A formação do pensamento econômico de Karl Marx - Enest Mandel

ERN EST M A N D E L

A Formação do

Pensamento Econômico de Karl Marx

De 1843 até a redação de O Capital

Tradução de C a r l o s H e n r i q u e d e E s c o b a r ^

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AZ A H A R EDITORES

RIO DE JANEIRO

Título original:

La Formation de la Pensée Economique de Karl Marx De 1843 jusqu’à la rédaction du “Capital’ ’

Traduzido da primeira edição, publicada em 1967, por F r a n ç o i s M a s p e r o , Paris, França

© 1967 by Librairie François Maspero

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Direitos para a língua portuguesa adquiridos por ZAHAR EDITORES

Rua México, 31 — Rio de Janeiro que se reservam a propriedade desta tradução

Impresso no Brasil

índice

1. Da Crítica da Propriedade Privada à Crítica doCapitalismo ................................................................ 11

2. Da Condenação do Capitalismo à JustificaçãoSócio-Econômica do Comunismo .......................... 29

3. Da Recusa à Aceitação da Teoria do Valor-Trabalho .................................................................... 42

4. Uma Primeira Análise de Conjunto do M odo deProdução Capitalista ............................................. 54

5. O Problema das Crises Periódicas ......................... 69

6. O Aperfeiçoamento da Teoria do Valor, da Teoriada Mais-Valia e da Teoria da Moeda ............... 82

7. Os Grtindrisse ou a Dialética do Tempo de Trabalho e do Tempo Livre ...................................... 1'04

8. O “ M odo de Produção Asiático” e as Precondi-ções Históricas do Impulso do Capital ............... 121

9. O Acabamento da Teoria dos Salários ................. 143

10. Dos Manuscritos de 1844 aos Grundrisse: deuma Concepção Antropológica a uma ConcepçãoHistórica da Alienação ......................................... 158

11. Desalienação Progressiva pela Construção da Sociedade Socialista, ou então Alienação Inevitávelna “ Sociedade Industrial” ? ...................................... 188

A Gisèle

que me fêz escrever este livro com

'alegria

1

Da Crítica da Propriedade Privada à Crítica do Capitalismo

Marx e Engels não seguiram o mesmo caminho para chegar a uma concepção comum. “Êles tinham em comum0 ponto de partida filosófico: a dialética de Hegel, a consciência de si de (Bruno) Bauer, o humanismo de Feuerbach; tinham em seguida aprendido a conhecer o socialismo- inglês e francês, que se tornou para Marx o meio de se colocar de acôrdo consigo mesmo a respeito das lutas e das aspirações da época, enquanto para Engels foi a indústria inglêsa que desempenhou êste papel.” 1

A diferença provém sem dúvida das diferenças de caráter e de temperamento, a natureza mais especulativa do gênio de Marx, mais impetuosa do gênio de Engels. Mas o acaso e as circunstâncias materiais da vida desempenharam aí um papel. Enquanto Marx emigra da Alemanha para a França, Engels é enviado à Inglaterra para ali fazer o aprendizado dos negócios. Entra em contato com a realidade da grande indústria capitalista. O choque provocado por êsse encontro com as contradições da sociedade burguesa determinará o curso de seus pensamentos para o resto de seus dias.2

1 Franz Mehring, Aus dem literarischen Nachlass von Karl Marx und Friedrich Engels 1841 bis 1850, vol. I, 3.a ed ., Dietz Stuttgart, 1920, pág. 359.2 “Em Manchester, eu me choquei com o fato de que as realidades econômicas, que até então não tinham desempenhado qualquer papel,

12 PENSAM ENTO ECONÔMICO DE KARL M ARX

Se Marx desenvolveu quase sozinho tôda a parte econômica da teoria marxista, é a Engels que se deve a honra de primeiro ter levado Marx ao estudo da Economia Política e de ter compreendido, num “ esbôço genial” , a importância central desta ciência para o comunismo.3 Êsse “ Esquisse” , redigido em fins de 1843, constitui o primeiro trabalho econômico dos dois amigos; Rjasanov lhe atribui a justo título uma "importância extrema na história do desenvolvimento (da gênese) do marxismo” .4 É importante sublinhar que foi igualmente Engels, no entanto dois anos mais jovem que Marx, que se afirmou primeiro abertamente comunista e considerou como necessária e inevitável uma revolução racical que eliminaria a propriedade privada.

Desde o final de 1842 (êle tinha nessa época apenas 22 anos), Engels, um após o outro, conclui um artigo' tratando da monarquia prussiana pela predição de uma revolução burguesa, e abre um artigo tratando da Inglaterra com o anúncio de uma revolução social.5 N o mesmo momento, num artigo publicado na Rheintsche Zeitung ( “ Der Kommunismus und die Augsburger Allgemeine Zeitung” ), Marx rejeita ainda o comunismo, afirmando a necessidade de estudá-lo de maneira aprofundada a fim de poder criticá-lo adequadamente.6 Mas os dois fundadores do socialismo científico abordam já o problema pelo mesmo ângulo: pela crítica da concepção neo-

ou um papel desprezado, na historiografia, representam pelo menos no mundo moderno uma fôrça histórica decisiva; que elas constituem a base do nascimento das contradições de classe contemporâneas; e que essas contradições de classe representam, no país onde elas se desenvolveram plenamente graças à grande indústria, a saber na Inglaterra, a base da formação dos partidos políticos, das lutas de partido, e dêste fato de tôda a história política” (Fr. Engels: “Zur Geschiehte des Bundes der Kommunisten” , em K. Marx, Enihüllungen über den Kommunisténprozess zu Kóln, 4.a ed. por Mehring, Berlim, 1914, Buchhandlung Vorwãrts, pág. 35).3 Marx expressa êsse julgamento sôbre “L ’Esquisse d’une Critique del’Economie Politique” no seu “Préface à la Critique de l’Economie Politique” , em K. Marx e Fr. Engels, Oeuvres choisies en 2 volumes,Moscou, 1955, Ed. du Progrès, I, pág. 378.4 K. Marx, Fr. Engels, Historisch-kritische Gesamtausgabe ( m e g a ) , I, 2, págs. LXXII e LXXIII.5 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 2, págs. 346 e 351.6 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 1, 1, pág. 263.

PROPRIEDADE PRIVADA E CAPITALISM O 13

hegeliana do Estado, pela descoberta da existência das classes sociais, e pela análise dos efeitos desumanos da propriedade privada e da concorrência.

A trajetória do pensamento se deixa, nos dois casos, seguir de estágio em estágio: da critica da religião à crítica da Filosofia; da crítica da Filosofia à crítica do Estado; da crítica do Estado à crítica da sociedade, isto é, da crítica da política à crítica da Economia Política, que termina na crítica da propriedade privada.

Mas, em Marx, o aspecto puramente teórico dominará durante êsse período e a evolução desemboca na Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de H egel (fins de 1843- comêço de 1844) . Em Engels, é o aspecto prático, a crítica da sociedade burguesa inglesa, que toma a frente, tanto nos Umrisse zu einer Kritik der Nationalökonomie quanto em Die Lage Englands, que aparecerão todos os dois nos Deutsch-Französische Jahbiicher, ao mesmo tempo que o artigo célebre de M arx.

Admite-se em geral que, por ocasião de seus estudos universitários, Marx não se interessou quase nada pela Economia Política. A lista conservada dos livros que êle tinlia estudado em Berlim não contém nenhum consagrado a essa disciplina.7 Na sua carta a Franz Mehring de 28 de setembro de 1892, Engels, falando dos anos de estudos universitários de Marx em Bonn e em Berlim, escreve: “ . .. êle não sabia absolutamente nada de Economia. . . ” 8

Pierre Naville tem, no entanto, razão quando se esforça por atenuar o caráter muito absoluto dessa informação. Com efeito, o próprio Hegel tinha sido profundamente marcado na sua juventude por estudos econômicos, e principalmente pelo de Adam Smith;9 Marx viu o sistema hege-liano

7 D . I . Rosenberg, Die Entwicklung der ökonomischen Lehre von Marx und Engels in den Vierziger Jahren des 19. Jahrhunderts, Dietz- Verlag, Berlim, 1958, pág. 35.8 K . Marx, Fr. Engels, Ausgewählte Briefe, Dietz-Verlag, Berlim,1955, pág. 541.9 É Plekhanov que tem o mérito de primeiro ter sublinhado a importância de Hegel enquanto precursor do materialismo histórico, conce-

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como uma verdadeira filosofia do trabalho. “Abordando a F&nomenologia do Espírito, a Filosofia do Direito e mesmo a Ciência da Lógica, Marx não descobria pois somente Hegel, mas já, através dêle, uma parte da Economia clássica que aí está assimilada e filosoficamente traduzida, de sorte que Marx não teria tão bem procedido na sua crítica da sociedade civil e do Estado segundo Hegel se não tivesse encontrado já nêle certos elementos que permaneciam vivos, como a teoria das necessidades, a da apropriação ou a análise da divisão do1 trabalho.” 10

Da Filosofia à política, Karl Marx já tinha atravessado essa primeira etapa de sua história intelectual quando se tornou redator da Rheinische Zeitung em 1842. Sua posição fundamental permanece a da luta por um Estado “ humano” ; éle se coloca ainda no plano dos "direitos humanos” em geral, no plano da luta contra os resíduos feudais. Da mesma forma que Hegel, êle considera que o Estado deveria ser “ a realização da liberdade” .11 Mas êle descobre já uma contradição entre essa concepção ideal do Estado e o fato de que os “ Stãnde” representados na Dieta provincial da Renânia se esforcem por “ degradar o Estado à idéia do interêsse privado” .

dendo ao desenvolvimento econômico um lugar central na explicação daquilo que há de específico em cada nação ou em cada civilização. Os artigos em questão de Plekhanov apareceram em 1891 em Die Neue Zeit e foram reproduzidos no n.° 22 (abril-junho de 1950) de La Revue Internationale.

Na sua obra magistral Der junge Hegel, Georg Lukacs pôde estudar detalhadamente as concepções econômicas do jovem Hegel. Êle demonstrou principalmente o lugar central que o trabalho ocupa na Antropologia hegeliana. Hegel escreve em 1803-4: “ Quanto mais o trabalho se efetua com a ajuda de máquinas, tanto menos êle tem valor e tanto mais tempo é obrigado a trabalhar dessa maneira.” Esta frase constitui uma antecipação genial daquilo que Marx e Engels escreverão quarenta anos mais tarde (Georg Lukacs: Der junge Hegel, Europa—Verlag, Zurique—Viena, 1948, págs. 421, 423, 440 etc. ) . Não se deve esquecer tampouco que na Lógica, de Hegel, o trabalho é a forma original da praxis. Voltaremos ao problema das concepções econômicas de Hegel no penúltimo capítulo dêste estudo.10 Pierre Naville, D e l’Aliénation à la Jouissance, Librairie Marcel Rivière, Paris, 1957, pág. 11, reeditado em 1967, éditions Anthropos.11 Paul Kàgi, Genesis des historischen Materialismus, Europa-Verlag, Viena—Frankfurt—Zurique, 1965, pág. 120.


Isto é, que desde que êle aborda um problema político coerente, a nova legislação sôbre o roubo da madeira, êle se choca com o problema das classes sociais: o Estado, que deveria ser a encarnação do '‘interêsse geral” , parece agir no interesse somente da propriedade privada, e, para assim fazer, viola não somente a lógica do direito, mas ainda princípios humanos evidentes.12

Marx aprende já que a propriedade privada, em defesa da qual o Estado parece querer votar-se exclusivamente, resulta de uma apropriação privada, monopolizadora, de um bem comum.13 É êle pressente numa disposição penal, que atribui ao proprietário o trabalho do ladrão para compensar suas perdas, a chave principal de sua futura teoria da mais- valia: é o trabalho forçado não-retribuído que é a fonte das "porcentagens” , isto é, do interêsse, isto é, do lucro.14

Desde essa entrada na matéria, a crítica política conduziu pois o jovem Marx ao limiar de uma crítica da “sociedade civil” , da crítica da Economia Política.15 Mas antes de atravessar êsse limiar e de mergulhar no assunto que constituirá a preocupação principal de sua vida de sábio, é como se êle devesse constantemente olhar para trás, voltar sôbre seus passos, assegurar-se de que não tinha negligenciado nenhuma solução de reserva, dar uma sorte definitiva a tôdas as ideologias que vinha de superar. Entre outubro de 1842, o início de seus artigos concernentes aos Debatten über das Holdzdiebstahlgesetz, e o início de seus estudos de Economia Política em Paris se intercalam dois anos, durante os

12 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I , 1, 1, págs. 281-2.13 Ibid., págs. 274-6.14 Ibid., págs. 289, 297.15 O próprio Marx escreveu a êsse respeito: “Em 1842-1843, na minha qualidade de redator da Rheinische Xeitung, eu me encontrava pela primeira vez na obrigação embaraçante de dar minha opinião sôbre o que se chama de interesses materiais. As deliberações do Landtag re- nano sôbre os roubos de madeira e a fragmentação da propriedade fundiária, a polêmica oficial que M. von Schaper, então Oberprãsident da província renana, travou com a Rheinische Zeitung sôbre a situação dos camponeses do Mosela, enfim os debates sôbre a livre troca e o protecionismo, me forneceram as primeiras razões para me ocupar de questões econômicas” (K . Marx, Préface à la Critique de l’Economie politique, em K. Marx e Fr. Engels, Oeuvres Choisies en 2 volumes, Moscou, Editions du Progrès, 1955, I, pág. 376).


quais o jovem Marx fará o balanço de dois movimentos ■—■ a Filosofia hegeliana e o socialismo utópico — que êle tinha que superar para formular sua doutrina sob uma forma definitiva. O têrmo “ superar” deve ser tomado aqui no seu sentido hegeliano, dialético, que implica que tudo o que é válido nas posições superadas é conservado nas posições novas.

Para compreender a evolução das idéias econômicas do jovem Marx, é interessante seguir a gênese do interesse de Marx pela questão social. Tendo-a descoberto através da miséria dos vinhateiros do Mosela e dos debates concernentes aos ladrões de madeira, êle começa a se chocar com ela a cada passo, quando empreende uma crítica detalhada da Filosofia de Hegel. Descobre que “ o estado do trabalho imediato” (Der Stand der unmittelbaren Arbeit), isto é, a massa dos que nada possuem, constitui na realidade a precondição para a existência da sociedade burguesa.16 E opõe a esta “pobreza artificialmente provocada” a fruição enquanto finalidade verdadeira da humanidade. Escrevendo ao editor dos Deutsch-Französische Jahrbücher, Ruge, êle afirma que "dêste conflito do Estado político com êle mesmo, pode-se em tôda parte deduzir a verdade social” .17 Mas se proclamando já adversário da propriedade privada — que qualificou, na crítica da teoria e da prática do Direito, como fonte de tôda injustiça — êle recusa ainda se afirmar comunista.

O estudo dos problemas da filosofia do Estado desemboca no estudo de Rousseau, de Montesquieu, de Maquia- vel, e sobretudo de diversos historiadores da Revolução Francesa, que o influenciam profundamente e o levam ao estudo do socialismo francês, nascido das correntes que esta Revolução tinha liberado.

Sua última recusa do comunismo data da carta citada a Ruge, isto é, de setembro de 1843; sua primeira profissão de fé comunista data de março de 1844. Foi entre essas duas

16 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 1, 1, pág. 498. Günther Hillmann afirma que êsse primeiro encontro de Marx com o problema da propriedade privada foi ao mesmo tempo um encontro pessoal. Quando redator da Rheinische Zeitung êle teria entrado em conflito com tentativas de um grupo de acionistas de salvar o jornal de uma interdição da censura por meio de concessões políticas ( “Zum Verständnis der Texte” , em K. Marx, Texte zu Methode und Praxis, Rowohlt-Verlag, II, p. 205).17 Ibid., pág. 574.


datas que se completou uma evolução política que será determinante para o resto de sua vida.18

Qual foi o fator decisivo para precipitar essa evolução? É difícil isolar um só elemento num conjunto de influências. Mas por mais importante que tenha sido a leitura de autores como Moses Hess •—- cuja influência é incontestável —■ ou o estudo da Revolução Francesa, foi o clima global da sociedade francesa sob Luís Felipe, a efervescência de idéias progressistas, a atividade das diversas seitas socialistas, o primeiro contato vivido com a classe operária e com a condição proletária que permitiram cristalizar essas influências literárias.19

N o seu primeiro artigo sôbre a questão judaica, Marx já se coloca como finalidade examinar as relações entre a emancipação política e a emancipação humana simplesmente, conclusão lógica de sua crítica das teorias políticas constitucionais. De passagem, êle junta o dinheiro à propriedade privada como fonte da alienação humana.20 Mas êle descobre ao mesmo tempo o trabalho, o trabalhador, o proletário, enquanto encarnação dessa humanidade alienada que se trata de emancipar. E na sua Introdução à Crítica da Filosofia do Direito, êle fará dêsse proletariado o autor de sua auto-eman- cipação, que se torna pelo fato mesmo a emancipação da humanidade inteira.

É que êle se tornou consciente de que “a relação da indústria, e do mundo da riqueza em geral, com o mundo político, é um problema maior da época moderna” . Mas essa relação, apreendida e criticada pelo pensamento teórico, não

18 Paul Kági, op. cit., págs. 140-147. Na sua pesquisa engenhosa do momento preciso em que Marx passou ao socialismo, Kági aliás esqueceu de ir a uma fonte capital: a notícia biográfica “Karl Marx’ ’ que Engels redigiu para o Handioõrterhuch der Staatswissenschaften (vol. V I). Êle precisa aí que é depois de sua chegada a Paris que Marx se torna socialista, graças ao estudo da Economia Política, dos socialistas franceses e da história da França (pág. 487 da 4.a edição).19 Auguste Comu ( Karl Marx und Friedrich Engels, vol. II, passim) coloca a justo título a ênfase sôbre o meio sócio-histórico como fator determinante da evolução de Marx, enquanto Thier ( Das Menschenbild des jungen Marx) exagera principalmente a influência de Moses Hess.20 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 1, 1, págs. 583-4, 603.


pode ser modificada senão pela prática.21 Ora, se “a arma da crítica não pode substituir a crítica das armas” , "a teoria se torna ela própria uma fôrça material desde que se apodera das massas” . 22 E essas massas são as massas proletárias cuja aparição cria a possibilidade de uma revolução alemã. Essa revolução não pode ser senão uma revolução radical; não pode limitar-se à esfera política (burguesa) . “ A possibilidade positiva da emancipação alemã” depende precisamente da formação de uma classe "com cadeias radicais” que, querendo romper essas cadeias, romperá tôdas as cadeias sociais suprimindo a propriedade privada; “ Reclamando a negação da propriedade privada, o proletariado eleva ao nível de princípio da sociedade aquilo que a sociedade lhe impôs como princípio, aquilo que já está encarnado nêle, apesar dêle, como resultado negativo da sociedade.”23

Certamente, essa descoberta do papel revolucionário do proletariado enquanto negador da propriedade privada se coloca ainda em limites filosóficos não-desligados de um certo humanismo sentimental: o princípio antropológico de Feuer- bach, Engels dirá mais tarde que o humanismo de Feuerbach parte de um homem abstrato, a-histórico, visto que não se trata nunca do mundo (das condições sociais concretas) no qual vive êsse homem.24 A condição proletária é condenada como “ injusta", como fundada sôbre a injustiça, como imoral. Segundo Feuerbach, Marx proclama ainda que, se o proletariado é o coração da emancipação, a Filosofia é sua cabeça. Êle não aprende ainda a posição do proletariado no processo de produção como fundamento de sua capacidade emancipadora. Êle não reconhece ainda senão um certo grau de desenvolvimento das fôrças produtivas, que a realização de certas condições materiais são indispensáveis para a realização

21 Esta idéia provém incontestàvelmente de Hess, cuja “ Philosophie der Tat’ ’ (Filosofia da Ação) tinha aparecido em outubro de 1843, na coleção de Georg Herwegh Einundzwanzig Bogen aus der Schweiz (Paul Kägi, op. cit., pág. 200).22 K. Marx, Fr. Engels, m e g a I, 1, 1, pág. 611.23 Ibid., pág. 620.24 Fr. Engels: “Ludwig Feuerbach und der Ausgang der klassischen deutschen Philosophie” , em Karl Marx und Friedrich Engels, Ausge- wàhlte Schriften in zwei Bänden, II, pág. 355, Verlag für fremdsprachige Literatur, Moskau, 1950.

I’ H01'1UK0ADE PKIVADA E CÂPITALISM O 19

ilo comunismo. Seu comunismo é ainda um comunismo essencialmente filosófico.

Entretanto, a ligação entre êsse comunismo filosófico e o proletariado está de agora em diante solidamente estabelecida. Daí a estudar o “movimento de emancipação real” dêsse proletariado — o socialismo e o comunismo francês, inglês e alemão — não há senão um passo a dar, que Marx dará desde o comêço de seu exílio parisiense. A transição do comunismo filosófico ao comunismo proletário se efetuará sem obstáculos maiores.

Engels veio antes de Marx ao comunismo, dissemos nós. Mas para êle também o comunismo é de início de essência nitidamente filosófica. É mesmo um comunismo que se dirige em primeiro lugar à burguesia esclarecida e aos intelectuais, assim como parece pelos vários artigos sôbre o movimento comunista continental que Engels redigiu de fins de 1843 ao comêço de 1844 para o hebdomadário The New M om l World. “ Nós (isto é, os comunistas alemães) não podemos recrutar nossos membros senão nessas classes que gozaram de uma educação muito boa” , afirma êle. E êle aí opõe o comunismo filosófico ao comunismo das massas trabalhadoras, encarnado pelo movimento comunista de W eitling.25

Mas Engels compreende que o comunismo é o produto necessário das condições sociais criadas pela civilização moderna.26 Eis por que êle descreve o paralelismo do movimento comunista na Inglaterra, na França e na Alemanha (inclusive na Suíça alem ã): “ Assim três grandes países civilizados da Europa, a Inglaterra, a França e a Alemanha, todos os três, chegaram à conclusão de que uma revolução profunda do sistema social, baseada na propriedade coletiva, se tornou agora uma necessidade urgente e inevitável. . . Os in- glêses chegaram a essa conclusão na prática, pelo crescimento rápido da miséria, da desmoralização e do pauperismo no seu país; os franceses aí chegaram politicamente, reclamando de início a liberdade e a igualdade política. Descobrindo que é insuficiente, êles acrescentaram a liberdade social e a igualdade social às suas reivindicações políticas. E os alemães tor

25 K. Marx, Fr. Engels, m f .c a , I, 1, 2, págs. 444-6, 449.26 Rjasanov, em K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 2, pág. LXXV.

20 PENSAM EN TO ECONÔMICO DE KABL M AH X

naram-se comunistas de um ponto de vista filosófico, raciocinando sôbre os princípios primordiais” . 27

É preciso sublinhar a quase-simultaneidade com a qual Marx e Engels formularam o programa de base da revolução social proletária: a supressão da propriedade privada (Marx na Einleitung zur Kritik der Hegelscheri Rechtphilosophie, Engels nos seus artigos do N ew Moral World.) em escritos datando de novembro de 1843 a janeiro de 1844, sem dúvida independentemente um do outro. É preciso colocar também em relêvo a intuição genial do jovem Engels que, em uma só frase, resume a abordagem específica que as três grandes nações da Europa farão do movimento mundial do século X IX . A Inglaterra lhe traz o sucesso pragmático das primeiras organizações de massa (cartismo e sindicalismo); a França, a luta revolucionária pela conquista do poder político (luta que parte da tradição estabelecida pela Grande Revolução Francesa 'e que chega, através do babovismo, o blanquismo e junho de 1848, à Comuna de Paris, a primeira conquista efetiva do poder pelo proletariado); e a Alemanha, o acabamento teórico do primeiro programa socialista científico. Sem dúvida, escrevendo essa frase, ignorava êle ainda o papel decisivo que êle próprio via desempenhar na elaboração dessa abordagem teórica alemã do movimento proletário, por seus trabalhos preparatórios e sua contribuição na redação do Manifesto Comunista.

Nós já dissemos: foi o choque que provocou seu confronto na Grã-Bretanha com o proletariado real, produto da grande indústria, com sua miséria, sua desmoralização e seu formidável poder coletivo e capacidade de organização (Engels nota, cheio de admiração, que os cartistas podem reunir um milhão de pence por semana),28 com sua combatividade e sua capacidade de se elevar espiritual e moralmente acima da miséria material desde que êles se organizem, que permitiu a Engels passar do comunismo filosófico ao comunismo proletário. Rjasanov lembra muito a propósito que o encontro com os primeiros comunistas proletários verdadeiros — os alemães Schapper, Bauer e Moll, emigrados em Londres — fêz uma grande impressão sôbre Engels, que aliás êle próprio descre-

27 New Moral World, 4 de novembro de 1843, em m e c a , I, 2, pág. 436.28 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 2, pág. 369.

IMIOl'RIEDADE PRIVADA E CAPITALISM O 21

vcu na sua introdução às Révélations sur le procès des Como- ministes de Cologne ,29 E sentimos o efeito dessa experiência prática nas três obras que marcaram essa transição: Umrisse zu einer Kritic der Nationalökonomie (fim de 1843), Die Lage Englands (janeiro de 1844), La Situation de la classc luborieuse en Angleterre (fim de 1844-comêço de 1845).

O primeiro dêsses três trabalhos, Esbôço de urna Crítica da Economia Política, constitui então a primeira obra econômica propriamente dita dos dois amigos. Engels não diz nela nada de substancialmente nôvo. Êle critica o liberalismo econômico, a doutrina de Adam Smith, de Ricardo e de McCul- loch, confrontando-a com a realidade econômica e social da Inglaterra industrial. Esta crítica é amplamente ampliada em outros socialistas como Owen, Fourier e Poudhon. Mas ela supera êsses autores por uma aplicação fértil da dialética hegeliana à realidade social.30 E se ela permanece prisioneira de muitas concepções moralizadoras e idealistas, se condena o comércio como “provocando a desconfiança geral" e como "utilizando meios imorais para atingir uma finalidade imoral” ,81 ela se distingue no entanto por algumas intuições notáveis que encontrarão mais tarde ecos em Marx, no Manifesto Comunista e mesmo nos Grundrisse: assim a concepção da economia capitalista como um progresso necessário “para que tôdas as considerações mesquinhas, locais e nacionais passem para o último plano e que a luta de nossa época possa tornar-se uma luta geral, humana” .32

O ponto de partida dos Umriss\e é uma crítica do comércio, da doutrina mercantilista e da teoria da livre troca. “ Partindo de um ponto de vista humano geral” , Engels chega à conclusão correta de que é preciso criticar ao mesmo tempo ns duas doutrinas. Êle desmascara sobretudo a hipocrisia da doutrina liberal antimonopolista. Esta finge ignorar que a livre troca está ela própria fundada sôbre um monopólio, a saber, o monopólio da propriedade privada entre as mãos de

Página 31 na edição de Mehring. É preciso aproximar dessa impressão aquela que fêz sôbre Marx a freqüência aos círculos operários franceses que êle descreve com admiração nos Manuscrits de 1844, pág. 149, «'in Kleine ökonomische Schriften.110 Rjnsanov, em K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 2, pág. LXXII.!I1 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 2, pág. 383.,ia Ibid., pág. 381.

22 PENSAM EN TO ECONOMICO DE KARL M AR X

uma classe minoritária da sociedade, e que a livre concorrência conduz inevitàvelmente ao monopólio.

A segunda parte do artigo trata do valor, e é sua parte mais fraca, aquela que indica que Engels não compreendeu nem aprofundou Ricardo no momento de redigir êsse trabalho. Êle trata do valor partindo da distinção entre “valor intrínseco ou valor real” , de um lado, e valor de troca, de outro lado. Depois êle examina as duas escolas, que reduzem, uma o “valor intrínseco” aos “ custos de produção” , a outra “ o valor intrínseco” de uma mercadoria “ inclui os dois fatores” , tanto os “ custos de produção” quanto a utilidade". Numa passagem pouco clara, é verdade, êle parece colocar em dúvida a própria existência do valor.83 Êle se aproxima mais de uma visão correta criticando o jôgo da “ lei da oferta e da procura” , “ que age como uma lei da natureza” 34 e deduz a aparição das crises de superprodução precisamente do jôgo desta lei, isto é, da concorrência.

O artigo termina com uma polêmica feroz contra a “ lei de população” de Malthus85 e por uma descrição das conseqüências desastrosas da grande indústria para uma parte importante da população. É a parte mais impressionante do artigo, aquela que retoma e aprofunda a crítica do capitalismo de Fourier, e que será por sua vez ampliada e apoiada numa documentação notável no seu primeiro livro: A Situação da Classe Operária na Inglaterra.

Certamente, nesta parte, encontramos ainda alguns erros, como a concepção do salário operário reduzido aos simples meios de subsistência.86 Mas a crítica de Malthus é lúcida e revela o argumento essencial que permanece válido até hoje na polêmica com o neomalthusianismo: isto é, que é errôneo comparar o crescimento da população com o crescimento da produção natural do solo; é preciso compará-lo antes com o crescimento potencial da produtividade agrícola que resultaria da aplicação eficaz da ciência e da técnica modernas à agricultura. A análise das crises de superprodução enquanto expressão fundamental das contradições do capitalismo é sur-

ss íbid., págs. 387-8.S4 Ibid., pág. 394.35 Ele chama uma “concepção vergonhosa e infame’’, uma “ ignóbil blasfêmia contra a natureza e a humanidade” ( m e g a , I, 2, pág. 398).36 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 2, pág. 401.


preendente na sua brevidade e na capacidade do jovem autor de ir ao fundo das coisas. Ela chega à descoberta de uma situação insensata, absurda: as pessoas morrem de fome no meio da abundância.

E sobretudo: neste artigo, Engels opera a junção da crítica da propriedade privada, que ocupou os dois futuros amigos durante dois anos, e a crítica do capitalismo que os ocupará o resto dos seus dias, afirmando que a divisão entre o Capital e o Trabalho resulta inevitàvelmente da propriedade privada, e que essa divisão conduz à divisão da sociedade burguesa em classes antagonistas, à divisão da humanidade em capitalistas e em operários.37

As conseqüências imorais e desumanas do capitalismo, da grande indústria — a maneira pela qual ela destrói a comunidade familiar, pela qual ela provoca o crescimento da criminalidade — que se encontram esboçadas em algumas frases cortantes nos Umrisse, e das quais o Manifesto Comunista retomará a descrição num sombrio afresco inesquecível, Engels desenvolve a análise numa obra que permanece até hoje o quadro mais surpreendente das conseqüências sociais da revolução industrial.38 A Situação da Classe Operária na Inglaterra não se coloca ainda no terreno do materialismo histórico propriamente dito. É ainda a indignação moral mais do que a compreensão do processo histórico que anima o jovem crítico social. Mas essa indignação moral já é revolucionária, ela já está ligada a um devotamento sem fim pela classe explorada e esmagada pelo Capital, que no entanto criou tôdas as riquezas das quais êste se reserva o usufruto.39 E sobretudo: ela chega já à compreensão de que a luta real do proletariado constitui o único veículo possível do socialismo. Nesse sentido, ela marca a ruptura definitiva de Engels com o socialismo utópico e constitui ao mesmo tempo uma arma essencial contra êste.

3" Ibid., págs. 391-396.38 D. I. Rosenberg sublinha que numa obra de iuventude, redigida com a idade de 19 anos, Briefe aus dem Wuppertal, Engels já foi tocado pelas condições de trabalho desumanas dos operários, “que devem tirar-lhes tôda a alegria de viver” (D . I. Rosenberg, Die Entwicklung der ökonomischen Lehre von Marx und Engels in den vierziger Jahren des 19. Jahrhunderts, pág. 51).39 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 4, págs. 24-5.

24 PENSAM EN TO ECONÔMICO DE KARL M A R X

Essa concepção foi submetida a um exame crítico, no curso dos últimos anos, em função do retardamento histórico manifesto de uma vitória socialista nos países ocidentais, industrialmente desenvolvidos. Uma parte das críticas — explicitamente, como fêz Franz Fanon, ou implicitamente, como fazem os teóricos do Partido Comunista Chinês —- se esforça por demonstrar que o potencial revolucionário dos povos do terceiro mundo supera aquêle proletariado ocidental. No seio dêsses povos do terceiro mundo, êles atribuem aliás o papel revolucionário principal ao campesinato e à intelligentsia revolucionária, e consideram que o proletariado industrial é de alguma maneira uma classe social privilegiada em relação aos camponeses sem terra.40

Outros críticos colocam em questão não a capacidade revolucionária do proletariado ocidental em relação àquela dos povos do terceiro mundo, mas esta capacidade simplesmente. Êles o consideram como pràticamente integrado na sociedade capitalista, sobretudo através de sua atomização (na indústria semi-automatizada), da expansão de seu consumo e da possibilidade de manipular sua ideologia e suas necessidades.41 Êles não contestam que a massa daqueles que são obrigados a vender sua fôrça de trabalho continua a aumentar em número absoluto e em relação ao conjunto da população ativa. Contestam que êsse crescimento numérico reforce, diretamente ou indiretamente, o desafio lançado ao capitalismo ocidental, isto é, as probabilidades de o ver derrubado pelo proletariado ocidental.

Uns e outros tendem aliás a se referir mais às obras de juventude de Marx e de Engels que definem o papel revolucionário do proletariado do que às obras de maturidade. Nessas obras de juventude — e principalmente na Introdução à

40 Cf. principalmente Franz Fanon, Les Damnés de la terre, págs. 45-47, 84-90 e segs., François Maspero, Paris, 1961.41 Cf. principalmente Herbert Marcuse, “ Les perspectives du socialisme dans la société industrielle développée” , em Revue Internationale du Socialisme, ano 2, n.° 8; Paul Baran e Paul M. Sweezy, Monopoli/ Capital, Monthly Review Press, Nova York, 1966, págs. 363-4; C. Wright Mills, The Marxists, págs. 113-5 na ed. de Dell Publishing Co., Nova York, 1962, etc. (N . do E.: Êstes dois últimos publicados sob os títulos, respectivamente, de Capitalismo Monopolista e Os Marxistas, por Zahar Editores.)

PROPRIEDADE PRIVADA E CAPITALISMO 25

Crítica da Filosofia do Direito —• êste papel revolucionário é essencialmente deduzido das características negativas do proletariado no seio da sociedade burguesa. Êle se apresenta como O' ponto de chegada de uma tríade hegeliana como uma verdadeira “ negação da negação” . É porque as cadeias do proletariado são radicais que êle não pode desfazer delas senão por uma revolução radical. O que leva os críticos contemporâneos a concluir que, visto que as cadeias se tornaram muito menos radicais hoje, a esperança de uma revolução radical por parte dessa classe torna-se amplamente utópica.

Uma análise mais crítica das obras de juventude de Marx e de Engels — sobretudo da gênese de suas idéias no que concerne à revolução social — demonstra no entanto que por trás do estilo deslumbrante havia, nessa época, ainda uma insuficiência de conhecimentos empíricos. À frase célebre sô- bre as "cadeias radicais” se aplica a nota que Engels formulará 40 anos mais tarde a propósito da Ideologia Alemã: “ A parte acabada consiste numa exposição da concepção materialista da história, que demonstra somente como nossos conhecimentos em matéria de história econômica eram ainda incompletos nessa época.” '42 De fato, o proletariado moderno não é a classe social que teve as cadeias mais pesadas da história mundial. Semelhante definição se aplica antes à classe dos escravos romanos, do século I antes da nossa era ao século III depois de Cristo. A história demonstrou que não é suficiente que uma classe social não tenha mais nada a perder e não disponha de propriedade privada, para que seja capaz de realizar uma revolução social que possa abolir tõda a propriedade privada.

Precisando mais tarde seu diagnóstico, Marx e Engels atribuíram ao proletariado o papel-chave no advento do socialismo, menos por causa da miséria que êle sofre do que em função do lugar que êle ocupa no processo de produção e na capacidade que possui de adquirir por êste fato um talento de organização e uma coesão na ação sem medida comum com tôdas as classes do passado.

42 Fr. Engels: “Ludwig Feuerbach und der Ausgang der klassischen deutschen Philosophie” , Vorbemerkung (Prefácio), pág. 334, em Kar] Marx e Fr. Engels, Ausgewählte Schriften in zwei Bänden, II, Moscou, 1950.

Não há como contestar a capacidade revolucionária do campesinato sem terra dos países do terceiro mundo nem colocar em dúvida o fato de que ela ofereceu o maior número de participantes na luta revolucionária, em escala mundial, no curso dos últimos anos. Mas duas notas devem completar essa constatação para que ela não se transforme em uma imagem falsa da realidade global. Primeiro, que êsse campesinato, como os marxistas o previram, é nêle mesmo incapaz de conquistar o poder e de fundar novos Estados; é-lhe necessário, para êsse fim, uma direção de origem, de composição e de inspiração proletárias.43 Em seguida, que êsse campesinato pobre é incapaz por êle mesmo de construir uma sociedade socialista no sentido em que a entendia Marx, isto é, uma sociedade que assegura um desabrochar pleno e completo de tôdas as possibilidades humanas.

É precisamente porque a infra-estrutura de tal sociedade não pode ser senão o produto da grande indústria moderna, levada a seu desenvolvimento mais elevado, que a revolução socialista, concebida enquanto processo mundial,44 pode começar em países subdesenvolvidos, mas não pode completar-se, isto é, adquirir seu pleno desenvolvimento, senão quando englobar os países industrialmente mais avançados.

Para o resto, quando diversos sociólogos ou economistas colocam em dúvida o papel do proletariado enquanto veículo da transformação socialista no Ocidente, êles cometem geralmente dois erros: seja que êles pressupõem, em Marx, um determinismo automático entre o grau de desenvolvimento indus

43 Cf. Léon Trotsky, Die russische Revolution 1905, 2.a edição, Viva, 1923, págs. 44-5. Lênin: “Estes fatôres essenciais fazem que essa fôrça não possa agir por ela mesma; e eis por que as tentativas empreendidas nesse sentido no curso de tôdas as revoluções sempre fracassaram. Quando o proletariado não consegue tomar a direção da revolução, essa fôrça se coloca sempre sob a direção da burguesia” (1921), em Oeuvres Choisies en 2 volumes, II, pág. 839. Cf. também: a Segunda Declaração de Havana.44 K. Marx: “O comunismo não é possível empiricamente senão enquanto ação dos povos dominantes “em uma só vez” ou simultaneamente, o que pressupõe o desenvolvimento universal da fôrça produtiva e da circulação mundial ligada a ela’ ’ ( Die Deutsche Ideologie, pág. 32, Dietz Verlag, Berlim, 1953).



trial e o grau de consciência de classe,*5 seja que êles consideram o desenvolvimento dessa consciência de classe (e em geral das condições subjetivas necessárias para a derrubada do capitalismo ) de maneira retilínea.

!É evidente que Marx e Engels, chegados à idade de maturidade, aprenderam claramente as relações dialéticas entre o grau de desenvolvimento das fôrças produtivas e o grau de desenvolvimento da consciência de classe.46 O que Engels escrevia a propósito do proletariado britânico do século X IX se aplica, muíatis mutandis, ao proletariado americano do século X X . Para demonstrar que êste não poderá preencher sua missão revolucionária, não basta descrever os mecanismos atoa/s de integração, de manipulação ideológica etc. É preciso ainda demonstrar que os fatores que, a longo prazo, jogam em sentido inverso—■ a concorrência internacional crescente que submete à erosão o monopólio americano de produtividade e as vantagens de salários dos quais usufruem os trabalhadores americanos em função dêste monopólio — não modificarão o comportamento do proletariado. É preciso sobretudo demonstrar que a automação, que não é senão a forma mais radical da tendência histórica do Capital de fazer o trabalho morto substituir o trabalho vivo,47 poderá a longo prazo coincidir com o pleno emprêgo e não chegará a retiradas que uma inflação crescente acabará por não mais poder conter. Essa demonstração nunca foi feita.

Quanto à esperança de ver a missão' emancipadora do proletariado realizada por "minorias não-integradas” (minorias radicais, estudantes, infraproletariado, ou seja, elementos decididamente associais), ela se choca com o mesmo obstáculo ao qual se chocaram as insurreições de escravos em Roma. Essas camadas são capazes, no limite, de revoltas desesperadas. Mas não dispõem nem do poder social objetivo (da pos

45 Cf.: “Êle (Marx) parece acreditar que a consciência de classe é uma conseqüência psicológica necessária do desenvolvimento econômico objetivo, que inclui a polarização em proprietários e trabalhadores” (C . Wright Mills, The Marxists, pág. 114).46 Cf. o Prefácio que Fr. Engels redigiu em 1892 para “A Situação da Classe Operária na Inglaterra” , págs. 390-393, em K. Marx, Fr. Engels, Ausgewühlte Werke, vol. 2, Moscou, 1950.47 Baran e Sweezy indicam que entre 1950 e 1962 o número de operários não-qualificados se reduziu nos Estados Unidos de 13 para 4 milhões como conseqüência da automação (Monopoly Capital, pág. 267).


sibilidade de assegurar ou de paralisar a produção no seu conjunto) nem da capacidade durável de organização necessários para transformar a sociedade contemporânea.

Veremos mais adiante que Marx e Engels adquiriram rápidamente a convicção de que as condições objetivas e subjetivas favoráveis à derrubada do capitalismo não se desenvolvem de maneira retilínea, mas seguem uma curva nitidamente influenciada pelas flutuações do ciclo industrial (ao mesmo tempo o ciclo setenal e ciclo de longa duração).48 O que é essencial não é saber se a classe operária de um pais ou de um grupo de países está temporàriamente passiva ou não.49 O que é essencial é saber se as condições objetivas e subjetivas de sua existência a impulsionam periódicamente para o caminho de uma contestação de conjunto do regime capitalista.

As condições objetivas de tal contestação são aquelas que resultam do funcionamento mesmo do regime (principalmente da regulação dos salários por meio do exército de reserva industrial; da insegurança de existência que daí resulta; da insuficiência do salário em relação às necessidades socialmente suscitadas; do caráter alienante do trabalho etc). As condições subjetivas são, em última análise, aquelas que fazem que o trabalhador considere sua condição como inferior e insatisfatória. Uma massa de literatura recente demonstra que é assim, na sociedade dita "de consumo” , como foi o caso no século passado.50

48 Ver capítulo 5.49 Cf. Fr. Engels, Introduction à K. Marx, Les Luttes de Classes en France (1848-1850), em Oeuvres Choisies en deux volumes, I, Moscou, Ed. du Progrès, 1955.50 Ver principalmente: A. Andrieux e J. Lignon, L’Ouvrier d’aujourd’ hui, Paris, Rivière, 1960; Hans-Paul Bahrdt, Walter Dirks u.a., Gibt es noch ein Proletariat?, Frankfurt, Europäische Verlagsanstalt, 1962 etc. Um exemplo divertido que diz respeito à Grã-Bretanha foi recentemente revelado por Robin Blackburn ( “ Inequality and Exploitation’’ , em New Left Review, n.° 42, março-abril de 1967). Um sociólogo tinha dedicado um estudo à atitude dos trabalhadores da fábrica de Vauxhall, em Luton, por respeito à direção de sua caixa: 77% daqueles que trabalhavam no departamento de montagem teriam manifestado uma “atitude positiva’’. Apenas um mês depois da publicação dêsse estudo, houve uma verdadeira revolta nessa mesma fábrica, dirigida precisamente contra aquêles que fazem parte dessa direção.

2

Da Condenação do Capitalismo à Justificação Sócio-Econômica do Comunismo

Foi no curso de seu exílio parisiense que Marx se lançou àvidamente ao estudo da Economia Política, estudo que êle prosseguiu durante seu exílio em Bruxelas, interrompeu na sua volta à Alemanha, para terminar no Briíish Maseum durante seu exílio londrino. “A leitura do Esquisse de Engels lhe tinha revelado que a crítica da filosofia política de Hegel não era suficiente para elaborar, a partir de uma simples negação do Estado, essa teoria radical da sociedade, capaz de “ tomar” as massas operárias e de as tornar conscientes do imperativo de uma revolução social que desse fim à sua alienação. . . Foi pois com a idéia de encontrar uma resposta para essas questões que Marx se pôs a estudar a “anatomia da sociedade burguesa", tal como era possível descobri-la nos grandes econom istas...” 1 Podemos seguir a amplitude e a diversidade dêsses estudos nas notas de leitura copiosas que êle nos deixou e que foram em parte publicadas.2 Não sabemos aliás se todos os cadernos de notas de leitura de Marx foram efetivamente encontrados.

1 Maximilien Rubel, Karl Marx, Essai de biographie intellectuelle, Paris, Rivière, págs. 117-8.2 As “notas de leitura parisienses” apareceram em grande parte em K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 3, págs. 411-583; as notas de leitura feitas em Bruxelas e por ocasião de uma viagem de seis semanas à Inglaterra, no verão de 1845 (ef. Fr. Engels, prefácio a K. Marx, Das Elend der Philosophie, Dietz, Stuttgart, 1920, pág. V II), não foram publicadas in

30 PENSAM EN TO ECONÔMICO DE KÂBL M A B X

Êsse estudo da Economia Política, assim como a colaboração cada vez mais íntima com Friedrich Engels que data de setembro de 1844, levarão Marx a clarificar suas idéias por respeito a seus mestres em Filosofia e velhos amigos: Hegel, Feuerbach e os jovens pós-hegelianos da escola de Bauer. Três obras resultam dessa polêmica que é ao mesmo tempo uma espécie de monólogo interior e uma tentativa dos dois novos amigos de tomar consciência de sua própria evolução: os Manuscritos Económico-Filosóficos de 1844, A Santa Família e A Ideologi'a Alemã. Destas três obras, é a primeira que marca uma etapa na evolução do pensamento econômico de M arx .3

Redigidos depois da leitura de uma série de economistas de primeiro plano e consistindo aliás parcialmente em longas citações extraídas de Adam Smith, de Pecqueur, de Loudon, de Buret, de Sismondi, de James Mill e de Michel Chevalier,4 êsses três manuscritos económico-filosóficos representam o primeiro trabalho econômico propriamente dito do futuro autor do Capital. Uma crítica da Filosofia de Hegel constitui a quarta parte. Êles tratam sucessivamente do salário, do lucro, da renda fundiária, do trabalho alienado em relação com a propriedade privada, da propriedade privada em relação com o trabalho e com o comunismo, das necessidades, da produção e da divisão do trabalho, assim como do dinheiro.

O conceito filosófico de alienação — que Marx tomou emprestado de Hegel, de Schelling e de Feuerbach5 — recebe pela primeira vez nos seus M a n u sc r ito s de 1844 um conteúdo só-

extenso, mas se encontram resumidas em K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 6, págs. 597-618; as notas de leitura feitas em Londres em 1850-1851 se encontram publicadas no tomo II de Karl Marx: Gmndrisse der Kritik der politischen Oekonomie, Berlim, Dietz-Verlag, 1953.3 Retomamos no penúltimo capítulo dêste estudo o exame das controvérsias levantadas pelos Manuscritos de 1844, principalmente a respeito do “ trabalho alienado” , e das relações entre as obras de juventude e as obras ditas de “maturidade” de Marx.4 A êsse propósito, D . I . Rosenberg sublinha que a idéia mestra que liga todos os comentários críticos que contêm essas notas de leitura é uma idéia emprestada do Esboço de uma Crítica da Economia Política, de Engels: a Economia Política se apóia sôbre uma base falsa, a saber, a pretensa inviolabilidade da propriedade privada (op. cit., pág. 8 7 ).5 Jürgen Habermas constata aliás que Schelling fala já de “o ser estranho ao qual pertence o trabalho e o fruto do trabalho” , e que a supera-

CAPITALISM O E COMUNISMO 31

cio-econômico aprofundado. Desde a sua Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, êsse conceito tinha aliás perdido seu caráter inteiramente filosófico. "M arx tinha retomado de Feuerbach a concepção de um homem desumanizado, ou alienado, ou mutilado. . . Mas Marx emprega agora a mesma expressão num sentido nôvo. Nas relações políticas, êle identifica . . . o homem desumanizado com o homem desprezado e desprezível, e coloca como glória da Revolução Francesa que ela reconstituiu o homem, isto é, que ela o elevou ao nível de cidadão livre.

“ Mas, assim fazendo, deslizamos para um contexto totalmente nôvo, isto é, para uma problemática política ou ao menos social. O homem alienado não é mais o indivíduo referido a um universo de sonho religioso ou especulativo, mas o membro de uma sociedade imperfeita que não está de posse de tôda a sua dignidade humana. O homem num mundo desumanizado é agora o homem numa sociedade desumanizada. . . ” 6

Nos Manuscritos de 1844, o segrêdo dessa sociedade desumanizada é revelado. A sociedade é desumana, porque o trabalho nela é um trabalho alienado. Trazer a sociedade e o homem social ao trabalho, Marx podia fazê-lo tanto mais facilmente quanto Hegel já tinha caracterizado o trabalho como a natureza essencial da praxis humana. Ora, estudando os economistas clássicos, Marx descobre que êstes fazem do trabalho a fonte última do valor. A síntese se fêz em um clarão, as duas noções foram combinadas, e se crê verdadeiramente assistir a essa descoberta examinando as notas de leitura de Marx, sobretudo o célebre comentário das notas de leitura de James Mill,7 onde Marx parte do caráter da moeda, meio de troca,

ção materialista da dialética do trabalho foi pressentida por Schelling ( Theorie und Praxis, págs. 154-6).6 Paul Kãgi, ibid., págs. 194-5.7 m e g a , I, 3, pág. 531. Eis outra passagem das mesmas notas sôbre James Mill: “ Uma vez admitida a existência da relação de troca, o trabalho torna-se trabalho diretamente consagrado à subsistência (unmittel- bare Erwerbsarbeit). . . tanto quanto mais a produção se toma multiforme, tanto mais multiformes aparecem então de um lado as necessidades, e tanto mais uniforme se tomam por outro lado as realizações do produtor, tanto mais seu trabalho cai na categoria do trabalho de subsistência, até que não tenha mais essa significação e que se torne totalmente acidental e sem importância saber se o produtor tem uma relação de usufruto


instrumento de alienação, para chegar às relações de alienação que substituem as relações humanas.

A o mesmo tempo, o comunismo filosófico torna-se um comunismo sociológico, isto é, fundado na análise da evolução das sociedades e de sua lógica. É verdade que em Zur Kritik der NationalÖkonomie, Marx se declara sempre partidario da “ crítica positiva, humanista e naturalista de Feuerbach” .8 Mas ésse humanismo recebe agora, êle também, um conteúdo socioeconómico preciso: é identificado com o comunismo que supera positivamente a propriedade privada, a divisão do trabalho e o trabalho alienado.9

No lugar da oposição entre "comunismo das massas operárias” e “ comunismo filosófico” , que Engels tinha introduzido nos seus artigos sôbre o comunismo para The New Moral World, Marx distingue em Zur Kritik der Nationalökonomie o “ comunismo primitivo” e o “ comunismo enquanto superação positiva da propriedade privada” .10 O primeiro, nascido da inveja grosseira, não chega senão à generalização do trabalho alienado, a um "nivelamento partindo do mínimo” . O segundo, por outro lado, constitui “ a superação positiva de tôda alienação, a volta do homem, da religião, da família, do Estado etc. para o seu ser humano, isto é, social” .11 E Marx precisa já que isso pressupõe, por um lado, a socialização dos meios de produção, a supressão da propriedade privada e, por outro lado, um grau de desenvolvimento elevado das fôrças produtivas. Essa idéia constitui um progresso em relação a todos os escritos comunistas anteriores a Marx e a Engels, assim como os escritos dos socialistas utópicos. Ela será desenvolvida mais ainda na Ideologia A lem ã}2

imediato e de necessidade pessoal com seu produto, e se a atividade, a ação do trabalho, é para êle auto-usufruto de sua personalidade, realização de seu talento natural e finalidade espiritual’' (ibid., pág. 539).8 K. Marx: “Zur Kritik der Nationalökonomie, Oekonomisch-philosophische Manuskripte” , em K. Marx, Fr. Engels, Kleine ökonomische Schriften, Berlim, Dietz-Verlag, 1955, pág. 42.9 Ibid., págs. 127-29. A experiência da revolta dos tecelões da Silesia, que se produziu enquanto Marx redigia os Manuscritos de 1844, certamente influenciou essa tomada de consciência.10 Ibid., págs. 124-6 e 127-9.11 Ibid., pág. 128.12 É preciso lembrar que o economista suíço Schulz já tinha elaborado idéias análogas antes de Marx, e que êste se apoiou no trabalho de Schulz (Auguste Cornu, Karl Marx und F. Engels, vol. 2, pág. 123).

CAPITALISM O E COM UNISM O 33

Seguindo a lógica de urna crítica da propriedade privada do capitalismo •— e não aquela de uma exposição de conjunto das leis de desenvolvimento do modo de produção capitalista —• Zur Kritik der Nationalökonomie começa por uma análise da pobreza provocada pela propriedade privada, antes que por uma análise da riqueza criada pela produção das mercadorias (ponto de partida de todos os trabalhos clássicos de Economia Política, que o próprio Marx retomará no Capital). A pobreza produzida pela propriedade privada se encontra contida inteiramente no salário e suas .leis de evolução. A análise do salário se efetua nos Manuscritas Económico-Filosóficos sôbre a base da teoria clássica de Adam Smith e Ricardo, influenciada por Malthus. Sob o efeito da concorrência entre os operários, o salário tende a cair para o nível de subsistência mais baixo. Mas ao contrário de Malthus e de Ricardo, Marx precisa que êste não é um feito fatal de qualquer “ lei do crescimento da população” , mas o efeito da separação dos operários de seus meios de produção.13

No entanto, Marx matiza já essa "lei” dos salários distinguindo três movimentos divergentes dos salários no curso de três fases sucessivas do ciclo econômico: a fase da depressão; a fase do “boom” , e a fase na qual a acumulação dos capitais atingiu sua expansão máxima.

Na primeira fase, os salários baixam sob o efeito do de- semprêgo, e uma parte da classe operária cai na degradação e na miséria mais negra. Na terceira fase, os salários permanecem estacionários a um nível relativamente baixo (Marx retoma aqui textualmente uma tese de R icardo). É pois a. segunda fase que é a mais favorável para os operários, visto que a procura de mão-de-obra supera a oferta, a concorrência entre os capitalistas se acentua e os salários podem aumentar.

Ora, que se passa em período de “ boom” ? A expansão acentua a acumulação e a concentração dos capitais. O número de capitalistas decresce-, enquanto o número de operários aumenta rápidamente. O maqumismo se estende degradando o operário ao estado de uma máquina “ animada” ; esta entra por isso em concorrência direta com êle. Por outro lado, o “ boom” produz invariàvelmente a superprodução, que conduz por sua

13 K. Marx, Fr. Engels, Kleine ökonomische Schriften, pág. 46 ( Zur Kritik der Nationalkönomie).

34 PENSAM ENTO ECONOMICO DE KARL M A R X

vez ao desemprêgo e à baixa dos salários.14 Vê-se, nesse esquema inicial do funcionamento do regime capitalista, que aumentos de salários não podem intervir senão provisoriamente e estão condenados a ser impiedosamente apagados pela lógica do sistema. Marx não modificará êsse esquema senão dez anos mais tarde.

Êle pressentiu no entanto a teoria da “pauperização relativa” afirmando que, mesmo em períodos de alta conjuntura, '‘o aumento dos salários é mais do que compensado, para o capitalista, pela redução da quantidade do tempo de trabalho.”15 A expressão é ainda obscura e desajeitada. O que Marx exprime aqui por intuição mais. do que por compreensão é o fato de que as mercadorias das quais o salário deve realizar o valor podem conhecer uma baixa de valor rápida, em seguida ao aumento da produtividade, ou, o que dá no mesmo, que o contravalor pode ser produzido numa fração cada vez mais reduzida da jornada de trabalho. Marx cita aliás uma passagem do livro de um economista suíço hoje esquecido, Wilhelm Schulz (Die Bewegung der Produktion) , no qual êste formula notàvelmente a lei da “pauperização relativa” . 10

Da mesma forma, Marx não distingue ainda corretamente o capital constante do capital variável, como o fará nos seus escritos econômicos clássicos, mas se limita a distinguir com Adam Smith, entre o “capital fixo” e o “ capital circulante".17 No domínio da renda fundiária, êle segue a teoria de Ricardo insistindo sôbre o fato de que o capital acaba por incorporar a propriedade imobiliária, por transformar o proprietário fundiário em capitalista.

Numa passagem marcante, onde Marx se move na fronteira da Filosofia e da Economia Política, êle afirma que era necessário que a propriedade fundiária fôsse totalmente arrastada no “movimento da propriedade privada” ; que na agricultura igualmente a relação entre senhor e operário se reduza à simples relação entre explorador e explorado; que tôda relação pessoal entre o proprietário (fundiário) e sua propriedade deixe de existir, para que a luta contra a propriedade privada


enquanto tal possa ser conduzida com eficácia.18 Aqui também, a Ideologia Alemã marcará um importante passo adiante do raciocínio, que se destaca completamente dos seus antecedentes lilosófico-moralizadores.

