Edições 2004-2005

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Boletim Sobravime n° 44/45 - 3

A FARMACOVIGILÂNCIANAAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Murilo Freitas Dias; Nair Ramos de Sou-

za; Patrícia Mandali de Figueiredo; EleniceLacerda;Janaína de Pina Carvalho;AlessandraAlves da Costa; Márcia Santos Nogueira,Tâmara Pereira de Araújo Góes (Unidadede Farmacovigilância, Gerência Geral deMedicamentos, da Agência Nacional deVigilânciaSanitária - Anvisa)

Intr~dução

Embora sejam formulados, indiscutivel-mente, para prevenir, curar e aliviar enfermi-dades, produtos farmacêuticos podem gerardanos. Essa possibilidade, às vezes trágica, éimportante para a saúde pública, o que tornaa farmacovigilância atividade indispensávelna regulação sanitária em qualquer país.A farmacovigilância, ao tratar de reaçõesadversas a medicamentos (RAM), protegeas populações de possíveis danos causadospor produtos comerciados, por meio deidentificação precoce do risco e de oportunaintervenção.

Breve história dafarmacovigilância

o risco do uso de remédios é conhecido

desde a Antiguidade. Entretanto, pode-seafirmar que a farmacovigilância, comoatividade institucional, tem 157 anos, ao se

considerar que teve início com um episódiode reação adversa grave em uma jovem de15 anos, morta após de cirurgia de rotina naunha de pododáctilo. Sua morte deveu-se,provavelmente, pelo desenvolvimento defibrilação ventricular em razão do uso declorofórmio como anestésico(1). Na época,a revista médica do Reino Unido, The Lan-

cet, solicitou aos médicos que notificassemmorte relacionada à anestesia. A notificaçãoespontânea se tornou realidade naquele paíse hoje representa fonte expressiva de novasinformações sobre reações graves poucoconhecidas ou não descritas na literatura.

A farmacovigilância do século 20 am-pliou seu escopo, visando a identificação deriscos relativos aos problemas que envolvemprodutos no mercado. Ela incorpora nãosomente as reações adversas, mas perda deeficácia, desvios de qualidade e uso indevidoou abuso de medicamentos.

O grande interesse da farmacovigilânciaestá voltado para reações graves, ou seja, asque resultem em morte, risco de vida, in-ternação em hospital ou no prolongamento,incapacidade duradoura ou permanente,anormalidade congênita, e efeitos clini-

camente significantes (2). Especial atençãoé dada a reações não descritas ou poucoconhecidas, considerando a impossibilida-de de se prever e descrever por completo,durante a realização de ensaios clínicos, avariedade de reações adversas de um produtofarmacêutico em exame, antes de seu uso na

população em geral.

A regulaçãofarmacêutica nos dias de hoje

Algumas iniciativas impulsionaram a ava-liação do risco inerente dos medicamentosem toda parte, ao se utilizar informaçõesprovenientes das indústrias farmacêuticas.Exemplo disso é o Periodic Safety UpdateReport (PSUR) que favorece a avaliaçãodo beneficio-risco pela divulgação de dadosmundiais sobre a experiência sobre reaçõesadversas depois do registro. No Brasil, oPSUR está em desenvolvimento quanto aprodutos novos. Essa prática intensificará oprocesso de notificação voluntária e contri-buirá para a identificação precoce de riscologo após do lançamento(3). Outra proposta,ainda em discussão, mas em fase final de

processo de harmonização entre os EUA,a Europa e o Japão, é o estabelecimento deplanejamento em farmacovigilância, quepoderá ser muito útil quanto a produtos ino-vadores, produtos biotecnológicos, vacinase produtos existentes que apresentem novaconcentração, outra via de administração ounovo processo de produção. Sua aplicaçãoainda pode ser útil quando um novo fár-maco for administrado à população, houvernovas indicações de uso ou surgirem outrasinformações relacionadas à segurança dessesprodutos(4).

O novo conceito dafarmacovtgilância

Para a Organização Mundial da Saúde, afarmacovigilância é a ciência e as atividadesrelativas a identificação, avaliação, compre-ensão e prevenção de efeitos adversos ouqualquer possível problema relacionado afármacos(2). Esse campo de atividades vemse expandindo e, recentemente, incluiunovos elementos de observação e estudo,quais sejam: plantas medicinais; medicinatradicional e de complemento; produtosderivados de sangue; biológicos; produtosmédico-farmacêuticos; vacinas.

Muitos subsistemas de acompanhamento,derivados da farmacovigilância, estão emdesenvolvimento. Como exemplo, podemser citados(5): dermatovigilância, para RAM

que afetam- pele, membranas e mucosas;fitovigilância, para RAM provenientes defitoterápicos e plantas medicinais; geronto-vigilância, para RAM que ocorrem entreos idosos; hematovigilância, para RAM quedizem respeito ao sangue (células vermelhas,brancas e plaquetas); oncovigilância, paraRAM quanto a antineoplásicos citotóxicos;teratovigilância, para acompanhamento demalformação congênita relacionada comuso de medicamentos ou substâncias tóxi-

cas usadas após da concepção, até o fim doperíodo de desenvolvimento embrionário;vacinovigilância, para eventos notificadosem consequência de vacinas.

Outras questões são relevantes para afarmacovigilância: desvios da qualidade deprodutos farmacêuticos; erros de adminis-tração de tratamento farmacológico; notifi-cações de perda de eficácia; uso de fármacospara indicaçõe~ não aprovadas uma vez quenão possuem adequada base científica deemprego; notificação de casos de intoxicaçãoaguda ou crônica de produtos farmacêuti-cos; avaliação de mortalidade relacionada aeles; ou abuso e uso errôneo de produtos;interações farmacológicas com substânciasquímicas, outros fármacos e alimentos.

O fármaco como tecnologia

Novas tecnologias em saúde estão emavaliação, nas últimas décadas, não mais porobservação empírica, mas por rigorosos en-saios clínicos, especialmente no caso de tec-nologia de interesse na assistência sanitária,com a finalidade de comprovar sua eficácia esegurança(6). No entanto, testes pré-registrosão insuficientes para a determinação deperfil beneficio/dano dos fármacos, sendoa avaliação de desempenho no comércio aquestão básica para instruir validades subse-qüentes ou, até mesmo, a retirada de produtosdo mercado antes de renovação de registro.

