A ESTRUTURA E ASPECTOS GERAIS DA FORA POLICIAL DA PROVNCIA DE SERGIPE NO BRASIL IMPERIAL

A EVOLUO TECNOLGICA DO ARMAMENTO E EQUIPAMENTO BLICO DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE (1835-2005)

Dilson Ferraz de Souza

RESUMOO material blico utilizado pela Polcia Militar do Estado de Sergipe, desde a sua criao no perodo do Brasil Imprio em 1835 at os dias atuais, passou por inmeras transformaes. Durante sua existncia oficial, a Corporao enfrentou perodos de bom aparelhamento, no tocante ao seu material blico, e perodos de extrema carncia desses recursos materiais, a exemplo do perodo entre 1865 e 1870, quando em decorrncia do esforo de guerra no conflito entre o Brasil e o Paraguai, o armamento tornou-se escasso, de m qualidade e insuficiente para atender a atividade fim da ento Fora Policial da Provncia. A melhoria dessas condies seria realizada no incio do sculo XX, com a aquisio de um armamento mais moderno para o combate ao cangao no interior do Estado. Durante o decorrer do sculo passado modificaes importantes foram feitas nas dotaes desses armamentos e equipamentos. O aperfeioamento tecnolgico levou a instituio militar estadual a reaparelhar suas unidades operacionais para atender s suas necessidades dirias, diante do crescimento da violncia e da criminalidade.PALAVRAS-CHAVE Armamento policial; Fora Policial de Sergipe; Polcia Militar.INTRODUO

Este artigo tem por escopo mostrar como se processou a evoluo do armamento e equipamento blico da Polcia Militar do Estado de Sergipe desde a sua criao em 1835, durante o perodo do Imprio, at os dias atuais.

As informaes sobre essa evoluo foram coletadas atravs da anlise de documentos histricos referentes ao controle do material blico, Boletins Regimentais e Internos existentes nos arquivos da Polcia Militar, e das fontes documentais pertencentes ao Arquivo Pblico do Estado de Sergipe (APES) e ao Instituto Histrico e Geogrfico de Sergipe (IHGS).

Algumas lacunas ainda esto por ser preenchidas no estudo sobre esse assunto. A Polcia Militar dispe de vasta documentao que carece de uma consulta mais detalhada para um levantamento minucioso sobre o armamento utilizado pala instituio policial militar, que no se esgota com apenas este artigo sobre a matria. Abre-se, portanto, nesta oportunidade, um frtil e vasto campo para as pesquisas histricas referentes fora policial militar estadual.

A EVOLUO DO ARMAMENTO E EQUIPAMENTO BLICO DA PMSE

As Leis e Resolues Provinciais de Sergipe fornecem subsdios para avaliao de como se processou a evoluo do armamento e equipamento da Polcia Militar de Sergipe desde a poca de sua criao at o fim do perodo do Imprio, do mesmo modo que as Leis e Decretos estaduais do sculo XX mostram detalhadamente os aspectos qualitativos e quantitativos que constituem o objeto deste estudo.

A descrio das peas que compunham a espingarda calibre 17, utilizada pela Corporao, constante da tabela anexa Carta de Lei de 28 de fevereiro de 1835, revela o tipo de armamento que era distribudo tropa para o cumprimento de sua misso.

Sabe-se que no segundo quartel do sculo XIX, as armas utilizadas pela Fora Policial da Provncia eram exclusivamente do tipo que possuam um sistema de funcionamento baseado na percusso extrnseca, uma vez que a inveno do cartucho metlico se processou na Europa por volta de 1836. Tal inovao, ainda no aperfeioada, s chegaria ao Brasil muito tempo depois.

Pela descrio das peas da espingarda do adarme 17 conclui-se que o princpio de funcionamento desse armamento era caracterstico das "armas de pedra", ou seja, um funcionamento simples, que consistia em uma "pedra", tipo pederneira, presa ao martelo na parte lateral da arma que, quando erguido, comprimia um conjunto de molas que limitava o curso desse martelo por uma salincia. Ao se pressionar o gatilho, o co era liberado e, impulsionado pala presso das molas, chocava-se contra uma pea metlica provocando centelhas que iniciavam o processo de inflamao da plvora que compunha a carga previamente acondicionada no cano da arma. A carga, composta de uma medida especfica de plvora, bucha e um ou mais gros de chumbo, era introduzida na arma pela boca do cano e em seguida comprimida por intermdio de uma vareta metlica (sacatrapo).

Anexo a Lei de 28 de fevereiro de 1835, encontra-se uma tabela com o valor do equipamento fornecido aos integrantes da Fora Policial da Provncia. Essa Lei prev que o policial ao dar baixa da Corporao deveria restituir, em bom estado, todo material a ele entregue. Abaixo, transcrevemos na ntegra essa tabela de preos do armamento e equipamento da poca.