A parte mais célebre dos Manuscritos Econômico-Filosó- ficos é a análise das raízes sócio-econômicas da alienação. É ao mesmo tempo sob a influência de Engels e de Moses Hess que êle levanta um paralelo entre o trabalho alienado no capitalismo e o homem alienado pela religião. Quanto mais o operário trabalha, tanto mais cria um mundo de objetos que lhe são hostis e que o esmagam.19 Mas, contràriamente ao que êle tinha escrito antes, quando havia identificado alienação e propriedade privada, Marx se esforça agora por cavar mais profundamente e descobre as raízes últimas da alienação humana no trabalho alienado, isto é, na divisão do trabalho e na produção mercantil. Entre produção mercantil, divisão do trabalho e propriedade privada há uma interação constante na produção da alienação, mas é a divisão do trabalho que é seu ponto de partida histórico.20

Marx demonstra que a alienação não se limita à alienação do produto do trabalho e dos meios de produção, que se tornam fôrças exteriores hostis, esmagando o produtor. Êle efetua principalmente uma análise lúcida dos efeitos que a produção de mercadorias, em regime de concorrência, provoca em matéria de alienação das necessidades. Essa passagem é uma antecipação grandiosa. A maior parte das tendências que Marx destacou há cento e vinte anos não foram senão embrionárias no século X IX e não se realizaram em grande escala senão na nossa época. Eis uma passagem que parece ser um comentário imediato de Vance Packard ou de Dichter: “ Cada homem especula para criar uma nova necessidade para o outro, e para o abrigar a novos sacrifícios, para lhe impor uma nova relação de dependência, e para o seduzir para um nôvo modo de usufruto, e por êsse fato para a ruína econômica.

" . . . Com a massa dos objetos se desenvolve também o império dos sêres estranhos aos quais o homem é submetido, e

18 Ibid., págs. 92-3.19 Auguste Comu, Karl Marx, l’homme et l’oeuvre, Paris, 1934, Li- brairie Felix Alcan, págs. 332-4.20 K. Marx, “Zur Kritik der Nationalökonomie” , em K. Marx, Fr. Engels, Kleine ökonomische Schriften, págs. 108-9, 128.

36 PENSAM ENTO ECONÔMICO DE KARL M AR X

cada nôvo produto é um nôvo elemento potencial de engano recíproco e de pilhagem mútua. O homem torna-se tanto mais pobre enquanto homem, tem necessidade de mais dinheiro a fim de se apropriar dêsses sêres estranhos, e o poder de seu dinheiro cai em proporção inversa da massa da produção, isto é, seu estado de necessidade aumenta na mesma medida em que o poder do dinheiro aumenta. . . Subjetivamente, isso se apresenta em parte de maneira tal que a expansão dos produtos e das necessidades21 se torna o escravo dotado de poder de invenção e sempre calculador de desejos desumanos, refinados, contra a natureza e imaginários. . . ” 22

Um desenvolvimento rápido do aspecto desumano da divisão do trabalho,23 que encontra aliás um eco célebre na Ideologia Alemã ( . . . enquanto na sociedade comunista, onde cada um não tem um círculo exclusivo de atividade, mas onde cada um pode qualificar-se em cada ramo desejado, a sociedade regula a produção geral e me torna assim capaz de fazer hoje isso, amanhã aquilo, de caçoar de manhã, de pescar à tarde, de fazer a crítica depois do jantar, como me agrada, sem jamais tornar-me [totalmente] caçador, pescador, pastor ou crítico” ) ;24 retoma a idéia inicial de que é na divisão do trabalho que o trabalhador alienado possui sua verdadeira origem.

Certamente, os Manuscritos de 1844 não constituem uma obra econômica de maturidade. É fragmentariamente que Marx apreende os problemas de uma crítica global da Economia Política. Essa crítica encalha ainda num escolho fundamental: Marx não resolveu ainda o problema do valor e da mais-valia.

21 Num pequeno romance intitulado muito a propósito Les Choses, Georges Perec descreveu magistralmente o homem contemporâneo, escravo de um amontoado cada vez mais incontrolável de objetos de consumo.22 K. Marx, Zur kritik der nationalókonomie, págs. 140-141. Um exemplo extremo dessas necessidades “desumanas, refinadas, contra a natureza e imaginárias” suscitadas pela produção capitalista é oferecido pela indústria americana das pompas fúnebres que inclui “ camas Beautyra- ma” , acolchoados incluídos nos caixões para que os corpos aí repousem mais suavemente (Jessica Vitford, The American W ay of Death, pág.

23 Ibid., págs. 157-160.24 K. Marx, Fr. Engels, Die Deutsche Ideologie, Berlim, Dietz-Verlag, 1953, pág. 30. Ver também ibid., págs. 464-5.


Ele não apreendeu ainda o que havia de racional na teoria clássica, sobretudo na de Ricardo. Suas análises econômicas se ressentem disso inevitavelmente. Mas, ao mesmo tempo, permanece-se sempre enfeitiçado pelo impulso que toma o espírito crítico, pela audácia da visão histórica, pela implacável lógica que vai ao fundo das coisas. E ganha-se rapidamente a convicção de que, desde o momento em que êle redigiu seus M anuscritos, Marx já havia construído um dos fundamentos de sua teoria sócio-econômica.

A Santa Família não responde, propriamente falando, a preocupações econômicas. Também sua contribuição para a evolução do pensamento econômico de Marx e de Engels é antes secundária. Os dois autores aí permanecem agarrados a uma concepção1 eclética do valor que Engels já. tinha exposto em Umrisse zu einer Kritik der Nationalökonomie. 25 Como o fêz no artigo que acabamos de citar, Engels continua a afirmar que seria utópico da parte dos operárias querer realizar uma redução da jornada de trabalho em regime capitalista.26

Por outro lado, as passagens de A Santa Família concernentes a Proudhon são particularmente interessantes à luz da polêmica que se seguirá dois anos mais tarde, e que permitirá a Marx expor pela primeira vez uma análise de conjunto do modo de produção capitalista. Em A Santa Família, Marx afirma, é verdade, que “ Proudhon permanece ainda prisioneiro das hipóteses de base ( Voraussetzungen) da Economia Política que êle combate” .27 Mas êle celebra a crítica da propriedade privada efetuada por Proudhon como sendo

25 Dois exemplos: na pág. 128 da edição de Mehring, Marx afirma em A Santa Família: “ O valor é no começo aparentemente determinado de maneira racional pelos custos da produção de uma coisa e por sua utilidade social. Depois, verifica-se que o valor é uma determinação puramente acidental, que não tem necessariamente relações nem com os custos de produção nem com a utilidade social.”

Na pág. 147 da mesma obra, Marx escreve: “Que o tempo de trabalho que custou a produção de um objeto faça parte (sic) de seus custos de produção. . . eis um ponto de vista que mesmo a crítica deve ter-se apropriado.”26 Cf. Fr. Mehring, Einleitung, Aus dem literarischen Nachlass von Karl Marx und Friedrich Engels 1841-1850, II, págs. 76-7. A passagem criticada de Fr. Engels se encontra ibid., pág. 109.27 Ibid., pág. 127.


"o primeiro exame crítico, e éste o primeiro exame resoluto, sem escrúpulos e ao mesmo tempo científico. Éste é o grande progresso científico que êle efetuou, um progresso que constitui uma revolução da Economia Política e que somente tornou possível uma verdadeira ciência da Economia Política. A obra de Proudhon Q u’est-ce que la propriété? tem a mesma significação para a Economia Política moderna que a obra de Sieyès Q u’est~<\et que le tiers Etat? tem para a política moderna” . 28

Uma boa parte de A Santa Família é aliás uma defesa de Proudhon contra ideólogos alemães “ críticos” , que não o leram senão de maneira negligente e que se mostraram mesmo incapazes de o traduzir corretamente.

N o caminho, Marx supera o ponto de vista ainda errôneo defendido por Engels em Umrisse no que concerne às relações entre salários e lucros, e nota corretamente (pág. 128) que essas duas rendas se relacionam de maneira “ hostil” uma em comparação com a outra. A “ liberdade contratual” entre operário e capitalista, na determinação do salário, vela uma relação que obriga o operário a aceitar o salário que lhe é oferecido.

Se os Manuscritos Económico-Filosóficos constituem um primeiro esforço de Marx para criticar os dados clássicos da Economia Política à luz da realidade da sociedade burguesa, A Ideologia Alemã, a obra filosófica principal que Marx e Engels terminam em Bruxelas em 1846, funda a teoria do materialismo histórico sôbre uma superação sistemática da Filosofia pós-hegeliana alemã. Pela primeira vez, “ Marx e Engels passam de uma análise que se poderia chamar de “ fe-

28 Ibid., pág. 127. É interessante comparar essa opinião com aquela que Marx formulou vinte anos mais tarde a respeito da mesma obra. “Sua primeira obra, Qu’est-ce que la propriété?, é incontestavelmente sua melhor. Ela marca época, senão por seu conteúdo, em todo caso pela maneira nova e impertinente de tudo exprimir. Evidentemente, nas obras dos socialistas e comunistas franceses que êle conhecia, a “propriedade” não somente tinha sido amplamente criticada, mas ainda utópicamente “suprimida” . Proudhon ocupa nessa obra uma posição por respeito a Saint-Simon e Fourier mais ou menos equivalente àquela que Feuerbach ocupa por respeito a H egel.. . Numa história severamente científica da Economia Política, a obra mereceria apenas ser mencionada” (Karl Marx: Carta ao “ Sozialdemokrat” , de 24 de janeiro de 1865, págs. XXV e XXVI e Das Elend der Philosophie, 8.a ed., Dietz, Stuttgart, 1920).

CAPITALISM O E COM UNISM O 39

nomenológica” do desenvolvimento histórico-social para uma análise “ genética” . 29 As passagens propriamente econômicas não são abundantes. Em geral, elas retomam o que Marx já havia desenvolvido em Zur Kritik der Nationalökonomie, mas algumas vêzes com precisões e esclarecimentos preciosos.

Assim a passagem bem conhecida da Ideologia Alemã onde se lembra o caráter universal do comunismo, a necessidade de o fundar sôbre o desenvolvimento mundial das fôrças produtivas e das necessidades, sem o que não se generalizaria senão a indigência, “ e com a necessidade recomeçaria a luta para os necessitados, e tôda a velha m . . . se reproduziria” .30 Assim todo o desenvolvimento da idéia de que a divisão do trabalho é a fonte da alienação humana, que acabamos de citar numa passagem mais acima. Assim a afirmação cortante segundo a qual “ o comunismo não é um ideal sôbre o qual a realidade se deve remodelar. Chamamos comunismo o movimento real que supera a situação atual” . Assim a definição surpreendente das fôrças produtivas que se tornam fôrças de destruição, sob o pêso das contradições capitalistas. Assim uma primeira definição do materialismo histórico, por certos lados mesmo mais curta e mais rica ao mesmo tempo que a definição célebre, contida na Introdução à Crítica da Economia Política. 31

N o entanto, três contribuições reais para o progresso do pensamento econômico de Marx e de Engels podem ser destacadas na Ideologia Alemã. A primeira refere-se a uma visão mais dialética do capitalismo e do comércio mundial, cujos primeiros sinais — não-elaborados ■—- já podiam ser percebidos em Zur Kritik der Nationalökonomie. A generalização das relações mercantis não é somente a mutilação generalizada dos indivíduos e a venalidade generalizada da v ida.32 Ela é também seu enriquecimento potencial, pelo fato de que ela quebra o quadro estreito de sua existência local, onde seus desejos, suas possibilidades estão estreitamente limitados pela ignorância do que é possível ao homem em

29 Emílio Agazzi: “La formazione delia metodologia di Marx” , em Rivista Storíca dei Socialismo, n.° 23 ( setembro-dezembro de 1964), pág. 461.30 K. Marx, Fr. Engels, Die Deutsche Ideologie, pág. 31.31 Ibid., págs. 29-32, 69, 44.32 Cf. K. Marx, Das Elend der Philosophie, pág. 5.

40 PENSAM ENTO ECONOMICO DE KAKL M AR X

outras regiões e so,b outros céus. “ A riqueza espiritual real do indivíduo depende da riqueza de suas relações reais.” E é somente graças ao mercado mundial que êles adquirem "a capacidade de usufruir essa produção universal de tôda terra” .33 Marx voltará a essa idéia nos Gmndrisse, falando “ do grande aspecto histórico do Capital.” 34

A segunda refere-se ao desenvolvimento universal das necessidades humanas, que a grande indústria moderna já preparou e que o comunismo deve realizar.35 Êle está aliás estreitamente ligado ao problema do comércio mundial. Marx e Engels aprofundam aqui sua crítica da relação do homem com as coisas, matizando-a de maneira dialética. Enquanto nos Manuscritos de 1844 a multiplicação das coisas era ainda vista como fenômeno essencialmente negativo, na Ideologia Alemão êles sublinham que um desenvolvimento de tôdas as possibilidades humanas implica o desenvolvimento universal de suas fruições ( “ . . . adquirir a possibilidade de usufruir dessa produção universal de tôda terra” ).36 Essa idéia será, ela também, amplamente desenvolvida nos Gmndrisse,

A terceira refere-se ao modo de distribuição da sociedade futura: “ . . . a regra falsa, fundada sôbre nossas condições existentes, "a cada um segundo suas capacidades” , na medida em que ela se relaciona à fruição no sentido mais estreito, deve ser transformada na regra: "a cada um segundo suas necessidades” . . .; em outras palavras, a diferença de atividade, de trabalhos, não justifica a desigualdade, os privilégios de propriedade ou de fruição” .37 Será necessário esperar a Crítica do Programa de Gota para reencontrar essa advertência que quase não se cita corretamente na literatura de propaganda dita marxista. . .

Há evidentemente uma relação entre êsses três elementos novos do pensamento econômico de Marx e de Engels que se destacam da Ideologia Alemã., A universalidade das necessidades concedida como parte integrante da universalidade do

33 K. Marx, Fr. Engels, Die Deutsche ldeólogie, pág. 34; ver também pág. 59.34 K. Marx, Grundrisse der Kritik der politischen Oekonomie, pág. 231.35 Ihid., pág. 34.36 Ibid., pág. 585.37 K. Marx, Fr. Engels, Die deutsche Ideologie, págs. 34-5, 68-9, 456-7 etc.

CAPITALISMO E COMUMISNO 41

desenvolvimento humano é criada pelo comércio mundial e a grande indústria. E a rejeição de tôda “ distribuição segundo o trabalho” ou "segundo as capacidades” na sociedade comunista se funda precisamente sôbre a necessidade de assegurar êsse desenvolvimento universal para todos os homens.

A partir da Ideologia Alemã, Marx e Engels estabelecem claramente os laços que unem a abolição da produção mercantil e o advento de uma sociedade comunista.38 Êles não modificarão mais essa opinião até o fim da vida dêles. Concepções que admitem a sobrevivência da produção mercantil mesmo em sociedade comunista39 são em todo caso estranhas à teoria marxista.

38 Ibid., pág. 32.39 Branko Horvat, Towards a Theory of Planned Economy, págs. 131- 133, Yugoslav Institute of Economic Research, Belgrado, 1964.

3

Da Recusa à Aceitação da Teoria do V alor-T rabalho

Para verdadeiramente compreender, vale mais começar por não compreender. !Êste velho adágio popular se reflete na atitude que o jovem Marx adotará por respeito à teoria do valor-trabalho, elaborada pela escola clássica inglêsa de Economia Política, e que êle será levado a perfazer mais tarde.

Nas notas críticas que acompanham seu primeiro estudo sistemático da Economia Política,1 Marx rejeita explicitamente o valor-trabalho. Na Miséria da Filosofia, Marx o aceita não menos explicitamente.2 Entre êsses dois escritos se passam três anos: do comêço de 1844 ao comêço de 1847, Como o pensamento econômico de Marx evoluiu durante êsse período? É possível precisar além disso, se não o momento exato, ao menos o período aproximado, no qual Marx aceitou a teoria do valor-trabalho? Eis as duas questões às quais nos esforçaremos por responder.

O ponto de partida dessa análise é constituído pelas notas de leitura de Marx durante seu exílio em Paris, notas que se dividem num ano inteiro (comêço de 1844-comêço de 1845) . A hipótese de trabalho segundo a qual essas notas se apresentam numa ordem cronológica é mais do que verossí-

1 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 3, págs. 409-583.2 K. Marx, Das Elend der Philosophie, edição Bernstein-Kautsky, 8.a ed., Dietz-Verlag, Stuttgart, 1920.

TEORIA DO VALOR-TRABALHO 43

mil; foi aceita por todos os comentadores por nós conhecidos.3 Nesse sentido, um exame atento dessas notas nos permite já destacar uma certa evolução da atitude de Marx por respeito à teoria do valor-trabalho.

Os economistas que êle comenta se apresentam principalmente na seguinte ordem; Jean-Baptiste Say, Adam Smith, Ricardo (na edição francesa, acompanhada de notas críticas de Jean-Baptiste Say), James Mill, McCulloch e Boisguille- ,bert. Ê em Adam Smith que Marx encontra pela primeira vez a definição clássica do valor. Êle copia a seguinte passagem

Sda Riqueza das Nações: "N ão é com o ouro ou com o dinheiro, é com o trabalho que tôdas as riquezas do mundo foram

O • compradas originàriamente, e seu valor para aqueles que asco oj possuem e que procuram trocá-las por novos produtos é pre-3 ^ cisamente igual à quantidade de trabalho que elas colocamuj em situação de comprar ou de encomendar” .4 Mas êle não° acrescenta comentários, reservando sua crítica a outra passa

gem de Adam Smith, onde êste havia deduzido a divisão do ^ J trabalho de uma exigência de troca, a existência da troca de-

<£ pendendo por sua vez da existência prévia da divisão do tra-^ jS balho.5 É abordando Ricardo que êle formulará sua polêmicac £3 contra a teoria do valor-trabalho.^ § Êle o faz seguindo passo a passo a polêmica que Engels

já havia desenvolvido sôbre o mesmo assunto nos seus Umrisse Q zu einer Kritik der Natíonalõkonomie. O valor das mercado

rias é ainda concebido como idêntico aos preços. Êle é composto da contribuição do trabalho e daquela dos materiais sôbre os quais opera o trabalho. Marx aprova a nota de Proudhon, segundo a qual a renda e o lucro são “ superacres- centados” e constituem pois um fator de reencarecimento dos preços.6 Marx aceita a censura de Say por respeito a Ricardo, segundo a qual êste faz abstração da procura na determinação do valor. Êle reduz a lei da oferta e da procura a dois fenô-

NUi menos de concorrência: a concorrência entre fabricantes, quedetermina a oferta; a concorrência entre consumidores, quedetermina a procura. Mas esta última, conclui Marx critican-

ò 03 Ver principalmente D. I. Rosenberg, ibid., pág. 95.4 Adam Smith, La Richesse des Nations, I, págs. 60-1 da edição cita-

(Vf\ da por Marx, em M e g a , I, 3, pág. 458.\ 51 6 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 3, pág. 458.

6 Ibid., pág. 501.%d \

44 PENSAM EN TO ECONOMICO DE KARL M A R X

do J. -B . Say, se dissolve na prática em considerações sôbre a moda, os caprichos e o acaso.7 E êle não aceita a “ lei das saídas” que postula uma identidade última entre oferta e procura, tornando incompreensível o fenômeno das crises periódicas.

Mas a censura fundamental que Marx faz por respeito à teoria do valor-trabalho é que a Economia Política é obrigada a fazer abstração da concorrência. Ora, a concorrência é a realidade. Para dar maior coesão a suas próprias leis, a Economia Política é pois obrigada a considerar a realidade como acidental e a abstração somente como real.8

Essa objeção ê tanto mais válida aos olhos de Marx que êle censura precisamente a Economia Política de xrelar uma relação de exploração, contida na instituição da propriedade privada, por trás de considerações jurídicas abstratas. Se neste último caso é preciso descer de princípios abstratos para a realidade tangível a fim de compreender a natureza da “ sociedade civil” , por que o esforço mesmo não seria válido no domínio do valor, onde é preciso pois abandonar igualmente o universo das concepções abstratas em favor da “realidade fenomenológica” , isto é, do mundo dos preços?9

Marx liga a essa crítica da teoria do valor-trabalho uma nota muito perspicaz que diz respeito ao "valor do trabalho” na teoria ricardiana. “ No comêço dêste capítulo, o filantropo Ricardo apresenta os meios de subsistência enquanto preço natural do operário, igualmente pois como finalidade única de seu trabalho, visto que êle trabalha por seu salário. Onde permanecem então as faculdades intelectuais? Mas Ricardo não quer senão (confirmar) as distinções das diferentes classes. É o círculo habitual da Economia Política. A finalidade é a liberdade espiritual. Então é preciso (impor) a servidão espiritual à maioria. As necessidades físicas não são a única finalidade (da vida). Elas se tornam pois a única finalidade para a maioria.” 10

E, ,no mesmo contexto, êle se investe mais adiante contra Ricardo, quando êste afirma que somente a renda líquida (representada como a soma do lucro e das rendas) de

7 Ibid., pág. 493.8 Ibid., pág. 502.9 Ver também D. I. Rosenberg, ibid., págs. 92-3.10 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 3, pág. 504.

TEORIA DO VALOR-TRAHALHO 45

um país importa, e não a renda bruta. “ Pelo fato de que a Economia Política contesta tôda importância à renda bruta, isto é, à quantidade da produção e do consumo, abstração feita ao supérfluo, de que ela contesta pois tôda importância da própria vida, sua abstração atingiu o cume da infâmia. Aqui reconhece-se: 1) que não se trata para ela de maneira alguma do interesse nacional, do homem, mas somente de uma renda líquida, do lucro, da renda, que aí está a finalidade última da nação; 2) que a vida de um homem não tem em si nenhum valor; 3) que mais especialmente o valor da classe operária se reduz aos custos de produção essenciais, e que êles não estão aí senão para (produzir) o lucro dos capitalistas e a renda dos proprietários fundiários.”11

Mas examinando a crítica de J. -B . Say e de Sismondi a respeito dessa tese de Ricardo, Marx já dá um passo à frente. O que êsses dois economistas contestam, diz êle, é a expressão cínica de uma verdade econômica.12 Para combater as conseqüências desumanas da Economia Política, Say e Sismondi devem sair de seus limites. Isso demonstra pois que o humanismo se encontra fora desta ciência, que se trata de uma ciência desumana.

Apesar do vigor da expressão polêmica, Marx começa aqui a defender Ricardo contra suas críticas, a apreender que o que aparece como cinismo é na realidade um reconhecimento franco da realidade do modo de produção capitalista, que outros autores se esforçam por velar.

Quando comenta os escritos de James Mill, Marx retoma a censura dirigida a "Ricardo e sua escola” . Ela faz abstração da realidade, que mostra uma discordância entre custos de produção e valor de troca, e não se átém senão a uma "lei abstrata” . Mas êsses comentários marcam já um segundo passo à frente. :Êle não mais rejeita inteiramente a “ lei abstrata” ; êle a considera somente como “ um momento do movimento real” . Quando a oferta e a procura se equilibram, são efetivamente os custos de produção que determinam os pre

11 Ibid., pág. 514.12 Êle empregará a mesma fórmula no que concerne ao “ cínico Ricardo” num artigío publicado no Vorwärts de 7 e 10 de agôsto de 1844: “Glosas críticas relativas ao artigo: “O rei da Prússia e a reforma social” , em Aus dem literarischen Nachlass von Karl Marx und Friedrich Engels, vol. 2, pág. 45.


ços. Mas a oferta e a procura não se equilibram senão excepcionalmente, em conseqüência de suas oscilações e de seu desequilíbrio. A Economia Política deveria pois explicar o movimento real, que representa uma unidade dialética de correspondência e de não-correspondência entre os custos de produção e o valor de troca.13

Os comentários dos economistas clássicos nas notas de leitura do exílio em Paris determinam a atitude de Marx por respeito à teoria do valor nos seus escritos de 1844 e de1845, principalmente nos Manuscritos Econômico-Filosóficos e em A Santa Família. Valor-trabalho e preço continuam a ser separados um do outro; o primeiro continua a ser declarado “abstrato” , o segundo somente “ concreto” . Por outro lado, como assinalamos, em A Santa Família, o tempo de trabalho que custou a produção de uma mercadoria é considerado como “ fazendo parte” de seus "custos de produção” ; êstes não são reduzidos àqueles.

Mas no momento em que acaba a redação de A Santa F'amilia, Marx já elaborou o plano de outra obra que constituiria uma “ Crítica da Política e da Economia Política” . A 1- de fevereiro de 1845, êle concluiu um contrato com o editor C . W . Leske para lhe fornecer êste livro, para o qual os Manuscritos Econômico-Filosóficos cie 1844 foram sem dúvida um primeiro esbôço. E desde 20 de janeiro de 1845, Engels o apressa para acabar seu livro concernente à Economia Política,!14 o que prova pois que Marx já tinha semelhante obra em elaboração. O manuscrito desta obra parece ter-se perdido;15 êle existia ainda em 1847, visto que, na sua carta a Annenkov de 28 de dezembro de 1846, Marx escreve; "Eu gostaria de enviar, junto com êste livro (Miséria da Filosofia, E. M .), meu trabalho sôbre Economia Política, mas até agora não me foi possível fazer publicar êste livro. . . ” 16

Para redigi-lo, Marx empreendeu de seu exílio em Bruxelas uma viagem de seis semanas à Grã-Bretanha, em companhia de Engels, e estudou principalmente todos os livros

13 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I , 3, págs. 530-31.14 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , III, 1, pág. 10.15 D. I. Rosenberg, págs. 279-280.16 K. Marx, Fr. Engels, Briefe über “Das Kapital’ ’, Dietz-Verlag, Berlim, 1954, pág. 40.


concernentes à Economia Política que pôde descobrir em Man- chester,17 tanto na casa de seu amigo como em bibliotecas públicas e privadas. E foi no curso dêsse segundo encontro sistemático com a Economia Política que êle descobriu o uso social-revolucionário que escritores socialistas ingleses tinham podido fazer da teoria do valor-trabalho, e das contradições que ela enfeixa em Ricardo. Entre os escritores que êle estuda em Manchester em julho e agõsto de 1845 se colocam T . R. Edmonds e William Thompson18 que tinham precisamente empregado os teoremas ricardianos dentro dêsse espírito. (Êle estudará depois de agõsto John Bray, que faz parte da mesma categoria de autores.) Mais tarde, Marx criticará a análise do valor-trabalho como criando um “ direito do operário a todo produto de seu trabalho” . Mas é mais que provável que o estudo dêsses autores lhe fêz aparecer as razões apologéticas pelas quais a Economia Política burguesa se tinha desviado de Ricardo na Grã-Bretanha.

Não há prova de que Marx tenha lido desde essa época Hodgsikin e Ravestone, os dois melhores discípulos proletários de Ricardo. Mas Engels, que tinha estudado com detalhes a agitação operária na Grã-Bretanha para redigir sua Situação da Classe Operária na Inglaterra, conhecia ao menos o efeito que êsses escritores tinham tido sôbre a classe operária e sôbre a classe burguesa.

Ronald L. Meék escreve a êsse respeito: “ThomasHodgskin era um nome com o qual se amedrontavam as crianças na época que se seguiu à revogação das Leis sôbre a Coalizão em 1824. Era provàvelmente inevitável, por essa razão, que numerosos economistas mais conservadores chegassem a considerar a teoria do valor de Ricardo não somente como logicamente incorreta, mas ainda como socialmente perigosa. “ Que o trabalho seja a única fonte de riqueza, escreve John Cazenove em 1832, eis o que parece ser uma doutrina tão perigosa quanto falsa, visto que fornece infelizmente uma alavanca àqueles que procuram representar tôda propriedade como pertencendo à classe operária, e a parte recebida pelas outras como roubo ou fraude por respeito aos ope-

17 Mehring, Aus dem litemrischen Nachlass von Karl Marx und Frie- drich Engels, vol. II, pág. 332.18 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 6, págs. 597-622.

48 PENSAM EN TO ECONÔMICO DE KAHL M A R X

rários.” 19 Marx, que- havia começado por considerar Ricardo como ‘cínico” , não podia deixar de ser tocado pelo abandono também cínico dessa teoria do valor com fins de conservação social. Estamos convencidos de que êle voltou de Manchester a Bruxelas com visões muito mais favoráveis a respeito da teoria do valor-trabalho.

Uma breve nota acrescentada por Marx a notas de leitura do economista Babbage, nota datando de junho ou do comêço de julho de 1845, na véspera de sua partida para Manchester, revela ainda certa neutralidade a respeito dessa teoria. 20 Mas a Ideologia Alemã, redigida na primavera de1846, contém duas passagens precisas que marcam a aceitação da teoria do valor-trabalho. Lemos aí por um lado: “Êle (Stirner) nem mesmo aprendeu com base na concorrência que. . . no quadro da concorrência o preço do pão é determinado pelos custos de produção e não pelo querer dos padeiros" (grifo nosso, E . M . ) .21 E, por outro lado, Marx e Engels escrevem ainda mais claramente: “ E mesmo no que concerne à moeda metálica, ela é determinada puramente pelos custos de produção, isto é, pelo trabalho” ( grifo nosso, E . M . ) . 22 A conclusão parece pois se impor: foi depois de julho de 1845, e antes de acabar a redação da Ideologia Alemã, na primavera de 1846, que Marx e Engels foram definitivamente tomados pela teoria do valor-trabalho.

Seria evidentemente cometer uma injustiça por respeito aos dois amigos suspeitar de que êles mudaram de posição a respeito da teoria ricardiana sob o efeito somente do valor de agitação desta teoria, que a estada de Marx em Manchester lhe tinha revelado. Se êles puderam, no espaço de meio ano. progredir da concepção eclética que tinha sido a de Engels nos Umrisse zu einer Kritik der Nationalökonomie a uma concepção mais nitida da teoria do valor-trabalho — de fato uma concepção que começa já a corrigir certas fraquezas intrínsecas da teoria ricardiana — isso resulta antes de tudo do aprofundamento dos estudos econômicos de Marx e

19 Ronald L. Meek, Studies in the Labour Theory of Valué, Londres,1956, Lawrence and Wishart, pág. 124.20 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 6, pág. 601.21 K. Marx, Fr. Engels, Die deutsche Ideologie, Dietz-Verlag, Berlim,1953, pág. 388.


de uma superação analítica das contradições que êle tinha antes acreditado descobrir na teoria do valor-trabalho.

Essa superação pode ser fácilmente apreendida nos termos seguintes. O que havia chocado Marx, por ocasião de seu primeiro encontro com Ricardo e tôda a escola clássica, era a oposição aparente entre os efeitos da concorrência — as flutuações dos preços resultantes do jógo da lei da oferta e da procura — e a estabilidade relativa do “valor de troca” , determinada pela quantidade de trabalho necessário à produção. Mas, ;na reflexão, seu espírito solidamente educado na dialética devia colocar-se a questão de que se o que era aparente era verdadeiramente a expressão mais direta da realidade — e se “ a abstração” não podia enfeixar uma verdade em definitivo muito mais “ concreta” que a aparência.

Os preços de mercado variam constantemente. Mas se se atém a essas flutuações, arrisca-se dissolver rápidamente todos os movimentos econômicos no acaso.23 Ora, um momento de reflexão, assim como o exame empírico da realidade econômica, revelam que essas flutuações não se efetuam de maneira alguma ao acaso, mas em tôrno de um eixo determinado. Se o preço de venda de um produto cai abaixo dos custos de produção, seu fabricante é eliminado da concorrência. Se o preço de venda do mesmo produto se eleva muito acima dos custos de produção, o fabricante tem um superlucro que atrai para êsse ramo concorrentes suplementares e provoca uma superprodução temporária que faz assim abaixar os preços. Os custos de produção se verificam empiricamente ser o eixo das flutuações dos preços. Conduzindo lado a lado seus estudos econômicos (preparatórios para a Críti- tica da Política e da Economia Política perdida) e seus estudos histórico-filosóficos (preparatórios para a Ideologia Alem ã), Marx formulou na mesma época sua teoria do materialismo histórico, que é essencialmente um determinismo sócio-econômico.24 A história da humanidade deve sempre

23 Cf. K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 3, pág. 531: “A verdadeira lei da Economia Política é o acaso, do movimento do qual nós, os sábios, fixamos arbitrariamente alguns momentos sob forma de leis.”24 Paul Kàgi, ihid., págs. 311-327, estuda com detalhes as origens da doutrina do determinismo econômico e a da ideologia, que constituem segundo êle os dois elementos essenciais da teoria do materialismo histórico.

50 PENSAM EN TO ECONÔMICO DE KAKL M A R X

ser estudada em relação com a história da indústria e da troca. A humanidade começa a se diferenciar do reino animal produzindo seus víveres. O que são os homens depende em última análise das condições materiais de sua produção. Esta pressupõe relações sociais entre êles. O grau de desenvolvimento das fôrças produtivas se reflete da maneira mais manifesta pelo desenvolvimento da divisão do trabalho .23

Em outras palavras: a conclusão de seus estudos his- tórico-filosóficos trouxe Marx e Engels exatamente ao ponto de partida da teoria clássica do valor-trabalho, que Marx reformulará de uma maneira tôda particular: o trabalho (abstrato) é a essência do valor de troca porque, numa sociedade fundada sôbre a divisão do trabalho, êle constitui o único tecido conjuntivo que permite comparar mutuamente e tornar comensuráveis os produtos do trabalho de indivíduos separados uns dos outros. Há um paralelo marcante entre a maneira pela qual Marx vai dos “preços de mercado” flutuantes a uma redescoberta do valor de troca, e a maneira pela qual um economista contemporâneo, Piero Sraffa, evoluiu do marginalismo para uma teoria que reduz em última instância todos os “ inputs” da produção a “ quantidades datadas de trabalho” (dated quantities of labour) ,2B Todos dois efetuam êsse esfôrço fazendo abstração das flutuações menores a curto prazo, que constituem precisamente o ponto de partida do marginalismo.

Quando redige a Miséria da Filosofia, Marx já se tornou “ ricardiano” a ponto de citar Ricardo imediatamente após ter formulado a determinação do valor de uma mercadoria pela quantidade de trabalho necessária a sua produção. Êle o cita precisamente na parte mais fraca de sua teoria, aquela concernente à determinação do “ valor” , ou do "preço natural” , do “ trabalho” pelos “ gastos de manutenção dos homens” .27

Mas, no mesmo momento, Marx se separa já de Ricardo em um ponto essencial. Escrevendo a Annenkov a 28 de dezembro de 1846, êle fala do “ êrro dos economistas burgueses,

25 K. Marx, Fr. Engels, Die deutsche IdeoloPie, pág. 17.28 Piero Sraffa, Production of Comrrwdities by Means of Commodities, Cambridge University Press, 1960, págs. V-VI, 34-40, 93-95 etc.27 K. Marx, Das Elend der Philosophie, págs. 23-4.


que vêem nessas categorias econômicas leis eternas e não leis históricas, que não são leis senão para um certo desenvolvimento histórico, para um desenvolvimento determinado das fôrças produtivas” .28 A elaboração de sua teoria do materialismo histórico lhe havia ao mesmo tempo permitido apreender o “núcleo racional” da teoria do valor-trabalho, e seu caráter históricamente limitado. E essa concepção da natureza historicamente limitada das leis econômicas torna-se uma parte tão integrante da teoria econômica marxista29 quanto a teoria do valor-trabalho.

Êsse caráter historicamente limitado e preciso se aplica segundo Marx a tôdas as “ categorias econômicas” ; êle não vê aí em última análise senão uma certa relação social. Isso é esclarecido no que concerne à categoria "valor de troca” da Ideologia Alemã e Miséria da Filosofia. Nas obras posteriores, Marx não faz senão voltar ainda e sempre a êsse mesmo principio.30 Não se pode pois admitir a tentativa recentemente empreendida por Milentije Popovic de declarar válidos para o conjunto da história humana, até a desaparição total do trabalho vivo, as relações mercantis e o fenômeno do trabalho abstrato, que representa segundo Marx o se- grêdo último do valor de troca.31

O próprio Marx aliás se pronunciou com grande clareza a êsse respeito. Êle se recusou categóricamente a identificar a necessidade de uma compatibilidade em tempo de trabalho (que se aplica a tôda sociedade humana, salvo talvez à sociedade comunista mais avançada) e a expressão indireta dessa contabilidade sob forma de valor de troca.32 E êle afir-

28 K. Marx, Fr. Engels, Briefe über “Das Kapital” , pág. 22.29 O Professor Emile James vê aí aliás uma contribuição durável e válida de Marx para a ciência econômica (Emile James, Histoire sommaire de la pensée economique, 2.a edição, revista e aumentada, Editions Montchrestien, Paris, 1959, págs. 168-177).30 “ Os objetos úteis ( Gebrauchsgegenstãnde) não se tornam aliás mercadorias senão porque são os produtos de trabalhos privados, efetuados independentemente uns dos outros” (K. Marx, Das Kapital, I, pág. 3 9 ).31 Milentije Popovic: “Por uma revalorização da doutrina de Marx sobre a produção e as relações de produção” , em Questions actuelles du socialisme, n.° 78, julho-setembro de 1965.32 Cf. a carta de Marx a Kugelmann de 11 de julho de 1868: “A forma sob a qual essa divisão proporcional do trabalho se impõe numa situação social na qual a interconexão do trabalho social se exprime pela


mou explicitamente que quando a propriedade privada dos meios de produção fôr substituída pela dos produtores associados, a produção mercantil cessará, para dar lugar a uma contabilidade direta em horas de trabalho.33

Pode-se considerar que êle tem razão. Pode-se tentar demonstrar que êle errou. Mas não se lhe pode atribuir a paternidade de concepções opostas às suas. Não se pode afirmar que para Marx todo trabalho social vivo tomaria ne- cessàriamente a forma de trabalho abstrato criando valor,34

troca privada dos produtos de trabalho individual é precisamente o valor de troca dêsses produtos” (K. Marx, Briefe an Kugelmann, págs. 52-3, Dietz, Berlim. Cf. igualmente Das Kapital, I, capítulo 1, 4 (a famosa passagem sôbre o caráter fetichista do valor), onde Marx afirma explicitamente que o tempo de trabalho será o critério da divisão dos produtos numa sociedade socialista, ao contrário da divisão pela troca fundada sôbre o trabalho privado e a propriedade privada (pág. 45).33 “No seio de uma sociedade cooperativa, fundada sôbre a propriedade coletiva dos meios de produção, os produtores não trocam seus produtos; o trabalho despendido por êsses produtos não aparece tampouco como valor dêsses produtos, como uma qualidade objetiva que lhes pertence, visto que, contràriamente à sociedade capitalista, os trabalhos individuais não existem mais somente por um desvio, mas diretamente enquanto partes do trabalho global” (K. Marx: “Kritik des Gothaer Programms” , pág. 15, em K. Marx e Friedrich Engels, Ausgewählte Schriften in zwei Bänden, II, pág. 15 ).34 Milentije Popovic: “ Os homens produzem sua existência trabalhando e produzindo bens, valores de uso. Produzindo, êles incorporam seu trabalho ao produto: por seu trabalho concreto, êles produzem — criam o valor” (ibid., pág. 86). Aqui e nas páginas seguintes, o autor sugere que, para Marx, “relações de produção” e “produção da vida material” implicariam sempre produção de valor de troca, independentemente das condições sociais, das relações sociais: “É nesse sentido que se pode dizer que, na sociedade (sie), os homens “produzem sua existência” não somente porque produzem bens, mas porque produzem ao mesmo tempo o valor” (op. cit., pág. 91). “Por outro lado, essas relações (de produção) não dependem da vontade dos homens, porque êles se estabelecem “por trás das costas dos produtores” , fora da atividade consciente dos produtores ou dos produtores associados’ ’ (grifo nosso) (op. cit., pág. 101). “Assim começa igualmente a se modificar a natureza mesma do trabalho enquanto trabalho abstrato, criador do valor, e por isso mesmo a natureza do trabalho vivo. O trabalho criador de valor não é mais simples ( ! ) dispêndio da fôrça física do produtor.. . O trabalho que criao valor começa a se revestir para o homem de um sentido mais humano. Em poucas palavras, êle se humaniza” (ibid., pág. 113) etc. Não é aqui que é preciso analisar o conteúdo dessas teses (que nos parecem das mais contestáveis) . Mas é manifestamente abusivo atribuí-las a Marx.

e que o socialismo seria não a supressão da produção mercantil, mas sua “humanização” . Essas concepções de Popovic são contrárias a tôda a doutrina marxista.35


“Se se parte do fato de que as relações (? ) do custo da produção são objetivamente exprimidas nas nossas relações de autogestão, chega- se à conclusão de que os preços do mercado são, êles também, objetivamente ( sic) exprimidos nas nossas condições sócio-econômicas” (op. cit., pág. 119). Cf. a passagem citada de La Critique du Programme de Go- tha, onde Marx contesta explicitamente que os produtos conservam um “valor objetivo’ ’ depois da derrubada do capitalismo.35 Eis uma passagem particularmente nítida de Marx a propósito de Proudhon, mas que se aplica maravilhosamente a Milentije Popovic: “A determinação do valor pelo tempo de trabalho, isto é, a fórmula que Proudhon nos apresenta como aquela que deveria regenerar o futuro, não é senão a expressão científica das relações econômicas da sociedade a tu a l...” (K. Marx, Das Elend der Philosophie, pág. 44).

4

Uma Primeira Análise de Conjunto do Modo de Produção Capitalista

Entre o fim do ano de 1846 e o comêço do ano de 1848 — isto é, essencialmente, no curso do ano de 1847 — Marx e Engels redigiram quatro obras, que contêm uma primeira análise critica de conjunto do modo de produção capitalista. O estudo dos grandes economistas dos séculos X V III e X IX lhes deu agora uma visão do funcionamento da economia capitalista que tinha faltado nas suas obras de juventude. Em Miséria da Filosofia (de Marx) , nos Grundsätze des Kommunismus (de Engels), no Trabalho Assalariado e Capital (de Marx) e no Manifesto Comunista (de Marx e de Engels), não se trata mais de uma visão parcial da sociedade burguesa, com eixo principalmente ou exclusivamente sôbre a miséria do proletariado. Trata-se de uma visão grandiosa, que examina as leis que fizeram nascer o capitalismo, que analisa seus méritos históricos (principalmente aquêle de ter tornado possível a supressão de tôdas as classes, graças a um impulso prodigioso das fôrças produtivas) e que assenta o movimento operário e o movimento comunista sôbre a base de uma análise que se quer rigorosamente científica, à base do materialismo histórico.

As visões desenvolvidas nessas quatro obras são praticamente idênticas, ao menos no que concerne às questões econômicas. Pode-se pois tratá-las como um conjunto.

M ODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA 55

Não é indicado analisar aqui as relações entre Marx e Proudhon que deram lugar a uma literatura abundante. Parece-nos incontestável que essas relações passaram por três estágios. De início uma admiração sincera de Marx pelo socialista francês, operário autodidata já célebre, cujo estilo ousado devia seduzi-lo (Marx fala das noites inteiras que passaram juntos discutindo) e ao qual êle tomou emprestada em 1843 e em 1844 a implacável crítica da propriedade privada. Em seguida a uma decepção profunda pelo fato de que Proudhon não tenha podido seguir Marx nos traços de uma apropriação crítica séria da Economia Política clássica, e que êle se tenha deixado levar pela utopia insípida e estéril dos labor bazars (ver as cartas de Engels de 16 a 18 de setembro de 1846),1 decepção combinada com uma indignação real diante da confusão e dos erros2 que abundam na Filosofia da Miséria. Finalmente, com vinte anos de recuo um julgamento mais sereno, mas que mantém, em geral, a crítica cientificamente correta das teses errôneas de Proudhon.

A Miséria da Filosofia constitui o protótipo de literatura polêmica implacável, que freqüentemente inspirou discípulos de Marx (nem sempre com conhecimento de causa). Para a história do marxismo, êle representa “a primeira exposição correta e global da concepção materialista da história, que não tinha até então sido desenvolvida senão de maneira esporádica, por alusões, de passagem por esboços” .3 Ela representa também “a primeira obra econômica que Marx sempre considerou como parte integrante de sua obra científica de maturidade” .4 D o ponto de vista da evolução das idéias econômicas de Marx, trata-se da primeira obra que dá uma visão de conjunto das origens, do desenvolvimento, das contradições e da queda futura do regime capitalista, marcando com êsse ponto de vista um progresso considerável sôbre os

1 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , III, 1, págs. 34-5 e 41-2.2 Ver principalmente Misère de la Philosophie, págs. 34-8, onde Marx demonstra que Proudhon se engana ao estabelecer, no absoluto, um laço entre a intensidade da necessidade física e o aumento da produtividade do trabalho que fabrica as mercadorias devendo satisfazer essa necessidade.3 Otto Ruhle, Karl Marx, Leben und Werk, Avalun-Verlag, Dresden, 1928, págs. 131-2.4 Pierre Naville, D e l’aliénation à la jouissance, pág. 291.


Manuscritos Econômico-Filosóficos. É significativo que o que ressalta de sua crítica das concepções econômicas de Prou- dhon, é que ela permanece na linhagem de todo trabalho critico que êle empreendeu a partir da crítica da Filosofia do Direito de Hegel: combater a mistificação que consiste em criar categorias imutáveis, por meio de abstrações, o que tem por conseqüência proclamar eterno o estado das coisas dado, e conservar pois tôda a sua miséria fundamental.5

Trabalho Assalariado e Capital retoma e amplia as mesmas idéias, sobretudo no que concerne à determinação do salário. Esta séria de artigos, aparecida na Neue Rheinische Zeitung em 1849, não é senão uma reprodução de conferências que Marx havia feito em 1847 para a associação operária de Bruxelas (ver carta de Marx a Engels de 3 de junho de 1864) ,6

Um manuscrito Salário Operário não-publicado foi descoberto num caderno intitulado “ Bruxelas 1847” e mostra desenvolvimentos que vão mais longe que o texto de Trabalho Assalariado e Capital, Trata-se sem dúvida do esquema de uma (ou várias) conferências(s) que devia(m) desenvolver as de Trabalho Assalariado e Capital.7 Êsse manuscrito contém igualmente as notas de leitura das obras de uma dezena de economistas.

!É em Trabalho Assalariado e Capital que Marx pressentiu pela primeira vez o essencial de sua teoria da mais- valia, sem utilizar êsse têrmo e sem exprimir-se de maneira precisa. “ O capita l... se conserva e aumenta por sua troca com o trabalho imediato, v i vo . . . O operário recebe meios de subsistência em troca de seu trabalho, mas o capitalista, em troca de seus meios de subsistência, recebe trabalho; a atividade produtiva do operário não somente destitui o que êle consome, mas dá ao trabalho acumulado um valor maior do que aquêle que êle possuía antes.” 8

5 Emilio Agazzi, La formazione delia metodologia di Marx, pág. 481.6 Der Briefwechsel zwischen Friedrich Engels und Karl Marx 1844 bis 1883, hrsg. von A. Bebel u. Ed. Bernstein, Dietz-Verlag, Stuttgart, 1921, vol. III, pág. 210.7 Arbeitslohn, K. Marx, Fr. Engels, Kleine ökonomische Schriften, págs. 223-249.8 K. Marx: “Travail salarié et capital” , págs. 85-6, em Oeuvres Choi- sies en deux volumes, Editions du Progrès, Moscou, 1955.


Quanto aos Grundsätze des Kommunismus e ao Manifesto Comunista, êles constituem os dois projetos de “profissão de fé” comunista, escritos o primeiro por Engels para a seção parisiense da Associação dos Justos entre 23 e 27 de outubro de 1847, o segundo por Marx e Engels em seguida ao congresso de novembro de 1847 da Associação em Londres, e acabado em janeiro de 1848 pelos dois amigos. Êles retomam as idéias das duas obras precedentes sob uma forma mais sucinta tornada clássica.

A origem do modo de produção capitalista é agora retra- çada em têrmos que não variarão mais fundamentalmente mesmo por ocasião da redação do Capital. Uma de suas condições de existência é a acumulação dos capitais, facilitada pela descoberta da América e pela importação pela Europa de seus metais preciosos. Disso resultou uma queda geral dos salários e das rendas fundiárias feudais e uma alta considerável dos lucros. Simultáneamente, o desenvolvimento do comércio marítimo e colonial amplia as saídas e aumenta o volume da produção das mercadorias. Uma massa de mercadorias se transforma de produtos de luxo em produtos de consumo mais corrente.

Por outro lado, a queda da renda fundiária feudal obriga a nobreza a devolver uma boa parte por sua vez. Uma massa de vagabundos aparece nos séculos X V I e X V II, que as manufaturas colocarão no trabalho.9 Essas manufaturas não são uma criação dos mestres artesãos, mas uma criação dos comerciantes. Êstes reúnem de início sob o mesmo teto um certo número de produtores e de instrumentos de trabalho, não realizando como economias senão aquelas que resultam de um melhor controle e de uma melhor proteção dos capitalistas contra o roubo. Em seguida, a divisão do trabalho cria um aumento da produtividade no interior da manufatura, até que o emprêgo da fôrça do vapor e a revolução industrial produzem a grande fábrica moderna.10

9 Cf. esta nota de Hegel escrita em lena em 1805: “As fábricas, as manufaturas fundam a sua existência precisamente na miséria de uma classe” (citado em Georg Lukacs: Der junge Hegel, pág. 423).10 K. Marx, Das Elend der Philosophie, págs. 121-4; K. Marx, Fr. Engels: Das Kommunistische Manifest, Berlim, 1918, Verlag Buchandlung Vorwärts, págs. 26-27.

58 PENSAM ENTO ECONOMICO DE KABL M A R X

O modo de produção assim nascido representa antes de tudo novas relações de produção sociais.11 "Ser capitalista não significa somente ocupar uma posição pessoal, mas ainda uma posição social ,na posição. O capital é um produto comum, e não pode ser colocado em movimento senão pela atividade comum de muitos dos membros, em última análise pela atividade comum de todos os membros da sociedade.” 12

O nascimento do modo de produção capitalista implica um impulso prodigioso das fôrças produtivas, que não teriam podido nascer sem êle.13 Marx e Engels apreenderam a natureza profundamente revolucionária dêste modo de produção muito mais nitidamente e muito mais lucidamente do que os outros economistas de sua época, portanto para a maior parte dos apologistas do Capital.14 ,Êles cantaram um verdadeiro hino em sua glória no M'ani[esto Comunista que deve tocar os sinos para êles: "A burguesia não pode existir sem subverter constantemente de maneira revolucionária os instrumentos de trabalho, as relações de produção, tôdas as relações sociais. . . A subversão constando da produção, o abalo ininterrupto de tôdas as condições sociais, a insegurança e os movimentos eternos caracterizam a época burguesa em oposição a tôdas as outras épocas históricas. . . A necessidade de um escoamento cada vez mais amplo de seus produtos leva a burguesia a percorrer todo o globo terrestre. Em tôda parte, ela se deve infiltrar, em tôda parte começar a construir, em tôda parte fazer ligações.

“ Por sua exploração do mercado mundial, a burguesia remodelou de maneira cosmopolita a produção e o consumo de todos os países. Para grande pena dos reacionários, ela tirou o solo nacional de debaixo dos pés da indústria... Pelo melhoramento rápido de todos os instrumentos de produção, pelas comunicações infinitamente facilitadas, a burguesia arrasta tôdas as nações, mesmo as mais bárbaras, para a civilização. Os bons preços de suas mercadorias são a artilharia pesada, com a qual ela faz desmoronar muralhas da China, com a qual ela leva à capitulação a xenofobia mais tenaz dos

11 K. Marx, Das Elend der Philosophie, pág. 117.12 K. Marx, Fr. Engels, Das Kommunistische Manifest, pág. 39.13 K. Marx, Das Elend der Philosophie, pág. 81.14 Marx vê mesmo aí “ o lado positivo do salário” no seu manuscritoSalaire ouvrier, op. cit., pág. 248.


bárbaros. Ela obriga tôdas as nações a se apropriar do modo de produção da burguesia, sob pena de desaparecer; ela as obriga a introduzir no meio delas a falada civilização, isto é, a se tornarem burguesas. . ,15 “ A burguesia submeteu o campo à dominação da cidade. Ela criou cidades enormes, aumentou em grande medida o número da população urbana comparado àquele da população aldeã, e tirou assim uma parte considerável da população da estupidez da vida rural. . . A burguesia suprime cada vez mais o desmembramento dos meios de produção, da propriedade e da população. Ela aglomerou a população, centralizou a produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. . . N o curso de sua dominação de classe ape,nas secular, a burguesia criou fôrças produtivas mais maciças e mais colossais que tôdas as gerações precedentes. Submeter as fôrças da natureza; criar o maquinismo; aplicar a química à indústria e à agricultura; organizar a navegação a vapor; construir estradas de ferro e o telégrafo elétrico; abrir continentes inteiros à cultura; tornar os rios navegáveis; reunir populações inteiras como que saídas da terra: que século passado teria podido prever que tais fôrças produtivas dormiam no seio do trabalho social.” 16

Mas essa descrição ditirâmbica das realizações do modo de produção capitalista não seria senão para sublinhar de maneira ainda mais gritante as contradições que êle produz ao mesmo tempo. Porque o capital não pode crescer sem desenvolver ao mesmo tempo o proletariado. A concentração da riqueza social entre as mãos de uma classe social implica uma concentração de miséria no estado de outra classe.social.17

Para explicá-lo, é preciso partir da análise do elemento de base dessa riqueza, a mercadoria.

15 Ver sôbre o papel civilizador do capital também Grundsätze des Kommunismus, pág. 206. Nos Grundrisse der Kritik der politischen Oe- konomie, Marx retoma essa idéia do papel civilizador do modo de produção capitalista, o primeiro modo de produção desde a origem da sociedade humana que deve manifestar a tendência a se estender no mundo inteiro, ou mais precisamente a englobar o mundo inteiro no seu domínio (págs. 311-3).18 K. Marx, Fr. Engels, Das Kommunistische Manifest, págs. 28-30 (grifo nosso).17 Fr. Engels: “ Grundsätze des Kommunismus” , em K. Marx, Fr. Engels, Kleine ökonomische Schriften, pág. 208.

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O valor da mercadoria é determinado pelo tempo de trabalho necessário à sua produção.18 Ora, o Capital transformou o próprio trabalho em mercadoria, visto que os proletários não possuem nada que não1 essa fôrça de trabalho, que êles devem vender para obter os meios de subsistência que estão todos nas mãos dos capitalistas. Essa fôrça de trabalho será pois, ela também, tratada como uma mercadoria, e da mesma forma que tôda mercadoria, seu valor (Marx utiliza ainda correntemente em 1847 o têrmo ricardiano, seu “preço natural” ) será determinado pela quantidade de trabalho necessário à produção, isto é, à produção dos meios de subsistência necessários para conservar a fôrça de trabalho e deixar subsistir as crianças que manterão em vida “ a espécie proletária” .19

Êsse salário é mantido essencialmente nesse nível mínimo como conseqüência da concorrência \éntre os operários. Conservando as conclusões da teoria ricardiana dos salários, Marx e Engels a superam amplamente na análise. Fazem depender o nível dos salários do ritmo de acumulação dos capitais.20 E êles emendam aliás as conclusões rigorosas da teoria ricardiana precisando que os salários não permanecem estáveis, mas que êles flutuam, e que o “ mínimo vital” (o preço dos meios de subsistência necessários à reprodução da fôrça de trabalho) resulta de uma elevação temporária dos salários acima dêste mínimo, durante os períodos de alta conjuntura, e de uma queda temporária dos salários abaixo dêsse

18 Nos escritos de 1846-8, Marx e Engels não distinguem ainda o tempo de trabalho socialmente necessário do tempo de trabalho simplesmente. Eles não distinguem tampouco a fôrça de trabalho e o trabalho, falando da “venda de trabalho” , do “preço do trabalho” etc., fórmula que Marx corrigirá no fim dos anos 1850, sobretudo nos Grundrisse e nas Theorien über den Mehrwert. Engels sublinha essa correção nos prefácios que escreveu trinta anos mais tarde para Das Elend der Philosophie (1884, pág. XXII) e para Lohnarbeit und Kapital ( Oeuvres choisies, vol. I, págs. 63 e seg.).19 K. Marx, Das Elend der Philosophie, págs. 24-5; Fr. Engels, "Grundsätze des Kommunismus” , em K. Marx, Fr. Engels, Kleine ökonomische Schriften, págs. 201 e 203; K. Marx: “ Arbeitslohn” , em K. Marx, Fr. Engels, Kleine ökonomische Schriften, pág. 223; K. Marx: “Travail, sa- laire et capital” , em K. Marx, Fr. Engels, Oeuvres choisies, I, pág. 82; K. Marx, Fr. Engels: Das Kommunistische Manifest, pág. 32.20 K. Marx: “Arbeitslohn” , em Karl Marx, Fr. Engels, Kleine Ökonomische Schriften, págs. 231-2.

MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA 61

mínimo, durante os períodos de crise e de desemprego maciço.21

No entanto, se Marx e Engels admitem que os salários podem elevar-se acima do mínimo vital, durante os períodos de alta conjuntura, e que é somente graças a essa condição que os operários podem, embora seja pouco, participar dos progressos da civilização, éles descobrem no entanto uma tendência ao abaixamento dêste mínimo de salário, dêsse preço da fôrça de trabalho, e isso no sentido absoluto do têrmo: “Visto que se encontram sempre meios para alimentar o trabalho com objetos mais baratos e cada vez mais miseráveis, o mínimo dos salários diminui sem cessar.” 22 Essa mesma idéia é ilustrada na Miséria, da Filosofia pelo exemplo do algodão (substituindo o linho), das batatas (substituindo o pão) e da aguardente (substituindo o vinho).23 Mais tarde, Marx citará de bom grado o papel desempenhado a êsse propósito pela introdução do chá, na alimentação da classe operária britânica.

