1.0 O que é globalização

Globalização é a tendência crescente de unificação de todos os povos e países da

Terra, tornando-os cada vez mais interdependentes em termos socioculturais e econômicos.

Com o progresso das comunicações e dos meios de transporte, o mundo perdeu suas

fronteiras transformando a Terra numa aldeia global.

Hoje, muitos hábitos são semelhantes em vários países, assistem aos mesmos

programas de TV, vestem roupas e usam linguagens parecidas. Diante dessa tendência, o

consumo da Coca-Cola e de programas de TV como a MTV servem de exemplo para

mostrar um pouco de muitos fatos da globalização que estão presentes em nossos dias.

1.1 Globalização no dia-a-dia

Empresas multinacionais como o McDonald´s, possuem estabelecimentos em vários

países do mundo e é exemplo de como a globalização vem avançando. Isso mostra a

crescente necessidade de poupar tempo e ao mesmo tempo consumir um produto que

agrada a milhões de pessoas em todo o mundo.

As primeiras multinacionais que surgiram eram de origem norte-americana, na

década de 1950, no Brasil se instalaram a General Motors, a Ford, a Esso, a Xerox e a IBM.

Em seguida surgiram as multinacionais européias e japonesas que hoje controlam uma fatia

considerável da economia global.

Nos países de Terceiro Mundo, podemos citar a Samsung, a Daewoo e a Hyundai da

Coréia do Sul, no Brasil a rede Globo com alguns estúdios e escritórios espalhados em

alguns países.

Outro fato importante e crescente é o surgimento de franquias, o interessado faz um

contrato com a empresa que detém os direitos sobre esse produto e passa a comercializá-lo

com base nas regras determinadas pelo proprietário da empresa.

1.2 Breve histórico da globalização

O conceito do início da aceleração da globalização começa a partir do instante em

que alguns homens primitivos de uma aldeia tiveram a iniciativa de entrar em contato com

a aldeia vizinha, no período das Grandes Navegações. Um período marcado por longas

viagens realizadas pelos europeus, levando grandes descobrimentos e expandindo o

comércio.

Na Baixa Idade Média, a Europa passou por uma grande crise, terras esgotadas,

muita fome e epidemias, trazendo a diminuição da população e o desaparecimento de um

contingente significativo da mão-de-obra.

Os europeus importavam especiarias do Oriente, e o pagamento era feito com

metais preciosos que acabaram ficando escassos, para se livrar do monopólio, era preciso

descobrir caminhos marítimos que passassem longe do Mar Mediterrâneo.

O primeiro país a se lançar à expansão foi Portugal, seguido por Espanha, Holanda,

França e Inglaterra. As expedições levaram á descoberta de novas espécies de animais e

plantas e também ampliaram o conhecimento geográfico do mundo.

Em 1942, Cristóvão Colombo chegou á América e finalmente em 1500, Pedro

Álvares Cabral descobriu o Brasil.

Com a navegação dos mares, as nações foram se unindo, realizando trocas de

mercadorias que marcaram o início das grandes importações e exportações que hoje

caracterizam o comércio exterior mundial.

Todo o progresso dos meios de transporte e de comunicação apresenta alguns

aspectos negativos, como a destruição das florestas e o aumento da poluição do ar, dos rios

e dos oceanos e apesar de tudo isso, houve a permissão da aproximação entre os povos.

1.3 Expansão das multinacionais

Além das multinacionais, existem as empresas transnacionais que nasceram com

uma nacionalidade e com o decorrer do crescimento, deixaram de ser norte-americanas,

japonesas ou alemãs. Essas empresas tiveram que passar por muitas modificações que

perderam sua identidade de origem para que seus produtos fossem aceitos nos mercados

dos países onde foram se instalando.

As empresas transnacionais podem produzir os componentes de um produto num

país, fazer a montagem final num segundo país e vender esses produtos num terceiro país,

um exemplo são os carros fabricados pela Fiat, essas empresas são as maiores responsáveis

pela globalização da produção.

