A falta de saneamento básico no Brasil
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A falta de saneamento básico no Brasil Essa matéria foi publicada na Edição 419 do Jornal Inverta, em 01/01/2008 Segundo fontes do Ministério das Cidades de 2004, menos de 50% da população brasileira tem o saneamento básico satisfatório, sendo que a maioria dos locais atendidos com este serviço está nas grandes cidades do país. O desperdício de água pelas companhias concessionárias é muito grande, a capital com a maior taxa de perdas das fontes dos mananciais até o consumidor final é Porto Velho, em Rondônia, com 78,8% de desperdício e é a capital com menor cobertura aos seus habitantes. A falta de saneamento básico no Brasil Segundo fontes do Ministério das Cidades de 2004, menos de 50% da população brasileira tem o saneamento básico satisfatório, sendo que a maioria dos locais atendidos com este serviço está nas grandes cidades do país. O desperdício de água pelas companhias concessionárias é muito grande, a capital com a maior taxa de perdas das fontes dos mananciais até o consumidor final é Porto Velho, em Rondônia, com 78,8% de desperdício e é a capital com menor cobertura aos seus habitantes. Das 27 capitais brasileiras 15 perdem mais da metade da água produzida, esta quantidade daria para abastecer 38 milhões de pessoas por dia, sendo a média de consumo nas capitais de 150 litros por habitante diários. Os locais com maior consumo são: Rio de Janeiro, Vitória e São Paulo, que chegam a gastar 220 litros por habitante ao dia, a ONU recomenda 110 litros por pessoa diariamente. Em termos de volume de água, o Rio de Janeiro tem a maior perda, com um total de 618 piscinas olímpicas por dia; São Paulo é segunda cidade com maior perda 425 piscinas olímpicas, que corresponde a 14% do total em volume. O acesso à rede de esgoto não atende a 30% da população das grandes cidades brasileiras que é aproximadamente 13 milhões de pessoas e mais da metade não tem este serviço essencial e 80% dos esgotos são lançados diretamente nos rios. Algumas cidades como Manaus, Belém e Rio Branco atendem a menos de 3% da população que nela reside, com rede de esgoto, enquanto os maiores índices de tratamento de esgoto são: Brasília, Curitiba e Rio de Janeiro, com mais de 60% de cobertura no serviço. A saúde da população brasileira mais pobre é sacrificada com esses índices alarmantes de falta de cobertura de saneamento básico e as doenças que poderiam ser evitadas com esses investimentos na rede de abastecimento de água e de coleta esgoto é um problema que irá persistir por várias gerações no Brasil. As obras necessárias para resolver este problema são caras e não aparecem na hora das eleições e a nova lei de saneamento básico traça uma série de diretrizes para os investimentos no setor e essa legislação demorou vários anos para ser aprovada no Congresso Nacional e mais de R$ 50 bilhões por ano são necessários para que em 15 anos o problema seja solucionado e que as doenças decorrentes da falta de infra-estrutura nas cidades brasileiras tenham uma queda significativa em médio prazo. A privatização do saneamento básico é um erro, mas para que seja implementada completamente terá que haver uma decisão do STF para resolver a questão de quem a titularidade das concessões para a exploração deste tipo de serviço de estados ou municípios.
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A falta de saneamento básico no Brasil
Essa matéria foi publicada na Edição 419 do Jornal Inverta, em 01/01/2008
Segundo fontes do Ministério das Cidades de 2004, menos de 50% da populaçãobrasileira tem o saneamento básico satisfatório, sendo que a maioria dos locaisatendidos com este serviço está nas grandes cidades do país. O desperdício de águapelas companhias concessionárias é muito grande, a capital com a maior taxa de perdasdas fontes dos mananciais até o consumidor final é Porto Velho, em Rondônia, com78,8% de desperdício e é a capital com menor cobertura aos seus habitantes.
A falta de saneamento básico no Brasil
Segundo fontes do Ministério das Cidades de 2004, menos de 50% da populaçãobrasileira tem o saneamento básico satisfatório, sendo que a maioria dos locaisatendidos com este serviço está nas grandes cidades do país. O desperdício de águapelas companhias concessionárias é muito grande, a capital com a maior taxa de perdasdas fontes dos mananciais até o consumidor final é Porto Velho, em Rondônia, com78,8% de desperdício e é a capital com menor cobertura aos seus habitantes.