Em poucas palavras, Marx e Engels admitem nessa época ainda uma lei geral da baixa dos salários a longo prazo — posição que êles corrigirão mais tarde — e Marx a define em Arbeitslohn e Trabalho Assalariado e Capital pelos traços seguintes: o salário mínimo dos diferentes países é diferente, mas êle tende a se igualar, e isso no nível mais baixo. Quando os salários caem e sobem em seguida (na fase de alta conjuntura seguindo àquela de depressão), êles não atingem nunca o nível precedentemente abandonado. A concorrência entre os operários aumenta constantemente e tende a abaixar o mínimo dos salários; os impostos e as trapaças dos comerciantes jogam no mesmo sentido. Em poucas palavras, "no curso da evolução, o salário operário num duplo sentido: primeiramente, num sentido relativo, em relação com o desenvolvimento da riqueza geral; em segundo lugar, num sentido absoluto,

21 Ibid., pág. 235, Fr. Engels: “ Grundsätze des Kommunismus” , em K. Marx, Fr. Engels: Kleine ökonomische Schriften, pág. 204; K. Marx, “Rede über die frage des Freihandels” , em Das Elend der Philosophie, pág. 184.22 K. Marx: “Rede über die Frage des Freihandels” , em Das Elend der Philosophie, pág. 185.23 K. Marx, Das Elend der Philosophie, pág. 37.


nesse sentido de que a quantidade de mercadorias que o operário recebe em troca se- torna cada vez mais reduzida” .24

A o mesmo tempo, retomando uma idéia que o economista John Barton tinha formulado primeiro,25 Marx elabora uma lei da acumulação do capital que está destinada a desempenhar um papel particularmente fértil na sua obra posterior: “ É pois uma lei geral que decorre necessariamente da natureza das relações do Capital e do Trabalho, que no curso do crescimento das fôrças produtivas a parte do capital produtivo, que é transformada em máquinas e matérias-primas, isto é, o capital enquanto tal, cresce em uma proporção maior que a parte (do capital) que é destinada aos salários, isto é, em outras palavras: os operários devem partilhar, em relação ao capital produtivo no seu conjunto, uma parte cada vez menor dêste. Sua concorrência torna-se cada vez mais violenta. ” 26

O que encontramos aqui não é nada além de um primeiro esbôço da lei do aumento da composição orgânica do capital, da qual decorre a lei da queda tendencial da taxa média de produção capitalista que Marx descobrirá alguns anos mais tarde. Notemos de passagem que a última frase da citação que acabamos de reproduzir contém um êrro de raciocínio. O fato de que os salários (o capital variável) constituem uma fração “ sem cessar mais reduzida” do capital produtivo no seu conjunto não implica necessàriamente que a parte dessa massa salarial que volta a cada operário diminua em valor absoluto. Isso depende com efeito de tôda uma série de variáveis independentes: o ritmo de aumento do capital produtivo geral comparado ao ritmo de aumento da composição orgânica do capital (se o capital produtivo total aumenta, por exemplo, em 20% todos os anos, enquanto o capital variável vê sua parte relativa reduzida em 10% duran-

24 K. Marx, “Arbeitslohn” , em K. Marx, Fr. Engels, Kleine ökonomische Schriften, págs. 233-4. É essa passagem que permite falar, no jovem Marx, de uma teoria da pauperização ao mesmo tempo absoluta e relativa. Veremos mais adiante o que se torna essa teoria no curso da preparação do Capital.25 K. Marx, Theorien über den Mehrwert, nova edição completa, Berlim, Dietz-Verlag, 1956, vol. II, págs. 575-6 e seg.26 K. Marx, “Arbeitslohn” , em K. Marx, Fr. Engels, Kleine Ökonomische Schriften, pág. 242.


te êsse mesmo ano, êle aumenta em valor absoluto em lugar de diminuir; o ritmo de crescimento absoluto do capital variável comparado ao ritmo de crescimento da mão-de-obra assalariada (se o capital variável aumenta em têrmos absolutos de 10% por ano, enquanto a mão-de-obra assalariada não aumenta senão em 5% , a parte que cabe em média a cada assalariado pode aumentar); o ritmo de evolução da taxa da mais-valia comparado ao ritmo de evolução do capital produtivo etc.

O fato de que a evolução do capitalismo implica uma concentração simultânea de riqueza e de miséria nos dois pólos da sociedade já é sentido por Marx e Engels como uma das causas das crises periódicas de superprodução: “ A sociedade se encontra bruscamente levada a uma situação de barbárie momentânea; uma fome, uma guerra de extermínio geral, parecem ter-lhe cortado todos os meios de subsistência; a indústria, o comércio, parecem destruídos, e por quê? Porque a sociedade possui muitos meios de subsistência, muita indústria, muito comércio.” 27

“ O empregador não pode empregar os operários porque não pode vender seus produtos. Não pode vender seus produtos porque não tem clientes. Não tem clientes porque os operários não têm para trocar senão o seu trabalho e justamente não podem trocar seu trabalho (nesse m om ento).” 28

Por outro lado, êles apresentam igualmente essas crises periódicas de superprodução, e a marcha cíclica que a produção capitalista adota geralmente, como resultados da anarquia da produção e da livre concorrência: “ A proporção exata entre oferta e procura. . . não foi possível senão na época em que os meios de produção eram limitados, em que a troca se efetuou em limites extremamente estreitos.29 Com o

27 K. Marx, Fr. Engels, Das Kommunistische Manifest, pág. 31.28 K. Marx, “Arbeitslohn” , em Kleine ökonomische Schriften, pág. 232.29 Foi o que Proudhon não compreendeu, que sonha com um restabelecimento da concorrência depois da abolição do capitalismo. “A concorrência e a associação se apóiam uma na outra” , escrevia êle na Philosophie de la Misère (edição de 1867, I, pág. 208). Marx lhe predisse que, se êle quisesse restabelecer o reino da concorrência numa sociedade socialista, arriscaria reproduzir todo o cortejo de miséria e de anarquia que a troca individual e a concorrência produzem no seio da sociedade capitalista. Se se deseja o progresso sem essa anarquia é preciso manter as fôrças produtivas suprimindo a troca (K. Marx, Das Elend der Philosophie, pág. 44).


nascimento da grande indústria, essas proporções exatas deviam desaparecer, e com necessidade inelutável a produção deve passar pela alternância constante da prosperidade e da depressão, crise, depressão, nova prosperidade e tc .” 30

Da mesma maneira nos Grundsätze des Kommunismus: “ A livre concorrência que decorre necessariamente da grande indústria tomou logo um caráter particularmente violento, devido à facilidade (de empreender) essa produção; uma massa de capitalistas se lançou sôbre essa indústria, e rápidamente produziu-se mais do que se pôde utilizar. Seguiu-se que as mercadorias fabricadas não puderam ser vendidas, e que uma crise chamada comercial se produziu.” 31

Deve-se notar que as conseqüências da concorrência capitalista no que concerne à distribuição eqüitativa da taxa de lucro não são ainda indicadas senão de passagem.32

As crises de superprodução demonstram que as relações de propriedade e de produção capitalistas por sua vez se tornaram freios do desenvolvimento das fôrças produtivas. Os capitalistas tentam sair-se desvalorizando ou destruindo uma massa de fôrças produtivas, procurando novos mercados. Mas, assim fazendo, preparam futuras crises ainda mais graves.33

A partir dêsse momento, as armas que a burguesia havia forjado contra o feudalismo se voltam contra ela mesma. N o seio da sociedade burguesa, o Capital criou uma classe social, o proletariado, que é revolucionária, não fôsse senão porque suas condições de existência se tornam cada vez mais insuportáveis.34 Ora, êsse proletariado, concentrado em grandes emprêsas, onde êle começa por se dilacerar numa concorrência mútua entre todos os proletários, toma consciência da necessidade de se organizar para defender seu salário. Assim, a coalizão operária persegue a dupla finalidade de suprimir a concorrência entre operários a fim de poder con-

Daniel Guérin, que tenta reabilitar Prouclhon como “ pai da autogestão” , é obrigado a reconhecer em geral o fundamento dessa crítica marxista (Daniel Guérin, L’anarchisme, Editions Gallimard, 1965, pág. 65).30 K. Marx, Das Elend, der Philosophie, pág. 43.31 Fr. Engels, “ Grundsätze des Kommunismus” , em K. Marx, Fr. Engels: Kleine ökonomische Schriften, págs. 208-9.32 K. Marx, Das Elend der Philosophie, pág. 145.33 K. Marx, Fr. Engels, Das Kommunistische Manifest, pág. 31.34 Fr. Engels: “Grundsätze des Kommunismus” , em K. Marx, Fr. Engels, Kleine Ökonomische Schriften, pág. 208.


duzir uma concorrência tanto mais tenaz contra os capitalistas. Nessa luta de classes, a massa proletária se constitui enquanto classe para ela mesma.35

E sua luta para defender seus salários se transforma logo em uma luta política que visa à abolição do assalariado, a criação de uma nova sociedade, fundada na apropriação coletiva dos meios de produção e na associação livre de todos os produtores. Essa sociedade não poderá ver o dia senão num alto nível de desenvolvimento das fôrças produtivas, e ela conhecerá um nôvo impulso com êsse desenvolvimento que permitirá a satisfação de tôdas as necessidades dos produtores, e o desenvolvimento universal de todos os indivíduos.30

Vimos que as quatro obras analisadas neste capítulo constituem uma primeira crítica de conjunto do modo de produção capitalista, uma primeira aplicação concreta do método geral do materialismo histórico a uma sociedade particular: a sociedade burguesa. A síntese da Sociologia e da Ciência Econômica que se esforçou por realizar destaca sua enorme superioridade do fato de que ela é fundada sôbre uma síntese do método lógico (dialética) e histórico.37 Nenhuma teoria social conseguiu até agora uma síntese que se aproxime, mesmo de longe, do sucesso operatorio do método marxista .

Recentemente o sociólogo americano Talcott Parsons se esforçou por efetuar uma síntese análoga. N o quadro de uma Sociologia altamente formalizada, e de uma teoria geral da ação, êle trata a economia como um caso especial de um “ sistema social” , especializado crescimento da “adaptabilidade” do sistema mais amplo.38 Pode-se considerar que essa tentativa de síntese fracassou por três razões fundamentais:

35 K. Marx, Das Elend der Philosophie, págs. 161-2.36 Fr. Engels, “ Grundsätze des Kommunismus” , em K. Marx, Fr. Engels, Kleine ökonomische Schriften, págs. 216-7.37 Ver a êsse propósito: Otto Morf, Das Verhältnis von Wirtschaftstheorie und Wirtschaftsgeschichte bei Karl Marx, A. Francke Verlag, Bema, 1951, e Peter Bollhagen: Soziologie und Geschichte, v e b Deutscher Verlag der Wissenschaften, Berlim, 1966.38 Talcott Parsons e Neil J. Smelser, Economy and Society, Londres, 1957, Routledge and Kegan Paul, págs. 6-7, 21 etc.

66 PENSAM EN TO ECONÔMICO DE KARL M AR X

seu caráter amplamente a-histórico; sua incapacidade de compreender a natureza fundamentalmente contraditória de todo “ sistema social" (e de tõda realidade); sua tendência muito nitidamente apologética em relação à realidade do capitalismo contemporâneo (o capitalismo dos monopólios se tendo estreitamente integrado ao Estado, ou o neocapitalismo) .

Talcott Parsons afirma, é verdade, que sua análise se aplica a “ tôda sociedade” e a “ todo” sistema social.39 Mas essa afirmação ambiciosa não resiste a uma crítica histórica. Quando Parsons declara que “ o estado. da procura e as condições de produção” mudam continuamente em tôdas as sociedades —■ com exceção de economias primitivas “ altamente tradicionais” 40 — êle subverte os ensinamentos da história econômica. De fato, essas mudanças “ contínuas” da procura e das condições de produção não são senão o produto da economia mercantil generalizada — que não ocupa senão uma fração ínfima do conjunto da era do homo sapiens, Parsons descobre a origem do “ capital” (definido de maneira apologética como o conjunto dos recursos “ fluidos” da sociedade: como se o estoque de sementes de uma aldeia primitiva, ou o rebanho de uma tribo nômade vivendo no quadro do comunismo de clã, fôsse um “ capital” ! Como se o capital não fôsse uma relação social!) nos laços entre a economia e a coletividade política por generalização do papel que o crédito desempenha na época do declínio do capitalismo dos monopólios. Mas como pois explicar a acumulação “ normal” do capital na grande indústria na aurora do laissez faire britânico, quando o papel do crédito era manifestamente secundário, e que êle era por outro lado amplamente privado?

O caráter a-histórico dos esquemas funcionalistas de Talcott Parsons aparece claramente quando se dá conta de que a maior parte de suas definições, no dominio econômico, não são senão generalizações (tornadas apenas um pouco menos abstratas) de traços essenciais de uma economia capitalista, e mesmo de uma economia capitalista numa fase particular de seu desenvolvimento. Assim sua definição da economia como procurando atingir a “ finalidade” de um máximo de produção no quadro do sistema de valores insti


tucionalizados41 (como se não tivesse havido uma série de modos de produção cujos “valores institucionalizados” implicavam precisamente a recusa deliberada de "maximizar a produção” !) . Da mesma forma sua definição do “contrato” como a instituição econômica central (como se o contrato não tivesse nascido da produção mercantil) .42

A incapacidade de apreender o caráter contraditório dos "sistemas sociais” , e a fortiori dos “ sistemas econômicos” , é a mais importante das três fraquezas do esquema de Talcott Parsons. Eliminando os conflitos entre os grupos sociais do fundamento de sua análise: considerando os "sistemas” como tendendo à “ integração” , à “ redução das tensões” ; velando o fato de que os “valores” dominantes de um sistema não correspondem de maneira alguma aos interêsses de todos os seus membros, mas. somente aos da minoria dominante, Talcott Parsons não pode explicar nem o motor da evolução histórica que passa de um sistema sócio-econômico ao outro (o conflito periódico entre o grau de desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção), nem a forma concreta que êste toma (a luta entre classes e fôrças sociais antagonistas) . Enquanto o sistema marxista permite explicar ao mesmo tempo a origem do modo de- produção asiático, o declínio do Império Romano, o nascimento das cidades da Idade Média, o advento da grande indústria, a eliminação da livre concorrência, a irrupção e a derrota do fascismo, procurar-se-iam em vão nas fórmulas de Talcott Parsons os elementos suficientes para compreender êsses diferentes fenômenos. As raras notas concernentes a contradições sociais pré- capitalistas que se encontram na obra de Parsons e Smelser fazem prova de uma incompreensão algumas vêzes quase grotesca.4,3

41 Ibid., pág. 22.42 Ibid., págs. 104 e seg.43 C f. a maneira pela qual Talcott Parsons trata da escravidão. Os escravos são comprados e vendidos no mercado “ independentemente dos serviços que êles rendem” (pág. 12). Mas como êles são apesar de tudo humanos, os donos de escravos fizeram sempre prova de um mínimo de consideração pela vida familiar dêles (pág. 137). Uma breve discussão com um especialista da história econômica da Roma antiga, ou uma breve análise do sistema econômico dos campos de extermínio SS, lhe teriam evitado escrever tais enormidades.


A tese fundamental de Talcott Parsons se choca alias contra essa incompreensão dos conflitos sociais e de sua raiz económica. Todo “ sistema econômico” chegado a um certo ponto de desenvolvimento não aumenta, mas reduz fortemente, a adaptabilidade de seu “ sistema social mais ampio” . A Evolução do Império Romano a partir dos séculos II e III de nossa era, ou a evolução da China nos séculos X V III e X IX , oferecem exemplos marcantes dessa refutação do esquema de Parsons.

Quanto à natureza apologética da teoria de Talcott Parsons, ela se destaca sobretudo da maneira pela qual ele trata o quadro institucional da sociedade capitalista. A mão-de- obra toma a decisão — no seio das casas! —- de oferecer seus “ serviços” às “ organizações” , em troca e em função de “remunerações” e de outras “ satisfações” . Essa decisão é tomada de início (!) sôbre a base de uma "motivação socializada geral” .44 Etc. O fato de que uma classe social não tem nem recursos próprios nem acesso aos bens de subsistência, e de que ela sofre por isso uma coação econômica prévia a. toda “ motivação socializada", a tôda “ aceitação do fato de trabalho” — a única solução em contrário sendo a morte por indigência absoluta! — não tem lugar nessa análise “ institucional” de Parsons. Da mesma forma procurar-se-ia em vão a menor explicação do fato de que a renda fundiária feudal representa com tôda evidência o produto de trabalho não-pago pela nobreza, que esta se apropria, nem a menor tentativa de refutar a analogia aparente entre o superproduto social pré- capitalista e a mais-valia produzida no seio do modo de produção capitalista. . .

44 Talcott Parsons e Neil Smelser, Economy and Society, págs. 114-5, 121-2 .

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O Problema das Crises Periódicas

Entre o Manifestó Comunista e a Neue Rheinische "Zeitung — Politisch-ökonomische Revue, na qual Marx e Engels formulam suas opiniões detalhadas sôbre a marcha cíclica da produção capitalista e sôbre as crises de superprodução que abalam periódicamente ésse modo de produção, se intercalam apenas dois anos. Mas que anos! Revolução de fevereiro de 1848 na França; revolução de março de 1848 em Berlim; volta de Marx e de Engels à Alemanha; publicação de um diário, o Neue Rheinische Zeitung de Colónia, dirigido pelos dois amigos; primeira insurreição proletária em junho de 1848 em Paris; primeira interdição do N eue Rheinische Zeitung; explosão e derrota da revolução na Itália e na Hungria; explosão e derrota da revolução em Viena (onde Marx tinha estado durante dois meses para preparar os trabalhadores vienenses para o que ia acontecer);1 vitória da contra- revolução em Berlim; dissolução da Assembléia Nacional alemã; interdição definitiva do Neue Rheinische Zeitung; expulsão de Marx da Alemanha; participação de Engels na campanha militar conduzida pela democracia pequeno-burguesa na Alemanha meridional contra as tropas contra-revo- lucionárias; novo exilio dos dois amigos, desta vez na Inglaterra .

1 Fr. Mehring, Karl Marx, Geschichte seines Lebens, Leipzig, 1920, Leipziger Buchdruckerei, pág. 182.


Depois de ter forjado e aperfeiçoado a doutrina comunista enquanto doutrina da revolução proletária, eis que os dois jovens pensadores se encontravam mergulhados no coração da ação revolucionária ela mesma, criticando as hesitações, as fraquezas, a falta de lógica e de audácia da democracia pequeno-burguesa, esforçando-se por insuflar ao máximo energia e intrepidez aos proletários, pela primeira vez em luta aberta com seus inimigos de classe, na metade da Europa.2 Como todos os revolucionários, Marx e Engels acreditavam apaixonadamente na revolução. Como todos os revolucionários, êles tinham tendência a gritar: “ A revolução morreu? Viva a revolução que logo renascerá de suas cinzas!” Mas êles eram espíritos muito rigorosos, muito científicos, muito dirigidos para a crítica impiedosa de todo pensamento, inclusive de seu próprio pensamento, para permanecer vítimas de ilusões.

Em março de 1850, Marx escreve ainda no enderêço enviado do Comitê Central à Associação dos Comunistas na Alemanha que se deve esperar logo uma nova revolução, seja em conseqüência de uma volta da revolução na França, seja em conseqüência de uma guerra de “ Santa Aliança” conduzida por tôda reação contra essa França revolucionária.3 Sete meses mais tarde, a l .? de novembro de 1850, na “ Revue des événements de mai à octobre 1850” que apareceu no número de maio-outubro de 1850 da Neue Rheinische Leitung — Politisch-ökanomiische Revue, Marx e Engels escre-

2 Num estudo apaixonante. Roman Rosdolsky demonstrou que a concepção errônea de Engels sôbre os “ novos sem história” ( geschichtslose Völker, isto é, as pequenas nacionalidades eslavas 1. que se traduz em tôda Neue Rheinische Zeitunp e em numerosos artigos escritos no curso dos anos 50, em conseqüência do panei desemnenhado nelos tchecos, os croatas, os rutênios etc., no curso da revolução de 1848. resulta definitivamente de uma incompreensão das raízes sócio-econômicas dêsse papel, isto é, de uma incompreensão dos problemas da luta de classes entre camponeses tchecos, eslovacos, croatas, rutênios. de um lado, e proprietários fundiários, revolucionários poloneses e húngaros, de outro lado ( “Friedrich Engels und das Problem der “ geschichtslosen Völker’’ , em Archiv für Sozialpeschichte, vol. 4, 1964, págs. 87-282, Verlag für Literatur und Zeitgeschichte, H anöver).3 K. Marx: Ansprache der Zentralbehörde an den Bund, em “Enthüllungen über den Kommunistenprozess zu Köln” , pág. 128.

CRISES PERIÓDICAS 71

vem ao contrário: “ Diante dessa prosperidade geral, na qual as fôrças produtivas se desenvolvem de maneira tão exuberante quanto podem fazer no quadro das relações burguesas, não se pode falar de uma revolução verdadeira. Tal revolução não é possível senão nos períodos nos quais êstes dois fatores, as fôrças produtivas modernas e as formas de produção burguesas, entram em contradição uns com os outros. . . Uma nova revolução não é possível senão em seguida a uma nova crise. Ela é tão certa quanto esta” .4

Um estudo aprofundado da marcha cíclica da produção capitalista levou-os a essa conclusão, que conserva seu valor ao menos para tôda a fase ascendente do capitalismo internacional. Êsse estudo se estende sobretudo sôbre a crise de 1847 e a fase de prosperidade que a sucedeu (e cujos resultados são consignados antes de tudo no Neue Rheinische "Zeitung, diário, depois revista trimestral), e sôbre a crise de1857, cuja análise foi feita na correspondência Marx-Engels e nos artigos escritos para o New York Daily Tribüne.

Já precedentemente — principalmente na Situação da Classe Operária na Inglaterra, de Engels, na Miséria da Filosofia, de Marx, e no Manifesto Comunista — Marx e Engels haviam tratado brevemente do problema das crises periódicas. Desde as Notas de Leitura e os Manuscritos Económico-Filosóficos de 1844, vemos Marx censurar Ricardo e J. -B . Say pela incompreensão dêles da contradição entre a tendência do Capital ao desenvolvimento ilimitado das fôrças produtivas e os limites estreitos impostos por êsse mesmo Capital ao consumo das massas operárias. Êle distingue desde essa época corretamente a démanda física e a demanda solváuel,5

Na Ideologia Alemã, vemos Marx e Engels retomar essa mesma distinção, analisar brevemente as razões pelas quais crises monetárias podem produzir-se, e precisar que a crise de superprodução não tem por causa uma superprodução física, mas perturbações do valor de troca.6

4 K. Marx, Fr. Engels: “ Revue — Mai bis Oktober” , em Neue Rheinische Zeitung — Politisch-Ökonomische Revue, Füftes bis sechsts Heft, mai-oktober, 1850, pág. 317.5 m e g a , I, 3, págs. 576-7.6 K. Marx, Fr. Engels, Die deutsche Ideologie, págs. 417-8, 557.


Por outro lado, com o estudo do ciclo econômico, Marx se tinha aplicado a um estudo mais detalhado das relações entre os interesses econômicos imediatos e as tendências políticas. .Êsse estudo, A s Lutas de Classe na França 1848-1850, apareceu igualmente na N eue Rheinische Zeitung — Politischökonomische Revue, É importante para a historia da formação do pensamento' econômico de Marx, porque êste formulou aqui pela primeira vez explicitamente a idéia de apropriação. coletiva dos meios de produção. 7

Êsse estudo levou-o a se ocupar de fenômenos aos quais êle não tinha dado grande atenção antes. A evolução da atitude política do campesinato francês era incompreensível, senão em função do pêso que a dívida hipotecária e o imposto representavam para ela. As diversas frações da burguesia se opunham e se combatiam em função da forma principal que tomou seu capital: propriedade fundiária, propriedade bancária, propriedade industrial ou comercial. O estudo econômico se afastava desde então das abstrações e das generalidades, para se tornar freqüentemente minucioso.8 As flutuações quase quotidianas da Bôlsa ou os detalhes da política financeira do Govêrno foram integrados na análise. Parece evidente que essa familiaridade maior com os problemas do crédito e com os fenômenos monetários preparava nossos dois amigos para compreensão melhor do “ ciclo industrial” .

Marx e Engels não se tinham no entanto aplicado ainda a um estudo sistemático dessa marcha cíclica da produção capitalista, da sucessão das fases de retomada econômica, de alta conjuntura, de prosperidade, de “boom” (superaquecimento econômico), de ruína financeira, de crise e de depressão. Mas eis que na Neue Rheinische Zeitung — Politisch- ökonomische Revue, os dois amigos publicam periodicamente uma revisão dos acontecimentos políticos e econômicos correntes, que se torna progressivamente um verdadeiro estudo de conjuntura. No segundo fascículo dessa revista mensal, que não conheceu senão cinco números (janeiro de 1850, fe-

7 Fr. Engels: “ Introduction, Les Luttes de Classes en France (1848- 1850)” , em K. Marx, Fr. Engels, Oeuvres Choisies en deux volumes, vol. I, pág. 117.8 Ver principalmente a análise das medidas fiscais e da atitude do Banco em seguida à revolução de fevereiro de 1848 (K. Marx, Les Luttes de Classes en France (1848-1850), págs. 151-2).


vereiro de 1850, março de 1850, abril de 1850, maio-outubro de 1850), Marx e Engels insistem sôbre o fato de que a explosão da revolução de fevereiro de 1848 na França teve um efeito benéfico sôbre a conjuntura econômica na Grã-Bretanha, golpeada pela depressão desde 1845. “ Uma massa de mercadorias deprimindo os mercados de além-mar tinha nesse meio tempo progressivamente encontrado saídas. A revolução de fevereiro eliminou por outro lado, precisamente nesses mercados, a concorrência da indústria continental, enquanto a indústria inglêsa não perdeu mais pelo fato do mercado continental abalado do que ela teria perdido de qualquer maneira em conseqüência do desenrolar ulterior da crise.” 9 Por êsse fato, a indústria inglêsa pôde atravessar a crise mais rapidamente do que o previsto, e entrou desde 1849 numa nova fase de prosperidade que, segundo os industriais, supera tôda prosperidade precedente.

Nessa revisão da conjuntura econômica, Marx e Engels sublinham antes de tudo a importância das “ grandes saídas de além-mar” para a situação econômica da Grã-Bretanha (e da indústria européia em geral) . Depois de ter mencionado a êsse propósito a influência das revoluções européias sôbre o comércio internacional, êles colocam em relêvo a importância historicamente decisiva — “ fato mais importante ainda que a revolução de fevereiro” ■—- da descoberta de ouro na Califórnia. A passagem que se segue é de uma cisão profética extraordinária, visto que Marx e Engels prevêem a abertura do canal de Panamá, o deslocamento do centro do comércio mundial para o oceano Pacífico (que não permanece senão tendencial até nossos dias), a superioridade industrial e comercial dos Estados Unidos sôbre a Europa (que só se tornará fato mais de meio século mais tarde), e até a revolução chinesa.10

Se no fascículo n- 4 Marx e Engels tendem antes a anunciar uma nova crise cie superprodução,11 êles se tornam

9 K. Marx, Fr. Engels: “ Revue” , em Neue Rheinische Zeitung — Politisch-ökonomische Revue, Zweites Heft, fevereiro de 1850, pág. 119.10 Ibid., págs. 120-121. A revolução chinesa dita dos Ta'i-Ping estourou de fato a 11 de janeiro de 1851, menos de um ano depois que Marx e Engels a tinham previsto.11 K. Marx, Fr. Engels: “Revue”, em Neue Rheinische Zeitung — Politisch-Ökonomische Revue, Viertes Heft, abril de 1850, págs. 213-5.


mais prudentes no fascículo n° 5-6, cuja “ Revue” constitui de fato uma análise detalhada de tôda conjuntura econômica do mundo capitalista de 1836 a 1850. Essa análise já é função ao mesmo tempo de um estudo aprofundado dos fatos e de uma concepção1 de conjunto do ciclo que reconhece o papel estratégico de certos fatores.

Assim, os autores insistem sôbre o fato de que na Grã- Bretanha o investimento de capitais superabundantes na construção ferroviária deu impulso à prosperidade de 1843- 45; a expansão da navegação a vapor, em direção à costa do Pacífico dos Estados Unidos, em direção ao oceano Pacífico, em direção à Austrália, desempenhou um papel no mesmo sentido. Essa onda de investimentos provocou a criação de numerosas novas empresas, que por sua vez chegaram à superprodução. Mas como a prosperidade é acompanhada de uma especulação cada vez mais desenfreada, é a especulação e não a superprodução que parece ser a causa da crise. Marx e Engels retificam a êsse propósito uma impressão superficial e insistem sôbre o fato de- que a crise é sempre em última análise crise de superprodução.12

A crise internacional de 1847, começada no plano ferroviário, se estende em seguida ao plano monetário e comercial, onde é agravada pelas séries de más colheitas das batatas na Irlanda, na França, nos Países Baixos e na Bélgica em 1845 e 1846, que provocou um aumento considerável dos preços do trigo . Marx e Engels dão assim uma importância pronunciada à interação entre a indústria e a agricultura no mecanismo do ciclo da produção capitalista.

Êles dão uma importância também pronunciada aos fenômenos puramente monetários e ao papel-chave que desempenham na gênese da crise. Um primeiro pânico em abril de 1847, causado ̂ por um brusco aumento da taxa de desconto do Banco da Inglaterra e a publicação de um balanço hebdomadário dêsse Banco mostrando que suas reservas de ouro tinham caído a 2,5 milhões de libras, não traz o abalo de grandes casas bancárias ou comerciais. Êste vai produzir-se em agôsto de 1847, após a bancarrota de uma série de casas

12 K. Marx, Fr. Engels: “ Revue — Mai bis Oktober” , em Neue Rheinische Zeitung — Politisch-ökonomische Revue, Fünftes Heft, maio-outubro de 1850, pág. 304.


especializadas no comércio do trigo e dos produtos coloniais, seguida de uma série de bancarrotas espetaculares de bancos e de corretores m outubro do mesmo ano.

Uma vez mais, Marx e Engels insistem sôbre o papel desempenhado pela superprodução real no mecanismo da crise: expansão excessiva de construção ferroviária, de um lado, importação (e exportação) excessiva de uma série de produtos coloniais, de outro lado. Êles sublinham o mesmo mecanismo analisando a prosperidade de 1848-1850 na indústria britânica, marcada muito menos pela especulação do que pela expansão real da produção, antes de tudo da indústria algodoeira e das exportações, principalmente para os países do Extremo Oriente (nossos autores falam a esse propósito do mercado1 das índias holandesas orientais “aberto” ao comércio britânico) e para o oceano Pacífico (marcado pelo desen> volvimento febril da Califórnia) .

Marx e Engels exprimem a opinião de que as flutuações irregulares do preço do algodão tornam cada vez mais irritante para a burguesia britânica sua dependência com respeito à cultura do algodão' nos estados do! Sul dos Estados Unidos. Êles formulam a opinião de que a Grã-Bretanha procurará desenvolver a cultura de algodão fora (foi o que efetivamente se produziu, sobretudo na índia e no Egito), e que é essa concorrência de trabalhadores livres que dará um golpe mortal na escravidão dos negros dos estados do Sul13 (previsão que igualmente se verificou) .

,Êles sublinham da mesma forma o papel motor desempenhado pela Grã-Bretanha no desenrolar do ciclo para o conjunto do mundo capitalista. É na Grã-Bretanha que começa o movimento cíclico; é lá que se produz o movimento original. No continente europeu, as fases sucessivas do ciclo, que a produção capitalista atravessa cada vez de nôvo, não aparecem senão sob forma de fenômenos derivados.14 É que a Grã-Bretanha é o mercado principal para todos os países do continente, e que as flutuações da conjuntura britânica provocam — com um inevitável atraso — flutuações análogas das exportações, e pois da conjuntura, nesses países con-


tinentais. É que a conjuntura nos países de além-mar, para os quais a indústria britânica exporta bem mais do que a indústria dos países continentais., exerce seus efeitos sôbre a Grã-Bretanha, bem antes de os exercer sôbre os países do continente europeu.

Essa análise que é muito sutil, e que supera tudo o que a ciencia académica da época tinha podido apreender, não* deixa de sofrer de várias fraquezas. A distinção entre crises monetárias, que não são senão o reflexo de crises de superprodução, e crises monetárias “ autônomas” , que podem aparecer mesmo em momentos de prosperidade, sobretudo no quadro dos “mecanismos automáticos” regidos pelo padrão- ouro, não está suficientemente estabelecida. A duração do ciclo é apreendida de maneira puramente empírica e não em relação com a duração' de reprodução do capital fixo.

Essas duas deficiências levarão Marx e Engels a predizer várias vêzes erradamente a explosão de uma nova crise, principalmente em 1852,15 e em 185316 e em 1855.17 É somente em 1857 que essa crise explodirá finalmente, a duração média do ciclo sob o capitalismo clássico se verificando ser não de seis ou sete anos, como os dois amigos tinham de início acreditado,18 mas de sete a dez anos, como Marx desenvolveu amplamente mais tarde nos Grundrisse e no Capital.

Êsses dois fatores desempenharam um papel determinante nos erros de previsão econômica dos anos 1852-1855. No15 K. Marx, Fr. Engels: “Revue” , em Neue Rheinische Zeitung — Politisch-ökonomische Revue, Fünftes bis sechstes Heft, pág. 312. Ver também a carta de Marx a Engels de 19 de agosto de 1852 ( Brief W e chsel zwischen Friedrich Engels und Karl Marx 1844-1883, vol. I, pág. 334).16 “Pauperismo e livre troca. A ameaça de uma nova crise comercial” , artigo enviado a 15 de outubro de 1852 ao New York Daily Tribüne, em Gesammelte Schriften 1852-1862, herausgegeben von N . Rjasanov, Stuttgart, Dietz, 1920, vol. I, pág. 33.17 Série de artigos publicados sob o título: “A Crise Comercial da Grã- Bretanha” , no Neue Oder-Zeitung, de 11 a 22 de janeiro de 1855, e no New York Daily Tribüne, de 20 de janeiro de 1855.18 “Em princípio, em Economia Política, não se deve nunca agrupar os algarismos de um só ano, para daí tirar leis gerais. Deve-se sempre tomar o têrmo médio de seis a sete anos, lapso de tempo durante o qual a industria moderna passa pelas diferentes fases de prosperidade, de superprodução, de estagnação, de crise e completa seu ciclo” (K. Marx, “Rede über den Freihandel” , em Kleine ökonomische Schriften, página 515).


Politisch-ökonomische Revue, é a analogia com a duração do ciclo precedente (1843-1847) que leva Marx e Engels a predizer uma nova crise para o ano de 1852. Nos artigos enviados ao N ew York Daily Tribüne, são os problemas monetários que desempenham um papel principal no diagnóstico errôneo .

Durante todo êsse período, a descoberta e a exploração febril das minas de ouro da Califórnia e da Austrália desequilibraram fortemente o mercado monetário. Assim como Rjasanov o indica nos seus comentários dos artigos de 1852,10 Marx mais tarde, no terceiro volume do Capital,20 corrigiu a impressão que tinha tido nessa época de que da acumulação de ouro no Banco da Inglaterra não1 podiam resultar senão flutuações do balanço comercial, estreitamente ligadas à conjuntura econômica britânica e internacional. Essa acumulação podia também resultar de bruscos aumentos da produção de ouro, expedida na Grã-Bretanha, e exercendo assim uma influência autônoma sôbre a conjuntura. Tocamos aqui um dos aspectos do caráter duplo do ouro ao mesmo tempo equivalente geral de tôdas as mercadorias (função que êle parece exercer independentemente do seu valor intrínseco), e êle próprio mercadoria, metal produto do trabalho humano, cujo valor flutua com a evolução da produtividade na indústria aurífera. Alguns anos mais tarde, redigindo os primeiros capítulos da Crítica da Economia Política, Marx sublinhará êsse fenômeno contraditório.

Em 1852, Marx tinha ainda raciocinado por pura analogia: visto que a história das crises nos ensina que a acumulação de um excesso de capitais nos bancos leva a especulação até o paroxismo, e que êsse “ superaquecimento” da conjuntura precede de pouco a crise,121 o excesso de capitais que existe em 1852 deve necessàriamente assinalar uma crise próxima. Alguns meses mais tarde, em janeiro de 1853, êle já é levado a corrigir essa impressão.22 Apesar dessa previsão errônea, a análise da conjuntura econômica de 1852 contém elementos válidos, principalmente essa nota pertinente que

19 N. Rjasanov, em K. Marx, Fr. Engels, Gesammelte Schriften 1852- 1862, I, pág. 453.20 K. Marx: Das Kapital, III, 2, pág. 40.21 K. Marx, Fr. Engels, Gesammelte Schriften 1852-1862, I, pág. 33.22 Ibid., págs. 65-71.

78 PENSAM ENTO ECONOMICO DE KAHL M AR X

conservou o seu valor até a época contemporânea: “ Nãohouve jamais um período de prosperidade, no curso do qual êles, “ os otimistas burgueses” , não tenham tomado a ocasião de demonstrar que desta, vez o destino implacável seria vencido. Mas no dia em que a crise explodiu, êles simulavam a inocência e atacavam o comércio e a indústria com uma indignação moralizadora, e censuras banais, porque êles não tinham dado prova de suficiente prudência e previsão.” 23

Quanto à "crise” de 1854-5,. o êrro de Marx foi mais perdoável porque êle não decorreu simplesmente de raciocínios por analogias ou de deduções abstratas. Houve efetivamente uma crise de superprodução da indústria algodoeira, causada principalmente por uma baixa das exportações para a Austrália (onde houve especulação excessiva no curso dos dois anos precedentes, em conseqüência do “ boom” do ouro). Houve igualmente flutuações graves no mercado monetário, causadas por uma brusca queda da cota de ouro americano e australiano. Numerosas falências nos países de além-mar originaram falências de importantes casas britânicas. No entanto, assim como Rjasanov precisa nos seus comentários dos artigos de Marx de janeiro de 1855j24, não se tratava de uma crise geral, mas de uma crise parcial no curso da qual o papel autônomo do fator monetário uma vez mais se revelou.

Nos seus artigos de janeiro de 1855, Marx sublinha a importância colossal dos mercados americanos e australianos para a expansão da produção industrial e das exportações britânicas. Essas exportações haviam mais do que dobrado entre 1842 e 1853. Mas sôbre os 100 milhões de libras exportados pela Grã-Bretanha em. 1853, 40% iam para êsses dois países (25 milhões de libras para os Estados Unidos, 15 milhões para a Austrália) . Ora, sôbre as 45 milhões de libras de mercadorias britânicas exportadas em 1842, a Austrália só absorvia um milhão, os Estados Unidos só absorviam 3,5 milhões (seja para os dois países tomados globalmente, 10% das exportações britânicas) . O aumento das exportações britânicas, que foi de mais de 50 milhões de libras durante êsses decênios, foi absorvido em quase 80% por êsses dois “ novos”

23 Ibid., pág. 34.24 Ibid., pág. 500.


mercados de além-mar. Visto que êsse “boom” das exportações parecia agora parado, não era o conjunto da prosperidade que se encontraria golpeado de morte? Vê-se, nesse momento, que o êrro de previsão de Marx tinha fundamento mais sólido que o de 1853.

O que o autor do Capital tinha desta vez subestimado era o efeito- estimulante da guerra da Criméia sôbre a conjuntura econômica. A experiência histórica fornece aqui um exemplo daquilo que Rosa Luxemburgo chamará mais tarde o papel de “ saída de substituição” que os comandos de Estado podiam desempenhar em relação às saídas exteriores.25 O s fornecimentos ao exército e o desenvolvimento da indústria de guerra compensaram amplamente o recuo das exportações para a Austrália. Marx aliás reconheceu isso mais tarde visto que classifica os anos de 1854 e 1855 entre os anos de prosperidade, no volume III do Capital.

Mas no ano seguinte, a análise do “ superaquecimento” feita de início por Engels (carta a Marx de 14 de abril de 1856), depois por Marx (carta de 28 de setembro de 1856 a Engels) se verifica correta.26 Um “magnífico crash” (Engels a Marx, 29 de outubro de 1857)27 lhe sucede e abre amplamente as comportas da crise. Desta vez, os dois amigos estavam equipados dos conhecimentos e de posse dos dados empíricos necessários para seguir passo a passo o desenvolvimento da crise. A crise de 1857-58 era aliás mais geral que as crises precedentes: ela se estendia geográficamente a uma área mais ampla e tocava todos os ramos da indústria.

É no curso do estudo da crise de 1857-58 que Marx descobre pela primeira vez as relações entre a duração do ciclo e a duração de reprodução do capital fixo. Êle coloca uma questão a êsse propósito a Engels na sua carta de 2 de março de 1858 e seu amigo lhe responde longamente dois dias depois.28 Assim o círculo está fechado, e Marx e Engels cor

25 Rosa Luxemburgo, Die Akkumulation des Kapitals, Vereinigung internationaler Verlagsanstalten, Rerlim, 1923, págs. 371-4, édit. François Maspero, 1967.26 Briefwechsel zwischen Friedrich Engels und K. Marx 1844-83, vol.II, págs. 105-6, 127.

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rigem agora no sentido do ciclo decenal a suposição errônea de um ciclo sexenal adiantado sete anos mais cedo.

Não é mais que a China que aparece a Marx como saída suplementar possível no curso do ciclo que sucederá à crise de 1857-58;29 e êle prevê corretamente que não será fácil quebrar a resistência que a agricultura chinesa arcaica e parcelar opõe à penetração do Grande Capital.30 Mas êsses oito anos de estudos dos problemas conjunturais terão' fornecido a Marx os instrumentos conceptuais com os quais êle nos oferecerá no Capital senão uma teoria completa do ciclo capitalista — êle não teve tempo de redigir esta —■ pelo menos os principais materiais para a construção de tal teoria.

Bstes aliás inspiraram amplamente os economistas que a partir de Tougan-Baranowsíky — êle próprio um "marxista legal” — desenvolveram no século X X as diversas teorias chamadas das crises periódicas.31 Alvin Hansen afirma que "o Professor Aftalion, da mesma forma que Cassei e Spie- thoff, deve muito a Marx e às idéias derivadas de Marx e de outros. . . Seus escritos estão cheios de sugestões que influenciaram muito o pensamento não-marxista a respeito dos ciclos, apesar do fato de que autores não-ortodoxos não reconheceram sempre a amplitude de sua dívida por respeito a Marx, ou nem mesmo se deram conta dela” .32

Essa observação se aplica particularmente àqueles que, como os autores citados, construíram sua teoria das crises sobre a duração do ciclo de reconstituição do capital fixo, ou, se se quiser, sôbre a atividade de investimento (de acumula»

29 Ihid., págs. 292-3.30 Ver seu artigo “O Comércio com a China” , que apareceu no New York Daily Tribune, de 3 de dezembro de 1859, em Marx-Engels-Werke, vol. 13, págs. 540-4, Dietz-Verlag, Berlim, 1961.31 Michael Tugan-Baranowsky, Studien zur Theorie und Geschichte der Handelskrisen in England, G . Fischer-Verlag, Iena, 1901. O livro de Tugan-Baranowsky foi analisado de maneira crítica principalmente por Rosa Luxemburgo: Die Akkumulation des Kapitals, págs. 239-244, v i v a , Berlim, 1923.32 Alvin H. Hansen, pág. 129, em Alvin H. Hansen e Richard V. Cle- mence, Business Cycles and National Income, Readings in N. W. Norton and C o., Nova York, 1953. Cf. também Prof. Wassily Leontieff: “The Significance of Marxian Economics for Present Day Economic Theory” , em American Economic Review, vol. 28, n.° 1, suplemento de março de 1938, pág. 3.


ção do capital) como motor principal do ciclo. Mas ela se aplica igualmente àqueles que acreditaram poder descobrir no subconsumo das massas a causa principal das crises cíclicas . De fato, as duas idéias estão presentes ,na obra de Marx, pela simples razão que para êle a causa das crises reside ao mesmo tempo na concorrência capitalista — o caráter irregular dos investimentos capitalistas — e no atraso que a “procura solvável” das massas deve necessariamente tomar sôbre a capacidade de produção global da sociedade.23

33 Examinamos êsse problema de maneira mais detalhada no Traité d’économie marxiste, volume I, págs. 449-467.

6

O Aperfeiçoamento da Teoria do Valor, da Teoria da M ais-Valia e da Teoria da Moeda

A crise de 1857 tinha reduzido os recursos já muito magros de Marx: o N ew York Daily Tribune limitou suas contribuições a dois artigos por semana. Mas ela não estimulou menos seu ardor e sua alegria pelo trabalho, a ponto dêle escrever em 18 de dezembro de 1857 a Engels: “ Trabalho (atualmente) de maneira colossal, na maioria das vêzes até quatro horas da manhã.” 1 Êsses trabalhos se concentraram sôbre dois pontos: o registro minucioso dos “ fatos e gestos” da crise; a elaboração dos “ traços fundamentais” da análise económica.2 Dêsses últimos trabalhos nascerão a Contribuição a Critica da Economia Política, os Gnindrisse e as Teorias sô- bre a Mais-Valia, que constituem o conjunto dos trabalhos diretamente preparatórios para a elaboração do Capital.

Desde muito tempo Marx tinha alimentado a esperança de redigir de maneira sistemática uma crítica da Economia Política burguesa, assim como a exposição de suas próprias concepções em matéria econômica. Êle tinha feito alusão des-

1 Der Briefwechsel zwischen Friedrich Engels und Karl Marx, vol. II, pág. 219.2 Cf. sua carta a Lassalle de 21 de dezembro de 1857: “A atual crise comercial me incitou a me dedicar agora minuciosamente à elaboração dos traços fundamentais da economia e também a preparar alguma coisa sôbre a presente crise’ ’ (Ferdinand Lassalle, Nachgelassene Briefe und Schriften, herausgegeben von Gustav Mayer, vol. 3, Deutsche Verlag- Anstalt, Stuttgart, 1922, pág. 111).

TEORIAS DO VALOR, DA M AIS-VA LIA E DA MOEDA 83

de 1851, escrevendo a 2 de abril déste ano a Engels,3 que em seis semanas fceria terminado com todo o amontoado confuso económico na biblioteca (do Bvitish Museum) e que elaboraria em seguida “ a economia” em casa. Mas a necessidade de um trabalho jornalístico para sobreviver a suas necessidades a partir de 1852, as dificuldades familiares e uma saúde deficiente retardaram de quatro anos a execução dêsse plano. A redação dos Gt'unclrisse foi começada em setembro de 1857.4 E M . Rubel nota que, de agosto de 1852 até o fim de 1856, Marx foi obrigado a renunciar a seus estudos econômicos .5

O fato de que Lassalle tenha podido encontrar um editor para publicar a obra económica de Marx em fascículos estimulou a redação final; esta no entanto não foi concluída para o primeiro fascículo ("Contribuição a uma Crítica da Economia Política” ) senão a 21 de janeiro de 1859, e, ao anunciar a Engels, Marx não pode deixar de suspirar: "Não creio que se tenha jamais escrito a respeito do dinheiro sofrendo1 de tal falta de dinheiro” , assim como Franz Mehring lembra oportunamente na sua biografia de Marx.®

É entre essas duas datas de 18 de dezembro de 1857 e de 21 de janeiro de 1859, ou mais exatamente entre novembro de 1857 '£ o fim de junho de 1858, que se situam verdadeiramente as contribuições mais válidas que Marx fez ao desenvolvimento da ciencia econômica. Êle as anunciou a Engels numa carta de 29 de março de 1858 que contém ao mesmo tempo a noticia de que o editor Duncker tinha aceitado a publicação do seu manuscrito económico. Êle as esboçou três dias mais tarde, e resumiu seu sentido a 22 de julho de 1859: tentar demonstrar o caráter especificamente social e de maneira alguma absoluto do modo de produção capitalista a partir do seu fenómeno mais simples: a mercadoria.7

3 Ibid., vol. I, pág. 14.4 Prefácio do Instituto Marx-Engels-Lênin a K. Marx: Grundrisse der Kritik der Politischen Oekonomie, pág. IX, Dietz-Verlag, Berlim, 1953.5 M . Rubel, K. Marx, Essai de Biographie intellectuelle, pág. 297.6 Franz Mehring, Karl Marx, Geschichte seines Lebens, pág. 263.7 Briefwechsel zwisclien F. Engels und K. Marx, vol. II, págs. 265-9 e 341.


A Contribuição à Crítica da Economia Política é sobretudo conhecida pelo seu prefácio, que resume a teoria do materialismo histórico em palavras escolhidas pelo seu autor, e sôbre a qual não nos devemos estender aqui. A própria obra encontrou menos ressonância, por ocasião de sua publicação, e até nossos dias, pelo fato de seu caráter abstrato; Engels aliás se tinha queixado desde que Marx lhe havia esboçado as grandes linhas do trabalho.8 N o entanto, êsse livro contém a maior parte das contribuições específicas de Marx ao desenjvolvimento da teoria econômica, que êle elaborou detalhadamente nos Grundrisse, obra que permaneceu desconhecida do público até depois da Segunda Guerra Mundial.

Ela se apresenta antes de tudo como um aperfeiçoamento da teoria do valor-trabalho, elaborada pelos representantes da escola clássica: William Petty, Adam Smith e Ricardo. Mas ela constitui ao mesmo tempo um aperfeiçoamento das teorias econômicas que o próprio Marx tinha elaborado até seu nôvo exílio inglês.

N o Trabalho Assalariado e Capital, como em tôdas as obras precedentes de Marx, a distinção entre “ trabalho” e “ fôrça de trabalho” não está ainda estabelecida. Por êsse fato, Marx não pode dar uma análise científica da mais-valia que resulta precisamente da descoberta de um valor de uso específico da fôrça de trabalho. Ou melhor, nem a Miséria da Filosofia, nem o Manifesto Comunista, nem Trabalho As- salariado e Capital, contêm ainda a noção de mais-valia. Da mesma maneira, em tôdas essas obras, Marx não tinha ainda elucidado definitivamente o segrêdo do valor de troca das mercadorias. Tendo sido levado à teoria do valor-trabalho desde seu exílio em Bruxelas,, êle não tinha ainda aprendido a distinguir o valor de troca dos preços de produção, nem êstes dos preços de mercado.

Assim, na Miséria da Filosofia, Marx não distingue o valor de troca dos preços; êstes desapareceram completamente da análise. Em Trabalho Assalariado e Capital, o têrmo “valor de troca” desaparece, por sua vez, para dar lugar aos preços. Mas aquilo que os economistas tinham an-

8 Ibid., págs. 269-270.

TEORIAS DO VALOR, DA M A IS-V A LIA E DA MOEDA 85

tes considerado como uma contribuição inaceitável3 é agora compreendido como uma realidade de .natureza eminentemente dialética: “ São essas oscilações (dos preços) sozinhas que, à medida que elas se produzem, determinam o preço pelos custos de produção. É o conjunto do movimento dessa desordem que é sua própria ordem.” 10

É na sua Contribuição à Crítica da Economia Política que Marx aperfeiçoará sua teoria do valor, e ao mesmo tempo a teoria do valor-trabalho em geral, formulando sua teoria do trabalho abstrato, criador de valor de troca.11 Êle distingue as duas formas de trabalho, o "trabalho concreto” que cria o valor de uso, e o “ trabalho abstrato” , isto' é, a fração do tempo de trabalho social globalmente disponível numa sociedade de produtores de mercadorias, separados uns dos outros pela divisão social do trabalho, que é produtor do valor de troca. As duas formas do valor —• valor de uso e valor de troca — se fundem sôbre essas duas formas do trabalho. Marx considera essa análise da mercadoria como a finalização de mais de um século e meio de evolução da Economia Política clássica.12 E, depois de ter desenvolvido sua própria análise de maneira detalhada, êle se esforça por representar a marcha histórica concreta pela qual a ciência econômica chegou a uma concepção correta da natureza do valor de troca, dando o que é devido a cada um dos grandes pensadores do século XVIII e do comêço do século X lX , mas não dei-

9 E êle próprio, nas Notas de leitura e nos Manuscritos Económico-Filosóficos de 1844.10 “Travail salarié et capital” , pág. 81, em Oeuvres Choisies en deux volumes, vol. I, Moscou, Edições do Progresso, 1955. (Grifo nosso.)11 Na “Introdução” , Marx descreve o método dialético que lhe permitiu descobrir a categoria do trabalho abstrato (Prefácio, págs. XXXIX- XLI da edição de Kautsky. Dietz, Stuttgart, 1920). Naville insiste a justo título sôbre o fato de que se encontra essa categoria já em potência em outros autores, principalmente em Hegel e em Adam Smith (D e VAliénation à la Jouissance, pág. 399). Marx indica êle próprio que Benjamín Franklin havia progredido amplamente no caminho de descobrir essa categoria do trabalho abstrato (Zur Kritik der politischen Oekono- mie, pág. 38). Rosdolsky sublinha que, em Ricardo, o caráter específico do trabalho abstrato criador de valor, distinto do trabalho concreto produtor de valores de uso, não está analisado ( R. Rodolsky, Ein neomarxistisches Lehrbuch der politischen Oekncmie, Kyklos, vol. XVI, 1963, fascículo 4, pág. 642).12 K. Marx, Zur Kritik der politischen Oekonomie, pág. 33.


xando tampouco de sublinhar as deficiências de que sofrem as análises em cada um dêles. O pequeno subcapítulo da Contribuição à Crítica da Economia Política intitulado "Dados Históricos que Concernem à Análise da Mercadoria” se apresenta assim como um resumo de uma obra consagrada às “ Teorias sôbre o Valor” , servindo de prefácio às “Teorias sôbre a Mais-Valia” .13

As duas páginas que resumem as críticas feitas em geral contra a teoria do valor de Ricardo14 constituem ao mesmo tempo o resumo das contribuições particulares de Marx ao desenvolvimento da teoria econômica. Êle a chama de teoria do trabalho assalariado (a recíproca da teoria da mais- valia); a teoria do capital; a teoria da concorrência; e a teoria da renda fundiária. E formula respostas convincentes a essas quatro críticas.

Se o trabalho constitui a essência do valor de troca, qual é então o valor de troca do trabalho? Não é cair num círculo vicioso fazer do valor de troca a medida do valor de troca?

Essa objeção se dissolve no problema seguinte: Dado o tempo de trabalho enquanto critério do valor de troca, como se pode determinar o salário?15 Como se efetua a troca entre o Capital e o Trabalho, na base objetiva de uma troca igual?

Marx responde: “ Se fôsse necessária uma jornada de trabalho para manter em vida um operário durante um dia, o capital não poderia existir, porque a jornada de trabalho seria trocada pelo seu próprio produto, e o capital não se poderia valorizar enquanto capital, e não poderia pois subsistir. . . Mas se somente uma meia jornada de trabalho é suficiente para manter em vida um operário durante todo um dia de trabalho, então a mais-valia resulta dêle mesmo. . . ” 16

Não é a troca que cria a mais-valia, mas um processo graças ao qual o capitalista obtém sem troca, sem equivalente, gratuitamente, o tempo de trabalho cristalizado em valor.

13 Não analisaremos neste estudo as Theorien über den Mehrwert, consideradas como volume IV do Capital, se bem que sua redação preceda a do volume I.14 K. Marx, Zur Kritik der politischen Oekonomie, págs. 44-46.15 Ibid., págs. 44-45.16 K. Marx, Grundrisse der Kritik der Politischen Oekonomie, pág. 230. Redigimos êsse estudo antes que aparecesse nas ed. Antrophos, Paris, a tradução francesa dêsse livro. As passagens citadas aqui foram pois traduzidas por nós mesmos (E. M .).

TEORIAS DO VALOR, DA M AIS-VALIA E DA M OEDA 87

E êsse processo não é nada além do gozo pelo capitalista do valor de uso da fõrça de trabalho, que tem a qualidade de poder produzir valor bem além do equivalente de seu próprio valor de troca, de seus próprios gastos de manutenção, uma vez dado o nivel determinado de produtividade do trabalho, sem o qual o modo de produção capitalista seria inconcebível .

É pois essa distinção sutil entre o valor de troca e o valor de uso da fôrça de trabalho que aparece como o fundamento da teoria marxista da mais-valia, a contribuição principal que Marx fêz ao desenvolvimento da ciencia económica.17

"Valor de uso para o capital, o trabalho não é senão valor de troca para o operário, (único) valor de troca disponível. . . O valor de uso de uma coisa não concerne a seu vendedor enquanto tal, mas não concerne senão a seu comprador. A qualidade do salitre de poder ser usado para fabricar a pólvora não determina o preço do salitre; êsse preço depende dos custos de produção do próprio salitre, da quantidade de trabalho que está cristalizada nêle. Na circulação, na qual os valores de uso entram enquanto preço, seu valor de troca não resulta dessa circulação, se bem que êle se realize nela; êle já é predeterminado e não faz senão se realizar na troca com o dinheiro. Da mesma maneira o trabalho18 que o operário vende ao capitalista enquanto valor de uso.