O processo de desenvolvimento de umproduto farmacêutico não se encerra quandoele é aprovado para o mercado. Os primei-ros anos de comércio são particularmenteimportantes para se identificarem reaçõesadversas desconhecidas (7, 8 e 9). Pode-sedizer que, a partir desse momento, começaa responsabilidade da farmacovigilância,que utiliza, em primeiro lugar, notificaçõesvoluntárias de profissionais de saúde paraidentificação de reações adversas,com o pro-pósito de avaliar a relação beneficio/risco.Afarmàcovigilância se envolve, de forma ativa,na identificação precoce de novas reações

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adversas aos medicamentos para melhoriada prática de terapêutica racional por todo omundo (10),subsequentemente à introduçãode um novo produto no mercado, para darapoio ao ciclo de gerência de risco inerenteao produto (11,12).

Métodos básicos da farmacovigilância

1. Notijicação espontâneaUm dos principais métodos urilizados

pela farmacovigilância para identif!,Ça~ão dereações adversas, raras ou não, é a notifica-ção espontânea (ou voluntária) de suspeitasde reações adversas à' medicamentos, feitapor profissionais de saúde (7,8,9 e 13). Anotificação é encaminhada às agências queregulam o setor farmacêutico em cada país.

Os sistemas de notificação espontâneapodem gerar sinais de relação entre o usodo fármaco e o desenvolvimento de RAM.

Óutra fonte de informação sobre reaçõesadversas é a própria indústria farmacêutica.

O método da notificação espontânea temcomo limites a subnotificação e a descriçãoseletiva de reações produzidas por produtosamplamente conhecidos como causa dedeterminadas reações adversas, fatores queimpedem a avaliação da segurança e da efi-cácia dos produtos no mercado. Outro trans-torno gerado por esse método é o cálculoda incidência das reações adversas, uma vezque, geralmente, falta dado sobre o númerode pessoas expostas ao produto. Em hospitais,ocorre a subnotificação de reações adversas,

porque, mesmo reconhecidas, não são no-tificadas(14). Essas situações retardam, portempo considerável, a identificação de perfilde segurança de produtos farmacêuticos.

2. Classijicação de reações adversas

MECANISMO DE REAÇÕES ADVERSAS

Apesar de existirem diversas classifica-ções, as reações adversas são, comumente,dispostas em duas categorias(15), resumidasno Quadro 1.

Mecanismo das reações adversasa medicamentos do tipo A

Há três principais mecanismos de ação

das reações do tipo A:

- resposta terapêutica exagerada, emdecorrência de efeitos farmacológicos pri-mários (mesmo sítio da ação terapêuticadesejada). Exemplo: Hemorragia por anti-coagulantes;

- resposta farmacológica secundária.Exemplo: Cefaléia com uso de vasodilata-dores;

- ação farmacológica em sítios nãoassociados com a ação terapêutica dese-jada. Exemplo: Efeito extrapiramidal porneurolépticos (antagonistas de receptoresdopaminérgicos) e efeitos carcinogênicos defármacos citotóxicos.

Esses mecanismos podem também serclassificados quanto a suas causas, comodescrito a seguir.

Causas relacionadas a

reações adversas do tipo A

a) CAUSAS FARMACÊUTICAS

Se o controle de qualidade de uma indús-tria não identificou erros na produção, pode-se esperar que existam discrepâncias entre oteor rotulado e a dose do princípio ativo doproduto ou mesmo alterações na extensãode sua biodisponibilidade (em razão do ta-manho de partículas, natureza e quantidadede excipientes e materiais de revestimento).Quantidades excessivas podem levar a re-ações adversas, e quantidades insuficientespodem resultar em perda da eficácia.

b) CAUSAS FARMACOCINÉTICAS

Farmacocinética é o estudo do tempode curso de quantidades do fármaco e suaação em tecidos biológicos. São geralmenteavaliados os parâmetros no ser humano rela-tivo a absorção, distribuição e eliminação doproduto farmacêutico. Muitas, se não quasetodas as reações adversas do tipo A, têm basefarmacocinética. Alterações quantitativas

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nesse processo podem levar a aumento exa-gerado de concentrações de um fármaco nosítio de ação e a exacerbado efeito biológico.Algumas dessasalterações podem ser explica-das por polimorfismo genético ou por efeitode interações farmacológicas.

c) CAUSAS FARMACODINÂMICAS

Algumas reações do tipo A são explicadaspor fatores farmacodinâmicos, tais como estí-mulo com resposta exacerbada em órgãos outecidos alvo ou por interação farmacológica.A resposta quanto aos efeitos de um produtopode ser consequência de diferenças na po-tência da resposta farmacológica individual,ou alteração de mecanismos compensatórioshomeostáticos, e, ainda, por alterações daresposta farmacológica em órgãos e tecidosafetados por doenças.

Mecanismo de reações adversas a medi-camentos do tipo B

Pode-se dizer que reações do tipo B sãoaberrações, ou seja, quanto a ação farma-cológica esperada de um produto, o efeitonão é considerado normal, ocorrendo várias

reações, heterogêneas. Patogeneticamente,as reações do tipo B são caracterizadas porexistência de algumas diferenças qualitativas,tanto relativas ao fármaco, ao paciente ou,possivelmente, a ambos.

Causas relacionadas a

reações adversas do tipo B

a) CAUSAS FARMACÊUTICAS

As causas farmacêuticas principais são:- decomposição de princípios ativos.

Exemplo:Tetraciclina (conduzindo a amino-acidúria, glicosúria, acetonúria, albuminúria,piúria e fotossensibilidade). Outras decom-posições levam a perda de eficácia;

- efeitos secundários, subsequentes aaditivos, solubilizantes (ex: propilenoglicol- hipotensão), estabilizantes, corantes (ex:amarelo de tartrazina - reações imunológi-cas) e excipientes, comumente incorporadosa uma preparação farmacêutica;

- efeitos de substâncias químicas ativas,

Quadro 1. Descrição dos tipos de reações adversas pela Classificação de Rawlins e Thomas, 1998.