Das 27 capitais brasileiras 15 perdem mais da metade da água produzida, estaquantidade daria para abastecer 38 milhões de pessoas por dia, sendo a média deconsumo nas capitais de 150 litros por habitante diários. Os locais com maior consumosão: Rio de Janeiro, Vitória e São Paulo, que chegam a gastar 220 litros por habitante ao
dia, a ONU recomenda 110 litros por pessoa diariamente. Em termos de volume deágua, o Rio de Janeiro tem a maior perda, com um total de 618 piscinas olímpicas pordia; São Paulo é segunda cidade com maior perda 425 piscinas olímpicas, quecorresponde a 14% do total em volume. O acesso à rede de esgoto não atende a 30% dapopulação das grandes cidades brasileiras que é aproximadamente 13 milhões depessoas e mais da metade não tem este serviço essencial e 80% dos esgotos sãolançados diretamente nos rios. Algumas cidades como Manaus, Belém e Rio Brancoatendem a menos de 3% da população que nela reside, com rede de esgoto, enquanto osmaiores índices de tratamento de esgoto são: Brasília, Curitiba e Rio de Janeiro, commais de 60% de cobertura no serviço.
A saúde da população brasileira mais pobre é sacrificada com esses índices alarmantesde falta de cobertura de saneamento básico e as doenças que poderiam ser evitadas comesses investimentos na rede de abastecimento de água e de coleta esgoto é um problemaque irá persistir por várias gerações no Brasil. As obras necessárias para resolver esteproblema são caras e não aparecem na hora das eleições e a nova lei de saneamentobásico traça uma série de diretrizes para os investimentos no setor e essa legislaçãodemorou vários anos para ser aprovada no Congresso Nacional e mais de R$ 50 bilhõespor ano são necessários para que em 15 anos o problema seja solucionado e que asdoenças decorrentes da falta de infra-estrutura nas cidades brasileiras tenham umaqueda significativa em médio prazo. A privatização do saneamento básico é um erro,
mas para que seja implementada completamente terá que haver uma decisão do STFpara resolver a questão de quem a titularidade das concessões para a exploração destetipo de serviço de estados ou municípios.
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Censo 2011 revela as deficiências do Brasil em saneamento básico e a necessidade de mais
investimentos
Publicado em maio 17, 2011 por HC
Tags: políticas públicas, saneamento
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Para suprir o déficit de saneamento básico no País, seriam necessários investimentos da
ordem de RS$ 12 bilhões por ano, durante 20 anos consecutivos. Os cálculos foram feitos pelo
professor Wanderley da Silva Paganini, do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de
Saúde Pública (FSP) da USP, baseados nos dados preliminares do Censo 2011, divulgados no
final de abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o especialista em
saneamento, os números do Censo 2011 revelam uma situação “preocupante” no que diz
respeito ao acesso à rede de coleta de esgoto e abastecimento de água no País.
“Falamos de cerca de 85% de cobertura da rede de esgotamento para o Estado de São Paulo, e
ainda nos escandalizamos com esse índice, quando comparado aos países europeus. Mas
esquecemos que no resto do País esse número cai para 50% em média. Há locais onde não há
sequer coleta. Em Manaus, por exemplo, apenas 11% do esgoto é coletado, o que significa que
quase todo o esgoto produzido permanece no meio onde as pessoas vivem”, afirma.
No meio rural, quase 40% não tinham banheiro de uso exclusivo no domicílio, entre a faixa de
rendimento domiciliar mensal per capita de até R$ 140,00. Dos que possuíam banheiro no
meio rural nessa faixa de renda domiciliar per capita, menos de 20% estavam ligados à rede
geral de distribuição ou fossa séptica. No Brasil, do total de 57.324.185 domicílios pesquisados,
6,2% não possuíam banheiro de uso exclusivo (3.562.671).
Por outro lado, no meio urbano a situação se inverte. Em São Paulo, 86,79% possuíam
equipamentos ligados à rede geral de coleta; no Distrito Federal, 80,58%; no Rio de Janeiro,
76,69%; e em Minas Gerais, 76,33% tinham equipamento sanitário ligado à rede de coleta.
