A INDÚSTRIA MINERAL NO ESTADO DE SÃO PAULOcetesb.sp.gov.br/noticentro/2007/10/fernando.pdf ·...

A INDÚSTRIA MINERAL NO A INDÚSTRIA MINERAL NO ESTADO DE SÃO PAULOESTADO DE SÃO PAULO

Associação Nacional de Produtores de Agregados para Construção CAssociação Nacional de Produtores de Agregados para Construção Civilivil

São Paulo, Agosto de 2007São Paulo, Agosto de 2007

A pujanA pujançça industrial, agra industrial, agríícola, comercial e financeiracola, comercial e financeira

do Estado de Sdo Estado de Sãão Paulo faz com que outras atividades o Paulo faz com que outras atividades muito importantes sejam ofuscadas...muito importantes sejam ofuscadas...

A MINERAA MINERAÇÃÇÃO O ÉÉ UMA DELAS. UMA DELAS.

A Mineração no Estado de São PauloA Mineração no Estado de São Paulo

1. INTRODUÇÃO1. INTRODUÇÃO

EXISTE MINERAEXISTE MINERAÇÃÇÃO O

EM SEM SÃÃO PAULOO PAULO

Essa mineraEssa mineraçãção no nãão o éé a do ouro e a do ouro e das pedras preciosas.das pedras preciosas.

INTRODUINTRODUÇÃÇÃOO

Nem a mineraNem a mineraçãção das grandes jazidas o das grandes jazidas

de ferro de Minas Gerais e do Parde ferro de Minas Gerais e do Paráá..


ÉÉ a mineraa mineraçãção do progressoo do progressosocial e econsocial e econôômico, do conforto.mico, do conforto.

AutoAuto--estradas que cortam o Estado de Sestradas que cortam o Estado de Sãão Paulo.o Paulo.


EdifEdifíícios, centros comerciais, hospitais, escolas.cios, centros comerciais, hospitais, escolas.


SE A MINERASE A MINERAÇÃÇÃO O

NNÃÃO EXISTISSE EM SO EXISTISSE EM SÃÃO PAULOO PAULO

NADA DISSO SERIA POSSNADA DISSO SERIA POSSÍÍVEL !VEL !


Para construir, importavaPara construir, importava--se quase tudo: se quase tudo:

cimento, ferro, cercimento, ferro, cerââmica, mmica, máármore...rmore...

...as obras levavam uma eternidade para ficarem prontas....as obras levavam uma eternidade para ficarem prontas.

2. HISTÓRIA2. HISTÓRIA

Com a industrializaCom a industrializaçãção o ffáábricas apareciam por toda bricas apareciam por toda

parte. parte.

O comO coméércio rcio prosperava.prosperava.

HISTÓRIAHISTÓRIA

Foram surgindo construForam surgindo construçõções por toda parte...es por toda parte...

Aeroporto de Congonhas

HISTÓRIAHISTÓRIA

Era necessEra necessáário produzirrio produzirmateriais para construmateriais para construçãção o

FFáábricas de cimento foram implantadasbricas de cimento foram implantadas

Fábrica de Cimento Perus

HISTÓRIAHISTÓRIA

Pedreiras que produziam pedras de cantaria (paralelepPedreiras que produziam pedras de cantaria (paralelepíípedos, guias) ...pedos, guias) ...

... foram modernizadas e passaram a produzir pedra britada.... foram modernizadas e passaram a produzir pedra britada.

CantareiraCantareira

HISTÓRIAHISTÓRIA

CantareiraCantareiraEmbúEmbú SargonSargon

No rio TietNo rio Tietêê e em outros rios, empresas que retiravam com barcae em outros rios, empresas que retiravam com barcaççasasareia e pedregulhoareia e pedregulho

... passaram a produzir areia em modernas minera... passaram a produzir areia em modernas mineraçõçõeses

HISTÓRIAHISTÓRIA

MAS... MAS...

ISSO É MINERAÇÃO ?ISSO É MINERAÇÃO ?

O cimento O cimento éé produzido a partir do calcproduzido a partir do calcáário,rio,da argila e da gipsita.da argila e da gipsita.

calccalcáário, argila e gipsita srio, argila e gipsita sãão bens mineraiso bens minerais..

