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Estudos e Pesquisas 1 A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012 A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 2009 A 2012 BRASIL Série Estudos e Pesquisas Junho/2014
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Estudos e Pesquisas 1
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 2009 A 2012 BRASIL
Série Estudos e Pesquisas
Junho/2014
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A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
BRASIL
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Equipe TécnicaDenis Pedro NunesHeitor Cova GamaMarco Aurélio BedêPaulo Jorge de Paiva Fonseca (coordenação técnica)Ramon de Almeida Bispo
Revisão Ortográficai-Comunicação
Projeto Gráfico e Editoração Eletrônicai-Comunicação
ÍNDICE
INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................................................... 7
SUMÁRIO EXECUTIVO ......................................................................................................................................................... 9
1 – ANÁLISE QUANTITATIVA DAS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) NO PAÍS .........................................................................................................................................................................11
1.1. Evolução da quantidade de ME e EPP frente ao universo de empresas – 2009 a 2012 ................................................ 11
1.2. Visão quantitativa das empresas, por porte, região e UF – 2012 ........................................................................................... 13
1.3. Visão quantitativa das ME e EPP, por Setor – 2012 ..................................................................................................................... 35
2 – ANÁLISE DO FATURAMENTO MÉDIO REAL ANUAL DAS ME E EPP .....................................................40
2.1. Evolução do faturamento médio real anual das ME e das EPP ................................................................................................ 40
2.2. Evolução do faturamento médio real anual das ME, por região e UF .................................................................................... 42
2.3. Evolução do faturamento médio real anual das ME e EPP, por setor .................................................................................... 45
3 – ANÁLISE DO EMPREGO NAS ME E EPP – 2010-2011 ..................................................................................47
3.1. Evolução do Emprego nas ME e EPP optantes e não optantes pelo Simples ...................................................................... 47
4 – ANÁLISE DA MIGRAÇÃO DE PORTE DAS EMPRESAS .................................................................................50
5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS .........................................................................................................................................62
Estudos e Pesquisas 7
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
INTRODUÇÃO
O presente estudo tem por objetivo ampliar o conhecimento sobre os pequenos negócios no país, em particular, sobre as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP), dado o papel de destaque que assumem na economia brasileira,
uma vez que representam 99% do total de estabelecimentos existentes e respondem por cerca de 40% da massa de remuneração paga aos empregados formais nas empresas privadas1.
No processo de construção deste estudo, foram utilizados dados constantes no Cadastro Sebrae de Empresas (CSE),
que consolida e trata dados oriundos da Receita Federal do Brasil (CNPJ, DASN, DIPJ e Optantes pelo Simples), do
Ministério do Trabalho (RAIS) e dos Sistemas de Atendimento do Sebrae. Assim, o porte das empresas foi baseado no
faturamento bruto, auferido no ano de referência, conforme legislação vigente à época, como mostrado no quadro abaixo.
Optantes pelo Simples Nacional – por faixa/teto de receita bruta anual
Categorias dos optantes
Receita bruta anual
Faixas/tetos vigentes entre 2007 e 2011
(LC 123/06)
Faixas/tetos vigentes a partir de 2012
(LC 139/11)
Microempreendedor Individual (MEI) Até R$ 36 mil Até R$ 60 mil
Microempresa (ME)Igual ou inferior a R$ 240 mil,
exceto MEIIgual ou inferior a R$ 360 mil, exceto
MEI
Empresa de Pequeno Porte (EPP)Maior que R$ 240 mil e igual ou
inferior a R$ 2,4 milhões.Maior que R$ 360 mil igual ou
inferior a R$ 3,6 milhões.
Foram consideradas também como microempresas, neste estudo, as “microempresas de faturamento zero”2 e as
“empresas com porte não informado”, tendo em vista que esta última categoria contempla as empresas criadas no ano de
referência, em sua maioria, microempresas.
Pelo estudo, será possível observar não só a evolução quantitativa do universo das ME e das EPP (optantes e não
optantes pelo Simples), de 2009 a 2012, por região, UF e setor econômico, mas também a evolução do faturamento médio
real, das empresas optantes pelo Simples Nacional, registradas nessas categorias, bem como a evolução do emprego.
Por último, será mostrado o total de empresas que migraram de porte em 2009, 2010 e 2011.
Com isso, espera-se que as informações disponibilizadas neste estudo possam ser utilizadas como subsídio aos
processos de elaboração/reavaliação de ações estratégicas bem como de produtos/serviços voltados a esse público.
1 Dados extraídos do “Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa 2013”.2 Empresas ativas que informaram à receita federal que não faturaram nos anos em que declararam.
SUMÁRIO EXECUTIVO
Com base nos dados do Cadastro Sebrae de Empresas (CSE), que balizaram este estudo, foi possível constatar que o
número de Microempresas (ME) no país saiu de 4,1 milhões, em 2009, para 5,15 milhões, em 2012, representando crescimento
de 25,2% no período. No tocante às Empresas de Pequeno Porte, em 2009, somavam 660 mil. Em 2012, totalizaram 945 mil,
com elevação de 43,1%, superando a taxa de crescimento das Médias e Grandes Empresas (MGE), de 31,2%.
A participação dos pequenos negócios (MEI + ME + EPP) no total de empresas existentes no país, que era de 97,4%, em
2009, subiu para 98,1%, em 2012, puxada pelo expressivo crescimento da quantidade de MEI.
A região onde as ME e as EPP estão mais concentradas é a Sudeste (49,7% das ME e 53,4% das EPP), seguida pela
região Sul (20,9% das ME e 22,3% das EPP), Nordeste (17,4% das ME e 13,0% das EPP), Centro-Oeste (17,4% das ME e
13,0% das EPP) e Norte (4,4% das ME e 3,4% das EPP).
Quando se considera as ME e EPP optantes e não optantes pelo Simples nacional, percebe-se que as optantes, de ambos
os portes, são maioria, representando cerca de 70% do total desse conjunto de empresas nos anos analisados (2009 a 2012).
Ressalte-se ainda que, nesse período, todas as regiões registraram taxas positivas de crescimento, tanto de ME quanto de
EPP optantes pelo Simples, com as maiores taxas ocorrendo de 2009 a 2010. Importante observar também que as taxas de
crescimento das EPP optantes superaram às das ME optantes em todas as regiões nos anos analisados. A única exceção deu-
se na região Norte, de 2011 para 2012, quando as ME optantes registraram alta de 6,7% e as EPP optantes, de 6,1%.
Tanto as ME quanto as EPP, em 2012, encontravam-se bastante concentradas no Comércio e no setor de Serviços,
sendo que as ME mostraram distribuição semelhante à das EPP, no Comércio (em torno de 50%). Já o setor de Serviços
agrupava, no mesmo ano, 36% das ME e 30,8% das EPP.
Os faturamentos médios reais das ME e das EPP optantes pelo Simples Nacional, por sua vez, revelaram quedas, de
2009 a 2010 e de 2010 a 2011. Entretanto, de 2011 para 2012, constata-se aumentos expressivos de 27,9% (ME) e de
30,7% (EPP), o que certamente está associado às majorações dos tetos da receita bruta anual, que passaram a vigorar a
partir de 2012 (LC 139/11), para os optantes pelo Simples Nacional.
A região Centro-Oeste foi a que registrou os maiores faturamentos médios reais das ME, em todos os anos da série
(de 2009 a 2012), destacando-se os estados de Goiás e Mato Grosso. Já as EPP com maiores faturamentos médios reais
concentraram-se na região Sudeste, com destaque para o estado do Rio de Janeiro.
No que se refere a setor, foram as ME e EPP da Indústria que registraram os maiores faturamentos médios reais no
período, enquanto os menores níveis de faturamentos médios reais foram observados no setor de Serviços.
Pode-se constatar, também, que as ME e EPP empregavam, em 2011, 13,1 milhões de trabalhadores formais, sendo
que as ME optantes pelo Simples respondiam por 60,4% do total de empregos existentes no conjunto de ME, e as EPP
optantes, por 76,9% do total de empregos nas EPP.
Em relação ao setor de atividade econômica, as ME do setor de Serviços e do Comércio foram as que mais empregaram,
em 2010 e 2011. No tocante às EPP, porém, essa relação inverteu-se, tendo o Comércio empregado mais que o setor de
Serviços nesses dois anos.
No processo de migração de empresas, para portes imediatamente superiores, observou-se que, em 2010, cerca
de 5,2% das ME e 5,9% das EPP existentes no país, naquele ano, migraram de porte. Entretanto, no ano seguinte, esses
percentuais diminuíram para, respectivamente, 3,6% e 1,8%. Já o percentual de MEI migrantes sobre o total de MEI
existentes, em 2011, foi bem menor que os das ME e EPP, situando-se em apenas 0,8%.
Analisando-se o processo inverso, isto é, de empresas que retornaram para porte inferior, pode-se perceber que a
quantidade de EPP migrantes para ME, em 2009, ficou pouco abaixo da quantidade de ME que se transformaram em
EPP, o que fez com que o saldo líquido dessa migração fosse reduzido. Desde então, nos anos seguintes (2010 e 2011), o
número de EPP que voltou a ser ME foi menor que o de ME que se transformou em EPP, resultando em um saldo maior.
10 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
Movimento semelhante foi observado em relação às EPP que alcançaram a condição de MGE, comparativamente às
MGE que voltaram a ser EPP. Com isso, pode-se constatar que os saldos líquidos resultantes dessas situações, em 2010 e
2011, foram bem maiores que o saldo observado em 2009.
Assim, ficou claro que, em 2009, o total de empresas migrantes para portes imediatamente superiores foi praticamente
anulado pelo movimento de empresas que retornaram ao porte imediatamente anterior, enquanto, em 2010 e 2011,
as migrações para portes imediatamente superiores predominaram sobre as migrações para portes imediatamente
inferiores, o que é bastante positivo.
