A formação do Núcleo Coordenador formado por:
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GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DA RESOLUÇÃO RDC 175/2003,
“REGULAMENTO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA EM ALIMENTOS
EMBALADOS”
25 DE JUNHO DE 2009, NA SEDE DA ANVISA,
BRASÍLIA
A formação do Núcleo Coordenador formado por:
• Márcia Bittar Atui e Maria Helena Martini (IAL/SP)
• Virginia Del Carmen T. Valenzuela e Flaviane Cristina L. Matosinhos (FUNED/MG)
• Gina M.B.D. Cardozo (ITAL/SP)
• Lucia M.G. Diefenbach (LACEN/RS).
• O envio de um questionário para todos os LACEN’s e
VISA’s dos seus respectivos Estados, com a finalidade
de coletar informações sobre as dificuldades e
experiências na aplicação da RDC nº 175/2003 .
• Realizar um levantamento das análises de alimentos no período de vigência da RDC nº 175/2003 (julho/2003 a maio/2009)
• Realizar um levantamento das análises de alimentos no período anterior a vigência da RDC nº 175/2003 (julho/2000 a junho/2003)
• O prazo para atendimento ao levantamento é
14.08.2009
LEVANTAMENTO
• Identificar os produtos regionais.• Na experiência do seu laboratório, quais os produtos
(alimentos/bebidas/água) de maior dificuldade em atender a RDC nº 175/2003?
• Quais os aspectos da RDC nº 175/2003 que tem sido os principais problemas na sua aplicação?
• Quais as matérias estranhas (vetores mecânicos) estiveram mais associados às amostras analisadas em seu laboratório na vigência da RDC nº 175/2003?
• O que tem sido considerado matérias estranhas prejudiciais à saúde na emissão dos resultados em seu laboratório?
• Como são tratadas as amostras abertas que chegam ao seu laboratório? Como estão sendo emitidos os resultados?
QUESTIONÁRIO
• O prazo para entrega deste questionário é 31.07.2009
• Reunião preparatória ocorrerá no dias 19 e 20 de
agosto, em São Paulo, no IAL.
• A próxima reunião do GT deverá ser realizada em Brasília, na Anvisa, em 27 de agosto de 2009.
LACEN encaminhar para a VISA
• Como estão sendo tratadas as amostras abertas de reclamação do consumidor nas unidades VISA no seu Estado?
• Neste caso qual a modalidade de análise é solicitada?
Fiscal Orientação
Outra – especificar: ________________________
• Prazo de atendimento à pesquisa nas VISAS 31.07.2009