3. SIM, ISSO É MINERAÇÃO!3. SIM, ISSO É MINERAÇÃO!

Anualmente, 8 milhAnualmente, 8 milhõões de toneladas de cimento es de toneladas de cimento ssãão produzidos em So produzidos em Sãão Paulo...o Paulo...

CimporCimpor

... 2... 2ºº produtor nacionalprodutor nacional

SIM ISSO SIM ISSO ÉÉ MINERAMINERAÇÃÇÃO!O!

O calcO calcáário rio éé essencial na agricultura para mudar a acidez do solo essencial na agricultura para mudar a acidez do solo


Uma grande mineraUma grande mineraçãçãoono municno municíípio de Cajati produz a apatitapio de Cajati produz a apatita..

Da apatita Da apatita éé produzido o fosfato, que com o potproduzido o fosfato, que com o potáássio e o ssio e o nitrognitrogêênio nio éé a base dos fertilizantes (NPK).a base dos fertilizantes (NPK).

Mina de CajatiMina de Cajati


O defensivo agrO defensivo agríícola para ser disperso sobre as plantacola para ser disperso sobre as plantaçõçõesesprecisa ser misturado com material pulverizado precisa ser misturado com material pulverizado

SSãão rochas como o filito ou minerais como o rochas como o filito ou minerais como talco que motalco que moíídos servem de vedos servem de veíículos para culos para defensivos agrdefensivos agríícolas e como material inerte colas e como material inerte para aglomerar e manipular os nutrientes e para aglomerar e manipular os nutrientes e proteproteíínas das ranas das raçõções animais.es animais.


Todos os produtos cerTodos os produtos cerââmicos levam minerais em sua composimicos levam minerais em sua composiçãção:o:

argila, feldspato, talco, filito, calcargila, feldspato, talco, filito, calcáário, dolomita, magnesita, rio, dolomita, magnesita, caulim e outros. caulim e outros.

A base da massa cerA base da massa cerââmica mica éé a argila. a argila.

Só de argila são consumidos mais de 82 milhões de toneladas/ano,Só de argila são consumidos mais de 82 milhões de toneladas/ano,no Brasil.no Brasil.

SIM, ISSO SIM, ISSO ÉÉ MINERAMINERAÇÃÇÃO!O!

No Brasil, sNo Brasil, sãão produzidos por ano, mais de 25 bilho produzidos por ano, mais de 25 bilhõões de pees de peççasasde tijolos perfurados (blocos) e mais de 4 bilhde tijolos perfurados (blocos) e mais de 4 bilhõões de telhases de telhas

Empresas que produzem a cerEmpresas que produzem a cerââmica vermelha (tijolos, telhas mica vermelha (tijolos, telhas e blocos) faturam mais de R$ 4 bilhe blocos) faturam mais de R$ 4 bilhõões por ano.es por ano.


Segundo o IBGE, em 2002 o faturamento dos produtos Segundo o IBGE, em 2002 o faturamento dos produtos cercerââmicos refratmicos refratáários foi da ordem rios foi da ordem

de R$ 1 bilhde R$ 1 bilhãão. o.

Sem o tijolo refratSem o tijolo refratáário nrio nãão haveria a produo haveria a produçãção o do ado açço nem de outros metais. o nem de outros metais.


Para produtos como louPara produtos como louçças de cozinha, pias, as de cozinha, pias, loulouçças sanitas sanitáárias, vasos, isolantes elrias, vasos, isolantes eléétricos, etc, tricos, etc,

o faturamento foi superior a R$ 600 milho faturamento foi superior a R$ 600 milhõões.es.

Foram produzidos ainda 560 milhForam produzidos ainda 560 milhõões es de metros quadrados de revestimentos cerde metros quadrados de revestimentos cerââmicos micos

(pisos, ladrilhos e azulejos), com faturamento (pisos, ladrilhos e azulejos), com faturamento superior a R$ 4 bilhsuperior a R$ 4 bilhõões. es.


O Estado de SO Estado de Sãão Paulo o Paulo éé o maior produtor de revestimentoso maior produtor de revestimentoscercerââmicos das Ammicos das Amééricas.ricas.