Estudos e Pesquisas 11
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
1 – ANÁLISE QUANTITATIVA DAS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) NO PAÍS
1.1 – Evolução da quantidade de ME e EPP frente ao universo de empresas – 2009 a 2012
Tabela 1 – Evolução do universo de empresas no país
Porte 2009 2010(2010/ 2009)
2011(2011/ 2010)
2012(2012/ 2011)
(2012/ 2009)
MEI 47.987 793.799 1554,2% 1.664.447 109,7% 2.640.400 58,6% 5402,3%
ME 4.113.929 4.769.078 15,9% 4.940.321 3,6% 5.152.562 4,3% 25,2%
EPP 660.594 791.073 19,8% 891.659 12,7% 945.070 6,0% 43,1%
MGE 127.781 148.977 16,6% 159.908 7,3% 167.592 4,8% 31,2%
Brasil 4.950.291 6.502.927 31,4% 7.656.335 17,7% 8.905.624 16,3% 79,9%
Fonte: CSE
Segundo dados do Cadastro Sebrae de Empresas (CSE), o total de empresas existentes no Brasil saltou de 4.950 mil,
em 2009, para 8.905 mil, em 2012, representando aumento de quase 80% em apenas quatro anos, o que corresponde a
um crescimento médio anual de aproximadamente 22,0%. Esse desempenho foi fortemente influenciado pelo aumento de
5.402% na quantidade de Microempreendedores Individuais (MEI), que saiu de 47,9 mil, em 2009, para 2,6 milhões, em 2012.
Nesse período, o número de Microempresas (ME) no país passou de 4,1 milhões para 5,1 milhões, aumento de 25,2%,
e o de Empresas de Pequeno Porte (EPP), que era de 660,5 mil, em 2009, totalizou 945,0 mil, em 2012, com alta de 43,1%,
superando o crescimento das Médias e Grandes Empresas (MGE), de 25,2%. As taxas de crescimento na quantidade de
empresas, registradas, de 2009 para 2010, foram mais expressivas, muito provavelmente em função do aumento de 7,5%
do PIB, em 2010.
12 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
Gráfico 1 – Evolução da participação das ME e EPP no universo
83,1%73,3%
64,5% 57,9%
1,0%12,2%
21,7% 29,6%
13,3% 12,2% 11,6% 10,6%2,6% 2,3% 2,1% 1,9%
2009 2010 2011 2012
Empresas de médio e grande portes Empresa de pequeno porteMicroempreendedor individual Microempresa
Fonte: CSE
Pelo Gráfico 1, percebe-se que a participação dos pequenos negócios (empresariais) frente ao universo de empresas
aumentou de 97,4%, em 2009, para 98,1%, em 2012. Já a participação das ME, especificamente, que era de 83,1%, em
2009, caiu para 57,9%, em 2012, perdendo espaço para os MEI, cuja participação saiu de 1,0% (2009) para cerca de 30,0%
(2012). A representatividade das EPP no universo apresentou ligeira queda, saindo de 13,0% (2009) para 10,6% (2012).
Ao se analisar a evolução das ME e EPP optantes pelo Simples (Gráfico 2, abaixo), constata-se crescimento constante
nas duas categorias de empresas no período. Embora tenha ocorrido redução da participação das ME optantes pelo
Simples em relação às não optantes, de 2009 para 2010, esta voltou a subir, em 2011 e 2012, entretanto, ficou abaixo
do percentual observado em 2009. A participação das EPP optantes pelo Simples, por sua vez, registrou elevação
praticamente constante no período, saindo de 66,0% (2009) para 71% (2011 e 2012).
Gráfico 2 – Evolução das ME e EPP optantes e não optantes pelo Simples – 2009 a 2012
70% 65% 67% 68%
30% 35% 33% 32%
2009 2010 2011 2012
Evolução da participação das ME optantes pelo Simples (em %)
Não optantes Optantes
435.
992
553.
751
633.
078
671.
00022
4.60
2
237.
322
258.
581
274.
070
2009 2010 2011 2012
Fonte: CSE
Evolução das EPP optantes e não optantes pelo Simples
Não optantes Optantes
66% 70% 71% 71%
34% 30% 29% 29%
2009 2010 2011 2012Fonte: CSE
Evolução da participação das EPP optantes pelo Simples (em %)
Não optantes Optantes
2.87
9.75
0
3.09
9.90
1
3.31
0.01
5
3.50
3.74
2
1.23
4.17
9
1.66
9.17
7
1.63
0.30
6
1.6
48.8
20
2009 2010 2011 2012Fonte: CSE
Evolução das ME optantes e não optantes pelo Simples
Não optantes Optantes
Fonte: CSE
Estudos e Pesquisas 13
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
1.2 – Visão quantitativa das empresas, por porte, região e UF – 2012
Gráfico 3 - Distribuição da quantidade de ME e EPP por região - 2012
2.56
5.49
8
1.08
1.79
4
895.
987
390.
654
218.
629
504.
338
210.
405
123.
156
74.8
91
32.2
80
SE S NE CO N
ME EPP
Fonte: CSE
Em 2012, a região Sudeste concentrava 49,7% das ME e 53,4% das EPP existentes no país, ou seja, praticamente a
metade dessas duas categorias de empresas. Em seguida, destacaram-se as regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte
(Gráficos 3 e 4), mostrando coerência com a representatividade dessas regiões no PIB do país.
Gráfico 4 – Distribuição (%) das ME e EPP por região – 2012
SE; 49,7%
S; 20,9%
NE; 17,4%
CO; 7,7% N; 4,4%
Distribuição das ME por região - 2012
SE; 53,4%
S; 22,3%
NE; 13,0%
CO; 7,9% N; 3,4%Distribuição das EPP por região - 2012
Fonte: CSE
A Tabela 2, a seguir, mostra a evolução da quantidade de empresas, por porte, região e Unidade da Federação de
2009 a 2012. A região que experimentou maior crescimento do número de empresas nesse período foi a Norte (129,9%),
destacando-se o estado do Pará, com avanço de 157,6%, o que certamente está associado ao expressivo crescimento de
MEI que passaram a responder, em 2012, por 39,5% do total de empresas na região – maior participação relativa de MEI,
dentre todas as regiões.
A região Sul foi a que registrou a menor taxa de crescimento no número de empresas, de 2009 a 2012 (56,7%), ficando
abaixo, inclusive, do índice da região Sudeste, que reúne o maior quantitativo de empresas no país (4,4 milhões de empresas,
em 2012). Coincidentemente, foi a região em que o número de MEI menos cresceu no período e cuja participação desse
público em relação ao total de empresas existentes na região é menor. Com isso, percebe-se que o crescimento do número
de empresas nas regiões sofre forte influência dos MEI.
14 Estudos e Pesquisas
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16 Estudos e Pesquisas
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Na região Sudeste, onde houve maior concentração de ME e EPP, de 2009 a 2012, destacou-se o estado de São Paulo,
com quase o triplo de ME e EPP existentes no estado de Minas Gerais, segundo no ranking dessa região.
A região Sul foi a que registrou a segunda maior quantidade de ME e EPP, nesse período, seguida pela região Nordeste.
Sobressaiu-se, na região Sul, o estado do Rio Grande do Sul, registrando o maior quantitativo de ME e EPP, enquanto, na
região Nordeste, destacaram-se os estados da Bahia, Ceará e Pernambuco.
As regiões Centro-Oeste e Norte foram as que registraram menores quantidades de ME e EPP, com os estados de
Goiás, Pará, Amazonas e Rondônia agrupando um número maior de empresas desses portes, nas respectivas regiões.
Apesar de as regiões Sudeste e Sul terem registrado as maiores quantidades de ME optantes pelo Simples em 2009,
2010, 2011 e 2012 (Tabela 3), foram as que apresentaram as menores taxas de crescimento nessa categoria de empresas,
de 2009 a 2011 (Tabela 4). De 2011 para 2012, a menor taxa de crescimento de ME optantes foi observada na região
Centro-Oeste. Já as regiões Norte e Nordeste computaram as maiores taxas de crescimento de ME optantes, com
destaque para os estados do Pará e Amapá (Norte) e Maranhão e Rio Grande do Norte (região Nordeste).
Em relação às EPP optantes pelo Simples, as menores taxas de crescimento, de 2009 a 2011, também ocorreram na
região Sul, mas, de 2011 para 2012, foram observadas na região Centro-Oeste.
De 2010 a 2012, a taxa de crescimento de ME optantes superou à de ME não optantes pelo Simples em todas as
regiões do país, à exceção da região Centro-Oeste, onde essa situação inverteu-se (de 2011 para 2012), influenciada
pelo desempenho de Mato Grosso e de Goiás. Nas outras regiões, alguns estados também registraram taxas maiores de
crescimento nas ME não optantes em relação às optantes, podendo-se destacar, de 2011 a 2012, os estados de Alagoas,
Ceará, Paraíba e Sergipe (Nordeste), o do Amazonas (de 2011 a 2012) e o do Acre (de 2010 a 2011), ambos da região Norte.
Ressalta-se também que, após registrarem expressivas taxas de crescimento, de 2009 para 2010, em todas as
regiões, como provável reflexo da elevação de 7,5% do PIB, em 2010, as ME optantes pelo Simples tiveram seu ritmo de
crescimento reduzido nos anos seguintes.
No tocante às EPP, percebe-se que, de 2009 a 2011, as taxas de crescimento das optantes pelo Simples superou às dos
não optantes em todas as regiões. Mas, de 2011 para 2012, as EPP não optantes registraram crescimento maior em relação
às EPP optantes em três das cinco regiões do país: Centro-Oeste (nos estados de Goiás e Mato Grosso), Nordeste (estados
Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe) e Norte (Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Agora, nas
regiões Sudeste e Sul, as EPP optantes registraram crescimento maior que as EPP não optantes, de 2011 a 2012.
Estudos e Pesquisas 17
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
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Estudos e Pesquisas 21
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
O estado que registrou o maior aumento de ME optantes pelo Simples, no período analisado, foi o Amapá. Porém, as
maiores taxas de crescimento das EPP optantes foram computadas no estado de Pernambuco (2009 a 2010), no Amapá
(de 2010 a 2011) e no Ceará (de 2011 a 2012).
Assim como aconteceu com as ME optantes, o ritmo de crescimento das EPP optantes pelo Simples também diminuiu
ao longo do período observado.
Pelas Tabelas 5, 6 e 7, adiante, percebe-se que, em 2012, a região Sudeste concentrava o maior número de empresas
no país, cerca de 50% do total (Tabela 6), como já comentado anteriormente, com predomínio das ME na região: 57,4%
(Tabela 7). Mas foi a região Sul que mostrou maior concentração de ME em relação aos outros portes de empresas (63,6%),
destacando-se o estado do RS, cuja participação das ME no total de empresas foi de 65,2%.
Contudo, as ME e EPP da região Norte foram as que apresentaram menor concentração em relação ao total de
empresas da região. E isso se deu em função da expressiva participação de MEI na região (39,5%), a maior dentre todas as
regiões do país.