17 O próprio Marx considerou que sua análise da mais-valia em geral, além de suas formas específicas de lucro, de juro, de renda fundiária etc., constitui o seu principal mérito (carta a Engels de 24 de agòsto de 1867, em Briefwechsel zwischen Fr. Engels und K. Marx, vol. III, pág. 395).18 Essa passagem parece dar razão a Pierre Naville, que afirmou que, nos Grundrisse, Marx não distingue ainda “ trabalho” e “ fôrça de trabalho” (D e VAliênation à la Jouissance, pág. 432). Na realidade, se se encontram nos Grundrisse — da mesma forma aliás que em Theorien über den Mehrwert — algumas passagens onde essa distinção não é efetivamente feita, há um grande número de passagens onde Marx distingue muito bem trabalho e “capacidade de trabalho’ ’ ( Arbeitsvermögen),o que é sinônimo de “ fôrça de trabalho” . Ver principalmente nos Grundrisse, págs. 200 e segs., 491, 497, 502-503, 565-6 etc. A passagem da pág. 566 é particularmente típica. Êle fala da “ capacidade de trabalho” , do valor de uso dessa “capacidade de trabalho” que permite precisamente a valorização do capital: “Pelo fato de que o capital trocou a capacidade de trabalho na base da equivalência, êle trocou ( obteve) . . . tempo de trabalho sem equivalente.”


Êle é para o operario um valor de troca que êle deseja realizar, mas que já está predeterminado antes do ato de troca. . . O valor de troca do trabalho. . . é pois também predeterminado. . . Êle não depende do valor de uso do trabalho. Para o operário, êle não tem valor de uso senão na medida em que constitui um valor de troca, e não na medida em que produz valores de troca. Mas, para o capital, êle não tem valor de troca senão na medida em que tem valor de uso. . . Que o operário não possa enriqueecr nessa troca, na medida em que êle. . . aliena sua capacidade de trabalho enquanto fôrça criadora, isso é evidente. . . Êle aliena o trabalho enquanto fôrça capaz de produzir a riqueza; e é o capital que se apropria dessa fôrça. A separação do trabalho e da propriedade do produto do trabalho, do trabalho e da riqueza, já está pois colocada no próprio ato de troca.”19

Se o valor de troca de um produto é igual ao trabalho que êle contém, medido pelo tempo de trabalho, como o valor de troca numa jornada de trabalho pode ser diferente do produto dessa jornada de trabalho, como o produto de uma jornada de trabalho pode ser superior ao salário ganho pelo operário por essa jornada de trabalho? Essa objeção, diz Marx, se dissolve no problema seguinte: “ Como a produção, baseada no valor de troca determinado pelo tempo de trabalho puro, pode conduzir ao resultado em que o valor de troca da fôrça de trabalho é mais reduzido que o valor de troca dos produtos dessa fôrça de trabalho?”

A dificuldade é resolvida pela análise do capital que obtém a mais-valia. Isto é, ela se reduz, ela também, ao problema da determinação do valor da fôrça de trabalho numa sociedade onde essa fôrça de trabalho tornou-se uma mercadoria, pela criação de uma classe social separada de seus meios de trabalho, o que pressupõe a concentração desses mesmos meios de produção como propriedade privada de outra classe social.

É essa justaposição de duas classes sociais, uma obrigada a vender a sua fôrça de trabalho a outra, que transforma a fôrça de trabalho em mercadoria e os meios de produção em capital. E essa transformação basta para explicar ao mesmo tempo o valor de troca dessa fôrça de trabalho e a dife-

19 K. Marx, Grundrisse, págs. 213-4.


rença necessária entre o valor produzido pela fôrça de trabalho e seu valor próprio, diferença que constitui a mais-valia. Sem a existência dessa diferença, o proprietário do capital não teria interêsse em comprar a fôrça de trabalho, e esta não teria a possibilidade de ser vendida.

Teoricamente, o problema se refere pois à distinção do valor de troca da fôrça de trabalho (o salário, o valor de tô- das as mercadorias necessárias para a reconstituição da fôrça de trabalho) e de seu valor de uso (que é precisamente de fornecer para seu comprador trabalho gratuito além do ponto em que êle produziu o equivalente do seu próprio valor de troca, de seus próprios gastos de manutenção). Historiea- mente, o problema se refere à análise da formação do proletariado moderno, da criação de um exército de reserva industrial, da separação dos artesãos e dos camponeses de seus meios de trabalho, da transformação de todo solo em propriedade privada (supressão das comunas etc. ), isto é, da criação de uma classe social obrigada por seu estado de despo- jamento e sua insegurança de existência a aceitar a venda de sua fôrça de trabalho “ ao preço de mercado” , determinado pela lei do valor.20

Para que o dinheiro se torne capital e o trabalho se torne trabalho assalariado, trabalho produzindo capital, é necessário: “ 1) de um lado, a existência da capacidade do trabalho vivo. como existência puramente subjetiva, separada dos momentos de sua realidade objetiva; isto é, separada tanto das condições do trabalho vivo quanto dos meios de existência, dos meios de vida (dos víveres), dos meios de subsistência da capacidade de trabalho vivo. . .; 2) o valor ou o trabalho cristalizado, por outro lado, deve consistir em uma

20 No “Prefácio” aos Grundrisse — que tinha sido publicado em 1903 em Die Neue Zeit por Kautslcy — Marx precisa que a noção de “ trabalho abstrato” não pode ser desenvolvida senão a partir do momento em que a indústria moderna se tivesse desenvolvido ao ponto em que a mão- de-obra “dos operários de fábrica“ pudesse de fato ser transferida facilmente de um ramo industrial para outro: “A indiferença com respeito à forma determinada do trabalho corresponde a uma forma de sociedade na qual os indivíduos podem fàcilmente passar de um trabalho ao outro e na qual uma forma determinada de trabalho lhes é acidental e então indiferente. . . Semelhante situação é a mais avançada na forma de existência mais moderna das sociedades burguesas — nos Estados Unidos” (pág. 25).

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acumulação de valores de uso suficiente, para criar as condições materiais não somente da produção de produtos ou de valqres necessários para a reprodução ou a manutenção da capacidade de trabalho vivo, mas ainda para absorver o supertrabalho. . .; 3) uma relação de troca livre — a circulação monetária — entre as duas partes; relações entre os dois extremos fundadas sôbre valores de troca e não sõbre relações de dominação e de servidão; isto é, uma produção que não fornece imediatamente víveres aos produtores, mas que deve passar pelo intermediário da troca. . . Enquanto os dois lados não trocam mutuamente seu trabalho senão enquanto trabalho cristalizado, sua relação é impossível; ela o é igualmente se a capacidade do trabalho vivo aparece como a propriedade do outro la d o .. . ” 21

É essa análise do caráter historicamente determinado da mais-valia, do capital e do trabalho assalariado — separado de tôdas as formas anteriores de exploração de classe -— que dá aliás aos Grundrisse sua significação no processo de elaboração da teoria econômica marxista.

Mas se o valor de troca das mercadorias é determinado pelo trabalho que elas contêm, como conciliar essa definição com o fato empiricamente constatado de que os preços de mercado dessas mesmas mercadorias são determinados pela "lei da oferta e da procura” ? Essa objeção, diz Marx, vem a ser a seguinte: como os preços de mercado diferentes dos valores de troca das mercadorias podem formar-se, ou, melhor ainda, como a lei do valor não pode realizar-se na prática senão através de sua própria negação?

,Êsse problema é resolvido pela teoria da concorrência dos capitais, que Marx desenvolve a fundo desde a redação dos Grundrisse, elaborando a teoria da distribuição eqüitati- va da taxa de lucro, e da formação dos preços de produção, na base da concorrência entre os capitais. A famosa “ contradição” , que tantos críticos acreditaram poder descobrir entre o volume I e o volume III do Capital, não é senão um eco vulgar dessa objeção velha à teoria ricardiana que opõe os preços de mercado ao valor de troca.22 A publicação dos

21 K. Marx, Grundrisse der Kritik der politischen Oékonomie, págs. 367-8.22 Uma das mais célebres dessas críticas concernentes à “ contradição” entre o volume I e o volume III do Capital é a que Eugen von Bõhm-


Grundrlsse lhes tirou a última suspeita de validade, visto que ela demonstra que Marx já havia elaborado a "solução” do volume III, antes mesmo de redigir o volume I do Capit a l . . . 23 Resta finalmente a quarta e última objeção fundamental à teoria ricardiana, que o próprio Marx chama "a objeção aparentemente a mais tocante” : se o valor de troca não é senão o tempo de trabalho contido nas mercadorias, como mercadorias que não contêm tempo de trabalho podem no entanto ter um valor de troca? Ou mais simplesmente: de onde provém o valor de troca das simples fôrças da natureza?24 A resposta a essa objeção é fornecida pela teoria da renda fundiária .

Seja dito de passagem, para Marx a solução do problema da distribuição eqüitativa da taxa de lucro e a solução do problema da renda fundiária25 são simultâneas e pràtica- mente idênticas, como êle indica na sua carta a Engels de 18 de junho de 1862.26

Bawerk formulou em Zum Abschluss des Marxschen Systems desde 1896 (E . v . Bõhm-Bawerk: Karl Marx and the Close of his System, págs. 30 e seg., Augustus M . Kelly E d ., Nova York, 1949). Ela foi desde então repetida inúmeras vêzes, principalmente por Pareto, no volume II de Systèmes socialistes (págs. 354-5, 358-9) (W . Pareto, Les Systèmes socialistes, Mareei Giard Editeur, Paris, 1926).23 Na sua carta a Lassalle de 11 de março de 1858, Marx havia sublinhado a contradição entre a teoria do valor de Ricardo e sua teoria do lucro (K. Marx-Fr. Engels, Briefe über das Kapital, pág. 87). A teoria marxista da distribuição eqüitativa da taxa de lucro permite evitar uma contradição análoga.24 K. Marx, Zur Kritik der politischen Oekonomie, pág. 46.25 Marx elaborou sua teoria da renda fundiária sob forma de uma crítica das teorias de Rodbertus e de Ricardo. Êle descobre que, contrària- mente ao que pensava Ricardo, não há somente uma renda diferencial (superlucro obtido por capitais investidos nos terrenos mais férteis do que aqueles que trazem o lucro médio), mas ainda uma renda absoluta, que provém do fato de que a composição orgânica do capital investido na agricultura é mais baixa que aquela do capital investido na indústria; que o capital investido na agricultura obtém pois uma mais-valia que não participa da distribuição eqüitativa da taxa de lucro, porque a propriedade fundiária impede a livre entrada dos capitais neste setor, e que todos os capitais investidos na agricultura trazem assim um superlucro (em relação ao lucro médio obtido nos outros ramos da economia), superlucro de que se apropriam os proprietários fundiários.26 Briefwechsel zwischen Friedrich Engels und Karl Marx, vol. III, págs. 77-82.


Mas apenas o manuscrito da Contribuição à Crítica da Economia Política era enviado ao editor e uma tarefa urgente desviou Marx da redação “ nítida” de tôdas as descobertas econômicas que êle acabava de fazer no curso do ano de1858. Tratava-se da necessidade de responder às calúnias que Karl V ogt tinha espalhado contra êle no seu panfleto Mein Prozess gsgcn die Allgemeine Zeitung. Uma destas, acusando Marx de se proporcionar fundos escrevendo “ centenas de cartas de chantagem” a personalidades alemãs que êle teria tentado prèviamente implicar em atividades revolucionárias, provocou tal eco nos meios da burguesia liberal alemã que a resposta se tornou indispensável.27 Marx redigiu pois sua brochura H\err Vogt, que o ocupou durante todo o ano de 1860. Havia ainda escrito a 3 de fevereiro de 1860 a Engels que prosseguia seus trabalhos para o Capital e que esperava (ainda uma vez!) acabá-los “ em seis semanas” ,28 em seguida não se encontra mais alusão a êsses trabalhos econômicos na sua correspondência com seu melhor amigo antes da carta já citada de 18 de junho de 1862.

Antes de passar a uma análise mais aprofundada dessa obra decisiva para a elaboração da teoria econômica marxista que é os Grundrisse, devemos no entanto sublinhar uma última descoberta fundamental de Marx do período que vai do outono de 1857 ao comêço de 1859: o aperfeiçoamento da teoria da moeda, graças a uma crítica sistemática da teoria da moeda de Ricardo. Ela está amplamente contida no segundo capítulo, o mais longo, da Contribuição à Crítica da Economia Política.

O aperfeiçoamento da teoria monetária por Marx não é senão uma aplicação lógica da teoria do valor-trabalho à moeda. Se o valor de troca de tôdas as mercadorias não apresenta senão quantidades de trabalho socialmente necessárias, mensuráveis pelo tempo de trabalho, então é evidente que a moeda fundada nos metais preciosos não é puro intermediário, simples meio de circulação, como Ricardo pensava fundamentalmente.29 Porque o próprio ouro é uma merca-

27 Fr. Mehring, Karl Marx, Geschichte seines Lebens, págs. 294-5.28 Briefwechsel zwischen Friedrich Engels und Karl Marx, vol. II, pág. 377.29 K. Marx, Theorien über den Mehrwert, vol. II, pág. 500.


doria e possui então seu próprio valor de troca, que é determinado pelas condições materiais de sua própria produção.30

Segue-se disso que a teoria quantitativa da moeda desenvolvida por Montesquieu e Hume, e retomada por Ricardo,31 que faz depender a alta e a baixa dos preços de um aumento ou de uma redução da massa monetária em circulação, não pode ser válida quando se trata de moedas fundadas em metais preciosos. Essa moeda tendo um valor intrínseco não pode absolutamente modificar poir seus próprios movimentos as flutuações dos preços das outras mercadorias. Essas flutuações devem ser consideradas como os movimentos primários, a alta ou a baixa da quantidade de moeda em circulação como o movimento derivado: “ Os preços não são pois altos ou baixos porque há mais ou menos moeda em circulação: mas há ao contrário mais ou menos moeda em circulação porque os preços são a.ltos ou baixos” .32 Uma baixa geral dos preços provoca um refluxo da massa monetária para o entesouramento, a estocagem etc.; uma alta geral dos preços traz as massas suplementares de metais preciosos para a circulação.

É sobretudo o estudo de um grande trabalho' de Tooke sôbre a história dos preços que fornece a Marx os materiais com vista a uma crítica da teoria ricardiana da moeda. Eis por que Marx considera que a descoberta dessa lei da determinação da massa monetária em circulação pelas flutuações dos preços constitui “ talvez o único mérito” da escola pós-ricardiana da Economia Política.33

Mas Marx distingue claramente as leis que governam a circulação da moeda metálica daquelas que governam a circulação do papel-moeda, que êle chama os “ signos monetários” . "Enquanto a quantidade do ouro em circulação depende dos preços das mercadorias, o valor dos bilhetes de papel em circulação depende ao contrário de sua própria quantidade.’’34 Aqui ainda, permanecemos no terreno de uma aplicação lógica da teoria do valor-trabalho. O papel-moeda, a

30 K. Marx, Zur Kritik der politischen Oekonomie, pág. 50.31 O próprio Marx se apóia ainda nessa mesma teoria na Miséria da Filosofia, págs. 66-69.82 K. Marx, Zur Kritik der politischen Oekonomie, pág. 97.33 Ibid., pág. 97.

94 PENSAM EN TO ECONOMICO DE KARL M AR X

nota de banco, não é senão um intermediário, “ signo de substituição” de uma massa de ouro que tem seu valor próprio. E se êsse valor se reparte em dez vêzes mais notas, é evidente que cada nota não representará senão um décimo da quantidade de ouro representada nominalmente, e que conseqüentemente os preços expressos nesse papel-moeda aumentarão, êles também, dez vêzes, para conservar a equivalência com uma quantidade de ouro determinada.

Mas, numa economia monetária generalizada, a moeda não é somente meio de circulação geral para tôdas as mercadorias; ela é ainda meio de pagamento geral. Quanto mais se desenvolve o modo de produção capitalista, tanto mais aumenta o crédito, e tanto mais a função da moeda enquanto meio de pagamento se amplia às custas de sua função enquanto meio de circulação.35 Marx sublinha que a moeda escriturai se desenvolve precisamente partindo dessa função de meio de pagamento da moeda, e êle deduz daí uma lei geral do volume monetário necessário para efetuar ao mesmo tempo as duas funções de meio de circulação e de meio de pagamento tendo em conta a rapidez de circulação da moeda nessas duas funções. Essa análise dos papéis da moeda se fecha por um estudo do. papel dos metais preciosos enquanto meios de pagamento internacionais.

É interessante examinar algumas das objeções que foram formuladas no curso dos últimos decênios por respeito à teoria do valor-trabalho aperfeiçoada por Marx.36 Trataremos a êsse propósito das considerações do Professor Frank H. Knight, de Schumpeter, de Oskar Lange e de Joan Robinson.

Segundo o Professor Frank H . Knight,37 uma teoria do valor-trabalho, não se justificaria senão com a condição de que o trabalho fôsse um “ fator de produção" rígido e não- transferível. Mas a mobilidade do "trabalho” , associada à mobilidade dos “ outros agentes de produção” , chega a uma situação na qual diversas combinações dêsses “agentes” são possíveis, o que leva à determinação do seu valor por sua “produtividade marginal” .

35 Ibid., pág. 144.36 Examinamos as críticas tradicionais com respeito à teoria do valor- trabalho no Trnité d’Economie Marxiste, vol. II, págs. 404-411.37 Frank H. Knight, “Value” , em Encyclopedia of Social Sciences, vol. XV, págs. 218-9, Nova York, 1935.


Somente eis que: o valor das máquinas — digamos seu custo de produção — é perfeitamente conhecido.38 Êle é absolutamente independente do número ou do valor das mercadorias que essas máquinas podem produzir. Nenhum industrial compra uma peça de equipamento calculando o “ excedente de valor” que esta peça lhe traz. O que êle calcula são as economias que ela lhe permite efetuar nos gastos de produção (ou, se se quer, no seu preço de custo unitário). E, se se interrogarem os industriais, êles dirão espontáneamente, nove em dez, que são as “ economias de trabalho” que os interessam (nos Estados Unidos, aliás por muito tempo, designaram-se as máquinas com o nome de "labor saving devices” , “ dispositivos para economizar trabalho” ) .

Cada industrial sabe igualmente que as máquinas que permanecem na sua fábrica sem rodar não produzem nenhuma parcela de valor; para que elas sirvam a semelhante produção é preciso que sejam colocadas em movimento pelo trabalho v ivo .39 É êle, e somente êle, que incorpora à mer.cado- ria um valor nôvo; quanto ao valor das máquinas e outros "agentes” , êle é simplesmente conservado pelo trabalho vivo, que aí transfere o contravalor (em todo ou em parte) nas mercadorias que produz. Isso, também, os industriais e os estatísticos não ignoram, visto que falam de um “valor acrescentado” que se reparte entre os capitalistas e os trabalhadores, e que se acrescenta ao “valor conservado” (matéria-primas e máquinas) . É preciso pois analisar o segrêdo dêsse “ valor acrescentado” no trabalho. E Marx o descobriu ao formular sua lei da mais-valia. O argumento de Schumpeter contra a teoria de valor-trabalho, e em favor da teoria cha-

38 Para simplificar o raciocínio, deixamos de lado o “ fator terra” . Mas podemos reintegrá-la facilmente na argumentação sem modificá-la.39 Como explicar então que as “fábricas que s e movimentam sozinhas” tenham um lucro que deve vir da mais-valia? Tanto quanto essas fábricas são a exceção e não a regra, elas têm um lucro sem que se produza a mais-valia entre suas paredes, isto é, elas se apropriam simplesmente de uma parte da mais-valia produzida pelos trabalhadores das outras emprêsas através do jôgo da concorrência dos capitais. A partir do momento em que o fenômeno da automação integral se generaliza em tôdas as emprêsas, os lucros e a mais-valia devem necessàriamente perecer; de fato, não há mais lugar para uma “economia de mercado” em condições de abundância manifesta criada pela automação generalizada.


mada “ dos fatores de produção” , é da mesma ordem. Êle censura aos partidários da teoria do valor-trabalho se inspirarem em “ doutrinas políticas e filosofias éticas” que não têm relação com a realidade econômica enquanto tal. “ Em outras palavras, êles não vêem que tudo o que importa a êsse respeito é o simples fato de que para produzir uma firma não tem somente necessidade de trabalho, mas também de tôdas as coisas que estão incluídas na terra e no capital; ¡eis tudo o que implica o estabelecimento dos três fatores (de produçã o )” .40

Na verdade, se se quer colocar a êste nível de lugares- comuns seria necessário acrescentar que, para produzir, uma “ firma” não tem somente necessidade de trabalho, de terra, de edifícios, de máquinas, de matérias-primas e de dinheiro, mas ainda de uma sociedade organizada, de uma proteção da polícia, de um sistema estatal que comporte vias de comunicação, uma infra-estrutura etc., e muitas coisas mais. Por que arbitrariamente isolar “ três fatores de produção” entre êstes? Por que não falar dos cinco “ fatores de produção” : o trabalho, a terra, as máquinas, as reservas de dinheiro líquido, e a organização do Estado, e descobrir desde logo cinco "rendas” dêsses “ fatores” : os salários, a renda fundiária, o lucro, o beneficio e o impôsto?

A isto, os capitalistas e seus ideólogos opõem uma forte objeção: não há “ contribuição real” do Estado ou da sociedade organizada para o valor nôvo criado no seio da emprêsa; trata-se simplesmente de “ economias externas” , de um quadro geral indispensável. Mas a partir dêsse momento se justifica igualmente a questão de saber se “ a terra” ou “as máquinas” (sem falar do “ dinheiro líquido” ) fazem, elas mesmas, uma “ contribuição real” para a criação do valor nôvo no seio da emprêsa. Porque se reconhece desde logo implicitamente que tudo o que é “ fatores indispensáveis à produção” não é por essa razão “ fonte de valor nôvo” . E somos assim levados ao

40 Joseph Schumpeter, History of Economic Analysis, Nova York, Oxford University Press, 1954, págs. 558-9.

TEORIAS DO VALOR, DA M A lS-V A L IA E DA MOEDA 97

problema da origem última do “valor acrescentado” na produção, que não pode provir senão do trabalho vivo.41

Mais séria e mais sofisticada é a objeção contra a teoria do valor-trabalho feita por Oskar Lange num escrito de juventude.42 A argumentação de Lange poderia ser resumida da seguinte maneira: se bem que a teoria marxista tenha sido capaz de predizer corretamente as leis de desenvolvimento do capitalismo, ela não pode fornecer uma teoria adequada dos preços (sobretudo dos preços de monopólios), nem uma teoria adequada de emprego máximo dos recursos numa sociedade socialista, nem sobretudo uma teoria das crises, porque se trata no fundo de uma “teoria estática de equilíbrio econômico generalizado” .43 Por outro lado, a teoria do valor- trabalho seria incapaz de explicar a natureza dos salários e a sobrevivência do lucro; estas seriam determinadas pelo progresso técnico inerente ao regime capitalista. Mas êsse elemento “ dinâmico” não resultaria de tal maneira da lógica interna da teoria do valor-trabalho senão do quadro institucional do capitalismo revelado por Marx. E seria a análise dêsse quadro institucional, antes que a teoria do valor-trabalho, que seria a fonte da superioridade analítica do marxismo quanto à descoberta das leis de desenvolvimento do capitalismo. Parece-nos que Lange comete um êrro desde o seu ponto de partida. É impossível considerar a teoria do valor-trabalho como uma “ teoria estática do equilíbrio econômico generalizado” .44 A teoria do valor-trabalho corrigida e aperfeiçoada por Marx está indissolúvelmente ligada à teoria da mais-valia.

41 É significativo que quando os economistas querem medir o verdadeiro progresso econômico são obrigados a voltar ao progresso da produtividade do trabalho vivo (cf. Jean Fourastié: Le Grand Espoir du XX Siècle, Paris, 1952, PUF, págs. 7-31) e não a qualquer “produtividade do capital” ou “produtividade da terra” , que são incapazes de calcular coeficientes de aumento como índices do progresso econômico.42 Oskar Lange, “Marxian Economics and Modern Economic Theory” , em The Review of Economic Studies, junho de 1935, págs. 189-201.43 Ibid., pág. 194.44 Uma das razões que levam a êsse gênero de mal-entendido é a incompreensão dos esquemas de reprodução contidos no volume II do Capital. Êsses esquemas não tendem de maneira alguma a explicar “o equilibrio estático’ ’ do modo de produção capitalista. Êles tentam ao contrário explicar como êsse modo de produção pode subsistir apesar da interrupção constante do equilíbrio e da interrupção periódica da reprodução ampliada.

98 PENSAM EN TO ECONOMICO DE KARL M ARX

As duas teorias tomadas como um todo, longe de constituir uma ‘‘teoria estática” , formam por definição uma “ teoria dinâmica” . Elas representam com efeito uma síntese de dois contrários, uma concepção da troca igual ligada a uma concepção da troca desigual. É antes de tudo a troca entre o Trabalho e o Capital que tem esta dupla qualidade.

Desde então, o "modêlo marxista” é por natureza dinâmico, visto que chega à conclusão de que a produção de valor nôvo, o aumento de valor, a expansão econômica, o crescimento econômico são inerentes ao modo de produção capitalista. O mesmo modêlo marxista não é uma “teoria de equilíbrio generalizado” , mas ainda uma vez uma síntese de dois contrários, a demonstração do fato de que o equilíbrio permanente; (e evidente) da vida econômica capitalista se funda sôbre um equilíbrio mais profundo, equilíbrio que produz por sua vez desequilíbrios necessários e inevitáveis (crises periódicas, queda tendenciosa da taxa média de lucro, concentração capitalista, acentuação da luta de classes) que terminam por solapar o sistema.

A idéia de Lange segundo a qual o elemento dinâmico (a evolução econômica) resultaria do quadro institucional antes que da lógica interna da teoria do valor-trabalho é da mesma forma fundada num êrro. Segundo Lange, o “progresso técnico” seria indispensável para compreender por que “ os salários não ameaçam fazer desaparecer os lucros dos empresários” ;45 o lucro capitalista não poderia subsistir senão no quadro dêsse progresso técnico. Lange esquece que mesmo sem progresso técnico os salários ,não podem fazer desaparecer os lucros porque os capitalistas cessam de contratar a mão-de-obra muito antes que êsse ponto seja atingido. Êles preferem nesse caso fechar suas fábricas e recriar de um mesmo golpe um exército de reserva industrial ■—■ mesmo sem "progresso técnico” . É de fato o que acontece em todos os recessos neocapitalistas mais ou menos “pré-fabricados” . Os capitalistas podem esperar, enquanto os trabalhadores não podem porque não possuem nem meios de produção nem meios de subsistência.

Por outro lado, não é somente a concorrência entre o Capital e o Trabalho, mas também a concorrência entre os

45 Ibid., págs. 198-9.

TKOniAS DO VALOR, DA M A IS-V A LIA E DA MOEDA 99

capitalistas, que explica o progresso técnico segundo o modelo marxista. Os dois são função da dupla necessidade de acumular capital e de realizar mais-valia em condições econômicas onde a quantidade de trabalho socialmente necessária para produzir uma mercadoria se revela somente a posteriori e é a priori desconhecida. São essas duas razões — que se referem à natureza fundamental do modo de produção capitalista, isto é, de um sistema de economia mercantil generalizada — que são a raiz última do elemento "dinâmico” na teoria econômica marxista. Elas derivam, tôdas as duas, da natureza mesma da teoria do valor-trabalho.

Mencionemos finalmente a crítica da teoria do valor-trabalho que a Sr.- Joan Robinson formulou logo depois da Segunda Guerra Mundial.46 Segundo ela, Marx se enganou procurando um “valor intrínseco” das mercadorias que seria "análogo ao pêso ou à côr” dessas mercadorias, como em Ricardo. Da mesma forma que Adam Smith, êle teria procurado uma “ medida introcável” dêsse valor, que teria descoberto do trabalho. A teoria do valor-trabalho erigida sôbre êsses fundamentos teóricos seria inútil, e Marx teria podido explicar numa linguagem muito menos complicada tôdas as leis de desenvolvimento que descobriu sem apelar para a teoria do valor-trabalho.

Assim como Roman Rosdolsky desenvolveu de maneira excelente com detalhes,47 êsses argumentos refletem uma incompreensão surpreendente das concepções de Marx, no entanto claramente enunciadas por êste. Marx contestou explicitamente que o valor de troca das mercadorias seja uma "qualidade intrínseca” das mercadorias ,no sentido físico do têrmo; êle ao contrário precisou que a “ qualidade” comum que torna as mercadorias comensuráveis não é de natureza física, mas de natureza social. Aquilo que a Sr.* Robinson não aprendeu é a diferença entre o trabalho concreto, criador de valores de uso e das qualidades físicas dos produtos, e o trabalho abstrato, criador do valor de troca. Da mesma forma Marx jamais teve a intenção de descobrir uma “me-

46 Joan Robinson, An Essay on Marxian Economics, 1949, Londres, MacMillan; Joan Robinson, “ The Labour Theory of Value: A Discussion” , em Science and Society, 1954.47 Roman Rosdolsky, “Joan Robinsons Marx-Kritik” , em Arheit und Wirtschaft, 1958, págs. 178 e seg.

100 PEN SAM EN TO ECONOMICO DE KARL M A R X

dida introcável do valor", Êle ao contrário demonstrou que a medida do valor de troca deve ser mercadoria, isto é, deve ser trocável. É justamente porque o valor de troca pressupõe uma qualidade comum entre tôdas as mercadorias —• o fato de que elas sejam tôdas produtos do trabalho abstrato, de uma fração do potencial de trabalho global de que dispõe a sociedade — que ela é ao mesmo tempo social e trocável, e não física e imutável.

O que todos êsses críticos têm em comum é de fato sua incapacidade de apreender o nível de abstração ao qual Marx se elevou para descobrir os problemas sócio-econômicos subjacentes ao do valor de troca. A questão à qual êle procura responder é a seguinte: Sendo dado o fato de que o modo de produção capitalista opera através das leis “naturais” , “automáticas” , independentes da vontade dos, homens48 como acontece que milhares de operações de troca, em tudo cegas, não produzam constantemente crises e paradas de atividade econômica, mas se desenrolem ao contrário no quadro de uma continuidade necessariamente interrompida periodicamente pela descontinuidade? Que fôrça assegura essa continuidade? Que fôrça distribui a mão-de-obra e os capitais entre os diferentes ramos industriais?

Afirmando que o valor de troca é constituído por trabalho humano abstrato, Marx não “ escolheu uma teoria” para tentar “ demonstrar a exploração dos operários pejo capital” .48 Êle ofereceu uma resposta a esta questão. Formulando as objeções dêles à sua teoria, seus críticos não1 somente deixaram de opor uma resposta coerente a sua. Êles em geral nem mesmo apreenderam a questão. . .

Roman Rosdolsky49 se opõe pois justamente à afirmação da Sr.* Joan Robinson, segundo a qual a teoria do valor-trabalho criada por Marx se aplicaria plena e inteiramente somente. . . na sociedade capitalista. Quando o trabalho individual é reconhecido como o trabalho social — e é bem uma das características fundamentais de uma sociedade socialista! — fazer a volta para “ redescobrir” a qualidade social dêsse trabalho é evidentemente absurdo. Eis por que não há lugar para a produção mercantil, e a fortlori para o “valor

48 Como Lange afirma erroneamente, op. cit., pág. 195.49 Roman Rosdolsky, Joan Robinsons Marx-Kritik, págs. 182-3.

TEORIAS DO VALOR, DA iW ílIS-VALIA E DA MOEDA 101

mercantil” ou para a “ lei do valor” numa sociedade socialista.

É surpreendente que um autor como Maurice Godelier, que conhece bem as obras de Marx e se esforçou por aprofundar o estudo do método e da doutrina marxistas, tenha podido escrever nestas condições: “ Se o sistema capitalista repousa sôbre uma estrutura particular da apropriação do superproduto, pode-se construir idealmente, por uma hipótese diferente sôbre a estrutura da apropriação, o funcionamento de uma economia socialista. Chegamos a um modêlo diferente, mas que repousa igualmente sôbre a teoria do valor. A teoria do valor permite pois a constituição de um modêlo de desenvolvimento socialista. . . ” 50

Isso não é em absoluto conforme com a concepção que Marx tinha da teoria do valor. Para Marx, a economia do tempo de trabalho, que é geral a tôdas as sociedades, não é idêntica à economia regida pela lei do valor; esta é somente uma forma particular daquela.51 A teoria do valor não se aplica senão a uma sociedade onde proprietários individuais trocam produtos de trabalho e onde, por essa razão, êstes tomam a forma de mercadorias (onde a quantidade de trabalho socialmente necessário para produzir as mercadorias não é estabelecida a priori pelos produtores associados, mas somente a posteriori pelas leis do mercado. Afirmar que a teoria do valor permanece válida no socialismo é se enganar sôbre a natureza mesma das mercadorias, e é o que acontece efetivamente com Maurice Godelier.52

Da mesma maneira que êle parte de uma caracterização incompleta da mercadoria, dá uma definição inadmissível do

50 Maurice Godelier, Rationalité et Irrationalité en Economie, Paris, Maspero, 1966, pág. 148.51 Ver a citação dos Grundrisse, págs. 89-90, que reproduzimos no capítulo seguinte.52 Ver a sua definição da mercadoria ( Rationalité et Irrationalité en Economie, págs. 212-3): “Para Marx, uma mercadoria é um objeto ( ! ) caracterizado por duas propriedades: a) é útil e, por isso, a mercadoria tem um valor de uso. . . b ) êle é trocado numa certa proporção com bens de utilidades diferentes. Êle tem um valor de troca e não tem êsse valor de troca senão porque tem de início um valor de uso para o outro.” Cf. o que Marx precisa, na famosa passagem do capítulo I do Capital (vol. I) sôbre o caráter fetichista da mercadoria: “ O que é válido para essa forma particular de produção, a produção mercantil, isto é, o

102 PENSAM ENTO ECONOMICO DE KARL M AR X

capitalismo: “ Mostramos que a teoria do capital não começa verdadeiramente senão no momento em que a formação da mais-valia é explicada. Mas essa não determina diretamente e por ela mesma a relação capitalista de produção. O que é específico do capitalismo é a apropriação dessa mais-valia pelo indivíduo possuidor dos meios de produção, isto é, a apropriação privada do superproduto. . . ”53 Isso se parece de- ploràvelmente com a caricatura estreita que os apologistas do stalinismo fizeram do marxismo.

Para Marx, o capitalismo não se define de maneira alguma somente pela apropriação privada da mais-valia; Engels concebe mesmo o caso em que o Estado se apropriaria da mais-valia para a classe burguesa tomada coletivamente, sem que isso abolisse o capitalismo.54 A teoria marxista do capital define o capitalismo pela transformação dos meios de produção em capital e da fôrça de trabalho em mercadoria, isto é, pela generalização da produção mercantil. Um “ socialismo” onde os meios de produção permaneceriam mercadoria (isto é, poderiam ser comprados ou vendidos num mercado, o que implica decisões de investimentos descentralizadas, o que implica a possibilidade de crises periódicas de superprodução e de desemprego) e onde a fôrça de trabalho permaneceria mercadoria não seria senão um capitalismo de Estado, mesmo se a propriedade privada dos meios de produção estivesse suprimida. As relações de produção capitalista, para as quais a apropriação privada da mais-valia não é senão um dos aspectos, e que se definem entre outras por relações hierárquicas nos locais de trabalho, e a impossibilidade para a massa dos produtores de dispor dos produtos de seu trabalho (o que

fato de que o caráter especificamente social de trabalhos privados independentes uns dos outros consiste em sua identidade enquanto trabalho humano. . . aparece àqueles que são tomados pelo preconceito em favor das condições da produção mercantil como. . . definitivo” (pág. 41. Grifo nosso). Estas palavras parecem redigidas para todos aqueles que querem conservar a “ forma mercantil” e o Valor” dos produtos do trabalho no socialismo.83 Maurice Godelier, ibid., págs. 147-8.54 Cf. Engels, Herrn Eugen Duhrings Umwälzung der Wissenschaft, Verlagsgenossenschaft Ausländischer Arbeiter in der UdSSR, Moscou- Leningrado, 1934, págs. 262-4.


implica a natureza dêste trabalho como trabalho a.lienado), subsistiria integralmente.

O que é exato é que a produção mercantil, que é anterior ao modo de produção capitalista, lhe é igualmente posterior, e sobrevive durante tôda a fase de transição do capitalismo ao socialismo. Mas ela aí sobrevive enquanto sobrevivência capitalista, enquanto escória da antiga sociedade ainda não inteiramente superada, em conflito com a natureza planificada da economia socializada. O processo de construção de uma sociedade socialista é justamente o processo de perecimento da produção mercantil. Querer formular, sôbre a base da teoria do valor, um modêlo de economia socialista é tão absurdo quanto querer formular um modêlo de direito socialista fundado sôbre o direito burguês para retomar a fórmula célebre de Marx na Crítica do Programa de Gota.

7

Os Grundrisse ou a Dialética do Tempo de Trabalho e do Tempo Livre

Os Grundrisse, que constituem junto com a Contribuição à Critica da Economia, Política o ponto culminante da obra económica de Marx antes do Capital, representam uma soma enorme de análises econômicas. Concebidas como os trabalhos preparatorios do Capital, ou mais exatamente como um desenvolvimento da análise do capitalismo em todos os seus aspectos, de onde a obra-prima de Marx ia nascer, elas contêm ao mesmo tempo os materiais de construção de tudo o que Marx ia desenvolver em seguida e um amontoado de elementos que não serviram mais tarde de fermento a novas obras.

Essa distinção tem provavelmente duas causas.Em primeiro lugar, é conhecido que Marx não pôde aca

bar o seu trabalho de análise de conjunto de todos os elementos do modo de produção capitalista. N o seu plano inicial, que data da redação dos Grundrisse, a análise do capital devia ser seguida pela da propriedade fundiária, do trabalho assalariado, do Estado, do comércio exterior e do mercado mundial. No quadro dêsse plano de origem, não disporíamos hoje senão de um sexto do conjunto da obra, cujo volume IV do Capital ( “As Teorias sôbre a Mais-Valia” ) não faria senão acabar a primeira parte. Os especialistas poderão discutir infinitamente para saber por que razões Marx finalmente abandonou êsse plano em 1866 em favor de um tratamento do Capital só, em quatro partes: processos de produ-

TE M PO DE TRABALHO E TE M PO LIVRE 105

ção do capital; processos de circulação do capital; unidade dos dois ou capital e lucro, e história crítica das doutrinas econômicas.1 Não deixa de ser verdade que nos Grundrisse se encontra uma série de notas da maior importância concernentes à propriedade fundiária, ao trabalho assalariado, ao comércio exterior, ao mercado mundial, que não se encontra em nenhum dos quatro volumes do Capital. São germes que não puderam eclodir, cuja riqueza não deixa de constituir uma fonte de estimulação constante do pensamento dos marxistas contemporâneos e futuros.

Em segundo lugar, o método de exposição dos Grundrisse é mais “ abstrato” , mais dedutivo que o do Capital, e, se há muito menos materiais de ilustração, há por outro lado um amontoado de digressões, sobretudo de natureza histórica ou abrindo as janelas sôbre o futuro, que foram suprimidas pela redação final do Capital, mas que são algumas vêzes de uma riqueza incomparável, autênticas contribuições suplementares à teoria sócio-econômica marxista. R. Ros- dolsky indica a êsse propósito que a publicação dos Grundrisse constitui uma verdadeira revelação e que essa obra “por assim dizer nos introduziu no laboratório econômico de Marx, e revelou tôdas as finezas, todos os caminhos de sua metodologia” .2 Êste autor, que é um dos melhores conhecedores de Marx, anuncia a publicação de um livro Zur Entstehungsgeschichte des Marxscren Kapital nas edições Europäische Ver- lagsaustalt, em Frankfurt.

1 O primeiro a ter tratado êsse problema de maneira séria foi Henrik Grossmann ( “Die Änderung des Aufbauplans des Marxschen Kapitals, und ihre Ursachen” , em Archiv für die Geschichte des Sozialismus, 1929). Êle atribui a mudança do plano do Capital à decisão de Marx de tratar a mais-valia no seu conjunto, independentemente de suas formas de aparição: lucro, renda, benefício etc. É verdade que o próprio Marx, numa carta a Engels de 15 de agôsto de 1863, fala da “necessidade” na qual êle se encontrou de modificar o todo até o fundo ( Briefwechsel zwischen Marx und Engels, vol. 3, pág. 143). Permanece que Marx já tinha plenamente desenvolvido a categoria da mais-valia separadamente de suas formas de aparição dos Grundrisse. No seu artigo “ Das Kapital im Allgemeinen” und die “Vielen Kapitalien” , Roman Rosdolsky distingue treze variantes do plano do Capital esboçadas por Marx entre setembro de 1857 e abril de 1868.2 R. Rosdolsky, Ein neomarxistisches Lehrbuch der politischen Oekono-mie, pág. 651.

106 PENSAM EN TO ECONÔMICO DE KARL M ARX

Já assinalamos as contribuições essenciais para a elaboração da teoria econômica marxista que se encontram nos Gmndrisse: o aperfeiçoamento da teoria do valor, da teoria da mais-valia e da teoria da moeda. Devemos acrescentar o aperfeiçoamento dos instrumentos analíticos que Marx tinha herdado da escola clássica de Economia Política. É assim que aparecem pela primeira vez nos Gmndrisse: a distinção exata do capital constante (cujo valor é conservado pela fôrça de trabalho) e do capital variável (cujo valor é aumentado) (pág. 289); a representação do valor de uma mercadoria como a soma de três elementos: capital constante, capital variável, e mais-valia (c+v+m v) (principalmente págs. 219- 243); o aumento da massa anual da mais-valia peía diminuição do ciclo de circulação do capital (págs. 417-8); a divisão da mais-valia em mais-valia absoluta e mais-valia relativa (págs. 311-2) e mesmo sob forma de supertrabalho absoluto e supertrabalho relativo (págs. 264-5); tôda a teoria da distribuição eqüitativa da taxa de lucro (págs. 217-362) etc.

De fato, não há senão a teoria da queda tendenciosa da taxa média de lucro que não parece encontrar-se maduramente elaborada nos Gmndrisse (se bem que Marx já a conhecesse e a analisasse — mas de maneira bastante trabalhosa — nas págs. 283-289) assim como o problema da reprodução.8

São sobretudo as partes dos Grundrisse que não foram retomadas no Gapital que merecem um estudo particular. A êsse propósito, deve-se referir uma passagem da carta de Marx a Engels de 14 de janeiro de 1858 — redigida em plena metade da redação dos Gmndrisse — passagem na qual o fundador do socialismo científico afirma: “ Quanto ao método de elaboração, o fato de que, por pura sorte, eu de nôvo percorri a Lógica, de Hegel — Freiligrath encontrou alguns volumes de Hegel, que pertenciam na origem a Bakunin, e mos enviou como presente — me prestou um grande serviço” .4 Não nos parece contestável que a extraordinária riqueza da análise e da exposição de uma série de “pares dialéticos” como “ mercadoria-dinheiro” , “ valor de uso-valor de troca” ,

8 Marx resolveu pela primeira vez o problema da reprodução numa carta a Engels de 6 de julho de 1863 ( Briefwechsel zwischen Engels und Marx, vol. 3, págs. 138-142).4 Ibid., vol. II, pág. 235.

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“ capita.l-trabalho assalariado” , “ tempo de trabalho-lazer” , "trabalho-riqueza” , cuja aparição nos, Grundrisse é abundante, foi, se não provocada, ao menos estimulada por ésse segundo encontro com seu velho mestre de pensamento.

Como aliás não estabelecer o paralelo que se impõe com o segundo encontro de Lênin com Hegel ( setembro-dezembro de 1914, depois 1915), que precede de perto o período mais rico do pensamento teórico de Lênin, aquêle que devia chegar à redação de O Imperialismo e de O1 Estado e a Revolução?

Como o próprio Marx afirmou, e assim como Lênin assinalou em várias ocasiões, é efetivamente a aplicação do método de pesquisas dialéticas aos problemas econômicos, que Marx inaugurou, que lhe permitiu efetuar suas principais descobertas econômicas. É graças a êsse método que êle coloca os fenômenos econômicos num contexto global (o modo de produção, as relações de produção), movido por suas contradições internas. É graças ao mesmo método que êle pode nitidamente apreender o caráter históricamente determinado, e limitado somente a um período da história humana, dos fenômenos da economia mercantil e das “ categorias” que são seu reflexo ,4 bis

É difícil estabelecer uma escala de valor entre a importância dessas passagens analíticas ofuscantes, das quais algumas são de uma fôrça profética genial, e as passagens históricas que representam um complemento válido das partes históricas do Capital.

Já dissemos: Marx distingue nos Grundrisse a categoria geral de “mais-valia” de suas formas de aparição particulares. Êle distingue também da mesma forma a mais-valia aparecida acidentalmente no seio do processo de circulação, como conseqüência da troca desigual, da mais-valia produzida no curso do processo de produção. A primeira precede a aparição do modo de produção capitalista; a segunda não se pode desenvolver senão no seio dêsse modo1 de produção. Marx fala cruamente da “ fraude na troca” que explica a origem do lucro do capital mercantil nas sociedades pré-capitalistas.5 E

4bis Gino Longo, II método delVeconomia política, págs. 120-125, citando a carta de Marx a Lachâtre de 18 de março de 1872, assim como um texto de Lênin que apareceu no volume 38 das Oeuvres Complètes.5 K. Marx, Grundrisse der Kritik der politischen Oekonomie, págs. 742-3.


êle não deixa de assinalar que a troca não-equivalente pode aliás reaparecer no seio do modo de produção capitalista, não somente na troca entre capital e trabalho, mas igualmente na troca entre diferentes nações, no comércio internacional. E daí essa nota pertinente de Marx, que esclarece ao mesmo tempo sua concepção da causa das crises, fundamentalmente diferente da de Rosa Luxemburgo,6 e sua concepção do comércio mundial capitalista enquanto instrumento de exploração dos povos menos desenvolvidos: “ Não somente os capitalistas individuais, mas as nações, podem continuamente trocar entre si, podem continuamente renovar essa troca numa escala sem cessar ampliada, sem que devam por isso aproveitar igualmente. Uma dessas nações pode-se apropriar continuamente de uma parte do supertrabalho da outra, para a qual ela não dá nada em troca, mas somente não na mesma medida em que a troca capitalista e operária.” 7

Algumas das passagens mais tocantes dos Grundrisse se relacionam, como já dissemos, à dialética "tempo disponível/ tempo de trabalho/tempo livre” . “Tôda economia se dissolve em última análise numa economia do tempo” , escreve Marx, e êle precisa que essa regra se aplica tanto às sociedades de classe quanto a uma sociedade que já regulou coletivamente sua produção: “ Uma vez dada a produção coletiva, a determinação do tempo permanece evidentemente essencial. Quanto menos a sociedade tem necessidade de tempo para produzir trigo, gado etc., tanto mais ganha tempo1 para outras produções materiais ou espirituais. Da mesma forma que num indivíduo, a universalidade de seu desenvolvimento, de seu gõzo e de sua atividade depende da economia do fiempo (Z ei- tersparnis). . . A sociedade deve dividir de maneira eficaz seu tempo a fim de obter uma produção adequada às suas necessidades de conjunto, da mesma maneira que o indivíduo deve partilhar corretamente seu tempo a fim de adquirir conhecimentos nas proporções adequadas, ou para satisfazer as diferentes exigências de sua atividade. Economia do tempo,

6 Ver igualmente a êsse propósito as passagens que concernem à necessidade para o capital de ampliar o círculo de sua circulação, mas de maneira nenhuma em direção aos meios não-capitalistas: “A mais-valia criada em um ponto exige a criação da mais-valia em outro ponto, contra o qual ela se troca” ( Grundrisse, pág. 311).7 K. Marx, Grundrisse der Kritik der politiscíien Oekonomie, pág. 755.

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da mesma forma que repartição planificada do tempo de trabalho entre diferentes ramos da produção, eis o que permanece a primeira lei econômica sobre a base da produção coletiva . ” s ( Grifo nosso.)

E Marx prossegue: “ Ela (essa economia do tempo) torna-se lei numa medida muito maior. M as isso é fundamentalmente diferente da medida dos valores de troca (trabalhos ou produtos do trabalho) pelo tempo do trabalho. Os trabalhos dos indivíduos no mesmo ramo de trabalho, e os diferentes gêneros de trabalhos, não são somente quantitativamente, mas qualitativamente, diferentes uns dos outros. Ora, que implica a diferença somente quantitativa das coisas? A identidade de sua qualidade. A medida quantitativa dos trabalhos (pressupõe) pois a equivalência, a identidade de sua qualidade.”9 (Grifo nosso.)

Mais adiante, Marx volta ao problema fundamental da economia de tempo de trabalho, introduzindo as noções-chaves de “ tempo de trabalho necessário” e de “ tempo de trabalho excedente, supérfluo, disponível” : "Todo o desenvolvimento da riqueza se fundamenta na cfiação do tempo disponível. A relação do tempo de trabalho necessário e do tempo de trabalho supérfluo (é assim que êle aparece logo no co- mêço do ponto de vista do trabalho necessário) se modifica nos diferentes níveis de desenvolvimento das fôrças produtivas. Nos níveis mais produtivos da troca, os homens não trocam nada a não ser seu tempo de trabalho supérfluo; êle é a medida de sua troca, que não se estende aliás senão aos produtos supérfluos. Na produção fundada sôbre o capital, a existência do tempo de trabalho necessário é condicionada pela criação do tempo de trabalho supérfluo."10

Marx desenvolve êsse pensamento nas páginas que seguem imediatamente esta passagem dos Grundrisse, explicando que o capitalismo procura efetivamente aumentar a população operária — o número de indivíduos aos quais é garantido o tempo de trabalho necessário — , na medida somente em que ela produz ao mesmo tempo supertrabalho, “ trabalho supérfluo” de seu próprio ponto de vista. Daí a


tendência do capital a desenvolver ao mesmo tempo a massa total da população e a massa da “população supérflua" (o exército de reserva industrial), essa população supérflua devendo garantir o capital que a população operária fornece do “ trabalho supérfluo” : o exército de reserva industrial faz baixar os salários, e aumenta por êsse fato a mais-valia que não é senão “trabalho supérfluo” do ponto de vista do trabalhador.

Êste não é evidentemente senão um aspecto do problema. Marx assinala também o outro aspecto do “ trabalho supérfluo” , isto é, o fato de que êle é fonte de gôzo e de riqueza do ponto de vista do desenvolvimento dos indivíduos. Mas não o é de início senão para uma parte da sociedade, e isso com a condição de que êle se torne trabalho forçado para outra parte da sociedade: “ Não é propriamente a marcha de evolução da sociedade que um indivíduo crie a abundância para si mesmo, a partir do ponto em que satisfaz suas necessidades fundamentais. Mas é porque um indivíduo ou uma classe de indivíduos é obrigado a trabalhar cada vez mais que é necessário para satisfazer suas necessidades fundamentais — porque o supertrabalho aparece de um lado — que o não-tra,balho e a riqueza suplementar aparecem do outro. Segundo a realidade, o desenvolvimento da riqueza não existe senão nessas contradições: mas, segundo as possibilidades, é justamente seu desenvolvimento que cria a possibilidade de suprimir essas contradições.”11

Vemos assim se expandir progressivamente a dialética “ tempo de trabalho necessário/tempo de supertrabalho/tempo livre” , no desenvolvimento e na superação sucessivos de tõdas as contradições internas. Porque o desenvolvimento do supertrabalho implica também, ao menos no modo de produção capitalista, um enorme desenvolvimento das fôrças produtivas — e eis a sua "missão civilizadora” indispensável. É somente nessa base que uma sociedade coletiva poderá reduzir ao mínimo a jornada de trabalho simplesmente, sem dever ao mesmo tempo recalcar ou mutilar o desenvolvimento universal das possibilidades de cada indivíduo.

O desenvolvimento do supertrabalho na classe operária implica já no seio do modo de produção capitalista o desen-

11 Ibid., pág. 305.

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volvimento do tempo livre para o capitalista: "O fato de que o operário deva trabalhar durante um excedente de tempo é idêntico ao fato de que o capitalista não deve trabalhar, e de que seu tempo é então concebido como uma negação do tempo de trabalho; que êle não deva mesmo fornecer o trabalho necessário. O operário deve trabalhar durante o tempo do supertrabalho, para ter a permissão de objetivar, de valorizar o tempo de trabalho necessário à sua reprodução. Por outro lado, mesmo o tempo de trabalho necessário do capitalista é assim tempo livre, isto é, tempo que não deve ser consagrado à subsistência imediata. Como todo tempo livte é tempo para o desenvolvimento livre, o capitalista usurpa o tempo livre que os trabalhadores produziram para a sociedade, para a civilização.” 12

O desenvolvimento do capital fixo, que parece ser a "missão histórica” do modo de produção capitalista, é, êle próprio, indício e reflexo do grau de riqueza social. “ O objeto da produção voltada imediatamente para o valor de uso e da mesma forma imediatamente para o valor de troca é o próprio produto, destinado ao consumo. A parte da produção voltada para a produção do capital fixo não produz objetos imediatos de gôzo, nem valores de troca imediata; pelo menos não os valores de troca imediatamente realizáveis. Depende pois do grau já atingido pela produtividade —• isto é, do fato de que uma parte do tempo de produção basta para a produção imediata — que outra parte sem cessar crescente dêste (mesmo) tempo possa ser utilizada para a produção de meios de produção. Isso implica que a sociedade possa esperar;13 que ela possa subtrair uma grande parte da riqueza já criada tanto ao gôzo imediato quanto à produção destinada ao gôzo imediato, a fim de empregá-la num trabalho que não é imediatamente produtivo (no seio do processo de produção material).

Isso exige um alto nível de produtividade já atingido, e uma abundância relativa e mais exatamente tal nível diretamente em relação com a transformação de capital circulante em capital fixo. Da mesma maneira que a amplitude do supertrabalho relativo depende da produtividade do trabalho ne

12 Ibid., pág. 527.13 É um eco espantoso da teoria do capital de Bõhm-Bawerk.


cessário assim também a amplitude do tempo de trabalho utilizado para a produção do capital fixo. . . depende da produtividade do tempo de trabalho destinado à produção direta do produto.34

Mas na medida em que o capitalismo desenvolve de maneira sempre mais rica e mais complexa êsse capital fixo, essa tecnologia científica, a produção torna-se cada vez mais independente do trabalho humano propriamente dito. Marx tem aqui o pressentimento do que será a automação cada vez mais avançada e da rica promessa que ela contém para uma humanidade socialista: “ Na medida em que a grande indústria se desenvolve, a criação da verdadeira riqueza depende menos do tempo de trabalho e da quantidade de trabalhe (vivo) aplicado do que da potência dos agentes que são colocados em movimento no curso do tempo de trabalho, e que ela própria — da qual a eficácia poderosa — é sem relação com o tempo de trabalho imediato que custou sua produção, mas depende antes do nível geral da ciência e dos progressos da tecnologia, ou da aplicação dessa ciência à produção. A verdadeira riqueza se manifesta antes — e é isso o que revela a grande indústria — como uma desproporção enorme entre o tempo de trabalho aplicado e seu produto. . . O trabalho não aparece mais de tal maneira incluído no processo de produção, mas o homem se comporta antes como fiscal e regulador do processo de produção.” 15

N o seio do modo de produção capitalista, êsse enorme progresso aparece sob a forma de uma enorme contradição: quanto mais a produção imediata da riqueza humana se emancipa do tempo de trabalho humano, tanto mais sua criação efetiva é subordinada à apropriação privada do supertrabalho humano, sem a qual a valorização do capital, e tôda a produção capitalista, se tornam impossíveis. Mas essa contradição não faz senão anunciar o desmoronamento da produção capitalista, da produção mercantil, e de tôda produção que não seja orientada diretamente para a satisfação das necessidades humanas, para o desenvolvimento universal dos indivíduos :

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“ Não é mais o trabalho imediato fornecido pelo homem, nem o tempo durante o qual êle trabalha, mas é a compreensão da natureza e sua dominação graças à existência (do homem) enquanto corpo social — em uma palavra é o desenvolvimento do indivíduo social que aparece como o grande pilar fundamental da produção e riqueza. O roubo do tempo de trabalho do outro, sôbre o qual se funda a riqueza de hoje, parece uma base miserável em comparação com essa base desenvolvida de maneira nova, criada pela grande indústria. A partir do momento em que o trabalho sob sua forma imediata deixa de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa de ser sua medida, e deve deixar de sê-lo, e, pelo mesmo fato, o valor de troca deve cessar de ser medida do valor de uso. O supertrábalho da massa deixou de ser a condição do desenvolvimento da riqueza geral, da mesma forma, que o não-trabalho de uma pequena minoria deixou de ser a. condição do desenvolvimento das fôrças gerais da cabeça humana. Por êsse fato se desmorona a produção fundada sôbre o valor de troca. . . O desenvolvimento livre das individualidades (é agora a finalidade), e pelo mesmo fato não a redução do tempo de trabalho necessário com vista a criar sup\ertrabalho, mas de maneira geral a redução ao mínimo do trabalho necessário da sociedade, ao qual corresponde então a formação artística, científica etc. dos indivíduos graças >ao tempo tornado livre para todos e aos meios agora disponíveis para todos.’"16 (Grifo nosso.)

As contradições do capitalismo se exprimem principalmente em que êle procura reduzir ao máximo o tempo de trabalho necessário à produção de cada mercadoria, enquanto por outro lado êle coloca o tempo de trabalho como única medida e fonte da riqueza. Daí decorre que êle procura limitar ao máximo o tempo de trabalho necessário e ampliar ao máximo a duração do supertrabalho, do “ trabalho supérfluo” . O conflito entre o desenvolvimento social das fôrças produtivas e as condições privadas da apropriação capitalista, entre o desenvolvimento das fôrças, produtivas e as relações de produção capitalistas, aparecem assim como um

16 Ibid., pág. 593.

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conflito entre a criação de riqueza, que se emancipa cada vez mais do trabalho humano imediato, e o esforço constante de canalizar essas fôrças imensas para a valorização do valor existente, pela apropriação do supertrabalho humano. Marx daí deduz o caráter ao mesmo tempo imensamente produtivo e imensamente destruidor, imensamente criador e imensamente desperdiçador, do modo de produção capitalista.