A globalização está transformando o planeta Terra numa nação única, ignorando

fronteiras que delimitam seus territórios.

1.4 Globalização dos meios de produção

Com o lançamento dos satélites de telecomunicações, é possível nos comunicarmos

hoje, com qualquer canto do planeta via telefone, fax, televisão, rádio e Internet.

O meio de transporte que mais se desenvolveu para acompanhar o progresso das

telecomunicações foi o avião, e com todo esse avanço, entra em cena a ambição do ser

humano. Chegaram os gravadores, calculadoras de bolso, videocassetes e os computadores.

Os produtos nacionais perderam muito poder de competição com a concorrência

desleal do preço baixas nas importações, várias indústrias diminuíram seus faturamentos

ocasionando uma onda de desemprego muito grande.

1.5 Globalização e desemprego

Um dos principais fantasmas sociais do fim do século XX e até os últimos tempos,

foi o desemprego, um dos maiores fatores responsáveis por isso é o avanço tecnológico.

Muitos robôs substituíram a mão-de-obra de equipes humanas nas indústrias

automobilísticas, exigindo dos funcionários conhecimentos específicos e preparo técnico

para operar essas máquinas.

Na era da Revolução Industrial, muitos trabalhadores invadiram fábricas para

quebrar as máquinas a vapor que tiraram seus empregos, em razão da ira do trabalhador,

houve queda de consumo, aumento da violência e miséria.

Com toda essa crise, surgiu a terceirização, pessoas realizando trabalhos em sua

própria casa, um exemplo disso são os serviços de contabilidade, o autônomo encontra

serviço e as empresas diminuem seus custos de produção.

O subemprego também virou prática no Brasil, um compromisso informal entre

empregado e empregador, mas sem garantias trabalhistas para o empregado. Um exemplo

de subemprego são as empregadas domésticas que prestam serviços braçais nas residências

brasileiras e não tem nenhum vínculo de emprego.

Nos países de Primeiro Mundo, a mão-de-obra ficou cara, os profissionais se

tornaram especializados e exigiram salários elevados, os trabalhadores se organizaram em

sindicatos fortes e atuantes. A saída para as multinacionais contornarem o problema do

custo operacional foi montar fábricas em países pobres de Terceiro Mundo.

Muitos brasileiros são demitidos sem justa causa em razão da queda de consumo,

custo de produção elevado e as elevadas taxas tributárias que até hoje se discute.

1.6 Aspectos positivos da globalização

No Brasil, em termos econômicos, está bastante evidente que o consumidor tem

diante de si várias oportunidade de escolha, o empresário sintonizado com a realidade

global sentem necessidade de oferecer produtos a preços cada vez mais baixos em razão da

concorrência.

Outro benefício da globalização é a aplicação mais racional do capital das empresas,

com a inflação elevada, várias firmas adquiriram o vício de produzir pouco e ganhar muito.

A ordem econômica agora é produzir muito, porque o lucro em cada produto é

muito pequeno e em razão da concorrência os empresários são obrigados a vender seus

produtos por preços mais baixos.

A globalização também aumentou a facilidade de comunicação entre os sindicatos,

qualquer problema que atinja a classe trabalhadora de um país é imediatamente alardeado

para o mundo todo. Os trabalhadores promovem manifestações públicas de protesto e os

sindicatos de alguns países mandam representantes para apoiar aqueles que estão em

desconforto contribuindo para a criação de organizações internacionais de ajuda mútua.

1.7 Globalização no mundo científico

A globalização científica é a interação entre cientistas, quando um determinado

conceito é apresentado á comunidade científica, fica incorporado ao acervo mundial e

qualquer outro cientista pode desenvolver outra teoria relacionada com aquela sem pagar

qualquer tipo de tributo.

As pesquisas no campo da Medicina são muito importantes para o bem-estar da

humanidade, os pesquisadores lutam por soluções de doenças graves, os físicos forneceram

conhecimentos valiosos sobre a radiação e contribuiu muito para a cura do câncer.

