9.1 IMPORTÂNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC)

De forma condensada, a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) indica a origem de todo o dinheiro que entrou no Caixa, bem como a aplicação de todo o dinheiro que saiu do Caixa em determinado período, e, ainda, o Resultado do Fluxo Financeiro.

A DFC propicia ao gerente financeiro a elaboração de melhor planejamento financeiro. Por meio do planejamento financeiro, o gerente saberá o momento certo em que contrairá empréstimos para cobrir a falta (insuficiência) de fundos, bem como quando aplicar no mercado financeiro o excesso de dinheiro.

Somente por meio do conhecimento do passado, porém, será possível fazer boa projeção do Fluxo de Caixa para o futuro (próxima semana, próximo mês, próximo trimestre etc.). A comparação do Fluxo Projetado com o real vem indicar as variações que, quase sempre, demonstram as deficiências nas projeções. Estas variações são excelentes subsídios para aperfeiçoamento de novas projeções de Fluxos de Caixa.

9.1.1 Principais transações que afetam o Caixa

A seguir relacionam-se, em dois grupos, as principais transações que afetam o Caixa.

A - TRANSAÇÕES QUE AUMENTAM O CAIXA (DISPONÍVEL)

Integralização do Capital pelos Sócios ou Acionistas

São os investimentos realizados pelos proprietários. Se a integralização não for em dinheiro, mas em bens permanentes, estoques, títulos etc., não afetará o Caixa.

Empréstimos Bancários e Financeiros

São os recursos financeiros oriundos das Instituições Financeiras. Normalmente, os Empréstimos Bancários são utilizados como Capital de Giro (Circulante) e os Financiamentos, para aquisição de Ativo Permanente (Fixo).

Venda de Itens do Ativo Permanente

Embora não seja comum, a empresa pode vender itens do Ativo Fixo. Neste caso, tem-se uma entrada de recursos financeiros.

Vendas a Vista e Recebimento de Duplicatas a Receber

A principal fonte de recursos do Caixa, sem dúvida, é aquela resultante de vendas.

Outras Entradas

Juros recebidos, dividendos recebidos de outras empresas, indenizações de seguros recebidas etc.

B - TRANSAÇÕES QUE DIMINUEM O CAIXA (DISPONÍVEL)

Pagamentos de Dividendos aos Acionistas

Se os investimentos dos proprietários da empresa representam entrada em Caixa, os dividendos pagos, em cada exercício, significam diminuição do Caixa.

Pagamento de Juros, Correção Monetária da Dívida e Amortização da Dívida

O resgate das obrigações junto às Instituições Financeiras, bem como os encargos financeiros (juros, comissão, correção monetária etc.) significam saída de dinheiro do Caixa.

Aquisição de Item do Ativo Permanente

São as aquisições a vista de Imobilizado e de itens do subgrupo Investimentos (ações etc.)

Compras a Vista e Pagamentos de Fornecedores

São aquelas saídas de numerário referentes a matéria-prima e material secundário.

Pagamentos de Despesa/Custo, Contas a Pagar e Outros

São os desembolsos com despesas administrativas de vendas, com itens do custo e outros.

C - TRANSAÇÕES QUE NÃO AFETAM O CAIXA

Através dos itens relacionados no grupo A observam-se os principais encaixes (entrada de dinheiro no Caixa). Por meio dos itens relacionados no grupo B observam-se os principais desembolsos (saída de dinheiro do Caixa).

Agora, serão observadas algumas transações que não afetam o Caixa, isto é, não há encaixe nem desembolso:

• Depreciação, Amortização e Exaustão. São meras reduções de Ativo, sem afetar o caixa.

• Provisão para Devedores Duvidosos. Estimativa de prováveis perdas com

clientes que não representa desembolso para a empresa.

• Acréscimos (ou Diminuições) de itens de investimentos pelo método de equivalência patrimonial.

Para melhor apreciação do Fluxo de Caixa, veja-se o Capítulo 18 do livro Contabilidade Empresarial, de José Carlos Marion, também publicado pela Editora Atlas S.A.

9.2 APLICAÇÕES FINANCEIRAS

Em períodos em que há ociosidade no caixa da empresa (mais entrada de dinheiro do que saída), é saudável a aplicação desses recursos, evitando-se a corrosão inflacionária.