TIPO A

Efeito farmacológico aumen-tado, mas considerado, qualita-tivamente, como normal

Relacionado com a dosePrevisivoFrequente ocor-rência (comum)Normalmente reversivoPode sertratado com ajuste da doseMecanismo da reação éconhecidoPode ser reproduzido por experimento

Não relacionado com a doseImprevisivoOcorrên-cia rara (incomum)Pode ser grave e irreversivoÉnecessário a suspensão do produto Geralmente, omecanismo de ação é desconhecidoReproduçãosob experimento diflcil ou impossível

Efeito qualitativamente bizarroquanto aos efeitos farmaco-lógicosTIPO B

Hipoglicemia por gliben-clamida;

Hemorragia por varfarina

Anafilaxia por penicilinas;Agranulocitose por cloza-pma

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provenientes do processo da síntese do fár-maco (impurezas). Ex: Produtos de conden-sação no processo de síntese de l-triptofanoproduzindo uma síndrome caracterizada poreosinofilia-mialgia.

b) CAUSASFARMACOCINÉTICAS

Apesar de as anormalidades na absorção,distribuição, metabolismo e excreção serem,comumente, atribuídas às reações do tipo A,

algumas observações hoje em día sugeremque podem ocorrer reações do tip-6 'B. Abioativação de produtos farmacêuticos pode

levar a metabolitos reat~vos,que resultam emtoxicidade direta ou intercedida pelo sistemaimunitário. Exemplo: tacrina e hepatotoxici-dade; clozapina e agranulocitose; halotano e

hepatotoxicidade; carbamazepina e "reaçõesde hipersensibilidade".

, c) CAUSASFARMACODINÂMICAS

Anormalidades qualitativas em um órgãoalvo ocorrem por muitas razões. Alguns fa-tores, como peso do corpo, idade, sexo, viade administração e tempo de uso influemna resposta fmal de um paciente a dose deum fármaco.

Diferenças qualitativas na resposta a pro-dutos farmacêuticos podem ter causas gené-ticas e imunológicas, conforme se segue.

- Causasgenéticas.Exemplo:deficiênciade glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD),reveladas pelo uso de alguns produtos compropriedades oxidantes, pode levar a he-mólise. Primaquina, sulfonamidas, sulfonas,nitrofuranos, analgésicos (incluindo-se ácidoacetilsalicílico e fenacetina) cloranfenicol

podem desencadear o aparecimento destadeficiência.

Outros exemplos de causas genéticas eRAM são: metaemoglobinemia hereditária,

porfiria, hiperterl1Úa maligna, anema aplás-tica induzida por cloranfenicol e icteríciacolestática induzida por contraceptivos hor-monais de uso oral.

- Causas imunológicas: os antígenosleucocitários humanos (HLA) podem in-terferir na suscetibilidade a reações adversase ser determinante de muitas reações do

tipo B. Exemplo: Pacientes com artrite reu-matóide, reagindo ao uso de leval1Úsol ou

penicilarnina; ou com hipertensão reagindoà hidralazina. Observe-se que, quando um

produto é imunogênico conhecido - p.ex.,soro de origem animal- a reação adversa, talcomo a doença-do-soro, deve ser consideradado tipo A.

Entretanto, outras reações alérgicas a me-dicamentos não são facilmente classificáveis.

Assim, na ausência de mecanismos conheci-dos, mesmo que temporariamente, a reaçãodeve ser classificada como de tipo B.

Diversas reações são, classicamente, asso-

ciadas a produtos farmacêuticos, conforme o

Quadro 2, e são bons marcadores para avalia-ção clínica adicional, no caso de ocorrência,a fim de facultar um diagnóstico etiológico,por meio do estabelecimento de relaçãode causa e de confirmação por exames de

complemento.

Quadro 2. Exemplo de reações adversas amedicamentos de particular interesse dafarmacovigilância.

AgranulocitoseAlveoliteAnafilaxia

Anemia aplásticaCegueiraFibrilação atrialFibrose pulmonarFocomelia

Hipertermia malignaInsuficiência hepáticaLupus eritematoso sistêmicoMiocardite

Necrólise epidérmica tóxicaNecrose hepáticaN efrite interstiticialRabdol1Úólise

Síndrome-de-reyeSíndrome maligna neurolépticaSíndrome óculo-mucocutânea

Síndro me-de-s tevens-j ohnso n

Torsade de pointes

Alguns produtos farmacêuticos podemaumentar o risco do desenvolvimento de

reações adversas(16) e, da mesma forma,servir de marcadores para vigilância roti-neira, a fim de prevenir seus efeitos nocivos(Quadro 3).

Quadro 3. Exemplos de fármacos, gruposterapêuticos ou hábitos que podem aumen-tar o risco do desenvolvimento de reaçõesadversas.

.aminoglicosídios.digoxina.varfarina.lírio

. teoftlina

.ceroconazol.claritromicina.eritromicina.itraconazol.fluvoxamina.nefazodona. ritonavir.sertralína

. troleandomicina.zileutona

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. carbamazepina

. etanol

. fenitoína

. fenobarbital

. griseofulvina

. primidona

. rifampicina

. tabagismo

. anticonvulsivantes

. contraceptivos orais

. corticosteróides

. hipoglicemiantes

. quinidina

. rifampicina

3. Problemas relacionados a medicamentosIncluído no novo conceito de farma-

covigilância com as RAM, os problemasrelácionados a medicamentos (PRM) (2)

representam outra forma de identificaçãode risco pelo uso de produtos farmacêuti-cos. Os PRM representam um conjunto desituações que compreendem erros de trata-mento farmacológico, doses excessivas (emcasos de tentativa de suicídio), dependência,não adesão ao tratamento e perda da eficá-cia. Todas essas circunstâncias envolvem um

tratamento farmacológico que, realmente,ou, em potência, interferem com o êxitode ótima condição para o paciente(17). OsPRM, assim como as RAM, são de grande

importância e precisam ser identificados,avaliados e preveni dosa.

Apresentam-se, a seguir, alguns PRM dedestaque.

a) INTERAÇÕES FARMACOLÕGICAS E A FAR-

MACOVIGILÂNCIA

O número de fármacos tomados por um

paciente é fator de risco para o desenvol-vimento de reações adversas, em particulardaquelas produzidas por interação farmaco-lógica (IF). Por várias razões, este consumo éfenômeno comum. Podem estar envolvidos

nele, o auto tratamento, a idade avançada eos tratamentos'preventivos, como o uso deanticoagulantes. A identificação automáticade interações farmacológicas por meio dareunião de um banco de dados sobre 'IF à

prescrição eletrônica está ainda em experi-mento e é um dos campos de interesse dafarmacovigilância (13).

As reações adversas resultantes de in-terações farmacológicas são classificadas

Os PRM citados aqui não possuem relação diretacom os conceitos propostos para o trabalho desen-volvido na atenção farmacêutica. Os PRM para a

farmacovigilância existem em contexto amplo notocante ao risco que os produtos podem causar.

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como reações do tipo A(18) e devem seridentificadas e notificadas como qualquerreação adversa em um sistema de notificaçãoespontânea. É preciso atenção especial para acompreender essamodalidade de RAM,poisas informações serão de valor para integrarprogramas de identificação automática de in-terações farmaco-fármaco, visando a geraçãode sinal relacionado com IF (19).