TABELA Das peas de armamento e correame que se fornece a tropa, com seus respectivos valores

(1835)

Uma espingarda......................................................................................110$275

Um refle.................................................................................................. 31$250

Um martelinho........................................................................................ $600

Um sacatrapo.......................................................................................... $400

Uma espada de refle................................................................................ 5$000

Uma patrona........................................................................................... 1$500

Uma cartucheira da patrona.................................................................... $550

Uma correa da patrona............................................................................ $625

Uma bandoleira....................................................................................... $400

Uma cartucheira de canana...................................................................... $125

Um cinturo com canana.......................................................................... 2$500

Um guarda feixo....................................................................................... $400

Uma bainha de espada.............................................................................. 1$200

Uma bainha de baioneta........................................................................... $750

Fonte: Leis Provinciais - APES

A tabela seguinte enumera as peas que compem uma espingarda do adarme 17 com seus respectivos preos.TABELA

Das peas da espingarda do adarme 17 com seus respectivos valores.

(1835)

Um cano...........................3$750

Uma baioneta.........................2$300

Uma vareta.......................1$000

Uma chapa de couce.............. $800

Um parafuso de chapa...... $250

Um guarda mato..................... $800

Um parafuso de g. mato.... $125

Um arelho............................... $400

Um co superior................ $500

Um co inferior...................... $300

Um co de mola................ $600

Um gatilho.............................. $400

Uma chapinha do gatilho.. $200

Um anel de coronha................ $400

Uma chapa de feixos..........2$250

Um co....................................1$250

Um fuzil (pea)..................1$250

Uma ns..................................1$250

Uma ponta de ns..............1$000

Uma pea de armar.................. $625

Uma mola real....................1$250

Uma mola do fuzil................... $600

Um parafuso de atravessar. $200

Um parafuso da culatra............ $200

Uma contra chapa............... $500

Um martelinho.......................... $600

Um sacatrapo...................... $400

Uma coronha.............................3$000

Fonte: Leis Provinciais APES

Algum tempo depois, a Lei n. 512, de 22 de junho de 1858, relaciona nas suas tabelas de nmeros 2 e 3, o armamento e equipamento que era fornecido s praas da Fora Policial, com o seu correspondente tempo de durao.

TABELA N. 2

Do armamento e correames(1858)

Espingarda com baioneta do adarme 17......................................................

10 anos

Bandoleira de sola........................................................................................

03 anos

Patrona com cartucheira de folha.................................................................

04 anos

Correias de sola para patronas......................................................................03 anos

Escovinhas e agulhetas.................................................................................04 anos

Correias de couro para escovinhas................................................................02 anos

Guarda fechos................................................................................................03 anos

Martelinhos e sacatrapos...............................................................................04 anos

Cintures com cananas..................................................................................03 anos

Pistolas...........................................................................................................10 anos

Terados.........................................................................................................04 anos

Fonte Leis Provinciais - APESTABELA N. 3Do equipamento(1858)

Mochilas de brim oleado................................................................................04 anosCorreias de sola para mochilas.......................................................................04 anosMarmitas de folha para uma praa.................................................................01 ano

Correias de sola para marmitas.......................................................................03 anosCorreias de sola para capote...........................................................................03 anos

Cantis de madeira............................................................................................03 anos

Correias de sola para cantis.............................................................................03 anos

Bornais de brim................................................................................................01 ano

Fonte Leis Provinciais - APES

As fontes histricas no revelam a descrio das peas que compunham a pistola constante da tabela n. 2, entretanto, por deduo, provvel que o princpio de funcionamento dessa arma era ainda o da percusso extrnseca.

Mais tarde, a Lei n. 132, de 02 de outubro de 1895, autoriza a substituio do armamento da Fora Pblica por um tipo mais aperfeioado, no mencionando as caractersticas desse armamento.

No sculo XX, e principalmente a partir de 1927, os Boletins Regimentais da Corporao registravam com freqncia o remanejamento do armamento leve entre os diversos destacamentos policiais no interior do Estado. Relacionamos a seguir as principais armas utilizadas pela Polcia Militar de Sergipe no incio desse sculo, bem como o equipamento bsico distribudo s praas.

Fuzil mauser 1895 calibre 7mm

Fuzil mauser 1908 calibre 7mm

Carabina comblaym

Cintures de couro preto

Mochilas para transporte de munio

Cartucheiras de couro preto.