Existem também muitos laboratórios especializados em pesquisar equipamento

bélico e é comum entre países aliados, projetarem armas em conjunto, há exportações de

material de guerra para outros países que mantêm uma certa relação de amizade.

1.8 Teorias da globalização

Os governos de países amigos perceberam que era necessário agilizar o trânsito de

produtos, devido aos rígidos controles alfandegários, nasceu o primeiro bloco econômico: o

Mercado Comum Europeu(MCE). As mercadorias passaram a circular livremente pela

comunidade, melhorando as relações comerciais e aumentando o faturamento.

O MCE também iniciou a integração geopolítica dos povos europeus e a partir do

Tratado de Maastricht, a comunidade passou a se chamar Comunidade Econômica Européia

e logo mais União Européia.

Em 1991 surgiu o Mercosul, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e

depois com a aproximação do Chile, Bolívia e Venezuela, o comércio do Brasil com os

países-membros triplicou. Em 1993 nasceu o Nafta, assinado entre Canadá, Estados Unidos

e México.

De acordo com os teóricos, os mercados comuns são etapas importantes da

globalização da economia e há duas correntes defendidas: a Teoria dos Blocos Regionais e

a Teoria da Globalização Via Mercados Supranacionais.

Na Teoria dos Blocos Regionais, existe uma tendência de os países se integrarem nos

continentes, formando blocos regionais fechados, que tendem a impedir a entrada de

produtos de fora. Os três blocos são: o bloco americano (E.U. A), o bloco asiático (Japão) e

o bloco europeu (Alemanha).

A Teoria da Globalização Via Mercados Supranacionais afirma que os blocos

comerciais são sementes de um único bloco globalizado, que resultaria da interdependência

cada vez maior entre eles.

1.9 Como sobreviver no mundo globalizado

Alguns fatores marcantes ocorridos entre o final da década de 1980 e o início da de

1990 determinaram um processo de rápidas mudanças políticas e econômicas no mundo.

Até mesmo os analistas e cientistas políticos internacionais foram surpreendidos pelos

acontecimentos:

• A queda do Muro de Berlim em 1989;

• Fim da Guerra Fria;

• Fim do socialismo real;

• A desintegração da União Soviética, em dezembro de 1991, e seu desdobramento

em novos Estados Soberanos (Ucrânia, Rússia, Lituânia etc.);

• A explosão étnica ou das nacionalidades em vários lugares, acompanhada da

guerra civil: antiga Iugoslávia, Geórgia, Chechênia etc;

• Fim da política da apartheid e a eleição de Nelson Mandela para presidente, na

África do Sul;

• Acordo de paz entre Israel, OLP (organização para libertação da Palestina) e

Jordânia;

• A formação de blocos econômicos regionais (União Européia, Nafta, Mercosul,

etc.);

• Grande crescimento econômico de alguns países asiáticos (Japão, Taiwan, China,

Hong Kong, Cingapura), levando a crer que constituirão a região mais rica do

Século XXI;

• Fortalecimento do capitalismo em sua atual forma, ou seja, o neoliberalismo;

• Grande desenvolvimento científicos e tecnológico ou Terceira Revolução

Industrial ou Tecnológica.

Até praticamente 1989, ano da queda do Muro de Berlim, o mundo vivia no clima

da Guerra Fria. De um lado, havia o bloco de países capitalista, comandados pelo Estados

Unidos , de outro, o de países socialistas, liderado pela ex-União Soviética, configurando

uma ordem mundial bipolar ou um sistema de polaridades definidas.

A reformas iniciadas por Gorbatchev, na ex-União Soviética, em 1985, através da

perestroika e da glasnost, foram pouco a pouco minando o socialismo real e,

consequentemente, essa ordem mundial bipolar. A queda do Muro de Berlim, com a

reunificação da Alemanha, a eleição de Lech Walesa (líder do partido Solidariedade) para a

presidência da Polônia, em 1990, que representou o término do domínio a absoluto do

Partido Operário Unificado Polonês sobre a sociedade polonesa , e muitos outros

acontecimentos do Leste Europeu alteraram profundamente o sistema de forças até então

existente no mundo.