As IF não devem ser dissociadas das

reações adversas aos medicamentos, e oacompanhamento das RAM e o,s"p'rogra-mas de notificação devem incluir múltiplossistemas para identificá-Ias. Uma vez que serelacione uma reaçãó adversa a uma IF, eladeve ser avaliada e tratada em um modelo

padrão, e métodos para prevenir futurasreações adversas devem ser estabelecidos,considerando o retorno de informação aosprescritores. (20).

b) PERDA DA EFICÁCIA

Segundo a terminologia de reações ad-versas da OMS, os termos perda da eficáciaterapêutica ou perda da eficácia, sinônimos,podem o na cadeia do fármaco desde odesenvolvimento, distribuição, prescrição,dispensação e o uso.

Contudo, outros fatores podem levar àperda da eficácia de um tratamento farmaco-lógico. Pode-se citar a variedade individual,erros de administração no tratamento, diag-nóstico errado, seleção de produto ou dosesinapropriadas, uso de produtos adulteradosou falsificados (desvio de qualidade), nãoadesão ao tratamento, baixa biodisponibi-lidade de produtos e ocorrência de reaçõesadversas. O desvio de qualidade pode serdemonstrado, por exemplo, quando existemtestes de teor do produto abaixo do valorrotulado, teores séricos inferiores aos espe-rados ou mesmo pela observação clínica deperda da eficácia por meio da substituiçãode diferentes marcas ou lotes de produtosfarmacêuticos.

Diante dessa realidade, faz-se necessário

aplicar, primeiramente, um critério para se-leção 'das notificações mais importantes sobo ângulo de intervenção de regulação.Assim,a Unidade de Farmacovigilância/CentroNacional de Monitorização de Medicamen-

tos (UFARM/CNMM) estabeleceu que asnotificações graves fossem investigadas prio-ritariamente. Essas notificações são as que sereferem a reações adversas que resultam emmorte, ameaça à vida, incapacidade persisten-te ou significante, anomalia congênita, efeitoclinicamente importante, internação emhospital ou seu prolongamento. Além disso,incluem-se as notificações provenientes deprodutos injetáveis, genéricos, manipuladose os de referência.

A investigação de complemento, execu-

tada pela UFARM/CNMM, tem por finali-dade: identificar perda da eficácia conhecida,ou seja, grupos ou subgrupos da populaçãoque não respondem a um tratamento, emcomparação com os dados de eficácia nos

ensaios clínicos; identificar suspeita de desviode qualidade por análise de agrupamento(cluster). Entretanto, muitas variantes podeminterferir na obtenção de resultados satisfa-tórios na farmacoterapia, que dificultam suaanálise, por não ser notificadas com os dadosde perda da eficácia. Entre eles pode-se citar:a) riscos associados aos característicos dqpaciente, que incluem idade, sexo, gravidez,imunodeficiências, alterações na função he-pática, renal e cardíaca, estado de nutrição;b) riscos associados à doença, que envolvemavaliação da extensão e da gravidade dadoença; c) riscos associados à interação defármacos, erros de administração e procedi-mentos. Deve-se lembrar que não existemprodutos com total eficácia, condição de-monstrado no processo de desenvolvimentodo produto farmacêutico, especialmente nosensaios clínicos na fase H e IH.

Em meio à complexa avaliação de perdada eficácia terapêutica de produtos e a pers-pectiva de atitude preventiva de interessesanitário, pode-se concluir que se dispõe depoucos dados notificados. Essa situação podeser explicada pela subnotificação, comum emtodos os subsistemas que dependem da parti-cipação de profissional de saúde. Entretanto énecessária a consciência dos profissionais desaúde, participantes do Sistema Nacional deVigilância Sanitária, a fim de se aumentar achance de identificar, precocemente, proble-mas relativos a produtos farmacêuticos.

Programa da OrganizaçãoMundial da Saúde

Até o desastre causado pela talidomidaem 1961, nenhum esforço internacionalfoi dirigido ao enfoque quanto a seguran-ça de fármacos. Milhares de crianças commalformação congênita nasceram comoconsequência de exposição intra-útero, porum produto indicado como antiemético parauso de grávidas.

A 16" Assembléia Mundial da Saúde

(1963) reafirmou a necessidade de açõesprecoces, visando a rápida difusão de infor-mação sobre reações adversas a fármacos econduziu, mais tarde, à criação do ProjetoInternacional de Pesquisa Piloto para aVigilância Farmacológica, em 1968, tendoo comunicado técnico da OrganizaçãoMundial da Saúde (OMS) se pautado nasconclusões de uma reunião de consultoria,realizada em 1971 (2).

O sistema racional do Programa Interna-cional deVigilância de Reações Adversas daOMS consistia em permitir a identificação

1

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de reações adversas raras a fármacos que nãoforam verificadas nos ensaios clínicos.

Tornou-se evidente que a manutenção deum banco de dados internacional de RAM

e ainda uma rede de instituições e cientistasinteressados em questões relacionadas comsegurança de produtos farmacêuticos pro-moveram expressivo ganho adicional, com-parando-se com operações isoladas. Dessaforma, o escopo do programa internacionalda OMS foi expandido no decorrer do tem-po para acolher o crescimento dos campos devigilância de segurança de fármacos que hojedenominamos farmacovigilância. O centrointernacional, conhecido como Centro de

Vigilância de Uppsala [The Uppsala Moni-toring Centre (UMC)J,mantém o banco dedados internacional de RAM e presta serviçoaos centros nacionais de farmacovigilânciaassociados ao programa da OMS(21).

Hoje o Programa Internacional de Vigi-lância de Produtos Farmacêuticos da OMSconsiste em uma rede de centros nacionais

de farmacovigilância, na sede da OMS, emGenebra, e no Centro Colaborador da OMS

para Vigilância Internacional de ProdutosFarmacêuticos (The Uppsala MonitoringCentre, em Uppsala, Suécia). Em outubrode 2004 abrangia 75 países, membros ofi-ciais do Programa. Além desses, onze paíseseram considerados "membros associados" e

aguardavam compatibilidade entre formasde notificação entre as esferas nacional einternacional (22) (Figura 1).

O Brasil foi admitido nesse Programaem 3 de agosto de 2001, como o 62° país-membro oficial, quando instituiu um centronacional de farmacovigilância, por meio daPortaria n° 696 do Ministério da Saúde, em 6de maio de 2001, como Centro Nacional de

Monitorização de Medicamentos (CNMM),sediado na Unidade de Farmacovigilânciada Agência Nacional de Vigilância Sanitária(ANVISA) (23 e 24).