Foram produzidos, em 2005, 362 milhForam produzidos, em 2005, 362 milhõões de mes de m²², , correspondendo a mais de 60% da producorrespondendo a mais de 60% da produçãção brasileirao brasileira


No Brasil, em 2005, segundo o DNPM, foram No Brasil, em 2005, segundo o DNPM, foram produzidos 4,1 bilhproduzidos 4,1 bilhõões de litros de es de litros de áágua mineralgua mineral

SSãão Paulo, neste mesmo ano, produziu 1,4 bilho Paulo, neste mesmo ano, produziu 1,4 bilhõões es de litros, ou seja, 33% da produde litros, ou seja, 33% da produçãção nacionalo nacional


Para a fabricaPara a fabricaçãção do vidro a mato do vidro a matéériaria--prima bprima báásica sica éé a areia industriala areia industrial

SSãão Paulo o Paulo éé o maior produtor de areia industrial do pao maior produtor de areia industrial do paíís...s...*IBGE *IBGE –– 20022002

A indA indúústria de fabricastria de fabricaçãção do vidro no Brasil, compreendendo a produo do vidro no Brasil, compreendendo a produçãção de o de chapas, garrafas, copos e espelhos, gerou cerca de R$ 4 bilhchapas, garrafas, copos e espelhos, gerou cerca de R$ 4 bilhõões* es*


A areia quartzosa ainda A areia quartzosa ainda éé importante na produimportante na produçãção o

de pede peçças de metais. as de metais.

ÉÉ com essa areia com essa areia éé que sque sãão feitos o feitos

os moldes que sos moldes que sãão fundamentais na metalurgia e siderurgia. o fundamentais na metalurgia e siderurgia.


A areia industrial ainda A areia industrial ainda éé usada na produusada na produçãçãoode argamassas...de argamassas...

... segundo a ABAI* foram produzidas 106,3... segundo a ABAI* foram produzidas 106,3milhmilhõões/t de argamassas, em 2005, es/t de argamassas, em 2005, sendo 40% em Ssendo 40% em Sãão Paulo. o Paulo.

* Associação Brasileira de Produtores de Argamassa Industrializada


O uso mais comum da areia estO uso mais comum da areia estáá na construna construçãção civil.o civil.

No Estado de SNo Estado de Sãão Paulo so Paulo sãão produzidas, por ano, cerca de 96o produzidas, por ano, cerca de 96

milhmilhõões de toneladas de areia para construes de toneladas de areia para construçãção civil, que o civil, que representa cerca de 40% da produrepresenta cerca de 40% da produçãção nacional.o nacional.


A areia juntamente com a pedra britada A areia juntamente com a pedra britada formam o que denominamos agregados para construformam o que denominamos agregados para construçãção civilo civil

SSãão produzidos por ano em So produzidos por ano em Sãão Paulo cerca de 60 milho Paulo cerca de 60 milhõões de es de toneladas de pedra britada, representando cerca toneladas de pedra britada, representando cerca

de 42% da produde 42% da produçãção nacionalo nacional


Misturados com cimento e Misturados com cimento e áágua, os agregados (areia e brita) gua, os agregados (areia e brita) constituem 80% da massa do concreto.constituem 80% da massa do concreto.

19 milh19 milhõões de es de metros cmetros cúúbicos de concreto foram produzidos bicos de concreto foram produzidos no Brasil (44% em Sno Brasil (44% em Sãão Paulo)o Paulo)


Composição do concreto


1% Aditivos 2%1% Aditivos 2%

7% Água 1%7% Água 1%

10% Cimento 50%10% Cimento 50%

40% Areia 10%40% Areia 10%

40% Brita 12%40% Brita 12%

VolumeVolume CustoCusto

Os agregados misturados ao betume formam o asfalto, material Os agregados misturados ao betume formam o asfalto, material essencial na pavimentaessencial na pavimentaçãção.o.