Noutra passagem, Marx precisa que, na sua sêde insaciável de lucro, o capital leva o trabalho a ultrapassar constantemente os limites de suas necessidades naturais e cria assim os elementos materiais de uma rica individualidade, que é também universal na sua produção tanto quanto no seu consumo, e “ cujo trabalho não aparece mais como trabalho, mas como desenvolvimento pleno e integral da atividade.” 17 Êle volta aqui a uma idéia fundamental da Ideologia Alemã, contràriamente à opinião de certos “ marxólogos” , que consideram as idéias dessa obra de juventude de Marx como um pouco “românticas” e “ idealistas” , superadas na obra do sábio mais maduro.

Êsse aspecto “ historicamente necessário" do capital e do capitalismo é aliás um dos temas ao qual Marx volta constantemente nos Grundrisse. A criação do mercado mundial; o desenvolvimento universal das necessidades, dos gostos, dos conhecimentos, dos gozos do homem; a ruptura radical e brutal com todos os limites que a história e um meio estreito tinham impôsto previamente à sua visão da natureza e de suas próprias possibilidades; o desenvolvimento tumultuado das fôrças produtivas: eis a “ missão civilizadora” do capital.

Mas contràriamente a muitos daqueles que se chamam seus discípulos, para Marx não há nenhuma contradição entre o fato de reconhecer e de assinalar essa “ missão historicamente necessária” do capitalismo e o fato de colocar constantemente no pelourinho tudo o que é explorador, desumano, opressor nesse modo de produção. Marx tem constantemente em vista os dois aspectos contraditórios da realidade histórica que êle viveu, e êle se defende constantemente do duplo escolho do subjetivismo e do objetivismo.18

17 Ibid., pág. 231.18 É o que parece não compreender Kostas Axelos, que opõe o “positivismo” de Marx que admira os efeitos da industrialização a seu “ro-


Ele não opõe à realidade existente uma realidade ideal, para a qual as, condições não existem ainda, mas devem precisamente ser criadas pelo desenvolvimento do capitalismo; mas êle não idealiza tampouco essa realidade existente. Êle não nega que a miséria seja miserável, porque ela é produto de uma fase de evolução historicamente inevitável. Esse caráter duplo da concepção marxista da “necessidade histórica” é nitidamente visível nos Grundrisáp, onde se encontram algumas das condenações mais brutais ao capitalismo, ao lado das páginas que reconhecem francamente seus méritos do ponto de vista do progresso geral das sociedades humanas.

Há muitos outros problemas “ modernos” , "contemporâneos” , que são levantados nos Grundrisse: o do desenvolvimento dos serviços e o da aplicação da ciência e do maqumismo à agricultura, por exemplo. O dos limites colocados à concentração do capital é interessante enquanto refutação “prévia” da teoria do capitalismo de Estado:19 “ O capital não existe e não pode existir senão sob a forma de numerosos capitais, e sua autodeterminação aparece assim como a interação dêsse numerosos capitais uns com os outros” , diz Marx.20 E êle precisa: "A produção de capitalistas e de trabalhadores assalariados é o principal produto do processo de valorização do capital. A economia vulgar, que não olha senão as coisas produtivas, esquece isso completamente.” 21 O problema do capital que deve ao mesmo tempo limitar e estimular o consumo dos trabalhadores tem da mesma forma uma ressonância moderna. Mas êle levanta tôda a questão da teoria marxista dos salários, que representa a última grande contribuição para a elaboração da teoria econômica de Marx, antes da redação definitiva do Capital.

As discussões correntes levantam dois aspectos essenciais dessa dialética dos Grundrisse que acabamos de esbo-

mantismo” que deploraria êsses mesmos efeitos (Marx, penseur de la technique, pág. 81). Na realidade, o julgamento de Marx reúne os dois aspectos contraditórios da indústria e do crescimento econômico sob o capitalismo.19 Salvo evidentemente sob a forma de um regime que assegure a sobrevivência de uma parte importante da classe burguesa como capitalistas de Estado, forma prevista por Engels, no Anti-Dühring.

20 Ibid., pág. 317.

1 1 6 PENSAM EN TO ECONOMICO DE KARL M A R X

çar: o problema da relação “tempo de trabalho/tempo livre” no seio da sociedade capitalista; e o problema do desenvolvimento das fôrças produtivas considerado como condição necessária — suficiente ou insuficiente — para a abolição da produção capitalista e da produção mercantil simplesmente.

Ã redução da duração do tempo de trabalho nos países capitalistas mais industrializados é um fato, um fato do qual o próprio Marx celebrou o alcance progressista na ocasião da introdução da jornada de dez horas na Grã-Bretanha. É verdade que a tendência à redução da jornada de trabalho estriou no curso dos últimos decênios e que houve mesma recaídas ( como na je rança). A extensão progressiva da distancia ao domicílio do trabalhador para seu lugar de traba- ino compensa aiiás em parte a redução do tempo de trabalho. A íauiga nervosa aumentada, ao mesmo tempo pelo fato da técnica contemporânea, do barulho invasor, da poluição do ar, da tensão cada vez mais grave subjacente a todas as re- laçoes sociais, deve também ser .levada em conta. No entanto, se e excessivo talar de uma “civilização do lazer” , é certo 4ue importantes setores da massa dos assalariados gozam noje evidentemente de bem mais "tempo livre” do que na época de Marx.

Jüizemos: gozam evidentemente. Porque o que deveria acontecer nessa sociedade fundada sobre a economía mercantil generalizada que é a sociedade capitalista aconteceu realmente. Os lazeres foram em grande parte comercializados. A equação: lucros aumentados + lazeres mais estendidos = mais liberdade se revelou ilusoria. O proletário não podia ganhar outra vez na esfera de um “ consumo de lazer” o que tinha perdido na esfera da produção.22 Uma imensa literatura analisa e sublinha o “habito industrial dos espíritos” , o embrutecimento provocado pelos meios de difusão maciça,23 o tédio aberto que prolonga a fadiga e acaba por se combinar com

22 Cf. principalmente Heinz Theo Risse e Walter Dirks: Gibt es noch ein Proletariat, págs. 88-89, 92.23 Principalmente Hans Magnus Enzensberger, Culture ou mise en condition, Paris, Julliard, 1965, págs. 9-18, e Edgar Morin, L’Esprit du temps, Paris, Grasset, 1962, como fontes entre muitas outras.


ela, tanto no trabalho quanto no “ tempo livre” .24 Não podia ser diferente no seio de uma sociedade em que tôda vida econômica permanece voltada para a realização do lucro privado, em que tôda atividade tende a se tornar uma finalidade em si, em que tudo adquire nôvo risco de se tornar uma fonte nova de mutilação do homem alienado.

Quer dizer que a extensão dos lazeres seja um mal e que é preciso antes se orientar para uma "humanização do trabalho” , através do trabalho comunitário pregado por Erich Fromm, ou a autogestão.25 O Marx dos Grundrisse responde no mesmo sentido que o Marx do volume III do Capital: é uma ilusão acreditar que o trabalho industrial, que o trabalho da grande fábrica possa algum dia se tornar trabalho “ livre” . O reino da liberdade não começa senão além do reino da produção material, isto é, do trabalho mecânico, se não se quer trazer esta ao nível da produção artesanal. A verdadeira solução reside pois em uma redução tão radical do tempo de trabalho (do “ tempo necessário” ) que as relações entre “ trabalho” e “ lazeres” se encontram totalmente subvertidas. A abolição do capitalismo não é somente uma condição disso porque ela estimula o crescimento das fôrças produtivas, e permite assim acelerar essa redução da duração do trabalho. Ela é igualmente o seu motor porque permite reduzir muito o supertrabalho —- hoje tão nitidamente desperdiçado — e repartir o trabalho necessário por um número muito mais elevado de indivíduos.26

A transformação da relação quantitativa tempo de trabalho/lazer (digamos 1/1 a 1 /2 ou a 1/3, o que implica a semana de 32 ou de 24 horas, ou, mais precisamente, a meia jornada de trabalho27) provoca uma revolução qualitativa, com

24 Cf. Sweezy e Baran, Monopoly Capital, págs. 346-9, que dão ênfase ao vazio completo — “nada fazer” , “doing nothing” — que caracteriza os lazeres de uma boa parte das massas americanas.25 Erich Fromm, The Sane Society, Routledge and Kegan, Londres, 1959, págs. 321 e seg. (N . do E.: Traduzido para o português e publicado sob o título Psicanálise da Sociedade Contemporânea, por Zahar Editores, Rio, 5.a e d ., 1967.)26 Jean Fallot o lembra oportunamente em Marx et le machinisme, Editions Cujas, Paris, 1966, págs. 183-8. A planificação permite também economizar o supertrabalho.27 Mesmo um autor tão conformista como George Soule ( The Shape of To-Morrow, Signet Key Book, 1958, pág. 121) admite a possibilidade de uma semana de 24 horas desde 1990, senão no comêço do século XXI.


a condição de ser integrada num processo de desalienação progressiva do trabalho, do consumo e do homem, pelo enfraquecimento progressivo da produção mercantil, das classes, do Estado e da divisão social do trabalho.

Os lazeres deixam de ser comercializados quando o “ comércio” se enfraquece. Os meios de difusão maciça deixam de ser instrumentos de embrutecimento quando o ensino superior se generaliza e a opinião se diferencia e se cultiva pela abolição de todo monopólio sôbre a imprensa, o rádio e a televisão, o cinema. O “ tempo livre” deixa de ser fonte de tédio e de opressão quando seus “ consumidores” se transformam de espectadores passivos em participantes ativos.

Mas essas transformações radicais devem primeiro se realizar na esfera da produção e da vida política, antes de poder manifestar-se na esfera dos lazeres: eis o germe de verdade que contém a conclusão falsa de Fromm. O “ tempo livre” não pode tornar-se um “ tempo de liberdade” , uma fonte de apropriação pelo homem de tôdas as suas possibilidades, senão na medida em que conquistou de início as condições materiais dessa liberdade por sua libertação de tôda exploração econômica, de tôda coação política e de tôda sujeição às necessidades elementares.

O desenvolvimento do maquinismo, da automação, das fôrças produtivas da ciência e da tecnologia são condições necessárias e suficientes para tornar possível essa liberdade humana? Necessários certamente: o julgamento de Marx, da Ideologia Alemã aos Grundrisse, não variou a êsse propósito; e a experiência prática nos ensinou desde então a impossibilidade de uma organização econômica verdadeiramente socialista — implicando principalmente a desaparição da produção mercantil — na ausência de uma aquisição técnica suficiente.

Mas pode-se seguir Kostas Axelos quando afirma que “a esperança de Marx na técnica é inabalável” , que para êle "a técnica produtiva "desencadeada” (está) . . . encarregada de resolver pràticamente tôdas as questões e todos os enigmas no seu devir” ?28 É subestimar singularmente a natureza dialética do pensamento marxista, que repetiu numerosas vêzes,

28 Kostas Axelos, Marx, penseur de la technique, Les Editions de Mi- nuit, 1961, Paris, págs. 265, 268.

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desde suas obras de juventude até os Grundrisse, que as forças produtivas se arriscam a transformar-se em forças destrutivas se as relações de produção capitalista não forem derrubadas. E com a mudança das relações de produção — uma vez dado um nível de desenvolvimento determinado das fôrças produtivas -—- as revoluções tecnológicas posteriores serão guiadas por verdadeiras opções da humanidade socialista, onde a vontade de assegurar um desenvolvimento multilateral do homem levará certamente vantagem sôbre a vã tentação de querer acumular sem cessar uma quantidade superior de coisas.

Nesse sentido aceitamos o julgamento de Jean Fallot: “ O marxismo não é uma filosofia da dominação da natureza pela técnica, mas da transformação das relações sociais de produção pela luta de classes” ,20 se bem que uma técnica elevada pareça sem dúvida alguma a Marx como precondição de tal transformação.

N o mesmo sentido deve-se incluir na tendência à apropriação pelo homem (por todos os homens) de tôdas as suas relações sociais — que é de fato o processo de sua individualização, de sua humanização progressiva em sociedade socialista —- uma tendência ao desenvolvimento universal das aptidões científicas, o que faz cair um dos últimos argumentos opostos ao caráter liberador do socialismo por sociólogos contemporâneos pessimistas como Touraine ou Hannah Arendt: a impossibilidade na qual se encontraria o homem contemporâneo, confrontado por uma técnica desencadeada que já se libera de seus entraves terrestres, de conservar sua capacidade de agir eficazmente: esta seria reduzida somente aos sábios ou “ quadros superiores” .30 Na realidade, nada se opõe hoje à possibilidade de transformar progressivamente todos os ho-

29 Jean Fallot, Marx et le machinisme, pág. 40.30 Principalmente H . Arendt ( Condition de l’homme moderne, Cal- mann-Lévy, 1961, pág. 365), no que concerne aos sábios; Alain Touraine, págs. 420 e seg. do Tratte de Sociologie, de Friedmann e Naville (vol. I, Paris, 1961, Librairie Armand Colin), no que concerne aos engenheiros e aos quadros superiores; Günther Hillmann ( “Zum Verständnis der Texte” , em K. Marx: Texte zu Methode und Praxis, II, Rowohlt-Verlag, pág. 203), no que concerne a uns e outros.


mens em sábios,31 isto é, a essa dissolução progresssiva do trabalho produtivo em trabalho científico que Marx prevê na passagem já citada dos Grundrisse, com a condição de que a sociedade humana se reorganize de maneira tal que possa cercar cada criança dos mesmos cuidados infinitos com os quais ela prepara hoje submarinos ou foguetes interplanetários.32

31 Cf. J. N. Dawydow ( Freiheit und Entfremdung, v e b Deutscher Verlag der Wissenschaften, Berlim, 1964, pág. 11): “A perspectiva de desenvolvimento da sociedade comunista é a perspectiva de criar uma sociedade de sábios.”32 Ver no capítulo 11 desta obra um exame mais aprofundado das relações entre o progresso técnico e a sociedade de classes.

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O “Modo de Produção Asiático” e as Precondições Históricas do Impulso do Capital

É a 10 de junho que Marx trata pela primeira vez públicamente do modo de produção asiático; êle acabava de trocar suas idéias a êsse respeito com Engels numa carta enviada a 2 de junho, à qual Engels responde a 10 de junho.1 Nos meses e anos que se seguem, êle voltará a isso em várias ocasiões, principalmente nos artigos enviados ao N ew York Daily Tribune e na Contribuição a uma Crítica da Economia Política. Mas foi nos Grundrisse que essa idéia encontrou seu desenvolvimento mais extenso sob o título de Formas que Precedem a Produção Capitalista.2 A difusão dêsse texto na Europa depois de 1953, coincidindo com o comêço da desestalini- zação, permitiu relançar uma discussão que se tinha mais ou menos enredado, se não enterrado, no curso dos anos precedentes.

Parece bem estabelecido que Marx se tinha atido à idéia de um “ modo de produção' asiático” até o fim dos seus dias.3

1 As duas cartas, assim como a resposta de Marx de 14 de julho de 1853 a Engels, acham-se em K. Marx, Fr. Engels, m e g a , III, 1, págs. 474-7, 478-82, 483-7. O artigo de 10 de junho de 1853 apareceu no New York Daily Tribune de 25 de junho de 1853.2 Grundrisse, págs. 375-413.3 Maurice Godelier estabeleceu uma bibliografia provisória dos escritos de Marx e Engels sôbre o “modo de produção asiático” , bibliografia que não retoma as Theorien über den Mehrwert, assim como outras passagens dos Grundrisse além do capítulo “ Formas que Precedem a Produção Capitalista” (La Pensée, n.° 114, abril de 1964, págs. 56-66).


Mas Engels a eliminou da sucessão dos “ estágüos” que a humanidade teria atravessado, sucessão que êle tinha traçado em Æs Origens da Família, da Propriedade Privada e do Estado apoiando-se estreitamente em Morgan. Foi o que acendeu a controvérsia entre marxistas.

Na Europa ocidental, a noção foi pouco ou nada utilizada. Na Rússia, Lênin a retomou sob uma forma conside- ràvelmente modificada de “asiatismo” , não designando mais uma formação sócio-econômica particular.4 Plekhanov acabou por repelir sua aplicação à Rússia, isto é, à história simplesmente.5 Lênin a menciona, no entanto, ainda explicitamente em 1914 entre as quatro formações sócio-econômicas maiores.6

Em seguida à revolução russa e ao renascimento dos estudos marxistas que essa havia incontestavelmente estimulado, Rjasanov chamou de nôvo> a atenção para a importância do “modo de produção asiático” numa introdução à publicação de três artigos de Marx sôbre a China e a índia na revista Sous le Drapeau du Marxisme. 7 N o mesmo ano, Eugène Varga consagrou um estudo ao mesmo assunto, enquanto Madyar fêz aparecer em 1928 um livro volumoso sôbre a economia camponesa chinesa, no qual a idéia do “modo de produção asiático" era discutida.

A China estava evidentemente na moda nessa época que viu o apogeu e a derrota da segunda revolução chinesa. Mas

4 Ver a êsse respeito Karl A. Wittfogel, L e despotisme oriental, Editions de Minuit, Paris, 1964, que publica um levantamento bastante completo das passagens de Lênin relativas a êsse “ asiatismo’ ’ nas páginas 494-5 de sua obra.5 Ver principalmente George Plekhanov, Introduction à l’Histoire sociale de la Russie, Paris, 1926, Editions Bossard, pág. 4: “ Sabemos agora não somente que a Rússia — assim como a Europa ocidental — atravessou a fase do feudalismo, mas também que essa mesma fase existiu no Egito, na Caldéia, na Síria, na Pérsia, no Japão, na China, em uma palavra, em todos ou quase todos os países civilizados do Oriente.” No entanto, o autor fala na mesma página igualmente dos “ grandes despo- tados do Oriente” . Êle tinha conservado o conceito de um modo de produção asiático em Les Questions fondamentales du marxisme (pág. 53, Paris, Editions Sociales, 1947), sublinhando a justo título que êsse modo de produção não podia ser considerado como anterior ao modo de produção antigo ( escravista ) .6 V . I . Lênin, Oeuvres Complètes, vol. 21, pág. 40.7 Ano I, n.° 2, págs. 370-378. — Lucien Goldmann nos fêz notar que o “levantamento” do conceito de produção asiático não é de Rjasanov,

“ m o d o d e p r o d u ç ã o a s i á t i c o ” 1 2 3

a discussão dos problemas estratégicos e táticos que essa revolução tinha levantado, e sua interferência com a luta de fração no seio do P . C . U . S ., foi fatal para a discussão científica em tôrno dêsse “modo de produção” . A noção foi condenada por ocasião da famosa “ discussão de Leningrado” em 1931.8 Durante dois decênios, ela viria conhecer, na URSS, de início, nos países das democracias populares em seguida, uma sorte cada vez mais obscura, para desaparecer finalmente dos manuais.9

N o entanto, no Ocidente, um comunista alemão, Karl August Wittfogel, tinha neste tempo consagrado ao "modo de produção asiático” uma obra monumental, que acabou por influenciar de maneira duradoura o pensamento dos sociólogos.10 Foi também no Ocidente que o debate sôbre o “ modo de produção asiático” reapareceu primeiro, principalmente na Grã-Bretanha e na França. Nas democracias populares, desde o comêço da desestalinização, o conceito foi de nôvo utilizado para libertar da ganga mecanicista e antimarxista das “ quatro fases” que tôda humanidade teria obrigatoriamente atravessado: comunismo primitivo, sociedade escravista, feudalismo e capitalismo. Essa ganga havia principalmente obrigado os autores que reivindicam o marxismo, mas que desejam fazer-se reconhecer como "ortodoxos” pelos PCs, a reunir sob a eti- quêta “ sociedade feudal” a mistura mais heteróclita de formações sócio-econômicas.11

mas dos comunistas húngaros, que editam a revista Comunismo desde 1920.8 Ver K. Wittfogel, op. cit.9 Dois exemplos: o manual de W . I. Avdijev: Geschichte des alten Orients, publicado em Moscou em 1948 e traduzido em Berlim em 1953 (Volk und Wissen, Volkseigener Verlag), se apóia nas opiniões do acadêmico V . V . Struve para afirmar que “os povos da Índia e da China seguiram a mesma via da constituição gentílica à escravidão” (págs. 12- 1 3 ). An Outline History of China publicado em Pequim (Foreign Languages Press) em 1958 fala também da mais antiga sociedade de classe na China (a dinastia Shang) como uma “sociedade fundada na escravidão” (pág. 15).10 Wirtscnaft und Gesellschaft Chinas, Leipzig, 1931, Hirschfeld, pág. 768.11 Ver a êsse respeito Maurice Godelier, “ La Notion de “mode de production asiatique” et les schémas marxistes devolution des sociétés” , Cahiers du C.E.R.M., págs. 26-7, e Eric Hobsbawm, “ Introduction” to Karl Marx, Precapitalist Economic Formations, Londres, Lawrence and Wishart, 1964, págs. 61-3.

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O renascimento do debate em tôrno do “ modo de produção asiático” deve ser saudado. Mas é preciso ao mesmo tempo distinguir cuidadosamente aquilo que Marx e Engels tinham designado por essa fórmula, a deformação que ela sofreu em seguida, por causa de certos discípulos e de certos adversários, e o uso que fazem dela hoje os historiadores e sociólogos que se inspiram no marxismo. E, para êsse fim, um breve exame da gênese dessa noção em Marx e Engels nos parece útil.

Sem querer remontar até a origem da fórmula de “ despotismo oriental” que data do século X V II, e sem remontar a Montesquieu, que a empregou abundantemente,12 é provável que Marx e Engels tenham elaborado sua teoria do "modo de produção asiático” sob a influência de três correntes: de início, dos economistas como John Stuart Mill e Richard Jones, que Marx tinha estudado ou que estava estudando em 1853, e que utilizaram fórmulas análogas;13 em seguida, dos relatos das viagens, memórias ou monografias consagradas aos países do Oriente, que Marx e Engels leram nessa época;14 enfim, dos estudos particulares empreendidos sôbre a comunidade da aldeia em outras partes do mundo e que chamaram a sua atenção para a importância dessa comunidade nos países do Oriente.15

12 Wittfogel se refere a isso.13 John Stuart Mill fala de “sociedade oriental” , em 1848, e Richard Jones de “sociedade asiática” já havia falado em 1831 (Wittfogel, op. cit., pág. 489 ) .14 Eric Hobsbawm (op. cit., pág. 22) levanta uma lista bastante completa. Ela inclui Voyages, de Bernier, L’Histoire de Java, de Raffles, a Géographie historique de l’Arabie, do pastor C . Foster, Treatise onihe East India Trade, de J. Child etc. Pierre Naville (La Chine future, Paris, 1952, Les éditions de Minuit, págs. 89-93) lembra que as Voyages, de Bernier, foram redigidas para contrariar um projeto de Luís XIV de proclamar a propriedade real sôbre tôdas as terras da França — ou ao menos um projeto que os adversários do absolutismo lhe haviam atribuído .16 Maximilian Rubel chama a atenção para dois estudos de Marx que datam do ano de 1853: um sôbre a comunidade de aldeia na Escócia ( “The Duchess of Sutherland and Slavery” , artigo publicado no New York Daily Tribune de 9 de fevereiro de 1853); o outro sôbre as relações entre monarquia absoluta e descentralização administrativa na Espanha (M . Rubel, Karl Marx: Essai de biographie intellectuelle, Paris, Rivière, 1959, págs. 297-301).


Todos êsses estudos eram no fundo subprodutos de urna análise constante e minuciosa do comércio exterior da Grã~ Bretanha e da conjuntura econômica dêsse país. Os mercados orientais desempenhavam um papel crescente de saída para a industria britânica. A expansão das exportações britânicas provocou perturbações profundas na sociedade oriental. A revolução dos Tai'-Ping na China, o motim dos sipaios na índia, eram reações diretas ou indiretas a essa ação dissolvente. Apaixonados pelas revoluções, quer elas se produzam a leste ou a oeste, Marx e Engels se puseram a estudar a estrutura das sociedades assim abaladas. Foi assim que formularam a hipótese de trabalho de um “modo de produção asiático” .

As características fundamentais dêsse modo de produção foram já expostas bastante exaustivamente nas três cartas já citadas de junho de 1853, assim como em quatro artigos publicados no New York Daily Ttibune. Podemos resumi-las assim:

1) O que caracteriza antes de tudo o "modo de produção asiático” ê a ausência da propriedade privada do solo.18

2) Por êsse fato, a comunidade de aldeia conserva uma fôrça de coesão essencial, que resistiu através das épocas às conquistas mais sangrentas.17

3) Essa coesão interna da comunidade de aldeia antiga é ainda aumentada pelo fato da união íntima da agricultura e da indústria (artesanal) que é aí mantida.18

16 Para a Índia: “Pode-se dizer que a propriedade privada das casas e jardins era um fato reconhecido nas zonas urbanas e arrabaldes a partir do século VI antes da nossa era. Mas não havia em geral propriedade privada dos campos cultivados” (D . D . Kosambi, An Introduction to the Study of lndian History, Popular Boolc Depot, Bombaim, 1956, pág. 145). Para a China, cf. Henri Maspero, citado em Pierre Naville, La Chine future, págs. 96-8. Para o império clássico do Islã e os começos do Império Otomano, Prof. Reuben Levy, The Social Structure of Islam, págs. 13, 401 (Cambridge University Press, Cambridge, 1962).17 O autor indiano antigo Kautilya escreve no seu Anthasastra: “As samghas (comunidades de aldeia tribais) são invencíveis por outras, por causa de sua unidade.” Citado em Debiprasad Chattopadhyaya, Loka- yata, A Study in Ancient lndian Materialism, People’s Publishing House, Nova Deli, 1959, pág. 173.18 Ver a descrição da antiga aldeia indiana em H . D . Malaviya: “Village Communities in índia, a Historical Outline” , em A. R. Desai:

1 2 6 PENSAM EN TO ECONOMICO DE KARL M AB X

4) Mas por motivos geográficos e climáticos, a agricultura próspera reclama nessas regiões trabalhos hidráulicos importantes: “ A irrigação artificial é a primeira condição da agricultura” .19 Essa irrigação reclama quase em todo ̂ lugar um poder central regulador e empreendedor de grandes trabalhos.20

5) Por êsse fato o Estado consegue concentrar a maior parte do superproduto social nas suas mãos, o que dá lugar ao nascimento de camadas sociais mantidas por êsse excedente, que são a fôrça dominante da sociedade (daí a expressão “ despotismo oriental” ) . A “ lógica interna” de tal sociedade joga no sentido de uma grande estabilidade das relações de produção fundamentais.

Nos Gmndrisse, encontramos tôdas essas características, inclusive a importância concedida aos trabalhos hidráulicos.21 Mas encontramos ao mesmo tempo uma série de idéias suplementares, que permitem circunscrever melhor aquilo que Marx e Engels designavam por “ modo de produção asiático".

Logo de início a ênfase é colocada em várias ocasiões sôbre o desenvolvimento totalmente acidental e secundário das aldeias no Oriente, estreitamente subordinadas aos chefes de Estado ou a seus sátrapas.22 Isso significa que a produção

Rural Sociology in índia, The Indian Society of Agricultural Economics, Bombaim, 1959, págs. 164-70. A passagem seguinte (op. cit., pág. 170) é particularmente significativa: “ O método original de remunerar os servidores (artesãos) da aldeia consistia ou bem em lhes dar uma dotação de terra livre de renda, e algumas vêzes mesmo livre de imposto, ou em lhes atribuir parte determinada da reserva coletiva de cerea is...”18 Engels a Marx, a 6 de junho de 1853, m e g a , III, 1, pág. 480.20 C f. D . D . Kosambi (op. cit., pág. 280) a propósito do império dos Gupta.21 Grundrisse, pág. 377: “As condições comuns da apropriação real pelo trabalho, os condutos de água, muito importantes para os povos asiáticos, os meios de comunicação etc., aparecem desde logo como o trabalho da unidade superior — o Govêrno despótico planando acima das pequenas comunas. ” Em Les Questions fondamentales du Marxisme (pág. 43), Plekhanov atribui uma importância decisiva às condições geográficas que tornam necessários tais trabalhos. Êle volta a isso um pouco mais adiante: “E se êsses dois tipos (o modo de produção escravista e o modo de produção asiático, E. M . ) diferem consideràvelmente um do outro, seus sinais distintivos principais se formaram sob a influência do meio geográfico” (pág. 53).22 Ibid., pág. 377. “E certo que os mercadores e os artesãos, a burguesia enquanto classe organizada nas suas guildas, jamais atingiram a su-


permanece quase exclusivamente uma produção de valores de uso.23 Ora, é o desenvolvimento da. produção de' valores de troca nas aldeias que permite preparar a predominância do capital. Quando o poder do dinheiro se torna predominante em sociedades não-industriais, conduz à dominação do campo sôbre a cidade.24 Em outras palavras: a estrutura particular do ‘‘modo de produção asiático” , a subordinação das aldeias ao mesmo tempo à agricultura e ao poder central25 implicam que o Capital não pode tomar seu pleno impulso. Isso equivale não a uma estagnação das fôrças produtivas — que não se pode sobretudo demonstrar num caso como o da China —■ mas a um desenvolvimento retardado, que acaba por ser fatal às nações fundadas sôbre êsse modo de produção.26

premacia que sua contrapartida européia tinha conquistado quando tomou o poder nas aldeias. Na índia, a aldeia era quase sempre um pôsto avançado do Estado territorial, governado por prefeitos ou por organismos designados pelo centro” (K. S. Shelvankar, citado em A. R. Desai, op. cit., pág. 151).23 Grundrisse, pág. 384. C f. A . R. Desai, op. cit., pág. 25: “Na Índia pré-britânica, a agricultura camponesa produzia essencialmente com vista a satisfazer as necessidades da população da aldeia. Essa economia agrícola de subsistência à aldeia foi transformada em uma economia de mercado durante o período britânico. ’ ’2i Grundrisse, pág. 405. Cf. Léon Trotsky: “Assim as aldeias russas, da mesma maneira que as aldeias sob o despotismo asiático, e em oposição às aldeias artesanais e mercantis da Idade Média européia, não desempenhavam um papel senão de consumidoras. . . Onde estavam desde então situados a indústria manufatureira e os artesanatos? No campo, ligados à agricultura.” ( “Balanço e Perspectivas” , pág. 176, em The Per- manent, Revolution, New Park Publications, Londres, 1962).25 Marx sublinha nos Grundisse (págs. 407-8) a importância de um artesanato livre das aldeias para preparar a obra dissolvente do capital sôbre as antigas relações comunitárias no campo. No nosso Traité d’Eco- nomie Marxiste (tomo I, pág. 148), citamos uma opinião pax-alela de Etienne Balazs no que concerne às aldeias da antiga China, e fazemos notar que a paternidade dessa idéia, atribuída a Max Weber, pertence na realidade a Marx.26 Isso não significa evidentemente que as nações asiáticas teriam sido incapazes de chegar ao capitalismo pelos seus próprios meios. Isso explica simplesmente por que a Europa ocidental pôde tomar, a partir do século XVI, um avanço cada vez maior sôbre as outras partes do mundo. O subdesenvolvimento atual das nações da Ásia não é produto do “modo de produção asiático” , mas da ação retardadora e regressiva que a relação de subordinação resultante da penetração européia exerceu sôbre essas nações. A nação asiática que conseguiu conservar uma


Que se deve pensar desde então das tentativas feitas por autores como Maurice Godelier, Jean Chesneaux, Jan Suret- Canale e P . Boiteau, de trazer o "modo de produção asiático” a uma formação sócio-econômica que marca a passagem da sociedade sem classes para a sociedade de classes?27

Para fazer isso, êles são obrigados a suprimir em primeiro lugar o papel-chave que Marx e Engels tinham atribuído aos trabalhos hidráulicos e outros grandes trabalhos28 na criação dêsse modo de produção. Godelier, que segue Su- ret-Canale, afirma que “ o controle do comércio intertribal ou inter-regional exercido por aristocracias tribais sobre a troca de produtos preciosos: ouro, marfim, peles etc., entre a África negra e a África branca” ,29 pode dar origem a reinos como Gana, Mali, Songhoi etc. Mas dilatando assim a noção de “ modo de produção asiático” — exatamente como os autores marxistas “ dogmáticos” , que rejeitavam êsse conceito, eram obrigados a dilatar a noção de "feudalismo” ■— a especificidade do “modo de produção asiático” arrisca-se a desaparecer.

independência real — o Japão — conseguiu igualmente escapar amplamente do subdesenvolvimento.27 Maurice Godelier, “La notion de “mode de production asiatique” et le schémas marxistes d’évolution des sociétés” , Cahier du C.E.R.M.; Jean Chesnaux: La Pensée, n.° 114, abril de 1964; Jean Suret-Canale, La. Pensée, n.° 117, outubro de 1964; Pierre Boiteau, La Pensée, outubro de 1964. O último ( op. cit., pág. 68) afirma mesmo que o “modo de produção asiático” constitui um fenómeno universal, pelo qual todas as sociedades passaram.28 Jean Chesnaux (op. cit., pág. 42) afirma: “Deve-se perguntar se essa noção de “alto comando econômico” não recobre outras funções que não a manutenção dos diques e dos canais: assim o contróle da rotação das terras; a manutenção e o contróle de sua segurança. . . a proteção militar das aldeias contra os ataques dos nómades ou dos exércitos invasores estrangeiros; a tomada a cargo direta pelo Estado de certos setores da produção industrial, que ultrapassavam as possibilidades das comunidades camponesas, por exemplo no dominio das minas ou da metalurgia. . . ” Trata-se evidentemente de uma petição de principio, a partir do momento em que não se atribui mais aos “ trabalhos hidráulicos” a causa essencial do aparecimento de tal Estado-empreendedor. Por que, em outras civilizações, confederações de aldeias, ver as primeiras corporações urbanas, os senhores locais, puderam preencher as funções que Chesnaux acaba de enumerar, enquanto no “modo de produção asiático” estas vão para o Estado?29 Maurice Godelier, op. cit., pág. 30.


Porque o que fazem ésses autores é trazer insensivelmente as caracterísicas do “ modo de produção asiático” àquelas que marcam tôda aparição primeira do Estado e das classes dominantes no seio de uma sociedade ainda essencialmente fundada sôbre a comunidade de aldeia. Pode-se com efeito considerar como demonstrado que, em todos ésses casos, trata-se de inicio de um tributo voluntário concedido pelas comunidades para fins de interesse comum ( fôsse um interesse imaginário, religioso ou m ágico);30 que, progressivamente, uma aristocracia tribal ou intertribal se apropriou de início do usufruto e depois da propriedade dêsse tributo; e que, durante um período intermediário mais ou menos longo, uma “ democracia na base” , fundada sôbre a comunidade de aldeia, coabitou com um Governo cada vez mais “ despótico” do cume, expressão da nova classe dominante.

Depois de ter colocado de início que o “ modo de produção asiático” se deixa em última análise reduzir à combinação única de uma comunidade de aldeia e de um poder central explorador,31 os autores mencionados não têm evidentemente dificuldade para descobrir, não sem espanto aliás, êsse modo de produção “asiático” ( sic) na África negra e na América pré-colombiana, na Europa mediterrânea, entre os etruscos e na civilização creto-micênica.32 Mas, essa operação de redução felizmente conseguida, deve-se perguntar o que subsiste de especificamente asiático nessa categoria assim dilatada. E a resposta é clara: não muita coisa, sobretudo no que concerne aos fenômenos que foram, apesar de tudo, o ponto de partida da análise de Marx e de Engels: o caráter hipertrofiado e despótico do Estado; a ausência de propriedade privada do solo.

30 Assim, a organização coletiva do trabalho em aldeias da África ocidental, que escorrega insensivelmente da ajuda mútua coletiva ao trabalho efetuado, em troca de presentes, em proveito dos “homens mais eminentes” , depois à corvéia apenas camuflada (c f. Claude Meillassaux, Anthropologie économique cies Gouro de Côte d’Ivoire, Mouton, Paris, 1964, págs. 175-185).31 Jean Chesnaux, op. cit., pág. 41: “O modo de produção asiático parece caracterizar-se pela combinação da atividade produtiva das comunidades de aldeia e da intervenção econômica de uma autoridade estatal que as explora.”32 Maurice Godelier, op. cit., pág. 21.

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Mas a extensão excessiva da noção de “ modo de produção asiático” a todas as sociedades “ de passagem da sociedade sem classes para a sociedade de classes” não permite dar conta de outro aspecto, ainda mais capital, que essa noção adquiriu com Marx. Fazendo do “ modo de produção asiático” uma sociedade que se intercala entre o comunismo do clã e a sociedade escravista ou a sociedade feudal; fazendo-a “ explodir” seja numa via, seja na outra, suprime-se de nôvo tudo o que é específico na história do Oriente, trazendo-a, depois de um breve desvio, para a antiga rotina da “ escravidão” ou do "feudalismo" universais. . . depois de ter lamentado previamente a dilatação excessiva dessas noções.33 Não se parece dar conta do fato de que essa noção de "modo de produção asiático” encobre, para Marx e Engels, não sò- mente uma qualquer sociedade indiana ou chinesa “primitiva” , perdida nas brumas do passado, mas a sociedade indiana e chinesa tais como o capital industrial europeu as encontrou no século X V II, na véspera da conquista (índia) ou da penetração maciça (China) por êsse capital.34

33 Ver Godelier, op. cit., pág. 33, sôbre as formas de dissolução do modo de produção asiático.34 Lembremos a êsse respeito que o subcapítulo do qual é extraída a passagem dos Grundrisse que trata do “modo de produção asiático’’ é intitulado: “Formas que Precedem a Produção Capitalista”, e que é intercalado num capítulo consagrado à acumulação primitiva do capital. O contexto demonstra imediatamente que essa intercalação tem um sentido preciso: trata-se de demonstrar por que, no seio do “modo de produção asiático” , mesmo a acumulação mais vasta de somas de dinheiro não produziu um processo de acumulação de capital. Assim também Lênin caracteriza o “despotismo asiático” em 1914 nestes têrmos: “ Cada um sabe que êsse gênero de regime político goza de uma grande estabilidade nos países em que a economia é marcada pela predominância de traços inteiramente patriarcais, pré-capitalistas, e por um fraco desenvolvimento da economia mercantil e da diferenciação das classes” (Oeuvres, vol. 20, pág. 426, Editions sociales, Paris, 1959). Dificilmente reconhecer-se-á nessa descrição a sociedade que se intercala entre o comunismo tribal e a sociedade fundada na escravidão. . . É verdade que nos Grundrisse, Marx caracteriza também o modo de produção asiático como uma das formas de propriedade coletiva do solo originadas da decomposição do comunismo tribal — no mesmo nível que a propriedade coletiva do ager publicus em Roma ou que a propriedade coletiva do solo entre os germanos e os eslavos (págs. 380-6). Foi sem dúvida essa passagem que induziu em êrro certos autores. Mas, no mesmo contexto, Marx precisa bem que de tôdas essas formas de propriedade co-


A ésse propósito, aliás, Romesh Dutt cita autores de relatos oficiais do comêço do século X IX que confirmam que nessa época ainda os campos pertenciam coletivamente às comunidades da aldeia.35

Desde então, a noção de "modo de produção asiático” desprovida de seu sentido específico não é mais capaz de dar conta do desenvolvimento particular do Oriente em relação à Europa ocidental e mediterrânea. Ela perde sua principal utilidade como instrumento de análise das sociedades às quais Marx e Engels tinham no entanto explicitamente destinado. Ela não pode ganhar outra vez essa utilidade senão voltando a suas formulações originais, e à função que Marx e Engels tinham previsto para ela: explicar as particularidades do desenvolvimento histórico da índia, da China, do Egito, do Islã, em relação ao desenvolvimento histórico da Europa ocidental.

Seu último “ magnum opus” carece visivelmente de objetividade científica;36 parece-nos todavia que é na antiga obra- prima de K. A. W ittfogel de 1931, Wirtschaft und Gesell~ schaft Chinas, que se pode encontrar até hoje a melhor chave para compreender o caráter específico do “ modo de produção asiático” , no duplo sentido em que Marx e Engels tinham compreendido essa especialidade nos Grundrisse. Wittfogel aí descreve amplamente a extraordinária proeza do camponês

letiva, a do modo de produção asiático é a mais tenaz e a mais durável, o que implica que ela se manteve até o limiar do capitalismo moderno.35 Romesh Dutt: The Economic History of índia, vol. I, pág. 107 (The Publication División of the Government of índia, Nova Deli, 1960).36 No Le Despotisme Oriental, Wittfogel argumenta, sem prova alguma, que Marx teria “mistificado” o caráter ae classe da “burocracia” do “modo de produção asiático” , por mêdo de condenar assim a burocracia do “Estado socialista” que êle queria criar. É o mesmo móvel que o teria aliás levado a deixar em surdina sua concepção do “modo de produção asiático” ( op. cit., págs. 497-9). Além do fato de que a segunda parte dessa tese não está de maneira alguma demonstrada, a primeira, que atribui a Marx uma concepção burocrático-stalinista do Estado depois da derrubada do capitalismo (quando Marx celebrou na Comuna, originada do sufrágio universal, abolindo os funcionários permanentes e reduzindo seu tratamento ao de operários qualificados, o modêlo de sua “ ditadura do proletariado” ) constitui uma falsificação histórica escandalosa. Rubel (nota na pág. 1680 da edição das Oeuvres de Marx na coleção Pléiade-Economie I ) constata a justo título que “essa denúncia retrospectiva de uma desonestidade intelectual em Marx releva da patologia mais do que da discussão científica” .


chinês, que fêz muito cedo da China um dos países mais densamente povoados do mundo. Mas essa proeza está subordinada a trabalhos hidráulicos de tal amplitude que as comunas ou mesmo os grupos das comunas ou das províncias não podem executá-los.37 !É daí que nasce a necessidade objetiva, o papel funcional, de um poderoso poder central. Daí também a possibilidade de ver desenvolver-se bastante rápidamente grandes manufaturas, muito mais cedo do que na Europa,38 mas sem dar origem a uma burguesia livre, mesmo no sentido medieval do têrmo. O Estado é muito forte, impõe à acumulação do capital-dinheiro um ritmo muito descontínuo, subordina demais a vida intelectual e científica às necessidades da agricultura,39 para permitir um processo equivalente ao da acumulação primitiva do capital e da constituição de uma indústria moderna com proletariado livre da Europa ocidental.

É preciso insistir sôbre o fato de que essa sociedade não é de maneira alguma “primitiva” , no sentido de uma ausência de classes sociais claramente delimitadas ou constituídas. A o contrário, ao lado dos camponeses existem não somente os funcionários públicos, mas ainda proprietários fundiários (que se apropriam ilegalmente da propriedade do solo) e comerciantes e banqueiros, muitas vêzes imensamente ricos. Mas o que determina a especificidade dessas classes no “ modo de produção asiático” é que, diante da hipertrofia do poder de Estado, êles não podem nunca adquirir o poder social e político que, em outros países, deu origem ao feudalismo primeiro, ao capitalismo moderno em seguida. Eis aquilo de que o conceito de “ modo de produção asiático” deve dar conta.

Deve-se aqui responder a uma objeção formulada por Michael Mauke, que particularmente se aplicou a aprofundar a noção de classe para Marx em relação com uma tese sôbre os empregados que êle estava acabando no momento em

37 K. A . Wittfogel, Wirtschaft und Gesellschaft Chinas, págs. 187, 192-3, e sobretudo págs. 285-7.38 Ver um pressentimento surpreendente da existência dessas manufaturas chinesas nos Grundrisse, págs. 397, 410.39 Wittfogel, op. cit., págs. 670-9. Cf. uma passagem do mesmo livro, pág. 572, onde o autor demonstra que o artesão chinês permanece sempre servidor, e na maioria das vêzes servidor ambulante, pelo fato da extensão asiática dos domínios fundiários! Essa passagem poderia ser integrada no contexto dos Grundrisse que comentamos aqui.

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que faleceu bruscamente, com a idade de 37 anos. Mauke afirma que no seio do modo de produção asiático há apropriação do superproduto social por camadas dominantes, e direito de pedido do supertrabalho por elas. “ Mas enquanto êsses dois fenômenos estão ainda ligados à realização de funções para o conjunto da sociedade (burocracia, teocracia etc.) — quaisquer que sejam os abusos e o parasitismo — não pode tratar-se para Marx de “ classes” , mas de Governo de dominação e de despotismo.40

Mauke generaliza aqui, abusivamente a nosso ver, uma característica de classe dominante que não se aplica na realidade senão somente à burguesia capitalista, para a qual a separação entre “ interesse privado” e "função social” é quase total.41 Em tôdas as classes dominantes pré-capitalistas, e a fortiori nas classes não-dominantes tal como o artesanato autônomo da Idade Média, essa separação radical não existe. N o nível do domínio, o senhor feudal ou o abade da abadia cumpre funções “ úteis para a sociedade no seu conjunto” , da mesma maneira que o escriba do Egito antigo ou o mandarim da China clássica. ,Êle vela pela secagem dos pântanos, ocupa-se de construir e de proteger os diques quando a necessidade geográfica pede, protege o domínio contra incursões de assaltantes etc. Tudo isso não impede que êle se aproprie, em troca dêsses “ serviços” , do superproduto social —• quando a pré-história e a história demonstram que essas mesmas funções podem ser realizadas a serviço da coletividade, sem dar lugar a privilégios econômicos.

ÍÉ nesse sentido que se pode falar da aparição de uma classe dominante no modo de produção asiático, classe que se apropria do superproduto social. Mas, na escala das classes dominantes que a história humana conheceu, ela é certamente a mais próxima das funções primitivas de “ servidores da coletividade” , e a mais afastada da burguesia contemporânea .

A história econômica nos mostra aliás que, ao lado dessa classe dominante, o modo de produção asiático enfeixa ou-

40 Michael Mauke, “Thesen zur Klassentheorie von Marx” , em Neue Krítik, pág. 29, n.° 34, fevereiro de 1966.41 Mesmo a burguesia preenche aliás uma função útil do ponto de vista do conjunto da sociedade: a de desenvolver as fôrças produtivas; Marx volta a isso em numerosas ocasiões nos Grundrisse.

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tras classes sociais diferentes das dos camponeses e das dos senhores — principalmente uma classe comerciante relativamente desenvolvida e uma classe de artesãos urbanos, trabalhando exclusivamente para os senhores.42

Uma crítica análoga a esta que acabamos de formular a respeito das concepções de Godelier, Chesneaux, Suret-Ca- nale e outros não foi ainda feita de maneira sistemática por outros autores. Mas ela se encontra ao menos sugerida e em parte antecipada em diversos estudos.

Assim, na sua introdução à edição inglesa de Formas que Precedem a Produção Capitalista, Eric Hobsbawm se afasta prudentemente de tôda interpretação mecanicista da célebre série das “ quatro formações sócio-econômicas maiores” que Marx enumera na Introdução à Contribuição a uma Crítica da Economia Política (sociedade asiática, escravista, feudal, capitalista), escrevendo que se trata de uma seqüência analítica e não cronológica.43 No entanto, algumas páginas antes, êle havia retomado a idéia de Godelier de que o “modo de produção asiático" não representa ainda uma sociedade de classe do “ gênero mais primitivo” ;44 As duas observações são manifestamente contraditórias. Se a seqüência não é cronológica, se o “ modo de produção asiático” não se situa neces- sàriamente antes da sociedade escravista (ou mesmo da sociedade feudal), é impossível supor que não se trate nem mesmo de uma sociedade de classe, ou somente de uma sociedade de classes rudimentares.. .

Se bem que êle tenda, na nossa opinião erradamente, a minimizar o “modo de produção asiático” , principalmente em relação com sociedades mais desenvolvidas como a índia ou a China,45 Máxime Rodinson critica implicitamente a concepção de Godelier, comentando nestes têrmos a passagem dos Grundrisse que analisamos neste momento: “ Essencialmente, Marx vê o desenvolvimento pré-capitalista em relação com o capitalismo . O que o interessava era a aparição, em forma-

42 Ver a êsse propósito G . L . Adhya, Early Iridian Economics, Asia Publishing House, Bombaim, 1966, pág. 98 para os comerciantes, págs. 84-7 para os artesãos urbanos.43 Eric Hobsbawm, op. cit., pág. 37.44 Ibid., pág. 34.45 Máxime Rodinson, Islam, et Capitalisme, Ed. du Seuil, Paris, 1966, págs. 73-83.


ções precedentes, de condições que tornem possível a emergência de uma sociedade capitalista. A historia pré-capitalís- ta não é, como quer uma visão vulgar marxista, uma sucessão de estágios universais, de formações econômico-sociais governadas por leis implacáveis, que as levam inelutàvelmen- te para o capitalismo, e assim para o socialismo. . . Ela parte de uma comunidade primitiva, com uma estrutura essencialmente imposta pelas condições de existência da humanidade arcaica, mas que não apresenta menos tipos variados. Alguns dêsses tipos possuem um potencial de evolução no seio de sua estrutura particular pelo fato de suas contradições internas. É no curso dessa evolução, que se estende por milhares de anos, que alguns fenômenos se produziram que, convergindo numa região determinada (a Europa), numa época dada (o século X V I) , e num contexto dado, produzem a sociedade capitalista. Entre o ponto de partida e o ponto de chegada há outros fenômenos como a escravidão, modos de produção particulares46 (antes que formações sócio-econômicas no sentido estrito do têrmo), nos quais, aqui e lá, relações sócio- econômicas de dominação são cristalizadas.”47

Deve-se mencionar o "Prefácio” notável de Pierre Vidal- Naquet da edição francesa do Despotismo Oriental, de Karl W ittfogel, “ Prefácio” no qual o autor aceita em geral a teoria do “ modo de produção asiático" aplicada acs países aos quais Marx destinava esta noção, ao mesmo tempo assinalando as fraquezas e os exageros do livro de W ittfogel e insistindo sôbre o fato de que “ só uma agricultura que implica da parte da coletividade grandes trabalhos. . . é suscetível de criar êsse tipo de sociedade” .48

i® É o sociólogo polonês Julián Hochfeld ( Sludia o marksouwskief teor& spoleczemtwa — Estudos sôbre a Teoria marxista da sociedade

Panstwowe Wydawnictwo naukowe, 1963, Varsóvia) que estabelece a distinção correta entre “modo de produção” , isto é, um modêlo econômico “puro” , abstrato, e uma formação sócio-econômico, isto é, um tipo concreto de sociedade no seio da qual um “modo de produção” ocupa um lugar dominante. Assim, seria exato dizer que o modo de produção capitalista se desenvolveu na Grã-Bretanha a partir do século XVI; mas caracterizar a Grã-Bretanha como uma “ formação sócio-econômica” capitalista, isso não seria exato senãõ a partir da segunda metade do século XVIII.47 Máxime Rodinson, “What Happened in History” , em New Left Re- view, n.° 35, janeiro-fevereiro de 1966, págs. 97-9.48 Pierre Vidal-Naquet, op. cit., pág. 10.

1 3 6 PENSAM EN TO ECONÔMICO DE KARL M A R X

Deve-se finalmente citar um texto mimeografado de Guy Dhuquois, encarregado de curso da Universidade de Argel, que o autor nos enviou gentilmente.49 Êle emite críticas análogas àquelas que acabamos de formular a respeito das teses de Godelier, Chesneaux, Suret-Canale. Da mesma maneira que Maxime Rodinson, êle volta igualmente à intenção de Marx, que era a de opor a linha de evolução européia àquela originada do “ modo de produção asiático” . Insiste a êste respeito, justamente, sôbre a “ coerência e (a) tendência extremamente pronunciada à estabilidade, e à “palingenesia” que caracterizam êsse modo de produção: “ O comércio cria por vêzes um engôdo de capitalismo (seria mais correto dizer: de acumulação de capital, E .M . ), mas é destinado às necessidades dos aristocratas e do suserano que dispõem do superproduto. . . As aldeias aparecem parasitárias vivendo a expensas do mundo rural e não lhe rendendo quase nada; não fornecem senão uma base estreita ao desenvolvimento do comércio e do artesanato urbanos. O banqueiro trabalha sobretudo para o “ déspota” . O comerciante e o banqueiro estão num meio que é, sob múltiplos pontos de vista, econômico, sociológico, político ou cultural, desfavorável a iniciativas individuais de tipo nôvo. Por exemplo, os modelos sociais os incitam a comprar direitos fundiários ou a fazer entrar seus filhos na função pública. Enfim, o Estado, diretor de tôda vida econômica, intervém para controlar suas atividades. Assiste- se à absorção contínua pelo modêlo dominante dessas atividades marginais.” 50

Guy Dhuquois indica ao mesmo tempo que, graças a êsse critério, a aplicação do conceito de “ modo de produção asiático” a sociedades como o Baixo-Império Romano ou o Império Bizantino é contra-indicada. N o primeiro caso, a analogia está deslocada, “ porque, fora mesmo da importância da propriedade privada que, com os grandes proprietários fundiários, levou a um preparo de feudalização, a preponderância econômica do Estado parece arbitrária em relação às necessidades técnicas” .51 É por essa razão que tal preponderância não foi de grande duração, que acabou numa degrada

49 Guy Dhuquois, Le monde de production asiatique (manuscrito mimeografado), pág. 13.60 Ibid., págs. 4-5.

“ m o d o DE PRODUÇÃO ASIATICO” 1 3 7

ção contínua da situação econômica e finalmente na explosão do Estado, sem chegar à palingenesia, tão característica para países como a índia ou a China. Quanto ao caso de Bizâncio, o Império Bizantino “ conheceu uma evolução que parece ter sido inelutável para um tipo particular de feudalismo que, aqui, tomou definitivamente a frente, enquanto, segundo nossa definição, no modo de produção asiático, o Estado deve normalmente reaparecer. . . no seu papel tradicional” .52

Mas a noção de “ modo de produção asiático” não somente conheceu um feliz renascimento, no curso dos últimos anos. Foi também submetida a uma crítica, aliás, mais séria que aquela feita pelos “ marxistas” dogmáticos do tempo de Stalin. É principalmente o caso de E . R . Leach, num estudo publicado em 1959 sôbre o Ceilão, e que serve ao mesmo tempo de crítica ao trabalho de W ittfogel.53

Essa crítica, válida na medida em que visa às formulações excessivas ( “ dogmáticas às avessas” ) do W ittfogel de 1958, é muito menos pertinente quando é examinada à luz das concepções de Marx e de Engels a respeito do "modo de produção asiático” e do W ittfogel de 1931. Porque, incon- testàvelmente, elementos de “ feudalismo” (isto é, de grande propriedade fundiária de fato, se não de direito, cultivada com a ajuda de corvéias, ou impondo uma renda aos camponeses-fazendeiros) existem no seio do “ modo de produção asiático” . Segundo a descrição de Leach, êsses elementos parecem mais importantes no Ceilão do que na índia ou do que na China, mas existiam igualmente China e, em Wirtschaft und Geselschaft Chinas, W ittfogel dá amplamente conta disso. Senão vejamos: essa classe feudal não se tornou jamais classe dominante. Seus progressos sempre foram considerados como usurpações do poder do Estado e dos direitos dos camponeses: e, quando essas usurpações se tornavam excessivas, provocavam periodicamente uma crise econômica e política, que terminava geralmente pela derrubada da dinastia

52 Ibid., pág. 8.53 E . R. Leach: “Hydraulic Society in Ceylon” , em Past and Present, n.° 15, abril de 1959, págs. 2-26.

1 3 8 PENSAM ENTO ECONÔMICO DE KARL M ARX

existente, através de uma guerra camponesa, e a aparição de uma nova dinastia que levou os proprietários fundiários à razão .5i

Por outro lado, é possível, como Leach sugere no seu estudo, que o antigo sistema de irrigação, no Ceilão, não fôs- se tão impressionante quanto parece hoje, conforme as dimensões das ruínas. Êle sugere que se trata de justaposições progressivas, cada geração acrescentando um certo número de canais e de reservatórios segundo técnicas de trabalho descentralizadas (coordenadas na escala da aldeia) . Mas, nesse caso, a conclusão de Leach não invalida, realmente, a tese do “modo de produção asiático” . ,Êste liga, com efeito, a aparição de um Estado despótico hipertrofiado com a necessidade, somente, de grandes trabalhos hidráulicos. E quando êsses trabalhos se efetuam, essencialmente, ao nível da aldeia ■—• como no sistema dos qanats no Irã55 — o despotismo não resulta dêles necessàriamente.58

Há, aliás, algumas outras passagens dos Grundrisse, nas quais Marx volta a essa diferença específica entre uma sociedade fundada sõbre a produção de valores de uso, isto é, em última análise, fundada sôbre a agricultura (quer seja no “ modo de produção asiático” , modo de produção antigo, ou

54 D. D. Kosambi (op. cit., págs. 326-331, 351-365) afirma que os invasores mulçumanos na índia ali criaram, a partir do século XI, o embrião de uma classe feudal, mas que jamais puderam apoderar-se do poder sôbre todo o território, tomado entre o despotismo no alto e a comunidade da aldeia na base.05 Ver a êsse respeito Henri Goblot: “ Dans l’ancien Iran, les techniques de l’eau et la grand histoire” , em Annales, 18.° ano, n.° 3, maio-junho de 1963, págs. 500-20.56 Assinalemos a êsse propósito que, na sua Filosofia da História Mundial (volume II), que Marx e Engels estudaram com ardor, Hegel percebera a diferença essencial entre a evolução histórica chinesa e européia: “ Igualmente não há aristocracia hereditária na China, nem situação feudal, nem dependência da riqueza como na Inglaterra, mas o poder supremo é habitualmente exercido pelo monarca” ( “Philosophie der Weltgeschichte” , vol. II: Die Orientalische W elt, pág. 290, Leipzig, Ver- lag von Felix Meiner, 1919). C f. também essa notável definição, queanuncia já então a análise do “ modo de produção asiático” : “ O que predomina na China é a igualdade (a comunidade da aldeia, E . M . ) . . .A China é o império da igualdade absoluta. . . Mas tudo deve ser regulado pela administração. Porque na China reina a igualdade, mas não a liberdade, o despotismo é o modo de Govêrno necessàriamente dado” ( ibidem, pág. 299).