A distribuio do armamento era efetuada aos comandantes dos destacamentos em vilas e povoados do interior do Estado e, tambm, diretamente aos destacamentos volantes que davam combate ao banditismo, na busca aos grupos de cangaceiros que na poca atuavam naquela regio.

Alguns Boletins Regimentais da dcada de 1920 registram, ainda, a entrega de armas e munies aos chefes polticos e a grandes proprietrios de terras no serto sergipano, que solicitavam esse armamento ao Chefe do Poder Executivo Estadual para a defesa de suas propriedades e de pequenas vilas ou povoados que viviam sob sua influncia poltica (coronelismo).

Era muito comum, no incio do sculo passado, dado as dificuldades de comunicao e transporte, a existncia nos rinces do Estado de verdadeiros destacamentos para-militares, compostos por elementos civis, uma vez que o efetivo da Fora Pblica era inexistente ou em nmero insuficiente para a defesa da populao contra as incurses assassinas dos cangaceiros chefiados por Lampio ou por outros criminosos de seu bando.

No final da dcada de 1930, observa-se o aumento do controle do armamento distribudo ao interior do Estado. Registra-se naquela poca o recolhimento do armamento distribudo aos civis e a substituio nos destacamentos policiais dos modelos de armas antigas por outras mais modernas.

Em 1933, verifica-se o relacionamento e incluso no patrimnio de metralhadoras leves da marca "Hotchkiss", j pertencentes carga da Companhia de Metralhadoras, criada na dcada anterior, provando-se, assim, serem inverdicas as histrias de que essas metralhadoras teriam sido tomadas das tropas revoltosas paulistas na Revoluo Constitucionalista de 1932.

No ano de 1936, o Boletim Regimental n. 74, de 30 de maro, relaciona todo o equipamento blico existente na Fora Pblica de Sergipe, aparecendo mais uma vez as metralhadoras mencionadas acima. Do documento citado, transcreve-se abaixo, na ntegra, o mapa de armamento, equipamento e munies existentes na Corporao.Quadro 1 - Relao do Material Blico da Fora Pblica de Sergipe 1936.MATERIALPel Ex.Pel CavCia Mtr.1 Cia2

Cia3

Cia

Fuzil Modelo 19081915671236967

Fuzil Modelo 189508-185810286

Mosqueto Modelo 1908---02--

Mosqueto Modelo 19220115---02

Sabre Modelo 190863-60955855

Sabre Modelo 189503-10081511

Sabre Comblaym--06318468

Fuzil Metralhador Hotchkiss--02020202

Metralhadora Leve Hotchkiss--02---

Espada p/ 1 Sargento02-----

Espada p/ praa de cavalaria-19----

Lana p/ praa de cavalaria-14----

Bolsa p/ munio F.M.H.--02020201

Capa p/ F.M.H.--02020201

Capa p/ Mtr. L. Hotchkiss--02---

Bolsa de Munio p/ Mtr. L. Hotchkiss--02---

Lmina p/ F.M.H.--40404020

Lmina p/ Mtr. Leve Hotchkiss--220---

Cobre-mira103060 643040

Guarda-feixo101560703040

Cofre p/ munio Mtr. Leve Hotchkiss--22---

Cintures p/ 1 Sargento03-01010101

Cintures p/ Soldados50-57120169157

Cintures para praa de cavalaria-15----

Mquina carregadora--01---

Cartuchos ponteagudos 7mm214515005231568856084310

Cartuchos ogivais 7mm50-752499035901405

Fonte: Arquivo Geral da PMSE.

Pel Ex. Peloto Extranumerrio1 Cia Primeira CompanhiaPel Cav Peloto de Cavalaria

2 Cia Segunda Companhia

Cia Mtr Companhia de Matralhadoras3 Cia Terceira Companhia

Nas dcadas seguintes, pouca coisa mudou em relao ao armamento existente na Polcia Militar. Ressalta-se a adoo do mosqueto calibre 7, 62, revlveres calibre.38 e das metralhadoras INA calibre .45. As munies qumicas e demais equipamentos para a atividade de controle de distrbios civis s foram introduzidas na Corporao na dcada de 1970.

Para fins de comparao do equipamento blico dos anos 30 com os dos anos 70, da Polcia Militar no sculo passado, apresenta-se abaixo a relao do armamento existente no incio da dcada de 1970.

Quadro 2 - Relao do Material Blico da Polcia Militar do Estado de Sergipe 1971.

