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A história da saúde

pública/vigilância sanitária no brasil

Prof. Ismar Araujo de Moraes

Departamento de Fisiologia e Farmacologia da UFF

Médico Veterinário – S/SUBVISA-RIO

A saúde no Brasil: colônia.

O começo do problema...

A vinda do colonizador gerou

doenças e mortes nas tribos

indígenas.


Modelo exploratório sem preocupação com as questões

sanitárias.

Em 1789, havia no Rio de Janeiro apenas quatro médicos.


O pajé, com suas ervas e cantos


Os pajés e os boticários, que viajavam pelo Brasil Colônia, eram as únicas

formas de assistência à saúde.


A saúde no Brasil: “Sede do império Ultramarino

Português”.

Com chegada da Corte Portuguesa, em 1808, começa um processo de criação de

instituições voltadas para a saúde, objetivando:

• efetuar o controle sanitário dos produtos a serem comercializados e consumidos,

e dos estabelecimentos comerciais;

• combater a propagação de doenças, principalmente as epidêmicas;

• resolver questões de saneamento;

• fiscalizar o exercício profissional na área da saúde.

A saúde no Brasil :“Sede do império Ultramarino

Português”.

De acordo com a ANVISA a

instalação oficial da vigilância

sanitária no Brasil ocorreu em

28 de janeiro de 1808, quando

D. João VI assinou em

Salvador (BA), então capital

brasileira, a carta régia que

“abriu os portos às nações

amigas”.

Impôs-se um controle sanitário mais efetivo não só dos portos, mas

também dos navios e passageiros que chegavam ao Brasil.


Português”.

As práticas médicas da época estava a cargo das Santas Casas de

Misericórdias, hospitais militares e os denominados físicos, os cirurgiões-

barbeiros, barbeiros sangradores, boticários curandeiros e as parteiras.

Jean Baptiste Debret.

(1768 -1848)

Chega ao Rio com a Missão

Artiistica Francesa em 1816.


Português”.

1820

Mercado na Praia dos Mineiros (Rugendas)http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/61/Rugendas_-_Marche_sur_la_praia_dos_mineros.jpg

Negras Cozinheiras Vendedoras de Angu – Rugendas http://perlbal.hi-pi.com/blog-images/395805/gd/1186000521.jpg

Johann Moritz Rugendas (1802 - 1858)

Pintor alemão que viajou por todo o Brasil

durante o período de 1822 a 1825,


Português”.

1824

A saúde no Brasil: Império.

1828

– D. Pedro I, após 20 anos desde a sua criação, extingue definitivamente a

fisicatura.

– Reforma Sanitária de 1928.

Transfere as ações de saúde para os municípios (municipalização)

1855

Epidemia de cólera


1860

Criação da Estação de Tratamento de

Esgoto do Rio de Janeiro

A capital do Império, o Rio de Janeiro,

tornou-se a quinta cidade do mundo a

possuir uma estação de tratamento de

esgotos.

1886

Decreto 9.554, de 3 de fevereiro de 1986

Reorganização dos Serviços Sanitários do Império.

Inspetoria Geral de Higiene => Serviços sanitários terrestres.

Inspetoria Geral de Saúde dos Portos => Serviços sanitários Marítimos


A Saúde no Brasil: República velha.

O Rio de Janeiro era a capital federal.

Nenhum saneamento básico

Varíola, febre amarela e até a peste espalhando-se.

O Rio de 1900....


Rose Oliveyra - Caricatura LXXXIV

As moléstias em conferência. Charge do início do século XX.

Todas carregam o símbolo da morte, uma foice.

O Rio de 1900....

A Mídia reconhecia os problemas sanitários do Rio...


Cortiço no Rio de Janeiro no começo do século XX

Lei Áurea em 1888

730.000 habitantes

Proliferação dos cortiços

O Rio de 1900....


Primeiro governo do presidente Rodrigues Alves

(1902-1906)

Plano tríplice: reurbanizar, sanear e reformar o Porto

do Rio

“ O presidente Sanitarista”

Motivações:

• Incentivar o Turismo

• Apoio aos cafeicultures

• Favorecer a imigração

• Morte de sua filha pela Febre Amarela

"Viaje direto

para Argentina

sem passar

pelos perigosos

focos de

epidemias do

Brasil".)

O Rio de 1902....


Obrigações:

Disponibilização de escarradeiras para o povo nas repartições públicas

Instalação de mictórios públicos em vários pontos da cidade

Pereira Passos

O Rio de 1902....

Nomeação do Prefeito Pereira Passos

Proibições:

• Cuspir dentro de bondes

• Ordenhar vacas leiteiras nas vias públicas

• Mendicância

Alem de:

• Substituição das imundas vielas coloniais, terrenos baldios usados como

depósitos de lixo e dos cortiços por praças arborizadas e largas avenidas e ruas.


http://acertodecontas.blog.br/wp-content/uploads/2008/01/pereira-passos.jpg

A estratégia do Dr. Cruz:

=> Combater a peste bubônica, a febre amarela e a varíola.