‘m o d o d e p r o d u ç ã o a s i á t i c o ” 1 3 9

mesmo o feudalismo “puro” ), e uma sociedade fundada sôbre a produção de valores de troca, sôbre a produção de mercadorias. A aparição do capital mercantil (comprar para vender), “êsse movimento pode produzir-se no seio de povos ou entre povos para os quais o valor de troca não se tornou de modo algum a condição da produção. O movimento não se apropria senão do excedente de sua produção orientada para o imediato consumo, e não se produz senão na sua fronteira (isto é, marginalmente, E. M . ) . Igualmente como os judeus (fizeram-no) no seio da velha sociedade polonesa ou em geral no seio da Idade Média, povos inteiramente de comerciantes, como na Antiguidade, e mais tarde os lombardos, podem ocupar essa posição intermediária entre povos cujo modo de produção não possui, ainda, o valor de troca como condição fundamental.” 57

E ainda: “ O dinheiro na qualidade de fortuna de mercadores — tal como êle aparece no seio das formas de sociedade mais diversas e nos estágios mais diferentes de desenvolvimento das forças produtivas sociais — não é senão um movimento intermediário entre extremos, que êle não domina, e entre condições que êle não cria. . . A maioria dos povos comerciantes ou das cidades comerciantes independentes e poderosamente desenvolvidos pratica o carrying trade, que se fundou sôbre a barbárie dos povos produtores entre os quais êles representam o papel do dinheiro (de intermediário) . Nos primeiros estágios da sociedade burguesa, o comércio domina a indústria; na sociedade moderna é o inverso. O comércio reagirá, evidentemente, mais ou menos às comunidades entre as quais êle se realiza. Submeterá a produção mais ou menos ao valor de troca; rechaçará cada vez mais, ao último plano, o valor de uso imediato, na medida em que faz depender a subsistência mais da venda do que da imediata utilização do produto. Êle dissolve as antigas relações. Aumenta, por êsse fato, a circulação do dinheiro. Apreende, de início, o excedente da produção, em seguida açambarca progressivamente esta nela mesma. M as a ação dissolvente depende muito da natureza das coletividades produtivas, entre as quais (o comércio) opera. Assim, êle apenas abalou as anti-

57 Grundrisse, pág. 165. (Grifos nossos.)


gas comunidades da índia e, em geral, as condições asiáticas” .5S

Essa passagem é importante porque demonstra que, em 1857-8, Marx conservava a sua opinião do ano de 1853 a respeito da resistência que o “ modo de produção asiático” apresentava sob o ponto de vista da ação dissolvente da troca. Ela sublinha, igualmente, que para Marx tôda a evolução progressiva dos modos de produção está fundada sobre urna dialética do superptoduto social (do excedente), que não é senão una dialética do “ tempo necessário" e do “ supertrabalho” , como vimos precedentemente.

Resta colocar tôdas essas considerações sobre o “ modo de produção asiático” no seu contexto concreto, isto é, na análise efetuada, por Marx, das condições históricas — mais abstratas — do impulso do capital e do capitalismo. Ter-se-á já então compreendido que, segundo o método dialético que éle usa com predileção ños Grundrisse, Marx não se demora sobre as “ formas que precedem a produção capitalista” senão para pôr em evidência, de maneira negativa, os fatóres que, positivamente, conduziram ao desabrochamento do capital e do capitalismo na Europa.

Marx releva, a ésse propósito, a necessidade, antes de tudo, de que o trabalho se torne efetivamente “ livre” — mas isso não somente no sentido jurídico como também, e sobretudo, no sentido econômico do têrmo, isto é, livre de todo o laço com os meios de subsistência, de todo o laço com os meios de trabalho. Isso é “ antes de tudo o desprendimento do operário da terra como desprendimento de seu laboratório natural — portanto, dissolução da pequena propriedade livre do solo e da propriedade coletiva do solo, baseada sôbre a comuna oriental” .59 !É uma idéia que vem em numerosas passagens nos Grundrisse, e que é aí notadamente retomada numa análise das condições da colonização, análise que será desdobrada no volume I de O Capital. O vôo do capitalismo é impossível tanto tempo quanto subsista o livre acesso a uma terra (relativamente) abundante:60 êste axioma estabelecido

58 Ibid., págs. 70, 741-2. (Grifos nossos.)59 Ibid., pág. 375.60 K. S. Shelvankar assinala que, mesmo no século XVIII, a terra era ainda abundante na região do Ganges ( em A. R. Desai, op. cit., pág. 149).

por Marx encontrou uma confirmação surpreendente na tragédia imposta aos povos de Zimbabwe e da África do Sul, que tiveram de ser cortados de seu solo natal, e encurralados em “ reservas", para sofrer a obrigação econômica de vender a sua fôrça de trabalho ao Capital.

Isso implica, por outro lado, uma separação do produtor de seus meios tradicionais de trabalho (por exemplo, do artesão independente) e do fundo de consumo que lhe era creditado antes mesmo que se pusesse a produzir.61

Mas Marx revela, também, a outra face da medalha: nas comunidades primitivas, o homem é estreitamente integrado nas condições naturais de existência e na coletividade “ da qual êle é até certo ponto a propriedade” .62 O nível de desenvolvimento das forças produtivas não permite outra organização social. É, somente, se êsse desenvolvimento supera o estágio da comunidade primitiva, se as fôrças produtivas se tornam muito mais produto do homem do que produto óa na~íureza,03 que o indivíduo se desprende das comunidades primitivas: “o homem não se individualiza senão pelo processo histórico” . 04 A troca é um dos principais instrumentos dessa individualização. Ela produz, ao mesmo tempo, a alienação do homem — mas cria, também, as condições necessárias à sua expansão integral como indivíduo, com tôda “a universalidade das necessidades, das capacidades, dos gozos, das fôrças produtivas dos indivíduos” , que é ausente nas comunidades primitivas e recalcada na sociedade burguesa.

Vê-se, assim, quanto é injusta a censura freqüentemente endereçada a Marx, segundo a qual êle desejaria uma completa integração do indivíduo na coletividade, segundo a qual a socialização como êle deseja seria uma socialização integral

61 Ibid., pág. 397.62 Ibid., pág. 395.63 C f. a fórmula quase idêntica utilizada nos Manuscritos de 1844. “ O homem se produz a si próprio” . “Man makes himself’ é, também,o título do excelente epitome de pré-história e de história antiga redigido pelo saudoso Gordon Childe. ( N. do E .: Traduzido para o português e publicado, sob o título A Evolução Cultural do Homem, por Zahar Editores, Rio, 1966.)64 Ibid., pág. 395.


1 4 2 PENSAM EN TO ECONÔMICO DE KABL M A R X

do indivíduo.60 É o contrário que é verdade. Se Marx atribui uma tão grande importância ao desenvolvimento das forças produtivas; se é, numa certa medida, “ amoroso do progresso técnico” — sem, aliás, jamais subestimar os perigos de divisão e de alienação do trabalho que disso resultam — é, precisamente, porque compreende que somente êsse desenvolvimento das fôrças produtivas cria as necessárias condições para uma individualização cada vez maior do homem, que se realizará definitivamente, na sociedade socialista.67

60 C f., por exemplo, o Prefácio de François Perroux na edição das Obras de Karl Marx ( “Economia I” ) na Collection de la Plêiade, N .R .F ., Paris, 1963, pág. XXII: “O homem socializado do comunismo final não é homem senão no todo social, na totalidade que é a sociedade comunista. O indivíduo se objetiva em e por pertencer a essa socied a d e .. .” E, igualmente, pág. XXIII: “Êsse homem tornado verdade no e pelo todo social, êsse homem que não permanece verdade senão na e pela totalidade social, não é caracterizado como um sujeito original e único capaz, essencialmente, de ação livre e de palavra livre. Êle não é verdade pela espontaneidade irredutível do espírito origem da ação e da palavra pessoais; êle o é pela participação na sociedade; não é senão na e pela totalidade que êle se tornou e que êle permanece umhomem. . . ” A citação dos Grundrisse que acabamos de reproduzir demonstra quanto a imagem que Perroux esboça aqui de “o homem socialista’ ’ ou de “o homem comunista” segundo Marx é pouco conformecom a visão marxista. Marx assinala, ao contrário, à sociedade do futuro a função de assegurar “o livre desenvolvimento das individualidades” , que é, essencialmente, o seu desenvolvimento “artístico, científico etc .” ( Grundrisse, pág. 593). Essa passagem, assim como o seu aprofundamento, págs. 599-600, da mesma obra, onde Marx se estende sôbre a ação recíproca do “tempo livre” — que transforma o homem em “outro sujeito” capaz de experimentar, de criar livremente — e o desenvolvimento das fôrças produtivas, indica quanto outra idéia de Perroux ( op. cit., pág. X V II), segundo a qual, conforme Marx, “um pequenino número de senhores das máquinas” subsistiria mesmo na sociedade comunista, é contrária às concepções de Marx.67 Isso não está de modo algum em contradição com a sexta tese sôbre Feuerbach que afirma que “a essência humana não é alguma coisa abstrata que é inerente a cada indivíduo. Na sua realidade, ela é o conjunto das relações sociais’ ’ . Trata-se, precisamente, de relações sociais infinitamente mais ricas que permitirão ao homem socialista se afirmar.

9

O Acabamento da Teoria dos Salários

Como vimos, a primeira obra que Marx consagrara, mais particularmente, ao trabalho assalariado, Lohnarbeit und Ka- pital ( Trabalho Assalariado e Capital), ainda se apoiava, em parte, sobre uma errônea teoria dos salarios, retomada, em geral, de Ricardo. A mesma teoria dos salarios se encontra noutros escritos de Marx da mesma época, notadamente na Miséria da Filosofia e no Manifestó Comunista,

De que se trata? A teoria ricardiana dos salários inspira-se amplamente em Malthus, e tem em conta um movimento de oferta e procura de mão-de-obra essencialmente estimulado pelo processo demográfico. A alta dos salários acarretaria uma procriação mais avançada nas casas dos operários — ou se se quer exprimir com mais circunspeção: uma baixa de mortalidade infantil —- daí, o crescimento da oferta de braços, daí, a queda dos salários. Pelo contrário, a queda dos salários reduziria as dimensões dos lares operários (ou, o que dá no mesmo, aumenta a taxa da mortalidade: infantil), daí, a redução da oferta de braços. A um certo momento, a procura de mão-de-obra deve, pois, superar a oferta, o que acarreta uma alta dos salários. Êsses dois movimentos da balança tendem a equilibrar o nível dos salários, mas isso ao nível mais baixo, exatamente suficiente para manter vivo o operário e um lar “médio” (para permitir um movimento demográfico que corresponda, exatamente, às necessidades de mão-de-obra criadas pela indústria capitalista).

1 4 4 PEN SAM EN TO ECONOMICO DE KARL M A R X

Que se trate de uma teoria muito primitiva/ isso não sofre discussão. O raciocínio é antes de tudo caduco porque quando define o salário como resultante das flutuações da oferta e da procura de mão-de-obra, limita-se, de fato, a estudar as flutuações da oferta (e ainda!), fazendo abstração das flutuações da procura. Não examina, como oferta de mão-de-obra, senão a que resulta do movimento demográfico no meio operário, fazendo abstração de um processo, entretanto, dos mais significativos do capitalismo: êste da proleta- rização dos produtores que dispunham antes diretamente de seus meios de produção ou de troca ( camponeses, artesãos, pequenos comerciantes e pequenos empreiteiros), e que aparecem, progressivamente, no mercado para oferecer a sua fôrça de trabalho.

Finalmente, nisso que o raciocínio parece ter de válido (as flutuações da mortalidade infantil governadas pelo nível de vida médio dos lares operários), há um êrro de raciocínio grosseiro: o fator tempo é escamoteado. Na realidade, uma queda da mortalidade infantil não aumenta, imediatamente, a oferta de braços, não a aumenta senão dez ou quinze anos mais tarde (o intervalo depende da ampliação do trabalho infantil e da idade média na qual as crianças .começam a ser aliciadas) . Para se saber se êsse crescimento de oferta de mão-de-obra provocará ou não uma queda de salários, deve- se, ao menos, colocar-se a questão de saber qual é a tendência da procura de mão-de-obra, de decênio em decênio. A teoria dos salários de Malthus-Ricardo pressupõe, pois, de fato, tàcitamente, uma estagnação a longo têrmo da procura de mão-de-obra (de decênio em decênio!), o que está em contradição com os fenômenos da revolução industrial, da industrialização e do crescimento econômico sob o capitalismo em geral.

1 Deve-se, entretanto, acrescentar à defesa de Ricardo que êste não ignorava o efeito da acumulação do capital sôbre os salários, que êle de início supusera que a expansão do maquinismo tenderia a aumentar os salários, para modificar, mais tarde, essa opinião e admitir que o maquinismo poderia exercer efeitos nefastos sôbre êstes (ver a Introdução de Piero Sraffa às Obras Completas de Ricardo, The Works and Correspondence of David Ricardo, vol. I, pág. LVII, Cambridge University Press, 1951). Mas êle estava hipnotizado demais por sua teoria das rendas, e a hipótese de um encarecimento geral e permanente dos víveres, para romper de maneira decisiva com as concepções de Malthus.

TEORIA DOS SALARIOS 145

Essa teoria não foi retomada, sob essa forma crua, senão por diversos socialistas ditos “ utópicos” e por Lassalle e a sua famosa “ lei de bronze dos salários” .2 Marx e Engels jamais a defenderam, mas ela os influenciou, incontestável- mente, a formular a sua primeira teoria errônea dos salários, que concluiu, como a teoria Ricardo-Malthus, com a tendência dos salários de cair para o mínimo vital fisiológico e aí se manter.

É “o esbôço genial” do jovem Engels, Umrisse zu einer Kritik der Nationalökonomie, que fornece a teoria dos salários que os dois amigos manterão, em grandes linhas, até o segundo exílio de Marx na Inglaterra. Engels ai condena como “ infame e ignóbil” a doutrina de Malthus,. mas dela adota, não obstante, as conclusões: “A o trabalho não volta senão o que é estreitamente necessário, os meios de subsistência totalmente nus. . . ” 3 Êle deduz êsse fato não de um movimento demográfico (se bem que afirma que seja um mérito de Malthus ter demonstrado “ que a população pesa sempre sôbre os meios de ocupação”4), mas de um fato econômico: a concorrência universal na qual os operários são mais fracos do que os capitalistas, e tanto mais enfraquecidos porque podem ser substituídos por máquinas.

Depois, aquêle argumento final que, nos Umrisse, aparece um tanto marginal, ocupará o primeiro lugar na teoria dos salários das obras de juventude de Marx e de Engels. Assim, nas suas “ Notas de Leitura” do ano de 1844, Marx já então acrescentou, aos textos de Ricardo e de Adam Smith, o comentário que aqui está: “ Em todos os países industriais, o número de operários é agora superior à procura, e pode-se recrutar, cotidianamente, proletariado desempregando, do mesmo modo como aquêles operários aumentam por sua vez êsse proletariado. Assim, a acumulação tem, tam

2 “A lei econômica de bronze que determina o salário nas condições atuais, sob a denominação da oferta e da procura de trabalho, é a seguinte: que o salário médio permanece sempre reduzido à subsistência que é necessária para a existência e a procriação conforme os hábitos de um povo” (F . Lassalle, “Offenes Antwortschreiben an das Zentralkomitee zur Berufung eines allgemeinen Deutschen Arbeiterkongresses zu Leipzig” , 24 de abril de 1863, na Gesammelte Reden und Schriften, III, pág. 58).3 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , 1, 2, pág. 401.4 Ibid., pág. 399.


bém, a conseqüência inversa de que o salário operário é cada vez mais reduzido.” 5 N o primeiro dos Manuscritos Económico-Filosóficos d.e 1844, Marx afirma que o capitalismo reagirá contra todo o aumento dos salários, buscando reduzir a procura de mão-de-obra graças à substituição dos trabalhadores por máquinas: “ Visto que o homem caiu ao nível de uma máquina, a máquina pode fazer-lhe face como concorrente."6 É essa tendência em substituir pelo trabalho morto o trabalho vivo, inata no capitalismo, que se torna o motor, ao mesmo tempo, da acumulação do capital e da baixa tendencial dos salários no jovem M arx.7

A conclusão que êle destaca dessa etapa dessa lei é que êle considera que quanto mais o operário produz, tanto menos consome; êle supõe, pois, uma absoluta baixa dos salários. O fato de que o salário não pode aumentar numa dada situação senão fazendo baixar o lucro está, já então, claramente destacado no segundo manuscrito de 1844.®

Assim, os nossos dois jovens autores desenvolvem, de fato, uma teoria dos salários que parte, essencialmente, não do movimtínio demográfico, mas do movimento da acumulação do capital.

Nos Manuscritos Económico-Filosóficos do ano de 1844, Marx constata que é o período de expansão, de alta conjuntura, que é o mais favorável ao operário porque, em tal período, a procura de mão-de-obra supera a oferta, e a concorrência se acentua entre os capitalistas. Êsses dois fatores fazem aumentar os salários. Mas Marx acrescenta que a lógica do sistema capitalista produz, rápidamente, o resultado inverso. Porque a alta conjuntura estimula a acumulação dos capitais,

5 É interessante constatar que o jovem Marx utiliza aqui a palavra “proletariado” não como idêntica à classe operária, mas como designando, exclusivamente, os desempregados, por analogia com o antigo proletariado romano.6 K . Marx, “Zur Kritik der Nationalökonomie” , em K. Marx, Fr. Engels: Kleine ökonomische Schriften, pág. 50.7 Dois anos mais tarde, êle escreverá a Annenkov: “Desde 1825, a invenção e aplicação das máquinas não é senão o resultado da guerra entre os patrões e os operários” (K . Marx, Fr. Engels, Briefe über “Das Kapital” , Dietz-Verlag, Berlim, 1954, pág. 21).8 K. Marx: “Zur Kritik der Nationalökonomie” , em K. Marx, Fr. Engels, Kleine ökonomische Schriften, pág. 114.

TEOBIA DOS SALÁRIOS 1 4 7

portanto a concentração capitalista, que faz cair grande número de produtores independentes na condição proletária. De onde o crescimento de oferta da mão-de-obra e a queda dos salários.9

Na Miséria da Filosofia, no manuscrito Arbeitslohn, no Trabalho Assalariado e Capital, no Manifesto Comunista, Marx e Engels permanecem ligados à idéia de que a tendência geral dos salários, no regime capitalista, é a de baixar no sentido absoluto do têrmo, e de cair para o mínimo fisiológico de subsistência. Indicamos, acima, quais são as reservas e matizes que êles introduzem nessa concepção — reservas e matizes que os ajudarão, grandemente, a sobrepujar o que havia de errôneo na sua teoria. As duas fôrças motrizes dessa baixa tendencial dos salários reais são, de uma parte, a substituição dos trabalhadores pelas máquinas (isto é, uma forma de acumulação do capital que suprime mais empregos do que os cria), e de outra parte a concorrência que cresce entre operários, como resultado dêsse desemprego permanente e crescente.

Redigindo as suas notas Arbeitslohn em Bruxelas no ano de 1847, Marx acredita, ainda, que as objeções dos economistas contra os sindicatos (as associações de operários), afirmando que êstes não podem impedir as baixas dos salários, porque a sua ação provoca, inevitavelmente, novas formas de divisão do trabalho, o deslocamento dos capitais de um setor a outro, a aparição de novas máquinas etc., são definitivamente fundadas. Êle não defende menos essas "associações” , avaliando que é, em seu seio, que os operários aprendem a se preparar para a derrubada da “velha sociedade” .10 fisse ponto de vista Marx o revisará e igualmente o ampliará alguns anos mais tarde.

Breve, durante todo êsse período, a concepção fundamental de Marx sôbre os salários foi que “ o preço natural” (o valor) do trabalho (da fôrça do trabalho) é o salário mínimo — o mínimo sendo concebido como uma noção fisiológica.11 Quando e como êle revisou essa concepção? Não é fá-

9 Ibid., págs. 48-9.10 K. Marx, Fr. Engels, Kleine okõnomische Schriften, págs. 246-7.11 C f. a passagem célebre do Manifesto Comunista: ‘ Os gastos que ocasiona o operário se limitam, pois, quase exclusivamente aos víveres dos quais êle tem necessidade para a sua subsistência e para a procria-

1 4 8 PENSAM EN TO ECONÔMICO DE KAHL M A R X

eil estabelecê-lo com precisão. Mas foi, sem dúvida, o estudo das flutuações cíclicas e da atividade sindical na Grã-Bretanha que o levou a visões mais corretas.12

Nos Grundrisse, escritos nos anos de 1857-8, portanto, exatamente dez anos após as passagens que acabamos de citar,13 Marx já tem, então, uma visão mais dialética, mais completa e mais amadurecida do problema dos salários, visto que, praticamente, não será mais modificada até à redação do Capital.

Assim, Marx aí nota que a única coisa que distingue o operário do escravo é que êle pode alargar o círculo de seu gôzo no período de boa conjuntura, que pode “tomar parte nos gozos superiores, mesmo espirituais, na agitação por seus próprios interêsses, que pode comprar jornais, ouvir conferências, educar os filhos, desenvolver os seus gostos” , em poucas palavras, “ participar da civilização” da única maneira que lhe permanece aberta, elevando as suas necessidades,14 Ora, Marx afirma aqui, implicitamente, que êsse aumento do consumo, êsse alargamento das necessidades, permanecem possíveis para os operários pelo menos no período de alta conjuntura, e que o valor da fôrça de trabalho inclui, pois, dois elementos, um sendo um elemento filosófico mais ou menos estável, o outro sendo um elemento variável, considerado como necessário para a reprodução da fôrça de trabalho conforme as necessidades crescentes adquiridas pelos operários.

ção de sua raça. O preço de uma mercadoria e, pois, também do trabalho é, entretanto, igual aos seus gastos de produção. Na mesma medida onde cresce o caráter repugnante do trabalho, o salário baixa’ ’ (nossa própria tradução do texto alemão, ed. Buchhandlung Vorwärts, 1918, Berlim, pág. 32).12 Todavia, desde 1847, no seu caderno Arbeitslohn, Marx considera que êsse mínimo não é uma noção fisiológica absoluta; que diferentes elementos podem aí ser introduzidos ou daí ser desfalcados; que os próprios burgueses aí englobam “um pouco de rum, de chá, de açúcar e de carne” e que os próprios operários aí englobam a sua quotização sindical (Kleine ökonomische Schriften, pág. 247).13 C f. Fr. Engels: “Em 1850, Marx ainda não pusera ponto final à sua crítica da Economia Política. Êle não o fêz senão ao fim dos dez anos seguintes” (Introdução à edição de 1891 de Trabalho Assalariado e Capital, pág. 63 das Obras Escolhidas, vol. I, Moscou, Edições do Progresso, 1955).14 K. Marx, Grundrisse der Kritik der politischen Oekonomie, págs. 197-8.

TEORIA DOS SALARIOS 1 4 9

E algumas páginas adíante, 15 ele indica que o capital tem a tendencia de impelir o operario a substituir as suas “necessidades naturais” (fisiológicas) por necessidades “históricamente criadas” .

Essa idéia foi, aliás, já tratada numa passagem anterior dos Grundrisse, onde Marx sublinha que o operario é, igualmente, considerado como consumidar pelo capitalista, e que éste tem, pois, tendencia a querer estimular o consumo. . . salvo em seus próprios operários.16 E ela é desenvolvida na análise da produção da mais-valia relativa, onde os dois efeitos contraditórios da acumulação do capital sobre o valor da fôrça de trabalho e sobre a evolução dos salários são colocados em evidencia.

De um lado, a acumulação do capital; a substituição do trabalho vivo por máquinas; o crescimento da produção do trabalho, tudo isso tende a fazer baixar o salário nominal (uma mesma quantidade de víveres ou de mercadorias em geral é, agora, produzida num lapso de tempo mais reduzido) e o próprio salário real (sob a pressão do desemprego crescente) . Mas, por outro lado, a acumulação do capital implica a criação de novos ramos industriais, portanto a criação de empregos novos, assim como a criação de novas necessidades, e a propagação dessas necessidades em meios cada vez mais amplos.17 Dessa maneira, ela tende a aumentar o valor da fôrça de trabalho (porque êsse valor inclui, agora, o preço de novas mercadorias, devendo satisfazer essas novas necessidades) do mesmo modo que o seu preço (quando o desem- prêgo se reduz) . O s movimentos reais dos salários não são, pois, mais determinados por leis mecânicas e simples, mas dependentes da interação dialética dêsse duplo efeito da acumulação do capital sôbre o valor da fôrça de trabalho.18

is Ibid., pág. 231.16 Ibid., págs. 194, 198.17 Ibid., pág. 312.18 Ricardo tivera o pressentimento dêsses efeitos complexos quando sublinhava que a baixa dos preços de numerosas mercadorias podia permitiro seu consumo pelos operários. Mas êle acrescentava: com a condição de que haja desproporção entre os preços das matérias-primas (e da fôrça de trabalho) e os preços das mercadorias acabadas, e com a condição de que os operários sacrifiquem uma parte da renda prevista para a compra de víveres. Como Marx o sublinha, suprimindo essa “desproporção” , a

1 5 0 PENSAM ENTO ECONOMICO DE KARL M A R X

No manuscrito das Teorias sôbre a Mais-V alia ( Theo- ríen über den M ehrwert), redigido nos anos de 1862-3, Marx precisa que a acumulação do capital, substituindo' constantemente o trabalho vivo por máquinas, pode reproduzir o trabalho assalariado' numa larga escala, isto é, aumentar, de maneira absoluta, o número de assalariados, mesmo se a massa dos salários diminui relativamente em relação ao capital global.19 Algures, êle observa que, em períodos de alta conjuntura, os operarios “representam um papel importante na qualidade de consumidores” , enquanto “ consumidores de seus próprios produtos” (bens de consumo) .20

Mas é na sua exposição diante do Conselho Geral da Associação Geral dos Trabalhadores (I Internacional), realizada nos dias 20 e 27 de junho de 1865, que Marx exporá, de maneira completa, a sua teoria dos salários. Essa teoria, êle a resume na seguinte passagem: “ Mas há algumas circunstâncias particulares que distinguem o valor da fôrça de trabalho, o valor do trabalho, dos valores de tôdas as outras mercadorias. O valor da fôrça do trabalho é formado de dois elementos, do qual um é puramente físico e o outro histórico ou social. O seu limite supremo é determinado pelo elemento físico, isto é, que para subsistir e se reproduzir, para prolongar a sua existência física, é preciso que a classe operária receba os meios indispensáveis de subsistência para viver e multiplicar-se. O valor dêsses meios de subsistência de necessidade absoluta constitui, por conseguinte, o limite mínimo do valor do trabalho. . .

"Paralelamente a êsse elemento puramente fisiológico, o valor do trabalho' é determinado pela maneira de viver usual a cada país. Isso não somente consiste na existência física, mas na satisfação de certas necessidades nascentes das condições sociais nas quais os homens vivem e foram educados . . .

“Se você compara os salários normais, isto é, os valores do trabalho em diferentes países e em épocas históricas diferentes no mesmo país, encontrará que o próprio valor do tra-

livre-troca suprimiria, ao mesmo tempo, a origem de expansão das necessidades nos operários (Grundrisse, II, págs. 817-8).19 K. Marx, Theorien über den Mehrwert, vol. II, pág. 570.20 Ibid., vol. III, pág. 221.

TEORIA DOS SALÁRIOS 1 5 1

balho não é uma grandeza fixa, que êle é variável, mesmo se se supõe que os valores de tôdas as outras mer-cadorias permanecem constantes.” 21 (Grifo nosso.)

Marx disso deduz que, se o limite mínimo dos salários pode ser mais ou menos exatamente definido, não existe limite máximo para êsses salários. Ou, mais exatamente: o máximo dos salários é o que deixa suficientemente subsistir lucro, aquém do qual o Capital não tem mais interesse em aliciar a mão-de-obra.

Entre êsse mínimo e êsse máximo, a concreta determinação do nível dos salários depende ‘‘das fôrças respectivas dos combatentes” , isto é, das vicissitudes da luta de classe. É, aliás, o que Marx procurou demonstrar, visto que a sua exposição tendia, antes de tudo, refutar a tese segundo a qual a ação dos sindicatos seria inútil e mesmo nociva para os trabalhadores22 (c f. carta a Engels em 20 de maio de 1865) .

Mas essas “ fôrças respectivas dos combatentes” são, por sua vez, determinadas, pelo menos em parte, por fatôres objetivos. E entre êsses, êle cita, antes de tudo, a flutuação da oferta e da procura da mão-de-obra, o que lhe permite precisar que nos países de além-mar, como os Estados Unidos da América, relativamente pouco povoados, onde “ o mercado do trabalho constantemente se esvazia pela contínua transformação dos operários assalariados em camponeses” ,23 a lei da oferta e da procura favorece o operário e lhe permite obter salários mais elevados do que na Europa. Marx notara, aliás, alguns anos mais cedo — numa polêmica contra Ricardo — que a penúria relativa da população nos Estados Unidos permitira ali estimular, por sua vez, altas de salários e uma expansão prodigiosa do maquinismo.24

Como evoluem a oferta e a procura de mão-de-obra nos países já amplamente industrializados? Pela substituição cons-

21 K. Marx, Salaires, prix et profits, Bureau cTEditions, Paris, 1945.22 Briefwechsel zwischen Fr. Engels und K. Marx, vol. III, pág. 259.23 K. Marx, Salaires, Prix et Profits, pág. 25.24 K. Marx, Theorien üher den Mehrwert, vol. II, págs. 573-4. Cf. uma observação análoga feita desde dezembro de 1846 na carta a Annenkov: “Afinal, quanto à América do Norte, a introdução das máquinas era trazida pela concorrência com os outros povos e pela escassez de mão-de- obra, isto é, pela desproporção entre a população e as necessidades industriais da América do Norte” (K . Marx, Fr. Engels: Briefe iiber “Das Kapital’’, Dietz-Verlag, Berlim, 1954, pág. 21).


tante dos trabalhadores pelas máquinas, pelo crescimento constante da composição orgânica do capital. A tendência a longo prazo é, pois, a de um desequilíbrio da oferta e da procura a favor dos capitalistas e às custas dos trabalhadores, acredita Marx: “ A tendência geral da produção capitalista não é elevar o salário médio, mas baixar.” 25

Deve-se entender essa expressão no sentido absoluto ou no sentido relativo do têrmo, como baixa do valor da fôrça do trabalho ou como baixa do poder de compra dos salários? Muitos elementos deixam supor que o sentido relativo é mais conforme com o pensamento de Marx do que o sentido absoluto. Êste indica, com efeito, na mesma exposição, que uma baixa do valor da fôrça do trabalho, no caso do aumento da produtividade, pode acompanhar-se da manutenção do salário real, e aí êle acrescenta: “ Se bem que as condições absolutas de existência do operário tivessem permanecido as mesmas, o seu salário relativo e, portanto, a sua situação social relativa, comparada à do capitalismo, teria baixado.” 26

Ora, essas condições de crescimento da produtividade são, incontestàvelmente, mais “normais” nos países capitalistas há quase um século. Marx, aliás, acrescenta, imediatamente, à passagem supramencionada: “ Se o operário opusesse resistência a essa diminuição de salário relativo, não faria senão se esforçar para obter uma parte da produtividade acrescida de seu próprio trabalho, e conservar a sua antiga situação social relativa.” 27

Esta eventualidade implica mesmo uma alta tendencial dos salários reais, com baixa da parte relativa dos valores novamente criados que volta aos operários. E, nas Teorias sd- bre a M ais ~Valia, M a r x parece indicar que se trata ali de uma tendência geral e que “ os operários não podem impedir, é verdade, a baixa do salário (em valor), mas não se deixam

25 K. Marx, Theorien über den Mehrwert, vol. II, págs. 573-4.26 Marx dedica uma enorme importância à noção de “salário relativo” , e considera que um dos principais “méritos científicos” de Ricardo foi êsse de ter estabelecido a categoria do salário relativo ou proporcional ( Théories sur la plus-value, II, pág. 415). Êle próprio tinha sublinhado a importância dessa noção desde 1847, nas suas conferências intituladas Travail, Salariés et Capital (nas Oeuvres Choisies, vol. I, págs. 90-1).27 K. Marx, Salaires, Príx et Profits, pág. 20.28 K. Marx, Théorien über den Mehrwert, vol. III, pág. 309.

TEORIA DOS SALÁRIOS 1 5 3

absolutamente abaixar ao mínimo, mas arrancam antes quantitativamente uma certa participação no progresso da riqueza geral” .

Seja como fôr, a conclusão dizendo respeito à baixa tendencial dos salários médios deve, em todo caso, ser temperada por duas observações. Não se aplica senão à sociedade capitalista tomada no seu conjunto, isto é, na escala mundial; e pode muito bem exprimir-se concretamente por uma alta tendencial dos salários médios dos países industrializados, a acumulação do capital ali tomando tal amplidão que o emprego ali constantemente aumenta em relação ao movimento demográfico, porque a supressão de empregos que implica êsse movimento não se produz tanto no interior dêsses países quanto no exterior, nos países ditos “do terceiro mundo” . Pode ser temperada pelo fato de que, com os progressos do maquinismo, aumentam ao mesmo tempo os empregos no setor dos serviços, e que se desenvolve uma “nova classe média” que evita, assim, um crescimento contínuo do exército de reserva industrial, fenômenos, que Marx previra muito tempo antes que êles se produzissem, nas duas passagens das Teorias sôbre a Mais-Valia,29

A o mesmo tempo, a utilidade da ação sindical é a de suprimir, ao menos em grande parte, aquela famosa concorrência entre os operários que, para o jovem Marx, apareceu como a causa da queda inevitável dos salários para o seu mínim o.30 Nos Salários, Preços e Lucros, Marx exprime-se de maneira mais científica, afirmando que, quando há abundância de oferta no “ mercado do trabalho” , notadamente no período de crise econômica e de desemprêgo maciço, a fôrça de trabalho se arrisca a ser vendida abaixo de seu valor. A coalizão operária, a supressão da concorrência entre operários, a negociação coletiva dos salários, a ação sindical, tudo isso visa, em última análise, a obter que, em média, a fôrça do trabalho seja vendida ao seu valor, e não abaixo dêste. E estas formas de ação são, pois, julgadas absolutamente indispensáveis por Marx, porque, sem elas, a classe operária “ se rebaixaria a não ser mais do que uma massa informe, esmaga-

2» Ibid., págs. 569-70, 572.30 Ver notadamente Travail Salarié et Capital, Oeuvres Choisies, I, págs. 98-9.

154 PENSAM EN TO ECONOMICO DE KAKL M A R X

da, de seres famélicos aos quais não se poderia mais, de modo algum, vir em auxilio” . 31 Mas as possibilidades objetivas de uma ação sindical bem sucedida dependem, por sua vez, da relativa amplidão do exército de reserva industrial que, como dirá Marx no Capital, é reguladora do nivel dos salários. Não é senão quando o desemprego tende a estabilizarse ou a reduzir-se a longo prazo que uma alta dos salários reais a longo prazo se pode produzir.32

Para Marx, o essencial era pôr em evidência a pauperi- zação relativa do proletariado, o fato de que, mesmo quando os seus salários aumentam, aumentam bem menos do que as riquezas do Capital. Desde o Trabalho Assalariado e Capital, encontramos a êsse propósito a imagem da casa “ grande ou pequena” ao lado da qual se levanta um palácio. V inte anos mais tarde, êle escreverá no Capital: “A situação do operário deve agravar-se, qualquer que seja o seu salário, seja êle baixo ou elevado.” Uma mesma condenação da pau- perização relativa liga essas duas expressões.33 Tudo o que precede indica, claramente, que Marx jamais expôs, nas suas obras de maturidade, qualquer “ lei” da pauperização absoluta dos trabalhadores, ainda que êle considerasse sua pauperização relativa como inevitável.

Eliane Mossé34 cita a célebre passagem do volume I do Capital (capítulo X X X II ) , onde Marx fala da acumulação da riqueza em um pólo que é, ao mesmo tempo, “ acumulação de miséria, de sofrimento no trabalho, de escravidão, de incerteza, de brutalização e de degradação moral em outro pólo, isto é, do lado da classe que produz o seu próprio produto como capital” .35 Mas ela não parece notar que, conforme o contexto (isto é, as frases que precedem), a fórmula apli-

31 K. Marx, Salaires, Prix et Profits, pág. 26.32 Cf. nosso Traité d’Economie Marxiste, I, págs. 175-7.33 K. Marx, Fr. Engels, Oeuvres Choisies, I, pág. 88; K. Marx: Das Kapital, I, pág. 611, edição de Engels, Meisner, Hamburgo. Todo o problema da teoria dos salários de Marx é examinado, de maneira notável, por Roman Rosdolsky: “Der esoterische und der exoterische Marx” , em Arbeit und Wirtschaft (Revue syndicale autrichienne), números de novembro de 1957 e janeiro de 1958.34 Eliane Mossé, Marx et le problème de la croissance dans une éco- nomie capitaliste, Paris, Armand Colin, 1956, pág. 60.35 Das Kapital, I, pág. 611 da edição de Engels, Hamburgo, Meisner,

TEORIA DOS SALÁRIOS 155

ca-se não aos operários no trabalho, mas à "camada de Lázaro do proletariado” , isto é, à massa dos desempregados que constituem o exército de reserva industrial. Isso é, ainda, sublinhado pela passagem precedente em que Marx precisa “ a lei absoluta, geral, da acumulação capitalista” : “ A amplidão relativa do exército de reserva industrial cresce, pois, com o potencial da riqueza. Mas, quanto maior é aquêle exército de reserva em relação com o exército dos operários ativos, tanto mais maciça é a população excedente consolidada, cuja miséria está em relação inversa com o seu sofrimento no trabalho. Maior é, finalmente, a camada de Lázaro da classe operária e do exército de reserva industrial, e maior é o pauperismo oficial. Eis a lei absoluta, geral, da acumulação capitalista. Como tôdas as outras leis, é modificada na sua realização por numerosas circunstâncias, cuja análise não se deve aqui fazer.36 Não há, pois, motivo para se deduzir o que quer que seja dessa passagem dizendo respeito à evolução dos salários, tanto mais que Marx fêz preceder essa passagem pela frase: “ Resulta que, na medida em que o capital se acumula, a situação do operário deve agravar-se, qualquer que seja o seu pagamento, elevado ou baixo.”

Numerosos estudos confirmam a existência dessa “ camada de Lázaro da classe operária” em todos os países capitalistas. O exemplo mais chocante é êsse dos países com salários mais elevados, os Estados Unidos da América, onde a "lei absoluta, geral, da acumulação capitalista” verificou-se de maneira dramática. Depois da aparição do livro de Mi- chael Harrington, The Other America, é largamente aceito, nos Estados Unidos, que um quarto da nação, cinqüenta milhões de americanos, é pobre e sofre os estigmas da pobreza.37 E se tal cifra não é mais elevada, isso é devido, em parte, ao fato de que, entre os anos de 1940 e 1957, a porcentagem das mulheres casadas que são assalariadas ou empregadas passou de 15 a 30%, o que implica num país, cujos serviços sociais são notoriamente subdesenvolvidos, “ o empobreciment o . . . dos filhos que recebem menos cuidados, menos amor e menos vigilância” . 38

36 Ibid., pág. 609.37 Michael Harrington, The Other America — Poverty in the United States, Penguin Books, Harmonsdsworth, 1963, págs. 177-178.38 Ibid., pág. 174.

1 5 6 PENSAM EN TO ECONÔMICO DE KARL M AR X

O Professor James está mais próximo do pensamento de Marx do que a Senhorita Mossé, quando êle escreve, no prefácio do livro da Senhorita Mossé: “ A conclusão é que, conforme as visões de Marx, se produziu uma “pauperização absoluta” e uma “pauperização relativa” da classe operária, no curso da expansão francesa. No que concerne à “pauperização relativa” , no sentido indicado por Marx, parece que a demonstração da Senhorita Mossé é convincente. Mas o que seria importante seria provar que houve “pauperização absoluta” . Ora, não hesito em dizer que, sôbre êsse ponto, a leitura da obra da Senhorita Mossé não me convenceu.” 39 De fato, a “pauperização absoluta” não está conforme com as visões do Marx dos anos de maturidade.

Há, aliás, uma prova mais probatória ainda de que Marx e Engels não aderiram a uma hipótese de “pauperização absoluta” do proletariado. Na sua crítica do programa de Er- furt da democracia-social alemã, Engels comentou a frase “ o número e a miséria dos proletários crescem sem cessar” da seguinte maneira: “ Dito de maneira tão absoluta, isso não é justo. A organização dos trabalhadores, sua resistência sem cessar crescente, poderão, ta.lvez, opor um certo dique ao crescimento da miséria, Mas o que aumenta, sem dúvida alguma, é a insegurança de existência. É isso o que eu inscreveria. ” 40

Pode-se, entretanto, conceber que, para Marx, a relativa pauperização não se dá somente na relação entre a renda global e o que cabe aos operários. Ela dá-se, também, na insuficiência dos salários em relação às necessidades novamente suscitadas pela produção capitalista.

Para Marx, trata-se de comparar os salários à riqueza geral criada pelo Trabalho; e “ a riqueza, considerada de um ponto de vista material, não consiste senão na diversidade das necessidades” .41 Ora, a evolução da produção industrial tende a tornar comuns e necessárias necessidades consideradas, prèviamente, como necessidades de luxo. Mas o faz de maneira contraditória, no seio do modo de produção capitalista, “na medida em que coloca somente um determinado crité-

89 Emile James, Eliane Mossé, Marx et le problème de la croissance dans une économie capitaliste, Préface.40 Marx-Engels Werke, vol. 22, pág. 231, Dietz-Verlag, Berlim, 1963.41 K. Marx, Grundrisse der Kritik aer politischen Oekonomie, pág. 426.

TEORIA DOS SALARIOS 1 5 7

rio social como necessário em relação ao luxo” .42 Noutros termos: somente certas necessidades novas são satisfeitas, inclusive no cálculo dos salários, para a mão-de-obra assalariada, ao passo que outras permanecem necessidades de luxo às quais os trabalhadores não têm acesso, apesar do fato de que a grande indústria poderia satisfazer essas necessidades também para êles, sa não mais se desenvolvesse sôbre a base da apropriação privada.

Terminando a análise detalhada do problema dos salários, Marx, realmente, terminou a obra analitica, que lhe deveria permitir redigir O Capital. “ Trabalho, agora, como um cavalo porque devo explorar o tempo no curso do qual sou capaz de trabalhar, e os carbúnculos continuam,” escreve Marx a Engels em 20 de maio de 1865.43 Êsses carbúnculos, êle diz aliás que a burguesia se lembrará dêles por muito tempo.

42 Ibidem.43 Briefwechsel zwischen Fr. Engels und K. Marx, vol. III, pag. 259.

10

Dos Manuscritos de 1844 aos Grundrisse: de uma Concepção Antropológica a urna Concepção Histórica da Alienação

Chegou o momento de se concluir. A gênese das concepções econômicas de Marx foi descrita. Como se pode resumir a evolução das concepções econômicas de Marx, de 1843-4, época na qual êle começa a estudar sistemáticamente a Economia Política até no dia seguinte da redação dos Grundrisse?

Marx abordou os problemas económicos na Fi.losofia, imbuido, ainda, de Hegel e de Feuerbach, aceitando em geral a crítica materialista de Hegel por Feuerbach, mas, começando a criticar o próprio Feurbach, apoiando-se em Hegel, pelo fato de que a contribuição de Hegel podia acrescentar à A ntropologia uma dimensão histórico-social que estava ausente em Feuerbach.1 É, assim, que os Manuscritos de 1844 constituem um fascinante encontro entre a Filosofia e a Eco

1 Herbert Marcuse, Reason and Revolution, págs. 271-2. Ver, também, a anotação de E . Bottigelli na sua “Présentation” da edição dos Ma- nuscrits de 1844 nas Editions Sociales: “ De Hegel, Marx retoma a idéia do vir-a-ser histórico do homem: De Feuerbach, êle retoma o materialismo, o homem concreto e a fórmula humanismo = naturalismo. Mas a sua própria concepção é outra coisa que não a síntese dêsses elementos. Supera-os de uma maneira original, mesmo quando parece falar a linguagem daqueles cujo pensamento o inspira” ( Manuscrits de 1844, Paris, Editions Sociales, 1962, pág. L X IX). Plekhanov já precisara: “Se Marx começou a obra de sua interpretação materialista da história pela crítica da Filosofia hegeliana do Direito, não pôde proceder assim senão

CONCEPÇÃO DA ALIENAÇÃO 1 5 9

nomia Política, que é, ao mesmo tempo, origem de nova consciência e de contradição no próprio Marx, e que permanece origem de problemas e de controvérsias para os que hoje o estudam.

Êsse encontro da Filosofia e da Economia Política não é, portanto, nôvo na história do pensamento humano. Já ocorreu em Aristóteles e em Tomás de Aquino; os teóricos liberais do direito natural tinham-no praticado numa grande es.cala.2 Pela crítica da Filosofia do Direito de Hegel, Marx descobrira, já então, que o Estado, defendendo os interêsses dos proprietários, não serve aos interêsses da sociedade no seu conjunto. Bastava confrontar a realidade da sociedade burguesa com as hipóteses dos teóricos do direito natural para se perceber que a igualdade das possibilidades e a afirmação da personalidade de cada um são logros numa sociedade fundada sôbre a propriedade privada.

Mas é a filosofia do trabalho de Hegel que fornece os instrumentos conceptuais, com os quais Marx efetuará essa primeira confrontação com a Economia Política.3 Essa filosofia do trabalho, fundada no System der Sittlichkeit, desenvolvida na Realphilosophie, firmemente baseada na Fenomenología do Espírito, e mantida na Filosofia do Direito e na Ciência da Lógica,1 é, ao mesmo tempo, uma verdadeira Antropologia .

Hegel estabelece, com efeito, desde 1805-6, a relação entre a teleología do homem e a causalidade da natureza, que o homem utiliza no seu trabalho (trabalho que êle apresentará na Ciência da Lógica como a forma original da praxis humana) . E, na Fenomenología do Espírito, Hegel definiu o trabalho como “ o desejo freado” (gehemmte Begierde).5 Êle

porque a crítica da Filosofia especulativa de Hegel já fôra feita por Feuerbach” ( Les Questions fondamentales du Marxisme, pág. 24).2 Ver o nosso Traite d’Economie marxiste, vol. II, capítulo 18, págs. 383-5, 387-90, e Habermas: Theorie und Praxis, pág. 79.3 Ver a êsse propósito o excelente capítulo relativo à filosofía do trabalho em Hegel, de P. Naville, D e l’aliénation à la jouissance.* Georg Lukacs, em Der junge Hegel (Europa-Verlag, Zurique, 1948), analisou, sobretudo, o “System der Sittlichkeit’ , no qual Hegel parte da primeira tríade dialética: necessidades-trabalho-gôzo, e a “Realphiloso- phie” de lena.5 G. W . Fr. Hegel, Phänomenologie des Geistes, Berlim, 1832, Dun- cker und Humblot, pág. 148.


desenvolveu uma verdadeira dialética das necessidades e do trabalho e, assim, chegou a uma dupla definição do trabalho alienante e alienado: alienante porque o trabalho é, por natureza, exteriorização ( Veräusserung) de uma capacidade humana, que faz que o homem perca alguma coisa que lhe pertencia antes: alienado porque as necessidades estão sempre em avanço sôbre a produção, porque esta jamais pode satisfazer, plenamente, aquelas.6

A natureza antropológica da noção de “ trabalho alienado” , em Hegel, não reside no fato de que Hegel não entrevia as contradições sociais produzidas pela sociedade burguesa. Encontra-se, na Filosofia do Direito, uma passagem que se lê como uma antecipação da passagem mais célebre do Capital, relativamente às tendências gerais da acumulação capitalista: " . . . a acumulação das riquezas aumenta de um lado, do mesmo modo como aumentam de outro lado a sin- gularização ( Vereinzelung) e a limitação (Beschränkung) do trabalho particular, e, pois, a dependência e a miséria da classe ligada a êsse trabalho” .7 Reside a natureza antropológica e mistificadora dessa teoria no fato de que, por um lado, Hegel considera essa alienação como fundada sôbre a natureza do homem, senão sôbre a natureza simplesmente, e, por outro lado, êle não admite que a contradição que resulta da oposição da riqueza e da pobreza possa conduzir a uma eliminação dessa alienação por uma transformação das estruturas da sociedade, desde o momento que atingiu um certo nível de desenvolvimento das fôrças produtivas.8

É dessa posição que parte Marx para a recolocar em questão, ao mesmo tempo que recoloca em questão os fundamentos da Economia Política clássica, confrontando-os com a Antropologia de Feuerbach e de Hegel. Os instrumentos

6 G . W . Fr. Hegel, Rechtsphilosophie, § 193. É o argumento chave que numerosos economistas opuseram à possibilidade do socialismo. Um teórico comunista iugoslavo, Branko Horvath, ainda dêle se serve hoje para “refutar” a possibilidade de um enfraquecimento da produção mercantil, mesmo sob o comunismo ( Towards a Theory of Planned Econo- my, pág. 132).7 G . W . Fr. Hegel, Rechtsphilosophie, § 243.8 Ver a êsse propósito a célebre dialética do senhor e do escravo de que não se resolve nada pela supressão efetiva da servidão, mas, somente, pela afirmação de que, espiritualmente, o servidor se torna mais livre do que o senhor ( Phänomenologie des Geistes, págs. 145-148).

CONCEPÇÃO DA ALIENAÇÃO 161

da análise parecem idênticos, os resultados da análise são diferentes. Nesse sentido, não podemos seguir Althusser quando afirma: “Êsse encontro de Marx com a Economia Política é ainda. . . um encontro da Filosofia: a Filosofia edificada por Marx através de tôdas as suas experiências prático-teóri- cas. . . É essa Filosofia que resolve a contradição (entre a pauperização crescente dos operários e as riquezas crescentes da sociedade) pensando~a, e através dela pensando tôda a Economia Política, tôdas as suas categorias, partindo de um conceito chave; o conceito de trabalho alienado.”9 É muito mais indicado constatar com Marcuse. “ A transição de Hegel para Marx é, em todo ponto de vista, uma transição para uma ordem diferente de verdade, que não pode ser interpretada em têrmos de Filosofia. Veremos que todos os conceitos filosóficos da teoria marxista são categorias sociais e econômicas, quando as categorias sociais e econômicas de Hegel são tôdas conceitos filosóficos. Mesmo os primeiros escritos de Marx não são filosóficos. Exprimem a negação da Filosofia, se bem que o façam, ainda, em linguagem filosófica. ” 10

É que, desde o comêço, Marx afirma, claramente, a sua posição crítica a respeito da Economia Política, tão bem quanto a respeito da Filosofia.11 O seu ponto de partida nessa crítica não é de modo algum o “ conceito” de trabalho alienado; o seu ponto de partida é, ao contrário, a constatação prática da miséria operária, que cresce na mesma medida em que crescem as riquezas que essa mesma classe operária produz. A sua conclusão não é, de modo algum, uma solução filosófica ao nível do pensamento, da idéia, do trabalho intelectual. Êle conclui, ao contrário: “ Para superar a idéia da propriedade privada, o pensamento comunista é amplamen

9 Louis Althusser, Pour Marx, págs. 157-8, Paris, 1965, Maspero. (N . do E .: Traduzido para o português e publicado, sob o título Análise Crítica da Teoria Marxista, por Zahar Editores, Rio, 1967.)10 Marcuse, Reason and Revolution, pág. 258. Ver igualmente Habermas ( op. cit., pág. 279): “Marx não mais quer filosofar conforme as suposições da Filosofia, mas, antes, conforme as suposições de sua superação— isto é, êle quer criticar. Assim absorvidas, as categorias se transformam, do mesmo modo que os problemas da Filosofia, e com elas se transforma, igualmente, o próprio instrumento de reflexão.’ ’11 Ver K. Marx, Introduction de Zur Kritik der Nationalökonomie, págs. 42-5.


te suficiente. Para superar a propriedade privada real, precisa-se de uma verdadeira ação comunista. ” 12 O apêlo à ação revolucionária —• levantado pe,lo proletariado — já substituiu a resignação da “ filosofia do trabalho” .

Deve-se dizer que os Manuscritos de 1844 já tinham rejeitado tôdas as escórias filosóficas de um pensamento doravante vigorosamente sócio-econômico? Evidentemente não é isso. Trata-se, precisamente, de uma transição, do jovem Marx, da Filosofia hegeliana e feuerbachiana para a elaboração do materialismo histórico. Nessa transição, elementos do passado combinam-se, necessàriamente, com elementos do futuro. Marx aí combina, à sua maneira, isto é, modifican- do-os profundamente, a dialética de Hegel, o materialismo de Feuerbach e as determinações sociais da Economia Política .13 Essa combinação não é coerente. Não cria um nôvo “ sistema” , uma nova “ ideologia". Oferece fragmentos esparsos que encerram numerosas contradições.14 Não se deve esquecer, também, de que se trata de um "manuscrito” não só-

12 Ibid., pág. 148.13 Naville, D e Valienation à la jouissance, pág. 136.14 É aqui que tocamos com o dedo a origem do êrro de Louis Althusser, que se esforça, em vão, em apresentar os Manuscritos de 1844 como a obra de uma ideologia acabada, “ formando um todo” . Êle tem razão em se opor a todo método analítico-teleológico, que concebe a obra de um autor jovem exclusivamente sob o ângulo de saber até que ponto êle se aproximou do “fim” (que constitui a obra da maturidade). Mas êle errou em opor um método que corta, arbitràriamente, em fatias ideológicas coerentes fases sucessivas de evolução de um mesmo autor, sob o pretexto de considerar “cada ideologia como um todo” ( Pour Marx, pág. 59). Uma totalidade rica e movente (o pensamento de um autor tomado como um todo, evoluindo sem cessar sob o pêso de suas próprias contradições internas, evolução determinada, em última análise, pela dinâmica do contexto sócio-econômico, vivido pelo autor) é assim sacrificada a uma totalidade estreita e estática. Não é por acaso que Althusser é levado a falar das “mutações” de um pensamento — isto é, de saltos mais ou menos arbitrários — e que a noção das contradições internas dêste, na qualidade de motores de sua evolução, desaparece completamente. A objeção de Althusser, segundo a qual essa concepção substituiria “ Marx em Hegel” , visto que o marxismo “nasceria das contradições internas do hegelianismo” , é sem fundamento. Não se trata das contradições de Hegel, mas das contradições do pensamento de Marx, combinando elementos emprestados a Hegel a novos conhecimentos, nascidas de uma experiência nova e de uma prática nova, num contexto histórico sócio-econômico nôvo.


mente inacabado, mas também em parte destruído.15 É, precisamente, à luz do conceito do trabalho alienado que as contradições, que encerram os Manuscritos de 1844, podem ser mais claramente reveladas.

Após ter, sucessivamente, descoberto a alienação no domínio religioso (desde o anexo' à sua tese de doutorado) e no domínio jurídico (o interêsse privado aliena o homem da coletividade), Marx compreendera, desde a sua Crítica do Direito do Estado em H\egel, que a propriedade privada é uma fonte geral de alienação; depois, desde a Contribuição à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, que a alienação humana é, fundamentalmente, uma alienação do trabalho humano.10 Submetendo a uma crítica sistemática a Economia Política, êle descobre que esta tendia a encobrir as contradi-

15 Naville, D e Valiénation à la jouissance, pág. 131. Ver, também, êste conselho de Kaegi: “É, pois, aconselhável examinar, com precisão, primeiro os restos ( dêsses esboços, E . M . ) tomados separadamente. Isso nos evitará de os combinar cedo demais, deixar-nos arrastar por nossa imaginação para o esbôço de um todo e perder de vista as diferenças essenciais entre os pedaços ( Genesis des historischen Materialismus, pág. 217). Bottigelli (Präsentation des Manuscrits de 1844, págs. XXXVII- XXXVIII) diz igualmente: “Os Manuscritos de 1844 não se apresentam como uma obra acabada. Antes de tudo, não os possuímos integralmente .. . Em seguida, terminaram sem conclusão e a sua redação teve, sem dúvida, de ser paralisada por causas exteriores. Enfim, há falta de homogeneidade entre as diversas partes.”16 Wolfgang Jahn: “Der Ökonomische Inhalt des Begriffs des Entfremdung der Arbeit in den Frühschriften von Karl Marx” , pág. 850, em Wirtschafts Wissenschaft, ano de 1957, n.° 6. Jahn empresta essa idéia a Auguste Cornu ( Karl Marx — Die Ökonomisch-philosophischen Manuskripte, Berlim, 1955) que declarara muito a propósito: “ O problema fundamental permanece, para êle, o da emancipação humana; mas êle o levanta, agora, do ponto de vista do proletariado, o que o conduz a conceber a supressão da alienação que êle continua a considerar como condição fundamental da emancipação humana, não mais na sua forma político-social como supressão da essência humana no Estado, mas na sua forma econômico-social, como supressão da alienação da atividade humana, do trabalho h u m an o...” (pág. 9 ). Vê-se, assim, quanto se engana Jacques Rancière que afirma que, pelo menos no Primeiro Manuscrito, “ela (a alienação econômica) não aparece também como alienação fundamental obtida por redução das outras alienações. . . As alienações se apresentam de início como estando tôdas ao mesmo nível” (Lire le Capital, vol. I, pág. 102). Isso está em contradição total com o texto: “ Na determinação de que o operário se relaciona ao produto de seu trabalho como a um objeto alienado, tôdas as conseqüências estão já contidas” (Primeiro Manuscrito, pág. 99).