ARMAMENTOMODELOEXISTENTE

Revlver calibre .38-16

Mosqueto calibre 7mm189502

Mosqueto calibre 7mm190818

Mosqueto calibre 7mm192221

Fuzil calibre 7mm1895350

Fuzil calibre 7mm190820

Fuzil calibre 7mm1935872

Metralhadora INA calibre .45195330

Fuzil Metralhadora Hotchkiss 7mm-22

Metralhadora Leve Hotchkiss 7mm-02

Pistolas Royal calibre 7,63 mm-05

Fonte: Arquivo Geral PMSE

Nas dcadas de 1970 e 1980 o armamento da Polcia Militar de Sergipe poderia ser considerado como obsoleto, em face ao grande desenvolvimento tecnolgico ocorrido nas indstrias de armamento em todo o mundo aps a II Guerra Mundial.

O maior avano observado em toda histria da PMSE, no tocante a evoluo do armamento, foi em 1990, quando a Corporao efetuou a aquisio de armas importadas da Repblica Federal da Alemanha, com recursos doados pelo Banco do Brasil S/A, no valor de DM 59.530,00 (cinqenta e nove mil quinhentos e trinta marcos alemes), e fuzis de fabricao nacional adquiridos com recursos do Tesouro do Estado na fbrica IMBEL.

O armamento importado e adquirido no mercado nacional colocou a Polcia Militar do Estado de Sergipe entre as mais bem equipadas no pas. Na poca, s possuam um armamento semelhante as polcias militares dos Estados de So Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. As armas fabricadas pela indstria alem HK (HECKLER & KOCH) ainda so consideradas como uma das mais modernas no mundo.

Na atualidade, a Polcia Militar procura adquirir no mercado nacional armas do calibre. 40, procurando uniformizar o tipo de armamento distribudo aos seus integrantes, visando agilizar o processo de compra e padronizao das munies e o aumento da potncia de fogo, tendo em vista a qualidade das armas que so apreendidas em Sergipe e pelas demais polcias militares do pas, principalmente as utilizadas pelas quadrilhas no crime organizado em assaltos a estabelecimentos bancrios e comerciais.

Existe um investimento crescente nas armas no letais, principalmente para o emprego nas ocorrncias policiais de conteno de distrbio civis, ou em outras em que o uso de armas letais considerado desnecessrio.

CONSIDERAES FINAIS

Em mais de um sculo e meio de histria a Polcia Militar de Sergipe acompanha o desenvolvimento do armamento fabricado tanto pela indstria nacional como pela indstria blica estrangeira, procurando, na medida do possvel, manter sempre atualizado o seu arsenal.

Das armas de funcionamento simples do tipo "armas de pedra" do sculo XIX, at as armas de alta preciso utilizadas na atualidade pelos "snipers", muitas foram as transformaes em termos de evoluo. A necessidade de uma resposta precisa e eficaz s atividades dos grupos do crime organizado que se infiltram na sociedade como um cncer, exige que as foras policiais militares estejam em constante evoluo no que tange ao seu potencial de fogo, visando defesa do cidado.

Este artigo nos traz um resumo da histria do armamento da Corporao, que durante sua existncia passou por fases de progresso e de estagnao no tocante aos aspectos qualitativos e quantitativos de suas armas.

O assunto, resumidamente explorado neste espao, abre possibilidade para novas pesquisas no mbito da Corporao ou no meio acadmico, quando o tema for ligado historiografia da fora militar do Estado de Sergipe.REFERNCIAS BIBLIOGRFICASFRANCO, Candido Augusto Pereira. Compilao das Leis Provinciais de Sergipe, (1835-1880), Vol. I A-H, Vol. II I-Z, Caixa 1, APES. Aracaju.

ITACAMBI, Osnir Gonalves. Manual de Armas e Munies . PMGO, 1 ed. Goinia, 1990.PMSE, Boletins Regimentais, Boletins Internos e Boletins Gerais Ostensivos (1927 2005). Quartel do Comando Geral Arquivo Geral, Aracaju.

ROMERO, Benilde e Bricio Cardoso. Compilao das Leis, Decretos e Regulamentos do Estado de Sergipe (1889 -1890), Vol. I. IHGS. Aracaju.

SOUZA, Dilson Ferraz de. Notas de Instruo Histria da Polcia Militar de Sergipe. PMSE/CFAP, Aracaju. Notas 01 a 12. 1998. Dilson Ferraz de Souza - Coronel da reserva da Polcia Militar do Estado de Sergipe, Curso Superior de Polcia realizado no Centro de Aperfeioamento e Estudos Superiores da PMESP (SP), Prof. de Geografia (Lic), formado pela Universidade Catlica do Salvador (UCSal) (BA) e Historiador formado pela Universidade Tiradentes (Unit) (SE).

Adarme denominao antiga de calibre.

Boletim Regimental Corresponde ao atual Boletim Geral Ostensivo, documento dirio de publicao das ordens do Comando Geral da PMSE.

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