28 milh28 milhõões de toneladas de cimento asfes de toneladas de cimento asfááltico de petrltico de petróóleo foram leo foram produzidos no Brasil (40% em Sproduzidos no Brasil (40% em Sãão Paulo)o Paulo)


DISTRIBUIDISTRIBUIÇÃÇÃO DO CONSUMO DE AGREGADOSO DO CONSUMO DE AGREGADOS

Fonte: FIPE/USP

Tipo de Construção dimensão consumo / tAuto-construção 35 m² 21 tHabitação popular 50 m² 68 tEdifício público 1000 m² 1360 tObra padrão para escola 1120 m² 1675 tPavimentação urbana 1 km / 10m 3250 tEstrada pavimentada 1 km 9800 tManutenção de ruas 1 km 100 tManutenção de estradas 1 km 3000 tMetrô 1 km 50.000 t


Fonte: FIPE/USPFonte: FIPE/USP

O Estado de SO Estado de Sãão Paulo o Paulo éé o maior produtoro maior produtore consumidor de areia e brita do Brasil. e consumidor de areia e brita do Brasil.

O consumo O consumo éé de cerca de cerca de 3,5 toneladas por habitante por ano.de 3,5 toneladas por habitante por ano.


A diferenA diferençça de na de níível de vida entre os habitantes de pavel de vida entre os habitantes de paííses ses desenvolvidos e os paulistas desenvolvidos e os paulistas éé evidente. evidente.

Uma medida dessa diferenUma medida dessa diferençça a éé o consumo o consumo de agregados para construde agregados para construçãção.o.

USA UE BRASILBRASIL SP

Consumo(milhões t/ano)

2.700 2.991 330330 138

Per capita 10,5 7,7 1,71,7 3,5

4. QUALIDADE DE VIDA4. QUALIDADE DE VIDA

No Brasil temos dNo Brasil temos dééficit habitacional, ficit habitacional, deficideficiêências no transporte pncias no transporte púúblico, no saneamento bblico, no saneamento báásico, sico,

na infrana infra--estrutura. estrutura.

5,1 5,2 5,2

6,7 7,0 7,2

-1,02,03,04,05,06,07,08,0

Milhões de Unidades

Residenciais

1995 1997 1999 2001 2003 2005

Fonte: Construbusiness 2005

QUALIDADE DE VIDAQUALIDADE DE VIDA

3518,6

16,5

13,3

1211,9

11,4

10,59,7

9,5

9,18,7

Belém 448.723

Rio 1.092.476

Fortaleza 353.925

Teresina 95.437

Belo Horizonte 268.847

Manaus 167.774

João Pessoa 68.007

Porto Alegre 143.353

Salvador 238.342

Recife 134.790

Curitiba 145.242

São Paulo 909.628

População de residentes em favelas

Proporção de moradores

Do total de 6,5 milhões de moradores de favelas do país, 4,2 milhões estão nas capitais

População Residente em FavelasPopulação Residente em Favelas

Fonte: IBGEFonte: IBGE

QUALIDADE DE VIDAQUALIDADE DE VIDA

Mito:Mito:No imaginNo imagináário das pessoas as minas estrio das pessoas as minas estãão em locais longo em locais longíínquos e nquos e

isoladosisolados.

5. MITOS E REALIDADE SOBRE MINERAÇÃO5. MITOS E REALIDADE SOBRE MINERAÇÃO

Realidade:Realidade:Isso pode ser verdade para metais, petrIsso pode ser verdade para metais, petróóleo e carvleo e carvãão. Como to. Como têêm m

maior valor agregado, podem maior valor agregado, podem ““viajarviajar”” longas distlongas distââncias.ncias.

MITO:MITO:As pessoas julgam que areia, argila e pedra britada As pessoas julgam que areia, argila e pedra britada

são encontradas em todo lugar.são encontradas em todo lugar.

REALIDADE:REALIDADE:De nada adianta ter muita areia na praia, De nada adianta ter muita areia na praia,

se ela não serve para fazer concreto.se ela não serve para fazer concreto.

Se ela estiver muito longe, seu preço fica tão alto Se ela estiver muito longe, seu preço fica tão alto que ninguém vai comprar.que ninguém vai comprar.

Muitos lugares onde há areia, argila ou rocha de boa qualidade Muitos lugares onde há areia, argila ou rocha de boa qualidade estão estão urbanizados urbanizados

e elas não podem mais serem extraídas.e elas não podem mais serem extraídas.

Em área rural, a atividade agrícola torna muitas vezes inviável Em área rural, a atividade agrícola torna muitas vezes inviável a a extração dos mineraisextração dos minerais.

MITOS E REALIDADES SOBRE A MINERAÇÃOMITOS E REALIDADES SOBRE A MINERAÇÃO

MITO:MITO:As pessoas acham que mineração sempre provoca grave problema As pessoas acham que mineração sempre provoca grave problema

ambiental.ambiental.

