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A FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA NO ESPAÇO: o capitalismo mercantil e a conformação do Nordeste

José Micaelson Lacerda Morais1 Fernando Cezar de Macedo2

Resumo O artigo analisa, no contexto histórico do capitalismo mercantil, como o padrão espacial do complexo econômico nordestino não permitiu condições objetivas de uma integração econômica pelo padrão de mercado. Isto porque estava ausente um dos elementos centrais desse processo: uma “rede” de vilas e cidades capaz de mobilizar, extrair e concentrar quantidades significativas de produto socialmente definido, para organizá-las hierarquicamente através da transformação de suas estruturas e assim estabelecer ligações necessárias entre urbanismo e crescimento econômico. Conclui-se que as análises sobre crescimento, transformação econômica e diferenciação regional devem incluir como dimensão relevante o urbanismo. Este conforma espacialmente os aspectos de uma organização econômica e social, passíveis de apreensão pelos processos desencadeares de integração e mobilidade, que resultam num padrão de organização espacial típico e determinam as possibilidades econômicas daquele espaço. Palavras-chave urbanização, padrão espacial, estruturas regionais.

Abstract This paper analyzes, during the historical context of the mercantilism, the elements of the Northeast economic complex and their combinations that didn’t give support to the emergence of objective conditions (such as market economic integration, capital mobility and social relations) for the capitalism development. It happened because one of the key elements of this process was absent: a chain of villages and cities capable of mobilizing, extracting and concentrating relevant amount of the product of social labor organized, which would be able to dispose them hierarchically by their own structural changes and through the needed connections between urbanism and economic growth. This paper concludes that the analysis about economic growth and changes and regional differentness should include the urbanism as a relevant dimension. The urbanism sets spacial limits to the aspects of an economic and social organization through the mobility and integration process and results in an specific type of spacial organization and determines the economic possibilities of that space.

Keywords urbanization, spatial pattern, regional structures.

1 Professor associado da Universidade Regional do Cariri (URCA). 2 Professor MS5 da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Revista de História Econômica & Economia Regional Aplicada – Vol. 7 Nº 12 Jan-Jun 2012

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1 Introdução

A colonização pode ser entendida como uma relação sociedade-espaço (Moraes,

2001). A constituição do espaço da América portuguesa dá a dimensão concreta das

estruturas econômicas, sociais e políticas (poder), resultante e resultado, do tipo de

atividade produtiva implantada: a grande empresa colonial agrícola. Nesse contexto, a

história econômica do Brasil é o resultado da formação e evolução de um organismo

social em ambiente inteiramente novo e torna possível, através das atividades

econômicas desenvolvidas, a análise das reações recíprocas do homem e do meio, como

bem descreve Simonsen (1937).

A colônia é a internalização do agente externo através da consolidação do

domínio territorial, da apropriação de terras, da submissão das populações e da

exploração dos recursos presentes no território colonial (MORAES, 2001). No caso

brasileiro, a base produtiva formada com “[...] a implantação da empresa comercial

açucareira, em base escravista, latifundiária e com rígido controle produtivo e mercantil

pela metrópole [...]” (CANO, 2002:122), determinou uma forma específica de

integração e mobilidade dos fatores capital e trabalho. Esta forma específica determinou

um tipo de formação, contribuiu na sua manutenção, e atuou e continua atuando como

condicionante de estruturas sócio-econômicas-espaciais existentes no Nordeste

brasileiro, caracterizadoras da sua situação de subdesenvolvimento. Nessa perspectiva,

as disparidades interregionais na apropriação da riqueza estão inscritas no espaço desde

origens da produção mercantil (EGLER, 1995).

Considerando a região Nordeste como parte de uma totalidade, admite-se que sua

organização espacial – derivada das especificidades do movimento da economia

mundial em cada etapa da acumulação – é um elemento particularizador de fenômenos

históricos que lhe envolve. Neste sentido, a espacialidade derivada desses processos

acumula formas herdadas do passado o que a torna um fato duradouro, embora em

constante mudança; ela não é apenas um reflexo da sociedade, mas base indispensável

para sua reprodução, o que significa que as condições presentes são determinantes nas

condições futuras da forma como se dará a reprodução da sociedade. No entanto, sua

constituição originária vai manter-se ao longo da história dos diversos movimentos de

sua organização espacial, muito embora sofra transformações importantes. Como


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apontou Corrêa (1987), ainda que as marcas no presente mantenham – na aparência –

pouca relação com o passado.

Ao longo da trajetória do processo acima descrito buscou-se identificar de que

maneira a constituição da empresa colonial açucareira condicionou a formação espacial

da região Nordeste, – destacando que nas análises sobre crescimento, transformação

econômica e diferenciação regional deve-se incluir como dimensão relevante o

urbanismo, no sentido atribuído por Harvey, mais adiante descrito. Por formação

espacial entende-se: “[...] la forma que asume en cada etapa histórica el patrón de

asentamientos y de redes de interconexión que, sintéticamente, quedará expresada por el

patrón de los usos del espacio vinculados a todas y a cada una de las práticas humanas

[...]”3 (SORMANI, 1977).

Partindo da ideia de que a forma que ganhou o espaço do Nordeste a partir da

colonização portuguesa condicionou o comportamento dos agentes e a configuração dos

fenômenos sócio-econômicos-espaciais, procura-se analisar neste artigo, a partir do

contexto histórico do capitalismo mercantil, como os elementos constitutivos do

complexo econômico nordestino e sua combinação não possibilitaram condições

objetivas – tais como integração econômica pelo padrão de mercado, mobilidade de

capital e trabalho entre atividades e lugares, e desenvolvimento de relações sociais de

produção capitalistas –, para o desenvolvimento do capitalismo, deixando na formação

espacial do Nordeste marcas que se mantém ainda hoje: “rede” urbana pouco

estruturada, grande heterogeneidade social, produtiva e espacial, reservatório de força

de trabalho, ainda que as migrações tenham sofrido alterações nos últimos anos, etc.

Acredita-se que tendência anti-urbanizante das atividades desenvolvidas,

conformada pela baixa divisão social do trabalho estabelecida, apesar das possibilidades

de reprodução ampliada da “indústria” açucareira, consistiu em fator relevante para a

diferenciação dos padrões de desenvolvimento que ocorreriam no Sudeste e no

Nordeste. Nesse sentido, o “campo de forças” do espaço econômico criado no Nordeste

no período colonial parece mais ter se constituído num lugar de passagem e dissipação

de forças econômicas ao invés de conformar um conjunto de centros convergentes

dessas forças, resultando num padrão de organização espacial típico desta forma de

ocupação e uso do território pela empresa colonial. 3 Sobre essa questão há uma vasta literatura produzida pelos geógrafos. No Brasil destacam-se os trabalhos de Milton Santos e Ruy Moreira.


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Para tanto, a referência de análise é o espaço entendido como um fato social,

produto da ação humana que interfere no processo social, tanto pela carga de

historicidade passada quanto pela carga inerente de historicidade possível de ser

construída, afinal “cada combinação de formas espaciais e de técnicas correspondentes

constitui o atributo produtivo de um espaço, sua virtualidade e sua limitação [...]”

(SANTOS, 1982:5). Desta forma, “a ‘região’ aparece assim como o produto das

relações inter-regionais e estas como uma dimensão das relações sociais.” (LIPIETZ,

1988, p: 29).

