A escravização capitalista no Brasil contemporâneo

GLADYSON STÉL IO BRITO PEREIRA

A escrav ização cap i ta l i s ta no Bras i l contemporâneo :

A denúnc ia , os conf l i tos , as mediações e a l e i .

Resende/I ta t ia ia RJ (1993-1994 ) .

D i s se r tação apresen tada ao P rog rama de Pós -Graduação em H i s t ó r i a da Un i ve r s idade

Fede ra l F luminense como r equ i s i t o pa rc i a l pa ra ob t enção do g rau de Mes t r e . Á rea de

Concen t ração em H i s t ó r i a Con temporânea

Or i en tadora : P ro f a . Dra . V i r g ín i a Mar i a Gomes Fon tes

N i t e ró i

2007

3

GLADYSON STÉL IO BRITO PEREIRA

A escrav ização cap i ta l i s ta no Bras i l contemporâneo :

A denúnc ia , os conf l i tos , as mediações e a l e i .

Resende/I ta t ia ia RJ (1993-1994 ) .

BANCA EXAMINADORA P ro f a . Dra . V i r g ín i a Mar i a Gomes Fon tes (Or i en tadora )

Un i ve r s idade Fede ra l F luminense

P ro f . Dr . Marce l o Badaró Mat tos


P ro f . Dr . R i ca rdo Resende

Un i ve r s idade Es tadua l do R i o de Jane i r o P ro f a . Dra . Son ia Reg ina Mendonça (Sup l en t e )


P ro f . Dr . Ge l son Rozen t ino de A lme ida (Sup l en t e )

Un i ve r s idade Es tadua l do R i o de Jane i r o

N i t e ró i

2007

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AGRADECIMENTOS

À pac i ênc ia , a co lh ida , e s t ímu lo e o r i en tação de

m inha o r i en tadora , amiga e companhe i ra de lu ta

V i r g ín i a Fon tes .

Aos p ro f e sso res Mar i o Gr inszpam e Marce l o

Badaró pe l as o r i en tações fundamenta i s dadas na

qua l i f i cação .

Ao aux í l i o fundamenta l p r es tado pe l o g rupo de

pesqu i sa em t raba lho e sc ravo da f a cu ldade de

s e r v i ço soc i a l da UFRJ .

À co l abo ração de duas “b rux inhas ” incansáve i s

Ju l i ana e Duda que me aux i l i a ram a r omper as

d i f i cu ldades da d i s tânc ia e da buroc rac i a .

A m inha Esposa S i l vana , meu f i l ho Cami l o e meu

sobr inho Dudu pe l o ca r inho e po r tudo ma i s que

uma f amí l i a f a z pe l a g en t e duran te um l ongo

e s f o r ço como esse de p roduz i r uma t e se .

5

À seu B e r n ar d i n o

E ao s “ Be rn ar d inos ” , que c omo e l e , ac r ed i tam

n a l u ta po rque f aze m de l a a sua v id a.

6

“ O 1 3 d e M ai o t i r o u - l h e d as m ão s o c h i c o te * ,

m as n ão l he t i r ou d a a l m a a g an a. ” Mon te i r o Lob a to (1950 , p . 05 )

“S ra . S tockmann : Oh ! O d i r e i t o . . .

De que t e s e r ve e l e s e não t ens o pode r? ”

H e n r i ck Ib s e n ( 1 9 9 4 , p . 1 4 1 )

RESUMO

Es ta d i s se r tação s e p ropõe a e s tudar a

e sc rav idão con temporânea no Bras i l . Apresen ta um

resga t e h i s t ó r i co de s i tuações de e sc rav i zação no

sécu lo XX , bem como do deba te ju r íd i co , t eó r i co e

me todo l óg i co dos ú l t imos v in t e anos pa ra ana l i sa r um

caso de e sc rav i zação en t r e Resende - I t a t i a i a/RJ (1993-

1994 ) . Esse f enômeno é ana l i sado como par t e

cons t i tu in t e do p rocesso de acumulação cap i t a l i s t a no

Bras i l e des taca as con t rad i ções p rópr i as a e sse

p rocesso .

* N o o r i g i n a l s e l ê a z o r r a g u e , t o m e i a l i b e r d a d e d e u s a r u m s i n ô n i m o m a i s a c e s s í v e l a o l e i t o r p a r a t o r n a r a m e n s a g e m m a i s i m e d i a t a m e n t e c l a r a .

7

RESUMÉ

Ce mémo i r e de ma î t r i s e s e p ropose d ´ e tud i e r l ´ e s c l ava j e

con tenpora in au Brés i l . I l p r esen te un appe rçu

h i s t o r i que des s i tua t i ons d ´ e sc l avage au XXéme s i è c l e ,

a ins i que l e déba t ju r id i que , théo r i que e t

mé todo l og i que des v ing t de rn i è r es années , pour a r r i v e r

à l ´ ana l yse d ´une s i tua t i on d ´ e sc l avage à Resende -

I t a t i a i a – RJ ( 1993-1994 ) . Ce phenomène es t ana l ysé

comme par t i e p r ennante du p rocès d ´accumula t i on

cap i t l i s t e au Brés i l e t sa comprehéns i on me t en r e l i e f

l e s con t rad i c t i on p ropres à c e p rocès .

8

S U M Á R I O

I N T R O D U Ç Ã O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0 9 C a p í t u l o I : H o m e n s n ã o l i b e r t o s n a o r d e m l i b e r a l . . . . . . . . . . . . 1 9

1 ) O F i m d o t r a b a l h o e s c r a v o l e g a l e a p e r m a - n ê n c i a d e d i v e r s a s f o r m a s d e c o e r ç ã o e x - t r a - e c o n ô m i c a s d o t r a b a l h o n o s é c u l o X X . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9 2 ) O p e r í o d o d a d i t a d u r a m i l i t a r – A i n t e n s i f i c a ç ã o d a e s c r a v i z a ç ã o p o r d í v i d a n a A m a z ô n i a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 5 3 ) A N o v a R e p ú b l i c a e a n o v a c o n j u n t u r a d a l u t a c o n t r a a e s c r a v i d ã o e s u a s f o r m a s a n á l o g a s . ( 1 9 8 5 / 1 9 9 9 ) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 9 4 ) P a d r õ e s r e g i o n a i s t í p i c o s d e e s c r a v i z a ç ã o n o r t e e s u l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 9

C a p í t u l o I I : E s t a t í s t i c a s , d e n ú n c i a s e o c o n f l i t o p e l a l e i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 3 I . E s t a t í s t i c a s d e t r a b a l h o e s c r a v o ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 3 I I . D e n ú n c i a s d e T r a b a l h o e s c r a v o e o c o n f l i t o p e l a L e i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 5 C a p í t u l o I I I : E s t u d a n d o o a r t i g o 1 4 9 a p a r t i r d e u m c a s o c o n c r e t o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 1

1 . A p r e s e n t a n d o o c a s o d a g r a n j a R o c h a K l o t z . . . . 9 2 2 . O t r a b a l h o e s c r a v o n a g r a n j a R o c h a K l o t z . . . . . . 9 9 3 . A a p l i c a b i l i d a d e d o a r t i g o 1 4 9 a o c a s o d a g r a n j a

R o c h a K l o t z . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 4 C a p í t u l o I V : O c o n j u n t o d a s o c i e d a d e é c h a m a d o a o p i n a r 1 2 5 C o n c l u s ã o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5 9 B i b l i o g r a f i a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 6 9 A n e x o I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7 2 A n e x o I I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 8 4 A n e x o I I I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 8 9 A n e x o I V . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 0 1

9

I N T R O D U Ç Ã O

N o s s a p o s i ç ã o e t r a j e t ó r i a e m r e l a ç ã o a o p r o c e s s o

h i s t ó r i c o - s o c i a l d e f i n e m n o s s a v i s ã o s o b r e e l e . O q u e a o s n o s s o s

o l h o s s e a p r e s e n t a c o m o “ j u s t o ” o u “ i n j u s t o ” e s p e l h a e m g r a n d e

p a r t e a s n o s s a s e s c o l h a s p e s s o a i s , a s q u e s t õ e s q u e d e c i d i m o s

e n f r e n t a r , a p e r s p e c t i v a o u p e r s p e c t i v a s q u e n o s s a t r a j e t ó r i a

s o c i a l e h i s t ó r i c a f o i e t e m n o s a p r e s e n t a d o .

E m s o c i e d a d e s f u n d a d a s n a d e s i g u a l d a d e s o c i a l p o d e m

s u r g i r p e r c e p ç õ e s d e m u n d o d e s i g u a i s e s e m a n i f e s t a r e m

c o n f r o n t o s d e d i f e r e n t e s n a t u r e z a s e g r a u s . A c o n c e i t u a l i z a ç ã o

d e “ r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o ” c o m o “ j u s t a s ” o u “ i n j u s t a s ” f a z e m

p a r t e d e s s e p a n o r a m a m a i o r d a c o n f l i t i v i d a d e i n e r e n t e a u m a

s o c i e d a d e d e s i g u a l .

A t r a d u ç ã o d e s s a c o n f l i t i v i d a d e n a s f o r m a s d a l e i o u n o

d e b a t e a c a d ê m i c o é a p e n a s u m m o m e n t o d e s s a p r á x i s c o n f l i t i v a ,

é a m a n i f e s t a ç ã o d a b u s c a p e l a r e c o n s t r u ç ã o d a f o r m a d e

i n t e r p r e t a r e s s e m u n d o p a r a p r o j e t á - l o , p a r a m a n i f e s t á - l o c o m o

p r á x i s o n t o l ó g i c o - s o c i a l . A t r a j e t ó r i a s o c i a l e h i s t ó r i c a d e u m

p o v o é a p l a t a f o r m a a p a r t i r d a q u a l c o n s t r u í m o s a t r a v é s d e

e s c o l h a s ( l i m i t a d a s p e l a f o r m a e p e l a d i m e n s ã o d a s q u e s t õ e s q u e

n o s s ã o i m p o s t a s h i s t o r i c a m e n t e ) n o s s o s p r o j e t o s o n t o l ó g i c o s

10

d e f i n i n d o u m d e t e r m i n a d o s e n t i d o a n o s s a e x i s t ê n c i a e a d o s

o u t r o s .

O g r a u q u e e s s a i n t e r v e n ç ã o s u b j e t i v a s o b r e a r e a l i d a d e

a t i n g i r á , d e p e n d e r á d e i n ú m e r o s f a t o r e s e m e d i a ç õ e s q u e e m

c a d a c a s o c o n c r e t o d e v e s e r a n a l i s a d o e r e f l e t i d o .

N a s c i ê n c i a s s o c i a i s , e s s a t r i n c h e i r a s o f i s t i c a d a d e i d é i a s

s o b r e n ó s m e s m o s , o t e m a d a s “ i n j u s t a s ” r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o n o

B r a s i l v e m s e n d o a l v o , n o s ú l t i m o s 2 5 a n o s , d e d e b a t e s c a d a v e z

m a i s i n t e n s o s . S ó e s s e f e n ô m e n o j á d a r i a m a t e r i a l p a r a u m

i n t e r e s s a n t e e s t u d o , p o r é m n ã o é e s s a a m i n h a i n t e n ç ã o .

A q u i n o s l i m i t a r e m o s n o e s f o r ç o d a b u s c a d e u m a

c o n t r i b u i ç ã o t e ó r i c a s o b r e a c a r a c t e r i z a ç ã o d e r e l a ç õ e s d e

t r a b a l h o c o n s i d e r a d a s “ i n j u s t a s ” p o r s e r e m “ e s c r a v a g i s t a s ” .

E s s e e s f o r ç o r e a l i z a r - s e - á a p a r t i r d e d o i s m o m e n t o s . P r i m e i r o

n o d i á l o g o c o m o s e s t u d o s j á p r o d u z i d o s s o b r e a c h a m a d a

“ e s c r a v i d ã o m o d e r n a o u c o n t e m p o r â n e a ” p a r a c o m p r e e n d e r c o m o

e s s e f e n ô m e n o t e m s i d o e n c a r a d o e c o m o e s s e s e s t u d i o s o s

e n x e r g a m a s u a t r a j e t ó r i a h i s t ó r i c a n o B r a s i l . S e g u n d o n a

a n á l i s e d e u m c a s o c o n c r e t o d i s t i n t o d a s f o r m a s c o m u m e n t e

c a r a c t e r i z a d a s c o m o “ a n á l o g a s à e s c r a v i d ã o ” .

C o m o o t e r m o “ e s c r a v i d ã o ” e s t a r á n o c e n t r o d e n o s s a s

d i s c u s s õ e s , v a l e a p e n a n o s d e t e r u m p o u c o s o b r e e l e p a r a

i n v e s t i g a r m o s c o m c a u t e l a s u a o r i g e m e t r a j e t ó r i a .

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M a s , d e o n d e v e m m e s m o a p a l a v r a “ e s c r a v i d ã o ” ?

A e t i m o l o g i a d a p a l a v r a e s c r a v o ( C u n h a , 1 9 9 9 ; B u e n o ,

1 9 6 5 ; B u e n o , 2 0 0 3 ; R e y , 1 9 9 2 ) é c u r i o s a e r e t r a t a a f l u i d e z q u e

p o d e c h e g a r a t e r o u s o d a s p a l a v r a s . A o r i g e m p r i m e i r a é a

p a l a v r a “ s l a v ” ( e s l a v o ) q u e d e s i g n a u m i m p o r t a n t e e n u m e r o s o

g r u p o é t n i c o d a E u r o p a C e n t r a l e O r i e n t a l . N a l í n g u a d o s p o v o s

e s l a v o s o t e r m o p o d e s e r t r a d u z i d o p o r “ o s i l u s t r e s ” , “ o s

b r i l h a n t e s ” . E n t r e o s e s l a v o s j á e x i s t i a a p r á t i c a d o q u e n ó s h o j e

c h a m a m o s d e “ e s c r a v i d ã o ” , o u s e j a , “ c a t i v e i r o ” , m a s o t e r m o

u t i l i z a d o p a r a e s s a c o n d i ç ã o e r a “ r a b ” .

O t e r m o q u e d e u o r i g e m a p a l a v r a e s c r a v o t i n h a ,

p o r t a n t o , u m a c o n o t a ç ã o p o s i t i v a , d e s u p e r i o r i d a d e e e l o g i o s a .

C o m o p ô d e e n t ã o d e c a i r p a r a u m a c o n o t a ç ã o t ã o n e g a t i v a , d e

i n f e r i o r i d a d e e d e g r a d a n t e ? É o q u e v e r e m o s a g o r a .

A t r a j e t ó r i a e t i m o l ó g i c a d o t e r m o “ s l a v ” e s u a r a d i c a l

t r a n s m u t a ç ã o d e s i g n i f i c a d o e s t ã o l i g a d a s a o p r o c e s s o , o c o r r i d o

n a a l t a i d a d e m é d i a , d a f o r m a ç ã o d o i m p é r i o f r a n c o e d o i m p é r i o

b i z a n t i n o . E s s e p r o c e s s o d e e x p a n s ã o e d o m i n a ç ã o s e b a s e o u

l a r g a m e n t e n a c o n q u i s t a d e p o v o s e s l a v o s .

N o c a s o d o i m p é r i o f r a n c o c o u b e à s t r i b o s g e r m â n i c a s q u e

i n v a d i r a m e o c u p a r a m a G á l i a , o s F r a n c o s - p r i m e i r a m e n t e

12

C a r l o s M a g n o ( 7 4 7 - 8 1 4 d . C . ) e d e p o i s s e u s s u c e s s o r e s ,

n o t a d a m e n t e O t ã o , o g r a n d e ( s é c u l o X d . C . ) - a l i q u i d a ç ã o d o s

p o v o s e s l a v o s d a r e g i ã o h o j e c o n h e c i d a c o m o B a l c ã s e a

s u b m i s s ã o a o c a t i v e i r o d a q u e l e s q u e s o b r e v i v e r a m a e s s e

e n f r e n t a m e n t o . C o m o c o r r e r d o t e m p o e a g e n e r a l i z a d a

s u b m i s s ã o d e s s e s e s l a v o s a o c a t i v e i r o , t o m o u - s e o n o m e d e s s a

e t n i a , “ s l a v ” , c o m o s i n ô n i m o d a c o n d i ç ã o s o c i a l a q u e f o r a

s u b m e t i d a .

E m c o n t r a p o s i ç ã o , a e t n i a d o m i n a n t e d o s f r a n c o s t e v e s e u

n o m e a s s i m i l a d o a o s e n t i d o d e l i v r e . O t e r m o “ f r a n k ” ( f r a n c o

e m f r â n c i c o ) e “ l i b r e ” t i n h a m o m e s m o s i g n i f i c a d o n ã o s ó p o r s e

t r a t a r d e u m n ã o c a t i v o , m a s t a m b é m p o r , s e n d o d o m i n a n t e , o s

f r a n c o s e s t a r e m l i v r e s d e p a g a m e n t o d e i m p o s t o s . D o

e n t e n d i m e n t o d e q u e s ó o h o m e m l i v r e e r a c a p a z d e e m i t i r

o p i n i õ e s s e m r e c e i o d e p u n i ç õ e s , i n c o r p o r o u - s e a o t e r m o

t a m b é m o s i g n i f i c a d o d e “ l e a l , s i n c e r o ” .

E n t r e t a n t o , a c o n d i ç ã o d e e s c r a v o e d e l i v r e n ã o e r a m t ã o

e s t a n q u e s , j á n a q u e l a é p o c a :

M u i t o s e r a m e s l a v o s c a p t u r a d o s , e o u t r o s , c o m p r a d o s n o e x t e r i o r p o r m e r c a d o r e s d e e s c r a v o s . O s a n g l o - s a x õ e s , e s p e c i a l m e n t e , a l c a n ç a v a m u m a l t o p r e ç o , p o i s e r a m c o n s i d e r a d o s b o n i t o s . O s f r a n c o s c a í a m n a e s c r a v i d ã o s e d e i x a s s e m d e p a g a r u m a d í v i d a o u m u l t a . Q u e m f o s s e a p a n h a d o r o u b a n d o o u m a t a n d o u m e s c r a v o p a g a v a u m a m u l t a a o s e n h o r e q u i v a l e n t e a o p r e ç o d e u m c a v a l o . O s e s c r a v o s d o s

13

f r a n c o s n ã o t i n h a m d i r e i t o s l e g a i s e p a r a t o d o s o s e f e i t o s n ã o t i n h a m f a m í l i a , e m b o r a a I g r e j a e x o r t a s s e o s s e n h o r e s a n ã o s e p a r a r o m a r i d o d a m u l h e r , o u o s p a i s d o s f i l h o s . O t r a t a m e n t o c r u e l e r a c o m u m , n o e n t a n t o . [ . . . ] N e g a d a a p e r s o n a l i d a d e l e g a l , o e s c r a v o e r a u m a l i e n í g e n a , u m i n t r u s o , u m h o m e m n ã o -r e c o n h e c i d o p e l a c o m u n i d a d e . A p e n a s h o m e n s l i v r e s ( a p e s a r d a o r i g e m é t n i c a ) e r a m c o n s i d e r a d o s p a r t e d o p o v o f r a n c o . [ . . . ] . O s e s c r a v o s f r a n c o s l e v a v a m v i d a s d i v e r s a s . A l g u n s f a z i a m t r a b a l h o d o m é s t i c o , o u t r o s , a g r í c o l a , e e s t a v a m l i g a d o s à c a s a o u à f a z e n d a d o s e n h o r . N ã o e r a m m a i s i m p o r t a n t e s d o q u e o g a d o -p r o p r i e d a d e m ó v e l d e q u e s e p o d i a d i s p o r à v o n t a d e . U m o u t r o g r u p o , a i n d a , e r a d e e s c r a v o s a r r e n d a t á r i o s . E s t e s j á e s t a v a m a s c e n d e n d o e m d i r e ç ã o à l i b e r d a d e . T i n h a m s u a s p r ó p r i a s c a b a n a s , p r o d u z i a m s e u s p r ó p r i o s a l i m e n t o s , p o d i a m v e n d e r t o d o e x c e d e n t e q u e h o u v e s s e , e n ã o e r a m m a i s t o t a l m e n t e d e p e n d e n t e s d o s e n h o r . P a d e c i a m s o b p e s a d a s o b r i g a ç õ e s e i m p o s t o s , m a s t i n h a m a l i b e r d a d e d e c u l t i v a r t e r r a s q u e l h e s e r a m d i s t r i b u í d a s , e c o m e ç a r a m a v i v e r à s e m e l h a n ç a d e a r r e n d a t á r i o s l i v r e s . H a v i a t a m b é m e s c r a v o s q u e e s t a v a m l i g a d o s a o g r u p o d e d e p e n d e n t e s a r m a d o s d o s e n h o r f e u d a l . O p o r t e d e a r m a s l h e s d a v a p r e s t í g i o e i n f l u ê n c i a , q u e c o m p e n s a v a m o e s t i g m a d a e s c r a v i d ã o . ( M E L T Z E R , 2 0 0 4 , P . 1 8 7 - 1 8 8 )

C o m o p a s s a r d o t e m p o o t e r m o “ s l a v ” f o i s e d e s c o l a n d o

d e s u a o r i g e m é t n i c a e s o f r e n d o a l t e r a ç õ e s l i n g ü í s t i c a s q u e

d e r a m o r i g e m a d i f e r e n t e s g r a f i a s e m d i f e r e n t e s l í n g u a s , m a s

m a n t e n d o o s e n t i d o d e “ c a t i v o ” o u “ p r o p r i e d a d e ” . A s s i m , d o

l a t i m m e d i e v a l , s l a v u s o u s c l a v u s , m a i s o g r e g o b i z a n t i n o ,

s k l a b o s , s u r g e m a s d i f e r e n t e s v a r i a ç õ e s : E m i t a l i a n o s c l i a v o

( v e n e z i a n o s c h i a v o ) , e m a l e m ã o s k l a v e , e m f r a n c ê s e s c l a v e e e m

14

i n g l ê s s l a v e ; d o c u m e n t a d o s d e s d e o s s é c s . X I e X I I c o m a c e p ç ã o

c o n t e m p o r â n e a .

N a s l í n g u a s i b é r i c a s o s t e r m o s d e r i v a d o s d e s c l a v u s

( e s p a n h o l , e s c l a v o e p o r t u g u ê s , e s c r a v o ) s ó o c o r r e m a p a r t i r d o

s é c u l o X V ; e s s a o c o r r ê n c i a t a r d i a é d e v i d a , p r o v a v e l m e n t e , à

c o n c o r r ê n c i a c o m o t e r m o “ c a t i v o ” d e r i v a d o d o l a t i m

“ c a p t i v u s ” , o u s e j a , “ p r i s i o n e i r o ” , o q u a l j á s e d o c u m e n t a v a

n e s t e s i d i o m a s , c o m a s m e s m a s a c e p ç õ e s , d e e s c r a v o , e m é p o c a

m u i t o a n t e r i o r ( d e s d e o s é c u l o X I I I ) .

M e s m o n o B r a s i l , d o s é c u l o X V a o X I X , o t e r m o

“ e s c r a v o ” s o f r i a c o n c o r r ê n c i a c o m o t e r m o “ n e g r o ” o u “ p r e t o ”

p a r a d e s i g n a r a c o n d i ç ã o d e p r o p r i e d a d e o u d e i n f e r i o r i d a d e .

C o m o n o p a s s a d o , a g e n e r a l i z a ç ã o d o c a t i v e i r o a p o v o s c o m

c a r a c t e r í s t i c a s c o m u n s d u r a n t e u m l o n g o p e r í o d o , c o m o o c o r r e r a

c o m o s e s l a v o s , a b r i a a p o s s i b i l i d a d e p a r a a m e t o n í m i a e o s p r é -

c o n c e i t o s .

A e s c r a v i d ã o é u m a c o n d i ç ã o q u e s e e s t a b e l e c e

h i s t o r i c a m e n t e a p a r t i r d o q u e s e c o n s i d e r a s e r l i v r e o u c a t i v o

e m c a d a s o c i e d a d e e e m c a d a d i f e r e n t e m o m e n t o h i s t ó r i c o .

A s s i m p a r a c o m p r e e n d e r a p o s s i b i l i d a d e d a e s c r a v i d ã o e d a

l i b e r d a d e é p r e c i s o e n t e n d e r p r i m e i r o a s c o n d i ç õ e s s o c i a i s d e

s u a m a n i f e s t a ç ã o . A h i s t o r i o g r a f i a i d e n t i f i c a e m d i f e r e n t e s

s o c i e d a d e s e e m d i f e r e n t e s m o m e n t o s a m a n i f e s t a ç ã o d e s s a

15

c o n d i ç ã o s o c i a l , p o r é m s e r “ l i v r e ” o u “ e s c r a v o ” p o s s u i

s i g n i f i c a d o s d i f e r e n t e s e n t r e o s a t e n i e n s e s d o s é c u l o I V a . C . , o s

e s l a v o s d o s é c u l o V I d . C . , o s g e r m â n i c o s d o s é c u l o X d . C . , o s

p o r t u g u e s e s d o s é c u l o X V I I I e o s b r a s i l e i r o s d o s é c u l o X X I .

S i t u a ç õ e s d e “ l i b e r d a d e ” p o d e m c o m o p a s s a r d o t e m p o e

d a s c o n d i ç õ e s h i s t ó r i c a s s e t o r n a r e m s i t u a ç õ e s d e “ e s c r a v i d ã o ” e

v i c e - v e r s a . E m a l g u m a s s o c i e d a d e s o n d e a e s c r a v i d ã o é a f o r m a

d o m i n a n t e d a e x t r a ç ã o d e s o b r e t r a b a l h o , e l a p o d e s e r o e l e m e n t o

c e n t r a l d e o r g a n i z a ç ã o d e c l a s s e s , e l o g o d e c a r a c t e r i z a ç ã o d e l a s

c o m o s e n d o e s c r a v i s t a s . E n t r e t a n t o , n a c o n d i ç ã o d e u m

f e n ô m e n o m a r g i n a l , c o m o n a s s o c i e d a d e s c a p i t a l i s t a s , e l a p o d e

e s t r u t u r a r d e r e l a ç õ e s l o c a i s c o m o p r á t i c a i l e g a l s u b s i s t e n t e o u

r e c r i a d a , t e n d o s u a e x i s t ê n c i a n e g a d a d i s c u r s i v a m e n t e e

d i s s i m u l a d a p o r m e c a n i s m o s d i v e r s o s ( d í v i d a , p a t e r n a l i s m o ,

e t c . ) . E m s o c i e d a d e s t r i b a i s , o n d e i n e x i s t e r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o

b a s e a d a s n a a e x t r a ç ã o d e s o b r e t r a b a l h o n ã o h á c o m o f a l a r d e

t r a b a l h o e s c r a v o , m a s é p o s s í v e l f a l a r d e c o n d i ç ã o e s c r a v a o u

c o n d i ç ã o d e c a t i v o c u j a s r e f e r ê n c i a s q u a l i f i c a d o r a s d e p e n d e r á

d a s f o r m a s c o m o c a d a s o c i e d a d e t r i b a l e m p a r t i c u l a r l ê a s i

m e s m a e a o m u n d o . P a r a c o m p r e e n d e r a e s c r a v i d ã o é n e c e s s á r i o

c o m p r e e n d e r , p o r t a n t o , a s o c i e d a d e e o m o m e n t o s o b o q u a l

d e t e m o s n o s s a o b s e r v a ç ã o e a n á l i s e .

16

N a a t u a l i d a d e , a c o n d i ç ã o d e c a t i v o t e m s i d o

r e p e t i d a m e n t e i d e n t i f i c a d a e m d i f e r e n t e s p a r t e s d o m u n d o ,

a t i n g i n d o d i f e r e n t e s e t n i a s e d e v a r i a d a s f o r m a s . A e s c r a v i d ã o

s e d e s c o l o u d e s u a v i n c u l a ç ã o i m e d i a t a c o m r e l a ç õ e s d e

d o m i n a ç ã o e n t r e p o v o s e s e f l u i d i f i c o u e m m e i o à r e l a ç ã o

c a p i t a l / t r a b a l h o . A p l u r a l i d a d e d e r o s t o s e d e f o r m a s q u e h o j e o

c a t i v e i r o t e m t o m a d o , p o r v e z e s , i n i b e a u t i l i z a ç ã o d o j á

c o n s a g r a d o t e r m o “ e s c r a v o ” o u “ e s c r a v i d ã o ” .

P o r t u d o q u e f o i d i t o , n ã o d e v e r í a m o s n o s p e r g u n t a r s o b r e

“ o q u e é a e s c r a v i d ã o ” , m a s s o b r e o q u e t e m s i d o a

e s c r a v i z a ç ã o . C o m o d i f e r e n t e s p r o c e s s o s s o c i a i s a o l o n g o d a

h i s t ó r i a d a h u m a n i d a d e t e m c o n d u z i d o m u l h e r e s e h o m e n s a

p e r d e r e m ( o u s e q u e r c h e g a r a t e r ) o c o n t r o l e s o b r e s e u s d e s t i n o s

a u m n í v e l t a l q u e o s c o l o q u e n a c o n d i ç ã o s o c i a l d e “ o b j e t o ” , d e

p r o p r i e d a d e d e o u t r o s , m e s m o q u a n d o a s l e i s n ã o o a d m i t a m .

P r e t e n d o m e c o n c e n t r a r n o s p r o c e s s o s d e e s c r a v i z a ç ã o n o

c a p i t a l i s m o . E n ã o v e m o s d i f i c u l d a d e a l g u m a e m u t i l i z a r o

t e r m o “ e s c r a v i z a ç ã o ” s e d e i x a r m o s c l a r o o u s o q u e d e l e

e s t a r e m o s f a z e n d o . N e s s e s e n t i d o “ e s c r a v i d ã o ” , a q u i , s e r e f e r e

à s m ú l t i p l a s f o r m a s d e i n d u ç ã o a o c o n t r o l e p e s s o a l d o ( a )

t r a b a l h a d o r ( a ) p o r p a r t e d e q u e m s e b e n e f i c i a , d i r e t a o u

i n d i r e t a m e n t e , d e s u a e x p l o r a ç ã o e c o n ô m i c a ; c o n t r o l e e

e x p l o r a ç ã o t o r n a d o s p o s s í v e i s p e l a s d e s i g u a i s c o n d i ç õ e s s o c i a i s

17

n e c e s s á r i a s à l ó g i c a d e r e p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a . T a i s c o n d i ç õ e s

s o c i a i s c r i a m u m a d i v e r s i d a d e d e o p o r t u n i d a d e s e s c r a v o c r a t a s

c o m d i f e r e n t e s g r a u s d e d i s s i m u l a ç ã o . E s s e s e l e m e n t o s

c a r a c t e r i z a r i a m u m n o v o p r o c e s s o d e r e d u ç ã o à c o n d i ç ã o d e

c a t i v o , o p r o c e s s o d e e s c r a v i z a ç ã o c a p i t a l i s t a .

M a s e s s e a i n d a é u m t e m a q u e c o n s i d e r o e x t e n s o , e n t ã o

m e c o n c e n t r a r e i n o s p r o c e s s o s d e e s c r a v i z a ç ã o c a p i t a l i s t a n o

B r a s i l . O B r a s i l é i m e n s o e o s d a d o s s o b r e a e s c r a v i z a ç ã o n ã o

s ã o f a r t o s e n e m h o m o g ê n e o s p a r a t o d o e s s e c o n j u n t o , e n t ã o

t e r e i q u e m e d e t e r n o s e s t u d o s j á e x i s t e n t e s q u e s e c o n c e n t r a m

n a r e g i ã o a m a z ô n i c a o n d e o s d a d o s , m e s m o s e n d o l i m i t a d o s ,

e s t ã o m a i s s i s t e m a t i z a d o s . N ã o t e n h o r e c u r s o s q u e m e p e r m i t a m

u m a p e s q u i s a d e c a m p o o u a o m e n o s d e a r q u i v o s a i n d a n ã o

e x p l o r a d o s , p r e t e n d o m e d e t e r n o a p r o f u n d a m e n t o d a a n á l i s e , a

p a r t i r d e e s t u d o m o n o g r á f i c o s o b r e o t e m a q u e r e a l i z e i e n t r e

1 9 9 6 e 1 9 9 7 , a m p l i a n d o - a p a r a i n c o r p o r a r a s d i v e r s a s

i n t e r p r e t a ç õ e s d e d i f e r e n t e s a u t o r e s s o b r e o t e m a .

A s s i m , m e u e s f o r ç o a n a l í t i c o s e c e n t r a l i z a r á n o e s t u d o d o

c a s o d e d e n ú n c i a d e e s c r a v i d ã o n a f a z e n d a R o c h a K l o t z

( R e s e n d e / I t a t i a i a - R J ) e n t r e 1 9 9 3 e 1 9 9 4 . E s s e e s f o r ç o r e a l i z a r -

s e - á a p a r t i r d o a c ú m u l o t e ó r i c o q u e s e p r o d u z i u e s e t e m

p r o d u z i d o s o b r e o s p r o c e s s o s c a p i t a l i s t a s d e e s c r a v i z a ç ã o

e x i s t e n t e s n o B r a s i l , a c ú m u l o e s s e q u e t e m s e d a d o

18

p r i n c i p a l m e n t e a p a r t i r d o s e s t u d o s d e c a s o s o c o r r i d o s n a

A m a z ô n i a n a s ú l t i m a s t r ê s d é c a d a s .

P o r i s s o f a r e m o s u m b r e v e r e s g a t e h i s t ó r i c o d a t r a j e t ó r i a

d a s f o r m a s e x t r a - e c o n ô m i c a s d e c o e r ç ã o d o t r a b a l h o n o B r a s i l .

C o m o s e t r a t a m a i s d e u m r e l a t o a p a r t i r d o q u e j á f o i p r o d u z i d o

s o b r e o t e m a t o m a r - s e - á a l i b e r d a d e d e f a z e r o u s o f r e q ü e n t e d e

c i t a ç õ e s d i r e t a s d o s a u t o r e s .

19

C A P Í T U L O I

H o m e n s n ã o l i b e r t o s n a o r d e m l i b e r a l

1 ) A F i m d o t r a b a l h o e s c r a v o l e g a l e a p e r m a n ê n c i a d e

d i v e r s a s f o r m a s d e c o e r ç ã o e x t r a - e c o n ô m i c a s d o t r a b a l h o

n o s é c u l o X X

J á n o s é c u l o X I X e x i s t e r e g i s t r o d e h o m e n s l i v r e s e

p o b r e s , v i n d o s d e P o r t u g a l , e s c r a v i z a d o s p o r m e i o d e

e n d i v i d a m e n t o , s e n d o o c a s o m a i s n o t ó r i o o d o e s c r i t o r

F r a n c i s c o G o m e s d e A m o r i m ( 1 8 3 7 ) . U m i n t e r m e d i á r i o p a g a v a a

p a s s a g e m e a a l i m e n t a ç ã o n o n a v i o e “ v e n d i a ” e s s a s d í v i d a s a o

f a z e n d e i r o p a r a q u e m e s s e s i m i g r a n t e s t r a b a l h a v a m s e m

p a g a m e n t o p o r m u i t o t e m p o ( A l e n c a s t r o , 2 0 0 0 ) . E m 1 8 7 7

h o m e n s “ l i v r e s ” f u g i n d o d o f l a g e l o d a s e c a n o C e a r á f o r a m

r e d u z i d o s , e m m e i o a o s s e r i n g a i s d a A m a z ô n i a , a s i t u a ç ã o d e

e s c r a v i d ã o p o r m e i o d e u m p r o c e s s o d e e n d i v i d a m e n t o

( M A R T I N S , 1 9 9 9 , p . 1 5 2 ) .

P o r t a n t o , d e s d e a n t e s d a a b o l i ç ã o l e g a l d a e s c r a v i d ã o

n e g r a ( 1 8 8 8 ) , o u t r a s p o s s i b i l i d a d e s d e r e d u ç ã o à c o n d i ç ã o

20

a n á l o g a a d e e s c r a v o s e f a z i a m p r e s e n t e s n o B r a s i l , i n c i d i n d o ,

e n t r e t a n t o t a m b é m s o b r e p o p u l a ç õ e s n ã o n e g r a s . D i a n t e d a

f r a g i l i d a d e d a s i t u a ç ã o d e s e r p o b r e e l i v r e n u m a s o c i e d a d e

b a s e a d a n a g r a n d e p r o p r i e d a d e e n a e s c r a v i d ã o , m u i t o s h o m e n s e

m u l h e r e s l i v r e s , p o r é m p o b r e s s e v i r a m e n r e d a d o s n a s t e i a s q u e

i n t e r m e d i a v a m e s s e s d o i s p ó l o s o p o s t o s e i n t e r d e p e n d e n t e s , s e r

g r a n d e p r o p r i e t á r i o e s e r p r o p r i e d a d e . T e c e n d o c o n s i d e r a ç õ e s

g e r a i s a r e s p e i t o d e s s e s h o m e n s p o b r e s e l i v r e s e m p l e n o B r a s i l

e s c r a v o c r a t a d o s é c u l o X I X ( e m l i v r o p a r o d i a d o n o t í t u l o d e s s e

c a p í t u l o ) a p r o f e s s o r a M a r i a S y l v i a d e C a r v a l h o F r a n c o a f i r m a :

“ N ã o o b s t a n t e , a s c o n d i ç õ e s d e s u a e x i s t ê n c i a – a m e s m a d i s p e n s a b i l i d a d e q u e a m a r c o u – t r a z i a m i m p l í c i t o s o s g e r m e s q u e p o d e r i a m s o l a p a r a n e c e s s i d a d e d a s r e l a ç õ e s m a n t i d a s e n t r e g r u p o s d o m i n a n t e s e s u b m e t i d o s . O f a t o d e s t e s ú l t i m o s n ã o s e r e m e s s e n c i a i s n e m à e s t r u t u r a d e p o d e r , n e m à e s t r u t u r a e c o n ô m i c a , p u n h a e m x e q u e a i n v i o l a b i l i d a d e d a s r e l a ç õ e s e n t r e a m b o s . N u m h o r i z o n t e e m q u e p r e v a l e c i a m o s i n t e r e s s e s e c o n ô m i c o s , e s o b a p r e s s ã o d e s t e s , o s u j e i t o p e r t e n c e n t e a o s g r u p o s d o m i n a n t e s t r a n s g r e d i a i m p u n e s u a s p r ó p r i a s o b r i g a ç õ e s e n e s s a m e d i d a e x p u n h a o c a r á t e r c o n t i n g e n t e d o s l a ç o s q u e o u n i a m a s e u s d e p e n d e n t e s . [ . . . ] A s s i m , v e n d o a s i m e s m o e a s e u s u p e r i o r c o m o p o t e n c i a l m e n t e i g u a i s , e t e n d o d i a n t e d e s i n e g a d a p r a t i c a m e n t e a p e r e n i d a d e d a c o n t r a p r e s t a ç ã o d e f a v o r e s e s e r v i ç o s , o a g r e g a d o p o d e r i a c h e g a r á c o m p r e e n s ã o d a f r a g i l i d a d e d o s l a ç o s q u e o p r e n d i a m a o f a z e n d e i r o . I s t o , c o n t u d o , n ã o p o d e r i a c h e g a r a s e r f o r m u l a d o d e m a n e i r a c o n s e q ü e n t e c o m o p r o p ó s i t o d e l i v r a r - s e d e s s a s u j e i ç ã o . F e c h a n d o e s s e c a m i n h o , e s t á , n o v a m e n t e , a e x i s t ê n c i a d i s p e n s á v e l v i v i d a p e l o h o m e m p o b r e d o s é c u l o X I X . A s c o n d i ç õ e s d e s u a s u j e i ç ã o a d v i e r a m j u s t a m e n t e d e s e r q u a s e n a d a n a s o c i e d a d e . . . ” [ . . . ]

21

P o r t u d o i s t o , a v i s ã o c r í t i c a d a s o c i e d a d e e m q u e e l e n ã o t i n h a r a z ã o d e s e r – e m b o r a e s t i v e s s e d a d a c o m o p o s s i b i l i d a d e – p e r d e u - s e n a i m p o s s i b i l i d a d e d e q u e r e r s o c i a l m e n t e a l g u m a c o i s a . E m t a i s c o n d i ç õ e s , o c a m i n h o d o h o m e m p o b r e f o i , o m a i s d a s v e z e s , o d e r e a f i r m a r s u a s u b m i s s ã o . ( F R A N C O , 1 9 9 7 , p . 1 1 1 e 1 1 2 )

F a l a n d o d e t r a b a l h a d o r e s n ã o c e n t r a i s a o r d e m s o c i a l

e s c r a v o c r a t a a p e s q u i s a d o r a n o s r e m e t e a q u e s t ã o d a q u e l e s q u e ,

e m b o r a s e n d o s u b o r d i n a d o s , n ã o c o n s t i t u e m a c l a s s e p r o d u t o r a

f u n d a m e n t a l q u e g a r a n t e a m a n u t e n ç ã o d o c o n j u n t o d a s r e l a ç õ e s

s o c i a i s . O n d e o s e s c r a v o s s ã o “ o s p é s e a s m ã o s ” d o s e n h o r o s

h o m e n s l i v r e s e p o b r e s a l é m d e n ã o t e r e m p r e s t í g i o s o c i a l

n e n h u m , t ã o p o u c o t i n h a m g r a n d e s e r v e n t i a , s e n d o , p o i s

d i s p e n s á v e i s .

E n t r e t a n t o , q u a n d o a e s c r a v i d ã o n ã o p o d e m a i s s u s t e n t a r

t o d o o p e s o d a e s t r u t u r a s o c i a l , e s s a s o c i e d a d e p a s s a p o r u m a

t r a n s f o r m a ç ã o d e o r d e m l i b e r a l o n d e h o m e n s n ã o l i b e r t o s d o

c o n t r o l e p e s s o a l e d a m i s é r i a ( i n c l u i n d o a í , n ã o s ó o s l i v r e s e

p o b r e s , m a s t a m b é m o s e x - e s c r a v o s . ) s e t o r n a m f u n d a m e n t a i s e

c e n t r a i s n a c o n s t i t u i ç ã o d a n o v a c l a s s e p r o d u t o r a a s e r

e x p l o r a d a .

O s c a m i n h o s d o s h o m e n s p o b r e s a n t e s e d e p o i s d a

a b o l i ç ã o d a e s c r a v i d ã o p a s s a r a m p o r i n ú m e r a s f o r m a s d e

s u j e i ç ã o d e s e u t r a b a l h o e d e s i m e s m o s . O u c o m o a f i r m a

M A R T I N S “ H a v i a [ . . . ] u m a d i v e r s i d a d e d e e s c r a v i d õ e s . A L e i

22

Á u r e a d e u c o n t a d e u m a s ó : a d o n e g r o . [ . . . ] j u r i d i c a m e n t e

r e g u l a m e n t a d a . N ã o [ . . . ] a s f o r m a s e x t r a l e g a i s d e c a t i v e i r o . ”

( M A R T I N S , 1 9 9 9 , p . 1 5 1 ) . E m o u t r a p a s s a g e m e l e n o s c o l o c a

c o m m a i s c l a r e z a e s s e p r o c e s s o :

A p a r t i r d e 1 8 5 0 , o p r e ç o d o e s c r a v o c r e s c e u c o n t i n u a m e n t e . M a s n ã o c r e s c e u o p r e ç o d o c a f é e o d o a ç ú c a r p r o d u z i d o s c o m t r a b a l h o e s c r a v o ; n ã o c r e s c e r a m o s l u c r o s d o s f a z e n d e i r o s . L i b e r t a r o s e s c r a v o s n e g r o s e r a , p o i s , u m a f o r m a d e o s f a z e n d e i r o s s e l i b e r t a r e m d o s e s c r a v o s n e g r o s . N ã o h o u v e b o n d a d e , n e m m a l d a d e - h o u v e c á l c u l o e p r e d o m í n i o d o s i n t e r e s s e s e c o n ô m i c o s s o b r e o s i n t e r e s s e s s o c i a i s , c o m o é p r ó p r i o d a s o c i e d a d e c a p i t a l i s t a . O n e g r o f o i l i b e r t o e , a o m e s m o t e m p o , a b a n d o n a d o n o d i a 1 3 d e m a i o d e 1 8 8 8 . O s f a z e n d e i r o s q u e r i a m s e l i v r a r d o s e s c r a v o s , s e p o s s í v e l c o m c o m p e n s a ç ã o , e n ã o t r a n s f o r m á - l o s e m p e s s o a s l i v r e s e c i d a d ã s . [ . . . ] N a s f o r m a s d e s e r v i d ã o e m q u e o s e n h o r d o s c a t i v o s n ã o t o m a v a p r e j u í z o - p o r q u e e s c r a v i z a v a s e m c o m p r a r o e s c r a v o , e s c r a v i z a v a - o p o r d í v i d a s , c o m o o c o r r i a c o m o s p e õ e s d o s s e r i n g a i s e o s c o l o n o s d a s f a z e n d a s d e c a f é - , o p r o b l e m a n ã o s e p ô s e a a l f o r r i a n ã o v e i o , p o i s n ã o t i n h a m o t i v o p a r a v i r . F o i o q u e a c o n t e c e u , t a m b é m , n o s c a n a v i a i s d o N o r d e s t e . A l i o s f a z e n d e i r o s , a p r o v e i t a n d o o a l t o p r e ç o d o s e s c r a v o s , n ã o t i v e r a m d ú v i d a e m v e n d e r o s s e u s p a r a o s f a z e n d e i r o s d e c a f é d e S ã o P a u l o e d o R i o d e J a n e i r o , p o i s p o d i a m u t i l i z a r e m s e u l u g a r o s c h a m a d o s m o r a d o r e s , o s a g r e g a d o s , o s b r a n c o s p o b r e s e o s d e s c e n d e n t e s d e í n d i o s l i b e r t a d o s n o s é c u l o X V I I I , s e m n e n h u m a d e s p e s a . F o i a é p o c a d o c h a m a d o t r á f i c o i n t e r p r o v i n c i a l d e e s c r a v o s . ( M A R T I N S , 1 9 9 9 , p . 1 5 3 / 1 5 4 , g r i f o n o s s o )

U m a p l u r a l i d a d e d e r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o q u e s e

d i s s e m i n a r a m d u r a n t e e a p ó s o p r o c e s s o d e a b o l i ç ã o d a

e s c r a v i d ã o : o c o l o n a t o , a m o r a d a , a p e o n a g e m , e t c ; r e v e l a - n o s

23

q u e a p r á t i c a d o a s s a l a r i a m e n t o n o m e i o r u r a l f o i m u i t o

l e n t a m e n t e s e n d o a s s i m i l a d a e q u e a s c o n d i ç õ e s h i s t ó r i c a s s o b

a s q u a i s o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s f o r a m c o n s t r u i n d o s u a s

r e f e r ê n c i a s d e r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o s e p a u t a r a m e m r e l a ç õ e s

p a t e r n a l i s t a s q u e d i s s i m u l a v a m a c o n d i ç ã o d e d o m i n a ç ã o e

e x p l o r a ç ã o m e r c a n t i s s o b o c a p i t a l i s m o . E m f u n ç ã o d i s s o , p a r a

m u i t o s h o m e n s e m u l h e r e s d o c a m p o n o B r a s i l d e h o j e “ a

e x p e r i ê n c i a c o m a s r e g r a s d o a s s a l a r i a m e n t o é a i n d a i n c i p i e n t e e

q u e p a r a e l e s o q u e p r e d o m i n a é u m a v i v ê n c i a d e r e l a ç õ e s d e

d e p e n d ê n c i a p a r a c o m o s e m p r e g a d o r e s ” . ( E S T E R C I , 1 9 9 9 , p .

1 2 4 ) .

N o p r o c e s s o d e t r a n s i ç ã o d e u m a o r d e m s o c i a l

e s c r a v o c r a t a p a r a u m a o r d e m s o c i a l c a p i t a l i s t a , c o n d u z i d a a

p a r t i r d o s i n t e r e s s e s d a s a n t i g a s c l a s s e s d o m i n a n t e s , o f o c o s e

d a v a s o b r e c o m o m u d a r a l ó g i c a d a e s t r u t u r a ç ã o s o c i a l s e m

p e r d e r o c o n t r o l e d a f o r ç a d e t r a b a l h o . A b o l i r a e s c r a v i d ã o

l e g a l , s e m n e c e s s a r i a m e n t e i n s t i t u i r o t r a b a l h o a s s a l a r i a d o , o u ,

s e q u e r , l i v r e . A s e l i t e s l a t i f u n d i á r i a s o c u p a d a s e m “ c u r a r s e u s

m a l e s ” , c o m a e x t i n ç ã o d o “ r e m é d i o ” e s c r a v i d ã o , t o m a r a m a

i n i c i a t i v a d e f o m e n t a r o s s e u s e s c r a v o s “ g e n é r i c o s ” , q u e

m u d a n d o a a p a r ê n c i a m a n t i n h a m a s p r o p r i e d a d e s

“ m e d i c a m e n t o s a s ” d o s a n t e r i o r e s . O u s e j a , a b o l i d o o m e c a n i s m o

q u e g a r a n t i a a e x p l o r a ç ã o d o t r a b a l h o h u m a n o p r e n d e n d o o

24

e x p l o r a d o a s e u e x p l o r a d o r ( o d i r e i t o l e g a l d e t e r c o m o

p r o p r i e d a d e o u p o s s e u m o u t r o s e r h u m a n o ) e r a n e c e s s á r i o

a p r o v e i t a r e / o u c r i a r m e c a n i s m o s q u e a o m e n o s g a r a n t i s s e m

i g u a l e f e i t o d e i m o b i l i z a ç ã o , c o m o p o r e x e m p l o , o d i r e i t o m o r a l

d e e x i g i r a s u b m i s s ã o e c o n t r o l e t o t a l s o b r e o u t r o s s e r e s

h u m a n o s n a c o n d i ç ã o d e s e u s d e p e n d e n t e s p o r q u e d e v e d o r e s d e

f a v o r . N a f a l t a d a c o n d i ç ã o t o t a l d e p r o p r i e d a d e , g a r a n t i r a

r e a l i z a ç ã o d e a l g u n s d o s a t r i b u t o s r e l a t i v o s à p r o p r i e d a d e , o u

s e j a , n ã o t e n d o a “ p o s s e ” g a r a n t i r o “ u s o ” n o m e s m o g r a u d e

u m a “ p o s s e ” . W e i s s b r o d t e a l i g a c o n t r a a e s c r a v i d ã o , n u m a

e x a u s t i v a p e s q u i s a s o b r e a s f o r m a s c o n t e m p o r â n e a s d e

e s c r a v i d ã o , a s s i m s e r e p o r t a v a a e s s e a s p e c t o d o c o n c e i t o d e

e s c r a v i d ã o :

1 9 . T o d a s I a s c o n v e n c i o n e s r e l a t i v a s a l a a b o l i c j ó n d e l a e s c l a v i t u d y p r á c t i c a s a n á l o g a s a I a e s c l a v i t u d s e r e f i e r e n a u m t e m a c o m ú n : e l c o n c e p t o d e p r o p r i e d a d e . L a r e d a c c i ó n d e l a C o n v e n c i ó n s o b r e I a E s c l a v i t u d e s a m b í g u a e n c u a n t o a s i e s t e c o n c e p t o d e c o n t r o l d e b e s e r a b s o l u t o p a r q u e p u e d a c o n s i d e r a r s e u n a a c t i v i d a d p r o h i b i d a . C a b e s o s t e n e r q u e e l u s o d e l a s p a l a b r a s “ l o s a t r i b u t o s d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d . . . , o d e a l g u n o s d e e l l o s ” ( a r t . 2 ) s e i n c l u y e r o n a f i n d e f o r m u l a r u n a d e f i n i c i ó n m á s a m p l i a e i n t e g r a l d e l a e s c l a v i t u d q u e n o a b a r c a r a ú n i c a m e n t e l a s f o r m a s d e e s c l a v i t u d p r a c t i c a d a s e m l a t r a t a d e e s c l a v o s a f r i c a n o s , s i n o t a m b i é n p r á t i c a s d e n a t u r a l e z a y e f e c t o s a n á l o g o s . 2 0 . L a e s c l a v i t u d t r a d i c i o n a l s e d e s c r i b í a c o m o “ r e d u c c i ó n d e l a p e r s o n a a l a c o n d i c i ó n d e b i e n s e m o v i e n t e ” p u e s t o q u e l o s p r o p i e t a r i o s d e l o s e s c l a v o s p o d í a n t r a t a r l o s c o m o p a r t e d e s u s b i e n e s ,

25

a l i g u a l q u e e l g a n a d o o l o s m u e b l e s , y v e n d e r l o s o c e d e r l o s a t e r c e r o s . E s a s p r á c t i c a s s o n m u y e n f r e c u e n t e s e m l a a c t u a l i d a d e y e l c r i t é r i o d e p r o p i e d a d p u e d e e c l i p s a r a l g u n a s d e l a s o t r a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l a e s c l a v i t u d q u e s e t i e n e n q u e v e r c o m e l c o n t r o l a b s o l u t o a q u e e s s o m e t i d a l a v í c t i m a d e l a e s c l a v i t u d p o r o u t r o s e r h u m a n o , y q u e e s t á i m p l í c i t o e m l a f ó r m u l a d e “ l o s a t r i b u t o s d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d o a l g u n o s d e e l l o s ” u t i l i z a d a e m l a C o n v e n c i ó n s o b r e l a E s c l a v i t u d . 2 1 . E m e l c o n t e x t o m o d e r n o L A S C O N D I C I O N E S e m q u e s e e n c u e n t r a l a p e r s o n a s o m e t i d a a e s c l a v i t u d s o n f u n d a m e n t a l e s p a r a d e t e r m i n a r l a s p r á t i c a s e m q u e c o n s i s t e l a e s c l a v i t u d , i n c l u í d a s : i ) e l g r a d o d e r e s t r i c c i ó n d e l d e r e c h o i n h e r e n t e d e l a p e r s o n a a l a l i b e r t a d d e c i r c u l a c i ó n ; i i ) e l g r a d o d e c o n t r o l d e l a p e r s o n a s o b r e s u s p e r t e n e n c i a s p e r s o n a l e s ; y i i i ) l a e x i s t ê n c i a d e c o n s e n t i m e n t o c o m c o n o c i m i e n t o d e c a u s a y p l e n a c o m p r e n s i ó n d e l a n a t u r a l e z a d e l a r e l a c i ó n e n t r e l ã s p a r t e s . 2 2 . R e s u l t a e v i d e n t e q u e e s t o s e l e m e n t o s d e c o n t r o l y p r o p i e d a d , q u e p o r l o g e n e r a l v a n a c o m p a n a d o s d e l a a m e n a z a d e v i o l ê n c i a , s o n e s e n c i a l e s p a r a d e t e r m i n a r l a e x i s t ê n c i a d e e s c l a v i t u d . A l t r a b a j a d o r [ . . . ] s e l e s p r i v a d e l a b i b e r t a d d e e s c o g e r y c o n t r o l a r s u s p r o p i a s v i d a s , b i e n a c a u s a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s , b i e n m e d i a n t e u m a a c c i ó n d i r e c t a , p a r a s o m e t e r l a s a u m t e r c e r o , y a s e t r a t e d e u m a p e r s o n a o d e u n E s t a d o . ( W E I S S B R O D T , 2 0 0 2 , p . 0 7 . G r i f o s n o s s o s )

E m o u t r a s p a l a v r a s a e l i m i n a ç ã o d o c o n d i c i o n a m e n t o

l e g a l d e e s c r a v i d ã o , n o q u e p e s e a s u a i m p o r t â n c i a , n ã o é

c o n d i ç ã o s u f i c i e n t e p a r a s u a i n e x i s t ê n c i a . O u t r a s c o n d i ç õ e s d e

o r d e m s o c i a l , c u l t u r a l e e c o n ô m i c a p o d e m g a r a n t i r a

p e r m a n ê n c i a d e p r o c e s s o s e s c r a v i z a d o r e s e p o r t a n t o d e s u a n o v a

c a r a c t e r i z a ç ã o l e g a l . O c o n t r o l e i n t e r - p e s s o a l a b s o l u t o n ã o s e

26

m a n i f e s t a c o m o n a t í p i c a e s c r a v i d ã o c o l o n i a l , m a s r e m o n t a a e l a

n a c o n d i ç ã o d e r e f e r ê n c i a m e t a f ó r i c a .

M o n t e i r o ( 2 0 0 2 ) , a o a n a l i s a r o c o n t e ú d o g e o g r á f i c o d a

o b r a “ v i d a s s e c a s ” ( 1 9 3 8 ) d e G r a c i l i a n o R a m o s , r o m a n c e q u e

r e t r a t a n o s s a r e a l i d a d e s o c i a l c i n q ü e n t a a n o s a p ó s a a b o l i ç ã o d a

e s c r a v a t u r a , d e s t a c a d o i s e l e m e n t o s d e u m a d e s s a s f o r m a s d e

c o n t r o l e s o c i a l d o t r a b a l h o : u m a “ d í v i d a ” . . .

“ Q u a n d o a d v é m a s e c a s e g u i n t e à q u e l a q u e o s t r o u x e r a , a a t u a l f a z e n d a n ã o é a p e n a s a s e c a , m a s o s m a l e s d e s t a , a c r e s c i d o s à q u e l e s d a ‘ d í v i d a ’ p a r a c o m o a t u a l p a t r ã o , q u e o i m p e l i r á p a r a d i a n t e e , d e s t a v e z , p a r a a l é m d a q u e l e l i m i t e : M a s q u a n d o a f a z e n d a s e d e s p o v o o u , v i u q u e t u d o e s t a v a p e r d i d o , c o m b i n o u a v i a g e m c o m a m u l h e r , m a t o u o b e z e r r o m o r r i n h e n t o q u e p o s s u í a m , l a r g o u - s e c o m a f a m í l i a , s e m s e d e s p e d i r d o a m o . N ã o p o d e r i a n u n c a l i q u i d a r a q u e l a d í v i d a e x a g e r a d a . S ó l h e r e s t a v a j o g a r - s e a o m u n d o , c o m o n e g r o f u g i d o ( R a m o s , 1 9 3 8 , p . 1 1 6 ) . A t e r r a s e c a n ã o é a t o t a l r e s p o n s á v e l p e l a s e c u r a d a v i d a d o s s e r t a n e j o s . H á u m p o d e r o s o v í n c u l o e n t r e

e l e s , . . . ” ( M o n t e i r o , 2 0 0 2 , p . 7 4 . G r i f o s n o s s o s ) .

M o n t e i r o d e s t a c a t a m b é m , a c o n d i ç ã o d e m a r g i n a l i d a d e

e c o n ô m i c a e s o c i a l :

“ O p r o b l e m a r a c i a l – b e m a o c o n t r á r i o d a q u e l a c o n o t a ç ã o e m O C o r t i ç o – a q u i n ã o e x i s t e . F a b i a n o é c l a r o d e o l h o s a z u i s , a r r u i v a d o e s e s e n t e u m ‘ c a b r a ’ , u m ‘ n e g r o f u g i d o ’ , p o r o b r a d e s u a m a r g i n a l i d a d e e c o n ô m i c a e s o c i a l . T o d o o s e u q u e s t i o n a m e n t o s o b r e s e r u m h o m e m o u s e r u m b i c h o a d v é m d a c o n d i ç ã o s o c i a l e n ã o d a i n f l u ê n c i a d o m e i o f í s i c o . ” ( M o n t e i r o , 2 0 0 2 , p . 7 5 ) .

27

E s s a r e f e r ê n c i a à “ d í v i d a ” c o m o u m d o s e l e m e n t o s d o

d r a m a d o s s e r t a n e j o s e m V i d a s s e c a s n o s s u g e r e q u e a

s u b o r d i n a ç ã o s o c i a l p o r d í v i d a , o q u e l e v a à c o n d i ç ã o s i m i l a r à

d e e s c r a v i d ã o p o r d í v i d a , r e v e l a n d o q u e n o t r a t o d a s r e l a ç õ e s d e

t r a b a l h o a i m e n s a a s s i m e t r i a s o c i a l e x p u n h a o t r a b a l h a d o r a u m

g r a u d e d e p e n d ê n c i a q u e , t o r n a n d o - o c a t i v o , o e s c r a v i z a v a . M a i s

q u e i s s o , a s c o n d i ç õ e s e c o n ô m i c a s e s o c i a i s q u e v i a b i l i z a v a m t a l

g r a u e x t r e m o d e d e p e n d ê n c i a n ã o s ó s e m a n t i v e r a m c o m o s e

a p r o f u n d a r a m c o m o t e m p o , c o m o v e r e m o s m a i s a f r e n t e .

A e s s a a n á l i s e d e M o n t e i r o p o d e m o s a i n d a a c r e s c e n t a r

q u e q u a n d o G r a c i l i a n o R a m o s e x p r i m e a f o r m a p e l a q u a l s e

e n c a r a a s a í d a d e F a b i a n o d a f a z e n d a - “ j o g a r - s e a o m u n d o ,

c o m o n e g r o f u g i d o ” - n o s r e v e l a o p a r a l e l i s m o p o s s í v e l e

c o m p r e e n s í v e l e n t r e a c o n d i ç ã o d o t r a b a l h a d o r s e r t a n e j o d a

d é c a d a d e 1 9 3 0 c o m a c o n d i ç ã o d o t r a b a l h a d o r m e i o s é c u l o

a n t e s , o u s e j a , a c o n d i ç ã o e s c r a v a p e r s o n i f i c a d a p e l a m e m ó r i a

n a c i o n a l n a f i g u r a d o n e g r o . J á q u e e n t r e n ó s a e t n i a n e g r a

f i n d o u “ c o l a d a ” a e s s a f o r m a d e e x t r a ç ã o d e s o b r e - t r a b a l h o .

P o r t a n t o , j á e m 1 9 3 0 , n e s s e t o c a n t e , a s f o r m a s d e s s e t i p o d e

s u b o r d i n a ç ã o , q u e i n c o r p o r a a l g u n s d o s a t r i b u t o s d a

p r o p r i e d a d e , f o r a m r e q u a l i f i c a d a s p o r i n c o r p o r a r , s e m d i s t i n ç ã o

é t n i c a , a t o d o s e m s u a p e r v e r s a e s f e r a d e c o n t r o l e .

28

A i n d a s o b r e e s s e p e r í o d o p ó s - a b o l i ç ã o L i n h a r e s e S i l v a

( 1 9 9 9 , P . 8 1 - 8 2 ) e s c l a r e c e m q u e , a p e s a r d a s c o n d i ç õ e s a c i m a

d e s c r i t a s , a a b o l i ç ã o p e r m i t i u u m a a m p l a m o b i l i d a d e a o s

t r a b a l h a d o r e s q u e , s a i n d o e m b u s c a d e m e l h o r e s c o n d i ç õ e s o u

f u g i n d o d a s a d v e r s i d a d e s n a t u r a i s p o t e n c i a l i z a d a s p e l o

m o n o p ó l i o d a t e r r a , c o m o a s e c a , a m e a ç a v a m o l a t i f ú n d i o c o m a

f a l t a d e m ã o - d e - o b r a . S e g u n d o a q u e l e s a u t o r e s a r e c l a m a ç ã o

c o m u m d o s l a t i f u n d i s t a s s o b r e e s s a f a l t a d e b r a ç o s p a r a o

s e r v i ç o r e v e l a u m a “ b u s c a f r e n é t i c a p o r u m a c o m p l e t a s u j e i ç ã o

d o t r a b a l h a d o r r u r a l a o l a t i f u n d i á r i o ” .

P r o c u r a n d o e x p r i m i r o q u a d r o g e r a l o s d o i s h i s t o r i a d o r e s

s i n t e t i z a m o p e r í o d o e m q u a t r o e l e m e n t o s : M o b i l i d a d e

g e o g r á f i c a e r i g i d e z s o c i a l , a d v e r s i d a d e s n a t u r a i s e i n j u s t i ç a s

s o c i a i s . T o m a n d o e s s e e s t a d o d e c o i s a s c o m o r e f e r e n c i a l n ã o

n o s e s p a n t a o b s e r v a r d u a s c o i s a s : p r i m e i r o q u e , t e n d o s i d o

a b o l i d a a e s c r a v i d ã o , s o m e n t e u m ú n i c o a r t i g o d e l e i t e n h a s i d o

c r i a d o p a r a p u n i r s u a p r á t i c a o u p r á t i c a s s i m i l a r e s ; s e g u n d o , q u e

e s s e ú n i c o a r t i g o s e j a i m p r e c i s o e v a g o ( a l é m d e r i s í v e l ) n a

p e n a q u e e s t a b e l e c e p a r a e s s e c r i m e d e e s c r a v i z a ç ã o o a r t i g o 1 4 9

d o c ó d i g o p e n a l d e 1 8 9 0 ( d e 3 a 4 a n o s d e r e c l u s ã o ) 1.

1 O a r t i g o 1 4 9 t e m o r i g e m n u m a l e i q u e é b e m a n t e r i o r a e s s a d a t a a “ L e i d e P l a g i u m ” q u e e x i s t i a c o m o p a r t e d a c o n s t i t u i ç ã o d o i m p é r i o e d a s o r d e n a ç õ e s f i l i p i n a s s e n d o q u e s u a o r i g e m s e e n c o n t r a n o d i r e i t o r o m a n o , m a s n e s s e s c a s o s c i t a d o s a e s c r a v i d ã o e r a l e g a l , s e n d o a L e i d e P l a g i u m a p l i c á v e l a q u e m

29

E s s a c o n s e r v a ç ã o e e x p a n s ã o d e u m r í g i d o c o n t r o l e s o c i a l

s o b r e o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d u r a n t e d é c a d a s d a p ó s - a b o l i ç ã o s e

r e v e l a m e m p á g i n a s q u e d a t a m d e f i n s d a d é c a d a d e 1 9 6 0

q u a n d o , n o c o n t e x t o d a l u t a p e l a a p r o v a ç ã o d o E s t a t u t o d o

t r a b a l h a d o r r u r a l , e m d u a s p a s s a g e n s , o d e p u t a d o F e r n a n d o

F e r r a r i a f i r m a v a :

“ C o m e f e i t o , v i v e m n a z o n a r u r a l d o i s t e r ç o s d o s b r a s i l e i r o s , d o s q u a i s m a i s d a m e t a d e , c o m o s e r v o s e e s c r a v o s . S ã o a m a i o r p a r t e d a N a ç ã o . E p o u c o o u n a d a t ê m ! T r a b a l h a m p a r a o s o u t r o s , p a r a m o r a r e m , c o m e r e m e v e s t i r e m p r e c a r i a m e n t e . S e m e s c o l a s , s e m m é d i c o s , s e m a t r a t i v o s , s e m e s p e r a n ç a s . E p o r q u ê ? P o r q u e o s c a m p o s n ã o t ê m p o d e r p o l í t i c o , d e v e z q u e o s e l e i t o s c o m s e u s v o t o s , d e s u o r e s e l á g r i m a s , f a c i l m e n t e o s e s q u e c e m . . . ” ( F E R R A R I , 1 9 6 3 , p . 1 6 )

“ - S o b r e a a s s e r t i v a d e q u e o p r o j e t o t r a n s f e r i r i a p a r a o c a m p o , a r t i f i c i a l m e n t e , a L e i t r a b a l h i s t a d a s c i d a d e s : ‘ N ã o s e t r a t a d e e x t e n s ã o d a l e g i s l a ç ã o t r a b a l h i s t a a o m e i o r u r a l . O p r o j e t o l e v a e m c o n t a o s a s p e c t o s p e c u l i a r e s e p a r t i c u l a r e s d o m e i o r u r a l . I n s t i t u i o r e g i m e j u r í d i c o d o t r a b a l h a d o r . R e a f i r m a a s g a r a n t i a s d e q u e j á g o z a o t r a b a l h a d o r r u r a l , t a i s c o m o f é r i a s e s a l á r i o m í n i m o ; l a n ç a a s b a s e s d a p r e v i d ê n c i a e d a a s s i s t ê n c i a q u e d e v e m p r o t e g e - l o , d á - l h e e s t a b i l i d a d e [ . . . ] I s t o é m u i t o ? É m e s m o m u i t o p o u c o , é u m m í n i m o q u e s e d á a o c a m p o . C o m b a t e m i s s o p o r q u ê ? P o r q u e s a b e m q u e o D i r e i t o S o c i a l é e m i n e n t e m e n t e e l a b o r a d o p e l a m a s s a . S a b e m ,

s u b m e t e s s e à c o n d i ç ã o e s c r a v a p e s s o a s q u e p e r t e n c e s s e m a c a t e g o r i a d e h o m e n s l i v r e s o u l i b e r t o s , o u s e j a f a z e r p a s s a r p o r e s c r a v o a q u e m n ã o e r a e s c r a v o . O a r t i g o 1 4 9 é u m a a d a p t a ç ã o d a l e i d e p l a g i u m a s n o v a s c i r c u n s t â n c i a s , s e n d o c r i m e f a z e r p a s s a r p o r e s c r a v o a q u a l q u e r u m , j á q u e t o d o s d e v e m s e r l i v r e s . M a i s d e t a l h e s v e r : C U N H A , S . E . A T U A L I D A D E D O PLAG IUM : R e d u ç ã o à c o n d i ç ã o a n á l o g a à d e e s c r a v o . R i o d e J a n e i r o : E M E R J , 1 9 9 5 .

30

p o r t a n t o , q u e ê s t e e m b r i ã o q u e q u e r e m o s d a r a o c a m p o é o g r a n d e i n í c i o , q u e n i n g u é m d e t e r á , d e s u a l i b e r t a ç ã o . E , i n f e l i z m e n t e , p a r e c e q u e n ã o c o n v é m a m u i t o s q u e o t r a b a l h a d o r a g r í c o l a t e n h a m a i s a m p a r o e s e j a l i v r e ! " ( E n t r e v i s t a c o n c e d i d a e m 1 9 5 7 -

F E R R A R I , 1 9 6 3 , p . 0 9 )

A m a n u t e n ç ã o d e f o r m a s d e s u j e i ç ã o d o t r a b a l h a d o r s e

f a z i a p o s s í v e l p e l a d e s i g u a l f o r ç a s o c i a l e p o l í t i c a e x i s t e n t e

e n t r e o s g r u p o s s o c i a i s a n t a g ô n i c o s , f r u t o d e u m a s o c i e d a d e

p ó s - e s c r a v o c r a t a n u m a t r a n s i ç ã o c o m c a r a c t e r í s t i c a s p e c u l i a r e s ,

d e c o n c i l i a ç ã o p e l o a l t o c o m a n o v a l ó g i c a d e e s t r u t u r a ç ã o

s o c i a l , o c a p i t a l i s m o . A s f o r m a s t r a d i c i o n a i s d e c o e r ç ã o e x t r a -

e c o n ô m i c a s d o t r a b a l h o ( m o r a d a , c o l o n a t o , a g r e g a ç ã o ,

p e o n a g e m , e t c ) r e a f i r m a d a s e e x p a n d i d a s , e n c o n t r a r a m s e u l u g a r

n o c a p i t a l i s m o , o t i m i z a n d o o l u c r o e u m p r o c e s s o e s t r u t u r a l d e

a c u m u l a ç ã o p r i m i t i v a . N e s s a l i n h a d e r a c i o c í n i o F r a n c i s c o d e

O l i v e i r a n o s c o l o c a :

“ A s o l u ç ã o d o c h a m a d o ‘ p r o b l e m a a g r á r i o ’ n o s a n o s d a ‘ p a s s a g e m ’ d a e c o n o m i a d e b a s e a g r á r i o –e x p o r t a d o r a p a r a u r b a n o - i n d u s t r i a l é u m p o n t o f u n d a m e n t a l p a r a a r e p r o d u ç ã o d a s c o n d i ç õ e s d a e x p a n s ã o c a p i t a l i s t a . E l a é u m c o m p l e x o d e s o l u ç õ e s , c u j a s v e r t e n t e s s e a p ó i a m n o e n o r m e c o n t i n g e n t e d e m ã o - d e - o b r a , n a o f e r t a e l á s t i c a d e t e r r a s e n a v i a b i l i z a ç ã o d o e n c o n t r o d e s s e s d o i s f a t o r e s p e l a a ç ã o d o E s t a d o c o n s t r u i n d o a i n f r a - e s t r u t u r a , p r i n c i p a l m e n t e a r e d e r o d o v i á r i a . E l a é u m c o m p l e x o d e s o l u ç õ e s c u j o d e n o m i n a d o r c o m u m r e s i d e n a p e r m a n e n t e e x p a n s ã o h o r i z o n t a l d a o c u p a ç ã o c o m b a i x í s s i m o s c o e f i c i e n t e s d e c a p i t a l i z a ç ã o p r é v i a : n u m a p a l a v r a , o p e r a c o m o u m a s o r t e d e ‘ a c u m u l a ç ã o p r i m i t i v a ’ . ( O L I V E I R A , 1 9 7 2 , p . 4 3 )

31

O l i v e i r a c h a m a a a t e n ç ã o p a r a a n e c e s s i d a d e d e

r e d e f i n i ç ã o d e s s e c o n c e i t o , p r i m e i r o p o r q u e n e s s e c a s o s e

e x p r o p r i a e x c e d e n t e e n ã o p r o p r i e d a d e e s e g u n d o p o r q u e a

a c u m u l a ç ã o p r i m i t i v a n ã o s e r i a a p e n a s g e n é t i c a , m a s t a m b é m

e s t r u t u r a l n e s s e c a p i t a l i s m o p e r i f é r i c o . P a r a o q u e n o s i n t e r e s s a

a q u i o a s p e c t o m a i s r e l e v a n t e d a s r e f l e x õ e s d o e c o n o m i s t a é d e

c o m o e s s a s o c u p a ç õ e s “ c o m b a i x í s s i m o s c o e f i c i e n t e s d e

c a p i t a l i z a ç ã o p r é v i a ” s e r v i r a m ( e p a r a n ó s a i n d a c o n t i n u a

s e r v i n d o ) a o p r o c e s s o d e e x p a n s ã o c a p i t a l i s t a n o B r a s i l .