ções sociais, a miséria operária, que são, por assim dizer, resumidas no fenômeno do trabalho alienado.

Mas, aqui, o pensamento de Marx oscila à beira de grandes descobertas. Num dos fragmentos dos Manuscritos de 1844, Marx precisa, de maneira notável, o trabalho alienado como o produto de uma forma particular da sociedade. Êle se recusa, explicitamente, a recuar o problema nas brumas do passado. Êle proclama: “ Partimos de um fato econômico contemporâneo. O operário torna-se tanto mais pobre quanto mais riquezas produz. . . O operário torna-se tanto mais uma mercadoria barata quanto mais mercadorias produz. A desvalorização do mundo humano cresce em proporção direta com a valorização do mundo das coisas (mercadorias, E. M . ) . O trabalho não produz, somente, mercadorias; produz, também, êle próprio e o operário como mercadoria, e isso justamente na medida em que produz, precisamente, mercadorias.” 17

Não queremos prosseguir a citação, mas tudo permanece coerente no contexto indicado pelo próprio Marx. O trabalho alienado, na sociedade contemporânea, é o trabalho que não é mais proprietário dos produtos de seu trabalho, é o trabalho que enriquece outros com seus próprios produtos, é o trabalho que se torna trabalho forçado, que se torna trabalho em proveito dos que não traba.lham. Noutros têrmos: o trabalho alienado, aqui, está, claramente, reduzido à divisão da sociedade em classes, à oposição entre o Capital e o Trabalho, à propriedade privada, e, se se quiser, numa passagem bastante obscura, à divisão do trabalho e ao nascimento da produção mercantil.18

Mas êsse manuscrito se interrompe, bruscamente, nesse caminho. O pensamento bifurca, e produz uma passagem em que a origem do trabalho alienado1 não é mais procurada numa forma específica da sociedade humana, mas na própria

17 K. Marx, Zur Kritik der Nationalokônomie, Primeiro Manuscrito, pág. 98.18 Poder-se-ia objetar que há uma passagem na qual Marx afirma que o trabalho alienado é a causa, e a propriedade privada o resultado (op. cit., pág. 108). Mas Jahn observa, com razão, que Marx não coloca aqui o problema da origem histórica da propriedade privada, e sim o problema de sua natureza, de sua reaparição cotidiana num modo de produção fundado sôbre o trabalho alienado (Wirtschafts, wissenschaft, 1957, n.° 6, pág. 856).


natureza humana, ou, mais exatamente, na natureza simplesmente, la onde o trabalho alienado é oposto às qualidades do “ homem genérico” (Gattungswesen), onde a alienação poderia ser compreendida, de início, senão como exteriorização num sentido hegeliano, pelo menos como uma negação de um “ homem ideal” , que jamais existiu.

Igualmente, aí, Marx já supera Hegel, porque, para retomar as palavras de Naville: "O que é para se reter aqui é que a alienação não está somente fundada na sociedade, está também na natureza; mas as relações naturais podem recriai o que destroem as relações sociais, a reapropriação humana depende de sua manutenção. Com efeito, a natureza é urna, e o seu “ dilaceramento” interior, tal como Hegel ilustrara, não é, pois, senão relativo, não tem caráter absoluto. De modo que, é justamente porque a alienação tem também um caráter natural que ela é uma discordância transitória no seio da própria natureza, que pode ser sobrepujada e que a apropriação natural pode ser reencontrada.” 20

Não obstante, essa concepção antropológica da alienação, se bem que indo mais longe do que aquela de Hegel, porque indo para uma solução, permanece largamente filosófica, especulativa. Ela não tem fundamento empírico. Não é demonstrada. Não se encontra, aliás, noutros manuscritos, especialmente no notável desenvolvimento concernente às necessidades em que Marx opõe, explicitamente, a alienação dos consumidores, sob o regime da propriedade privada, ao gôzo, origem de desenvolvimento das capacidades universais dos homens.21 Trata-se, pois, de uma contradição no seio dos Manuscritos de 1844,22 que nenhuma casuística poderá fazer desaparecer, seja interpretando arbitràriamente as passagens sócio-econômicas num sentido filosófico, seja interpretando a

19 K. Marx, Zur Kritik der Nationalökonomie, Primeiro Manuscrito, págs. 102-107.20 Pierre Naville, D e l’aliénation à la jouissance, pág. 152.21 K. Marx, Zur Kritik der Nationalökonomie, Terceiro Manuscrito, págs, 140-144.22 Essa contradição é, ainda, reforçada pelo fato de que, no Quarto Manuscrito, Critique de la dialectique et de la Philosophie de Hegel en general, Marx recusa seguir Hegel quando éste identifica objetivação e alienação ( m e g a , I, 3, pág. 162), e distingue, para retomar urna fórmula de Garaudy ( Dieu est mort, P .U .F ., 1962, pág. 69), a objetivação alienada e a objetivação humana.

1 6 6 PENSAMENTO ECONOMICO DE KARL M A R X

passagem supramencionada como equivalente à descrição de tima alienação socialmente determinada,23

Sabemos como Marx resolveu, depois, essa contradição. Abandonando, resolutamente, o conceito do “ homem genérico” — que êle censura mesmo a Stirner um ano mais tarde, em A Ideologia Alemã! — êle descobre as precisas raízes históricas da exploração do homem pelo homem, e esboça, assim, as suas origens, as razões de seu desdobramento, e as condições de seu definhamento.

Desde A Ideologia Alemã, a origem do trabalho alienado se precisou como resultado da divisão do trabalho e da produção mercantil, idéia que se encontra, aliás, já ,no terceiro dos Manuscritos de 1844,24 E, no Capital, o caráter fetichista das categorias econômicas é reduzido às relações mercantis, isto é, à propriedade privada e à concorrência, que isola os produtores (e proprietários) individuais, uns dos outros, desde antes do capitalismo, desde a pequena produção mercantil .25

A evolução do conceito do traba,lho alienado de Marx é, pois, clara: de uma concepção antropológica (feuerbacho- hegeliana), antes dos Manuscritos de 1844, êle avança em direção a uma concepção histórica da alienação (partindo de A Ideologia Alem ã). Os Manuscritos de 1844 constituem uma transição da primeira para a segunda, onde a concepção antropológica sobrevive no que lhe diz respeito, totalmente realizando, já então, de início, um considerável progresso sôbre a concepção hegeliana porque, não sendo mais fundada sôbre uma dialética necessidades-trabalho, que desemboca

23 “A passagem sôbre o trabalho alienado, cujo final foi, infelizmente, destruído, foi preparado pelas. . . observações concernentes às anotações copiadas de James Mill. Pode-se, verdadeiramente, ali apreender ao vivo como Marx chega a aplicar a imagem de Hegel e de Feuerbach concernente à alienação sôbre fenômenos econômicos, e dela, assim, fazer um meio fértil de demonstração, e como êsse meio de demonstração se toma, imperceptivelmente, num meio de conhecim ento...” (Kaegi, Genesis des historischen Materialismus, pág. 231).24 K. Marx, Fr. Engels, Die deutsche Ideologie, págs. 29-32. K. Marx: Zur Kritik der Nationalökonomie, págs. 153-4.25 K. Marx, Das Kapital, I, págs. 39-41 e seg. da edição de Fr. Engels, Hamburgo, Meisner, 1890.

CONCEPÇÃO DA ALIENAÇÃO 167sô,bre a impossibilidade de solução,26 em seguida porque já implicando a possibilidade da superação da alienação, graças à luta comunista do proletariado.

Uma enorme controvérsia nasceu ao redor do conceito da alienação em Marx, praticamente desde o dia seguinte da primeira publicação dos Manuscritos de 1844, em 1932. Essa controvérsia está longe de ser terminada. Ela acaba, mesmo, de ressurgir na França, com a aparição do Pour Marx, de Louis Althusser, que já recebeu inúmeros comentários críticos.

O ponto de partida dessa controvérsia foi a tentativa feita, por uma série de filósofos burgueses ou revisionistas, de “reinterpretar” Marx, à luz de suas obras de juventude.27

26 Popitz censura, precisamente, Marx de ter abandonado em A Ideologia Alemã o postulado hegeliano das “necessidades-superando-necessària- mente-o-nível-de-desenvolvimento-das-fôrças-produtivas” ( Der Entfremde- te Mensch, pág. 151). Ele não vê 1) que Marx já o abandonara no terceiro Manuscrito de 1844; 2 ) que êsse postulado vale o que valem todos os “postulados filosóficos” , isto é, não grande coisa; 3 ) que uma análise concreta da história econômica humana demonstra que, durante dezenas de milênios, as necessidades humanas jamais ultrapassaram, ou quase não ultrapassaram, o nível dado de desenvolvimento das fôrças produtivas; 4 ) que a “superação” generalizada e institucionalizada não é senão o produto da economia mercantil generalizada, isto é, do modo de produção capitalista; 5 ) que êsse modo de produção cria, ao mesmo tempo, as premissas para a superação da “ dialética necessidades-trabalho” , criando as premissas materiais da abundância.27 Os antecedentes dessa tentativa devem ser procurados no esforço da ideologia burguesa de se reapropriar de Marx, após se ter, em vão, esforçado para o ignorar ou declará-lo definitivamente superado. N. I. Lapin ( Der junge Marx im Spiegel der Literatur, Dietz-Verlag, Berlim, 1965, pág. 12) lembra que é, partindo de 1895, que o número de escritos acadêmicos consagrados a Marx e ao marxismo aumenta rapidamente (20 antes de 1883, 66 obras entre 1883 e 1895, 214 entre 1895 e 1904). É a ascensão do movimento operário que explica, evidentemente, êsse esforço de reapropriação. O antepassado direto dos filósofos e sociólogos que procuraram trazer Marx a Hegel é o Dr. Johann Plenge ( Marx und Hegel, Tiibingen, Verlag der H. Laupp’schen Buchhandlung, 1911), que afirma que Marx permaneceu tôda a vida o que êle se tornara como estudante em Berlim, a saber, um “realista dialético, um dialético realista” (págs. 16-7). Veremos, mais adiante, que sem ter conhecido os Manuscritos de 1844, Plenge pressentiu a maior parte dos argumentos dêstes que opunham o “ jovem Marx” ao “Marx amadurecido” . Mas, em lugar de ver uma oposição entre essas duas fases do pensamento marxista, êle a concebe como uma contradição inerente ao marxismo. O que é mais matizado e sutil nos autores contemporâneos

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Mas as linhas de fôrça da discussão assim começada são, a tal ponto, combinadas e superpostas que, hoje, três posições diferentes podem ser distinguidas:

1) A posição dos que procuram contestar a diferença entre os Manuscritos de 1844 e O Capital, que reencontram o essencial das teses do Capital já nos Manuscritos de 1844.

2) A posição dos que, contra o Marx do Capital, consideram que o Marx dos Manuscritos de 1844 expõe, de maneira mais “ global” , “ integral” , o problema do trabalho alienado, notadamente dando uma dimensão ética, antropológica ou mesmo filosófica a essa noção, e que assim opõem os dois Marx, ou “ reavaliam” o Capital à luz dos Manuscritos de 1844.

3) A posição dos que consideram que as concepções sobre o trabalho alienado do jovem Marx dos Manuscritos de 1844 não somente estão em contradição com a análise econômica do Capital, mas que elas eram, mesmo, um obstáculo que impediu o jovem Marx de aceitar a teoria do valor-trabalho. Para os representantes extremistas dessa escola, o conceito da alienação' é um conceito “pré-marxista” , que Marx teve de sobrepujar antes de chegar a uma análise científica da economia capitalista.

A primeira escola reúne, assaz estranhamente, autores comunistas oficiais, escritores socialistas ferozmente anticomunistas, como Erich Fromm e M . Rubel, e autores católicos tais como o R . P . Bigo, o R . P . Calvez e H . Bartoli.28

é brutal e grosseiro em Plenge: tôda a sua tese é fundada sôbre a negação dos principais aspectos materialistas do materialismo histórico, o que constitui uma manifesta falsificação.28 Notadamente Palmiro Togliatti, “De Hegel au Marxisme” , págs. 36- 52, em “Le jfeune Marx” , Recherches intemationales à la lumière du marxisme, caderno n.° 19, 1960, Paris, Editions Sociales; Roger Garau- dy, Dieu est mort, P .U .F ., Paris, 1962; Erich Fromm, Marx’s Concept of Man, Frederick Ungar Publishing C o., Nova York, 1961; M . Rubel, Karl Marx, Essai de biograpliie intellectuelle, Paris, Librairie Rivière, 1957; R. P. Bigo, Humanisme et Economie politique chez Karl Marx, Paris, P .U .F ., Í953; R. P. Jean-Yves Calvez, La Pensée de Karl Marx, Editions du Seuil, 1956.

Classificamos essas duas últimas obras dentro da primeira categoria com certas reservas. Se bem que êsses autores sublinhem a conti-


Fromm, por exemplo, escreve: “ É de uma extrema importância, para a compreensão de Marx, constatar quanto o conceito de alienação foi e permaneceu o ponto central do pensamento do jovem Marx, que escreveu os Manuscritos Econômicos e Filosóficos e do “velho” Marx que escreveu O Capital” .29 Fromm cita, a êsse propósito, explicitamente, a idéia de que a alienação, para Marx, implica uma alienação do homem da natureza. Mas é evidente que essa concepção está completamente ausente do Capital.30 Igualmente, a tentativa de identificar o conceito da alienação do trabalho dos Manuscritos de 1844 com o conceito de alienação1 e de mutilação do operário, tal como se encontra nas obras ulteriores de Marx, passa, sob silêncio, o verdadeiro problema: a saber, a justaposição de uma concepção antropológica e de uma concepção histórica da alienação nos Manuscritos de 1844 que são lógica e pràticamente irreconciliáveis. Se a alienação, verdadeiramente, é fundada na natureza do trabalho e se êste é indispensável à sobrevivência do homem —- como Marx o precisará mais tarde numa famosa carta a Kugel- mann31 — então a alienação jamais será sobrepujada. Numa comparação precisa de duas passagens, uma dos Manuscritos de 1844 e outra do Capital,32 Fromm «não observa que na primeira passagem está a questão do trabalho e dos produtos do trabalho em geral, enquanto a segunda passagem começa, precisamente, com as palavras: “ No sistema capitalista...”

Por seu lado, M.. Rubel afirma que, nos Manuscritos de 1844 e com a noção de trabalho alienado, “ estamos no

nuidade do pensamento econômico de Marx, dos Manuscritos de 1844 ao Capital, têm mesmo assim a tendência a reavaliar um pouco esta última obra à luz da primeira.29 Erich Fromm, Marx’s Concept of Man, pág. 51. (N . do E .: Traduzido para o português e publicado, sob o título Conceito Marxista do Homem, por Zahar Editores, Rio, 4.a ed ., 1967. )30 O problema da evolução da idéia que Marx fêz da natureza foi tratado, com grande detalhe, por Alfred Schmidt, Der Begriff der Natur in der Lehre von Marx, Europäische Verlagsanstalt, Frankfurt-Main, 1962, que mostra, também, o abandono, pelo Marx mais amadurecido, da esperança ingênua “de uma solução do conflito do homem com a natureza” que se encontra ainda nos Manuscritos de 1844.31 “Que tôda nação morreria se cessasse de trabalhar, não quero dizer por um ano, mas por algumas semanas, isso tôda criança o sabe” (K. Marx, Briefe an Kugelmann, pág. 51).32 Fromm, Marx’s Concept of Man, págs. 51-2.

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próprio coração da crítica e da visão marxiana, temos a chave de tôda a obra futura do economista e do sociólogo. . . O conceito do trabalho alienado ocupará, doravante, um lugar central na Sociologia e na étnica marxianas.” 33 Como a “ chave” da obra futura do economista pode ser descoberta fora da teoria do valor-trabalho e da teoria da mais-valia? No máximo, poder-se-ia aprovar a idéia de que a motivação fundamental de Marx é revelada nos Manuscritos de 1844; que a partir dêsse momento êle procura, efetivamente, criticar uma “ Economia Política inumana” . Mas, entre êsse motivo da crítica e o conteúdo eficaz desta, há um mundo de diferença, para o qual o próprio Marx atraiu a atenção, e para o qual voltaremos nas conclusões dêste estudo.

Não se pode aceitar mais a opinião de Togliatti, que afirma que, nos Manuscritos de 1844, “as categorias econômicas são trazidas à expressão necessária de um processo dialético real. O caminho está aberto à crítica da totalidade da sociedade burguesa, que será feita nos anos e nas obras seguintes, que culminará no Capital, mas da qual se pode dizer que, em grande parte, já está completa.” (Grifo nosso.)

Ou melhor ainda: “ A despeito da forma que não é simples, sente-se bem que todo o marxismo já está aqui contido." (Grifo nosso.)34 T odo o marxismo, sem a teoria do valor- trabalho, sem a teoria da mais-valia, sem compreender que o conflito entre nível de desenvolvimento das fôrças produtivas e relações de produção é o motor das revoluções sociais?

É interessante assinalar a identidade de visão entre T o gliatti e o R . P. Jean-Yves Calvez: “ Não há. . . falta de intérpretes para admitir que as categorias econômicas do Capital não relevavam do mesmo modo de pensar que as categorias filosóficas das obras de juventude de M a rx ... Chegamos a uma conclusão que contradiz, rigorosamente, tôda a tentativa de dissociação dêsse gênero. Todo o raciocínio de Marx repousa sôbre o vínculo entre as diversas alienações.” E, ainda: “ Há uma real unidade em tôda a obra de Marx: as categorias filosóficas de alienação que êle retomava de Hegel na sua mocidade deviam formar a armadura de

33 M. Rubel, Karl Marx, Essai de biographie intellectuelle, págs. 121-135.34 P. Togliatti, “De Hegel au marxisme” , op. cit., págs. 48-9.


sua grande obra de maturidade.” 35 A infelicidade, para essa hipótese, é que as categorias “ filosóficas” , retomadas de He- gel, são, já então, “ recolocadas sôbre seus pés” , isto é, transformadas em categorias sócio-econômicas desde os Manuscritos de 1844, e que representam, no máximo, a motivação e não a armadura do Capital, cuja “ armadura” é fornecida por uma crítica das categorias da Economia Política burguesa, e o aperfeiçoamento da teoria do valor e da mais-valia.

Não podemos, igualmente, aprovar a observação de Jean Hyppolite: “ Essas posições iniciais de Marx se encontram no Capital e permitem, sozinhas, bem compreender a significação de tôda a teoria do valor.” 36 Isso fazendo, Hyppolite sugere, de fato, que essa teoria não se compreenderia senão partindo da indignação moral de Marx, confrontada com os fenômenos do trabalho alienado. A dialética real da evolução de Marx é mais .complexa e mais rica ao mesmo tempo. Há a coincidência entre a motivação ética e as conclusões da análise econômica; uma recobre bem a outra. Mas essa análise econômica tem o seu próprio valor autônomo. Procede de um estudo econômico rigorosamente científico. A teoria da mais-valia corresponde a uma realidade objetiva; se bem que ela reforce a indignação moral de Marx a respeito do capitalismo é independente desta.

Encontram-se elementos de uma confusão análoga, igualmente, em certos autores, que não deixam, portanto, de pôr o acento sôbre as diferenças entre os Manuscritos de 1844 eo Capital. Assim, Adorat^ki escreve, na introdução da primeira edição soviética dos Manuscritos, que “ as contradições reais da ordem social capitalista são ali reveladas de maneira chocante dentro da situação da classe operária". 37 Em lugar de dizer “reveladas” teria sido muito mais justo dizer “ sugeridas” ou “pressentidas” . Está-se longe de uma análise das contradições reais do capitalismo nos Manuscritos de 1844; e a própria descrição da situação operária ali está, no-

35 R. P. Jean-Yves Calvez, La Pensée de Karl Marx, págs. 316-7, 319. Ver também uma idéia análoga no R. P. Bigo: Humanisme et écono- mie politique chez Karl Marx, pág. 30.38 Jean Hyppolite, Eludes sur Marx et Hegel, Paris, Librairie Riviére, pág. 145.37 K. Marx, Fr. Engels, m e g a , I, 3, pág. XIII.


tadamente, estorvada de uma teoria da “pauperização absoluta” que Marx abandonará mais tarde.

Mesmo um autor como Jahn, que ergue uma tela dogmática absoluta entre o conceito de alienação e o conceito de valor-trabalho, quer descobrir nos Manuscritos de 1844 uma teoria das “relações de produção em geral", quando tal teoria falta aí totalmente.38 D o mesmo modo, Popitz, que sublinha, portanto, as diferenças entre o “ jovem Marx" e o “ Marx amadurecido” , vê, nos Manuscritos, já o anúncio da descoberta do conflito entre o grau de desenvolvimento das íôrças produtivas e as relações de produção,39 quando, em1 844, Marx se encontra, ainda, manifestamente, no limiar da descoberta dêsse conflito — um limiar ainda não transposto.40

A segunda escola, aquela que opôs o “ jovem Marx” como mais rico e mais “ ético" ao Marx mais maduro, que reinterpreta êste à luz daquele, é aquela que se exprimiu mais amplamente até agora no debate. Partindo da introdução de Landshut e Mayer à publicação dos Manuscritos de 1844 na Alemanha, ela produziu um grande número de abras entre as quais algumas são' de um interêsse evidente.41 Pode-se no

38 Jahn, op. cit., pág. 854.39 Popitz, op. cit., pág. 161.40 A análise, em geral, excelente, dos Manuscritos de 1844 por W olfgang Heide, contém, igualmente, alguns elementos de excessiva idealização dêsse texto ( Ueber die Entfremduns. und ihre Ueberwindunp, págs. 690-2).41 Principalmente Heinrich Popitz, Der Entfremdete Mensch, Basiléia, 1953, Verlag fiir Recht und Gesellschaft; Heinrich Weinstock, Arbeit und Bildung, Heidelberg, 1954; Jakob Hommes, Der Technische Eros, Friburgo, 1955; Erich Thier, Das Menschenbild des jungen Marx, Van- denhoeck und Ruprecht, 1957; Victor Leemans, D e jonge Marx en de marxisten, Bruxelas, 1962; Karl Lõwith, Von Hegel zu Nietzsche, 1953; parcialmente também Herbert Marcuse, Reason and Revolution, Nova York, 2.a edição, The Humanities Press, 1954; Hendrik De Man, em Der Kampf, ns. 5 e 6, 1932; Kostas Axelos, Marx, penseur de la technique. Etc.

Numa obra anterior a Marx’s Concept of Man que já citamos, a saber, The Sane Society (Londres, Routledge and Kegan Paul, 1963, a obra data de 1956), Erich Fromm tinha também oposto o jovem Marx ao “velho Marx”, exclusivamente preocupado com uma “análise puramente econômica do capitalismo” , e prisioneiro da “concepção tradicional da importância do Estado e do poder político” (op. cit., págs. 263,


entanto seguir Jürgen Habermas quando afirma que o êrro comum que elas contêm é de não ver a diferença entre a concepção antropológica e a concepção histórica do trabalho:4“ “ A dialética materialista significa, pois: comprender a lógica dialética a partir do contexto “ trabalho", a partir do metabolismo dos homens com a natureza, sem conceber o trabalho de maneira metafísica (seja teologicamente, enquanto necessário para a salvação, seja antropológicamente, enquanto necessidade para sobrevivência).” 43 O Marx de 1844 conserva ainda parcialmente semelhante concepção metafísica do trabalho: o Marx do Capital abandonou-a há muito tempo.

A análise dessas obras permite registrar as contradições e paradoxos aos quais chega necessàriamente o mal-entendido fundamental quanto' às intenções de Marx, nos Manuscritos de 1844, e a natureza dos conceitos que êle utiliza. Limi- tar-nos-emos aqui a alguns exemplos.

Assim, no prefácio da edição Landshut e Mayer dos M anuscritos de 1844, Landshut os considera como “a revelação do marxismo autêntico. . . a obra central de Marx, o ponto crucial do desenvolvimento de seu pensamento, onde os princípios da análise económica decorrem diretamente da idéia da realidade verdadeira do homem” .44 Kostas Axelos postula: “ O Manuscrito de 1844 é e permanece aliás o texto mais rico em pensamento de todos os trabalhos marxianos e marxista.”45 Hendrik De Man afirma, desde o mesmo ano de 1932, que “ por mais alto que sejam apreciadas as obras mais tardias de Marx, elas manifestam no entanto uma certa freagem e um enfraquecimento de suas possibilidades criadoras (!) , que Marx não conseguia sempre vencer através de uma heróica

259). (N . do E .: Traduzido para o português e publicado, sob o título Psicanálise da Sociedade Contemporânea, por Zahar Editores, Rio, 5.a ed ., 1967 .)42 Essa diferença recobre evidentemente também uma diferença de método, diferença entre a dialética idealista apriorística e a dialética materialista experimental que pesquisa a lógica específica do objeto específico (Galvano Delia Volpe, Rousseau e Marx, Editor Riuniti, Roma,1964, págs. 150, 153).43 Habermas, op. cit., págs. 318-9.44 Karl Marx, Der historische Materialismus, Die Frühschriften, vol. I, 1932, Leipzig, pág. XIII.45 Kostas Axelos, Marx, pensem de la technique, pág. 47.


tensão de suas fôrças” .46 Basta lembrar que a descoberta da teoria da mais-valia e o aperfeiçoamento da teoria do valor- trabalho são posteriores em 14 anos aos Manuscritos para perceber tôda a “profundidade” dêsse “ enfraquecimento” .

Erich Thier coloca um sinal completo de igualdade entre "exteriorização” do trabalhador e trabalho alienado, e afirma que “a alienação é dada como tendência, potencialmente (no trabalho, E .M .); o operário “produz” , êle próprio, o não- operário... Não Hegel mas Marx deixa assim a propriedade privada aparecer como decorrente da análise do conceito do trabalho exteriorizado e avançar para ulteriores alienações.”47 Thier não parece lembrar-se que êle próprio tinha afirmado, previamente, que a crítica por Marx da Fenomenología de Hegel contida nos Manuscritos de 1844 é essencialmente hegeliana de alienação.. . que êle vem agora atribuir-lhe integralmente.48 Êle não notou também que, com exceção da única passagem mencionada acima, os Manuscritos fazem decorrer a alienação não de uma concepção antropológica da “ exteriorização do trabalho criador", mas de condições históricas precisas: produção de um excedente; divisão do trabalho; nascimento da produção mercantil etc. Êle não examinou o contexto para demonstrar que a única passagem que escapa a essa concepção pode ser efetivamente considerada como exprimindo uma idéia geral de Marx sôbre a alienação. E sobretudo não notou que, mesmo na passagem “antropológica” dos Manuscritos de 1844, não é do conceito de “ trabalho exteriorizado” , mas da análise (errônea, ou pelo menos incompleta) da atividade do trabalhador na natureza que decorre a noção de alienação. O jovem Marx é retransformado num hegeliano puro e simples, o que não facilita a compreensão dos Manuscritos .49

48 Hendrik De Man, em Der Kampf, 1932, págs. 275-6.47 Thier, Das Menschenbild des Jungen Marx, págs. 69-70.48 Ibid., pág. 25.49 R. P. Bigo efetuou a mesma tentativa de reduzir Marx a um hegeliano puro e simples: “A fenomenología do espírito está simplesmente ( ! ) transformada na do trabalho, a dialética da alienação humana na do Capital, a metafísica do saber absoluto na ( !) do comunismo absoluto” (Humanisme et Economie politique chez Marx, pág. 34). Para fazer isso, R. P. Bigo deve negar os penosos trabalhos empíricos que Marx

CSTCEPÇÃO DA ALIENAÇÃO 1 7 5

Da mesma maneira, quando Thier afirma que para Marx “ Antropologia pode ser plenamente desenvolvida, que partido dela se pode compreender o objetivo de Marx nos seus editos científicos e políticos, sem que a lei do valor e sua problemática sejam pensadas” ,50 há evidentemente confusão. £>rque é preciso constatar que, partindo de seus conhecimen- ts científicos insuficientes de 1844, Marx não pôde senão pessentir as contradições reais do modo de produção capita- ]jta; êle não pôde analisá-las plenamente, exaustivamente e d maneira satisfatória.51 Seu objetivo era desde o comêço da rdação dos Manuscritos de 1844 formular uma “crítica da Iconomia Política” ; êste objetivo êle não pode realizar ple- nmente senão depois de se ter apropriado da teoria do va- l¿r-trabalho e depois de a ter aperfeiçoado.52

Para Popitz, cuja obra é no entanto mais fundamental emais profunda que a de Thier, encontra-se uma série de c^iproquós do mesmo gênero. Êle afirma que, nos Manus- citos de 1844, Marx “ critica relações sociais determinadas eas leva a um centro indeterminado ( ! ) , que êle chama de ";er essencial humano” . É o substrato conceptual das rela- çies empiricamente constatadas. . . Marx atribui um esque- natísmo dialético aos fenônemos sociais, e se esforça em o f.ndamentar pela gênese de um “ ser essencial” humano. Êste cfsempenha pois o papel do espírito do mundo ou do espíri-

eetuou no domínio da Economia Política, e apresentar sua tomada de ©nsciência como o produto de uma simples “ intuição genial” (págs. 3>-7) •5< Thier, Das Menschenbild des /ungen Marx, pág. 71. e: Cf. a observação correta de Léonide Pajitnov: “As idéias fundamentas de Marx (nos Manuscritos de 1844) estão ainda em devir, e paralelamente a formulações notáveis, germes da futura concepção do mun- d>, pode-se também encontrar aí freqüentemente pensamentos não ainda afiadurecidos, trazendo a marca da influência das fontes teóricas que sírviram de material para a reflexão de Marx e de onde êle partiu para a elaboração de sua doutrina” ( pág. 98, em Le jeune Marx, em Cahier n.° 19, 1960).5: Também nos parece excessivo afirmar, como faz T. I. Oiserman, que \!arx atribui a alienação, nos Manuscritos de 1844, ao grau de desenvolvimento insuficiente das fôrças produtivas ( Die Entfremdung ais his- ttrische Kategorie, Dietz-Verlag, Berlim, 1965, pág. 83). No máximo pxle-se afirmar que há pressentimento dessa tese que êle só desenvolverá nitidamente na Ideologia Alemã.


to popular em H egel.’’53 Qiiiproquó manifesto: Marx é simplesmente retransformado em Hegel. O fato de que a alienação foi deduzida de uma análise das condições empíricas da sociedade burguesa é esquecido; também é esquecido todo o contexto histórico-social das origens da alienação nos M anuscritos: excedente econômico; divisão do trabalho; produção mercantil; separação do Capital e do Trabalho etc. Estamos bem longe do “ W eltgeist" de Hegel. . .

Popitz atribui igualmente a Marx um “postulado” da produtividade progressiva do género humano,54, quando em Marx não se trata senão da produtividade progressiva do modo de produção capitalista, e que esta não é deduzida de uma qualquer “ teoria das necessidades” , mas da concorrência. A idéia de Popitz, segundo a qual a famosa passagem da Ideologia Alemã sôbre a supressão necessária da divisão do trabalho seria “ antitécnica” ou “romântica” ,55 demonstra uma surpreendente incompreensão de um raciocínio já amplamente esboçado nos Manuscritos de 1844. Nesse raciocínio a alienação do trabalho provém historicamente de um excedente muito limitado, cujo aparecimento conduz à troca simples, depois à divisão progressiva do trabalho, depois à troca desenvolvida, à produção mercantil, à produção mercantil generalizada e ao capitalismo. Para superá-la, é preciso pois criar um excedente suficientemente amplo para tornar supérflua “a apropriação mesquinha do trabalho de outrem” , o que é justamente o resultado de um desenvolvimento da máquina e da ciência!

E por que seria “romântico” supor que no quadro da automação, pressentida por Marx, a abundância dos bens e ageneralização do ensino superior, junto com a extensão constante do “ tempo livre” , criariam as condições de um desabrochar p.leno e inteiro do homem, se liberando efetivamente daescravidão da divisão social do trabalho, e praticando livremente atividades técnicas, científicas, artísticas, esportivas, sociais e políticas umas ao lado das. outras?58

53 Popitz, Der entfremdete Mensch, pág. 88.54 Ibid., pág. 152.55 Ibid., pág. 160. Adam Schaff ( Marxismus tind das menschliche In-dividuum) exprime uma idéia análoga.56 Numa passagem que criticamos anteriormente sob outro aspecto, oProfessor Perroux pode muito bem se representar, quanto a êle, uma


Notemos também uma observação de Popitz, segundo a qual seria impossível “ distinguir fenomenològicamente” entre a utilização e o emprêgo das fôrças produtivas, de um lado, e as relações de produção determinadas por estas, de outro lado.57 Aqui Popitz é muito mais "determinista” do que Marx, mas determinista num sentido estreitamente mecanicista. O que Marx precisa principalmente na Introdução à Contribui- cão a uma Crítica da Economia Política é que quando há con~ flito entre um nível determinado de desenvolvimento das fôrças produtivas e das relações de produção objetivamente superadas se abre um período de revolução social — período que pode ser de longa duração, e durante o qual dois tipos de relações de produção podem coincidir com um nível de desenvolvimento equivalente das fôrças produtivas (cf . a Europa ocidental durante o período 1770-1830, ou a Europa central durante o período 1914-1964!).

Em poucas palavras, o que todos êsses escritores deixam de compreender é que o Marx dos Manuscritos de 1844. mesmo não tendo ainda desenvolvido plenamente a teoria do materialismo histórico, superou Hegel, não raciocina mais com idéias absolutas ou conceitos filosóficos, mas procura criticar uma ideologia determinada (a Economia Política) com a ajuda de contradições sociais reais empiricamente

vida social na qual “ a economia está inteiramente e plenamente automatizada” , o que toma possível uma vida social inteiramente livre (onde cada um faz o que lhe agrada e quando lhe agrada)” . A única objeção que Perroux avança dessa imagem é que ela implica um enfraquecimento do Estado, quando, segundo êle, ‘ contradições fundamentais (subsistem sempre) entre os indivíduos’’, contradições entre “chefes das máquinas” e “fiscais e controladores” . Mas Perroux não demonstra de maneira alguma a inevitabilidade dessa sobrevivência de contradições sociais, em condições de abundância (François Perroux, Préface, pág. XVII, das Oeuvres — Economie I de K. Marx. Bibliotèque de la Plêiade). Dah- rendorf afirma também que haverá sempre “dominadores” e dominados e que não se pode “representar de maneira realista” uma “ sociedade sem diferenciação (dos homens) do ponto de vista de seu poder legítimo” ( Soziale Klassen und Klassenkonflikte in der industriellen Gesell- schaft, Ferdinand Enke-Verlag, Stuttgart, 1957, pág. 181). A atrofia da imaginação social de Dahrendorf não é evidentemente um argumento científico. Quanto a Marx, longe de querer manter quaisquer “elites de comando” , êle pressupõe ao contrário que a extensão constante do “ tempo livre” , no sentido real do têrmo, desenvolverá ao máximo as capacidades científicas e criadoras na grande maioria dos homens.67 Popitz, Der Entfremdete Mensch, págs. 164-5.


constatadas. Êles confundem o objeto de suas pesquisas e preocupações, com os instrumentos e a linguagem que êle emprega para atingir o seu objeto.

Resta a terceira escola, que foi sobretudo representada por autores que defendem o ponto de vista oficial dos partidos comunistas no curso dos anos 40 e 50. Jahn58 apresenta a tese da maneira mais sucinta. Auguste Cornu retomou-a amplamente por sua conta no volume II de sua biografia de Marx e de Engels.59 Emile Bottigelli a esposa em parte na sua Präsentation dos Manuscritos nas Editions Socíales.59bis Manfred Buhr permanece um defensor convencido.60 Ela se deixa resumir assim: os Manuscritos de 1844 são uma etapa importante, mas transitória, na história intelectual de Marx que consegue já apreender as contradições principais da so-

68 Wolfgang Jahn, Wirtschaftswissenschaft, 1957, n.° 6.59 Auguste Cornu, K. Marx und Fr. Engels — Leben und Werk, vol. 2, 1844-5, Berlim, Aufbau-Verlag, 1962. A mesma tese já havia sido exposta pelo autor em Die Ökonomisch-philosophischen Manuskripte, Berlim, 1955, Akademie-Verlag.59bis K . Marx, Manuscrits de 1844, editions Sociales, Paris, 1962. “Apresentação” de Bottigelli, em geral prudente e cheia de bom senso, constata (pág. LX ) que “o problema da identificação do sujeito e do objeto que Hegel tinha resolvido pela dialética da Idéia absoluta, Marx resolve concretamente. Com o comunismo, “forma necessária do futuro próximo” , o homem tomará posse de sua verdadeira natureza e o mundo, ao qual tôda sua prática o opunha no tempo da alienação, voltará a ser o mundo humano, o prolongamento da sua própria essência. Assim o problema do retorno à unidade que preocupou todo o pensamento alemão do fim do século XVIII e do comêço do XIX se acha resolvido não no sentido místico, mas em favor do homem, afirmando sua liberdade e seu direito ao livre desenvolvimento de suas faculdades’ ’ . Fica-se tanto mais espantado ao ler algumas páginas adiante (pág. LXVII) que nos Manuscritos “é ainda a idéia, em si hegeliana, do desenvolvimento das contradições que traz (? ) a passagem de um regime social para outro’’ . Na realidade, nos Manuscritos, Marx não se apóia de maneira alguma sô- bre uma “idéia” qualquer, mas sôbre a análise concreta das contradições sociais; e o comunismo, desde êsse momento, não é mais o resultado da “ idéia do desenvolvimento das contradições’’, mas da luta prática do proletariado.60 Manfred Buhr, “Entfremdung — Philosophische Anthropologie — Marx-Kritik” , em Deutsche Zeitschrift für Philosophie, V. E. B. Deutscher Verlag der Wissenschaften, 14. Jahrgang, Heft 7, 1966, págs. 806-


ciedade burguesa, mas as exprime ainda numa linguagem feuerbachiana, humanista. A concepção do trabalho alienado é a expressão mais nítida disso. Tal concepção o impediu de aceitar a teoria do valor-trabalho de Ricardo. Foi necessário superá-la para que êle pudesse formular sua teoria do valor e da mais-valia.61 Não se a encontra mais nas suas obras de maturidade.

Êste raciocínio não é nunca acompanhado por uma demonstração lógica: não se vê por que seria precisamente o conceito do trabalho alienado que teria impedido Marx de aceitar a teoria do valor-trabajho de Ricardo. As razões reais que retardaram sua aceitação dessa teoria foram examinadas no capítulo 3 dêste estudo. A experiência demonstrou que era perfeitamente possível combinar uma teoria da alienação com a teoria do valor-trabalho aperfeiçoada; foi o que Marx aliás fêz em 1857-8.

O raciocínio de Jahn, de Cornu, de Bottigelli e de Buhr não é sobretudo seguido por uma demonstração empírica. ¡Eles não provam que Marx abandonou o conceito de alienação depois de ter aceito a teoria do valor-trabalho. Jahn se contenta em constatar que Marx e Engels voltam a isso na Ideologia Alemã para dar “um conteúdo nôvo” (o que é exato); mas ê.le acrescenta imediatamente: “ Nas obras seguintes, êle (o problema da alienação) não desempenha mais um papel importante (o que é falso) . ” 62 Bottigelli afirma: “ Uma vez terminada a luta contra a esquerda hegeliana, a expressão alienação não reaparece no nosso conhecimento, senão no Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política .. . É o último (texto) no qual êle raciocinou como filósofo no sentido clássico do têrmo.” 63 Parece-nos deslocado afirmar que no Prefácio, um dos textos mais notáveis do ponto de vista metodológico, Marx “ raciocina como filósofo” . Mas é em todo caso falso que, depois de 1857, o conceito de alienação não aparece mais nas suas obras. Também é falso afirmar, como faz Manfred Buhr, que Marx teria “ amplamente renunciado ao emprêgo dêste têrmo” nas suas obras posteriores, se bem que êste autor reconheça que Marx jamais perdeu de vista

61 Jahn, op. cit., pág. 683, e Cornu, op. cit., pág. 152.62 Jahn, op. cit., págs. 863-4.83 Emile Bottigelli, “Présentation” dos Manuscrits de 1844, págs. LXVII-LXVIII.


o problema subjacente a êsse conceito.64 Quanto a Louis A lthusser, êle recentemente aventurou-se mais longe ainda proclamando que “ o conceito ideológico de alienação” é um conceito “pré-marxista” .65

Infelizmente para todos êsses autores, nos Grundrisse, escritos in tempore non suspecto,66 depois do célebre Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política, numa data que Althusser coloca no comêço do período de “ maturidade” de Marx, êste volta ao conceito de alienação, e mesmo ,bem amplamente! As passagens re.lativas à alienação abundam nos Grundrisse e reduzem ao nada a tese de Jahn, de Cirnu, de Bottigelli, de Buhr e de Althusser. Não somente o conceito de alienação não é “pré-marxista” , mas faz parte do msíra- mentarium do Marx chegado à maturidade plena. Lendo atentamente o Capital, pode-se encontrá-lo aí igualmente aliás, mesmo que algumas vêzes sob uma forma inteiramente modificada.67

64 Manfred Buhr, Entfremdung — Philosophische Anthropologie — Marx- Kritik, pág. 813.65 Louis Althusser, Pour Marx, pág. 246. Ver também o mesmo autor: “Será necessário um dia entrar nos detalhes e dar dêsse texto uma explicação palavra por palavra; interrogar sôbre o status teórico e sôbre o papel teórico dados ao conceito-chave de trabalho alienado; examinar o campo conceptual dessa noção; reconhecer que ela desempenha bem o papel que Marx lhe dá então: um papel de fundamento originário; mas que ela não pode desempenhar êsse papel senão com a condição deo receber em mandato e missão de tôda uma concepção do homem, que vai tirar da essência do homem a necessidade e o conteúdo dos conceitos econômicos que nos são familiares. Em poucas palavras, será necessário descobrir sob têrmos votados à iminência de um sentido futuro, o sentido que os mantêm ainda cativos de uma filosofia que vai exercer sôbre êles seus últimos prestígios e seus últimos poderes. . . Sob esta relação. . . o Marx mais afastado (sic) de Marx é êste Marx” (ibid., pág. 159). Que dizer então do Marx dos Grundrisse?UG A redação dos Grundrisse é com efeito posterior (K. Marx, Grundrisse der Kritik der politischen Oekonomie, Vorwort, págs. VII, VIII) àquela do célebre prefácio que, segundo Althusser ( “L ’objet du Capital” , em Lire le Capital, tomo II, Paris, Maspero, 1965) seria a quinta-essência do método marxista maduro!67 Ver no entanto as passagens seguintes: “A forma ( Gestalt) autônoma e alienada ( entfremdet) que o modo de produção dá em geral às condições de trabalho e ao produto do trabalho, por relação ao operário, se desenvolve com a máquina em um antagonismo total” ( Das Kapital, I, pág. 397, na edição de Engels de 1890, Meissner, Hamburgo). “Vimos na quarta parte, por ocasião da análise da produção da mais-


Eis como Marx introduz nos Grundrisse o problema do trabalho alienado, no capítulo sôbre o dinheiro: “ Diz-se, pode-se dizer, que o que é belo e grande (na economia mercantil, E . M . ) se funda precisamente nessa interconexão, êsse metabolismo material e espiritual, independentemente dos conhecimentos e da vontade dos indivíduos, e que pressupõe precisamente sua independência e sua indiferença recíproca. E essa interconexão objetiva é certamente preferível a uma falta de interconexão ou a uma interconexão puramente local, ou fundada sôbre uma natureza estreita e primitiva como o sangue, e sôbre relações de dominação e de servidão. É certo que os indivíduos não se podem subordinar às suas próprias interconexões sociais, antes que êles as tenham criado. Mas é inepto conceber essa interconexão somente como objetiva (Marx sublinha, E .M .) como uma interconexão original, indissociável da natureza da individualidade (em oposição com o conhecimento e a vontade refletida) e imanente nela. Ela é seu produto. É um produto histórico. Pertence a uma fase determinada de sua evolução. O caráter estranho, e a autonomia que ela conserva a seu respeito, demonstram somente que ela (a individualidade) está ainda criando as condições de sua vida social, em lugar de ter começado a partir dessas condições. Ela é a interconexão original de indivíduos no quadro de relações de produção determinadas, limitadas. Os in-

valia relativa: no seio do sistema capitalista, todos os métodos de aumento da produtividade social do trabalho se realizam às custas do operário individual: todos os meios para desenvolver a produção se transformam em meios para dominar e explorar o produtor, mutilam o operário num homem parcial, degradam-no ao estado de anexo da máquina, destroem o conteúdo de seu trabalho em conseqüência do tormento dêste, alienam (entfremden) as potências espirituais do processo do trabalho, na mesma medida em que a ciência é integrada como potência autônoma nesse p rocesso ...” ( ibid., pág. 610). “Visto que antes de sua entrada (a do operário, E. M .) no processo (de produção), seu próprio trabalho lhe é alienado ( entfremdet), é apropriado pelo capitalista e incorporado no capital, êle se objetiva no curso do processo constantemente sob forma de produtos alienados ( in fremdem Produkt)” (ibid., pág. 533). “ O capital se manifesta sempre mais como uma fôrça social, da qual o capitalista é o funcionário, e que não está mais de todo numa relação possível com aquilo que o trabalho de um simples indivíduo poderia criar, mas como uma fôrça social alienada ( entfremdete), tornada autônoma, que se levanta como uma coisa e como potência dos capitalistas graças a essa coisa, contra a Sociedade” (Das Kapital, vol. III, I, pág. 247, mesma edição).


divíduos universalmente desenvolvidos, cujas relações sociais foram submetidas a seu próprio controle coletivo como sendo suas próprias relações coletivas, não são um produto da natureza, mas da história. O grau e a universalidade do desenvolvimento das capacidades (das fôrças produtivas, E .M .), que torna possível semelhante individualidade:, pressupõe precisamente a produção fundada em valores de troca, que produz, com a generalidade, a alienação do indivíduo dêle mesmo (grifo nosso, E .M .) e dos outros, mas que produz também a generalidade da universalidade de suas relações e capacidades. Em etapas precedentes da evolução, o indivíduo singular aparece como tendo mais plenitude, precisamente porque êle não desenvolveu ainda a inteireza de suas relações, e porque êle não as opôs ainda a êle mesmo como fôrças e relações sociais independentes dêle. Tanto é ridículo desejar um retorno a esta plenitude original quanto é ridícula a crença de que se deve parar nesse vazio completo (de hoje, E . M. ) . . . ”68

Deve-se acrescentar a essa passagem aquelas nas quais Marx descreve nos Grundrisse a submissão total do "traba- balho vivo” ao “ trabalho objetivado” (o “ trabalho morto” , o capital fixo),69 assim como a passagem notável em que Marx desenvolve a diferença entre o trabalho “repulsivo” , o trabalho escravo, o trabalho servil e o trabalho assalariado, de um lado, e o “ trabalho livre” , o “ trabalho atrativo” , de outro lado,70 para completar êsse quadro.

Há aliás várias outras passagens dos Grundrisse nas quais o conceito de alienação reaparece explicitamente. Há principalmetne uma passagem das mais importantes, onde Marx volta à distinção entre objetivação e alienação: "O s economistas burgueses estão a tal ponto prisioneiros das concepções de uma fase histórica determinada do desenvolvimento da sociedade, que a necessidade da objetivação das fôrças de trabalho sociais lhes parece indissociável da necessidade da alienação destas por respeito ao trabalho livre. . . Não é preciso uma inteligência particular para compreender que, partindo do trabalho livre oriundo da servidão, ou do

68 K. Marx, Grundrisse der Kritik der politischen Oekonomie, págs. 81-

69 Ibid., págs. 582-592.70 Ibid., pág. 505.


trabalho assalariado, as máquinas não podiam efetivamente ser criadas senão enquanto propriedades alienadas dêles (os operários, E . M .) e lhes aparecendo como uma fôrça hostil, isto é, deviam-se opor a êles enquanto capital. Mas pode-se compreender facilmente que as máquinas não deixarão de ser agentes da produção social, quando elas se tornarem, por exemplo, a propriedade dos operários associados.” 71

E há sobretudo a passagem seguinte, que lembra quase textualmente os Manuscritos de 1844: “ Mas se o capital aparece como o produto do trabalho, o produto do trabalho aparece da mesma maneira como o capital — não somente enquanto produto simples, nem somente enquanto mercadoria introcável, mas enquanto capital: do trabalho objetivado enquanto dominação, enquanto fôrça de dominação sôbre o trabalho vivo, Êle aparece pois também como um produto do trabalho mesmo que seu produto apareça como uma propriedade alienada ( grifos nossos, E . M . ) , um modo de existência autônomo com o qual 0 trabalho vivo é confrontado, um valor existindo por êle mesmo, ainda que o produto do trabalho se cristalize como uma potência estranha (alienada) por respeito ao trabalho (grifo nosso, E . M . ) . Do ponto de vista do trabalho, êle aparece como sendo ativo no processo de produção de maneira tal que êle destaca ao mesmo tempo dêle mesmo sua realização. . . como uma realidade estranha, e que êle se coloca pois como uma capacidade de trabalho sem substância, plena somente de necessidade, frente a essa realidade alienada ( grifo nosso, E . M . ) que não lhe pertence, mas que pertence a outros.” 72

Deixemos de citar. De tôdas essas passagens se destaca claramente uma teoria marxista da alienação-, que é o desenvolvimento coerente daquela contida na Ideologia Alemã, e a superação dialética das contradições contidas nos Manuscritos de 1844.

Na sociedade primitiva, o indivíduo fornece diretamente trabalho social. Está harmoniosamente integrado em seu meio social, mas se êle parece “plenamente desenvolvido” , não é


senão o fato da estreiteza extrema das necessidades das quais êle tomou consciência. Na realidade, a pobreza material da sociedade, a impotência dos homens diante das fôrças da natureza73 são aí fontes de alienação, sobretudo social (de suas possibilidades objetivas), ideológica e religiosa.74

Com os lentos progressos da produtividade social do trabalho, um excedente econômico aparece progressivamente. Êle cria as condições materiais da troca, da divisão do trabalho e da produção mercantil. Nesta, o indivíduo é alienado do produto do seu trabalho e de sua atividade produtora, seu trabalho se torna cada vez mais trabalho alienado. Essa alienação econômica, que se junta agora à alienação social, religiosa e ideológica, é essencialmente o resultado da divisão social do trabalho, da produção mercantil e da divisão da sociedade em classes. Ela produz a alienação política, com a aparição do Estado, e os fenômenos de violência e de opressão que caracterizam as relações entre os homens. N o seio do modo de produção capitalista, essa alienação múltipla atinge seu ponto culminante: “ A transformação de todos os objetos em mercadorias, sua quantificação em valores de troca fetichistas (torna-se) . . . um processo intenso que age sôbre cada

73 A passagem extraída dos Grundrisse, págs. 81-2, que citamos antes demonstra claramente que não se tratava para Marx de idealizar o homem primitivo ou de o apresentar como desalienado. Henri Lefebvre se enganou pois quando falou do “equilíbrio maravilhoso da comunidade da aldeia” , na qual o homem podia abandonar-se “à sua vitalidade espontânea” ( Critique de la vie quotidienne, I, pág. 221, L/Arche Editeur, Paris, 1958), seguindo Engels que havia emitido idéias análogas em As Origens da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Lefebvre escreveu também: “ A alienação despojou a vida de tudo aquilo que outrora, na sua fraqueza primitiva, lhe conferia alegria e sabedoria” , no seu primeiro volume da Critique de la vie quotidienne (Edi- tions Bernard Grasset, 1947, pág. 242), que contém aliás uma das melhores exposições da teoria marxista da alienação. Ver também sôbre êsse mesmo assunto, Gajo Petrovic: “Marx’s Theoiy of Alienation” , em Philosophy and Phenomenological Research, págs. 419-426.74 George Novack: “Basic Differences between Existencialism and Marxism” , em Existencialism versus Marxism, edited by George Novack, Nova York, 1966, Dell Publishing Co., pág. 337. Ver também T. I. Oi- serman ( Die Entfremdung ais historische Kategorie): “O homem cada vez mais se apossou das fôrças espontâneas da natureza, e simultáneamente está cada vez mais sujeito às fôrças espontâneas da evolução social” (pág. 8 ).

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forma objetiva da vida.” 75 Mas êsse mesmo modo de produção cria, com a universalidade das relações de troca e o desenvolvimento do mercado mundial, a universalidade das necessidades humanas e: das capacidades humanas, e um nível de desenvolvimento das fôrças produtivas que torna objetivamente possíve.l a satisfação dessas necessidades, o desenvolvimento universal do homem.76 A abolição do regime capitalista torna então possível o enfraquecimento progressivo da produção mercantil, da divisão social do trabalho e da mutilação dos homens. A alienação não é "suprimida” por um acontecimento único, assim como não apareceu de um\ só golpe'. Ela se enfraquece progressivamente, assim oomo apareceu progressivamente. Ela não está de qualquer maneira ancorada na “natureza humana” ou na "existência humana” , mas nas condições específicas do trabalho, da produção e da sociedade humanas. Pode-se pois entrever e precisar as condições necessárias a seu desaparecimento.

E se compreende melhor agora o sentido social das três interpretações mistificantes das relações entre os Manuscritos de 1844 e o Capital, das três interpretações errôneas das relações do Marx amadurecido com o conceito antropológico do trabalho alienado. Elas refletem condições históricas e contextos sócio-econômicos precisos, que esclarecem sua aparição, além do acaso da publicação dos Manuscritos em 1932.

75 Georg Lukacs, Geschichte und Klassenbewusstsein, pág. 187, Berlim, 1923, Malilc Verlag. A obra de Lukacs, redigida antes que o autor pudesse ler os Manuscritos de 1844 ou os Grundrisse, constitui uma reconstituição magistral do pensamento de Marx por respeito aos problemas da alienação e da reificação, apesar de alguns exageros idealistas nas conclusões.70 Não partilhamos a opinião de Gajo Petrovic (op. cit., págs. 422- 423), segundo a qual a alienação constitui a ausência de realização das possibilidades humanas históricamente criadas. Se fôsse assim o homem primitivo ( que realizava com efeito as possibilidades existentes nessa época) teria sido efetivamente um homem desalienado, contrariamente ao que o próprio Petrovic afirma. Um exemplo típico de alienação no domínio das necessidades é oferecido pela tentativa deliberada da sociedade burguesa americana de “fazer voltar ao lar” a mulher que fêz estudos universitários. A finalidade é estimular a venda de aparelhos eletrodomésticos, móveis etc. O efeito é provocar uma verdadeira atrofia das capacidades intelectuais, uma “desumanização progressiva” das mulheres (Bethy Friedan, The Feminine Mystique, Penguin Books,1965, passim).


Para a burguesia trata-se, depois da ascensão fenomenal do movimento operário de inspiração marxista, de se reapropriar de Marx, levando Marx inteiramente a Hegel. Pelo mesmo fato, ela procura desengodar a significação revolucionária, explosiva, da doutrina de Marx, para reintegrá-lo como “pensador” e "filósofo” num mundo capitalista concebido, se não como o “melhor dos mundos” , ao menos como o menos mal dos mundos possíveis.

A social-democracia reformista lhe embarga o passo. Porém é mais difícil identificar o Marx das obras de juventude com o Marx do Capital. Durante muito tempo, ela tentou camuflar a natureza revolucionária da obra de Marx, defendendo uma interpretação mecanicista desta. A tarefa de derrubar o modo de produção capitalista estava confiada ao “ desenvolvimento inexorável das fôrças produtivas” , antes que à ação do proletariado organizado.

No entanto, quando a crise econômica de 1929-33 e a ascensão do fascismo manifestam aos olhos de todos que nenhuma relação causal inevitável conduz, do conflito incontestável entre o nível de desenvolvimento das fôrças produtivas e as relações de produção capitalistas, de um lado, para o advento do socialismo, de outro, a ideologia social-democrá- tica deve mudar o seu fuzil de ombro. Depois de ter durante muito tempo desprezado as obras de juventude de Marx17 ela procura aí bruscamente a inspiração para opor uma "mensagem ética” ao mesmo tempo à realidade capitalista desesperante, à revolução socialista pela qual ela não quer optar, e à sua degenerescencia na União Soviética na época stalinista que serve de motivo para repelir, oferecido bem a propósito. Daí a moda que os Manuscritos de 1844 conhecem há mais de um quarto de século nos meios social-democratas, moda que se acompanha de uma tentativa deliberada de embotar a mensagem revolucionária contida nesses Manuscritos.7S

Marx enquanto herdeiro que supera a Filosofia clássica alemã está “ desculpado” da responsabilidade pelos defei-

77 N. I. Lapin, Der Junge Marx im Spiegel der Literatur, págs. 72-75.78 Víctor Leemans, D e jonge Marx en de marxisten, págs. 126-130, e outras que não deve tomar as precauções oratórias que se impõem aos sociais-democratas, vê na vontade de ação revolucionária de Marx, isto é, na sua praxis política, seu pecado original e a contradição fundamental de sua obra de juventude. Não se poderia ser mais claro. . .


tos do stalinismo, na mesma medida em que “o humanismo antropológico” do jovem Marx é oposto ao “ economismo” do “ Marx dos anos maduros". “ Reabi.lita-se” Marx, para poder voltá-lo contra o movimento comunista e revolucionário' internacional.