Por sua vez, a valorização do espaço pode ser apreendida através do processo de

formação de um território, no sentido de que este é uma manifestação singular que

envolve a relação de uma sociedade específica com seu meio, sendo este parte singular

de uma totalidade na qual está inserida. Assim, todo território tem uma história que

explica sua conformação e sua estrutura atual; sua constituição representa um rico

caminho para a análise da formação regional de um país constituindo-se um dos

elementos definidores da particularidade, no âmbito da escala das ‘peculiaridades

nacionais’, que da forma aos “desequilíbrios” regionais. Para apreender essa valorização

do espaço é necessário equacioná-lo como um processo no qual estão presentes não

apenas valores econômicos, mas também projetos políticos que por diferentes vias se

hegemonizam e que somente podem ser entendidos como resultados de uma história

cuja lógica é atribuída a posteriori (MORAES, 2000).

Dessa perspectiva, os fenômenos sócio-econômicos podem ser analisados em

temos de articulação de espacialidades próprias às relações definidas entre diferentes

sistemas (metrópole e colônia) e nas diferentes instâncias dentro de um mesmo sistema

(economia açucareira e pecuária). Essas espacialidades consistem na correspondência

entre presença/distância (no espaço) e participação/exclusão (na estrutura ou relação

considerada), que podem ser mais bem entendidas pela distribuição de lugares no

espaço e nas relações que guardam entre si (LIPIETZ, 1988), a partir do movimento

geral da economia-mundo.

O artigo está dividido em cinco partes além desta introdução e da conclusão. A

segunda parte discorre sobre a questão espacial das atividades econômicas. Na terceira é

discutida a formação espacial do Brasil. Na quarta são analisadas questões referentes à

integração, mobilidade, divisão social do trabalho e subdesenvolvimento. Finalmente,


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na quinta parte, são tratados os desdobramentos espaciais da economia nordestina

colonial.

2 A questão espacial das atividades econômicas

Conforme explica Smolka (1983) o espaço não pode entrar como um elemento

neutro na análise econômica. Por seu turno, Castells (2009) esclarece que o espaço é

sempre uma conjuntura histórica que recebe seu sentido e forma (conjuntura espacial)

dos processos sociais e que se exprime através dele. Conforme, ainda, Lipietz (1988:24-

25):

É preciso compreender bem que o espaço sócio-econômico concreto se apresenta, ao mesmo tempo, como articulação dos espaços analisados, como um produto, um reflexo da articulação das relações sociais e, enquanto espaço já dado, como um constrangimento objetivo que se impõe ao desenvolvimento dessas relações sociais. Diremos que a sociedade recria seu espaço sobre a base de um espaço concreto, sempre já dado, herdado do passado [...]

As referências analíticas sobre espaço dos autores acima considerados permite

esclarecer que toda estrutura espacial concreta resulta de uma conformação prévia da

estrutura social que pode ser analisada no quadro das articulações que lhe são próprias e

são sempre herdadas do passado. Nessa perspectiva, a diferenciação entre espaços deve

ser abordada a partir das articulações entre as estruturas sociais, isto é, articulações entre

os modos de produção e os espaços por eles gerados derivados das tendências de

divisão social do trabalho, considerando a força de dominação de uma formação

econômica-social e a conformação de sistemas econômicos dentro de um mesmo

espaço. Conforme sintetiza Santos (1982:1): “[...] somente a história da sociedade

mundial, aliada à da sociedade local, pode servir como fundamento à compreensão da

realidade espacial e permitir a sua transformação a serviço do homem.”.

A formação de uma teoria válida do espaço deve considerar como base de

explicação a produção, resultado do trabalho do homem para transformar o meio com o

qual se confronta (SANTOS, 1977). A categoria de Formação Econômica e Social

apresenta-se como a mais adequada para tanto, pois auxilia no estudo da “[...] evolução

diferencial das sociedades, no seu quadro próprio e em relação com as forças externas

de onde mais freqüentemente lhes provém o impulso [...]” (SANTOS, 1977:1). Lipietz

(1988:33) complementa o argumento de Santos ao afirmar que “[...] a diferenciação dos

espaços concretos (regionais ou nacionais) deve ser abordada a partir da articulação das

estruturas sociais e dos espaços que elas engendram”. Ou seja, as estruturas sociais


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conferem individualidade aos espaços (diferenciação). Por seu turno, as atividades e

relações sociais que são necessárias para produzir e reproduzir a vida material são

conformadas através do modo de produção, que apresenta elementos que permanecem

constantes de sociedade para sociedade e que, tomados em conjunto, moldam os

padrões de atividades. Conforme Harvey (1980:170), são eles: “1) o objeto de trabalho

(as matérias-primas existentes necessárias na natureza); 2) os meios de trabalho (as

ferramentas, o equipamento, o capital fixo etc., construídos por trabalho anterior); e 3)

força de trabalho.”

As relações sociais formam a base social que, conformada numa estrutura social,

coordenam as formas de produção. As relações sociais como mecanismos de

coordenação – modos de integração econômica –, reúnem os vários elementos da

produção num todo coerente, e integram a base econômica da sociedade numa

combinação particular de atividades e de relações sociais. É importante destacar que

diferentes formas de produção podem ser encontradas no mesmo modo de produção,

gerando formas desiguais e combinadas de desenvolvimento.

Polanyi (1944) define três mecanismos de coordenação das sociedades e sistemas

econômicos: reciprocidade; redistribuição e mercado de troca. Estes três modos

distintos de integração são associados por Harvey (1980) a três modos distintos de

organização social: igualitário; ordenado; e estratificado. Para este autor, a coordenação

através da reciprocidade está exclusivamente associada às estruturas sociais igualitárias

(ordenadas), auxiliada por um padrão simétrico de organização; o mercado de troca está

exclusivamente associado à estratificação e requer um sistema de mercados de preços

estabelecidos; e o mecanismo de redistribuição, facilitado por alguma medida de

centralização e que pode existir nas duas estruturas sociais anteriores4. Como podem

fundamentar-se em um modo de produção de forma simultânea, mas com a dominância

de um ou outro usualmente, não são mutuamente exclusivos.

É assim possível caracterizar sociedades de acordo com o grau de penetração do mercado na atividade humana, as relações às quais a reciprocidade está ligada; a extensão em que a atividade redistributiva pode ser observada, e o modo pelo qual os três modos funcionam

4 A simetria, como informa Polanyi (1944), nada mais é do que um arranjo sociológico que não dá origem a instituições isoladas, mas apenas padroniza as já existentes. A centralidade, embora crie instituições distintas, não implica motivação que particulariza a instituição resultante para uma função específica única. Somente o padrão de mercado, relacionado ao motivo da barganha ou da permuta é capaz de criar uma instituição específica: o mercado. “[...] Um mercado é um local de encontro para a finalidade da permuta ou da compra e venda. A menos que este padrão esteja presente, pelo menos em parte, a propensão à permuta não terá escopo suficiente: ela não poderá produzir preços.”. (POLANYI, 1944:76)


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juntos para chegar àquela coordenação superior de atividade sobre a qual a sobrevivência da sociedade como um todo se apóia. (HARVEY, 1980:177)

Essas considerações têm como objetivo apenas enfatizar dois pontos. Primeiro,

que a caracterização das sociedades e sua forma de evolução podem ser analisadas a

partir dos mecanismos de integração econômica que supõem suportes institucionais

definidos. Segundo, que sem alguma ordenação hierárquica significativa na estrutura

social não há possibilidades da conformação de uma estrutura regional na direção de um

urbanismo com hierarquia de centros urbanos e complexidade suficiente para engendrar

um processo de transformação econômica. Urbanismo aqui entendido como “[...] uma

forma social, um modo de vida, ligado, entre outras coisas, a uma certa divisão do

trabalho e a uma certa orem hierárquica de atividade, que é amplamente consistente com

o modo de produção dominante.” (HARVEY, 1980:174).