S e g u n d o O l i v e i r a o p r o l e t a r i a d o r u r a l s e f o r m a s e m o e s t a t u t o

d e p r o l e t a r i a d o ( s e m l e g i s l a ç ã o t r a b a l h i s t a o u p r e v i d ê n c i a ) e

c o m a m a n u t e n ç ã o d e b a i x í s s i m o s p a d r õ e s d o c u s t o d e

r e p r o d u ç ã o d a f o r ç a d e t r a b a l h o e l o g o d o n í v e l d e v i d a

d e s s e s t r a b a l h a d o r e s .

Q u a n t o a e s s e ú l t i m o a s p e c t o s u b l i n h a d o , e n c o n t r a m o s

n u m a a n á l i s e d e M a r i a A p a r e c i d a d e M o r a e s S i l v a s o b r e o

E s t a t u t o d o t r a b a l h a d o r r u r a l ( E T R ) e o e s t a t u t o d a t e r r a u m a

c o n t r i b u i ç ã o s i g n i f i c a t i v a . A p a r t i r d o e s t u d o d o p r o c e s s o d e

t r a n s f o r m a ç ã o d o s c a m p o n e s e s d o V a l e d o J e q u i t i n h o n h a e m

m i g r a n t e s s a z o n a i s ( b ó i a s - f r i a s ) , e l a c h a m a a a t e n ç ã o p a r a o

f a t o d e q u e e s s a s d u a s l e i s d e v e m s e r c o m p r e e n d i d a s p a r a a l é m

d e s e u c o n t e ú d o e d a s i n t e n ç õ e s d e s e u s i d e a l i z a d o r e s , “ n o b o j o

d o s c o n f l i t o s s o c i a i s e d o p r o c e s s o d e m o d e r n i z a ç ã o d a

32

a g r i c u l t u r a b r a s i l e i r a s o b a c h a n c e l a d o E s t a d o , d a

m o d e r n i z a ç ã o t r á g i c a ” ( S I L V A , 1 9 9 9 , p . 6 2 ) . O s c o n f l i t o s

s o c i a i s ( l i g a s c a m p o n e s a s , U L T A B , C O N T A G , e t c ) e a r e p r e s s ã o

q u e s e s e g u i u s e r v i r a m d e “ p a n o d e f u n d o ” p a r a o s d e b a t e s

l e g i s l a t i v o s r e v e l a n d o o s b a s t i d o r e s d e u m j o g o d e f o r ç a s o n d e

i n s t r u m e n t o s c o n s t r u í d o s e m p r o l d o s i n t e r e s s e s d o s

t r a b a l h a d o r e s a c a b a r a m s e n d o u s a d o s d i a l e t i c a m e n t e c o n t r a e l e s .

S i n t e t i z a m o s e s s a a n á l i s e e m d u a s c i t a ç õ e s :

“ O E T R a c r e s c e n t o u a l g u n s e l e m e n t o s i m p o r t a n t e s :

c o n c e s s ã o d e i n d e n i z a ç ã o p o r d e m i s s ã o s e m j u s t a

c a u s a , e s t a b i l i d a d e n o t r a b a l h o , r e g u l a m e n t a ç ã o d o

t r a b a l h o d a m u l h e r e d a c r i a n ç a . A l e i d e 1 9 6 3 f o i o

i n s t r u m e n t o m a i s i m p o r t a n t e p a r a a p o l a r i z a ç ã o d a s

l u t a s d e s t e s t r a b a l h a d o r e s . O E s t a d o , n a m e d i d a e m

q u e p o l a r i z o u e s s a s l u t a s , e v i t o u a o r g a n i z a ç ã o

p o l í t i c a a u t ô n o m a , l o g o , a c o n s t i t u i ç ã o d e s t a s c l a s s e s

c o m o f o r ç a s o c i a l . [ . . . ]

D e s s a s o r t e , o e m p r e g a d o r é o b r i g a d o a p a g a r

2 7 , 1 % s o b r e c a d a j o r n a d a d e t r a b a l h o d o s

t r a b a l h a d o r e s p e r m a n e n t e s , c o r r e s p o n d e n t e s a o s

g a s t o s s o c i a i s . [ . . . ] . . . o s t r a b a l h a d o r e s p e r m a n e n t e s

s ã o m a i s o n e r o s o s e , p o r i s t o , e l e s s ã o d e s p e d i d o s ,

p a r a s e r e m , e m s e g u i d a , a d m i t i d o s c o m o v o l a n t e s ,

i s s o é , u m a f o r ç a d e t r a b a l h o m a i s b a r a t a , p o r q u e o s

g a s t o s s o c i a i s n ã o s e r i a m c o m p u t a d o s . S e g u n d o t a l

33

r a c i o c í n i o , o E T R d e s e m p e n h o u u m p a p e l f u n d a m e n t a l

n a e x p u l s ã o d e s t e s t r a b a l h a d o r e s d a s f a z e n d a s . E s t e

e s t a t u t o [ . . . ] r e g u l a m e n t o u a i n t e n s i f i c a ç ã o d a

e x p l o r a ç ã o d a f o r ç a d e t r a b a l h o . ” ( S I L V A , 1 9 9 9 , p .

6 4 . G r i f o s n o s s o s )

“ E m j a n e i r o d e 1 9 7 8 , a L e i n . 6 . 0 1 9 d e f i n i u o

t r a b a l h a d o r e v e n t u a l o u t e m p o r á r i o c o m o a q u e l e q u e

n ã o u l t r a p a s s a v a 9 0 d i a s . A q u e l e s c o n t r a t a d o s p o r u m

i n t e r m e d i á r i o p a r a t r a b a l h a r n a s p r o p r i e d a d e s d o

e m p r e g a d o r , n ã o t e r i a m d i r e i t o a n e n h u m d o s

b e n e f í c i o s d a n o v a l e i . [ . . . ] A L e i n . 5 . 8 8 9 , d e 1 9 7 3 ,

p r o i b i a e x p l i c i t a m e n t e o s d e s c o n t o s n o s s a l á r i o s p o r

c o n t a d o s g ê n e r o s a l i m e n t í c i o s p r o d u z i d o s p e l o s

p r ó p r i o s t r a b a l h a d o r e s . O r a , a b a s e d o c o l o n a t o e r a o

t r a b a l h o f a m i l i a r e a r o ç a d e s u b s i s t ê n c i a . [ . . . ]

P o r t a n t o , o c o l o n a t o n ã o t i n h a m a i s r a z ã o d e s e r .

E s s a s l e i s , n a v e r d a d e , r e g u l a m e n t a r a m a e x p u l s ã o

d o s t r a b a l h a d o r e s d o c a m p o , r e t i r a n d o - l h e s n ã o

a p e n a s o s m e i o s d e s u b s i s t ê n c i a c o m o t a m b é m o s

d i r e i t o s t r a b a l h i s t a s . S u r g e o " b ó i a f r i a " , t r a b a l h a d o r

v o l a n t e , e v e n t u a l , b a n i d o d a l e g i s l a ç ã o . [ . . . ] F r i s a - s e

q u e e s s a s l e i s n ã o s ó r e g u l a m e n t a r a m a e x p u l s ã o

c o m o t a m b é m l e g i t i m a v a m a c o n d i ç ã o d e v o l a n t e , d o

e x c l u í d o d a l e i p e l a l e i . E s s e p r o c e s s o d e

v o l a n t i z a ç ã o d a f o r ç a d e t r a b a l h o p e r m i t i u o s

s u c e s s o s d a m o d e r n i z a ç ã o a g r í c o l a g a r a n t i d o s p e l o

34

E s t a t u t o d a T e r r a ( 1 9 6 4 ) e p e l o P r o á l c o o l ( 1 9 7 5 ) .

E s t a é u m a d a s p r i m e i r a s m e d i d a s d o g o v e r n o

m i l i t a r . . . ” ( S I L V A , 1 9 9 9 , p . 6 6 / 6 7 . G r i f o s n o s s o s . )

A v o l a n t i l i z a ç ã o d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s é a s s i m o

a p r o f u n d a m e n t o d o p r o c e s s o d e e x p r o p r i a ç ã o i n i c i a d o p e l a

i n a c e s s i b i l i d a d e d o a c e s s o a t e r r a e p e l a t o m a d a d e s e u

e x c e d e n t e , a g o r a e s t a e x p r o p r i a d o d e s e u e s t a t u t o s o c i a l d e

t r a b a l h a d o r . A s p o u c a s g a r a n t i a s l e g a i s s e c o n s t i t u e m c o m o

i n a c e s s í v e i s n o m e s m o m o m e n t o e m q u e s e c o n s a g r a m l e g a l e

s o c i a l m e n t e . A l e i e s t i m u l a o c a p i t a l a s e l i b e r t a r d a s r e l a ç õ e s

s o c i a i s p a t e r n a l i s t a s o n e r a n d o - a s e c o n s a g r a n d o n o v a s r e l a ç õ e s

d e t r a b a l h o m a i s i m p e s s o a i s e m e n o s d i s p e n d i o s a s . C o m o

o c o r r e u n a a b o l i ç ã o d a e s c r a v i d ã o o C a p i t a l s e l i b e r t a d e c u s t o s ,

a g o r a n ã o p a t r i m o n i a i s , m a s s o c i a i s q u e o p u d e s s e m f r e a r o u

d i f i c u l t a r n o s e u p r o c e s s o d e r e p r o d u ç ã o e d e a c u m u l a ç ã o .

I n t e n s i f i c a - s e a e x p l o r a ç ã o d a f o r ç a d e t r a b a l h o n o m e s m o

m o m e n t o e m q u e s e c r i a d i f i c u l d a d e s p a r a a s u a c o n s t i t u i ç ã o

e n q u a n t o f o r ç a s o c i a l . F i c a v a m r e t i r a d a s a s s i m a u m s ó t e m p o

d a s m ã o s d o s t r a b a l h a d o r e s , s e u s m e i o s d e s u b s i s t ê n c i a , s e u s

d i r e i t o s t r a b a l h i s t a s , s u a p o s s i b i l i d a d e d e o r g a n i z a ç ã o e s u a

c i d a d a n i a . A g o r a e l e e r a , a o s e r e x c l u í d o d a l e i p e l a l e i , f o r ç a

d e t r a b a l h o l e g a l m e n t e c a p t u r a d a e d i s p o n i b i l i z a d a , e m f u n ç ã o

d e s u a s n e c e s s i d a d e s p r e m e n t e s d e s o b r e v i v ê n c i a , a s e r v i r a

35

s a n h a e x p l o r a d o r a d o C a p i t a l a g o r a a i n d a m a i s l i b e r t o q u e

o u t r o r a . O p r o c e s s o d e e s c r a v i z a ç ã o d o s t r a b a l h a d o r e s c a m i n h a

e m p a r e l h a d o a o p r o c e s s o d e l i b e r a l i z a ç ã o d o C a p i t a l .

A l e g i s l a ç ã o p e l a q u a l F e r r a r i l u t o u n a i n t e n ç ã o d e s e r o

“ g r a n d e i n í c i o ” d a l i b e r t a ç ã o d o h o m e m d o c a m p o ,

c o n t r a d i t o r i a m e n t e a c a b o u , p o r f o r ç a d a s c o n d i ç õ e s h i s t ó r i c a s e

s o c i a i s , e m u m d o s p r e s s u p o s t o s b á s i c o s d e n o v a s f o r m a s d e

c o n t r o l e p e s s o a l e d e e x p l o r a ç ã o d a f o r ç a d e t r a b a l h o .

2 ) O p e r í o d o d a d i t a d u r a m i l i t a r – A i n t e n s i f i c a ç ã o d a

e s c r a v i z a ç ã o p o r d í v i d a n a A m a z ô n i a .

C o m a s o r g a n i z a ç õ e s e m o v i m e n t o s d e t r a b a l h a d o r e s

s u f o c a d o s , r e p r i m i d o s e p o s t o s n a c l a n d e s t i n i d a d e , a s d é c a d a s

d e 6 0 / 7 0 s e t o r n a m u m p e r í o d o d e p r o f u n d a i n t e r v e n ç ã o e s t a t a l

n a e c o n o m i a c o m u m a ê n f a s e n a p r o m o ç ã o d e u m a i n c i s i v a

p r e s e n ç a d o C a p i t a l n o c a m p o . G u i l h e r m e d a C o s t a D e l g a d o n o

s e u l i v r o “ C a p i t a l f i n a n c e i r o e a g r i c u l t u r a n o B r a s i l ” a s s i m

s i n t e t i z a e s s e p e r í o d o :

“ A o n i p r e s e n ç a d o E s t a d o n a r e g u l a ç ã o d a s n o v a s c o n d i ç õ e s d e r e p r o d u ç ã o d o c a p i t a l n a a g r i c u l t u r a e a p r e d o m i n â n c i a d o s m e c a n i s m o s f i n a n c e i r o s d e r e g u l a ç ã o s ã o , p o r a s s i m d i z e r , a g r a n d e n o v i d a d e d o n o v o p a c t o s o c i a l d a a g r i c u l t u r a q u e s e e x p a n d e a p a r t i r d e m e a d o s d a d é c a d a d o s 6 0 .

36

[ . . . ] A l é m d e a m p l i a r e s o l u c i o n a r a t é f i n a l d o s a n o s 7 0 o p r o b l e m a d o f i n a n c i a m e n t o r u r a l , o d e s e n v o l v i m e n t o d o s i s t e m a d e c r é d i t o s o b g e s t ã o e s t a t a l e n g e n d r a n o v a s f o r m a s d e d e s e n v o l v i m e n t o c a p i t a l i s t a n a a g r i c u l t u r a . [ . . . ] M a s h á . a i n d a , u m a o u t r a f o r m a d e i n t e g r a ç ã o e c o n ô m i c a , q u e d e s p o n t a c o m o r e s u l t a d o d a a c u m u l a ç ã o d e c a p i t a l n a a g r i c u l t u r a . T r a t a - s e d o p r o c e s s o d e i n t e g r a ç ã o d e c a p i t a i s , m e d i a n t e f u s ã o d e c a p i t a i s m u l t i s s e t o r i a i s o p e r a n d o c o n g l o m e r a d a m e n t e , p r o c e s s o e s s e q u e é d e c i d i d a m e n t e a p o i a d o p e l a s p o l í t i c a s d e c o r t e m u l t i s s e t o r i a l ( c o m é r c i o e x t e r i o r , t a b e l a m e n t o d e p r e ç o s , i n c e n t i v o s f i s c a i s e t c . ) e d e f o m e n t o d i r e t o a n a l i s a d a s ( c r é d i t o r u r a l , p o l í t i c a f u n d i á r i a , t e c n o l o g i a e d e s e n v o l v i m e n t o r u r a l i n t e g r a d o ) . A r e u n i ã o d e s s e c o n j u n t o d e m u d a n ç a s e i n o v a ç õ e s s i n t e t i z a d a s p e l o d e s e n v o l v i m e n t o d o s i s t e m a d e c r é d i t o , c o n s o l i d a ç ã o d o C o m p l e x o A g r o i n d u s t r i a l , s u r g i m e n t o d a s f o r m a s e s p e c í f i c a s d e c o n g l o m e r a ç ã o d e c a p i t a i s n a a g r i c u l t u r a e , f i n a l m e n t e , a t r a n s f o r m a ç ã o d o m e r c a d o d e t e r r a s n u m r a m o e s p e c i a l d o m e r c a d o f i n a n c e i r o e s t ã o f o r t e m e n t e i m b r i c a d a s c o m o d e s e n v o l v i m e n t o d a r e g u l a ç ã o e s t a t a l d a e c o n o m i a r u r a l . T u d o i s s o f a z c o m q u e s e p e r c e b a a e m e r g ê n c i a d o c a p i t a l f i n a n c e i r o , c o m o u m a n o v a f o r m a d e o r g a n i z a ç ã o d o s m e r c a d o s r u r a i s e d e c o m a n d o d a a c u m u l a ç ã o d e c a p i t a l n a a g r i c u l t u r a . ( D E L G A D O , 1 9 8 5 , P . 1 1 1 / 1 1 2 ) .

É n e s t e p e r í o d o d e a v a n ç o d o c a p i t a l i s m o n o c a m p o n o

B r a s i l , m e a d o s d o s a n o s 6 0 a t é m e a d o s d o s 7 0 , q u e a s d e n ú n c i a s

d e “ e s c r a v i d ã o ” t o m a r a m a s p á g i n a s d a i m p r e n s a , a l i m e n t a d a

p e l a a ç ã o d a p o l í c i a f e d e r a l ( P o l í c i a F e d e r a l q u e a p a r t i r d o s

a n o s 8 0 f i c o u q u i e t a e n o c a s o d o A r a g u a i a p a r a e n s e , m u i t a s

v e z e s n e g o u a e x i s t ê n c i a d a e s c r a v i d ã o ) 2. E s s a s d e n ú n c i a s s e

2 “ R a r a m e n t e h o u v e u m a a ç ã o d a P o l í c i a F e d e r a l a l é m d a l i b e r t a ç ã o e s p o r á d i c a d o s c a t i v o s . S a l v o e x c e ç õ e s , c o m o e m 1 9 6 8 , q u a n d o e l a e n v i o u a o j u i z f e d e r a l d e G o i á s u m r e l a t ó r i o

37

a v o l u m a v a m n u m a p r o p o r ç ã o d i r e t a c o m o s i n v e s t i m e n t o s

l i b e r a d o s p e l a S U D A M p a r a a r e g i ã o a m a z ô n i c a , m a i s q u e i s s o

a s d e n ú n c i a s s e c o n c e n t r a v a m e x a t a m e n t e n e s s a r e g i ã o e e m

e m p r e s a s c o m p r o j e t o s f i n a n c i a d o s p o r e s s e ó r g ã o d o E s t a d o .

A s a ç õ e s p a l i a t i v a s d a P o l í c i a F e d e r a l n ã o d e r a m

r e s u l t a d o e o “ t r á f i c o d e e s c r a v o s ” s e t o r n o u s i s t e m á t i c o

i n d i g n a n d o c i d a d ã o s i s o l a d o s e s e t o r e s s i n d i c a i s e d a i g r e j a q u e ,

d i a n t e d a f a l t a d e u m a f o r ç a s o c i a l o r g a n i z a d a d a q u e l e s p r ó p r i o s

t r a b a l h a d o r e s , a s s u m i r a m o d e s a f i o d e e n f r e n t a r o p r o b l e m a .

N u m a c o n j u n t u r a c o m p l e t a m e n t e d e s f a v o r á v e l à c o n t e s t a ç ã o

s o c i a l e s s e s s u j e i t o s t i v e r a m q u e a p r e n d e r e c r i a r e s t r a t é g i a s d e :

1 ) s o l i d a r i e d a d e p a r a c o m o s t r a b a l h a d o r e s e s c r a v i z a d o s e m

f a z e n d a s i s o l a d a s n o i n t e r i o r d a A m a z ô n i a e 2 ) d e d e n ú n c i a p a r a

o c o n j u n t o d a s o c i e d a d e . R e a l i z a r e s s a s a ç õ e s e r a c o n f r o n t a r - s e

c o m u m a p o l í t i c a o f i c i a l d o g o v e r n o e c o m o i n t e r e s s e

e c o n ô m i c o d e p o d e r o s o s g r u p o s e m p r e s a r i a i s , t u d o i s s o n a

s o b r e o ‘ t r á f i c o d e e s c r a v o s ’ e s o b r e o a l i c i a m e n t o d e p e õ e s p o r p a r t e d e f a z e n d e i r o s d e M o z a r l â n d i a q u e o s l e i l o a v a m a o p r e ç o d e 7 6 c r u z e i r o s c a d a ” . ( F I G U E I R A , 1 9 9 9 , p . 1 8 9 ) “ A d i s p o s i ç ã o d a p o l í c i a , f o s s e f e d e r a l o u e s t a d u a l , d e r e p r i m i r a e s c r a v i d ã o n o s a n o s 8 0 , e r a m u i t o p e q u e n a , q u a n d o n ã o h a v i a c l a r a m e n t e o m i s s ã o e c o n i v ê n c i a [ . . . ] . P e l a i n s i s t ê n c i a d a C P T , d e l e g a d o s e f i s c a i s d e T r a b a l h o e a g e n t e s d a P F e n t r a r a m , m e s m o c o n t r a f e i t o s , e m a l g u m a s f a z e n d a s e l i b e r t a r a m t r a b a l h a d o r e s . C o n t u d o [ . . . ] n ã o p r e n d e r a m e m a n t i v e r a m p r e s o s o s p i s t o l e i r o s e i n t e r m e d i á r i o s ; n ã o p e d i r a m i n d i c i a m e n t o d e f a z e n d e i r o s , e m g e r a l s e q u e r i n s t a u r a r a m i n q u é r i t o s ; [ . . . ] n ã o h o u v e i n d e n i z a ç ã o à s v í t i m a s . ” ( F I G U E I R A , 1 9 9 9 , p . 1 7 7 / 1 7 8 )

38

c o n j u n t u r a d a “ g u e r r a f r i a ” e d o s c o n f l i t o s i n t e r n o s , e m

e s p e c i a l , c o m a g u e r r i l h a d o A r a g u a i a 3.

M u i t o d o q u e f o i p r o d u z i d o s o b r e o t e m a d a c h a m a d a

“ e s c r a v i d ã o m o d e r n a ” n o B r a s i l p a r t i u e x a t a m e n t e d e r e l a t o s ,

d e n ú n c i a s , r e f l e x õ e s e d e b a t e s s o b r e o s p r o c e s s o s q u e o c o r r e r a m

e m l a r g a e s c a l a d u r a n t e a s d é c a d a s d e 6 0 , 7 0 e d e 8 0 n a f r e n t e

p i o n e i r a d a A m a z ô n i a b r a s i l e i r a . E x i s t e m i n ú m e r a s d e s c r i ç õ e s

f e i t a s p o r i n ú m e r o s p e s q u i s a d o r e s d e v á r i a s á r e a s d o

c o n h e c i m e n t o . E s c o l h i p a r a i l u s t r a r e s s e e s t u d o a d e s c r i ç ã o

f e i t a p o r F i o r e l o P i c o l i n o s e u l i v r o “ O C a p i t a l e a d e v a s t a ç ã o

d a A m a z ô n i a ” , p o r c o n s i d e r a r a d e s c r i ç ã o m a i s s i n t é t i c a e d e n s a

d a s q u e j á l i a t é a q u i :

3 “ O s S T R s e a I g r e j a n ã o s a b i a m c o m o e n f r e n t a r o p r o b l e m a n o A r a g u a i a . A á r e a v i v i a s o b o t e m o r p o r c a u s a d a r e p r e s s ã o à g u e r r i l h a d e s e n c a d e a d a e n t r e 1 9 7 2 e 1 9 7 4 - , e a s o c i e d a d e c i v i l o r g a n i z a d a e r a e s p e c i a l m e n t e f r á g i l . U m a d v o g a d o , P a u l o d e A l m e i d a P r a d o , s e i n d i g n a v a e t e n t a v a s e m m u i t o s u c e s s o d e f e n d e r p e õ e s e m s e u s d i r e i t o s , e o e s c r i t ó r i o d a C P T d e C o n c e i ç ã o d o A r a g u a i a s ó f o i i n s t a l a d o e m 1 9 7 7 . L o g o r e c e b e u n o t í c i a s d e f a z e n d a s c o m t r a b a l h o e s c r a v o , v i o l ê n c i a e a s s a s s i n a t o d e p e õ e s . M a s e s s a s i n f o r m a ç õ e s c h e g a v a m a t r a s a d a s e n ã o h a v i a c o m o l e v a n t a r p r o v a s , p o i s , s e n d o o t r a b a l h o e s c r a v o t e m p o r á r i o - c o m e ç a n d o n o f i n a l d e m a r ç o , t e r m i n a v a c o m a s p r i m e i r a s c h u v a s - , o s s o b r e v i v e n t e s s e d i s p e r s a v a m o u r e t o m a v a m a o E s t a d o d e o r i g e m . T ã o l o g o s e i n i c i a v a o p e r í o d o d a s á g u a s , e m g e r a l o s p e õ e s p o d i a m s a i r , m e s m o " d e v e n d o " . A p r i m e i r a a t i t u d e d a e q u i p e d a C P T f o i d e s u r p r e s a e i n d i g n a ç ã o m o r a l ; a s e g u n d a , r e g i s t a r a s i n f o r m a ç õ e s , s e m s a b e r e x a t a m e n t e o q u e f a z e r c o m o s d a d o s . ” ( F I G U E I R A , 1 9 9 9 , p . 1 7 6 / 1 7 7 )

39

“ N e s s a r e g i ã o , a p r o l e t a r i z a ç ã o s e d e s e n v o l v e u d e f o r m a m u i t o m a i s a g r e s s i v a e b r u t a l q u e e m o u t r a s p a r t e s d o B r a s i l . [ . . . ] . A m a i o r i a d e s s e s t r a b a l h a d o r e s , v i n d o s d o N o r d e s t e o u d e o u t r a s r e g i õ e s d o B r a s i l , a c a b a s e t o r n a n d o f o r ç a d e t r a b a l h o p e r m a n e n t e o u t e m p o r á r i a n a A m a z ô n i a . N e s s e s e n t i d o , p a r a a m ã o - d e - o b r a a l i e x i s t e n t e o u r e c é m - c h e g a d a q u e b u s c a o p o r t u n i d a d e s , o " m e l " p o d e s e r c o n s e g u i d o t o r n a n d o - s e p r o l e t á r i o n o d e s m a t a m e n t o d a f l o r e s t a , n a q u e i m a d a m a t a , n a f o r m a ç ã o d e p a s t a g e m , n o p l a n t i o d e s o j a , n a i n d ú s t r i a m a d e i r e i r a , n o g a r i m p o e n a a b e r t u r a d e e s t r a d a s . E s s e s n o v o s t r a b a l h a d o r e s d a a b e r t u r a d a n o v a f r o n t e i r a s ã o t a m b é m o s s u l i s t a s q u e s e j u n t a m a o s n o r d e s t i n o s p a r a d r e n a r e " o x i g e n a r " o s g r a n d e s e m p r e e n d i m e n t o s d a r e g i ã o . A m o d a l i d a d e d e c o n t r a t a ç ã o é r e a l i z a d a a t r a v é s d o s i s t e m a " g a t o " , q u e o p e r a c o m o u m a g e n c i a d o r d e t r a b a l h a d o r e s . O s " p e õ e s " s ã o c o n t r a t a d o s e p a g o s p o r u m e m p r e i t e i r o d e m ã o - d e -o b r a q u e , p o r s u a v e z , j á e s t a b e l e c e u u m c o n t r a t o c o m o s p r o p r i e t á r i o s d a s t e r r a s . G r a n d e p a r t e d e s s e s t r a b a l h a d o r e s s ã o d e e m p r e g o s s a z o n a i s o u e v e n t u a i s . A s s i m , q u a n t o m a i o r f o r a m o b i l i d a d e d o s t r a b a l h a d o r e s , m a i s s e a g r a v a m a i n s t a b i l i d a d e e o s m é t o d o s d e m a i s e x p l o r a ç ã o . E s s e t r a b a l h o i t i n e r a n t e e d e e m p r e g o s l a t e n t e s t a m b é m d e c o r r e d a n ã o -o r g a n i z a ç ã o p o l í t i c a e s i n d i c a l d a f o r ç a d e t r a b a l h o . A m a i o r i a d o s p o s t o s d e t r a b a l h o , o c u p a d o s n a a b e r t u r a d a A m a z ô n i a p o r g r u p o s e c o n ô m i c o s , s ã o p r e e n c h i d o s p o r " p e õ e s d o t r e c h o " , q u e g e r a l m e n t e v i v e m s e m f a m í l i a e s e a v e n t u r a m e m t r a b a l h o s d i s t a n t e s , e m a l g u n s c a s o s a t é 3 0 0 q u i l ô m e t r o s o u m a i s d a c i d a d e m a i s p r ó x i m a . O s t r a b a l h a d o r e s , p a r a c h e g a r e m à s f r e n t e s d e t r a b a l h o , s ã o c o n d u z i d o s p e l o s g r u p o s e c o n ô m i c o s a t r a v é s d e c a m i n h o n e t e s p o s s a n t e s , t r a t o r e s , c a m i n h õ e s - t o u r e i r o s e , e m a l g u n s c a s o s , d e a v i ã o . ” ( P I C O L I , 2 0 0 6 , p . 9 6 / 9 7 . G r i f o n o s s o . )

N ã o o b s t a n t e a b o a s í n t e s e p r o d u z i d a p o r e s s e a u t o r ,

r e s s a l v o q u e t a l v e z m e l h o r s e r i a a f i r m a r q u e q u a n t o m a i o r f o r a

d i s p e n s a b i l i d a d e , e n ã o m o b i l i d a d e , d o s t r a b a l h a d o r e s , m a i s s e a g r a v a m

a i n s t a b i l i d a d e e o s m é t o d o s d e m a i s e x p l o r a ç ã o . É c l a r o q u e s e o

40

t r a b a l h a d o r é a l t a m e n t e d i s p e n s á v e l o s e u r i t m o d e f r e q ü ê n c i a d e n t r o d o s

l i m i t e s d o c i r c u i t o d a e s c r a v i z a ç ã o s e r á m a i o r , p o r é m a s u a d e p e n d ê n c i a ,

s u a i m o b i l i z a ç ã o d e n t r o d a l ó g i c a d o c i r c u i t o d a e s c r a v i z a ç ã o s e r á

t a m b é m m a i o r . E s s a m ã o - d e - o b r a b a r a t a a r r e g i m e n t a d a p e l o “ g a t o ”

( à s v e z e s , p o r u m a c a d e i a h i e r á r q u i c a d e “ g a t o s ” , “ s u b - g a t o s ” ,

e t c . ) g e r a l m e n t e , m a s n e m s e m p r e , j á s a i d e s e u l u g a r d e o r i g e m

c o m u m a d í v i d a c o n t r a í d a n a f o r m a d e u m a b o n o c o n c e d i d o à

f a m í l i a , a c r e s c e s s e a i s s o o t r a n s p o r t e , a h o s p e d a g e m n u m a

p e n s ã o d a r e g i ã o d e d e s t i n o 4 e / o u a l i m e n t a ç ã o e m r e s t a u r a n t e o u

n a p r ó p r i a p e n s ã o , i n s t r u m e n t o s d e t r a b a l h o , e t c . A “ d í v i d a ”

a s s i m i n d u z i d a d e f o r m a s i s t e m á t i c a e c r e s c e n t e i a c o n d u z i n d o ,

p e l o c o n s t r a n g i m e n t o e / o u p e l a v i o l ê n c i a o u a m e a ç a d e l a , a u m a

r e s t r i ç ã o d a m o b i l i d a d e e s p a c i a l d o t r a b a l h a d o r q u e s ó

p o d e r i a s a i r a p ó s s a l d a r a d í v i d a ( q u a n d o n a f a z e n d a ) e t e l a - l a

r e s g a t a d a p o r u m “ g a t o ” o u f a z e n d e i r o ( q u a n d o r e t i d o n a p e n s ã o

o u n a c a d e i a ) . O “ g a t o ” , o r e s p o n s á v e l p e l o t r a n s p o r t e , a

p o l í c i a , e o ( a ) d o n o ( a ) d a p e n s ã o e / o u r e s t a u r a n t e e / o u d o

4 E s s a n o v a f o r m a d e e s c r a v i d ã o - c a t i v e i r o t e m p o r á r i o - t e v e s e u p r i n c i p a l f o c o n a A m a z ô n i a e f o i e s t i m u l a d a p e l a p o l í t i c a d e i n c e n t i v o s f i s c a i s a d o t a d a p e l o g o v e r n o , q u e c r i o u a s f r e n t e s p i o n e i r a s d e o c u p a ç ã o . O f e n ô m e n o t e v e i n í c i o n a r e g i ã o C e n t r o -O e s t e - G o i á s , M a t o G r o s s o e M a t o G r o s s o d o S u l - e d e s l o c o u - s e p r o g r e s s i v a m e n t e p a r a o N o r t e , t e n d o h o j e u m e i x o f o r t e n o s u l d o P a r á . ” ( V I L E L A e C U N H A , 1 9 9 9 , p . 3 5 )

41

b o r d e l , f o r m a r i a m o c i r c u i t o i n i c i a l d e i m o b i l i z a ç ã o , u m

c o n j u n t o d e “ p e q u e n o s a c u m u l a d o r e s ” 5.

A c r e s c e s s e a i s s o , d a p a r t e d o s p e õ e s , o f a t o d e q u e

a l g u n s t r a b a l h a d o r e s c o n s e g u e m r e t o r n a r c o m a l g u m p e q u e n o

s a l d o l e g i t i m a n d o a s s i m f u t u r a s i n c u r s õ e s d o s “ g a t o s ” e

d e s l e g i t i m a n d o o d i s c u r s o d a q u e l e s p o u c o s d e n t r e e l e s q u e

c o r a j o s a m e n t e d e n u n c i a m a f r a u d e , a l é m d i s s o , a c o b r a n ç a

f a m i l i a r , a v e r g o n h a , o m e d o d e r e p r e s á l i a s ( a s s a s s i n a t o ,

t o r t u r a , e t c . ) e a j o v i a l i d a d e s ã o e l e m e n t o s d e s u b j e t i v i d a d e q u e

c o m p õ e m a “ a r g a m a s s a ” q u e a j u d a a d a r s o l i d e z a e s s e s i s t e m a .

T o d o s e s s e s d i f e r e n t e s a s p e c t o s e o u t r o s j á f o r a m

f a r t a m e n t e e s t u d a d o s e r e l a t a d o s p o r d i f e r e n t e s a u t o r e s , e m

e s p e c i a l , a p a r t i r d a d é c a d a d e 9 0 ( v e r b i b l i o g r a f i a ) . N o p e r í o d o

e m q u e s t ã o , e n t r e t a n t o , e s s e d e b a t e , a s s i m c o m o t a n t o s o u t r o s ,

e s t a v a s u f o c a d o p e l a f o r ç a d o s i l ê n c i o i m p o s t o a o c o n j u n t o d a

5 “ É n e s s e p e q u e n o u n i v e r s o q u e s e c r i a a c o m p l e x a t e i a d e r e l a ç õ e s s o c i a i s q u e r e p r o d u z e m o c a t i v e i r o d o p e ã o q u e t r a n s f o r m a m a s u p e r e x p l o r a c ã o e m e s c r a v i d ã o . É n e s s e p e q u e n o u n i v e r s o q u e a e s c r a v i d ã o s e r e p r o d u z e m p r i m e i r a i n s t â n c i a , p o i s é s o b r e t u d o n e l e q u e s e r e c r i a o e n d i v i d a m e n t o d o p e ã o , e n ã o n e c e s s a r i a m e n t e o u , a o m e n o s , n e m s e m p r e n a s p r ó p r i a s f a z e n d a s , p o i s e s t a s n e c e s s i t a m d o s t r a b a l h a d o r e s a p e n a s t e m p o r a r i a m e n t e . D e q u a l q u e r m o d o , a f a z e n d a n ã o a p a r e c e c o m o a r e s p o n s á v e l i m e d i a t a p e l a e s c r a v i d ã o d o p e ã o n e m c o m o a p r i m e i r a b e n e f i c i á r i a d a e x p l o r a ç ã o d e q u e e l e é v í t i m a . E m b o r a , e m s e g u n d a i n s t â n c i a , s e j a n a e c o n o m i a d a s f a z e n d a s q u e o p e r e m o s m e c a n i s m o s q u e d e t e r m i n a m a s u p e r e x p l o r a ç ã o e , n o l i m i t e , a e s c r a v i d ã o . I s t o é , e m b o r a t o d a s e s s a s r e l a ç õ e s s e d ê e m n o i n t e r i o r d o p r o c e s s o d e r e p r o d u ç ã o a m p l i a d a d e c a p i t a l , a i n d a q u e n ã o i m e d i a t a m e n t e n o i n t e r i o r d o p r o c e s s o c a p i t a l i s t a d e t r a b a l h o . ” ( M A R T I N S , 1 9 9 5 , P . 1 5 )

42

s o c i e d a d e p e l o s m i l i t a r e s . D u r a n t e a s d é c a d a s d e 6 0 e 7 0 u m

n ú m e r o n ã o r e g i s t r a d o , m a s t u d o i n d i c a q u e i m e n s o , d e j o v e n s

t r a b a l h a d o r e s , p o s s i v e l m e n t e n a s u a m a i o r i a n o r d e s t i n o s , v i r a m

s u a s v i d a s s e g a s t a r e m n o c i r c u i t o d a e s c r a v i d ã o p o r d í v i d a e

m u i t a s e s p o s a s e m ã e s ( p o p u l a r m e n t e c h a m a d a s d e “ v i ú v a s d e

m a r i d o v i v o ” ) a i n d a h o j e e s p e r a m p o r n o t í c i a s d e s s e s s e u s e n t e s

q u e r i d o s .

E s s a f o r m a d e p e o n a g e m s e f a z , p e l a i n t e n s i d a d e e p e l o

i s o l a m e n t o , m a i s p r e d a t ó r i a q u e o u t r a s f o r m a s j á c o n h e c i d a s d e

c o e r ç õ e s e x t r a - e c o n ô m i c a s d o t r a b a l h a d o r :

“ E u m e s m a d i s s e e m o u t r a s o p o r t u n i d a d e s q u e a p e o n a g e m n a s f a z e n d a s d a A m a z ô n i a d i s t i n g u e - s e d a m o r a d a , e n t r e o u t r a s c o i s a s , p o r s e r u m m o d e l o e m q u e o s e m p r e g a d o r e s n ã o i n v e s t e m a l o n g o p r a z o n a r e l a ç ã o c o m o s e m p r e g a d o s . P o r i s s o e l a é t ã o c r u e l , p o r q u e é u m m o d e l o p r e d a t ó r i o , e m q u e o s e m p r e g a d o r e s v i s a m a o l u c r o a c u r t o p r a z o e e x p l o r a m o s t r a b a l h a d o r e s s e m s e p r e o c u p a r c o m a c o n s t r u ç ã o d e u m v í n c u l o m a i s d u r á v e l . O u t r o s a u t o r e s t a m b é m r e g i s t r a m e s s a a t i t u d e . ” ( E S T E R C I , 1 9 9 9 , p . 1 1 5 )

R e f o r ç a e s s a a s s e r t i v a a c o n s t a t a ç ã o d a a u s ê n c i a d o s

p r o p r i e t á r i o s d e s s a s e m p r e s a s r u r a i s , n ã o s ó d e s u a s f a z e n d a s o u

d a l o c a l i d a d e o u d o m u n i c í p i o o u d o E s t a d o , m a s d a s u a

a u s ê n c i a d a p r ó p r i a r e g i ã o a m a z ô n i c a 6. O f e n ô m e n o d a

6 “ C o m o m u i t o s p r o p r i e t á r i o s d e f a z e n d a t ê m r e s i d ê n c i a e m á r e a s u r b a n a s , i n c l u s i v e f o r a d o P a r á , o a b s e n t e í s m o n a s t e r r a s n ã o é r a r o . E n t r e 1 9 7 0 e 1 9 8 0 , p a r t e e x p r e s s i v a d a s f a z e n d a s

43

t e r c e i r i z a ç ã o n o m u n d o r u r a l s e t o r n a n e s s e c o n t e x t o u m

e l e m e n t o c e n t r a l p a r a a c o m p r e e n s ã o m a i s g e r a l d a q u e s t ã o d o s

p r o c e s s o s d e e s c r a v i z a ç ã o n o c a p i t a l i s m o n o B r a s i l e n a r e g i ã o

a m a z ô n i c a e m e s p e c i a l . O s d o i s p e s q u i s a d o r e s q u e h á m a i s

t e m p o s e d e d i c a m a e s s a p r o b l e m á t i c a s e r e f e r e m e x p l i c i t a m e n t e

á s l i g a ç õ e s e x i s t e n t e s e n t r e o s p r o c e s s o s d e t e r c e i r i z a ç ã o ,

p r ó p r i o s d a r e e s t r u t u r a ç ã o p r o d u t i v a d a g l o b a l i z a ç ã o n e o l i b e r a l ,

e o f e n ô m e n o d a e s c r a v i z a ç ã o d e p e õ e s n a f r e n t e p i o n e i r a n a

A m a z ô n i a :

“ a e x t e n s ã o d o s d i r e i t o s t r a b a l h i s t a s h á 3 5 a n o s c o i n c i d i u c o m a r e p r e s s ã o i m p o s t a p e l a d i t a d u r a e q u e i s t o , p o r v á r i o s c a m i n h o s , l e v o u m u i t o s p a t r õ e s a t e n t a r l i v r a r - s e d o s e n c a r g o s q u e l h e s e r a m a t r i b u í d o s p a s s a n d o a t e r c e i r o s a r e s p o n s a b i l i d a d e c o m r e l a ç ã o à m ã o - d e - o b r a , d o n d e a s c a r a c t e r í s t i c a s d a s r e l a ç õ e s q u e v i m o s e x a m i n a n d o ; q u e a l ó g i c a d o s a l d o e d a d í v i d a a f a s t a o s t r a b a l h a d o r e s d o s i n s t r u m e n t o s q u e a l e g i s l a ç ã o l h e s f a c u l t a , n ã o s ó p a r a r e i v i n d i c a ç ã o d e d i r e i t o s m a s t a m b é m p a r a c o n s t r u ç ã o s e j a d e u m a i d e n t i d a d e m a i s p o s i t i v a , s e j a d e u m a f o r m a d e o r g a n i z a ç ã o e r e p r e s e n t a ç ã o c o m o a s s a l a r i a d o s . ” ( E S T E R C I , 1 9 9 9 , p . 1 2 4 . g r i f o n o s s o )

p e r t e n c i a a g r a n d e s e m p r e s a s d e c a p i t a l i n d u s t r i a l e f i n a n c e i r o c u j a s e d e f i c a v a n o S u l e S u d e s t e d o B r a s i l . M e s m o g r u p o s f a m i l i a r e s t a m b é m t i n h a m o u t r a s f a z e n d a s e r e s i d ê n c i a s f i x a s f o r a d o e s t a d o , n o T o c a n t i n s , e m G o i á s , M i n a s G e r a i s , R i o d e J a n e i r o e S ã o P a u l o . U m d o s s i n t o m a s d e s s e f e n ô m e n o s e m a n i f e s t a n a l o c a l i z a ç ã o d a s e d e d a A s s o c i a ç ã o N a c i o n a l d o s E m p r e s á r i o s d a A m a z ô n i a , q u e n ã o e r a e m B e l é m o u M a n a u s , m a s n a c a p i t a l p a u l i s t a ” . ( F I G U E I R A , 2 0 0 4 , p . 2 3 7 )

44

E m o b r a p u b l i c a d a n o m e s m o a n o , J o s é d e S o u z a M a r t i n s ,

e s t u d i o s o d a q u e s t ã o a g r á r i a , e m p r e g a v a q u a s e o s m e s m o s

t e r m o s q u e N e i d e E s t e r c i p a r a d e s i g n a r o v í n c u l o e n t r e a s

t r a n s f o r m a ç õ e s e c o n ô m i c a s c o n t e m p o r â n e a s – c o n s i d e r a d a s p o r

a l g u n s c o m o “ m o d e r n i z a n t e s ” – e a r e c o n d u ç ã o à s i t u a ç ã o d e

c a t i v e i r o d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s :

“ o n o v o m o d e l o e c o n ô m i c o c o m e ç o u a a n u n c i a r - s e j á d u r a n t e a d i t a d u r a m i l i t a r , c o m s u a s p r i m e i r a s , m a i s g r a v e s e m a i s i n t e n s a s m a n i f e s t a ç õ e s n o m e i o r u r a l , i n c l u s i v e a t e r c e i r i z a ç ã o d a s r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o , d e q u e a p e o n a g e m o u e s c r a v i d ã o é u m d e s d o b r a m e n t o . O n o v o m o d e l o e c o n ô m i c o q u e r e s u l t a d a c h a m a d a g l o b a l i z a ç ã o t e m l e v a d o , e m m u i t o s p a i s e s , à i n t e n s i f i c a ç ã o d a e x p l o r a ç ã o d o t r a b a l h o e à a n u l a ç ã o d e c o n q u i s t a s t r a b a l h i s t a s d a m a i o r i m p o r t â n c i a . P o r t u d o q u e t e n h o o b s e r v a d o , é n e s s a n o v a r e a l i d a d e e c o n ô m i c a q u e a s u p e r e x p l o r a ç ã o t e n d e , e m c i r c u n s t â n c i a s e s p e c í f i c a s , a s e t o r n a r t r a b a l h o e s c r a v o . ” ( M A R T I N S , 1 9 9 9 , p . 1 3 1 . g r i f o n o s s o ) “ V á r i o s d o s c a s o s c o n f u n d i d o s c o m e s c r a v i d ã o d i z i a m e d i z e m r e s p e i t o , c o m o m e n c i o n e i a n t e s , a f o r m a s d e t e r c e i r i z a ç ã o d o t r a b a l h o - d e t r a n s f e r ê n c i a d a s r e s p o n s a b i l i d a d e s t r a b a l h i s t a s a o s p r ó p r i o s t r a b a l h a d o r e s - q u e e s t ã o s e d i f u n d i n d o r a p i d a m e n t e n a i n d ú s t r i a e t a m b é m e s t ã o o c o r r e n d o n o c a m p o . I s t o é , a e m p r e s a s e d e s v e n c i l h a d e s u a s o b r i g a ç õ e s t r a b a l h i s t a s , t r a n s f e r i n d o a t e r c e i r o s , o r g a n i z a d o s e m m i c r o e m p r e s a s , n ã o r a r o t a m b é m e l e s t r a b a l h a d o r e s , a p l e n a r e s p o n s a b i l i d a d e p e l a e x e c u ç ã o d o t r a b a l h o , n u m a e s p é c i e d e c o n t r a t o d e e m p r e i t a d a , c o m o s e e l e s f o s s e m e m p r e g a d o s d e s i m e s m o s . M u i t o s d o s c h a m a d o s ‘ g a t o s ’ - c a p a t a z e s e t r a f i c a n t e s d e m ã o - d e - o b r a - s ã o t r a b a l h a d o r e s q u e s u b e m p r e i t a m t a r e f a s a o u t r o s t r a b a l h a d o r e s m a i s f r á g e i s o u o s e x p l o r a m s o b r e g i m e d e p e o n a g e m . E s s a m o d a l i d a d e d e c a t i v e i r o , p o r t a n t o , s e i n s e r e p e r f e i t a m e n t e n a l ó g i c a d a e m p r e s a c a p i t a l i s t a

45

m o d e r n a . N ã o p o r a c a s o , u m g r a n d e n ú m e r o d e e m p r e s a s d e n u n c i a d a s e s t á e n t r e a s m a i s m o d e r n a s d o s r e s p e c t i v o s s e t o r e s , a l g u m a s d e l a s m u l t i n a c i o n a i s , j u s t a m e n t e a s q u e m a i s i n t e n s a m e n t e o p t a r a m p e l a t e r c e i r i z a ç ã o d e s e u s s e r v i ç o s . ” ( M A R T I N S , 1 9 9 9 , p .

1 3 7 )

A s t r a n s f o r m a ç õ e s e s t r u t u r a i s n a c a d e i a p r o d u t i v a d o

c a p i t a l i s m o n a s e g u n d a m e t a d e d o s é c u l o p a s s a d o , a b r e c h a

l e g a l e m q u e a c a b o u s e c o n s t i t u i n d o o E s t a t u t o d o T r a b a l h a d o r

R u r a l e u m a c o n j u n t u r a d e r e t r a ç ã o d a l i v r e o r g a n i z a ç ã o d o s

t r a b a l h a d o r e s n o B r a s i l d a d i t a d u r a m i l i t a r , c o m b i n a d a s , t i v e r a m

c o m o u m d e s e u s e f e i t o s a p r o m o ç ã o d e p r o c e s s o s d e

e s c r a v i z a ç ã o q u e n a i m p r e n s a v i e r a m a s e r r e t r a t a d o s c o m o

“ s e m i - e s c r a v i d ã o ” , “ t r a b a l h o e s c r a v o ” , “ s u p e r e x p l o r a ç ã o ” , e t c .

E s s e s p r o c e s s o s a s s u m i a m u m a d r a m a t i c i d a d e e s p e c i a l e m

r e g i õ e s o n d e a s r e g r a s d e c o n v i v ê n c i a s o c i a l d e p e n d i a m , c o m o

e r a o c a s o d e m u i t a s l o c a l i d a d e s n o i n t e r i o r d a A m a z ô n i a

b r a s i l e i r a , u n i c a m e n t e d e i n i c i a t i v a s l o c a i s 7.

7 “ N o s a n o s 1 9 7 0 e 1 9 8 0 , p e r í o d o d e m a i o r i n t e n s i d a d e t a n t o d o s c o n f l i t o s p e l a p o s s e d a t e r r a q u a n t o d o t r a b a l h o e s c r a v o n o A r a g u a i a p a r a e n s e , o s p o s s e i r o s d e á r e a s d i f e r e n t e s c o m e ç a r a m a t e r e n c o n t r o s e t r o c a s d e e x p e r i ê n c i a . O s p o s s e i r o s d e S ã o G e r a l d o d o A r a g u a i a e l a b o r a r a m s u a s l e i s , q u a n d o s o u b e r a m q u e o s d e o u t r a r e g i ã o d o P a r á h a v i a m c r i a d o a s c h a m a d a s L e i s d e A n i l z i n h o , q u e c o n s i s t i a m e m r e g r a s m í n i m a s e l a b o r a d a s p e l o s p r ó p r i o s t r a b a l h a d o r e s p a r a e n f r e n t a r o s p r o b l e m a s n ã o s ó n o c o n f l i t o d e t e r r a , m a s t a m b é m a p ó s a s a m e a ç a s m a i s f o r t e s . N a a u s ê n c i a d e r e g u l a ç ã o p e l o E s t a d o d o s l i m i t e s d a s t e r r a s e s e u u s o , e l e s t i n h a m o s s e u s j u í z e s e s u a s i n s t â n c i a s p a r a d i r i m i r c o n f l i t o s i n t e r n o s , c o m r e g r a s c l a r a s s o b r e v e n d a d e l o t e s e b r i g a s d e v i z i n h o s . ” ( F I G U E I R A , 2 0 0 4 , p . 3 5 8 )

46

E m 1 9 7 1 d o m P e d r o C a s a l d á l i g a , b i s p o d e S ã o F é l i x d o

A r a g u a i a n o M a t o G r o s s o , d e n u n c i o u p o r m e i o d a c a r t a p a s t o r a l

“ U m a i g r e j a d a A m a z ô n i a e m c o n f l i t o c o m o l a t i f ú n d i o ” , a

e x i s t ê n c i a d e t r a b a l h a d o r e s e s c r a v i z a d o s e m s u a d i o c e s e . E m

1 9 7 2 , a C o n f e r ê n c i a N a c i o n a l d o s B i s p o s d o B r a s i l ( C N B B )

r e f e r e n d o u a q u e l a c a r t a d i v u l g a n d o - a e p r o v o c a n d o g r a n d e

r e p e r c u s s ã o i n t e r n a c i o n a l n u m m o m e n t o e m q u e a O r g a n i z a ç ã o

d a s N a ç õ e s U n i d a s ( O N U ) v i n h a c o n c e n t r a n d o e s f o r ç o s p a r a a

e l i m i n a ç ã o d e s s a s p r á t i c a s n o m u n d o 8. A p a r t i r d a í , p o r q u a s e

t r ê s d é c a d a s , p o r m e i o d a C P T ( C o m i s s ã o P a s t o r a l d a T e r r a ) ,

c r i a d a e m 1 9 7 5 , e a p a r t i r d e d i f e r e n t e s d i o c e s e s a t r a v é s d e s e u s

B i s p o s , a i g r e j a v e i o a s s u m i n d o e s s e p a p e l d e r e g i s t r a r e

d e n u n c i a r e s s a s s i t u a ç õ e s d e g r a d a n t e s . P o r é m , a t é o f i m d a

d i t a d u r a m i l i t a r a s d i f i c u l d a d e s p e r m a n e c e r a m i m e n s a s .

8 “ S e h a e s t i m a d o q u e e n t r e 1 8 1 5 y 1 9 5 7 s e a p l i c a r o n u n o s 3 0 0 a c u e r d o s i n t e r n a c i o n a l e s r e l a t i v o s a I a a b o l i c i ó n d e I a e s c l a v i t u d . N i n g u n o d e e l l o s h a s i d o t o t a l m e n t e e f e c t i v o . 6 . L a S o c i e d a d d e l a s N a c i o n e s , p r e d e c e s o r a d e l a s N a c i o n e s U n i d a s , p e r s i g u i ó a c t i v a m e n t e l a a b o l i c i ó n d e l a e s c l a v i t u d , p o r 1 o q u e d e s p u é s d e l a p r i m e r a g u e r r a m u n d i a l l a a t e n c i ó n i n t e r n a c i o n a l s e c e n t r ó e n l a e l i m i n a c i ó n d e l a e s c l a v i t u d y l a s p r á c t i c a s r e l a c i o n a d a s c o n e l l a , [ p o n t o ] D e s p u é s d e l a s e g u n d a g u e r r a m u n d i a l , I a s N a c i o n e s U n i d a s s i g u i e r o n e s f o r z á n d o s e p o r e l i m i n a r l a E s c l a v i t u d y , c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o , y a e s u n p r i n c i p i o a r r a i g a d o e n e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l q u e I a « p r o h i b i c i ó n d e I a e s c l a v i t u d y d e I a s p r á c t i c a s r e l a c i o n a d a s c o n e l l a f o r m a p a r t e d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l c o n s u e t u d i n a r i o , y I a s n o r m a s p e r t i n e n t e s t i e n e n e l c a r á c t e r d e j u s c o g e n s . ” (WEISSBRODT, 2002 , p . 03 )

47

D u r a n t e o s n o v e p r i m e i r o s a n o s d a d a t a d e s u a f u n d a ç ã o

( 1 9 7 5 ) a C P T n ã o c o n s e g u i u e n c a m i n h a r d e n ú n c i a s r e s p a l d a d a s

j u r i d i c a m e n t e , u m a v e z q u e m u i t a s i n f o r m a ç õ e s c r u c i a i s p a r a

u m a a ç ã o j u d i c i a l ( t e s t e m u n h a s , n o m e c o m p l e t o d a s v í t i m a s ,

l o c a l i z a ç ã o d o c o r p o d o s a s s a s s i n a d o s , e t c . ) e r a m i g n o r a d a s . A

p r i m e i r a a ç ã o s ó s e t o r n o u p o s s í v e l e m 1 9 8 3 a p a r t i r d o

t e s t e m u n h o d e t r ê s j o v e n s f u g i t i v o s d a f a z e n d a V a l e d o R i o

C r i s t a l i n o , d a V o l k s w a g e n , e m S a n t a n a d o A r a g u a i a , o n d e f o i

f e i t o o f l a g r a n t e d e 1 . 0 0 0 h o m e n s e s c r a v i z a d o s . P r e s s õ e s j u n t o a

a u t o r i d a d e s d e B e l é m e B r a s í l i a e a r e p e r c u s s ã o n a i m p r e n s a

i n t e r n a c i o n a l g a r a n t i r a m a i n s t a u r a ç ã o d o i n q u é r i t o p e l a p o l í c i a

c i v i l q u e r e c o n h e c e u a p r o c e d ê n c i a d a s d e n ú n c i a s c o n t r a o s

e m p r e i t e i r o e d o n o s d a s f i r m a s d e s m a t a d o r a s , m a s n ã o c o n t r a a

V o l k s ( c o n c l u s ã o c o n t e s t a d a p e l o s e c r e t á r i o d e s e g u r a n ç a

p ú b l i c a ) . S ó a p ó s q u a t o r z e a n o s d e p r e s s õ e s a p e n a s 4

t r a b a l h a d o r e s f o r a m i n d e n i z a d o s p e l a V o l k s w a g e n . ( F I G U E I R A ,

1 9 9 9 , p . 1 7 6 / 1 7 7 )

A l é m d o s l i m i t e s p r á t i c o s t í p i c o s d a s s i t u a ç õ e s d e

e s c r a v i z a ç ã o p o r d í v i d a e d a s p o s t u r a s g o v e r n a m e n t a i s ,

d i f i c u l d a d e s d e o u t r a s o r d e n s s e m a n i f e s t a v a m m e s m o d e n t r o d o

c a m p o d o s q u e s e d i s p u n h a m a s e m o v e r e m f u n ç ã o d a l u t a d a

c l a s s e t r a b a l h a d o r a , c o m o t e s t e m u n h a M a r t i n s :

48

“ O t e m a e r a j o r n a l i s t i c a m e n t e s e c u n d á r i o e p o l i t i c a m e n t e i r r e l e v a n t e , p o i s o p e ã o e s c r a v i z a d o , f a z i a m s u p o r o s t e ó r i c o s , n ã o p o d i a s e r r e c o n h e c i d o c o m o u m p r o t a g o n i s t a q u a l i f i c a d o d o p r o c e s s o d e t r a n s f o r m a ç ã o s o c i a l . O u , c o m o m e d i s s e n a é p o c a u m d i r i g e n t e d e u m d o s v á r i o s p a r t i d o s c l a n d e s t i n o s , m e u c o l e g a n a U n i v e r s i d a d e . E r a o p r e ç o a p a g a r p e l o d e s e n v o l v i m e n t o d o c a p i t a l i s m o n o c a m p o , e t a p a p r e l i m i n a r d o s o c i a l i s m o . . . J u s t a m e n t e , a o q u e p a r e c e , e m d e c o r r ê n c i a d e s s e s b l o q u e i o s , a q u e s t ã o f o i c a p t u r a d a t a r d i a m e n t e p e l o d e n u n c i s m o , p o r g r u p o s e d e n u n c i a d o r e s q u e s ó t i v e r a m u m c o n t a t o t a r d i o c o m o a s s u n t o . . .

( M A R T I N S , 1 9 9 9 , p . 1 2 9 / 1 3 0 ) 9

A q u i o p a p e l d e s e g m e n t o m a r g i n a l n o p r o c e s s o d e

p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a , q u e c u m p r e o s t r a b a l h a d o r e s e s c r a v i z a d o s ,

s e r v i u p a r a d e s q u a l i f i c á - l o s p o l i t i c a m e n t e e a t é p a r a j u s t i f i c a r

c o m o c o n d i ç ã o n e c e s s á r i a a o “ p r o g r e s s o s o c i a l ” . T a l p o s t u r a

p r o c e d e n t e d e s e t o r e s o r g a n i z a d o s d a c l a s s e t r a b a l h a d o r a

r e v e l a v a c o m o a c l a s s e t r a b a l h a d o r a n ã o s ó v i v e n c i a v a n a q u e l a

é p o c a u m a g r a n d e d e r r o t a n o c a m p o d a s r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o

c o m o t a m b é m n o c a m p o d a d i s p u t a i d e o l ó g i c a .

9 S o b r e e s s a p o s t u r a d e a l g u n s m i l i t a n t e s d e o p o s i ç ã o M a r t i n s a i n d a a c r e s c e n t a e m o u t r a p a s s a g e m “ R a r a m e n t e t a i s d e n ú n c i a s c h e g a r a m à c o n s c i ê n c i a d o s m i l i t a n t e s p o l í t i c o s d e o p o s i ç ã o , g e n e r i c a m e n t e c h a m a d a ‘ d e e s q u e r d a ’ , q u e v i a m n a d i t a d u r a , c o m a l g u m a r a z ã o , a m a i o r c a u s a d e g r a n d e s i n j u s t i ç a s s o c i a i s c o m o e s s a . F a l t a v a , p o r é m , s o l i d e z t e ó r i c a e c o n h e c i m e n t o e n r a i z a d o a r e s p e i t o d o q u e é a e s p e c i f i c i d a d e d o c a p i t a l i s m o e m d i f e r e n t e s l u g a r e s e r e g i õ e s d o m u n d o , d o q u e é a d i v e r s i d a d e h i s t ó r i c a d e s s e c a p i t a l i s m o n a c o n t e m p o r a n e i d a d e d a s c o n t r a d i ç õ e s q u e o d e t e r m i n a m . S e h a v i a u m a c o n j u n t u r a h i s t ó r i c a e p o l í t i c a o p r e s s i v a q u e d o m i n a v a a s a t e n ç õ e s , h a v i a s o b e l a u m a e s t r u t u r a q u e a s u s t e n t a v a , r e d u t o ú l t i m o d a s i n i q ü i d a d e s q u e p a r e c i a m i n i q ü i d a d e s d e o c a s i ã o . ” (MART INS , 1999 , p . 129 )

49

3 ) A r e d e m o c r a t i z a ç ã o e a n o v a c o n j u n t u r a d a l u t a c o n t r a a

e s c r a v i d ã o e s u a s f o r m a s a n á l o g a s . ( 1 9 8 5 / 1 9 9 9 )

O “ d e n u n c i s m o ” a q u e M a r t i n s s e r e f e r e d i z r e s p e i t o a

u m a s é r i e d e d e n ú n c i a s s o b r e t r a b a l h o e s c r a v o q u e n a d é c a d a d e

9 0 10 s e c o n c e n t r a r a m e m c a r v o a r i a s d e M i n a s g e r a i s e n o s

c a n a v i a i s d o M a t o G r o s s o d o S u l . A p e s a r d e s e r e f e r i r a e s s a

l e v a d e d e n ú n c i a s c o m c e r t o c e t i c i s m o , o p r ó p r i o M a r t i n s a f i r m a

q u e “ e m a l g u n s c a s o s , a s a u t o r i d a d e s p u d e r a m c o m p r o v a r a í a

e x i s t ê n c i a d e f o r m a s d e t r a b a l h o a n á l o g a s à d o t r a b a l h o

e s c r a v o ” ( M A R T I N S , 1 9 9 9 , p . 1 2 9 / 1 3 0 ) .

E s s a p r o l i f e r a ç ã o d e d e n ú n c i a s , s e g u n d o M a r t i n s

r e l a t i v a m e n t e d e s p r o p o r c i o n a l 11, é o r e s u l t a d o d a a l t e r a ç ã o

p r o f u n d a d o q u a d r o p o l í t i c o d o p a í s e d e o u t r a s t r a n s f o r m a ç õ e s

10 V e m c o r r o b o r a r c o m e s s a a f i r m a ç ã o d e M a r t i n s o t e s t e m u n h o d e V I L E L A e C U N H A d e q u e e m 1 9 9 3 a “ i m p r e n s a n a c i o n a l p a s s a a d a r a m p l a p u b l i c i d a d e a q u e s t ã o d o ‘ t r a b a l h o e s c r a v o ’ s e m p r e o c u p a ç õ e s d e r i g o r t é c n i c o . ” (V ILELA e CUNHA, 1999 , p . 36 ) 11 “ C u r i o s a m e n t e , a s i n f o r m a ç õ e s a o s p o u c o s s e a d e n s a r a m , j á d e p o i s d e t e r m i n a d a a d i t a d u r a , e g a n h a r a m g r a n d e d e s t a q u e j u n t o à o p i n i ã o p ú b l i c a , s o b r e t u d o d e o u t r o s p a í s e s , t a r d i a m e n t e , q u a n d o o p r o b l e m a j á e s t a v a p e r d e n d o i n t e n s i d a d e . A i n t e n s i d a d e d a d e n ú n c i a q u e s e f a z h o j e , q u a n d o o n ú m e r o d e o c o r r ê n c i a s e , s o b r e t u d o , q u a n d o o n ú m e r o d e e s c r a v i z a d o s é m u i t o m e n o r , é a c e n t u a d a m e n t e m a i o r d o q u e n o s a n o s 7 0 e 8 0 , p e r í o d o e m q u e o p r o b l e m a a s s u m i u s u a m a i o r g r a v i d a d e . ” ( M A R T I N S , 1 9 9 9 , p . 1 2 9 )

50

a n í v e l l o c a l 12. O r e g i m e m i l i t a r d e c a i u s o b f o r t e p r e s s ã o

p o p u l a r . E n t r e 1 9 8 0 e 2 0 0 0 s u c e s s i v o s e v e n t o s d a v i d a n a c i o n a l

f o r a m m a r c a d o s p e l o a p e l o a e s s a p a r t i c i p a ç ã o p o p u l a r , a e s s a

c h a m a d a à c i d a d a n i a ; “ D i r e t a s , j á ! ” ( 1 9 8 4 ) ,

“ I m p e a c h m e n t ” ( 1 9 9 2 ) , “ C a m p a n h a c o n t r a a f o m e d o B e t i n h o ”

( 1 9 9 3 / 4 ) , o f e n ô m e n o e l e i t o r a l ( 1 9 9 0 , 1 9 9 4 e 1 9 9 8 ) e o

s u r g i m e n t o e c r e s c i m e n t o d e n o v o s a t o r e s s o c i a i s ( P T , C U T ,

M S T , e t c . ) .

N e s s e c o n t e x t o , a p a r t i r d o s e v e n t o s q u e F i g u e i r a d e s t a c a

c o m o m a r c a n t e s n a l u t a c o n t r a o t r a b a l h o e s c r a v o d e s s e p e r í o d o ,

c o n s t a t a m o s d u a s g r a n d e s a l t e r a ç õ e s : U m a a n í v e l d a a r t i c u l a ç ã o

d a s o c i e d a d e c i v i l / E s t a d o - c o m a c r i a ç ã o d a C o o r d e n a d o r i a d o s

C o n f l i t o s A g r á r i o s e m 1 9 8 6 e a c r i a ç ã o d o F ó r u m N a c i o n a l d e

C o m b a t e a V i o l ê n c i a n o C a m p o e m ; e o u t r a a n í v e l e c o n ô m i c o –

o f i m d o s i n c e n t i v o s f i s c a i s a p r o j e t o s a g r o p e c u á r i o s n a

A m a z ô n i a q u a n d o d a C o n f e r ê n c i a I n t e r n a c i o n a l s o b r e o m e i o

a m b i e n t e – R I O 9 2 - e m 1 9 9 2 .

Q u a n t o a a r t i c u l a ç ã o s o c i e d a d e c i v i l / E s t a d o

12 “ D e s d e a d é c a d a d e 1 9 7 0 , e l e s a c i o n a v a m a P o l í c i a F e d e r a l , a t r a v é s d o s s i n d i c a t o s e , d e p o i s d o s a n o s 1 9 8 0 , c o m a i n s t a l a ç ã o d e c a b i n e s d e t e l e f o n e s n a s c i d a d e s , a d e n ú n c i a h a v i a s e t o r n a d o m a i s f á c i l . ” ( F I G U E I R A , p . 3 7 9 )

51

C r i a d o e m a b r i l d e 1 9 8 5 , s o b a s u s t e n t a ç ã o d a s

m o b i l i z a ç õ e s c a m p o n e s a s p o r r e f o r m a a g r á r i a 13, o M i n i s t é r i o d a

R e f o r m a A g r á r i a e d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r á r i o ( M I R A D ) , n a

g e s t ã o d o m i n i s t r o N e l s o n R i b e i r o , a c o l h e r i a o u a s d e n ú n c i a s

d e t r a b a l h o e s c r a v o c r i a n d o e m 1 9 8 6 , d e n t r o d o I n s t i t u t o

N a c i o n a l d e C o l o n i z a ç ã o e R e f o r m a A g r á r i a ( I N C R A ) , a

C o o r d e n a d o r i a d o s C o n f l i t o s A g r á r i o s . A C o o r d e n a d o r i a d o s

c o n f l i t o s a g r á r i o s , a d m i t i n d o a e x i s t ê n c i a d e t r a b a l h o e s c r a v o

n o B r a s i l e d e f i n i n d o i n t e r l o c u t o r e s d o g o v e r n o f e d e r a l p a r a

d i a l o g a r c o m o m o v i m e n t o s i n d i c a l e a C P T , d e u o p r i m e i r o

s i n a l d e m u d a n ç a n a s p o s t u r a s g o v e r n a m e n t a i s , p o r é m p o s s u í a

u m a a ç ã o m u i t o l i m i t a d a q u e n ã o p e r m i t i a i n t e r v e n ç õ e s p r á t i c a s

a n í v e l l o c a l 14. A l é m d i s s o , u m d o s c o o r d e n a d o r e s d a c i t a d a

C o o r d e n a d o r i a , A l f r e d o W a g n e r B e r n o d e A l m e i d a d e n u n c i a v a ,

n u m a r t i g o p u b l i c a d o n a r e v i s t a “ H u m a n i d a d e s ” , e m 1 9 8 8 , a

i n e f i c á c i a d o g o v e r n o d i a n t e d o p r o b l e m a :

“ A g r a v i d a d e d e s s a s d e n ú n c i a s e . a p r e s s ã o d o m o v i m e n t o c a m p o n ê s a t i n g i r a m u m g r a u t ã o e l e v a d o q u e , a 2 7 d e 1 9 8 6 , e m M a r a b á ( P A ) , o s m i n i s t r o s d a R e f o r m a e d o D e s e n v o l v i m e n t o A g r á r i o e d o T r a b a l h o

13 I V C o n g r e s s o N a c i o n a l d e T r a b a l h a d o r e s R u r a i s 2 5 a 3 0 d e m a i o d e 1 9 8 5 , B r a s í l i a ( D F ) . 14 “ O c o n j u n t o d o s c o o r d e n a d o r e s d a s D R T e o s a g e n t e s d a P F c o n t i n u a v a m i n d i f e r e n t e s a o p r o b l e m a , e o r e s u l t a d o d a s f i s c a l i z a ç õ e s , q u a n d o h a v i a , e r a m u i t o m o d e s t o : a l g u m a m u l t a q u e j a m a i s e r a p a g a . ” ( F IGUEIRA , 2004 , p .358 )

52

a s s i n a r a m j u n t a m e n t e c o m o s p r e s i d e n t e s d a C o n f e d e r a ç ã o N a c i o n a l d o s T r a b a l h a d o r e s n a A g r i c u l t u r a , J o s é F r a n c i s c o d a S i l v a , u m P r o t o c o l o d e i n t e n ç õ e s p a r a c o n j u g a r e s f o r ç o s n o s e s t a d o s d o P a r á , M a r a n h ã o e G o i á s e c o i b i r d e p r o n t o a s v i o l a ç õ e s d o s d i r e i t o s s o c i a i s e t r a b a l h i s t a s d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s N o d i a 0 9 d e j u l h o d e 1 9 8 6 , c o m o d e s d o b r a m e n t o d a s i n i c i a t i v a s , e s t e s m e s m o s s i g n a t á r i o s f i r m a r a m u m T e r m o d e C o m p r o m i s s o q u e t e v e p o r o b j e t i v o e x e r c e r u m e s f o r ç o d e s t i n a d o à e r r a d i c a ç ã o d e q u a l q u e r m o d a l i d a d e d e t r a b a l h o e s c r a v o , e m a r t i c u l a ç ã o c o m o m i n i s t é r i o e c o m a p o i o d a P o l í c i a s F e d e r a l , d o s g o v e r n o s e s t a d u a i s e s u a s f o r ç a s p o l i c i a i s . ( . . . ) D e s c o n h e c e - s e a t é o m o m e n t o a e f i c á c i a d e s t a s d i s p o s i ç õ e s j á q u e n ã o s e p r o c e d e r a m à s d e s c l a s s i f i c a ç õ e s e s p e r a d a s e m d e z e n a s d e i m ó v e i s r u r a i s c o m d e n ú n c i a s c o m p r o v a d a s . ” ( A L M E I D A , 1 9 8 8 , p . 6 0 )

O a r t i g o d e A l m e i d a s e r e v e s t i a d e u m a r e l e v â n c i a

e s p e c i a l p o r s e r f r u t o d e i n f o r m a ç õ e s t é c n i c a s e d e u m r e l a t ó r i o

c h a m a d o “ t r a b a l h o e s c r a v o ” p r o d u z i d o s e m 1 9 8 6 ( e n u n c a

p u b l i c a d o s ) d u r a n t e a g e s t ã o d e A l m e i d a à f r e n t e d a p r ó p r i a

c o o r d e n a d o r i a d o s C o n f l i t o s A g r á r i o s . A l m e i d a , a l é m d e

d i s c u s s õ e s t é c n i c a s , c o n c e i t u a i s e d a a n á l i s e d e d o c u m e n t o s

a p r o v e i t a r i a o t e x t o p a r a m a n i f e s t a r s u a v i s ã o d a c o n j u n t u r a e

d a s p e r s p e c t i v a s d a é p o c a :

“ [ . . . ] s e e s t á d i a n t e d e u m v a s t o c o n t i n g e n t e d e c i d a d ã o s d e s e g u n d a c a t e g o r i a , i n t e i r a m e n t e à m a r g e m d e d i r e i t o s e l e m e n t a r e s m e s m o e m r e g i õ e s d o p a í s c o n s i d e r a d a s a s m a i s d e s e n v o l v i d a s e i n d u s t r i a l i z a d a s . [ . . . ] . O t o m d a s c a r t a s d e i x a e n t r e v e r , e n t r e t a n t o , u m a c r e n ç a n a a ç ã o d o E s t a d o , q u e é v i s t o c o m o f o r ç a c a p a z d e a s s e g u r a r o a c e s s o à

53

c i d a d a n i a p l e n a , c o i b i n d o a q u e l a s p r á t i c a s d e l i n q ü e n t e s . P e r m i t e v i s l u m b r a r t a m b é m q u e a r e f o r m a a g r á r i a a m p l a é e n t e n d i d a c o m o i n s t r u m e n t o n e c e s s á r i o p a r a a t r a n s f o r m a ç ã o d a s r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o n o m e i o r u r a l . [ . . . ] a r e f o r m a a g r á r i a e n f r a q u e c e r i a o s m e c a n i s m o s p e r m a n e n t e s d e r e p r e s s ã o d a f o r ç a d e t r a b a l h o , q u e s ã o c o e x t e n s i v o s a o m o n o p ó l i o d a t e r r a . [ . . . ] o f a t o d e s e r e m p a s s í v e i s , o s i m ó v e i s d e n u n c i a d o s , d e d e s a p r o p r i a ç ã o p o r i n t e r e s s e s o c i a l , t o m a m e v i d e n t e e s t a e x p e c t a t i v a . A o r e c u s a r a P r o p o s t a a o P l a n o N a c i o n a l d e R e f o r m a A g r á r i a , a p r e s e n t a d o p e l o M i r a d e a p r o v a d o p e l o m o v i m e n t o s i n d i c a l d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s [ . . . } o g o v e r n o d a N o v a R e p ú b l i c a i n c o r r e e m s é r i o p a r a d o x o . E n d o s s a i m p l i c i t a m e n t e a s f o r m a s d e d o m i n a ç ã o p e l a f o r ç a b r u t a , q u e m a n t é m p r á t i c a s i n t e n s i v a s d e t r a b a l h o e s c r a v o n o p r ó p r i o a n o e m q u e s e c o m e m o r a f o r m a l m e n t e o c e n t e n á r i o d e A b o l i ç ã o d a E s c r a v a t u r a , e d e i x a n o a r i n d a g a ç õ e s d e c o m o s e p o d e r á d e m o c r a t i c a m e n t e a s s i m i l a r e s t e s v a s t o s c o n t i n g e n t e s d e t r a b a l h a d o r e s r u r a i s m a n t i d o s c o m o e s c r a v o s . ” ( A L M E I D A , 1 9 8 8 , p . 6 4 )

E n t r e t a n t o , a r e l a ç ã o e n t r e o e s t a d o e s e t o r e s p o p u l a r e s

o r g a n i z a d o s a p ó s e s s a f r u s t r a ç ã o s o f r e r á , e m 1 9 9 1 , u m n o v o

i m p a c t o c o m o s p r e v i s í v e i s a s s a s s i n a t o s , d e r e p e r c u s s ã o

i n t e r n a c i o n a l , d e C h i c o M e n d e s , t o r n a d a p ú b l i c a p o r p r e s s ã o d o

m o v i m e n t o e c o l ó g i c o , e d e E x p e d i t o R i b e i r o , q u e d e n u n c i a r a e m

1 9 9 0 n a i m p r e n s a e s c r i t a n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l a s a m e a ç a s

q u e s o f r i a , d e n ú n c i a s d e s t a c a d a s p e l a H u m a n R i g h t s W a t c h e m

j a n e i r o d e 1 9 9 1 ( F I G U E I R A , 2 0 0 4 , p . 3 5 9 . ) . É a p a r t i r d e s s e s

d o i s a s s a s s i n a t o s q u e s u r g e o F ó r u m N a c i o n a l d e C o m b a t e a

V i o l ê n c i a n o C a m p o e c o m e l e o e n v o l v i m e n t o d e f u n c i o n á r i o s

g o v e r n a m e n t a i s c o m o s s e t o r e s p o p u l a r e s o r g a n i z a d o s s e a m p l i a .