As funções do Programa Internacionalde Vigilância de Produtos Farmacêuticos daOMS são apresentadas a seguir(22).

- Identificar e analisarnovossinaisrelati-vos a reações adversas dos casos notificadospelos centros nacionais e reunidos no bancode dados da OMS. É utilizada o enfoquede identificação de sinais por meio da redeneural de propagação de confidência, deno-minada Bayesian Confidence PropagationNeural Network (BCPNN), que permiteavaliação de variantes complexas(25) e éutilizada para dar apoio às análises clínicasfeitas por reuniões de revisores de sinais.- Promover o banco de dados da OMS

como fonte de referência para consoli-dação de sinais e investigações ad hoc.Dispor de lugar para pesquisa e serviçosdirigidos.

- Promover a troca de informações entre

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a OMS e os centros nacionais, principal-mente por meio do "Vigimed", sistemade troca de informações por e-mail.

- Editar periódicos (WHO Pharmaceu-ticals Newsletter and Uppsala Reports),diretrizes e livros sobre farmacovigilânciae gerência de risco.

- Fornecer instrumentos para gerênciaclínica da informação, incluindo-se des-crição de casos sobre reações adversas a

fármacos. Os principais produt9~,.~ão odicionário de farmacos da O~S (TheWHO Drug Dictionary) e aTerminolo-gia de Reações Adversas da OMS (TheWHO Adverse R€'action Terminology).

- Promover aperfeiçoamento e apoio porconsultoria para os centros nacionais epaíses que tenham sistemas de farmaco-vigilância.

- Prover programas de computador paragerência de casos notificados, planejadopara servir às necessidades de centrosnacionais (Vigibase on-line).

- Promover reuniões anuais dos repre-sentantes dos centros nacionais, para

da Constituição Federal: "Executar as açõesde vigilância sanitária e epidemiológica, bemcomo as de saúde do trabalhador".

A execução das ações de vigilância sani-tária faz parte do campo de atuação do SUS- Art. 6°, inciso I, alínea a, da Lei n° 8.080,

de 19 de setembro de 1990 - e integra oSistema Nacional de Vigilância Sanitária,definido pela Lei n° 9.782, de 26 de janeirode 1999, que instituiu a Agência Nacionalde Vigilância Sanitária.

Outros instrumentos legais são impres-cindíveis para o desenvolvimento da farma-covigilância:- Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976,

art. 79, e Decreto n° 79.094, de 5 de

janeiro de 1977, art. 139, que tratam danotificação dos acidentes ou reações noci-vas causados por medicamentos ao órgãode vigilância sanitária competente;

- Portaria MS n° 577, de 20 de dezembro

de 1978, estabelece que o país, como Esta-do-Membro da Organização Mundial deSaúde, deve "comunicar-lhe a adoção dequalquer medida limitativa ou proibitiva

Figura 1. Mapa de distribuição dos países participantes do Programa Internacional deVigilância de Produtos Farmacêuticos da OMS (até outubro de 2004)(22).

.Países Membros 06ciais

discussões científicas e de organizaçãodos centros.

- Promover pesquisa metodológica paradesenvolvimento da farmacovigilânciacomo ciência.

Baseslegais dajarmacovigilância no Brasil

As atribuições da Vigilância Sanitáriaincluem-se nas competências do SistemaÚnico de Saúde (SUS), art. 200, inciso lI,

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do emprego de um medicamento quetenha efeitos prejudiciais graves adotadaem consequência de avaliação nacio-nal";

- Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990,

que, além do art. 6°, já mencionada,prevê, no artigo 16, parágrafo único,que "a União poderá executar açõesde vigilância epidemiológica e sanitá-ria em circunstâncias especiais comona ocorrência de agravos inusitados à

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.'

saúde, que possam escapar do controleda direção estadual do Sistema Único deSaúde - SUS ou que representem riscode disseminação nacional";

- Portaria MS n° 3.916, de 30 de outubro

de 1998 (define a Política Nacional de

Medicamentos), que inclui a farmaco-vigilância no desenvolvimento das açõesprioritárias, com a finalidade de promovero uso racional de fármacos;

- Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999também prevê, no art. 7°, inciso XVIII, acompetência da Anvisa para" estabelecer,coordenar e monitorar os sistemas de vi-

gilância toxicológica e farmacológica", e,no art. 8°, dispõe que os medicamentos deuso humano são produtos que envolvemrisco à saúde pública e devem ser subme-tidos a regulação, controle e fiscalizaçãopor parte da Anvisa;

- Resolução RDC n° 328,22 de julho de1999 (Exigências para a dispensa de pro-dutos de interesse à saúde em farmácias

e drogarias), no tópico Responsabilidadese Atribuições (6.2f) dispõe que o farma-cêutico deve "participar de estudos defarmacovigilância com base em análisesde reações adversas e interações medi-camentosas, informando à autoridadesanitária local";

- PortariaMS n° 696, de 7 de maio de 2001,

que instituiu o Centro Nacional de Mo-nitorização de Medicamentos (CNMM),sediado na Unidade de Farmacovigilân-cia, Gerência Geral de Medicamentos daAnvisa.

No Plano Plurianual2004-2007,elaborado

pelo governo federal, o indicador escolhidopara acompaIlhamento dasatividadesdaAnvisa,no tocante àVigilância Sanitária de Produtos,Serviços eArnbientes,foi aTaxa de Notificaçãode Reação Adversa Grave a Medicamento, aser obtida pela UFARM, sendo a previsão deíndice em torno de 20% por ano.

Unidade de Farmacovigilância/GGMED / A NVISA

A Agência Nacional de Vigilância Sani-tária (Anvisa) desde sua criação, em 1999,estabeleceu aUnidade de Farmacovigilância(UFARM) , integrante da Gerência Geral deMedicamentos (GGMED). A UFARM éresponsável pelo planejamento, coordenaçãoe supervisão do processo de formulação edesenvolvimento das diretrizes e normas

técnicas de operação sobre uso seguro evigilância de medicamentos (Figura 2).

