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A ESPACIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA: UMA ABORDAGEM
SOBRE A TERRITORIALIZAÇÃO PERVERSA DA VIOLÊNCIA NO BAIRRO
DO BARREIRO EM BELÉM DO PARÁ1
Alexandre Patrício Silva Barros
Universidade Federal do Pará – UFPA
Aline Cristina Jacob de Azevedo
Universidade Federal do Pará – UFPA
Emily Regina Siqueira Dias
Universidade Federal do Pará – UFPA/ Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE
Helbert Michel Pampolha de Oliveira
Universidade Federal do Pará – UFPA
INTRODUÇÃO
O processo de urbanização brasileira é desigual e gera segregações no espaço. A
forma como muitas cidades e/ou regiões brasileiras estão organizadas reflete o modo
desordenado ao qual foi submetida. Conforme podemos observar em Silva (1994):
Para apreendermos o contexto em que se situa a criminalidade na Região Metropolitana de Belém, temos que observar, ainda que rapidamente, o processo de expropriação que as camadas populares vivenciaram, principalmente, a partir das décadas de 50/60 na região Amazônica. Tal processo obedeceu a um modelo econômico que apresentava no seu bojo a política de desenvolvimento que propunha integração da região Amazônica ao território nacional (...). Todo esse processo gerou uma vultosa massa, caracterizada como “excedente social” (SILVA, 1984, p. 23).
1 Estágio da Pesquisa: Concluída.
Podemos considerar que parcela deste “excedente social” é privada do acesso,
dentre outros recursos básicos, à educação e assistência médica, ao trabalho
remunerado, à moradia e ambiente seguro, e têm sido separados do seu contexto social
(KEMPEN, 1994).
A existência de áreas destituídas, com padrões subnormais de infraestrutura e/ou
manutenção, prova que há uma dimensão sócio-espacial da pobreza, ao lado da
econômica e política. Em países em desenvolvimento, o pobre é frequentemente isolado
geograficamente em certas áreas das cidades, comumente definidas como periféricas
pelo resto da sociedade. Nessas áreas, uma falta de aspiração e de provisão de serviços
pode culminar em violência e na estereotipação destas como áreas de patologia social,
que são, consequentemente, evitadas pelo resto da sociedade (HILL, 1994, p.70).
OBJETIVOS
O presente trabalho vem propor discorrer sobre a violência urbana – com ênfase
em duas modalidades de crime: roubo e furto - gerada por problemas sócio-espaciais
oriundos de um processo perverso de territorialização da violência no bairro do
Barreiro, na cidade de Belém do Pará, com a pretensão de analisar como a população
age e se comporta na produção do espaço junto a esse processo, e de que maneira a
ineficiente assistência estatal influencia no alastramento de tal violência. Com isso,
busca-se compreender como a “territorialização perversa” da violência urbana gerada
por problemas sócio-espaciais oriundos de um processo desigual de urbanização se
espacializa no bairro da capital paraense.
METODOLOGIAS
Do ponto de vista metodológico, a pesquisa realizou uma análise a partir das
visitas feitas em órgãos de segurança pública como a delegacia responsável pelo bairro
e a Secretaria Adjunta de Segurança Publica (SIAC) que, possibilitou a captação de
informações que garantiram o desenvolvimento deste trabalho. Ouve também a ida em
bibliotecas publicas que disponibilizaram o acervo obras referente ao histórico da
criação dos bairros da cidade de Belém.
Para tentar chegar ao núcleo do processo de violência urbana na área em foco foi
necessário fazer um trabalho de campo para tentar compreender mais a fundo, e
conhecer a realidade da população residente do bairro, colhendo informações através de
entrevistas feitas com os próprios moradores da região. Logo, procurou-se fazer uma
visita ao centro comunitário de bairro, porém ficamos impossibilitados devido o mesmo
se encontrar fechado.
Quanto ao referencial teórico, adotaram-se autores (Marcelo L. de Souza,
Machado, Lefebvre e outros) que compreende a questão urbana como processo de
segregação das populações menos favorecida pela assistência estatal, ocasionando ai,
uma serie de variáveis de relações sociais, onde entre elas, encontra-se a violência
sofrida pelos moradores das chamadas áreas vermelhas de risco das grandes cidades
brasileiras. Também se recorreu à literatura produzida em âmbito local relacionada ao
processo de urbanização da cidade de Belém (Couto, Silva e Trindade Jr).