De um sistema de polaridades definidas passou-se, então, para um sistema de

polaridades indefinidas ou para a multipolarização econômica do mundo. O confronto

ideológico (capitalismo versus socialismo real) passou-se para a disputa econômica entre

países e blocos de países.

O beneficiário dessa mudança, historicamente rápida, que deixou muitas pessoas

perplexas por imprevisibilidade em curto prazo, foi o sistema capitalista, que pôde

expandir-se praticamente hegemônico na organização da vida social em todas as suas

esferas (política, econômica e cultural). Assis, o capitalismo mundializou-se, globalizou-se

e universalizou-se, invadiu os espaços geográficos que até então se encontravam sob o

regime de economia centralmente planificada ou nos quais ainda se pensava poder viver a

experiência socialista.

A globalização não é um acontecimento recente. Ela se iniciou já nos séculos XV e

XVI, com a expansão marítimo-comercial européia, conseqüentemente a do próprio

capitalismo e continuou nos séculos seguintes. O que diferencia aquela globalização ou

mundialização da atual é a velocidade e abrangência de seu processo, muito maior hoje.

Mas o que chama a atenção na atual é, sobretudo o fato de generalizar-se em vista da

falência do socialismo real. De repente, o mundo tornou-se capitalista e globalizado.

As características da globalização podem ser assim resumidas:

• Internacionalização da produção;

• Internacionalização ou globalização das finanças;

• Alteração na divisão internacional do trabalho, ou, antes, criação de uma nova

divisão de trabalho dentro das próprias empresas transnacionais, e que a distribuição

das funções produtivas não se encontra mais concentrada num único país, mas

espalhadas por vários países e continentes (por exemplo, um país fabrica um

componente do produto, um segundo fabrica outro, um terceiro faz a montagem,

enquanto o centro financeiro e contábil da empresa está sediado num quarto país);

• Grande movimento migratório do hemisfério sul para o norte;

• A questão ambiental e a sua importância nas discussões internacionais;

• Estado passa de protetor das economias nacionais e provedor do bem-estar social,

a adaptar-se à economia mundial ou às transformações do mundo que ela própria e a

exaltação do livre mercado provocam;

Nesse quadro de globalização, hoje, as empresas transnacionais:

• Atuam em vários países ao mesmo tempo;

• Compram a melhor matéria-prima com menor preço em qualquer lugar do mundo;

• Instalam-se onde os governos oferecem mais vantagens (terrenos, infra-estrutura,

isenção ou redução de impostos etc.) e a mão-de-obra é mais barata;;

• Com um eficiente sistema de distribuição, enviam seus produtos para todos os

cantos do mundo;

• Fazem uma intensa publicidade, convencendo-nos da necessidade de adquiri-los,

criando necessidade humanas inimagináveis, num mundo que não foram resolvidas

questões básicas de sobrevivência de centenas de milhões ou bilhões de seres

humanos (fome, emprego, moradia, educação, saúde etc.);

• Têm um faturamento gigantesco, que chega a ser superior à soma do PIB de vários

países.

Na atual fase histórica de predominância do sistema capitalista, vem ocorrendo a

fusão de grandes empresas com ampliada concentração do poder político-econômico e

aumento de sua influência cultural. Junto com os fundos de pensão, fundos mútuos de

investimento e outras instituições similares, essas grandes empresas, com sede em países

desenvolvidos, operam financeiramente no mundo inteiro. Com exceção dos de pensão, que

precisam operar nos limites da prudência e com perspectiva de longo prazo, os demais

fundos e outras instituições financeiras ou empresas, além de aplicar nos setores da

indústria clássica e principalmente nos de tecnologia de ponta e de serviços, controlam

