Artigos de Cemap-InterludiumA grande crise rastejante2011-11-08 13:11:19 Vito Letiz ia

A crise econômica atual, irrompida em 2008, embora tenha produzido nomundo maior dest ruição de capital e emprego do que a Grande Depressão, jáestá sendo considerada declinante ou encerrada pela maioria doseconomistas. Os porta-vozes de mais de um governo, principalmente na áreacapitalista periférica, estão anunciando o “f im da crise” e alguns, como oBrasil, já estão falando até em “pós-crise”. Como é isso possível?

É possível, em primeiro lugar, porque o governo dos EUA, onde estourou acrise, tem um poder de prestamista de últ ima instância prat icamenteilimitado, pelo menos a médio prazo. Isso porque ele é o emissor do dinheiromundial de hoje, que é f iduciário por consenso geral das potênciaseconômicas grandes e pequenas, cent rais e periféricas. Ele pode criardinheiro suf iciente para impedir a quebra de suas maiores inst ituiçõesf inanceiras, mesmo que todas quebrem ao mesmo tempo, sem que essedinheiro seja rejeitado no exterior, uma vez que todos os bancos cent rais oacolhem e usam para comprar t ítulos do Tesouro dos EUA.

Em segundo lugar, porque hoje os governos dispõem de inst rumentos degestão econômica e social inexistentes nos anos 30, pois dispõem derecursos monetários muito mais amplos, além de um poder de t ributação ede saque sobre os salários e as reservas monetárias do público nunca vistono passado.

Em terceiro lugar, porque as principais organizações sindicais e polít icas dost rabalhadores hoje ajudam a manter a f icção de que o capitalismo atual aindaé uma “economia de mercado”, apenas condenável por gerar desigualdadesmateriais, ignorando ou omit indo-se de apontar que é um sistema extorsivo,que se alimenta, tanto de incent ivos e privilégios concedidos pelos estadosnacionais como de uma nova super-exploração diferencial de populaçõescom direitos civis rebaixados ou de povos emigrantes para paísesrelat ivamente abastados ou menos pobres.

E o resultado disso é o conformismo geral que dá aos governos totalliberdade para descarregar sobre a massa de cont ribuintes do f isco osprejuízos dos capitalistas com a crise e dá a estes amplo poder para rebaixarseus custos salariais. Depois, para evitar o natural efeito depressivo de taismedidas, subsidiam o consumo, principalmente sob a forma de crédito.Obtêm assim uma atenuação do processo recessivo e até uma retomada docrescimento econômico, mas de um t ipo decrescimento que acumulacont radições portadoras de riscos futuros.

Cabe notar, a respeito disso, que o capital tem seu modo “natural” de sair

das crises, que consiste na dest ruição de grande massa de capital f ict ício ede capital-mercadoria invendável, acompanhada de um período de grandepenúria dos t rabalhadores, e cujo resultado f inal é a concent ração do capitalrestante nas mãos dos grupos capitalistas sobreviventes. Desta vez serepet iram apenas os primeiros passos característ icos de toda crise, queconsist iu na vert iginosa dest ruição de capital f ict ício desencadeada no f inalde 2008, acompanhada da eliminação maciça de postos de t rabalho. Logo emseguida, porém, ent raram em ação os atuais poderes dos estadoscapitalistas para socorrer bancos e grandes empresas falidos, juntamentecom medidas de contenção dos efeitos sociais imediatos do excesso decapital e de capacidade produt iva, que impediram a repet ição das cenasdramát icas vistas nas crises do passado. Mas isso signif ica que grandemassa de capital ocioso foi preservada e que assim se perpetuaarbit rariamente direitos do capital f inanceiro sobre o produto social futuro ese acentua o caráter parasitário do capitalismo atual.

O que se passa em últ ima análise é que está em andamento uma soluçãof inanceira da crise, que pode ser considerada bem sucedida, para osobjet ivos imediatos que se propuseram os estados capitalistas. A circulaçãodo capital f inanceiro internacional foi reanimada, embora sem reerguê-la aonível anterior (cerca de 40 t rilhões de dólares em ações negociadas no f inalde 2009, cont ra 60 t rilhões em 2008). Tal solução, ent retanto, não é mais queum paliat ivo nocivo para a sociedade, porque cria uma nova “normalidade”capitalista, ainda mais dependente de subsídios e de privilégios garant idospelo estado. E o problema decorrente disso não está só em ser uma soluçãomá para os t rabalhadores; está também em ser uma solução falsa, porque ocapital ocioso não eliminado cont inua t ravando o funcionamento do sistema,tornando-o mais instável.

