Seminário AIR ANTT

Ana Valéria Silva, Humberto Figueira, Marcelo Gadelha,

Pedro Henrique Costa e Roberta Chamusca

Case AIR - esquadrias:

A experiência do Inmetro com a aplicação

do GUIA de AIR da Casa Civil

Raimisson Costa

07 de Junho de 2018

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AIR de Esquadrias

Competência Normativa do Inmetro

AIR Esquadrias

Seminário AIR ANTT

AIR de Esquadrias

Competência Normativa do Inmetro

AIR Esquadrias

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Inmetro

• Autarquia Pública federal

• Vinculada ao MIDC

• Ano de fundação – 1973

• Orgão Executivo do Sinmetro

Metrologia Científica e Industrial

Metrologia Legal Acreditação

Avaliação da Conformidade ( produtos, insumos e serviços) Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações

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Metrologia Legal

Avaliação da Conformidade (insumos, produtos e serviços)

Regulação de medições, unidades de

medida, instrumentos de medição e

métodos de medição

Regulação de produtos, insumos e serviços, desde que não

constituam objeto da competência de outros órgãos ou

entidades da administração pública federal, sob aspectos de

segurança de produtos, saúde, meio ambiente e práticas

enganosas de comércio.

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Avaliação da Conformidade (insumos, produtos e serviços)

Escopo de regulação

Área D

Infantil

Saúde

Produtos Diversos

Área C

Área B

Eletroeletrônica

PBE

Gases Combustíveis

e Petróleo

Construção Civil

Proteção contra Incêndio

Segurança no Trabalho

Área A

Automotiva

Produtos Perigosos

Acessibilidade

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Organograma do Inmetro

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Competência Normativa do Inmetro

AIR Esquadrias

Seminário AIR ANTT

AIR de Esquadrias

Objeto da Análise

Definição de esquadrias:

Nome genérico de perfis

utilizados nas edificações

com a finalidade (em geral)

de preencher um vão.

• Portas

• Janelas

• Fachadas-cortinas

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AIR de Esquadrias Algumas inovações do estudo para o Inmetro

• Utilização do Guia de AIR da Casa Civil como referência

para elaboração do estudo

• Reuniões com a Comissão Técnica (partes interessadas)

durante o estudo • Reuniões são gravadas e disponibilizadas na internet

• Participação de técnicos de outras áreas internas da

diretoria

• Realização de consulta pública exclusiva do estudo

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AIR de Esquadrias

Definição do problema

Definição das Alternativas

Análise de Impacto

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AIR de Esquadrias

Definição do problema

Definição das Alternativas

Análise de Impacto

Seminário AIR ANTT

Definição do problema

Tipos de Falhas

Danos Físicos (lesões, mortes, etc)

Danos ao Patrimônio (Furto, reposição,

etc.)

Doenças relacionadas ao mofo

Doenças relacionadas ao sono

FALHA ESTRUTURAL

FALHA DE VEDAÇÃO

Gasto de energia

Consequências

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Definição do problema

• Laudos de ensaios - 345 (172 de janelas e 173 de portas)

• Reclame Aqui - 106 reclamações

• De Olho na Qualidade – 488 ocorrências

• Mídia – 50 matérias e reportagens

• Internações e óbito (SIH/DATASUS)

• Ocorrências de problemas com esquadrias em 4 construtoras

(Sinduscon SP)

Fontes de dados

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Definição do problema

Tipos de acidentes/ocorrências mais graves

• Desprendimento e queda

da folha da janela

• Choque com porta sem

vidro de segurança

• Queda da criança da janela

Maxim-Ar

• Problemas respiratórios

causados pelo mofo

Mortes por acidentes com esquadrias

Seminário AIR ANTT

Definição do problema

Soluções não normativas existentes (autorregulação)

• As soluções de autorregulação existentes não têm sido efetivas

(PSQs, certificação voluntária e Ações Judiciais)

Nª de empresas avaliadas nos PSQ de esquadrias de Aço e Alumínio

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Definição do problema

Conclusões da Definição do problema

• Há de fato um problema que justifique a ação regulatória do

Inmetro

• O problema é disseminado para todas as tipologias de

esquadrias, todos os tipos de matérias e por todas as regiões

dos país

• Problema de assimetria de informação

• A evolução esperada do problema é manutenção do situação

atual

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AIR de Esquadrias

Definição do problema

Definição das Alternativas

Análise de Impacto

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Alternativas

Critérios para definição das alternativas

• Alternativas não normativas foram descartadas (baixa propensão a

cooperar dos agentes econômicos)