Tais aplicações são realizadas de acordo com o número de dias em que o dinheiro fica disponível. As aplicações mais comuns são:

• Mercado aberto:— Fundos de investimento: aplicações por um dia;— Aplicações na BMF: aplicações por sete dias ou mais;

• Letras de Câmbio;• Depósitos a Prazo Fixo;• Certificado de Depósito Bancário — CDB.

Normalmente essas aplicações têm seus valores nominais atualizados pela perda do poder aquisitivo da moeda (vulgarmente, apesar de incorreto, se diz que elas “rendem correção monetária”) e sobre tais valores atualizados rendem (aí sim, correto!) juros.

Esses “rendimentos” são, via de regra, tributados pelo imposto de renda, ocorrendo essa tributação já na fonte pagadora. Se isso ocorrer, duas hipóteses ainda podem se abrir. Numa delas, o rendimento não precisa mais ser considerado tributável quando da elaboração da “declaração do imposto de renda” (anual). Na outra, o “imposto de renda retido na fonte” é considerado uma antecipação do imposto de renda a ser calculado na declaração.

9.2.1 Aplicação na BMF

Data Conta Débito CréditoJunho/x4 02 Aplicações na BMF 1.1.3 10.000.000 -

Bancos c/ MovimentoHistórico: pela aplicação a preço de custo na BMF

1.1.2 - 10.000.000

17 Bancos c/ Movimento 1.1.2 10.000.000 -Aplicações na BMF 1.1.3 10.000.000Histórico: pelo resgate -

17 Bancos c/ Movimento 1.1.2 500.000 -Receitas Financeiras 4.4.1 - 500.000Histórico: pelo rendimento auferido

17 IR na Fonte a Compensar 1.1.8 50.000 -Bancos c/ MovimentoHistórico: 10% x $ 500.000 1.1.2 - 50.000

Bancos c/ Movimento Aplicações BMF IR Fonte a Compensar

Receitas Financeiras

xxxx 10.000.000 10.000.000 10.000.000 50.000 50.00010.000.000 50.000

500.000

Ativo Circulante (BP) Desp./ Rec. . Operacionais (DRE)

Tal contabilização deve obedecer rigidamente ao Regime de Competência. Se a aplicação passar de um ano para outro, os juros proporcionais (bem como o IR na fonte) aos dias corridos no exercício em encerramento devem ser computados, abrindo-se uma conta para Receitas Financeiras a Receber, como contrapartida de Receitas Financeiras.

9.2.2 Aplicações em depósitos a prazo fixo

Admita-se que determinada empresa faça aplicação a prazo fixo (o raciocínio seria o mesmo para a Letra de Câmbio) em 1º-11-x4 para seis meses, com data de resgate marcada para 30-4-x5.

O valor aplicado é de $ 50.000.000 e o total resgatado será de $ 80.000.000, havendo uma Receita Financeira igual a $ 30.000.000.

O lançamento nesta oportunidade será:

Data Plano de Contas

Débito Crédito

Nov/ x4 01 Aplicações, títulos e valores mobiliários 1.1.12 50.000.000 -Bancos c/ Movimento 1.1.2 - 50.000.000Histórico: pela nossa aplicação em depósito a prazo fixo conforme documento...

01 Aplicações, títulos e valores mobiliários 1.1.12 30.000.000 -Receita financeira a apropriar Ver

observação- 30.000.000

Histórico: pelo rendimento bruto da aplicação em depósito a prazo fixo conforme documento...

Oberve-se que o rendimento indicado compete para ao período de 19x4 (2/6) e parte ao período de 19x5 (4/6). Pelo Regime de Competência há necessidade de distribuir os juros proporcionalmente; por isso, utiliza-se a conta Receita Financeira a Apropriar. Se a empresa não apropriar a Receita mensalmente, em 31-12-x4, faz-se a apropriação que compete a 19x4.

Dez./x4 31 Receita Financ. a Apropriar 1.1.12.1 10.000.000 -Receita Financeira 4.4.1 - 10.000.000Histórico: apropriação do rendimento proporcional até esta data da aplicação a prazo...

Na data do resgate, em 30-4-x5, apropria-se o restante da Receita Financeira:

Abr./x5 30 Receita Financeira a Apropriar 1.1.12.1 20.000.000 -Receita Financeira 4.4.1 - 20.000.000Histórico: apropriação do rendimento proporcional...

