A FUNO SOCIAL DA ESCOLA

Apesar das t rans f ormaes so f r idas no decor re r da h is t r ia , a esco l a represen ta a Ins t i t u i o que a humanidade e legeu para soc ia l i za r o saber s is temat izado . Isso denota a f i rmar que o lugar onde, por pr incp io , d i fund ido o conhecimento que a soc iedade es t ima necessr io t ransmi t i r s novas geraes . Nenhuma ou t ra fo rma de aparel hamento fo i capaz de subs t i tu - la .

Da mane i ra como ex is te en t re ns , a educao surge na Grc ia e va i para Roma, ao longo de mui tos scu los da h is t r ia de espar tanos , a ten ienses e romanos . De les deri va todo o nosso s is tema de ens ino e , sobre a educao que hav ia em Atenas , a t mesmo as soc i edades cap i ta l i s tas ma is tecno log icamente avanadas tm fe i to poucas inovaes (B rando, 2005) .

Dent ro de cada organ izao ex is tem cl asses soc ia is em pos ies e levadas , as qua is c r iam e impem um t ipo de educao que vi sa a a tender in t eresses par t i cu la res e re f orar , cada vez mai s , o poder dos pr i v i l eg iados . E as esco las t rans fo rmaram-se nas ins t i tu i es que mais tm co laborado para a e fe t i vao desses ob je t i vos , v i s to que sempre es t i ve ram sobre o con t ro le do es tado .

Apesar das mod i f i c aes con fe r idas na es t ru tu ra do ens ino bras i le i ro no decor re r dos anos , nenhuma de las ins t i tu iu um s is tema educac iona l onde todos t i vessem os mesmos d i re i tos , onde a in teno pr inc ipal ser ia a concepo do homem com p lena auto r idade dos prpr i os me ios de l ibe r tao ; um homem erud i to , l i v re , in te l igen te e cr t i co , que no se de ixa man ipu l ar e que pode in f l uenc ia r o es t i l o de v ida e o fu tu ro do pa s .

Sabe-se que s exi s tem t rs mane i r as de se t rans fo rmar uma soc iedade: guer ra , revo luo e educao. Dent re as t rs , a Educao a mais v ive l , a mais pass iva , porm a que os e fe i tos s se to rnam v is ve is em l ongo p razo .

Se teus pro je tos tm prazo de um ano, semeia t r igo ; se teus pro je tos tm prazo de dez anos , p lan ta rvores f r u t fe ras ; se teus pro je tos tm prazo de cem anos , en to educa o povo (P rovrb io ch ins) .

O s is tema educac iona l b ras i le i ro fundamenta -se numa f i loso f ia de rac iona l i zao e democra t i zao do ens ino , mas na rea l i dade a tes ta a ex i s tnc ia de mecan ismos r gi dos de se leo e burocra t i zao, que o conf igura como e l i t i s ta .

A educao dever ia serv i r como mecani smo de l ibe r tao do homem. Esse, por meio da educao fo rma l , dever ia col abora r para o desenvo lv imento do pa s e , ac ima de tudo , usuf ru i r dos resu l tados . Porm, tem-se uma educao que serve como ve cu lo de t r ansmisso das ide i as da c lasse dominante , cu jo pape l mui to impor tan te na perpetuao das cond ies soc ia is j ex i s ten tes .

Ex is te uma tendnci a em cons idera r -se ins t ruo somente aque la que ocor r e em esco las , ou se j a , o ens ino fo rma l . Mas como d iz Brando: No h uma fo rma n ica nem um n ico mode lo de educao; a esco la no o n ico lugar onde e la acon tece e ta lvez nem se ja o melhor ; o ens ino esco la r no a sua n ica pr t i ca e o pro fessor pro f i ss iona l no o seu n ico pra t i cante Ass im, cons idera -se ens ino e educao todo proced imento que tem por in ten to in te rv i r na conduta humana.