Segundo Paganini, o Brasil ainda não enfrentou como deve os problemas mais básicos de
universalização do abastecimento de água, coleta e menos ainda de tratamento do esgoto.
Atualmente, afirma o professor, o País investe anualmente cerca de R$ 4 bilhões em
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saneamento, sendo que apenas a metade tem origem em fundos públicos. A outra metade
vem de companhias privadas de saneamento.
Para ilustrar a precariedade em que se encontra o Brasil nessa área, Paganini menciona os
dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre mortalidade infantil. “Esse indicador
está diretamente ligado às condições sanitárias dos países. O Brasil apenas está melhor do quepaíses muito pobres da América do Sul e Central”, diz.
A taxa de mortalidade infantil no Brasil era de 25 por mil nascidos vivos, ante uma taxa de 35
por mil na Nicarágua, de 54 por mil na Bolívia e de 80 por mil no Haiti, segundo levantamento
de 2005 da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Dados de 2008 do Ministério da
Saúde mostram que a taxa nacional de mortalidade infantil era de 22,8 por mil nascidos vivos.
No Nordeste, o número chegava a 32,8 mortos para cada mil nascidos vivos, no mesmo ano.
De acordo com as Metas do Milênio estabelecidas pelas Nações Unidas, o Brasil deverá
cumprir até 2012 a meta de 12,9 mortes por mil nascidos vivos.
Para o professor José Luiz Negrão Mucci, também do Departamento de Saúde Ambiental da
FSP, a condição sanitária do País reflete tanto as prioridades das políticas públicas quanto a
situação de rendimento da população. “Ou as pessoas não têm condições econômicas de ligar
seu domicílio à rede de coleta ou o próprio governo não investe nos serviços gerais de
saneamento para a população de baixa renda”, afirma.
“Para a população muito pobre, talvez a prioridade seja outra, como comer, por exemplo. Há
locais onde as pessoas simplesmente não se preocupam com isso. As disparidades regionais
continuam também nessa área”, diz Mucci.
Desafios: apesar dos avanços sociais
obtidos pelo Brasil na última década, a coleta de esgoto e o abastecimento de água aindasão precários no País, onde a população idosa aumenta cada vez mais
Água – Apesar da maior disponibilidade de água, o meio rural é onde a água tratada é menos
acessível. Em três diferentes faixas de rendimento pesquisadas (de R$ 0,00 a R$ 70,00, de R$
71,00 a R$ 140,00 e acima de R$ 141,00), apenas cerca de 20% dos domicílios tinham acesso
ao abastecimento de água a partir da rede geral de distribuição. Nas mesmas faixas de
rendimento, os outros 80% dos domicílios particulares permanentes do meio rural tiveram
acesso à água a partir de “poço ou nascente na propriedade”, “poço ou nascente fora da
propriedade” ou “outras” formas, como caminhões-pipa, por exemplo.
Apesar disso, a situação do abastecimento de água é menos crítica que a de esgotamento
sanitário, se considerado o total geral do meio urbano e do meio rural. “Do total de domicílios
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no Brasil, 82,85% eram servidos por rede geral de distribuição. Mas as desigualdades regionais
permanecem, sendo que na região Norte apenas 54,48% estavam ligados à rede geral”, avalia
a professora Ana Maria Marangoni, do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.
“A água pode ser um vetor do bem ou do mal. As doenças por veiculação hídrica são
responsáveis por dois terços das internações entre crianças de até 5 anos de idade”, lembra o
professor Paganini, da FSP.
Quanto à coleta de lixo, este é o serviço que apresenta menores disparidades regionais. No
conjunto do País, 87,40% dos domicílios são atendidos diretamente por serviços de limpeza,
seja por coleta domiciliar ou por deposição em caçambas coletoras. Os extremos são
Rondônia, onde 38% são atendidos, Piauí (42%), Acre (47%) e Pará (47%).
“Apesar disso, ainda persistem os problemas de destinação final do lixo, com a consequência
mais grave, que é a contaminação ambiental. Ainda não solucionamos a questão dos lixões, da
saturação de aterros, da poluição, da seleção do lixo e do trânsito”, ressalta a professora Ana
Maria.