O F ó r u m N a c i o n a l d e C o m b a t e a V i o l ê n c i a n o C a m p o , q u e s e

54

r e u n i a e n t ã o m e n s a l m e n t e , p a s s o u a p r i o r i z a r o c o m b a t e a o

t r a b a l h o e s c r a v o a p a r t i r d e u m a d e n ú n c i a d a C P T f e i t a e m 1 9 9 2

( F I G U E I R A , 1 9 9 9 , p . 1 7 8 . ) .

N e s s e c o n t e x t o e á s v é s p e r a s d o F ó r u m d a O r g a n i z a ç ã o

I n t e r n a c i o n a l d o T r a b a l h o ( O I T ) , e m G e n e b r a , o M i n i s t r o d o

T r a b a l h o d o g o v e r n o I t a m a r F r a n c o , W a l t e r B a r e l l i , r e j e i t o u o s

n ú m e r o s a p r e s e n t a d o s p o r O N G s e o r g a n i z a ç õ e s p o p u l a r e s q u e

r e l a t a r a m a O I T a d e n ú n c i a d e 8 1 m i l v í t i m a s . O M i n i s t é r i o d o

T r a b a l h o h a v i a c o m p r o v a d o e r e l a t a d o a O I T n e s s e a n o a p e n a s

3 5 0 v í t i m a s d e t r a b a l h o e s c r a v o e m d u a s c a r v o a r i a s . O g o v e r n o

a d m i t i a o p r o b l e m a , m a s c o n f l i t a v a c o m a s o r g a n i z a ç õ e s

p o p u l a r e s q u a n t o a s u a e x t e n s ã o e s u a c a r a c t e r i z a ç ã o .

O F ó r u m N a c i o n a l t o m o u a i n i c i a t i v a d e o r g a n i z a r e n t ã o

e m 1 9 9 4 u m s e m i n á r i o s o b r e o t e m a :

“ R e u n i n d o v á r i o s p a r c e i r o s n a l u t a c o n t r a a

i m p u n i d a d e , o F ó r u m N a c i o n a l c o n t r a a V i o l ê n c i a

p o s s i b i l i t o u u m f e c u n d o d e b a t e s o b r e o r e f e r i d o t e m a ,

n o a n o d e 1 9 9 4 , d u r a n t e s e m i n á r i o r e a l i z a d o n a

C â m a r a d o s D e p u t a d o s : T r a b a l h o E s c r a v o N u n c a M a i s .

A s r e c o m e n d a ç õ e s d e s s e s e m i n á r i o m o d i f i c a r a m o

c o m p o r t a m e n t o d e ó r g ã o s c o m p e t e n t e s n a e r r a d i c a ç ã o

d o t r a b a l h o e s c r a v o e p r o d u z i r a m o p r o j e t o d e l e i

i d e n t i f i c a d o p e l o n ú m e r o 9 2 9 , d e 1 9 9 5 . T a m b é m s e

p o d e a t r i b u i r a e s s e d e b a t e a P o l í c i a F e d e r a l , p a r a

a ç õ e s c o m b i n a d a s p a r a e r r a d i c a ç ã o d o t r a b a l h o f o r ç a d o

e i n f a n t i l . ” ( G U M A R Ã E S e B E L L A T O , 1 9 9 4 , p . 7 5 )

55

A l é m d i s s o , o s e m i n á r i o g e r o u u m a p o r t a r i a

i n t e r m i n i s t e r i a l e u m r e l a t ó r i o , p r o p o n d o a l t e r a ç õ e s n o

P r o g r a m a d e E r r a d i c a ç ã o d o T r a b a l h o F o r ç a d o ( P E R F O R ) , q u e

a c a b o u s e r v i n d o d e b a s e p a r a , e m j u n h o d e 1 9 9 5 , j á n o g o v e r n o

F e r n a n d o H e n r i q u e C a r d o s o , a c r i a ç ã o d o G E R T R A F 15 – G r u p o

E x e c u t i v o d e R e p r e s s ã o a o T r a b a l h o F o r ç a d o - e e s s e , c o m o u m a

d e s u a s p r i m e i r a s i n i c i a t i v a s , c r i a r o G E F M – G r u p o E s p e c i a l d e

F i s c a l i z a ç ã o M ó v e l .

O G E F M é u m a e q u i p e c o n s t i t u í d a p o r f i s c a i s d o

m i n i s t é r i o d o t r a b a l h o e p o r p o l i c i a i s f e d e r a i s , t o d o s

v o l u n t á r i o s , q u e d e v e m p e r t e n c e r a E s t a d o s d a f e d e r a ç ã o

d i f e r e n t e s d o s E s t a d o s a l v o s d a s b a t i d a s d a f i s c a l i z a ç ã o , o q u e

g a r a n t e a a u t o n o m i a p o l í t i c a c o n t r a a s p r e s s õ e s l o c a i s s o b r e

s u a s i n t e r v e n ç õ e s . D e s m e m b r a d o e m s e i s c o o r d e n a ç õ e s r e g i o n a i s

a p a r t i r d e 1 9 9 6 , é n a s r e g i o n a i s n o r t e e c e n t r o - o e s t e q u e m a i s

s e c o n c e n t r a m a s a ç õ e s d e r e p r e s s ã o a o t r a b a l h o e s c r a v o . A s

a ç õ e s d o G E F M p r o v o c a r a m i m p a c t o p o s i t i v o n o c o m b a t e a

e s c r a v i z a ç ã o , c o m o s t r a b a l h a d o r e s c o n h e c e n d o m a i s s e u s

d i r e i t o s e o s f a z e n d e i r o s s u a s o b r i g a ç õ e s , t e n d o m e l h o r a d o a s

15 “ S u b o r d i n a d o à C â m a r a d e P o l í t i c a S o c i a l d o C o n s e l h o d e G o v e r n o , o G e r t r a f é i n t e g r a d o p o r r e p r e s e n t a n t e s d o s m i n i s t é r i o s d a J u s t i ç a ; d o M e i o A m b i e n t e , d o s R e c u r s o s H í d r i c o s e d a A m a z ô n i a L e g a l ; d a A g r i c u l t u r a e d o A b a s t e c i m e n t o ; d a I n d ú s t r i a , d o C o m é r c i o e d o T u r i s m o ; d a P o l í t i c a F u n d i á r i a ; d a P r e v i d ê n c i a e A s s i s t ê n c i a S o c i a l , e c o o r d e n a d o p e l o m i n i s t é r i o d o t r a b a l h o . ” (V ILELA e CUNHA, 1999 , p .37 )

56

c o n d i ç õ e s d e h a b i t a ç ã o e d e p a g a m e n t o e p o d e n d o t r a b a l h a d o r e s ,

m e s m o i n d i v i d u a l m e n t e , p a r t i c i p a r e m d e a ç õ e s c o l e t i v a s

d e s e n c a d e a d a s p o r o r g a n i z a ç õ e s d o s s e t o r e s p o p u l a r e s . T a l

i m p a c t o r e p e r c u t i u t a m b é m n a s á r e a s u r b a n a s o n d e a s r e l a ç õ e s

d e t r a b a l h o t a m b é m e r a m i n f o r m a i s ( F I G U E I R A , 2 0 0 4 , p . 3 6 0 ) .

T a m b é m p a r t i u d o F ó r u m N a c i o n a l , e m 1 9 9 5 , a i d é i a d e

u m a c a m p a n h a c o n t r a t r a b a l h o e s c r a v o q u e a c a b o u n ã o s e n d o

e x e c u t a d o p o r e s s a i n s t â n c i a , m a s q u e f o i a p r o v e i t a d a p o r o u t r a s

i n s t â n c i a s e e n t i d a d e s 16.

S o b r e o p r o j e t o d e l e i n . 9 2 9 d e 1 9 9 5 , c i t o o c o m e n t á r i o

p e r t i n e n t e d e C ô r r e a , r e l e v a n t e e m e s p e c i a l p a r a o s o b j e t i v o s

e s p e c í f i c o s d e s s a p e s q u i s a :

“ A p a r t i c i p a ç ã o d e s s e s a g e n t e s é e s s e n c i a l p a r a o

r e s u l t a d o f i n a l d o p r o c e s s o . E s s a é a c o n s t a t a ç ã o

i r r e f u t á v e l d o s q u e l i d a m d i r e t a m e n t e c o m a i n c r í v e l

r e a l i d a d e d e s s e s s u p e r e s p o l i a d o s , p a r a q u e m c i d a d a n i a

n a d a m a i s é q u e u m a n o ç ã o v a g a e a b s t r a t a . F o i

e x a t a m e n t e p o r i n i c i a t i v a d e u m g r u p o d e s s a s p e s s o a s ,

16 “ N o f i n a l d e f e v e r e i r o d e 1 9 9 7 , t r ê s r e g i o n a i s d a C P T e a l g u n s S T R s p r o m o v e r a m e m A r a g u a í n a , T o c a n t i n s , u m s e m i n á r i o C o n t r a o T r a b a l h o E s c r a v o c o m o p a r t e d o l a n ç a m e n t o d e u m a c a m p a n h a i n t i t u l a d a ‘ D e O l h o A b e r t o P a r a N ã o V i r a r E s c r a v o ’ . T e n d o c o m o o b j e t i v o a a ç ã o p r e v e n t i v a - m o s t r a r o p r o b l e m a a o s s i n d i c a l i s t a s , o r g a n i z a ç õ e s e p e s s o a s e s u s c i t a r u m m o v i m e n t o c o n t r a a e s c r a v i d ã o - , f o r a m c r i a d o s u m c a r t a z p a r a o p ú b l i c o e m g e r a l , u m f o l h e t o i m p r e s s o , u m p r o g r a m a r a d i o f ô n i c o d i r i g i d o a o p r ó p r i o t r a b a l h a d o r e o u t r o f o l h e t o p a r a a s o r g a n i z a ç õ e s . N o s m e s e s s e g u i n t e s a c a m p a n h a p r o m o v e u n o v o s e n c o n t r o s e s e m i n á r i o s n o M a r a n h ã o , M a t o G r o s s o e P a r á . ” ( F IGUEIRA , 1999 , p . 177/178 )

57

q u e f a z e m d o c o m b a t e a o t r a b a l h o e s c r a v o s u a f a i n a

d i á r i a e s e u c o m p r o m i s s o d e c i d a d a n i a , q u e s u r g i r a m

a s p r i m e i r a s i d é i a s c o n s a g r a d a s n a p r o p o s t a q u e ,

p o s t e r i o r m e n t e , d e u o r i g e m a o P r o j e t o d e L e i n . 9 2 9 ,

d e 1 9 9 5 , d a C â m a r a d o s D e p u t a d o s . R e p r e s e n t a n t e s d a

C o n t a g , C P T , M i n i s t é r i o d o T r a b a l h o , C o m i s s õ e s d e

T r a b a l h o , A g r i c u l t u r a e d e D i r e i t o s H u m a n o s d a

C â m a r a d o s D e p u t a d o s e M i n i s t é r i o P ú b l i c o d a U n i ã o ,

a s s i m c o m o t o d o s o s d e m a i s m e m b r o s d o F ó r u m

N a c i o n a l C o n t r a a V i o l ê n c i a n o C a m p o , a c e i t a r a m o

d e s a f i o d e p ô r à d i s p o s i ç ã o d a s o c i e d a d e a s u a

e x p e r i ê n c i a n a l u t a d i r e t a c o n t r a o t r a b a l h o e s c r a v o . ”

( C O R R Ê I A , 1 9 9 9 , p . 7 8 )

V o l t a r e m o s a e s s e c o m e n t á r i o m a i s a f r e n t e q u a n d o

e s t i v e r m o s a n a l i s a n d o o c o n f l i t o e m t o r n o d a d e n ú n c i a d e

t r a b a l h o e s c r a v o n a g r a n j a R o c h a K l o t z . P o r e n q u a n t o , s i g a m o s

c o m n o s s a c o n t e x t u a l i z a ç ã o h i s t ó r i c a .

A p e s a r d e s s a s c o n q u i s t a s d a l u t a a n t i - e s c r a v o c r a t a , a i n d a

s e f i z e r a m s e n t i r , d u r a n t e o g o v e r n o F e r n a n d o H e n r i q u e

C a r d o s o , l i m i t e s n o â m b i t o g o v e r n a m e n t a l q u e f r e a r a m o

p o t e n c i a l r e a l d e i n t e r v e n ç ã o r e p r e s s o r a d a f i s c a l i z a ç ã o 17.

17 “ A p a r e n t e m e n t e , o g o v e r n o d e F H C n ã o é i n d i f e r e n t e a o t r a b a l h o e s c r a v o . O ‘ R e l a t ó r i o I n i c i a l B r a s i l e i r o R e l a t i v o a o P a c t o I n t e r n a c i o n a l d o s D i r e i t o s C i v i s e P o l í t i c o s d e 1 9 9 6 ’ r e c o n h e c e u a e x i s t ê n c i a d a e s c r a v i d ã o , e e m j u n h o d e 1 9 9 5 o p r e s i d e n t e , n u m p r o g r a m a r a d i o f ô n i c o [ . . . ] . P e r s i s t e , c o n t u d o , u m a s i t u a ç ã o c o n t r a d i t ó r i a . O s d e l e g a d o s d o t r a b a l h o c o n t i n u a m s e n d o i n d i c a d o s p e l a s f o r ç a s p o l í t i c a s m a j o r i t á r i a s q u e d ã o s u s t e n t a ç ã o a o p r e s i d e n t e . S e n d o c a r g o d e c o n f i a n ç a d e p a r t i d o s c o n s e r v a d o r e s , t e n d e m a r e p r e s e n t a r m a i s o s i n t e r e s s e s d o s p r o p r i e t á r i o s q u e o s d a s v í t i m a s . [ . . . ] . O p r e s i d e n t e p a r e c i a d i s p o s t o a e n f r e n t a r e s s a q u e s t ã o q u a n d o d i s s e q u e i s s o t i n h a d e a c a b a r e a n u n c i o u q u e o G e r t r a f n ã o s e r i a u m g r u p o d e m e r a s d i s c u s s õ e s , m a s q u e a g i r i a . [ . . . ] ‘ É p r e c i s o p e g a r e s s e p e s s o a l p e l o b o l s o . É s ó n o

58

F i n a n c i a m e n t o g o v e r n a m e n t a l e e m p r e s a s e s c r a v i z a d o r a s

A C o n f e r ê n c i a I n t e r n a c i o n a l s o b r e m e i o a m b i e n t e e m

1 9 9 2 f o r t a l e c e u a l u t a d o s m o v i m e n t o s e c o l ó g i c o s c o n t r a o

f i n a n c i a m e n t o d e p r o j e t o s q u e o f e r e c e s s e m d a n o s a o m e i o

a m b i e n t e , f o r ç a n d o o g o v e r n o b r a s i l e i r o a a l t e r a r s u a p o l í t i c a d e

f i n a n c i a m e n t o d e e m p r e s a s a g r o p e c u á r i a s n a A m a z ô n i a .

C o m o a d e n s a m e n t o d a a r t i c u l a ç ã o a n t i - e s c r a v o c r a t a , a

m u l t i p l i c a ç ã o d a s d e n ú n c i a s e o f i m d o a p o i o f i n a n c e i r o

g o v e r n a m e n t a l , m u i t a s d a s g r a n d e s e m p r e s a s a g r o p e c u á r i a s q u e

p r o m o v i a m a e s c r a v i z a ç ã o n a A m a z ô n i a s e d e s f i z e r a m d e s u a s

t e r r a s e f o r a m e m b u s c a d e o u t r a s a t i v i d a d e s m a i s l u c r a t i v a s .

P o r é m , s i t u a ç õ e s a n á l o g a s à e s c r a v i d ã o c o n t i n u a r a m a o c o r r e r ,

m e s m o q u e e m m e n o r i n t e n s i d a d e q u e a n t e s j á q u e g r a n d e p a r t e

b o l s o q u e e l e s s e n t e m ’ . E o s e s c r a v o c r a t a s c o n t i n u a v a m , c o n t u d o , i m p u n e s , m e s m o n o s b o l s o s . R e l e m b r a n d o a s m e s m a s e a n t i g a s r e c l a m a ç õ e s d a D R T e d a P o l í c i a F e d e r a l , o u t r o e n t r a v e e r a d e o r d e m e c o n ô m i c a . [ . . . ] M e s m o e m 1 9 9 7 , p a r a i m p r i m i r a l g u n s p o u c o s c a r t a z e s p a r a a c a m p a n h a d e c o m b a t e a o t r a b a l h o e s c r a v o n o s e s t a d o s d o P a r á , M a r a n h ã o e M a t o G r o s s o , n e m a S e f i t n e m o G e r t r a f t i n h a m [ . . . ] . M a i s . F a l t a u m " a p a r e l h a m e n t o " p a r a t o m a r m a i s e f i c i e n t e o f u n c i o n a m e n t o d a S e f i t . [ . . . ] P r e c i s a r i a d e r á d i o s e c e l u l a r e s p a r a a c o m u n i c a ç ã o , n o t e b o o k e i m p r e s s o r a p o r t á t i l p a r a o r e g i s t r o d a s i n f o r m a ç õ e s e a d i g i t a ç ã o d e f o l h a s q u e d e v e r i a m s e r a s s i n a d a s p e l a s v í t i m a s , m á q u i n a s d e f i l m a g e m e f o t o g r á f i c a s - p a r a a c o m p r o v a ç ã o d a s d e n ú n c i a s e p a r a p r o v i d e n c i a r f o t o s p a r a a s c a r t e i r a s p r o f i s s i o n a i s d o s t r a b a l h a d o r e s q u e n ã o a s p o s s u e m . ” ( F IGUEIRA , 1999 , p . 204 )

59

d o s n o v o s p r o p r i e t á r i o s , g e r a l m e n t e e m p r e s a s f a m i l i a r e s ,

c o n t i n u a r a m s e n d o m o r a d o r e s d e o u t r a s p a r t e s d o p a í s

( F I G U E I R A , 2 0 0 4 , p . 2 3 7 ) .

4 ) P A D R Õ E S R E G I O N A I S T Í P I C O S D E E S C R A V I Z A Ç Ã O

N O R T E E S U L

R e c e n t e m e n t e n a s u a d i s s e r t a ç ã o d e m e s t r a d o , A l e s s a n d r a

G o m e s M e n d e s , a p a r t i r d a a n á l i s e d a e x t e n s a d o c u m e n t a ç ã o j á

p r o d u z i d a p e l o g r u p o m ó v e l d e f i s c a l i z a ç ã o , i d e n t i f i c o u d o i s

p a d r õ e s t í p i c o s r e g i o n a i s d e e s c r a v i z a ç ã o n o B r a s i l . E s s e

e s f o r ç o a n a l í t i c o é i m p o r t a n t e p o r r e v e l a r q u e a e s c r a v i z a ç ã o ,

a p e s a r d e i n t e n s a n a f r o n t e i r a a g r í c o l a , s e g e n e r a l i z a p e l o p a í s

i n t e i r o e t o m a c o n t o r n o s e f o r m a s p e c u l i a r e s e m f u n ç ã o d a

e x t e n s ã o c o n t i n e n t a l d a s t e r r a s b r a s i l e i r a s e d a p r o f u n d a

d i f e r e n c i a ç ã o s o c i a l e e c o n ô m i c a d e r e g i ã o p a r a r e g i ã o .

D e s c r e v o a q u i s u c i n t a m e n t e a a n á l i s e d e M e n d e s c o m

r e l a ç ã o a e s s a d i s t i n ç ã o m a i s g e r a l e n t r e d o i s p a d r õ e s , n o r t e e

s u l , d e e s c r a v i z a ç ã o . A p a r t i r d a a n á l i s e d a s r e c o r r ê n c i a s d e

e s c r a v i z a ç ã o p o r a t i v i d a d e e c o n ô m i c a , p r i o r i t a r i a m e n t e r u r a i s ,

M e n d e s c o n s t r ó i s e u s c r i t é r i o s t a n t o d e a g r e g a ç ã o d e d i f e r e n t e s

E s t a d o s e m d u a s g r a n d e s “ r e g i õ e s ” c o m o d e t i p i f i c a ç ã o d o s

60

t r a b a l h a d o r e s e s c r a v i z a d o s , a s s i m c o m o o s m e c a n i s m o s e a

c a r a c t e r i z a ç ã o d a s s i t u a ç õ e s d e e s c r a v i d ã o .

O s E s t a d o s d o R i o G r a n d e d o S u l , P a r a n á , S ã o P a u l o ,

M i n a s G e r a i s , R i o d e J a n e i r o , E s p í r i t o S a n t o , B a h i a , P i a u í ,

A l a g o a s e M a t o G r o s s o d o S u l f o r a m a g r e g a d o s n a g r a n d e r e g i ã o

d e n o m i n a d a S u l . N e s s a g r a n d e r e g i ã o s u l p r e d o m i n a r i a m

a t i v i d a d e s c o m o : c o r t e d e c a n a - d e - a ç ú c a r ( p a r a u s i n a d e a ç ú c a r

e á l c o o l ) ; c a r v o a r i a s ( c a r v ã o v e g e t a l p a r a a i n d ú s t r i a

s i d e r ú r g i c a e e m p r e s a s d e f e r r o - g u s a ) S ; m a t a s d e

r e f l o r e s t a m e n t o d e e u c a l i p t o ( p a r a a l i m e n t a r c a r v o a r i a s e / o u

p a r a a b a s t e c e r a i n d ú s t r i a d e p a p e l e d e c e l u l o s e ) ; n o

r e f l o r e s t a m e n t o d e á r v o r e s d e a c á c i a p a r a a p r o d u ç ã o d e t a n i n o

p a r a o c u r t i m e n t o d o c o u r o e c e l u l o s e ; r e f l o r e s t a m e n t o d e

á r v o r e s d e p i n u s , p a r a e x t r a ç ã o d e r e s i n a e n o s b a n a n a i s

s o m e n t e ( 1 9 7 8 e 1 9 7 9 ) ; b e m c o m o a m a n u t e n ç ã o d e f a z e n d a s .

D e s s a s a t i v i d a d e s o c o r t e d e c a n a é o n d e a e s c r a v i z a ç ã o s e

m a n i f e s t a m a i s n u m e r i c a m e n t e e x p r e s s i v a . H a v e n d o u m f l u x o

m i g r a t ó r i o i n t e n s o d e t r a b a l h a d o r e s d a B a h i a , P i a u í e A l a g o a s

p a r a o c o r t e d e c a n a e m M i n a s G e r a i s , S ã o P a u l o e P a r a n á . O

a l i c i a m e n t o , e m m u i t o s c a s o s c o m b i n a d o s c o m a i m o b i l i z a ç ã o

p o r d í v i d a , é o m e c a n i s m o d e r e d u ç ã o a e s c r a v i d ã o a p o n t a d o

c o m o m a i s c o m u m p a r a e s s a r e g i ã o ( M E N D E S , 2 0 0 2 , p . 7 1 ) .

M e n d e s v a i a p o n t a r c o m o a s p e c t o s f u n d a m e n t o s d o

61

r e s s u r g i m e n t o d e s i t u a ç õ e s d e e s c r a v i z a ç ã o n e s s a g r a n d e r e g i ã o :

1 ) A i n c o r p o r a ç ã o t a r d i a d o s d i r e i t o s t r a b a l h i s t a s n o c a m p o ; 2 )

E x i s t ê n c i a d e u m a a m p l a g a m a d e a r r a n j o s d e r e l a ç õ e s d e

t r a b a l h o d i f e r e n t e s d o s m o d e l o s t í p i c o s d e a s s a l a r i a m e n t o

( c o l o n a t o , m e e i r o s e a g r e g a d o s ) p o r c o n t a d a b a i x a r e g u l a ç ã o

d o s c o n t r a t o s d e t r a b a l h o p o r p a r t e d o E s t a d o ; 3 ) o e s t i l o d e

v i d a v i o l e n t o d e á r e a s g e o g r a f i c a m e n t e i s o l a d a s ;

4 ) a v u l n e r a b i l i z a ç ã o d a s g a r a n t i a s d e v i d a e t r a b a l h o d o s

t r a b a l h a d o r e s m i g r a n t e s e m f u n ç ã o d e s e u

d e s e n r a i z a m e n t o . ( M E N D E S , 2 0 0 2 , p . 8 5 )

N a g r a n d e r e g i ã o d e n o m i n a d a N o r t e M e n d e s a g r e g a o s

e s t a d o s d o M a t o G r o s s o , T o c a n t i n s , M a r a n h ã o , P a r á , A c r e e

R o n d ô n i a . A a t i v i d a d e e c o n ô m i c a e s c r a v i z a d o r a é , p o r

e x c e l ê n c i a , n e s s a r e g i ã o a f o r m a ç ã o d e f a z e n d a s ( r o ç o d e

j u q u i r a , d e r r u b a d a d e m a t a e e x t r a ç ã o d e m a d e i r a ) , n a d i v i s a

c o m o T o c a n t i n s , t a m b é m c o m u m a e s c r a v i z a ç ã o n a p e c u á r i a

e x t e n s i v a e i n t e n s i v a e M a t o G r o s s o e d o A c r e n a e x p l o r a ç ã o d o

l á t e x . O e s t a d o d o M a r a n h ã o s e r i a o g r a n d e e s p o r t a d o r d e m ã o -

d e - o b r a p a r a e s s a g r a n d e r e g i ã o ( M E N D E S , 2 0 0 2 , p . 9 8 ) . A

i m o b i l i z a ç ã o ( a t r a v é s d o a l i c i a m e n t o e / o u e n d i v i d a m e n t o ) , m a s

e m e s p e c i a l a v i o l ê n c i a s ã o a p o n t a d a s c o m o o s e l e m e n t o s q u e

c a r a c t e r i z a r i a m a e s c r a v i z a ç ã o n a g r a n d e r e g i ã o n o r t e . N a s

p a l a v r a s d e M e n d e s :

62

“ U m a d a s c a r a c t e r í s t i c a s f u n d a m e n t a i s d e s t a g r a n d e r e g i ã o N o r t e é o u s o s i s t e m á t i c o e i m p e r a t i v o d a v i o l ê n c i a f í s i c a e m o r a l , [ . . . ] . J á s u b m e t i d o s a c o n d i ç õ e s d e s u m a n a s d e s d e o t r a n s p o r t e , n a m a i o r p a r t e d o s c a s o s , o s t r a b a l h a d o r e s f o r a m v í t i m a s d e m a u s - t r a t o s , d e e s p a n c a m e n t o s e d e t o r t u r a s f í s i c a e p s i c o l ó g i c a . H o u v e s i t u a ç õ e s q u e c u l m i n a r a m c o m a i m p o s i ç ã o d o c á r c e r e p r i v a d o , c o m o n o P a r á e n o M a t o G r o s s o , c o m p o n d o o c o n j u n t o d e s i t u a ç õ e s q u e c a r a c t e r i z a m o t r a b a l h o e s c r a v o e m s u a f o r m a m a i s l i t e r a l . O a l t o g r a u d e a r b i t r a r i e d a d e d o s p a t r õ e s , e n c a r r e g a d o s e e m p r e i t e i r o s ' g a t o s ' e s t a v a p r e s e n t e n a v i o l ê n c i a s e x u a l c o n t r a a s e s p o s a s e f i l h a ~ d e t r a b a l h a d o r e s , s e j a n a s t e n t a t i v a s d e e s t u p r o o u n a s u a e f e t i v a ç ã o , c o m o o c o r r i d o n o P a r á e n o A c r e . ( M E N D E S , 2 0 0 2 , p . 9 9 )

M u i t o s e s t a d o s n ã o p a r t i c i p a m d e n e n h u m d o s d o i s

a g r e g a m e n t o s p r o p o s t o s p e l o n ú m e r o i n s u f i c i e n t e d e r e g i s t r o s d e

e s c r a v i d ã o e p o r s e c o n s t i t u í r e m m u i t o m a i s c o m o á r e a s

e x p o r t a d o r a s d e m ã o - d e - o b r a . N e s s e c o n t e x t o s e e n q u a d r a r i a m

o s e s t a d o s d o C e a r á , P a r a í b a , P e m a m b u c o , R i o G r a n d e d o N o r t e ,

S e r g i p e , A m a p á , R o r a i m a e S a n t a C a t a r i n a .

63

C A P Í T U L O I I – E S T A T Í S T I C A S , D E N Ú N C I A S E O

C O N F L I T O P E L A L E I .

1 . E s t a t í s t i c a s d e t r a b a l h o e s c r a v o ?

M e s m o o g o v e r n o e a b u r o c r a c i a e s t a t a l

r e c o n h e c e n d o a e x i s t ê n c i a d a e s c r a v i d ã o o c o n f l i t o c o m a s

i n s t i t u i ç õ e s a n t i e s c r a v i s t a s n ã o s e a p a z i g u o u . A q u e s t ã o d a

d i m e n s ã o d o p r o b l e m a s e t o r n o u u m e l e m e n t o c e n t r a l . A s

d i s p u t a s a g o r a s e d a v a m e m t o r n o d o s n ú m e r o s , d a s

“ e s t a t í s t i c a s ” d e t r a b a l h o e s c r a v o . O s n ú m e r o s d o t r a b a l h o

e s c r a v o n o B r a s i l c r e s c i a m p r o p o r c i o n a l m e n t e à s c r í t i c a s q u e s e

f a z i a a e l e s .

C o m o e s t i m a r , p o r m e i o e s t a t í s t i c o , o n ú m e r o d e

t r a b a l h a d o r e s e s c r a v i z a d o s n u m a é p o c a e m q u e e s s e t i p o d e

p r á t i c a é m o r a l m e n t e d e s a p r o v a d a e i n t e r n a c i o n a l m e n t e

c a r a c t e r i z a d a c o m o c r i m i n o s a ? D e s d e q u e o s p r i m e i r o s

l e v a n t a m e n t o s f o r a m p r o p o s t o s i n ú m e r o s q u e s t i o n a m e n t o s f o r a m

c o l o c a d o s .

H á h i s t o r i a d o r e s q u e t ê m u m a p o s i ç ã o p r o f u n d a m e n t e

c é t i c a c o m r e l a ç ã o a e s s e t i p o d e e s t i m a t i v a , M e l t z e r p o r

e x e m p l o a f i r m a q u e “ n e n h u m a e s t i m a t i v a p o d e s e r m a i s q u e u m

p a l p i t e . [ . . . ] a e s c r a v i d ã o a g o r a é i l e g a l . S e u m g o v e r n o

p u b l i c a s s e u m r e l a t ó r i o s o b r e o n ú m e r o d e e s c r a v o s , e s t a r i a s e

e x p o n d o [ . . . } . N i n g u é m , p o r t a n t o , p o d e f o r n e c e r e s t a t í s t i c a s

64

v e r i f i c á v e i s s o b r e a e s c r a v i d ã o c o n t e m p o r â n e a . ” ( M E L T Z E R ,

2 0 0 4 , p . 4 8 0 ) . E n t r e t a n t o , s e m e s t i m a t i v a s , c o m o s u s t e n t a r

a f i r m a ç õ e s q u a n t o a d i m e n s ã o r e a l d o p r o b l e m a ? S ã o c a s o s

i s o l a d o s ? É u m f e n ô m e n o e m e x p a n s ã o o u v e m r e g r e d i n d o ?

C o m o c a l c u l a r o s r e c u r s o s h u m a n o s e m a t e r i a i s n e c e s s á r i o s p a r a

c o m b a t e r e s s e f e n ô m e n o ? A s a ç õ e s p o r v e n t u r a e x e c u t a d a s

v i s a n d o c o m b a t ê - l o t ê m t i d o q u e g r a u e t i p o d e e f e i t o ? A

d e s p e i t o d a s d i f i c u l d a d e s , e s t i m a r é n e c e s s á r i o p o r d i v e r s a s e

i n ú m e r a s r a z õ e s .

C o m o a a t i t u d e d o s p r i m e i r o s g o v e r n o s d a “ R e p ú b l i c a

N o v a ” f o i d e a s s u m i r a e x i s t ê n c i a d a e s c r a v i d ã o , m a s

m i n i m i z a n d o - a c o m o c a s o s p o n t u a i s e i s o l a d o s , s e i m p ô s u m a

b a t a l h a “ e s t a t í s t i c a ” . E m e s p e c i a l n o f i m d a d é c a d a d e 8 0 e

d u r a n t e t o d a a d é c a d a d e 9 0 e a i n d a n e s s e n o s s o p r i m e i r o

d e c ê n i o d o s é c u l o X X I u m r i c o d e b a t e t é c n i c o , m e t o d o l ó g i c o e

c o n c e i t u a l f o i m o t i v a d o p o r e s s e t e n s i o n a m e n t o .

M a r t i n s , a p a r t i r d e u m l e v a n t a m e n t o d e n o t í c i a s q u e

f o r a m v e i c u l a d a s n a i m p r e n s a d e 1 9 7 0 a t é 1 9 8 6 , n u m a r t i g o

p u b l i c a d o n a f o l h a d e S ã o P a u l o , f e z u m s u c i n t o e r i c o q u a d r o

d a s i t u a ç ã o d a e s c r a v i d ã o n o B r a s i l d a q u e l a é p o c a , a p r o v e i t a n d o

a p r o x i m i d a d e d o c e n t e n á r i o d a a b o l i ç ã o d a e s c r a v a t u r a .

R e s u m i d a m e n t e e x p o n h o o c o n t e ú d o d o a r t i g o , t a l v e z o p r i m e i r o

e s f o r ç o c i e n t í f i c o d e q u a n t i f i c a ç ã o d o f e n ô m e n o a q u i e s t u d a d o .

65

M a r t i n s a f i r m o u t e r o c o r r i d o n o s d e s s e s e i s a n o s ,

d e c o r r i d o s e n t r e 1 9 7 0 e 1 9 6 8 , 1 1 0 c a s o s d e e s c r a v i d ã o , s e n d o

q u e a m e t a d e 18 d e l e s e n v o l v e n d o u m c o n t i n g e n t e d e 1 9 . 7 1 3

t r a b a l h a d o r e s c a t i v o s e , d e n t r e e s s e s , c e r c a d e 1 . 2 9 2 f u g i t i v o s .

D o t o t a l d o s e s c r a v i z a d o s 3 7 % s e r i a m p r o c e d e n t e s d o n o r d e s t e e

d o L e s t e , M i n a s G e r a i s e m e s p e c i a l ; 3 5 % s e r i a m d a A m a z ô n i a

( M a t o G r o s s o 2 8 % e P a r á 1 8 % d o s c a s o s ) e 2 6 % d o S u l e d o

S u d e s t e ( P a r a n á 1 0 % e S ã o P a u l o 8 % ) .

C o m g r a n d e v a r i e d a d e d e p r e ç o s ( e m a l g u n s c a s o s , 3 m i l

c r u z e i r o s p o r c a d a p e ã o , e m o u t r o s , 4 0 m i l c r u z e i r o s ) , o

t r a b a l h o n a s f a z e n d a s , d e s m a t a m e n t o n a A m a z ô n i a e

r e f l o r e s t a m e n t o n o S u l e S u d e s t e , e r a t e m p o r á r i o ( q u a t r o a s e i s

m e s e s ) e f r e q ü e n t e m e n t e c o n t r a t a d o p o r e m p r e s a s b e n e f i c i a d a s

c o m i n c e n t i v o s f i s c a i s d o g o v e r n o .

O i n í c i o d a e s c r a v i z a ç ã o s e d a r i a c o m o a l i c i a m e n t o , e m

r e g i õ e s p o b r e s , d e p e q u e n o s a g r i c u l t o r e s , d e s e m p r e g a d o s

s a z o n a i s e t r a b a l h a d o r e s s e m t e r r a , p r o m e t e n d o , e s p e c i a l m e n t e

a o s j o v e n s , m e l h o r e s c o n d i ç õ e s d e t r a b a l h o e d a n d o a s u a s

f a m í l i a s u m a d i a n t a m e n t o q u e s e t o r n a v a o p r i m e i r o d é b i t o . E s s e

d é b i t o , s e m p r e c r e s c e n t e , e r a o p r i n c i p a l i n s t r u m e n t o d e

18 N o t e x t o d e M a r t i n s n ã o h á q u a l q u e r e x p l i c a ç ã o s o b r e p o r q u e s e r e f e r e

a p e n a s a m e t a d e d o t o t a l p a r a e x p r e s s a r o n ú m e r o d e t r a b a l h a d o r e s

e n v o l v i d o s . C o m o s u a a n á l i s e é f e i t a a p a r t i r d e n o t i c i á r i o s d a i m p r e n s a

p o d e m o s s u p o r q u e e m m e t a d e d o s c a s o s n o t i c i a d o s n ã o d e v e t e r s i d o

m e n c i o n a d a e s s a i n f o r m a ç ã o e m e s p e c í f i c o .

66

e s c r a v i z a ç ã o , d e j u s t i f i c a ç ã o d a r e p r e s s ã o e d e m a n u t e n ç ã o d o

s i s t e m a a t r a v é s d e s u a r e v e n d a .

C o m p o n d o t o d o o s i s t e m a d e i m o b i l i z a ç ã o t a m b é m

o c o r r e r i a a d e s t r u i ç ã o , q u a n d o e x i s t i a m , d e d o c u m e n t o s ,

c o n t r a t o s e c a r t e i r a s d e t r a b a l h o , a n t e s d a c h e g a d a à f a z e n d a .

A l é m d i s s o , e m 4 6 % d o s c a s o s h a v e r i a p r e s e n ç a d e p i s t o l e i r o s ;

e m 3 6 % v á r i a s f o r m a s d e t o r t u r a s e r i a m u s a d a s c o m o p u n i ç õ e s

p o r t e n t a t i v a s d e f u g a e d e p o i s d e u m a j o r n a d a d e t r a b a l h o d e

d o z e a q u a t o r z e h o r a s , s e g u i r - s e - i a u m c o n f i n a m e n t o e m

b a r r a c õ e s v i g i a d o s .

A o c o r r ê n c i a d e s e t e c a s o s d e e s c r a v i z a ç ã o n a s r e g i õ e s

m e t r o p o l i t a n a s d e S ã o P a u l o , R i o d e J a n e i r o , C u r i t i b a e

F l o r i a n ó p o l i s f o i c o n s i d e r a d a p o r M a r t i n s c o m o i n d í c i o d e q u e a

e l i m i n a ç ã o d e f i n i t i v a d a e s c r a v i z a ç ã o n ã o s e r i a d i f i c u l t a d a p o r

f a t o r e s c o m o d i s t â n c i a e t a m a n h o d a s f a z e n d a s , m a s p e l o t i p o d e

a c u m u l a ç ã o c a p i t a l i s t a p e r i f é r i c a , c o m a c o n i v ê n c i a e s t a t a l , d o

B r a s i l .

D o i s a n o s a p ó s a p u b l i c a ç ã o d o a r t i g o d e J o s é d e S o u z a

M a r t i n s , o p r o f e s s o r A l f r e d o W a g n e r B e r n o d e A l m e i d a

l e v a n t a v a , n o s e u a r t i g o j á c i t a d o , a l g u m a s c o n s i d e r a ç õ e s

m e t o d o l ó g i c a s a p a r t i r d e s e u s c o m e n t á r i o s s o b r e o e s f o r ç o

r e a l i z a d o , e m 1 9 8 6 , p e l a p r ó p r i a C O O R D E N A D O R I A D O S

C O N F L I T O S A G R Á R I O S p a r a e s t i m a r o s c a s o s d e e s c r a v i d ã o n o

67

B r a s i l a p a r t i r d a s d i v e r s a s d e n ú n c i a s q u e e s s e ó r g ã o r e c e b e u .

N a q u e l a o c a s i ã o e l e m e n c i o n a v a a s s e g u i n t e s d i f i c u l d a d e s p a r a

e s t a b e l e c e r t a i s q u a n t i f i c a ç õ e s : 1 ) O s d a d o s n ã o s e r i a m

c o n t r o l á v e i s e n ã o h a v e r i a f o r m a s e s p e c í f i c a s d e l e v a n t a m e n t o

p a r a p r á t i c a s q u e s e c a r a c t e r i z a v a m p e l a d i s p e r s ã o ; 2 ) h a v e r i a

d i f i c u l d a d e d e i d e n t i f i c a r p r á t i c a s , q u e s e n d o r o t i n e i r a s n a v i d a

s o c i a l , s e “ n a t u r a l i z a v a m ” e n ã o e r a m v i s t a s c o m o i r r e g u l a r e s ;

3 ) A p e r d a d e i n f o r m a ç õ e s e s s e n c i a i s ( e s q u e c i d a s o u

m e n o s p r e z a d a s ) e m l e v a n t a m e n t o s q u a n t i t a t i v o s a f o i t o s , a l é m d a

f a l t a d e d a d o s o f i c i a i s s o b r e “ d e s l o c a m e n t o s s a z o n a i s ” d e

t r a b a l h a d o r e s r u r a i s e 4 ) a i n e x a t i d ã o q u a n t o a o r i g e m e o

n ú m e r o d e t r a b a l h a d o r e s e n v o l v i d o s n a s d e n ú n c i a s , u m a v e z q u e

o s d e n u n c i a d o r e s ( i n d i v í d u o s o u a s s o c i a ç õ e s ) n ã o c o n h e c i a m

d i r e t a m e n t e o s i m ó v e i s d e n u n c i a d o s e q u a n d o c o n h e c i a m ( n o

c a s o d e f u g i t i v o s d a s f a z e n d a s ) e s t a v a m l i m i t a d o s e i s o l a d o s n o

s e u e s p a ç o d e t r a b a l h o d i r e t o , s e m c o n t a t o c o m o u t r o s g r u p o s d e

t r a b a l h a d o r e s e m o u t r a s á r e a s d a m e s m a f a z e n d a .

A p a r t i r d e t o d o s o s e l e m e n t o s a c i m a r e l a t a d o s e s e

r e f e r i n d o a s v á r i a s t e n t a t i v a s o b s e r v a d a s e m d o c u m e n t o s e e m

p r o n u n c i a m e n t o s g o v e r n a m e n t a i s 19, b e m c o m o , n o â m b i t o d o s

19 A l m e i d a n o s r e m e t e a q u a t r o c a s o s e m q u e c i f r a s s ã o o f i c i a l m e n t e p r o p o s t a s : : 1 ) N a e x p o s i ç ã o d e m o t i v o s d o a n t e p r o j e t o d e l e i s o b r e e m p r e s a s d e p r e s t a ç ã o d e s e r v i ç o s a t e r c e i r o s e s u a s r e l a ç õ e s c o m o s e m p r e g a d o s d e a g o s t o d e 1 9 8 6 e s t i m o u - s e e m u m m i l h ã o n o p r i m e i r o s e t o r e c i n c o m i l h õ e s d e

68

s e t o r e s p o p u l a r e s o r g a n i z a d o s , o p r ó p r i o l e v a n t a m e n t o j á a q u i

m e n c i o n a d o d e M a r t i n s ; o e x - c o o r d e n a d o r d a c o o r d e n a d o r i a d o s

c o n f l i t o s a g r á r i o s c o n c l u í a :

“ A p a r t i r d e s s a s t e n t a t i v a s p o d e - s e a s s e v e r a r , p o r t a n t o , q u e n ã o h á q u a l q u e r l e v a n t a m e n t o e s t a t í s t i c o s i s t e m á t i c o q u e p o s s i b i l i t e a a p r e s e n t a ç ã o d e d a d o s a b s o l u t a m e n t e f i d e d i g n o s . E s t á - s e l i d a n d o c o m e s t i m a t i v a s , o n d e v i a d e r e g r a n ã o s ã o e x p l i c i t a d o s o s p r o c e d i m e n t o s p a r a s e c h e g a r a o s r e s u l t a d o s a p r e s e n t a d o s . ” ( A L M E I D A , 1 9 8 8 , p . 6 2 )

O u t r a s l i m i t a ç õ e s a i n d a p o d e m s e r a c r e s c i d a s : C o m o

c o n s t r u i r u m a a m o s t r a s i g n i f i c a t i v a p a r a u m c o n j u n t o ( t o t a l d e

e s c r a v i z a d o s ) c u j a e x i s t ê n c i a d e p e n d e e x a t a m e n t e d e p e r m a n e c e r

s e n d o u m a i n c ó g n i t a ? S e m p o d e r d e f i n i r u m a a m o s t r a

s i g n i f i c a t i v a , c o m o a p l i c a r u m i n s t r u m e n t a l e s t a t í s t i c o q u e

a s s e g u r e u m a e s t i m a t i v a r a z o á v e l ?

E m 1 9 9 5 M a r t i n s n u m a r t i g o d e m a i o r f ô l e g o t e ó r i c o

p u b l i c a d o n a r e v i s t a d e s o c i o l o g i a d a U S P , T e m p o S o c i a l , v o l t a

a p r o p o r d a d o s e s t a t í s t i c o s s o b r e a e s c r a v i d ã o , p o r é m d e s s a v e z

t r a b a l h a d o r e s r u r a i s . E s t i m a t i v a s r e g i o n a i s : 2 ) O r e l a t ó r i o “ t r a b a l h o e s c r a v o n o e s t a d o d e R o n d ô n i a ” a n e x o a o o f í c i o 4 1 9 / G D / D R T / M T b / R O - 8 6 , d e 1 5 / 0 7 / 8 6 e s t i m a v a q u a t r o m i l e s c r a v i z a d o s ; 3 ) D R T d o M a r a n h ã o d e n u n c i a 6 m i l e s c r a v i z a d o s e m 3 0 / 0 1 / 8 6 ( J o r n a l d o B r a s i l ) e 4 ) S e c r e t a r i a d e r e l a ç õ e s d o t r a b a l h o d o E s t a d o d e S ã o P a u l o 1 2 / 0 8 / 8 6 e s t i m o u 5 0 0 f a m í l i a s n a m i c r o - r e g i ã o d e C a m p o s d e I t a p e t i n i n g a .

69

c o m m a i s c a u t e l a , p o i s o s a p r e s e n t a c o m o n ú m e r o s “ m í n i m o s ” o

q u e , e n t r e t a n t o , n ã o o i m p e d i u d e r e a l i z a r v á r i a s a r g u m e n t a ç õ e s

t e ó r i c a s a p a r t i r d e s s e s d a d o s . A s s i m , v e j a m o s r e s u m i d a m e n t e :

S u a s e s t i m a t i v a s s ã o b a s e a d a s e m d a d o s l e v a n t a d o s a p a r t i r

d e n ú n c i a s d e p e õ e s f u g i d o s f e i t a s , n ã o s ó à s a u t o r i d a d e s

g o v e r n a m e n t a i s ( P o l í c i a F e d e r a l e a g e n t e s l o c a i s o u r e g i o n a i s

d o M i n i s t é r i o d o T r a b a l h o ) , m a s t a m b é m a m e m b r o s d a I g r e j a

C a t ó l i c a . A q u i j á s e p o d e c o n t a r c o m a s i s t e m a t i z a ç ã o d a s

i n f o r m a ç õ e s d e s s e t e m a e m a r q u i v o s o r g a n i z a d o s p e l a C o m i s s ã o

P a s t o r a l d a T e r r a ( C P T ) . É a p a r t i r d e s s a s d e n ú n c i a s q u e o n o s s o

s o c i ó l o g o a f i r m a r á a o c o r r ê n c i a d e t r a b a l h o e s c r a v o e m 4 3 1

f a z e n d a s , e n t r e 1 9 7 0 e 1 9 9 3 . D e s s a s , 3 0 8 l o c a l i z a d a s n a

A m a z ô n i a e 1 2 3 f o r a d e l a . N o t o t a l d e s s e s t r e z e a n o s , n o

m í n i m o , 8 5 m i l t r a b a l h a d o r e s t e r i a m s i d o e s c r a v i z a d o s .

P a r a s u s t e n t a r e s s a s u a a f i r m a ç ã o M a r t i n s c i t a d u a s

e s t i m a t i v a s : 1 ) U m a f e i t a a p a r t i r d o e s t u d o , d a t a d o d e 1 9 8 5 , d e

B r a n f o r d e G l o c k s o b r e s o b r e a f r e n t e p i o n e i r a , o n d e d e m o n s t r a m

q u e h a v i a , n o i n í c i o d o s a n o s s e t e n t a , e n t r e 2 5 0 m i l e 4 0 0 m i l

p e õ e s t r a b a l h a n d o n a s f a z e n d a s a m a z ô n i c a s n a e s t a ç ã o s e c a ; 2 )

O u t r a m e n s u r a d a p e l o g o v e r n o d o e s t a d o d o M a r a n h ã o q u e

e s t i m a v a , e m 1 9 7 5 , h a v e r c e r c a d e c e m m i l p e õ e s o r i g i n á r i o s

d a q u e l e e s t a d o t r a b a l h a n d o n a A m a z ô n i a . N ã o f i c a e x p l i c i t a d o ,

e n t r e t a n t o , c o m o n o s d o i s c a s o s s e c h e g a r a m a e s s e s r e s u l t a d o s .

70

S e g u n d o M a r t i n s , n o v e m i l t r a b a l h a d o r e s ( 1 0 , 2 % d o t o t a l

n o B r a s i l e 1 3 , 1 % d o t o t a l d a A m a z ô n i a ) t e r i a m c o n s e g u i d o

f u g i r , a m a i o r i a , d e f a z e n d a s a m a z ô n i c a s . T e r i a o c o r r i d o

a s s a s s i n a t o d e p e õ e s , g e r a l m e n t e e m t e n t a t i v a s d e f u g a , e m

1 8 , 3 % d o t o t a l d a s f a z e n d a s d e n u n c i a d a s n o B r a s i l e e m 2 2 , 7 %

n a A m a z ô n i a . T e r i a h a v i d o t o r t u r a d e p e õ e s e m 3 3 , 4 % d o t o t a l

d a s f a z e n d a s e e m 3 7 , 0 % d a s f a z e n d a s a m a z ô n i c a s . E m t o d o o

p a í s t e r i a h a v i d o r e v o l t a e m a p e n a s 5 , 6 % d a s f a z e n d a s

d e n u n c i a d a s p o r e s c r a v i z a ç ã o ; e n a A m a z ô n i a e m 6 , 5 % .

P r o c u r a n d o c a r a c t e r i z a r a s s i t u a ç õ e s d e t r a b a l h o e s c r a v o

c o m o m o m e n t o d o p r o c e s s o d o C a p i t a l , J o s é d e S o u z a M a r t i n s

u s a r á a s “ e s t a t í s t i c a s ” p a r a t e n t a r i d e n t i f i c a r e m q u e t a r e f a s

e s s e t i p o d e r e l a ç ã o d e t r a b a l h o e s t a v a s e n d o e m p r e g a d a .

C o n c l u i q u e 7 2 , 7 % d o s p e õ e s s ã o e m p r e g a d o s n o d e s m a t a m e n t o

n a A m a z ô n i a e q u e a p e n a s 2 6 , 2 % d o s p e õ e s s ã o o c u p a d o s e m

d e s m a t a m e n t o o u r e f l o r e s t a m e n t o f o r a d a A m a z ô n i a . A t i v i d a d e s

d i z e m r e s p e i t o à f o r m a ç ã o d a f a z e n d a . N o t o t a l d o p a í s , 5 3 , 3 %

d o s p e õ e s e s c r a v i z a d o s f o r a m e m p r e g a d o s n e s s a s t a r e f a s e

4 6 , 7 % e m a g r i c u l t u r a e p e c u á r i a , i n d ú s t r i a e x t r a t i v i s t a e

i n d ú s t r i a p r o p r i a m e n t e d i t a . N a A m a z ô n i a , a p e n a s 1 2 , 2 % d o s

p e õ e s f o r a m u t i l i z a d o s e m t r a b a l h o s p e r m a n e n t e s n a a g r i c u l t u r a

e n a p e c u á r i a , o u s e j a , n a s a t i v i d a d e s r o t i n e i r a s d a s f a z e n d a s j á

71

i m p l a n t a d a s . E e m t o d o o B r a s i l 3 4 , 4 % d o s p e õ e s e s c r a v i z a d o s

f o r a m e m p r e g a d o s n e s s a s o c u p a ç õ e s .

E l e a i n d a p r o p õ e , t r a b a l h a n d o c o m m é d i a s a n u a i s d e

c a s o s d e n u n c i a d o s , u m a c o m p a r a ç ã o e n t r e d o i s e x t e n s o s

p e r í o d o s d e 1 9 7 0 / 8 4 e 1 9 8 5 / 9 5 c o n s t a t a n d o q u e o n ú m e r o q u a s e

d o b r a , d e 1 3 , 5 % p a r a 2 5 , 1 % , e n a A m a z ô n i a d e 9 , 8 % p a r a

1 7 , 7 % . T o d o s e s s e s n ú m e r o s s ã o a p r e s e n t a d o s p a r a s u s t e n t a r a

t e s e ( q u e s e r á r e t o m a d a n o c a p í t u l o 3 ) d e q u e o t r a b a l h o e s c r a v o

s e r i a u t i l i z a d o f o r a d o p r o c e s s o d e p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a , s e n d o

u m a s o r t e d e a c u m u l a ç ã o p r i m i t i v a q u e s e p r o l o n g a n a

s u p e r e x p l o r a ç ã o d a f o r ç a - d e - t r a b a l h o .

E s s e a r t i g o , r i c o e m a n á l i s e s , d e m o n s t r o u q u e e r a

p o s s í v e l t r a b a l h a r c o m e s t i m a t i v a s a p a r t i r d e d e n ú n c i a s . A

d e n ú n c i a , c o m o q u a s e q u e ú n i c a m a n i f e s t a ç ã o p o s s í v e l d e u m a

a t i v i d a d e i l e g a l , e r a o i n s t r u m e n t o d i s p o n í v e l p a r a c o n s t r u i r

u m a c o m p r e e n s ã o m a i o r d o f e n ô m e n o .

E n t r e t a n t o , o s l e v a n t a m e n t o s s o b r e d e n ú n c i a d e

e s c r a v i d ã o p o s s u e m u m a ê n f a s e m a i o r n o s a s p e c t o s

p e r s p e c t i v o s , o u s e j a , n a a u t o p e r c e p ç ã o d a s p e s s o a s ( e e x i s t e

m u i t a d i f e r e n ç a e n t r e o q u e a s p e s s o a s f a z e m e o q u e e l a s d i z e m

a e s s e r e s p e i t o ) o u n a d e t e r c e i r o s s o b r e e l a s ( e h á d i f e r e n t e s

e n t e n d i m e n t o s d o q u e s e j a c o n d i ç ã o d e e s c r a v i d ã o o u a n á l o g a a

d e e s c r a v i d ã o d e p e s s o a p a r a p e s s o a ) . E s s a f r a g i l i d a d e p r ó p r i a

72

a o m e c a n i s m o d a “ d e n ú n c i a ” , q u e q u a n d o m a l c o n d u z i d a p o d e

c h e g a r a o p o n t o d e i n v i a b i l i z á - l a c o m o r e f e r ê n c i a , c h e g o u

i n c l u s i v e a s e r a l v o d e c r í t i c a d o p r ó p r i o M a r t i n s 20. A l é m d a

p o s t u r a d e q u e m f a z a d e n ú n c i a a i n d a h á a p o s t u r a d e q u e m

r e c e b e a d e n ú n c i a , d e s u a a c e i t a ç ã o o u n ã o e d o m o d o c o m o a

e n c a m i n h a , s e é a c e i t a . E m s u a r e c e n t e t e s e d e m e s t r a d o

A l e s s a n d r a G o m e s M e n d e s a s s i m s e p r o n u n c i a c o m r e l a ç ã o à

c o m p l e x i d a d e d e s e e s t i m a r e s t a t i s t i c a m e n t e a e s c r a v i d ã o

c o n t e m p o r â n e a :

“ O t r a b a l h o e s c r a v o c o n t e m p o r â n e o n ã o s e a p r e s e n t a c o m o f a t o a u t o - e v i d e n t e . A s e s t a t í s t i c a s s ã o d e r i v a d a s f u n d a m e n t a l m e n t e d e d e n ú n c i a s , n ã o s e n d o p o s s í v e l e s t i m a r a e x t e n s ã o d o s c a s o s n ã o r e c o n h e c i d o s o u o c u l t o s . D e o u t r o l a d o , a e l a b o r a ç ã o d a s e s t a t í s t i c a s e n c o b r e u m c o m p l e x o j o g o s o c i a l e p o l í t i c o e m c l a s s i f i c a ç õ e s e f o r m a s d e i d e n t i f i c a ç ã o q u e p e r m e i a m a a t r i b u i ç ã o d o s ' c a s o s ' . [ . . . ] A m a n e i r a c o m o e s t e s n ú m e r o s s ã o c o n s t r u í d o s p a s s a , n a m a i o r i a d o s c a s o s , p e l a d e n ú n c i a ; e l a é o c a m i n h o p r i n c i p a l p a r a s u a p r o j e ç ã o p a r a f o r a d a s i t u a ç ã o d e e s c r a v i z a ç ã o . [ . . . ] S e n d o a d e n ú n c i a r e a l i z a d a p o r d i f e r e n t e s a t o r e s s o c i a i s - e n t i d a d e s

20“ . . . a q u e s t ã o f o i c a p t u r a d a t a r d i a m e n t e p e l o d e n u n c i s m o , p o r g r u p o s e d e n u n c i a d o r e s q u e s ó t i v e r a m u m c o n t a t o t a r d i o c o m o a s s u n t o . U m a d e l i b e r a d a b u s c a d e e v i d ê n c i a s d e t r a b a l h o e s c r a v o p a s s o u a o c o r r e r e s p e c i a l m e n t e e m r e g i õ e s d e m á s c o n d i ç õ e s d e t r a b a l h o , c o m o a s c a r v o a r i a s d e M i n a s G e r a i s e o s c a n a v i a i s d e M a t o G r o s s o d o S u l . E m a l g u n s c a s o s , a s a u t o r i d a d e s p u d e r a m c o m p r o v a r a í a e x i s t ê n c i a d e f o r m a s d e t r a b a l h o a n á l o g a s à d o t r a b a l h o e s c r a v o , e m o u t r o s n ã o . ” ( M A R T I N S , 1 9 9 9 , p . 1 2 9 / 1 3 0 )

73

r e l i g i o s a s , r e p r e s e n t a ç õ e s s i n d i c a i s , ó r g ã o s p ú b l i c o s - o a c e s s o à s i n f o r m a ç õ e s s o b r e a s s i t u a ç õ e s d e e s c r a v i z a ç ã o e à s c o n d i ç õ e s p a r a s u a a p u r a ç ã o v a r i a m c o n s i d e r a v e l m e n t e . A d i f i c u l d a d e e m m e n s u r a r e x a t a m e n t e o n ú m e r o d e c a s o s e d e t r a b a l h a d o r e s e n v o l v i d o s d e v e - s e à s d i s t i n t a s p o s t u r a s d o s d e n u n c i a n t e s o u d a q u e l e s q u e r e c e b e m a d e n ú n c i a , e a o f a t o d e q u e a l g u m a s a t i v i d a d e s e n v o l v e m m u i t o s t r a b a l h a d o r e s , c o m o n a s c o l h e i t a s e n o c o r t e d e c a n a e m á r e a s d e g r a n d e e x t e n s ã o , p o s s i b i l i t a n d o u m a d i s p e r s ã o m a i o r d a s s i t u a ç õ e s d e e s c r a v i z a ç ã o n o m e s m o l o c a l . ” ( M E N D E S , 2 0 0 2 , P . 0 6 )

R e s g u a r d a d o o c o n j u n t o d e s s a s a f i r m a ç õ e s d e M e n d e s ,

r e s s a l v o q u e a e x a t a m e n s u r a ç ã o d o s c a s o s d e e s c r a v i z a ç ã o s e

i n v i a b i l i z a p o r s e t r a t a r d e u m a a t i v i d a d e c l a n d e s t i n a e n ã o

p e l a c o m p l e x i d a d e s o c i a l d a d e n ú n c i a o u p e l a s c a r a c t e r í s t i c a s

d o t i p o d e a t i v i d a d e p r o d u t i v a . É p r e c i s o , i n c l u s i v e , l e v a r e m

c o n s i d e r a ç ã o q u e i n ú m e r o s c a s o s d e e s c r a v i d ã o d e v e m

p e r m a n e c e r s e m q u a l q u e r t i p o d e r e g i s t r o p o r f a l t a d e q u e m o s

d e n u n c i e , p o r t a n t o , n e s s e s i n ú m e r o s c a s o s a q u e s t ã o d a

c o m p l e x i d a d e s o c i a l d a a t r i b u i ç ã o d e “ c a s o s ” n ã o s e p õ e c o m o

i m p e d i m e n t o . 21 E n t r e t a n t o , c o m o j á a f i r m e i , M e n d e s l e v a n t a

21 “ [ . . ] M u i t o s d o s q u e f o g e m n ã o d e n u n c i a m p o r m e d o , p o r n ã o s a b e r e m p a r a q u e m d e n u n c i a r o u p o r n ã o t e r e m c e r t e z a d e q u e s u a f u g a é “ l e g a l ” . O u d e n u n c i a m p a r a a u t o r i d a d e s q u e n ã o r e g i s t r a m o f a t o , n ã o e n c a m i n h a m n e n h u m a m e d i d a p a r a s a n a r o p r o b l e m a o u s ã o c o n i v e n t e s c o m o s e m p r e i t e i r o s e f a z e n d e i r o s . C o n t u d o , a m a i o r i a n ã o f o g e , é l i b e r t a d a q u a n d o a e m p r e i t a t e r m i n a e n ã o h á m a i s o q u e f a z e r . E s s a g e n t e s a b e q u e n ã o p o d e s a i r d e v e n d o e , s e o f a z , c o r r e r i s c o d e v i d a , e

74

a r g u m e n t o s p e r t i n e n t e s e q u e n ã o d e v e m s e r n e g l i g e n c i a d o s .

P a d r e M a r c e l o R e s e n d e , q u e m o r o u d u r a n t e a n o s n a A m a z ô n i a ,

v i v e n c i o u d e p e r t o o p r o b l e m a e a c o l h e u i n ú m e r a s d e n ú n c i a s ,

t o r n o u - s e u m e s t u d i o s o d o a s s u n t o . E l e s i n t e t i z a b e m o s d i l e m a s

d a q u a n t i f i c a ç ã o d o f e n ô m e n o d o t r a b a l h o e s c r a v o n a s e g u i n t e

p a s s a g e m :

“ C o m o a e s c r a v i d ã o s e d á n o i n t e r i o r d e p r o p r i e d a d e s p r i v a d a s , o n d e o a c e s s o é r e s t r i t o , e n e m s e m p r e a s v í t i m a s a d e n u n c i a m , t e n t a r c a l c u l a r o n ú m e r o d e p e s s o a s s u b m e t i d a s à e s c r a v i d ã o é d i f í c i l . [ . . . ] N ã o h á , n e s t e c a s o , i n f o r m a ç õ e s s o b r e o n ú m e r o r e a l d e e s c r a v i z a d o s , n e m s e q u e r u m n ú m e r o a p r o x i m a d o , m e s m o q u e a C P T f a ç a u m a e s t i m a t i v a d e h a v e r 2 5 m i l p e s s o a s p o r a n o n a á r e a r u r a l o u q u e a l g u m a s p e s s o a s o u o r g a n i z a ç õ e s s u p o n h a m h a v e r a t é q u a r e n t a m i l . D e f a t o , h á a p e n a s u m c ô m p u t o d o n ú m e r o d o s c a s o s d e n u n c i a d o s p o r f u g i t i v o s , [ . . . ] . A c r e s c e n t e - s e a e s s e n ú m e r o o d o s l i b e r t o s p o r o p e r a ç õ e s d e f i s c a l i z a ç ã o e m p r e e n d i d a s p e l o G o v e r n o . E o s q u e n ã o d e n u n c i a m p o r m e d o d a r e p r e s s ã o , p o r n ã o s a b e r e m a q u e m p r o c u r a r , p o r d e s c o n h e c e r e m o s p r ó p r i o s d i r e i t o s ? E o s q u e m o r r e m n a s f a z e n d a s e s ã o e n t e r r a d o s c l a n d e s t i n a m e n t e o u d e i x a d o s i n s e p u l t o s p a r a s e r e m d e v o r a d o s p o r a n i m a i s ? E a m u l t i d ã o d o s q u e n ã o v o l t a m p a r a c a s a e o s f a m i l i a r e s n ã o s a b e m s e e s t ã o v i v o s o u m o r t o s e p a r a q u a l f a z e n d a f o r a m l e v a d o s e , p o r i s s o , n ã o e n t r a m e m e s t a t í s t i c a s ? M a s p o r q u e , e m v e z d e 2 5 m i l o u q u a r e n t a m i l , n ã o p o d e r i a m s e r c e m m i l , d u z e n t o s m i l ? O u m a i s ? E a s e s t i m a t i v a s , é b o m a c e n t u a r , t r a t a m a p e n a s d o s e s c r a v i z a d o s d a á r e a r u r a l . E o q u e s e p a s s a c o m o s m i l h a r e s d e m i g r a n t e s b r a s i l e i r o s q u e s e a c h a m n a s á r e a s u r b a n a s e m a t i v i d a d e s d o m é s t i c a s , e m f á b r i c a s c l a n d e s t i n a s o u e m s e r v i ç o s " t e r c e i r i z a d o s " p o r

c o n s i d e r a c o r r e t a a a t i t u d e d o e m p r e i t e i r o : “ q u e m d e v e , é o b r i g a d o a p a g a r . ” ( F I G U E I R A , 2 0 0 5 , p g . 1 3 8 - 1 3 9 )

75

p e q u e n a s o u g r a n d e s e m p r e s a s ? ” ( F I G U E I R A , 2 0 0 5 , p . 1 8 4 )

S e é d i f í c i l e s t a b e l e c e r u m a e s t a t í s t i c a s o b r e a d i m e n s ã o

d o f e n ô m e n o d a e s c r a v i z a ç ã o c o n t e m p o r â n e a , o m e s m o n ã o s e

p o d e a f i r m a r s o b r e o r e g i s t r o d e s u a s d e n ú n c i a s . T a n t o ó r g ã o s

g o v e r n a m e n t a i s c o m o o r g a n i z a ç õ e s d e s e t o r e s p o p u l a r e s r e c e b e m

e s i s t e m a t i z a m a s d e n ú n c i a s d e e s c r a v i z a ç ã o . A v a r i a ç ã o n o

v o l u m e d e s s a s d e n ú n c i a s p o d e r e v e l a r , s e n ã o a a m p l i t u d e d a

e s c r a v i d ã o n o B r a s i l , a o m e n o s a l t e r a ç õ e s d e c o m p o r t a m e n t o

t a n t o p o r p a r t e d o s d e n u n c i a n t e s c o m o p o r p a r t e d e s s e s

r e c e p t o r e s d e d e n ú n c i a s ; p o d e d a r i n d i c a ç õ e s i n d i r e t a s d o q u e

p o s s i v e l m e n t e o c o r r e n a s d i v e r s a s o c o r r ê n c i a s n ã o r e g i s t r a d a s .

O p a p e l q u e a “ d e n ú n c i a ” c u m p r i u e t e m c u m p r i d o n a t e n t a t i v a

d e a v a l i a r a e x t e n s ã o d a e s c r a v i z a ç ã o a t u a l é u m f e n ô m e n o q u e

v a l e a p e n a s e r i n v e s t i g a d o . A s d e n ú n c i a s r e v e l a m e g e r a m

c o n f l i t o s .

2 . D e n ú n c i a s d e T r a b a l h o e s c r a v o e o c o n f l i t o p e l a

L e i

D e n u n c i a r é r e v e l a r , é “ t i r a r o v é u ” , m o s t r a r o q u e e s t á

o c u l t o , p r i m e i r o p a r a s i , e v i d e n t e m e n t e , e d e p o i s p a r a o s o u t r o s ;

76

e n t r e e s s e s d o i s m o m e n t o s i n ú m e r a s m e d i a ç õ e s s o c i a i s e

p s i c o l ó g i c a s s e i m p õ e m .

N o i n í c i o d a d é c a d a d e 9 0 e u h a v i a t i d o c o n t a t o c o m

a l g u m a s d a s v á r i a s d e n ú n c i a s d e e s c r a v i z a ç ã o q u e p r o l i f e r a v a m

n a q u e l a é p o c a , e m e s p e c i a l s o b r e a s c a r v o a r i a s , e a p a r t i r d e

1 9 9 5 p a s s e i a a c o m p a n h a r o t e m a d a e s c r a v i d ã o c o n t e m p o r â n e a

n a m e d i d a e m q u e m e i n t e r e s s a v a p e l a h i s t ó r i a a g r á r i a d o B r a s i l .

O m e u p r i m e i r o c o n t a t o m a i s d i r e t o f o i c o m a d e n ú n c i a d e u m

c a s o a t í p i c o d e e s c r a v i z a ç ã o n u m a g r a n j a n a f a z e n d a R o c h a

K l o t z , u m c a s o d e “ t r a b a l h o e s c r a v o ” o c o r r i d o e n t r e R e s e n d e e

I t a t i a i a q u e f o i d i v u l g a d a n o j o r n a l “ O G L O B O ” , e m 0 4 d e A b r i l

d e 1 9 9 3 . Q u a n d o e s s a d e n ú n c i a f o i d i v u l g a d a j á o u t r a s

d e n ú n c i a s s e s o m a v a m a e l a n o E s t a d o d o R i o d e j a n e i r o e n o

B r a s i l , a C o m i s s ã o P a s t o r a l d a T e r r a 22a s h a v i a c o n t a b i l i z a d o .

A n í v e l n a c i o n a l t o d a s a s d e n ú n c i a s r e a l i z a d a s a n u a l m e n t e

e r a m r e g i s t r a d a s e m r e l a t ó r i o s d o s e c r e t a r i a d o n a c i o n a l d a

C o m i s s ã o P a s t o r a l d a T e r r a ( C P T ) q u e , p o r m e i o d e s s e

i n s t r u m e n t o , e x p l i c i t a v a a f a c e m a i s o b s c u r a d o p a í s . A

d i v u l g a ç ã o d o a u m e n t o d o n ú m e r o d e d e n ú n c i a s r e a l i z a d o p e l a

C P T e n v o l v e u a g ê n c i a s e s t r a n g e i r a s ( c o m o p o r e x e m p l o a

22 Ó r g ã o l i g a d o a p a s t o r a l s o c i a l d a c o n f e d e r a ç ã o N a c i o n a l d o s B i s p o s d o B r a s i l .

77

H u m a n R i g h t s 23 e a A n t i - S l a v e r y I n t e r n a t i o n a l 24) e e s s a d u p l a

p r e s s ã o , n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l , l e v o u o g o v e r n o b r a s i l e i r o a

s a i r d o i m o b i l i s m o . F r u t o d e t o d o e s s e p r o c e s s o i n i c i a d o c o m a s

d e n ú n c i a s s u r g i r a m p r o j e t o s d e l e i a p e r f e i ç o a n d o a l e g i s l a ç ã o j á

e x i s t e n t e 25.

