A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E O PROINFANTIL: O...
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A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E O PROINFANTIL: O CAMINH O
PERCORRIDO
NOGUEIRA, Maiara de Oliveira1 - UFMS
Grupo de Trabalho – Formação de Professores e Profissionalização Docente
Agência Financiadora: não contou com financiamento Resumo Este artigo busca apresentar a base teórica, assim como as metodologias e as práticas de formação do Programa de Formação Inicial para Professores em exercício na Educação Infantil – PROINFANTIL, curso este semipresencial que oportunizou a formação em nível médio, na modalidade Normal aos profissionais em exercício em creches e pré-escolas, e que não possuiam a formação mínima exigida pela legislação, foi ofertado pelo Ministério da Educação, numa ação articulada com universidades federais, secretarias de estado de educação e secretarias municipais de educação. A perspectiva que se apresenta neste trabalho baseia-se nos documentos oficiais do curso e em nossas vivências enquanto Assessora Técnica do PROINFANTIL (ATP). Sob a coordenação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, tivemos condição de viver a experiência que nos possibilitou acompanhar, monitorar, avaliar e relatar as ações do Programa, no período de julho de 2009 a julho de 2011. No desempenho de nossas funções foi possível constatar que o programa oportuniza ao professor agir como protagonista de sua prática pedagógica e, enquanto sujeito que participa de um processo de formação, busca agir de forma mais autônoma e crítica, ou seja, a formação não se constitui como um processo externo ao individuo, mobiliza-o para um agir mais consciente no desempenho diário de suas ações com a criança. Dessa forma, podemos evidenciar a importância da formação inicial e em serviço, que busca o desenvolvimento de um ser humano crítico, reflexivo e consciente de seus deveres, para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que, também, respeite a criança como sujeito social, com vistas à formação de cidadãos ativos e participativos. Palavras-chave: Formação de Professores. Educação Infantil. PROINFANTIL.
Introdução
Neste trabalho apresentaremos as concepções teóricas que embasam a formação no
Programa de Formação Inicial para Professores em exercício na Educação Infantil
(PROINFANTIL), estabelecendo relação com a metodologia proposta e desenvolvida no 1 Aluna do curso de pós-graduação em Educação, nível de mestrado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. E-mail: [email protected].
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curso, buscando, ainda, evidenciar suas implicações nas práticas pedagógicas vivenciadas
pelos Professores Cursistas (PCs) nas Instituições de Educação Infantil (IEI).
Essa discussão faz-se necessária uma vez que, na contemporaneidade, muito se discute
sobre a importância das práticas educativas na Educação Infantil estarem voltadas às crianças,
valorizando-as como protagonistas em seu processo de aprendizagem, respeitando seus
limites e potencialidades individuais. Contudo, ao acompanharmos, no período de julho de
2009 a julho de 2011, o processo de formação de 345 professores no estado de Mato Grosso
do Sul, como Assessora Técnica do PROINFANTIL, sob a responsabilidade da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, constatamos o quanto o professor tem papel imprescindível
no processo educativo das crianças.
As experiências vivenciadas no decorrer deste processo e o aprofundamento dos
estudos realizados sobre a formação do professor e seu papel no fazer docente, foi possível
percebermos que a criança nessa etapa educacional é sujeito da aprendizagem, porém não
sozinha, o professor também possui um papel fundamental, uma vez que, exerce a mediação
entre a criança e o conhecimento. Tais constatações deram-se, também, com base no
acompanhamento das ações desenvolvidas no PROINFANTIL, uma vez que este programa
tem como objetivo a qualificação dos professores que atuam na Educação Infantil e,
consequentemente, a melhoria no atendimento às crianças que frequentam as Instituições de
Educação Infantil. Esse curso é semipresencial e oportuniza a formação em nível médio, na
modalidade Normal aos profissionais em exercício em creches e pré-escolas, e que não
possuem a formação mínima exigida pela legislação. A duração e a carga horária foram
distribuídas de acordo com a indicação das Diretrizes Gerais, assim “o curso será
desenvolvido em dois anos, compreendendo quatro módulos semestrais e perfazendo um total
de 3.392 horas. Cada módulo corresponde a 848 horas” (BRASIL, 2005a, p. 13).
O PROINFANTIL e sua dinâmica de formação
O Programa foi criado em 2005, oferecido pelo Ministério da Educação (MEC) em
parceria com estados e municípios, atribuindo a cada ente federado diferentes
responsabilidades, conforme definidas nas Diretrizes Gerais do Programa e estabelecidas em
um Acordo de Participação que foi assinado pelas três instâncias inicialmente envolvidas
(MEC, Estado e Município).