Na região Sul, que reuniu, em 2012, o segundo maior quantitativo de ME no país (1.081 mil empresas = 12,1% do total
de empresas no país) e de EPP (210,4 mil = 2,4% do total), destacou-se o estado do Rio Grande do Sul, com 456,9 mil ME
(5,1% do total de empresas no Brasil), sendo 320,3 mil optantes pelo Simples e 136,5 mil, não optantes, e com 80,8 mil EPP
(0,9% do total), das quais 58 mil são optantes e 22,7 mil, não optantes pelo Simples.
A região Nordeste, por sua vez, reunia, em 2012, o terceiro maior contingente de ME do país: 895,9 mil (10,0% do total
de empresas brasileiras) e 123,1 mil EPP (1,4% do total), sobressaindo-se o estado da Bahia, com 282 mil ME (204 mil ME
optantes) e 37,4 mil EPP (27,7 mil EPP optantes), seguido pelos estados do Ceará e Pernambuco. Já na região Centro-
Oeste (4ª do ranking nacional) estavam instaladas, em 2012, 390,6 mil ME (250,3 mil optantes) e 74,8 mil EPP (55,5 mil
optantes), com o estado de Goiás agrupando o maior quantitativo de ME (157,3 mil) e de EPP (31,7 mil), quase o dobro das
EPP do Distrito Federal (2º do ranking regional).
Na região Norte, destacou-se o estado do Pará no quantitativo de ME e de EPP, com o estado do Amazonas concentrando
a segunda maior quantidade de ME (77,0 mil) e o estado de Rondônia, o segundo maior quantitativo de ME (45,9 mil).
Juntas, ME e EPP, representavam, em 2012, 68,5% do total de empresas existentes no país.
22 Estudos e Pesquisas
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,8%
6,6
%7
.11
71
,1%
7,9
%2
0.7
68
1,2
%7
,9%
60
.13
71
,7%
9,5
%
P
B2
.30
70
,9%
7,0
%7
.02
11
,0%
7,8
%1
7.1
59
1,0
%6
,5%
33
.64
71
,0%
5,3
%
P
E6
.54
72
,4%
19
,9%
15
.07
12
,2%
16
,7%
49
.77
63
,0%
18
,9%
85
.35
92
,4%
13
,5%
P
I1
.51
60
,6%
4,6
%3
.85
10
,6%
4,3
%1
2.6
66
0,8
%4
,8%
31
.45
00
,9%
5,0
%
R
N2
.33
30
,9%
7,1
%6
.68
61
,0%
7,4
%1
7.1
33
1,0
%6
,5%
39
.17
11
,1%
6,2
%
S
E1
.37
30
,5%
4,2
%3
.74
50
,6%
4,1
%1
1.2
48
0,7
%4
,3%
15
.08
50
,4%
2,4
%
Estudos e Pesquisas 31
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
Reg
ião
/UF
EP
PM
E
Não
op
tan
tes
Op
tan
tes
Não
op
tan
tes
Op
tan
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e%
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to
tal
BR
% d
a re
gião
Qd
e%
do
to
tal
BR
% d
a re
gião
Nor
te8.
810
3,3%
100,
0%23
.470
3,5%
100,
0%68
.912
4,1%
100,
0%14
9.71
74,
3%10
0,0%
A
C3
89
0,1
%4
,4%
74
20
,1%
3,2
%4
.27
70
,3%
6,2
%7
.05
00
,2%
4,7
%
A
M1
.97
70
,7%
22
,4%
3.7
65
0,6
%1
6,0
%1
7.3
28
1,0
%2
5,1
%2
8.6
62
0,8
%1
9,1
%
A
P2
72
0,1
%3
,1%
78
90
,1%
3,4
%3
.14
30
,2%
4,6
%9
.93
80
,3%
6,6
%
P
A3
.35
31
,2%
38
,1%
9.2
32
1,4
%3
9,3
%2
3.0
05
1,4
%3
3,4
%5
4.0
83
1,5
%3
6,1
%
R
O1
.35
50
,5%
15
,4%
4.7
41
0,7
%2
0,2
%1
0.0
11
0,6
%1
4,5
%2
5.1
72
0,7
%1
6,8
%
R
R3
07
0,1
%3
,5%
75
10
,1%
3,2
%2
.45
40
,1%
3,6
%6
.72
60
,2%
4,5
%
T
O1
.14
60
,4%
13
,0%
3.4
61
0,5
%1
4,7
%8
.61
20
,5%
12
,5%
18
.16
80
,5%
12
,1%
Sude
ste
153.
421
56,8
%10
0,0%
350.
917
52,0
%10
0,0%
853.
337
51,4
%10
0,0%
1.71
2.16
149
,0%
100,
0%
E
S4
.55
41
,7%
3,0
%1
7.0
88
2,5
%4
,9%
27
.99
31
,7%
3,3
%6
1.0
33
1,7
%3
,6%
M
G2
5.9
96
9,6
%1
6,9
%7
0.8
98
10
,5%
20
,2%
16
4.1
74
9,9
%1
9,2
%4
02
.73
81
1,5
%2
3,5
%
R
J2
2.2
38
8,2
%1
4,5
%5
8.4
32
8,7
%1
6,7
%1
33
.02
48
,0%
15
,6%
21
0.1
51
6,0
%1
2,3
%
S
P1
00
.61
13
7,2
%6
5,6
%2
04
.52
13
0,3
%5
8,3
%5
27
.64
63
1,8
%6
1,8
%1
.03
8.7
39
29
,8%
60
,7%
Sul
55.6
6420
,6%
100,
0%15
4.74
122
,9%
100,
0%33
4.89
820
,2%
100,
0%74
6.89
621
,4%
100,
0%
P
R1
7.9
59
6,6
%3
2,3
%5
6.6
37
8,4
%3
6,6
%1
21
.49
77
,3%
36
,3%
26
4.7
78
7,6
%3
5,5
%
R
S2
2.7
50
8,4
%4
0,9
%5
8.0
54
8,6
%3
7,5
%1
36
.57
78
,2%
40
,8%
32
0.3
75
9,2
%4
2,9
%
S
C1
4.9
48
5,5
%2
6,9
%4
0.0
57
5,9
%2
5,9
%7
6.7
26
4,6
%2
2,9
%1
61
.84
14
,6%
21
,7%
Tota
l Bra
sil
270.
103
100,
0%67
4.96
710
0,0%
1.66
1.63
910
0,0%
3.49
0.92
310
0,0%
Fon
te: C
SE
32 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
Na tabela 8, é possível observar também a participação relativa das ME e das EPP, optantes e não optantes pelo
Simples, de cada estado em sua região, no ano de 2012, o que permite uma melhor comparação, em nível estadual.
Por conseguinte, a Tabela 9 mostra a participação relativa das ME e das EPP, optantes e não optantes pelo Simples,
de cada estado sobre o total de suas respectivas regiões e sobre os respectivos totais de ME e EPP em todo o país.
Assim, pode-se constatar, por exemplo, que os estados com maior participação de ME optantes em relação ao total das
respectivas regiões foram o estado do Rio Grande do Sul (42,9%) e o de Goiás (41,5%). Porém, em relação ao total de ME
optantes pelo Simples, no país, destacou-se o estado de São Paulo, concentrando 29,8% dessas empresas.
Ao se analisar a distribuição do conjunto de ME e EPP, por UF (Gráfico 5), percebe-se que o estado de São Paulo reunia,
em 2012, 30,6% das ME e EPP do país, três vezes mais que o estado de Minas Gerais, segundo do ranking. Constata-se
ainda que nove Unidades da Federação concentravam, em 2012, 81% da ME e EPP existentes no país.
Gráfico 5 - Distribuição % do total de ME e EPP, por UF
30,7
%10
,9%
8,8%
7,6%
7,0%
5,3%
4,8%
3,2%
3,1%
2,6%
1,8%
1,8%
1,6%
1,5%
1,5%
1,1%
1,1%
1,0%
0,8%
0,8%
0,8%
0,7%
0,5%
0,5%
0,2%
0,2%
0,2%
SP MG RS PR RJ BA SC CE GO PE ES DF MT MA PA MS RN PB AM PI AL RO SE TO AP AC RRFonte: CSE
Ao se analisar a participação das ME e das EPP, optantes e não optantes pelo Simples, por região (Gráfico 6, a seguir),
percebe-se que a região Nordeste era a que concentrava maior percentual de ME e de EPP optantes pelo Simples, em 2012.
Por outro lado, o menor percentual de ME optantes em relação às não optantes foi observado na região Centro-Oeste,
enquanto a região Sudeste registrou o menor percentual de EPP optantes, em relação às não optantes. Pelo gráfico, verifica-
se ainda que os percentuais de EPP optantes pelo Simples superaram os das ME optantes em todas as regiões em 2012.
Gráfico 6 – Distribuição (%) das ME e EPP optantes e não optantes pelo Simples,
por região – 2012
70,5
%
69,0
%
68,5
%
66,7
%
64,1
%
67,8
%
29,5
%
31,0
%
31,5
%
33,3
%
35,9
%
32,2
%
NE S N SE CO BR
Distribuição % das ME optantes e não optantes pelo Simples, por região - 2012
Não optantes Optantes
74,2
%
73,5
%
73,3
%
72,7
%
69,6
%
71,4
%
25,8
%
26,5
%
26,7
%
27,3
%
30,4
%
28,6
%
CO S NE N SE BR
Distribuição % das EPP optantes e não optantes pelo Simples, por região - 2012
Não optantes Optantes
Fonte: CSE
Estudos e Pesquisas 33
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
Pela Tabela 10, a seguir, constata-se que, em 2012, São Paulo foi o município brasileiro que registrou maior quantidade
de ME (10,7% do total de ME do país), quase quatro vezes mais que o quantitativo registrado no município do Rio de
Janeiro, segundo colocado no ranking municipal. O município de Curitiba ocupou a terceira posição, respondendo por
1,9% do total de ME no país.