Atua lmente , qu i pe la fa l ta de tempo da maio r ia dos pa is , imposta esco la toda a responsab i l i dade em rel ao educao dos a lunos . Mas no pode ser desse modo. Por ma is que a escol a se encora je e tenha consc inc ia da sua funo, e la jama is poder supr i r a f am l ia . O pape l dos pa is na educao de ex t raord inr ia impor tnc ia para a formao in tegra l do educando, po is os f i lhos espe lham-se nos a tos dos gen i to res para cons t ru i r mode los de persona l idade e car te r para a p rpr ia v ida .

A esco la no pode con t inuar a ser uma c l n ica de abor t os . Os que f racassam na esco la tendem a ser exc lu dos da soc iedade. Det r s do insucesso esco la r encobrem-se a f l i es , f rus t raes , amarguras , en f im, sof r imentos . A impul s i va fabr i cao do malogro esco la r no se res t r inge a um prob lema educac iona l . T ra ta -se de um prob lema soc ia l , cu l tu ra l e a t econmico . Com o f racasso esco la r

j us t i f i cam-se , pos te r io rmente , ma is tumu l tos soc iai s , ma is cade ias, mais c l n icas ps iqu i t r i cas .

A educao no pode ser meramente um processo de in f lunc ia e re f lexo do passado sobre o presen te . Deve ser uma c inc ia que permi ta ao educando se au tomed icar , acordar a consc inc i a e a responsabi l i dade med ian te va lo res essenc ia is v ida . Uma das f ina l idades da educao au to r i za r que os jovens se concre t i zem por mei o da ao e do esfo ro pessoa l para procura r e t rans f ormar os va lo res cu l tu ra is do passado, adaptando -os rea l idade .

Os pa is , os mest res e a prpr ia ins t i t u i o educac ional tm como ob je t i vo impr im i r a cu l tu ra, mas no apenas . Tambm tm como des gn io a judar o jovem a desenvo lver a capac idade de cr ia r suas prpr ias fo rmas de cu l tu ra ; promover ao j ovem o desenvo lv i mento das hab i l i dades pessoa is para que e le mesmo se ja capaz de cog i ta r sobre o que lhe t ransmit ido , de ace i ta r , mas aca ta r com esp r i to c r t i co , independnc ia , l i be rdade e consc inc ia .

Para John Dewey, a educao no a lgo que deva ser incu lcado de fo ra, mas cons is te no desenvo lv imento de dons que todo o ser humano t raz cons i go ao nascer . Des ta r te , a educao no ser ia um processo de d i fuso ou de impos io dos va lo res cu l tu r a is ass im i lados pel as geraes mais ve lhas ; no ser i a a lgo es t ru tu rado de l iberadamente pe las ins t i tu i es , mas germ inar ia da a lma do ser humano.

Toda vez que se re f le te sobre a educao, prec isa -se , em pr inc p i o , ponderar -se no ser em que va i p rocessar -se a educao: o homem. Esse , no apenas como e lemento do educa t i vo , mas como a tuan te do processo educac iona l . o homem que ind iv idua l i za e es tabe lece a es t ru tu ra , os f ins e os ob je t i vos da educao que pre tende. Uma educao para o homem que conv ive , e no para o indi v duo absor to ; para o homem que encara a v ida , que busca s i tua r -se , que asp i ra se r .

Ve ja o quadro aba ixo :

A ESCOLA NO PASSADO A esco la um lugar que opor tun iza , ou dever ia poss ib i l i t a r as pessoas

conv ivnc ia com seus semelhan tes (soc ia l i zao) . De acordo com tex to do PROGESTO Mdu lo 1 (2001, p . 23) :

As melhores e mais conce i tuadas esco las per tenc iam rede par t i cu la r , a tendendo um grupo e l i t i zado, enquanto a grande maio r ia te r ia que lu ta r para consegu i r uma vaga em esco las pb l i cas com est ru tu ra f s i ca e pedagg ica de f i c ien tes .