Observações:1. A Conta “Receita Financeira a Apropriar” é classificada no grupo Resultado

do Exercício Futuro ou no próprio Ativo Circulante, reduzindo a conta “Aplicações, Títulos e Valores Mobiliários” (Código 1.1.12.1). Somos favoráveis à segunda corrente. Dessa forma, em 31-12-x4 a situação seria a seguinte:

Ativo Circulante Em $ mil DRE Em $ milDesp. Operacionais

Aplic., Títulos Desp. FinanceiraVal.Mob. 80.000

( - ) Receita Fin. (20.000) ( - ) Rec. Financeira 10.000Apropriar 60.000

2. Em alguns casos o Imposto de Renda na Fonte pode ser retido na data da aplicação; em outros casos, na data do resgate (suponha-se Imposto de Renda na Fonte igual a 10%). Tanto na data da aplicação, como na do resgate, o lançamento seria:

Data Plano de Contas

Débito Crédito

- - Imposto de Renda na Fonte 1.1.8 3.000.000 -Bancos c/ Movimento 1.1.2 - 3.000.000Histórico: Valor retido do IR conf. Documento (10% x 30.000.000)

9.3 FINANCIAMENTOS

9.3.1 Empréstimos com juros - preflxados

São empréstimos em que os encargos financeiros não variam proporcionalmente à inflação do período, mas já são conhecidos no momento da concessão do empréstimo.

Suponha-se que uma empresa solicite 50.000.000, devendo pagar, em 90 dias tanto, um encargo financeiro total de $ por mês (Regime de Competência).

A contabilização recomendada em 1-12-xl é:

Data Conta Débito CréditoDez./ x1 31 Bancos c/ Movimento

(Disponível)1.1.2 50.000.000 -

Emprestimos a Pagar 2.1.6 - 50.000.000Hist: (pela contabilização do principal)

31 Despesa Juros a Apropriar 2.1.10 15.000 -Emprestimo a pagar 2.1.6 - 15.000Hist: (pela contabilização dos juros)

BALANÇO PATRIMONIALAtivo Circulante Passivo CirculanteDisponível__________________________________________

50.000__________________________________________

Empréstimo a Pagar( - ) Desp. Juros Apropriar

65.000

(15.000)50.000

Dessa forma, à medida que for passando o tempo, a Despesa de Juros a Apropriar será baixada como despesa financeira. Em 31-12-x1 ter-se-á:

Passivo Circulante Despesa Juros a Apropriar Despesa JurosEmprést. Pagar 65.000 15.000.000 5.000.000 5.000.000( - ) Desp. Juros

Apropriar(10.000) 10.000.000

55.000

Por ocasião do pagamento, a conta Empréstimos a Pagar será baixa&i.Muitas vezes, a empresa não tem recursos suficientes para cobrir suas

obrigações geradas no processo operacional. Então recorre a Empréstimos Bancários e utiliza parte de suas duplicatas, oferecendo-se como garantia ao banco. Como remuneração ao capital de terceiros, a empresa pagará juros à instituição financeira que estiver concedendo o empréstimo.

9.3.2 Desconto de duplicatas

Outra maneira de obter recursos financeiros com duplicatas é o Desconto de Duplicatas. A empresa transfere (através de um endosso no verso do título) a propriedade das duplicatas ao banco (ou outro financiador). Como contrapartida, a empresa recebe do banco o valor constante nas duplicatas menos os juros (daí o título Desconto de Duplicatas) contados até seus vencimentos (das duplicatas). O banco, por sua vez, receberá o valor total da duplicata do cliente da empresa. Todavia, se, no vencimento da duplicata, não houver a sua liquidação (o banco não receber), a empresa deverá reembolsar ao banco (ela é co-responsável) o valor total da duplicata descontada.

A Cia. Socialista, após sua primeira venda a prazo, de posse de uma duplicata emitida contra seu cliente, Cia. Prestes, no valor de $ 80.000, encontra

reais dificuldades para liquidar suas dívidas.

Uma saída é propor ao Banco General o desconto de sua duplicata, que vencerá daqui a 30 dias. O gerente do banco concorda com o desconto, à base de uma taxa de juros de 4% ao mês.

Dessa forma, a Cia. Socialista endossa a duplicata, transferindo a propriedade da mesma para o Banco General. O Banco General, por sua vez, libera $ 76.800 para a Cia. Socialista ($ 80.000 — 4% = 76.800).

A Cia. Prestes recebe um aviso de que deve liquidar a duplicata, na data do seu vencimento, em favor do Banco General.

