A EXPERIÊNCIA GAÚCHA NO AJUSTE FISCAL E NA REDUÇÃO DE DESPESAS
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A EXPERIÊNCIA GAÚCHA NO AJUSTE FISCAL E NA REDUÇÃO DE DESPESAS
XXIII REUNIÃO DO GRUPO DE GESTORES FINANCEIROS – GEFIN PORTO ALEGRE – RS
José Alfredo Pezzi Parode – Diretor do Tesouro Estadual
26/11/2009
AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DO RSHISTÓRICO DO DÉFICIT
11,91%
6,20%-8.000
-7.000
-6.000
-5.000
-4.000
-3.000
-2.000
-1.000
0
1.000
1971
1973
1975
1977
1979
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
R$
milh
ões
PrevisãoInicial
Resultado Orçamentário do Rio Grande do Sul
Previsão em 31/12/2006 para o ano de 2007: - R$ 2,4 bilhões
AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DO RSSITUAÇÃO FISCAL EM 31-12-2006
Comparação do RS com os demais Estados – 2006(indicadores orçamentários e financeiros)
INDICADORES % RCL POSIÇÃO
PESSOAL TOTAL 67,5 1º
INATIVOS E PENSIONISTAS 31,5 1º
INVESTIMENTOS 4,7 27º
SERVIÇO DA DÍVIDA 12,5 7°
ODC 24,0 18º
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO -6,4 27º
RESULTADO PRIMÁRIO 2,2 20º
PASSIVO FINANCEIRO 61,0 1º
PASSIVO TOTAL 318,0 2ºFonte dos dados: STN - Balanços dos Estados.
SITUAÇÃO FISCAL EM 31-12-2006O CUSTO DO DESEQUILÍBRIO FISCAL
EXEMPLOS DE ATRASOS QUE GERAVAM ALTO CUSTO
ATRASO COM FORNECEDORES: 13 MESES EM MÉDIA (186 milhões). Menos concorrentes, atraso embutido no custo dos produtos e serviços;
13º de 2006 VIA OPERAÇÃO COM BANRISUL: 356 milhões, que gerou um pagto de abono de 58 milhões;
ATRASO NO PAGTO DA DÍVIDA EM 2006: Agregou 425 milhões ao SD, em função da substituição do IGP-DI por SELIC nos períodos de inadimplência;
Não cumprimento da “Lei Britto” (política salarial): Com o pagto via judicial o Estado pagava os valores corrigidos pelo IGP-M + Juros de 1% a.m.
DESEQUILÍBRIO FISCAL EM 31-12-2006O QUE FOI FEITO?
Foram criados os chamados “Programas Estruturantes”
Lançados com base nas prioridades e necessidades do RS, visando o ajuste fiscal e a retomada do crescimento do Estado, estes programas norteiam as ações do Governo;
Com metas e prazos definidos, tem monitoramente constante e rigoroso pelas equipes diretivas de cada Órgão e pela Governadora;
São 12 programas, em três grandes eixos:
• Finanças e Gestão Pública;• Desenvolvimento Econômico Sustentável;• Desenvolvimento Social.
Maiores informações no site: www.estruturantes.rs.gov.br
PROGRAMAS ESTRUTURANTES3 EIXOS
Desenvolvimento Econômico Sustentável
Finanças e Gestão Pública
Desenvolvimento Social
PROGRAMA ESTRUTURANTE AJUSTE FISCAL
PROJETOS
AUMENTO DA RECEITA
PAC Inteligente: Programa de Avaliação do Contribuinte, que compara 106 mil contribuintes com base em 61 indicadores. Atribui a cada um notas de desempenho para identificar possíveis oportunidades de incremento da receita.
Substituição Tributária: Melhoria da eficiência da fiscalização.
Modernização da arrecadação: Nota Fiscal Eletrônica chegará a 50% da arrecadação de ICMS ao final de 2009. Aumento do Conhecimento de Transporte de Carga Eletrônico, modernização de equipamentos e softwares e capacitação de servidores.
Parceria com MP: Envio de notícia-crime de sonegação ao Ministério Público.
GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DA RECEITA
Metas de desempenho nas 14 delegacias e 44 agências do Depto da Receita; No ICMS o trabalho é articulado com 12 Grupos Setoriais, que acompanham
os segmentos responsáveis por 73% do ICMS.
ICMS
Entrega de informações eletrônicas
Constituição de créditos tributários
IPVA
InadimplênciaCobrança
Parcelamento ITCD
Desdobramento das Metas
DELEGACIAS Combustíveis e LubrificantesEnergia Elétrica ComunicaçãoAgronegócios SupermercadosBebidas Couro e CalçadosMedicamentos e Cosméticos Metal-MecânicoAtacadistas de Alimentos Lojas de DepartamentosMoveleiro
TESOURO ESTADUAL
Projeto de racionalização de despesas que visa reduzir e otimizar o custeio dos
órgãos do Poder Executivo, dando ênfase ao diálogo com os órgãos; controle das cotas de
custeio; realismo orçamentário; revisão de estruturas e processos; gerenciamento matricial
da despesa e busca de melhores oportunidades e práticas de gestão do gasto.
O projeto é inovador, pois trabalha diretamente com os órgãos, alterando o papel
da Secretaria da Fazenda, objetivando ser mais uma parceira na busca de soluções.
O que é?
PROJETO “FAZENDO MAIS COM MENOS”
PESSOAL E ENCARGOS
71,8%
DÍVIDA PÚBLICA13,3 %
RECEITA LÍQUIDA(RCL)
MANUTENÇÃO26,5%(custeio)
Perfil Médio da Despesa do Estado: Base 2006
% da despesa em relação à RCL(realizado)= 116,6%
116,
6 %
da
RCL
DÉFICITINVESTIMENTO
5 % Capacidade negativa de Investimento
"Despesas incomprimíveis"
85 % da RCL
Apesar dos esforços de redução, o custeio seguia uma trajetória de crescimento (12%a.a. no período 1995 - 2006);
As iniciativas até então adotadas não se traduziam em resultados permanentes;
A cota reduzida não se transformava em estrutura de custo, gerando passivo e soluções “políticas”.
Programação Orçamentária de CusteioSituação Anterior
Decreto dos 100 dias – suspensão de novas despesas e forte sinalização de austeridade fiscal;
Programação Orçamentária de 2007: Definição de Cotas 30% inferiores às de 2006. Despesas essenciais para o funcionamento dos órgãos;
Novação de Dívidas (Leilão de Credores) – equacionamento de dívidas com fornecedores;
Repactuação de grandes contratos;
JUNCOF – melhor coordenação orçamentário-financeira;
Busca de soluções para redução dos encargos da dívida.
Primeiras iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado
Decreto LRF (arts 8º e 9º) - programação orçamentária e relatórios bimestrais de execução: Encaminhado pela Governadora a todos os Poderes
apontando a necessidade de contingenciamento; Apresentação na Comissão Finanças da AL; Publicado no DOE e no site da SEFAZ; Link para os relatórios no site: www.relatórios.com.br
Central de Conciliação de Precatórios: negociação direta de precatórios com os credores, com um deságio médio de 30%;
Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado
Reestruturação da Dívida Pública, através de operação de crédito com o Banco Mundial no valor de US$ 1,1bilhão.
Já liberados US$ 650 milhões. A 2ª tranche está prevista para 2010 e atrelada à ações para consolidação do ajuste fiscal;
Utilizada para amortização de outras dívidas extralimite com encargos elevados e prazos curtos de vencimento;
Ganhos:
1. Econômico, de VP: Substituição de dívidas atreladas à variação do IGP-DI + 6%a.a. ou à Tx Selic por variação cambial dólar + Tx Juros Libor;
2. De fluxo: No período de Out/08 a Out/09 obteve-se uma redução de desembolso de 253 milhões (amortização customizada, sendo menor no início do contrato);
3. Alongamento de prazo: contrato com BIRD em 30 anos.
Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado
Oficinas de Reeducação para o Gasto Público: Espaço qualificado e potencializador de ações para
gestão eficiente do gasto público, tendo como objetivo produzir uma programação orçamentária realista e difundir melhores práticas para eficiência do gasto.