REALIDADE:REALIDADE:Pesquisas indicam que essa visão está ligada ao fatoPesquisas indicam que essa visão está ligada ao fato

de que as pessoas consideram que impacto visual adverso de que as pessoas consideram que impacto visual adverso

é igual a grave impacto ambientalé igual a grave impacto ambiental..

MITOS E REALIDADES SOBRE A MINERAÇÃOMITOS E REALIDADES SOBRE A MINERAÇÃO

•• NNãão se pode negar que houve e ainda ho se pode negar que houve e ainda háá exemplos de graves exemplos de graves problemas ambientais criados pela mineraproblemas ambientais criados pela mineraçãção.o.

•• Muitos sMuitos sãão do tempo em que no do tempo em que nãão havia preocupao havia preocupaçãção com o meio o com o meio ambiente.ambiente.

•• Exemplos equivalentes sExemplos equivalentes sãão encontrados em indo encontrados em indúústrias, na strias, na agricultura e na criaagricultura e na criaçãção de animais.o de animais.

•• Hoje, a maioria das empresas pratica mineraHoje, a maioria das empresas pratica mineraçãção responso responsáável e vel e ambientalmente sustentambientalmente sustentáável.vel.

6. VERDADES SOBRE A MINERAÇÃO6. VERDADES SOBRE A MINERAÇÃO

Uso transitUso transitóório: rio:

DEDE PEDREIRA PARA DEPPEDREIRA PARA DEPÓÓSITO DE ENTULHOS E SITO DE ENTULHOS E ÁÁREA COMERCIALREA COMERCIAL

VERDADES SOBRE A MINERAVERDADES SOBRE A MINERAÇÃÇÃOO

Uso transitUso transitóório: rio:

MINA DE AREIA PARA VEGETAMINA DE AREIA PARA VEGETAÇÃÇÃO NATIVAO NATIVA


Uso transitUso transitóório: Minerario: Mineraçãção de Areia ...o de Areia ...

... e Parque do Ibirapuera... e Parque do Ibirapuera

... para Raia Ol... para Raia Olíímpicampica


•• A maior parte dos bens minerais sA maior parte dos bens minerais sãão consumidos ou o consumidos ou industrializados prindustrializados próóximo do local onde sximo do local onde sãão extrao extraíídos.dos.

•• As minas muitas vezes sAs minas muitas vezes sãão envolvidas pela urbanizao envolvidas pela urbanizaçãção e o e disputam o uso do solo com agricultura, inddisputam o uso do solo com agricultura, indúústria e loteamentos.stria e loteamentos.

•• O transporte multiplica o preO transporte multiplica o preçço final do bem mineral.o final do bem mineral.

•• Os produtos criados a partir deles (cimento, cerOs produtos criados a partir deles (cimento, cerââmica, vidro, etc) mica, vidro, etc) ttêêm maior valor e seu transporte nm maior valor e seu transporte nãão tem tanto impacto no preo tem tanto impacto no preçço o final.final.

•• A produA produçãção mineral no Estado de So mineral no Estado de Sãão Paulo o Paulo éé toda de minerais e toda de minerais e rochas com baixa capacidade de contaminar solo e reservatrochas com baixa capacidade de contaminar solo e reservatóórios rios de de áágua.gua.

Para o Estado de São Paulo:Para o Estado de São Paulo:

7. FATOS7. FATOS

•• ÉÉ muito difmuito difíícil acabar com o estigma de que a mineracil acabar com o estigma de que a mineraçãção o éédanosa.danosa.

•• Em Em ááreas prreas próóximas ximas ààs cidades, as mineras cidades, as mineraçõções ses sãão envolvidas o envolvidas por loteamentos, clandestinos ou regulares; posteriormente por loteamentos, clandestinos ou regulares; posteriormente iniciainicia--se uma campanha para tentar desativse uma campanha para tentar desativáá--las.las.

•• O prO próóprio poder pprio poder púúblico desconhece que a minerablico desconhece que a mineraçãção existe no o existe no Estado.Estado.