A n o N ú m e r o d e c a s o s d e n u n c i a d o s

N ú m e r o d e p e s s o a s e n v o l v i d a s

1 9 8 9 1 9 5 9 7 1 9 9 0 1 8 1 . 5 9 9

1 9 9 1 2 7 4 . 8 8 3 1 9 9 2 1 8 1 6 . 4 4 2

1 9 9 3 2 9 1 9 . 9 4 0 1 9 9 4 2 8 2 5 . 1 9 3

1 9 9 5 2 1 2 6 . 0 4 7

1 9 9 6 1 9 2 . 4 8 7 1 9 9 7 1 7 8 7 2

1 9 9 8 1 4 6 1 4 1 9 9 9 1 6 1 . 0 9 9

2 0 0 0 2 1 4 6 5 2 0 0 1 4 5 2 . 4 1 6

2 0 0 2 1 4 7 5 . 5 5 9 2 0 0 3 2 3 8 8 . 3 8 5 F o n t e : S e c r e t a r i a d o n a c i o n a l d a C P T . C o n f l i t o s n o c a m p o n o B r a s i l 2 0 0 4 . G o i â n i a : 2 0 0 4 . C o m o p o d e m o s o b s e r v a r n o q u a d r o a c i m a , a p e s a r d e

a l g u m a s p e q u e n a s v a r i a ç õ e s , n o s ú l t i m o s a n o s o n ú m e r o d e

d e n ú n c i a s d e “ t r a b a l h o e s c r a v o ” t e m s e a m p l i a d o

23 O r g a n i z a ç ã o n ã o g o v e r n a m e n t a l n o r t e - a m e r i c a n a q u e l u t a p e l o s d i r e i t o s h u m a n o s 24 O r g a n i z a ç ã o n ã o g o v e r n a m e n t a l i n g l e s a q u e l u t a p e l a e r r a d i c a ç ã o d o t r a b a l h o e s c r a v o n o m u n d o 25 R e f i r o - m e a o a r t i g o 1 4 9 d o a t u a l c ó d i g o p e n a l b r a s i l e i r o e a o p r o j e t o d e l e i 9 2 9 q u e t r a m i t a v a e m 1 9 9 7 n o c o n g r e s s o

78

s i g n i f i c a t i v a m e n t e e a C o m i s s ã o P a s t o r a l d a T e r r a f o i a e n t i d a d e

q u e p r o d u z i u o c o n j u n t o d e d a d o s m a i s s i s t e m a t i z a d o s o b r e o

a s s u n t o .

A l é m d e s s a e d e o u t r a s e n t i d a d e s n a c i o n a i s ( C U T , C E D I ,

M S T , O A B , C O N T A G , 26 e t c ) , u m a O r g a n i z a ç ã o n ã o

g o v e r n a m e n t a l i n g l e s a , a A n t i - S l a v e r y I n t e r n a t i o n a l ( A S I ) ,

p a r t i c i p o u d e s s e p r o c e s s o d e a m p l i a ç ã o d a s d e n ú n c i a s d e c a s o s

d e “ e s c r a v i d ã o ” , p a t r o c i n a n d o u m a p e s q u i s a s o b r e o a s s u n t o n o

B r a s i l . O r e s u l t a d o d e s s e t r a b a l h o f o i c o n d e n s a d o e m u m l i v r o ,

a s s i n a d o p e l a h i s t o r i a d o r a d e O x f o r d , A l l i s o n S u t t o n , i n t i t u l a d o

, “ T r a b a l h o E s c r a v o - U m E l o n a C a d e i a d a M o d e r n i z a ç ã o n o

B r a s i l d e H o j e ” , l a n ç a d o e m l í n g u a p o r t u g u e s a e m 2 6 d e A g o s t o

d e 1 9 9 4 , s o b a c o o r d e n a ç ã o d e d i v e r s a s e n t i d a d e s , i n c l u s i v e a

C o m i s s ã o P a s t o r a l d a T e r r a . A c e r c a d e s s e t r a b a l h o a A S I n o s

e s c l a r e c e n a i n t r o d u ç ã o d o r e f e r i d o l i v r o :

“ E m 1 9 9 1 , m i l i t a n t e s b r a s i l e i r o s

c o m e ç a r a m a l e v a r p a r a o c e n á r i o

i n t e r n a c i o n a l s u a s c a m p a n h a s p o r m u d a n ç a s n o

B r a s i l . N o m e s m o a n o , a A S I e n c a r r e g o u

A l i s o n S u t t o n , p e s q u i s a d o r a q u e t e m u m

c o n h e c i m e n t o d e t a l h a d o e d i r e t o d o p a í s , d e

f a z e r u m e s t u d o s o b r e o t r a b a l h o e s c r a v o n o

26 S i g n i f i c a d o d a s s i g l a s p e l a o r d e m d o t e x t o : C e n t r a l Ú n i c a d o s T r a b a l h a d o r e s , C e n t r o E c u m ê n i c o d e D o c u m e n t a ç ã o I n d í g e n a , M o v i m e n t o d o s T r a b a l h a d o r e s R u r a i s s e m T e r r a , O r d e m d o s a d v o g a d o s d o B r a s i l e C o n f e d e r a ç ã o N a c i o n a l d o s T r a b a l h a d o r e s d a a g r i c u l t u r a .

79

B r a s i l . E s t e f o i s e g u i d o , e m 1 9 9 2 , p o r u m

p r o j e t o d e p e s q u i s a m a i s m i n u c i o s o e

s i s t e m á t i c o , d u r a n t e o q u a l A . S u t t o n

c o n c e n t r o u - s e n a e s c r a v i d ã o p o r d í v i d a e n o

t r a b a l h o f o r ç a d o n a A m a z ô n i a , e n o

r e c r u t a m e n t o d e p e s s o a s p a r a a r e g i ã o . E m

v á r i a s v i a g e n s , v i s i t o u d e z e s t a d o s , c o b r i n d o

a p r o x i m a d a m e n t e 2 5 m i l q u i l ô m e t r o s . O

p r e s e n t e r e l a t o é o r e s u l t a d o d e s e u

t r a b a l h o . ” 27

A i n d a n o c e n á r i o i n t e r n a c i o n a l , e s s a d i v u l g a ç ã o d e

d e n ú n c i a s t e v e a c o n t r i b u i ç ã o d a B B C d e L o n d r e s , o c a n a l d e

t e l e v i s ã o e s t a t a l i n g l ê s , q u e i n c l u i u e m u m a r e p o r t a g e m s o b r e

d i r e i t o s h u m a n o s - H u m a n R i g h t s H u m a n W r o n g s - d e 0 2 d e

D e z e m b r o d e 1 9 9 4 , u m f i l m e a b o r d a n d o a q u e s t ã o d o “ t r a b a l h o

e s c r a v o “ n o B r a s i l 28.

O r e l a t ó r i o a n u a l d a C P T d e 1 9 9 4 r e g i s t r a a i n d a d u a s

i m p o r t a n t e s r e f e r ê n c i a s a o B r a s i l , f e i t a s a n í v e l i n t e r n a c i o n a l ,

d e n u n c i a n d o a s o c o r r ê n c i a s d e e s c r a v i d ã o :

“ N a 8 1 C o n f e r ê n c i a I n t e r n a c i o n a l d o t r a b a l h o , r e a l i z a d a e n t r e o s d i a s 6 e 2 4 d e j u n h o , e m G e n e b r a , a O r g a n i z a ç ã o I n t e r n a c i o n a l d o T r a b a l h o ( O I T ) c i t o u o B r a s i l c o m o u m d o s n o v e p a í s e s c o m ‘ p r o b l e m a s s é r i o s d e e s c r a v i d ã o ’ .

27 S U T T O N , A l i s o n . T R A B A L H O E S C R A V O ; u m e l o n a c a d e i a d a m o d e r n i z a ç ã o n o B r a s i l d e h o j e . C P T [ c o o r d . ] . 1 9 9 4 . p . 1 8 . 28 A n t i - s l a v e r y i n t e r n a t i o n a l . V i d e o L i s t .

80

A H u m a n R i g h t s W a t c h d i v u l g o u , n o d i a 1 0 d e D e z e m b r o , e m N o v a Y o r k e n o R i o d e J a n e i r o , o s e u r e l a t ó r i o a n u a l a p o n t a n d o o B r a s i l c o m o o p a í s q u e m a i s d e s r e s p e i t a o s d i r e i t o s h u m a n o s n a A m é r i c a L a t i n a . N o i t e m ‘ T r a b a l h o F o r ç a d o ’ a H u m a n R i g h t s W a t c h a c u s a o g o v e r n o b r a s i l e i r o d e p o u c o t e r f e i t o p a r a c o m b a t e r a p r á t i c a d e t r a b a l h o e s c r a v o n o B r a s i l , e m b o r a r e c o n h e ç a s u a e x i s t ê n c i a ” ( S e c r e t a r i a d o n a c i o n a l d a C P T , 1 9 9 4 , p . 2 7 )

M u i t o s f o r a m o s e s f o r ç o s p a r a d e n u n c i a r e s s a s

s i t u a ç õ e s d e e s c r a v i z a ç ã o a o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o n a i s ,

e n t r e t a n t o a a t i t u d e d o g o v e r n o b r a s i l e i r o f o i , i n i c i a l m e n t e ,

s e m p r e a d e o b s c u r e c e r o p r o b l e m a s ó a l t e r a n d o e s s e

c o m p o r t a m e n t o e m 1 9 9 3 , c o m o n o s f a l a A l i s o n S u t t o n , e m s e u

l i v r o j á c i t a d o :

“ A t é 1 9 9 3 , o g o v e r n o b r a s i l e i r o o u n e g o u a e x i s t ê n c i a d e t r a b a l h o e s c r a v o , o u t e n t o u m i n i m i z a r a e x t e n s ã o d o p r o b l e m a . N a a s s e m b l é i a d a O I T d e 1 9 9 3 , n o e n t a n t o , o r e p r e s e n t a n t e b r a s i l e i r o a d m i t i u o f i c i a l m e n t e a e x i s t ê n c i a d o p r o b l e m a e a p r e s e n t o u p l a n o s p a r a o p r o c e s s a m e n t o d e q u e i x a s d e t r a b a l h o e s c r a v o . U m p a s s o i m p o r t a n t e e n e c e s s á r i o . M a s é p r e c i s o v e r , a i n d a , c o m o o a t u a l g o v e r n o e o e l e i t o e m 1 9 9 4 p r o c e d e r ã o n a p r á t i c a . ” ( S U T T O N , 1 9 9 4 , p . 1 4 5 . )

E m d i s c u r s o p r o n u n c i a d o a p r o p ó s i t o d o 0 7 d e S e t e m b r o ,

a s s i m s e p r o n u n c i o u , e m 1 9 9 5 , o p r e s i d e n t e F e r n a n d o H e n r i q u e

C a r d o s o :

81

“ E a g o r a , q u e n ó s e s t a m o s n o s a p r o x i m a n d o d o s é c u l o 2 1 , e s s a l u t a p e l a l i b e r d a d e e p e l a d e m o c r a c i a t e m u m n o m e e s p e c í f i c o , c h a m a - s e ‘ d i r e i t o s h u m a n o s ’ ( . . . ) . O g o v e r n o , n ã o s ó p o r u m c o m p r o m i s s o p e s s o a l d o p r e s i d e n t e d a R e p ú b l i c a , m a s n o s e u c o n j u n t o d e g o v e r n o , j á a s s u m i u e s t e c a m i n h o . O M i n i s t é r i o d o T r a b a l h o e s t á e n g a j a d o n u m a l u t a s e m t r é g u a c o n t r a o q u e s e c h a m a d e t r a b a l h o f o r ç a d o ( . . . ) . N ó s n ã o p o d e m o s a g o r a , n o c o m e ç o , n o l i m i a r d o s é c u l o 2 1 , t o l e r a r f o r m a s d e e x p l o r a ç ã o d o t r a b a l h o d e s u m a n a s , t r a b a l h o i n f a n t i l , t r a b a l h o f o r ç a d o , q u e é d e n o m i n a d o m u i t a s v e z e s a t é d e t r a b a l h o e s c r a v o . O g o v e r n o e s t á a t e n t o a i s s o e ( e s t á ) t r a b a l h a n d o n u m a l u t a s e m t r é g u a s c o n t r a e s s e t i p o d e d e g r a d a ç ã o d o s e r h u m a n o . ” ( F O L H A D E S Ã O P A U L O . c a d e r n o B r a s i l . S e x t a - f e i r a , 8 d e S e t e m b r o d e 1 9 9 5 . )

O d i s c u r s o p r e s i d e n c i a l é a p e n a s a m a n i f e s t a ç ã o m a i s

e s p e t a c u l a r d o d e s t a q u e q u e a q u e s t ã o d o t r a b a l h o e s c r a v o e , n o

s e u b o j o , o t r a b a l h o i n f a n t i l , p a s s a r a m a t e r n o s m e i o s

i n s t i t u c i o n a i s , c o m o r e s p o s t a à s d i v e r s a s p r e s s õ e s n a c i o n a i s e

i n t e r n a c i o n a i s g e r a d a s p e l a s d e n ú n c i a s q u e t o r n a r a m , e m l a r g a

e s c a l a , p ú b l i c a a e s c r a v i z a ç ã o c l a n d e s t i n a n a d é c a d a d e 1 9 9 0 .

D e n ú n c i a s q u e , m e s m o n ã o t e n d o o r i g o r t é c n i c o c r i t i c a d o p o r

M a r t i n s , t i v e r a m a s u a i m p o r t â n c i a r e c o n h e c i d a i n c l u s i v e p o r

f u n c i o n á r i o s d o E s t a d o , c o m o a s e c r e t á r i a d e f i s c a l i z a ç ã o d o

m i n i s t é r i o d o t r a b a l h o , R u t h B e a t r i z V a s c o n c e l o s V i l e l a , e a

c o o r d e n a d o r a d o g r u p o e x e c u t i v o d e r e p r e s s ã o a o t r a b a l h o

f o r ç a d o ( G E R T R A F ) , R a c h e l M a r i a A n d r a d e C u n h a :

82

“ A p a r t i r d e 1 9 9 3 , a i m p r e n s a n a c i o n a l p a s s o u a d a r a m p l a p u b l i c i d a d e à q u e s t ã o d o t r a b a l h o e s c r a v o n o B r a s i l . E m a l g u m a s s i t u a ç õ e s , o c o n c e i t o t e m s i d o u t i l i z a d o d e f o r m a e q u i v o c a d a e s e m o r i g o r t é c n i c o n e c e s s á r i o , c o n f u n d i n d o a s i t u a ç ã o d e e s c r a v i d ã o p r o p r i a m e n t e d i t a c o m o u t r a s - t a m b é m g r a v e s , é v e r d a d e - , c o m o a q u e l a s e m q u e s e c o n s t a t a m c o n d i ç õ e s d e g r a d a n t e s d e t r a b a l h o o u s e v e r i f i c a u m d e s c u m p r i m e n t o g e n e r a l i z a d o d a l e g i s l a ç ã o t r a b a l h i s t a n a á r e a r u r a l . O f a t o d e o t e m a t e r p a s s a d o a i n t e g r a r a a g e n d a n a c i o n a l , a i n d a q u e c o m e s s e s e q u í v o c o s , f o i m u i t o i m p o r t a n t e . . . ” ( V I L E L A e C U N H A , 1 9 9 9 , p . 3 6 )

O d e b a t e e n t r e o r g a n i z a ç õ e s d o s s e t o r e s p o p u l a r e s e

s e t o r e s d a b u r o c r a c i a e s t a t a l , g e r a d o p o r e s s a s i n ú m e r a s

d e n ú n c i a s , r e s u l t o u e m t r a b a l h o s q u e p r o d u z i r a m c o n s e q ü ê n c i a s

b e m m a i s s i g n i f i c a t i v a s , a t r a v é s d e e n c a m i n h a m e n t o j u r í d i c o , d o

q u e o s d i s c u r s o s p r e s i d e n c i a i s ( r e s g u a r d a d o o v a l o r s i m b ó l i c o

d e s s e s d i s c u r s o s ) .

“ O r g a n i z a ç õ e s d e t r a b a l h a d o r e s e e n t i d a d e s d a s o c i e d a d e c i v i l t ê m s e a r t i c u l a d o n a p r o c u r a d e s o l u ç ã o p a r a o p r o b l e m a , c o n s t i t u i n d o o f ó r u m n a c i o n a l p e r m a n e n t e c o n t r a a v i o l ê n c i a n o c a m p o . E m 1 9 9 3 , C o n t a g , C P T , P r o c u r a d o r i a G e r a l d a R e p ú b l i c a e c o m i s s ã o d o t r a b a l h o d a c â m a r a f e d e r a l e l a b o r a r a m p r o p o s t a d e p r o j e t o d e l e i c o n c e i t u a n d o m e l h o r o q u e é t r a b a l h o e s c r a v o e c o m i n a n d o p u n i ç õ e s m a i s s e v e r a s p a r a o s a u t o r e s d e s t e c r i m e . T a m b é m , n o â m b i t o d o m i n i s t é r i o d o t r a b a l h o , f o i c r i a d a u m a c o m i s s ã o p a r a a e l i m i n a ç ã o d o t r a b a l h o f o r ç a d o , c o n s t i t u í d a p o r o r g a n i s m o s d o E s t a d o , e n t i d a d e s d e t r a b a l h a d o r e s , d e a p o i o e p a t r o n a i s . C o n s e q ü ê n c i a d e s t e t r a b a l h o f o i a p u b l i c a ç ã o d a i n s t r u ç ã o n o r m a t i v a d e m a r ç o d e

83

1 9 9 4 * ( a n e x o ) , d i s p o n d o s o b r e a i n s p e ç ã o d o t r a b a l h o r u r a l . P o r é m , m a i s d o q u e l e g i s l a ç ã o s o b r e o a s s u n t o , é p r e c i s o v o n t a d e p o l í t i c a p o r p a r t e d o e s t a d o p a r a q u e s e a c a b e c o m e s s a i g n o m í n i a . ” ( S U T T O N , 1 9 9 4 , p . 0 8 . )

A l é m d e s s a i n s t r u ç ã o n o r m a t i v a , t r a m i t a n o c o n g r e s s o

a t u a l m e n t e o p r o j e t o d e l e i 9 2 9 d e 1 9 9 5 , q u e d e f i n e c o m o c r i m e s

c o n d u t a s q u e f a v o r e c e m o u c o n f i g u r a m t r a b a l h o f o r ç a d o e

e s c r a v o v i s a n d o “ s a n a r i m p e r f e i ç õ e s ” d o a r t i g o 1 4 9 d o c ó d i g o

p e n a l ( r e l a t i v o a o c r i m e d e r e d u ç ã o à c o n d i ç ã o a n á l o g a a d e

e s c r a v o ) a o i n s e r i r t a l f a t o j u r í d i c o n a c o m p e t ê n c i a d a j u s t i ç a

f e d e r a l . T a l p r o j e t o d e l e i é t a m b é m f r u t o d o s e m b a t e s q u e t ê m

s i d o t r a v a d o s n o s ú l t i m o s a n o s :

“ O p r e s e n t e p r o j e t o d e l e i v i s a s a n a r e s t a s i m p e r f e i ç õ e s . F o i e l a b o r a d o p e l o F ó r u m C o n t r a a V i o l ê n c i a q u e r e ú n e r e p r e s e n t a n t e s d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s , e n t i d a d e s d e d e f e s a d o s d i r e i t o s h u m a n o s e d o s p o d e r e s p ú b l i c o s . O g r u p o d e t r a b a l h o d e s i g n a d o p e l o F ó r u m p a r a r e d i g i - l o f o i c o m p o s t o p o r r e p r e s e n t a n t e s d a s s e g u i n t e s i n s t i t u i ç õ e s : C O N T A G , C P T , S e c r e t a r i a d e F i s c a l i z a ç ã o d o M i n i s t é r i o d o T r a b a l h o , M i n i s t é r i o P ú b l i c o F e d e r a l , M i n i s t é r i o P ú b l i c o d o t r a b a l h o , C o m i s s õ e s d e D i r e i t o s h u m a n o s e d e A g r i c u l t u r a e S u b c o m i s s ã o d e T r a b a l h o E s c r a v o d a C â m a r a d o s D e p u t a d o s . ” ( P R O J E T O D E L E I N 9 2 9 , D E 1 9 9 5 . )

* G r i f o m e u , e s s e d o c u m e n t o s e r á r e t o m a d o m a i s a d i a n t e c o m o u m d o s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a i s p a r a a s h i p ó t e s e s a q u i d e f e n d i d a s .

84

E m s u a m o n o g r a f i a s o b r e a “ a t u a l i d a d e d o p l a g i u m ” , q u e

d a t a d o f i n a l d e 1 9 9 5 , S i m o n e E s t r e l l i t a d a C u n h a f a z r e f e r ê n c i a

a d u a s i n i c i a t i v a s d e a t u a ç ã o l e g a l v i s a n d o o a p e r f e i ç o a m e n t o

d o s i n s t r u m e n t o s j u r í d i c o s p a r a a r e p r e s s ã o d a s s i t u a ç õ e s d e

r e d u ç ã o a c o n d i ç ã o a n á l o g a a d e e s c r a v o :

“ O g o v e r n o p r e t e n d e e n v i a r a o c o n g r e s s o u m p r o j e t o d e l e i q u e t o r n e p a s s í v e l d e d e s a p r o p r i a ç ã o a s t e r r a s o n d e e x i s t a t r a b a l h o e s c r a v o . A p r o p o s t a é d e s a p r o p r i a ç ã o d e á r e a s o n d e s e j a c o n s t a t a d o a o c o r r ê n c i a d e t r a b a l h o e s c r a v o i n s e r i n d o - a s d e i m e d i a t o n o p r o g r a m a d e r e f o r m a a g r á r i a . N o â m b i t o p e n a l e s t á e m c u r s o n o s e n a d o o p r o j e t o d e l e i 7 3 3 / 9 5 d e a u t o r i a d o d e p u t a d o P a d r e R o q u e d o P T d o P a r a n á q u e i n c l u i o c r i m e d e r e d u ç ã o a c o n d i ç ã o a n á l o g a á d e e s c r a v o n o r o l d o s c r i m e s h e d i o n d o s . É u m a t e n t a t i v a d e e v i t a r a i m p u n i d a d e t o r n a n d o o c r i m e i n a f i a n ç á v e l , a l é m d e s u b m e t ê - l o a o s d e m a i s e f e i t o s d a l e i 8 0 7 2 / 9 0 . ” ( C U N H A , 1 9 9 5 , p . 5 9 - 6 0 )

O r e t o r n o d a d i s c u s s ã o a c e r c a d o s i n s t r u m e n t o s l e g a i s

p a r a c o m b a t e r s i t u a ç õ e s a n á l o g a s a d e e s c r a v i d ã o , p r a t i c a m e n t e

u m s é c u l o a p ó s a a b o l i ç ã o l e g a l d a e s c r a v i d ã o , a d v é m d e s s a

p r e s s ã o s o c i a l i m p u l s i o n a d a p o r d e n ú n c i a s q u e , a o e x i g i r a

p u n i ç ã o l e g a l a o s e s c r a v o c r a t a s , d e s n u d a m a p r ó p r i a f r a g i l i d a d e

d o a r t i g o 1 4 9 d o c ó d i g o p e n a l d e 1 9 4 0 , i n s p i r a d o , s e g u n d o

C u n h a , n o a r t i g o 3 3 7 d o c ó d i g o p e n a l r e p u b l i c a n o d e 1 8 9 0 .

“ U m a d a s g r a n d e s d i f i c u l d a d e s n a e r r a d i c a ç ã o d a p r á t i c a d e l i t u o s a d e s c r i t a n o a r t i g o 1 4 9 d o c ó d i g o p e n a l é a f a l t a d e

85

c o n s e n s o s o b r e o s i g n i f i c a d o d e c o n d i ç ã o a n á l o g a à d e e s c r a v o . O a r t i g o d e 1 4 9 n ã o c o n c e i t u a p a r a o s e f e i t o s p e n a i s o q u e s e d e v e e n t e n d e r c o m o t a l , o q u e p o s s i b i l i t a i n t e r p r e t a ç õ e s v a r i a d a s a c e r c a d a m a t é r i a . N a m a i o r i a d a s v e z e s , a s a u t o r i d a d e s e n t e n d e m q u e a s p r á t i c a s r e a l i z a d a s , q u e p a r a o s e n s o c o m u m c a r a c t e r i z a r i a c o n d i ç ã o a n á l o g a à d e e s c r a v o , a d v é m d o c o s t u m e e q u e , p o r t a n t o , d e s n a t u r a r i a a t i p i f i c a ç ã o p e n a l . ” ( C U N H A , 1 9 9 5 , p . 5 9 - 6 0 )

E m 1 3 d e M a i o d e 1 9 9 6 , p r e s s i o n a d o p o r t r a g é d i a s q u e

a b a l a r a m a o p i n i ã o p ú b l i c a n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l ( o s

m a s s a c r e s d e C a r a n d i r u e d e E l d o r a d o d o C a r a j á s ) , o g o v e r n o

F e r n a n d o H e n r i q u e C a r d o s o r e s o l v e u d i v u l g a r u m P r o g r a m a

N a c i o n a l d e D i r e i t o s H u m a n o s ( P N D H ) o n d e o t e m a t r a b a l h o

f o r ç a d o e r a l e m b r a d o c o m a s s e g u i n t e s p r o p o s t a s d e i n i c i a t i v a s

j u r í d i c o - a d m i n i s t r a t i v a s : - E m c u r t o p r a z o ; l e g i s l a ç ã o p a r a

c o i b i r o t r a b a l h o f o r ç a d o e m e c a n i s m o s p a r a f i s c a l i z a r e c o i b i r

t r a b a l h o f o r ç a d o

- E m m é d i o p r a z o ; d i v i s ã o n a s p o l í c i a s p a r a t r a b a l h o f o r ç a d o e

e x p l o r a ç ã o d o t r a b a l h o i n f a n t o - j u v e n i l .

A s e r i e d a d e d e s s e p r o g r a m a , e n t r e t a n t o , f i c o u

c o m p r o m e t i d a p e l a p o s i ç ã o d a s l i d e r a n ç a s g o v e r n i s t a s n o

c o n g r e s s o . S e g u n d o o q u e s e v e i c u l o u n a g r a n d e i m p r e n s a :

“ O P N D H ( P r o g r a m a N a c i o n a l d e D i r e i t o s H u m a n o s ) q u e o p r e s i d e n t e F e r n a n d o H e n r i q u e l a n ç a a m a n h ã t e v e s e u p r i n c i p a l p i l a r d e s u s t e n t a ç ã o c o m p r o m e t i d o . C o m o v o t o d o s g o v e r n i s t a s , o S e n a d o m a n t e v e c o m a J u s t i ç a

86

M i l i t a r , n a s e m a n a p a s s a d a , o j u l g a m e n t o d e c r i m e s p r a t i c a d o s p o r P M s . A t r a n s f e r ê n c i a d e s s e s c r i m e s p a r a a j u s t i ç a c o m u m e r a u m p o n t o f u n d a m e n t a l p a r a a c a b a r c o m a i m p u n i d a d e d a s v i o l a ç õ e s d e d i r e i t o s h u m a n o s n o B r a s i l . F H C s e c o m p r o m e t e u c o m a v o t a ç ã o e a p r o v a ç ã o d o p r o j e t o , d e a u t o r i a d e H é l i o B i c u d o ( P T - S P ) , m a s n a h o r a d a v o t a ç ã o f o i o m i s s o . [ . . . ] A u t o r d o P N D H , o c i e n t i s t a p o l í t i c o P a u l o S é r g i o P i n h e i r o n ã o a c r e d i t a e m d e s g a s t e d o p l a n o : ‘ A p o s i ç ã o d o g o v e r n o d e a p o i o a o p r o j e t o d e B i c u d o c o n t i n u a ’ . M a s a d e r r o t a l e v o u a s o r g a n i z a ç õ e s n ã o - g o v e r n a m e n t a i s a d e s c o n f i a r e m q u e o p l a n o n ã o p a s s e d e m a i s u m l a n c e d e e f e i t o s e s p e c i a i s p a r a m e l h o r a r a i m a g e m d e F H C d e n t r o e f o r a d o p a í s . ” 29

A d e s c o n f i a n ç a d a s o r g a n i z a ç õ e s p o p u l a r e s e d e

O N G s f o i s e c o n f i r m a n d o n a m e d i d a e m q u e a s p r e s s õ e s d a

b a n c a d a r u r a l i s t a e d e r e p r e s e n t a n t e s d o l a t i f ú n d i o e d o

a g r o n e g ó c i o , i n t e g r a n t e s d o g o v e r n o F H C , f i z e r a m s u a f o r ç a

p o l í t i c a s e r s e n t i d a . O g r u p o m ó v e l , e q u i p e i n t e r m i n i s t e r i a l

c r i a d a e s p e c i f i c a m e n t e p a r a e f e t u a r a f i s c a l i z a ç ã o i n l o c o d e

d e n ú n c i a s d e e s c r a v i z a ç ã o , a g i u c o m v o n t a d e , p o r é m s e m

c o n d i ç õ e s d e t r a b a l h o e c o n t r a a v o n t a d e p o l í t i c a d e t o d a s a s

i n s t â n c i a s g o v e r n a m e n t a i s . A e s s e r e s p e i t o a s s i m s e p r o n u n c i o u

29F O L H A D E S Ã O P A U L O , d o m i n g o , 1 2 d e M a i o d e 1 9 9 6 . C a d e r n o B r a s i l p . 1 8

87

o p a d r e R i c a r d o R e s e n d e , a t i v i s t a a n t i e s c r a v i s t a q u e p e r m a n e c e u

m u i t o s a n o s n a A m a z ô n i a :

“ A p a r e n t e m e n t e , o g o v e r n o d e F H C n ã o é i n d i f e r e n t e a o t r a b a l h o e s c r a v o . O ‘ R e l a t ó r i o I n i c i a l B r a s i l e i r o R e l a t i v o a o P a c t o I n t e r n a c i o n a l d o s D i r e i t o s C i v i s e P o l í t i c o s d e 1 9 9 6 ’ r e c o n h e c e u a e x i s t ê n c i a d a e s c r a v i d ã o , e e m j u n h o d e 1 9 9 5 o p r e s i d e n t e , n u m p r o g r a m a r a d i o f ô n i c o [ . . . ] . P e r s i s t e , c o n t u d o , u m a s i t u a ç ã o c o n t r a d i t ó r i a . O s d e l e g a d o s d o t r a b a l h o c o n t i n u a m s e n d o i n d i c a d o s p e l a s f o r ç a s p o l í t i c a s m a j o r i t á r i a s q u e d ã o s u s t e n t a ç ã o a o p r e s i d e n t e . S e n d o c a r g o d e c o n f i a n ç a d e p a r t i d o s c o n s e r v a d o r e s , t e n d e m a r e p r e s e n t a r m a i s o s i n t e r e s s e s d o s p r o p r i e t á r i o s q u e o s d a s v í t i m a s . [ . . . ] . O p r e s i d e n t e p a r e c i a d i s p o s t o a e n f r e n t a r e s s a q u e s t ã o q u a n d o d i s s e q u e i s s o t i n h a d e a c a b a r e a n u n c i o u q u e o G e r t r a f n ã o s e r i a u m g r u p o d e m e r a s d i s c u s s õ e s , m a s q u e a g i r i a . [ . . . ] ‘ É p r e c i s o p e g a r e s s e p e s s o a l p e l o b o l s o . É s ó n o b o l s o q u e e l e s s e n t e m ’ . E o s e s c r a v o c r a t a s c o n t i n u a v a m , c o n t u d o , i m p u n e s , m e s m o n o s b o l s o s . R e l e m b r a n d o a s m e s m a s e a n t i g a s r e c l a m a ç õ e s d a D R T e d a P o l í c i a F e d e r a l , o u t r o e n t r a v e e r a d e o r d e m e c o n ô m i c a . [ . . . ] M e s m o e m 1 9 9 7 , p a r a i m p r i m i r a l g u n s p o u c o s c a r t a z e s p a r a a c a m p a n h a d e c o m b a t e a o t r a b a l h o e s c r a v o n o s e s t a d o s d o P a r á , M a r a n h ã o e M a t o G r o s s o , n e m a S e f i t n e m o G e r t r a f t i n h a m [ . . . ] . M a i s . F a l t a u m " a p a r e l h a m e n t o " p a r a t o m a r m a i s e f i c i e n t e o f u n c i o n a m e n t o d a S e f i t . [ . . . ] P r e c i s a r i a d e r á d i o s e c e l u l a r e s p a r a a c o m u n i c a ç ã o , n o t e b o o k e i m p r e s s o r a p o r t á t i l p a r a o r e g i s t r o d a s i n f o r m a ç õ e s e a d i g i t a ç ã o d e f o l h a s q u e d e v e r i a m s e r a s s i n a d a s p e l a s v í t i m a s , m á q u i n a s d e f i l m a g e m e f o t o g r á f i c a s - p a r a a c o m p r o v a ç ã o d a s d e n ú n c i a s e p a r a p r o v i d e n c i a r f o t o s p a r a a s c a r t e i r a s p r o f i s s i o n a i s d o s t r a b a l h a d o r e s q u e n ã o a s

88

p o s s u e m . ” ( F I G U E I R A , 1 9 9 9 , p . 2 0 4 . g r i f o n o s s o )

P o r e s s a s r a z õ e s , a p e s a r d a a t u a ç ã o s e m p r e e l o g i a d a d o

G E F M , o n ú m e r o d e r e s g a t e s e f e t u a d o s e s t e v e s e m p r e a q u é m d a s

d e n ú n c i a s q u e e r a m f e i t a s , o q u e s i g n i f i c a d i z e r q u e d o s p o u c o s

c a s o s q u e c o n s e g u i r a m s e r d e n u n c i a d o s u m a p a r t e s i g n i f i c a t i v a

f i c o u s e m t e r u m a r e s p o s t a . S e c o m p a r a d o s o n ú m e r o c o n h e c i d o

d e p e s s o a s v i t i m a d a s p e l a e s c r a v i z a ç ã o e o n ú m e r o d e p e s s o a s

r e s g a t a d a s p e l o g r u p o m ó v e l d e f i s c a l i z a ç ã o d o m i n i s t é r i o d o

t r a b a l h o , r e g i s t r a d a s n o r e l a t ó r i o a n u a l d a C P T 2 0 0 3 , f i c a c l a r o

o a b i s m o a i n d a e x i s t e n t e e n t r e a e s c r a v i d ã o e a l i b e r d a d e . D e

o u t r a p a r t e , o a u m e n t o d o n ú m e r o d e d e n ú n c i a s p o d e e s t a r

r e v e l a n d o u m r e c o n h e c i m e n t o n a a ç ã o d o G E F M p a r a r e p r i m i r o s

c a s o s q u e c o n s e g u e a p u r a r .

A N O

R e g i s t r o s d e d e n ú n c i a s d e e s c r a v i z a ç ã o

n o p a í s

R e g i s t r o s d e d e n ú n c i a s d e e s c r a v i z a ç ã o n o

S U L E S U D E S T E D O P A R Á

R e s g a t e s e f e t u a d o s p e l o m i n i s t é r i o d o

t r a b a l h o n o B R A S I L I N T E I R O

1 9 9 5 2 6 . 0 4 7 7 8 0 1 5 0 1 9 9 6 2 . 4 8 7 6 7 4 2 8 8 1 9 9 7 8 7 2 4 7 3 2 2 0 1 9 9 8 6 1 4 2 5 4 1 1 9 1 9 9 9 1 . 0 9 9 4 6 2 6 3 9 2 0 0 0 4 6 5 3 3 4 5 8 3 2 0 0 1 2 . 4 1 6 1 3 5 5 1 6 0 0 2 0 0 2 5 . 5 5 9 2 8 5 8 1 8 0 0

F o n t e : S e c r e t a r i a d o n a c i o n a l d a C P T . C o n f l i t o s n o c a m p o n o

B r a s i l 2 0 0 3 . G o i â n i a : 2 0 0 3 .

89

P o r é m , o p r ó p r i o G E F M a t u a d e n t r o d e l i m i t e s , o s l i m i t e s

d a l e i e m e s m o o s r e s g a t e s r e a l i z a d o s a c a b a r a m e s b a r r a n d o n o

l i m i t e j u r í d i c o d e s u a s a ç õ e s p e r a n t e o a r t i g o 1 4 9 d o c ó d i g o

p e n a l . E m p a r t e , e s s e l i m i t e c o n t r i b u i p a r a a t r i s t e c o n s t a t a ç ã o

d a r e i n c i d ê n c i a n a e s c r a v i z a ç ã o t a n t o d e f a z e n d e i r o s c o m o d e

t r a b a l h a d o r e s . S e m p u n i ç ã o p a r a o s a g e n t e s d a e s c r a v i z a ç ã o

( e m p r e s a s , f a z e n d e i r o s , g a t o s , e t c . ) e s e m t e r r a o u / e p o l í t i c a

a g r í c o l a p a r a o s t r a b a l h a d o r e s , a m i s s ã o d o g r u p o m ó v e l s e

t o r n a i n ó c u a . D e n u n c i a r e s s e s l i m i t e s é c o n t r i b u i r p a r a q u e o

c o n f l i t o v á a l é m , a l é m d o s l i m i t e s d a l e i .

T u d o o q u e f o i a q u i e x p o s t o a t é a g o r a d e m o n s t r a o

e n v o l v i m e n t o e o e m p e n h o d e d i v e r s o s s e t o r e s d a s o c i e d a d e

c i v i l o r g a n i z a d a e a t é d e f u n c i o n á r i o s d a b u r o c r a c i a e s t a t a l n o

c o n f l i t o q u e e n v o l v e a d i v u l g a ç ã o d e d e n ú n c i a s e a t e n t a t i v a d e

c o m b a t e d o p r o b l e m a d a e s c r a v i z a ç ã o e m t e r r a s b r a s i l e i r a s . E s s e

c o n f l i t o g e r o u , d e n t r e o u t r a s c o n s e q ü ê n c i a s , u m p r o c e s s o d e l u t a

p e l a r e q u a l i f i c a ç ã o d a l e g i s l a ç ã o p e r t i n e n t e e m v i g o r : o a r t i g o

1 4 9 d o c ó d i g o p e n a l .

E s s e p r o c e s s o d e l u t a s p e l a L e i p a s s o u e p a s s a p e l a s

n e g o c i a ç õ e s n o s c o r r e d o r e s d o c o n g r e s s o n a c i o n a l e d o s

M i n i s t é r i o s , m a s c o m p r e e n d o q u e e s s e é a p e n a s u m d o s

m o m e n t o s d e u m a l u t a p e l a L e i . C o n s i d e r o q u e t a l p r o c e s s o

e n c o n t r a a l g u m a s d e s u a s r a í z e s n o e n f r e n t a m e n t o d i r e t o e n t r e

90

a g e n t e s s o c i a i s e n g a j a d o s e s i t u a ç õ e s d e r e g i m e d e t r a b a l h o

p a s s í v e i s d e s e r e m e n q u a d r a d a s c o m o c r i m i n o s a s . E s s e n í v e l d a s

l u t a s p e l a L e i é m e n o s v i s í v e l e m s u a c o n c r e t u d e u m a v e z q u e s e

c o m p õ e d e l u t a s d i s p e r s a s e d e u m c a r á t e r l o c a l . P o r t a n t o , q u e m

l ê o s n ú m e r o s d o s r e l a t ó r i o s n a c i o n a i s d a C P T o u a c o m p a n h a

p e l o s j o r n a i s a s d e n ú n c i a s d e o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o n a i s , o s

p r o j e t o s n o c o n g r e s s o e a s r e a ç õ e s d o g o v e r n o n ã o p o d e

i m a g i n a r a s d i s p u t a s s o c i a i s a n í v e l l o c a l q u e e n v o l v e m a

c o n s t r u ç ã o d e u m a d e n ú n c i a d e s s e t i p o . E m c a d a c a s o d e

d e n ú n c i a e m p a r t i c u l a r , i n ú m e r o s s ã o o s p r o b l e m a s e n f r e n t a d o s

n a d i s p u t a p e l a c a r a c t e r i z a ç ã o c r i m i n a l d e u m r e g i m e d e

t r a b a l h o .

“ S u p e r e x p l o r a ç ã o ” , “ s i t u a ç ã o a n á l o g a a d e e s c r a v i d ã o ” ,

“ t r a b a l h o e s c r a v o ” , “ s e m i - e s c r a v i d ã o ” , “ t r a b a l h o f o r ç a d o ” , e t c ,

s ã o a l g u m a s d a s d e n o m i n a ç õ e s e m q u e s e b u s c a u m

e n q u a d r a m e n t o c r i m i n a l v i s a n d o a p u n i ç ã o l e g a l d o s p r o m o t o r e s

d e s i t u a ç õ e s d e t r a b a l h o c o n s i d e r a d a s d e s u m a n a s e / o u i n d i g n a s .

T a i s d e n o m i n a ç õ e s n ã o s ã o d e u s o t r a n q ü i l o n e m d o p o n t o d e

v i s t a t e ó r i c o n e m d o p o n t o d e v i s t a p o l í t i c o . E m t o r n o d e l a s s e

d e s e n v o l v e r a m d i s p u t a s s o c i a i s s o b r e a i n t e r p r e t a ç ã o d a l e i e

s u a a p l i c a b i l i d a d e ; o a r t i g o 1 4 9 d o c ó d i g o p e n a l s e t o r n o u o

e s p a ç o j u r í d i c o d e s s a d i s p u t a . C o m o e s p a ç o d e d i s p u t a s e a b r i a

a c o n t i n g ê n c i a d o a r b í t r i o d o m a i s f o r t e .

91

C A P Í T U L O I I I - E S T U D A N D O O A R T I G O 1 4 9 A P A R T I R D E

U M C A S O C O N C R E T O

A s d i s p u t a s q u e s e e s t a b e l e c i a m e m t o r n o d a

p o s s i b i l i d a d e d e s s e t i p o d e E N Q U A D R A M E N T O C R I M I N A L , a

e s c r a v i d ã o , p o d e m s e r c o m p r e e n d i d a s r e f a z e n d o o s c a m i n h o s

t r i l h a d o s n u m c a s o c o n c r e t o c o m o o d a g r a n j a R o c h a K l o t z ,

p r o c u r a n d o d e s v e n d a r a s f o r ç a s q u e s e e n v o l v e m n e s s e p r o c e s s o

e r e g i s t r a n d o o s c o m p o r t a m e n t o s e a s i n t e r p r e t a ç õ e s d o s

p r o t a g o n i s t a s d o c o n f l i t o . E s c o l h e m o s e s s e c a s o p o r e l e s e r

a t í p i c o n o s e n t i d o d e q u e o c o n j u n t o d a s o c i e d a d e e d a s

i n s t i t u i ç õ e s a n í v e l l o c a l e e s t a d u a l s e c o l o c a r a m e m o p o s i ç ã o

a o f a z e n d e i r o e e m a p o i o a o s t r a b a l h a d o r e s e s c r a v i z a d o s , s e n d o

a s s i m e s c l a r e c e d o r d a l i m i t a d a o p e r a c i o n a l i d a d e d o a r t i g o 1 4 9 .

A p a r t i r d e s s e e s t u d o d e c a s o d i a l o g o c o m E d w a r d P .

T h o m p s o n p a r a t e n t a r c o m p r e e n d e r C O M O a d i s p u t a s o c i a l e a

l e i s e a r t i c u l a m n e s s e s c a s o s . U m e s t u d o d e c a s o a q u i s e

j u s t i f i c a p o r s e r c a p a z d e i l u m i n a r a s p e c t o s d e u m p r o c e s s o m a i s

a m p l o d e t e n t a t i v a d e a l t e r a ç ã o d a l e i , u m a v e z q u e m u i t o d o

q u e s e e n c o n t r a n a a t u a l l e g i s l a ç ã o e n a s n o r m a s t é c n i c a s d o

m i n i s t é r i o d o t r a b a l h o s u r g i r a m e m m e i o à s t e n s a s d i s p u t a s

92

s o c i a i s l o c a i s p a r a q u e a l e i s e r v i s s e c o m o i n s t r u m e n t o d e

j u s t i ç a .

1 . A p r e s e n t a ç ã o d o c a s o d a g r a n j a R o c h a K L o t z

R e s e n d e é u m d o s m u n i c í p i o s d o E s t a d o d o R i o d e J a n e i r o

q u e v i v e n c i o u m a i s i n t e n s a m e n t e a s c o n s e q ü ê n c i a s d a i n t e n s a

e x p a n s ã o d e m o g r á f i c a e u r b a n a d o R i o d e J a n e i r o e S ã o P a u l o a

p a r t i r d a d é c a d a d e 5 0 . P r ó x i m a à s f r o n t e i r a s d e s s a s d u a s

g r a n d e s m e t r ó p o l e s e m c r e s c i m e n t o e p o s s u i n d o u m r e l e v o p l a n o

p r o p í c i o a e x p a n s ã o u r b a n o - i n d u s t r i a l , o r e f e r i d o m u n i c í p i o

a c a b o u p o r s e t o r n a r u m d o s i m p o r t a n t e s p ó l o s i n d u s t r i a i s d a

r e g i ã o s u l f l u m i n e n s e , s e n o t a b i l i z a n d o p e l a g r a n d e

c o n c e n t r a ç ã o d e i n d ú s t r i a s q u í m i c a s e s p e c i a l i z a d a s n a

f a b r i c a ç ã o d e p r o d u t o s f a r m a c ê u t i c o s e v e t e r i n á r i o s 30. O s n o v o s

g r u p o s s o c i a i s q u e s u r g i r a m n a c i d a d e e m f u n ç ã o d e s s e p r o c e s s o

d e i n d u s t r i a l i z a ç ã o f o r a m c r i a n d o n o v a s o r g a n i z a ç õ e s q u e c o m o

t e m p o s e t o r n a r a m r e f e r ê n c i a s i m p o r t a n t e s n o m u n i c í p i o e

a d j a c ê n c i a s , s e n d o o c a s o m a i s e m b l e m á t i c o o S i n d i c a t o d o s

Q u í m i c o s d e R e s e n d e 31.

30 F u n d a ç ã o I n s t i t u t o d e d e s e n v o l v i m e n t o E c o n ô m i c o e s o c i a l d o R J . E s t u d o s p a r a o p l a n e j a m e n t o m u n i c i p a l : R e s e n d e . R i o d e J a n e i r o , 1 9 7 7 . 31 S e g u n d o i n f o r m a ç ã o d e Á l v a r o M i g u e l B r i t o S a r a i v a , v i d e a n e x o I I I

93

E n t r e t a n t o , a p e s a r d a i n d u s t r i a l i z a ç ã o r e c e n t e , o

m u n i c í p i o a i n d a p o s s u i f o r t e s l a ç o s c o m s e u a n t e p a s s a d o r u r a l

d o s g r a n d e s f a z e n d e i r o s e f a m í l i a s t r a d i c i o n a i s . A l g u m a s

e v i d ê n c i a s i n d i c a m q u e e s s a t r a d i ç ã o r u r a l s e m a n i f e s t a n a m á

a c e i t a ç ã o d e c o n q u i s t a s h i s t ó r i c a s d o s t r a b a l h a d o r e s b r a s i l e i r o s ,

c o m o p o r e x e m p l o , o s d i r e i t o s t r a b a l h i s t a s o u m e s m o d a n o ç ã o

d e a u t o n o m i a d e o r g a n i z a ç ã o d a c l a s s e t r a b a l h a d o r a . O p r ó p r i o

g o v e r n o m u n i c i p a l é a c u s a d o d e r e p r o d u z i r , n o t r a t o c o m o s

f u n c i o n á r i o s d a p r e f e i t u r a , u m m e s m o c o m p o r t a m e n t o d e

r e j e i ç ã o à q u e l a s i d é i a s 32.

D e n t r o d e u m q u a d r o c o m o e s s e , o s p r o b l e m a s i n e r e n t e s a

t r a n s f o r m a ç ã o d e u m a m b i e n t e r u r a l e m u r b a n o - i n d u s t r i a l ,

e n c o n t r a r a m e m R e s e n d e e l e m e n t o s c o m p l e x i f i c a d o r e s , c o m o p o r

e x e m p l o , e s t a r s i t u a d o n u m a r e g i ã o e m q u e e r a m a r c a n t e a

p r e s e n ç a d e u m c l e r o c a t ó l i c o p r o g r e s s i s t a q u e a p e s a r d a

r e p r e s s ã o d a c ú r i a r o m a n a , c o n t i n u a v a a t e r f o r ç a n a r e g i ã o s u l

d o E s t a d o d o R i o d e J a n e i r o 33, q u e d e r a m c e r t o s c o n t o r n o s

p a r t i c u l a r e s a o s c o n f l i t o s q u e a c a b a r a m p o r o c o r r e r . A p r e s e n ç a

d e u m a a t u a n t e C o m i s s ã o P a s t o r a l d a T e r r a e o e n g a j a m e n t o

32 S e g u n d o i n f o r m a ç õ e s c o l h i d a s c o m A n a P a u l a H o r t a S a l v a d o r ( A n e x o I )

e Á l v a r o M i g u e l B r i t o S a r a i v a ( A n e x o I I I ) 33 A s d i o c e s e s d a r e g i ã o e s t a v a m s o b a j u r i s d i ç ã o d o b i s p o D o m W a l d i r C a l h e i r o s l i g a d o a t e o l o g i a d a l i b e r t a ç ã o , c o r r e n t e t e o l ó g i c a b a s e a d a n a l u t a c o n t r a o s o p r e s s o r e s . M a t h e o s , S i m o n e B i e c h l e r . A p e s a r d o S a n t o p a p a . . . R e v i s t a A t e n ç ã o . A n o 2 , n 9 , 1 9 9 6 , p 1 8 .

94

s o c i a l d a s d i o c e s e s d a r e g i ã o c o n t r i b u í a p a r a q u e c e r t o s s e t o r e s

d a s o c i e d a d e l o c a l n ã o s e o m i t i s s e m d i a n t e d e g r a v e s d i s p u t a s

s o c i a i s .

A d e n ú n c i a d e t r a b a l h o e s c r a v o q u e p r e t e n d o a n a l i s a r

o c o r r e n e s s e c o n t e x t o s o c i a l e n u m a c o n j u n t u r a d u p l a m e n t e

e s p e c í f i c a . N o â m b i t o m u n i c i p a l e s t a v a o c o r r e n d o u m p r o c e s s o

d e a r t i c u l a ç ã o e n t r e d i v e r s o s s e t o r e s o r g a n i z a d o s e m t o r n o d o

“ f ó r u m p o p u l a r e m d e f e s a d o J a r d i m E s p e r a n ç a ” , u m a f r e n t e

c r i a d a p a r a d a r a p o i o a u m g r u p o d e s e m - t e t o s a m e a ç a d o s d e

d e s p e j o p o r J o ã o L u i z d a R o c h a K l o t z ; n o p l a n o n a c i o n a l , o

F ó r u m N a c i o n a l d e C o m b a t e a V i o l ê n c i a n o C a m p o p a s s o u a

p r i o r i z a r o c o m b a t e a o t r a b a l h o e s c r a v o p e r a n t e a t e n t a t i v a d o

g o v e r n o I t a m a r F r a n c o d e m i n i m i z a r a s d e n ú n c i a s ( v e r p . 3 2 ) .

A i n d a n e s s e c o n t e x t o , o p r e s i d e n t e I t a m a r s e p r o n u n c i a v a

f a v o r a v e l m e n t e a o p r o j e t o d o “ m o v i m e n t o d a a ç ã o d a c i d a d a n i a

c o n t r a a f o m e , a m i s é r i a e p e l a v i d a ” e n c a m p a n d o - o e , a o

c o l o c a r o s r e c u r s o s d o E s t a d o à d i s p o s i ç ã o d o m o v i m e n t o ,

c o n t r i b u i n d o p a r a o s u c e s s o a p e l a t i v o d o p r o j e t o , q u e a c a b o u

s e n d o m a i s c o n h e c i d o c o m o “ c a m p a n h a c o n t r a a f o m e ” o u “ d o

B e t i n h o ” .

A d e n ú n c i a d e e s c r a v i d ã o e m R e s e n d e n ã o f o i a p r i m e i r a

f o r m a d e c o n f r o n t o e n t r e o s s e t o r e s p o p u l a r e s d e R e s e n d e / B a r r a

M a n s a e o s e n h o r J o ã o L u i z d a R o c h a K l o t z . J á t i n h a m o c o r r i d o

95

a o m e n o s d o i s g r a n d e s e m b a t e s , u m n u m a á r e a d a z o n a r u r a l ,

m o t i v a d o p e l a r e l a ç ã o d e v i o l ê n c i a q u e s e a c a b o u p o r

e s t a b e l e c e r e n t r e o s K l o t z e a l g u n s m e e i r o s 34; e u m o u t r o q u e

e n v o l v i a a t r a n s f o r m a ç ã o d e u m a á r e a r u r a l e m r e g i ã o u r b a n a d e

R e s e n d e , o n d e u m a o c u p a ç ã o p a c í f i c a ( a t u a l m e n t e é o b a i r r o

J a r d i m E s p e r a n ç a ) f o r a a m e a ç a d a d e d e s p e j o p o r J o ã o L u i z .

A q u e l e p r i m e i r o c o n f l i t o f o i o q u e p e r m i t i u a o s i n d i c a t o t e r

c o n h e c i m e n t o d a s s i t u a ç õ e s d e p r i m e n t e s e m q u e v i v i a m o s

f u n c i o n á r i o s d a g r a n j a R o c h a K l o t z .

D e m e e i r o s a p o s s e i r o s , o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d a

f a z e n d a B a r r a I , u m a d a s “ p r o p r i e d a d e s ” r u r a i s d o s K l o t z e m

R e s e n d e , f o r a m o e l o e n t r e o s i n d i c a t o e o s g r a n j e i r o s d o s

K l o t z . O s e n h o r F r a n c i s c o B e r n a r d i n o , p r e s i d e n t e d o s i n d i c a t o

d e t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d e B a r r a M a n s a , f o i q u e m c o n v e r s o u c o m

t a i s g r a n j e i r o s n a f a z e n d a B a r r a I , s e i n t e i r o u d a s i t u a ç ã o

i r r e g u l a r d e t r a b a l h o a q u e e s t a v a m s u b m e t i d o s , t r a b a l h a n d o s e m

r e c e b e r s a l á r i o , e b u s c o u m o t i v á - l o s a r e a g i r . A l g u m t e m p o

d e p o i s s e u B e r n a r d i n o ( c o m o é c o n h e c i d o n a r e g i ã o ) c o n s t a t o u

q u e o c a s o d o s g r a n j e i r o s d a f a z e n d a B a r r a I , e m R e s e n d e , n ã o

e r a u m a s i t u a ç ã o i s o l a d a , m a s u m a r e g r a e m t o d a e x t e n s ã o d a s

34 M e e i r o - r e f e r e n t e a o q u e s e s u b m e t e a u m c o n t r a t o d e m e a ç ã o , o n d e o t r a b a l h a d o r r u r a l c u l t i v a a t e r r a d e u m p r o p r i e t á r i o n a c o n d i ç ã o d e r e p a r t i r c o m e s s e o p r o d u t o d e s e u t r a b a l h o . O s c r i t é r i o s d e s s a p a r t i l h a p o d e m v a r i a r .

96

t e r r a s d o s K l o t z , i n c l u s i v e n a s l o c a l i z a d a s n o d i s t r i t o d e

P e n e d o , n o m u n i c í p i o d e I t a t i a i a .

C o m o j á h a v i a a f i r m a d o , o p r i m e i r o c o n t a t o d o

s i n d i c a t o r u r a l c o m o s g r a n j e i r o s “ e s c r a v i z a d o s ” s e d e u e m

f u n ç ã o d e u m c o n f l i t o r u r a l m o t i v a d o p o r u m a r u p t u r a v i o l e n t a

e n t r e o s K l o t z e u m g r u p o d e p o s s e i r o s . E m 1 9 9 2 , u m g r u p o d e

t r a b a l h a d o r e s r u r a i s e m c o n t r a t o v e r b a l d e m e a ç ã o , p a r a

e x p l o r a ç ã o d a s t e r r a s d a f a z e n d a B a r r a I e m R e s e n d e s e

d e s e n t e n d e m c o m o p r o p r i e t á r i o K l o t z a o t e r e m s u a s p l a n t a ç õ e s ,

p r o n t a s p a r a a c o l h e i t a , a r r a s a d a s p o r u m t r a t o r p o r o r d e m d e

J o ã o L u i z d a R o c h a K l o t z . N e s s a a l t u r a d o c o n f l i t o o s i n d i c a t o

d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d e B a r r a M a n s a 35, f o i a c i o n a d o e p a s s o u

a r e a l i z a r r e u n i õ e s p e r i ó d i c a s c o m o s p o s s e i r o s . A p r e s e n ç a d o

s i n d i c a t o s e m a t e r i a l i z a v a n a f i g u r a d e s e u p r e s i d e n t e , o s e n h o r

F r a n c i s c o B e r n a r d i n o . S e u B e r n a r d i n o t r a b a l h o u l a d o a l a d o c o m

a C o m i s s ã o P a s t o r a l d a T e r r a ( C P T ) e a i g r e j a s c a t ó l i c a s l o c a i s ,

r e p r e s e n t a d a s p e l o a g e n t e p a s t o r a l V a l d e c i r e p e l o p a d r e A n d r é

P e t r u c c e , d a d i o c e s e d e B a r r a d o P i r a í e V o l t a R e d o n d a . A

d o b r a d i n h a s i n d i c a t o / C P T n o a p o i o a s c a u s a s d o s t r a b a l h a d o r e s

r u r a i s d a r e g i ã o , p e l a s i n f o r m a ç õ e s d e q u e d i s p o n h o , p a r e c e t e r

s i d o u m a c o n s t a n t e e o s e u f i m , c o m a e x t i n ç ã o d a C P T l o c a l ,

35 N o p e r í o d o e m q u e s t ã o n ã o h a v i a s i n d i c a t o d e t r a b a l h a d o r e s r u r a i s e m R e s e n d e , p o r t a n t o o s i n d i c a t o d e B a r r a M a n s a p o r s e r o m a i s p r ó x i m o a s s u m i a t o d a s a s o c o r r ê n c i a s d e R e s e n d e .

97

p r o v o c a h o j e s a u d o s i s m o d a p a r t e d e s e u B e r n a r d i n o . D e

q u a l q u e r f o r m a e s s a d o b r a d i n h a t r a b a l h o u a c o n t e n t o a é p o c a ,

t e n d o c o n s e g u i d o , j u n t o à s e c r e t á r i a e s t a d u a l d e a s s u n t o s

f u n d i á r i o s d o R i o d e J a n e i r o , d e s e n c a v a r t o d a a h i s t ó r i a , a t é

e n t ã o o b s c u r a , s o b r e a p r o p r i e d a d e d a s t e r r a s q u e o s K l o t z

r e i v i n d i c a v a m c o m o s e n d o s u a s .

E s s a i n i c i a t i v a d e q u e s t i o n a r a l e g a l i d a d e d a p r o p r i e d a d e

d a t e r r a d e K l o t z e s t a v a c a l c a d a n o f a t o d e q u e n o E s t a d o d o R i o

d e J a n e i r o , c o m o d e r e s t o n o s d e m a i s E s t a d o s d a F e d e r a ç ã o , o

d e s c a s o c o m o r e g i s t r o d a s t e r r a s p o r p a r t e d e g r a n d e s

f a z e n d e i r o s s e m p r e t e r s i d o u m a r o t i n a b a s t a n t e g e n e r a l i z a d a .

N o E s t a d o d o R i o d e J a n e i r o , p o r e x e m p l o , a p r o p o r ç ã o d e

f a z e n d e i r o s q u e n ã o r e g i s t r a r a m s u a s t e r r a s a p ó s a l e i d e t e r r a s

d e 1 8 5 0 e x c e d i a e m a l g u n s m u n i c í p i o s a m a i s d a m e t a d e . A

a u s ê n c i a d e s s e r e g i s t r o d a v a a o f a z e n d e i r o a p o s s i b i l i d a d e d e

a f i r m a r c o m o s u a a e x t e n s ã o d e t e r r a s q u e l h e c o n v i e s s e . O

r e g i s t r o d e t e r r a s h o j e , q u a n d o e x i s t e , n ã o r a r o s e d á

i l i c i t a m e n t e , c o m d o c u m e n t o s “ g r i l a d o s ” 36. N ã o s ã o p o u c o s o s

c a s o s , e s p e c i a l m e n t e n a b a i x a d a f l u m i n e n s e d u r a n t e a s d é c a d a s

d e 1 9 5 0 e 1 9 6 0 , e m q u e f a m í l i a s d e p o s s e i r o s , a g e r a ç õ e s

v i v e n d o e m u m p e d a ç o d e t e r r a , e r a m s u r p r e e n d i d a s p o r

a d v o g a d o s d e g r i l e i r o s q u e , d e p o s s e d e d o c u m e n t o s f a l s o s , c o m

36 G r i l o – T e r r e n o c u j o t í t u l o d e p r o p r i e d a d e é f a l s o .

98

u m m a n d a t o d e d e s p e j o d o j u i z e a p o i o p o l i c i a l a p a r e c e m “ d o

n a d a ” p a r a e x i g i r o q u e a f i r m a m l h e s p e r t e n c e r p o r “ d i r e i t o ” ;

a s s u m i a m a s s i m , s e m m u i t o c u s t o , s a l v a g u a r d a d a s s i t u a ç õ e s e m

q u e h á f o r t e r e s i s t ê n c i a d o s o c u p a n t e s o r i g i n a i s , o d o m í n i o

s o b r e t e r r a s n a s q u a i s a n t e s n u n c a h a v i a m p o s t o o s p é s . P o r é m ,

t a m b é m h a v i a s i t u a ç õ e s e m q u e a s t e r r a s , a b a n d o n a d a s p e l o s

s e u s d o n o s , v i n h a m a s e r d e p o i s r e c l a m a d a s p o r c o n t a d e s u a

v a l o r i z a ç ã o . D e o u t r a p a r t e , o r e l a t o d e p o s s e a n t i g a s e c o n t a v a

“ m e s m o q u a n d o a s i t u a ç ã o e r a d i s t i n t a , q u a n d o o s l a v r a d o r e s

h a v i a m e n t r a d o n a t e r r a e m p e r í o d o s m a i s r e c e n t e s , o u p e l a

m e d i ç ã o d e o u t r a s p e s s o a s a q u e m s e s u b o r d i n a v a m . T r a t a v a - s e

s e m p r e d e a p r e s e n t á - l o s c o m o a n t i g o s p o s s e i r o s . ”

( G R I N S Z P A M , 1 9 9 9 B , p . 1 5 4 ) . D e q u a l q u e r f o r m a o r e g i s t r o

n e m s e m p r e é n e c e s s á r i o p a r a q u e s e c o n c r e t i z e o c o n t r o l e s o b r e

a t e r r a , q u e p o d e o c o r r e r s e m q u a l q u e r p r e o c u p a ç ã o j u r í d i c a ,

m e d i a n t e o u s o d e m i l í c i a s p r i v a d a s q u e c o n s t r a n g e m e / o u

e l i m i n a m a q u e l e s q u e s e c o l o q u e m c o m o o b s t á c u l o a o s

i n t e r e s s e s d o s l a t i f u n d i á r i o s . A l é m d o q u e , e m c o n t r a p a r t i d a ,

t a m b é m n ã o é i n c o m u m u m a m e s m a á r e a t e r d i v e r s o s r e g i s t r o s

d e d i f e r e n t e s “ p r o p r i e t á r i o s ” . J á h o u v e u m c a s o e m A n g r a d o s

R e i s e m q u e g r i l e i r o s c o n s e g u i r a m n a j u s t i ç a a “ r e i n t e g r a ç ã o d e

p o s s e ” d e u m a á r e a c u j o s l e g í t i m o s p r o p r i e t á r i o s , d e s c e n d e n t e s

d e e s c r a v o s , p o s s u í a m t o d o s o s d o c u m e n t o s c o m p r o b a t ó r i o s d e

99

s e u s d i r e i t o s s o b r e a t e r r a ! 37. C o m o s e v ê , a r e l a ç ã o e n t r e a t e r r a

e o s e u r e g i s t r o l e g a l n o B r a s i l s e d á d e f o r m a n a d a s é r i a e n ã o

r a r o , l e v i a n a . J o ã o L u i z n u n c a a p r e s e n t o u o s d o c u m e n t o s d a s

á r e a s q u e a f i r m a v a c o m o s u a s .

2 . O t r a b a l h o e s c r a v o n a g r a n j a R o c h a K l o t z

S e u B e r n a r d i n o , o b r i g a d o a r e a l i z a r r e u n i õ e s p e r i ó d i c a s

c o m o s p o s s e i r o s d a f a z e n d a B a r r a I a f i m d e p ô - l o s a p a r d o s

a c o n t e c i m e n t o s e a j u d a r n a o r g a n i z a ç ã o d a l u t a , e r a l e v a d o a

p e n e t r a r n o t e r r i t ó r i o e m q u e o s K l o t z m a n t i n h a m u m d o s

e s t a b e l e c i m e n t o s d e s u a g r a n j a . N a s i d a s e v i n d a s s e u

B e r n a r d i n o f o i a o s p o u c o s c o n h e c e n d o o s e m p r e g a d o s d a g r a n j a

e n e s s e c o n v í v i o o p r e s i d e n t e d o s i n d i c a t o d e s c o b r i u q u e o s

g r a n j e i r o s e s t a v a m s e s u b m e t e n d o a u m r e g i m e d e t r a b a l h o

i r r e g u l a r , o n d e n ã o h a v i a l i m i t e s c l a r o s p a r a o t e m p o d e

t r a b a l h o e n e m p a g a m e n t o d e s a l á r i o , m a s s o m e n t e o

r e c e b i m e n t o d e u m a s u p o s t a “ c e s t a b á s i c a ” q u e n ã o s u p r i a a s

37 M e r e f i r o a o c a s o d a e m p r e s a t u r í s t i c a B r a c u h i , q u e c o n q u i s t o u j u d i c i a l m e n t e a p r o p r i e d a d e d e u m a á r e a r e c e b i d a c o m o h e r a n ç a p o r d e s c e n d e n t e s d e e s c r a v o s a g r a c i a d o s p e l o s e u s e n h o r q u a n d o d e s u a m o r t e e q u e j á h a v i a m v e n c i d o e m d i s p u t a s j u d i c i a i s a n t e r i o r e s c o n t r a o u t r o s p r e t e n d e n t e s m e n o s p o d e r o s o s . O c a s o e s t á r e l a t a d o e m : G U A N Z I R O L I , C a r l o s H e n r i q u e . T e x t o e l a b o r a d o p o r o c a s i ã o d o s e m i n á r i o s o b r e “ c o n f l i t o s n o c a m p o n o E s t a d o d o R i o d e J a n e i r o ” - 2 9 e 3 0 d e O u t u b r o d e 1 9 8 4 , p r o g r a m a d e p ó s - g r a d u a ç ã o e m a n t r o p o l o g i a s o c i a l - M u s e u N a c i o n a l - U F R J . M i m e o .

100

n e c e s s i d a d e s d a s f a m í l i a s d a q u e l e s f u n c i o n á r i o s . F r a n c i s c o

B e r n a r d i n o l o g o c o n s t a t o u t r a t a r - s e d e “ e s c r a v i d ã o ” e e x o r t o u

o s g r a n j e i r o s a s e r e b e l a r e m c o n t r a t a l s i t u a ç ã o . M a s a s o l u ç ã o

p a r a s i t u a ç ã o t ã o i n f e l i z n ã o e r a t ã o s i m p l e s , p o i s à s e x o r t a ç õ e s

d e s e u B e r n a r d i n o o s g r a n j e i r o s r e t o r q u i r a m : “ B e r n a r d i n o s e e u

f o r r e c l a m a r e l e v a i m a n d a r d e s o c u p a r m o r a d i a ! ” T e n d o a s

c h o u p a n a s d a g r a n j a c o m o ú n i c o l u g a r v i á v e l d e m o r a d a , o s

g r a n j e i r o s d a f a z e n d a B a r r a I e , c o n s t a t o u - s e d e p o i s , t a m b é m o s

g r a n j e i r o s d a s d e m a i s f a z e n d a s K l o t z d e P e n e d o , n ã o

c o n s e g u i a m v i s l u m b r a r n e n h u m a o u t r a a l t e r n a t i v a a l é m d a

s u b m i s s ã o a o s c a p r i c h o s d o s R o c h a K l o t z . P a r a e s s e s g r a n j e i r o s

a a l t e r n a t i v a d e a c e i t a r o s i n d i c a t o c o m o s e u m e d i a d o r n o

c o n f l i t o j á e r a a l g o t e m e r á r i o , a c o s t u m a d o s q u e e s t a v a m à s

f o r m a s d e r e l a ç ã o i n f o r m a d a s p e l a s t r a d i ç õ e s d e c o m p a d r i o 38.

E n t r e t a n t o , o q u e c e r t a s e v i d ê n c i a s i n d i c a m é q u e o p r ó p r i o J o ã o

L u i z j á v i n h a r o m p e n d o c o m e s s a s t r a d i ç õ e s a o s u b m e t e r s e u s

e m p r e g a d o s a u m l i m i t e t ã o i n s u p o r t á v e l s e m u m a e x p l i c a ç ã o

c o n v i n c e n t e . O a r g u m e n t o m u i t a s v e z e s u s a d o p e l o p a t r ã o d e

q u e a e m p r e s a e s t a v a f a l i d a n ã o r e s i s t i a a o f a t o , a p o n t a d o p e l o s

p r ó p r i o s f u n c i o n á r i o s , d a e x i s t ê n c i a d e 1 0 m i l f r a n g o s p a r a o

a b a t e n a s i n s t a l a ç õ e s 39. A l g u m a s d e c l a r a ç õ e s p a r e c e m r e v e l a r

38 V e r e n t r e v i s t a c o m V a l d o D u a r t e . A n e x o I I I . 39 “ E s t e s ( O r l a n d o e J o ã o L u i z K l o t z ) a l e g a m e s t a r e m f a l i d o s , a p e s a r d e f u n c i o n á r i o s d a g r a n j a g a r a n t i r e m a o G l o b o q u e

101

q u e o r i t m o e a f r e q ü ê n c i a d o s e r v i ç o n ã o e s t a v a m , a p r i n c í p i o ,

s e n d o q u e s t i o n a d o s p e l o s t r a b a l h a d o r e s . E m c e r t o s e n t i d o e l e s

o s h a v i a m i n c o r p o r a d o c o m o p a r t e d e s u a r o t i n a d i á r i a , n ã o o s

c o n c e b e n d o e n q u a n t o m o t i v o s s u f i c i e n t e s p a r a u m a r e v o l t a .

“ A a b o l i ç ã o d o p a g a m e n t o r e g u l a r e m d i n h e i r o , d e s d e a b r i l d o a n o p a s s a d o , t o r n o u a i n d a m a i s d u r a a r o t i n a d o s g r a n j e i r o s , a c o s t u m a d o s a t r a b a l h a r d a m a n h ã à n o i t e , s e m f o l g a s s e m a n a i s . ‘ N ã o t e m d i a s a n t o n e m f e r i a d o ’ , c o n t a H o m e r o V i e i r a M a r q u e s . O t r a b a l h o a u m e n t a v a c o m a c h e g a d a d e c a m i n h õ e s p a r a o t r a n s p o r t e d e f r a n g o . ‘ S e o c a m i n h ã o c h e g a d e m a d r u g a d a , t e m q u e l e v a n t a r p a r a e n c h e r ’ , d i z A n t ô n i o R o d r i g u e s d e A n d r a d e , 4 0 a n o s , q u a t r o f i l h o s . ” ( D I N H E I R O F O I A B O L I D O E M A B R I L D E 1 9 9 2 . O D I A , 1 2 d e S e t e m b r o d e 1 9 9 3 . A n e x o I V . G r i f o n o s s o )

N o e n t a n t o , f i m d o p a g a m e n t o d e s a l á r i o s e a d i s t r i b u i ç ã o

d e “ c e s t a s b á s i c a s ” i n s u f i c i e n t e s p a r a o c o n s u m o f a m i l i a r , s e m

q u a l q u e r e x p l i c a ç ã o c o n v i n c e n t e , d e i x a r a m r e v o l t a d o s a l g u n s

f u n c i o n á r i o s . A p r e s e n ç a d e s e u B e r n a r d i n o , d i s p o n d o - s e a a t u a r

c o m o u m c a n a l p a r a o e n c a m i n h a m e n t o d o d i l e m a , f o i c o m o

“ j u n t a r a p a l h a s e c a à b r a s a q u e n t e ” .

U m a o c u p a ç ã o d e s e m - t e t o s e m p a r t e d a m e s m a f a z e n d a

d a B a r r a , a c i r r o u o e m b a t e . A o f u g i r d a e l e v a ç ã o d o s p r e ç o s d o s

h a v i a m a i s d e d e z m i l f r a n g o s d e s t i n a d o s a o a b a t e n a s i n s t a l a ç õ e s . ” O G L O B O D E N U N C I A E S C R A V I D Ã O E M P E N E D O . I t a t i a i a , 0 8 d e A b r i l d e 1 9 9 3 . A n e x o I V .

102

a l u g u é i s , a s f a m í l i a s q u e s e e s t a b e l e c e r a m n a á r e a p r e t e n d i a m

c r i a r u m b a i r r o n o v o a q u e d e r a m o n o m e d e J a r d i m E s p e r a n ç a .