RESULTADOS PRELIMINARES
O Barreiro é um bairro recente, originado de uma área de invasão promovida por
pessoas vindas do interior do Pará. Na época em que foi transformado em bairro, o
canal do Igarapé do Una era uma das principais atrações de lazer dos moradores já que
era navegável neste período em virtude da população ainda reduzida e,
consequentemente, da pouca produção de lixo, sendo então um Igarapé de água limpa a
ponto de servir para o banho e pesca (subsistência) da população. Em 1985, uma parte
do Igarapé foi aterrada, tornando-se impróprio para as ações até então praticadas. O
nome do bairro foi originado através das características do seu solo, pois as construtoras
extraiam argila do seu solo para confeccionar e/ou produzir telhas, tijolos, além de
utilizar na construção de imóveis - de acordo com informações, o nome do bairro se
deve a grande quantidade de barro que existia no canal São Joaquim.
Em meados da década de 90 cria-se a Lei Ordinária de n° 7806, de 30 de julho
de 1996, no intuito de delimitar as áreas que compõem os bairros de Belém e outras
providencias. Assim o bairro do Barreiro em Belém do Pará é criado, conforme é
mostrado na Figura 01.
Figura 01: Delimitação do bairro do Barreiro na cidade de Belém.
Compreende a área delimitada pela poligonal que tem início no ponto de
coordenadas 9844220 mN e 781000 mE, no cruzamento com a Pass. Aragão Filho e o
Canal São Joaquim segue a jusante até o Igarapé do Una e segue por este até a sua foz
na margem da Baía do Guajará, segue por sua margem até a projeção da Pass.
Mirandinha no ponto de coordenadas 9843500 mN e 778850 mE, dobra a direita e
segue pela Pass. Mirandinha até a Pass. Horizonte, dobra à esquerda e segue por esta até
o ponto de coordenadas 9844216 mN e 779890 mE, dobra à direita e segue na projeção
do linhão até o início da poligonal.
• Urbanização e Produção do Espaço
O processo de urbanização de Belém, no que tange a sua expansão, deu-se
basicamente a partir da ocupação das terras de cotas mais altas, uma vez que estas
ocupações se davam por parte da classe mais abastada que habitava a capital no período
Fonte: Google, 2013.
que compreende do século XIX até o século XX, não limitando o processo a este
recorte. No entanto, as terras de cotas mais altas eram destinadas ou mais favoráveis às
classes nobres que residiam em Belém, sendo que as terras de cotas mais baixas,
denominadas de baixadas, eram designadas para as populações desprovidas de recursos
que habitavam na mesma cidade. Como bem ressalta Trindade Jr. (1993), o termo
“baixada” é decorrente das características topográficas de algumas partes da área
urbana, correspondente a áreas alagáveis, ou de várzea, que existem em Belém e
compõem cerca de 40% dos terrenos Belenenses. Entretanto, com o passar do tempo e
a intensificação do processo de urbanização e alteração do caráter do uso do solo da
capital, as baixadas passaram a ser vistas como áreas segregadas e de habitação e
alocação das camadas mais baixas da população, semelhante às favelas. Esta imagem
deixa esmaecido o dinamismo que tais porções do espaço urbano de Belém vivenciam.
Sendo assim, ocorreu com o bairro da Sacramenta esse inchaço demografico,
onde essa superpopulação ocasionou na criação “espontânea” do bairro do Barreiro,
compondo os bairros que fazem parte do Distrito Administrativo da Sacramenta
(DASAC). Dado o motivo da criação, temos a partir de então um bairro fora dos moldes
do planejamento urbano quando comparado à estrutura física de outros bairros como o
bairro Miramar (Figura 01), que têm ruas explicitamente planejadas.
Figura 02: Bairro Miramar.
Na gestão do ex-petista Edmilson Rodrigues (1996-2004), foi implementado o
projeto da macrodrenagem da Bacia do Una, o qual trouxe benefícios ao local, como a
pavimentação das ruas que compõem o bairro, assim como melhorias quanto à questão
do saneamento. Quanto ao aspecto econômico, observamos a ausência de fatores que
favoreçam este processo no Barreiro, ressaltando a presença do Shopping It Center no
bairro da Sacramenta, servindo de referência aos moradores do bairro vizinho no que
concerne os serviços, como por exemplo, a presença de caixas eletrônicos,
supermercado e algumas lojas. Porém, o bairro dispõe de um estereótipo bastante
difundido por todo o município: o de ser um dos bairros mais violentos da capital. De
acordo com informações dos órgãos de segurança pública do Estado, o bairro é
considerado como área vermelha, tendo como principal foco da criminalidade a Rua
Mirandinha, que atravessa o bairro, e a Travessa Jader Barbalho, rente ao canal São
Joaquim, conforme a Figura 03
Figura 03: Bairro do Barreiro.