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Ao estado cabe à implementação e acompanhamento do Programa, disponibilizando
uma Equipe Estadual de Gerenciamento (EEG) e profissionais para as Agências Formadoras.
As AGFs são compostas de 9 profissionais, sendo um Professor Formador (PF) para cada área
temática da base do Ensino Médio, um PF para cada área temática pedagógica, um
Articulador Pedagógico de Educação Infantil (APEI) e um Coordenador.
Aos municípios cabe a responsabilidade de dispor funcionários para compor o Órgão
Municipal de Educação (OME) e os Tutores (TRs), além das despesas com alimentação e
deslocamento durante a Fase Presencial.
O Grupo piloto e o Grupo I foram desenvolvidos sob a responsabilidade direta do
MEC, por meio da Coordenação Nacional do PROINFANTIL (CNP), ligada a Secretaria de
Educação a Distância (SEED) e Secretaria de Educação Básica (SEB), através da
Coordenação Geral de Educação Infantil (COEDI), sendo desenvolvidos nos estados de
Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Rondônia, Piauí, Sergipe.
Todo o material didático, o suporte pedagógico e as formações para os envolvidos no
PROINFANTIL, foram realizados mediante a contração de consultores que atuavam em
parceria com o MEC.
Com a organização do Grupo II em 2007, 4 Instituições Federais de Ensino Superior
(IES) dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Pará foram
convidadas a estabelecer parceria com o MEC, assumindo a responsabilidade pela formação
das equipes de professores formadores, AGFs e TRs que atuam no programa, pelo
acompanhamento e constante avaliação de todas as ações desenvolvidas no decorrer do curso.
Dessa forma, com a entrada das IES, foi possível um acompanhamento sistemático das
ações que estavam sendo desenvolvidas, uma vez que os consultores promoviam as
formações e voltavam para o MEC, as IES, por intermédio da parceria com os Assessores
Técnicos do PROINFANTIL (ATPs) passaram a acompanhar todas as atividades do
programa, podendo garantir uma formação que estivesse de acordo com as necessidades do
grupo.
Kramer (2006, p. 806) afirma que “os processos de formação configuram-se como
prática social de reflexão contínua e coerente com a prática que se pretende implementar.”.
Este pressuposto caracteriza dois dos principais objetivos do Programa, quais como:
valorização do magistério, dando condições de aperfeiçoamento profissional e pessoal do
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professor e a colaboração para a qualidade social da educação das crianças com idade entre 0
até 6 anos.
De acordo com dados do Sistema de Informação do Proinfantil (SIP), o programa teve
uma grande abrangência, contribuindo para a formação de aproximadamente 16.646
professores em nível nacional e com perspectivas de aumentar ainda mais esse contingente de
professores. Desses 16.646 professores, 1.410 ingressaram no decorrer do Grupo Piloto, nos
estados de Ceará, Goiás, Rondônia e Sergipe. No Grupo I o número de professores
ingressantes foi de 2.2443, em seis estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Piauí, e
Rondônia.
Já no Grupo II, sob a coordenação do MEC, em parceria com as 4 IES (UFG, UFMS,
UFRN e UFPA), ingressaram 3.562 professores nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia,
Ceará, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rondônia e Sergipe. Além da entrada das IES, a
coordenação do Programa no âmbito do MEC, que até então estava a cargo da Secretária de
Educação Básica passou a ser responsabilidade da Secretaria de Educação a Distância
(SEED).
No Grupo III ingressaram 9.231 professores no PROINFANTIL em 18 estados, sendo
eles Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte,
Rondônia, Roraima, Sergipe, além do aumento significativo dos estados participantes, o
número de universidades que estabeleceram parceria com o MEC, também teve um
expressivo aumento, passando de 4 no Grupo II, para 13 IES no Grupo III (UFBA, UFC,
UFG, UFMS, UFMG, UFPA, UFRJ, UFMA, UFMT, UFPR, UFPE, UFRN, UFPI).
Por ser o PROINFANTIL um curso de nível médio, possui as matérias específicas
desta etapa de ensino, bem como as disciplinas voltadas às áreas pedagógicas ao ser
oferecido, concomitantemente, na modalidade Normal. Assim, cada módulo é constituído por
oito unidades de livros de estudo das áreas temáticas do Ensino Médio (Matemática e Lógica,
Linguagens e Códigos, Identidade, Sociedade e Cultura, Vida e Natureza), e oito livros de
estudo das áreas pedagógicas da Educação Infantil (Fundamentos da Educação e Organização
do Trabalho Pedagógico). Acompanha cada livro de estudo um Caderno de Aprendizagem,
contendo atividades relacionadas aos conteúdos estudados. Nos módulos II e III acrescentou-
se os livros de Língua estrangeira.
