Prentice Hall; 1995. Enseñanza de algoritmos para operar ...
A Implantação da Infraestrutura Nacional de Dados ... · administrativo à CONCAR: √construir,...
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A Implantação da
Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais
do Brasil (INDE)
GEO SUMMIT LATIN AMERICA 200923 Julho 2009 São Paulo - SP
Temário
I - Infraestruturas de Dados Espaciais: Conceitos
II - Ações da CONCAR em Prol da IDE Brasileira (INDE)
III - O Marco Legal da INDE
IV - O Plano de Ação para Implantação da INDE
Desde o início da década de 90 a construção das Infraestruturasde Dados Espaciais – IDEs vem sendo considerada uma açãoessencial de boa governança tanto pelo Estado quanto pelasociedade, em diversos países.
Motivações
A importância crescente da IG dentroda sociedade de informação.
A necessidade de planejamento para odesenvolvimento social, ambiental eeconômico levando em conta adimensão espacial da informação.
A modernização do governo, em todosos níveis de gestão e desenvolvimento(aquisição, produção, análise edisseminação de dados e informações).
Compartilhar IG, inicialmente naadministração pública, e depois portoda a sociedade
Harmonizar a IG disponibilizada, bemcomo registrar as suas características
Subsidiar a tomada de decisões deforma mais eficiente e eficaz
Garantir aos cidadãos o direito deacesso à IG pública para tomada dedecisões
Objetivos
Motivações e Objetivos das INDEs
1995
1996
2000
2001
2002
2003
2004
SNIG / Portugal
NSDI / Estados Unidos
ICDE / Colômbia
IDEE / Espanha
INSPIRE/ Europa e IDERC / Cuba
IEDG / Equador, NSDI / EUA – revisada
Fonte: H. Onsrud, Survey of National Spatial Data Infrastructure around theWorld, 2001 (atualizado até 2006)
IDEMEX / México e SNIT/ Chile2006
CGDI / Canadá, ANZLIC / Austrália e N. Zelândia
Cronologia de Marcos Legais de IDE’s
O termo “Infraestrutura de Dados Espaciais”- IDE refere-se aoconjunto integrado de tecnologias, padrões, políticas, arranjos
institucionais e recursos humanos, necessário para facilitar adisponibilização, o acesso e o uso de dados e informações
geoespaciais (IG).
A IDE provê um meio de descoberta, avaliação e aplicação de dadosgeoespaciais para usuários e provedores de todos os níveis de
governo, do setor privado, da sociedade civil organizada, academia ecidadãos em geral.
Adaptado do “SDI Cookbook – Version 2.0”
O que é uma Infraestrutura de Dados Espaciais?
Solicitainformação
Clientes levesAplicações SIGDispositivosmóveis
Usuários eClientes
Loca
liza
e So
licita
Cat
álog
os e
Reg
istr
os
Publ
ica
Governo
Provedores
Academia
Setor Privado
ONGs
Internet ou IntranetsInfra de serviços web OGC
Empresas, agências,organizações oferecendodados e svs. on line
Disponibilizainformação
Adicionainformação
IDE Orientada para Serviços
Pessoas / AtoresUsuários, provedores, compartilhamento, comunicação, pesquisa e
desenvolvimento, capacitação e colaboração
Pessoas / AtoresUsuários, provedores, compartilhamento, comunicação, pesquisa e
desenvolvimento, capacitação e colaboração
InstitucionalPolítica, legislação e
coordenação
InstitucionalPolítica, legislação e
coordenação
TecnologiaAcesso, aquisição, distribuição
e armazenamento
TecnologiaAcesso, aquisição, distribuição
e armazenamento
DadosFundamentais e Temáticos
DadosFundamentais e Temáticos
Normas e PadrõesModelos de dados, metadados e interoperabilidade
Normas e PadrõesModelos de dados, metadados e interoperabilidade
InstitucionalPolítica, legislação e
coordenação
InstitucionalPolítica, legislação e
coordenação
TecnologiaAcesso, aquisição, distribuição
e armazenamento
TecnologiaAcesso, aquisição, distribuição
e armazenamento
InstitucionalPolítica, legislação e
coordenação
InstitucionalPolítica, legislação e
coordenação
TecnologiaAcesso, aquisição, distribuição
e armazenamento
TecnologiaAcesso, aquisição, distribuição
e armazenamento
Normas e PadrõesModelos de dados, metadados e interoperabilidade
Normas e PadrõesModelos de dados, metadados e interoperabilidade
Pessoas / AtoresUsuários, provedores, compartilhamento, comunicação, pesquisa e
desenvolvimento, capacitação e colaboração
Pessoas / AtoresUsuários, provedores, compartilhamento, comunicação, pesquisa e