Envelhecimento – Os primeiros resultados da pesquisa mostram que o Brasil possui
190.755.799 habitantes, ante os 169.799.170 habitantes de uma década atrás. Como já
esperado, a pirâmide etária se inverteu. Assim, de 2000 a 2010, o grupo de até 14 anos de
idade diminuiu de 29,6% para 24,1%, ao passo que aumentou a porcentagem das pessoas na
faixa de 15-64 anos (de 64,5% para 68,5%) e também dos que possuem mais de 65 anos de
idade (passou de 5,9% para 7,4%).
A consequência dessa evolução será o aumento da pressão por serviços voltados à população
mais idosa, ressalta o professor Hervé Théry, também do Departamento de Geografia da
FFLCH. “Isso já está acontecendo sobretudo em bairros mais tradicionais, como Higienópolis,
em São Paulo, e Copacabana, no Rio de Janeiro”, lembra.
A partir das 21 tabelas divulgadas pelo IBGE com os dados preliminares do Conjunto Universo
do Censo 2010 para as Grandes Regiões e Unidades da Federação, é possível ter alguns indícios
de como e onde vivem os brasileiros, níveis de rendimentos, situação dos domicílios e
evolução do analfabetismo, entre outras informações. Novos dados sociais, econômicos e
demográficos serão conhecidos nos próximos meses, de acordo com um calendário divulgado
em www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/calendario.shtm.
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A adoção de um computador de mão equipado com GPS para a coleta de dados foi a grande
novidade da pesquisa divulgada este ano. Este foi o 12º recenseamento geral do Brasil e a
série inicial refere-se ao ano de 1872.
Miséria ainda atinge 16 milhões
O Censo 2011 detectou 16,2 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza
extrema, ou seja, 8,6% da população vive com uma renda nominal mensal domiciliar per capita
de até R$ 70,00. Desse total, 4,8 milhões não possuem nenhum rendimento.
“Esse não é um número desprezível. Significa que praticamente um em cada dez brasileiros
vive na miséria. A boa notícia é que esse número vem regredindo progressivamente. Mas,
infelizmente, o percentual dos que não tinham nenhum rendimento continuou praticamente o
mesmo em uma década, algo em torno de 4,5%”, afirma Arilson Favareto, doutor pela
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP e professor da
Universidade Federal do ABC.
Para o professor, há um grande problema em definir a pobreza tendo como único critério o
rendimento monetário. “A pessoa pode estar nessa f aixa de rendimento, mas ter condições
mínimas de moradia e inclusão social. Isso faz toda a diferença quanto à capacidade de ampliar
suas oportunidades de vida e de escolhas”, diz.
Para Favareto, é um erro ter um parâmetro único de classificação da pobreza para todo o
território brasileiro, devido às disparidades regionais e culturais. “A quantidade de miseráveis
não muda muito no meio urbano em relação ao rural. O que muda são as condições de vida
mais precárias no campo. Isso reforça a necessidade de estabelecer outros critérios para as
políticas públicas de erradicação da miséria. Além disso, as políticas sociais e produtivas
deveriam estar conectadas. Por exemplo, o Bolsa-Família deveria ter uma relação mais estreita
com programas de desenvolvimento, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”,
diz Favareto.
Analfabetismo – O Censo 2011 apontou que o País tem 14.612.183 analfabetos, entre mais de
162 milhões de brasileiros com mais de 10 anos de idade, ou 9,02% da população a partir
dessa faixa etária. Desses, 9,4 milhões estão em áreas urbanas e 5,2 milhões, nas rurais. “A
queda do analfabetismo entre a população de mais de 5 anos de idade é secular. Mas
evidencia também o enorme desafio colocado à educação de jovens e adultos”, afirma a
professora Stela Bertholo Piconez, da Faculdade de Educação (FE) da USP.
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A professora Stela afirma que um dos problemas enfrentados na forma da coleta de dados do
Censo diz respeito à própria concepção do que se compreende por uma pessoa analfabeta. “A
longa trajetória comprova que quem acaba com o analfabetismo adulto é a morte.
Historicamente, a precariedade do nosso sistema de atendimento ao ensino fundamental
sempre foi identificada como responsável pelos índices de analfabetismo. O que significa que
9,6% da população brasileira não saiba ler nem escrever? Quando isso tornou-se um
problema? Saber ler e escrever um bilhete simples, segundo definição censitária, pode
significar de muito pouco alcance educacional, social e político”, afirma.