O NOVO INTERVENCIONISMO ESTATAL

Três t rilhões de dólares foram gastos pelos governos dos países capitalistascent rais para salvar bancos até maio de 2009. Correspondem a t rês t rilhõesem capital f ict ício, que a crise teria dest ruído, se não t ivessem sido salvoscom dinheiro público. Parte dessa ent rega consist iu na compra de t ítulos semvalor e parte na compra de ações depreciadas, que ninguém mais comprarianaquele momento. Superf icialmente, isso parece só mais uma aplicação doprincípio de salvaguarda do sistema f inanceiro prat icado desde os anos 80,segundo o qual há bancos grandes demais para que sejam deixados falir.Porém, nos salvamentos realizados até 2008, o estado ent ravaprincipalmente como organizador da compra das inst ituições falidas porout ros bancos, enquanto desta vez fez-se necessária a ação direta doestado. Na prát ica, houve estat ização de uma parte do sistema f inanceiro,mas deliberadamente limitada, de modo a preservar a propriedade privadadas inst ituições f inanceiras salvas.

O que aconteceu no f inal de 2008 é que o sistema f inanceiro simplesmentetornou-se incapaz de cont inuar funcionando sem ajuda estatal direta, ao se

revelar a inconsistência de grande parte dos direitos expressos nos t ítulosque remuneram sua at ividade. E, naquele momento, os estados capitalistas,em vez de se rest ringirem a sua função of icial de proteger os direitos doscidadãos, deixando ext inguir-se os direitos art if icialmente inf lados do capital,optaram prioritariamente pela sustentação deste. Tal opção exigiu umaenorme injeção de capital nos bancos, sem que o público pagante adquirissesobre esses bancos os direitos normalmente portados por todo capital. Maso objet ivo era esse mesmo: salvar direitos portados por t ítulos f inanceiroscaducos com dinheiro portador de direitos reais, subt raídos aos cidadãoscomuns. Enquanto isso, para dist rair os ingênuos, montou-se um grandeescândalo em torno dos altos proventos dos execut ivos da f inança. Oescândalo funcionou como cort ina de fumaça, que ocultou a questão real: anocividade da salvação das inst ituições falidas, que não é necessária paraproteger as contas bancárias dos cidadãos. No f inal da celeuma, proibiu-sealguns pagamentos aberrantes a diretores das inst ituições receptoras deajuda estatal e, com isso, deu-se por legit imada a operação inteira.

O resultado mais irracional disso tudo é que o gasto de dinheiro público pararessuscitar capital f ict ício morto está sendo recuperado com uma ampliaçãodas dívidas estatais. Isso implica maior t ransferência cont ínua de dinheiropúblico aos banqueiros, o que se tornou inevitável porque a preservação doexcesso de capital ocioso rest ringe as opções de reconversão deste ao cicloreprodut ivo real.

Teoricamente, a razão disso tudo seria impedir o colapso das at ividadesprodut ivas e preservar empregos. Na realidade, sustenta-se capitalexcedente desnecessário, ao mesmo tempo que se rebaixa o nível e aqualidade dos empregos mant idos. Nos EUA salvou-se a maior montadoraautomobilíst ica (a General Motors), perdendo-se uma oportunidade de reduziro excesso de produção de automóveis no mundo, mas deixou-se reduzir osgastos salariais da GM. Sendo que, nessa operação, o estado brasileiroresolveu incluir-se, concedendo alívio f iscal às montadoras est rangeiras ecrédito subsidiado ao ramo local da GM.

Ant igamente, a sobrevivência das empresas nas crises era resolvida pelomercado. Ao mesmo tempo, os operários ajudavam a diminuir os males dascrises, exigindo aumento salarial. Assim foi na primeira grande crise, de 1873-94, que at ingiu a Europa e parcialmente os EUA, quando o salário realaumentou regularmente ao longo de todo o período (com a ajuda daemigração de t rabalhadores do Cent ro capitalista para países periféricos).Não por acaso, isso se deu na época ascensional da social-democraciaeuropéia. E na depressão dos anos 30 aconteceu algo semelhante nos EUA,então pela primeira vez o maior at ingido, onde as circunstânciasext raordinárias do momento f izeram o próprio estado agir a favor da melhoriados ganhos salariais na indúst ria. Já na crise atual é o cont rário: os saláriossão empurrados para baixo, a pretexto de salvar as empresas. Em seguidatenta-se reanimar o mercado com invest imentos estatais para conter odesemprego, mas que benef iciam principalmente o capital. Todas as polít icas

econômicas atuais têm tais característ icas.