Tabela 10 – Quantidade de ME por município (20 maiores do ranking) – 2012
Classificação Município Não optantes Optantes TotalParticipação sobre o total
global de ME (%)
1 São Paulo 209.740 341.584 551.324 10,70%
2 Rio de Janeiro 74.764 84.965 159.729 3,10%
3 Curitiba 38.000 59.899 97.899 1,90%
4 Brasília 29.458 63.288 92.746 1,80%
5 Belo Horizonte 49.137 43.609 92.746 1,80%
6 Porto Alegre 36.479 56.267 92.746 1,80%
7 Fortaleza 23.215 54.074 77.288 1,50%
8 Salvador 23.541 33.137 56.678 1,10%
9 Goiânia 22.132 24.241 46.373 0,90%
10 Campinas 15.770 30.603 46.373 0,90%
11 Recife 20.351 15.717 36.068 0,70%
12 Ribeirão Preto 13.428 17.487 30.915 0,60%
13 Guarulhos 9.324 21.591 30.915 0,60%
14 Manaus 15.851 15.065 30.915 0,60%
15 São Bernardo do Campo 10.889 14.874 25.763 0,50%
16 Uberlândia 8.873 16.890 25.763 0,50%
17 Santo André 9.171 16.592 25.763 0,50%
18 Sorocaba 6.617 13.993 20.610 0,40%
19 Londrina 7.935 12.675 20.610 0,40%
20 Florianópolis 8.230 12.380 20.610 0,40%
Total acumulado 632.824 949.012 1.581.837 30,70%
Fonte: CSE
Em relação às EPP (Tabela 11), os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também ocuparam a primeira e a
segunda posições no ranking, com o município de São Paulo registrando participação quase três vezes maior que a do
Rio de Janeiro. Ressalte-se, porém, que a terceira posição foi ocupada pelo município de Belo Horizonte e não pelo de
Curitiba, como ocorreu no ranking das ME.
34 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
Destaque-se ainda, que as participações dos municípios do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba, no tocante às
EPP, apresentaram percentuais maiores que os observados no ranking das ME.
Tabela 11 – Quantidade de EPP por município (20 maiores do ranking) – 2012
Classificação Município Não optante Optantes TotalParticipação sobre o total
(%)
1 São Paulo 45.684 69.615 115.299 12,20%
2 Rio de Janeiro 14.342 29.132 43.473 4,60%
3 Belo Horizonte 8.520 13.217 21.737 2,30%
4 Curitiba 5.937 12.965 18.901 2,00%
5 Brasília 5.192 11.819 17.011 1,80%
6 Porto Alegre 6.212 9.854 16.066 1,70%
7 Goiânia 3.194 9.092 12.286 1,30%
8 Salvador 4.311 7.975 12.286 1,30%
9 Fortaleza 3.212 7.184 10.396 1,10%
10 Campinas 3.225 7.171 10.396 1,10%
11 Recife 3.300 5.206 8.506 0,90%
12 Ribeirão Preto 2.157 4.459 6.615 0,70%
13 Guarulhos 1.645 4.026 5.670 0,60%
14 São Bernardo do Campo 2.134 3.536 5.670 0,60%
15 Caxias do Sul 1.669 4.001 5.670 0,60%
16 Santo André 1.847 3.823 5.670 0,60%
17 Manaus 1.727 2.998 4.725 0,50%
18 Florianópolis 1.704 3.022 4.725 0,50%
19 Joinville 1.463 3.262 4.725 0,50%
20 Londrina 1.159 3.566 4.725 0,50%
Total acumulado 118.937 216.563 335.500 35,50%
Fonte: CSE
Estudos e Pesquisas 35
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
1.3 – Visão quantitativa das ME e EPP, por Setor – 2012
Pelo Gráfico 7, a seguir, fica evidenciada forte concentração das ME nos setores de Comércio e de Serviços, com o
primeiro tendo agrupado, em 2012, 2.555 mil ME e, o segundo, 1.854 mil. Pode-se perceber ainda que metade das ME
existentes no país estão concentradas no Comércio e 36% delas, no setor de Serviços (Gráfico 8). Juntos, Comércio e
Serviços, reúnem 86% das microempresas do país.
Gráfico 7 - Evolução da distribuição das ME, por setor
29.0
18
36.0
16
37.3
82
39.3
87
115.
013
150.
645
173.
928
198.
237
403.
451
470.
547
482.
582
504.
639
1.42
4.07
4
1.65
4.76
2
1.75
8.71
4
1.85
4.76
0
2.14
2.37
3
2.45
7.10
8
2.48
7.71
5
2.55
5.53
7
2009 2010 2011 2012
Agropecuária
Construção Civil
Indústria
Serviços
Comércio
Fonte: CSE
A Indústria, por conseguinte, agrupa menos de 10% das microempresas, enquanto na Construção Civil, o percentual
é ainda menor, de 3,8%.
Gráfico 8 - Evolução da distribuição % das ME, por setor
0,7% 0,8% 0,8% 0,8%2,8% 3,2% 3,5% 3,8%9,8% 9,9% 9,8% 9,8%
34,6% 34,7% 35,6% 36,0%
52,1% 51,5% 50,4% 49,6%
2009 2010 2011 2012
Comércio
Serviços
Indústria
Construção Civil
Agropecuária
Fonte: CSE
Apesar da baixa representatividade da Construção Civil em relação aos outros setores onde atuam as ME, foram as
ME desse setor que registraram as maiores taxas de crescimento, ao longo do período analisado: 31,0%, de 2009 a 2010;
15,5%, de 2010 a 2011 e 14,0%, de 2011 a 2012 (Gráfico 9). Já o Comércio, que concentra a maior parte das ME, foi o
setor que mostrou a menor taxa de crescimento do número de empresas. Isso fez com que a distribuição desse nicho de
36 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
empresas no setor reduzisse de 52,08% (2009) para 49,60% (2012), e, na Construção Civil, aumentasse de 2,8% (2009)
para 3,8% (2012).
Na Agropecuária, na Indústria e no Comércio, o aumento do número de ME, de 2011 a 2012, foi maior do que o
aumento registrado no período de 2010 a 2011. Já os aumentos observados no número de ME da Construção Civil e do
setor de Serviços mantiveram-se praticamente constantes nesses dois períodos: na faixa de 15,5%, na Construção Civil, e
entre 6,3% e 5,5%, no setor de Serviços.
As taxas de crescimento da quantidade de empresas, em 2010, foram bem mais expressivas do que nos anos seguintes,
puxadas, muito provavelmente, pelo aumento de 7,5% do PIB nesse ano, como comentado anteriormente.
Gráfico 9 - Taxa de crescimento das ME, por setor
24,1%
3,8% 5,4%
31,0%
15,5%14,0%
16,6%
2,6%4,6%
16,2%
6,3% 5,5%
14,7%
1,2%2,7%
2010 2011 2012
Gráfico 9 - Taxa de crescimento das ME, por setor
AgropecuáriaConstrução CivilIndústriaServiçosComércio
Fonte: CSE
Pelos Gráficos 10 e 11, que mostram a evolução e a distribuição das EPP nos setores econômicos, respectivamente,
observa-se que o Comércio também reunia, nos anos analisados, um número maior de EPP, cerca de 50% do total, seguido
pelo setor de Serviços (30,8% do total de EPP), mostrando distribuição similar a das ME.
Gráfico 10 - Evolução da distribuição das EPP, por setor
4.34
3
5.15
9
5.71
3
6.06
0
23.5
04
29.2
73
34.9
80
37.2
98101.
952
117.
511
130.
414
138.
317206.
681
248.
183
275.
081
291.
548
324.
114 390.
947
445.
471
471.
845
2009 2010 2011 2012
Agropecuária
Construção Civil
Indústria
Serviços
Comércio
Fonte: CSE
Nos setores de Serviços e na Indústria, entretanto, podem ser observadas pequenas diferenças. Em 2012, por exemplo,
a concentração de ME no setor de Serviços era pouco maior que a de EPP (36,0% das ME contra 30,8% das EPP), enquanto
na Indústria, a situação se invertia, com a concentração das EPP situando-se em 14,6% e das ME em 9,8%.
Estudos e Pesquisas 37
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
Gráfico 11 - Evolução da distribuição % das EPP, por setor
0,7% 0,7% 0,6% 0,6%3,6% 3,7% 3,9% 3,9%15,4% 14,9% 14,6% 14,6%
31,3% 31,4% 30,9% 30,8%
49,1% 49,4% 50,0% 49,9%
2009 2010 2011 2012
Comércio
Serviços
Indústria
Construção Civil
Agropecuária
Fonte: CSE
Assim como ocorreu com as ME, as EPP da Construção Civil foram as que registraram maiores taxas de crescimento,
de 2009 a 2012 (Gráfico 12). As principais diferenças entre as taxas de crescimento das ME e das EPP podem ser
observadas no Comércio. Enquanto as ME desse setor registraram as menores taxas nesse período em relação às ME dos
outros setores, as EPP do Comércio computaram taxas bem mais expressivas, superadas apenas pelas taxas das EPP da
Construção Civil.
Gráfico 12 - Taxa de crescimento das EPP, por setor
18,8%
10,7%6,1%
24,5%
19,5%
6,6%
15,3%
11,0%
6,1%
20,1%
10,8%
6,0%
20,6%
13,9%
5,9%
2010 2011 2012
Agropecuária
Construção Civil
Indústria
Serviços
Comércio
Fonte: CSE
No que diz respeito à evolução das ME optantes e não optantes pelo Simples, na visão por setor (Gráficos 13 e 14),
percebe-se que a participação de ME optantes pelo Simples superou a das não optantes em todos os setores e em todos
os anos analisados, podendo-se destacar o Comércio, que registrou, em 2012, quantidade de ME optantes três vezes
maior que a de não optantes pelo Simples. Ressalte-se ainda que, em 2012, as ME optantes, cadastradas no Comércio,
representaram quase o dobro da quantidade de ME optantes cadastradas no setor de Serviços.
38 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
Gráfico 13 - Evolução das ME optantes e não optantes pelo Simples, por setor12
.495
16.5
23
17.6
42
18.3
74
16.9
54
20.4
28
17.0
65
22.3
22
57.5
22
57.4
91
75.6
15
75.0
30
77.7
62
96.1
66
80.1
20
118.
117
98.2
48 305.
203
140.
325
330.
222
132.
567
350.
015
131.
855
372.
784
640.
223
783.
851
778.
984
875.
778
793.
349
965.
365
812.
312
1.04
2.44
8
426.
132
1.71
6.24
1
651.
155
1.80
5.95
3
610.
538
1.87
7.17
7
620.