usualmente os capitais voláteis ou de curto prazo. Fazem investimento especulativos nas

bolsas de valores de todo o mundo; movimentando-se rapidamente em transações

controladas por rede eletrônicas; ignoram fronteiras nacionais e vão em busca de espaços

geográficos que lhes ofereçam rentabilidade; fogem do controle dos Estados nacionais,

cujos governos se sentem impotentes em discipliná-los. Desse modo, comandam a

economia mundial e influem sobremaneira no arranjo espacial ou na organização do espaço

geográfico das nações, segundo seus interesses ou conveniências.

A flexibilidade de negociação dessas empresas em vários espaços geográficos ao

mesmo tempo aumentou com a revolução científica da eletrônica. A informática, o fax, a

tevê a cabo e a Internet romperam as distâncias na comunicação; os lugares mais

longínquos tornaram-se muito próximos e o simples aperto de uma tecla de computador

pelos experts em mercado financeiro transfere milhões de dólares da bolsa de valores de um

país para outro. Os denominados capitais de curto prazo ou voláteis fazem a especulação

financeira onde bem desejam. Se o mercado é propício aos investimentos, lá vai o capital

especulativo para o que chamam de mercado emergente, com uma rapidez nunca vista.

No contexto de um país subdesenvolvidos, os efeitos da globalização têm sido

desastrosos. Um exemplo ilustrativo foi o ocorrido com o México, que viveu sua pior crise,

financeira em dezembro de 1994. O país fora, até então, o melhor aluno do FMI e do Banco

Mundial; fez a desregulamentação da economia, a abertura econômica ao exterior e a

política de privatizações de suas empresas estatais.

De um dia para outro bilhões de dólares de capital especulativo foram transferidos

de suas bolsas de valores para outras praças. A crise financeira resultante teve as

conseqüências típicas desse quadro: inflação, recessão, aumento do desemprego e falências

de empresas.

Estamos vivendo, portanto, um momento ímpar na história da humanidade. A

globalização da economia exige das empresas nacionais um esforço para se adaptarem à

nova realidade mundial, com métodos cada vez mais apurados de administração

empresarial, controle eficaz do capital financeiro, novas tecnologias, baixos custos de

produção, mão-de-obra altamente qualificada etc., requisitos que elas nem sempre são

capazes de possuir.

No mundo globalizado, a competição e a competitividade entre as empresas

tornaram-se questões de sobrevivência. Entretanto, como o poder das empresas (quanto ao

domínio de tecnologias, de capital financeiro, de mercados, de distribuição etc.) é desigual,

surgem relações desiguais entre elas e o mercado. Algumas sairão vitoriosas e outras

sucumbirão. Muitos setores da economia estão oligopolizados e até mesmo monopolizados,

dificultando a entrada de novos competidores. Desse modo, a noção de livre mercado é

relativa. Muitos setores da atividade econômica já tem "dono" e dificilmente permitiram a

entrada de novos produtores. A globalização da economia e das finanças beneficia, assim,

amplamente o grande capital, as grandes corporações transnacionais.

Inserido nessa nova conjuntura, nessa nova ordem econômica, o Brasil fez a

abertura econômica para o exterior, tem aplicado a política de privatizações e empenha-se

em desregulamentar sua economia, oferecendo vantagens às transnacionais para que aqui se

instalem.

Em alguns seguimentos da economia, como as indústrias farmacêuticas, da

borracha, do fumo e a automobilística, existe um domínio absoluto das transnacionais.

Cerca de 44% do total das exportações de manufaturados brasileiros são das transnacionais.

Somos uma das economias mais internacionalizadas do mundo e caminhamos a passos

largos para que essa característica se acentue, em vista do processo de globalização que

estamos vivendo.

O desafio que esse quadro nos impõe é o de definir uma política de controle da ação

dessas corporações e dos capitais de curto prazo, principalmente daqueles que possuem

enorme poder econômico e político, e centro de decisão sediados no exterior.