Observe-se que se a Cia. Prestes não liquidar junto ao banco a referida duplicata, estará a Cia. Socialista obrigada a repor os $ 80.000 ao Banco General.

Contabilização

Pelo fato de a empresa que desconta duplicatas ser responsável pelo pagamento das duplicatas ao banco, na hipótese de o seu cliente não liquidar no vencimento, não se pode dar baixa nas duplicatas negociadas ao banco por ocasião do desconto, devendo, portanto, ser evidenciadas no balanço. Assim, o total de duplicatas descontadas é evidenciado com a dedução de Duplicatas a Receber no Ativo Circulante. Informa-se aos leitores que a empresa negociou aqueles títulos, mas que poderá readquiri-los caso seu cliente não os liquide.

Observe-se que o desconto não aparecerá no passivo circulante, pois ainda não se configurou como uma dívida.

Quando a Cia. Socialista desconta o título:

Data Conta Débito Créditoxxxx xx Bancos c/ Movimento 1.1.1 76.800 -

Duplicatas Descontadas 1.1.5 - 76.800Histórico...

xx Encargos Financeiros a Apropriar 1.1.16 3.200 -Duplicatas Descontadas 1.1.5 - 3.200Histórico...

80.000 80.000

Observe-se que os encargos financeiros não são contabilizados imediatamente como despesas, pois só o serão à medida que transcorrer tempo entre o desconto e o vencimento. Assim, a conta Encargos Financeiros a Apropriar fica classificada no Ativo Circulante — Despesas do Exercício Seguinte pagas antecipadamente até a sua baixa pro rata tempore (proporcional ao tempo decorrido).

Admita-se que o final do mês seja 15 dias após o desconto. Para apurar o resultado mensal, metade dos encargos seria baixada como despesa:Encargos Financeiros a Apropriar Despesas Financeiras

3.200 1.600 1.600

Por ocasião do aviso bancário pela liquidação do título, faz-se o seguinte lançamento:

Duplicatas a Receber Duplicatas Descontadasxxxx 80.000 80.000 80.000

Na hipótese de o título não ser liquidado pelo cliente, o banco deve debitá-lo automaticamente na conta da Cia. Socialista. O lançamento na empresa seria o seguinte:

Bancos c/ Movimento Despesas Financeirasxxxx 80.000 80.000 80.000

9.3.3 Empréstimos com juros pós-fixados (variações monetárias)

Em virtude da inflação do período, os índices para cálculo dos encargos financeiros são conhecidos após a data do empréstimo.Data

xxxx xxNeste tópico, a rigor, pode-se tratar de forma individualizada da variação

monetária e dos juros.

A - VARIAÇÃO MONETARIA

Entende-se como variação monetária a atualização de uma dívida (ou de um direito) em virtude da taxa de câmbio. Essa variação é denominada variação cambial.

Conforme exigência da Lei das Sociedades por Ações, as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, classificadas no passivo, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço.

Empréstimo Data do balançoPor exemplo, $10.000.000 —> atualizados —>$14.800.000

a diferença é a variação monetária$4.800.000

classificável como despesa no grupo Despesa Financeira

PASSIVO Em R$ mil DRE 19x2 Em R$ mil

31-12-x1 31-12-x2 Desp. Financeira (xxxx)Empréstimo a Pagar

10.000 14.800 Variação Monetária

(4.800)

B — JUROS

Além da variação monetária, há os juros que efetivamente remuneram o financiador. Normalmente, os juros, no caso de correção monetária da dívida, incidem sobre o valor atualizado.

No caso de empréstimos em moeda estrangeira, normalmente são calculados sobre o valor da dívida original e multiplicados pela taxa de câmbio do dia para a conversão em reais.

Os juros são calculados considerando-se o Regime de Competência. Então, periodicamente serão apropriados, mesmo que não liquidados (não houve ainda a remessa).

As variações monetárias devem ser segregadas dos juros. Dessa forma, embora compondo o grupo Despesas/Receitas Financeiras, as variações monetárias serão classificadas em conta distinta da dos juros.

Fique bem claro que a Correção Monetária Prefixada é classificada como juros no grupo Despesas Financeiras. Somente a Correção Monetária Pós-fixada tem tratamento segregado.

Exemplo:Se uma empresa contrai empréstimo, em moeda estrangeira, por exempio, de

10.000 dólares, no início do ano, com o dólar cotado a $ 1,60, sua dívida corresponde a $ 16.000 mil (10.000 dólares x 1,60).