A f a m í l i a K l o t z r e a g i u e c o n s e g u i u u m a l i m i n a r d e d e s p e j o . E s s a

a m e a ç a d e d e s p e j o l e v o u a l g u m a s e n t i d a d e s s i n d i c a i s e

p o p u l a r e s d e R e s e n d e a t o m a r c o n s c i ê n c i a d a n e c e s s i d a d e d e s e

a r t i c u l a r e m e m u m f ó r u m e m d e f e s a d e s s e s p o s s e i r o s . A a m e a ç a

d e d e s p e j o t o m o u c o n t o r n o m a i s g r a v e u m a v e z q u e , n a q u e l e

a n o , o t e m a d a c a m p a n h a d a f r a t e r n i d a d e d a i g r e j a c a t ó l i c a e r a

e x a t a m e n t e o d a m o r a d i a . T a l c i r c u n s t â n c i a c o n t r i b u i u p a r a q u e

a i g r e j a s e e n v o l v e s s e e x a u s t i v a m e n t e n a c a u s a d o s s e m - t e t o , o

b i s p o D o n V a l d i r C a l h e i r o s c h e g o u a i r a á r e a e m d i s p u t a p a r a ,

c o m u m a m i s s a c a m p a l , d a r i n í c i o a c a m p a n h a d a f r a t e r n i d a d e .

A p a r t i c i p a ç ã o d a i g r e j a f o i f u n d a m e n t a l p a r a q u e a s

m a n i f e s t a ç õ e s e m a p o i o a o s p o s s e i r o s d o J a r d i m E s p e r a n ç a

f o s s e m e n g r o s s a d a s p e l a p o p u l a ç ã o r e s e n d e n s e . A a r t i c u l a ç ã o

d o s s e t o r e s p o p u l a r e s o r g a n i z a d o s d e R e s e n d e e m t o r n o d e s s e

f ó r u m p o p u l a r c o n t r a o d e s p e j o d o s p o s s e i r o s d e J a r d i m

E s p e r a n ç a p r o m o v i d o p o r J o ã o L u i z d a R o c h a K l o t z c o n t r i b u i u

p a r a q u e , e m f u n ç ã o d e s s e “ i n i m i g o c o m u m ” , a s v á r i a s e n t i d a d e s

j á a r t i c u l a d a s c o n t r a o d e s p e j o , c o n t i n u a s s e m u n i d a s q u a n d o a

d i s p u t a d o s g r a n j e i r o s c o n t r a K l o t z p a s s o u a s e r i n t e r p r e t a d a

c o m o u m a l u t a c o n t r a o “ t r a b a l h o e s c r a v o ” . E f o i a s s i m q u e o

s i n d i c a t o r u r a l d e B a r r a M a n s a , j u n t a m e n t e c o m a s d e m a i s

103

e n t i d a d e s l o c a i s e n g a j a d a s n a s l u t a s e m d e f e s a d o s

t r a b a l h a d o r e s , s e m o b i l i z a r a m e t e n t a r a m l u t a r p o r s u a

i n t e r p r e t a ç ã o d a L e i . M a s e s s a l u t a i n c l u í a o u t r o s t i p o s d e

e n f r e n t a m e n t o s m e n o s c l a r o s , m a s n e m p o r i s s o m e n o s r e a i s . “ O

p a t r ã o d e R e s e n d e n ã o s a b e o q u e é o o f i c i a l d e j u s t i ç a b a t e r n a

p o r t a d e l e , a c h a m u m d e s a f o r o ! ” . 40

A f a v o r d e s s e c o n j u n t o d e o r g a n i z a ç õ e s h a v i a u m a

s i t u a ç ã o i n u s i t a d a e r a r a : t o d o o p o d e r j u d i c i á r i o d a r e g i ã o

e s t a v a e m p é d e g u e r r a c o n t r a J o ã o L u i z d a R o c h a K l o t z . P o r

q u e i s s o ? J o ã o L u i z h a v i a f e i t o s e u p a i , n a v é s p e r a d a m o r t e ,

a s s i n a r u m d o c u m e n t o p a s s a n d o t o d o s o s b e n s p a r a e l e d e i x a n d o

a s s i m t o d o s o s d e m a i s p a r e n t e s , e m e s p e c i a l a o u t r a f i l h a d o

v e l h o O r l a n d i n o K l o t z , s e m h e r a n ç a . E n t r e t a n t o , a f i l h a d e

O r l a n d i n o , c a s a d a c o m u m j u i z , e n c o n t r o u n o m a r i d o o e l o c o m

t o d o o j u d i c i á r i o d a r e g i ã o . J o ã o L u i z p a s s o u e n t ã o a p r o c e s s a r

t o d o s o s j u í z e s s e t o r n a n d o u m d e s a f e t o d e t o d o o j u d i c i á r i o .

C o m o e x t e n s ã o d e s s a c i r c u n s t â n c i a i n c o m u m t o d a a e l i t e l o c a l

v i r o u a s c o s t a s p a r a J o ã o L u i z , d e i x a n d o - o c o m p l e t a m e n t e

i s o l a d o p o l i t i c a m e n t e .

E m r e s u m o , t u d o c o n s p i r a v a p a r a q u e a l e i f o s s e

s e v e r a m e n t e a p l i c a d a à J o ã o L u i z d a R o c h a K l o t z . S e r á ?

40 A d v o g a d a A n a P a u l a H o r t a S a l v a d o r , d o S i n d i c a t o d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d e B a r r a M a n s a , a n e x o I .

104

3 . A a p l i c a b i l i d a d e d o a r t i g o 1 4 9 a o c a s o d a g r a n j a R o c h a

K l o t z

" A r e t ó r i c a e a s r e g r a s d e u m a s o c i e d a d e s ã o m u i t o m a i s q u e m e r a s i m p o s t u r a s . S i m u l t a n e a m e n t e p o d e m m o d i f i c a r e m p r o f u n d i d a d e o c o m p o r t a m e n t o d o s p o d e r o s o s e m i s t i f i c a r o s d e s t i t u í d o s d o p o d e r . P o d e m d i s f a r ç a r a s v e r d a d e i r a s r e a l i d a d e s d o p o d e r m a s a o m e s m o t e m p o p o d e m r e f r e a r e s s e p o d e r e c o n t e r s e u s e x c e s s o s . ( . . . ) É v e r d a d e q u e , n a h i s t ó r i a , p o d e - s e v e r a l e i a m e d i a r e l e g i t i m a r a s r e l a ç õ e s d e c l a s s e e x i s t e n t e s . S u a s f o r m a s e s e u s p r o c e d i m e n t o s p o d e m c r i s t a l i z a r i n j u s t i ç a s i n c o n f e s s a s . M a s e s s a m e d i a ç ã o , a t r a v é s d a s f o r m a s d a l e i , é t o t a l m e n t e d i f e r e n t e d o e x e r c í c i o d a f o r ç a s e m m e d i a ç õ e s . A s f o r m a s e a r e t ó r i c a d a l e i a d q u i r e m u m a i d e n t i d a d e d i s t i n t a q u e , à s v e z e s , i n i b e m o p o d e r e o f e r e c e m a l g u m a p r o t e ç ã o a o s d e s t i t u í d o s d e p o d e r . S o m e n t e q u a n d o a s s i m s ã o v i s t o s é q u e a l e i p o d e s e r ú t i l e m s e u o u t r o a s p e c t o , a i d e o l o g i a " . ( T H O M P S O N , 1 9 8 7 , p . 3 5 6 . )

C o n s i d e r e i n e c e s s á r i a e s s a c i t a ç ã o d e T h o m p s o n e m

f u n ç ã o d e e s c l a r e c e r a l g u n s a s p e c t o s t e ó r i c o s q u e o t i p o d e

d e n ú n c i a e s t u d a d o m e i m p õ e . P o r e x e m p l o , c o m o c o n s i d e r a r u m a

s i t u a ç ã o a b o l i d a l e g a l m e n t e c o m o p o s s í v e l d e c o n t i n u a r p r e s e n t e

e m n o s s o s d i a s ? E e m q u e c o n d i ç õ e s , n e s s e c a s o , a r e t ó r i c a e a s

r e g r a s d a s o c i e d a d e p o d e m , c o n t e n d o s e u s e x c e s s o s , r e f r e a r o

p o d e r ? T a l v e z s e j a i n t e r e s s a n t e c o m p r e e n d e r c o m o é c o n s i d e r a d a

105

a q u e s t ã o d a p r i v a ç ã o d a l i b e r d a d e n a o r d e m j u r í d i c a b r a s i l e i r a

s e g u n d o a i n t e r p r e t a ç ã o d o s j u r i s t a s .

" D i v e r s a m e n t e d o q u e o c o r r e c o m o s d e m a i s c r i m e s c o n t r a a l i b e r d a d e i n d i v i d u a l , e m q u e o c o n s e n t i m e n t o t e m p l e n a e f i c á c i a , a e x e m p l o d a p r i v a ç ã o d a l i b e r d a d e , n a h i p ó t e s e d o a r t i g o 1 4 9 , e s t e é a b s o l u t a m e n t e i n e f i c a z ; p o i s a n i n g u é m é d a d o o d i r e i t o d e r e n u n c i a r , t o t a l e i n d e f i n i d a m e n t e , a o s e u s t a t u s l i b e r t a t i s , o q u e i m p o r t a r i a e m a n u l a ç ã o d a p r ó p r i a p e r s o n a l i d a d e . A c o n d i ç ã o d e h o m e m l i v r e e s t á d i r e t a m e n t e l i g a d a a o s i n t e r e s s e s d o e s t a d o , s o b p e n a d e v i o l a ç ã o f r o n t a l d o i n t e r e s s e p ú b l i c o o u s o c i a l . A b o l i d a a e s c r a v i d ã o , c o m p r e e n d e - s e a t u t e l a d a l i b e r d a d e i n d i v i d u a l i n d e p e n d e n t e m e n t e d a v o n t a d e d o i n d i v í d u o . Q u e m m e l h o r e x p l i c a a r e s p e i t o d a i n e f i c á c i a d o c o n s e n t i m e n t o é F Ó N T A N B A L E S T R A . S e g u n d o e s t e a u t o r , a l e i n ã o m e n c i o n a o s m e i o s p e l o s q u a i s s e p o d e p r a t i c a r o d e l i t o , d e m o d o q u e a p r o t e ç ã o l e g a l s e r e a l i z a i n d e p e n d e n t e m e n t e d a v o n t a d e d a v í t i m a , j á q u e i n t e r e s s a a o E s t a d o q u e s i t u a ç õ e s c o m o e s t a s s e j a m b a n i d a s d a o r d e m s o c i a l . J á n o d i r e i t o a l e m ã o , o c o n s e n t i m e n t o d o o f e n d i d o é p l e n a m e n t e e f i c a z , u m a v e z q u e o t e x t o l e g a l , p a r a a p r á t i c a d o d e l i t o r e q u e r o e m p r e g o d e a s t ú c i a , a m e a ç a o u v i o l ê n c i a , q u e s ã o i n c o m p a t í v e i s c o m o c o n s e n t i m e n t o . ” ( C U N H A , 1 9 9 5 , p . 3 5 - 3 6 . G r i f o n o s s o )

D e u m p o n t o d e v i s t a t h o m p s o n i a n o , n u m a s i t u a ç ã o e m q u e a l e i n ã o e s t á e s t a b e l e c i d a c o m o m e d i a ç ã o e n t r e a s r e l a ç õ e s s o c i a i s o q u e s e t e m é o p o d e r a r b i t r á r i o . N e s t e s e n t i d o ,

“ e x i s t e u m a d i f e r e n ç a e n t r e o p o d e r a r b i t r á r i o e o d o m í n i o d a l e i . D e v e m o s e x p o r a s i m p o s t u r a s e i n j u s t i ç a s q u e p o d e m s e o c u l t a r s o b e s s a l e i . M a s o d o m í n i o d a l e i e m s i , a

106

i m p o s i ç ã o d e r e s t r i ç õ e s e f e t i v a s a o p o d e r e a d e f e s a d o c i d a d ã o f r e n t e à s p r e t e n s õ e s d e t o t a l i n t r o m i s s ã o d o p o d e r p a r e c e m - m e u m b e m h u m a n o i n c o n d i c i o n a l . " ( T H O M P S O N , 1 9 8 7 , p 3 5 8 . )

N ã o d i s c o r d a n d o d e q u e e x i s t e u m a d i f e r e n ç a

e x t r e m a m e n t e r e l e v a n t e e n t r e o p o d e r a r b i t r á r i o e o d o m í n i o d a

l e i , d e v o a s s i n a l a r q u e e s s a d i f e r e n ç a n ã o p r e s s u p õ e a n ã o

c o n v i v ê n c i a d a s d u a s s i t u a ç õ e s . O q u e p e r c e b o é q u e a n t e s d e s e

t e r e m c o n t a o s c o n f l i t o s i n e r e n t e s á d i s p u t a p e l a i n t e r p r e t a ç ã o

d a l e i , e x i s t e m e s m o a d i s p u t a p a r a q u e s e e s t a b e l e ç a o u n ã o o

p r ó p r i o d o m í n i o d a l e i . A l g u m a s e v i d ê n c i a s a p o n t a m p a r a o f a t o

d e q u e , n o c a s o a q u i a n a l i s a d o , e e m o u t r o s d e m e u

c o n h e c i m e n t o , u m a p r i m e i r a l u t a q u e s e t r a v a é e x a t a m e n t e p a r a

q u e o d o m í n i o d a l e i s e e s t a b e l e ç a . E m a i s , t a l d i s p u t a p o d e

p e r s i s t i r e o c o r r e r s i m u l t a n e a m e n t e a o f a t o d e j á e s t a r e m s e n d o

t r a v a d a s a s d i s p u t a s d e n t r o d o s m a r c o s d o d o m í n i o d a l e i .

A d i a n t a n d o u m e x e m p l o p a r a s e r m a i s c l a r o , n e m t o d o s o s

f u n c i o n á r i o s d a g r a n j a R o c h a K l o t z a c e i t a r a m a l e i c o m o u m

e s p a ç o d e m e d i a ç ã o d e s u a s r e l a ç õ e s c o m o a d m i n i s t r a d o r e o

d o n o d a g r a n j a e c o n t i n u a r a m s u b m e t i d o s d i r e t a m e n t e a o s s e u s

a r b í t r i o s , o u t r o s a c e i t a r a m p a r t i c i p a r d e u m a d i s p u t a d e n t r o d o s

m a r c o s d o d o m í n i o d a l e i , m a s m e s m o o s q u e a s s i m s e

d i s p u s e r a m f i c a r a m a d e p e n d e r d a i n t e r p r e t a ç ã o d e q u e t i n h a m

d i f e r e n t e s a d v o g a d o s s o b r e c o m o t r a d u z i r t a l c o n f l i t o p a r a a s

107

f o r m a s l e g a i s . E m s u m a , h o u v e q u e m c o n s i d e r a s s e q u e o

c a m i n h o s e e s g o t a v a n a a ç ã o t r a b a l h i s t a e h o u v e q u e m

a d v o g a s s e a c r e s c e n t a r u m a d i s p u t a p e l o c ó d i g o p e n a l , m a s h o u v e

t a m b é m q u e m r e s i s t i s s e a e n v e r e d a r p e l a s d i s p u t a s j u r í d i c a s .

É i n t e r e s s a n t e n o t a r , c o m o v e r e m o s , q u e o s a d v o g a d o s

q u e e n c a m i n h a r a m o c o n f l i t o p a r a o â m b i t o p e n a l ( a s s i m c o m o o

j u i z q u e a c e i t o u o r e c u r s o ) a s s i m o f i z e r a m d e f o r m a a d e f e n d e r

a v o n t a d e d a s v í t i m a s , q u a n d o , s e g u n d o n o s d e m o n s t r a C U N H A

( 1 9 9 5 . p . 3 5 - 3 6 . ) , d o p o n t o d e v i s t a d o s j u r i s t a s q u e s e

d e b r u ç a r a m s o b r e o t e m a d a p r i v a ç ã o d a l i b e r d a d e o u s i t u a ç ã o

a n á l o g a a d e e s c r a v o , a p r o t e ç ã o l e g a l d e v e s e r e s t a b e l e c i d a

i n d e p e n d e n t e m e n t e d a v o n t a d e d a v í t i m a , u m a v e z q u e , s e

o b s e r v a r m o s s e u s a r g u m e n t o s c o m a t e n ç ã o , o q u e s e e s t a r i a

t e n t a n d o p r o t e g e r , n o f u n d o , s e r i a a o r d e m s o c i a l e n ã o a

p e r s o n a l i d a d e d e s s e o u d a q u e l e c i d a d ã o . O r a , e s s a n ã o f o i a

f o r m a c o m o f o i c o n d u z i d o o c a s o d a g r a n j a R o c h a K l o t z , o n d e

o s q u e s e s u j e i t a r a m v o l u n t a r i a m e n t e n ã o f o r a m e n c a r a d o s

j u r i d i c a m e n t e c o m o v í t i m a s . M u i t a s v e z e s é d e s s a a f o r m a q u e

a s d e n ú n c i a s d e s i t u a ç õ e s a n á l o g a s a d e e s c r a v o t ê m s i d o

c o n d u z i d a s . N a s i n t e r p r e t a ç õ e s d e v á r i o s s u j e i t o s s o c i a i s

e n v o l v i d o s e m t a i s s i t u a ç õ e s , a m a n i f e s t a ç ã o d a v o n t a d e d a

v í t i m a t e m s i d o f u n d a m e n t a l p a r a a c a r a c t e r i z a ç ã o c r i m i n a l . E a í

s e i m p õ e u m a q u e s t ã o . O q u e o c o r r e u f o i u m c o n f l i t o d e

108

i n t e r p r e t a ç ã o a c e r c a d a l e i e n t r e a l g u n s j u r i s t a s e d i v e r s o s

s u j e i t o s s o c i a i s o u u m e s t a b e l e c i m e n t o d e l i m i t e s a o d o m í n i o d a

l e i e , p o r c o n s e q ü ê n c i a , a c r i a ç ã o d e u m e s p a ç o p a r a a

c o n v i v ê n c i a c o m o p o d e r a r b i t r á r i o ? P o r e n q u a n t o e s t o u

c o n v e n c i d o d e q u e a m b a s a s c o i s a s a c o n t e c e r a m e q u e , p o r t a n t o ,

a s r e l a ç õ e s q u e e n v o l v e r a m a s d i s p u t a s s o c i a i s e a s f o r m a s d a

L e i s ã o b e m m a i s c o m p l e x a s q u e a l u t a c o n t r a a s “ m á s l e i s ” o u

p o r c e r t a i n t e r p r e t a ç ã o d a L e i . A l u t a p e l o e s t a b e l e c i m e n t o d e

m e d i ç õ e s l e g a i s n a s r e l a ç õ e s e n t r e p a t r õ e s e e m p r e g a d o s p a s s a

p o r u m a l u t a p e l a c o n s t r u ç ã o d e u m a o r g a n i z a ç ã o a u t ô n o m a d o s

t r a b a l h a d o r e s , p e l a c o n s t i t u i ç ã o d e m e d i a d o r e s e n t r e o s d e s e j o s

d a q u e l e s s o c i a l m e n t e v i t i m a d o s e a l i n g u a g e m l e g a l s o c i a l m e n t e

e d i f i c a d a c o m o l e g í t i m a . I s s o t u d o p r e s s u p o n d o , é c l a r o , q u e o

c a m i n h o j u r í d i c o s e j a , p o r a l g u m a r a z ã o , v i s t o c o m o m e i o e f i c a z

p a r a r e s o l u ç ã o d e c o n f l i t o s , o q u e n e m s e m p r e a c o n t e c e .

A n a l i s a n d o o s c o n f l i t o s d e t e r r a o c o r r i d o s n o e s t a d o d o

R i o d e J a n e i r o n a d é c a d a d e 5 0 e n o i n í c i o d e 6 0 , o p r o f e s s o r

M á r i o G r i n s z p a m a s s i m s e r e f e r e a o p a p e l d e m e d i a d o r e s n e s s e s

p r o c e s s o s :

“ P a r a s e c o m p r e e n d e r a p a s s a g e m d e u m s e n s o d e i l e g i t i m i d a d e e i n j u s t i ç a , d e r e v o l t a m o r a l , a d e t e r m i n a d a s f o r m a s o b j e t i v a d a s d e l u t a , c o n t u d o , é p r e c i s o l e v a r e m c o n t a t a m b é m a p r e s e n ç a , n a q u e l e m o m e n t o , d e u m o u t r o e l e m e n t o e x t e r n o p a r a a l é m d o s g r i l e i r o s . E r a m e l e s m i l i t a n t e s d e p a r t i d o s d e e s q u e r d a , q u e c o m e ç a v a m s e r d e s l o c a d o s p a r a o

109

t r a b a l h o p o l í t i c o n o c a m p o . F o r a m e s t e s m i l i t a n t e s q u e c o m e ç a r a m a o r g a n i z a r o s l a v r a d o r e s f o r n e c e n d o - l h e s , n o p r o c e s s o d e r u p t u r a d e s e u s v í n c u l o s a n t e r i o r e s , u m n o v o q u a d r o d e p e r t e n c i m e n t o e p r o t e ç ã o d e s n a t u r a l i z a n d o a s a í d a , a p r e s e n t a n d o a r e s i s t ê n c i a c o m o a l t e r n a t i v a c o n c r e t a d e p e r m a n ê n c i a e a c e s s o à t e r r a , i n s t a u r a n d o - a n a o r d e m d o s p o s s í v e i s . P o r s e u s v í n c u l o s u r b a n o s c o m p a r t i d o s , s i n d i c a t o s e ó r g ã o s d e i m p r e n s a , t i n h a m e l e s m e i o s d e p r o d u z i r e d i f u n d i r u m a d e t e r m i n a d a r e p r e s e n t a ç ã o p ú b l i c a d o s c o n f l i t o s , d e d e n u n c i a r a a ç ã o d o s g r i l e i r o s , d e c r i a r r e d e s d e a p o i o e d e s o l i d a r i e d a d e , d e p r e s s i o n a r a s i n s t â n c i a s d e p o d e r p o r u m a i n t e r v e n ç ã o e m f a v o r d o s l a v r a d o r e s . P o r s e u a c e s s o a a d v o g a d o s , t i n h a m r e c u r s o s p a r a t r a d u z i r j u r i d i c a m e n t e o d e s c o n t e n t a m e n t o d o s l a v r a d o r e s , t r a n s f o r n a n d o - o e m a ç õ e s n a J u s t i ç a . P o r s u a i n t e r v e n ç ã o , e n f i m , a s d i s p u t a s e x t r a p o l a v a m o â m b i t o p r i v a d o d a r e l a ç ã o e n t r e l a v r a d o r e g r i l e i r o , g a n h a n d o d i m e n s õ e s p ú b l i c a s , c o n t o r n o s p o l í t i c o s e u m r e c o n h e c i m e n t o j u r í d i c o , i m p o n d o - s e n o v o s e s p a ç o s e m e i o s p a r a a s u a r e s o l u ç ã o - o q u e v a l e d i z e r t a m b é m a p r e s e n ç a d e n o v o s a t o r e s - , d i f i c u l t a n d o , t o r n a n d o m a i s c u s t o s o o s e u t r a t a m e n t o e x c l u s i v a m e n t e p e l a s v i a s t r a d i c i o n a i s c o m o a v i o l ê n c i a , o e m p r e g o d e j a g u n ç o s . ” ( G R I N S Z P A M , 1 9 9 9 B , p . 1 5 3 . G r i f o s n o s s o s . )

O “ m e d i a d o r e x t e r n o ” q u e c o n t r i b u i u i n i c i a l m e n t e p a r a

c o n s t r u i r u m r e c o n h e c i m e n t o d a s i t u a ç ã o d o s f u n c i o n á r i o s d a

g r a n j a c o m o s e n d o d e e s c r a v i d ã o , p r i m e i r o p o r p a r t e d o s

p r ó p r i o s t r a b a l h a d o r e s e d e p o i s p o r p a r t e d e o u t r o s m e d i a d o r e s ,

f o i s e u B e r n a r d i n o . S e u B e r n a r d i n o e r a u m j á i d o s o t r a b a l h a d o r

r u r a l , c u j a v i d a d e d i c a d a à d e f e s a d o s i n t e r e s s e s e d o s d i r e i t o s

110

d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s l h e c a p a c i t o u a p e r c e b e r s i t u a ç õ e s

t r a b a l h i s t a s j á i n a c e i t á v e i s l e g a l m e n t e , s e n d o v i v e n c i a d a s c o m o

“ r o t i n a ” p o r t r a b a l h a d o r e s q u e n ã o c o n h e c i a m e / o u n ã o

r e c o n h e c i a m n a l e i u m a r e f e r ê n c i a p a r a p e n s a r a s s u a s r e l a ç õ e s

d e t r a b a l h o . C o u b e a e l e e s t i m u l a r a r e v o l t a d o s t r a b a l h a d o r e s e

t r a d u z i r e s s a r e v o l t a , b u s c a n d o o u t r o s q u e f i z e s s e m o m e s m o d e

f o r m a m a i s t é c n i c a ( o s a d v o g a d o s ) , n a s f o r m a s d a l e i . M a s a t é

q u e p o n t o s e u B e r n a r d i n o é u m a g e n t e e x t e r n o ? A c u m p l i c i d a d e

j á e s t a b e l e c i d a e n t r e e l e e o s d e m a i s t r a b a l h a d o r e s p e l o e s t i l o

e m c o m u m d e v i d a , d e m o d o s e d e l i n g u a g e m n ã o f a c i l i t o u o

e n t e n d i m e n t o e n t r e e l e s ? E o s t r a b a l h a d o r e s , à m e d i d a q u e

t o m a v a m p é d o s s e u s d i r e i t o s e s e m o b i l i z a v a m p a r a d e f e n d ê -

l o s , s i m u l t a n e a m e n t e n ã o s e t o r n a v a m t a m b é m m e d i a d o r e s

d e s s e s m e s m o s d i r e i t o s p a r a o u t r o s t r a b a l h a d o r e s m a i s

r e t i c e n t e s , s e u s f a m i l i a r e s , a m i g o s , c o n h e c i d o s o u a t é

d e s c o n h e c i d o s q u e s e c h e g a s s e m a t é e l e s ? A l g u n s c h e g a r a m

m e s m o a d a r e n t r e v i s t a s p a r a a i m p r e n s a . E e s s e e n g a j a m e n t o d e

o u t r o s t r a b a l h a d o r e s s e r á q u e n ã o c r i o u m o m e n t o s d e

a p r e n d i z a g e m e d e e s t í m u l o p a r a o p r ó p r i o s i n d i c a l i s t a ? O s

a d v o g a d o s d o s i n d i c a t o d o s q u í m i c o s s e c o n f e s s a r a m

i n e x p e r i e n t e s n e s s e t i p o d e e n c a m i n h a m e n t o j u r í d i c o 41; a

41 N a q u e l a o c a s i ã o . n ó s n ã o c o n h e c í a m o s n a d a , n a d a , p o r m a i s q u e n ó s p e s q u i s á s s e m o s a l g u m a s c o i s a s s e m e l h a n t e s e q u e e s t i v e s s e m t r a m i t a n d o n o n o s s o j u d i c i á r i o . E n ó s e n t ã o , a q u e l a

111

d e m a n d a d o s t r a b a l h a d o r e s n ã o s e r v i u , d e s s a p e r s p e c t i v a , c o m o

m e d i a d o r a p a r a q u e s e i n i c i a s s e m n u m e s f o r ç o l e g a l d e n o v a

o r d e m ? N ã o i r ã o e s s e s m e s m o s a d v o g a d o s c o n f e s s a r q u e d e p o i s

d o c a s o d a g r a n j a R o c h a K l o t z o e s c r i t ó r i o d e a d v o c a c i a s e

t o r n o u r e f e r ê n c i a p a r a m u i t o s t r a b a l h a d o r e s n a r e g i ã o q u e

p a s s a r a m a p r o c u r á - l o s c o m i n ú m e r a s d e m a n d a s t r a b a l h i s t a s ? A s

d e s c r i ç õ e s q u e o s t r a b a l h a d o r e s f i z e r a m d e t o d o o p r o c e s s o d e

r e s t r i ç ã o d e s u a m o b i l i d a d e n ã o s e r v i r a m d e p o i s d e p a r â m e t r o s

p a r a n o v a s p r o p o s t a s d e a l t e r a ç ã o d a L e i ? Q u e m s e r v i u d e

m e d i a ç ã o p a r a q u e m e p a r a q u ê ? A b u s c a p e l a i d e n t i f i c a ç ã o d e

m e d i a ç õ e s e m e d i a d o r e s d e p e n d e , e m g r a n d e p a r t e , d o s o b j e t i v o s

e d a p e r s p e c t i v a d e q u e m s e d i s p õ e a s e l a n ç a r n e s s a b u s c a .

S e g u n d o o a r t i g o 1 4 9 d o c ó d i g o p e n a l b r a s i l e i r o d e 1 9 4 0 ,

i n s p i r a d o n o a r t i g o 3 3 7 d o c ó d i g o p e n a l r e p u b l i c a n o d e 1 8 9 0 ,

q u e n ã o s o f r e u q u a l q u e r a l t e r a ç ã o s i g n i f i c a t i v a d e s d e s u a

c r i a ç ã o , f i c o u e s t a b e l e c i d o “ a d l i t t e r a m ” :

“ A r t . 1 4 9 - R e d u z i r a l g u é m a c o n d i ç ã o a n á l o g a

à d e e s c r a v o :

P e n a - r e c l u s ã o , d e d o i s a o i t o a n o s . ”

S ó t e n h o n o t í c i a d e d o i s r é u s c o n d e n a ç õ e s p o r e s t e d e l i t o

a t é h o j e 42. N o e n t a n t o , c o m o j á f o i d e s c r i t o a o l o n g o d o n o s s o

o c a s i ã o f o i i n é d i t a , e l a f o i i n é d i t a , a v e r d a d e f o i e s s a . ” V a l d o D u a r t e G o m e s , a n e x o I I I , e n t r e v i s t a I I . 42 " S a b e m o s d e a p e n a s d u a s c o n d e n a ç õ e s n o s ú l t i m o s d e z a n o s , m a s , s e h o u v e r a l g u m a o u t r a , e s t e n ú m e r o n ã o p a s s a d e c i n c o ”

112

p r i m e i r o c a p í t u l o , s i t u a ç õ e s s e m e l h a n t e s d e e s c r a v i z a ç ã o s e

m a n t i v e r a m e m l a r g a e s c a l a a i n d a n a p r i m e i r a r e p ú b l i c a e

p o s t e r i o r m e n t e , c o m d e s t a q u e e i n t e n s i d a d e , a c o m p a n h a n d o a

f r e n t e p i o n e i r a n a A m a z ô n i a d u r a n t e a d i t a d u r a m i l i t a r e , m e s m o

a p ó s a d i t a d u r a , j á d u r a n t e a n o v a r e p ú b l i c a e a i n d a n o s d i a s

a t u a i s , a p e s a r d e t a l s i t u a ç ã o j á e s t a r c a r a c t e r i z a d a n a s f o r m a s

d a l e i c o m o c r i m e d e s d e 1 8 9 0 n o j á c i t a d o a r t i g o 1 4 9 d o c ó d i g o

p e n a l . T a l v e z a q u e s t ã o a q u i s e j a a d a s c o n d i ç õ e s n e c e s s á r i a s

p a r a q u e a l e i s e t r a n s f o r m e e m i n s t r u m e n t o d e j u s t i ç a e o s e u

r e g i s t r o p u r o e s i m p l e s , s e é c o n d i ç ã o s i n e q u a n o n , n ã o é

c o n d i ç ã o s u f i c i e n t e p a r a t a n t o . A c l a r e z a d o i n s t r u m e n t o

j u r í d i c o , s e n ã o g a r a n t e p o r s i s ó s u a a p l i c a b i l i d a d e , a o m e n o s

p o d e s e r ( e r e f o r ç o n ã o e s t a r a f i r m a n d o q u e o s e j a

n e c e s s a r i a m e n t e 43) , u m i n d i c a t i v o d e q u e e x i s t e a l g u m n í v e l d e

i n t e r e s s e n o s e n t i d o d e q u e e l e , d a d a o p o r t u n a m e n t e a s

c o n d i ç õ e s p o l í t i c a s p a r a t a l , s e j a c a p a z d e s e r u t i l i z a d o n a

r e a l i z a ç ã o d a j u s t i ç a .

O a r t i g o 1 4 9 d o c ó d i g o p e n a l b r a s i l e i r o e x i g e c o m o

c o n d i ç ã o p a r a s u a a p l i c a b i l i d a d e , a i n t e r p r e t a ç ã o d o q u e s e j a

“ e s c r a v i d ã o ” e d o q u e l h e s e r i a “ a n á l o g o ” o u “ d i s t i n t o ” . P o r é m ,

c o n f i r m a E l a W i e c k o , s u b p r o c u r a d o r a - g e r a l d a R e p ú b l i c a ( O G l o b o , 1 0 / 1 1 / 2 0 0 5 ) . ” (Op . C i t . : PLASSAT , 2005 , p . 206 ) 43 E x i s t e m e x e m p l o s j á c l á s s i c o s d e o c a s i õ e s e m q u e l e i s s ã o c r i a d a s n ã o p a r a s e r e m c u m p r i d a s , m a s p a r a c o n t e r p r e s s õ e s p o l í t i c a s e x t e r n a s o u i n t e r n a s . A s “ l e i s p a r a i n g l ê s v e r ” s ã o o s e x e m p l o s m a i s m e m o r á v e i s .

113

e l e n ã o e s c l a r e c e q u e c i r c u n s t â n c i a s c a r a c t e r i z a r i a m a s i t u a ç ã o

d e a g e n t e s d o p r o c e s s o d e “ r e d u ç ã o ” e n e m q u e a ç õ e s o u m e i o s

s e r i a m c a r a c t e r i z á v e i s c o m o s e n d o p r o m o t o r e s d e s s a “ r e d u ç ã o ” .

T a i s n u m e r o s a s q u e s t õ e s a t r a n s f o r m a m n u m a l e g i s l a ç ã o

p a s s í v e l d e m ú l t i p l a s i n t e r p r e t a ç õ e s . S e g u n d o S i m o n e E s t r e l l i t a

d a C u n h a :

“ U m a d a s g r a n d e s d i f i c u l d a d e s n a e r r a d i c a ç ã o d a p r á t i c a d e l i t u o s a n o a r t i g o 1 4 9 d o c ó d i g o p e n a l é a f a l t a d e c o n s e n s o s o b r e o s i g n i f i c a d o d e c o n d i ç ã o a n á l o g a à d e e s c r a v o . O a r t i g o 1 4 9 n ã o c o n c e i t u a p a r a o s e f e i t o s p e n a i s o q u e d e v e e n t e n d e r c o m o t a l , o q u e p o s s i b i l i t a i n t e r p r e t a ç õ e s v a r i a d a s a c e r c a d a m a t é r i a . N a m a i o r i a d a v e z e s , a s a u t o r i d a d e s e n t e n d e m q u e a s p r á t i c a s r e a l i z a d a s , q u e p a r a o s e n s o c o m u m c a r a c t e r i z a r i a c o n d i ç ã o a n á l o g a à d e e s c r a v o , a d v é m d o c o s t u m e e q u e , p o r t a n t o , d e s n a t u r a r i a a t i p i f i c a ç ã o p e n a l . ” ( C U N H A , 1 9 9 5 . M i m e o . p . 5 9 - 6 0 )

É p o s s í v e l q u e p o r i n s e g u r a n ç a d i a n t e d e t a l v e r s a t i l i d a d e

i n t e r p r e t a t i v a d a l e i a a d v o g a d a d o s i n d i c a t o d o s t r a b a l h a d o r e s

r u r a i s d e B a r r a M a n s a , A n a P a u l a H o r t a S a l v a d o r , a p e s a r d e

a f i r m a r , n o p r ó p r i o t e x t o d a a ç ã o q u e a c a b o u p o r m o v e r , q u e o

s e n h o r O r l a n d i n o K l o t z “ c o m t a l c o n d u t a i g u a l a * s e u s

e m p r e g a d o s a o t r a b a l h o e s c r a v o d e o u t r o r a ” , t e n h a s e d e c i d i d o

p o r c o n d u z i r a a ç ã o j u d i c i a l n o s e n t i d o d e r e c l a m a r ; “ a )

A c o l h i m e n t o d a L I M I N A R ‘ I N A U D I T A A L T E R A P A R S ’ , c o m o

p a g a m e n t o i m e d i a t o d o s s a l á r i o s v e n c i d o s d o s t r a b a l h a d o r e s

* G r i f o m e u

114

s u b s t i t u í d o s . b ) H o n o r á r i o s a d v o c a t í c i o s e m 2 0 % . c ) J u r o s e

c o r r e ç ã o m o n e t á r i a . ” 44 N e n h u m a m e n ç ã o é f e i t a a o a r t i g o 1 4 9 d o

c ó d i g o p e n a l , n e n h u m a p u n i ç ã o c r i m i n a l é p e d i d a e n e n h u m a

s i t u a ç ã o c r i m i n a l é e n q u a d r a d a . T r a t a - s e a p e n a s d o e x a m e d a

“ i n f r a ç ã o * d o n ã o p a g a m e n t o d o s s a l á r i o s v e n c i d o s ” .

E n c a m i n h a d a , e m 1 º d e D e z e m b r o d e 1 9 9 2 , d e s s a f o r m a , a o j u i z

p r e s i d e n t e d a j u n t a d e c o n c i l i a ç ã o e j u l g a m e n t o d e V o l t a

R e d o n d a - R J , a a ç ã o j u d i c i a l t o m o u o s c o n t o r n o s d e u m p r o b l e m a

r e l a c i o n a d o a u m a q u e s t ã o t r a b a l h i s t a e n ã o r e f e r e n t e a u m a

q u e s t ã o d e d i r e i t o s h u m a n o s o u d a o r d e m c o n s t i t u c i o n a l . A

a d v o g a d a f o i n e g l i g e n t e ? D e f o r m a a l g u m a . E n q u a n t o “ i n f r a ç ã o ”

t r a b a l h i s t a a s i t u a ç ã o e s t a v a c l a r a m e n t e d e f i n i d a n a l e i , c a s o

f o s s e e n q u a d r a d a c o m o “ c r i m e ” c o n t r a a l i b e r d a d e i n d i v i d u a l

a b r i r i a u m a l o n g a e i m p r e v i s í v e l d i s c u s s ã o . I n t e r p r e t a ç õ e s

c o n f r o n t a n t e s s o b r e a p u n i b i l i d a d e d e J o ã o L u i z d a R o c h a K l o t z

j á o c o r r i a m e n t r e o s p r ó p r i o s a d v o g a d o s q u e a p o i a v a m o s

t r a b a l h a d o r e s . E s s e c o n f r o n t o d e v e r s õ e s a c e r c a d o m e l h o r

e n c a m i n h a m e n t o j u r í d i c o d a q u e s t ã o l e v o u , i n c l u s i v e , a o

a d i a m e n t o d a u t i l i z a ç ã o d o c ó d i g o p e n a l .

A n a - ( . . . ) E u , p r á m i m , a c h o q u e q u a n d o s a i r e s s e j u l g a m e n t o d a . . . d a . . . d o s e r v i ç o e s c r a v o , c e r t a m e n t e v a i s a i r n o n o m e d o p a i q u e m o r r e u .

44 P r o c e s s o n . º 3 6 4 6 / 9 2 n a 1 ª J u n t a d e C o n c i l i a ç ã o e J u l g a m e n t o d e V o l t a R e d o n d a

115

G l a d y s o n - M a s , n ã o e r a o o u t r o q u e a d m i n i s t r a v a ? A n a - N ã o , m a s a . . . a . . . e l e a d m i n i s t r a v a , m a s o d o n o é q u e f o i i n d i c i a d o , q u e e r a o p a i . . G l a d y s o n - N ã o h a v i a c o m o i n d i c i a r . . . A n a - N ã o , n ã o h a v i a . N a é p o c a e l e f o i l i b e r a d o d a p r i s ã o p o r c a u s a d e s s a a l e g a ç ã o . ” ( E n t r e v i s t a c o m A n a P a u l a H o r t a S a l v a d o r . A n e x o 1 ) . “ V a l d o - ( . . . ) A a ç ã o , e l a f o i b e m c l a r a , e l a e r a c o n t r a o p r o p r i e t á r i o , q u e e r a o p a i d e l e , q u e j á e s t a v a d o e n t e , j á e s t a v a e m c a m a . . . q u e é o s e n h o r O r l a n d i n o K l o t z e c o n t r a e l e ( J o ã o L u i z d a R o c h a K l o t z ) q u e o O r l a n d i n o e r a o p r o p r i e t á r i o , e l e e r a o a d m i n i s t r a d o r . ( . . . ) N ó s t i v e m o s o c u i d a d o d e m o v e r a ç ã o c o n t r a o s d o i s . ” ( E n t r e v i s t a c o m V a l d o D u a r t e G o m e s , a d v o g a d o p a r t i c u l a r e m R e s e n d e , e m 1 9 d e M a i o d e 1 9 9 7 . A n e x o I I I )

D e q u a l q u e r f o r m a , o p r i m e i r o d e s d o b r a m e n t o j u r í d i c o d o

c o n f l i t o s o c i a l c o m e ç o u c o m p r o c e s s o s i n d i v i d u a i s c o b r a n d o

v e r b a s r e s c i s ó r i a s e s a l á r i o s . O r e s p o n s á v e l p e l a g r a n j a , o

s e n h o r J o ã o L u i z K l o t z , i n i c i a l m e n t e p r o c u r o u r e a l i z a r a c o r d o s

c o m o s t r a b a l h a d o r e s e o s i n d i c a t o , e n t r e t a n t o , p a s s a d o a l g u m

t e m p o , a l t e r o u c o m p l e t a m e n t e s e u c o m p o r t a m e n t o n e g a n d o

s i s t e m a t i c a m e n t e t o d a s a s a c u s a ç õ e s d o s t r a b a l h a d o r e s

e n c a m i n h a d a s p e l o s i n d i c a t o . E s s a f o r m a d e a g i r d o s e n h o r J o ã o

L u i z p r o d u z i u u m e f e i t o d e “ b o l a d e n e v e ” , u m a v e z q u e ,

p e r c e b e n d o a p o s s i b i l i d a d e d e s e r e m i n d e n i z a d o s m e d i a n t e a

n e g o c i a ç ã o , o n u m e r o d e e m p r e g a d o s d a g r a n j a R o c h a K l o t z

d i s p o s t o s a l u t a r p e l o s d i r e i t o s a u m e n t o u d e t a l f o r m a q u e p o r

f i m a a d v o g a d a d o s i n d i c a t o t e v e d e e l a b o r a r u m p r o c e s s o

116

c o l e t i v o d e s e s s e n t a t r a b a l h a d o r e s 45. O p r o c e s s o v i s a v a o

p a g a m e n t o d e i n d e n i z a ç õ e s p o r i n f r a ç õ e s t r a b a l h i s t a s . A s

c o n d i ç õ e s d e v i d a a q u e e s t a v a m s u b m e t i d o s e s s e s t r a b a l h a d o r e s

i n d i c a v a m , p o r é m , u m a s i t u a ç ã o b e m m a i s g r a v e 46. T a i s

c i r c u n s t â n c i a s o c o r r i a m d e n t r o d e u m q u a d r o m a i o r d a n ã o

a d m i s s ã o o u a c e i t a ç ã o , p e l o s f a z e n d e i r o s l o c a i s , d o d o m í n i o d a

l e i c o m o m e d i a d o r d a s r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o . A p a r e n t e m e n t e a

t r a d i ç ã o l o c a l a p o n t a p a r a c o n t r a t o s v e r b a i s e x t r e m a m e n t e

f r á g e i s b a s e a d o s n o d o m í n i o p a t r i m o n i a l d a q u e l e s f a z e n d e i r o s .

S e g u n d o o q u e s e p e r c e b e c o n v e r s a n d o c o m A n a P a u l a S a l v a d o r

e s e u B e r n a r d i n o , a p r e s e n ç a d e u m o u t r o e s p a ç o d e d i s p u t a q u e

i m p u n h a l i m i t e s a o p o d e r a r b i t r á r i o , e p o r t a n t o p u n h a f r e i o s a o s

i n t e r e s s e s d o g r u p o d o m i n a n t e l o c a l , f o i e t e m s i d o p e r c e b i d o

p o r e s s e g r u p o c o m o u m a i n t e r f e r ê n c i a i m p e r t i n e n t e n a t r a d i ç ã o

p o r e l e s c o n s a g r a d a . 47

45 V e r E n t r e v i s t a c o m A n a P a u l a H o r t a S a l v a d o r . A n e x o 1 . 46 “ E a s 6 0 p e s s o a s é i n t e r e s s a n t e . O n e g ó c i o é o s e g u i n t e : A m a i o r i a m o r a v a l á d e n t r o , t a v a m o r a n d o e m c o n d i ç õ e s s u b u m a n a s , a s c a s a s e r a m t o t a l m e n t e d e s t r u í d a s e a c e s t a b á s i c a q u e e l e s r e c e b i a m e r a p o b r e d e m a i s n ã o a t e n d i a n e m a s n e c e s s i d a d e s b á s i c a s d e l e s , n ã o t i n h a m l u z , n ã o t i n h a m á g u a ! E e s t a v a m s e m t r a b a l h a r p o r q u e a l g u n s d e l e s s e r e v o l t a m c o m a q u e l a s i t u a ç ã o e n t ã o e s t a v a m s u s p e n s o s d e t r a b a l h a r e . . . a m a i o r i a d e l e s , n é ! F i l h o s t r a b a l h a v a m l á , j á t r a b a l h a v a m l á h á m a i s d e d o i s , q u a t r o , c i n c o a n o s e e n t ã o e s t a v a m v i v e n d o e m c o n d i ç õ e s s u b u m a n a s . ” ( E n t r e v i s t a c o m A n a P a u l a H o r t a S a l v a d o r , a d v o g a d a d o s i n d i c a t o d e t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d e B a r r a M a n s a , e m 2 5 d e F e v e r e i r o d e 1 9 9 7 . A n e x o 1 ) 47 “ R e s e n d e n u n c a t e v e u m a j u n t a t r a b a l h i s t a , t á t e n d o a g o r a . O s e m p r e s á r i o s a i n d a n ã o s a b e m o q u e é u m a j u s t i ç a d o t r a b a l h o p o r q u e q u a n d o s e m o n t o u j u n t a t r a b a l h i s t a , d o i s a n o s

117

D e n t r o d e u m q u a d r o p o l í t i c o t ã o s i n i s t r o , c o m o e s p e r a r

q u e u m p r o c e s s o c o n t r a u m f a z e n d e i r o l o c a l , p o r s i t u a ç ã o

a n á l o g a a d e e s c r a v i d ã o e b a s e a d o e m u m a l e g i s l a ç ã o d e e x t r e m a

v i r t u o s i d a d e i n t e r p r e t a t i v a p u d e s s e v i r a t e r a l g u m a e f i c á c i a e m

b e n e f í c i o d o s t r a b a l h a d o r e s ? A s p e r s p e c t i v a s , s e m d ú v i d a , n ã o

e r a m a s m e l h o r e s .

M a s , p o r q u e e n t ã o 4 ( q u a t r o ) m e s e s a p ó s d a r e n t r a d a c o m

e s s a a ç ã o t r a b a l h i s t a n a j u s t i ç a , o s i n d i c a t o d o s t r a b a l h a d o r e s

r u r a i s d e B a r r a M a n s a e n t r o u c o m o u t r a a ç ã o b a s e a d a , p a r t e

d e l a , n o a r t i g o 1 4 9 d o c ó d i g o p e n a l ?

O j o g o d o s c o n f l i t o s s o c i a i s é b e m m a i s c o m p l e x o d o q u e

u m a a b s t r a t a d i s p u t a e n t r e s e r e s c o n d i c i o n a d o s e m s u a s a ç õ e s

p o r m e d i a ç õ e s o b j e t i v a s . A s e s c o l h a s p e s s o a i s , a p o s i ç ã o d e

i n d i v í d u o s a p a r t i r d e m e d i a ç õ e s s u b j e t i v a s c o m r e l a ç ã o a u m a

d e t e r m i n a d a c o n t e n d a , p o d e m s e r f u n d a m e n t a i s p a r a a

c o m p r e e n s ã o d a t r a j e t ó r i a d o s c o n f l i t o s 48. M u l h e r e s e h o m e n s

s ã o c h a m a d o s a r e s p o n d e r , a s e p o s i c i o n a r e m r e l a ç ã o , e n q u a n t o

a t r á s , a g o r a a g e n t e c o m e ç o u a e x e c u t a r . O p a t r ã o d e R e s e n d e n ã o s a b e o q u e é o o f i c i a l d e j u s t i ç a b a t e r n a p o r t a d e l e , a c h a m u m d e s a f o r o ! Q u e r d i z e r é u m p r o b l e m a q u e a g e n t e t á t e n d o e m R e s e n d e . R e s e n d e é m u i t o d i f í c i l . É m u i t o d i f í c i l t o d a a e s t r u t u r a d e R e s e n d e . R e s e n d e é u m a c i d a d e n o b r e . E n t ã o e l e s a c h a m o q u e . . . q u e n ã o t e m q u e p a g a r e m p r e g a d o , q u e e l e s e s t ã o f a z e n d o u m f a v o r p r o e m p r e g a d o , d a n d o u m e m p r e g o p r o e m p r e g a d o , a v e r d a d e é e s s a . E n t e n d e u ? ! ” ( E n t r e v i s t a c o m A n a P a u l a H o r t a S a l v a d o r , a d v o g a d a d o s i n d i c a t o d e t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d e B a r r a M a n s a , e m 2 5 d e F e v e r e i r o d e 1 9 9 7 . A n e x o 1 ) 48 K O N D E R , L e a n d r o . O q u e é d i a l é t i c a . 7 e d i ç ã o . S ã o P a u l o , b r a s i l i e n s e , 1 9 8 3 .

118

s u j e i t o s h i s t ó r i c o s , à s q u e s t õ e s d e s e u t e m p o , s e j a m q u a i s f o r e m

s u a s p o s i ç õ e s s o c i a i s o u a t i v i d a d e s p r o f i s s i o n a i s . M u i t a s v e z e s

o s e l o s q u e l i g a m a s p e s s o a s a e s s a s q u e s t õ e s p a s s a m p o r

r e l a ç õ e s o u t r a s q u e n ã o o v í n c u l o i n s t i t u c i o n a l o u d e c l a s s e , o s

e l o s d o p a r e n t e s c o , d a a m i z a d e , d o c o m p a d r i o , d a i d e n t i d a d e

t e o l ó g i c a , d a c u l t u r a p o l í t i c a , d e n t r e o u t r o s , e p o d e m e x e r c e r

u m a f u n ç ã o f u n d a m e n t a l e m d e t e r m i n a d o s m o m e n t o s . N e s t e

s e n t i d o , a i n c o r p o r a ç ã o d e u m e s c r i t ó r i o d e a d v o c a c i a p a r t i c u l a r

a o c a s o d a g r a n j a R o c h a K l o t z , s e d e u e x a t a m e n t e p o r e s s a

m u l t i p l i c i d a d e d e m e d i a ç õ e s p o s s í v e i s e n t r e o s i n d i v í d u o s e a s

d e m a n d a s h i s t ó r i c a s .

O e s c r i t ó r i o , c o m p o s t o p o r t r ê s a d v o g a d o s , j á t i n h a c e r t o

e n v o l v i m e n t o c o m o s m o v i m e n t o s p o p u l a r e s , s e n d o u m d o s

s ó c i o s , M á r c i o P r a d o , m e m b r o d a c o o r d e n a ç ã o d a C P T d o E s t a d o

d o R i o d e J a n e i r o , f a t o e s s e , q u e , s e n ã o f i l i a v a m e c a n i c a m e n t e

o e s c r i t ó r i o a o s m o v i m e n t o s d e c o n t e s t a ç ã o s o c i a l 49,

p o s s i b i l i t a v a u m a c o m p a n h a m e n t o m a i s p e r m a n e n t e d o q u e

o c o r r i a n o s m o v i m e n t o s s o c i a i s l o c a i s . E s s e c o n t a t o c o m a

c o m i s s ã o p a s t o r a l d a t e r r a f o i u m d o s f a t o r e s q u e c o n t r i b u i u

p a r a q u e o e s c r i t ó r i o t i v e s s e u m p e r f i l d e e n v o l v i m e n t o c o m a s

m o b i l i z a ç õ e s p o p u l a r e s , c o n t i n g ê n c i a q u e r e p e r c u t i u

49 “ i s s o a í f a v o r e c i a e s s e c o n t a t o n o s s o , b e m q u e o t r a b a l h o , a f u n ç ã o q u e e l e e x e r c i a n a C P T e m n a d a h a v i a c o m o t r a b a l h o q u e e l e d e s e n v o l v i a n o e s c r i t ó r i o . ” E n t r e v i s t a c o m V a l d o D u a r t e , a d v o g a d o p a r t i c u l a r . A n e x o I I I , e n t r e v i s t a I I .

119

p r o f u n d a m e n t e n a r o t i n a d a e m p r e s a 50. P o r c o n t a d e s s a s

p a r t i c u l a r i d a d e s , q u a n d o o c o r r e u a d i v u l g a ç ã o d a d e n ú n c i a d e

t r a b a l h o e s c r a v o c o n t r a a g r a n j a R o c h a K l o t z , e s s e g r u p o d e

a d v o g a d o s j á e s t a v a e n v o l v i d o n u m a d i s p u t a c o m a f a m í l i a

K l o t z , u m a v e z q u e , a g i n d o c o m o a s s e s s o r i a j u r í d i c a d a C P T ,

p e l o m e n o s d o i s d e s s e s a d v o g a d o s , V a l d o D u a r t e G o m e s e

M á r c i o P r a d o d e C a r v a l h o , a d v o g a v a m n a d e f e s a d o s i n t e r e s s e s

d o m o v i m e n t o e m d e f e s a d o s s e m - t e t o d o J a r d i m E s p e r a n ç a ,

c o m o r e g i s t r a r a m a l g u n s j o r n a i s d a é p o c a 51.

P o r c o n t a d e s s a h i s t ó r i a d e e n v o l v i m e n t o c o m a s

m o b i l i z a ç õ e s p o p u l a r e s o s a d v o g a d o s j á c o n h e c i a m b e m s e u

B e r n a r d i n o . A o t o m a r e m c o n h e c i m e n t o d a d r a m á t i c a s i t u a ç ã o

d o s g r a n j e i r o s d a R o c h a K l o t z , n ã o t i v e r a m m u i t a d i f i c u l d a d e

e m s u g e r i r a o v e l h o s i n d i c a l i s t a c o m o d e v e r i a s e r o

e n c a m i n h a m e n t o j u r í d i c o d a q u e s t ã o , o u s e j a , o c a m i n h o p e n a l .

S e g u n d o V a l d o D u a r t e , o c a s o , m e s m o a n t e s d a d i v u l g a ç ã o p e l a

g r a n d e i m p r e n s a , j á p r o v o c a v a u m a s i t u a ç ã o d e g r a n d e

50 V e r e n t r e v i s t a c o m V a l d o D u a r t e G o m e s , a n e x o I I I , e n t r e v i s t a I I . 51 V e r a n e x o I V . P O S S E I R O S D A F A Z E N D A D A B A R R A S E R Ã O D E S P E J A D O S E M 1 5 D I A S . D i á r i o d o V a l e . V o l t a R e d o n d a , 2 2 d e J a n e i r o d e 1 9 9 3 . P O S S E I R O S N Ã O T Ê M P A R A O N D E I R . F o l h a R e g i o n a l . R e s e n d e . 2 3 d e J a n e i r o d e 1 9 9 3 .

120

c o n s t r a n g i m e n t o n o j u d i c i á r i o e a o s m e m b r o s d e s e u e s c r i t ó r i o ,

e m p a r t i c u l a r , p r o v o c a v a u m a a n g ú s t i a m u i t o g r a n d e 52.

V i n c u l a d o s a o p r o b l e m a d o s t r a b a l h a d o r e s d a g r a n j a e

l o g o d e p o i s c o n t r a t a d o s p e l o s i n d i c a t o d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s

d e B a r r a M a n s a , o s c i t a d o s a d v o g a d o s d e r a m l i v r e c u r s o à

t e n t a t i v a d e e n q u a d r a m e n t o c r i m i n a l d o c a s o R o c h a K l o t z . A o

t e r e m c o n s c i ê n c i a d a d e l i c a d e z a d e t a l d e n ú n c i a c e r c a r a m - s e d e

t o d o s o s c u i d a d o s e a p o s t a r a m n a s c o n t i n g ê n c i a s p o l í t i c a s q u e

f a v o r e c i a m o c a m i n h o e s c o l h i d o . U m a d e s s a s c o n t i n g ê n c i a s e r a

o f a t o d o d o u t o r M á r c i o P r a d o c o m p o r , n a o c a s i ã o , a c o m i s s ã o

d e d i r e i t o s h u m a n o s d a 1 8 ª s u b s e ç ã o ( á r e a d e a t u a ç ã o q u e

c o r r e s p o n d e a R e s e n d e ) d a O r d e m d o s A d v o g a d o s d o B r a s i l . P o r

i s s o a “ N o t i t i a C r i m i n i s ” f o i s u b s c r i t a p e l a O A B l o c a l 53. O u t r o

e l e m e n t o q u e s i n a l i z a v a p o s i t i v a m e n t e p a r a a o p o r t u n i d a d e e r a a

s e n s a ç ã o d e c o n s t r a n g i m e n t o c r e s c e n t e n o f ó r u m à m e d i d a q u e o

n ú m e r o d e t r a b a l h a d o r e s r u r a i s e m c o m p l e t o e s t a d o d e m i s é r i a

52 “ M a s a n t e s d a g e n t e f e c h a r c o n t r a t o c o m o s i n d i c a t o e u m e l e m b r o a g e n t e j á s e n t i a a q u e l a u r g ê n c i a e a g e n t e f i c a v a n u m a s i t u a ç ã o d e a g o n i a q u a n d o a g e n t e v i a q u e o s p r o b l e m a s i a m s e a g r a v a n d o e e s s e f a z e n d e i r o , q u e e r a o J o ã o d a R o c h a K l o t z , e l e t o m a v a m e d i d a s a s m a i s a b s u r d a s p o s s í v e i s a p o n t o d e a m e a ç a r o s t r a b a l h a d o r e s , e n f i m , e l e e s t a v a a s s i m s e s e n t i n d o o r e i d o m u n d o , t o d o p o d e r o s o , n a d a , n a d a i m p e d i a q u e e l e t o m a s s e e s s a s m e d i d a s p o r m a i s a b s u r d a s q u e f o s s e m . E n t ã o a q u i l o n o d a v a u m a a g o n i a m u i t o g r a n d e . ” V a l d o D u a r t e G o m e s , a n e x o I I I , e n t r e v i s t a I I . 53 “ N o t i t i a C r i m i n i s ” e n c a m i n h a d a a o E x m o . S r . D r . p r o m o t o r d e j u s t i ç a d a 2 ª V a r a d a C o m a r c a d e R e s e n d e . A n e x o I V .

121

i a s e a v o l u m a n d o c o n s i d e r a v e l m e n t e 54. A i n d a n o c a m p o d a s

c i r c u n s t â n c i a s d o j u d i c i á r i o , a e x i s t ê n c i a d e u m j u i z r i g o r o s o

e m s u a s a t u a ç õ e s , a l é m d e s e r u m f a t o e x c e p c i o n a l p a r a a

c o m a r c a , c r i a v a u m a e s p e r a n ç a q u e f a v o r e c i a u m a t e n t a t i v a

j u d i c i a l m a i s o u s a d a . T a m b é m s e s o m a v a a e s s a s c o n t i n g ê n c i a s o

i n t e r e s s e d e , c o m b a t e n d o K l o t z c o m d e n ú n c i a t ã o c o n t u n d e n t e ,

f r a g i l i z á - l o p o l i t i c a m e n t e f r e n t e a o c a s o d a d i s p u t a d a á r e a d o

J a r d i m E s p e r a n ç a 55. A p r ó p r i a e x i s t ê n c i a d e u m a m p l o

m o v i m e n t o j á a r t i c u l a d o e m t o r n o d o c o m b a t e a o s a r b í t r i o s d o s

R o c h a K l o t z e r a u m r e s p a l d o q u e n ã o s e p o d e r i a n e g l i g e n c i a r . A

d i v u l g a ç ã o d a d e n ú n c i a d o s i n d i c a t o n o “ O G l o b o ” e n o “ A L i r a ”

f o r a m o s e l e m e n t o s c a t a l i s a d o r e s d e t o d a s e s s a s c i r c u n s t â n c i a s

p o l í t i c a s f a v o r á v e i s a t a l a j u i z a m e n t o , p o s s i b i l i t a n d o i n v e s t i r n a

54 “ . . . a s i t u a ç ã o c h e g o u a u m a s i t u a ç ã o i n s u s t e n t á v e l . O s t r a b a l h a d o r e s c h e g a v a m f a m i n t o s c o m a s f a m í l i a s e e s f a r r a p a d o s . . . ( . . . ) A í e l e s c o m e ç a r a m a i r a o n d e , s i n d i c a t o , a í . . . j u s t i ç a d o t r a b a l h o , n o f ó r u m , c h e g a v a n o f ó r u m , n a d e f e n s o r i a ; a í a d e f e n s o r i a f i c o u n u m a s i t u a ç ã o c o m p l i c a d a . E n t ã o v a i c h e g a r a u m p o n t o q u e o j u d i c i á r i o p a s s a a s e n t i r u m m a l e s t a r , e n t e n d e u . . . a n t e s d e s e r d i v u l g a d o p e l a i m p r e n s a , e n t ã o a i n d a f o i u m m o v i m e n t o s i l e n c i o s o . E n t ã o n o j u d i c i á r i o c o m e ç o u a a ç ã o d e u m a f a m í l i a h o j e , é u m a s i t u a ç ã o a p a r e n t e m e n t e i s o l a d a , e n t ã o d i a s d e p o i s o u t r a f a m í l i a , d i a s d e p o i s , o u t r a . E n t ã o v a i c h e g a r a u m p o n t o q u e o j u d i c i á r i o p a s s a a s e n t i r u m m a l e s t a r , e n t e n d e u . . . a n t e s d e s e r d i v u l g a d o p e l a i m p r e n s a , e n t ã o a i n d a f o i u m m o v i m e n t o s i l e n c i o s o . ” V a l d o D u a r t e G o m e s , a n e x o I I I , e n t r e v i s t a I I . 55 “ . . . a g e n t e c o m e ç o u a m o v i m e n t a r o s c a m i n h o s j u r í d i c o s e a p a r t i r j á d a q u e l e , v a m o s d i z e r , d a q u e l a a r t i c u l a ç ã o q u e h o u v e e m t o r n o d o s p o s s e i r o s , e a t é p o r q u e i s s o p o l i t i c a m e n t e e r a b a s t a n t e i n t e r e s s a n t e p o r q u e f r a g i l i z a v a a p o s i ç ã o d o K l o t z n a d i s c u s s ã o d o s p o s s e i r o s j á q u e t a v a e n v o l v i d o n u m a d e n ú n c i a d a m a i o r g r a v i d a d e , n é d o p o n t o d e v i s t a d o s d i r e i t o s h u m a n o s e t a l . ” Á l v a r o M i g u e l B r i t o S a r a i v a , a n e x o I I I , e n t r e v i s t a I .

122

b u s c a d e a p o i o n ã o s ó d o s m o v i m e n t o s j á o r g a n i z a d o s c o m o d o

c o n j u n t o d a s o c i e d a d e c o m o u m t o d o . O s p r ó p r i o s a d v o g a d o s

c o n s i d e r a v a m q u e s e m e s s a m o b i l i z a ç ã o p o l í t i c a e m t o r n o d o

c a s o o i n s u c e s s o d e s e u e n c a m i n h a m e n t o j u r í d i c o e r a m a i s q u e

p r o v á v e l 56.

A t e s e f u n d a m e n t a l d e s s e s o s a d v o g a d o s s e b a s e a v a n a

i d é i a d e q u e o s g r a n j e i r o s , a o n ã o r e c e b e r e m s a l á r i o s f i c a v a m

i m o b i l i z a d o s n a f a z e n d a , u m a v e z q u e s e m r e c u r s o s f i n a n c e i r o s

o s e m p r e g a d o s d a g r a n j a n ã o t e r i a m c o n d i ç õ e s d e o p t a r p o r s a i r

d a f a z e n d a , h a j a v i s t a a g r a n d e d i s t â n c i a e x i s t e n t e a t é s e

a l c a n ç a r a c i d a d e e o f a t o d e a g r a n d e m a i o r i a d o s t r a b a l h a d o r e s

s e r e m n a r e a l i d a d e g r u p o s f a m i l i a r e s c u j a a l t e r n a t i v a d e u m a

s a í d a a q u a l q u e r c u s t o c o r r e s p o n d i a a u m r i s c o m u i t o g r a n d e 57. A

56 “ N a q u e l a o c a s i ã o . n ó s n ã o c o n h e c í a m o s n a d a , n a d a , p o r m a i s q u e n ó s p e s q u i s á s s e m o s a l g u m a s c o i s a s s e m e l h a n t e s e q u e e s t i v e s s e m t r a m i t a n d o n o n o s s o j u d i c i á r i o . E n ó s e n t ã o , a q u e l a o c a s i ã o f o i i n é d i t a , e l a f o i i n é d i t a , a v e r d a d e f o i e s s a . E n ó s t i v e m o s o c u i d a d o d e c e r c a r a q u e s t ã o j u r í d i c a a g e n t e t e m q u e t r a b a l h a r d e m a i s a q u e s t ã o p o l í t i c a , a d i v u l g a ç ã o , a s o c i e d a d e , e n t e n d e u . . . t i n h a q u e s e p r o n u n c i a r t o d o m u n d o t i n h a q u e s e p r o n u n c i a r , t o d o m u n d o t i n h a q u e t e r c o n h e c i m e n t o d a q u e l a s i t u a ç ã o s e n ã o a q u e s t ã o j u r í d i c a i r i a . e l a t o d a , p o r á g u a a b a i x o . U m a v e z q u e e r a a l g o i n é d i t o . ” V a l d o D u a r t e G o m e s , a n e x o I I I , e n t r e v i s t a I I . 57 “ U m a c o i s a é a p e s s o a s a i r s o z i n h a d a p r o p r i e d a d e , t e n t a r a v i d a a í f o r a . O u t r a c o i s a é t o d a u m a p r o l e . E m u i t o m a i s a i n d a q u a n d o s e t r a t a d e t r a b a l h a d o r e s r u r a i s q u e n ã o t e m n e n h u m a q u a l i f i c a ç ã o p r o f i s s i o n a l e e m t e r m o s d e e s c o l a r i d a d e m u i t o b a i x a e v á r i o s d e l e s a n a l f a b e t o s , s ã o a n a l f a b e t o s . E n t ã o t o d o s e s s e s f a t o r e s s o m a d o s , f e z c o m q u e a g e n t e t i v e s s e e s s a i n t e r p r e t a ç ã o . “ V a l d o D u a r t e G o m e s , a n e x o I I I , e n t r e v i s t a I I .

123

i m o b i l i z a ç ã o c a r a c t e r i z a r i a a p r i v a ç ã o d a l i b e r d a d e 58, e ,

p o r t a n t o , u m a s i t u a ç ã o a n á l o g a a d e e s c r a v o e n q u a n t o a

a u s ê n c i a d o p a g a m e n t o d e s a l á r i o s c a r a c t e r i z a r i a u m

m e c a n i s m o d e r e d u ç ã o d a s p e s s o a s á r e f e r i d a c i r c u n s t â n c i a . A

i n c l u s ã o d o i n c i s o X d o a r t i g o 7 º d a C o n s t i t u i ç ã o f e d e r a l q u e

p r e s c r e v e q u e “ . . . c o n s t i t u i c r i m e s u a r e t e n ç ã o ( d o s a l á r i o )

d o l o s a ” n o r e g i s t r o d e “ N O T I T I A C R I M I N I S ” 59 i n s t r u m e n t a l i z a

o a r g u m e n t o q u e e n c o n t r a n o a r t i g o 1 4 9 d o c ó d i g o p e n a l u m

e s p a ç o p a r a d i s p u t a , j á q u e o t e r m o “ r e d u ç ã o ” é u m c o n c e i t o

c u j o s e n t i d o p e r m i t e m ú l t i p l a s i n t e r p r e t a ç õ e s . A l é m d i s s o ,

r e f o r ç a a p r o p o s t a d e u m e n q u a d r a m e n t o c r i m i n a l . N ã o e r a

t r a n q ü i l o n e m q u e a a r g u m e n t a ç ã o f o s s e a c e i t a , n e m q u e f o s s e

p e d i d a a p r i s ã o d o s e n h o r J o ã o L u i z d a R o c h a K l o t z . E n t r e t a n t o ,

a s i t u a ç ã o d e m a l e s t a r n o f ó r u m c o n t r i b u í a p a r a q u e a

p r o m o t o r a C r i s t i n a S e i x a s t o m a s s e a d e c i s ã o d e i r n a q u e l e

s e n t i d o . C o m r e l a ç ã o a o j u i z C e l s o L u i z d e M a t o s P e r e s , s u a

f a m a d e “ m a n d a r p r e n d e r t o d o m u n d o ” 60 a l i m e n t a v a n o s

a d v o g a d o s d o s t r a b a l h a d o r e s a e x p e c t a t i v a d e v e r e m K l o t z n a

c a d e i a . N a d a d i s s o e r a t r a n q ü i l o , e r a m s ó i n t e r p r e t a ç õ e s d a l e i e

58 U m d o s a t r i b u t o s d a c o n d i ç ã o d e p r o p r i e d a d e , o g r a u d e r e s t r i ç ã o a o d i r e i t o d e c i r c u l a ç ã o , r e t o m a n d o u m a d a s d i s c u s s õ e s i n i c i a i s d e s s a d i s s e r t a ç ã o . V e r p . 1 3 . 59 “ N O T I T I A C R I M I N I S ” , e n c a m i n h a d a a o E x m o . S r . D r . p r o m o t o r d e j u s t i ç a d a 2 ª V a r a d a C o m a r c a d e R e s e n d e . 1 2 d e A b r i l d e 1 9 9 3 . A n e x o I V . 60 V e r e n t r e v i s t a I I , a n e x o I I I , c o m V a l d o D u a r t e G o m e s .

124

n ã o a p r ó p r i a l e i d e s c r i t i v a m e n t e s e i m p o n d o c o m o i n s t r u m e n t o

d e j u s t i ç a .

125

C A P Í T U L O I V - O C O N J U N T O D A S O C I E D A D E É

C H A M A D A A O P I N A R

“ U m p a t r ã o d e s s e s d e v i a f i c a r

m u i t o t e m p o p r e s o , p a r a a p r e n -

d e r a n ã o j u d i a r d o e m p r e g a d o ”

H o m e r o V i e i r a M a r q u e s 61

O s j o r n a i s , “ A L i r a ” , “ O G l o b o ” , “ I t a t i a i a ” , “ F o l h a

r e g i o n a l - R e s e n d e ” , “ D i á r i o d o V a l e ” , “ A V o z d a C i d a d e ” , “ O

D I A - S u l ” , a r á d i o “ A g u l h a s N e g r a s ” , a T V “ R i o S u l ” e a l g u n s

p a n f l e t o s , f o r a m o s v á r i o s i n s t r u m e n t o s a t r a v é s d o s q u a i s a

s o c i e d a d e f l u m i n e n s e f o i s e n d o c h a m a d a a o p i n a r s o b r e o q u e

o c o r r i a e m P e n e d o .

F o i c o m u m a r e p o r t a g e m d o j o r n a l i s t a A n t ô n i o W e r n e c k ,

p u b l i c a d a e m 4 d e A b r i l d e 1 9 9 3 p e l o j o r n a l “ O G l o b o ” , q u e o

c a s o d e P e n e d o t o m o u u m a d i m e n s ã o p ú b l i c a . T e n d o f e i t o u m

b a l a n ç o d o n ú m e r o d e c a s o s d e d e n ú n c i a s d e “ t r a b a l h o e s c r a v o ”

n o e s t a d o d o R i o d e J a n e i r o , W e r n e c k i n c l u i u o c a s o d a G r a n j a

R o c h a K l o t z c o m o s e n d o “ a c u s a d a p e l a F e t a g d e m a n t e r 8 0

p e s s o a s e m r e g i m e d e s e m i - e s c r a v i d ã o ” . E s s a r e p o r t a g e m p a r e c e

t e r p r o v o c a d o u m f o r t e i m p a c t o n a é p o c a , a o p o n t o d e a l g u n s

j o r n a i s l o c a i s t e r e m c h e g a d o a n o t i c i a r , d e f o r m a e q u i v o c a d a , a

“ d e n ú n c i a ” d o j o r n a l “ O G l o b o ” .

61 G r a n j e i r o d o s R o c h a K l o t z e n t r e v i s t a d o p e l o j o r n a l “ O D i a ” a r e s p e i t o d e J o ã o L u i z d a R o c h a K l o t z . S i n d i c a t o e n t r a e m a ç ã o p a r a g a r a n t i r a u d i ê n c i a n a j u s t i ç a . O D I A , 1 2 / 0 9 / 9 3 .