O espaço econômico aparece como fruto das mobilidades que estruturam o espaço

a partir dos modos de integração econômica. A noção de mobilidade apresenta-se como

central na análise empreendida neste estudo, pois constitui um mecanismo de ajuste

entre sistemas econômicos, organizando-os de forma hierarquizada através da

ampliação (ou não) da intensidade das relações entre diferentes espaços. Dessa forma a

localização das atividades econômicas no espaço é a resultante das forças

desencadeadoras de mobilidade tributárias da divisão espacial do trabalho e alternativa à

teoria neoclássica da localização. Portanto, a divisão social do trabalho apresenta-se

como uma visão das forças que estruturam o espaço nacional e internacional.

Nesses termos, o espaço econômico somente pode ser definido em termos

dinâmicos e o que o define é um critério de complexidade, afinal ele não é um fundo

inerte e nem é neutro. Portanto, o espaço econômico nasce da consideração de estruturas

definidas dinamicamente em um quadro de mobilidade que permite ligar a análise

econômica à análise espacial. A mobilidade está ligada à existência de modificações

permanentes nas condições econômicas e intervém nos processos de ajuste (não de

equilíbrio) de maneira alternativa em relação aos mecanismos de preços ou quantidades

que não possuem conteúdo espacial, implica por natureza tempo e custos e tem um

caráter sub-ótimo. A mobilidade aqui é entendida mais como uma “aptidão” relacionada

aos “fatores de produção” do que as pressuposições do modelo neoclássico de migração

de fatores sem custos e total flexibilidade no preço dos fatores; em função de variações

da oferta ou da procura e informação perfeita sobre a remuneração dos fatores em todas


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as regiões.5 Portanto, a noção de mobilidade está indissoluvelmente ligada aos

fenômenos de disparidades, sendo toda análise de mobilidade uma análise de

desigualdades, de desequilíbrios.

Nesse sentido, a constituição de um território (valorização do espaço apreendida

como um processo histórico identificado) é um processo cumulativo que, num

movimento contínuo, é a cada momento um resultado e uma possibilidade, de acordo

com as lógicas estruturais de seu funcionamento (MORAES, 2000). “[...] O território é,

portanto, uma expressão da relação sociedade/espaço, sendo impossível de ser pensado

sem o recurso aos processos sociais (MORAES, 2000, p. 18). E uma estrutura regional,

conforme Lipietz (1988) “[...] é uma região de articulação de relações sociais que não

dispõe de um aparelho de Estado completo, mas onde se regulam, todavia, as

contradições secundárias entre as classes dominantes locais”6.

No processo de formação de uma estrutura regional, a ordenação hierárquica da

estrutura social aprofunda o padrão de mercado (modo de integração) e a mobilidade

(que imprime dinâmica as estruturas definidas e está ligada à existência de modificações

permanentes nas condições econômicas), na direção do urbanismo. Nesse sentido, como

afirma Harvey (1980:175) “o estudo do urbanismo pode [...] contribuir

significativamente para nossa compreensão das relações sociais na base econômica da

sociedade, assim como para nossa compreensão dos outros elementos políticos e

ideológicos na superestrutura”.

Uma ordenação hierárquica significativa na estrutura social está associada à

necessidade de criar, mobilizar e concentrar o excedente social, de modo que a

emergência do urbanismo e a apropriação de um produto social excedente apresentam-

se estreitamente relacionados ao longo da história. Desse modo, o papel que a cidade,

como campo gerador de demanda efetiva por produto excedente produzido, desempenha

no processo de urbanismo depende das possibilidades sociais, econômicas, tecnológicas

5 No modelo neoclássico “[...] as hipóteses de mobilidade dos factores e de iguais funções de produção (mobilidade perfeita do conhecimento e do progresso técnico), [permitem concluir] pela convergência regional e pela inexistência de desequilíbrios regionais, a longo prazo. Estes, a existirem, terão um carácter meramente transitório.” (BAPTISTA, 2001:23). 6 Importa esclarecer que “[...] a ‘região’ não seria um outro modo de produção, nem uma formação social singular. O que preside o processo de constituição das ‘regiões’ é o modo de produção capitalista, e dentro dele, as ‘regiões’ são apenas espaços sócio-econômicos onde uma das formas do capital se sobrepõe às demais, homogeneizando a ‘região’ exatamente pela sua predominância e pela conseqüente constituição de classes sociais cuja hierarquia e poder são determinados pelo lugar e forma em que são personas do capital e de sua contradição básica.”. (OLIVEIRA, 1981:30).


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e institucionais que governam a quantidade excedente nela concentrada. Pode-se

afirmar, portanto, que mobilidade, integração e urbanização conformam os aspectos de

uma organização econômica e social, estabelecidos num determinado contexto

histórico, resultando num padrão de organização espacial típico (forma de ocupação e

uso do território) e que mediadas pelas redes de interconexão (fluxos de bens, serviços e

fatores) determinam as possibilidades econômicas daquele espaço. Citando mais uma

vez Harvey (1980:204-205) esses argumentos podem ser resumidos da seguinte forma:

[...] as cidades são formas criadas e produzidas para mobilização, extração e concentração geográfica de quantidades significativas do produto excedente socialmente definido; o urbanismo [...] forma um modo de integração social e econômica capaz de mobilizar, extrair e concentrar quantidades significativas de produto socialmente definido; [...] Condições favoráveis, inicialmente, dependem de alguma combinação das seguintes circunstâncias: a) população total numerosa; b) população fixa e relativamente imóvel; c) alta densidade de população; d) alta produtividade potencial em dada série de condições naturais e técnicas; e) fácil comunicação e acesso [...] O urbanismo pode assumir uma variedade de formas, dependendo da função particular do centro urbano com respeito ao padrão total de circulação do produto excedente socialmente definido [...] Há uma conexão necessária, mas não suficiente, entre o urbanismo e o crescimento econômico [...]

3 A constituição espacial do Brasil

O nascimento do Estado moderno definiu o marco da centralidade territorial e

institucional do poder político anteriormente disperso e fragmentado. A territorialidade

no sistema de Estados modernos representou um meio e um produto formados no

âmbito nacional e internacional (definidores de uma nova ordem), que através da

ampliação do campo comercial, da expansão marítima e da colonização, sob a liderança

de alguns Estados recém centralizados do mundo europeu, imprimiu uma nova

dinâmica territorial às formações sociais.