Os EUA, cent ro do capital f inanceiro e da crise atual, dão o exemplo. Cercade 6% das empresas demit iram sem qualquer pagamento. Paralelamente,ocorreram incalculáveis demissões temporárias informais, em que ost rabalhadores aguardam em casa um promet ido chamado para reassumir oposto, isso além das simples reduções de salário, sem ou com redução dashoras t rabalhadas, também combinadas amigavelmente, a t ítulo depreservação do posto de t rabalho. Mesmo assim, o desemprego deste f inalde 2009 nos EUA está em cerca de 10%, percentagem que não leva em contaos imigrantes que retornaram a seus países de origem. Percentagem maispróxima da realidade é alcançada acrescentando-se às demissões as horasde t rabalho suprimidas por f lexibilização da jornada, o que eleva odesemprego a cerca de 18%, segundo a est imat iva mais aceita. Isso écomparável ao desemprego do auge da crise dos anos 30 (cerca de 25%), sefor considerado que, desta vez, a at ividade agrícola foi pouco at ingida. Aliás,esta é uma das razões da não-repet ição das cenas dos anos 30, uma vezque não existe mais aquela grande massa de pequenos camponeses, entãosubitamente arruinados. Hoje o lobby do poderoso agro-negócio que domina aagricultura americana garante-lhe inúmeros subsídios, acrescidos da novaenganação “ecológica” dos biocombust íveis (que cria mais um setorcapitalista parasitário). Out ra razão é a garant ia do estado aos bancos, queprolongou as dívidas das famílias, “salvando-as” da ruína, mas pondo-as at rabalhar mais tempo para o sistema f inanceiro.

Na Europa, onde os t rabalhadores preservaram um pouco mais de almaprópria, as liberdades do capital no mercado de t rabalho são menores.Conseqüentemente, a intervenção do estado para amortecer o impacto dacrise foi menos desequilibrada a favor do capital. Mas o espírito das medidasadotadas é o mesmo. Inovadora, a Alemanha governada pelos social-cristãosadotou o sistema da redução de jornada em t roca da preservação de postosde t rabalho, com o governo pagando aos t rabalhadores 60% do salárioperdido. Esse arranjo, denominado Kurzarbeit, at ingia cerca de 1,5 milhão dealemães em meados de 2009 e tem se estendido pelo resto da EuropaOcidental. É um sistema em que as perdas dos t rabalhadores são pequenase parecem suportáveis, ante a ameaça de desemprego. Mas também aqui osalário é rebaixado para manter a lucrat ividade do capital.

A INTERVENÇÃO ESTATAL NA PERIFERIA

Os países capitalistas periféricos normalmente só ent ram numa grande crisequando chega até eles a onda de choque gerada nos países cent rais. Mas aatual capacidade de manobra destes reduziu a força da onda de choque. Issodeu lugar, na Periferia, à impressão de que esta crise irá poupá-los degrandes t ranstornos. Impossível levar a sério tal expectat iva, se forconsiderado o atual grau de integração da economia mundial. O que estáacontecendo é apenas o adiamento da chegada de seus efeitos maisprofundos.

O exemplo mais signif icat ivo é a China, principal economia periférica. Ali 20milhões f icaram desempregados em t rês meses, mas ninguém seimpressionou muito –salvo as vít imas diretas—, porque são t rabalhadoresmigrantes, prat icamente sem direitos civis. Para proteger o capital, o estadochinês lançou um grande pacote de est ímulo econômico, de 585 bilhões dedólares (avalie-se o tamanho disso comparando-o com os 8 bilhões dopacote lançado nos EUA), invest ido principalmente em obras de inf ra-est rutura. Isso tem ajudado a manter o crescimento indispensável àlegit imação do pesado aparelho de estado chinês. Aparentemente, tudoresolvido. Ou não. Pois a renda média das famílias chinesas caiu, ao passoque aumentou a concent ração de renda. Isso impede que a economia chinesadiminua sua dependência das exportações. Hoje a China precisa exportar75% do que produz para manter sua indúst ria funcionando, o que a mantémacoplada desfavoravelmente à economia dos EUA, dest inatário maior de suaprodução. O estado chinês é comprador permanente de t ítulos do Tesouroamericano, para evitar que sua moeda se aprecie e dif iculte suasexportações.