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Na perspectiva de integrar os conteúdos de maneira que possam ser significativos, e
utilizados no cotidiano dos professores, o curso apresenta a seguinte estrutura organizacional:
[...] o currículo do PROINFANTIL estrutura-se em seis áreas temáticas, que congregam: a) Base Nacional do Ensino Médio: • linguagens e códigos (Língua Portuguesa); • Identidade, sociedade e cultura (Sociologia, Filosofia, História e Geografia); • Matemática e lógica (Matemática); • Vida e natureza (Biologia, Física e Química); b) Formação pedagógica: • Fundamentos da educação (Sociologia, Filosofia da Educação, Antropologia e Psicologia); • Organização do trabalho pedagógico e metodologia. A essas áreas, acrescentam-se: • Língua estrangeira (eleita pelo estado para compor o currículo pleno); • Eixos integradores (espaço de interdisciplinaridade em que os conteúdos das disciplinas das diferentes áreas são articulados em torno das experiências dos professores cursistas, funcionando como elemento agregador de todas as áreas); • Eixos temáticos (grandes temas que permeiam as áreas temáticas referentes à formação pedagógica); • Projeto de estudo (atividade de pesquisa e/ou ação pedagógica sobre algum aspecto – social, histórico, cultural, ecológico, etc. – de sua realidade local). (BRASIL, 2005b, p. 23)
Com a apresentação da Estrutura Curricular, podemos perceber o propósito do curso
em integrar todas as áreas do conhecimento, tanto as ligadas ao Ensino Médio quanto as áreas
pedagógicas. Além de todos os materiais possuírem esse caráter interdisciplinar, os eixos
integradores e os eixos temáticos buscam estabelecer uma comunicação entre os diversos
campos de estudo e as experiências vivenciadas, criando circunstâncias de valorização de
elementos significativos para os Professores Cursistas. Somando-se as ações de estudos
individuais, o curso também possui atividades presenciais que abrangem a Fase Presencial
(FP), Fase Presencial Intermediaria (FPI), Encontros Quinzenais (EQs) e Prática Pedagógica
(PP). Todas essas ações são acompanhadas diretamente pelos Tutores (TRs), pelas Agências
Formadoras (AGFs) e pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IES).
As IES são responsáveis pela formação, acompanhamento e avaliação de todas as
ações que acontecem no PROINFANTIL, tanto as desenvolvidas pelas AGFs, quanto as que
ocorrem nos municípios entre TRs e PCs. Esse acompanhamento é viabilizado por intermédio
dos Assessores Técnicos do PROINFANTIL (ATPs). A Formação Estadual, que tem como
objetivo dar o suporte necessário ao desenvolvimento das atividades dos Tutores, Professores
Formadores, Articuladores Pedagógicos da Educação Infantil e Coordenadores, também
ficam sob a responsabilidade das IES.
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No começo de cada semestre de estudo ocorre a Fase Presencial, que possui carga
horária de 76 horas, tendo como objetivo principal a apresentação de todos os conteúdos do
módulo para os Cursistas. A FP é organizada pelas AGFs com base na formação oferecida
pelas IES na Formação Estadual. É responsabilidade dos Professores Formadores das áreas
temáticas a condução das atividades e os TRs acompanham, assistindo as aulas. Após a FP,
cabe ao cursista, no decorrer de uma quinzena, estudar uma determinada unidade dos livros de
estudo, que será socializada durante os Encontros Quinzenais (EQs) e entregar o Caderno de
Aprendizagem (CA) respondido, referente aos conteúdos estudados.
Os EQs acontecem no próprio município dos Professores Cursistas (PCs), sempre aos
sábados, as datas são determinadas em um calendário nacional, com duração de 8 horas e são
dirigidos pelos Tutores (TRs), responsáveis pelo acompanhamento de um grupo de 10 PCs.
Nos EQs os Professores Cursistas tem a oportunidade de sanarem as dúvidas que surgiram
durante a quinzena de estudos individuais, conversarem a respeito da prática pedagógica,
socializando as experiências vividas e as dificuldades encontradas, além disso, são realizadas
oficinas e estudos dirigidos de acordo com a necessidade do grupo e as unidades de estudos.