Um mundo globalizado requer pessoas abertas e dinâmicas, precisamos entrar em

sintonia com os outros países e aprender coisas novas, uma questão de adaptação.

Por conta das relações culturais e econômicas que o Brasil mantém com países de

língua inglesa, tornou –se imprescindível o domínio do idioma Inglês, com a criação do

Mercosul, outro idioma também muito utilizado é o Espanhol.

A informática foi incluída como disciplina obrigatória no currículo de muitas

escolas, o computador é o principal veículo de comunicação e acesso a Internet e são feitos

contatos com instituições e pessoas de todo o mundo.

Outros fatores importantes para a aproximação das pessoas foram à música, as artes

e o esporte. Tanto a música popular como a Erudita se propagam pelo mundo,

instrumentistas e maestros de todas as nacionalidades fazem estágios em orquestras de todo

o mundo.

2.0 A formação do bloco econômico : Mercosul

O Mercosul é um importante projeto de política externa, criado com a

finalidade de integração econômica entre os países sul-americanos e inspirado em

experiência de nações que se uniram em blocos com o objetivo de criar um mercado

comum para seus produtos.

Surgiu em março de 1991, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) com

Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e em 2006 integrou-se a Venezuela. O Tratado de

Assunção, criava uma zona de livre-comércio no Cone Sul do continente e em Dezembro

de 1994, os mesmos países assinaram o Protocolo de Ouro Preto reconhecendo a

personalidade jurídica de direito internacional do bloco.

Ficou instituído o "Mercado Comum"e se incluiram os elementos: livre

circulação de bens, serviços e demais fatores produtivos entre os países, estabelecimento de

uma tarifa alfandegária externa comum, adoção de uma política comercial unificada com

relação aos blocos e/ ou terceiros países, coordenação de políticas macroeconômicas e

setoriais entre os países participantes.

Desde a criação do Mercosul, todos os países-membros têm se beneficiado

muito sob o aspecto econômico. O aumento das exportações dentro do bloco aumentou

significativamente, com sensível retorno financeiro. A Argentina passou a ser um

importante parceiro comercial dos brasileiros, tornando-se o segundo mercado para a venda

de produtos do Brasil, perdendo apenas para os Estados Unidos. A parceira entre estes dois

Estados ultrapassa as obrigações do bloco no sentido de que acordo bilaterais foram feitos

para algumas questões comerciais.

O Mercosul atrairá investimentos internacionais nos países integrantes do

acordo, e permitirá que as empresas sejam inseridas na dinâmica do comércio mundial,

onde todos são clientes de todos.

As empresas dos países que compõem o Mercosul não terão a possibilidade

de comprar e vender entre si, mas terão acesso a produtos, clientes, fornecedores do mundo

inteiro.Uma conseqüência imediata de abertura do mercado é a exposição de produtos

nacionais a uma dinâmica internacional de oferta e demanda, onde é necessário melhor

qualidade e preço para permanecer no mercado. Se estes requisitos não forem respeitados,

os produtos correm o risco de serem substituídos por outros.

Os países do Mercosul terão mais força para negociação com outros blocos.

As empresas dos países-membros terão ganho de escala pois poderão atuar sem barreiras

em vários países ao mesmo tempo, produzindo mais e reduzindo o custo final dos seus

produtos.

O Mercosul é o mais importante projeto da política externa brasileira. O

bloco constitui o quarto maior mercado consumidor do mundo e pelo compromisso

estabelecido entre os quatro países-membros, a organização contribui para a estabilidade

política e econômica e para o desenvolvimento dos Estados envolvidos. Com o decorrer do

tempo, outros assuntos entraram na pauta das reuniões dos líderes do Mercosul, tais como

cooperação em assuntos de segurança interna e externa e de assuntos jurídicos e até

educação. No entanto, a aproximação cultural, social, educacional e política-social entre os

Estados-membros não ocorreu da forma como poderia por negligência de seus governos.

