A IMPORTÂNCIA DA RECEPÇÃO DA EMERGÊNCIA NA REDE SENTINELA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 2012 CEREST...
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A IMPORTÂNCIA DA RECEPÇÃO DA EMERGÊNCIA NA REDE SENTINELA
EM SAÚDE DO TRABALHADOR
2012
CEREST RJ II.1PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DE NITERÓI
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Em 1990, foi criado o Programa de Saúde do Trabalhador de Niterói (PST), por meio de concurso público.
Em 2002, o Ministério da Saúde, após o acúmulo de experiência por parte de alguns PSTs instalados no Sistema Único de Saúde, criou a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST).
BREVE HISTÓRICOBREVE HISTÓRICO
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Em setembro de 2003, é inaugurado em Niterói o Centro de Referência e Atenção à Saúde do Trabalhador (CRAST), com localização na Policlínica de Especialidades Sylvio Picanço (PESP).
Em 2006, o CRAST é transformado em Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Região Metropolitana II RJ (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim).
BREVE HISTÓRICOBREVE HISTÓRICO
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O PAPEL DO CEREST E DOS PST´s NA VIGILÂNCIA O PAPEL DO CEREST E DOS PST´s NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT)EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT)
A VISAT reforça a necessidade do bom relacionamento entre as instituições no SUS, uma vez que os problemas decorrentes do processo de trabalho são da competência de vários setores.
A vigilância em saúde do trabalhador deve se desenvolver dentro do espírito de articulação e descentralização.
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O PAPEL DO CEREST E DOS PST´s NA VIGILÂNCIA O PAPEL DO CEREST E DOS PST´s NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT)EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT)
Cabe às estruturas de vigilância sanitária incorporar o conhecimento, a legislação e os princípios da Saúde do trabalhador na sua área de atuação.
Para tal, devem contar com a colaboração dos técnicos dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs).
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O SUS tem como competência "executar as ações de saúde do trabalhador" e "colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho" (Constituição Federal - Art. 200 - Incisos II e VIII).
BASES LEGAISBASES LEGAIS
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A Lei Orgânica da Saúde (8.080/90) entende a saúde do trabalhador como um "conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e a reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho".
BASES LEGAISBASES LEGAIS
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Estabelece que o Município, coordenando sua atuação com a União e o Estado e as entidades representativas dos trabalhadores, desenvolverá ações, visando à promoção, proteção, recuperação e a reabilitação dos trabalhadores”.
BASES LEGAISBASES LEGAIS
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Em 2004, o Ministério da Saúde regulamentou os procedimentos técnicos para a notificação compulsória (obrigatória) de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde (Portaria nº 777, de 28/04/04).
PARA QUE NOTIFICAR?PARA QUE NOTIFICAR?
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As Portarias nos 777 (de 2004) e 2.472 (2010) estão fundamentadas na gravidade do quadro de saúde dos trabalhadores brasileiros, expressa, entre outros indicadores, pelos acidentes do trabalho e doenças relacionadas ao trabalho;
PARA QUE NOTIFICAR?PARA QUE NOTIFICAR?
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A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), disposta na Portaria nº 1.679 (Ministério da Saúde) é estratégia prioritária da Política Nacional de Saúde do Trabalhador no SUS;
IMPORTANTE IIMPORTANTE I
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A necessidade da disponibilidade de informação consistente e ágil sobre a situação da produção, perfil dos trabalhadores e ocorrência de agravos relacionados ao trabalho para orientar as ações de saúde, a intervenção nos ambientes e condições de trabalho, subsidiando o controle social
Essas informações estão dispersas, fragmentadas e pouco acessíveis, no âmbito do SUS.
IMPORTANTE IIIMPORTANTE II
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I - ACIDENTE DE TRABALHO FATAL (Y 96);II - ACIDENTES DE TRABALHO COM MUTILAÇÕES;III - ACIDENTE COM EXPOSIÇÃO A MATERIAL BIOLÓGICO (Z 20);IV - ACIDENTES DO TRABALHO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES;V - DERMATOSES OCUPACIONAIS (L 98.9);VI - INTOXICAÇÕES EXÓGENAS POR SUBST. QUÍMICAS, INCLUINDO AGROTÓXICOS, GASES TÓXICOS E METAIS PESADOS (T 65.9);
Agravos de notificação compulsóriaAgravos de notificação compulsória
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VII - LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS - LER , DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADAS AO TRABALHO - DORT (Z57.9);VIII - PNEUMOCONIOSES (J 64);IX - PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO – PAIR (H 83.3);X - TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO (F92); XI - CÂNCER RELACIONADO AO TRABALHO (C 80)
Agravos de notificação compulsóriaAgravos de notificação compulsória
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Art. 1º - O Instrumento de Notificação Compulsória é a Ficha de Notificação, padronizada pelo Ministério da Saúde, segundo o fluxo do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Art. 2º - Cria a Rede Sentinela de Notificação Compulsória de Acidentes e Doenças Relacionados ao Trabalho, constituída por:
I - centros de Referência em Saúde do Trabalhador;II - hospitais de referência para o atendimento de urgência e emergência e ou atenção de média e alta complexidade, credenciados como sentinela; eIII - serviços de atenção básica e de média complexidade credenciados como sentinelas, por critérios a serem definidos em instrumento próprio.
Portaria 777 – Min. SaúdePortaria 777 – Min. Saúde
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Art. 3º Estabelece que a rede sentinela será organizada a partir da porta de entrada no sistema de saúde, estruturada com base nas ações de acolhimento, notificação, atenção integral, envolvendo assistência e vigilância da saúde.
Portaria 777 – Min. SaúdePortaria 777 – Min. Saúde
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Profissionais fundamentais à Profissionais fundamentais à implantação da Rede Sentinela implantação da Rede Sentinela
Recepção (administrativos)
Profissionais de saúde (emergência, ambulatórios, enfermarias etc.)
Núcleo de Vigilância Hospitalar (epidemiologia)
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PROPOSTA DO PST NITERÓIPROPOSTA DO PST NITERÓI
1. ACIDENTE DE TRABALHO CID 10
1.1) Com menor gravidade ................................ X 581.2) Grave ou fatal ................................................ Y 961.3) Material biológico ....................................... Z 20
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO
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PROPOSTA DO PST NITERÓIPROPOSTA DO PST NITERÓI
2. DOENÇAS PROFISSIONAIS CID 10 2.1) Câncer ............................................................. C 802.2) Dermatoses ................................................... L 98.92.3) LER / DORT ................................................... Z 57.9 2.4) PAIR .............................................................. H 83.32.5) Pneumoconioses ......................................... J 642.6) Transtorno mental ....................................... F 99
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO
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