O Rio de 1902....

Nomeação do médico sanitarista

Oswaldo Cruz como Diretor Geral de

Saúde pública para dar um jeito no

problema.

Oswaldo Cruz


Combatendo a Peste bubônica

• Determinou a caça aos ratos, cujas pulgas

transmitem a doença.

• A população recebia uma quantia por cada

animal entregue ao governo.

• Montou um esquadrão de 50 homens

vacinados para percorrer becos espalhando

raticida e mandando recolher o lixo.

• Invasão das casas e queima de roupas e

colchões

1 rato

Até 300 reis

1kg de

feijão

Falcatruas

(industrialização

da criação)


Combatendo a Febre amarela

• Montou brigadas de mata-mosquitos

• Despejou petróleo nos alagados

• Promoveu desinfecção de casa por casa.

• A "invasão de privacidade" foi criticada


Aparelho Clayton utilizado para lançar gás sulfuroso nas galerias de

águas pluviais e esgotos, no combate aos mosquitos da febre amarela.

(revista Kosmos, 1904)


Brigadas mata-mosquitos vedam residência para aplicação

de veneno contra o transmissor da febre amarela.

“Polícia Sanitária”

“Polícia Sanitária. Ideário de 1889”


Enxofre e piretro exterminavam mosquitos da febre amarela que infestavam as

casas, cujas portas, janelas e frestas eram vedadas e os telhados cobertos por

toldos.

Foto: J. J. Monteiro de Paiva, em Óbidos, Pará, 1910


“Polícia Sanitária - Ideário de 1889”


Brigada contra os mosquitos na campanha de erradicação da febre amarela no Rio

de Janeiro, no início do século. In: Oswaldo Cruz - monumenta histórica, São Paulo, vol. VI,

1972).


“Polícia Sanitária – Ideário de 1989”


O extermínio dos mosquitos resultou no fim da febre amarela no Rio

1903 = 469 mortos no verão

1904 = 39 mortos

1905 = 42 mortos

1906 = extinta


Combatendo a Varíola

• A vacina anti-varíola passou a ser obrigatória.

• Brigadas de saúde pública podiam entrar nas

casas e vacinar à força.

Muitos médicos descrentes da eficácia da vacina.

Medo da vacina atuar na propagação da doença.

Adeptos do positivismo, tendo por princípio

filosófico, “o Estado não tem o direito de interferir na

decisão individual de vacinar-se ou não”.


O Nero da Higiene Luís XIV da seringação

"Le tas c’est moi"

(Essa bagunça sou eu).

Kalixto, 1904

‘A vacinação’, de Raul

(O Correio, 1.10.1904),

em Falcão

A reação da mídia...


A vacina obrigatória foi considerada uma tirania.

A população saiu às ruas e iniciou a Revolta da Vacina colocando a cidade do Rio

em estado de sítio.

A revolta deixa um saldo de 30 mortos, 110 feridos e 945 presos, dos quais 461

foram deportados para o Acre.

Oswaldo Cruz acabou afastado


10 a 16 de novembro

de 1904

A brigada, mostrada como uma tropa de cavalaria montada sobre seringas,

porta um estandarte onde se lê: Vaccina obrigatoria".

O povo enfrenta os agentes de saúde com paus, machados

e vassouras, enquanto outros atiram penicos, baldes, garfos e serrotes das

janelas.

A reação da mídia...


A Saúde no Brasil: era Vargas.

1930

Decreto 19.402, de 14 de novembro de 1930.

• Cria uma Secretária de Estado com a

denominação de Ministério dos Negócios da

Educação e Saúde Publica.

• Mantém a estrutura do Departamento

Nacional de Saúde

A Saúde no Brasil: era Vargas.

1937

Lei nº 378, de 13 de Janeiro de 1937.

• O Ministério dos Negócios da Educação e Saúde

Publica passou a se chamar Ministério da Educação e

Saúde.

• “Reforma Capanema”

A Saúde no Brasil: República.


Decreto 2244 de 04/06/97Altera dispositivos do Decreto nº 30.691

Decreto 1812 de 08/02/1996Altera dispositivos do Decreto n° 30.691

1953

Lei 1920, de 25 de julho de 1953.

O Ministério da Educação e Saúde

passa a ser o MINISTÉRIO DA

SAÚDE.



1961.

Decreto nº 49.974, de 21 de janeiro de 1961.

Regulamentou Código Nacional de Saúde (Lei n° 2.312/54).

• Atribuiu competência ao Ministério da Saúde para estabelecer

normas gerais sobre defesa e proteção da saúde.

• O Ministério da Saúde passa a ter atuação na regulamentação

dos alimentos

1963

Criação do Codex alimentarius

A Saúde no Brasil República.

1963

Criação do GEIFAR (Grupo Executivo da Indústria

Farmacêutica) para o controle do setor farmacêutico.

Efeitos Adversos da Talidomida

Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da

Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes

confere o artigo 3º do Ato Institucional nº 16, de 14 de

outubro de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato

Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, decretam:

Art. 1º - A defesa e a proteção da saúde individual ou

coletiva, no tocante a alimentos, desde a sua obtenção até

o seu consumo, serão reguladas, em todo território

nacional, pelas disposições deste Decreto-Lei.