As práticas pedagógicas são visitas realizadas mensalmente pelo Tutor à sala em que o
PC atua, tem como objetivo a reflexão sobre as atividades desenvolvidas e planejadas para
este dia, problematizando e repensando o fazer diário do cursista, após as 2 horas de
observação, TR e PC possuem 2 horas para discutir a respeito das ações que foram
desenvolvidas. Com base nessas observações, o Tutor propõe as atividades para serem
trabalhadas nos EQs.
Em 2011 houve uma reorganização no MEC, entre outras mudanças ocorreu a
extinção da SEED, fato que implicou no retorno da coordenação do PROINFANTIL a SED,
ligado diretamente à Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (DAGE/SEB).
A visualização dos números, mostrando o quantitativo de professores leigos que
obtiveram a titulação, mesmo que mínima, evidencia a importância dessa iniciativa do
Governo Federal e a importância do estabelecimento das parcerias com os estados e
municípios da nação.
Porém a contribuição oferecida pelo Programa vai além do número de professores que
obtiveram a oportunidade de adquirir esta formação, o PROINFANTIL apresenta-se, também,
de forma relevante para superação das dificuldades relacionadas às crianças e ao professor,
entendo-os como cidadãos e sujeitos dos processos de aprendizagens. Busca, por conseguinte,
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desencadear uma formação que leve em consideração que “o curso se propõe a contribuir para
a formação de um professor capaz de continuar aprendendo e um cidadão responsável e
participativo, integrado ao projeto da sociedade em que vive e, ao mesmo tempo, crítico e
transformador.” (BRASIL, 2005a, p.14).
Dias-da-Silva (1994, p. 46), ao discutir essa relação professor/criança faz a seguinte
reflexão:
Não basta pretender que o professor acredite que a criança deva construir e ser sujeito do conhecimento. Há que se considerar que também o professor precisa ser reconhecido como sujeito de seu fazer cotidiano. É preciso que o próprio professor tenha condições para que ele próprio construa seu conhecimento sobre seu próprio trabalho.
Nessa mesma perspectiva, Moita, revela-nos que: “[...] o conhecimento dos processos
de formação pertence antes de mais nada àqueles que se formam [...]” (MOITA apud
KRAMER, 2005, p. 140), entendendo a relevância do professor em seu processo de formação
e no seu fazer diário é que o Programa oferece o curso, considerando os estudos concomitante
ao trabalho desenvolvido na Instituição de Educação Infantil. “[...], o aluno pode unir o estudo
ao seu trabalho, o que torna a aprendizagem mais significativa e interessante, porque,
acontecendo em um contexto da vida real, a motivação tende a ser maior;” (BRASIL, 2005b,
p.16).
Sendo assim o curso busca propiciar práticas significativas estimulando os cursitas a
fazerem reflexões críticas a respeito dos estudos, articulando teoria e prática numa ação
dialética, práxis pedagógica (ação – reflexão – ação). A todo momento os cursistas são
convidados a pensarem, repensarem, registrarem e avaliarem as atividades e atitudes que
desempenham junto a criança.
A assessoria técnica do PROINFANTIL: nossa experiência
Os Assessores Técnicos do PROINFANTIL (ATPs), juntamente com integrantes do
MEC e das IES, compõem a Coordenação Nacional do PROINFANTIL (CNP). As Diretrizes
Gerais ao apresentarem a Estrutura Organizacional de Implementação do Programa,
apresentam os ATPs enquanto integrantes Nacionais:
Fazem parte do componente nacional: • Secretaria de Educação Básica - MEC • Secretaria de Educação a Distância – MEC
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• Coordenação Nacional do PROINFANTIL – grupo executivo que representa as duas secretarias em todas as ações e atividades de coordenação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa. Integram essa coordenação os Assessores Técnicos do PROINFANTIL dos estados. (BRASIL, 2005a, p.20)
Como destacado nas Diretrizes é função do ATP o acompanhamento e avaliação de
todas as atividades desenvolvidas no Programa. Ao participarem de reuniões no âmbito
nacional com a CNP e IES, estadual com as IES e EEGs e municipal com as TRs e PCs os
ATPs assumem um papel de articulador das deliberações estabelecidas pelas diferentes
instâncias do Proinfantil.