O pas tem passado por mudanas s i gn i f i ca t i vas no que se re fe re ao func ionamento e acesso da popu lao bras i le i ra ao ens i no pb l i co , quando em um passado recen te era pr i v i l g io das camadas soc ia is abas tadas (e l i te ) e de pre fe rnc ia para os homens, as mu lheres ma l aparec iam na cena soc ia l , quando mui to as n icas que t inham acesso i ns t ruo fo rma l r eceb iam a lguma in i c iao em desenho e ms ica.

Nas comun idades p r i mi t i vas , os f ins da educao der ivam da es t ru tu ra homognea do ambien te soc ia l , iden t i f i cam-se como os in te resses comuns do grupo, e se rea l i zam igua l i ta r iamente em todos os seus membros , de modo espontneo e in tegra l : espontneo na med ida em que no ex is te nenhuma ins t i tu i o des t inada a incu lc - los , in tegra l no sent ido que cada membro da t r i bo incorporava mais ou menos bem tudo o que na re fe r ida comun idade era poss ve l receber e e laborar (PONCE, 1994, p . 21) .

Com as mudanas da v ida em soc iedade, do prpr io homem e com a t rans io da comun idade pr i mi t i va para a an t i g idade, novas f ormas de organ izao vo surg indo , sobre tudo com a subs t i tu i o da propr iedade comum pe la propr i edade pr ivada . A re lao en t re os homens, que na soc iedade pr im i t i va se fundamentava na propr iedade co l e t i va , passa a ser pr i vada e o que rege as re laes o poder do homem, que se impe aos demais .

Ass im, com o desaparec imento dos in te resses comuns a todos os membros igua is de um grupo e a sua subs t i t u io por in te resses d is t in tos , pouco a pouco antagn icos , o processo educat ivo , que a t en to era n ico, so f reu uma par t i o: a des igua ldade econmica ent re os organ izadores e os execu to res t rouxe , necessar iamente , a desi gua ldade das educaes respec t i vas (PONCE, 1994, p . 27) .

Nesse sen t ido , os i dea is educac iona i s nessa nova fo rma de organ izao da soc iedade no so mais os mesmos para todos , tendo em v is ta que no s a c lasse dominante tem ideai s subs tanc ia lmente d is t in tos dos da c lasse dominada, como tambm ten ta fazer com que a c lasse t raba lhadora ace i te essa des igua ldade educac iona l como des igua ldade na tu ra l , sendo, ass im, in t i l l u ta r con t ra e la.

Com o advento da soc iedade cap i ta l i s ta e com o aper fe ioamento da maqu inar ia , muda no s a fo rma de organ izao da soc iedade, mas tambm as re laes soc ia is de p roduo, a concepo de homem, de t r aba lho e de educao.

Na soc iedade organi zada sob o modo de produo cap i ta l i s ta , o homem no aque le ser h is tr i co que se human iza nas re laes que es tabe lece com out ros homens, mas resume-se ao ind iv duo que vende a sua fora de t raba lho e , ao vend- la , t rans fo rma-se em fa to r de p roduo.

A educao, segundo a t ica dominante , tem como f inal i dade hab i l i ta r tcn ica , soc ia l e ideo log icamente os d iversos grupos de t raba lhadores , para serv i r ao mundo do t raba lho . Segundo Fr igo t to (1999, p . 26) , t ra ta -se de subord inar a funo soc ia l da educao de fo rma cont ro lada para responder s demandas do cap i ta l .

Di fe ren temente da perspec t i va dominante , para a c lasse t raba lhadora a "educao , an tes de mais nada, desenvo lv imento de po tenc ia l idades e apropr iao de saber soc ia l (con jun to de conhec imentos e hab i l i dades, a t i tudes e va lo res que so produz idos pe las c lasses , em uma s i tuao h is t r i ca dada de re laes , para dar con ta de seus in t eresses e necess idades) " (GRYZYBOWSKI apud FRIGOTTO, 1998, p . 26) , ob je t i vando a fo rmao in tegra l do homem, ou se ja , o

desenvo lv imento f s ico , po l t i co , soc ia l , cu l tu ra l , f i l os f i co , p ro f i s s iona l , a fe t i vo , en t re ou t r os .