126

U m a a n á l i s e m a i s m i n u c i o s a a c e r c a d o c o n t e ú d o d e s s a

r e p o r t a g e m r e v e l a a l g u n s a s p e c t o s i n t e r e s s a n t e s . P o r e x e m p l o , a

r e p o r t a g e m é t e r m i n o l o g i c a m e n t e a b u n d a n t e , p o r q u e q u e r e n d o

d a r c o n t a d e d i f e r e n t e s s i t u a ç õ e s , e a p a r e n t e m e n t e c o n f u s a a o

t e n t a r r e a l i z a r a c a r a c t e r i z a ç ã o c r i m i n o s a d o s r e g i m e s d e

t r a b a l h o . N a c h a m a d a p r i n c i p a l , u s a o t e r m o “ e s c r a v o s ” p a r a s e

r e f e r i r a o c o n j u n t o d e t r a b a l h a d o r e s d o E s t a d o q u e s e r ã o o b j e t o

d e e x p l a n a ç ã o d o a r t i g o . E n t r e t a n t o , n a i n t r o d u ç ã o d o t e x t o f a l a

d e “ b r a s i l e i r o s v i v e n d o e m r e g i m e d e s e m i - e s c r a v i d ã o ” , p a r a e m

s e g u i d a f a l a r e m “ r e g i m e d e m ã o - d e - o b r a e s c r a v a ” e d e “ m a c r o -

e x p l o r a ç ã o ” . A o s e r e p o r t a r a c a d a c a s o e m p a r t i c u l a r i n c o r p o r a

u m a d i v e r s i d a d e d e s i t u a ç õ e s . P a r a a F a z e n d a d a G r a m a , e m

C a c h o e i r a s d e M a c a c u , h á d e n ú n c i a d e “ c á r c e r e p r i v a d o e d e n ã o

c u m p r i m e n t o d e l e i s t r a b a l h i s t a s ” . P a r a a s u s i n a s d e a ç ú c a r e m

C a m p o s u t i l i z a d u a s e x p r e s s õ e s : n o t e x t o a d e n ú n c i a é d e “ s e m i -

e s c r a v i d ã o ” e n o q u a d r o i l u s t r a t i v o a d e n ú n c i a é d e “ m ã o - d e -

o b r a e s c r a v a ” . E m R e s e n d e , s ã o d u a s e m p r e s a s d e n u n c i a d a s ,

u m a f a z e n d a p o r s u b m i s s ã o d e c i n c o p e s s o a s a “ t r a b a l h o

e s c r a v o , s e m f é r i a s e 1 3 s a l á r i o ” e p o r “ c á r c e r e p r i v a d o ” d e

s e u s d e m a i s e m p r e g a d o s , e d a g r a n j a R o c h a K l o t z ( q u e é o n o s s o

c a s o e m e s t u d o ) p o r “ r e g i m e d e s e m i - e s c r a v i d ã o ” e n ã o

p a g a m e n t o d e s a l á r i o s . P a r a a f a z e n d a S ã o G e n á r i o , e m B a r r a

M a n s a , d e n ú n c i a d e p o r u m a f a m í l i a e m “ r e g i m e d e t r a b a l h o

127

e s c r a v o , s e m s a l á r i o s e c o m j o r n a d a s u p e r i o r a 1 2 h s ” . P a r a a

u s i n a V i c t o r S e n c e , e m C o n c e i ç ã o d e M a c a b u , d e n ú n c i a d e

“ c á r c e r e p r i v a d o e n ã o c u m p r i m e n t o d a l e i s t r a b a l h i s t a s ” . E ,

p o r f i m , p a r a a e m p r e s a a g r o - i n d u s t r i a l S ã o J o ã o , e m C a b o F r i o ,

d e n ú n c i a d e “ r e g i m e d e m ã o - d e - o b r a e s c r a v a ” . N o t e - s e a i n d a

q u e a d e n ú n c i a o r i g i n a l d e “ 2 0 0 m i l t r a b a l h a n d o c o m o

e s c r a v o s ” , s e t r a n s f o r m a , c o n f o r m e a p r e s e n t a d o n o q u a d r o

i l u s t r a t i v o , e m d e n ú n c i a s d e “ e x p l o r a ç ã o ” . P o r é m , o q u e m e

c h a m o u m a i s a a t e n ç ã o , d e n t r e a s i n c o n g r u ê n c i a s e n c o n t r a d a s ,

f o i p e r c e b e r q u e o ú n i c o c a s o e m q u e h o u v e c o n f i r m a ç ã o p o r

p a r t e d o s t r a b a l h a d o r e s s o b r e a c o n d i ç ã o d e m ã o - d e - o b r a

e s c r a v a , f a t o r e l a t a d o n a r e p o r t a g e m p o r u m a d a s c o l u n a s q u e

a s s e s s o r a o t e x t o p r i n c i p a l , f o i e x a t a m e n t e e m C a c h o e i r a s d e

M a c a c u , p a r a a q u a l , n o a r t i g o c e n t r a l d a r e p o r t a g e m , s e

e n c o n t r a r e g i s t r a d a a d e n ú n c i a d e “ c á r c e r e p r i v a d o e n ã o

c u m p r i m e n t o d a s l e i s t r a b a l h i s t a s ” .

É p o s s í v e l q u e o a u t o r d a r e p o r t a g e m e s t i v e s s e m a i s

p r e o c u p a d o c o m a e s t é t i c a d o t e x t o , p r o c u r a n d o e v i t a r a

r e p e t i ç ã o m o n ó t o n a d e t e r m o s , d o q u e c o m a c o n s i s t ê n c i a

c o n c e i t u a l d e s s e s . V e m a p o i a r e s s a h i p ó t e s e a i n e x i s t ê n c i a d e

u m t e x t o d e a p o i o q u e p r o c u r a s s e e s c l a r e c e r o s a s p e c t o s l e g a i s

e m q u e p o d e r i a m i n c o r r e r o u i n c o r r e r a m t a i s d e n ú n c i a s . A

i n t e n ç ã o d e f o r n e c e r a o l e i t o r u m a d e f i n i ç ã o p a r a o q u e e s t a v a

128

s e n d o n o m e a d o c o m o “ t r a b a l h o e s c r a v o ” f i g u r a e m u m a p e q u e n a

p a s s a g e m d o p r i m e i r o p a r á g r a f o d o t e x t o p r i n c i p a l , o n d e s e l ê

q u e s ã o t r a b a l h a d o r e s s u b m e t i d o s a r e g i m e d e m ã o - d e - o b r a

e s c r a v a o s q u e “ r e c e b e m m e n o s q u e u m s a l á r i o - m í n i m o p o r m ê s ,

n u n c a t i v e r a m c a r t e i r a a s s i n a d a e s ã o o b r i g a d o s , d u r a n t e o s s e t e

d i a s d a s e m a n a , a j o r n a d a s d i á r i a s s u p e r i o r e s a 1 2 h o r a s d e

t r a b a l h o ” . A s s i m , t e m - s e u m a t e n t a t i v a d e d e f i n i ç ã o q u e n ã o

i n c o r p o r a c l a r a m e n t e o a s p e c t o c o n s i d e r a d o p r i n c i p a l p e l o s

j u r i s t a s d e u m a s i t u a ç ã o c a r a c t e r i z á v e l c o m o a n á l o g a a d e

e s c r a v i d ã o : A c a s s a ç ã o d a l i b e r d a d e i n d i v i d u a l ! M e s m o q u e a

i n t e n ç ã o d o j o r n a l i s t a n ã o f o s s e d e i n t e r p r e t a r a l e i m a s

e x p r e s s a r u m c e r t o s e n s o c o m u m , é i n t e r e s s a n t e n o t a r q u e , c o m o

a l e g i s l a ç ã o b r a s i l e i r a p e r m i t i a m ú l t i p l a s i n t e r p r e t a ç õ e s , a f a l t a

d e d i n h e i r o e a o b r i g a ç ã o d e t r a b a l h a r n o s s e t e d i a s d a s e m a n a ,

s e r i a m s i t u a ç õ e s p a s s í v e i s d e s e r e m i n t e r p r e t a d a s c o m o a l g u m a s

d a s f o r m a s d e s e c a s s a r a l i b e r d a d e i n d i v i d u a l d e a l g u é m , o u

s e j a , d e s e r e m p e r c e b i d a s c o m o u m a d a s f o r m a s e m q u e s e

c o n c r e t i z a r i a o p r o c e s s o d e r e d u ç ã o a s i t u a ç ã o a n á l o g a a d e

e s c r a v o , c o m o m e c a n i s m o s d e r e d u ç ã o , q u e e n c o n t r a m o s

m e n c i o n a d o n o a r t i g o 1 4 9 d o a t u a l c ó d i g o p e n a l b r a s i l e i r o . M a s

n a m e s m a m e d i d a e m q u e a l e i p e r m i t i a e s s a p o s s i b i l i d a d e

i n t e r p r e t a t i v a , e l a t a m b é m p e r m i t i a q u e u m a i n t e r p r e t a ç ã o

s e g u n d o a q u a l s e r i a n e c e s s á r i o c o m p r o v a r q u e t a i s

129

c i r c u n s t â n c i a s t i v e s s e m l e v a d o a u m a s i t u a ç ã o d e i m o b i l i z a ç ã o

t a l q u e n e m o r e c u r s o a o a b a n d o n o d o s e r v i ç o s e t o r n a s s e

p o s s í v e l , e a í , s o m e n t e e m f u n ç ã o d a s s u t i l e z a s d e c a d a c a s o s e

p o d e r i a a f i r m a r s e r a s s i t u a ç õ e s m e n c i o n a d a s , f a l t a d e d i n h e i r o

e a f r e q ü ê n c i a a b s u r d a d o t r a b a l h o , m e c a n i s m o s d e u m p r o c e s s o

d e r e d u ç ã o a s i t u a ç ã o a n á l o g a a d e e s c r a v o . A q u i f i c a c l a r o

c o m o a f a l t a d e c l a r e z a d a l e i g e r a p o s s i b i l i d a d e s a m b í g u a s e

a t é c o n t r a d i t ó r i a s . A s s i m c o m o n a l e g i s l a ç ã o i n t e r n a c i o n a l “ s o n

f u n d a m e n t a l e s p a r a d e t e r m i n a r l a s p r á t i c a s e m q u e c o n s i s t e l a

e s c l a v i t u d , i n c l u í d a s : i ) e l g r a d o d e r e s t r i c c i ó n d e l d e r e c h o

i n h e r e n t e d e l a p e r s o n a a l a l i b e r t a d d e

c i r c u l a c i ó n ; ” ( W E I S S B R O D T , 2 0 0 2 , p . 0 7 . G r i f o s n o s s o s ) , a q u i o

g r a u d e r e s t r i ç ã o d a l i b e r d a d e d e c i r c u l a ç ã o a c a b a n o c e n t r o d a s

d i s p u t a s i n t e r p r e t a t i v a s , p o i s n ã o h á u m a d e f i n i ç ã o p a r a e s s e

g r a u . E s s a d e f i n i ç ã o d e p e n d e r á d a c o r r e l a ç ã o d e f o r ç a s e d o s

i n t e r e s s e s d a s p a r t e s e n v o l v i d a s . C a b e r i a q u e s t i o n a r j u n t o c o m

N e i d e E s t e r c i a c a p a c i d a d e d a l e i d e t r a d u z i r d e t e r m i n a d o

s e n t i m e n t o o u n o ç ã o :

“ A l h e i o s p o r é m à s d e f i n i ç õ e s l e g a i s o u d e e s p e c i a l i s t a s , t r a b a l h a d o r e s , a g e n t e s d e ó r g ã o s l i g a d o s à f i s c a l i z a ç ã o d o t r a b a l h o o u m e s m o d e ó r g ã o s d e r e p r e s s ã o d e s c r e v e m s i t u a ç õ e s d e n u n c i a d a s c o m o e s c r a v i d ã o a s s o c i a n d o - a s a e x p e r i ê n c i a s h i s t ó r i c a s d e r e p r e s s ã o e c r u e l d a d e e x t r e m a s e , a s s i m , d e n u n c i a m s i t u a ç õ e s a t u a i s e m q u e e l e s v ê e m g r a v e m e n t e l e s a d a s a s c o n c e p ç õ e s a c e r c a d o s l i m i t e s d a i n j u s t i ç a e d a d e s i g u a l d a d e e n t r e o s h o m e n s ” . ( E S T E R C I , 1 9 9 9 , p .

1 2 0 / 1 2 1 , g r i f o n o s s o )

130

O u a i n d a s u s t e n t a r , c o m o C A S T I L H O ( 1 9 9 9 , p . 8 8 ) q u e a

o r i g e m d e d i f e r e n t e s i n t e r p r e t a ç õ e s s o b r e a e s c r a v i d ã o “ e s t ã o

n a s c o n c e p ç õ e s i d e o l ó g i c a s d i v e r s a s s o b r e o m í n i m o d e

r e q u i s i t o s a s e r e m r e s p e i t a d o s n u m a r e l a ç ã o d e t r a b a l h o e o

e n f o q u e f i l o s ó f i c o e s o c i o l ó g i c o d a d o à a t i v i d a d e h u m a n a

d e n o m i n a d a t r a b a l h o . ” 62

N o e n t a n t o , n ã o h a v i a p o r p a r t e d o j o r n a l i s t a o i n t e r e s s e

d e p e s q u i s a r u m p o u c o m a i s a t e n t a m e n t e o s a s p e c t o s l e g a i s d a

q u e s t ã o e m u i t o m e n o s p a r t i c i p a r d e u m d e b a t e c o n c e i t u a l e

i d e o l ó g i c o ( n ã o o b s t a n t e e s t a r e x p o n d o , a t r a v é s d o a r t i g o , s u a s

p r ó p r i a s c o n v i c ç õ e s a r e s p e i t o ) , f a z e n d o a p e n a s u m a r e f e r ê n c i a

r e t ó r i c a a L e i Á u r e a e a C o n s o l i d a ç ã o d a s L e i s d o T r a b a l h o

62 N e s s e c a s o C a s t i l h o e x e m p l i f i c a s e t o m a r m o s c o m o r e f e r ê n c i a

a s c o n s i d e r a ç õ e s d e o r d e m f i l o s ó f i c a a q u e n o s r e m e t e o

c o n c e i t o d e “ t r a b a l h o d e g r a d a n t e ” o s c o n c e i t o s d e t r a b a l h o

e s c r a v o , d e t r a b a l h o d e g r a d a n t e e t r a b a l h o e m c o n d i ç õ e s

i n d i g n a s e s u b u m a n a s , f i c a m p r ó x i m o s e a t é s e s u p e r p õ e m

“ p o i s o e s t a d o d e e s c r a v o i m p l i c a n e g a r a d i g n i d a d e h u m a n a .

C o n t u d o , q u a n d o s e f a l a e m t r a ba lho e s c r a v o p r e s s u p õ e - s e

u m a r e l a ç ã o e n t r e p a r t e s : a q u e p r e s t a o t r a b a l h o e a

b e n e f i c i a d a . J á o t r a b a l h o d e g r a d a n t e p o d e s e r v i s u a l i z a d o

f o r a d e u m a r e l a ç ã o e m p r e g a t í c i a . ” (CAST ILHO, 1999 , p .

88/89 )

131

( C L T ) e e m m o m e n t o a l g u m m e n c i o n a n d o o a r t i g o 1 4 9 d o

C ó d i g o P e n a l q u e t r a t a e x a t a m e n t e d e s s a q u e s t ã o .

S e j a c o m o f o r , a r e p o r t a g e m d e O G l o b o c u m p r i u s u a

p r i n c i p a l t a r e f a , q u e e r a a d e d i v u l g a r a s d e n ú n c i a s , t o r n a n d o -

a s , p o r i s s o , m a i s p a s s í v e i s d e u m e n c a m i n h a m e n t o j u r í d i c o

r e s p a l d a d o n o C ó d i g o P e n a l . O c h o q u e q u e a r e p o r t a g e m

p r o d u z i u n a p o p u l a ç ã o l o c a l c r i o u m e l h o r e s c o n d i ç õ e s p o l í t i c a s

p a r a o s a d v o g a d o s q u e d e f e n d i a m a t e s e d a u t i l i z a ç ã o d o a r t i g o

1 4 9 c o n t r a o s K l o t z . N ã o f o i à t o a q u e n a “ n o t i t i a c r i m i n i s ”

e n c a m i n h a d a a o p r o m o t o r d e j u s t i ç a d a 2 v a r a d a c o m a r c a d e

R e s e n d e o r e f e r i d o a r t i g o é c i t a d o n o i t e m “ D O S F A T O S ” 63.

S e n s i b i l i z a d o s p e l a i m p r e n s a m u i t o s c i d a d ã o s r e s p o n d e r i a m a o

a p e l o d e a p o i o à l u t a d o s g r a n j e i r o s d a e m p r e s a R o c h a K l o t z .

A i n d a s o b o e f e i t o d a r e p o r t a g e m d e A n t ô n i o W e r n e c k , o j o r n a l

“ A L i r a ” , n a e d i ç ã o d e 8 a 1 5 d e A b r i l d e 1 9 9 3 , p u b l i c o u u m a

r e p o r t a g e m d e d i c a d a e s p e c i f i c a m e n t e a o c a s o d e d e n ú n c i a c o n t r a

R o c h a K l o t z , r e v e l o u a s i n t e n ç õ e s d o s i n d i c a t o d e t e n t a r

a n t e c i p a r a a u d i ê n c i a m a r c a d a p a r a A g o s t o n a j u s t i ç a d o

t r a b a l h o , r e a l i z a r m a n i f e s t a ç õ e s e m f r e n t e a e m p r e s a d o s K l o t z e

u m t r a b a l h o c o n j u n t o c o m a i g r e j a p a r a c o n s e g u i r d o a ç õ e s d e

a l i m e n t o s . E s s e f o i o u t r o g r a n d e e f e i t o d o a r t i g o p u b l i c a d o p e l o

63 V e r a n e x o I V o r e f e r i d o d o c u m e n t o b e m c o m o t o d o s o s j o r n a i s d e a g o r a e m d i a n t e c i t a d o s .

132

j o r n a l d a c a p i t a l , o b r i g o u o s j o r n a i s l o c a i s a s e d e b r u ç a r e m

s o b r e o a s s u n t o , d a r v i s i b i l i d a d e a o s d e n u n c i a n t e s .

A r e p o r t a g e m d o G l o b o h a v i a s i d o p o r d e m a i s g e n é r i c a e

a s p e s s o a s o b v i a m e n t e q u e r i a m s a b e r m a i s s o b r e a s

e s p e c i f i c i d a d e s d o s c a s o s d e d e n ú n c i a e m s u a s r e s p e c t i v a s

r e g i õ e s , c a b i a a o s j o r n a i s l o c a i s d a r e m c o n t a d e s s a d e m a n d a . E

f o i o q u e a c o n t e c e u . N ã o h o u v e u m ú n i c o j o r n a l l o c a l q u e n ã o

t i v e s s e d e d i c a d o a l g u m e s p a ç o a o a s s u n t o . M a i s d o q u e i s s o ,

c o m e x c e ç ã o d e “ A L i r a ” , q u e s e q u e r c i t a “ o G l o b o ” , n u m

p r i m e i r o m o m e n t o , a l g u n s j o r n a i s l o c a i s c o n s t r o e m s u a s

c h a m a d a s t o m a n d o e s s e j o r n a l m a i s c o m o o d e n u n c i a n t e d o c a s o

d e e s c r a v i d ã o d o q u e c o m o s e u d i v u l g a d o r . A s s i m , n o s j o r n a i s

d e I t a t i a i a d e 0 8 d e A b r i l a p a r e c e m d o i s a r t i g o s c o m a s

s e g u i n t e s c h a m a d a s : D E N Ú N C I A D O G L O B O : E S C R A V O S E M

P E N E D O , e a i n d a , O G L O B O D E N U N C I A E S C R A V I D Ã O E M

P E N E D O . N a “ F o l h a R e g i o n a l “ d e R e s e n d e , n u m p e q u e n o

a r t i g o , o j o r n a l “ O G l o b o ” é a p r e s e n t a d o c o m o d i v u l g a d o r d a

d e n ú n c i a , m a s d e t a l f o r m a é d e s t a c a d a a a t i t u d e d o j o r n a l q u e

l h e d á u m p e s o d e r e s p a l d a d o r d a a c u s a ç ã o p o r c o n s i d e r á - l a

d i g n a d e p u b l i c a ç ã o .

A i m p r e s s ã o d e q u e “ O G l o b o ” é o r e s p o n s á v e l p e l a

d e n ú n c i a n ã o é d e t o d a e q u i v o c a d a . A e s c o l h a d e d a r à s

a c u s a ç õ e s u m t a l d e s t a q u e r e c o b r e a s m e s m a s d e u m a n o v a

133

d i m e n s ã o q u e a s p o t e n c i a l i z a p o l i t i c a m e n t e . N e s s e s e n t i d o , a s

f o r m a s c o m o p o d e m s e r l i d a s u m a g r a v í s s i m a d e n ú n c i a

d i v u l g a d a p o r u m j o r n a l d e g r a n d e c i r c u l a ç ã o n a c i o n a l , n a s u a

e d i ç ã o d e d o m i n g o , e x t r a p o l a o p r ó p r i o c o n t e ú d o d a n o t í c i a . O s

c u i d a d o s q u e a r e p o r t a g e m r e v e l a , u m a r t i g o a s s i n a d o e a

p e r m a n e n t e c i t a ç ã o d a s f o n t e s d e n u n c i a n t e s ( c u i d a d o s q u e

i n v i a b i l i z a r a m u m p e d i d o d e r e s p o s t a d e J o ã o L u i z d a R o c h a

K l o t z ) 64, o m e r o a t o d e u m g r a n d e j o r n a l a s s u m i r o s r i s c o s d e

d a r n o t o r i e d a d e p ú b l i c a a t ã o d e l i c a d a d e n ú n c i a , j á é , p o r s i s ó ,

d e u m p e s o p o l í t i c o f e n o m e n a l . A s s i m , n ã o p o d e r i a m a s

p r o m o t o r i a s d e j u s t i ç a n ã o s e s e n t i r e m , n o m í n i m o , i n c o m o d a d a s

c o m o a s s u n t o . U m a c o i s a é r e c e b e r t r a b a l h a d o r e s p o b r e s q u e ,

i n t e r m e d i a d o s p o r j á c o n h e c i d o s s i n d i c a l i s t a s e a d v o g a d o s ,

b a t e s s e m à s p o r t a s d a s d e f e n s o r i a s p ú b l i c a s e d o m i n i s t é r i o

p ú b l i c o ; o u t r a c o i s a é s e r q u e s t i o n a d o p o r u m a d e m a n d a s o c i a l

p o r j u s t i ç a p r o m o v i d a p o r u m a i n s t i t u i ç ã o d e a l c a n c e n a c i o n a l ,

o s p r ó p r i o s a g e n t e s d a d e n ú n c i a a p o s t a v a m n e s s e p o t e n c i a l d a

i m p r e n s a 65. A s s i m , t e r s i d o n o t i c i a d o p e l o “ O G l o b o ” e r e i t e r a d o

64 “ V e m o S r . B e r n a r d i n o , i s t o s i m , u s a d o d a i n f l u ê n c i a d o c a r g o q u e o c u p a , f a z e n d o a s m e s m a s d e n ú n c i a s i n v e r í d i c a s n a i m p r e n s a d a c a p i t a l , n o t a d a m e n t e n o j o r n a l “ O G l o b o ” , o n d e i n f e l i z m e n t e n ã o t e m o s d i r e i t o à r e s p o s t a ” . C a r t a d e J o ã o L u i z d a R o c h a K l o t z p u b l i c a d a p e l o “ A L i r a ” d e 1 6 - 2 2 d e A b r i l d e 1 9 9 3 . A n e x o I V . 65 “ E l e a c r e d i t a q u e c o m o n o t i c i á r i o d a i m p r e n s a d e n u n c i a n d o o f a t o , ‘ a j u s t i ç a f a t a l m e n t e , s e s e n s i b i l i z a r á ’ ” r e p o r t a g e m d e “ A L i r a “ s e r e f e r i n d o a s e u B e r n a r d i n o . S I N D I C A T O D E N U N C I A

134

p e l o “ A L i r a ” ( o j o r n a l m a i s t r a d i c i o n a l d a r e g i ã o ) j á e r a e m s i

u m g r a n d e f a t o .

A l é m d i s s o , a p a r t i c i p a ç ã o d a i g r e j a n o p r o c e s s o d e

e n v o l v i m e n t o d a s o c i e d a d e f o i t a m b é m f u n d a m e n t a l . A n í v e l

l o c a l a p r e s e n t a v a o p r o b l e m a d o p o n t o d e v i s t a d a é t i c a c r i s t ã e

m o b i l i z a v a s e u s f i é i s a c o n t r i b u i r m a t e r i a l m e n t e p a r a a c a u s a

d o s “ t r a b a l h a d o r e s e s c r a v i z a d o s ” , e s s a c o n t r i b u i ç ã o c o m

a l i m e n t o s s e t o r n a v a u m s i n a l p a r a o s g r a n j e i r o s d a R o c h a

K l o t z d e q u e n ã o e s t a v a m s o z i n h o s e d e q u e v a l e r i a a p e n a

r e s i s t i r . A n í v e l m a i s a m p l o , a C o m i s s ã o P a s t o r a l d a T e r r a

p r o c u r o u c o n e c t a r o u t r a s i n s t â n c i a s d e p o d e r , d o t a n d o a

d e n ú n c i a d e u m a d i m e n s ã o p o l í t i c a q u e e x t r a p o l a v a o s l i m i t e s

m u n i c i p a i s 66.

N o d i a 1 2 d e A b r i l d e 1 9 9 3 , o u s e j a , 8 ( o i t o ) d i a s a p ó s a

r e p o r t a g e m d e A n t ô n i o W e r n e c k t e r s i d o p u b l i c a d a e m “ O

G l o b o ” , a F E T A G ( F e d e r a ç ã o d o s t r a b a l h a d o r e s a g r í c o l a s ) e o

s i n d i c a t o d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d e B a r r a M a n s a , a p o i a d o s

p e l a C o m i s s ã o d e A s s i s t ê n c i a e D i r e i t o s H u m a n o s d a 1 8 ª

S u b s e ç ã o d a O r d e m d o s A d v o g a d o s d o B r a s i l - O . A . B . / R . J . ,

e n c a m i n h a r a m a o p r o m o t o r d e j u s t i ç a d a 2 ª v a r a d a c o m a r c a d e

T R A B A L H O E S C R A V O . A L i r a , 0 8 a 1 5 d e A b r i l d e 1 9 9 3 . A n e x o I V . T a m b é m v e r e n t r e v i s t a s c o m F e r n a n d o M o u r a ( A n e x o I I ) , A l v a r o M i g u e l e V a l d o D u a r t e ( A n e x o I I I ) . 66 E s s a c o n e x ã o d a C P T c o m o u t r a s i n s t â n c i a s d e p o d e r s e r á a n a l i s a d a c o m m a i s v a g a r m a i s a d i a n t e .

135

R e s e n d e o r e g i s t r o d e “ N O T I T I A C R I M I N I S ” , o n d e é a s s i m

c i t a d a a q u e s t ã o “ d o s f a t o s ” : 67

“ 1 . D O S F A T O S :

1 . 1 C o n f o r m e f a t o s a m p l a m e n t e d i v u l g a d o s a t r a v é s d o j o r n a l “ O G l o b o ” d e 0 4 . 0 4 . 9 3 e o j o r n a l “ A L i r a ” d e 0 8 . 0 4 . 9 3 , a s s i m c o m o d e m o n s t r a o a u t o d e i n f r a ç ã o n . º 1 5 6 5 4 0 1 3 4 e f e t u a d o p e l a S u b - D e l e g a c i a R e g i o n a l d o T r a b a l h o / B a r r a M a n s a - R . J . , e m 1 4 . 0 9 . 9 2 - f o i c o n s t a t a d o a e x i s t ê n c i a d e t r a b a l h o e m r e g i m e d e s e r v i d ã o p e l o n o t i c i a d o . ”

C o m r e l a ç ã o a f u n d a m e n t a ç ã o j u r í d i c a d e s s a “ N O T I T I A

C R I M I N I S ” a s s i m s e c o l o c a a p a r t e :

“ 2 . D O D I R E I T O :

2 . 1 P r e s c r e v e o C ó d i g o P e n a l B r a s i l e i r o e m s e u

a r t i g o 1 4 9 , o s e g u i n t e :

“ a d l i t t e r a m ”

A r t . 1 4 9 - R e d u z i r a l g u é m a c o n d i ç ã o

a n á l o g a à d e e s c r a v o :

P e n a - r e c l u s ã o , d e d o i s a o i t o a n o s .

2 . 2 A C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l , p o r s u a v e z ,

p r e s c r e v e e m s e u a r t . 7 º , i n c i s o X q u e ‘ c o n s t i t u i c r i m e

s u a r e t e n ç ã o ( d o s a l á r i o ) d o l o s a ’ . ”

S e i s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d a f a z e n d a B a r r a I f o r a m

a r r o l a d o s c o m o t e s t e m u n h a s .

N e s s a a ç ã o e s t á c l a r a a i n t e n ç ã o d e e n q u a d r a r

c r i m i n a l m e n t e o s r e s p o n s á v e i s p e l a s i t u a ç ã o e m q u e s e

e n c o n t r a v a m o s g r a n j e i r o s d a R o c h a K l o t z . A l é m d o a r t i g o 1 4 9

d o c ó d i g o p e n a l é l e m b r a d o u m i n c i s o d a C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l ,

67 R e g i s t r o d e “ N O T I T I A C R I M I N I S ” d e 1 2 d e A b r i l d e 1 9 9 3 . V e r a n e x o I V .

136

o i n c i s o X d o a r t i g o 7 º . A i n c l u s ã o d e s s e i n c i s o d a c o n s t i t u i ç ã o

f e d e r a l m e r e c e a l g u m a s c o n s i d e r a ç õ e s . P e r c e b e - s e q u e e s t á e m

j o g o a d e f i n i ç ã o d e u m a s i t u a ç ã o c r i m i n o s a e n ã o a c o m p r o v a ç ã o

d e q u e a i n d a e x i s t e “ t r a b a l h o e s c r a v o ” n o B r a s i l . A i n c l u s ã o d o

i n c i s o X d o a r t i g o 7 º d a C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l , q u e n e n h u m a

r e f e r ê n c i a f a z a t r a b a l h o e s c r a v o , c o m p r o v a i s s o . O q u e e s t á e m

j o g o é , n o f i n a l d a s c o n t a s , a n o ç ã o d e c r i m e 68. O q u e s e t e n t a

c o n s e g u i r é p r o v a r q u e s o b c e r t a s c i r c u n s t â n c i a a a u s ê n c i a d e

p a g a m e n t o d e s a l á r i o s p o d e s e c o n s u b s t a n c i a r n u m a a ç ã o

c r i m i n o s a , p o d e r e p r e s e n t a r u m m e c a n i s m o d e c a s t r a ç ã o d a

l i b e r d a d e i n d i v i d u a l d a s p e s s o a s , o u s e j a , d e r e d u ç ã o a s i t u a ç ã o

a n á l o g a a d e e s c r a v o .

S e j a c o m o f o r , a p e s a r d o â m a g o d a a ç ã o s e c e n t r a r n u m a

t e n t a t i v a d e e n q u a d r a m e n t o c r i m i n a l b a s e a d a n a l e i d e p l a g i u m 69

q u e v e r s a s o b r e s i t u a ç õ e s a p a r e n t a d a s a d e e s c r a v i d ã o , a

p o l ê m i c a d a e x i s t ê n c i a o u n ã o d e t r a b a l h o e s c r a v o t o r n o u - s e

p ú b l i c a e m o n o p o l i z o u o d e b a t e . A d i s p u t a s o c i a l e m t o r n o d e

d e n ú n c i a s d e e s c r a v i d ã o t o r n a v a - s e t a m b é m u m a d i s p u t a p o l í t i c a

a c e r c a d a i n t e r p r e t a ç ã o s o b r e o q u e e s t a v a o c o r r e n d o . O u e m

o u t r a s p a l a v r a s :

68 m a i s a d i a n t e t e r e m o s u m t ó p i c o e m q u e i s s o s e r á d i s c u t i d o e x a u s t i v a m e n t e . 69 T e r m o u t i l i z a d o p e l o s j u r i s t a s p a r a d e s i g n a r s i t u a ç õ e s d e c a s s a ç ã o d a l i b e r d a d e i n d i v i d u a l n ã o l e g a l m e n t e a u t o r i z a d a s .

137

“ E s c r a v i d ã o t o r n o u - s e , p o d e - s e d i z e r , u m a c a t e g o r i a e m i n e n t e m e n t e p o l í t i c a ; f a z p a r t e d e u m c a m p o d e l u t a s , e é u t i l i z a d a p a r a d e s i g n a r t o d a s o r t e d e t r a b a l h o n ã o - l i v r e , d e e x a r c e r b a ç ã o d a e x p l o r a ç ã o e d a d e s i g u a l d a d e e n t r e o s h o m e n s . M u i t a s v e z e s , s o b a d e s i g n a ç ã o d e e s c r a v i d ã o , o q u e s e v ê m a i s e n f a t i c a m e n t e d e n u n c i a d o s ã o m a u s - t r a t o s , c o n d i ç õ e s d e t r a b a l h o , d e r e m u n e r a ç ã o , d e t r a n s p o r t e , d e a l i m e n t a ç ã o e d e a l o j a m e n t o n ã o c o n d i z e n t e s c o m a s l e i s e o s c o s t u m e s . D e t e r m i n a d a s r e l a ç õ e s d e e x p l o r a ç ã o s ã o d e t a l m o d o u l t r a j a n t e s q u e e s c r a v i d ã o p a s s o u a d e n u n c i a r a d e s i g u a l d a d e n o l i m i t e d a d e s u m a n i z a ç ã o ; e s p é c i e d e m e t á f o r a d o i n a c e i t á v e l , e x p r e s s ã o d e u m s e n t i m e n t o d e i n d i g n a ç ã o q u e , a f o r t u n a d a m e n t e , s o b e s t a f o r m a a f e t a s e g m e n t o s m a i s a m p l o s d o q u e o s o b v i a m e n t e e n v o l v i d o s n a l u t a p e l o s d i r e i t o s ” ( E S T E R C I , 1 9 9 4 , p . 4 4 )

A s s i m , a p a r t i r d a m e t a d e d o m ê s d e A b r i l d e 1 9 9 3 a

r e g i ã o s u l f l u m i n e n s e s e t o r n o u o c e n á r i o d e u m d e b a t e p ú b l i c o

s o b r e a d e n ú n c i a d e t r a b a l h o e s c r a v o e n v o l v e n d o d o i s

p e r s o n a g e n s e m e s p e c i a l , s e u B e r n a r d i n o e J o ã o L u i z d a R o c h a

K l o t z .

O p r i m e i r o p r o n u n c i a m e n t o p ú b l i c o d a f a m í l i a K l o t z f o i

f e i t o p o r i n t e r m é d i o d e J o ã o L u i z d a R o c h a K l o t z , f i l h o d e

O r l a n d i n o K l o t z , p r o p r i e t á r i o d a g r a n j a . J o ã o L u i z a s s u m i r a o

c o n t r o l e e a d m i n i s t r a ç ã o d o s n e g ó c i o s d o p a i j á h a v i a b a s t a n t e

t e m p o e e r a n a p r á t i c a o r e s p o n s á v e l p o r t o d a s a s

i r r e g u l a r i d a d e s . O s e n h o r O r l a n d i n o K l o t z , j á e m i d a d e

a v a n ç a d a e b a s t a n t e d o e n t e , n ã o p a r t i c i p a v a d o s n e g ó c i o s d a

138

f a m í l i a e é p o s s í v e l q u e n ã o e s t i v e s s e m u i t o a p a r d o s

a c o n t e c i m e n t o s 70.

D e q u a l q u e r f o r m a J o ã o L u i z e n v i o u à r e d a ç ã o d o j o r n a l

“ A L i r a ” u m a e x t e n s a c a r t a e m q u e p r o c u r a v a d e f e n d e r - s e a s i e

a s e u p a i d a s a c u s a ç õ e s d e p r o m o ç ã o d e “ t r a b a l h o e s c r a v o ” n a s

p r o p r i e d a d e s d e s u a f a m í l i a . A c a r t a f o i p u b l i c a d a n a i n t e g r a

s o b o t í t u l o “ D o n o d e g r a n j a n e g a a e x i s t ê n c i a d e e s c r a v i d ã o ” .

J o ã o L u i z , e m s u a d e f e s a , a t a c a s e u B e r n a r d i n o d e “ l i d e r a r

i n v a s õ e s e m s u a s p r o p r i e d a d e s ” t e n d o - o a m e a ç a d o f i s i c a m e n t e

“ a r m a d o s d e f o i c e s e f a c õ e s ” e p r o c u r a d e s q u a l i f i c a r o a p o i o d a

i g r e j a à d e n ú n c i a d e “ t r a b a l h o e s c r a v o ” l e m b r a n d o q u e a m e s m a

i g r e j a r e a l i z a r a m i s s a c a m p a l e m s o l i d a r i e d a d e a o s “ i n v a s o r e s ”

d a f a z e n d a B a r r a I . A c u s a s e u B e r n a r d i n o d e u s a r s e u c a r g o n o

s i n d i c a t o p a r a f a z e r “ d e n ú n c i a s i n v e r í d i c a s ” n a i m p r e n s a e

l a m e n t a n ã o t e r d i r e i t o d e r e s p o s t a n o j o r n a l “ O G l o b o ” . C o m

r e l a ç ã o à a c u s a ç ã o d e “ t r a b a l h o e s c r a v o ” a s s i m s e c o l o c a o

s e n h o r J o ã o L u i z :

“ p o d e r á h a v e r t r a b a l h o e s c r a v o e m p r o p r i e d a d e s s i t u a d a s à b e i r a d a R o d . P r e s i d e n t e D u t r a o u n a e s t r a d a d o P e n e d o ? T r a b a l h a r ã o h á m a i s

70 “ G l a d y s o n - N o s s a ! E n t ã o o t r u n f o d e l e e r a o p a i j á v e l h o e d o e n t e !

A n a P a u l a - E x a t a m e n t e . Q u e a t é d i z i a m a s m á s l í n g u a s . N e !

B e r n a r d i n o - O p a i d e l e n e m s a b i a . . .

A n a P a u l a - N e m s a b i a d e n a d a .

B e r n a r d i n o - d e n a d a . . .

A n a P a u l a - O p a i d e l e e r a c o m p l e t a m e n t e d o e n t e .

B e r n a r d i n o - O J o ã o L u i z K l o t z t a p e a v a o p r ó p r i o p a i d e l e . ” ( E n t r e v i s t a

c o m A n a P a u l a H o r t a S a l v a d o r , a d v o g a d a d o s i n d i c a t o d o s t r a b a l h a d o r e s

r u r a i s d e B a r r a M a n s a , e m 2 5 d e F e v e r e i r o d e 1 9 9 7 . A n e x o 1 )

139

d e 2 0 a n o s o s f u n c i o n á r i o s , s e m c a r t e i r a a s s i n a d a ? P o r m a i s 1 2 h o r a s p o r d i a ? Q u a n t o a b s u r d o . C o m o p o d e a l g u é m a s s u m i r , n a p r e s i d ê n c i a d o S i n d i c a t o d o s T r a b a l h a d o r e s R u r a i s d e B a r r a M a n s a o p a p e l d e l í d e r e m i n v a s õ e s d e t e r r a s , c o l o c a n d o - s e f r o n t a l m e n t e c o n t r a a C o n s t i t u i ç ã o d e n o s s o p a í s , q u e a s s e g u r a o d i r e i t o d e p r o p r i e d a d e ? N a c r i s e e m q u e s e d e b a t e a j á c o m b a l i d a e c o n o m i a b r a s i l e i r a , o n d e c a m p e i a m o d e s e m p r e g o o s s a q u e s a s u p e r m e r c a d o s , t a i s a s s e r t i v a s m e n t i r o s a s , q u e n a r e a l i d a d e e n c o b r e m m o t i v o s e s c u s o s e t o r p e s , v ê m e n x o v a l h a r o n o m e d e u m a e m p r e s a t r a d i c i o n a l n a r e g i ã o , q u e l a b u t a h á m a i s d e 2 0 a n o s n o r a m o d e p r o d u ç ã o d e a l i m e n t o s , e m p r e g a n d o t r a b a l h a d o r e s , d e t e n d o i n c l u s i v e K n o w - h o w g e n é t i c o e m a v i c u l t u r a , s e n d o a g o r a c o l o c a d a s o b d a n o s m o r a i s e m a t e r i a i s g r a v í s s i m o s , t e n t a n d o a b a l a r s u a c r e d i b i l i d a d e , i n c l u s i v e e m p r e j u í z o d o e m p r e g o d o s p r ó p r i o s f u n c i o n á r i o s . ( . . . ) S e d i f i c u l d a d e s h o u v e r a m , c r e d i t o a o q u a d r o c i t a d o e e s t ã o s e n d o s u p e r a d a s c o m o e s f o r ç o c o n j u n t o d e t o d o s q u e c o n o s c o t r a b a l h a m . P o r i s s o v i m o s d e p r o n t o r e p e l i r c o m a m á x i m a v e e m ê n c i a a s d e c l a r a ç õ e s m e n t i r o s a s a t i r a d a s c o n t r a n ó s , p o r q u e m , i s t o s i m , f e r e a l e i , l i d e r a n d o i n v a s õ e s e m p r o p r i e d a d e s a l h e i a s . ” . ( C a r t a d e J o ã o L u i z K l o t z . A L i r a , R e s e n d e - I t a t i a i a , 1 6 a 2 2 d e A b r i l d e 1 9 9 3 . G r i f o n o s s o )

N a i n t e r p r e t a ç ã o d o s e n h o r J o ã o L u i z o q u e e s t a v a

o c o r r e n d o , n a g r a n j a p o r e l e a d i m i n i s t r a d a , e r a a p e n a s o

“ e s f o r ç o c o n j u n t o ” p a r a s u p e r a r a s d i f i c u l d a d e s g e r a d a s p e l a

s i t u a ç ã o d e “ c r i s e e m q u e s e d e b a t e a j á c o m b a l i d a e c o n o m i a

b r a s i l e i r a ” . N ã o é f e i t a n e n h u m a r e f e r ê n c i a d i r e t a a p r i n c i p a l

e v i d ê n c i a d e s i t u a ç ã o a n á l o g a a e s c r a v i d ã o : o n ã o p a g a m e n t o d e

s a l á r i o s ! D e d u z o e n t ã o q u e s e j a e s s a a p a r t e q u e c a b e r i a a o s

t r a b a l h a d o r e s n o “ e s f o r ç o c o n j u n t o ” . . . C o m r e l a ç ã o à s d e n ú n c i a s

d e “ t r a b a l h o e s c r a v o ” o s e n h o r J o ã o L u i z d a R o c h a K l o t z u s a a

140

v e l h a e s t r a t é g i a d e d e s a c r e d i t a r a d e n ú n c i a d e s a c r e d i t a n d o o s

d e n u n c i a d o r e s . U s a o c o n f l i t o f u n d i á r i o c o m p o s s e i r o s d a

f a z e n d a d a B a r r a , d e s l e g i t i m a n d o - o a o a f i r m a r q u e “ f e r e a l e i ” e

q u e s e c o l o c a “ f r o n t a l m e n t e c o n t r a a c o n s t i t u i ç ã o ” , c o m o

s u b t e r f ú g i o e x p l i c a t i v o d o s “ m o t i v o s e s c u s o s e t o r p e s ” d o s

d e n u n c i a d o r e s .

S e u B e r n a r d i n o t a m b é m e n v i o u u m a c a r t a à r e d a ç ã o

d e “ A L i r a ” . E l a t a m b é m f o i p u b l i c a d a , s ó q u e c o m m e n o r

d e s t a q u e , s e m c h a m a d a e i n c l u í d a n a s e ç ã o “ c a r t a s ” . S e u

B e r n a r d i n o d e s m e n t e a s a c u s a ç õ e s d e l i d e r a r i n v a s õ e s d e t e r r a ,

a f i r m a n d o a c o n t e c e r n a f a z e n d a d a B a r r a I u m a “ o c u p a ç ã o

p a c í f i c a h á m a i s d e 1 0 a n o s ” e d e n ã o t e r e m n e m o s e n h o r J o ã o

L u i z d a R o c h a K l o t z n e m s e u p a i “ d o c u m e n t o s , e s c r i t u r a , n a d a

q u e o s c o l o q u e c o m o o s d o n o s d o t e r r i t ó r i o ” . A c r e s c e n t o u a i n d a

q u e o s e n h o r J o ã o L u i z , a c o m p a n h a d o d e d o i s p o l i c i a i s , h a v i a

a m e a ç a d o e m o u t u b r o d e 1 9 9 0 , s e d i z e n d o a r m a d o , t o d o s o s q u e

e s t a v a m n a o c u p a ç ã o .

E s s a s a m e a ç a s d e v i o l ê n c i a c h e g a r i a m n a q u e l a é p o c a ,

i n c l u s i v e , a o p o n t o d e s e t o r n a r e m u m a r e a l t e n t a t i v a d e

a s s a s s i n a t o d e s e u B e r n a r d i n o . J o ã o L u i z c o n t r a t o u u m

c o n h e c i d o p i s t o l e i r o “ q u e j á m a t a r a m a i s d e t r i n t a e m R e s e n d e

p r á g a n h a r d i n h e i r o ” p a r a d a r f i m a v i d a d e s e u o p o s i t o r . O

p i s t o l e i r o s e c h a m a v a J o a q u i m N e t o e t r a b a l h a v a e m c o n j u n t o

141

c o m m a i s d o i s a j u d a n t e s . D e p o i s d e a l g u m a s t e n t a t i v a s

f r u s t r a d a s ( q u a n d o p r o c u r a d o p e l o p i s t o l e i r o , s e u B e r n a r d i n o s e

e s c o n d i a n a c a s a d e s e u i r m ã o ) J o a q u i m N e t o c o n s e g u i u p e g a r

B e r n a r d i n o e m c a s a e t e n t o u c o a g i - l o a a b a n d o n a r o s p o s s e i r o s 71.

M a s , s e u B e r n a r d i n o n ã o a b a n d o n o u o s p o s s e i r o s e n e m f o i

m o r t o , u m a v e z q u e J o a q u i m N e t o m o r r e r a a n t e s d e c u m p r i r s u a s

a m e a ç a s , n u m i n c i d e n t e e m R e s e n d e .

C o m r e l a ç ã o à s a c u s a ç õ e s d o s i n d i c a t o e d a C P T d e

t r a b a l h o e s c r a v o n a g r a n j a R o c h a K l o t z , a c a r t a d e s e u

B e r n a r d i n o é b a s t a n t e i n c i s i v a e v a l e a p e n a n o s d e t e r m o s u m

p o u c o n a l e i t u r a e a n á l i s e d o s t r e c h o s r e f e r e n t e s a q u e s t ã o :

“ F a c e a t a n t a s m e n t i r a s e s c r i t a s e m m a t é r i a p u b l i c a d a , s o b o t í t u l o ‘ D O N O D E G R A N J A N E G A A E X I S T E N C I A D E E S C R A V I D Ã O ’ , r e s o l v i e s c r e v e r e d e s m a s c a r a r p u b l i c a m e n t e p e s s o a t ã o d e s u m a n a . ( . . . ) C o m o é d e c o n h e c i m e n t o d e t o d o s , t r a b a l h a r s e m r e c e b e r s a l á r i o s é t r a b a l h o e s c r a v o , a n ã o s e r q u e p a r a o s e n h o r J o ã o L u i z d a R o c h a K l o t z e s t e p r o c e d i m e n t o r e c e b a o u t r o n o m e , a s r e p o r t a g e n s s u c e s s i v a s r e a l i z a d a s c o n t r a t a l p r o c e d i m e n t o , s ã o

71 O p r e s i d e n t e d o s i n d i c a t o m e d e s c r e v e u e s s e e n c o n t r o : “ F o i l á e m c a s a . O s d o i s f i c a r a m n a b e i r a d a D u t r a , q u e e u m o r o n a b e i r a d a D u t r a e e l e e n t r o u l á e m c a s a . E a i d e p o i s q u a n d o e u s a i ‘ v o c ê q u e t á t o m a n d o c o n t a d o s p e s s o a l ? ’ , ‘ N ã o t ô t o m a n d o c o n t a d e n i n g u é m e u s o u p r e s i d e n t e d o s i n d i c a t o e o m e u d e v e r é d e f e n d e r o s p o s s e i r o s ’ , ‘ V o c ê v a i t i r a r a q u e l e p e s s o a l d e l á , h o j e ! ’ , a s s i m , ‘ H o j e e u n u m s e i , p o s s o s e g u n d a - f e i r a . A t é s e g u n d a - f e i r a , v o c ê p o d e d e i x a r q u e d o u r e s p o s t a e t i r o t o d o m u n d o d e l á ’ , m a s s ó p r á c o r r e r d a r a i a q u e o h o m e m t a v a c o m u m t r a b u c o d a n a d o a q u i n a c i n t u r a . ( r i s o s ) ” ( E n t r e v i s t a c o m B e r n a r d i n o M o r e i r a R o d r i g u e s , p r e s i d e n t e d o s i n d i c a t o d e t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d e B a r r a M a n s a , n a s e d e d o s i n d i c a t o e m 2 5 d e F e v e r e i r o d e 1 9 9 7 . A n e x o I I

142

m a n i f e s t a ç õ e s d e r e p ú d i o a u m a a t i t u d e t ã o d e s u m a n a e l a m e n t á v e l . ( . . . ) H o n r a e c a r á t e r s ã o d o s e s n e c e s s á r i a s a u m s e n h o r q u e p r e t e n d e l i d e r a r u m a e m p r e s a e s e u s t r a b a l h a d o r e s , p a r a q u e p r e t e n d a l i d e r a r u m a e m p r e s a e s e u s t r a b a l h a d o r e s , p a r a q u e n u n c a m a i s t e n h a m o s v e r g o n h a d e l u t a r c o n t r a u m a s i t u a ç ã o t ã o l a s t i m á v e l q u a n t o o t r a b a l h o e s c r a v o e m p l e n o a n o d e 1 9 9 3 . ” ( C a r t a d e s e u B e r n a r d i n o . J o r n a l “ A L i r a . 2 0 a 2 7 d e M a i o d e 1 9 9 3 . )

A o d e f i n i r t r a b a l h o e s c r a v o c o m o “ t r a b a l h a r s e m r e c e b e r

s a l á r i o s ” , s e u B e r n a r d i n o r e a f i r m a v a u m a i n t e r p r e t a ç ã o d o s e n s o

c o m u m , u s a d a t e n t a t i v a s a n t e r i o r e s 72, p a r a e n c a m i n h a r o c o n f l i t o

c o m o u m a d i s p u t a p e n a l p e l a s b r e c h a s q u e o f e r e c e o v a g o a r t i g o

1 4 9 . O m a i s c o m u m e m n e s s a s s i t u a ç õ e s e r a o e n c a m i n h a m e n t o

p e l a v i a d a s l e i s t r a b a l h i s t a s , j á q u e e s s a s r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o

p o d i a m s e r e n c a r d a s c o m o c o s t u m e i r a s d e s q u a l i f i c a n d o a s s i m a

t i p i f i c a ç ã o p e n a l 73 , o u s e j a , t a l s i t u a ç ã o n ã o s e r i a a n á l o g a à

e s c r a v i d ã o p o r s e r u m c o s t u m e l o c a l . A f a l t a d e c l a r e z a n e s s a

d e f i n i ç ã o d o q u e s e j a , a r i g o r , t r a b a l h o e s c r a v o , d á a o j u i z

r e s p o n s á v e l m a i o r l i b e r d a d e j u r í d i c a d e a b o r t a r q u a l q u e r

t e n t a t i v a d e p r o c e s s o c o n s i d e r a n d o “ c o s t u m e i r a ” u m a s i t u a ç ã o

72 H o u v e u m a t e n t a t i v a e m 1 9 8 0 d e u s a r o a r t i g o 1 4 9 c o n t r a a e m p r e s a F l o r i m q u e t i n h a u m a f a z e n d a d e e u c a l i p t o e m R e s e n d e e n ã o e s t a v a r e m u n e r a n d o s e u s e m p r e g a d o s . V e r e n t r e v i s t a c o m s e u B e r n a r d i n o , e n t r e v i s t a I , a n e x o I .

73 J á m e r e f e r i a i s s o q u a n d o d a c i t a ç ã o d e ; C U N H A , S i m o n e E s t r e l l i t a d a . A T U A L I D A D E D O P L A G I U M : R e d u ç ã o à c o n d i ç ã o a n á l o g a à d e e s c r a v o . R i o d e J a n e i r o , E M E R J . 1 9 9 5 .

143

p r o p o s t a c o m o c r i m i n o s a . M e s m o c o n s i d e r a n d o q u e a s

d i v e r g ê n c i a s e a l t e r a ç õ e s d e l e i t u r a , a s s i m c o m o a c o r r u p ç ã o

e / o u c o n i v ê n c i a p o l í t i c a p o s s a m o c o r r e r e m q u a l q u e r m o m e n t o

d e u m p r o c e s s o , é i n t e r e s s a n t e n o t a r q u e a o i m p e d i r a

i n s t a u r a ç ã o d o p r o c e s s o e v i t a - s e a c i r c u n s t â n c i a s i m b ó l i c a d e

t r a b a l h a d o r e p a t r ã o e s t a r e m s u b m e t i d o s i g u a l m e n t e a o s m e s m o s

r i g o r e s d o s r i t u a i s j u r í d i c o s , c o m o p o r e x e m p l o , t e r e m u m

o f i c i a l d e j u s t i ç a b a t e n d o e m s u a s p o r t a s ! “ O p a t r ã o d e R e s e n d e

n ã o s a b e o q u e é o o f i c i a l d e j u s t i ç a b a t e r n a p o r t a d e l e , a c h a m

u m d e s a f o r o ! ” 74. N e s s e s e n t i d o , a c a p a c i d a d e d e o b s t r u i r a

i n s t a u r a ç ã o d e u m p r o c e s s o é u m s i n a l d e p o d e r , a n e g a ç ã o d e

u m a i g u a l d a d e m e s m o q u e j u r í d i c o - r i t u a l , é s e q u e r p e r m i t i r a

p o s s i b i l i d a d e d e p e r a n t e a l e i s e r t r a t a d o c o m o i g u a l , e n q u a n t o

d u a s p a r t e s e m a b s t r a t o c o n f r o n t o .

M a s o q u e a c o n t e c e r i a s e u m p a t r ã o e m p a r t i c u l a r , i n á b i l

p o l i t i c a m e n t e , e n f r e n t a s s e t r a b a l h a d o r e s q u e t i v e s s e m o a p o i o

d e s e t o r e s p o p u l a r e s o r g a n i z a d o s e c o n t a s s e m c o m u m a

c o n j u n t u r a q u e l h e s f o s s e f a v o r á v e l ?

É s o b r e e s s e a s p e c t o q u e u m a o u t r a p a s s a g e m d a c a r t a d e

s e u B e r n a r d i n o c h a m a a a t e n ç ã o . U s a r a a v a l a n c h e d e

r e p o r t a g e n s j o r n a l í s t i c a s a r e s p e i t o d o c a s o c o m o e v i d ê n c i a d a

v e r d a d e d e s u a v e r s ã o , s e n ã o f o i i n g e n u i d a d e , f o i u m a o u s a d i a

74 F a l a d e A n a P a u l a H o r t a S a l v a d o r , v e r e n t r e v i s t a I , a n e x o I .

144

i n t e r e s s a n t e e h a b i l i d o s a . A s r e p o r t a g e n s j o r n a l í s t i c a s , p o d e m

c u m p r i r i n ú m e r a s f u n ç õ e s , d e s d e “ m a n i f e s t a r r e p ú d i o ” a t é

v e n d e r j o r n a l , e o p e s o q u e s e d á a c a d a u m a d e s s a s f u n ç õ e s

d e p e n d e m e n o s d o s j o r n a l i s t a s q u e d o s d o n o s d o j o r n a l . D e

q u a l q u e r f o r m a , t o m a r a q u e l a s r e p o r t a g e n s c o m o u m a p o i o d e

u m i m p o r t a n t e s e t o r d a s o c i e d a d e , a i m p r e n s a , é u m s i n a l d e q u e

e l a s p r o v o c a v a m u m e f e i t o p o s i t i v o n a m o b i l i z a ç ã o d a

s o c i e d a d e .

A l é m d i s s o , s o b r e t u d o , s e t o r e s d a p r ó p r i a s o c i e d a d e

p r o d u z i a m a c o n t e c i m e n t o s q u e “ a l i m e n t a v a m ” a i m p r e n s a . A

c a m p a n h a d e s o l i d a r i e d a d e e m a p o i o d o g r u p o d e s e m - t e t o s

a m e a ç a d o s d e d e s p e j o p e l o s e n h o r J o ã o L u i z K l o t z , q u e s e

i n t i t u l o u “ m o v i m e n t o p e l a c i d a d a n i a ” , a c a b o u t e n d o u m p a p e l

i m p o r t a n t e n o d i r e c i o n a m e n t o d a i n d i g n a ç ã o s o c i a l q u e t a i s

r e p o r t a g e n s s u s c i t a r a m . A s o b r e v i n d a d o m o v i m e n t o n a c i o n a l

c o n t r a a f o m e ( o m o v i m e n t o d a a ç ã o d a c i d a d a n i a c o n t r a a f o m e ,

a m i s é r i a e p e l a v i d a ; e n c a m p a d a a t é p e l o p r e s i d e n t e I t a m a r

F r a n c o ) , c r i o u u m p a n o r a m a a i n d a m a i s s o m b r i o s o b r e o q u e

o c o r r i a n a s g r a n j a s R o c h a K l o t z . O s d o i s m o v i m e n t o s , o d e

s o l i d a r i e d a d e a o s g r a n j e i r o s “ e s c r a v i z a d o s ” e a o s b r a s i l e i r o s

q u e p a s s a v a m f o m e , c h e g a r a m m e s m o a s e r e m c o n f u n d i d o s . C o m

a s c a m p a n h a s p a r a r e c o l h i m e n t o d e a l i m e n t o s , a s o c i e d a d e j á

145

n ã o s o m e n t e f o i c h a m a d a a o p i n a r , m a s p a s s o u t a m b é m a s e r

c h a m a d a a p a r t i c i p a r a t i v a m e n t e d o e m b a t e .

P o r é m , a p e s a r d e t o d a a a n i m o s i d a d e q u e a s c a r t a s

r e t r a t a m , a o m e n o s n u m p o n t o a s c a r t a s d e J o ã o L u i z d a R o c h a

K l o t z e B e r n a r d i n o M o r e i r a R o d r i g u e s n o t a v e l m e n t e c o i n c i d e m :

n o a b s u r d o d e e x i s t i r t r a b a l h o e s c r a v o e m 1 9 9 3 ! O d o n o d a

g r a n j a a r v o r a t a l p o n t o d e v i s t a p a r a n e g a r a a c u s a ç ã o ,

q u e r e n d o , c o m a p r o m o ç ã o d o a b s u r d o , d e s q u a l i f i c a r a d e n ú n c i a

c o m o s e n d o s e m s e n t i d o e r i d í c u l a . D e o u t r a p a r t e , o p r e s i d e n t e

d o s i n d i c a t o e n c o n t r a n o a b s u r d o a m o t i v a ç ã o p a r a q u e a

s o c i e d a d e l u t e c o n t r a J o ã o L u i z , u m a v e z q u e é o t e m p e r a m e n t o

d e s s e h o m e m ( “ p e s s o a t ã o d e s u m a n a ” p a r a q u e m “ h o n r a e

c a r á t e r s ã o d o s e s n e c e s s á r i a s ” ) q u e t o r n a p o s s í v e l o v e r g o n h o s o

a n a c r o n i s m o . P o r t a n t o , n o c a s o s o b a n á l i s e , u m a s i t u a ç ã o d e

t r a b a l h o g e n e r a l i z a d a n a r e g i ã o f o i a p r e s e n t a d a p e l o s d e f e n s o r e s

d o s t r a b a l h a d o r e s c o m o s e n d o u m a e x c e p c i o n a l i d a d e a n a c r ô n i c a ,

a e s c r a v i d ã o . O r a , t a l p r o c e d i m e n t o p o d e r i a t a m b é m a s s u m i r

s e n t i d o i n v e r s o , t o r n a n d o - s e u m t r u n f o p a r a d e s a c r e d i t a r a

d e n ú n c i a . O a r g u m e n t o p o l í t i c o d e u m s u p o s t o a n a c r o n i s m o

p o d e r i a s e t o r n a r u m a “ f a c a d e d o i s g u m e s ” . . . K l o t z p e r c e b e u

i s s o e t e n t o u a f i a r o “ g u m e ” q u e l h e i n t e r e s s a v a . C o m i s s o ,

p r e t e n d i a a c a l m a r a i n q u i e t a ç ã o p ú b l i c a e g a n h a r a s i m p a t i a e o

a p o i o d a s o c i e d a d e e m n o m e t a n t o d a s t r a d i ç õ e s l o c a i s , c o m o

146

d a s d i f i c u l d a d e s e s p e c í f i c a s d o s n e g ó c i o s l o c a i s , q u a n t o ,

f i n a l m e n t e , d o p r o g r e s s o .

O t e r m o e s c r a v i d ã o a o m e s m o t e m p o c u m p r i a d o i s p a p é i s –

d e n u n c i a v a u m a s i t u a ç ã o d e e x t r e m o d e s c a s o e a r b í t r i o c o n t r a o s

t r a b a l h a d o r e s e , s i m u l t a n e a m e n t e , p e r m i t i a s u a n e g a ç ã o p e l a

o j e r i z a q u e s u s c i t a v a .

O e n f r e n t a m e n t o d e B e r n a r d i n o c o m J o ã o L u i z n ã o s e

l i m i t a r i a à p u b l i c a ç ã o d e c a r t a s e m j o r n a i s . J o ã o L u i z c h e g o u a

a s s u m i r u m a a t i t u d e m a i s o u s a d a c o n v o c a n d o s e u B e r n a r d i n o

p a r a u m d e b a t e p ú b l i c o e a o v i v o a s e r t r a n s m i t i d o n u m

p r o g r a m a d a r á d i o A g u l h a s N e g r a s . B e r n a r d i n o , a p e s a r d e n ã o

t e r n e n h u m a e x p e r i ê n c i a n e s s e s e n t i d o , a c e i t o u p a r t i c i p a r d o

d e b a t e , q u e o c o r r e u e m 2 6 d e J u n h o d a q u e l e m e s m o a n o .

T u d o i n d i c a q u e n ã o t e v e c o n s e q ü ê n c i a s p o s i t i v a s p a r a o s

d e f e n s o r e s d o s g r a n j e i r o s d a R o c h a K l o t z . J o ã o L u i z , a l é m d e

s e r u m e x c e l e n t e o r a d o r , u m d o s m e l h o r e s d a i g r e j a m e t o d i s t a

l o c a l , a i n d a c o n t o u , d u r a n t e o d e b a t e , c o m a c o n i v ê n c i a d o

m e d i a d o r q u e p e r m i t i a a l i v r e m a n i f e s t a ç ã o d o K l o t z m e s m o n o s

m o m e n t o s d e f a l a ç ã o d e s e u B e r n a r d i n o . É m u i t o p r o v á v e l q u e

K l o t z t i v e s s e a r m a d o t u d o p a r a s e f a v o r e c e r , u t i l i z a n d o - s e d e

s u a o r a t ó r i a b í b l i c a e d o p r e s t í g i o d e s u a f a m í l i a p a r a , p o r m e i o

d o r á d i o , r e c o n q u i s t a r o t e r r e n o p o l í t i c o p e r d i d o c o m a s

d e n ú n c i a s d o s j o r n a i s . S e g u n d o n o s i n f o r m a V a l d o D u a r t e e s s a

147

e s t r a t é g i a s ó n ã o f o i v i t o r i o s a e m f u n ç ã o d a s f i l m a g e n s p a r a T V

q u e l o g o e m s e g u i d a a o d e b a t e v i r i a m a o c o r r e r 75.

A p r e s e n ç a d a t e l e v i s ã o s e d e u p o r m e d i a ç ã o d a c o m i s s ã o

d e d e p u t a d o s e s t a d u a i s q u e f o i a r t i c u l a d a n a A s s e m b l é i a

L e g i s l a t i v a d o E s t a d o d o R i o d e J a n e i r o ( A L E R J ) p e l a

c a n d i d a t u r a d o d e p u t a d o P a u l o B a n a n a . V i n c u l a d a

p r i n c i p a l m e n t e a o s m o v i m e n t o s d e e s q u e r d a d a i g r e j a c a t ó l i c a , a

c a n d i d a t u r a d o d e p u t a d o P a u l o B a n a n a f o i a q u e m a i s s e

e n v o l v e u c o m o c a s o , r e a l i z a n d o u m a c o m p a n h a m e n t o c u j a

p a r t i c i p a ç ã o n a o r g a n i z a ç ã o d a c o m i s s ã o d e d e p u t a d o s p a r a

v i s i t a r a g r a n j a f o i a p e n a s u m d e s e u s d e s d o b r a m e n t o s . O

p r ó p r i o d e p u t a d o j á v i s i t a r a R e s e n d e a n t e s m e s m o d a c o m i s s ã o

q u e v i r i a a a r t i c u l a r . E l e h a v i a s i d o p o s t o a p a r d a s i t u a ç ã o p o r

u m d e s e u s a s s e s s o r e s , o s e n h o r F e r n a n d o M o u r a . F e r n a n d o

M o u r a h a v i a s i d o e n c a r r e g a d o d o s e t o r d e e d u c a ç ã o d a C o m i s s ã o

P a s t o r a l d a T e r r a d o R i o d e J a n e i r o d u r a n t e c e r c a d e d e z a n o s e

c o n h e c i a m u i t o b e m n ã o s ó a C P T c o m o a d i n â m i c a d o s c o n f l i t o s

r u r a i s d o i n t e r i o r f l u m i n e n s e . A m o t i v a ç ã o r e l i g i o s a f o i u m

“ c o m b u s t í v e l ” i m p o r t a n t e p a r a q u e o c a s o d a g r a n j a R o c h a K l o t z

v i e s s e a t o m a r o v u l t o q u e a c a b o u t o m a n d o , u m a v e z q u e a

i n i c i a t i v a d a c a n d i d a t u r a d e P a u l o B a n a n a v i a b i l i z o u a

o r g a n i z a ç ã o d a c o m i s s ã o p a r l a m e n t a r e , p o r c o n s e q ü ê n c i a , o s

75 V e r e n t r e v i s t a c o m V a l d o D u a r t e G o m e s , a n e x o I I I .

148

e f e i t o s d a í d e c o r r e n t e s . A o q u e p a r e c e , a d e n ú n c i a d e e x i s t ê n c i a

d e t r a b a l h o e s c r a v o e m R e s e n d e e I t a t i a i a c h e g o u a t é o g a b i n e t e

d e s s e d e p u t a d o p e l a s r e l a ç õ e s q u e e s s e t i n h a c o m a C P T a t r a v é s

d e F e r n a n d o M o u r a . M a s n o d e s e n r o l a r d o s a c o n t e c i m e n t o s o

c o n t a t o c o m o s i n d i c a t o d e t r a b a l h a d o r e s r u r a i s p a s s o u a s e r o

m a i s i n t e n s o , p e r m a n e c e n d o , e n t r e t a n t o , o s e n h o r F e r n a n d o

M o u r a c o m o o p r i n c i p a l i n t e r l o c u t o r d o g a b i n e t e .

A l é m d o s i n d i c a t o d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d e B a r r a

M a n s a , o s e n h o r Á l v a r o M i g u e l , e n q u a n t o m e m b r o e u m d o s

p r i n c i p a i s a r t i c u l a d o r e s d o “ f ó r u m p o p u l a r ” , e s t e v e

p e r m a n e n t e m e n t e e m c o n t a t o c o m F e r n a n d o M o u r a , e n v i a n d o - l h e

r e c o r t e s d e a r t i g o s d e j o r n a i s l o c a i s , t e n d o s e e n v o l v i d o n a

a r t i c u l a ç ã o p a r a a i d a d a c o m i s s ã o p a r l a m e n t a r a g r a n j a

d e n u n c i a d a .

C o m r e l a ç ã o à d e c i s ã o d o s d e m a i s d e p u t a d o s d e s e

i n c o r p o r a r e m a e s s a c o m i s s ã o d e a p u r a ç ã o d e d e n ú n c i a , q u e s e

e f e t i v o u e m f i n s d e j u n h o d e 1 9 9 3 , p r o v a v e l m e n t e d e v e t e r

p e s a d o o f a t o d o m i n i s t r o d o t r a b a l h o , W a l t e r B a r e l l i , d e s d e

m a r ç o d a q u e l e m e s m o a n o , t e r r e c o n h e c i d o , n u m a a t i t u d e i n é d i t a

d o g o v e r n o b r a s i l e i r o , a e x i s t ê n c i a d e e s c r a v i d ã o n o p a i s e s e

m o s t r a r d i s p o s t o a d i a l o g a r s o b r e o p r o b l e m a 76. U m a d a s

76 S U T T O N , A l i s o n . A n t i - s l a v e r y i n t e r n a t i o n a l . T r a b a l h o e s c r a v o ; u m e l o n a c a d e i a d e m o d e r n i z a ç ã o n o B r a s i l d e

149

p r i m e i r a s a t i t u d e s d o s d e p u t a d o s a p ó s a i n c u r s ã o r e a l i z a d a n a s

f a z e n d a s d o s R o c h a K l o t z , f o i u m e n c o n t r o c o m o j á r e f e r i d o

m i n i s t r o 77. S e r i a d i f í c i l c o n v e n c e r a s e m i s s o r a s d e t e l e v i s ã o a

d a r d e s t a q u e a m a i s u m a d e n ú n c i a f e i t a p o r s i n d i c a l i s t a s d o

i n t e r i o r d o E s t a d o s o b r e m a u s t r a t o s d e t r a b a l h a d o r e s p o r p a r t e

d e s e u s p a t r õ e s , s e m q u e i s s o m o t i v a s s e o u t r o s s e t o r e s p o p u l a r e s

o r g a n i z a d o s e m e s m o d o E s t a d o a s e m a n i f e s t a r e m . A p r e s e n ç a

n a r e g i ã o d e u m a c o m i s s ã o d e d e p u t a d o s e s t a d u a i s p a r a r e a l i z a r

u m a a v a l i a ç ã o d o q u e o c o r r i a a l i e a r e c e n t e p o s i ç ã o d e u m

m i n i s t r o d e E s t a d o c o m r e l a ç ã o a o t e m a , d a v a m a o c a s o u m a

r e l e v â n c i a p o l í t i c a d e n í v e l e s t a d u a l e a t é n a c i o n a l . A i d a d e

u m a c o m i s s ã o p a r l a m e n t a r à g r a n j a R o c h a K l o t z , m o b i l i z o u a

i m p r e n s a t e l e v i s i v a e g r a n d e p a r t e d a i m p r e n s a e s c r i t a .

A s i m a g e n s d o e s t a d o d e m i s é r i a a q u e h a v i a m c h e g a d o o s

g r a n j e i r o s d a R o c h a K l o t z p r o v o c a r a m u m g r a n d e c h o q u e n a

p o p u l a ç ã o e f r u s t r a r a m a i n t e n ç ã o d e J o ã o L u i z d e t e n t a r

c o n v e n c e r a s p e s s o a s d e s u a i n o c ê n c i a p e l o u s o c o m p e t e n t e d a

o r a t ó r i a . O s v i g i a s q u e p e r m i t i r a m a e n t r a d a d o s d e p u t a d o s

e s t a d u a i s e m s u a f a z e n d a f o r a m d e m i t i d o s s u m a r i a m e n t e . O s

j o r n a i s e x p l o r a r a m a m p l a m e n t e o f a t o , d e d i c a n d o - l h e , p o r v e z e s ,

u m v a s t o e s p a ç o .

h o j e . S ã o P a u l o , C P T / C Á R I T A S / C E D I - K O I N O N I A / C O N T A G / C U T -D N T R / F A S E / I F A S / M N D H / M S T / O A B . 1 9 9 4 . p 2 5 . 77 D e p u t a d o s c o m p r o v a m e x i s t ê n c i a d e t r a b a l h o s e m i - e s c r a v o e m P e n e d o . M o m e n t o . 2 6 / 0 6 / 1 9 9 3 .

150

A p a r t i r d a v i s i t a d o s p a r l a m e n t a r e s , u m o u t r o t e r m o

p a s s o u a s e r u s a d o p e l a i m p r e n s a p a r a d e s i g n a r o q u e e s t a v a

o c o r r e n d o n a s f a z e n d a s d a q u e l a t r a d i c i o n a l f a m í l i a d e

a v i c u l t o r e s d e R e s e n d e : S e m i - e s c r a v i d ã o ! O u s e j a , u m a s i t u a ç ã o

o n d e p a r t e s d a s c a r a c t e r í s t i c a s d a e s c r a v i d ã o e s t ã o p r e s e n t e s ,

u m a s i t u a ç ã o p o r t a n t o p a r e c i d a o u a n á l o g a a e s c r a v i d ã o . E s s a

m u d a n ç a d e t e r m o s p o r s e t o r e s d a i m p r e n s a s e g u i a a

i n t e r p r e t a ç ã o d o s p a r l a m e n t a r e s q u e a f i r m a r a m t e r c o m p r o v a d o

s i t u a ç ã o d e “ s e m i - e s c r a v i d ã o ” . O u t r a a l t e r a ç ã o n o e n f o q u e d a d o

p e l a i m p r e n s a t a m b é m s e d e u p e l o f a t o d e a g o r a o s r e p ó r t e r e s

t e r e m c o n d i ç õ e s d e r e a l i z a r u m t r a b a l h o m a i s d e s c r i t i v o d a

s i t u a ç ã o d o s g r a n j e i r o s . Q u a n d o a c o m i s s ã o p a r l a m e n t a r f o i a o

d i s t r i t o d e P e n e d o e m I t a t i a i a e p e n e t r o u n a s g r a n j a s e n a s c a s a s

d o s f u n c i o n á r i o s , a i m p r e n s a q u e o s a c o m p a n h o u t a m b é m t e v e

a c e s s o à q u e l a s d e p e n d ê n c i a s . F o r a m d i v u l g a d a s l i s t a s c o m a s

q u a n t i d a d e s e o s t i p o s d e p r o d u t o s q u e c o m p u n h a m a q u i l o q u e

J o ã o L u i z c h a m a v a d e “ c e s t a b á s i c a ” , a l é m d e a l g u m a s s i t u a ç õ e s

i r r e g u l a r e s q u e f o r a m r e l a t a d a s p e l o s p r ó p r i o s f u n c i o n á r i o s d a s

f a z e n d a s a o s j o r n a l i s t a s , o u s e j a , o f a t o d o s t r a b a l h a d o r e s t e r e m

s i d o c o m p e l i d o s a a s s i n a r r e c i b o s e m b r a n c o p o r s a l á r i o s q u e

n ã o r e c e b i a m p a r a t e r d i r e i t o a “ c e s t a b á s i c a ” 78, u m a m u l h e r

g r á v i d a q u e f o r a d e m i t i d a e a m a i s c o m p l e t a f a l t a d e c o m i d a 79.