A maioria dos demais países periféricos vem se integrando numa espécie decomércio t riangular com a China e os EUA desde os anos 90. Nele a Chinafunciona como cent ro de produção indust rial, os demais países periféricoscomo fornecedores de matérias-primas e alimentos para a China e os EUAcomo consumidor parasitário, em t roca do dinheiro mundial f iduciário queemite. Esse t riângulo vicioso tornou-se a base maior de sustentação damundialização f inanceira e vem sendo um fator de desindust rialização daAmérica Lat ina, onde vem impulsionando a depredação ambiental, como ofaz também na Áf rica e no Sudeste Asiát ico.

A força mot riz que impulsiona esse comércio t riangular é a relação ent reChina, de um lado, e EUA e Europa Ocidental, de out ro, que reproduz a velharelação da China da dinast ia Qin com a Inglaterra após a Guerra do Ópio(1840-42): os t rabalhadores chineses mant idos na pobreza para enriquecer osimperialistas ocidentais e seus aliados locais, então governados por uma elitede mandarins. Hoje o Part ido Comunista Chinês está funcionando como umneomandarinato, que exerce fundamentalmente o mesmo papel. A diferençaatual é que o Cent ro capitalista depende economicamente da super-exploração do povo chinês. Tornou-se impensável que os EUA voltem a sersuperavitários em seu comércio com a China; isso mudaria sua est rutura depreços internos e inviabilizaria seu consumo atual com os salários vigentes,pois os preços seriam inevitavelmente mais altos. Sendo que as grandesempresas americanas e européias teriam também que renunciar ao f luxo demais-valia ext raído pela enorme massa de capital que invest iram na China. E,na China, isso acarretaria uma enorme redução da produção indust rial, a nãoser que acontecesse uma rápida equiparação de rendimentos, a um grau queviabilizasse o consumo de mais que o dobro dos bens indust riais atualmentecomercializados no mercado interno chinês. Para que tudo isso aconteça semgrandes convulsões sociais, o capitalismo terá que t ransformar-se emsistema harmonioso e dist ribuidor de riqueza. É bem mais provável que o

comércio t riangular vicioso seja defendido pelo Império Americano e peloneomandarinato chinês com unhas e dentes.

A grande crise em curso está começando a dif icultar o funcionamento desset riângulo comercial. Os EUA estão perdendo capacidade de consumo. Aquebra hipotecária deixou as famílias americanas com 1,4 t rilhões de dólaresem dívidas a pagar, e os que cont inuam empregados estão com saláriorebaixado e tendo que sacrif icar uma parte maior de seus rendimentos àf inança. Os superavit s comerciais da China e de out ros parceiros periféricosdo t riângulo vicioso estão sendo menores que antes. Abriu-se uma época defuncionamento tenso desse comércio t riangular, pois há menos dólares arepart ir e alguns vão ter que tomar medidas de defesa para rest ringir suasperdas. Isso aponta para ent raves à circulação de mercadorias, o que é umefeito de fundo de toda crise.

A PERIFERIA FELIZ

Neste f inal de 2009 é mais ou menos consensual que o Brasil já saiu da crise.O fundamento do consenso é o fato de que o PIB do país voltou a crescer apart ir do 2º semest re de 2009. É uma evidência superf icial, mas esse é oparâmet ro mais comum para medir crises. Na realidade, o Brasil apenasresist iu bem à onda de choque vinda do mercado f inanceiro internacional,graças às característ icas de seu sistema f inanceiro, que vive e prospera àsombra do estado desde os anos 60. Antes da estabilização monetária de1994, os bancos brasileiros enriqueceram t irando proveito da vert iginosainf lação das voláteis moedas da época pré-real. A int rodução do realprovocou uma pequena crise (acudida por uma generosa intervençãoestatal), que resultou numa maior concent ração da at ividade bancária. Emseguida, o cont role estatal sobre suas at ividades aumentou, mas não hámuita queixa dos banqueiros, uma vez que os juros recebidos com a comprade t ítulos do estado brasileiro são suf icientemente bons para deixá-losbastante sat isfeitos. Nem por isso os bancos privados deixam de prat icar umdos spreads bancários mais altos do planeta, além de cobrar inúmeras taxasarbit rárias dos assalariados que são seus clientes cat ivos. Nesse bemprotegido curral f inanceiro t ropical nunca foi forte a tentação de part ir paraaventuras arriscadas nos mercados f inanceiros do exterior, o que terminoufuncionando como vantagem imprevista para os bancos brasileiros, quandoaqueles mercados desabaram.