Para o desenvolvimento do trabalho

algumas estratégias foram estabelecidas para2005-2006, descritas a seguir:

1) Manutenção do Brasil na Rede Inter-nacional de Vigilância da OMS2) Promoção da notificação espontânea

I

8 - Boletim Sobravime n° 44/45

de RAM e desvios de qualidade (DQ)3) Manutenção da Rede de HospitaisSentinela

4) Expansão da Rede de Farmácias Sen-tinela e Farmácias Notificadoras

5) Promoção do Uso Racional de Me-dicamentos

6) Investigação de sinais e clusters7) Monitorização de RecolhimentosInternacionais

8) Revisão permanente do mercado(avaliação beneficio-dano) '"

A estratégia básica da UFARM é odesenvolvimento da farmacovigilânciadescentralizada, com foco nas Vigilân-cias Sanitárias, que formarão centrosestaduais. A execução de um sistemaestadual de farmacovigilância requer aarticulação de diversas entidades, discu-

tido em encontro entre os participantesda região com o apoio da UFARM, emque se busca o envolvimento das insti-tuições e profissionais de saúde para odesenvolvimento integrado de farmaco-

Figura 2,'Diretrizes Técnicas do CNMM - UFARM/ ANVISA

PertildeRAM-t

Fàoresdp.Rism-t

.SeQ u ran ça

---.-

PerdadaP.fir.?-.i~

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Beneficio!Risr.nT

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EfetividadeT

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.I\.IMT . 1111 'F."'iR' . 'li

viVI - U r\ IVI

,-

Qualidadef

-JEfeitostó)Õcos

..Falha

terwêutica

9) Revisão de regulamentos técnicos10) Descentralização das ações sobrefarmacovigilância11) Harmonização em Farmacovigilânciano Mercosul e América Latina

12) Comunicação com colaboradores eusuários de medicamentos

1.Atividades Estaduais

Desde 2000 alguns Estados da fede-ração vêm desenvolvendo atividades defarmacovigilância. Foram criadas estru-turas permanentes de farmacovigilânciaem São Paulo, Ceará, Santa Catariana eGoiás. Outros iniciaram sua discussão e

estão em processo de estabelecimento dafarmacovigilância (Paraná, Rio de Janeiro,Paraíba, Bahia, Minas Gerais, Pará, Mato

Grosso de Sul). Uma forma de início dediscussão é a chamada oficina estadual

(Quadro 4).

I1

RacionalidadeI

-JErrosde

Medicacão

1-outrosPRMs

vigilância. Além disso, nas reuniões sãoapresentados aspectos técnicos básicosrelativos à farmacovigilância, para pro-mover a estrutura e determinação dasfunções dos participantes descritas emum plano de trabalho com cronogramade execução.

Quadro 4. Oficinas Estaduais de Farma-covigilância (2003-2004).

Edições 2004-2005

2. Normas de regulaçãocom participação da UFARM

As atividades da UFARM, tanto na coletade informações por formulários de notifi-cação, como na partilha do conhecimentotécnico da equipe, contribui para a regu-lação do mercado farmacêutico, direta ouindiretamente. A tabela seguinte apresenta onúmero de normas da Anvisa editadas desde

sua origem, elaboradas com participação daUFARM.

Tabela 1. Número de normas de regulaçãoda Anvisa de cuja elaboração a UFARMparticipou, 1999-2004

Tipo de Norma

RE (Resolução Específica)

TOTAL

50

RDC (Resolução da Diretoria

Colegiada)

Consulta Pública

18

18

2Portaria

TOTAL 88

3. Notificações

A UFARM iniciou o processo de no-tificação voluntária em 2000, oferecendo,na página web da Anvisa, formulários denotificação. São utilizados, atualmente,quatro formulários para captação de no-tificação:

a) Formulário de notificação de suspeitade reação adversa a medicamentos - paraprofissionais de saúde;

b) Formulário de notificação de desvio daqualidade - para profissionais de saúde;

c) Comunicação de evento adverso - parausuários de medicamentos;

d) sistema eletrônico de notificação (SI-NEPS) - para hospitais sentinela.

Como consequência do processo denotificação espontânea e identificação derisco, a UFARM participa de ações de in-vestigação in loco de casos graves de eventosadversos, com os Estados, a Gerência deInvestigação e Prevenção das Infecções edos Eventos Adversos (GIPEA/GGTES) e

a Gerência de Investigação de Medicamen-tos e Produtos (GINVE/GGIMP), ambosórgãos da Anvisa, em casos de ocorrênciade surtos que envolvem problemas commedicamentos. Um destaque foi o episódiodo produto Celobar@ (sulfato de bário),no qual foi constatada a contaminação desais de bário solúveis e, consequentemente,tóxicos, com o acometimento de mais de

300 pacientes e 22 mortes em 6 Estadosda federação.

Até 2004, a UFARM participou da in-vestigação de 15 surtos (Tabela 2)

I.Vigilância Sanitária do Paraná, em 21 demaio de 2003;

11.Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro,em 12 de junho de 2003;

III.Vigilância Sanitária de Santa Catarina,em 25 de novembro de 2003;

Iv. Vigilância Sanitária de Minas Gerais,em 7 de abril de 2004;

V.Vigilância Sanitária da Paraíba, em 16de setembro de 2004;

Edições 2004-2005

Gráfico 1. Notificações recebidas pela UFARM de 1999 a 2004

o76

16

178

Tabela 2. Número de investigações reali-zadas com participação da UFARM

Ano N° de investigações realizadas

2000

2001

2002

2003

2004

TOTAL

2

6

5

15

4. Comunicação em Farmacovigilância

a. ALERTA

Alerta, em Farmacovigilância, é do-cumento para divulgação de informaçõessobre risco em potência ou real, referentea produtos farmacêuticos, que envolvemsegurança, efetividade, qualidade ou raciona-lidade, divulgadas a públicos específicos ou àpopulação. Adotam-se os seguintes tipos dealertas:Alerta Federal, produzido pela Anvisa,Alerta Estadual, produzido pelas VigilânciasSanitárias estaduais, e Alerta Internacional,produzido por entidades internacionais etraduzidos pela UFARM.

Em 2002, o Alerta Restrito foi utilizado

para comunicação entre a Anvisa e a RedeSentinela, com a finalidade de reforçar oudescartàr suspeitas de risco com produtoscomerciados. Em 2005, a UFARM, no

intuito de aperfeiçoar a comunicação comseus parceiros, instituiu a Consulta Restrita,documento que substituiu o Alerta Restrito.No entanto, este novo documento não se

restringe à busca de informações diante dasuspeita de sinal, podendo abranger assuntosdiversos na área de atuação (Tabela 3).

2002

294

662

Ano

2003

1008

975

2004

421

1666

Total

1743

3587

b. PARTICIPAÇÃO NA MÍDIA

Ante a grande demanda de informaçõespor jornalistas, a UFARM mantém-se emcomunicação com a imprensa, buscandoaperfeiçoar a comunicação com os pro-fissionais de saúde e usuários de produtosfarmacêuticos. Em todas as oportunidades,demonstra a necessidade da notificação vo-luntária de reações adversas e transmite comomensagem principal a missão da Anvisa.