Para que o acompanhamento ocorra de forma a contribuir com os TRs e PCs, são
realizadas visitas em locos, momentos em que os ATPs viajam para os municípios em que o
programa acontece. No decorrer das viagens acompanham os EQs e as Práticas Pedagógicas
dos PC, fazendo as articulações necessárias, tendo como base as Diretrizes do
PROINFANTIL, o Guia Geral, e as informações fornecidas nas formações estaduais. Sempre
que necessário os ATPs realizam orientações para que o trabalho seja desenvolvido de acordo
com as deliberações nacionais.
Como relatamos anteriormente, em julho de 2009 com a implementação do Grupo III
no estado de Mato Grosso do Sul começamos a desenvolver nossas ações enquanto ATPs. Ao
longo de dois anos realizamos visitas aos 25 municípios que participaram do Programa.
Com nossa vivência de monitoramento e registro das ações acompanhamos todo o
processo de formação, fato este que nos proporcionou um maior entendimento das questões
referentes a criança, a infância e ao professor, possibilitando inclusive um maior
conhecimento destas questões no âmbito estadual. A participação no grupo de estudo do
PROINFANTIL (GEPROIN), as formações e reflexões desenvolvidas pelas UFMS, o estudo
dos livros de estudo, e a participação nos EQs e práticas pedagógicas permitiram-nos
desenvolvermos com pessoas profissionais.
A seguir descreveremos o relato de duas ATPs, a primeira do estado de Alagoas e a
segunda do estado de Mato Grosso do Sul, ambas reafirmam a importância da participação no
Programa e o acompanhamento das ações:
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Iniciei o trabalho como ATP lendo e conhecendo a Base Legal do Programa, os Objetivos e a Metodologia do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil. A função de ATP foi muito importante para a minha formação em Educação Infantil, através dela tive a oportunidade de participar das formações realizadas pela UFMS, como também dos Grupos de Estudos, os quais deram-me subsidios para realizar um bom trabalho pedagógico junto as Professoras Formadoras, Tutoras, Professoras Cursistas e Instituições de Educação Infantil.
Trabalhar como Assessora Técnico Pedagógica no Proinfantil possibilitou-me realizar visitas de acompanhamento da Prática Pedagógica das Professoras Cursistas e assim conhecer um pouco de como as crianças tem sido atendidas em algumas cidades no Mato Grosso do Sul. No decorrer do curso participei dos Encontros Quinzenais em treze municípios, o que me permitiu discutir com as Professoras Cursistas sobre sua prática docente, e a responsabilidade que cada uma delas tem em possibilitar às crianças vivenciarem suas infâncias de maneira plena, como atores sociais que constroem conhecimento e produzem sua própria cultura.
Ao observarmos os relatos acima podemos que o PROINFANTIL, não possui a
preocupação e a responsabilidade com o professor cursita, pelo contrário, todos os
participantes e colaboradores crescem no e da formação. É estabelecida uma rede de
articulações que visam a melhoria do atendimento a criança pequena, para tanto todos as
pessoas envolvidas neste processo também desenvolvem-se tendo a oportunidade de
constituírem-se como profissionais.
Com base em nossos registros e vivencias enquanto ATPs do estado de Mato Grosso
do Sul podemos perceber que mudanças foram oportunizadas e que as práticas pedagógicas
dos cursistas sofreram modificações qualitativas nestes dois anos. O planejamento que
entende a criança como sujeito, o direito a brincadeira, a afetividade como elemento
constituinte do processo ensino- aprendizagem e o conhecimento das especificidades e
potencialidades das crianças em cada etapa de sua vida é o que destacamos como os pontos
que melhor evidenciam o crescimento dos professores cursistas no desempenho de seu fazer
docente.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Proinfantil: Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil: diretrizes gerais / Ministério da Educação. Brasília: MEC, 2005a.
BRASIL. Proinfantil: Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil: guia geral / Ministério da Educação. Brasília: MEC, 2005b.
BRASIL. Proinfantil: Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil: Sistema de Informação do Proinfantil / Ministério da Educação. Brasília: MEC. Disponível em: http://proinfantil.mec.gov.br/. Acesso em: 05/03/2012.
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DIAS-DA-SILVA, M.H.G.F. Sabedoria docente: Repensando a prática pedagógica. Cadernos de Pesquisa, nº 89, São Paulo, maio 1994, p. 39-47.
KRAMER, Sonia. Profissionais de Educação Infantil: gestão e formação. São Paulo; Ática, 2005.
KRAMER,S. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: educação infantil e/é fundamental. Educacção e Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 96 - Especial, p. 797-818, out. 2006. Disponível em: www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a09v2796.pdf. Acesso em: 05/04/2011.