Todavia, com a desvalorização do real, um dólar pode estar cotado a $ 1,90 no final do período. Dessa forma, a dívida corresponde a $ 19.000 mil (10.000 dólares x $ 1,90) no fim do exercício, havendo uma variação cambial de $ 3.000 mil (estes $ 3.000 mii são despesa para a empresa).

Contabilização

CIA. SIDERBRÁS

No momento do financiamento:

Bancos c/ Movimento Financiamento2.800 milhões 2.800 milhões

Contabilização de Juros (ainda não pagos):

Juros Incorridos (despesa)Juros a Pagar (Passivo) ou

Financiamentoxxxx xxxx

9.4 DESCONTOS FINANCEIROS (CONDICIONAIS)

Os descontos financeiros são os prêmios oferecidos pelo vendedor ao comprador, por um pagamento antecipado de dívidas assumidas com transação de mercadorias. Normalmente, o vendedor indica, na nota fiscal, ou na duplicata, que o valor da dívida é “X,’, e que será cobrada, dentro de 90 dias, pelo seu próprio valor; se for paga dentro de 60 dias, o comprador gozará de um desconto de 3%, e, se dentro de 30 dias, de 5%. Essas porcentagens variam segundo as condições; há, inclusive, os que concedem desconto a favor dos que fazem o pagamento no próprio dia do vencimento.

Se o valor da venda for de $ 20.000.000 para pagamento em 60 dias, com 5% de desconto se o pagamento for feito em 30 dias, e o cliente aproveitar o tal prêmio, a contabilização ficará assim:

No Comprador:Débito Crédito

D – Fornecedores 20.000.000 -C – Caixa - 19.000.000C – Desc. Financ. Obtido - 1.000.000

No Vendedor:Débito Crédito

D – Caixa 19.000.000 -D – Desc. Financ. Obtido 1.000.000 -C – Clientes - 20.000.000

Devem ser abertas contas especiais para os descontos financeiros obtidos e concedidos. Quanto ao tratamento para elas, há grandes divergências. Para muitos autores tais descontos devem ser deduzidos dos valores de Vendas e de Compras, exatamente como foi feito com Devoluções, Abatimentos e Descontos Comerciais.

Muitas críticas, entretanto, podem ser levantadas com relação a esse procedimento: tais descontos são fornecidos não em função direta da transação da mercadoria, como no caso dos descontos comerciais; tampouco decorrem de variações com as próprias mercadorias, como danos, avarias etc., que provocam devoluções ou abatimentos; antes, dependem do pagamento da dívida assumida. São em função, pois, do interesse e da possibilidade de a empresa efetuar o pagamento adiantadamente ou não, e não da transação efetivamente realizada.

Além disso, há sempre o problema da apropriação: se a empresa efetua o encerramento do resultado em 31/12 de cada ano, por exemplo, as compras efetuadas no dia 10/12, cujo desconto seja para pagamento até 10/1 do ano seguinte, serão pagas com o aproveitamente do prêmio? Nem sempre a empresa tem conhecimento de tal fato, e essa informação é de grande importância para a apropriação ao ano dos descontos financeiros de tais compras. O mesmo sucede com as vendas. A empresa não sabe se seus clientes farão o pagamento antecipadamente, e tais descontos não poderão ser deduzidos das vendas do ano seguinte.

Considerando os argumentos quanto à ligação do desconto financeiro com a própria venda, e quanto à dificuldade e até impossibilidade de sua apropriação ao período, conclui-se que devem ser omitidos na apuração do Resultado com Mercadorias.

Como melhor procedimento para o caso, conclui-se que este é a apropriação de

todos os Descontos Financeiros Obtidos e Concedidos como receitas e despesas que alteram o resultado, porém considerados depois da apuração do Resultado Bruto.

Seus saldos serão transferidos diretamente para a conta de Resultado, e a demonstração dedutiva ficará:

Vendas 20.000.000( - ) CMV (14.000.000)Resultado com Mercadorias (Lucro Bruto) 6.000.000( + ) Descontos Financeiros Obtidos 680.000

Soma 6.680.000Menos:Descontos Financeiros Concedidos (100.000)Despesas Diversas (380.000) (480.000)

Lucro Líquido 6.200.000

Esse tratamento é o mais utilizado no Brasil e está de acordo com a Lei das Sociedades por Ações.