•• Muitas vezes, o poder pMuitas vezes, o poder púúblico considera a minerablico considera a mineraçãção um o um estorvo e encampa teses e aestorvo e encampa teses e açõções de grupos contres de grupos contráários rios ààatividade mineral.atividade mineral.

•• No planejamento do uso do solo, a mineraNo planejamento do uso do solo, a mineraçãção sempre o sempre ééesquecida.esquecida.

8 8 -- PROBLEMAS DA MINERAPROBLEMAS DA MINERAÇÃÇÃOO

•• Encontrar novas jazidas.Encontrar novas jazidas.

•• Conservar os recursos minerais existentes e impedirConservar os recursos minerais existentes e impedirque usos de solo concorrentes inviabilizem seu que usos de solo concorrentes inviabilizem seu aproveitamento futuro.aproveitamento futuro.

•• Conseguir novas licenConseguir novas licençças e prorrogar as antigas.as e prorrogar as antigas.

•• Convencer o poder pConvencer o poder púúblico da importblico da importâância da ncia da mineramineraçãção e ter uma polo e ter uma políítica mineral no Estado.tica mineral no Estado.

9. DESAFIOS PARA A MINERAÇÃO9. DESAFIOS PARA A MINERAÇÃO

1.1. Planejamento da atividade mineralPlanejamento da atividade mineralA mineração disputa o uso do solo com outras atividades, A mineração disputa o uso do solo com outras atividades, principalmente com a agricultura e a urbanização. É necessário, principalmente com a agricultura e a urbanização. É necessário, portanto, que a mineração faça parte do plano de ocupação do solportanto, que a mineração faça parte do plano de ocupação do solo e o e que garanta para si uma certa preferência em regiões onde se que garanta para si uma certa preferência em regiões onde se encontrem recursos minerais importantes para o abastecimento de encontrem recursos minerais importantes para o abastecimento de atividades industriais locais e regionais. atividades industriais locais e regionais.

Exemplo: Goiás ( § 3º do art. 85 da Constituição do Estado ) “NaExemplo: Goiás ( § 3º do art. 85 da Constituição do Estado ) “Naelaboração do Plano Diretor Municipal devem ser consideradas as elaboração do Plano Diretor Municipal devem ser consideradas as condições de risco geológico, bem como a localização das jazidascondições de risco geológico, bem como a localização das jazidassupridoras de materiais de construção e sua distribuição.supridoras de materiais de construção e sua distribuição.

1010-- AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃOAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO

2. Mapeamento dos recursos2. Mapeamento dos recursosPara planejar há a necessidade de se conhecer onde se encontram Para planejar há a necessidade de se conhecer onde se encontram os principais depósitos minerais. Há que se definir , de preferêos principais depósitos minerais. Há que se definir , de preferência por ncia por lei, um programa continuado de mapeamento em escala e conteúdo lei, um programa continuado de mapeamento em escala e conteúdo adequados. adequados.

3. Zoneamento mineral3. Zoneamento mineralO zoneamento deve proibir, nas proximidades do jazimento mineralO zoneamento deve proibir, nas proximidades do jazimento mineral, o , o acesso de atividades que levem ao impedimento da mineração, taisacesso de atividades que levem ao impedimento da mineração, taiscomo loteamentos urbanos e industriais, ou seja, urbanização, dacomo loteamentos urbanos e industriais, ou seja, urbanização, dandondo--se preferência a atividades complementares ou não excludentes dese preferência a atividades complementares ou não excludentes deuso de solo, como agricultura, pecuária, lazer, depósitos e/ou guso de solo, como agricultura, pecuária, lazer, depósitos e/ou galpõesalpõesindustriais, etc.industriais, etc.

AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃOMINERAÇÃO

SITUAÇÃO A SITUAÇÃO B

VALE DO PARAVALE DO PARAÍÍBABA

EXEMPLO DE ORDENAMENTO TERRITORIALEXEMPLO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL

COMIN COMIN –– Comitê da Cadeia Produtiva da MineraçãoComitê da Cadeia Produtiva da Mineração


RESOLUÇÃO SMA-28

EXEMPLO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL

4. Áreas de proteção de fontes e aqüíferos4. Áreas de proteção de fontes e aqüíferosA água mineral para ingestão e uso recreativo deve ter sua área A água mineral para ingestão e uso recreativo deve ter sua área de de influência protegida de modo a impedir que outras atividades influência protegida de modo a impedir que outras atividades humanas acabem deteriorando o aqüífero. humanas acabem deteriorando o aqüífero.