Como informa Carvalho e Senhoras (2007), no período dos descobrimentos, a

América possuía uma unidade espacial enquanto espaço a ser descoberto, sendo esta

unidade fragmentada em territórios quando da colonização européia:

Nos primeiros tempos do descobrimento a América possuía uma unidade trazida pelo desconhecimento de sua realidade, enquanto um espaço a ser descoberto, onde predominava a imaginação do inexplorado Novo Mundo. A colonização européia rompeu a unidade ilusória da América do descobrimento de Colombo, fragmentando-a em territórios desconectados entre si, mas articulados pelos pactos coloniais da economia mercantil engendrada pelas monarquias européias. (CARVALHO e SENHORAS, 2007:3)

Quando Furtado (1959:25) abre a sua obra Formação Econômica do Brasil com a

frase “a ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da expansão


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comercial da Europa [...]”, mostra, ao mesmo tempo, que o desenvolvimento econômico

de Portugal no século XV constituiu um fenômeno autônomo na expansão comercial

européia7. Também para os autores Carvalho e Senhoras (2007),

O pioneirismo português estimulado pela revolução comercial lançou o reino à conquista de territórios que margeavam desde a costa africana até as Índias, fazendo com que várias bulas pontífices legitimassem o domínio sobre ilhas e portos descobertos e por descobrir na costa da África e na restante rota para as Índias. (CARVALHO e SENHORAS, 2007:9)

Dentro da lógica espacial, Furtado mostra a descoberta das terras americanas

como um episódio secundário, principalmente para Portugal, que para sua ocupação

seria obrigado a desviar recursos, limitados e não suficientes no longo prazo, de

empresas mais produtivas no Oriente. A ampliação dos territórios português e espanhol

nas terras americanas foi mais uma conseqüência política das pressões exercidas pelos

países em rápida expansão comercial na época (Holanda, França e Inglaterra), visto a

reduzida importância econômica apresentada naquele momento. Todavia, Moraes

(2000) afirma que se por um lado não havia maiores atrativos para uma rápida

ocupação, por outro, o domínio de um maior número de possessões era intrínseco à

lógica imperial e qualquer terra descoberta deveria ser incorporada para garantir sua

posse e possibilidade de exploração futura. A qualidade locacional do Brasil também é

salientada por Moraes (2000:291):

[...] No caso das terras brasileiras, uma qualidade locacional deve ter-se destacado para os estrategistas do império ultramarino lusitano: trata-se do longo litoral, todo ele estendido no hemisfério austral, cujo domínio articulado ao das praças portuguesas na África ocidental permitiria um bom controle do Atlântico sul e, logo, do grande eixo de circulação oceânica meridional.

A solução portuguesa foi integrar as terras americanas à economia reprodutiva

européia através da grande empresa colonial agrícola. Atividade para a qual Portugal já

possuía experiência de algumas dezenas de anos nas ilhas do Atlântico, base tecnológica

para produção em escala relativamente grande (indústria de equipamentos para os

engenhos de açúcar), completo conhecimento do mercado africano de escravos e

experiência comercial. Como bem descreve Simonsen (1937:109): “Numa época em

que os espanhóis estavam principalmente absorvidos na conquista e na extração dos

7 A exploração da costa africana, a expansão agrícola nas ilhas do Atlântico e a abertura da rota marítima das Índias Orientais foi em grande parte independente das dificuldades criadas pela penetração otomana ao comércio do Mediterrâneo. “O grande feito português, eliminando os intermediários árabes, antecipando-se à ameaça turca, quebrando o monopólio dos venezianos e baixando o preço dos produtos, foi de fundamental importância para o subseqüente desenvolvimento comercial da Europa.” [...] (FURTADO, 1959:26)


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metais preciosos, Portugal promovia uma política colonizadora baseada na ocupação, no

povoamento e na exploração das indústrias extrativas e agrícolas.”.

Desde cedo, a proporção considerável da produção do açúcar português passou a

ser dirigida para Flandres e a partir da metade do século XVI a produção portuguesa

passa a ser uma empresa em comum com os flamengos, particularmente os holandeses,

que contribuíram de forma decisiva para a grande expansão do mercado do açúcar.

Contribuíram para criar e financiar um mercado de grandes dimensões, no

financiamento das instalações produtivas e na importação de mão de obra escrava, tendo

importância fundamental para o êxito da colonização do Brasil. Esta “[...] seria a

atividade motriz que garantiria o aparecimento dos primeiros polos de crescimento e a

formação de zonas de exploração no Brasil” (ANDRADE, 1967:83). A pecuária, de

início um empreendimento complementar, contribuiu de forma decisiva para que a

dominação portuguesa se ampliasse sobre o extenso território brasileiro, constituindo-se

no principal elemento de interiorização do povoamento: “[...] É em grande parte o gado

que cria os caminhos terrestres do Brasil no período colonial, sendo o século XVII uma

época de expansão em várias regiões da colônia” (MORAES, 2000:234).

Furtado (1959) explica como as articulações entre dois espaços criaram

mobilidades derivadas da implantação da grande empresa colonial através do

desdobramento espacial de forma parcial das estruturas produtivas e sociais européias

no âmbito do desenvolvimento da economia mercantil. Em termos espaciais, no século

XVII, Portugal já havia avançado sua ocupação de forma significativa, devido aos

resultados financeiros obtidos pela colonização agrícola que abriam novas perspectivas

à utilização econômica das novas terras. A necessidade de ampliação da mão de obra

escrava nas plantações cana-de-açúcar no Nordeste brasileiro implicou na

especialização da província de São Paulo na captura indígena e interiorização da

ocupação favorecendo a extroversão das fronteiras portuguesas em direção ao

hinterland sulamericano.

As conseqüências políticas destas ondas expansivas de interiorização do espaço americano pelos portugueses e brasileiros se refletiram no Tratado de Madri (1775) e no Tratado de Santo Idelfonso (1777) com a legitimação de um território brasileiro quatro vezes maior do que possuía com o Tratado de Tordesilhas (1504). (CARVALHO e SENHORAS, 2007:11)

No entanto, quando termina a era colonial para o Brasil (1808, com a transferência

do governo português para a colônia; 1822, separação oficial), em termos do que

politicamente constituía o Brasil, a colonização ocupava apenas uma pequena parte do


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território com povoamento disperso e concentrado ao mesmo tempo. Dispersão do

povoamento que se distribuía da foz do rio Amazonas até o Rio Grande do Sul e

concentração nos núcleos da faixa costeira, também marcadamente dispersa entre si.

[...] Três daqueles núcleos são de grande importância: concentram-se em torno de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. Dois outros seguem num segundo plano: Pará e Maranhão. Vem depois uma infinidade de outros de expressão muito pequena, se não ínfima, e distribuindo-se com freqüência vária entre aqueles núcleos maiores acima referidos, e para o Sul do Rio de Janeiro. Se não havia continuidade neste povoamento, havia pelo menos uma sucessão regular de centros povoados, um colar de núcleos coloniais que mantinham a coesão desta longa faixa de território litorâneo de quase 6.000 Km de extensão. (PRADO JÚNIOR, 1945:101-102)

Prado Júnior (1945) conclui que não se chegou a constituir uma economia

propriamente nacional na era colonial: “[...] um sistema organizado de produção e

distribuição de recursos para a subsistência material da população nela aplicada [...]”

(PRADO JÚNIOR, 1945:102). A atividade econômica consistia basicamente na

exploração comercial para fornecer ao comércio internacional alguns produtos tropicais

de elevado valor mercantil. Essas atividades podem ser dividas em atividades principais

e secundárias. Nas primeiras destacam-se grandes lavouras tropicais (cana-de-açúcar,

tabaco, arroz, anil, algodão), colheita de produtos naturais (cacau), mineração do ouro e

dos diamantes, pecuária. As atividades secundárias: indústrias extrativas (madeira,

pesca da baleia, sal e salitre e erva-mate); artes mecânicas e manufaturas, ainda que

estas não tivessem importância apreciável no período assinalado, como esclarece o

referido autor.