Por outro lado, a realidade soviética na época stalinista era tal que o conceito de trabalho alienado aí provocaria uma identificação inevitável com a corrente imagem dessa realidade. Eis por que êsse conceito pareceu inaceitável ■—■ porque muito explosivo — aos dirigentes e ideólogos dêsse regime. “ Na sociedade soviética não podia mais, não devia mais se tratar de alienação. O conceito devia desaparecer, por ordem superior, por razão de Estado.” 79 Daí a tentativa de desfigurar as obras de juventude como os Manuscritos de 1844, a começar pela tentativa de não os reproduzir in extenso numa só edição.80 Daí a tentativa de minimizar o conceito de alienação, ou de declará-lo decididamente “ pré-marxista” .

Aqueles que tinham degradado o marxismo ao nível de uma apologética vulgar da política do regime stalinista estavam pelo mesmo fato impotentes para responder ao desafio dos exegetas idealistas ou existencialistas dos Manuscritos de 1844.

Quanto aos marxistas que de um lado reconheceram o caráter mistificador dessa tentativa, mas que de outro lado procuraram conservar seu lugar no interior da ortodoxia oficial, êles se saíram recolocando todo o Marx maduro no Marx jovem, chegando assim freqüentemente a resultados análogos aos da pseudocrítica burguesa.

79 Henri Lefebvre, “Prefáce” da segunda edição do volume I da Critique de la vie quotidienne, Paris, L’Arche, 1958, pág. 63.80 Louis Althusser se queixa justamente do fato de que nenhum economista tenha estudado os Manuscritos de 1844 como filósofo, e que nenhum filósofo os tenha estudado como economista. Mas essa discórdia na interpretação não existe sem relação com o fato de que na República Democrática Alemã se tenha durante muito tempo publicado separadamente os três primeiros manuscritos e o quarto, e, que na URSS, a primeira edição russa integral dos Manuscritos date d e . . . 1956! (Günther Hillmann: “Zum Verständnis der Texte” , págs. 203-4, 240, em K. Marx, Teste zu Methode und Praxis, II, Rowohlt-Verlag).

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Desalienação Progressiva pela Construção da Sociedade Socialista, ou então Alienação Inevitável na “Sociedade Industrial”?

A deformação ideológica e mistificadora da teoria marxista da alienação tem assim fontes sociais especificas, na realidade de nossos dias. Ela tem, por outro lado, funções apologéticas evidentes. Os ideólogos da burguesia tentam representar os traços mais repelentes do capitalismo contemporâneo como resultados eternos e inevitáveis do ‘‘drama humano” . Êles se esforçam para trazer a concepção sócio-his- tórica da alienação humana para uma concepção antropológica, cheia de resignação' e de desespero. Quanto aos ideólogos stalinistas, êles se esforçam por reduzir o “núcleo válido” da teoria da alienação a traços específicos da exploração capitalista do trabalho, para poder assim “provar” que a alienação não existe mais na União1 Soviética e não pode existir em nenhuma sociedade de transição do capitalismo para o socialismo (e a fortiori em nenhuma sociedade socialista) .

Indiretamente, a sobrevivência manifesta de fenômenos de alienação na sociedade soviética serve de ponto de apoio aos ideólogos burgueses para demonstrar triunfalmente a fatalidade inevitável da alienação “na sociedade industrial” . E a obstinação da ideologia oficial na URSS em negar a evidência — isto é, a sobrevivência dos fenômenos de alienação no curso da fase de transição do capitalismo para o socialismo — arrisca provocar conclusões análogas nos teóricos mar

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xistas dos países de base econômica socialista, que aspiram sinceramente a descobrir a realidade sob o véu das mentiras oficiais.

Uma análise da teoria marxista da alienação não está, pois, completa enquanto não permite formular uma teoria marxista da desalienação progressiva, não a defende com sucesso do mito da “alienação inevitável” no seio de tôda “ sociedade industrial” .

Semelhante concepção marxista da alienação e da desalienação não se enquadra evidentemente com a afirmação apologética de autores como Jahn, segundo a qual “ a dominação de uma potência estrangeira sôbre os homens é eliminada com a supressão da propriedade privada pela revolução proletária e a construção da sociedade comunista, visto que os homens se colocam aqui livremente em face dos seus produt o s . . . ” 1 Uma tese análoga é defendida por Manfred Buhr, que escreve que a alienação é “ eliminada somente com a revolução socialista, a criação da ditadura do proletariado no processo de construção da sociedade socialista” .2 O autor acrescenta aliás que todos os. fenômenos da alienação não desaparecem espontáneamente após a revolução socialista. Mas êle se refere a êste propósito a vagas “ sobrevivências” ideológicas e psicológicas da era capitalista, o individualismo burguês e o egoísmo, sem revelar suas raízes materiais e sociais.

Num escrito posterior, Manfred Buhr afirma nitidamente: “ Assim como o fenômeno social da alienação é um fenômeno de origem histórica e deixará de se manifestar no curso da história, o conceito de alienação que o reflete é igualmente um conceito histórico e não pode ser aplicado de maneira significativa senão em condições capitalistas.” 3 Não há evi-

1 Jahn, op. cit., pág. 864.3 Artigo “Entfremdung” , pág. 140, Philosophisches Wörterbuch, editado por Georg Klaus e Manfred Buhr, Leipzig, 1964, V. E. B. Verlag Enzyklopädie. É preciso assinalar que essa fraqueza em relação ao problema da desalienação, êsse texto de Buhr, representa um progresso sobre a maneira pela qual a questão da alienação tinha sido tratada anteriormente na República Democrática Alemã.3 Manfred Buhr, Entfremdung — Philosophische Anthropologie — Marx-Kritik, pág. 814. Numa nota de pé de página, Manfred Buhr admite que a desalienação é um processo que não faz senão começar com a derrubada da sociedade capitalista. Mas êle conclui que não se pode deduzir dessas premissas que existem ainda fenômenos de alienação na


dentemente nenhuma relação causal entre a primeira e a segunda parte dessa frase. O fato de que a alienação é um fenómeno históricamente limitado não implica de maneira nenhuma que sua validade se limite somente à época capitalista.

T . I. Oiserman desenvolve sua argumentação num nível mais elevado: “ N o socialismo (o autor se refere aqui explicitamente à “ primeira fase do socialismo” , segundo a fórmula de Marx na Crítica do Programa de Gota) não existe o que Marx chamou a essência, o conteúdo da alienação, e êste conteúdo propriamente dito não pode aí existir: dominação dos produtos do trabalho sôbre os produtores, alienação da atividade produtora, relações sociais alienadas, submissão da personalidade sob as fôrças espontâneas da evolução socia l.”4

Infelizmente, todos os fenômenos que Oiserman acaba de enumerar não somente podem subsistir na época de transição do capitalismo para o socialismo, mas subsistem mesmo inevitavelmente, na medida em que subsistem a produção mercantil, a troca da fôrça de trabalho por um salário estritamente limitado e calculado, a obrigação econômica dessa troca, a divisão do trabalho (e principalmente a divisão do trabalho em trabalho manual e trabalho intelectual etc) . E numa sociedade de transição burocráticamente deformada ou degenerada, êsses fenômenos arriscam mesmo a tomar cada vez mais amplitude.

Isso é evidente quando se analisa em profundidade a realidade econômica dos países de base econômica socialista. É manifesto que as necessidades de consumo dos trabalhadores não estão aí inteiramente satisfeitas: isso não implica uma alienação do trabalhador em relação aos produtos de seu trabalho, sobretudo quando êsses produtos são bens que êle deseja adquirir e que o desenvolvimento insuficiente das fôrças produtivas (sem falar das deformações burocráticas do sistema de distribuição!) o impede de se apropriar déles? É manifesto também que a divisão do trabalho (cujos prejuízos são

sociedade socialista (mais exatamente: na época de transição do capitalismo para o socialismo). Tudo o que se designa “ comumente e levianamente” sob o têrmo de alienação no socialismo seria no máximo “exteriormente análogo” à alienação capitalista. O aspecto apologético dessa casuística salta aos olhos.4 T. I. Oiserman, Die Entfremdung ais historische Kategorie, pág. 135.

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reforçados pela organização burocrática) aliena freqüentemente o trabalhador e o cidadão da atividade produtiva. O número de candidatos aos estudos universitários que não são admitidos na Universidade e que são pois obrigados a prosseguir uma atividade com a finalidade única de subsistência são outros tantos testemunhos dessa alienação. Poder-se-ia prosseguir a lista ao infinito.

Na Tcheco-Eslováquia, um autor comunista, Miroslav Kusy, não hesitou aliás em chamar a atenção para os fenômenos novos da alienação provocados pela burocratização das instituições, que se alienam do povo.5 É um tema sôbre o qual se poderia amplamente falar. . .

Mesmo um autor tão fino quanto J. N . Dawydow prefere ignorar êsse problema e se acantona prudentemente numa análise das condições da desalienação na segunda fase do socialismo, análise aliás notável, à qual voltaremos mais adiante.

Nessas condições, não se pode senão aprovar Henri Le- febvre quando proclama peremptoriamente: “ Jamais Marx limitou a esfera da alienação ao capitalismo."8 E deve-se saudar a coragem de W olfgang Heise que afirma: “ A superação da alienação é ao mesmo tempo idêntica ao desenvolvimento do indivíduo socialista consciente e da capacidade de criação coletiva. Ela se realiza através da construção do socialismo e do comunismo. Por êsse fato, ela é um aspecto de todo progresso histórico para superar em tôdas as relações e atividades vitais as marcas da antiga sociedade. Ela começa com a emancipação da classe operária, a luta pela ditadura do proletariado, e conclui com a realização da autogestão social plena e inteira.’’1 Isso nos parece, grossa modo, correto, mesmo se tivermos de criticar Heise na sua análise dos aspectos concretos da alienação e do processo de desalienação na época de transição do capitalismo para o socialismo.

6 Citado por Günther Hillmann: “Zum Verständnis der Texte” , págs. 216-7, em K. Marx, Texte zu Methode und Praxis II — Pariser Manuskripte 1844, Rowohlt-Verlag, Hamburgo, 1966.6 Henri Lefebvre, “Préface” da segunda edição do volume I da Critique de la vie quotidienne, pág. 74.7 Wolfgang Heise, “Ueber die Entfremdung und ihre Ueberwindung” ,em Deutsche Zeitschrift für Philosophie, 1965, n.° 6, pág. 701.


Retenhamos em todo caso isto: para Marx, o fenômeno da alienação é anterior ao capitalismo. Êle está ligado ao desenvolvimento insuficiente das fôrças produtivas, à economia mercantil, à economia monetária e à divisão- social do trabalho. Tanto tempo quanto sobreviverem êsses fenômenos, a sobrevivência de uma certa forma de alienação humana é inevitável .8

O teórico comunista iugoslavo Boris Ziherl o admite, quanto a êle, para a “ sociedade socialista” (diríamos mais corretamente: a sociedade de transição do capitalismo para o socialismo), o que é totalmente em sua honra. Mas não é senão para se indignar com os filósofos iugoslavos que reclamam um comêço de desalienação por um comêço de enfraquecimento da economia mercantil, ou que colocam em relêvo as coações supérfluas e alienantes que subsistem na sociedade iugos.lava.9

A posição dos teóricos iugoslavos oficiais é muito contraditória a êsse propósito. Êles afirmam que as condições materiais não estão maduras para o enfraquecimento da economia mercantil e da alienação que daí resulta. Mas as condições materiais estão maduras para o enfraquecimento do Estado? Contra Stalin e seus discípulos, os comunistas iugoslavos tinham chamado Lênin que, em O Estado e a Revolução, tinha demonstrado que, para estar conforme com a marcha para o socialismo, o enfraquecimento do Estado devia começar “ em seguida à revolução proletária” , que o proletariado devia construir um Estado “ que não é mais um Estado no sentido próprio do têrmo” . Êles haviam proclamado justamente que a recusa em se engajar nesse caminho, longe de preparar “a maturação das condições objetivas", iria fatalmente erigir obstáculos suplementares no caminho de um en

8 Uma variante da concepção apologética nos é oferecida por E. V. Ilenkov, que afirma que somente a ‘ divisão antagonista do trabalho” , “a divisão burguesa do trabalho” , mutilam o homem (La dialettica deli’ astratto e dei concreto nel Capitale di Marx, Feltrinelli, Milão, 1961, pág. 32). Em Marx, tôda divisão do trabalho que condena o homem a não exercer senão uma só profissão, assim, pois, também aquela que subsiste na URSS é alienante.9 Boris Ziherl, “Sur les conditions objectives et subjectives de la désa- liénation dans le socialisme” , em Questions actuelles du socialisme, n.° 76, janeiro-março de 1965, págs. 122, 129-130.


fraquecimento futuro. Êste não pode surgir de um reforço contínuo do mesmo Estado!

Mas o raciocínio que é exato para o Estado o é também para a economia mercantil.10 O proletariado não pode privarse dela em seguida à derrubada do capitalismo; ela está ligada a uma fase histórica do desenvolvimento das fôrças produtivas, que está longe de ser superada nos países chamados “ em vias de desenvolvimento” (e todos os países de base econômica socialista, com exceção da República Democrática Alemã, se encontravam nessa categoria no momento de iniciar a construção do socialismo). Ela pode e deve ser utilizada no quadro de uma economia planificada —• para aperfeiçoar essa planificação e acelerar o desenvolvimento das fôrças produtivas, sem o qual seu enfraquecimento final será utópico.

Mas ao mesmo tempo ela deve conteç&r a se enfraquecer, senão sua extensão criaria obstáculos novos — objetivos e subjetivos — no caminho de seu enfraquecimento futuro. A natureza dêsses obstáculos novos manifestou-se trágicamente na Iugoslávia, onde a mercadoria reproduziu uma das contradições que ela contém em germe: o desemprêgo, com tôdas as conseqüências que daí decorrem também para a consciência do homem.11 Tanto quanto o Estado não pode miraculosamente se enfraquecer de um só golpe depois de se ter constantemente reforçado no período precedente, a economia mercantil não pode miraculosamente se enfraquecer depois de se

10 Wolfgang Heise ( Ueber die Entfremdung und ihre Ueberwindung, págs. 700-711) analisa com detalhes os numerosos fatores que o processo de desalienação no curso da fase de construção do socialismo (isto é, na realidade, durante a fase de transição do capitalismo para o socialismo). Mas êle nem mesmo menciona, nesse contexto, a sobrevivência das economias mercantil e monetária, quando esta é uma das fontes essenciais da alienação em Marx!11 Esquecendo completamente os laços entre a alienação e a produção mercantil, o economista iugoslavo Branko Horvat vê na autogestão o caminho para a supressão da alienação. Êle escreve: “ O controle da produção sem o intermediário do Estado significa o controle pelos produtores diretos, que quer dizer, por sua vez, a igualdade dos proletários é transformada numa igualdade de mestres. O processo de alienação hum ana... chega a seu fim” ( Towards a Theory of Planned Economy, pág. 80). Estranhos “mestres” , em verdade, que podem encontrar-se na rua, sem trabalho nem renda dignos dêsse nomel


ter constantemente consolidado e expandido no período de transição do capitalismo para o socialismo.

Os filósofos iugoslavos que levantam o problema da sobrevivência e da reprodução de fenômenos da alienação no seu país12 são pois mais "marxistas” a êsse propósito que os teóricos oficiais — mesmo que sejam algumas vêzes levados, sob a influência de más experiências que viveram, a colocar um ponto de interrogação sôbre a teoria marxista da desaliena- ção integral do homem na sociedade comunista.

A possibilidade dessa desalienação é igualmente contestada em duas obras recentes de Henri Lefebvre,13 onde o autor não entrevê mais do que um contínuo balanço entre alienação, desalienação e alienação de nôvo. ,Êle afirma justamente que é preciso “ completamente particularizar” , “historiar” e "relativizar o conceito de alienação” .14 Mas se, relativizando êsse conceito, suprime-se a possibilidade de sua negação integral, tende-se a torná-lo de nôvo absoluto. Assim, a tentativa de Lefebvre de “historiar” a alienação deve ser considerada como tendo fracassado, porque ela produziu o resultado dialético inverso, transformou de nôvo a alienação em um conceito imanente à sociedade humana, mesmo se êle se apresenta sob formas diferentes em cada tipo de sociedade diferente.

As fontes dêsse ceticismo histórico são evidentes: são os fenômenos negativos que acompanharam as primeiras tentativas históricas de construir uma sociedade socialista.15 Trata-se

12 Assinalemos entre estes: Rudi Supek, “ Dialectique de la pratique sociale” , em Praxis, n.° 1, 1965; Gajo Petrovie, op. cit., e “ Man as Economie Animal and Man as Praxis” , em Inquiry, vol. 6, 1963; Predrag Vranicki, “Socialism and the Problem of Aliénation” , em Praxis, n.° 2 /3 , 1965; Predrag Vranicki, “La signification actuelle de l’Humanisme du jeune Marx” , em Annali dell’lstituto Feltrinelli, ano 7, 1964-65; Zaga Pesic-Golubovic, “What is the Meaning of Aliénation?” , em Praxis, n.° 3, 1966; etc.13 Henri Lefebvre, Critique de la vie quotidienne, II, L ’Arche Editions, Paris, 1961; Henri Lefebvre: Introduction à la Modernité, Editions de Minuit, 1962, Paris.14 Critique de la vie quotidienne, II, pág. 209.15 “Estamos hoje menos convencidos do que Marx de um fim absoluto da alienação” (Henri Lefebvre, Introduction à la Modernité, pág. 146— grifo nosso). Referindo-se às condições atuais para demonstrar a qualidade dessa conclusão, Lefebvre parece esquecer as premissas do raciocínio de Marx: enfraquecimento da produção mercantil, da econo-


de produtos do stalinismo, que ultrajante e inutilmente acentuaram os fenômenos de alienação que não podem deixar de subsistir na época de transição do capitalismo para o socialismo.

Assim, o nôvo ceticismo de um Lefebvre ou de um Pesic- Golubovic não é senão uma reação negativa diante da experiência stalinista, da mesma forma que a apologética de Buhr. Jahn, Oiserman e Ilenkov não é senão um produto da mesma experiência, procurando passar em silêncio sôbre os aspectos negativos da realidade social nos países de base econômica socialista. Quando o pensamento supera essa apologética, num nôvo contexto político no Leste, pode, seja desembocar num retorno à concepção original da desalienação em Marx— a desalienação enquanto processo que depende de uma infra-estrutura material e social que não existe ainda na época de transição do capitalismo para o socialismo — seja desembocar num ceticismo quanto às possibilidades de desalienação integral.

A tarefa científica é ao contrário a de analisar as fontes sócio-econômicas da sobrevivência de fenômenos de alienação na época de transição do capitalismo ao socialismo, e durante a primeira fase do socialismo, de descobrir os motores do processo de desalienação durante essas mesmas fases. Trata-se de efetuar a análise fazendo de início abstração dos fatores que reforçam e agravam a alienação em conseqüência da deformação ou da degenerescência burocráticas da sociedade de transição, depois integrar êsses fatores particulares numa análise mais concreta dos fenômenos de alienação em países como a URSS, as “ democracia populares” etc.

A fonte geral da sobrevivência dos fenômenos de alienação na época de transição, e na primeira fase do socialismo, é o grau de desenvolvimento insuficiente das fôrças produtivas e a sobrevivência das normas de distribuição burguesas que daí decorrem.10 A contradição entre o modo de produção socializado e as normas de distribuição burguesas —

mia monetária, da divisão social do trabalho num quadro mundial, e sôbre a base de um desenvolvimento muito elevado das fôrças produtivas.16 Ver a fórmula empregada por Marx em Kritik des Gothaer Pro- gramms, págs. 16-7, em Ausgewãhlte Schriften, vol. II. Ver também nosso Traité d’Economie Marxiste, vol. II, pág. 231.


contradição principal da época de transição — introduz fatores de alienação nas relações de produção. Os trabalhadores continuam a sofrer, mesmo que parcialmente, o efeito de uma evolução social objetiva e espontânea que êles não controlam (sobrevivência das “ leis do mercado” no domínio dos bens de

consumo; sobrevivência de uma "seleção profissional” que não desenvolve inteiramente tôdas as aptidões de todos os indivíduos etc. ) .

Quando a isso se acrescentam a hipertrofia da burocracia, a ausência de democracia socialista no plano político, a ausência de autogestão operária no plano econômico, a ausência de liberdade de criação no plano cultural, [atôres específicos de alienação, resultantes da deformação ou da degenerescência burocráticas, se acrescentam aos fatores inevitáveis que acabamos de mencionar. A burocratização da sociedade de transição tende a exasperar a contradição entre o modo de produção socializado e as normas de distribuição burguesas, principalmente pela acentuação da desigualdade social. A generalização da economia monetária vai no mesmo sentido.

W olfgang Heise se dedica, a êsse proposito, a uma análise muito sutil. Se a propriedade coletiva dos meios de produção e a planificação socialista superam em princípio a impotência social diante da evolução da sociedade no seu conjunto, isso não significa que essa impotência social se encontra imediatamente superada por todos os indivíduos. É preciso levar em conta não somente as escórias ideológicas do passado capitalista, os membros das antigas classes dominantes, a educação insuficiente de uma parte do proletariado etc. Deve-se também compreender que essa impotência não é superada na prática senão quando os indivíduos realizam sua identidade com a sociedade através de uma atividade social fundada sôbre uma ampla medida de decisões livres.17 Isso implica não somente uma autogestão integral do Trabalho ao nível da economia tomada no seu conjunto (não somente no processo de produção, mas ainda no de distribuição e de consumo), mas ainda um enfraquecimento do Estado e o desapa

17 Wolfgang Heise, Ueber die Entfremdvng und ihre Ueherwindung, págs. 702-3.

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recimento de tôdas as relações humanas fundadas na coação e na opressão.

Até aí a análise de Heise nos parece correta. Mas afirmando que o processo de desalienação não pode ser um fenômeno espontâneo, mas deve ser guiado pelo partido, êle começa por afirmar que o risco de burocratização — de ver os aparelhos se tornarem autônomos por respeito aos objetivos da sociedade no seu conjunto — pode ser neutralizado por essa ação do partido.18 É pecar por uma visão idealista e perder de vista que há as duas fontes objetivas da burocratização: por um lado, a sobrevivência de um processo econômico espontâneo (sobrevivência das normas de distribuição mercantis e de elementos de economia mercantil, sobrevivência da divisão do trabalho, dos privilégios de cultura e de delegações de poder, que impulsionam os aparelhos a se tornar autônomos e a se transformar de servidores em mestres da sociedade) e, por outro lado, a centralização do superproduto social e o direito de dispor livremente dêsse que cabe ao aparelho. O duplo processo de desalienação em relação a êsses fenômenos específicos de alienação é pois o enfraquecimento progressivo da economia mercantil e da desigualdade social, e a substituição do sistema de gestão estatal da economia por um sistema de autogestão operária, democráticamente centralizado. Por êsse fato, a infra-estrutura material da burocratização é destruída. E é somente nessas condições que a ação subjetiva do partido — e a amplificação da democracia socialista num plano político, que implica o abandono do dogma do partido único -—- pode emancipar-se da empresa burocrática que a aprisiona.19

Heise insiste justamente sôbre a importância de um desenvolvimento suficiente das fôrças produtivas para permitir o desencadeamento de todos êsses processos de desalienação. Mas depois de ter pecado de início por voluntarismo, êle peca em seguida por mecanicismo. Semelhante desenvolvimento das fôrças produtivas reclama “um grau extraordinariamente elevado da organização e da diferenciação das funções sociais” ; eis por que seria “ insensato reclamar a democracia direta na produção ou o abandono da planificação central auto

18 Ibid., pág. 704.19 É bem conhecido que na URSS, na época de Stalin, o partido foi o principal veículo da burocratização.


ritária. . . como condição de superação da alienação. . . Seria uma exigência oposta à necessidade real da produção racional oposta à lógica econômica e técnica. . . ” 20

É notável que, levada às suas últimas trincheiras, uma apologia da ausência de autogestão operária na República Democrática Alemã manipule o mesmo argumento que os ideólogos burgueses utilizam para demonstrar a inevitabilidade da alienação, não somente em regime capitalista, mas em tôda “ sociedade industrial” : “ o grau elevado de diferenciação das funções sociais” . Voltaremos a isso mais adiante. É também notável que Heise não possa conceber a planificação central senão como planificação autoritária, e que da mesma maneira que os autores iugoslavos êle permaneça fechado no di,lema: ou anarquia da produção (economia de mercado), ou planificação autoritária. A possibilidade de uma planificação democraticamente centralizada, resultante de um congresso de conselhos operários gerindo as emprêsas, parece escapar-lhe. O que êle chama “a redução do grau de organização da sociedade” equivale para êle (como para os autores stalinistas e burgueses !) à supressão das estruturas autoritárias. Como se os "produtores associados” — para falar com Marx — fôssem incapazes de melhorar o grau de organização social substituindo, ao menos entre êles,21 a disciplina livremente consentida por uma hierarquia de comandantes e de comandados!

Mas a fraqueza fundamental do raciocínio de Heise é ainda mais profunda. Por um lado, êle reclama o primado da ação do partido (contra as tendências à espontaneidade do burocratismo); por outro lado, invoca o primado do crescimento econômico (contra a democratização da vida das emprêsas ). Êle não parece perceber que a potência da burocracia se reflete subjetivamente nesse argumento econômico, que o aceitando, paralisa de início tôda ação subjetiva contra ela. Por que não pretende ela encarnar a “ competência” e a “ especialização” , face às massas ignaras? E êle não nota também que objetivamente a burocracia permanece todo-poderosa

20 Wolfgang Heise, Ueber die Entfremdung und ihre Ueberwindung, pág. 706.21 A coação permanece evidentemente inevitável por respeito às outras classes sociais, mas o grau dessa coação depende da violência das contradições sociais.

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tanto tempo quanto ela pode soberanamente dispor do superproduto social (quer seja por via da autoridade, como na URSS, ou por intermédio das “ leis do mercado” , como na Iu- goslavia).

Eis por que êle reclama “ corretivo” contra os “ erros” sob forma de um “ direito de controle crescente da coletividade” ; eis por que admite que, a longo prazo, a centralização do poder no aparelho deveria ser superada pela “ democracia socialista” e pelo “ desenvolvimento de uma atividade consciente das massas” 22 — sem tirar a conclusão manifesta do ponto de vista marxista de que o passo decisivo para essa democracia é aquêle que submete ao conjunto dos trabalhadores ■—• aos “ produtores associados” — a gestão da produção e a possibilidade de dispor do superproduto social.

J. N . Dawydow se esforça por analisar os mecanismos da desalienação na construção do comunismo de maneira bem mais aprofundada do que W olfgang Heise. Para Marx, a divisão do trabalho capitalista resultou na eliminação completa da liberdade da esfera da produção material; essa liberdade, o comunismo a reintegrará, porque as necessidades da técnica reclamam uma mobilidade de função cada vez maior entre os produtores, tornados principal fôrça produtiva a par de seus conhecimentos científicos. A individualidade universalmente desenvolvida é possível, na base dessa técnica. Esta a reclama mesmo, visto que do ponto de vista dessa “ economia política do comunismo” cada homem que não se tornou uma “ individualidade plenamente desenvolvida” representa uma enorme perda econômica.23

Mas isso significa que, em condições de abundância cada vez mais generalizada de bens materiais, a finalidade principal da produção se torna a de produzir indivíduos “ totalmente” desenvolvidos, criadores e livres.24 Na mesma medida em que o homem se torna a “ fôrça produtiva principal” 25 pelo fato da enorme extensão da tecnologia científica, êle está cada

22 Wolfgang Heise, Ueber die Entfremdung und ihre Ueberwindung págs. 706-7.23 J. N. Dawydow, Freiheit und Entfremdung, pág. 114.24 Ibid., pág. 117.25 Cf. K. Marx nos Grundrisse, pág. 593: “É o desenvolvimento do indivíduo social que aparece (agora, É. M .) como o grande pilar fundamental da produção da riqueza.”


vez menos “ integrado” diretamente no processo de produção. Na medida mesma em que o “ trabalho vivo” é expulso do processo de produção, êle se revaloriza como organizador e controlador dêsse processo. E, na medida mesma em que se opera assim a produção paralela de urna abundancia de bens materiais e de homens universalmente desenvolvidos, a dominação do “ trabalho morto” sobre o “ trabalho vivo” desaparece, e a liberdade é “ reintegrada” na produção material.28

Tôda essa análise, que se apóia essencialmente nas passagens dos Grundrisse de Marx que citamos antes, nos parece de natureza a esclarecer fundamentalmente o problema.27 Sua fraqueza principal é que ela salta de um só golpe da sociedade capitalista para as relações de produção comunistas— sem analisar as mediações históricas necessárias e inevitáveis, isto é, descrever os motores concretos da desalienação progressiva na fase de transição, por ocasião da construção do socialismo. A autogestão operária; a planificação central de- mocrático-centralista; o enfraquecimento progressivo da produção mercantil; a generalização do ensino superior; a redução radical da jornada de trabalho; o desenvolvimento da atividade criadora no curso do “ tempo livre” ; a interpenetração progressiva dos hábitos de consumo na escala mundial; a revolução psicológica provocada por essas transformações sucessivas, e principalmente pelo enfraquecimento da produção mercantil:28 tudo isso não está integrado na análise de Dawy- dow e deveria completá-la para tirar de seu estudo uma suspeita de axiomatismo, que seus críticos burgueses e dogmáticos censurarão erradamente.29

!É que, para ser lógica, a análise da desalienação progressiva do trabalho do homem no socialismo deve integrar- se numa análise exaustiva de sua alienação na época de transição. Na ausência desta, aquela se torna arbitrária. Ela ad-

26 J. N . Dawydow, Freiheit und Entfremdung, págs. 117-131.27 Ver a série de citações contidas no capítulo 7 desta obra.28 Consagramos a êsses problemas uma grande parte do capítulo XVII de nosso Traité de Economie Marxiste.29 Diversos aspectos do raciocínio de Dawydow receberam já um começo de verificação empírica, notadamente a necessidade de uma mobilidade maior do trabalho e das tarefas, no seio de equipes funcionais, que resulta na grande indústria do progresso da automação (ver Georges Friedmann e Pierre Naville, Traité de Sociologie du Travail, págs. 380-1).

DESALIENAÇÃO OU ALIENAÇÃO INEVITÁVEL? 201quire um aspecto de “ fuga para adiante” que irrita aqueles que concedem a prioridade a uma abordagem mais pragmática da realidade imediata. Mas ao menos essa “ fuga para adiante” tem o mérito da clareza e de perspectivas precisas. Ela permanece fiel ao ensinamento de Marx, que rejeita tõda concepção antropológica da alienação.

O mesmo mérito não se encontra nas conclusões desabusadas que um Adam Schaff tira de seu confronto com a realidade polonesa de hoje. Êle admite a sobrevivência de fenômenos de alienação na sociedade socialista — mas se sai colocando em dúvida a possibilidade de realizar, mesmo na sociedade comunista, o enfraquecimento do Estado, o desaparecimento da divisão do trabalho (que êle concebe de maneira mecânica; a leitura de Dawydow deveria fazê-lo mudar de idéia!) e a supressão da produção mercantil.30 Essa revisão cética e misantrópica de Marx foi criticada pelos dirigentes do PC polonês31 — mas não no sentido de uma análise franca dos obstáculos à desalienação que impõe a realidade social burocratizada de seu país, mas no sentido de uma simples negação apologética do problema. Schaff, que ensaiou formular ao menos um “ programa de ação” contra a alienação, é relativamente mais sincero.33 Mas uns como os outros são importantes para relembrar o ensinamento de Marx, e não podem assim fazer parar a ascensão da Filosofia e da Sociologia não-marxistas na Polônia.

É assim que um sociólogo como Stanislaw Ossowsky afirma que a concepção clássica de classes sociais formulada por Marx não se aplica de maneira integral senão a um tipo

80 “ Não faço senão mencionar êsse problema, tanto mais que se podeestimar que a produção mercantil terá desaparecido da sociedade comunista plenamente desenvolvida, se bem que essa estimação apareça como problemática ( ! ) à luz das experiências atuais” (Adam Schaff, Marxismus und das menschliche Individuum, Europa-Verlag, Viena,1966, pág. 177).31 Nowe Drogi, número de dezembro de 1965.32 Schaff reconhece que a socialização dos meios de produção não pode senão começar o processo de desalienação. Mas êle dá mais ênfase à educação socialista do que à mudança das condições econômicas (principalmente ao necessário enfraquecimento das normas de distribuição burguesas) para arrematar êsse processo. Sua defesa em favor de um “igualitarismo moderado” e de maior liberdade de opinião e de crítica a respeito da “elite no poder” é meritória, mas não vai ao fundo das coisas.


de sociedade caracterizada pelo capitalismo de livre concorrência. Hoje não somente a apropriação dos meios de produção, mas ainda a dos bens de consumo, permitiria estabelecer a “ dominação econômica sôbre os homens” . Haveria também novas formas de “ dominação do homem sôbre o homem, dominação que seria função seja da propriedade dos meios de produção, seja da propriedade dos meios de consumo, seja da propriedade dos meios de violência, seja de uma combinação entre essas diferentes propriedades” . 33 Passa-se claramente de uma Sociologia que parte das noções de classe social e de superproduto social para uma Sociologia fundada no conceito infinitamente mais vago e menos operatório de "grupos dominantes” . 34 E a ponte está assim lançada entre a Sociologia (e a Filosofia) críticas, mas revisionistas, nos países ditos socialistas, e a Sociologia acadêmica dos países capitalistas, que rejeita o marxismo em nome de uma divisão da sociedade em “ comandantes” e “ comandados” .

É inútil sublinhar o caráter apologético dessa construção da “ sociedade industrial” , tal como foi elaborada por numerosos autores. O que é específico do modo de produção capitalista é atribuído a tôda sociedade na era da grande indústria.35 O que decorre de um tipo de organização social é atribuído a uma forma de organização técnica.

A maior parte dos sociólogos ocidentais tira conclusões pessimistas dessa identificação mistificadora de relações sociais e de relações com a técnica. Êles fazem ressurgir o an

33 Stanislaw Ossowski, Klassenslruktur in sozialen Bewusstsein, Luchter- hand-Verlag, Neuwied, 1962, págs. 227-8.34 As idéias de Ossowski se aproximam a êsse propósito daquelas, citadas anteriormente, de um François Perroux ou de um Dahrendorf, ou das concepções de um antropólogo conservador como Arnold Gehlen: a autoridade funcional substituiria cada vez mais a divisão social em classes (Anthropologische Forschung, Rowohlt-Verlag, Hamburgo, 1961, pág. 130). Ossowski deixa entender ( op. cit., pág. 223) que é a incapacidade do “marxismo” dogmático e apologético da época stalinista em explicar os fenômenos de privilégios sociais nas sociedades com meios de produção socializados que está na base de seu revisionismo cético.35 Ver principalmente Raymond Aron, Dix-huit leçons sur la société industrielle, Gallimard, 1962, Collection “Idées” ; Reinhard Rendix, Work and Authority in Industry, Harper Torchbooks, Harper and Row, New York, 1963; Rolf Dahrendorf, Soziale Klassen und Klassenkonflikt in der industriellen Gesellschaft; etc.

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tigo mito do Leviatã de Hobbes, e vêem o homem moderno inevitàvelmente esmagado pela máquina, oriunda de seu cérebro. A alienação do trabalho, o esmagamento do trabalhador por seu próprio produto, seriam o resultado inevitável da grande indústria, e essa alienação se agravará implacàvelmen- te, na medida em que o aparelho técnico se aperfeiçoar.

É preciso reconhecer que a degenerescência burocrática da URSS, sobretudo na época stalinista, forneceu muitos argumentos aos partidários dessa tese pessimista. O que os caracteriza, no entanto, em geral é a ausência de análises em profundidade, que destacariam as leis de desenvolvimento da realidade social de uma descrição puramente fenomenológica.

Afirmando que haverá sempre “ comandantes” e “ comandados” , que haverá sempre bens raros e a necessidade de uma repartição alienante dêstes, elevam-se a um nível de axioma não as conclusões, mas as premissas de um raciocínio. Acredita-se estar-se apoiando em fatos empíricos, mas nega- se na realidade uma tendência que vai no sentido inverso. Porque é difícil contestar que a riqueza potencial da sociedade, o grau de satisfação das necessidades racionais e a possibilidade de eliminar por êsse fato mecanismos de coação da organização sócio-econômica aumentam a passos de gigante desde um século e sobretudo no curso do último quarto de século, na sociedade dita “ industrial” . Por que supor que essa tendência não possa chegar a um "salto” qualitativo, onde se enfraqueceria a sujeição do homem às necessidades de uma luta “ pela existência” , e onde desabrocharia sua capacidade de dominar sua organização social tanto quanto êle dommaria as fôrças da natureza?

Ora, deve-se reconhecer que a tendência de desenvolvimento da técnica não caminha de maneira alguma no sentido previsto pelos pessimistas. Georg Klaus distingue justamente dois tipos de automação, do qual o segundo, muito mais rígido que o primeiro, e fundado na cibernética, cria a infra- estrutura de um enfraquecimento do trabalho alienante e as precondições de um trabalho universalmente criador. E um sábio como o Professor Van Melsen admite honestamente que a técnica está ainda na sua fase primitiva, e que muitos de seus aspectos embrutecedores resultam precisamente dês- te primitivismo: “ Quando as primeiras necessidades estiverem de fato satisfeitas, é bem possível, em parte graças ao pró-


prio progresso técnico, produzir muitas pequenas séries e incorporar em cada uma dessas séries projetos artísticos originais. Por outro lado, o tempo de "trabalho obrigatório” cada vez mais reduzido contribuirá para trazer ao florescimento tôdas essas coisas que reclamam tantos cuidados pessoais e amor. . . Sem dúvida elas voltarão sob a forma de artes livres praticadas por aquêles que terão sido liberados pela técnica.” 36 Não precisa dizer que essa ação emancipadora da técnica não será possível senão quando essa tiver sido liberada da empresa do lucro privado e da valorização do capital .

O pessimismo pronunciado dos partidários da tese da alienação inevitável da “ sociedade industrial” se explica aliás por uma confusão entre as fontes verdadeiras do poder e as articulações funcionais do poder,37 O conselho de administração de uma sociedade capitalista de ações pode decidir o fechamento de suas empresas — e a supressão de tôda a hierarquia burocrática pacientemente construída — sem ter previamente usurpado “a autonomia crescente” dos laboratórios de pesquisa ou do departamento do planning tecnológico. Mas sua decisão de dissolver a sociedade,, tomada em função de imperativos de lucro, revela quanto a delegação de poder que a precedeu estava limitada a funções determinadas, e quanto a propriedade privada permanece a fonte real do poder. Por que um conselho operário não poderia delegar também certos poderes técnicos sem perder com isso a possibi

36 Georg Klaus, Kybemetik in philosophischer Sicht, Dietz-Verlag, Berlim, págs. 414-415; Prof. Dr. A . G . M . Van Melsen: Nautuurwetenschap en Techniek, Aula-Boeken, Utrecht—Antuérpia, 1960, pág. 321.37 Típicas a êsse propósito são as considerações de Alain Touraine sô- bre a descentralização crescente das decisões no seio das grandes empresas “burocratizadas” , em Georges Friedmann e Pierre Naville, Traité de Sociobgie du Travail, vol. I, págs. 420 e seg. Um dos primeiros a empregar êsse argumento foi o Dr. Johann Plenge, verdadeiro ancestral da crítica burguesa contemporânea de Marx: “A técnica moderna implica o trabalho espiritual, implica a subordinação do trabalho manual disciplinado na emprêsa no seu conjunto” ; o exercício do poder pelos trabalhadores manuais seria impossível por essa razão (Marx und Hegel, pág. 134). Essa passagem deve ser aproximada daquela de Wolfgang Heise, citada anteriormente, que concerne à impossibilidade de uma democracia no seio da emprêsa pelo fato da “diferenciação das funções sociais.” Vê-se que a apologia da hierarquia burguesa na fábrica fornece o argumento principal da apologia da hierarquia burocrática.

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lidade de tomar (ou mesmo de fazer tomar pelos coletivos de trabalhadores) as decisões fundamentais de gestão econômica?

Não é da inelutabilidade técnica dessas articulações funcionais que decorre a impossibilidade de “ democratizar as empresas” . Não é a complexidade e a diferenciação crescentes das tarefas que se opõem a essa democratização. É no direito de decisão de última competência que querem reser- var-se os grandes acionistas e seus aliados-delegados, os managets, que reside o obstáculo intransponível, no regime capitalista.38 Se êsse obstáculo é eliminado pela revolução socialista, não há nenhuma razão a priori para crer que “ novas alienações” devem resultar dos imperativos técnicos no seio das empresas autogeridas, democraticamente centralizadas.

O mesmo pessimismo resulta ainda de uma distinção insuficiente entre o automatismo aparente dos mecanismos e as decisões humanas inspiradas por móveis sócio-econômicos que caracterizam a sociedade chamada “ industrial” . Quando autores como W iener temem que as máquinas acabarão por tomar decisões independentemente de um julgamento qualquer dos homens (êles próprios mecanizados),39 êle esquece que a tendência à mecanização do trabalho na base é acompanhada na sociedade capitalista por uma concentração inusitada de poder de decisão no cume, onde um punhado de homens, ajudados por uma enorme massa de informações recebidas, e apoiando-se em tôdas as articulações funcionais do poder que aumentam sua fôrça de ataque, permanecem únicos mestres, em última instância, de decidir se tal ou tal orientação sugerida por computadores será definitivamente tomada ou n ão.40 O que a teoria marxista esclarece são os

88 É o que revela de maneira surpreendente François Bloch-Lainé em Pour une Réforme de 1’Entreprise (Paris, Editions du Seuil, 1963). Êle pede em favor de maior participação dos sindicatos e dos trabalhadores na gestão de certos aspectos da atividade das empresas. Mas êle precisa imediatamente que essa “participação” mantém a direção única, a hierarquia mestra, que conserva sozinha o direito de tomar as decisões econômicas chaves (págs. 41, 43-44, 100).39 Norbert Wiener, Cybernétique et Société, Paris, Editions des Deux- Rives, 1950, págs. 161-163.40 O caso da máquina de guerra americana, altamente mecanizada (principalmente o sistema de alerta guiado por computers), mas que


móveis que inspiram definitivamente êsses homens: nem móveis arbitrários, nem móveis irracionais, nem um simples jô- go, mas a defesa global de interesses de classe, tais como a camada mais poderosa no seio dessa classe os entende.

Ora, se é efetivamente assim, é claro que basta substituir êsse poder de decisão de um pequeno grupo pelo da massa dos “produtores associados” , para que essas mesmas máquinas comecem a servir à sociedade, na mesma medida em que elas parecem escravizá-la hoje.40bis

A o lado das mistificações pessimistas subsistem no entanto também algumas mistificações otimistas. A alienação do trabalho resultaria inevitavelmente da “ sociedade industrial” , mas poderia ser superada sem uma derrubada necessária do capitalismo. Bastaria, dizem uns, dar aos trabalhadores um “ sentido da participação” ,41 ver uma “ ética do trabalho” graças a relações humanas revalorizadas no seio da empresa, para que êsses trabalhadores não tenham mais o sentimento de ser alienados.41 É preciso assegurar, afirmam outros, mecanismos de comunicação, de diálogo e de criação, que dêem ao trabalhador o sentido de sua personalidade e de sua liberdade no trabalho ou no lazer.42

A primeira tese é nitidamente apologética. Dizemos mesmo sem nenhuma dúvida que ela está a serviço direto do Grande Capital, visto que sua finalidade confessada é atenuar os conflitos sociais no seio do regime Hal como êle é. O que os especialistas de “ relações humanas” procuram abolir não é a realidade da alienação; é a consciência que os tra-

chega por fim ao Presidente dos Estados Unidos, único habilitado a "impulsionar” certos botões, é simbólico do conjunto do mecanismo do regime capitalista.40bis Exemplo surpreendente de confusão entre poder de decisão só- cio-econômico e autoridade técnica, êsse “ argumento” do diário burguês alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung-. no ponto em que estamos com tôdas essas reivindicações de autogestão, por que não reclamar que um “conselho de doentes” dite aos médicos diagnósticos e terapêuticas? (número de 16 de agôsto de 1 9 6 7 ).. .41 Elton Mayo, The Human Problems of an Industrial Civilization, Nova York, The Viking Press, 1960, págs. 158-9, 171 e outras. Reinhard Bendix: Work and Authority in Industry, págs. 448-450.42 François Perroux, “Aliénation et Création collective” , em Cahiers de 1’ISEA, n.° 150, junho de 1964, págs. 92-3.

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balhadores têm dessa realidade. Sua pseudodesalienação seria a alienação levada ao paroxismo, aquela em que o trabalhador alienado seria alienado da consciência de seu estado de ser humano mutilado.43 A alienação adquire assim dimensões suplementares, pela tentativa da sociedade burguesa de manipular não somente o pensamento e os hábitos, mas mesmo o inconsciente dos produtores. Há no entanto poucas probabilidades de que os técnicos das “ relações humanas” possam a longo prazo impedir as tomadas de consciência pelos trabalhadores do estado de opressão no qual êles se encontram .44

A segunda tese, mais sutil, é sobretudo ambígua. É formulada como um imperativo moral, evidentemente independente da “ forma das instituições” (isto é, do modo de produção). Mas François Perroux precisa que “não é num quadro rígido de instituições, que consagram o êrro e a injustiça no todo social, que instituições especializadas podem preencher sua função” .45 Uma sociedade fundada na obrigação, para o trabalhador, de vender sua fôrça de trabalho e de executar um trabalho embrutecedor para obter os bens de subsistência necessários para a sua sobrevivência não é um “ quadro rígido que consagra o êrro e a injustiça” ? Como se pode dar ao trabalhador, nesse quadro, “ o sentimento de que êle

43 Bendix classifica aliás justamente a teoria das “human relations” na categoria mais geral de “a ideologia dos empresários” (diríamos antes: a ideologia capitalista no que concerne à empresa). Seria fácil demonstrar que a evolução dessa ideologia, no curso de um século, reflete não somente a evolução da estrutura da empresa capitalista, mas ainda e sobretudo a evolução das relações de fôrça entre burguesia e proletariado. Nada é mais revelador a êsse propósito que a transformação do puritanismo altivo ou do darwinismo social da época de onipotência capitalista em uma defesa hipócrita em favor da associação Capital-Traba- lho.44 Vanee Packard, The Hidden Persuaders, Pocket-Book, Nova York, 1958. Se um Wright Mills teme o desenvolvimento de uma indiferença diante da alienação ( The Marxists, pág. 113), Bloch-Lainé sublinha, com mais realismo, a propósito dessa mesma alienação, ao menos seu aspecto mais tocante ( a ausência de poder operário nas empresas): "A calma é enganadora. Ela recobre muitas insatisfações particulares, prontas a acender revoltas ao primeiro enfraquecimento da conjuntura geral” ( Pour une reforme de VEntreprise, pág. 25). Ver no capítulo I algumas fontes bibliográficas sôbre o estado de espírito da classe operária.45 “Aliénation et Création collective” , pág. 44.

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participa de uma criação coletiva” , ou "a ocasião e os meios de tomar consciência de si” durante seus lazeres? N o seio do modo de produção capitalista, isso não seria senão engano grosseiro. A realização dêsse programa reclama a derrubada da sociedade capitalista. Mas, a partir dêsse momento, o programa de Perroux deveria conhecer uma singular expansão. Não se trataria mais de dar ao trabalhador o “ sentimento” de participar de uma criação coletiva, mas de fazer dêle um criador efetivo. Não se trataria mais de lhe dar a ocasião e os meios de "tomar consciência de si” nos seus lazeres, mas a ocasião dêle próprio se realizar por uma criação livre sem coação exterior. Não se trataria mais somente de deixar-se desenvolver "zonas benfazejas” de “ curiosidade desinteressada” , mas de chegar a uma autogestão integral dos homens, em tôdas as esferas da atividade social.

Porque aí está a chave da desalienação definitiva. Ela é função da abolição do trabalho (no sentido em que Marx e Engels o entendem na Ideologia Alemã)™ ou, se se quiser, da substituição do trabalho mecânico e esquemático por um trabalho realmente criador, e que não é mais trabalho no sentido tradicional da palavra, que não tem mais por finalidade “ ganhar a vida” , que não chega mais a que se perca a vida para assegurar a existência material, mas que se tornou a atividade criadora universal do homem.47

Uma crítica das concepções apologéticas da burguesia e da burocracia nos leva assim à visão grandiosa da sociedade sem classes que Marx evocou nos Grundrisse, e que reproduz, num plano mais elevado, porque alimentado com conhecimento científico e com uma demonstração sócio-econômica coerente, a visão análoga que êle já havia esboçado nos M anuscritos de 1844 e na Ideologia Alemã.

16 K. Marx, Fr. Engels, Die deutsche Ideologie, págs. 70, 78, 222, 228.47 Cf. Georg Klaus: “A fim de desenvolver tôdas as potencialidades criadoras do homem, é necessário libertá-lo amplamente da obrigação de fornecer trabalho esquemático. . . ” “A cibernética e a automação são as condições técnicas dessa situação (comunista), porque permitem ao homem se libertar de todo trabalho esquemático não-criador.. . Elas lhe darão sobretudo o tempo de uma formação científica e técnica uni- versál, isto é, as condições de um trabalho verdadeiramente criador no nível atual da produção” (Kybernetik in philosophischer Sicht, Dietz- Verlag, Berlim, 1965, págs. 457, 464).

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E é na transformação da teoria da alienação de uma concepção antropológica, metafísica, e resignada, em uma concepção histórica, dialética e revolucionária, que reside em resumo tôda a obra econômica gigantesca que Marx realizou entre sua primeira leitura dos economistas clássicos em 1843-4 e a redação dos Grundrisse em 1857-8.

Podemos assim concluir respondendo a uma questão que não deixou de ser discutida pelos comentadores de Marx: aquela que concerne à natureza específica de Marx como economista. Duas teses se encontram uma em face da outra. Há de um lado aqueles que como M . Rubel ou, numa medida menor, R . P . Bigo, contestam na realidade que Marx tenha feito obra de economista, afirmam que é por uma “ intuição genial” 48 que êle teria formulado suas teorias fundamentais, ou dizem mesmo mais claramente: "M arx não será de maneira alguma o promotor de uma nova teoria econômica, mas um dos pioneiros da Sociologia científica.” 49

Há, por outro lado, aqueles que admitem, como o Professor James, que Marx foi o maior economista do século X IX ,50 ou como Jean Marchai, que êle foi o economista que permitiu à ciência econômica obter “a grande visão de uma evolução imanente dos processos econômicos” .51

Na nossa opinião, Marx respondeu antes a uns e a outros numa definição de seu método que constitui ao mesmo tempo uma crítica do método de Lassalle: "Êle (Lassalle) aprenderá às suas custas que é bem diferente levar uma ciência pela crítica ao ponto em que se pode representá-la dialè- ticamente, e aplicar um sistema abstrato, acabado, de lógica partindo do pressentimento de semelhante sistema.” 52 E

48 R. P. Bigo, Humanisme et Economie Politique chez K. Marx, págs. 36-7. A tese de Rubel sôbre o caráter ético da obra de Marx tinha sido formulada desde 1911 por Karl Vorlander em Kant und Marx, Mohr, Tiibingen, pág. 293. Ela a havia implicado numa controvérsia célebre com Max Adler.49 M . Rubel, Karl Marx — Essai de biographie intellectuelle, pág. 12.50 Emile James, Histoire sommaire de la pensée économique, pág. 167.61 Jean Marchai, Deux Essais sur le Marxisme, pág. 80. Ver também Ernest Teilhac: “Marx, em seguida aos economistas clássicos, entendia colocar-se, estritamente, na ordem econômica, formular uma teoria propriamente econômica, fazer obra de economista” ( L’Economie politique perdue et retrouvée, pág. 106).52 Briefwechsel zvoischen Fr. Engels und K. Marx 1844-1883, vol. II, pág. 243.

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desde os Manuscritos de 1844 êle tinha incluído a seguinte advertência na Introdução: “ Não tenho a oferecer ao leitor habituado com a Economia Política a segurança de que os meus resultados foram ganhos por uma análise fundada num estudo consciencioso, critico, inteiramente empírico, da Economia Política. ” 53

Marx partiu da vontade de uma crítica de conjunto da sociedade burguesa, tomada na sua totalidade. Isso o levou a formular algumas leis gerais sôbre a evolução de tôdas as sociedades humanas. Uma dessas leis é o fato de que as relações de produção constituem de alguma maneira “o sistema anatômico” da sociedade. Para poder formular essa lei de maneira eficaz, êle teve de começar por se apropriar de todos os dados empíricos da ciência econômica de sua época (assim como de muitos dados de outras Ciências Human a s ) .54 Para bem conduzir a obra crítica total em relação à sociedade burguesa, êle teve, por outro lado, de aprofundar a história das doutrinas econômicas,55 cujo desenvolvimento segue uma lógica interna, mesmo se ela é determinada em última análise pela evolução sócio-econômica no seu conjunto. Essa dupla obrigação o levou a se ocupar da matéria da ciência econômica como economista dotado de uma consciência particular da impossibilidade de separar essa ciência econômica das outras Ciências Humanas.56 Marx não pôde pois

53 K. Marx, Fr. Engels, Kleine Ökonomische Schriften, pág. 42.84 “ Marx se refere sempre ao conjunto dos dados empíricos, à intuição socialmente realizada” (E. I. Ilenkov, La Dialettica deli’astratto e dei concreto nel Capitale di Marx, pág. 13).65 “O pesquisador deve sempre se esforçar por encontrar a realidade total e concreta, mesmo se êle sabe não poder aí chegar senão de uma maneira parcial e limitada, e por isso, integrar, no estudo dos fatos sociais, a história das teorias sôbre êsses fatos, e, por outro lado, ligar o estudo dos fatos de consciência à sua localização histórica e à sua infra- estrutura econômica e social” (Lucien Goldmann, Sciences sociales et Philosophie, pág. 18).56 “A introdução das noções de estrutura e de sistema parece ser o único meio que a ciência encontrou até aqui para lançar uma ponte entre as duas ordens de pesquisas, freqüentemente separadas: a pesquisa histórica e a análise teórica” (André Marchai, Systèmes et structures économiques, PUF, Paris, 1959, pág. 11). Foi precisamente Marx quem primeiro conseguiu lançar essa ponte entre a história e a análise econômica, graças ao emprêgo de categorias históricas para a análise, que

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ser “ um dos pioneiros da Sociologia científica” senão na medida em que êle fêz obra autônoma de economista. Sem suas descobertas próprias como economista, tôda a sua teoria so* ciai teria conservado um caráter essencialmente utópico, vo- luntarista e “ filosófico” no sentido negativo do têrmo.57 Não é senão graças a suas descobertas econômicas que êle pôde realizar o que êle mesmo considerou como a obra maior de sua vida: c/ar um fundamento científico à aspiração e a luta socialistas do proletariado: "O pensamento dialético.. . torna compreensível a simultaneidade da objetividade dos conhecimentos das Ciências Sociais e das posições políticas que se impõe àquele que é por elas penetrado no processo social.” 58

É impossível dissociar em Marx o sociólogo do revolucionário, o historiador do economista. Mas êle não pôde ser eficazmente, isto é, cientificamente, sociólogo, historiador e sobretudo revolucionário senão porque foi economista, senão porque subverteu a ciência econômica por meio de descobertas das quais quisemos seguir passo a passo a gênese, neste estudo. Êsse trabalho realizado, o Capital era um fato; não faltava senão escrevê-lo.

permitem aliás aí introduzir as noções de estrutura e de sistema reclamadas por André Marchai.57 Também Karl Korseh ( Marxisme et Philosophie, Les Editions de Minuit, Paris, 1964) se engana quando, movido pelo desejo de restabelecer a unidade entre a teoria e a prática na doutrina de Marx, e de defender a significação revolucionária contra epígonos reformistas, acaba por contestar o caráter objetivamente científico da análise econômica de Marx e não vê aí mais do que “a expressão teórica de um processo revolucionário” (pág. 103). Para poder formular de maneira teoricamente válida, isto é, eficaz, a análise da luta de classes no regime capitalista, e a marcha para a derrubada revolucionária do Capital, êle devia primeiro se apropriar empiricamente de todos os dados das ciências humanas e efetuar sua crítica, a superação científica. O próprio Marx muitas vêzes definiu dessa maneira sua obra para que se possa hoje desvirtuar o sentido e contestar seu valor científico objetivo, independentemente da “paixão revolucionária” que o animou tôda vida e do objetivo revolucionário que êle constantemente procurou atingir.58 Max Adler, Marxistische Probleme, Dietz Nachfolger, Stuttgart, 1922, pág. 59.

A formação do pensamento econômico de Karl Marx - Enest Mandel

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