Até março de 2005, foram realizadas 90entrevistas e matérias sobre os mais diversos

assuntos, relacionados com segurança e eficá-cia dos medicamentos, tais como automedi-

cação, farmacovigilância, medicamentos sobrisco, suicídio com uso de antidepressivos,anabolizantes, entre outros. A distribuiçãodessas entrevistas, nos anos de 2001 a 2005,ocorreu em diversos veículos de divulgação,sem contar numerosas citações na Internetconforme a Tabela 4.

Tabela 4. Resumo do número de entre-

vistas concedidas pela UFARM de 2q01 a2005*

Veículo de Divulgação

Televisão

TOTAL

33

Rádio 24

24Jornal impresso

Revista 9

90TOTAL

*Até março

5. Pareceres técnicos emitidos

A UFARM responde a questões sobresegurança de medicamentos, solicitados pordiversas áreas, por meio de pareceres técni-

Tabela 3. Número de alertas emitidos por órgãos no Brasil e no Exterior, 1998-20041998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 TOTAL

Boletim Sobravime n° 44/45 - 9

cos.Até março de 2005, foram emitidos 302pareceres, distribuídos da seguinte forma(Tabela 5):

Tabela 5.Número de pareceres técnicos

emitidos pela UFARM

Origem da Solicitação

Interno (Anvisa)

Poder Executivo

Poder Legislativo eMinistério Público

TOTAL

120

17

44

Poder Judiciário

Vigilâncias Sanitárias

Programas de Governo

16

35

21

15

23

302

IDEC e PROCONs

Outros

TOTAL

6. Vigilância de recolhimentosinternacionais

Por iniciativa da UFARM, em 2002iniciou-se o Programa de MonitorizaçãoInternacional de recolhimento de medica-mentos.

A identificação desta exigência sanitáriapode ser ativa, com utilização da Internetcomo fonte principal, ou passiva, por carta,fax, ou e-mail de agências de regulaçãointernacionais. Caso ocorra a identificaçãopelos dois métodos, o recolhimento é con-siderado misto.

O endereço eletrônico de agências deregulação internacionais encontra-se emhttp:/ /www.pharmweb.net/pwmirror/pwk/ pharmwebk.html.

Os critérios de inclusão de agências inter-nacionais de regulação farmacêutica na buscade recolhimento de produtos são a disponi-bilidade de informação sobre recolhimentode produtos no website das agências de regu-lação e a descrição de informações sobre re-colhimento nas seguintes línguas: português,inglês, francês ou espanhol. Apresenta-se, aseguir, o número de recolhimentos.

7.Atividades de treinamento e

aperfeiçoamento emfarmacovigilância

A equipe de trabalho da UFARM par-ticipa ativamente de reuniões externas àAnvisa (congressos, seminários etc), a fimde promover consciência sobre a questãoe instruir profissionais de saúde, visando ainstituição ou melhoria do sistema de vigi-lância em todo o país.Desde 1999 os técnicosda UFARM se relacionaram, diretamente,com mais de 7.000 profissionais de saúde(Gráfico 2).

6000

5000

(I) 4000"(1:1":;: 3000r::(1:1::I 2000a

1000

o

_Da-.RAM

AlertaFederal 3 12 12 10 7 44

Alerta Internacional 27 25 27 32 35 26 42 214

Consulta Restrita 9 8 16 33

10- Boletim Sobravime n° 44/45

Tabela 6. Recolhimentos internacionais identificados pela UFARM, 2002-2004

Gráfico 2: Aperfeiçoamento em farmacovigilância - UFARM/GGEMD/ ANVISA

Distribuição por natureza de função na instrução emfarrnacovigilância pela UfARM

Profissionais de

Saúdeem geral74%

Vigilância

Epidemiológica2%

Gerentes de Risco

Hospitalar3% Vigil&-'ciaSanitá"ia

9%

8. Hospitais SentinelasO Projeto Hospitais Sentinela (PHS)

tem como propósito construir uma rede dehospitais, em todo o país, preparados paranotificar eventos adversos e queixas técnicasde prodUtos de saúde, insumos, materiais emedicamentos, saneantes, conjuntos paraprovas diagnósticos de laboratório e equi-pamentos médicos para hospital.

Essas informações integrarão o SistemaNacional de Vigilância Sanitária Pós-Co-mercialização, com a finalidade de subsidiar aAnvisa nas ações de regularidade de produtosno mercado.

A UFARM participa desse projeto erecebe as notificações de suspeita de rea-ções adversas e de queixa técnica quantoaos produtos.

Para o desenvolvimento do PHS foram

oferecidos treinamentos para profissionaisde saúde: médicos, enfermeiros, farmacêu-

ticos, engenheiros de áreas hospitalares eafins - Engenharia e Manutenção, FarmáciaHospitalar,Serviçosde Hemoterapia - paraconstituição do núcleo da Gerência de RiscoSanitário e Hospitalar.

\,\ Universiários

.'\,,- !,1:studantesna áreade Saúde)

12%

A Anvisa realiza, periodicamente, encon-tros com as gerências de risco que reúnemmais de 170 profissionais da área da saúde detodos os Estados. Os gerentes representaramhospitais (namaioria, públicos e universitários)que atendem, pelo Sistema Único de Saúde,pacientes que necessitam de diagnóstico etratamento de média e alta complexidade.

c. FARMÁCIAS NOTIFICADORAS

A notificação é indispensávelpara a vigilân-cia e pode ser considerada o início do processode gerência do risco.O número de notificaçõesrecebidas pela Unidade de Farmacovigilânciaaumenta consideravelmente, e a maioria delas

provêm dos hospitais sentinela.É necessário expandir o Sistema de Farma-

covigilânciainstituído, em que há predominân-cia de informações de hospitais, estendendo anotificação para a assistênciaprimária de saúde.Para atender a essa finalidade foi elaborado o

projeto Farmácias Notificadoras, de abran-gência nacional, que tem como executoresa Anvisa, as vigilâncias sanitárias estaduais econselhos regionais de Farmácia dos Estados.