Macedo (2010) classifica como primeiro padrão de configuração espacial o

período que se estende do século XVI até a década de setenta do século XIX,

caracterizado pela predominância do capital mercantil que articulava as diferentes

economias regionais com o exterior e definia as características do urbano. Nesse

período, as cidades não representavam os nós de uma “rede” articulada, mas, ao

contrário, por serem sede da burocracia e, principalmente, do capital comercial, suas

funções resumiam-se a realizar a ligação direta da produção agroexportadora à

circulação internacional de mercadorias, o que foi fundamental para promover uma

urbanização atípica que não decorreu da clássica separação campo-cidade tampouco se

ligou ao crescimento industrial.

A “rede” urbana, fraca e pouco integrada, refletia as condições materiais do

processo de acumulação e de inserção externa da economia brasileira e era marcada por


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um padrão dendrítico e “macrocefálico”, no qual uma cidade portuária “densamente”

povoada para os padrões coloniais articulava uma vasta hinterlândia, formada por

núcleos dispersos pelo interior, porém parcamente povoados e com baixíssima divisão

social do trabalho, indicadora do limitado grau de diversificação funcional dos seus

aglomerados urbanos. O resultado foi a constituição, ainda que precária, de um embrião

de sistema de cidades marcado pelo caráter disperso e concentrado (FARIA, 1976, 1978

e 1991 e AZEVEDO, 1956), com as atividades econômicas mais dinâmicas e

diversificadas concentradas, por um lado, no litoral em poucos núcleos portuários mais

populosos e, por outro, uma população dispersa no interior atrelada a atividades de

subsistência ou, quando muito, a atividades complementares às principais culturas de

exportação em diferentes períodos (açúcar, algodão, charque, borracha e cacau), com

baixíssima produtividade e técnicas rudimentares como foi a pecuária sertaneja.

A itinerância da agricultura teve importância decisiva no espraiamento da

população no território, bem como no uso predatório deste, marcando uma forma de

ocupação extensiva (FURTADO, 1959). A formação de núcleos de povoamento cuja

constituição se dá a partir da marcha da agricultura e pelo avanço da pecuária extensiva

possibilitou aos capitais locais imobilizados em propriedades fundiárias

desmobilizarem-se e obterem, assim, verdadeiros ganhos do fundador, similares aos

descritos por Hilferding (1910) para a indústria. Isto tornou a constituição desses

aglomerados, futuros núcleos urbanos, uma oportunidade a mais de negócios paras

elites fundiárias locais que historicamente sempre influenciaram a legislação municipal,

reordenando o uso do solo de acordo com seus interesses.

Em decorrência de suas características internas, as atividades agroexportadoras

foram incapazes de gerar uma “rede” urbana articulada, dado o caráter autárquico da

produção mercantil e o vazamento do excedente que impedia maior divisão social do

trabalho, porém, explicam o aparecimento de grandes cidades extremamente

polarizadoras, cujas funções de sede da burocracia e do capital comercial conferiram-lhe

papel que perduraria ao longo de todo nosso processo de organização territorial, ainda

em curso no século XXI: ligar os interesses das elites territorialmente espalhadas no

país às oportunidades oferecidas pelo aprofundamento da circulação internacional de

capital.


77

Concretamente, ainda que não possam estabelecer leis gerais que movem o

desenvolvimento econômico, particularmente em sua dimensão regional e urbana, a

organização do território e a possibilidade de adensamento das redes de cidades que

estruturam as diversas regiões do país dependiam (e dependem) diretamente, em maior

ou menor medida: (1) da estrutura fundiária da propriedade; (2) da capacidade de

retenção interna do excedente que, no período agroexportador, era apropriado em sua

maior parte no exterior; e (3) do ritmo da divisão social do trabalho que estava (e está)

diretamente relacionado aos pontos 1 e 2. Não por acaso, no período primário-

exportador, apenas a cafeicultura paulista, a partir da segunda metade do século XIX,

conseguiu gestar uma rede urbana articulada graças: (I) à capacidade maior de retenção

de seu excedente, como demonstrou detalhadamente Cano (1991); (II) à divisão social

do trabalho mais avançada que se refletiu numa separação campo-cidade que não se

verificou nas outras regiões que passaram por ciclos agroexportadores; e, finalmente,

(III) à estrutura de propriedade rural que não era tão concentrada como no Nordeste,

tampouco fragmentada como no Espírito Santo e em parte do Sul do país, como também

descreveu Cano (1991 e 1985).

4 Integração, mobilidade, divisão social do trabalho e subdesenvolvimento

Este item tem como fundamento o seguinte pressuposto, colocado por Egler

(1995:9): “toda região possui um centro que a estrutura e a manifestação mais concreta

dos níveis de integração territorial em uma determinada região é a consolidação de sua

rede urbana [...] o próprio estágio de desenvolvimento da rede urbana revela os níveis

de integração produtiva e financeira de uma região.”.

A afirmação acima colocada permite analisar a dinâmica da economia açucareira,

que pode ser descrita a partir dos processos de formação de renda e acumulação de

capital (FURTADO, 1959), num contexto mais centrado nas propriedades rurais do que

nos aglomerados urbanos. Dinâmica que tem implicações importantes sobre a

capacidade de articulação e integração das atividades econômicas para engendrar o

processo de desenvolvimento capitalista. Nessa economia, o processo de formação de

capital está definido por uma escala relativamente grande na qual a alta rentabilidade

induzia à especialização e impedia a transferência de capital para outras atividades que

pudessem diversificar a economia. O fluxo de renda se estabelecia entre a unidade

produtiva, considerada em conjunto, e o exterior (elevado coeficiente de importações).


78

Dada a mão de obra escrava o mercado possuía ínfimas dimensões, o que implicava a

inexistência de um fluxo monetário dentro da economia açucareira e por derivação na

pecuária.

Nesse sentido, a mão de obra não se constituía num elemento que de forma

qualitativa (desenvolvimento de técnicas), quantitativa (mercado consumidor) e de

custos (custos elevados reduzindo a produtividade), pudesse provocar mudanças

estruturais nos aspectos produtivos (diversificação), nas relações sociais (ascensão

social) e na divisão social do trabalho (novas especializações) estabelecidas. Embora a

“indústria” do açúcar, pela complexidade da base técnica da produção, exigência de

investimentos, inversão e reinversão de capital e aumento da produtividade, contivesse

em si o germe do capitalismo, ou seja, a circularidade própria de reprodução do capital

(OLIVEIRA, 1981).

As conseqüências dessa configuração são alcançadas por Cano (2002:119) quando

afirma: “[...] a grande extensão da propriedade escravista e da pecuária e a pauperização

da pequena produção agrícola foram responsáveis pelo baixo progresso técnico nelas

introduzido, causando baixa produtividade e predação de recursos naturais, reforçando

assim a circularidade da pobreza na agricultura de subsistência”.