287
1.93
5.25
0
Não optantes Optantes Não optantes Optantes Não optantes Optantes Não optantes Optantes
2009 2010 2011 2012
Agropecuária Construção Civil Indústria
Serviços Comércio
Fonte: CSE
Embora a concentração de ME optantes pelo Simples no Comércio tenha se reduzido, de 2009 a 2012 (passando de
59,6% para 55,4%) foi bem maior que a concentração de ME não optantes nesse mesmo setor, em todos esses anos. A
distribuição das ME optantes, na Construção Civil, praticamente não se alterou nesse período.
Como pode ser notado, a concentração de ME optantes pelo Simples é maior no Comércio enquanto as ME não
optantes apresentam-se mais concentradas no setor de Serviços. Na Indústria e na Construção Civil, essas diferenças não
são tão significativas.
Gráfico 14 - Evolução da distribuição % das ME optantes e não optantes pelo Simples,
por setor
1,0% 0,6% 1,1% 0,6% 1,0% 0,6% 1,0% 0,6%4,7% 2,0% 4,5% 2,4% 4,8% 2,9% 4,8% 3,4%8,0% 10,6% 8,4% 10,6% 8,1% 10,6% 7,9% 10,7%
51,9%
27,2%
46,8%
28,2%
48,6%
29,2%
48,9%
29,9%
34,5%
59,6%
39,1%
58,2%
37,4%
56,7%
37,3%
55,4%
Nãooptantes
Optantes Nãooptantes
Optantes Nãooptantes
Optantes Nãooptantes
Optantes
2009 2010 2011 2012
Comércio
Serviços
Indústria
Construção Civil
Agropecuária
Fonte: CSE
As EPP mostraram comportamento similar ao das ME, ao longo do período analisado, com uma concentração maior
no Comércio e, em seguida, no setor de Serviços (Gráfico 15). Ressalte-se, porém, que a quantidade de EPP optantes pelo
Simples, no Comércio, foi cinco vezes maior que a quantidade de EPP não optantes nesse mesmo setor e superou em duas
vezes e meia a quantidade de EPP optantes no setor de Serviços.
Estudos e Pesquisas 39
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
Gráfico 15 - Evolução das EPP optantes e não optantes pelo Simples, por setor2.
401
1.94
2
2.59
8
2.56
1
2.68
8
3.02
5
2.83
1
3.22
9
14.6
77
8.82
7
15.6
84
13.5
89
16.2
02
18.7
78
17.2
04
20.0
95
23.9
81 77
.971
22.1
41 95
.370
25.8
61
104.
553
27.1
14
111.
203
121.
009
85.6
72 133.
877
114.
306
136.
208
138.
873
143.
434
148.
114
62.7
62
261.
352
65.6
39
325.
308
75.0
02
370.
469
79.5
19
392.
326
Não optante Optantes Não optante Optantes Não optante Optantes Não optante Optantes
2009 2010 2011 2012
Agropecuária Construção Civil Indústria
Serviços Comércio
Fonte: CSE
A concentração de EPP optantes pelo Simples, no Comércio, também mostra-se superior à concentração das ME
nesse mesmo setor, com situação semelhante tendo ocorrido na Indústria (Gráfico 16).
Gráfico 16 - Evolução da distribuição (%) das EPP não optantes e optantes pelo Simples,
por setor
1,1% 0,4% 1,1% 0,5% 1,1% 0,5% 1,0% 0,5%6,5% 2,0% 6,5% 2,5% 6,3% 3,0% 6,4% 3,0%
10,7% 17,9% 9,2% 17,3% 10,1% 16,4% 10,0% 16,5%
53,8%
19,7%
55,8%
20,7%
53,2%
21,8%
53,1%
21,9%
27,9%
60,0%
27,4%
59,0%
29,3%
58,3%
29,4%
58,1%
Não optante Optantes Não optante Optantes Não optante Optantes Não optante Optantes
2009 2010 2011 2012
Comércio
Serviços
Indústria
Construção Civil
Agropecuária
Fonte: CSE
40 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
2 – ANÁLISE DO FATURAMENTO MÉDIO REAL ANUAL DAS ME E EPP
2.1 – Evolução do faturamento médio real anual das ME e das EPP
Os faturamentos médios reais anuais das ME e das EPP3, optantes pelo Simples Nacional, registraram queda de 2009 a
2011, fato que pode estar associado à entrada de novas empresas que, em geral, possuem níveis de faturamento menores,
o que contribui para a redução do faturamento médio desses empreendimentos, a cada ano. Destaque-se, porém, que
de 2011 para 2012 houve expressivos aumentos, conforme pode ser observado nos Gráficos 18A e 18B, a seguir, com o
faturamento médio das ME atingindo R$ 98 mil e das EPP, R$ 954,9 mil, em 2012. Esses aumentos podem ser atribuídos
às elevações dos tetos da receita bruta anual, de 50%, para esses portes de empresas, que entraram em vigor a partir de
2012 (Lei Complementar 139/11).
O faturamento médio real dos optantes pelo Simples Nacional foi de R$ 271.200,32, em 2012, excluindo-se os MEI.
Gráfico 18A – Evolução do faturamento médio real anual das ME (em R$)
77.527,66 77.484,39 76.802,55
98.211,64
2009 2010 2011 2012Fonte: DASN
3 Faturamentosmédiosreais,apreçosde2012,tendosidousadocomodeflatoroINPC.
Estudos e Pesquisas 41
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
Gráfico 18B – Evolução do faturamento médio real anual das EPP (em R$)
778.082,02 767.541,92 730.774,91
954.978,04
2009 2010 2011 2012Fonte: DASN
Gráfico 19A – Taxa de crescimento do faturamento médio real anual das ME
-0,1% -0,9%
27,9%
2010 2011 2012Fonte: DASN
Gráfico 19B - Taxa de crescimento do faturamento médio das EPP
-1,4% -4,8%
30,7%
2010 2011 2012Fonte: DASN
Nota: os faturamentos médios reais anuais se referem às empresas optantes pelo Simples Nacional
Com isso, as taxas de crescimento dos faturamentos médios reais das ME e das EPP, no período de 2009 a 2011, foram
negativas, mas, de 2011 para 2012, computaram aumentos significativos (Gráficos 19A e 19B).
42 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
2.2 – Evolução do faturamento médio real anual das ME, por região e UF
A região Centro-Oeste foi a que registrou os maiores faturamentos médios reais das ME, em todos os anos da série
analisada (Tabela 12), destacando-se os estados de Goiás e Mato Grosso. Mas foi o estado do Rio de Janeiro que computou
os maiores faturamentos médios das ME em todos os anos da série, seguido pelo estado do Espírito Santo.
Tabela 12 – Faturamento médio real anual das ME, por Região e UF (em R$)
Região/UF 2009* 2010* 2011* 2012
Centro-Oeste 79.424,64 79.250,12 78.118,25 100.923,66
DF 73.025,87 74.739,95 73.961,97 94.610,97
GO 82.495,99 81.266,90 80.155,87 103.861,72
MS 80.133,25 79.299,59 77.885,12 97.994,32
MT 78.863,74 79.568,03 78.189,25 103.591,50
Nordeste 72.082,46 72.128,89 71.783,94 92.869,62
AL 65.515,13 66.031,90 66.404,24 88.249,80
BA 74.355,89 73.517,44 72.884,56 94.585,11
CE 66.794,54 68.817,35 68.865,21 87.850,26
MA 73.644,10 72.758,20 72.256,30 94.286,69
PB 75.093,73 76.040,92 77.627,97 99.977,03
PE 71.354,99 71.256,53 71.141,79 92.431,57
PI 72.218,01 70.960,28 68.534,01 86.367,82
RN 76.606,00 75.719,40 75.029,79 96.611,65
SE 78.054,09 77.433,31 75.642,23 100.233,28
Norte 77.363,24 75.995,97 74.597,84 94.999,48
AC 70.037,17 68.692,22 69.789,66 82.254,13
AM 70.745,85 68.619,22 67.618,90 87.223,35
AP 74.975,09 70.299,48 68.698,16 89.109,98
PA 80.163,53 77.921,22 76.148,15 95.578,49
RO 78.271,61 78.549,93 77.948,89 100.361,43
RR 66.901,49 69.766,27 67.837,32 87.293,89
TO 83.145,05 82.699,36 79.971,38 104.182,16
Estudos e Pesquisas 43
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
Região/UF 2009* 2010* 2011* 2012
Sudeste 78.665,73 78.521,61 77.863,77 98.994,95
ES 86.429,83 86.511,49 86.023,17 111.123,50
MG 76.442,79 76.756,86 76.845,97 98.227,90
RJ 91.676,84 90.346,08 89.090,64 114.029,17
SP 76.630,68 76.544,98 75.773,14 95.792,79
Sul 77.891,31 78.289,41 77.567,37 99.573,77
PR 77.397,89 77.477,69 76.943,50 98.948,31
RS 75.958,30 76.601,52 75.799,76 97.193,19
SC 81.983,05 82.445,60 81.588,65 104.558,41
Brasil 77.511,09 77.463,60 76.774,20 98.211,64
*Apreçosde2012(deflator:INPC) Fonte: DASN
Por sua vez, as regiões Nordeste e Sul foram as únicas a registrarem aumento real do faturamento médio anual, de
2009 a 2010, destacando-se os estados de Alagoas, Ceará e Paraíba (região Nordeste), e todos os três estados da região
Sul. Nas demais regiões, também computaram alta do faturamento médio real anual, nesse período, os estados do MT, RO,
RR, ES, MG e o DF.
Ressalte-se, porém, que as maiores taxas de crescimento do faturamento médio real anual das ME, por região,
ocorreram de 2011 para 2012, como pode ser observado no Gráfico 20, a seguir, destacando-se as regiões Nordeste e
Centro-Oeste.
Gráfico 20 - Taxa de crescimento do faturamento médio das ME, por região
0,1%
-0,5%
29,4%
-1,8% -1,8%
27,3%
-0,2% -0,8%
27,1%
0,5%
-0,9%
28,4%
-0,2% -1,4%
29,2%
2010 2011 2012
NE N SE S CO
Fonte: Receita Federal do Brasil
No tocante ao faturamento médio real anual das EPP, por região, sobressaiu-se a Sudeste, em todo o período,
capitaneada pelo estado do Rio de Janeiro (Tabela 13).