Edições 2004-2005

De acordo com a proposta, a farmácia, sejapública ou particular, deixa de se restringir a serestabelecimento comercial, agregando o valorde utilidade pública. Cada farmácia participantedo projeto receberá um selo de identificação.O farmacêutico, que têm contato direto comusuários, deve adotar novo comportamento aoouvir queixas. Faz a coleta sistemática e a sele-ção das informações, procedendo à notificaçãode suspeitas de reações adversas e desvios daqualidade de produtos. Dessa forma, torna-seelo entre a população e o governo.

Destaca-se, nessa proposta, a observaçãoacurada dos problemas relacionados comos medicamentos isentos de prescrição ede venda livre (sem tarja) e fitoterápicos,consumidos em quantidade expressiva como"automedicação" (auto tratamento farma-cológico) até mesmo por usuários assistidossistematicamente pelo sistema de saúde.

O desenvolvimento do projeto piloto emSão Paulo e Santa Catarina, até o momento,inclui uma amostra de farmácias universitá-

rias, públicas e particulares.A finalidade do projeto piloto são:

1 estimular os farmacêuticos que atuamnas farmácias e drogarias cadastradas noprojeto a notificarem suspeitas de reaçõesadversas ou desvios de qualidade de pro-dutos farmacêuticos ao Sistema Nacional

de Vigilância Sanitária;2 promover a consciência de que as farmá-

cias e drogarias são estabelecimentos depromoção de saúde;

3 instruir farmacêuticos para a prática daeducação para a saúde.As atividades, nessa primeira etapa, te-

rão duração máxima de seis meses, comacompanhamento mensal para avaliação dedesempenho e repercussão das notificaçõesno SNVS, com a intenção de aplicá-Ias atodos os Estados da federação.

d. TRABALHOS CIENTÍFICOS

Entre 1999 e 2004 foram apresentados 75trabalhos em congressos, nacionais e inter-nacionais, para estimular os profissionais desaúde a notificarem ao sistema, comunicar oprogresso dos trabalhos e informar riscos deprodutosb (Tabela 7). l

e. ATIVIDADES INTERNACIONAIS

A UFARM participa de atividades técni-cas internacionais, e alguns destaques são:1. Até o fim de 2003, a OMS instituiu novo

Conselho deAssessoriana áreade segurançade produtos medicinais, denominado Ad-visory Committee on Safety of Medicinal

Alguns trabalhos podem ser obtidos em http:/ /www.anvisa.gov.br/farmacovigilancia/eventos/in-dex.htm.Acesso em 14 de abril de 2005.

N° de produtosN° de produtos

Ano Total farmacêuticos farmacêuticos que % Tipo de

envolvidosforam recolhidos recebimentotambém no Brasil

Ativo 602002

85 96 9 9,4 Passivo 32(mar-dez)

Misto 4

Ativo 64

2003 80 101'" O - Passivo 31

Misto 6

,,' Ativo 103

2004 132 78 O - Passivo 21

Misto 2

TOTAL 297

Edições 2004-2005

Tabela 7. Número de trabalhos apresenta-dos pela UFARM em congressos e reuniõesassemelhadas.

Products, composto por doze conselheiros,e o farmacêutico Mftrilo FreitasOias, Chefeda UFARM, é o único representante daAmérica Latina. Esta atividade consiste de

reuniões anuais e discussão por meio ele-trônicosobre os mais variados problemasmundiais sobre segurança de farmacosc.

2, Em março de 2003 a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) formou umgrupo de consultores ad hoc, a fim deproduzir um guia oficial sobre vacinas se-guras para asAméricas, tendo a UFARMcomo uma referência para os processos deregulação na área de farmacovigilância.

3. A Organização Mundial de Saúde promo-veu processo de revisão final para a ediçãodeWHO guidelines on safety monitoringofherbal medicines in pharmacovigilancesystems, em 1° a 3 de fevereiro de 2004,Vancouver - Canadá, já divulgadod (26).

4. O Brasil discute o processo de harmoni-zação da farmacovigilância para os paísesmembros do Mercosul, tendo ocorrido aúltima reunião de 10 a 12 de maio 2004,

em Buenos Aires, Argentinae.5. A farmacovigilância do Brasil tem papel de

destaque naAmérica Latinae por issoé con-vidada para participação de reuniões: Para-guai - 5° Congreso Nacional Farmacéutico,11 e 12 de junho de 2004 e Chile - PrimerCongreso Internacional del FarmacéuticoAsistencial, 17 a 19 de novembro de 2004.

6. No período de 13 a 18 de outubro de2002 aconteceu em Amsterdã, Holanda, oEncontro da Sociedade Internacional de

Farmacovigilância - International Societyof Pharmacovigilance(ISoP)- e o XXVEncontro Anual dos Centros Nacionais

participantes do Programa Internacional deVigilância de Produtos Farmacêuticos, com

c Outras informações em http:/ /www.who.int/me-dicines/ organization/par/ edllWAD_safety.doc e

http:/ /www.who.int/medicines/organization/par/ecll/Summary _ACSoMP _2004.doc. Acesso em 14de abril de 2005

d http:/ /www.who.int/medicines/organization/trm/ guidelines/ guidelines_safety _monitorin~her-baLmedicines_part1_10-09-04.pdfAcesso em 14de abril de 2005.

e Informações adicionais em http:/ /www.anvisa.gov.br/ farmacovigilancia/ oficinas/ farmaco_mercosul.htm.Acesso em 14 de abril de 2005.

a participação de mais de 50 países, sendocoordenado pelo The Uppsala MonitoringCentre - WHO Collaborating Centrefor International Drug Monitoring. Estareunião representou um marco para a far-macovigilância no Brasil,pois foi a primeiravez que o governo brasileiro esteve repre-sentado em atividade oficial do ProgramaInternacional de Vigilância de ProdutosFarmacêuticos da OMS.Além disso,duranteo encerramento do encontro da Sociedade

Internacional de Farmacovigilância (ISoP),a Unidade de Farmacovigilância da Anvisa(UFARM), recebeu o primeiro prêmiopelo Plano deTrabalho em Farmacovigilân-cia, entre 140 trabalhos apresentados, umademonstração do caminho certo adotado.

Conclusão

A farmacovigilância tornou-se atividadede regulação indispensável. Os governosfederal, estadual e municipais têm respon-sabilidade em estruturar um sistema quedê respostas à população sobre o risco dosprodutos farmacêuticos. Os profissionais desaúde, em seu turno, devem se transformar

em notificadores ativos de problemas rela-cionados com os produtos farmacêuticosque encerrem repercussões negativas à saúdepública, além de exercer práticas visando ouso seguro e racional de fármacos.

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Ano N°

1999 3

2000 26

2001 16

2002 16

2003 7

2004 7 , ,j}TOTAL 7&,,"