78 M a i s a f r e n t e v e r e m o s c o m o s e t e n t o u e n q u a d r a r e s s a

151

A c o m p r o v a ç ã o p ú b l i c a d o s d e p u t a d o s a c o m p a n h a d a p e l a

i m p r e n s a , i n c l u s i v e p o r u m a e q u i p e d a T V R i o S u l ( s u b s i d i á r i a

d a r e d e G l o b o d e t e l e v i s ã o ) , f o i u m a “ p á d e c a l ” n a

c r e d i b i l i d a d e q u e J o ã o L u i z a i n d a s o n h a s s e e m c o n q u i s t a r .

F o r a m e s c o l h i d a s p e l o s e d i t o r e s d a r e p o r t a g e m d o c a n a l d e T V

i m a g e n s e e n q u a d r a m e n t o s q u e r e s s a l t a v a m a s i t u a ç ã o d e m i s é r i a

d o s t r a b a l h a d o r e s e e s s a a b o r d a g e m c o n t r i b u i u p a r a q u e a v e r s ã o

d e s i t u a ç ã o c r i m i n o s a g a n h a s s e m u i t o “ t e r r e n o ” j u n t o à o p i n i ã o

p ú b l i c a 80.

D u r a n t e o m ê s d e J u l h o , n o a u g e d o m o v i m e n t o d a a ç ã o

d a c i d a d a n i a c o n t r a a f o m e , a m i s é r i a e p e l a v i d a , a d e f e s a d o s

t r a b a l h a d o r e s a g o r a a p r e s e n t a d o s c o m o “ s e m i - e s c r a v i z a d o s ” d a s

g r a n j a s R o c h a K l o t z s e t o r n o u u m t e m a e m t o r n o d o q u a l s e

r e a l i z a v a m c o l e t a s d e a l i m e n t o s e p a s s e a t a s . O f a t o d o

e m p r e s á r i o p u n i r o s e m p r e g a d o s q u e o d e n u n c i a v a m c o m o c o r t e

d a m i n g u a d a “ c e s t a b á s i c a ” e a s u a t e n t a t i v a d e i m p e d i r q u e a

C P T c o n t i n u a s s e m a n t e n d o c o n t a t o c o m s e u s e m p r e g a d o s ,

p r o i b i n d o s u a e n t r a d a n a f a z e n d a , m o t i v a r a m a i n d a m a i s a

a r t i m a n h a n o s t e r m o s d a l e i p e l o p r o j e t o 9 2 9 d e 9 5 . 79 T r a b a l h o e s c r a v o e m P e n e d o . A v o z d a c i d a d e . R e s e n d e , 2 2 d e J u n h o d e 1 9 9 3 . F u n c i o n á r i o s d a g r a n j a v i v e m e m r e g i m e d e s e m i - e s c r a v i d ã o . T r i b u n a d o c o m é r c i o . R e s e n d e , 2 4 d e j u n h o d e 1 9 9 3 . E s c r a v i d ã o . I m p r e n s a l i v r e . R e s e n d e , J u n h o / J u l h o , 1 9 9 3 . D e p u t a d o s c o m p r o v a m e x i s t ê n c i a d e t r a b a l h o s e m i - e s c r a v o e m P e n e d o . M o m e n t o . I t a t i a i a , 2 6 d e J u n h o d e 1 9 9 3 . 80 V e r d e p o i m e n t o d e V a l d o D u a r t e G o m e s , e n t r e v i s t a I I , a n e x o I I I .

152

r e a ç ã o d o s a g e n t e s d e s s a e n t i d a d e , d a i g r e j a c a t ó l i c a e d o

s i n d i c a t o d e t r a b a l h a d o r e s r u r a i s .

F o i d i s t r i b u í d a u m a c a r t a a b e r t a à p o p u l a ç ã o d e n u n c i a n d o

a “ p r á t i c a d a e s c r a v i d ã o ” p e l o s R o c h a K l o t z e a s i t u a ç ã o d e

m i s é r i a d o s g r a n j e i r o s e p e d i n d o a d o a ç ã o d e a l i m e n t o s n ã o

p e r e c í v e i s t e n d o c o m o p o n t o s d e r e f e r ê n c i a d e e n t r e g a , d e n t r e

o u t r o s , o s i n d i c a t o d o s q u í m i c o s e a i g r e j a N o s s a S e n h o r a d a

P a z . A s s i n a v a m e s s a “ c a r t a a b e r t a ” a c o m i s s ã o p a s t o r a l d a t e r r a ,

o s i n d i c a t o d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d e B a r r a M a n s a e o

m o v i m e n t o e m d e f e s a d a c i d a d a n i a 81.

A l é m d a c a r t a e d o r e c o l h i m e n t o d e d o a ç õ e s t a m b é m s e

o r g a n i z o u u m a p a s s e a t a c o n t r a o t r a b a l h o e s c r a v o . P a r a a

d i v u l g a ç ã o d e t o d a s e s s a s a t i v i d a d e s f o r a m u t i l i z a d a s a

d i s t r i b u i ç ã o d e p a n f l e t o s e o r á d i o . A r e a ç ã o d a p o p u l a ç ã o a

e s s e c h a m a d o n ã o f o i h o m o g ê n e a , t e n d o o s p e q u e n o s

c o m e r c i a n t e s , d o n a s d e c a s a e t r a b a l h a d o r e s e m g e r a l s e

p o s i c i o n a d o f a v o r a v e l m e n t e , l e v a n d o m a n t i m e n t o s e

m a n i f e s t a n d o a p o i o à c a u s a d o s t r a b a l h a d o r e s e s c r a v i z a d o s . A

81 S e g u n d o m e i n f o r m o u o s e n h o r Á l v a r o M i g u e l , p a r t i c i p a v a m d e s s e m o v i m e n t o ; S i n d i c a t o d o s q u í m i c o s e f a r m a c ê u t i c o s d e R e s e n d e , a s s o c i a ç ã o d o s a p o s e n t a d o s , F e d e r a ç ã o d a a s s o c i a ç ã o d e m o r a d o r e s , S i n d i c a t o d o s c o m e r c i á r i o s , S i n d i c a t o E s t a d u a l d o s P r o f i s s i o n a i s d a E d u c a ç ã o , a s s o c i a ç ã o d o s p r o f e s s o r e s m u n i c i p a i s , c o m u n i d a d e s e c l e s i a i s d e b a s e , a s s o c i a ç õ e s d e m o r a d o r e s , p a r t i d o s d e e s q u e r d a ( P T , P S B e P C d o B ) .

153

e l i t e l o c a l , e n t r e t a n t o , s i l e n c i o u , t e n d o s i d o n o t á v e l a o m i s s ã o

d a c â m a r a m u n i c i p a l 82.

N o d i s c u r s o d o s p a n f l e t o s , a s e p a r a ç ã o e n t r e c r i m e e

i n f r a ç ã o t r a b a l h i s t a e s t á c l a r a m e n t e c o n s t r u í d a . N a c a r t a a b e r t a

d e s t a c a - s e a f a l t a d e p a g a m e n t o d e s a l á r i o s e a m i s e r á v e l “ c e s t a

b á s i c a ” c o m o o s a s p e c t o s q u e c o n f i g u r a r i a m a “ p r á t i c a d a

e s c r a v i d ã o ” , p a r a d e p o i s d e n u n c i a r a n e g a ç ã o d e d i r e i t o s

t r a b a l h i s t a s . A d e n ú n c i a d e “ e s c r a v i d ã o ” é r e f o r ç a d a p o r d u a s

r e f e r ê n c i a s , u m a t e m p o r a l , “ à s v é s p e r a s d o s é c u l o X X I ” e o u t r a

e s p a c i a l , “ e n t r e a s d u a s m a i o r e s c i d a d e s d o B r a s i l ” . A l é m d i s s o ,

à i d é i a d e e s c r a v i d ã o s o m a - s e a d e r e c u p e r a ç ã o d a d i g n i d a d e

h u m a n a , c o m o a r g u m e n t o p r o v o c a t i v o e m o b i l i z a d o r d o s

l e i t o r e s . N o p a n f l e t o d a p a s s e a t a , n o v a m e n t e h á u m a r e f e r ê n c i a

t e m p o r a l , “ p a s s a d o s m a i s d e 1 0 0 a n o s d a a b o l i ç ã o o f i c i a l d a

e s c r a v i d ã o n o B r a s i l ” , e a o a t a q u e à d i g n i d a d e h u m a n a , m a s ,

a c r e s c e n t a - s e q u e a l é m d e f e r i r a d i g n i d a d e h u m a n a , f e r e - s e

t a m b é m à c o n s t i t u i ç ã o b r a s i l e i r a . D a í s e e x i g e a “ a p u r a ç ã o e

p u n i ç ã o r i g o r o s a d e s t e c r i m e ” . A i n t e n ç ã o d a d e n ú n c i a p a r e c e

s e g u i r u m a l ó g i c a e m q u e o a n a c r o n i s m o s e t o r n a u m a r g u m e n t o

d e c e n t r a l q u e s e q u e r “ p l a n t a r n o s o l o ” d o s e n s o d e j u s t i ç a d a s

p e s s o a s . B u s c a - s e p a r t i r d e u m a i n t e r p r e t a ç ã o q u e l e g i t i m e u m a

d e t e r m i n a d a l e i t u r a d a L e i . A “ e s c r a v i d ã o ” é a r e f e r ê n c i a d e u m

82 V e r e n t r e v i s t a s c o m Á l v a r o M i g u e l e V a l d o D u a r t e , a n e x o I I I .

154

p a s s a d o r e m o t o o n d e m u l h e r e s e h o m e n s v i v i a m s o b o j u g o d a

h u m i l h a ç ã o , d a v i o l ê n c i a e d a m i s é r i a . I n d e p e n d e n t e m e n t e d a s

c o n s i d e r a ç õ e s c o n c e i t u a i s q u e s e p o s s a t e r n a a c a d e m i a , é o

s e n t i m e n t o d e i n d i g n a ç ã o d i a n t e d e c e r t a s s i t u a ç õ e s s o c i a i s ,

c o m o j á n o s e x p l i c i t o u N e i d e E s t e r c i , q u e l e v a a s p e s s o a s a

i d e n t i f i c a r e m u m a c o n d i ç ã o c o m o s e n d o d e “ e s c r a v i d ã o ” . É o

r e c o n h e c i m e n t o d e u m a r e l a ç ã o c o m o i n d i g n a , c o n f i r m a d a c o m o

i l e g í t i m a p o r u m a d e t e r m i n a d a i n t e r p r e t a ç ã o d a h i s t ó r i a e d a

L e i , q u e m o v e a s p e s s o a s a s e c o n f r o n t a r e m c o m a q u e l e s , a s s i m

p e n s a d o s , p r o m o t o r e s d a “ e s c r a v i d ã o ” .

A i n d i g n a ç ã o n ã o s e a p r e s e n t a c o m o u m a t a q u e à “ o r d e m ”

( m o r a l , t e m p o r a l o u j u r í d i c a d a s c o i s a s ) , m a s , a c i m a d e t u d o ,

c o m o u m a d e f e s a d e s s a “ o r d e m ” q u e e s t a v a s e n d o a t a c a d a p e l o s

p r o m o t o r e s d e “ t r a b a l h o e s c r a v o ” . E s s e c o n j u n t o d e s e n t i m e n t o s

e i n t e r p r e t a ç õ e s l o g o s e c o n s u b s t a n c i a r a m e m p r o p o s t a s d e

n o r m a t i z a ç ã o e d e d e f i n i ç ã o d o q u e s e r i a o p r o c e s s o d e r e d u ç ã o

a s i t u a ç ã o a n á l o g a a d e e s c r a v o . N o c a s o d a g r a n j a R o c h a K l o t z

o a r g u m e n t o d a “ o r d e m ” , t ã o c a r o a o s c o n s e r v a d o r e s , f o i

d i s p u t a d o p o r d i v e r s o s s e t o r e s d a s o c i e d a d e q u e o i n t e r p r e t a r a m

s e g u n d o s e u s i n t e r e s s e s . A q u i a p o s s i b i l i d a d e d o u s o

t r a n s f o r m a d o r d o a r g u m e n t o d a “ o r d e m ” v e m d e m o n s t r a r c o m o o

r e s u l t a d o d e u m a d i s p u t a s o c i a l d e p e n d e m e n o s d o s t e r m o s q u e

s e u s a d o q u e d a c a p a c i d a d e q u e s e t e n h a d e t o r n a r

155

“ u n i v e r s a l ” a i n t e r p r e t a ç ã o q u e s e f a z d e s s e s t e r m o s e d e s e u

u s o .

A p r i s ã o p r e v e n t i v a d e J o ã o L u i z d a R o c h a K l o t z

d e c r e t a d a e m 2 7 d e A g o s t o d e 1 9 9 3 , c o n s o l i d o u p u b l i c a m e n t e a

p e r c e p ç ã o c o m o a t o c r i m i n o s o q u e s e v i n h a c o n s t r u i n d o s o b r e o

q u e o c o r r i a e m s u a e m p r e s a . E i n d e p e n d e n t e m e n t e d o d e s f e c h o

j u r í d i c o d o c a s o , a c o n q u i s t a d e s s a p o s s i b i l i d a d e d e

e n q u a d r a m e n t o j u r í d i c o p e n a l e a s c o n s e q ü ê n c i a s p o l í t i c a s q u e

e l a p r o d u z i u j á f o r a m , s i g n i f i c a r a m u m a c o n q u i s t a c o n s i d e r á v e l

d i a n t e d a f r a g i l i d a d e d a o r g a n i z a ç ã o d o s t r a b a l h a d o r e s

s u b m e t i d o s a c o n d i ç õ e s d e t r a b a l h o t ã o a v i l t a n t e s . A i m a g e m d e

u m e m p r e s á r i o t r a d i c i o n a l d a r e g i ã o c o m o u m c r i m i n o s o , u m

p e r t u r b a d o r d a “ o r d e m ” , t e m u m e f e i t o p o l í t i c o e d u c a t i v o d e

i n d i c a r a L e i c o m o u m e s p a ç o d e l u t a v i á v e l .

I n t e r e s s a n t e é n o t a r q u e a p ó s e s s e a m p l o m o v i m e n t o d e

l u t a c o n t r a o t r a b a l h o e s c r a v o e m R e s e n d e e I t a t i a i a o e s c r i t ó r i o

d e a d v o c a c i a p a r t i c u l a r q u e o f e r e c e u a s s e s s o r i a a o c a s o , a c a b o u

p o r o b t e r c e r t a n o t o r i e d a d e , p a s s o u a f i c a r c o n s t a n t e m e n t e

s u p e r l o t a d o d e t r a b a l h a d o r e s b u s c a n d o r e s o l v e r s u a s d e m a n d a s

s o c i a i s p e l a s f o r m a s d a L e i 83. A f o r a i s s o , a i n t e r p r e t a ç ã o

s e g u n d o a q u a l a a u s ê n c i a d e p a g a m e n t o d e s a l á r i o s e o

p a g a m e n t o n a f o r m a d e a l i m e n t o s p o d i a m s e r e n c a r a d o s c o m o

83 V e r e n t r e v i s t a c o m V a l d o D u a r t e G o m e s , e n t r e v i s t a I I , a n e x o I I I .

156

i n d í c i o s d e p r o c e s s o d e r e d u ç ã o a s i t u a ç ã o a n á l o g a a d e e s c r a v o

o u t r a b a l h o f o r ç a d o , p a s s a r a m a c o n s t a r e m d o c u m e n t o s o f i c i a i s

e e m p r o j e t o s d e L e i c o m o , d e n t r e o u t r o s a s p e c t o s t a m b é m

c o l h i d o s e m e x p e r i ê n c i a s d e l u t a , c i r c u n s t â n c i a s q u e

c o n t r i b u í a m p a r a a c a r a c t e r i z a ç ã o c r i m i n a l d e c e r t o s r e g i m e s d e

t r a b a l h o . A i n s t r u ç ã o n o r m a t i v a i n t e r s e c r e t a r i a l n o . 1 d e 1 4 d e

M a r ç o d e 1 9 9 4 d o m i n i s t é r i o d o t r a b a l h o i l u s t r a b e m e s s a

a f i r m a ç ã o :

“ D o T r a b a l h o f o r ç a d o C o n s t i t u i - s e f o r t e i n d í c i o d e t r a b a l h o a s i t u a ç ã o e m q u e o t r a b a l h a d o r é r e d u z i d o a c o n d i ç ã o a n á l o g a à d e e s c r a v o , p o r m e i o d e f r a u d e , d í v i d a , r e t e n ç ã o d o s a l á r i o , r e t e n ç ã o d e d o c u m e n t o s , a m e a ç a s o u v i o l ê n c i a s q u e i m p l i q u e m o c e r c e a m e n t o d a l i b e r d a d e d e l e e / o u d e s e u s f a m i l i a r e s e m d e i x a r o l o c a l o n d e p r e s t a s e u s s e r v i ç o s , o u m e s m o q u a n d o o e m p r e g a d o r s e n e g a r a f o r n e c e r t r a n s p o r t e p a r a q u e e l e s e r e t i r e d o l o c a l p a r a o n d e f o i l e v a d o , n ã o h a v e n d o o u t r o s m e i o s d e s a i r e m c o n d i ç õ e s s e g u r a s , d e v i d o à s d i f i c u l d a d e s d e o r d e m e c o n ô m i c a o u f í s i c a d a r e g i ã o . ” ( I n s t r u ç ã o n o r m a t i v a i n t e r s e c r e t a r i a l n o . 1 d e 2 4 d e M a r ç o d e 1 9 9 4 . P r o c e d i m e n t o s d a i n s p e ç ã o d o t r a b a l h o n a á r e a r u r a l . M i n i s t é r i o d o T r a b a l h o . G r i f o s n o s s o s . )

O p r o j e t o d e L e i 9 2 9 / 9 5 t a m b é m é o u t r o d o c u m e n t o q u e c o n f i r m a o q u e f o i d i t o :

“ O C o n g r e s s o N a c i o n a l d e c r e t a : A r t . 1 o . - A s c o n d u t a s p r e v i s t a s n e s t a L e i c o n s t i t u e m c r i m e s c o n t r a a o r g a n i z a ç ã o g e r a l d o t r a b a l h o , q u e a t e n t a m c o n t r a i n t e r e s s e s d i f u s o s e c o l e t i v o s d o s t r a b a l h a d o r e s , s e m p r e j u í z o n o C ó d i g o P e n a l e e m l e i s e s p e c i a i s . ( . . . ) A r t . 7 o . - I n d u z i r t r a b a l h a d o r e s , m e d i a n t e a r t i f í c i o , a r d i l o u q u a l q u e r m e i o f r a u d u l e n t o , o u o b r i g á - l o s , m e d i a n t e c o n s t r a n g i m e n t o f í s i c o o u p s i c o l ó g i c o , a a d q u i r i r a l i m e n t o s , p r o d u t o s d e

157

p r i m e i r a n e c e s s i d a d e , i n s t r u m e n t o s d e t r a b a l h o , o u a h o s p e d a r - s e e m e s t a b e l e c i m e n t o s i n d i c a d o s o u m a n t i d o s , d i r e t a o u i n d i r e t a m e n t e , p e l o t o m a d o r d e s e r v i ç o s o u s e u s p r e p o s t o s : ” ( P r o j e t o d e L e i n o . 9 2 9 , d e 1 9 9 5 . D o S r . P a u l o R o c h a e o u t r o s . C â m a r a d o s d e p u t a d o s . C e n t r o G r á f i c o d o S e n a d o F e d e r a l , B r a s í l i a / D F . G r i f o s n o s s o s )

K l o t z p a s s o u u m d i a n a c a d e i a , m a s n ã o p o r s e r

e s c r a v o c r a t a e s i m p o r t e r a m e a ç a d o a l g u n s t r a b a l h a d o r e s . O

j u i z C e l s o m u d o u d e c o m a r c a e u m a s u c e s s ã o d e j u í z e s f o i

a s s u m i n d o o c a s o . C i n c o a n o s d e p o i s , e m 1 9 9 8 , s e u B e r n a r d i n o

a r t i c u l o u a p r e s e n ç a d o m o v i m e n t o d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s s e m

t e r r a ( M S T ) p a r a o c u p a r a g r a n j a R o c h a K l o t z , u m d o s o c u p a n t e s

e r a u m j o v e m d e s e m p r e g a d o e r e c é m - g r a d u a d o d e h i s t ó r i a d a

U F F q u e e s c r e v e r a s u a m o n o g r a f i a d e f i n a l d e c u r s o e x a t a m e n t e

s o b r e o c a s o d e d e n ú n c i a d e e s c r a v i d ã o n a r e f e r i d a g r a n j a , o u

s e j a , e u . O c a s o d e e s c r a v i z a ç ã o o c o r r i d o n a q u e l a s t e r r a s f o i u m

d o s e l e m e n t o s d e m o t i v a ç ã o p a r a s u s t e n t a r a l u t a p e l a

d e s a p r o p r i a ç ã o d a á r e a p o r n ã o c u m p r i m e n t o d e u m a d a s f u n ç õ e s

s o c i a i s d a t e r r a – a s r e l a ç õ e s h a r m ô n i c a s d e t r a b a l h o - e m e s m o

d i a n t e d a d i f i c u l d a d e c o n c r e t a s d e e n q u a d r a r a r e a l i d a d e d e n t r o

d a s f ó r m u l a s l e g a i s e n t ã o e x i s t e n t e s , t i v e m o s u m a m p l o a p o i o d a

s o c i e d a d e .

D e z a n o s d e p o i s d e u m p r o l o n g a d o p r o c e s s o j u d i c i a l , s ó a

a ç ã o t r a b a l h i s t a v e i o a c a b o c o m a v i t ó r i a p a r a o s t r a b a l h a d o r e s

( a l g u n s j á f a l e c i d o s ) . Q u a n t o à s t e r r a s o c u p a d a s , r e c e b e r a m o

158

n o m e n o v o d e “ T e r r a L i v r e ” e s e t o r n a r a m u m a d a s á r e a s m a i s

b e m o r g a n i z a d a s e p r o d u t i v a s d o M S T n o e s t a d o d o R i o d e

J a n e i r o .

159

C O N C L U S Ã O

A o l o n g o d e s s a d i s s e r t a ç ã o b u s c a m o s r e s g a t a r , a p a r t i r d a

c o n t r i b u i ç ã o d e a u t o r e s d e d i f e r e n t e s á r e a s d a s c i ê n c i a s

h u m a n a s , a t r a j e t ó r i a d a s f o r m a s e x t r a - e c o n ô m i c a s d e

e x p l o r a ç ã o d o t r a b a l h o n o B r a s i l . C o n s t a t a m o s q u e e s s a s f o r m a s

d e c o e r ç ã o e x t r a - e c o n ô m i c a d o t r a b a l h a d o r s e t o r n a r a m a f o r m a

d e e s c r a v i z a ç ã o p o s s í v e l s o b u m a o r d e m s o c i a l l i b e r a l q u e

d i s c u r s i v a m e n t e r e p e l e a e s c r a v i d ã o , m a s q u e o c a s i o n a l m e n t e

n e c e s s i t a d e l a p a r a a r e a l i z a ç ã o p l e n a d e s u a l ó g i c a e c o n ô m i c a .

“ O c a s i o n a l m e n t e ” p o r q u e s e c u n d á r i o s , n ã o c e n t r a i s , n a

m a n u t e n ç ã o d a o r d e m s o c i a l c a p i t a l i s t a o q u e , n e s s e t o c a n t e ,

t o r n a a c o n d i ç ã o d o e s c r a v o s o b o c a p i t a l i s m o a s s e m e l h a d a à

c o n d i ç ã o d o s h o m e n s l i v r e s e p o b r e s s o b o e s c r a v i s m o . N ã o

s e n d o o g r u p o d e p r o d u t o r e s f u n d a m e n t a l a o s i s t e m a c u m p r i r i a m

u m p a p e l s e c u n d á r i o e , p o r t a n t o p a s s í v e l d e i n ú m e r a s

o s c i l a ç õ e s . A c o m p r e e n s ã o d e s s a s o s c i l a ç õ e s e a f o r m a c o m o o s

s e t o r e s p o p u l a r e s o r g a n i z a d o s a s t ê m e n f r e n t a d o f o i p a r t e d o

e s f o r ç o q u e a q u i s e q u i s r e a l i z a r .

E s s a s d i f e r e n t e s f o r m a s d e e s c r a v i z a ç ã o s o f r e r a m

t r a n s f o r m a ç õ e s a o l o n g o d o t e m p o e c o n t i n u a m a s o f r ê - l a s , p o i s

a e s c r a v i z a ç ã o s o b o c a p i t a l i s m o s e g u e o m o v i m e n t o d i n â m i c o ,

c o n t r a d i t ó r i o e a m b í g u o q u e e s s e n o s i m p õ e . A v e r s a t i l i d a d e q u e

a e s c r a v i z a ç ã o a d q u i r e s o b o r i t m o d o c a p i t a l d i f i c u l t a s u a

160

c o n c e i t u a ç ã o , b e m c o m o s e u e n q u a d r a m e n t o l e g a l . A

e s c r a v i z a ç ã o c a p i t a l i s t a t e m a v e r c o m o p r o c e s s o d e s i g u a l e

c o n t r a d i t ó r i o d a l ó g i c a d e a c u m u l a ç ã o c a p i t a l i s t a , e m e s p e c i a l

( m a s n ã o s ó ) , n u m p a í s c o n t i n e n t a l e t ã o c h e i o d e d i f e r e n ç a s

r e g i o n a i s , s o c i a i s , e c o n ô m i c a s e c u l t u r a i s c o m o o n o s s o .

E n t r e t a n t o , a p e s a r d o s d e s a f i o s a b i s s a i s c o m q u e m u i t o s

b r a s i l e i r o s s e d e f r o n t a r a m q u a n d o s u b m e t i d o s a s i t u a ç õ e s d e

e s c r a v i z a ç ã o s o b o c a p i t a l i s m o , r e a ç õ e s a c o n t e c e r a m .

E n f r e n t a n d o o s d u r o s t e m p o s d o r e g i m e m i l i t a r , t r a b a l h a d o r e s

e s c r a v i z a d o s , m e m b r o s d a i g r e j a e s i n d i c a l i s t a s s e e x p u s e r a m

d e n u n c i a n d o o i n f o r t ú n i o d a e s c r a v i z a ç ã o . E s s a s d e n ú n c i a s , n u m

c o n t e x t o e m q u e f a z ê - l a s e x i g i a c o r a g e m , e x p ô s o g o v e r n o

m i l i t a r à s p r e s s õ e s n a c i o n a i s e i n t e r n a c i o n a i s . A s d e n ú n c i a s e

p r e s s õ e s c o n t i n u a r a m m e s m o a p ó s a d i t a d u r a e r e p e r c u t i r a m

d u r a n t e t o d a a “ N o v a R e p ú b l i c a ” p r o v o c a n d o m u d a n ç a s n a s

p o s t u r a s g o v e r n a m e n t a i s , e n g a j a n d o i n t e l e c t u a i s , f u n c i o n á r i o s

p ú b l i c o s e d i v e r s o s m o v i m e n t o s s o c i a i s q u e f o r a m s u r g i n d o a

p a r t i r d o s a n o s 8 0 .

O i n í c i o d a d é c a d a d e 9 0 v i u e m e r g i r u m a a v a l a n c h e d e

d e n ú n c i a s d e e s c r a v i z a ç ã o . D e n t r e e s s a s i n ú m e r a s d e n ú n c i a s

e n c o n t r a - s e o c a s o d a g r a n j a R o c h a K l o t z , e n t r e R e s e n d e e

I t a t i a i a , o c o r r i d a e n t r e 1 9 9 2 e 1 9 9 3 . E s t u d a n d o o c a s o d a g r a n j a

R o c h a K l o t z p e r c e b e m o s o g r a u d e c o n f l i t i v i d a d e q u e u m a

161

d e n ú n c i a d e e s c r a v i z a ç ã o c o m p o r t a e c o m o n o p r o c e s s o d e s s e

c o n f l i t o o s s e u s s u j e i t o s v ã o c r i a n d o t á t i c a s e e s t r a t é g i a s p a r a

s u p e r a r a s d i f i c u l d a d e s e m e l h o r o p e r a c i o n a l i z a r s e u s

i n t e r e s s e s .

U m a d a s d i f i c u l d a d e s q u e t r a n s p a r e c e r a m n o d e c o r r e r

d e s s a s l u t a s f o i a d e e n q u a d r a r a r e a l i d a d e à s t i p i f i c a ç õ e s l e g a i s

e n t ã o e x i s t e n t e s , p o r q u e v a g a s e i m p r e c i s a s . E n t r e t a n t o , e s s a

i m p r e c i s ã o l e g a l , s e g u a r d a v a d i f i c u l d a d e s t a m b é m g u a r d a v a

p o s s i b i l i d a d e s e é n o e n f r e n t a m e n t o d e s s a s p o s s i b i l i d a d e s q u e

r e p r e s e n t a n t e s d o s s e t o r e s p o p u l a r e s i r ã o t e n t a r c r i a r u m a

t r a d u ç ã o l e g a l p a r a a n o v a r e a l i d a d e s o c i a l d a e s c r a v i d ã o .

A d i f i c u l d a d e e n c o n t r a d a e m e n q u a d r a r c r i m i n a l m e n t e a s

s i t u a ç õ e s d e e s c r a v i z a ç ã o a p a r t i r d o a r t i g o 1 4 9 d o c ó d i g o p e n a l

m o t i v o u a t r a n s p o s i ç ã o d a s l u t a s l o c a i s , a t r a v é s d e i n ú m e r a s

m e d i a ç õ e s , p a r a u m a d i m e n s ã o p o l í t i c a d e m a i o r e n v e r g a d u r a

v i s a n d o à a l t e r a ç ã o d a l e i . E s f o r ç o s f o r a m r e a l i z a d o s n e s s e

s e n t i d o e a i n d a c o n t i n u a m a s ê - l o , s e n ã o p o r u m a c r e n ç a n a L e i

p e l a L e i , p e l o m e n o s n a c r e n ç a d o p o d e r p o l í t i c o q u e

o p o r t u n a m e n t e p o s s a t e r e s s a L e i n a s m ã o s d a q u e l e s q u e

c o n s i g a m a c u m u l a r f o r ç a s s o c i a i s q u e a f a ç a m v i n g a r .

N a s c o n d i ç õ e s a t u a i s a e s c r a v i z a ç ã o n ã o s e r e a l i z a c o m o

p a t r i m ô n i o , o u s e j a , c o m o c a p i t a l e m p a t a d o u m a v e z q u e n ã o h á

g a s t o s c o m a c o m p r a d o t r a b a l h a d o r ( e , p o r t a n t o , n ã o h á

162

d e s p e s a s c o m u m a e v e n t u a l p e r d a ) , m a s a p e n a s a l g u m c u s t o p a r a

s u s t e n t a r o p r o c e s s o i n i c i a l d e s e u a l i c i a m e n t o ( q u a n d o h á ) e

m a i s , a t r a v é s d o s d i f e r e n t e s m e c a n i s m o s d e i m o b i l i z a ç ã o d o

t r a b a l h a d o r t a m b é m s e d e s c a r t a o e f e i t o i n c o m o d o d a “ l i b e r d a d e

d e i r e v i r ” , c o n d i ç ã o q u e p o d e f a c i l i t a r a o r g a n i z a ç ã o a u t ô n o m a

d e s s e s t r a b a l h a d o r e s . A s s i m , a e s c r a v i z a ç ã o c a p i t a l i s t a

i n c o r p o r a , d o p o n t o d e v i s t a d a a c u m u l a ç ã o , o s b e n e f í c i o s d a

e s c r a v i d ã o t r a d i c i o n a l , c o n t r o l e t o t a l d o t r a b a l h a d o r , e o s

b e n e f í c i o s d o t r a b a l h o l i v r e , c a p i t a l n ã o e m p a t a d o e m

t r a b a l h a d o r , o u s e j a , l i b e r t o d o s c u s t o s d e r e p r o d u ç ã o d a v i d a

d e s s e t r a b a l h a d o r . E m s u m a , c a p i t a l l i b e r t o , f o r ç a d e t r a b a l h o

d i s p o n í v e l e h o m e m c a t i v o . É u m c o n t r o l e s e m p o s s e c o m o

c a r a c t e r i z o u M a n z o 84, o u , s e q u i s e r m o s , u m c a p i t a l q u e s e

r e a l i z a l i v r e m e n t e , s e m p u d o r e s o u a m a r r a s . E s s a f o r m a d e

r e a l i z a ç ã o d o c a p i t a l p o d e s e m a n i f e s t a r e m s i t u a ç õ e s q u e

84 “ O s e l e m e n t o s c o n s t i t u i n t e s d a e s c r a v i d ã o m o d e r n a s ã o i d e n t i f i c a d o s c o m o o c o n t r o l e s e m p o s s e : v i o l ê n c i a ( o u a a m e a ç a d a v i o l ê n c i a ) ;

c o e r ç ã o ( p e r d a d e l i b e r d a d e e e s c o l h a ) ; e e x p l o r a ç ã o ( d a c a p a c i d a d e d a

m ã o - d e - o b r a a t r a v é s d e t r a b a l h o n ã o p a g o ) . O a r g u m e n t o b á s i c o a q u i é

q u e a a u s ê n c i a d o p a g a m e n t o p a r a o t r a b a l h o d i f e r e n c i a o e s c r a v o d e

o u t r a s c a t e g o r i a s d e t r a b a l h a d o r ( o p r o l e t á r i o l i v r e o u o t r a b a l h a d o r

a s s a l a r i a d o c o m p u l s ó r i o ) , e n q u a n t o a a u s ê n c i a d a p o s s e l e g a l n a r e l a ç ã o

s e n h o r - e s c r a v o é a c a r a c t e r í s t i c a p r i n c i p a l q u e d i s t i n g u e a e s c r a v i d ã o n o v a d a v e l h a . ” ( M A N Z O , 2 0 0 5 , P . 0 2 . T r a d u ç ã o n o s s a . G r i f o s n o s s o s . )

N ã o o b s t a n t e c o n c o r d a r c o m o p r i m e i r o e n u n c i a d o M a n z o c o n s i d e r o

b a s t a n t e c o n t r o v e r s o t o m a r a a u s ê n c i a d e p a g a m e n t o c o m o a p r i n c i p a l

d i f e r e n c i a ç ã o e n t r e a e s c r a v i d ã o e o u t r a s r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o . N o

p e r í o d o c o l o n i a l o s e s c r a v o s d e g a n h o r e c e b i a m s a l á r i o e m u i t o s

t r a b a l h a d o r e s a s s a l a r i a d o s a t u a i s , c o m o o s c a n a v i e i r o s , r e c e b e m m a s

m o r r e m p e l o e s f o r ç o e x c e s s i v o e i n t e n s o n a e x t r a ç ã o d e s e u s o b r e -

t r a b a l h o .

163

c h e g a m a t o m a r a r e s d e e s p e t á c u l o s j o r n a l í s t i c o s , c o m o h o m e n s

t r a b a l h a n d o s o b a m i r a d e p i s t o l e i r o s n o m e i o d a f l o r e s t a , a t é

s i t u a ç õ e s t o m a d a s c o m o c o s t u m e i r a s e a t é c o m a r e s

“ f a m i l i a r e s ” , c o m o p o r e x e m p l o , a e s c r a v i d ã o d o m e s t i c a d a s

c h a m a d a s “ f i l h a s d e c r i a ç ã o ” 85. V a r i a a q u i o p a t a m a r n a e s c a l a

d o s i n ú m e r o s i n t e r m e d i á r i o s d o p r o c e s s o , p r o f u n d a m e n t e

h i e r a r q u i z a d o e c o m p l e x o , d a a c u m u l a ç ã o s o c i a l d o C a p i t a l .

E n t r e o e s p e t a c u l a r e o c o s t u m e i r o , c a m i n h a , n a a m b i g ü i d a d e ,

u m a g a m a i m e n s a d e a r r a n j o s e s i t u a ç õ e s d e r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o

q u e e s c r a v i z a m h o m e n s e m u l h e r e s e c o n j u n t u r a l m e n t e p o d e m s e

a m p l i a r e m f u n ç ã o d a s c r i s e s d o C a p i t a l .

C o m o j á a f i r m a m o s n a i n t r o d u ç ã o d e s s a d i s s e r t a ç ã o , a

e s c r a v i z a ç ã o c a p i t a l i s t a s e r e f e r e à s m ú l t i p l a s f o r m a s d e

i n d u ç ã o a o c o n t r o l e p e s s o a l e a e x p l o r a ç ã o e c o n ô m i c a , t o r n a d a s

p o s s í v e i s p e l a s d e s i g u a i s c o n d i ç õ e s s o c i a i s n e c e s s á r i a s à l ó g i c a

d e r e p r o d u ç ã o d o c a p i t a l . T a i s c o n d i ç õ e s s o c i a i s c r i a m u m a

d i v e r s i d a d e d e o p o r t u n i d a d e s e s c r a v o c r a t a s c o m d i f e r e n t e s g r a u s

85 N o i n t e r i o r d o M a r a n h ã o , n o V a l e d o P i n d a r é , e n c o n t r e i p r o f e s s o r e s

q u e a i n d a u s a m n a s s a l a s d e a u l a a p a l m a t ó r i a , u m i n s t r u m e n t o d e c a s t i g o

q u e o s f a z e n d e i r o s d o s é c u l o X I X c o s t u m a v a m u s a r p a r a p u n i r s e u s

e s c r a v o s . A m a i o r t o l e r â n c i a d o s a g e n t e s d e p a s t o r a l c o m o c a t i v e i r o

d o m é s t i c o e a m e n o r t o l e r â n c i a c o m a s u p e r e x p l o r a ç ã o , q u e n ã o é

e s c r a v i d ã o , t ê m m u i t o a v e r c o m u m a d e f o r m a d a v i s ã o e c o n o m i c i s t a d a s

r e l a ç õ e s s o c i a i s , e n t r e n ó s d i f u n d i d a p e l o c h a m a d o m a r x i s m o v u l g a r d e

i n s p i r a ç ã o s t a l i n i s t a . M a s o q u e d e i x a m d e v e r t e m , t a m b é m , u m a r e l a ç ã o

p r o f u n d a c o m s u a i d e o l o g i a f a m i l i s t a , o q u e é p r ó p r i o d a s r e l i g i õ e s

c r i s t ã s . T r a t a - s e , o b v i a m e n t e , d e u m a i n s u f i c i ê n c i a e d e u m a o m i s s ã o

t e n d e n c i o s a , p o r s e u l a d o r e v e l a d o r a s d e u m a p o s t u r a c o m p r o m e t i d a c o m

a s t r a d i ç õ e s d o p e n s a m e n t o c o n s e r v a d o r . ( M A R T I N S , 1 9 9 9 , p . 1 6 3 )

164

d e d i s s i m u l a ç ã o . E s s a d i v e r s i d a d e d e o p o r t u n i d a d e s t í p i c a s

d e s s e n o v o p r o c e s s o d e e s c r a v i z a ç ã o é s u a c a r a c t e r í s t i c a p o r

e x c e l ê n c i a d i f i c u l t a n d o u m a d e f i n i ç ã o e x a t a d e t o d o s o s

e l e m e n t o s q u e l h e p o d e m s e r c o n s t i t u i n t e s . P o r i s s o , a

e x p e r i ê n c i a e m p í r i c a l o c a l e a d e n ú n c i a c o m d e s c r i ç õ e s

m i n u c i o s a s d a s p r ó p r i a s v í t i m a s é p a r a e s s e t i p o d e p r o c e s s o d e

e s c r a v i z a ç ã o u m m o m e n t o n e c e s s á r i o p a r a a s u a i n t e i r a

c o m p r e e n s ã o . F o i a p a r t i r d a a n á l i s e d o s t e s t e m u n h o s

e n c o n t r a d o s n o s r e g i s t r o s d o g r u p o m ó v e l d e f i s c a l i z a ç ã o q u e

MENDES (2002 , p . 70 ) c o n s e g u i u i d e n t i f i c a r d o i s p a d r õ e s

r e g i o n a i s t í p i c o s d e e s c r a v i z a ç ã o c a p i t a l i s t a n o B r a s i l . O

c o n c e i t o d e e s c r a v i d ã o s o b o c a p i t a l i s m o v e m s e n d o c o n s t r u í d o

a p a r t i r d e s u a s p r ó p r i a s v í t i m a s n a m e d i d a e m q u e e s s a

c o n d i ç ã o o b j e t i v a s e m a n i f e s t a c o m o c o n s c i ê n c i a s u b j e t i v a e

e n c o n t r a e m r e p r e s e n t a n t e s d o s s e t o r e s p o p u l a r e s o r g a n i z a d o s

o u d e s e t o r e s d a b u r o c r a c i a e s t a t a l u m o u v i n t e a t e n t o e

r e c e p t i v o a s u a s d e m a n d a s , o u c o m o a f i r m a m a l g u n s e s t u d i o s o s

d o t e m a c o m o a s u b p r o c u r a d o r a - g e r a l d a R e p ú b l i c a e p r o f e s s o r a

d e d i r e i t o p e n a l E l a W i e c k o V . d e C a s t i l h o :

“ N ã o d e v e m s e r v i s t a s s o b u m p o n t o d e v i s t a n e g a t i v o

a s d i s c u s s õ e s q u e s e t r a v a m n o B r a s i l , n o p l a n o

a d m i n i s t r a t i v o e j u d i c i á r i o , s o b r e c a r a c t e r i z a r e m o u

n ã o t r a b a l h o e s c r a v o d e t e r m i n a d a s s i t u a ç õ e s d e

t r a b a l h o r u r a l . N ã o s e e n q u a d r a n d o e l a s e m n e n h u m a

d a s h i p ó t e s e s d a C o n v e n ç ã o d e 1 9 5 6 , s e u

165

r e c o n h e c i m e n t o j u d i c i a l d e p e n d e d a s e d i m e n t a ç ã o d e

u m a c o n s c i ê n c i a c o l e t i v a s o b r e a i n a c e i t a b i l i d a d e d e

c e r t a s p r á t i c a s o u i n s t i t u i ç õ e s . E s s a c o n s c i ê n c i a n ã o

s e e s t a b e l e c e t ã o - s ó p e l a p r o g r a m a ç ã o n o r m a t i v a .

A t i p i f i c a ç ã o f e c h a d a i m p e d i r i a o

r e c o n h e c i m e n t o , p o r v i a j u r i s p r u d e n c i a l , d e n o v a s

f o r m a s c o n t e m p o r â n e a s d e e s c r a v i d ã o . ” ( C A S T I L H O , 1 9 9 9 , p . 8 5 )

E s s e s d i f e r e n t e s a r r a n j o s e s c r a v o c r a t a s p o d e m

e v e n t u a l m e n t e s e d e s d o b r a r e m c o n f l i t o s . E n t r e t a n t o , o s h o m e n s

e m u l h e r e s v i t i m a d o s p e l a e s c r a v i z a ç ã o c a p i t a l i s t a n ã o p o s s u e m

c o n d i ç õ e s q u e l h e p e r m i t a m s e o r g a n i z a r l i v r e m e n t e p a r a

c o n s t i t u i r u m a f o r ç a s o c i a l a u t ô n o m a q u e a l t e r e a c o r r e l a ç ã o d e

f o r ç a s p r o f u n d a m e n t e a s s i m é t r i c a s ( a p o n t o d e m u i t o s , s e j a p o r

m e d o o u p r u d ê n c i a , “ c o n s e n t i r e m ” e s s a e x p l o r a ç ã o . ) e m q u e s e

e n c o n t r a m . N e s s a s c o n d i ç õ e s a f u g a , a d e n ú n c i a e o a p o i o d e

o r g a n i z a ç õ e s d e s e t o r e s p o p u l a r e s s e t o r n a m e l e m e n t o s c e n t r a i s

n o e n c a m i n h a m e n t o d a l u t a .

A l u t a c o n t r a a e s c r a v i z a ç ã o c a p i t a l i s t a é a p e n a s u m a d a s

i n ú m e r a s m a n i f e s t a ç õ e s d a l u t a c o n t r a o C a p i t a l , é u m d o s

a s p e c t o s d a l u t a d e c l a s s e s f r u t o d e n o s s a s c o n t r a d i ç õ e s

h i s t ó r i c o - s o c i a i s c o n c r e t a s . O s e n c a m i n h a m e n t o s d e s s a s

d i s p u t a s e m t o r n o d a e s c r a v i z a ç ã o c a p i t a l i s t a d e p e n d e m d e

o u t r a s d i s p u t a s , i n c l u s i v e , e t a l v e z e s p e c i a l m e n t e , d e o r d e m

166

i d e o l ó g i c a 86; d i s p u t a s e s s a s q u e m e s m o s e r e a l i z a n d o e m o u t r a s

t r i n c h e i r a s , c o n t r i b u e m n o c o n j u n t o p a r a t o d o s a q u e l e s q u e s e

e n c o n t r a m d o m e s m o l a d o d o c a m p o d e b a t a l h a . É n a a r t i c u l a ç ã o

c o m o c o n j u n t o d e s s a s f o r ç a s s o c i a i s o r g a n i z a d a s q u e a c l a s s e

t r a b a l h a d o r a e x e r c i t a s u a c a p a c i d a d e d e t o r n a r “ u n i v e r s a l ” s u a

i n t e r p r e t a ç ã o a c e r c a d e d e t e r m i n a d o s t e r m o s e d e s e u s u s o s . É

n e s s e c o n t e x t o q u e a l u t a p e l a c a r a c t e r i z a ç ã o l e g a l d a

e s c r a v i d ã o c a p i t a l i s t a a t u a l s e i n s e r e .

N o c a s o d a g r a n j a r o c h a K l o t z , o e n v o l v i m e n t o d a d i o c e s e

l o c a l , d o s i n d i c a t o d o s q u í m i c o s d e R e s e n d e e d o f ó r u m d o

j a r d i m e s p e r a n ç a , i l u s t r a b e m c o m o é i m p o r t a n t e a v i n c u l a ç ã o

d e o u t r o s s e g m e n t o s d a s o c i e d a d e l i g a d o s à s l u t a s d a c l a s s e

t r a b a l h a d o r a . S e m e s s e c o n j u n t o d e f o r ç a s a r t i c u l a d a s s e r i a

d i f í c i l g a r a n t i r q u e a s i t u a ç ã o d e e s c r a v i z a ç ã o n a R o c h a K l o t z

d e i x a s s e d e s e r u m c a s o i s o l a d o e i g n o r a d o d e a r r a n j o

e m p r e g a t í c i o . F o i a C P T , a t r a v é s d e s u a d e n ú n c i a n o j o r n a l “ O

86 “ C o m o s e v ê , o p r o b l e m a é m a i s q u e f i s c a l i z a r . T r a t a - s e d e c o m o s e f a z i s s o . A d i a n t a r i a m u n i r e s s e s f u n c i o n á r i o s p ú b l i c o s d e m e l h o r e s i n s t r u m e n t o s d e t r a b a l h o , o f e r e c e r - l h e s h e l i c ó p t e r o s , d i á r i a s , c a r r o s ? F i s c a l i z a r i a m c o m m a i s c o m p e t ê n c i a ? P r o v a v e l m e n t e n ã o . H á r a z õ e s d e c o r r u p ç ã o ? O u o p r o b l e m a p a s s a p o r u m a r a z ã o i d e o l ó g i c a : o f u n c i o n á r i o p ú b l i c o d i s c o r d a d a l e i , n ã o a c r e d i t a q u e s e j a p o s s í v e l c u m p r i r a l e g i s l a ç ã o t r a b a l h i s t a e p e n a l , e o p r o p r i e t á r i o o u o g a t o t ê m r a z õ e s p a r a v i o l a r a l e i ? E m m u i t o s r e l a t ó r i o s , t a n t o o s f i s c a i s d o t r a b a l h o c o m o o s a g e n t e s d a P o l í c i a F e d e r a l a p r e s e n t a r a m e s s e s c r i m e s c o m o n o r m a i s n a r e g i ã o , j u s t i f i c a n d o a s a ç õ e s d a s e m p r e s a s . P a r a e l e s o s p e õ e s e r a m , a l é m d e p r e g u i ç o s o s , d e v e d o r e s . ” ( F I G U E I R A , 1 9 9 9 , p . 2 0 0 )

167

G l o b o ” , q u e c r i o u a s c o n d i ç õ e s p a r a r e d i m e n s i o n a r u m c o n f l i t o

l o c a l t r a d u z i n d o - o c o m o p a r t e d e u m a q u e s t ã o s o c i a l e p o l í t i c a

e s t a d u a l . A n í v e l n a c i o n a l o F ó r u m N a c i o n a l d e C o m b a t e a

V i o l ê n c i a n o C a m p o 87 s e g u i u n e s s e m e s m o s e n t i d o d e a c u m u l a r

f o r ç a s a t r a v é s d a a r t i c u l a ç ã o d e a l i a n ç a s e n t r e a s d i v e r s a s

e n t i d a d e s d o s s e t o r e s p o p u l a r e s o r g a n i z a d o s p a r a q u e a s

m i l h a r e s d e o c o r r ê n c i a s e s t a d u a i s s e t r a d u z i s s e m c o m o u m

p r o b l e m a n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l . D e s s e j o g o d e a r t i c u l a ç õ e s

e n t r e l u t a s l o c a i s e a r t i c u l a ç õ e s e s t a d u a i s e n a c i o n a i s n a s c e u a

p o s s i b i l i d a d e d e l u t a r p e l a a l t e r a ç ã o d a l e i . A p o s s i b i l i d a d e d e

87 “ A p a r t i c i p a ç ã o d e s s e s a g e n t e s é e s s e n c i a l p a r a o r e s u l t a d o f i n a l d o

p r o c e s s o . E s s a é a c o n s t a t a ç ã o i r r e f u t á v e l d o s q u e l i d a m d i r e t a m e n t e c o m

a i n c r í v e l r e a l i d a d e d e s s e s s u p e r e s p o l i a d o s , p a r a q u e m c i d a d a n i a n a d a

m a i s é q u e u m a n o ç ã o v a g a e a b s t r a t a . F o i e x a t a m e n t e p o r i n i c i a t i v a d e

u m g r u p o d e s s a s p e s s o a s , q u e f a z e m d o c o m b a t e a o t r a b a l h o e s c r a v o s u a

f a i n a d i á r i a e s e u c o m p r o m i s s o d e c i d a d a n i a , q u e s u r g i r a m a s p r i m e i r a s

i d é i a s c o n s a g r a d a s n a p r o p o s t a q u e , p o s t e r i o r m e n t e , d e u o r i g e m a o

P r o j e t o d e L e i n . 9 2 9 , d e 1 9 9 5 , d a C â m a r a d o s D e p u t a d o s . R e p r e s e n t a n t e s

d a C o n t a g , C P T , M i n i s t é r i o d o T r a b a l h o , C o m i s s õ e s d e T r a b a l h o ,

A g r i c u l t u r a e d e D i r e i t o s H u m a n o s d a C â m a r a d o s D e p u t a d o s e M i n i s t é r i o

P ú b l i c o d a U n i ã o , a s s i m c o m o t o d o s o s d e m a i s m e m b r o s d o F ó r u m

N a c i o n a l C o n t r a a V i o l ê n c i a n o C a m p o , a c e i t a r a m o d e s a f i o d e p ô r à

d i s p o s i ç ã o d a s o c i e d a d e a s u a e x p e r i ê n c i a n a l u t a d i r e t a c o n t r a o

t r a b a l h o e s c r a v o .

O s d i s p o s i t i v o s c o n s a g r a d o s n o p r o j e t o d e l e i r e f e r i d o r e s u l t a m , a s s i m ,

d a s n e c e s s i d a d e s m a n i f e s t a d a s n o d i a - a - d i a d e s s a b a t a l h a q u e a s o c i e d a d e

t r a v a c o n t r a u m a d e s u a s m a z e l a s m a i s r e n i t e n t e s e i g n o m i n i o s a s . S u a

f o r j a f o i a r e a l i d a d e d i á r i a d e q u e m s e l a n ç a a o c o m b a t e d e m a l

p o d e r o s o , s e m o s i n s t r u m e n t o s a d e q u a d o s à c o n s e c u ç ã o e f i c a z d e s e u s

o b j e t i v o s . O P r o j e t o d e L e i n . 9 2 9 n ã o é r e s u l t a d o d e e l u c u b r a ç õ e s d e

t é c n i c o s c o n f o r t a v e l m e n t e i n s t a l a d o s e m q u a l q u e r g a b i n e t e r e f r i g e r a d o d a

E s p l a n a d a d o s M i n i s t é r i o s , e d a í r e s u l t a s u a f o r ç a . ” ( C O R R Ê I A , 1 9 9 9 ,

p . 7 8 )

168

t r a n s f o r m a r a a ç ã o d e l e g i s l a r p a r a m u d a r a l e i n u m a t r a d u ç ã o

d a s a ç õ e s d e s e o r g a n i z a r p a r a m u d a r a s o c i e d a d e .

169

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ANEXO I

E N T R E V I S T A I E n t r e v i s t a d o d i a 2 5 d e F e v e r e i r o d e 1 9 9 7 . R e a l i z a d a n a s e d e d o s i n d i c a t o d e t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d e B a r r a M a n s a e m B a r r a M a n s a / R J . E n t r e v i s t a d a : A n a P a u l a H o r t a S a l v a d o r , a d v o g a d a d o s i n d i c a t o d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d e B a r r a M a n s a ( c o m a p a r t i c i p a ç ã o d e B e r n a r d i n o M o r e i r a R o d r i g u e s , p r e s i d e n t e d o s i n d i c a t o d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d e B a r r a M a n s a ) E n t r e v i s t a d o r : G l a d y s o n S t é l i o B r i t o P e r e i r a , g r a d u a n d o e m H i s t ó r i a d a U n i v e r s i d a d e F e d e r a l F l u m i n e n s e G l a d y s o n - N o m e c o m p l e t o e f u n ç ã o q u e e x e r c e . A n a - E u s o u A n a P a u l a H o r t a S a l v a d o r , a d v o g a d a d o s i n d i c a t o d e t r a b a l h a d o r e s r u r a i s h á o i t o a n o s . E u q u e d e i i n í c i o a o s p r o c e s s o s c o n t r a a R o c h a K l o t z . O s p r i m e i r o s p r o c e s s o s f o r a m m e u s . . . G l a d y s o n - C o m o é q u e f o r a m e s s e s p r o c e s s o s ? A n a - S e m p r e f o r a m t r a b a l h i s t a s , m a s q u a n d o c o m e ç o u a s d e n ú n c i a s e m p o l í c i a , d e l e g a c i a . . . é . . . a g e n t e a c o m p a n h o u m a s a i f o i u m a é p o c a q u e e u e s t a v a u m p o u c o a u s e n t e d o s i n d i c a t o p o r q u e t a v a g r á v i d a e n t ã o j á n u m t a v a . . . m u i t o , n é ! A í e n t ã o a c o m p a n h a r a m o u t r o s a d v o g a d o s t a m b é m d o s i n d i c a t o . A q u i c o m e ç o u a s s i m . . . E h . . . D e n ú n c i a s i s o l a d a s d e c a s o s d e p e s s o a s q u e e s t a v a m s e n d o d e s p e d i d a s e n ã o e s t a v a m r e c e b e n d o n a d a e q u e j á t i n h a m t r a b a l h a d o l á a n o s e a n o s e s ó r e c e b e n d o u m a c e s t a b á s i c a p o r m ê s . A í e u c o m e c e i a m o n t a r o s p r o c e s s o s i n d i v i d u a i s c o b r a n d o a s v e r b a s r e s c i s ó r i a s , c o b r a n d o s a l á r i o p o r q u e p a g a m e n t o e m c e s t a b á s i c a n ã o é p a g a m e n t o , N e ! E , n o i n í c i o e l e s c o m e ç a r a m t e n t a n d o f a z e r a c o r d o d e p o i s e l e s n e g a r a m t u d o o q u e a a g e n t e d i z i a e a i f o i a u m e n t a n d o . . . v i r a n d o u m b o l o , n é ! F o i a u m e n t a n d o , a p a r e c e n d o m a i s g e n t e . E a í v e i o a q u e l e p r o c e s s o d e s e s s e n t a p e s s o a s q u e r e c l a m a r a m q u e s ó e s t a v a m r e c e b e n d o a c e s t a b á s i c a . E a s s e s s e n t a p e s s o a s é i n t e r e s s a n t e . O n e g ó c i o é o s e g u i n t e : A m a i o r i a m o r a v a l á d e n t r o , t a v a m o r a n d o e m c o n d i ç õ e s s u b u m a n a s , a s c a s a s e r a m t o t a l m e n t e d e s t r u í d a s e a c e s t a b á s i c a q u e e l e s r e c e b i a m e r a p o b r e d e m a i s n ã o s a t e n d i a n e m a s n e c e s s i d a d e s b á s i c a s d e l e s , n ã o t i n h a m l u z , n ã o t i n h a m á g u a ! E e s t a v a m s e m t r a b a l h a r p o r q u e a l g u n s d e l e s s e r e v o l t a r a m c o m a q u e l a s i t u a ç ã o e n t ã o e s t a v a m s u s p e n s o s d e t r a b a l h a r e . . . a m a i o r i a d e l e s , n é ; f i l h o s t r a b a l h a v a m l á , j á t r a b a l h a v a m l á , j á t r a b a l h a v a m l á a m a i s d e d o i s , q u a t r o , c i n c o a n o s e ( e n t ã o ) e s t a v a m v i v e n d o e m c o n d i ç õ e s s u b u m a n a s . A í n ó s m o n t a m o s a q u e l e p r o j e t o c o l e t i v o e n t ã o o i n t e r e s s a n t e d o . . . d o . . .

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J o ã o L u i z , q u e é o h e r d e i r o l á , e l e n ã o é b u r r o ! E n t e n d e u , e l e n ã o é b u r r o . Q u a n d o e l e d a v a a c e s t a b á s i c a e l e p e d e u m c o n t r a c h e q u e a s s i n a d o n o v a l o r d o s a l á r i o m í n i m o . E n t ã o c o m o a p e s s o a t á p a s s a n d o n e c e s s i d a d e e l a n ã o p e n s a e m a s s i n a r a c e s t a b á s i c a e a m a i o r i a d o s e m p r e g a d o s d e l e s ã o a n a l f a b e t o s , n ã o t e m u m p i n g o d e e s c o l a r i d a d e , e n t ã o f i c a m u i t o d i f í c i l . E n t ã o q u a n d o n ó s m o n t a m o s o p r o c e s s o a l e g a n d o i s s o t u d o e l e j u n t o u t o d o s o s c o n t r a c h e q u e s . E n t e n d e u . E n t ã o . A g e n t e f i c o u a s s i m n a é p o c a e . . . e u f i q u e i s e m s a b e r c o m o a d m i n i s t r a r e s s a s i t u a ç ã o . M a s a í a t é q u e f o i f á c i l p o r q u e o p r ó p r i o d e p o i m e n t o d a s p e s s o a s p r o v o u q u e e l a s a s s i n a r a m a q u e l e s r e c i b o s d e b o a f é s e m r e c e b e r a q u e l e p a g a m e n t o n é . . . E a í e n t ã o e l e p e r d e u t o d o s o s p r o c e s s o s , t o d o s o s m e u s p r o c e s s o s e l e p e r d e u , t á . . . T o d o s e s t ã o e m f a s e d e e x e c u ç ã o s ó q u e p e r t o d a g e n t e r e c e b e r e l e . . . o p a i d e l e m o r r e u n é , e n t ã o f o i t u d o p r á i n v e n t á r i o . G l a d y s o n - A h ! T á ! O p a i m o r r e u . . . A n a - O p a i m o r r e u . . . é ! P o r q u e o O r l a n d i n o m e s m o o d o n o d a g r a n j a R o c h a K l o t z e r a u m s e n h o r d e o i t e n t a e n o v e a n o s , c e g o e q u e n ã o a n d a v a m u i t o b e m . E e l e m o r r e u . F a l e c e u . E n t ã o f o i t u d o p a r a i n v e n t á r i o e o s d o i s h e r d e i r o s q u e s ã o o J o ã o L u i z e a L e t í c i a , s ã o o s f i l h o s d e s s e s e n h o r d e o i t e n t a e n o v e a n o s , é . . . e l e s e s t ã o b r i g a n d o e n t r e s i . O q u e d i f i c u l t o u m a i s a i n d a a g e n t e r e c e b e r . E n t e n d e u , n ó s g a n h a m o s t u d o n é , o s s a l á r i o s ( t r e c h o i n a u d í v e l ) , o s s a l á r i o s a t r a s a d o s , t u d o q u e e l e e s t a v a p a g a n d o e m . . . e m c e s t a b á s i c a n ó s g a n h a m o s , n ó s g a n h a m o s f é r i a s . O l h a ! E u t e n h o u m v i g i a q u e f o r a m q u a r e n t a e c i n c o a n o s s e m f é r i a s , e f é r i a s e m d o b r o . Gladyson - E não tem nada com relação a desapropriação de terras? A n a - D e l e n ã o , d e l e e u n ã o c o n h e ç o n a d a a s s i m n ã o . . . s ó d a q u e l e d o . . . t e m a f a z e n d a d a B a r r a d o i s , n é ! T e m a f a z e n d a d a B a r r a d o i s , m a s n ã o f o i u m c a s o q u e e u a c o m p a n h e i . F o i u m c a s o q u e o B e r n a r d i n o . . . ( S e u B e r n a r d i n o c o r r i g e A n a P a u l a , n a f i t a f i c o u i n a u d í v e l ) B a r r a u m , n é ? ! F o i u m c a s o m a i s q u e o B e r n a r d i n o a c o m p a n h o u e u n ã o v i n a d a d e s s a é p o c a . G l a d y s o n - N ã o . . . é . . . p o r q u e u m a d a p e n a l i z a ç õ e s p o s s í v e i s p o r c a u s a d e . . . r e l a c i o n a d a s a s i t u a ç ã o a n á l o g a a e s c r a v i d ã o é a p e r d a d a t e r r a e . . . A n a - O q u e a c o n t e c e m a i s a l i é o s e g u i n t e . E u v o u l h e e x p l i c a r . E l e f o i i n d i c i a d o p o r t r a b a l h o e s c r a v o t á , m a s e s s e p r o c e s s o a i n d a n ã o t e r m i n o u . A i n d a n ã o t e v e j u l g a m e n t o n a s a ç õ e s t r a b a l h i s t a s . o p r o c e s s o ( i n a u d í v e l ) , o p r o c e s s o d e t r a b a l h o e s c r a v o , e l e a i n d a n ã o t e v e j u l g a m e n t o n e n h u m . Gladyson - Nenhum? A n a - N e n h u m . E l e f i c o u p r e s o p o r a l g u n s d i a s . C o m o e l e é a d v o g a d o . . . o u e n g e n h e i r o , q u e q u e e l e é , n e m s e i q u e e l e é . . . G l a d y s o n - E n g e n h e i r o .

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A n a - E n g e n h e i r o , n é ! E l e t e v e p r i s ã o e s p e c i a l . F i c o u p r e s o u n s 1 5 , 1 0 d i a s , u m n e g ó c i o a s s i m . . . e a i n d a n ã o t e v e j u l g a m e n t o . o p r o b l e m a é n o s e s t a m o s m e x e n d o c o m a n a t a d e R e s e n d e . E l e é p a s t o r . . . G l a d y s o n - M a s m e d i s s e r a m q u e a t é e n t r e o s p r ó p r i o s e m p r e s á r i o s e l e é m a l v i s t o ? ! A n a - É m a l v i s t o , m a s . . . v e j a b e m . J á , s ó p o r e l e s e r p a s t o r e l e j á e s t á n a f r e n t e d e m u i t a g e n t e , c o m e ç a p o r a í , p o r q u e p e s s o a q u e t á n é . . . s ó p o r s e r i n t e g r a n t e d a i g r e j a , d e s s a s i g r e j i n h a s e l e s s e c o m u n i c a m e n t r e e l e s . . . s e e l e é p a s t o r j á t á n a f r e n t e d e m u i t a g e n t e . E l e é m a l v i s t o p e l o s e m p r e s á r i o s , m a s a g o r a n i n g u é m d á v o t o c o n t r a e l e . E n t e n d e u . O s o b r i n h o d e l e t e v e a q u i , t a m b é m f a z e n d e i r o , N a t a n a e l . F a l a , f a l a , f a l a , f a l a , m a s n a h o r a q u e e l e p r e c i s o u d e a l g u é m p a r a v e n d e r o s b e n s q u e e s t a v a m d e s a p r o p r i a d o s N a t a n a e l f o i l á e c o m p r o u . N ã o f o i ? B e r n a r d i n o - F o i . A n a - Q u e r d i s s e r a g e n t e n ã o s a b e a t é a o n d e v a i o r e i n a d o d e l e . A g e n t e r e a l m e n t e n ã o s a b e . É d i f í c i l , é d i f í c i l p o r q u e R e s e n d e é m u i t o m a i s d i f í c i l q u e a s o u t r a s c i d a d e s . R e s e n d e n u n c a t e v e u m a j u n t a t r a b a l h i s t a t á t e n d o a g o r a . O s e m p r e s á r i o s a i n d a n ã o s a b e m o q u e q u e é u m a j u s t i ç a d e t r a b a l h o p o r q u e q u a n d o s e m o n t o u j u n t a t r a b a l h i s t a d o i s a n o s a t r á s a g o r a é q u e e s t ã o e x e c u t a n d o p r o c e s s o s . A t é a g o r a f o i a c o r d o , a g o r a a g e n t e c o m e ç o u a e x e c u t a r . O p a t r ã o d e R e s e n d e n ã o s a b e o q u e é o o f i c i a l d e j u s t i ç a b a t e r n a p o r t a d e l e , a c h a m u m d e s a f o r o ! Q u e r d i s s e r é u m p r o b l e m a q u e a g e n t e t á t e n d o e m R e s e n d e . R e s e n d e é m u i t o d i f í c i l . É m u i t o d i f í c i l t o d a a e s t r u t u r a d e R e s e n d e . R e s e n d e é u m a c i d a d e n o b r e . E n t ã o e l e s a c h a m o q u e . . . q u e n ã o t e m q u e p a g a r e m p r e g a d o , q u e e l e s e s t ã o f a z e n d o u m f a v o r p r o e m p r e g a d o , d a n d o u m e m p r e g o p r o e m p r e g a d o , a v e r d a d e é e s s a . E n t e n d e u ? ! E u , p r á m i m , a c h o q u e q u a n d o s a i r e s s e j u l g a m e n t o d a . . . d a . . . d o s e r v i ç o e s c r a v o , c e r t a m e n t e v a i s a i r n o n o m e d o p a i q u e m o r r e u . Gladyson - Olha só! A n a - E n t e n d e u . A í q u e t á o p r o b l e m a . É i g u a l a o s n o s s o s p r o c e s s o s s ã o t o d o s e m n o m e d a g r a n j a R o c h a K l o t z , c o m O r l a n d i n o K l o t z . G l a d y s o n - B o m . . . E n t ã o , n o f u n d o , n o c a s o , é m u i t o m a i s q u e c o n t r a s ó a f a m í l i a . . . A n a - É m u i t o m a i s , m u i t o m a i s . E t e m m a i s u m a c o i s a e l e s b r i g a m e n t r e e l e s ! E n t r e e l e s m e s m o s ! E l e s e s t ã o b r i g a n d o n a j u s t i ç a . . . é i n v e n t á r i o , é r o u b o , u m a l e g a q u e o u t r o r o u b o u d o o u t r o . . . q u e r d i s s e r o n e g ó c i o é m u i t o g r a n d e . S a b e . C o m i s s o t u d o , o s b e n s n ã o p o d e m s e r p e n h o r a d o s , n ã o p o d e m s e r v e n d i d o s , o j u l g a m e n t o f i c a a d i a d o p o r q u e o r é u f a l e c e u , n a v e r d a d e , e s t á e x t i n t a a p u n i b i l i d a d e n é . T ô c e r t a ? ! Gladyson - Mas não era o... o... Ana - Pois é! Gladyson - O outro que administrava?

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A n a - N ã o , m a s a . . . a . . . e l e a d m i n i s t r a v a , m a s o d o n o é q u e f o i i n d i c i a d o , q u e e r a o p a i . G l a d y s o n - N ã o h a v i a c o m o i n d i c i a r . . . A n a - N ã o , n ã o h a v i a . N a é p o c a e l e f o i l i b e r a d o d a p r i s ã o p o r c a u s a d e s s a a l e g a ç ã o . G l a d y s o n - A h . . . A n a - p o r q u e e l e n ã o e r a o v e r d a d e i r o d o n o d a g r a n j a . Gladyson - Nossa! Então o trunfo dele era o pai já velho e doente! Ana - Exatamente. Que até diziam as más línguas... né! Bernardino - O pai dele nem sabia... Ana - Nem sabia de nada. Bernardino - de nada... Ana - O pai dele era completamente doente. Bernardino - O João Luiz Klotz tapeava o próprio pai dele. Ana - Verdade. Tá bom? Gladyson - Tá bom. Ana - Desculpe a presa. C o n f i r m a ç ã o d e s s a t r a n s c r i ç ã o d e f i t a n o d i a d e d e 1 9 9 7 ENTREVISTAS II e III Entrevistas do dia 25 de fevereiro de 1997 Realizada na sede do sindicato dos trabalhadores rurais de Barra Mansa, em Barra Mansa/RJ. E n t r e v i s t a d o : B e r n a r d i n o M o r e i r a R o d r i g u e s , p r e s i d e n t e d o s i n d i c a t o d e t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d e B a r r a M a n s a E n t r e v i s t a d o r : G l a d y s o n S t e l i o B r i t o P e r e i r a , g r a d u a n d o e m H i s t ó r i a d a U n i v e r s i d a d e F e d e r a l F l u m i n e n s e ENTREVISTA II G l a d y s o n - E u s o u a l u n o d o c u r s o d e H i s t ó r i a d a U n i v e r s i d a d e F e d e r a l F l u m i n e n s e . . . n é . E e u t ô f a z e n d o . . . u m a e s p é c i e d e l i v r o . . . u m a m o n o g r a f i a s o b r e o c a s o d a g r a n j a R o c h a K l o t z , n é . A í e u l i o s j o r n a i s s ó q u e t e m a l g u m a s c o i s a s q u e o s j o r n a i s n ã o e x p l i c a m , n é . P o r e x e m p l o , o j o r n a l n ã o e x p l i c a , é . . . c o m o é q u e o c a s o v e i o p a r a r n o s e n h o r , n é . B e r n a r d i n o - A h ! B o m . E u v o u f a l a r a g o r a . G l a d y s o n - C e r t o . C o m o é q u e a c o n t e c e u d o s t r a b a l h a d o r e s c h e g a r e m a t é o s e n h o r ? B e r n a r d i n o - E m A b r i l d e 1 9 9 3 s e m p r e e u f a z i a u m a r e u n i ã o c o m o s p o s s e i r o s d a B a r r a I . B a r r a I é u m a s t e r r a s , d e z a l q u e i r e s d e t e r r a , q u e o s e n h o r J o ã o L u i z K l o t z d i z i a q u e e r a o d o n o d a s t e r r a s , d e u p a r a u n s

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p o s s e i r o s p a r a p l a n t a r a m e i a , a í o s p o s s e i r o s c o m e ç ô a p l a n t a r a m e i a , o f e i j ã o . . . p l a n t a r f e i j ã o , p l a n t a r m i l h o , p l a n t a r d e t u d o . E q u a n d o o f e i j ã o t á n o p o n t o d e e n t e r r a r n o c a b o . . . I s s o e u t ô c o n t a n d o o c a u s o a t é q u e c h e g u e n o . . . G l a d y s o n - T á ! T u d o b e m ! P o d e i r . B e r n a r d i n o - N o p o n t i n h o d e a r r a n c a r , p r á m a i s d e 3 0 s a c o d e f e i j ã o . O s e n h o r J o ã o L u i z K l o t z m a n d o u p a s s a r o t r a t o r , a r o u o s f e i j ã o t o d i n h o e s a m e o u b r a n q u e á r e a . A í c o m e ç o u a b r i g a d a B a r r a I , d a s t e r r a s d a B a r r a I , q u e J o ã o L u i z d i z q u e e r a o p r o p r i e t á r i o . A í d e p o i s , c o m e ç a m o s a q u e l a b r i g a , a q u e l e s p r o b l e m a q u e s e e r a p r o p r i e t á r i o , f o m o s d i v e r s a s v e z e s n o R i o , n a s e c r e t a r i a d e a s s u n t o s f u n d i á r i o s e p r o v a m o s q u e e l e n ã o e r a o p r o p r i e t á r i o d a s t e r r a . E s s a s t e r r a s e r a d u n s a l e m ã o q u e n a o c a s i ã o d a g u e r r a f o i e m b o r a p r á A l e m a n h a . A í e u p a s s a n d o d e n t r o d o l u g a r q u e e u t a v a r e u n i n d o c o m o s p o s s e i r o e u d e s c o b r i c o n v e r s a n d o c o m o s t r a b a l h a d o r e s a s s a l a r i a d o s q u e t r a b a l h a v a n a g r a n j a R o c h a K l o t z , e r a m a i s o u m e n o s d e z t r a b a l h a d o r e s s ó , a í e u f a l a n d o c o m e l e s : “ M a s v o c ê s n ã o r e c e b e p a g a m e n t o , n ã o ! ? ” , “ T e m t r ê s m e s e s q u e a g e n t e n ã o r e c e b e ” , “ M a s g e n t e n ã o p o d e f i c a r d e s s e j e i t o , v o c ê s n ã o p o d e f i c a r s e m r e c e b e r , q u e q u e v o c ê s t ã o r e c e b e n d o ? ” , “ U m a c e s t a b á s i c a ( i n a u d í v e l ) c o m o s e f o s s e p a g a m e n t o . U m a c e s t a b á s i c a q u e s ó d á p a r a u n s q u i n z e , v i n t e d i a s ” , “ M a s g e n t e , t e m q u e r e c l a m a r ” , “ B e r n a r d i n o s e e u f o r r e c l a m a r e l e v a i m a n d a r d e s o c u p a r m o r a d i a ” , “ D e j e i t o n e n h u m c ê s t e m q u e r e c l a m a r e l e n ã o p o d e m a n d a r c ê s d e s o c u p a r m o r a d i a ” , a í q u e v e i o o j o r n a l O G l o b o e e l e s f i z e r a m u m a m a t é r i a c o m e s s e s d e z e m p r e g a d o s . A í t u d o e l e s c o n c o r d a r a m , c h a g a m o s n a c a s a d o e m p r e g a d o e l e t a v a f e r v e n d o u m a c h a l e i r a c o m á g u a , u m a á g u a p a r a a r r a n j a r a ç ú c a r e m p r e s t a d o p r á d a r á g u a d o c e p r á s c r i a n ç a s q u e n ã o t i n h a n a d a ! N a d a , n a d a ! I s s o f o i e m n o v e n t a e t r ê s , e m A b r i l d e n o v e n t a e t r ê s , j á e s t a v a m u n s t r ê s m e s e s s e m r e c e b e r . S a b e . D e s d e F e v e r e i r o , j a n e i r o d e n o v e n t a e t r ê s , j á e s t a v a m u n s t r ê s m e s e s s e m r e c e b e r . A í d e p o i s f o m o s l á n o P e n e d o , q u e e m g r a n j a . . . t e m o i t o f a z e n d a s s ó n o ( i n a u d í v e l ) . A í f o m o s n u m l u g a r c h a m a d o P e n e d o , a l i d e s c o b r i m o m a i s t r a b a l h a d o r e s t a m b é m . . . t o d o s , a l i á s , t o d o s t r a b a l h a d o r e s d e l e n ã o é s ó o i t e n t a e p o u c o s c o m o e s t á n o j o r n a l , m a s e r a c e n t o e c i n q ü e n t a m a i s o u m e n o s , e t e m m u i t o s q u e a g e n t e n ã o t e v e c o n d i ç ã o d e c o n t a t a r . ( i n a u d í v e l ) . T i n h a m u i t a q u a l i d a d e d e e m p r e g a d o , p o r q u e e l e t i n h a o i t o f a z e n d a e o i t o g r a n j a , t i n h a c r i a ç ã o d e p o r c o , é p o r c o , é f r a n g o , g a l i n h a p o r i s s o e l e t i n h a m u i t o e m p r e g a d o e t o d o e s s e e m p r e g a d o n e s s a b a s e , g a n h a n d o u m a c e s t a b á s i c a s ó . A í d e p o i s p e d i r e f o r ç o c o m o P T q u e é o q u e C a r l o s M i n c , C a r l o s M i n c e a C P T , q u e a q u e l e t e m p o t i n h a a C P T e m B a r r a M a n s a , a q u i e m B a r r a M a n s a t a m b é m , é q u e d e u u m a a j u d a t a m b é m . A í e n t r a m o l á , e n t r a m o l á n a f a z e n d a a í f o i o C a r l o s M i n c , f o i o P a u l o B a n a n a , e m a i s d o i s d e p u t a d o q u e e u n ã o c o n h e ç o .