Apesar das limitações atribuídas ao Censo, a professora lembra que a pesquisa revela o estado
educacional da população, que, “mesmo sendo analfabeta, utiliza-se de celular, computador,
entre outras tecnologias contemporâneas, e se comunica”. Além do mais o analfabetismo
detectado pelo Censo indica “um fenômeno real de exclusão educacional e assim definido
ainda persiste em nosso país”.
A sustentabilidade possível
Educação: enormes desafios na formação de
jovens e adultos
O adensamento das cidades e oenvelhecimento populacional podem não representar um
problema tão grande se as cidades vislumbrarem formas sustentáveis de manter suas
condições de vida. É o que pretende revelar um estudo que vem sendo empreendido por
especialistas de diversas áreas e que em breve se transformará numa publicação capitaneada
pelo arquiteto e urbanista Bruno Padovano, professor da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo (FAU) da USP.
“Apesar dos problemas, o poder público em geral tem se preocupado em planejar os espaços
urbanos com projetos sustentáveis. Alguns exemplos disso são os parques lineares, as
ciclovias, a arborização, o combate às enchentes e a retirada de pessoas das áreas de risco,
entre tantas outras formas de melhorar a vida nas cidades”, diz Padovano.
Além de mapear os projetos e ações sustentáveis das cidades, os especialistas buscarão
entender se as políticas municipais possuem dinâmicas integradoras entre os diferentes
setores, afirma o professor. Além de Padovano, o trabalho será coordenado também pela
professora Marly Namur, da FAU, e pela pesquisadora Patrícia Bertacchini.
“As ações, no conjunto, apontam para as cidades se orientando para melhorar a vida da
população em geral. Ainda há problemas sérios, mas a tendência, a meu ver, é que nos
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próximos anos todos os setores contribuam de forma significativa para a sustentabilidade”,
afirma Padovano.
Reportagem de Sylvia Miguel no Jornal da USP, publicada no EcoDebate, 17/05/2011
[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído,desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da
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O saneamento básico do Brasil em comparação com países desenvolvidos
Postado no 14 setembro, 2010 em 1:47 am Escrito por Norberto da Matta em limpa fossa
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países desenvolvidos
Quando divulgamos dados sobre o saneamento básico no Brasil ou em qualquer outro país,
acabamos ficando sem uma base com a qual possamos comparar. Com esse post, no entanto,
pretendo divulgar uma comparação entre o saneamento básico no Brasil com o saneamento
básico de países desenvolvidos.
Os dados dessa comparação estão no livro “Saneamento, Saúde e Ambiente – Fundamentos
para um Desenvolvimento Sustentável” escrito por Arlindo Philippi.
Abastecimento de água
Nos países desenvolvidos, a cobertura é de 100%;
No Brasil, existe grande quantidade de perda nas redes devido a vazamentos, há
problemas com contaminação da água, mas boa parte da população é atendida pelo
benefício.
Esgotamento sanitário
Nos países desenvolvidos, o sistema de esgotamento sanitário beneficia grande parte
da população, assim como o tratamento do esgoto;
No Brasil, boa parte da população não possui acesso ao esgotamento sanitário, uma
outra parte possui fossa séptica e utiliza o serviço de limpa fossa oferecido por
desentupidoras. Contudo, as estações de tratamento de esgoto e não conseguem
atender a demanda.
Drenagem urbana
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Nos países desenvolvidos, os aspectos quantitativos estão controlados e há
investimentos para os aspectos qualitativos da água;
No Brasil, a drenagem é precária e existem grandes inundações. A qualidade da água
não é identificada.
Inundações ribeirinhas
Nos países desenvolvidos, são utilizadas medidas de controle não-estruturais, tais
como zoneamento de inundação e seguro;
No Brasil, não há controle algum.
Como podemos observar, em relação aos países desenvolvidos, o Brasil ainda precisa dar um
salto de qualidade muito grande nas questões que dizem respeito ao saneamento básico.
Contudo, o país possui grandes chances de melhorar consideravelmente todos os quatro ítenscitados, já que uma quantidade razoável de dinheiro será aplicado no desenvolvimento do
saneamento básico, para que o sistema possa suportar a vasta quantidade de turistas que virá
ao Brasil para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.
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