Nessa t i ca , a concepo de educao que es t amos precon izando fundamenta -se numa perspec t i va c r t i ca que conceba o homem na sua to ta l i dade , enquanto ser cons t i t u do pe lo b io lgi co , mater ia l , a fet i vo , es t t i co e l d ico . Por tan to , no desenvo lv imento das prt i cas educac iona is , p rec isamos te r em mente que os su je i tos dos processos educa t i vos so os homens e suas ml t ip l as e h is t r i cas necess idades .

Cons iderando os su je i tos h is t r i cos, o pro je to de educao a ser desenvo lv ido nas nossas esco las tem que es ta r pau tado na rea l idade, v isando a sua t rans fo rmao, po is se compreende que a rea l idade no a lgo pronto e acabado. No se t ra ta , no en tan to, de a t r ibu i r esco la nenhuma funo sa lvac ion is ta , mas reconhecer seu incon tes tve l pape l soc ia l no desenvo l v imento de processos educa t i vos , na s i s temat i zao e soc ia l i zao da cu l tu ra h is to r i camente p roduz ida pe los homens.

A educao e sua funo soc ia l Ao d iscu t i rmos a funo soc ia l da educao e da esco la , es tamos

en tendendo a educao no seu sen t ido ampl iado , ou se ja, enquanto pr t i ca soc ia l que se d nas re laes soc ia is que os homens es tabe lecem ent re s i , nas di ve rsas i ns t i tu i es e movimentos soc ia is , sendo, por tan to , cons t i tu in te e cons t i tu t i va dessas re laes .

O homem, no processo de t rans fo rmao da na tu reza , i ns taura le is que regem a sua conv ivnc ia com os demais grupos , c r ia es t ru tu ras soc ia is bs icas que se es tabe lecem e se so l id i f i cam med ida que se vai cons t i tu indo em l ocus de fo rmao humana. Nesse sen t ido , a esco la , enquanto c r iao do homem, s se j us t i f i ca e se legi t ima d ian te da soc iedade, ao cumpr i r a f ina l idade para a qua l fo i c r iada .

Ass im, a esco la , no desempenho de sua funo soc ia l de fo rmadora de su je i tos h is t r i cos , p rec isa ser um espao de soc iab i l i dade que poss ib i l i te a cons t ruo e a soci a l i zao do conhec imento produz ido , tendo em v is ta que esse conhec imento no dado a pr io r i . Tra ta -se de conhec imento v ivo e que se carac te r i za como processo em cons t ruo .

A educao, como pr t i ca soc ia l que se desenvol ve nas re laes es tabe lec idas en t r e os grupos , se ja na esco la ou em ou t ras es fe ras da v ida soc ia l , se carac ter i za como campo soc ia l de d ispu ta hegemn ica , d ispu ta essa que se d "na perspec t i va de ar t i cu la r as concepes , a organ izao dos processos e dos con tedos educa t i vos na esco la e, ma is amplamente , nas d i fe ren tes esfe ras da v ida soc ia l , aos i n te resses de c lasses" (FRIGOTTO, 1999, p . 25) . Assim, a educao se cons t i t u i numa at i v idade humana e h is t r ica que se def i ne na to ta l idade das re laes soc ia is .

Nessa t i ca , as rel aes soc ia is desenvo lv idas nas d i f eren tes es fe ras da v ida soc ia l , inc lus ive no t raba lho , cons t i tuem-se em processos educat i vos , ass im como os processos educa t i vos desenvol v idos na esco la cons is tem em processos de t raba lho , desde que es te se ja en tend ido como ao e c r iao humanas.

Contudo , na fo rma como se opera o modo de produo cap i ta l i s ta , a soc iedade no se apresen ta enquanto to ta l idade , mas compreend ida a part i r de d iversos fa to res que in te ragem en t re s i e se sobrepem de fo rma i so lada .

