A indexação da jurisprudência e o Tesauro do TCEMG

Coordenadoria de Biblioteca

Setembro de 2017

SUMÁRIO

•A indexação

•A indexação da jurisprudência no TCEMG

•Fundamentos teóricos sobre tesauros

•A construção do Tesauro do TCEMG

•Aplicações do Tesauro

•Considerações finais

•Referências

A INDEXAÇÃO

•A ação de identificar e descrever um documento de acordo com seu assunto é chamada ‘indexação’.

• Durante a indexação, os conceitos são extraídos do documento através de um processo de análise e, então, traduzidos para os termos de instrumentos de indexação (NAVES, 1996, p. 215).

A INDEXAÇÃO

• No processo de indexação, segundo Naves (1996), a análise de assunto constitui-se em uma das etapas mais relevantes, sendo considerada tema relevante de estudos na área de Biblioteconomia e Ciência da Informação (CI).

• “O processo de extrair conceitos que traduzam a essência de um documento é conhecido como ‘análise de assunto’ para alguns, análise temática para outros e ainda como análise documentária ou análise de conteúdo” (NAVES, 1996, p. 215).

A INDEXAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO TCEMG

•1) compreensão do texto como um todo e estabelecimento de seu conteúdo;

•2) identificação de conceitos;

•3) seleção de conceitos;

•4) tradução dos conceitos para o vocabulário controlado (tesauro);

•5) elaboração do resumo estruturado.

A INDEXAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO TCEMG

Leitura

Identificação e seleção de conceitos

Tradução Termos Vocabulário controlado/ tesauro

A INDEXAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO TCEMG

• Início do trabalho: a partir da publicação das deliberações no D.O.C.

• Para a indexação da jurisprudência, é necessário o conhecimento da estrutura temática da decisão e da utilização de estratégias de leitura técnica e de análise de assunto com objetivos definidos de identificação e de seleção de conceitos para fins de representação temática.

• A partir da estrutura temática do documento, identificar a questão jurídica ou técnica, a situação fática (no Relatório), as questões preliminares, as irregularidades identificadas e os fundamentos da decisão (na Fundamentação), as recomendações (na Fundamentação), a decisão/entendimento (na Conclusão/Voto).

A INDEXAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO TCEMG

• A representação dos conceitos dos documentos é feita por meio do uso do Tesauro, disponível no portal do Tribunal (TCLegis).

• Preenchimento dos demais campos da planilha: Decisão, Referência legislativa, Recomendações, Doutrina, Jurisprudência do TCEMG, Jurisprudência de outros tribunais.

• Atenção especial à representação temática dos apontamentos que foram considerados irregularidades após a análise do relator.

• Indexação das Recomendações, especialmente nas prestações de contas (campo específico).

TESAUROS • A palavra tesauro (latim = thesaurus, grego = thesaurós) teve origem na Grécia com o significado de treasury or storehouse (tesouro ou armazenagem/repositório).

• A palavra popularizou-se a partir da publicação da obra Thesaurus of English Words and Phrases, de Peter Mark Roget, em Londres, no ano de 1852.

• No campo da Biblioteconomia e Ciência da Informação (CI), em especial no da recuperação da informação, o termo tesauro começou a ser utilizado a partir de 1940, em decorrência da necessidade de se manipular e organizar grande quantidade de documentos especializados.

TESAUROS

•Os tesauros são linguagens artificiais para a representação do universo conceitual dos documentos, cuja função principal é a normalização temática. São também conhecidas como metalinguagens (DODEBEI, 2002). • Para Campos e Gomes (2006, p. 349), o tesauro tem sido definido como linguagem documentária; “se trata de uma relação de termos de um domínio, relacionados entre si, com objetivo de indexação/recuperação em um sistema de recuperação da informação”.

TESAUROS • As principais finalidades de um tesauro são:

• mecanismos de padronização e controle terminológico em bases de dados que possibilitam precisão na representação e na recuperação da informação;

• melhoria do desempenho das buscas;

• oferecer um roteiro semântico a qualquer pessoa interessada na compreensão de um campo de assunto, e suporte ao indexador para identificar os conceitos que podem ser atribuídos a um documento (ALTOUNIAN; GOMES, 2016).

TESAUROS • Principais tipos de relações semânticas em tesauros:

• Hierárquicas: os termos são organizados em gênero/espécie

Ex.: ato normativo/portaria/instrução normativa/resolução

• Associativas: representam associações entre os termos

Ex.: condições de trabalho, periculosidade, segurança do trabalho

• De equivalência: termos sinônimos ou quase sinônimos; deve-se indicar qual o termo adequado para representar determinado conceito.

Ex.: contrato público/contrato administrativo

gratificação natalina/décimo terceiro salário/gratificação de natal

• O relacionamento é determinado pelo significado do termo (definição).

TESAUROS • Elementos:

• Descritor: Termo escolhido para representar um conceito no tesauro e que será utilizado na indexação e na recuperação de determinado assunto. Quando houver outros termos que representem o mesmo conceito, antes do termo descritor, constará a sigla USE.

Ex.: Auditoria de resultado / USE Auditoria operacional

• Não-descritor: Termo que, embora descreva o mesmo conceito que o descritor, não é autorizado na indexação, para evitar a proliferação de sinônimos. Antes de cada não-descritor, constará a sigla UP.

Ex.: Auditoria operacional / UP Auditoria de resultado

• Nota explicativa (NE): Fornece uma definição do termo ou uma orientação sobre como utilizá-lo em uma indexação.