desenvolvimento, capacitação e colaboração
DadosFundamentais e Temáticos
DadosFundamentais e Temáticos
InstitucionalPolítica, legislação e
coordenação
InstitucionalPolítica, legislação e
coordenação
Pessoas / AtoresUsuários, provedores, compartilhamento, comunicação, pesquisa e
desenvolvimento, capacitação e colaboração
Pessoas / AtoresUsuários, provedores, compartilhamento, comunicação, pesquisa e
desenvolvimento, capacitação e colaboração
DadosFundamentais e Temáticos
DadosFundamentais e Temáticos
TecnologiaAcesso, aquisição, distribuição
e armazenamento
TecnologiaAcesso, aquisição, distribuição
e armazenamento
InstitucionalPolítica, legislação e
coordenação
InstitucionalPolítica, legislação e
coordenação
Pessoas / AtoresUsuários, provedores, compartilhamento, comunicação, pesquisa e
desenvolvimento, capacitação e colaboração
Pessoas / AtoresUsuários, provedores, compartilhamento, comunicação, pesquisa e
desenvolvimento, capacitação e colaboração
DadosFundamentais e Temáticos
DadosFundamentais e Temáticos
Normas e Padrões
Permitem a descoberta, o intercâmbio, a integração e a usabilidadeda IG. Modelos de dados, metadados e interoperabilidade
Normas e Padrões
Permitem a descoberta, o intercâmbio, a integração e a usabilidadeda IG. Modelos de dados, metadados e interoperabilidade
Tecnologia
Acesso, distribuição earmazenamento
Tecnologia
Acesso, distribuição earmazenamento
Institucional
Política, legislação ecoordenação
Institucional
Política, legislação ecoordenação
Pessoas (Atores)
Usuários, provedores, compartilhamento, comunicação, P&D,capacitação e colaboração
Pessoas (Atores)
Usuários, provedores, compartilhamento, comunicação, P&D,capacitação e colaboração
Dados (IG)
De Referência e Temáticos
Dados (IG)
De Referência e Temáticos
Fonte: adaptado de Warnest, M. 2005 – A collaboration model for national spatialdata infrastructure in federated countries. University of Melbourne, 2005.
Componentes de uma IDE
Criação de Comitês Especializadosvisando a normalização da MapotecaNacional Digital (CMND, 2003), demetadados geoespaciais (CEMG,2003); de mapeamento cadastral(CNMC, 2006).
Aprovação da 1ª (2006) e 2ª (2007)versões da especificação técnica paraestruturação de dados geoespaciaisvetoriais (EDGV), resultante dostrabalhos do CMND. A Versão 2.1vai para consulta pública.
Proposição, em 2008, do Perfil MGB(Metadados Geoespaciais do Brasil)resultante dos trabalhos do CEMG.Será levado a consulta públicavisando posterior homologação pelaCONCAR. Tem como base a famíliaISO 19115:2003.
CONCAR reinicia suas atividadesem 2003 e realiza umPlanejamento Estratégico, em2005, com visão de futuroapontando para a INDE.
Nova legislação adota oSIRGAS2000 como novo SistemaGeodésico de Referência no Brasil,em Fev 2005.
Período 2003-2008
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Ações da CONCAR em Prol da INDE
Prevista a participação da sociedadenos processos de consulta públicacom vistas à homologação da Versão2.1 da EDGV e do Perfil MGB.
Proposição de um DecretoPresidencial visando oestabelecimento da InfraestruturaNacional de Dados Espaciais – INDE(2007).
Nova legislação amplia arepresentatividade da CONCAR, quepassa a contar com representantesdas UF´s e de ministérios antes nãorepresentados (1º de Agosto de2008).
Publicação, em 28/11/2008, doDecreto Presidencial nº 6.666, queinstitui a INDE.
Criação do Comitê de Planejamentoda INDE (CINDE), em Dez 2008, paraelaboração do “Plano de Ação paraImplantação da INDE”.
Criação do Comitê de NomesGeográficos (CNGEO).
Aprovação do Plano de Ação da INDEe apresentação ao Ministério doPlanejamento, em 27/05/2009.
Período 2007-2009
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Ações da CONCAR em Prol da INDE
1995
1996
2000
2001
2002
2003
2004
SNIG / Portugal
NSDI / Estados Unidos
ICDE / Colômbia
CGDI / Canadá, ANZLIC / Austrália e N. Zelândia
IDEE / Espanha
INSPIRE/ Europa e IDERC / Cuba
IEDG / Equador, NSDI / EUA – revisada
IDEMEX / México e SNIT/ Chile2006
INDE / Brasil2008
O Decreto Presidencial 6.666/08 colocou o Brasil no “mapa” dasnações que contam com um marco legal diretivo para implantação
de uma IDE.