44 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
Tabela 13 – Faturamento médio real anual das EPP, por região e UF (em R$)
Região/UF 2009* 2010* 2011* 2012
Centro-Oeste 760.924,91 751.726,76 722.273,43 942.405,87
DF 798.831,61 783.388,72 742.933,04 978.134,37
GO 739.171,80 737.313,30 711.589,45 932.037,38
MS 738.552,81 722.778,30 703.530,66 905.220,72
MT 783.512,96 768.570,90 737.599,99 951.682,79
Nordeste 739.436,87 721.999,71 691.086,79 913.236,79
AL 718.168,20 711.695,23 671.292,50 866.287,68
BA 762.828,67 744.756,77 705.407,26 936.910,89
CE 724.389,11 701.416,81 678.518,10 887.146,14
MA 678.959,84 665.821,09 646.509,91 845.495,42
PB 698.383,59 674.850,71 659.706,97 869.155,51
PE 779.730,26 766.800,31 735.973,69 977.399,72
PI 673.041,84 658.322,33 619.868,55 811.847,23
RN 742.804,07 720.813,11 686.698,13 915.398,26
SE 728.223,36 730.845,95 697.185,38 919.432,13
Norte 749.970,31 742.488,03 710.602,83 933.437,74
AC 750.714,18 752.847,72 713.199,52 904.309,76
AM 785.782,29 778.242,69 742.827,70 998.867,46
AP 766.454,44 727.902,15 698.748,07 961.036,32
PA 762.921,48 755.504,58 730.850,00 960.719,00
RO 746.670,65 743.393,99 699.180,16 904.146,55
RR 777.610,51 748.358,70 733.168,47 894.494,61
TO 675.041,87 671.444,77 636.279,37 833.064,59
Sudeste 800.351,07 790.171,20 750.845,60 978.571,91
ES 795.521,98 793.638,62 775.883,44 991.249,85
MG 749.287,76 732.675,55 695.047,29 911.453,12
RJ 836.267,35 829.707,65 790.958,39 1.032.102,35
SP 808.244,47 798.405,62 756.706,72 984.482,26
Sul 760.486,17 751.658,00 713.010,46 933.152,16
PR 777.438,90 765.172,04 728.919,81 946.565,26
RS 742.040,32 735.423,00 693.001,28 915.499,21
SC 764.026,78 756.536,34 719.462,58 939.101,57
Brasil 777.915,76 767.335,90 730.505,24 954.978,04
*Apreçosde2012(deflator:INPC) Fonte: DASN
Estudos e Pesquisas 45
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
Pelo Gráfico 21, percebe-se que em todas as regiões as EPP registraram queda no faturamento médio real anual, de
2009 a 2011. De 2011 para 2012, computaram aumentos significativos, destacando-se as EPP da região Nordeste.
Gráfico 21 - Taxa de crescimento do faturamento das EPP, por região
-2,4%-4,3%
32,1%
-1,2%-5,1%
30,9%
-1,0%-4,3%
31,4%
-1,2%-3,9%
30,5%
-1,3%-5,0%
30,3%
2010 2011 2012
NE S N CO SE
Fonte: DASN
2.3. Evolução do faturamento médio real anual das ME e EPP, por setor
De 2009 a 2010, apenas as ME do Comércio e do setor de Serviços registraram aumento no faturamento médio real
anual. Em relação às EPP, o único setor a registrar aumento nesse indicador foi a Indústria (Tabela 14). Destaque-se que a
Indústria foi o setor em que as ME e as EPP computaram os maiores níveis de faturamento médio real, nos anos analisados,
o que causa certa surpresa, uma vez que alguns segmentos industriais, como o Têxtil e Confecções e o de Calçados, por
exemplo, vinham sofrendo forte concorrência com produtos importados.
Tabela 14 – Evolução do faturamento médio real anual das ME e EPP, por setor (em R$)
Porte Setor 2009* 2010* 2011* 2012
ME
Agropecuária 77.538,01 76.753,64 76.035,85 96.520,18
Comércio 76.820,47 76.915,56 76.254,63 98.575,93
Construção Civil 77.492,13 77.423,68 76.498,42 97.907,27
Indústria 86.938,92 84.993,29 83.461,43 107.730,17
Serviços 75.305,16 75.766,24 75.424,59 94.217,54
EPP
Agropecuária 766.074,53 755.552,37 728.576,39 944.657,69
Comércio 752.882,24 741.412,53 712.495,62 926.971,50
Construção Civil 777.504,86 775.978,28 738.326,75 979.998,74
Indústria 890.413,27 898.335,63 844.247,48 1.082.013,03
Serviços 752.035,43 730.800,22 691.760,52 922.893,82
*Apreçosde2012(deflator:INPC) Fonte: DASN
46 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
De 2010 para 2011, como visto, houve retração no faturamento médio real anual das ME e EPP na maioria dos setores;
porém, de 2011 para 2012, essa situação se inverteu, tendo sido registrados expressivos aumentos nesse indicador em
todos os setores, tanto por parte das ME quanto das EPP (Gráficos 22 e 23).
Grafico 22 - Taxa crescimento do faturamento das ME, por setor
(ano sobre ano anterior)
-1,0%
0,1%
-0,1%-2,2%
0,6%
-0,9% -0,9% -1,2% -1,8% -0,5%
26,9%29,3% 28,0% 29,1%
24,9%
Agropecuária Comércio Construção Civil Indústria Serviços
2010 2011 2012
Fonte: DASN
No tocante às EPP, há que se registrar que registraram quedas no faturamento médio real anual maiores que as
registradas pelas ME, no período de 2009 a 2010. Entretanto, de 2011 para 2012, experimentaram taxas de crescimentos
maiores nesse indicador do que as ME, sobressaindo-se, nesse último período, as EPP do setor de Serviços e da Construção
Civil (Gráfico 23).
Gráfico 23 - Taxa de crescimento do faturamento das EPP, por setor
-2,8% -1,5% -1,4% -0,2%
0,9%
-5,3% -3,9% -3,6% -4,9% -6,0%
33,4%30,1% 29,7%
32,7%28,2%
Serviços Comércio Agropecuária Construção Civil Indústria
2010 2011 2012
Fonte: DASN
Estudos e Pesquisas 47
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
3 – ANÁLISE DO EMPREGO NAS ME E EPP – 2010-2011
3.1 – Evolução do emprego nas ME e EPP optantes e não optantes pelo Simples
Analisando-se a Tabela 15A, a seguir, que mostra a evolução das ME e das EPP optantes e não optantes pelo Simples,
em 2010 e 2011, por setor econômico, pode-se perceber que o emprego nas ME optantes pelo Simples, em 2010,
representava 62,0% do total de emprego nas ME existentes no País; porém, em função do aumento do emprego nas ME
não optantes e redução, nas ME optantes, esse percentual caiu para 60,4% em 2011. O setor em que ME optantes tiveram
maior participação no emprego total do setor foi o Comércio, nos dois anos considerados, enquanto a menor participação,
nesse quesito, foi verificada na Agropecuária.
Por sua vez, as EPP apresentaram concentração do emprego nas optantes pelo Simples maior: 78,6% em 2010, e 76,9%
em 2011. Diferentemente do ocorrido nas ME, as EPP optantes pelo Simples da Indústria foram as que concentraram
maior quantidade de emprego em 2010, enquanto em 2011 essa concentração foi observada no Comércio.
Tabela 15A – Distribuição do emprego nas ME e EPP optantes e não optantes pelo
Simples, por setor
Porte Setor
2010 2011
Não optantes
Optantes (A)
Total 2010 (B)
(A/B)Não
optantesOptantes
(C) Total 2011
(D)(C/D)
ME Agropecuária 53.601 26.501 80.102 33,1% 61.303 27.809 89.112 31,2%
Comércio 491.206 1.444.909 1.936.115 74,6% 499.669 1.383.705 1.883.374 73,5%
Construção Civil 192.797 109.015 301.812 36,1% 197.431 127.996 325.427 39,3%
Indústria 412.581 587.920 1.000.501 58,8% 442.177 556.991 999.168 55,7%
Serviços 911.332 1.192.818 2.104.150 56,7% 977.065 1.221.460 2.198.525 55,6%
ME Total 2.061.517 3.361.163 5.422.680 62,0% 2.177.645 3.317.961 5.495.606 60,4%
EPP Agropecuária 33.472 34.742 68.214 50,9% 36.843 38.229 75.072 50,9%
Comércio 318.539 2.227.429 2.545.968 87,5% 400.751 2.356.119 2.756.870 85,5%
Construção Civil 193.296 170.416 363.712 46,9% 219.284 215.761 435.045 49,6%
Indústria 231.749 1.540.919 1.772.668 86,9% 283.506 1.521.651 1.805.157 84,3%
Serviços 738.996 1.608.753 2.347.749 68,5% 836.290 1.790.380 2.626.670 68,2%
EPP Total 1.516.052 5.582.259 7.098.311 78,6% 1.776.674 5.922.140 7.698.814 76,9%
Total ME e EPP 3.577.569 8.943.422 12.520.991 71,4% 3.954.319 9.240.101 13.194.420 70,0%
Total MEI - 16.194 16.194 100,0% - 34.552 34.552 100,0%
Total MGE 15.957.675 208.443 16.166.118 1,3% 16.781.459 350.771 17.132.230 2,0%
Total Brasil (MEI+ME+EPP+MGE) 19.535.244 9.168.059 28.703.303 31,9% 20.735.778 9.625.424 30.361.202 31,7%
Fonte: CSE Obs.: A existência de MGE optantes está associada ao fato de empresas de médio porte, principalmente, não terem alterado essa condição na base da Receita Federal, nesses anos.
48 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
Quando se considera o total de emprego no País, constata-se que as empresas não optantes são maioria, tanto em
2010 quanto em 2011, e isso ocorre devido à expressiva quantidade de empregos nas MGE não optantes. No geral, o
número de empregos nas ME e EPP representou 43,5% do total de empregos existentes no País, em 2011 (Tabela 15B).