Tal sistema f inanceiro, parasitário desde o nascedouro, nunca se ocupoumuito com f inanciamentos de risco. Quem sempre se ocupou e se ocupadisso são os bancos estatais, principalmente o BNDES, cuja função original,que era incent ivar a indust rialização nacional, mudou desde os anos 90 para afunção de t ransferir dinheiro ext raído dos salários para grandes empresasnacionais e est rangeiras a juros subsidiados. As empresas brasileirasexteriores a esse esquema, dada a alta taxa de juros interna, lançam açõesno exterior, onde também vão buscar crédito, o que as deixa vulneráveis avariações cambiais inesperadas. E muitas empresas indust riais do país, que

antes dominavam o mercado nacional, acharam melhor t ransferir suasinstalações para a China. Isso é o que chamam de “globalização”. Narealidade, é a inclusão do Brasil no sistema internacional de sustentação daeconomia parasitária dos EUA, at ravés do comércio t riangular vicioso com aChina. E a conseqüência atual da inclusão nesse sistema é que o Brasil sof remuito mais os efeitos da crise mundial repercut idos pela economia chinesa doque os repercut idos pela economia americana.

Em função disso, a onda de choque da quebra f inanceira dos EUA, nãopoderia, por si só, bater muito fortemente no Brasil. Imediatamentegolpeadas foram algumas grandes empresas, que t iveram graves perdas emoperações de hedge cambial com a surpreendente alta do dólar no início dacrise, assim como as sucursais de empresas est rangeiras arruinadas. O fatorque teria um impacto forte e imediato no Brasil inteiro seria uma quedabrusca do preço das commodities que exporta, como aconteceu com o caféna Depressão dos anos 30. Esse choque não veio desta vez, mas poderia tervindo, caso os preços das commodities t ivessem despencado. Isso porque oBrasil, depois de ter chegado a criar uma economia predominantementeindust rial nos anos 70, está retornando a sua colonial dependência deexportações primárias, devido a sua part icipação subalterna no comérciot riangular vicioso com a China. O Brasil, portanto, está sujeito a fazer umanova ent rada de t ipo colonial na crise mundial. Escapou-se disso agoraporque a China, embora afetada pela crise, manteve a maior parte de suaprocura externa de matérias-primas e alimentos, o que impediu umdesabamento dos preços dessas mercadorias. O futuro, porém, pode t razersurpresas.

Enquanto os problemas de fundo não aparecem, o Brasil desf ila como vedeteda “decolagem” econômica na capa da revista “The Economist”.Evidentemente, o governo brasileiro teve que adquirir as credenciaisnecessárias para ent rar nessa passarela. Supriu o crédito de emergência aosnegócios externos quando estes f raquejaram, cortou t ributos que incidemsobre o lucro do capital de empresas nacionais e est rangeiras e fezverdadeiras doações a algumas delas, dent re as quais a sucursal brasileirada GM. Em compensação, não abre mão do prosseguimento de certasreformas ant i-sociais, como a que elimina direitos do funcionalismo público ea que reduz proventos de aposentados. Realmente, o Brasil é caso de desf ilede gala. Mas seria bom esperar um pouco para cantar vitória sobre a crise.

O PREÇO A PAGAR PELA PROTEÇÃO AO CAPITAL

Os governos que se apresentam como bem sucedidos no combate à crise játêm razões para se preocupar com as conseqüências das medidas quepermit iram adiar os efeitos dela. O único país que, em tese, poderia gastarilimitadamente, os EUA, também se preocupa, mas por out ras razões. Estáocorrendo uma depreciação do dólar e os direitos do capital f inanceiromundial estão nominados nessa moeda. Enquanto a depreciação for lenta, oprejuízo será absorvível e não haverá pânico. Os demais países, porém, estão

correndo riscos maiores.

As intervenções estatais para est imular a economia estão aumentandorapidamente o endividamento estatal de muitos países. Nunca antes osgovernos tomaram tanto dinheiro emprestado do público em tempo de pazcomo em 2009. Segundo o FMI, a dívida pública dos dez maiores países do G-20 (ent re os quais está o Brasil, em nono lugar) at ingiu 106% do PIB colet ivoem junho 2009 (estava em 78% no f im de 2007). Mas isso não é razão parapânico nos dias de hoje. Na realidade, os problemas só vão aparecer nomomento em que um grupo signif icat ivo de governos resolver f rear oendividamento. Quando o f izerem, vai aparecer a depressão que os pacotesde est ímulo ocultaram. As taxas de juro dos bancos cent rais terão que subir,por força da necessidade de f inanciamento do déf icit , e os inevitáveis cortesde incent ivos do estado porão a nu toda a f ragilidade da nova normalidadeda “economia de mercado” que anda com muletas estatais.