Fonte: Google, 2013.
Fonte: Google, 2013.
Podemos observar que a produção do espaço no B
dinâmica populacional, refletindo na sua (des)organização espacial e ausência de
planejamento. Entretanto, percebemos que ta
localização e arranjo de lugares, ou seja, a sua estrutura, pois demonstra o modo de vida
da população do bairro, com as mais precárias condições de sobrevivência, afetando
diversas esferas da vida social de seus moradores, portanto neg
seu “direto à cidade” 2.
• Territorialização Perversa da Violência Urbana
O que é violência urbana? Inúmeras são as respostas, entretanto, a mais comum
diz respeito às práticas abusivas cometidas por alguns indivíduos no âmbito
Podemos ainda considerar que:
[...] muitos significados: (a) agressão física, (b) um insulto, (c) um gesto que humilha, (d) um olhar que desrespeita, (e) um assassinato comepróprias mãos, (f) uma forma hostil de contar uma história despretensiosa, (g) a indiferença ante o sofrimento alheio, (h) a negligência com os idosos, (i) a decisão política que produz consequências sociais nefastas; (j) e a própria natureza, (BRANDÃO apud MACHADO, 2006)
2 Sobre o “Direito a Cidade” ver Henri Lefebvre, 2001.
que a produção do espaço no Barreiro mantêm ligação com a
dinâmica populacional, refletindo na sua (des)organização espacial e ausência de
planejamento. Entretanto, percebemos que tal questão vai além de aspectos ligados à
localização e arranjo de lugares, ou seja, a sua estrutura, pois demonstra o modo de vida
da população do bairro, com as mais precárias condições de sobrevivência, afetando
diversas esferas da vida social de seus moradores, portanto negando a sua cidadania e
Territorialização Perversa da Violência Urbana
O que é violência urbana? Inúmeras são as respostas, entretanto, a mais comum
diz respeito às práticas abusivas cometidas por alguns indivíduos no âmbito
que:
[...] vai além da etimologia da palavra, o tema violência urbana é detentor de muitos significados: (a) agressão física, (b) um insulto, (c) um gesto que humilha, (d) um olhar que desrespeita, (e) um assassinato comepróprias mãos, (f) uma forma hostil de contar uma história despretensiosa, (g) a indiferença ante o sofrimento alheio, (h) a negligência com os idosos, (i) a decisão política que produz consequências sociais nefastas; (j) e a própria natureza, quando transborda seus limites normais e provoca catástrofes(BRANDÃO apud MACHADO, 2006).
Sobre o “Direito a Cidade” ver Henri Lefebvre, 2001.
arreiro mantêm ligação com a
dinâmica populacional, refletindo na sua (des)organização espacial e ausência de
aspectos ligados à
localização e arranjo de lugares, ou seja, a sua estrutura, pois demonstra o modo de vida
da população do bairro, com as mais precárias condições de sobrevivência, afetando
ando a sua cidadania e
O que é violência urbana? Inúmeras são as respostas, entretanto, a mais comum
diz respeito às práticas abusivas cometidas por alguns indivíduos no âmbito citadino.
vai além da etimologia da palavra, o tema violência urbana é detentor de muitos significados: (a) agressão física, (b) um insulto, (c) um gesto que humilha, (d) um olhar que desrespeita, (e) um assassinato cometido com as próprias mãos, (f) uma forma hostil de contar uma história despretensiosa, (g) a indiferença ante o sofrimento alheio, (h) a negligência com os idosos, (i) a decisão política que produz consequências sociais nefastas; (j) e a própria
normais e provoca catástrofes
Nesta vertente analisaremos esse conceito de violência junto a sua
“territorialização perversa” produzida pela criminalidade no bairro do Barreiro,
conhecido pelos processos sociais que ocorrem em sua delimitação, onde se encontra
embebido principalmente nas relações de violência urbana, decorrente do trafico de
drogas, roubo, homicídios, entre outras atividades ilícitas que o colocam no rank dos
bairros mais perigosos da capital.