Tabela 15B – Distribuição % do emprego nas ME e EPP optantes e não optantes, por
setor
Porte Setor
2010 2011
Não optantes
Optantes (A)Total 2010
(B)Não
optantesOptantes (C)
Total 2011 (D)
ME Agropecuária 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3%
Comércio 2,5% 15,8% 6,7% 2,4% 14,4% 6,2%
Construção Civil
1,0% 1,2% 1,1% 1,0% 1,3% 1,1%
Indústria 2,1% 6,4% 3,5% 2,1% 5,8% 3,3%
Serviços 4,7% 13,0% 7,3% 4,7% 12,7% 7,2%
ME Total 10,6% 36,7% 18,9% 10,5% 34,5% 18,1%
EPP Agropecuária 0,2% 0,4% 0,2% 0,2% 0,4% 0,2%
Comércio 1,6% 24,3% 8,9% 1,9% 24,5% 9,1%
Construção Civil
1,0% 1,9% 1,3% 1,1% 2,2% 1,4%
Indústria 1,2% 16,8% 6,2% 1,4% 15,8% 5,9%
Serviços 3,8% 17,5% 8,2% 4,0% 18,6% 8,7%
EPP Total 7,8% 60,9% 24,7% 8,6% 61,5% 25,4%
Total ME e EPP 18,3% 97,5% 43,6% 19,1% 96,0% 43,5%
Total MEI 0,2% 0,1% 0,4% 0,1%
Total MGE 81,7% 2,3% 56,3% 80,9% 3,6% 56,4%
Total Brasil (MEI+ME+EPP+MGE)
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Fonte: CSE
A Tabela 16, a seguir, mostra a distribuição do emprego nas ME e EPP por região e UF. Percebe-se que mais de 50% do
emprego concentra-se no Sudeste, mas a região que registrou maior alta nesse indicador, de 2010 para 2011, foi a Norte,
puxada pelo estado do Amapá.
Estudos e Pesquisas 49
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
Tabela 16 – Distribuição do Emprego nas ME e EPP, por região e UF
Região UF2010 2011
(A/B)ME EPP Total (A) ME EPP Total (B)
Centro-Oeste
DF 102.990 124.130 227.120 105.662 134.153 239.815 5,6%
GO 171.329 213.829 385.158 180.468 240.798 421.266 9,4%
MS 73.004 74.989 147.993 75.212 85.558 160.770 8,6%
MT 103.424 110.574 213.998 106.033 124.126 230.159 7,6%
Total CO 450.747 523.522 974.269 467.375 584.635 1.052.010 8,0%
Nordeste
AL 76.263 49.404 125.667 78.340 54.399 132.739 5,6%
BA 306.873 289.672 596.545 311.893 319.983 631.876 5,9%
CE 171.278 178.315 349.593 178.303 196.503 374.806 7,2%
MA 83.062 67.545 150.607 90.536 76.318 166.854 10,8%
PB 63.580 64.525 128.105 65.716 73.095 138.811 8,4%
PE 209.703 191.804 401.507 214.889 214.098 428.987 6,8%
PI 44.890 41.007 85.897 51.660 45.265 96.925 12,8%
RN 79.871 79.519 159.390 81.573 88.077 169.650 6,4%
SE 42.650 43.351 86.001 47.064 48.980 96.044 11,7%
Total NE 1.078.170 1.005.142 2.083.312 1.119.974 1.116.718 2.236.692 7,4%
Norte
AC 14.637 12.249 26.886 16.506 14.543 31.049 15,5%
AM 65.738 49.293 115.031 63.627 58.794 122.421 6,4%
AP 13.678 10.712 24.390 14.800 13.839 28.639 17,4%
PA 125.363 115.983 241.346 132.353 132.835 265.188 9,9%
RO 43.023 46.667 89.690 44.719 51.432 96.151 7,2%
RR 9.071 8.400 17.471 9.974 8.961 18.935 8,4%
TO 26.016 27.155 53.171 27.895 30.938 58.833 10,6%
Total N 297.526 270.459 567.985 309.874 311.342 621.216 9,4%
Sudeste
ES 109.119 167.297 276.416 110.946 181.316 292.262 5,7%
MG 630.205 767.931 1.398.136 620.817 831.069 1.451.886 3,8%
RJ 478.841 696.026 1.174.867 485.891 737.358 1.223.249 4,1%
SP 1.426.116 2.167.838 3.593.954 1.435.325 2.333.387 3.768.712 4,9%
Total SE 2.644.281 3.799.092 6.443.373 2.652.979 4.083.130 6.736.109 4,5%
Sul
PR 372.537 566.432 938.969 372.417 611.375 983.792 4,8%
RS 302.718 512.366 815.084 300.981 547.314 848.295 4,1%
SC 276.701 421.298 697.999 272.006 444.300 716.306 2,6%
Total S 951.956 1.500.096 2.452.052 945.404 1.602.989 2.548.393 3,9%
Total Brasil 5.422.680 7.098.311 12.520.991 5.495.606 7.698.814 13.194.420 5,4%
Fonte: CSE
50 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
4 – ANÁLISE DA MIGRAÇÃO DE PORTE DAS EMPRESAS
A Tabela 17, a seguir, mostra a migração de empresas para os portes imediatamente superiores.
Foi possível observar, por exemplo, que em 2009 73.034 microempresas transformaram-se em Empresas de Pequeno
Porte e 24.500 empresas deixaram de ser EPP e se transformaram em Médias e Grandes Empresas (MGE). Em 2010,
249,1 mil ME migraram para EPP e 46,5 mil passaram de EPP para MGE. Ou seja, as ME e as EPP migrantes representaram,
respectivamente, 5,2% e 5,9% do total de ME e EPP existentes naquele ano no País.
Em 2011, 14.295 MEI transformaram-se em ME e 177.663 empresas migraram de ME para EPP. Ressalte-se que,
nesse ano, os quantitativos de MEI, ME e EPP migrantes para portes superiores representaram, respectivamente, 0,9%,
3,6% e 1,8% dos totais de empresas existentes nesses nichos no País. Nesse caso, houve diminuição dos percentuais
de ME e EPP migrantes sobre o total de existentes no País em relação aos mesmos indicadores observados em 2010,
principalmente no tocante às EPP.
Tabela 17 – Número de empresas migrantes para porte superior,
no ano de referência, Brasil
Ano de Referência Total Migrantes MEI8ME Total Migrantes ME8EPP Total Migrantes EPP8MGE
2009 0 73.034 24.500
2010 0 249.189 46.576
2011 14.292 177.663 16.368
Fonte: CSE
Estudos e Pesquisas 51
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
Na visão por setor (Tabela 18), constata-se que foi no Comércio que ocorreu maior quantidade de MEI migrantes para
EPP, em 2011, seguido pelo setor de Serviços. Por sua vez, o processo de migração de ME para EPP foi mais intenso em
2010 e também se deu no Comércio, o mesmo acontecendo com as EPP que galgaram à condição de MGE.
Tabela 18 – Número de empresas migrantes para porte superior, no ano de referência
por grande setor econômico, Brasil
Setor AnoTotal Migrantes
MEI8ME Total Migrantes
ME8EPP Total Migrantes
EPP8MGE
Agropecuária
2009 0 1161 756
2010 0 2495 1018
2011 81 1151 63
Indústria
2009 0 6164 2768
2010 0 30530 7240
2011 1961 24747 3501
Construção
2009 0 4436 1588
2010 0 10408 2749
2011 995 7752 509
Comércio
2009 0 19129 8875
2010 0 119291 19815
2011 7064 97565 8862
Serviços
2009 0 41968 10406
2010 0 86092 15632
2011 4116 46341 3409
Fonte: CSE
52 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
As Tabelas 19A, 19B e 19C, a seguir, mostram o processo de migração de empresas para porte imediatamente superior,
por unidade da federação.
Percebe-se, por exemplo, que o Pará foi o estado da região Norte que registrou maior quantidade de MEI que migraram
para ME, em 2010, e de ME e EPP que migraram para respectivos portes superiores, em 2011.
Tabela 19A – Número de empresas migrantes para porte superior, no ano de referência
Estados da região Norte
UF Ano Total MEI8ME Total ME8EPP Total EPP8MGE
AC
2009 0 137 44
2010 0 348 65
2011 39 249 17
AM
2009 0 637 206
2010 0 1.653 462
2011 40 1.296 95
AP
2009 0 111 35
2010 0 345 51
2011 24 321 15
PA
2009 0 1.093 315
2010 0 3.547 627
2011 220 2.965 216
RO
2009 0 431 211
2010 0 1.675 288
2011 114 1.331 82
RR
2009 0 88 33
2010 0 356 69
2011 22 198 18
TO
2009 0 528 127
2010 0 1.410 218
2011 51 907 45
Fonte: CSE
Na região Nordeste, foi o estado da Bahia que registrou maior migração de MEI para o porte seguinte, em 2011. Foi na Bahia
também que foram verificadas, em 2010, as mais expressivas migrações de ME e EPP para níveis imediatamente superiores.
Estudos e Pesquisas 53
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
Tabela 19B – Número de empresas migrantes para porte superior, no ano de referência
Estados da região Nordeste
UF Ano Total MEI8ME Total ME8EPP Total EPP8MGE
AL
2009 0 463 181
2010 0 1.665 319
2011 97 1.166 64
BA
2009 0 3.143 1.020
2010 0 10.514 1.528
2011 616 7.877 701
CE
2009 0 1.619 595
2010 0 6.036 1.082
2011 511 4.248 320
MA
2009 0 647 204
2010 0 3.024 371
2011 81 2.162 101
PB
2009 0 691 266
2010 0 2.841 454
2011 239 1.874 112
PE
2009 0 2.057 791
2010 0 6.460 1.397
2011 355 4.842 493
PI
2009 0 488 191
2010 0 1.591 272
2011 57 1.105 57
RN
2009 0 667 254
2010 0 2.745 581
2011 217 1.835 189
Fonte: CSE
Na região Centro-Oeste, a maior migração de MEI para ME, em 2011, ocorreu no estado de Goiás, o mesmo
acontecendo, em 2010, com as ME que se transformaram em EPP e com as EPP que alçaram a condição de MGE.
54 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
O estado de São Paulo, como era de se esperar, liderou o processo de migração de MEI para ME, em 2011, e de ME e
EPP para os níveis imediatamente acima, em 2010.
Por último, na região Sul, os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul mostraram resultados muito parecidos no
processo de ascensão de empresas para níveis imediatamente superiores, com ligeira vantagem para este último.