Por enquanto, na maioria dos países, salvo alguns pequenos aumentos detaxa de juro básica, a palavra-de-ordem é “primeiro sair da crise”, depois“aplicar o f reio”. Mas como vai ser muito dif ícil descobrir o f im da crise mundial,duas coisas poderão acontecer: a aplicação de medidas de rest rição dosgastos estatais, dando novo impulso aos fatores depressivos cont idos atéagora; ou o prolongamento indef inido da sustentação dos lucros do capitalpelo estado, até o inevitável estouro de situações de descont role da gestãomonetária, que poderá ter seqüelas amplas, dado o alto grau deinternacionalização das dívidas públicas e o fato de que as situações de riscoocorrem em vários países ao mesmo tempo.

Portanto, é bom ter em mente que o atual prolongamento do estado degraça dos que supõem ter vencido a crise não é grát is. O t ipo deintervencionismo estatal surgido a part ir dos anos 80 é bem diferente dovelho intervencionismo nacional-protecionista que o precedeu. Custa jurospagos pelo público, sem t razer desenvolvimento indust rial. É umintervencionismo pró-capital internacional. Funciona assim: enquanto asdívidas públicas crescem e acentuam o parasit ismo do capital, o emprego éparcialmente mant ido, mas a níveis salariais mais baixos, e o consumo vaisendo sustentado com maior endividamento das famílias. Mais cedo ou maistarde a sociedade terá que pagar a conta dessa compra de uma falsarecuperação econômica.

A OPORTUNIDADE DAS CRISES

Toda crise econômica é uma oportunidade de mudança das relações deforças ent re as classes sociais. A part icularidade da crise atual é que nuncaantes o capitalismo ent rou tão prest igiado numa crise. O desmoronamentodo “socialismo real”, acontecendo quase simultaneamente ao barateamentode uma grande quant idade de mercadorias, graças à super-exploração dopovo chinês, diminuiu a percepção da nocividade desta nova fasef inanceirizada do capitalismo. A grande camada superior dos assalariados,desenvolvida durante os t rinta anos de estado social encerrados nos anos 80,

cont inuou esperando que o ef iciente capitalismo da época do estado debem-estar voltaria, uma vez passada a tormenta do f im do século. Issofacilit ou a ofensiva do capital cont ra conquistas que a grande imprensacomeçou a t ratar como “privilégios” dos t rabalhadores. Na mesma ondavieram as privat izações em nome da ef iciência do “mercado”, esteconsist indo principalmente em falsos mercados, nos quais a procura éconst ituída por consumidores cat ivos, que pagam mesmo sem consumir. Esseambiente de conformismo e mist if icação, em que direitos abusivos do capitalsão igualados aos direitos dos cidadãos, ainda perdura hoje. Em tal situação,é natural que esta crise seja aproveitada pelo capital para rebaixar oscidadãos ainda mais.

Originalmente, o modo de produção capitalista era uma forma “natural” deorganização da sociedade para subsist ir. “Natural” no sent ido de não-inventada. Desde sempre, desde que os meios técnicos permitam, basta queo poder e a riqueza estejam concent rados para que uma parte da sociedadepasse a explorar o t rabalho da out ra. As relações de produção capitalistasnasceram assim, da t ransformação das relações de servidão em relaçõescont ratuais. Tal t ransformação foi forjada pela mesma violência que antesmanteve a servidão. Mas uma vez vencida a resistência dos expulsos daterra e dos arruinados das corporações de of ício, o capitalismo provou serviável, mesmo depois que os t rabalhadores ascenderam ao nível de cidadãosda sociedade burguesa, ao impor cont ratos de t rabalho que consagraramalguns direitos básicos. Isso, combinado com a capacidade de produziref icazmente, deu legit imidade social ao capitalismo.

Depois de legit imado socialmente, porém, o capitalismo indust rial não deixoude precisar do apoio do estado, inicialmente apenas como fornecedor decrédito de últ ima instância, at ravés de um banco cent ral. Este t ipo de banco éindispensável ao capitalismo moderno porque o verdadeiro dinheiro docapitalismo sempre foi uma moeda de crédito, mesmo no tempo do padrãoouro. Este padrão apenas dava limites à expansão do crédito de últ imainstância do estado, mas não era o ouro que fazia o capitalismo do séculoXIX funcionar. E além desta função de emissor de uma moeda de crédito, oscapitalistas costumavam exigir do estado apenas a garant ia dos cont ratos,incluindo-se aí a garant ia facciosa dos cont ratos de t rabalho com o uso daviolência necessária a toda relação social desigual. Esse era o capitalismoliberal, que moldou o velho estado liberal.