O Mercosul tem como estados associados a Bolívia (1996), Chile (1996),

Peru (2003), Colômbia (2004) e Equador (2004). A Bolívia, Equador, Colômbia e Peru

integram a Comunidade Andina (CAN), bloco com que o Mercosul também firmará um

acordo comercial. O status de membro associado se estabelece por acordo bilaterais,

denominados Acordos de Complementação Econômica, firmados entre o Mercosul e cada

país associado. Nesse acordos se estabelece um cronograma para a criação de uma zona de

livre-comércio com os países do Mercosul e uma gradual redução de tarifas entre o

Mercosul e os países firmantes.

Politicamente, o Mercosul trouxe certa importância para seus membros no

cenário internacional, principalmente para o Brasil, geralmente visto como um tipo de

"líder" do grupo. Outros países associaram-se ao grupo – Bolívia e Chile - tempos após a

formação e o aparecimento dos primeiros resultados. O Brasil conseguiu obter enorme

relevância como principal Estado da América do Sul, o segundo principal economicamente

entre os Estados latino-americanos, um parceiro importante para os Estados Unidos e para a

União Européia e um sério candidato a conseguir maior representatividade na Organização

das Nações Unidas .

Ao perceber que o comércio intrabloco foi intenso e bem-sucedido, os

Estados Unidos e a União Européia trataram de correr para conseguir acordos com o

Mercosul. O primeiro pressiona as negociações da Alca – Área de Livre Comércio das

Américas e o segundo assinou um Acordo Marco de Associação com o Mercosul. Contudo,

o projeto proposto pelos Estados Unidos pode ser visto como uma faca de dois gumes, tanto

para o Brasil especificamente quanto para o bloco, devendo ser negociado minuciosamente,

visto que os acordos firmados pela potência hegemônica do mundo tendem a beneficiar

muito mais a eles do que aos outros Estados, além do que tem a máscara de uma zona de

livre comércio sem realmente englobar apenas estes aspectos.

Com base no Protocolo de Ouro Preto, firmado em 17 de dezembro de 1994

e vigente desde 15 de dezembro de 1995, o Mercosul tem uma estrutura institucional básica

composta por:

O Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão supremo cuja

função é a condução política do processo de integração. O CMC é formado pelo

Ministros de Relações Exteriores e de Economia dos Estados Parte, que se

pronunciam através de Decisões.

O Grupo Mercado Comum (GMC), órgão decisório

executivo, responsável de fixar os programas de trabalho, e de negociar acordos

com terceiros em nome do Mercosul, por delegação expressa do CMC. O GMC se

pronuncia por Resoluções, e está integrado por representantes dos Ministérios de

Relações Exteriores e de Economia, e dos Bancos Centrais dos Estados Parte.

A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), um órgão

decisório técnico, é o responsável por apoiar o GMC no que diz respeito à política

comercial do bloco. Pronuncia-se por Diretivas.

Os reflexos do Mercosul na vida das empresas e dos consumidores são

evidentes e isto não acontece de uma hora para outra, mas de forma gradual; as mudanças

vão se sucedendo cada vez de forma mais profunda. A iniciativa privada está avançando a

passos largos, constituindo parcerias das mais variadas espécies, apesar das dificuldades e

da passividade dos governos. O Mercosul é uma questão de sobrevivência e não um risco

de naufrágio para seus países membros. Hoje não se concebe a idéia de países atuando de

forma isolada no mercado internacional, mas sim concorrendo em blocos econômicos.

A concorrência será muito grande para todos, mas sobreviverão as empresas

mais competitivas, preparadas para a nova realidade. A pequena empresa terá

oportunidades de desenvolver seus negócios, mas terá que ter uma estratégia de

globalização mercadológica.

As pequenas empresas trabalhando sozinhas, isoladas, comprando e

produzindo em pequenas quantidades terão mais dificuldades para concorrer. Nossas

concorrentes são as chamadas transnacionais (empresas presentes em vários países do

mundo), que disputarão palmo a palmo a preferência do consumidor do Mercosul.