Tabela 19C – Número de empresas migrantes para porte superior, no ano de referência
Estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul
UF Ano Total MEI8ME Total ME8EPP Total EPP8MGE
DF
2009 0 1.634 534
2010 0 4.770 892
2011 285 2.938 249
GO
2009 0 2.101 781
2010 0 7.912 1.171
2011 558 6.322 530
MS
2009 0 969 364
2010 0 3.140 623
2011 234 2.270 128
MT
2009 0 1.177 516
2010 0 4.371 790
2011 194 3.240 221
ES
2009 0 1.496 526
2010 0 5.481 898
2011 288 4.244 343
MG
2009 0 7.415 2.355
2010 0 26.558 4.838
2011 2.354 19.527 1.701
RJ
2009 0 6.417 1.841
2010 0 21.508 4.076
2011 877 15.315 2.023
SP
2009 0 24.488 7.970
2010 0 76.507 15.650
2011 3.506 51.263 4.937
PR
2009 0 4.914 1.740
2010 0 19.085 3.339
2011 1.140 14.578 1.185
RS
2009 0 5.266 1.767
2010 0 19.988 3.489
2011 1.142 14.122 1.264
SC
2009 0 3.945 1.473
2010 0 14.198 2.675
2011 975 10.313 1.183
Fonte: CSE
Estudos e Pesquisas 55
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
A Tabela 20, adiante, mostra o movimento inverso, isto é, de empresas que migraram para os portes imediatamente
inferiores.
Tabela 20 – Número de empresas migrantes para portes inferiores, no ano de referência,
Brasil
Ano de Referência Total Migrantes ME8MEI Total Migrantes EPP8ME Total Migrantes MGE8EPP
2009 0 67.364 19.849
2010 12.330 108.323 15.589
2011 8.804 67.703 316
Fonte: CSE
Comparando-se os dados da Tabela 20 com os da Tabela 17, pode-se perceber que a quantidade de EPP migrantes para
ME, em 2009, ficou pouco abaixo da quantidade de ME que se transformaram em EPP, o que fez com que o saldo líquido4
dessa migração fosse reduzido, totalizando apenas 5.670 ME que migraram para EPP (Tabela 21). Nos anos seguintes
(2010 e 2011), o número de EPP que voltou a ser ME foi menor que o de ME que se transformou em EPP, resultando em
um saldo maior.
Situação semelhante foi observada em relação às EPP que alcançaram a condição de MGE, comparativamente às MGE
que voltaram a ser EPP. Com isso, pode-se constatar que os saldos líquidos resultantes desses movimentos, em 2010 e
2011, foram bem maiores que o saldo observado em 2009.
Assim, ficou claro que, em 2009, o total de empresas migrantes para portes imediatamente superiores foi praticamente
anulado pelo movimento inverso: de empresas que retornaram ao porte imediatamente anterior, enquanto, em 2010 e
2011, as migrações para portes imediatamente superiores predominaram sobre as migrações para portes imediatamente
inferiores, o que pode ser considerado algo bastante positivo.
Tabela 21 – Saldo líquido das empresas migrantes para portes superiores no
ano de referência, Brasil
Ano de Referência Saldo MEI8ME Saldo ME8EPP Saldo EPP8MGE
2009 - 5.670 4.651
2010 - 12.330 140.866 30.987
2011 5.488 109.960 16.052
Fonte: CSE
4 Diferençaentreaquantidadedeempresasquemigraramparaportesuperioredaquantidadedasquefizeramocaminhoinverso,ouseja,quemigrarampara porte inferior.
56 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
As Tabelas 22A, 22B e 22C, a seguir, detalham os movimentos de migração de empresas para os portes imediatamente
inferiores, em nível estadual.
Tabela 22A – Número de empresas migrantes para porte inferior, no ano de referência
Estados da região Norte
UF Ano Total ME8MEI Total EPP8ME Total MGE8EPP
AC
2009 0 122 28
2010 9 226 24
2011 6 137 3
AM
2009 0 602 281
2010 3 1.017 162
2011 8 492 6
AP
2009 0 99 27
2010 3 203 31
2011 1 144 0
PA
2009 0 969 299
2010 25 1.750 233
2011 44 1.159 6
RO
2009 0 341 93
2010 25 859 91
2011 26 590 3
RR
2009 0 112 37
2010 5 168 20
2011 16 121 0
TO
2009 0 339 67
2010 28 711 73
2011 38 396 2
Fonte: CSE
Estudos e Pesquisas 57
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
Tabela 22B – Número de empresas migrantes para porte inferior, no ano de referência
Estados da região Nordeste
UF Ano Total ME8MEI Total EPP8ME Total MGE8EPP
AL
2009 0 381 89
2010 77 731 88
2011 58 454 3
BA
2009 0 2.750 763
2010 255 5.101 794
2011 385 3.587 28
CE
2009 0 1.448 342
2010 1.621 2.580 379
2011 664 1.955 11
MA
2009 0 520 165
2010 14 1.213 191
2011 24 1.101 4
PB
2009 0 687 127
2010 372 1.074 136
2011 334 766 0
PE
2009 0 1.670 439
2010 208 2.725 410
2011 149 1.698 6
PI
2009 0 391 86
2010 61 741 121
2011 65 595 7
RN
2009 0 725 227
2010 80 1.131 174
2011 137 813 4
Fonte: CSE
58 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
Tabela 22C – Número de empresas migrantes para porte inferior, no ano de referência
Estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul
UF Ano Total ME8MEI Total EPP8ME Total MGE8EPP
DF
2009 0 1.237 310
2010 286 2.221 330
2011 131 1.421 12
GO
2009 0 1.606 471
2010 373 3.483 430
2011 448 2.251 13
MS
2009 0 805 320
2010 84 1.423 214
2011 103 852 4
MT
2009 0 977 381
2010 34 1.947 372
2011 95 1.231 6
ES
2009 0 1.520 440
2010 184 2.310 415
2011 156 1.420 11
MG
2009 0 6.505 2.281
2010 1.747 10.607 1.548
2011 1.346 6.508 31
RJ
2009 0 6.258 1.480
2010 157 9.037 1.356
2011 189 5.522 38
SP
2009 0 23.923 7.012
2010 3.106 33.531 5.093
2011 2.330 19.318 68
PR
2009 0 4.542 1.292
2010 1.275 8.097 1.071
2011 662 5.400 7
RS
2009 0 5.087 1.587
2010 1.693 8.856 1.088
2011 972 5.580 20
SC
2009 0 3.360 1.038
2010 599 6.043 644
2011 399 3.819 17
Fonte: CSE
Estudos e Pesquisas 59
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
Pelas Tabelas 23A, 23B e 23C, a seguir, é possível observar o saldo líquido da migração das empresas, por estado, de
2009 a 2011.
Tabela 23A – Saldo líquido de empresas migrantes para porte superior, no ano de referência
Estados da região Norte
UF Ano Total MEI8ME Total ME8EPP Total EPP8MGE
AC
2009 0 15 16
2010 -9 122 41
2011 33 112 14
AM
2009 0 35 -75
2010 -3 636 300
2011 32 804 89
AP
2009 0 12 8
2010 -3 142 20
2011 23 177 15
PA
2009 0 124 16
2010 -25 1.797 394
2011 176 1.806 210
RO
2009 0 90 118
2010 -25 816 197
2011 88 741 79
RR
2009 0 -24 -4
2010 -5 188 49
2011 6 77 18
TO
2009 0 189 60
2010 -28 699 145
2011 13 511 43
Fonte: CSE
60 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
Tabela 23B – Saldo líquido de empresas migrantes para porte superior, no ano de referência
Estados da região Nordeste
UF Ano Total MEI8ME Total ME8EPP Total EPP8MGE
AL
2009 0 82 92
2010 -77 934 231
2011 39 712 61
BA
2009 0 393 257
2010 -255 5.413 734
2011 231 4.290 673
CE
2009 0 171 253
2010 -1.621 3.456 703
2011 -153 2.293 309
MA
2009 0 127 39
2010 -14 1.811 180
2011 57 1.061 97
PB
2009 0 4 139
2010 -372 1.767 318
2011 -95 1.108 112
PE
2009 0 387 352
2010 -208 3.735 987
2011 206 3.144 487
PI
2009 0 97 105
2010 -61 850 151
2011 -8 510 50
RN
2009 0 -58 27
2010 -80 1.614 407
2011 80 1.022 185
Fonte: CSE
Estudos e Pesquisas 61
A EVOLUÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE 2009 A 2012
Tabela 23C – Saldo líquido de empresas migrantes para porte superior, no ano de referência
Estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul
UF Ano Total MEI8ME Total ME8EPP Total EPP8MGE
DF
2009 0 397 224
2010 -286 2.549 562
2011 154 1.517 237
GO
2009 0 495 310
2010 -373 4.429 741
2011 110 4.071 517
MS
2009 0 164 44
2010 -84 1.717 409
2011 131 1.418 124
MT
2009 0 200 135
2010 -34 2.424 418
2011 99 2.009 215
ES
2009 0 -24 86
2010 -184 3.171 483
2011 132 2.824 332
MG
2009 0 910 74
2010 -1.747 15.951 3.290
2011 1.008 13.019 1.670
RJ
2009 0 159 361
2010 -157 12.471 2.720
2011 688 9.793 1.985
SP
2009 0 565 958
2010 -3.106 42.976 10.557
2011 1.176 31.945 4.869
PR
2009 0 372 448
2010 -1.275 10.988 2.268
2011 478 9.178 1.178
RS
2009 0 179 180
2010 -1.693 11.132 2.401
2011 170 8.542 1.244
SC
2009 0 585 435
2010 -599 8.155 2.031
2011 576 6.494 1.166
Fonte: CSE
62 Estudos e Pesquisas
SEBRAE
5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
O trabalho revela dados importantes, como, por exemplo, o aumento da participação dos pequenos negócios no
universo de empresas, pelo critério de faturamento (médio anual), saindo de 97,4%, em 2009, para 98,1%, em 2012,
destacando-se que o segmento de microempresas representa mais da metade do total de empresas existentes na maioria
das regiões e unidades da federação.
Importante também foi constatar que as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional são maioria, representando cerca
de 70% do total desse nicho de empresas. Não obstante 50% dessas empresas estarem localizadas na região Sudeste, foi
a região Norte que registrou a maior taxa de crescimento de ME, enquanto a elevação mais expressiva na quantidade de
EPP foi observada na região Norte. Isso sinaliza o grande potencial dessas regiões para formalização desses nichos de
empresas.
Dados sobre a migração de empresas, para portes superiores, também revelam importantes informações que podem
balizar estratégias de atuação do setor público, em nível estadual e municipal e, obviamente, do próprio Sistema Sebrae.
Assim, embora as informações contidas neste trabalho possam suscitar outros tipos de questionamentos e reflexões,
o principal objetivo, como dito, é o de subsidiar o Sistema Sebrae em seu processo de planejamento, buscando-se as
melhores soluções em relação à forma de atuação com as microempresas e empresas de pequeno porte existentes no País.