Realização de 23 Oficinas de Reeducação para o Gasto Público com gestores da Administração Direta e da Administração Indireta;
2007/2008: o foco foi a redução do custeio e socialização das melhores práticas;
2009: ações voltadas para a qualidade do gasto. Construção do “ranking de eficiência”.
Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado
Projeto Cota Base Zero:
Metodologia de racionalização e alinhamento estratégico de gastos públicos que parte do escopo organizacional do órgão, visando o aprimoramento do orçamento, alinhamento dos projetos e atividades com a estratégia dos órgãos e identificação de oportunidades de racionalização do custeio.
2008: Sec. Educação e Sec. Desenvolvimento e Assuntos
Internacionais; 2009: Sec. Saúde; Realização de 2 Seminários de Avaliação de Políticas Públicas e
da Qualidade do Gasto (2008 e 2009).
Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado
Gerenciamento Matricial da Despesa - GMD: Metodologia que analisa as principais despesas dos órgãos do Estado, identificando oportunidades de racionalização e redução através da comparação de padrões de gastos semelhantes (clusterização) e identificação e disseminação das melhores práticas.
Em rubricas específicas, abrangendo os principais órgãos públicos (Sec. Educação, Sec. Saúde, Brigada Militar e SUSEPE), concentradas em 80% dos valores do custeio discricionário;
Em rubricas corporativas, todos os órgãos: água, energia, telefonia, frota de veículos;
Seminários, fóruns e boletim mensal para divulgação de resultados, ações e boas práticas;
Elaboração do Blog do Gasto Público.
Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado
GMD – Gerenciamento Matricial DespesaExemplos de redução de gastos
Frota do Estado: Economia de R$ 3,5
milhões em dois anos;
Criado Grupo de Gestão da Frota em 5 secretarias;
Criado o cartão combustível, que hoje é usado por todos os 13,9 mil veículos do Estado;
Está em implantação também o cartão manutenção, que só permitirá despesas em rede credenciada (pré-licitada). Quando estiver em plena utilização, a economia será ampliada consideravelmente.
ROP – Reestruturação Organizacional e de Processos: Revisão de estruturas e de processos de trabalho,
objetivando identificar oportunidades de incremento na receita, racionalização de despesas e melhoria nos resultados;
Em andamento em 13 órgãos, totalizando 29 revisões de processos e 10 de estrutura;
Em parceria com o PGQP – Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade e com o INDG – Instituto de Desenvolvimento Gerencial.
Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado
METODOLOGIA APLICADA:
AC
PD
4Elaboração dos Planos de Ação
1 Mapeamento da Situação Atual2Diagnóstico e Definição de Premissas
3Reprojeto de Processos e Estruturas
Situação Atual:Planos de Ação em Execução
Frentes de Trabalho - ROP
IPE SAÚDE: Redução de despesas de mais de R$ 100 milhõesem dois anos. O IPE Saúde presta atendimento a cerca de 1 milhão de gaúchos. 12 milhões de procedimentos em 2008 entre consultas, exames einternações. São cerca de 10 mil prestadores de serviços (médicos,clínicas, hospitais).
O IPE Saúde mudou a gestão de processos, com automatização das suas autorizações e um novo sistema de predição (auditoria eletrônica). Principais avanços:100% das consultas são autorizadas de forma automatizada (cartão magnético).100% dos atendimentos ambulatoriais autorizados pela internet.100% das internações autorizadas on line. Até o final de 2009, todos os exames serão autorizados via internet.
ROP – Reestruturação Organizacional e de ProcessosExemplos de redução de gastos
Dez/07 Jan/08 Fev/08 Mar/08 Abri/08 Mai/08 Jun/08 Jul/08 Ago/08 Set/08 Out/08 Nov/08 Dez/08 -
100,000
200,000
300,000
400,000
500,000
600,000
327,148 355,004
376,967 402,818
423,155 450,329
478,296 508,672
550,634 570,094
590,505 620,261
588,546
450,000
Frentes ODC Meta
Valores em R$ 1.000
Economia Acumulada: economia obtida nas despesas discricionárias e frentes ROP.