Marcos Legais de IDE’s Nacionais e Continentais
√Ordenamento na geração, no armazenamento, no acesso, nocompartilhamento, na disseminação e no uso dos dados geoespaciais
√ Produção dos dados e informações geoespaciais pelos órgãos públicosde todos os níveis de governo, nos padrões e normas homologadospela Comissão Nacional de Cartografia – CONCAR
√Divulgação de metadados para evitar a duplicidade de ações e odesperdício de recursos na obtenção de dados geoespaciais pelosórgãos da administração pública
√ Compartilhamento e disseminação dos dados geoespaciais e seusmetadados é obrigatório para todos os órgãos federais e voluntáriopara os demais níveis de governo
Instituída no âmbito do Poder Executivo federal, aInfra-Estrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE,apresenta os seguintes objetivos principais:
Objetivos da INDE (Decreto 6.666/08)
Dado ou informação geoespacial
Metadados de informações geoespaciais
Infra-Estrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE
Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais – DBDG
Portal Brasileiro de Dados Geoespaciais – “SIG Brasil”
Definições do Decreto 6.666/08
“Para o atingimento dos objetivos da INDE, será
implantado o Diretório Brasileiro de DadosGeoespaciais – DBDG, que deverá ter no PortalBrasileiro de Dados Geoespaciais, denominado
“Sistema de Informações Geográficas do Brasil – SIGBrasil”, o portal principal de acesso aos dados, seus
metadados e serviços relacionados”.
O Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais
Compete ao IBGE, como entidade responsável pelo apoio técnico eadministrativo à CONCAR:
√ construir, disponibilizar e operar o SIG Brasil, em conformidade com oplano de ação para implantação da INDE (endereçado no decreto)
√ exercer a função de gestor do DBDG, por meio do gerenciamento emanutenção do SIG Brasil
√ divulgar os procedimentos para acesso eletrônico aos repositórios dedados e seus metadados distribuídos
√ observar eventuais restrições impostas à publicação e acesso aosdados geoespaciais definidas pelos órgãos produtores
√ preservar o sigilo dos dados estatísticos considerados dadosgeoespaciais
√ apresentar as propostas dos recursos necessários para a implantaçãoe manutenção da INDE
Atribuições do IBGE no Decreto 6.666/08
Compete à CONCAR:
√ homologar os padrões para a INDE e as normas para aCartografia Nacional
√ definir as diretrizes para o DBDG
√ garantir que o DBDG seja implantado e mantido em conformidadecom os Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico
√ promover o desenvolvimento de soluções em código aberto ede livre distribuição para atender às demandas do ambiente deservidores distribuídos em rede
√ coordenar a implantação do DBDG de acordo com o plano deação para implantação da INDE
√ submeter ao MPOG plano de ação para implantação da INDE,para atender ao estabelecido no Decreto, até 180 dias após a suapublicação
Atribuições da CONCCAR no Decreto 6.666/08
Criado pela CONCAR em 19/12/08, o CINDE teve por objetivoelaborar o Plano de Ação para Implantação da INDE, em atendimentoao Decreto nº 6.666/08 – Art. 6º, e apresentá-lo ao Ministério doPlanejamento até 27/05/2009
O CINDE contou com 110 membros inscritos representando 26entidades: 22 ligadas ao setor federal, três secretarias estaduais (PR,SE, SP) e uma universidade
Uma ferramenta WIKI para trabalho colaborativo foi disponibilizadapara facilitar as trocas entre os membros do CINDE na elaboração deconteúdo, e a coordenação geral do projeto: http://200.255.94.26/
Cada capítulo foi elaborado por uma equipe dedicada (subgrupo doCINDE) sob a liderança de um ou dois coordenadores, responsáveispor apresentarem as minutas finais de seus capítulos para revisão,normalização e consolidação
CINDE – Comitê de Planejamento da INDE
3. Atores da INDE: Identificação e Funções
3. Atores da INDE: Identificação e Funções
4. Dados e Metadados Geoespaciais
4. Dados e Metadados Geoespaciais
5. O Diretório Brasileiro de DadosGeoespaciais
5. O Diretório Brasileiro de DadosGeoespaciais
6. Capacitação eTreinamento deRecursos Humanos
6. Capacitação eTreinamento deRecursos Humanos
7. Difusão e Divulgação7. Difusão e Divulgação 8. Plano de Ação da INDE
8. Plano de Ação da INDE
1. Infraestrutura de Dados Espaciais: Conceitos
1. Infraestrutura de Dados Espaciais: Conceitos
2. Subsídios para o Plano de Ação da INDE
2. Subsídios para o Plano de Ação da INDE
O documento contém
Prefácio - Sumário – Corpo (8 caps) - Anexos
Os capítulos e tópicos do Plano