• Utilização da Metodologia desenvolvida por Chamusca (2016) para

definição dos mecanismos de avaliação da conformidade

• (Critérios: sazonalidade da produção, Tipo de processo, Grau de controle do

processo, Tecnologia do processo, Risco do produto, Abrangência do produto

no mercado e Impacto (do canal) na Abrangência do produto)

• As ações de enforcement foram definidas de forma que a probabilidade

de compliance das alternativas seja a mesma

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Alternativas

Não Ação (linha de base)

RT + Certificação Modelo 5

RT+ Termo de Compromisso

RT+ Declaração do Fornecedor

RT+ Certificação Modelo 4

Regulamento Técnico (RT) –

(ABNT NBR 10821-2:2017)

Controle

Pré-

Mercado

Controle

no

Mercado

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AIR de Esquadrias

Definição do problema

Definição das Alternativas

Análise de Impacto

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Método : Análise Custo Benefício

Análise de impacto

Benefícios

• Redução de lesões, mortes e de problemas respiratórias

causados pelas falhas da esquadrias

Custos• Custos de compliance

• custos de adequação

• custos administrativos

• custo de atestação da conformidade

•

• Custos de enforcement

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Análise de impacto

Falha Acidente Lesão/morte/doença

Falhas

estruturais

• Desprendimento da folha

(Janela)

• Queda da criança (Janela

Maxim Ar)

• Cortes por estilhaços (porta)

Lesão/morte

Falhas de

Vedação• Umidade/Mofo (Janela)

Problemas

Respiratórias

Benefícios

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Análise de impacto

Benefícios

Quanto cada alternativa reduz a probabilidade de falha?

Produtos conformes ao

regulamento

(Programa de Verificação

da Conformidade)

Média de produtos

conformes – 56%

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Análise de impacto

Benefícios

Valor estimado do Benefícios

𝑉𝐵𝑡 = 𝑉𝐸𝑡 × 𝑃𝑓𝑡 × 𝑃𝑎𝑡 × 𝑃𝑜𝑡 × 𝑉𝑏𝑡

VB - valor do benefício

VE - volume de vendas da esquadrias

Pf - probabilidade de falha

Pa - probabilidade de acidente

Po - probabilidade de lesão, morte ou problemas

respiratórios

Vb - valor unitário do benefício

t - tempo (anos)

𝑉𝑃𝑉𝐵𝑡 = 𝑉𝐵𝑡

(1 + 𝑖)𝑡

𝑛

𝑡=1

Tempo (anos) - 10 anos

Taxa de desconto (i) - 6,23

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Análise de impactoBenefícios

Mortes - Valor da vida estatísticaReferência: Ortiz et al. (2011) - Morbidity costs associated with ambient

air pollution exposure in Sao Paulo, Brazil

2003 – R$ 2,62 milhões a R$ 4,45 milhões

2018 – R$ 6,58 milhões a R$ 11,19 milhões

Morbidade - Custo de doençaGastos hospitalares com internações por causas externas e doenças

respiratórias relacionadas às esquadrias.

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Análise de impacto

Benefícios

Estimativa dos

benefícios de vidas

estatísticas salvas

resultados

preliminares

Ano

Desprendimento da

folha

Impacto Porta de

VidroTotal

Nª VidasR$

(Milhões)Nª Vidas

R$

(Milhões)

R$

(Milhões)

2019 6 38,8 3 40,3 79,0

2020 6 39,8 4 41,3 81,1

2021 6 40,8 4 42,4 83,3

2022 6 41,9 4 43,6 85,5

2023 7 43,1 4 44,8 87,8

2024 7 44,3 4 46,0 90,3

2025 7 45,5 4 47,3 92,8

2026 7 46,7 4 48,6 95,3

2027 7 48,0 4 49,9 97,9

2028 8 49,4 4 51,3 100,6

VP

(total)67 334,53 39 455,3 789,8

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Próximos passos da análise de impacto

• Estimativa dos demais benefícios

• Estimativa dos custos

• Análise de sensibilidade

• Análise de impacto por grupo/atores impactados

• Comparação das alternativas

Análise de impacto

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Qual o nível de

profundidade desse estudo?

Questões para reflexão

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O nível de profundidade desse

estudo é proporcional à

relevância do problema

investigado?

Questões para reflexão

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Obrigado!