Embora a rápida expansão da economia açucareira, na faixa litorânea do Nordeste,

tenha atuado como um fator altamente dinâmico justificando o desenvolvimento de um

segundo sistema econômico, este teve por importância apenas promover a penetração e

ocupação do interior brasileiro. A ocupação de terra extensiva e itinerante, o regime de

águas, a natureza dos pastos, a distância dos mercados, enfim, a forma de acumulação

de capital e de divisão do trabalho na economia criatória, constituiu um fator

fundamental na ocupação do interior brasileiro, todavia, sem criar elementos dinâmicos

que pudessem dar sustentação ao surgimento de uma “rede” de cidades com

infraestrutura mínima, estoque de trabalho e capitais que articulasse e sustentasse, em

conjunto com a atividade açucareira, um processo de desenvolvimento econômico

autônomo. Apesar de não existirem fatores limitantes à expansão da economia criatória

esta se constituía em mero desdobramento da economia açucareira e apresentava mais

características de uma economia de subsistência do que de uma atividade que pudesse

gerar efeitos dinâmicos sobre si e o espaço no qual estava inserida. Como afirma

Furtado (1959) a densidade econômica do sistema era “baixíssima” e a população que


79

se ocupava dessa atividade muito escassa. De forma enfática Oliveira (1981:45-46)

afirma que:

É incontestável, porém, o fato de que essa economia pecuária nunca teve maior expressão na economia colonial, nem para o próprio Nordeste, nem para o resto da Colônia. Encontra essa debilidade sua afirmação no fato de que essa economia pecuária nunca esteve fundamentada nos padrões de reprodução da economia escravocrata [...] É evidente que neste sentido tal economia extensiva não podia dar lugar senão a uma estrutura social pobre, pouco diferenciada, cuja posição na estrutura do poder regional não chegava sequer a ser notada.

O sistema econômico do Nordeste foi constituído na esteira do atrofiamento do

sistema açucareiro, porque ao invés da estagnação da produção açucareira provocar a

emigração do excedente de população livre para outras regiões essa foi absorvida pela

pecuária. No entanto, sem o estímulo da economia açucareira, a transferência dessa

população baixava ainda mais a produtividade da economia criatória e a convertia em

economia de subsistência. Dada a abundância de terras, eram grandes as possibilidades

da pecuária receber novos contingentes de população devido a oferta de alimentos nesse

sistema ser bastante elástica. Sem grandes necessidades de capital e mão de obra

especializada, a expansão da pecuária era resultante do aumento vegetativo da

população animal. Dessa forma Furtado (1959:103) mostra que:

[...] sempre havia oportunidade de emprego para a força de trabalho que crescia vegetativamente, e também para elementos que perdiam sua ocupação no sistema açucareiro, em lenta decadência. Sem embargo, se a procura de gado na região litorânea não estava aumentando num ritmo adequado, o crescimento do sistema pecuário se fazia através do aumento relativo do setor de subsistência.

Nesse processo ocorreu um atrofiamento da economia monetária que repercutiu

no grau de especialização e no sistema de divisão do trabalho. No entanto, na pecuária a

redução das exportações não afetava a oferta interna de alimentos de forma que a

população do Nordeste continuou crescendo em todo o século e meio de estagnação da

economia açucareira, caracterizado por Furtado (1959:105) como um processo de

involução econômica: “[...] o setor de alta produtividade ia perdendo importância

relativa, e a produtividade do setor pecuário declinava à medida que este crescia [...]”,

refletido no crescimento do setor de subsistência que absorvia fração crescente da

população. Essa dispersão de parte da população, num sistema de pecuária extensiva,

provocou uma involução nas formas de divisão do trabalho e especialização,

acarretando um retrocesso mesmo nas técnicas artesanais de produção. Em outras

palavras, essa divisão territorial do trabalho não implicou, pelas características acima

expostas, novas formas de diferenciação baseadas no intercâmbio e na circulação dos


80

elementos constituintes das estruturas social e econômica. Esse processo de círculo

vicioso passa a ter sustentação, como bem informa Sormani (1977:154), no “[...] tipo de

instituciones jurídicas y políticas e ideológicas imperantes, refuerzan, mantienen y

legitiman el esquema de división territorial del trabajo establecido y convalidan los

roles asignados a las diferentes áreas e regiones.” Enfatiza Furtado (2001:148) que:

[...] os interesses criados em torno de uma determinada forma de produção consolidam posições e hierarquizam valores [...] os valores sociais cristalizados a seu redor apresentam menor fluidez do que sua base material. Daqui a persistência através dos séculos de todo um grupamento social ligado a certos valores, vivendo de glórias passadas e em completa estagnação.

Pode-se concluir, portanto, que o complexo econômico nordestino (economia

açucareira e pecuária) não foi capaz de fundar um padrão de mercado (modo de

integração), capaz de criar mobilidade de bens, de capital, de trabalho e de atividades

produtivas, que pudesse estruturar de forma contínua seu espaço econômico para o

desenvolvimento do capitalismo, porque estava ausente um dos elementos centrais

desse processo: uma “rede” de vilas e cidades capaz de mobilizar, extrair e concentrar

quantidades significativas de produto socialmente definido, para organizá-las

hierarquicamente através da transformação de suas estruturas e do estabelecimento das

ligações necessárias entre urbanismo e crescimento econômico. Estas vilas e cidades

estavam fracamente caracterizadas por uma parte de autonomia (elemento associado a

um processo de crescimento endógeno, no caso em foco fracamente presente) e uma

parte de integração (que requer um sistema de mercados de preços estabelecidos,

também fracamente presente). Esta caracterização impedia que no curso de um processo

secular pudesse ser produzida uma ampliação espacial em favor da integração de fluxos

(mobilidades), num movimento de relações cada vez mais intensas, continente e

conteúdo de modificações permanentes nas estruturas econômicas (estrutura produtiva e

técnica) e sociais (relações de produção e divisão social do trabalho).

5 Desdobramentos espaciais da economia açucareira

Como destaca Azevedo (1956) a concentração urbana é um fenômeno recente e

não há motivos para imaginar que o Brasil colonial consistia uma exceção a essa regra,

principalmente pela modéstia de sua posição demográfica e pelos contrastes de sua

evolução econômica. Isso pode ser constatado ao se observar que quando finda o

período colonial existem apenas 225 aglomerados urbanos (213 vilas e 12 cidades) para


81

um país com menos de 5 milhões de habitantes. O argumento também é justificado

quando se percebe que a concessão do título de cidade ou vila a um aglomerado urbano

muitas vezes não guardava correspondência com uma importância demográfica,

econômica ou social e que havia uma inconteste supremacia do meio rural sobre o meio

urbano.

Para Moraes (2000) em apenas três áreas se permite falar em zonas de

povoamento, como espaços contíguos de ocupação e exploração econômica que

revelam certa hierarquia tendo o núcleo central alguma polarização, constituindo-se os

centros pioneiros de irradiação da formação territorial do Brasil. A capitania de

Pernambuco que “[...] nas últimas décadas do século XVI, já contava com uma

estrutura de circulação, áreas de produção especializadas, divisão espacial do trabalho, e

zonas de expansão definidas [...]” (MORAES, 2000:312).

A Bahia foi outra grande zona de irradiação da colonização (cidade de Salvador),

que como capital da colônia foi consagrada na segunda metade do século XVI como o

“porto do Brasil”. Interessa destacar somente que apesar da principal atividade

empreendida ter sido também o açúcar, a região desenvolveu uma estrutura econômica

um pouco mais diversificada em relação a Pernambuco. A pecuária teve também nessa

região o seu primeiro centro de irradiação e importância notável na vida econômica da

capitania. Mais importante ainda é o fato de que a frente de expansão baiana concorre

com os fluxos oriundos de Pernambuco e a comunicação é mais aberta com os núcleos e

capitanias situados mais para o sul (com destaque para o período da economia mineira),

tanto por via terrestre quanto por navegação de cabotagem. São Vicente, primeiro

núcleo urbano brasileiro, constitui-se o terceiro centro irradiador do povoamento.