de Ação consideram as dimensões
de implementação de uma IDE:
Organizacional, Técnica e Humana
O Plano de Ação para Implantação da INDE
Capítulo 8 – PLANO DE AÇÃO DA INDE
• Consolida as contribuições dos 7 Grupos de Trabalho (Cap. 1 a 7)
• Atende as solicitações de prazos e custos feitas no Decreto nº 6.666/08
• Apresenta uma proposta de estrutura de coordenação (gestão) da INDE ede suporte à execução do Plano de Ação
• Propõe uma estratégia de implementação baseada em ciclos deimplantação (também chamados ciclos de construção)
• Elabora uma estrutura analítica com base na qual define os Resultados(“produtos”) que se espera obter; define as Linhas de Ação para obtençãodesses “produtos” e as Atividades em cada Linha de Ação
• Estabelece prazos e indica responsáveis por cada atividade, além deestimar custos
Capítulo 8 – PLANO DE AÇÃO DA INDE
• Consolida as contribuições dos 7 Grupos de Trabalho (Cap. 1 a 7)
• Atende as solicitações de prazos e custos feitas no Decreto nº 6.666/08
• Apresenta uma proposta de estrutura de coordenação (gestão) da INDE ede suporte à execução do Plano de Ação
• Propõe uma estratégia de implementação baseada em ciclos deimplantação (também chamados ciclos de construção)
• Elabora uma estrutura analítica com base na qual define os Resultados(“produtos”) que se espera obter; define as Linhas de Ação para obtençãodesses “produtos” e as Atividades em cada Linha de Ação
• Estabelece prazos e indica responsáveis por cada atividade, além deestimar custos
A Dimensão Organizacional no Plano da INDE
CONCAR
ConselhoSuperior
Subcomissãode Gestão da
INDE
ComitêEspecializado
Grupo deTrabalho 2
Grupo deTrabalho 1
Grupo deTrabalho n
GTs sugeridos: DBDG, Hospedagem de Dados, Capacitação e Treinamento,Divulgação, Dados Espaciais, Normas e Padrões, Fortalecimento Institucional
GestãoNormas & PadrõesDadosTecnologiaCapacitaçãoDivulgação
Proposta de Modelo Organizacional e Gestor da INDE
Encontro InstituiçõesFederais
CICLO IAgo 2009 a Dez 2010
CICLO III2015 à 2020
CICLO II2011 a 2014
Foco: AtoresFederais
√ Infraestrutura mínima dehardware, software,telecomunicações e instalaçõesdo DBDG.
√ Parte da infraestrutura dedados, metadados e serviços,implantada e operacional.
Os atores federais daINDE hospedarão nós doDBDG e publicarão seusdados e metadadosgeoespaciais, paraacesso universal pelogoverno e a sociedade,através do SIG Brasil.
Programa de Capacitaçãoe Treinamento paragestores e executivos dosetor público (módulosde sensibilização) emódulos técnicos(atores).
Lançamentodo Geoportal
Lançamento daINDE
Prioridades curto prazo:
√ Celebração de acordosde adesão à iniciativaINDE
√ Evento de lançamento daINDE.
√ Ações de coordenação,políticas de dados eoutras.
O Ciclo I de Implantação da INDE
Encontro InstituiçõesAcadêmicas
√ Consolidação do DBDG no setor público federal eextensão do mesmo para os demais níveis de governo
√ Fortalecimento das componentes Institucional e dePessoas, além da sedimentação de Normas e Padrões
√O foco ainda será em dados, mas os serviços deverãoser ampliados de acordo com as demandas dos usuários
√ A integração com outras IDEs – continentais, temáticas,regionais, institucionais / corporativas
√ Divulgação ampla da iniciativa para todos os segmentosprodutivos da sociedade (gestores, atores e usuários)
Diretrizes para o Ciclo II da INDE (2011-2014)
√ Visão: a INDE brasileira terá permeado todos ossetores produtivos da sociedade, além do governo, ese consolidado como uma referência para busca,acesso e exploração de dados e informaçõesgeoespaciais (fortalecimento da marca da INDE)
√Meta - transformar a INDE brasileira na principalferramenta de busca, exploração, acesso e aplicaçãode dados e informações geoespaciais do Brasil, emsuporte à formulação de políticas públicas pelo setorgovernamental
Diretrizes para o Ciclo III da INDE (2015-2020)
A INDE: Interesse do Estado e da Sociedade
Todos nós – setor público, setor privado, academia, sociedade civilorganizada e cidadãos – somos partes interessadas na implantaçãoda INDE, porque:
dispomos de recursos de dados e informações geoespaciais (IG) de valor para outros grupos além daqueles a que pertencemos;
necessitamos de recursos de IG bem como de aplicações ouserviços desenvolvidos por outros;
temos recursos e tempo limitados.
A pedra fundamental da INDE foi lançada. A INDE proverá osmetadados, os dados, os padrões, os serviços e as parceriasfundamentais para o compartilhamento efetivo de dados e recursosgeoespaciais.