Nessa perspec t i va , "a educao e a fo rmao humana tero como su je i to def in idor as necess idades , as demandas do processo de acumulao de cap i ta l sob as d i fe ren tes fo rmas h is t r i cas de soc iab i l i dade que assumem" (FRIGOTTO, 1999, p . 30) , e no o desenvo lv imento de potenc ia l idades e a apropr iao dos conhec imentos cu l t ura is , po l t i cos , f i l os f i cos , h is tor i camente produz idos pe los homens.

Segundo Fr igo t to (1999) , a esco la uma ins t i tu i o soc ia l que , med ian te sua pr t i ca no campo do conhec imento , dos va lo res , at i tudes e , mesmo por sua desqua l i f i cao , ar t i cu la de te rminados in te resses e desar t i cu la ou t ros . Nessa con t rad io ex is ten te no seu in te r i or , es t a poss ibi l i dade da mudana, ha ja

v is ta as lu tas que a so t ravadas . Por tan to , pensar a funo soc ia l da esco la imp l i ca repensar o seu p rpr io pape l , sua o rgan izao e os a to res que a compem.

Para Pet i ta t (1994) , a esco la con t r ibu i para a reproduo da ordem soc ia l . No en tan t o , e la tambm par t i c ipa de sua t rans fo rmao, s vezes i n tenc iona lmente . Out ras vezes , as mudanas se do , apesar da esco la .

Nesse con tex to , o d i r igen te esco la r , o pro fessor , os pa is de a lunos e a comun idade em geral p rec isam entender que a esco la um espao con t rad i t r io e , por tan to , se to rna fundamenta l que el a cons t rua seu Pro je to Po l t i co -Pedagg ico . Cabe ressa l ta r , nessa d i reo , que qua lquer a to pedagg ico um ato dotado de sen t ido e se v incul a a de te rminadas concepes (au to r i t r ias ou democr t i cas) , que podem es ta r expl c i tas ou no .

Ass im, pensar a funo soc ia l da educao e da esco la imp l i ca prob lemat i za r a esco la que temos na ten ta t i va de cons t ru i rmos a escola que queremos. Nesse processo , a ar t i cu lao en t re os d iversos segmentos que compem a esco la e a cr iao de espaos e mecan ismos de par t i c i pao so prer rogat ivas fundamenta is para o exerc c io do jogo democr t i co , na cons t ruo de um processo de ges to democr t i ca .

Como voc pode perceber , as d iscusses fe i tas no decor re r do tex to g i ra ram em to rno da admin is t rao /ges to esco la r . A ges to aqu i fo i en tend ida no sen t ido amplo , no apenas como ges to de processos admin is t ra t i vos , mas como ges to de processos po l t i co -pedagg icos , envo lvendo os d iversos momentos de par t i c ipao e de es t ru tu rao da un idade esco la r .

Nessa concepo de ges to , a funo do d i r igen te esco la r no se res t r inge ao desenvo lv imento das at i v idades burocr t i cas e organ izao do t raba lho na esco l a . Pauta -se , s im, em aes co leg iadas , a r t i cu ladas com os a to res soc ia is que a compem.

A esco la uma ins t i tu i o soci a l com ob je t i vo exp l c i to : o desenvo lv imento das po tenc ia l idades f s i cas , cogn i t i vas e a fe t i vas dos a lunos , por me io da aprend izagem dos con tedos (conhec imentos , hab i l i dades , proced imentos , a t i tudes , e va lo res ) que , a l is , deve acon tecer de mane i ra con tex tua l iazada desenvo lvendo nos d iscen tes a capac idade de to rnarem-se c idados par t i c ipa t i vos na soc iedade em que v i vem.

Eis o grande desa f i o da esco la , fazer do ambien te escola r um meio que favorea o aprend i zado , onde a esco l a de ixe de ser apenas um ponto de encont ro e passe a ser , a lm d isso , encon t ro com o saber com descober tas de fo rma prazerosa e func iona l , con fo rme L ibneo (2005, p.117) :

Devemos in fe r i r , por tan to , que a educao de qua l idade aque la median te a qua l a esco la promove, para t odos , o domn io dos conhec imentos e o desenvo lv imento de capac idades cogn i t i vas e a fe t i vas ind ispensve is ao a tend imento de necess idades i nd iv idua is e soc ia is dos a lunos .