Os sistemas econômicos açucareiro e pecuário desenvolvidos no Nordeste

possuíam em si uma tendência anti-urbanizante e acredita-se que esse é um fator

relevante para diferenciação dos padrões de desenvolvimento que virão a ocorrer no

Sudeste e no Nordeste. Como informa Holanda (1936:90) “no Brasil colonial,

entretanto, as terras dedicadas à lavoura eram a morada habitual dos grandes. Só

afluíam eles aos centros urbanos a fim de assistirem festejos e solenidades. Nas cidades

apenas residiam alguns funcionários da administração, oficiais mecânicos e mercadores

em geral.”. No primeiro, os engenhos de açúcar eram responsáveis por uma

“concentração” em torno das “casas-grandes” e só excepcionalmente evoluíam para


82

povoado, vila e cidade. No segundo, era próprio da atividade das fazendas de gado a

dispersão da população num sistema de pecuária extensiva. Em síntese, como informa

Oliveira (1981:32) a situação da economia do Nordeste, em termos de estrutura

regional, no período colonial, era a seguinte:

Reconhecia-se, no período da Colônia, ‘regiões’ dentro do que hoje é o Nordeste, com amplitudes muito mais restritas: sobretudo no que corresponde hoje aos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas, a ‘região’ era reconhecível como o locus da produção açucareira, enquanto os espaços dos Estados que hoje correspondem ao Ceará e Piauí eram relativamente indiferenciados, desenvolvendo atividades econômicas de pouca expressão na economia colonial e quase nunca assimilados ao que se poderia chamar de ‘Nordeste’. O Maranhão era um caso à parte, pois ligou-se ao capitalismo mercantil através de formas diversas daquelas que regulavam a produção da riqueza dos espaços mais ao leste. Os Estados da Bahia e Sergipe, ou melhor falando, os espaços que hoje correspondem a esses Estados, não eram considerados como ‘Nordeste’; embora ali, sobretudo na Bahia, predominasse também a atividade de produção do açúcar determinada, como nos Estados mais ao norte, pelas suas relações com o capitalismo mercantil europeu [...] a reprodução do capital, ou mais precisamente a produção do valor que era apropriada pelo capitalismo mercantil, no espaço do que hoje é a Bahia, fechava-se sobre si mesma, isto é, completava sua circularidade na relação Bahia-Metrópoles coloniais; em outras palavras, nesses termos, a Bahia era outra ‘região’.

Mesmo considerando que a criação de vilas não guarde relação direta com a

importância demográfica, econômica ou social, interessa observar sua repartição

geográfica ao longo do período colonial (tabela 1). No século XVI, como apenas duas

Capitanias conseguiram prosperar (Pernambuco e São Vicente), a repartição geográfica

das Vilas reflete essa realidade demográfico-econômica concentrando-se os núcleos no

litoral oriental do Nordeste (região pernambucana) e na região vicentina. No leste8

destaca-se a região baiana pela função político-administrativa.

Mesmo com a forte expansão da economia açucareira até meados do século XVII,

observa-se que não houve correspondência com a criação de novas Vilas no Nordeste,

apenas uma Vila (Vila Formosa, atual Sirinhaém no sertão) na área de maior

importância desta atividade: Pernambuco, o que parece ser explicado pelo caráter da

economia açucareira. Do ponto de vista da organização econômica, Prado Júnior

(1945:38) esclarece que: “[...] A grande propriedade açucareira é um verdadeiro mundo

em miniatura em que se concentra e resume a vida toda de uma pequena parcela da

humanidade.” De forma geral, essa ideia é expressa na seguinte passagem de Azevedo

(1956:66):

8 Apenas dois estados da região Nordeste faziam parte da região Leste (Bahia e Sergipe), os demais estados Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro constituiriam juntamente com São Paulo a região Sudeste.


83

[...] o aglomerado vilarejo era sempre mesquinho na sua estrutura e na sua população, ao mesmo tempo que as cidades coloniais não tinham importância como expressão do espírito público; o núcleo urbano - vila ou cidade - era sempre centrífugo para as classes dominantes, pois os homens de posse evitavam de morar neles. As exceções a essa regra seriam poucas: os arraiais e vilas da mineração, os centros mercantis da orla costeira e o caso particular da vila, depois cidade de São Paulo, que fazia lembrar a aldeia portuguesa ou o ‘village’ francês (pois grande parte de seus habitantes trabalhava na área circunjacente) e que contava com muitos ‘oficiais mecânicos’ na sua Vereança.

TABELA 1: REPARTIÇÃO GEOGRÁFICA DAS VILAS NOS SÉCULOS XVI, XVII, XVIII E XIX POR REGIÕES DO BRASIL ATÉ 1822

Regiões Denominação atual XVI XVII XVIII XIX Total (%) Norte 3 16 0 19 9

Amapá 1 1 Amazonas 8 8 Pará 3 7 10

Nordeste 3 6 28 17 54 25 Paraíba 4 1 5 Rio Grande do Norte 1 3 4 Pernambuco 2 1 1 6 10 Alagoas 3 2 3 8 Maranhão 1 3 3 7 Ceará 1 13 4 18 Piauí 2 2

Leste 5 14 49 17 85 40 Bahia 3 5 27 5 40 Rio de Janeiro 6 3 9 18 Minas Gerais 14 2 16 Espírito Santo 2 1 2 1 6 Sergipe 2 3 5

Centro-Oeste 5 2 7 3 Mato Grosso 4 1 5 Goiás 1 1 2

Sul 6 14 20 8 48 23 São Paulo 5 11 13 2 31 Santa Catarina 1 1 3 5 Rio Grande do Sul 1 5 6 Paraná 2 3 1 6

Total 14 37 118 44 213 100 Fonte: adaptado de Azevedo (1956).

No século XVII, 75% das Vilas criadas nas regiões Leste, Centro-Oeste e Sul

datam da segunda metade do século. Grosso modo, isso revela a força da economia

mineira e sua força de integração:

No panorama urbano do Brasil seiscentista, a cidade do Salvador brilhava, sem nenhuma dúvida, não encontrando outro centro que lhe fizesse sombra, pelo menos na segunda metade do século XVII. Teria uma população de uns 8.000 hab. brancos, além de alguns


84

milhares de negros e índios, cerca de 2.000 casas, 12 grandes igrejas; seria grande o número de seus negociantes (portugueses na maioria) e a gente rica da cidade, ‘sobretudo as damas, faziam garbo de passear em palanquins pelas mas mais importantes e concorridas, ostentando o luxo que ainda refletia o ‘tempo dourado’ dos grandes dias do açúcar e que então era mantido pelos lucros do contrabando do outro recebido das Minas em troca de gado, mantimentos, fazendas e negros que se remetiam clandestinamente’. (AZEVEDO, 1956:37)

Como mostra Furtado (1959) os efeitos indiretos da economia mineira

permitiram que se articulassem as diferentes regiões do sul do país, inclusive da região

leste como consta na citação acima.