5. Áreas de proteção de minérios sedimentares (areias e 5. Áreas de proteção de minérios sedimentares (areias e argilas) argilas) Essas substâncias minerais necessitam de grandes extensões terraEssas substâncias minerais necessitam de grandes extensões terrapara serem produzidas. Por esta característica, muitas vezes, supara serem produzidas. Por esta característica, muitas vezes, sua a extração cria conflito com outras atividades de ocupação de soloextração cria conflito com outras atividades de ocupação de soloss


6. Definições de uso futuro das áreas mineradas6. Definições de uso futuro das áreas mineradasA mineração de rochas tem características bem diferentes da A mineração de rochas tem características bem diferentes da mineração de sedimentos. A de rochas tende a permanecer no mineração de sedimentos. A de rochas tende a permanecer no mesmo local por muitas décadas, podendo inclusive evoluir para mesmo local por muitas décadas, podendo inclusive evoluir para métodos subterrâneos, enquanto a de sedimentos é mais curta. A dmétodos subterrâneos, enquanto a de sedimentos é mais curta. A de e sedimentos tende a ocupar extensões maiores, pois sua profundidasedimentos tende a ocupar extensões maiores, pois sua profundidade de é limitada por considerações técnicas; dada a essas diferenças, é limitada por considerações técnicas; dada a essas diferenças, a a definição do uso futuro das áreas é fundamentalmente distinta; pdefinição do uso futuro das áreas é fundamentalmente distinta; prever rever o uso futuro de uma área dentro de um espaço de dez anos não é o uso futuro de uma área dentro de um espaço de dez anos não é difícil, mas prever um uso para depois de 30 anos é exercício dedifícil, mas prever um uso para depois de 30 anos é exercício defuturologia; as exigências legais, portanto, devem ser pautadas futurologia; as exigências legais, portanto, devem ser pautadas pelo pelo bom senso, já que as opções de recuperação de áreas mineradas sãbom senso, já que as opções de recuperação de áreas mineradas são o bem restritas.bem restritas.


7. Mineração de sedimentos em lagos e rios7. Mineração de sedimentos em lagos e riosDeveDeve--se distinguir entre serviços de desassoreamento e mineração se distinguir entre serviços de desassoreamento e mineração de sedimentos; ambos podem gerar produtos comercializáveis; seride sedimentos; ambos podem gerar produtos comercializáveis; seria a interessante para o Governo estadual nas ações de saneamento interessante para o Governo estadual nas ações de saneamento destes corpos de água fazer uso das empresas de mineração, destes corpos de água fazer uso das empresas de mineração, criando uma legislação específica para tal.criando uma legislação específica para tal.

8. Imagem pública 8. Imagem pública DeveDeve--se desenvolver amplo trabalho de divulgação do setor mineral se desenvolver amplo trabalho de divulgação do setor mineral para os municípios.para os municípios.


-- Dos fatos Dos fatos União: DNPM (concessões e registros)União: DNPM (concessões e registros)

Estado: licença ambiental Estado: licença ambiental

Municípios: definição do uso do solo Municípios: definição do uso do solo –– Planos DiretoresPlanos Diretores

Lei 11.364/03 Lei 11.364/03 –– Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e SaneamentoSecretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento

Decreto 47.906/03 Decreto 47.906/03 –– Coordenadoria de Energia Coordenadoria de Energia

-- Grupo de Planejamento Energético e Mineral, Grupo de Planejamento Energético e Mineral,

-- Grupo de Desenvolvimento de Energia e MineraçãoGrupo de Desenvolvimento de Energia e Mineração

-- Grupo de Acompanhamento SetorialGrupo de Acompanhamento Setorial

-- Das Responsabilidades do EstadoDas Responsabilidades do EstadoMediar a ação do Estado e dos municípios com a mineração Mediar a ação do Estado e dos municípios com a mineração

Administrar em conjunto com a UniãoAdministrar em conjunto com a União

Criação de uma instância administrativa específica para Criação de uma instância administrativa específica para a mineraçãoa mineração

9. Reformulação Administrativa do Setor Mineral9. Reformulação Administrativa do Setor Mineral


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