A esco la deve o fe recer s i tuaes que favoream o aprend izado, onde ha ja sede em aprender e tambm razo , en t end imento da importnc ia desse aprend izado no fu tu ro do a luno. Se e le compreender que , mu i to mais impor tan te do que possu i r bens mater ia is , te r uma fon te de segurana que garanta seu espao no mercado compet i t i vo , e le buscar conhecer e aprender sempre ma is .

Ana l i sando os resul tados da pesqu isa de campo (ques t ionr io ) observamos que os jovens da tu rma ana l i sada no possuem perspec t i vas de f in idas quanto ser iedade e impor t nc ia dos es tudos para suas v idas pro f i ss iona l , emoci ona l , a fe t i va . A maio r i a no tem hb i to de le i tu ra , f reqenta pouquss imo a b ib l io teca , ou t ros nunca fo ram l . A esco la na verdade um loca l onde se encont ram, conversam e at namoram. H a inda , a ques to de a fam l ia es ta r ra ramente na esco l a , no ex is te parcer ia en t re a esco l a e fam l ia , comunidade a esco la a inda tem di f i cu ldades em promover aes que t r agam a fam l ia para ser a l iadas e no r i vai s , a fam l ia por sua vez a inda no concebeu a id ia de que prec isa es ta r inc l u da no processo de ens ino e aprend i zagem independente de seu n ve l de esco la r idade, de acordo com L ibneo (2005, p . 116) : O grande desaf io o de inc lu i r , nos padres de v ida d i gna, os mi lhes de ind iv duos exc lu dos e

sem cond ies bsi cas para se cons t i tu rem c idados par t i c ipan tes de uma soc iedade em permanente mutao .

Po l t i cas que fo r t a leam laos en t re comun idade e escol a uma med ida , um caminho que necess i ta ser t r i l hado , para ass im a lcanar me lhores resul tados . O a luno par te da esco la , su je i to que aprende, que cons t r i seu saber, que d i rec iona seu pro j e to de v ida , ass im sendo a esco la l i da com pessoas , val o res , t rad ies , c renas , opes e p rec isa es ta r p reparada para en f ren ta r tudo i sso .

In fo rmar e fo rmar prec isa es ta r en t r e os ob je t i vos expl c i tos da esco la ; desenvo lver as po tenc ia l idades f s i cas , cogn i t i vas e afe t i vas dos a lunos, e isso por me io da aprend izagem dos con tedos (conhec imentos , hab i l i dades , proced imentos , a t i t udes e va lo res) , fa r com que se to rnem c i dados par t i c ipan tes na soc iedade em que v ivem.

Uma esco la vo l tada para o p leno desenvo l v imento do educando va lo r i za a t ransmisso de conhec imento , mas tambm enfa t i za out ros aspec tos : as f ormas de conv ivnc ia ent re as pessoas , o respe i to s d i fe renas, a cu l tu ra esco la r . ( Proges to 2001 ,p .45) .

Segundo Pau lo F re i r e , con fe re a funo soc ia l da esco la o fa to de : O ser c idado, o ser po l t i co , capaz de ques t ionar , c r i t i ca r , re iv ind ica r , par t i c ipar , ser mi l i t an te e enga jado , cont r ibu indo para t rans fo rmao de uma ordem soc ia l i n justa e exc luden te .

Para Edgar Moran : O rgan izar os processos de aprend izagem dos a lunos , de fo rma que e les desenvo lvam as competnc ias necessr ias para serem c idados p lenos e con t r ibuam para me lhora r nossa soc i edade .

Na v iso de Tor res : Uma das funes soc i a is da esco la prepara r o c idado para o exerc c io p leno da c idadan ia v ivendo como pro f iss iona l e c idado .

J More t to ac red i t a que :

A funo soc ia l da esco la a judar a fo rmar geren tes de i n fo rmao e no meros acumuladores de dados

Por f im, para nos nor tear sobre a verdade i ra funo soc ia l da esco la , ve ja :