[...] essas distintas regiões [Piratininga, Rio Grande e Mato Grosso] viviam independentemente e tenderiam provavelmente a desenvolver-se, num regime de subsistência, sem vínculos de solidariedade econômica que as articulassem. A economia mineira abriu um novo ciclo de desenvolvimento para todas elas. Por um lado, elevou substancialmente a rentabilidade da atividade pecuária, induzindo a uma utilização mais ampla de terras e do rebanho. Por outro, fez interdependentes as diferentes regiões, especializadas umas na criação, outras na engorda e distribuição, e outras constituindo os principais mercados consumidores. (FURTADO, 1959:123)

No século XVIII, 54% das Vilas foram criadas nas regiões Leste, Centro-Oeste e

Sul, deslocando para o Leste brasileiro o eixo econômico social e demográfico pela

dinâmica do ciclo do ouro e tornando a cidade do Rio de Janeiro o centro da vida

colonial. Apesar do número relativamente grande de Vilas criadas no Norte, estas

tinham um caráter mais geo-político, face à preocupação da metrópole portuguesa com

a vastidão amazônica e o tratado de Madri (1750). No caso do Nordeste, 46% das Vilas

foram criadas no Ceará. Uma possível explicação para esse aumento significativo do

número de Vilas foi o desenvolvimento da atividade pecuária, destinada à produção de

couro e carne, que era salgada e seca nas charqueadas e que “[...] devido às secas e à

inconseqüente dinamização do rebanho bovino, se transferiu para o Rio Grande do Sul”

(ANDRADE, 1973:124).

Mesmo com o declínio da atividade mineira, observa-se ao fim do período

colonial uma repartição geográfica das Vilas que parecem indicar a conformação

espacial que assumirá o país quando o clico econômico do café desponta: 63% das Vilas

nas regiões Leste e Sul; 3% no Centro-Oeste; 25% no Nordeste; e 9% no Norte. O

caráter mais urbano das vilas surgidas com a atividade mineradora e a povoação do Rio

de Janeiro9 permitiu o surgimento de alguma infraestutura (rede de estradas), estoque de

9 Como informa Moraes (2000:323-325): “uma evolução ímpar viveu a zona que tinha por epicentro a povoação do Rio de Janeiro, fundada em 1565 por ordem real [...] expulsos definitivamente os franceses da baía de Guanabara, é fundada a vila de São Sebastião em 1565 com apoio explícito da Coroa (que a torna sede de uma segunda ‘capitania real’), a qual responde às demandas reiteradas das câmaras de São


85

mão de obra e capital, que constituíram uma “rede” que ainda de forma incipiente

permitiu a mobilidade desses elementos que foram acionados na primeira fase de

expansão da economia cafeeira. Conforme Furtado (1959) “[...] a primeira fase da

expansão cafeeira se realiza com base no aproveitamento de recursos preexistentes e

subutilizados [e também é a etapa] [...] de formação de uma nova classe empresarial que

desempenhará papel fundamental no desenvolvimento subseqüente do país.”.

No Nordeste a situação apresenta-se bastante diferenciada, apesar do número

significativo de Vilas criadas no século XVIII:

[...] De Pernambuco, a colonização se alargou para o sul e o norte, acompanhando sempre a fímbria costeira; para o interior esbarraria com a zona semi-árida do sertão nordestino. Na direção setentrional interrompe-se a expansão no Rio Grande do Norte; além, desaparecem os solos férteis, que são substituídos por extensões arenosas impróprias para qualquer forma de agricultura. Somente pequenos núcleos de importância mínima vão surgir esparsos na costa setentrional do Brasil: no Maranhão, na foz do rio Amazonas. (PRADO JÚNIOR, 1945:39)

Pressupõe-se tanto pela quantidade de vilas criadas nas regiões Leste (constituída

em sua maior parte por importantes estados da região Sudeste), Sul e Centro-Oeste,

quanto pelo maior nível de urbanização gerado pela atividade mineradora, em contraste

com o caráter mais rural da atividade açucareira e pecuária desenvolvido no Nordeste,

que a integração a mobilidade dos elementos que estruturam o espaço econômico

estiveram muito mais presentes e puderam articular de forma diferenciada, inclusive

modificando estruturas e inserindo novas relações econômicas, imprimindo

conformações espaciais e econômicas diferenciadas na região Sudeste, conduzidas pelo

ciclo do café. As atividades econômicas desenvolvidas no Nordeste, tendo como centro

irradiador Pernambuco, por estarem assentadas no trinômio açúcar, pecuária extensiva e

agricultura de subsistência não possibilitaram que houvesse integração pelo padrão de

mercado e densidade econômica que imprimissem uma dinâmica na mobilidade das

estruturas para difundir através dos diversos canais efeitos que ligassem urbanização e

crescimento.

Importa, ainda, destacar que o primeiro instante da articulação mercantil entre o

Nordeste e o Centro-Sul somente verificado na virada do século XIX para o século XX,

num primeiro momento reforçou as estruturas produtivas e sociais estabelecidas no

Nordeste, não se verificando alterações importantes de diversificação das formas

Vicente e São Paulo e do próprio governador-geral [...] Em poucas décadas, o Rio de Janeiro articulava um circuito de núcleos costeiros instalados nas baixadas litorâneas desde Macaé ao norte até a baía de Angra dos Reis.


86

capitalistas e do tipo de reprodução de capital, agora sob um novo binômio: açúcar-

algodão. Foi só a partir da segunda metade do século XX através da criação de órgãos

de desenvolvimento regional, que mesmo centros importantes como Recife e Salvador

conseguiram, ainda que de maneira concentrada em cada um dos seus respectivos

estados diversificar de forma relativa suas estruturas produtivas nas últimas décadas do

século XX.

6 Conclusão

A região, como produto das relações inter-regionais, está fundamentada na

dimensão das relações sociais e produtivas que, conformadas numa estrutura social e

produtiva localizada, coordenam as formas de produção e reprodução, a partir de

suportes institucionais definidos. A formação de uma estrutura regional e sua dinâmica

(possibilidades na direção de um urbanismo com hierarquia de centros urbanos e

complexidade suficiente para engendrar um processo transformação econômica)

depende da forma e intensidade da ordenação hierárquica da estrutura social. Esta

última, derivada do aprofundamento do padrão de mercado (modo de integração) e da

mobilidade, que imprimem dinâmica as estruturas definidas e está ligada à existência de

modificações permanentes nas condições econômicas.

A partir desse referencial, este artigo mostrou que as análises sobre crescimento,

transformação econômica e diferenciação regional, devem incluir como dimensão

relevante o urbanismo, no sentido atribuído por Harvey. Pode-se afirmar, portanto, que

integração, mobilidade e urbanização conformam os aspectos de uma organização

econômica e social, estabelecidos num determinado contexto histórico, resultando num

padrão de organização espacial típico (forma de ocupação e uso do território) e que

mediadas pelas redes de interconexão (fluxos de bens, serviços e fatores) determinam as

possibilidades econômicas daquele espaço.

No Nordeste colonial, a densidade gerada pelos núcleos urbanos e suas

articulações foi incapaz de mobilizar, extrair e concentrar quantidades significativas de

produto socialmente definido, para organizá-los hierarquicamente através da

transformação de suas estruturas e do estabelecimento das ligações necessárias entre

urbanismo e crescimento econômico. Pelo contrário, gerou uma rígida estrutura de

subdesenvolvimento (político, econômico e social) que foi capaz de se manter mesmo


87

quando mudaram as condições econômicas (ascensão e declínio do impulso externo) e

sociais, quando da transição do trabalho escravo para o trabalho livre.

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