O estado liberal evoluiu, ao longo das violentas convulsões sociais da primeirametade do século XX, para estado social, no sent ido de estado garant idor deensino público e de seguridade social. O estado social nasceu de uma relaçãode forças desfavorável à burguesia no f inal da II Guerra Mundial, que tevecomo ponto culminante o estado de bem-estar da Europa Ocidental, o qualpretendeu por um momento ser uma versão “democrát ica” de socialismo. Oestado social, contudo, nunca signif icou apenas responsabilidades do estadocom a prestação de certos serviços sociais; sempre signif icou paralelamenteintervencionismo garant idor da lucrat ividade do capital, a pretexto de

impulsionar o desenvolvimento gerador de emprego. A cont radição ent re asduas faces do estado social explodiu sob a pressão da tendência à queda dataxa de lucro, assim que a relação de forças favorável aos assalariados seinverteu, no f inal do século XX. Pode-se tomar como data simbólica dessainversão a derrota f inal dos mineiros britânicos por Margareth Thatcher em1985. Começou então a ofensiva burguesa cont ra a face dist ribut iva de rendado estado social, mas f icou e ampliou-se sua face protetora da lucrat ividadedo capital.

Ent ra então em cena o capitalismo dito “neoliberal”, com seu estado social denovo t ipo, semiprivat izado. Trata-se de um estado que se pode chamar deneo-social, porque mantém sua responsabilidade em relação ao ensino e àseguridade social, só que agora privat izando ao máximo esses serviços. Masé importante notar: não se t rata de uma privat ização “liberal”, uma vez quetais serviços, ou são pagos por cont ribuições mais ou menos forçadas ou sãosubsidiados pelo estado. Trata-se, portanto, de um estado mantenedor deum capitalismo não-liberal parasitário, dependente de mercados cat ivos, comlucro garant ido por agências reguladoras da sangria do público, e benef iciáriode enormes desvios da arrecadação t ributária via serviço da dívida pública,além de saqueador direto de contas-salário.

A DIFÍCIL SAÍDA EFETIVA

Os resultados das soluções desse capitalismo para a crise estão sendoexpostos pelo Banco mundial, segundo o qual houve um acréscimo de 53milhões de pobres na área capitalista periférica em 2009. Esse número é, narealidade, um subproduto do conjunto de medidas que at ingiram milhõesassalariados, mas que estão fora dessa conta, porque estes foram “salvos”.Os demais aguardarão o retorno de um crescimento mais vigoroso. Osanalistas do Banco Mundial, porém, não dizem que um novo surto decrescimento pat rocinado pelo estado neo-social só poderá ser maisconcent rador de renda. E que, portanto, no mínimo manterá a pobreza geradapela crise atual.

Para perceber as cont radições das atuais polít icas que pretendem combatera crise é preciso ter em mente que toda crise grave tem por t rás um excessode capital e sua manifestação violenta é um grande desabamento de capitalf ict ício. A recente revalidação de capital dest ruído pela crise, graças àintervenção do estado neo-social, preserva seu principal fatordesencadeante. O estado neo-social, por ser f ruto de uma relação social deforças altamente favorável à burguesia, é impotente para restabelecermundialmente o nível de at ividade anterior à da crise sem reforçar oparasit ismo do capital. Aliás, mesmo analistas entusiasmados com o“encerramento” da crise prevêem um período de “crescimento mundial f raco”.Na realidade, as polít icas pró-capital do estado neo-social só estão criandouma nova “normalidade” capitalista, mais nociva para os homens comuns,além de mais dest rut iva de recursos naturais.

As experiências do passado most raram que o papel do estado numa crise

grave depende da existência de uma força social que evite a concessão dosfavores exigidos pelo capital em situações desse t ipo. Exist indo essa forçasocial, a maior parte do capital f ict ício se ext ingue, ao mesmo tempo que érest ringida a voracidade do capital operante que sobreviver. Na grande crisedo f im do século XIX, o estado, então com pouco poder de intervençãoeconômica, acomodou-se à relação social de forças do momento e ost rabalhadores terminaram resolvendo a crise a seu favor, abrindo caminho àbrilhante prosperidade da belle époque (1889-914). Na Depressão dos anos 30,nos EUA, o estado, com poderes monetários limitados e pressionado pelosent imento ant icapitalista generalizado da época, assumiu o papel de árbit roent re o capital e o t rabalho e tomou medidas que funcionaram a meias, masrealmente f izeram a crise ret roceder em vários momentos. Neste início demilênio, o todo-poderoso estado neo-social arvorou-se a salvador degrandes oligopólios indust riais e a saneador do sistema f inanceiro que elepróprio regulou, desregulou e sempre alimentou. Iso não resolve a crise,embora pareça resolvê-la a meias. Pois com salários decrescentes e saquescrescentes sobre a renda disponível das famílias, o problema básico doexcesso de capacidade produt iva em relação às necessidades sociaissolventes não pode ser cabalmente resolvido.