1969

DECRETO-LEI nº 986 - DE 21 DE OUTUBRO DE 1969

A Saúde no Brasil : Governo militar.


1976

REESTRUTURAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Criação da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária com DIVISÕES voltadas

para a vigilância de Portos, Aeroportos e Fronteiras (DIPAF), Medicamentos

(DIMED), Alimentos (DINAL), Saneantes e Domissanitários (DISAD),

Cosméticos e Produtos de Higiene (DICOP).

1977DECRETO-LEI nº 6437 - de 20 de agosto de 1977.

Configura as infrações à legislação sanitária

federal, estabelece as sanções respectivas, e dá

outras providências.


1978Resolução - CNNPA nº 12, de 1978

A Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos

aprova as NORMAS TÉCNICAS ESPECIAIS relativas hortaliças

(legumes, verduras, raízes e tubérculos), frutas e cereais,

entre outros produtos e subprodutos.

Revogada pela Resolução - RDC nº

272, de 22 de setembro de 2005


1985 – Carta de Goiânia

Encontro em Goiânia de representantes das VISA de vários estados e do DF.

Proposição: para discussão de novos rumos para a VISA.

Resultado: Carta de Goiânia, onde os estados propuseram a:

reformulação da Política Nacional de VISA

criação de um sistema

reorganização dos serviços.

A Saúde no Brasil : nova república.

Carta de Goiânia é considerada

como um divisor de águas em

termos de política sanitária no país.

1985 - Seminário Nacional de Vigilância Sanitária

Deliberações:

• A Política Nacional de VISA terá que levar em conta a conjuntura e a

situação de cada estado

• O tema VISA deverá ser incluído na 8ª Conferencia de Saúde (1986)

• Caminhar para a descentralização das ações de saúde

• Estabelecer um sistema de informações em VISA

• Promover a ampla revisão da legislação

• Disponibilizar órgãos de divulgação para consumidores e

população em geral


1987/88Crise na Saúde e no exercício da cidadania

Contaminação das bolsas de sangue.

Acidente radioativo em Goiânia.

Excesso de conservantes em alimentos.


1988

Constituição Federal de 1988Reconhecimento do papel do Estado no contexto da Saúde.

Art. 6.º (*) São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o

lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e

à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta

Constituição


1990CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Lei 8078 de 11 de Setembro de 1990

• Reforça a legislação de proteção e defesa da saúde.

• Reafirma a responsabilidade do produtor pela qualidade do

produto e serviço.

• Impõe atividades de informação ao consumidor.

• Introduziu a inversão do “ônus da prova” (em caso de

alegação de impropriedade, cabe ao fabricante provar que o

produto é bom para o consumo).

• Impede práticas abusivas contra o consumidor.


1990

Lei Orgânica da Saúde.Lei 8080 de 19 de setembro de 1990.

• A Saúde é um direito do Cidadão e um dever do Estado

Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o

Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

§ 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de

políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de

outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso

universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e

recuperação.

§ 2º O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da

sociedade.


1990


• Inclusão da Vigilância Sanitária como campo de atuação do SUS

Dos Objetivos e Atribuições

Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I - a execução de ações:

a) de vigilância sanitária

b) de vigilância epidemiológica

c) de saúde do trabalhador

d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica


1990


Art. 6º § 1º- Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz

de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos

problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e

circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

• Define o que deve ser entendido por Vigilância Sanitária

• Introduz o conceito de Risco


1998

Lei 9677 de 02 de Julho de 1998

Altera dispositivos do código penal para incluir a falsificação,

adulteração e alteração de substâncias ou produtos de interesse da

saúde, na classificação de delitos hediondos


1999

Lei 9782 de 26 de janeiro de 1999.

• Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

• Cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA

• Define as áreas de atuação da Vigilância Sanitária

- Meio Ambiente

- Circulação de bens e produtos relacionados a saúde

- Produção e serviços de saúde

- Vigilância Sanitária do Trabalho


EM RESUMO:

O final da década de 80 e a década de 90 foram de grande importância para

o estabelecimento da Vigilância Sanitária que temos nos dias de hoje.

Chamam a atenção como marcos de importância

• Constituição de 1988, que assegurou o direito ao acesso de toda

população aos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde

• Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica da

Saúde e que definiu a VISA como parte integrante do Sistema Único de

Saúde (SUS).

• Lei 8078 de 11 de Setembro de 1990 que estabeleceu o Código de

Defesa do Consumidor

• Lei 9782 de 26 de janeiro de 1999, com a criação do Sistema Nacional de

Vigilância Sanitária (SNVS) e da ANVISA.


"À sua Saúde - A Vigilância

Sanitária na História do Brasil”

Escritor e jornalista Eduardo Bueno

Referências de Literatura e Recomendações para leitura.

http://www.ccms.saude.gov.br/visa/homepage.html

http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2005/081205_resenha.htm

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