TESAUROS • Elementos:

• Termo genérico (TG): Indica que há relação hierárquica entre termos com relação gênero-espécie e que este descritor representa o termo com o conceito mais abrangente. Ex.: TG bens públicos

• Termo específico (TE): Indica os termos subordinados ao termo genérico na cadeia hierárquica. Ex.: TE bens públicos de uso comum

TE bens públicos de uso especial

• Termo relacionado (TR): Indica relação entre termos que não formam uma hierarquia (gênero-espécie), mas que são associados mentalmente, por meio de algum outro tipo de relação. Ex.: TR concessão de uso

TR afetação

• Categoria (CAT): Grupo temático ao qual pertence o descritor.

CAT Patrimônio público

A CONSTRUÇÃO DO TESAURO DO TCEMG

• A Coordenadoria de Biblioteca é responsável pela alimentação dos campos indexação, decisão, referência legislativa, jurisprudência e recomendações da base TCJuris (Sistema de Pesquisa de Jurisprudência), que disponibiliza as decisões do Tribunal para pesquisa.

• Para tanto, desenvolveu, nos últimos três anos, um vocabulário controlado para representar os assuntos dos atos normativos (resoluções, portarias, instruções normativas e outras normas internas) e da jurisprudência produzida pela instituição.

A CONSTRUÇÃO DO TESAURO DO TCEMG

• O Vocabulário Controlado foi desenvolvido a partir da estrutura do tesauro ALMG.

• O Vocabulário foi criado a partir da necessidade de se criar uma base terminológica que atendesse às especificidades da representação temática dos documentos produzidos no âmbito do Tribunal.

A CONSTRUÇÃO DO TESAURO DO TCEMG

• Na construção do Vocabulário Controlado, foi realizada a análise de cada termo do tesauro da ALMG e verificada a adequação de cada descritor (termos-chave) às necessidades de representação dos assuntos da jurisprudência e das normas produzidas pelo Tribunal.

• Outras fontes para a coleta da terminologia:

A CONSTRUÇÃO DO TESAURO DO TCEMG

TESAURO STJ TESAURO TCU TESAURO

TCDF

ENCICLOPÉDIAS JURÍDICAS

DICIONÁRIOS JURÍDICOS

DOUTRINA

LRF LEI N. 8.666/93 LEI N. 4.320/64

LEGISLAÇÃO REFERENTE AOS

CARGOS

LEGISLAÇÃO REFERENTE À ESTRUTURA ORGÂNICA

LEI ORGÂNICA E REGIMENTO

INTERNO TCEMG

A CONSTRUÇÃO DO TESAURO DO TCEMG

•Notas Explicativas (NE): cargos, às unidades que compõem a estrutura orgânica do Tribunal, nomes de planos e de projetos, a partir da legislação específica.

•Controle de sinônimos, representados pelas expressões UP (Usado Por) e USE; bem como alguns relacionamentos, que necessitam de refinamentos.

A CONSTRUÇÃO DO TESAURO DO TCEMG

• Atualmente, o Tesauro está vinculado aos Sistemas TCJuris (jurisprudência) e TC Legis (normas internas) e toda inserção de assuntos no campo indexação é padronizada.

• O Tesauro possui, aproximadamente, 10.000 termos e 20.000 relacionamentos.

• A construção de instrumentos de controle terminológico é dinâmica e depende de atualização e pesquisa constantes.

A CONSTRUÇÃO DO TESAURO DO TCEMG

• Termo de Cooperação Técnica n. 02/2016. TCMRJ. Fonte: Diário Oficial de Contas de 29/06/2016, p. 24.

• Termo de Cooperação Técnica n. 03/2016. TCEAL. Fonte: Diário Oficial de Contas de 30/11/2016, p. 60.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Observa-se a importância da criação e manutenção das linguagens especializadas para a padronização da representação da informação.

• Fundamental o compartilhamento de instrumentos, sistemas e metodologias de tratamento da informação entre os TCs.

• A análise sistematizada dos acórdãos, por meio da adoção de estratégias de análise de assunto e de leitura documentária, aliada ao uso de vocabulários controlados, possibilitam resultados mais precisos nos resultados das buscas nas bases de dados jurisprudenciais.

REFERÊNCIAS • ALTOUNIAN, Márcia Martins de Araújo; GOMES, Beatriz Pinheiro de Melo Gomes. A recuperação

semântica da informação no contexto do controle externo. Revista do TCU, Brasília, v. 48, n. 137, set./dez. 2016, p. 31-41.

• ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12676. Métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação. Rio de Janeiro, 1992.

• CAMPOS, Maria Luiza Almeida; GOMES, Hagar Espanha. Metodologia de elaboração de tesauro conceitual: a categorização como princípio norteador. Perspect. Ciênc. Inf., Belo Horizonte, v. 11, n. 3, p. 348-359, set./dez. 2006.

• DODEBEI, Vera Lúcia Doyle. Tesauro: linguagem de representação da memória documentária. Niterói: Intertexto, 2002.

• FUJITA, M. S. L. A identificação de conceitos no processo de análise de assunto para indexação. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v . 1, n. 1, p. 60-90, jul./dez. 2003. Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/2089/2219>. Acesso em: 9 jun. 2017.

• INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT). Diretrizes para elaboração de tesauros monolíngues. Brasília, 1984.

• NAVES, Madalena Martins Lopes. Análise de assunto: concepções. Revista de Biblioteconomia de Brasília, Brasília, v. 20, n. 2, p. 215-226, jul./dez. 1996.

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