Econ
omia
A
cum
ulad
a
Metas e Resultados – 2007 e 2008
MELHOR
Meta ODC - 2009O
DC
sem
Es
trut
uran
tes
jan/09 fev/09 mar/09 abr/09 mai/09 jun/09 jul/09 ago/09 set/09 out/09 nov/09 dez/09 -
200,000
400,000
600,000
800,000
1,000,000
1,200,000
59,965 133,849
228,162 320,183
399,319
506,297 597,494
678,738 772,704
861,222
- -
Meta atingida Meta não atingida (abaixo do limite de tolerância) Meta não atingida (dentro do limite de tolerância) Meta Acum.
MELHOR
Valores em R$ 1.000
Meta: ODC ≤ 6,5% da RCL
Resultado jan-out/09: 6,1%
ODC/RCL em 2006: 9,7%
PRINCIPAIS RESULTADOS DO AJUSTE FISCAL
AJUSTE FISCAL - RESULTADOS E METASComparativo 2007 e 2008
FRENTE
Em dois anos, o Estado conseguiu manter os níveis de gastos de custeio nos mesmos patamares e ampliou a economia decorrente da modernização de órgãos e processos. Também superou as metas de aumento de arrecadação.
RESULTADOS DO AJUSTE FISCAL
* Em 2007 não inclui receitas de alienações de ações do Banrisul e transferências extraordinárias da União (total R$ 1,49 bilhão).
2008
RESULTADOS DO AJUSTE FISCAL
Folha do funcionalismo em dia;
IPO do Banrisul, fortalecendo o banco;
Criação de dois fundos previdenciários, com recursos de R$ 1,2 bilhão;
13º salário de 2008 pago antecipado e sem financiamento;
Reestruturação da dívida com o Banco Mundial, no valor de US$ 1,1 bilhão;
Pagamento em dia dos fornecedores;
Retomada do pagamento de precatórios, com meta de R$ 200 milhões em 12 meses;
Pagamento da Lei Yeda (com reajustes de 19,9% a 33%);
Melhor índice de reajuste para a Segurança desde a criação da Matriz Salarial em 2004 (até 10,9%).
PAGAMENTOS EM DIA E REVISÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO
Exemplos de redução dos custos de medicamentos
Medicamento Valor Unitário(Pregão 2006)
Valor Unitário (Pregão 2008)
Diferença (%)Unitário
MEDICAMENTO 1 (para artrite rematóide) R$ 4.888,12 R$ 1.859,21 -62,0%
MEDICAMENTO 2(leite especial p/ crianças com problemas genéticos)
R$ 400,00 R$ 190,00 -52,5%
MEDICAMENTO 3 (diabetes)R$ 114,00 R$ 14,90 -87%
MEDICAMENTO 4(contra náusea em tratamento oncológico e HIV) R$ 250,00 R$ 108,00 -56,8%
A MANUTENÇÃO DO AJUSTE E OS ALERTAS DA CRISE
PRINCIPAIS RECEITAS E RESULTADO ORÇAMENTÁRIO Jan-Out/09
A desaceleração da economia causada pela crise mundial provocou frustração da previsão nas principais receitas do Estado
R$ milhões nominaisAcumulado Jan-Out
ReceitaRealiz. 2008
Realiz. 2009
Orçado 2009
Realiz.(-) Orçado
Var.% s/Orçado
Var.% 2009/2008
ICMS 12.264
12.242
13.000
(758) -5,8% -0,2%
Transf. da União*
1.365
1.176
1.543
(367) -23,8% -13,8%
Resultado Orçamentário Jan-Out/09 : Superávit de 119 milhões!
* FPE, IPI-Exp e CIDE
O ENFRENTAMENTO DA CRISENovas Ações
Nova “contratualização” com Secretarias para esforço extraordinário de redução de despesas;
Atenção especial à política salarial;
Implantação da Nota Fiscal Eletrônica em 54 novos setores do segmento atacadista, distribuidor e industrial. Em setembro, mais de 15 mil empresas estarão emitindo o documento;
Substituição Tributária: inclusão em 2009 de 12 novos setores;
Acompanhamento rigoroso do processo da execução orçamentária-financeira.
“Em momentos de crise só a imaginação
é mais importante que o conhecimento.”
Albert Einstein
Obrigado! José Alfredo Pezzi Parode Diretor do Tesouro Estadual do RS ((51) 3214-5300 * [email protected]