O narcotráfico, identificado como uma das principais formas de crime no
Barreiro tem muito a corroborar com diversos delitos que ocorrem na área, processos
pelo qual, fazem a manutenção da violência na região. Assim:
(...) a dinâmica econômica e sociopolítica de numerosas cidades brasileiras vem sendo influenciada crescentemente pela presença do tráfico. Este não é, por conseguinte, uma realidade meramente ‘marginal’ e, portanto, não pode ser encarado como um tema ‘exótico’; trata-se de algo cada vez mais ‘normal’ e relevante, cujos efeitos se fazem sentir quotidianamente e nos mais diferentes setores da vida social, principalmente nas metrópoles (SOUZA, 2005 p. 53).
Para tanto, parte-se da premissa que existam agentes – como em outros bairros
da capital (extrabairros) agindo na distribuição desse material ilícito. Segundo o jornal
Diário do Pará (2010), em uma das suas matérias investigativas, mostra uma quadrilha
de tráfico de drogas que fazia essa distribuição, e agia também em outros pontos do
Brasil, como o Estado do Maranhão. As drogas comercializadas por essa quadrilha eram
beneficiadas em outros pontos da região metropolitana de Belém, e seguiam para serem
distribuídas nos bairros da capital, incluindo o Barreiro.
É importante também lembrar a relação que o trafico de drogas matem com a
população segregada e pobre do bairro, pois são essas pessoas que serão usadas como
empregadas do tráfico, sendo avião, soldado e vendedores na comercialização da droga.
Facilmente são atraídas pelo tráfico de drogas crianças e adolescentes que, ao
perceberem as possibilidades de ganho, ignoram as possibilidades de risco aos quais se
expõe entrando no sistema criminoso. Além disso, uma grande porção de pessoas com
um baixo grau de escolaridade e consequentimente desempregadas, passam rapidamente
para o tráfico, surgindo ai uma economia ilegal, baseada em atividades ilícitas. No caso
de consumidores, eles partem para assaltos à mão armada e pequenos furtos, pois
precisam de dinheiro pra consumir a droga (COUTO, 2008). Segundo o geógrafo
Marcelo Lopes de Souza (2005):
A vinculação com a economia ilegal se dá sobre a base de uma racionalidade econômica, aplicada a luz da realidade social de um país marcado por uma proverbial desigualdade de oportunidades, notadamente no que tange ao acesso de bons empregos no setor formal da economia, e não por qualquer ‘desvio moral’ ou ‘inclinação patológica do crime (SOUZA, 2005, p. 67).
Então, a “territorialização perversa” da violência, ocorre quando os atores
sociais inseridos nesse processo impõem todo e qualquer tipo de agressão sobre as
pessoas residentes ou não em uma determina área. Seria o que Souza (2008), em seu
trabalho de titulação “Fobopóle” aborda sobre a questão do medo generalizado e da
militarização da questão urbana, onde Fobopóle é uma cidade em que grande parte de
seus habitantes, presumivelmente, padece de estresse crônico (entre outras síndromes
fóbico-ansiosas, inclusive transtorno de estresse pós-traumático) por causa da violência,
do medo da violência e da sensação de insegurança (SOUZA, 2008, p. 40).
Em dados levantados pela Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal
– SIAC, no período de 2011 e 2012, foram registradas mais de mil ocorrências, sendo
especificamente em delitos de furto, homicídio, latrocínio e roubo, tendo as ruas com
maior índice de criminalidade: Mirandinha, Canal da margem direita, passagem Stélio
Maroja e passagem Umarizal. Os dados abaixo fornecidos pelo SIAC correspondem a
dois tipos de delito: furto e roubo. Conforme mostra Tabela 01.
Tabela 01: Ruas com maiores ocorrência de delitos nos anos de 2011 e 2012.