Não há como fugir ao imperat ivo de inverter a atual relação social de forças,caso se queira evitar uma longa regressão da vida social. A tarefa,ent retanto, está bastante dif ícil, por mais de uma razão. Acontece que nasgrandes crises do passado, a comoção causada pelo aumento brusco dodesemprego e pela ruína súbita de numerosos empresários e pequenoscomerciantes foi um poderoso fator de intensif icação das lutas sociais e demudanças polít icas. Nesta crise, porém, o poderoso estado neo-social serviu-se de seus inúmeros recursos para impedir que ocorressem tumultos àsportas dos bancos e que o desemprego se manifestasse como nova misériaexposta (além da já “normal” do mundo das favelas). Conseqüentemente, osprincipais fatores de comoção social foram evitados. A agitação maior girouem torno da indignação popular com os repasses bilionários de dinheiropúblico a banqueiros e com a “imoralidade” dos altos salários dos execut ivosf inanceiros. Nesse clima polít ico mist if icado, os fatos foram se desenrolandode modo mais ou menos inexorável, principalmente porque as organizaçõesdos assalariados foram condicionadas por seu passado histórico a depositarsuas últ imas esperanças de salvação no estado burguês “democrát ico”. Isso,mais a fé capitalista renascida após a queda do muro de Berlim, mais aapreensão pelo futuro (caso se deixasse os bancos desabar), prevaleceramsobre a indignação com as doações ao capital. Desse modo, o movimentosocial que poderia levantar as razões dos cidadãos cont ra as do capital nãoganhou força, ao mesmo tempo em que surgiam mil novas razões“econômicas” para aumentar a proteção do estado ao capital. Por isso tudo,a oportunidade t razida por esta crise só pode ser aproveitada pelo capital.Pelo menos por enquanto.

A próxima oportunidade dos cidadãos virá quando as medidas pró-capitalque mit igaram os efeitos da crise se esgotarem. Então será bom que os

t rabalhadores estejam atentos à relação ent re suas desgraças e oparasit ismo do atual sistema capitalista como um todo (e não só do capitalf inanceiro), preservado pelos atuais governantes. Os conselheiros do estadoneo-social já têm sua receita pronta: desregular as relações de t rabalho,aumentar a idade de aposentadoria e ampliar a base de arrecadação f iscal,isto é, fazer os menos ricos pagar mais impostos. Cont ra essa receita, nãohá alternat iva que não passe por uma mudança da relação social de forças.Só com base em tal mudança se poderá fazer crer que os cidadãos nãoprecisam de grandes bancos para salvar suas reservas monetárias; nãoprecisam de gigantescos fundos de invest imento predadores para que aprodução tenha o crédito necessário a seu bom funcionamento; não precisamde grandes fundos de pensão privados para pagar aposentadorias paratodos, pois, de qualquer maneira, as aposentadorias sempre serão pagaspelas cont ribuições atuais dos t rabalhadores at ivos, e não pelascont ribuições que os velhos deram quando jovens a um capitalista parasita. Enem a humanidade precisa de uma monst ruosa massa de párias super-explorados nos estados despót icos do mundo para manter uma ofertasat isfatória de mercadorias acessíveis a todos os t rabalhadores.

Um bom começo para uma virada desse t ipo seria o lançamento de umacampanha pela redução da jornada de t rabalho. O próprio capital já estádemonst rando que, com a produt ividade atual, uma jornada de 40 horassemanais é excessiva. O sistema do Kurzarbeit na Europa Ocidental e af lexibilização das relações de t rabalho nos EUA reduziram a jornada det rabalho efet iva para menos de 35 horas nesta crise. Part indo destarealidade, a meta natural é restabelecer os salários perdidos, e não retornarà jornada of icial ant iga, que só serviria para aumentar o f luxo de mais-valia aocapital. A conquista de uma jornada de t rabalho mais curta com o poder decompra da jornada of icial de hoje recuperado seria muito mais que uma boamedida para melhorar a qualidade de vida dos t rabalhadores. Seria a primeiramedida ef icaz para realmente sair desta crise. E, com alguma sorte, poderiaser um primeiro passo para emancipar a humanidade da tutela do capital.

Publicado na re vist a O Olho da Hist ória e m de z. 2009

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