Vários aspectos positivos do Mercosul representarão para as pequenas

empresas oportunidades de iniciar o aprendizado para o comércio internacional.

Será mais fácil adquirir matérias-primas, componentes e

equipamentos, podendo reduzir custos.

Formar parcerias e associações com empresas de outros países

para obter a cessão de tecnologia.

As exportações brasileiras aos países do Mercosul têm crescido de forma

bem significativa. A Argentina, depois dos EUA e a UE, tornou-se a maior importadora de

produtos brasileiros. O crescimento se deve ao interesse dos empresários dos quatro países.

Nos últimos anos, várias empresas brasileiras associaram-se a companhias

argentinas, compraram negócios ou começaram a construção de fábricas no país vizinho. O

Brasil está aprendendo a exportar capitais: nos últimos anos, as empresas brasileiras

investiram muito na Argentina. Conforme a revista Exame, em 09.11.94, cerca de 500

empresas brasileiras mantinham escritórios ou filiais na Argentina.

O desequilíbrio entre os parceiros do Mercosul é enorme, com vantagem

absoluta para o Brasil. Com o avanço do acordo, as economias dos quatro países tendem a

se integrar, formando um único conjunto. Setores industriais pouco produtivos poderão

desaparecer em alguns países, mas os setores eficientes crescerão. Desta forma, teremos

acesso a produtos mais baratos e com melhor qualidade.

O Mercosul foi significativamente enfraquecido pelo colapso da economia

argentina em 2002. Alguns críticos acreditam que a negativa de ajuda do governo Bush

aquele país na época, foi baseada em um desejo de enfraquecer o Mercosul, já que,

teoricamente, os EUA percebem a iniciativa deste mercado como um problema para a sua

estratégia politico-econômica para a América Latina.

Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos (2002), que criou o

Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção

(Paraguai). Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de

um tribunal permanente.

Em Julho de 2004, discutiu-se a entrada do México no grupo. Como

resultado, em 8 de Dezembro os países membros assinaram a Declaração de Cuzco, que

lançou as bases da Comunidade Sul-Americana de Nações, entidade que unirá o Mercosul e

o Pacto Andino em uma zona de livre comércio continental.

Com a entrada da Venezuela em 2006, as três economias juntas

representaram mais de três quartos de toda a economia regional. Há um eixo estratégico no

plano energético e uma complementaridade nessa área de infra-estrutura da região pelas

duas interligações, via Amazônia e via platina. A Venezuela está mais ancorada em uma

realidade caribenha, andina e amazônica, enquanto o Brasil esteve mais voltado para o

mundo platino. O resultante dessa inclusão é positivo.

Algumas críticas evidenciam o excesso de influência dos aspectos

comerciais, econômicos e tributários da integração e o descuido das demandas sociais

apresentadas na Declaração Sócio- Laboral do Mercosul. No artigo 1º do Tratado de

Assunção evidencia que os Estados-Partes deverão harmonizar as respectivas legislações

internas sem ao menos citar direitos trabalhistas.

O Mercosul foi significativamente enfraquecido pelo colapso da economia

Argentina em 2002, alguns críticos acreditam que a negativa de ajuda do governo Bush foi

baseada em um desejo de enfraquecer o Mercosul. Muitos sul-americanos vêem o Mercosul

como uma arma contra a influência dos Estados Unidos na região, tanto na forma da Área

de Livre Comércio das Américas quando na de tratados bilaterais.

Com o intuito de aprimorar e fortalecer as relações entre os países do

Mercosul, foi criado pela Secretaria da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul

(SEIM),o Espaço das Américas, posicionando-se como um fórum permanente de discussão

de assuntos de interesse comum, colocando o Paraná como um ponto de referência para

ações relativas ao processo de integração regional e realização de eventos políticos

empresariais com a participação do Parlamento Andino.

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