FURTO RUA DO FATO 2011
Total Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Caju, Passagem 1 0 1 1 0 0 0 1 3 2 0 2 11 Canal da Margem Direita,
Rua 1 0 1 0 3 0 1 0 3 2 0 0 11 Mirandinha, Passagem 9 6 1 5 5 4 4 5 2 4 1 0 46
Stélio Maroja, Passagem 4 6 4 2 2 0 3 3 3 2 1 2 32 100
FURTO RUA DO FATO 2012
Total Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Caju, Passagem 0 1 0 1 4 1 1 1 1 2 1 3 16 Canal da Margem Direita,
Rua 1 0 2 1 2 2 4 2 0 3 1 0 18 Mirandinha, Passagem 10 5 5 7 3 8 4 8 6 9 14 1 80
Stélio Maroja, Passagem 4 4 3 2 3 1 3 1 3 1 1 3 29 143
ROUBO RUA DO FATO 2011
Total Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Caju, Passagem 4 3 3 2 0 6 4 1 3 4 0 1 31 Canal da Margem Direita,
Rua 9 18 9 10 10 8 7 5 8 4 6 6 100 Mirandinha, Passagem 26 38 27 16 33 19 20 16 18 15 22 12 262
Stélio Maroja, Passagem 8 10 11 17 12 7 6 5 4 5 4 6 95 Umarizal, Passagem 1 1 3 0 3 0 2 4 0 2 1 2 19
507
ROUBO RUA DO FATO 2012
Total Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Caju, Passagem 5 2 2 5 0 1 2 0 1 4 2 1 25 Canal da Margem Direita,
Rua 4 6 5 1 3 2 1 5 5 1 3 2 38 Mirandinha, Passagem 14 16 17 18 19 15 7 15 15 11 8 15 170
Stélio Maroja, Passagem 5 2 4 3 5 10 3 3 3 5 2 1 46 Umarizal, Passagem 0 1 1 2 1 2 1 1 0 0 0 0 9
288 Fonte: Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC)
Ao observarmos os dados relacionados ao roubo, concluímos que houve uma
queda significativa em sua prática. Mas esta é de fato a realidade? Devemos entender
que tais estatísticas correspondem apenas aos delitos registrados durante o período de
2011-2012, isto é, àqueles que foram denunciados pelas vítimas. Depreende-se, então,
que a queda apresentada nos valores numéricos correspondentes ao delito mencionado
no bairro do Barreiro podem não corresponder à realidade vivenciada pela sua
população.
Durante ida ao bairro, verificamos um consenso na fala dos moradores em
relação à segurança e criminalidade. Na fala dos mesmos observa-se que:
“Não houve queda de crime aqui no bairro. Um dia desses levaram minha
bicicleta que tava encostada aqui na frente; Desde que eu moro aqui não teve
mudança, se mudou alguma coisa foi pra pior; Eles (polícia militar) fazem
ronda todos os dias, prendem e depois quando a gente vê já tão tudo solto”. 3
Tais relatos comprovam o fato de que dados estatísticos mascaram a realidade da
população residente das áreas com altas taxas de violência. Logo, as instituições
3 Relatos de moradores do bairro retirado das entrevistas feitas no trabalho de campo realizado no dia 23
de Maio de 2013.
responsáveis como a PM (Polícia Militar) que trabalha em conjunto com esses
levantamentos de dados, acabam na perspectiva de não conhecerem a verdadeira
realidade de crimes ocorridos nas regiões de maiores índices de criminalidade das
grandes metrópoles brasileiras.
Com isso, percebe-se o quanto a violência no bairro do Barreiro está presente na
vida de sua população, deixando famílias as margens dos riscos que a sociedade
desigual impõe no quotidiano de cada cidadão. Portanto, cabe ao poder publico intervir
por essas pessoas, com melhorias nos serviços básicos, como saúde, educação e
segurança pública, sendo o Barreiro um bairro populoso, enquadra-se perfeitamente nas
possibilidades de reprodução do sistema da criminalidade, no qual a violência vem de
abre alas, colocando o pobre dito favelado, a mercê da insegurança e do medo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
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preliminares. Belém, Pará, NAEA, 1984.
KEMPEN, E. The dual city and the poor: social polarization, social segregation and
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Mestrado)
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Direito Penal. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VII, No. 8, 2006.
SOUZA, M. O desafio metropolitano: um estudo sobre a problemática sócio-espacial
nas metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
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territorialização perversa em uma área de baixada de Belém. 2008. Disponível em:
http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Procesosambientales/Protecci
oncivil/01.pdf>. Acesso em: 04 ago. 2013.
SOUZA, M. Fobopóle: o medo generalizado e a militarização da questão urbana. Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.
LEFEBVRE, H. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro, 2001.