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G l a d y s o n - M a r c e l o D i a s . . . B e r n a r d i n o - É ! A í e n t r a m o s . A p a r e c e u u m c a r a d i z e n d o q u e e r a a d v o g a d o , n e m s e i o q u e , t a l , c o m e ç ô a f a l a r a l t o . C a r l o s M i n c . . . a í f a l o u p r o C a r l o s M i n c : “ N ã o g r i t a ! ” , “ E u g r i t o ! P o d e i r p r e s o a g o r a ! ” . E n e s s a h o r a o t a l d o s e u J o ã o L u i z K l o t z c o r r e u d a r a i a . F u g i u . Gladyson - Ele tava aonde? B e r n a r d i n o - E l e t a v a p r á i r p r e s o a q u e l a h o r a , q u e f o i p o l í c i a . F o i p o l í c i a , l e v e m o t u d o , n é ! A í d e p o i s d i s s o e l e q u i s u m d e b a t e c o m i g o n a r á d i o A g u l h a s N e g r a s d e R e s e n d e . E u c o m p o u c a p r á t i c a . . . q u e e u a p e n a s l u t o p e l o s d i r e i t o s d o s t r a b a l h a d o r e s . M a s p r á t i c a d e d e b a t e , e s s a s c o i s a s n é , e u . . . c o m o o J o ã o L u i z a c e i t o u o d e b a t e . . . o I a r a A r a u j o ( m e d i s s e ) “ B e r n a r d i n o , o J o ã o L u i z a c e i t o u o d e b a t e . C ê a c e i t a ? ” , “ T u d o b e m ! ” . s e e u n ã o a c e i t a s s e d i z i a m q u e t a v a f u g i n d o d a r a i a , p o r i s s o q u e e u v o u a c e i t a r m e m o q u e s e j a . . . Gladyson - Isso foi antes ou depois da prisão dele? B e r n a r d i n o - A n t e s . A í e u p e n s e i q u e e s s e d e b a t e ( i n a u d í v e l ) p a s s o u u m a h o r a e m e i a , ( i n a u d í v e l ) , q u e m e d e i x o u n e r v o s o , e u . . . ( r i s o s ) , n é ! E n t ã o , e u d e b a t i a v o n t a d e ( i n a u d í v e l ) , a í t a v a o s c o m p r o v a n t e d e l e : “ T á a q u i m e u s c o m p r o v a n t e s t u d o a s s i n a d o , q u e e l e s r e c e b e ! ” , “ V o c ê o b r i g a e l e s a r e c e b e r , r e c e b e r a c e s t a b á s i c a i n v é s d e r e c e b e r s a l á r i o ” . A í m e c h a m o u d e m e n t i r o s o e t a l . D e p o i s d i s s o , e n t ã o é q u e e l e f o i p r e s o , d e m o r o u a í . . . u n s . . . d o i s m e s e s . A í e l e f o i p r e s o , a í f i c o p r e s o u n s q u i n z e d i a s , n é e a t é s e r p r e s o n ó s f o m o s n o f ó r u m d e f r e n t e a f r e n t e c o m e l e q u e e l e u m a v e z . . . u m a v e z n e s s a p o s s e d e s s e p e s s o a l d e s s e s p o s s e i r o s , e l e c o n t r a t o u u m p i s t o l e i r o p r á m e m a t a r . S o u b e d i s s o , n é ? ! G l a d y s o n - T u d o o q u e e u s e i e u l i n o s j o r n a i s . B e r n a r d i n o - C o n t r a t ô u m p i s t o l e i r o p r á m e m a t a r . O p i s t o l e i r o f o i l á e m c a s a u m a v e z . . . d e p o i s o p i s t o l e i r o f o i e m c a s a ( i n a u d í v e l ) q u e e u t i v e q u e m e e s c o n d e r . M a s , a í ( i n a u d í v e l ) . E u f u i n o m i n i s t é r i o p ú b l i c o d o R i o d e J a n e i r o , v o c ê v i u n o j o r n a l t a m b é m , n é ! ? f u i n o m i n i s t é r i o p ú b l i c o , t u d o , n é ! A í f o i p a r a a u d i ê n c i a , p o l í c i a . E l e n o e s c r i t ó r i o q u i z f a z e r a s p a z e s c o m i g o p r á m e c o m p r a r c o m d o i s a l q u e i r e d e t e r r a , s o u b e d i s s o , n ã o ? G l a d y s o n - D i s s o e u n ã o s o u b e n ã o . B e r n a r d i n o - U m a c o i s a q u e e u n ã o s a b i a t a m b é m , ( i n a u d í v e l ) q u a n d o c h e g o u n a h o r a d a a u d i ê n c i a c o m e ç o u o n z e e m e i a , m a i s o u m e n o s , f o i a t é t r ê s h o r a s d a t a r d e . m a s , l o t a d a a j u s t i ç a d o t r a b a l h o ! C h e i a d e g e n t e ! A í , s e m e u e s p e r a r , a d o u t o r a G l ó r i a . . . ( i n a u d í v e l ) A í d o u t o r a G l ó r i a c o m e ç o a f a l a r c o m a j u í z a , a í c o m e ç ô a f a z e r a s p e r g u n t a s , n é ! A í f a l o u p r á d o u t o r a G l ó r i a : ” D o u t o r a G l ó r i a , a q u i t e m u m a f i t a g r a v a d a q u e o s e n h o r J o ã o L u i z , p r o p r i e t á r i o d a g r a n j a R o c h a K l o t z , o f e r e c e n d o d o i s m i l m e t r o d e t e r r a a s e u B e r n a r d i n o ” , n e m e u s a b i a . A í , “ t e m t e s t e m u n h a ” , a í a t e s t e m u n h a e n t ã o . . . a í a t e s t e m u n h a f a l o u “ É , d e n t r o

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d o e s c r i t ó r i o . . . ” , a t e s t e m u n h a t a v a e m p é n é , “ D e n t r o d o e s c r i t ó r i o e l e f a l o u p r á i r l á n o s i n d i c a t o q u e e l e d a r i a d o i s m i l m e t r o d e t e r r a ” , a í , d e p o i s d o u t o r a T â n i a p e r g u n t o u : ” E o s e u B e r n a r d i n o a c e i t o u o s d o i s m i l m e t r o d e t e r r a ? ” , a í e l a f a l o u a s s i m , “ n ã o c h e g a m o n e m a o f e r e c e r , q u e o s e u B e r n a r d i n o e s t a v a c o m a c a r a m u i t o f e c h a d a , s a b e m o q u e e l e n ã o i a a c e i t a r o s d o i s m i l m e t r o d e t e r r a . ” ( r i s o s ) E n t ã o f o i u m a a u d i ê n c i a ( i n a u d í v e l ) , d o u t o r a T â n i a c e m p o r c e n t o , j ó i a ! S ó u m p r o b l e m a , q u e a t é h o j e t á e n r o l a d o , q u e a t é h o j e o s t r a b a l h a d o r e s n ã o r e c e b e r a m . O s e n h o r J o ã o L u i z K l o t z e s t á p e g a n d o o s t r a b a l h a d o r e s , t a p e a n d o e l e s p o r c a u s a q u e a j u s t i ç a q u e é d e m o r a d a . D e s d e n o v e n t a e t r ê s , j á e r a p r á t e r v e n d i d o u m a f a z e n d a e a t é h o j e . . . a j u s t i ç a l i b e r a r p r á v e n d e r . . . u m a n ã o ! T e m q u e v e n d e r u m a s d u a s o u t r ê s f a z e n d a s q u e a g r a n a s ã o m u i t o d i n h e i r o . T e m m u i t o t r a b a l h a d o r l á q u e t e m d i r e i t o a m a i s d e c e m m i l r e a i s . E n t ã o t e r i a q u e v e n d e r u m a s d u a s o u t r ê s f a z e n d a s , p a r a p a g a r e s s e s t r a b a l h a d o r e s . P o r q u e e s s e s t r a b a l h a d o r e s . P o r q u e e s s e s t r a b a l h a d o r e s n ã o e s t ã o r e c e b e n d o e o J o ã o L u i z o b r i g a a g a n h a r a q u e l a m i x a r i a . Gladyson - Eles ainda estão lá ? Os trabalhadores? B e r n a r d i n o - E l e s j á s a i r a m p r á o u t r o s l u g a r s a b e n é . A i n d a t e m t r a b a l h o r l á . A i n d a t e m , m a s é p o u c o . E n t ã o a j u s t i ç a d e v e r i a f a z e r i s s o q u e t e m m u i t o s c o i t a d o s o f r e n d o l á , s o f r e n d o m e s m o , s a b e . T r a b a l h a d o m i n g o , t r a b a l h a f e r i a d o , p e g a v a m a i s o u m e n o s c i n c o h o r a s d a m a n h ã a t é c i n c o d a t a r d e p r á r e c e b e r a q u e l a m i c h a r i a d a q u e l a c i s t a b á s i c a . S e m d i n h e i r o , s e m n a d a . E n t ã o a j u s t i ç a , f r a n c a m e n t e , i s s o a í p r á n ó s , a g e n t e f i c a t r i s t e c o m n e g ó c i o d e s s e ( i n a u d í v e l ) n é , e m n ã o r e s o l v e u o p r o b l e m a . G l a d y s o n - c e r t o . B e r n a r d i n o - E n t ã o o p r o b l e m a a c o n t e c e u s ã o e s s a s c o i s a s . . . G l a d y s o n - M a s , s ã o d o i s p r o c e s s o s q u e t e m m o v i d o c o n t r a e l e , n é ? U m t r a b a l h i s t a e o u t r o p o r s i t u a ç ã o a n á l o g a a e s c r a v i d ã o . C o m o s u r g i u a i d é i a d e s i t u a ç ã o a n á l o g a a e s c r a v i d ã o ? O s e n h o r j á t i n h a e x p e r i ê n c i a d e c a s o s a n t e r i o r e s a s s i m . . . o u . . . q u e m f o i q u e s u g e r i u , a s s i m . . . ‘ A b r a u m p r o c e s s o ’ . . . j á t i n h a e x p e r i ê n c i a ? B e r n a r d i n o - J á . P o r t a n t o , p e r g u n t a r a m p r á m i m a s s i m : ‘ B e r n a r d i n o , i s s o é u m t r a b a l h o e s c r a v o ? ” , “ É u m t r a b a l h o e s c r a v o , q u e a p e s s o a g a n h a r u m a c e s t a b á s i c a s e m r e c e b e r d i n h e i r o , s e m r e c e b e r d o m i n g o e f e r i a d o , h o r a s e x t r a s é t r a b a l h o e s c r a v o . ” I n d a m a i s u m a c e s t a b á s i c a ( i n a u d í v e l ) . E n t ã o f o i i s s o . Gladyson - O senhor já tinha tido experiência antes? B e r n a r d i n o - É j á t i n h a , j á t i n h a e x p e r i ê n c i a a n t e s d e u m a o u t r a f a z e n d a a q u i e e r a a m e s m a c o i s a , e s s a o u t r a f a z e n d a e l e s f a z i a a s c o m p r a e d a v a p r o p e s s o a l “ C o m e a í , o h ! ” , t u d o q u e . . . a q u e l e s f e i j ã o v e l h o , a q u e l e s m a c a r r ã o t o d o c h e i o d e c a r o ç o , n é . C h a m a f a z e n d a ( i n a u d í v e l ) . I s s o f o i

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m a i s o u m e n o s e m . . . 1 9 8 5 . E n t ã o f o i c o n s i d e r a d o t a m b é m t r a b a l h o e s c r a v o , e n t ã o ( i n a u d í v e l ) . E f o r a d a R o c h a K l o t z e u d e s c o b r i o u t r o s t i p o s d e f a z e n d a n é ; q u e é u m a c o i s a q u e a g e n t e n ã o p o d e r e s o l v e r t u d o d e u m a h o r a s ó . N ã o é i s s o ? T e m d i v e r s a s f a z e n d a s , t e m m u i t a s f a z e n d a s , s ó d á . . . s ó f a z e n d o a s c o m p r a m e s m o q u e n ó s e n t r a m o ( i n a u d í v e l ) t á a q u i q u e o c a r a g a n h a v a c e n t o e c i n q u e n t a r e a i s , r e c e b e c o m p r a s . E n t e n d e u ? E s s a r e c l a m a ç ã o t r a b a l h i s t a d a f a z e n d a s a l t o , q u e é a q u e l a t á t e n d o . . . G l a d y s o n - O A n d r é P e t r u c c i t a v a m e e x p l i c a n d o q u e n a q u e l a é p o c a . . . f a l o u q u e n a q u e l a é p o c a R e s e n d e . . . e r a d a j u r i s d i ç ã o d a F e t a g , a í a F e t a g a u t o r i z o u , o s i n d i c a t o d e B a r r a M a n s a a t u a r l á . . . p o r q u e e u t i n h a u m a d ú v i d a . . . é o s e g u i n t e p o r q u e p o r q u e o c a s o s e n d o e m R e s e n d e e l e s v i e r a m p a r a r e m B a r r a M a n s a , e l e e x p l i c o u q u e l á n ã o t i n h a . . . B e r n a r d i n o - L á n ã o t i n h a e a i n d a n ã o t e m . T e m u m a s u b s e d e , 1 m a s l á p e r t e n c e à F E T A G , m a s e u a l é m d e p r e s i d e n t e d o s i n d i c a t o d e t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d e B a r r a M a n s a t a m b é m s o u r e p r e s e n t a n t e d a F E T A G , e u t e n h o u m a c a r t e i r a d e d e l e g a d o s i n d i c a l d a F E T A G , e u p o s s o i r p r á R e s e n d e , I t a t i a i a , P o r t o R e a l , i r p r á q u a l q u e r l u g a r , q u a l q u e r l u g a r q u e t i v e r t r a b a l h a d o r e q u e m e p r o c u r a r , e u p o s s u i r q u e n ã o t e m p r o b l e m a . Gladyson - Então o senhor é representante da FETAG? B e r n a r d i n o - É , r e p r e s e n t a n t e d a F E T A G . O m a n d a t o t e r m i n a e m j a n e i r o a g o r a . G l a d y s o n - B e r n a r d i n o c o m o f o i a r e l a ç ã o d a C P T c o m e s s e c a s o d a g r a n j a ? P o r q u e t e v e u m a é p o c a q u e s a i u n o j o r n a l q u e o K l o t z t i n h a p r o i b i d o a e n t r a d a d a C P T , n é . A n d r é d i s s e q u e a p r e s e n t a v a c e r t a d i f i c u l d a d e , m a s q u e e l e j á t a v a m e i o d e s m o r a l i z a d o . C o m o e r a i s s o , c o m o f o i a r e l a ç ã o d o s i n d i c a t o c o m a C P T ? C o m o é q u e f o i i s s o ? B e r n a r d i n o - A l i s e m p r e e u s a i a j u n t o c o m a C P T . Q u a l q u e r p r o b l e m a p r o c u r a v a e l e . Q u e e u i r s o z i n h o e r a m e i o r u i m , q u e e u e r a s o z i n h o n o s i n d i c a t o . T i n h a o s o u t r o d i r e t o r , m a s o s o u t r o n ã o t i n h a m u i t a p r á t i c a q u e t r a b a l h a d o r r u r a l é d i f í c i l , n é ; e e u s ó t e n h o m u i t a p r á t i c a a g o r a p o r q u e e u t ô a m u i t o t e m p o n o s i n d i c a t o t ô s e m p r e . . . é . . . c h a m a v a o V a l d e c i c o o r d e n a d o r d a C P T . E a p r i m e i r a v e z q u e n ó s f o m o s n a R o c h a K l o t z , a í f o i a C P T , f o i o V a l d e c i , a í f a l o u c o m J o ã o L u i z , J o ã o L u i z f a l o u a s s i m : “ V o c ê n ã o p o d e e n t r a r l á , c o n v e r s a r c o m o s t r a b a l h a d o r e s . ” . A í o V a l d e c i d i s s e a s s i m : ” E u n ã o p o s s o d a C P T , m a s s i n d i c a t o p o d e . ” : “ N i n g u é m p o d e e n t r a r n ã o ! ” . E n t e n d e u ? D e p o i s e l e p e r m i t i u q u e a C P T e n t r a s s e a c o m p a n h a d a . M a s a C P T t o d a v i d a m e a c o m p a n h o u a g o r a q u e a c a b o u C P T a q u i e n ã o t e m m a i s . M a s é i s s o . A C P T s e m p r e d e u u m a a j u d a b o a .

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G l a d y s o n - T e v e t a m b é m u m a q u e s t ã o q u e e u a c h e i c u r i o s a d u m m u t i r ã o d e p r o c u r a ç õ e s q u e A n a P a u l a S a l v a d o r . . . e l a é a d v o g a d a a q u i d o s i n d i c a t o ? B e r n a r d i n o - É a d v o g a d a , é . G l a d y s o n - C o m o é q u e f o i i s s o ? C o n t a . . . p o r q u e q u e n o i n í c i o é . . . s ó s e i s e m p r e g a d o s f o r a m d e p ô r . Bernardino - É. Gladyson - Não é isso? Bernardino - É. Gladyson - O André me disse que parece que o pessoal tava meio assustado... Bernardino - Tavam sim. Gladyson - Aí ele falou que o primeiro que veio fazer a denúncia foi demitido, né? Bernardino - É. Foi demitido, é. G l a d y s o n - E o s o u t r o s c i n c o . T a m b é m f o r a m d e m i t i d o s e a í r e s o l v e 3 r a m e n t r a r c o m p r o c e s s o m e s m o . . . B e r n a r d i n o - E n t r a r a m c o m p r o c e s s o . E u a l u g u e i u m ô n i b u s , o s i n d i c a t o a l u g o u u m ô n i b u s j u n t o c o m a C P T , l á d o P e n e d o , v o c ê f o i l á n o P e n e d o , p r á l á d e R e s e n d e n é ? G l a d y s o n - N u n c a f u i . B e r n a r d i n o - E n t ã o n o P e n e d o o n d e [ e q u e t e m a s g r a n j a , a l u g a m o u m ô n i b u s l e v a m o t r i n t a e s e i s t r a b a l h a d o r e s n a j u s t i ç a d o t r a b a l h o a q u i é . . . c o m o t r a b a l h o e s c r a v o , n a j u s t i ç a d o t r a b a l h o q u e e r a e m V o l t a R e d o n d a , q u e n a q u e l a é p o c a n ã o t i n h a ( i n a u d í v e l ) , d e p o i s f o i t r a n s f e r i d o p a r a R e s e n d e . G l a d y s o n - E q u a l a p a r t i c i p a ç ã o d o P a u l o B a n a n a n o c a s o ? P o r q u e o ( i n a u d í v e l ) q u a n d o v e i o a c o m i s s ã o d e d e p u t a d o s n é , o M i n c s e d e s t a c o u p o r q u e f a l o u l o g o c o m a q u e l e f a l s o a d v o g a d o e t a l , b o t o u p r á c o r r e r e t a l . S ó q u e d e p o i s q u e m a c o m p a n h o u m e s m o f o i o P a u l o B a n a n a , n é ? Bernardino - É. Gladyson - Fala como foi essa atuação dele. B e r n a r d i n o - A p r i m e i r a v e z f o i o P a u l o B a n a n a , f o i a p r i m e i r a v e z q u e e l e v e i o , m a s a p r i m e i r a v e z n ó s n ã o e n t r a m o s n a g r a n j a . D e p o i s v e i o o C a r l o s M i n c , v e i o o s o u t r o d e p u t a d o , P a u l o B a n a n a q u e e n t r a m o n a g r a n j a . G l a d y s o n - A h ! E n t ã o f o i e l e q u e v o l t o u p r o R i o e o r g a n i z o u . . . B e r n a r d i n o - O r g a n i z o u . J u s t a m e n t e . E N T R E V I S T A I I I B e r n a r d i n o _ O s e n h o r j o ã o L u i z p r o p r i e t á r i o d a g r a n j a R o c h a K l o t z é . . . t i n h a u n s t r a b a l h a d o r e s , v i n t e s e t e p o s s e i r o s , n u m a á r e a d e t e r r a , d e d e z a l q u e i r e s d e t e r r a q u e o J o ã o L u i z d e u p r á e l e s p l a n t a r à m e i a . M a s q u a n d o c h e g o u n a é p o c a d e c o l h e r a m o s t r a , o s e n h o r J o ã o L u i z p a s s o u o

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t r a t o r n o f e i j ã o ( i n a u d í v e l ) m a i s o u m e n o s u n s t r i n t a s a c o s d e f e i j ã o e s a m e o u b r a q u e a d o ( s i c ) q u e r e n d o q u e t o d o s o s t r a b a l h a d o r e s s a í s s e m d a t e r r a . C o m o o s t r a b a l h a d o r e s p r o c u r o u o s i n d i c a t o d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s , a q u i d e B a r r a M a n s a a g e n t e f i z e m o u m a m a n i f e s t a ç ã o n o R i o d e J a n e i r o e o J o ã o L u i z f i c o u d e l e v a r a e s c r i t u r a p r á p r o v a r p o r e s c r i t u r a q u e o t e r r e n o e r a d e l e , a í d e s c u b r i m o q u e e l e n ã o e r a d o n o d a s t e r r a . D e p o i s s e u J o ã o L u i z é . . . T i v e m o s u m a a u d i ê n c i a n o f ó r u m e m R e s e n d e c o m d e f e n s o r p ú b l i c o e o d e f e n s o r p ú b l i c o d e u u m a l i m i n a r q u e o s t r a b a l h a d o r e s p o d e r i a m c o n t i n u a r n a t e r r a . E j á e s t ã o a t é h o j e , v a i f a z e r m a i s o u m e n o s . . . s e i s a n o s . J á p o d e e n t r a r a t é c o m u s u c a p i ã o . O s e n h o r J o ã o L u i z c o n t r a t o u p i s t o l e i r o c h a m a d o J o a q u i m N e t o . E s s e J o a q u i m N e t o e r a u m p i s t o l e i r o q u e t i n h a m a t a d o m a i s d e t r i n t a e m R e s e n d e p r á g a n h a r d i n h e i r o . A o n d e e l e c o n t r a t ô e d e u m a i s o u m e n o s u m a l q u e i r e d e t e r r a p r á e s s e J o a q u i m N e t o m e m a t a r , a m i m , p o r q u e d i z q u e e u e r a o c a b e ç a , p r á f i c a r l i m p o . A í , e s s e J o a q u i m N e t o f o i u m d i a , b r i g o u n u m b a i l e e m R e s e n d e , f o i m e x e r c o m m u l h e r d e u m a p e s s o a l á e o m a r i d o d a m u l h e r p e g ô e e n c u r r a l o u e l e l á n o ( i n a u d í v e l ) R e s e n d e e d e u t r ê s t i r o s . J u s t a m e n t e n e s s e d i a é q u e e l e q u e r i a m e m a t a r n a r e u n i ã o d e q u a l q u e r j e i t o . E l e d i s s e “ s e n ã o m e e n c o n t r a r c o m e l e , e u v o u m a t a r e l e n a r e u n i ã o d e q u a l q u e r j e i t o ” . Q u a n d o e l e i a l á e m c a s a d e m e u i r m ã o . E l e n e m s a b i a o n d e e r a a m i n h a c a s a , m a s e u t i n h a d u a s f u n c i o n á r i a s , q u e e r a a l u c y e c r e i d e , e l e c h e g o u d i z e n d o q u e e l e e r a f u n c i o n á r i o d e u m a f a z e n d a e o f a z e n d e i r o m a n d o u e m b o r a e v e i o r e c l a m a r o s d i r e i t o s , e n g a n o u t o d a s d u a s . A s d u a s p e g a r a m e l h e d e r a m o e n d e r e ç o d a m i n h a c a s a . F o i l á e m c a s a n ã o m e e n c o n t r o u , q u e e u t i n h a i d o n a S a n t a C a s a l e v a u m a s c r i a n ç a s l á n o R i o . E e l e a n d a v a d e t r ê s , e l e e m a i s d o i s . E a í q u a n d o f o i n o s á b a d o d e m a n h ã q u e e u i a f a z e r a r e u n i ã o l á c o m o s p o s s e i r o s e l e . . . Gladyson - A reunião era aonde? Bernardino - foi lá em casa... hein? Gladyson - Era na sua casa mesmo. B e r n a r d i n o - F o i l á e m c a s a . O s d o i s f i c a r a m n a b e i r a d a D u t r a , q u e e u m o r o n a b e i r a d a D u t r a e e l e e n t r o u ( i n a u d í v e l ) l á e m c a s a . E a í d e p o i s q u a n d o e u s a i “ E s c u t a . V o c ê q u e t á t o m a n d o c o n t a d o s p e s s o a l . . . ” , “ n u m t ô t o m a n d o c o n t a d e n i n g u é m e u s o u p r e s i d e n t e d o s i n d i c a t o , m e u d e v e r é d e f e n d e r o s p o s s e i r o s ” , “ v o c ê v a i t i r a r a q u e l e p e s s o a l d e l á , ( c o m ê n f a s e ) h o j e . ” , a s s i m , “ h o j e e u n u m s e i , p o s s o s e g u n d a - f e i r a . A t é s e g u n d a - f e i r a . V o c ê p o d e d e i x a r q u e d o u r e s p o s t a e t i r o t o d o m u n d o d e l á ” , m a s s ó p r á c o r r e r d a r a i a q u e o h o m e m t a v a c o m u m t r a b u c o d a n a d o a q u i n a c i n t u r a . T o d o s - ( r i s o s ) B e r n a r d i n o - A í e l e p e g o u , n u m e s p e r o u s e g u n d a - f e i r a n ã o , s á b a d o n é c o m e ç ô a n o s e n c u r r a l a r l á n a s t e r r a s . A m i n h a s o r t e é q u e e u t i n h a

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m u i t a g e n t e c o m i g o e i s s o q u e e u t ô f a l a n d o a i g r e j a c a t ó l i c a t o d i n h a c o m i g o , v o c ê s a b i a q u e t e m ( i n a u d í v e l ) . A í d e p o i s e l e f o i l á e m c a s a , t r ê s v e z e s m a i s , m a s e u g r a ç a s a D e u s , t e n h o m u i t a f é e m D e u s ( i n a u d í v e l ) . A í e l e p e r g u n t o u n a c a s a d a m i n h a i r m ã , a í f o i n a c a s a d a m i n h a i r m ã , f o i n o v i z i n h o , o v i z i n h o t a m b é m n ã o s a b i a . F o i n a c a s a d a m i n h a i r m ã , “ C a d ê o B e r n a r d i n o ? ” , “ A h ! D e v e t á l á n o a r m a z é m l á e m c i m a q u e e l e s e m p r e v a i p r á l á ” . F o i l á n o a r m a z é m o n d e é q u e e u v o u , q u e é q u e e u v o u c o n t a r c a u s o p r o p e s s o a l , e s p e r o u a t é a m e i a n o i t e . E e u n u m t a v a l á , t a v a d o r m i n d o n a c a s a d o m e u i r m ã o d o o u t r o l a d o d a e s t r a d a . A í e u t a v a d o o u t r o l a d o d a D u t r a . A í , q u e g r a ç a s a D e u s , q u e o c o r r e u q u e e l e . . . e l e i n v é s d e l e m e m a t a r m a t a r a m e l e . N o d i a q u e m a t a r a m e l e , e u f u i f a z e r r e u n i ã o , t ô v e n d o a q u e l a p o r ç ã o d e g e n t e , u m c o c h i c h o . . . “ O h , g e n t e , o q u e q u e t á a c o n t e c e n d o e u t e n h o q u e f a z e r r e u n i ã o q u e e u t e n h o q u e i r e m b o r a ” , a í , “ E u a c h o q u e m a t a r a m a q u e l e p i s t o l e i r o . . . ” , a í , “ C ê a c h a q u e m a t a r a m e l e ? ! T u d o b e m . ” , a í e u f a l e i a s s i m , “ v a i l á n o c e m i t é r i o v ê s e é e l e m e s m o ” a í f o r a m l á e v i r a m “ N ã o . A q u e l e l á é b a r b u d o q u e t á n a p e d r a e e l e u s a f a z e r b a r b a ” ( i n a u d í v e l ) . A í , d e p o i s e u c o n v e r s e i c o m m e u c u n h a d o q u e é m o t o r i s t a , p e g o m e u c a r r o “ v a i l á s a b e r a g o r a . ” , t ô c o m a d v o g a d o , d o u t o r C i r o , q u e t r a b a l h a a q u i e o o u t r o l á d a p o s s e . E s s e o u t r o s e c h a m a O t a c í l i o . O t a c í l i o m e d e u o r e v o l v e “ B e r n a r d i n o , f i c a c o m m e u r e v o l v e r q u e e l e f a l o u q u e i a l h e m a t a r d e q u a l q u e r j e i t o a q u i . ” . E u o l h e i b e m o r e v o l v e r , d e v o l v i “ T o m a ( O t a c í l i o ) . E u n u n c a l h e d e i c o m i s s o ” . T o d o s - ( r i s o s ) B e r n a r d i n o - A í , d e p o i s f o r a m l á n o c e m i t é r i o , i n v e s t i g a r a m l á e r a e l e . “ É e l e m e s m o , e s s e c a r a é s a f a d o . F o i b o m m a t a r e l e q u e e l e j á t i n h a m a t a d o m a i s d e t r i n t a p e s s o a a q u i e m R e s e n d e s ó p r á g a n h a r d i n h e i r o ” . A í , d e p o i s v i e r a m d o c e m i t é r i o , o d o u t o r C i r o o a d v o g a d o d e n o v o ( i n a u d í v e l ) , “ g e n t e v a m o c o m e m o r a r ” , “ P o r q u ê ? ” , “ M a t a r a m J o a q u i m N e t o ” , “ N ã o . E s p e r a a í n ã o v a m o c o m e m o r á n a d a ” , a í a t u r m a f i c o u n a q u e l a a l e g r i a d a n a d a p o r q u e s e n ã o ( i n a u d í v e l ) . O a l q u e i r e d e t e r r a q u e e l e h a v i a c e r c a d o j á p r á e l e , e m t r o c a d e l e m e m a t a r , d e p o i s q u e e l e m o r r e u f o m o d e s m a n c h a r a c e r c a . E n t e n d e u . A í d e s m a n c h a m o a q u e l a c e r c a t o d i n h a , a í t a c a o J o ã o L u i z c o m a p o l í c i a b r a b o p r a c a r a m b a , l a r g a n d o o s b o f e p r á f o r a , c h a m a n d o d e a g i t a d o r , ( i n a u d í v e l ) , m a n d a n d o c a l a r a b o c a , n é . A í a p o l í c i a e n t ã o t a v a g a n h a n d o d i n h e i r o d e l e , v e i o n o c a r r o d e l e . S a b e . Gladyson - Nessa época, já tava com o processo de trabalho escravo? B e r n a r d i n o - N ã o , a i n d a n u m t a v a . A í , d e p o i s . “ C a l a a b o c a . V i e m o f a z e u m a b a t i d a p o l i c i a l a q u i . C a l a a b o c a . C ê n ã o p o d e f a l a r n a d a n ã o . ” M a s , o s v i n t e s e t e p o s s e i r o t u d o u n i d o j u n t o c o m i g o . T e v e u m q u e l e v a n t o u e f a l o u a s s i m “ C a l a a b o c a o s e n h o r ” , f a l o u p r á e l e . N é . O s p o s s e i r o l á n ã o t i n h a m e d o n ã o .

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Gladyson - Quantos policiais ? B e r n a r d i n o - O s p o l i c i a i s q u e r i a q u e a g e n t e f i z e s s e a c e r c a . E r a m t r ê s p o l i c i a i s . “ N i n g u é m v a i f a z e r c e r c a n e n h u m a ” , a í o p o l i c i a l “ O h , c ê v a i t o m a r c o n t a d e s s e b o e i r ã o , v a i d á c a b o d e s s e b e i r ã o a q u i . ” , “ V a i d á c o n t a d e s s e b o e i r ã o a g o r a . ” , a í e u f a l e i , “ T á t u d o b e m ! ” . A í e l e s f o r a m e m b o r a e n t r a r a m t u d o d e n t r o d o c a r r o . E t á l á a p o s s e d o p e s s o a l , q u e t á l á t r a n q ü i l o . T u d o m u n d o p l a n t a n d o , t r a n q ü i l o . E n t ã o a s c o i s a s s e r e s o l v e c o m l u t a . S e m m e d o . N ã o p o d e t e r m e d o . S e a p e s s o a t i v e r m e d o n ã o r e s o l v e o p r o b l e m a . G l a d y s o n - T á c e r t o . O b r i g a d o s e u B e r n a r d i n o .

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ANEXO II

Entrevista do dia oito de maio de 1997 Realizada no gabinete da liderança do PT na ALERJ. E n t r e v i s t a d o : F e r n a n d o M o u r a , a c e s s o r a g r á r i o d a l i d e r a n ç a d o P T n a A s s e m b l é i a L e g i s l a t i v a d o E s t a d o d o R i o d e J a n e i r o . E n t r e v i s t a d o r : G l a d y s o n S t e l i o B r i t o P e r e i r a , g r a d u a n d o e m H i s t ó r i a d a U n i v e r s i d a d e F e d e r a l F l u m i n e n s e .

Gladyson - Qual Foi A Sua Ligação Com A Cpt? Fernando - Trabalhei Durante Dez Anos Na CPT Como Acessor Educacional G l a d y s o n - C o m o t e v e c o n t a t o c o m o c a s o d a g r a n j a R o c h a k l o t z ? F e r n a n d o - E u t r a b a l h a v a n o m a n d a t o d e p a u l o B a n a n a q u e e r a d e p u t a d o e s t a d u a l p e l o P a r t i d o d o s T r a b a l h a d o r e s e n ó s t i v e m o s c o n h e c i m e n t o d a s i t u a ç ã o d a q u e l e s t r a b a l h a d o r e s p r o c u r a m o s e v i d e n t e m e n t e d a r é . . . t o d o a p o i o n é , p r á q u e a q u e l a s i t u a ç ã o f o s s e d e n u n c i a d a . Gladyson - Mas quem procurou vocês foi o sindicato, foi a CPT ? F e r n a n d o - E u n ã o l e m b r o m a i s . . . G l a d y s o n - V o c ê c o m o t i n h a s i d o m e m b r o d a C P T t i n h a c o n h e c i d o m e m b r o s d a C P T . . . o u n ã o . F o i u m a c o i s a . . . E l e s p r o c u r a r a m o P a r t i d o d o s T r a b a l h a d o r e s o u p r o c u r a r a m v o c ê ? F e r n a n d o - A h . . . E u a c h o c r e i o q u e a h i s t ó r i a d a R o c h a K l o t z é d a é p o c a q u e e u t r a b a l h a v a n a C P T . É d e s s a é p o c a . E n t ã o e u j á t i n h a c o n h e c i m e n t o d a s i t u a ç ã o , o P a u l o B a n a n a e n t ã o é . . . r e s o l v e u d e s e n v o l v e r a l g u m t r a b a l h o d e s u s t e n t a ç ã o d e a p o i o p a r a q u e e s s a q u e s t ã o f o s s e . . . p a r a q u e o p r o p r i e t á r i o s o f r e s s e u m a p u n i ç ã o n é . . . Gladyson - Mas, tu chegastes a ir lá? Fernando - Aonde? Gladyson - Lá, em Resende. Fernando - Certas vezes, eu e os deputados aqui do PT. Gladyson - Mas antes da Alerj entrar na conversa. Fernando - Que?! G l a d y s o n - É p o r q u e t e v e u m m o m e n t o a s s i m . T e v e u m m o m e n t o q u e o s i n d i c a t o e a C P T l o c a l n o e m b a t e l á c o m a R o c h a K l o t z , d e p o i s , p e l o q u e e u l i , p e l a s p e s q u i s a s q u e e u f i z . . . É i s s o q u e e u n ã o c o n s i g o e n t e n d e r , c o m o é q u e e l e s f i z e r a m c o n t a t o c o m a A L E R J , c o m o é q u e a A L E R J e n t r o u n e s s a h i s t ó r i a ? A í e u p e n s e i . b o m ! D e v e t e r s i d o o F e r n a n d o . . . p o r q u e m e c o m e n t a r a m q u e v o c ê t i n h a s i d o d a C P T . A í e u p e n s e i , p r o n t o ! D e v e t e r s i d o p o r a í . F e r n a n d o - V o c ê a c h a i s s o i n t e r e s s a n t e , d e v e t e r s i d o d e s s a f o r m a m e s m o . E u s e m p r e p a r t i c i p e i d a s l u t a s d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s a q u i d o e s t a d o d o R i o , p r o v a v e l m e n t e f o i a l g u é m d a C P T l o c a l , d a C P T d o R i o

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q u e m e d e u u m t o q u e , q u e f a l o u c o m i g o . E u s e i q u e d e p o i s n ó s e s t a b e l e c e m o s u m a r e l a ç ã o c o m o s i n d i c a t o . Gladyson - Ah, tá! Então a relação da ALERJ foi sindical... Fernando - Não... não... Gladyson - As coisas estão misturadas... F e r n a n d o - E s t ã o m i s t u r a d a s e n ã o t e m p o r q u e n ã o e s t a r e m m i s t u r a d a s . E u a c h o q u e é u m a p r e o c u p a ç ã o d o P a r t i d o c o m a s i t u a ç ã o d e s s a s l u t a s , n o c a s o d o m a n d a t o d o P a u l o B a n a n a e m p a r t i c u l a r , a s s i m c o m o a C P T l o c a l e o s i n d i c a t o t e n d o u m a p r e o c u p a ç ã o a b s o l u t a m e n t e l e g í t i m a . G l a d y s o n - C e r t o ! E u m e l e m b r o q u e t e m n u m d a q u e l e s p a n f l e t o s q u e v o c ê m e d e u . . . x e r o x n é ! T e m e s c r i t o l á “ m o v i m e n t o p e l a c i d a d a n i a ” . A q u i l o a l í f o i c r i a d o p e l o s i n d i c a t o e C P T l o c a l n é ? ! F e r n a n d o - P r o v a v e l m e n t e . T e v e a i g r e j a . . . I g r e j a é m a i s a m p l a q u e a C P T l o c a l . G l a d y s o n - A h ! U m a c o i s a d a q u a l e u t e n h o d ú v i d a . P o r q u e a a ç ã o c o n t r a t r a b a l h o e s c r a v o o c o r r e u q u a t r o m e s e s d e p o i s d a t r a b a l h i s t a . P o r q u e d e m o r o u t a n t o t e m p o p a r a e n t r a r c o m u m a a ç ã o n a j u s t i ç a p o r t r a b a l h o e s c r a v o ? P o r q u e p r i m e i r o t e v e a a ç ã o t r a b a l h i s t a , n é ; n a a ç ã o t r a b a l h i s t a q u e e u v i l á , a A n a P a u l a f a z u m c o m e n t á r i o , n é . Q u e a a t i t u d e d o s e n h o r K l o t z f a z c o m q u e a s i t u a ç ã o . . . s e j e a n á l o g a , s e i g u a l e a s i t u a ç ã o d e e s c r a v o . S ó q u e e l a n ã o p e d e p u n i ç ã o p o r i s s o , e l a p e d e a p u n i ç ã o p e l a i n f r a ç ã o d e n ã o p a g a m e n t o d e s a l á r i o . A p e s a r d e l a c i t a r a s i t u a ç ã o d e t r a b a l h o e s c r a v o e l a n ã o p e d e p u n i ç ã o p o r i s s o , s ó q u a t r o m e s e s d e p o i s e q u e u m a o u t r a a ç ã o . . . e n t r a c o m o u t r a a ç ã o . . . P o r q u e d e m o r o u i s s o ? P o r q u e e s s a d e c i s ã o f o i t o m a d a d e p o i s ? F e r n a n d o - E u a c h o q u e e s s e p e r í o d o é o q u e s a i d e u m a a ç ã o l o c a l p a r a u m a a ç ã o m a i s a m p l a . P o r q u e a n í v e l d o s i n d i c a t o n u m p r i m e i r o m o m e n t o a q u e s t ã o s e c o l o c a v a c o m o u m a r e c l a m a ç ã o t r a b a l h i s t a . N e s s a o c a s i ã o e x i s t e m d e n ú n c i a s q u e s a e m n o “ G l o b o ” s o b r e a q u e s t ã o d o t r a b a l h o e s c r a v o e n ó s t e m o s c o n h e c i m e n t o d e u m a c e r t a s e n s i b i l i d a d e d o d e l e g a d o d o m i n i s t é r i o p ú b l i c o , p r o m o t o r d o m i n i s t é r i o p ú b l i c o d o t r a b a l h o , p a s s a m o s e n t ã o a l e v a r e s s a s q u e s t õ e s , e s s a s d a R o c h a K l o t z , e o u t r a s q u e s t õ e s c o r r e l a t a s p a r a o m i n i s t é r i o p ú b l i c o d o t r a b a l h o . S e n d o q u e o m i n i s t é r i o p ú b l i c o d o t r a b a l h o t a m b é m n ã o f o i t ã o á g i l a s s i m n ã o . N ã o e n t r o u i m e d i a t a m e n t e . . . A g o r a . . . p r á n ó s p a s s o u a s e r . . . P o r u m l a d o p a s s a m o s a c o n t a r n o m i n i s t é r i o p ú b l i c o d o t r a b a l h o c o m u m a c e r t a r e c e p t i v i d a d e , n ó s é r a m o s r e c e b i d o s e m a u d i ê n c i a e e s s a s q u e s t õ e s . E n t ã o n o s p a r e c e u q u e e r a i n t e r e s s a n t e q u e d e n t r o d e s s e f ó r u m q u e é o m i n i s t é r i o p ú b l i c o d o t r a b a l h o , d a d o a s i t u a ç ã o d e c a r a c t e r i z a ç ã o d a s i t u a ç ã o c o m o u m a s i t u a ç ã o s i m i l a r a t r a b a l h o e s c r a v o e c o n s e g u i r a l g u m a s s a n ç õ e s . . . q u e s e c o n s e g u i u a l g u m a s c o i s i n h a s n é .

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Gladyson - Tipo o que? F e r n a n d o - N u m d e t e r m i n a d o m o m e n t o o s b e n s d o s R o c h a K l o t z f o r a m c o l o c a d o s e m i n d i s p o n i b i l i d a d e . . . É . . . o p r ó p r i o R o c h a K l o t z c h e g o u a s e r p r e s o , f i c a r d e t i d o u m p e r í o d o . G l a d y s o n - C o m a m o r t e d o P a i d o J o ã o L u i z K l o t z , s e g u n d o a A n a P a u l a , o p r o c e s s o m o r r e u , p o r q u e n ã o t e r i a s i d o p o s s í v e l e n q u a d r a r J o ã o L u i z o u h á c o m o r e s p o n s a b i l i z a r o J o ã o l u i z c o m o a d m i n i s t r a d o r ? F e r n a n d o - C o m a b s o l u t a c e r t e z a i s s o a c o n t e c e u . A b s o l u t a c e r t e z a . E u e s t a v a l á n o f ó r u m q u a n d o e n t ã o o j u i z d e c r e t o u a i n d i s p o n i b i l i d a d e d o s b e n s . E x a t a m e n t e p a r a q u e e s s e s b e n s n ã o f o s s e m v e n d i d o s e p u d e s s e m c o n t i n u a r s e r v i n d o c o m o g a r a n t i a p a r a q u e f o s s e m r e s s a r c i d o s , p a r a q u e o s t r a b a l h a d o r e s f o s s e m p a g o s n o s s e u s d i r e i t o s t r a b a l h i s t a s . E n t ã o o f a t r o d e t e r e n t r a d o n o m i n i n s t é r i o p ú b l i c o d o t r a b a l h o g a r a n t i a e p r e s e r v a v a p a g a m e n t o d a s i n d e n i z a ç õ e s t t r a b a l h i s t a s c o m o a s p r i m e i r a s , m a s a ú n i c a f o r m a q u e a j u s t i ç a t i n h a d d g a r a n t i r q u e e l a s f o s s e m a s p r i m e i r a s a s e r e m i n d e n i z a d a s f o i e f e t i v a m e n t e a i n d i s p o n i b i l i d a d e d o s b e n s . O c a r a n ã o p o d i a v e n d e r n ã o p o d i a d i s p o r d o s b e n s . E u m e l e m b r o q u e c a r r o s c h a g a r a m a s e r g u a r d a d o s . . . G l a d y s o n - E d e p o i s f o r a m d e v o l v i d o s ? O q u e a c o n t e c e u ? C a s s a r a m . . . F e r n a n d o - F a t a l m e n t e i s s o f o i c a s a d o . D o m e s m o j e i t o q u e o J o ã o L u i z K l o t z f i c o u p r e s o e . . . Gladyson - Foi solto. Fernando - Agora eu sei que tem coisas recentes. ( . . . ) G l a d y s o n - O s K l o t z n ã o t i n h a m p o l í t i c o , n e n h u m d e p u t a d o , q u e a r t i c u l a v a p o r t r á s . . . n ã o ? T a l v e z n ã o t e n h a s i d o i s s o q u e d e u u m p o u c o m a i s d e f o r ç a p r á e s s a c a m p a n h a l á e m B a r r a M a n s a , o f a t o d e s e r i s o l a d o p o l i t i c a m e n t e . F e r n a n d o - É i s s o e s i t u a ç õ e s a n t e r i o r e s p o r q u e o R o c h a K l o t z é . . . j á t i n h a g r i l a d o d i v e r s o s i m ó v e i s , d i v e r s a s á r e a s d e v o l u t a s q u e t i n h a m s i d o o b j e t o d e o c u p a ç ã o p o r p a r t e d o s t r a b a l h a d o r e s , u m a á r e a u r b a n a . E n t ã o e s s a s l u t a s a o q u e s t i o n a r e m a p r o p r i e d a d e d o J o ã o L u i z K l o t z e a o s e r e m v i t o r i o s a s , i s o l a r a m e s s e p r o p r i e t á r i o d e n t r o d o m u n i c í p i o , f o r a m l u t a s d e m o r a d a s q u e e n v o l v e r a m d i v e r s o s s e g m e n t o s d a s o c i e d a d e e t o r n o u a f i g u r a d e J o ã o L u i z K l o t z m u i t o c o n h e c i d a . G l a d y s o n - M u i t o a n t i p á t i c a , f o i o q u e e u o u v i . F e r n a n d o - M u i t o a n t i p á t i c a , m u i t o c o n h e c i d o c o m o m a l p a t r ã o , g r i l e i r o , q u e o c u p a v a t e r r a s p ú b l i c a s . . . Gladyson - Fala de município aonde, Barra Mansa ou Resende? F e r n a n d o - R e s e n d e , s o b r e t u d o . E n t ã o q u a n d o a d e n ú n c i a d o t r a b a l h o e s c r a v o v e i o o J o ã o L u i z K l o t z j á e s t a v a b a s t a n t e s u j o n a p r a ç a . . . Gladyson - Então a denúncia foi a gota d’água. Fernando - Isso foi a terceira. Gladyson - Terceira denúncia?

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F e r n a n d o - Q u e a n t e s h o u v e u m a o c u p a ç ã o , m a i s o u m e n o s o i t o a n o s , f o i v i t o r i o s a . J o ã o L u i z K l o t z c h e g o u a c o n t r a t a r u m p i s t o l e i r o . . . Gladyson - Prá matar seu Bernardino. Fernando - ... prá matar seu Bernardino. Gladyson - Ele contou isso. F e r n a n d o - D e p o i s e s s e p i s t o l e i r o f o i m o r t o . J á c o m e ç o u a s u j a r o n o m e d e l e , o c a r a f e z t u d o p a r a o c u p a r u m a á r e a p ú b l i c a s t r a b a l h a d o r e s f o r a m l á o c u p a r a m e t a m b é m u m a o u t r a á r e a u r b a n a q u e f i c a n a m a r g e m d a D u t r a q u e f o i o c u p a d a p e l o s t r a b a l h a d o r e s , s ó q u e a í n o c a s o n a l u t a p e l a m o r a d i a . T u d o i s s o o c a r a r e s i s t i u o c a r a r e s i s t i u h o u v e m a n i f e s t a ç õ e s d e n t r o d e R e s e n d e g r a n d e s , s o b r e t u d o n e s s a l u t a d e o c u p a ç ã o u r b a n a a o n d e o p r e f e i t o f o i i n s t a d o a d e s a p r o p r i a r a t e r r a p o r u t i l i d a d e p ú b l i c a e p a r a e v i t a r o d e s p e j o p a t r o c i n a d o p e l o J o ã o L u i z K l o t z . J o ã o L u i z K l o t z p e r d e u t o d a s , p e r d e u t o d a s . S e b e m q u e c o n t i n u a e s s a s i t u a ç ã o a í . . . G l a d y s o n - É t e m q u e v e r o q u e e s t á a c o n t e c e n d o l á . A g o r a , s i m . . . c ê s o u b e . . . s e u B e r n a r d i n o m e c o n t o u a H i s t ó r i a d u m a c o l o n i z a ç ã o a l e m ã . . . p o r c a u s a d e s s a o c u p a ç ã o n a z o n a r u r a l é . . . s i n d i c a t o m a i s C P T v i e r a m a q u i n a s e c r e t a r i a d e a s s u n t o s f u n d i á r i o s e d e s c o b r i r a m a t r a v é s d e d o c u m e n t a ç ã o q u e a s t e r r a s o n d e o s p o s s e i r o s e s t a v a m n ã o p e r t e n c i a a o K l o t z e n a r e a l i d a d e t i n h a s i d o u m a á r e a d e c o l o n i z a ç ã o . . . l á d e 1 9 1 7 , u n s c o l o n o s f r a n c e s e s , a l e m ã e s , u n s e u r o p e u s q u e f o r a m c o l o c a d o s l á , p a r e c e q u e a c o l ô n i a n ã o d e u c e r t o . F e r n a n d o - f o r a m c o l o c a d o s l á p e l o g o v e r n o d o e s t a d o d o R i o d e J a n e i r o m e p a r e c e , o u e n t ã o p e l o d i s t r i t o f e d e r a l q u e e r a a q u i , i s s o e u n ã o s e i , n é . M a s c o m c e r t e z a e m á r e a p ú b l i c a , p r o c e s s o d e c o l o n i z a ç ã o g o v e r n a m e n t a l s e d a v a e m á r e a s p ú b l i c a s . G l a d y s o n - M a s t e m u m a c o i s a q u e e u n ã o c o n s e g u i d e s c o b r i r . S o b r e a c o l ô n i a . . . t e v e u m h i s t o r i a d o r l o c a l q u e e s c r e v e u s o b r e a c o l ô n i a m a s e s c r e v e u m u i t o p o u c o . E p a r e c e q u e e l a n ã o d e u c e r t o . V o c ê s a b e p o r q u ê ? F e r n a n d o - N ã o , n ã o . G l a d y s o n - E e u n ã o s e i , e u n ã o e s t o u c e r t o , a f a m í l i a K l o t z v e m d a í . E u n ã o s e i n e m s e K l o t z é u m n o m e a l e m ã o , a p a r e n t a s e r . M a s a o r i g e m d e l e s v i r i a d a í d e s s a c o l o n i z a ç ã o ? D i z q u e e l e s t e r i a m u m l o t e , s e g u n d o s e u B e r n a r d i n o , e l e s t e r i a m u m l o t e e a s o u t r a s e n t ã o t e r i a m s e u s l o t e s , m a s a í d e p o i s d a g u e r r a , e n ã o c i t a q u a l g u e r r a , d e p o i s d a g u e r r a a m a i o r i a d a f a m í l i a s d e s i s t i u d a s t e r r a s e v o l t o u p a r a a E u r o p a e f i c o u e s s e s l o t e s d e s o c u p a d o s . . . m a s p e l o q u e v o c ê e s t a m e c o n t a n d o e l e f o i a l é m d i s s o e l e g r i l o u t e r r a s q u e n ã o e r a m s ó d a q u e l a r e g i ã o d a a n t i g a c o l ô n i a . O s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s f o r a m o c u p a n d o a s f a z e n d a s . . . F e r n a n d o - N ã o , n ã o . H a v i a u m a c o n t i g ü i d a d e é q u e n a v e r d a d e e r a t u d o z o n a r u r a l n a q u e l a é p o c a , m a s h o u v e u m a e x p a n s ã o d a c i d a d e d e R e s e n d e , n e s s a á r e a q u e h o j e t á n a m a r g e m d a D u t r a , a D u t r a é d e 1 9 3 0 ,

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1 9 4 0 , p o r a í , s e t o r n o u u m a á r e a d e e x p a n s ã o u r b a n a . É a l i n a e n t r a d a d e R e s e n d e , d o l a d o e s q u e r d o , a m a r g e m d a D u t r a . M a s , n a v e r d a d e , n a q u e l a é p o c a e r a á r e a r u r a l e d o o u t r o l a d o d a D u t r a é á r e a ( i n a u d í v e l ) q u e o s p o s s e i r o s ( i n a u d í v e l ) . G l a d y s o n - A D u t r a d e v e t e r p a s s a d o , p e l o m e n o s , p e r t o d a a n t i g a c o l ô n i a o u e n t ã o t e r c o r t a d o e l a . Fernando - Cortou ela no meio. Gladyson - Cortou no meio! Ah! F e r n a n d o - E a D u t r a f o i c o n s t r u í d a e m 1 9 4 0 . E n t ã o t e v e u m p e d a ç o q u e s e t o r n o u e x p a n s ã o u r b a n a , á r e a d e e x p a n s ã o u r b a n a . O o u t r o p e d a ç o p e r m a n e c e r e m a n e s c e n t e r u r a l .

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ANEXO III

ENTREVISTA I Entrevista do dia 19 de Maio de 1997 Realizada na sede do Partido dos trabalhadores de Resende. Entrevistado: Álvaro Miguel Brito Saraiva, jornalista. Entrevistador: Gladyson Stélio Brito Pereira, graduando em História da UFF. Gladyson - Nome completo e função que exercia na época do caso. Álvaro - Álvaro Miguel de Brito Saraiva, jornalista e na época assessor de comunicação do sindicato dos trabalhadores industriais químicas de Resende . Bom, é... esse caso... na época, o sindicato dos químicos era o maior sindicato dos trabalhadores da cidade, e assim, uma espécie de referência pro conjunto do movimento social, né. Até porque é uma estrutura maior, é... era mais ou menos um pólo aglutinador de várias demandas que não só demandas daquela categoria específica, o sindicato era aberto para outras discussões, enfim, e... mas não... essa abertura não era... nunca teve um grau maior de articulação entre várias entidades e tal, e essa discussão, e aí não só o caso Rocha Klotz... principalmente o caso dos posseiros, né. e aí que foi o elemento que mais ou menos desencadeou essa grande articulação o caso do posseiro da fazenda Barra I que o bairro se chama jardim esperança, né...hoje. Que também era uma propriedade reivindicada pelo Rocha Klotz e pela família do Rocha Klotz, e que se criou um fórum popular né, em defesa dos posseiros... se apelou a parlamentares, fizeram-se passeatas aqui na cidade, não só com a participação dos posseiros, mas vários outros setores da sociedade, a imprensa, a mídia, enfim, se fez um grande movimento para garantir que esses, essas pessoas, todas... na maioria desempregadas, as pessoas são condições de ter acesso a moradia permanecessem no terreno, na ocupação e lá pudessem construir suas casas fosse se garantindo a posse da terra. Então quer disser, esse movimento durou praticamente um ano e como esse movimento é... num dos momentos, no início já de noventa e três com noventa e dois, surgiu essa denuncia da questão do trabalho escravo que surgiu a partir do sindicato dos trabalhadores rurais aqui da região, né, que tem aqui uma se de aqui em Barra Mansa, tem uma delegacia aqui em Resende. E também através da igreja, dos padres da igreja católica que fazem um trabalho também tiveram essa informação de que em algumas granjas de propriedade da família Rocha Klotz, que é uma família tradicional da região, proprietário de várias terras, tava havendo essa questão do trabalho escravo, né, trabalho em troca de alimento, enfim, trabalho sem nenhuma remuneração. E a partir daí nós acionamos.... aí o sindicato dos químicos que tinha uma assessoria jurídica também mais estruturada acionou essa assessoria a gente começou a movimentar os caminhos jurídicos e a partir já daquele, vamos dizer, daquela articulação que houve em torno dos posseiros, e até porque isso politicamente era bastante interessante porque fragilizava a posição do Klotz na discussão dos posseiros já que ele tava envolvido numa denuncia da maior gravidade, né, do ponto de vista dos direitos humanos e tal. Então, quer dizer, o mesmo movimento embarcou também nessa, nesse apoio a essa denúncia, nesse trabalho de denuncia, a gente trouxe aqui o deputado Paulo Banana, outros deputados, Carlos Minc, Marcelo Dias, enfim; veio uma comissão da assembléia legislativa que e ... pra apurar essas denuncias e foi comprovado e ... e aí se ... ao lado do caminho judicial começou a represaria a esses trabalhadores que lá na granja... a questão da... eles começaram a passar necessidade, nem aquela cesta básica mínima que eles tinham acesso também foi cortado e a gente começou uma grande campanha de arrecadação de mantimentos que veio... que coincidiu inclusive quase na mesma época que tava estourando no Brasil o movimento da ação da cidadania, do Betinho, né, comandada pelo Betinho e a gente é... principalmente esse setor do movimento popular da cidade é... começou a ter uma... vamos dizer assim, inseriu na pauta

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dessa discussão da ação da cidadania o apoio aos trabalhadores da granja Rocha Klotz, o apoio objetivo em mantimentos e o apoio político também da sociedade que começava a se mobilizar a partir dessa discussão da ação da cidadania, tá. Desse ponto de vista foi interessante a gente, o movimento, ele teve uma grande repercussão, uma grande adesão da ... quando a gente... nos dias que a gente fez a campanha de doação de mantimentos, né... os cobertores, de roupa, né, enfim, teve um grande apoio da população, mas principalmente, aí é que é interessante, né, a elite da cidade não se envolveu de maneira concreta, né, na campanha né, foi na verdade pequenos comerciantes e a população em geral , os trabalhadores e as donas de casa que levaram mantimentos pras igrejas, pro sindicato dos químicos, enfim, pros locais determinados pelo movimento que soltou uma nota na cidade, avisou na rádios, enfim, que a gente estaria com esses pontos né. Gladyson - Que outras entidades além do sindicato dos químicos estava na frente do movimento? Álvaro - Teve o sindicato dos químicos, a associação dos aposentados, teve a federação da associação de moradores, a gente teve... bom, o sindicato dos trabalhadores rurais, teve a diocese, né... da igreja católica, nós tivemos sindicato dos comerciários também, a associação dos professores municipais, o SEPE também, né, que reúne os professores da... os funcionários da rede estadual, é... que mais, vários associações de moradores, comunidades de base, basicamente eram essas entidades, certo. E alguns partidos né, o PT, o PSB na época, o PC do B, esses partidos mais do campo popular. Bom, não tivemos apoio nenhum da câmara municipal, na época, dos vereadores solenemente... a prefeitura municipal também não deu apoio, né, até o contrário parece que havia um certo espírito de corpo porque ele como um sujeito, o Rocha Klotz, era um empresário tradicional da cidade, tal, ele é dono de inúmeros, ele faz... ele é latifundiário urbano também né, porque ele vende imóveis na cidade... onde a gente está, Alvorada, o bairro de Alvorada aqui, inúmeros imóveis aqui, especula com aluguel, enfim, é... inclusive esses bens que estão entrando na questão do leilão pra pagar o passivo dele, né. Ele detém vários apartamentos aqui perto. Então quer dizer, é... parece que houve certo... principalmente por essa parte da elite da cidade, políticos tradicionais e tal, assim um certo receio em... não sabia direito em que ia dar aquilo, se aquilo poderia criar um problema até... ou então porque eles também tinham ... porque aí é importante resgatar a história da cidade, né, a cidade é uma cidade que quando foi instalada aqui a junta de conciliação da justiça do trabalho, verificou o número de, a demanda que existia de irregularidades trabalhistas, ilegalidades também, eram coisas corriqueiras aqui entre os empresários locais, sejam urbanos ou rurais, e por incrível que pareça a própria prefeitura municipal é campeã de irregularidades trabalhistas aqui na cidade. Nosso atual prefeito está aí, né, com um passivo trabalhista, que está sendo saudado, das administrações passadas. Então quer dizer até pela tradição rural da cidade, é uma cidade controlada por coronéis, né; e agora que ela está vivendo um período aí, de um bum industrial, modernização e tal. Mas só que a modernização nesse setor, nesse setor social deve estar mais lenta ainda. Então quer dizer, a juíza mesmo, a doutora Tânia que foi a primeira juíza aqui na cidade, ela ficou impressionada que ela vinha de Volta Redonda que é uma cidade onde os conflitos trabalhistas tem também uma demanda grande, a questão da CSN e um movimento sindical bem mais organizado que aqui, mas ela pega que proporcionalmente aqui tinha mais casos que até lá em Volta Redonda. Então, quer dizer, então talvez uma parte da elite da cidade tenha tido receio de repente tomar um vulto e eles próprios que também tinham é... vamos dizer assim é... suas irregularidades, que também não cumpriam a legislação em vários aspectos, de repente os trabalhadores da cidade começarem a acordar pra essa movimentação e começar a perceber que tem direitos, vários direitos garantidos na legislação, apesar do nosso príncipe querer retirar vários atualmente, né, mas ainda existem vários direitos constitucionais e na CLT; e isso aí começar a criar problema pro próprio, para outros empresários da cidade, né; eu não sei exatamente, mas a elite da cidade não se mobilizou.

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ENTREVISTA II Entrevista do dia 19 de Maio de 1997 Realizada numa locadora de vídeo próxima ao escritório do entrevistado, em Resende. E n t r e v i s t a d o : V a l d o D u a r t e G o m e s , a d v o g a d o p a r t i c u l a r . E n t r e v i s t a d o r : G l a d y s o n S t é l i o B r i t o P e r e i r a , g r a d u a n d o e m H i s t ó r i a d a U n i v e r s i d a d e F e d e r a l F l u m i n e n s e . G l a d y s o n - E m p r i m e i r o l u g a r , n o m e c o m p l e t o e q u a l a f u n ç ã o q u e e x e r c i a a é p o c a d o c a s o K l o t z . V a l d o - M e u n o m e é V a l d o D u a r t e G o m e s . N a é p o c a e u i n t e g r a v a u m e s c r i t ó r i o d e a d v o c a c i a e e s s e e s c r i t ó r i o p r e s t a v a d i v e r s a s a s s e s s o r i a s p a r a o m o v i m e n t o s o c i a l o r g a n i z a d o n a r e g i ã o . T a m b é m c o n h e c í a m o s d e l o n g a d a t a o p r e s i d e n t e d o s i n d i c a t o d e t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d e B a r r a M a n s a e a p e s a r d a g e n t e n ã o s e r . . . o s a s s e s s o r e s j u r í d i c o s d o s i n d i c a t o , n ó s t í n h a m o s b a s t a n t e c o n t a t o e a g e n t e o u s a v a e m i t i r a l g u m a s o p i n i õ e s c o m o d e v e r i a s e r o e n c a m i n h a m e n t o j u r í d i c o a r e s p e i t o d o p r o b l e m a d a R o c h a K l o t z e e n t ã o f o i i s s o , a g e n t e i n t e g r a v a u m e s c r i t ó r i o e e s s e e s c r i t ó r i o s e m p r e d i s c u t i n d o o m o v i m e n t o s o c i a l e m e s m o o t r a t a m e n t o d i s p e n s a d o a o s t r a b a l h a d o r e s d a R o c h a K l o t z . Gladyson - E como é que ele... Quem trouxe o problema até vocês? V a l d o - O p r o b l e m a f o i n o s t r a z i d o a t r a v é s d o B e r n a r d i n o e t a m b é m p o r q u e s e t o r n o u b a s t a n t e c o m e n t a d o e m n o s s a r e g i ã o . P o r q u e e r a p ú b l i c o e n o t ó r i o , t o d a a s o c i e d a d e s a b i a , p o r é m , p a r e c e q u e a q u e l a o m i s s ã o q u e c a r a c t e r i z a n o s s a s o c i e d a d e e v i t a s s e t o m a r a l g u m a p o s i ç ã o c o m r e l a ç ã o a o a s s u n t o , m a s b a s i c a m e n t e o B e r n a r d i n o n o s t r o u x e , q u e é o p r e s i d e n t e d o s i n d i c a t o d o s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s , e t a m b é m n a q u e l a o c a s i ã o , n a q u e l a o c a s i ã o , u m d o s s ó c i o s d o e s c r i t ó r i o q u e e u f a z i a p a r t e e l e t r a b a l h a v a n a c o o r d e n a ç ã o d a C P T d o e s t a d o d o R i o d e J a n e i r o . I s s o a í f a v o r e c i a e s s e c o n t a t o n o s s o , b e m q u e o t r a b a l h o , a f u n ç ã o q u e e l e e x e r c i a n a C P T e m n a d a h a v i a c o m o t r a b a l h o q u e e l e d e s e n v o l v i a n o e s c r i t ó r i o . E l e t i n h a e s s e t r a b a l h o e n t ã o n a C P T , d u r a n t e t r ê s d i a s p o r s e m a n a , s e n ã o m e e n g a n o , e o s d e m a i s d i a s f i c a v a n o n o s s o e s c r i t ó r i o . E n t ã o e m f u n ç ã o d i s s o t u d o q u e a g e n t e t e v e o c o n t a t o , o c o n h e c i m e n t o d e s s e p r o b l e m a . G l a d y s o n - P o r q u e d e m o r o u q u a t r o m e s e s p a r a s e e n c a m i n h a r o r e g i s t r o d e n o t i t i a c r i m i n i s ? V a l d o - V e j a b e m , e u f a l e i a n t e r i o r m e n t e q u e n ó s , a g e n t e , o u s a v a e m i t i r o p i n i õ e s c o m o d e v e r i a s e r o e n c a m i n h a m e n t o j u r í d i c o d o p r o b l e m a , p o r é m p e l o f a t o d a g e n t e n ã o s e r m o s o s a d v o g a d o s d o s i n d i c a t o a g e n t e n ã o p o d e r i a d i g a m o s , a t é p a r a u s a r u m a m á x i m a u s a d a n a r o ç a , c o l o c a r o c a r r o n a f r e n t e d o s b o i s . E , n a q u e l a o c a s i ã o e u n ã o s e i q u a l f o i o m o t i v o , a a s s e s s o r i a j u r í d i c a d o s i n d i c a t o n ã o t o m o u e s s a m e d i d a e n ó s s e m p r e

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a l e r t á v a m o s p a r a a a l t e r n a t i v a q u e s e t e r i a q u e f a z e r u m . . . d a r u m t r a t a m e n t o m a i s r i g o r o s o a o c a s o , u m a m e d i d a m a i s f o r t e . E n t ã o o s i n d i c a t o p a s s o u u m b o m t e m p o , e u n ã o s e i s e e r a d i s c u t i d o i n t e r n a m e n t e o u a v a l i a n d o s o b r e e n t r a r o u n ã o . E o f a t o d e t e r e n t r a d o c o m t a n t o t e m p o t a m b é m s e d e u o s e g u i n t e q u e c o i n c i d e n t e m e n t e . . . A l i a s q u e . . . O s i n d i c a t o p e g o u , e n t r o u e m c o n t a t o c o m a g e n t e c o m a i n t e n ç ã o d e n o s c o n t r a t a r . P o r é m n a q u e l a o c a s i ã o e l e s s e m p r e a l e g a v a m q u e e l e s n ã o t i n h a m a s s i m c o n d i ç õ e s d e a s s u m i r u m c o n t r a t o , u m c o n t r a t o , n o s r e m u n e r a r p o r q u e p a r e c e q u e o s i n d i c a t o , t o d o m u n d o c o n h e c e . . . q u e m a t u a n o m e i o s i n d i c a l , s a b e q u e q u a l q u e r s i n d i c a t o d e t r a b a l h a d o r r u r a l , e l e é c a r e n t e d e r e c u r s o s f i n a n c e i r o s , e n t ã o e l e s a l e g a v a m . A t é q u e a g e n t e c o n s e g u i u e n c o n t r a r u m a f o r m a d e n ã o o n e r a r o s i n d i c a t o o n o s s o e s c r i t ó r i o b a n c a r t o d o c u s t o , n ó s f i z e m o s u m a e s p é c i e d e c o n t r a t o d e r i s c o e n t ã o a p a r t i r d a í a g e n t e p e g o u e e v o l u i u . M a s a n t e s d a g e n t e f e c h a r c o n t r a t o c o m o s i n d i c a t o e u m e l e m b r o a g e n t e j á s e n t i a a q u e l a u r g ê n c i a e a g e n t e f i c a v a n u m a s i t u a ç ã o d e a g o n i a q u a n d o a g e n t e v i a q u e o s p r o b l e m a s i a m s e a g r a v a n d o e e s s e f a z e n d e i r o , q u e e r a o J o ã o L u i z d a R o c h a k l o t z , e l e t o m a v a m e d i d a s a s m a i s a b s u r d a s p o s s í v e i s a p o n t o d e a m e a ç a r t r a b a l h a d o r e s , e n f i m , e l e e s t a v a a s s i m s e s e n t i n d o o r e i d o m u n d o , t o d o p o d e r o s o , n a d a , n a d a i m p e d i a q u e e l e t o m a s s e e s s a s m e d i d a s p o r m a i s a b s u r d a s q u e f o s s e m . E n t ã o a q u i l o n o s d a v a u m a a g o n i a m u i t o g r a n d e . E n t ã o q u a n d o n ó s r e s o l v e m o s f a z e r a n o t i t i a c r i m i n i s n e s s a é p o c a o d o u t o r M á r c i o P r a d o , q u e e r a o n o s s o s ó c i o , e l e f a z i a p a r t e d a d i r e t o r i a d a O A B l o c a l , R e s e n d e q u e é a 1 8 ª s u b s e ç ã o , e m e p a r e c e q u e e l e e r a d a c o m i s s ã o d e d i r e i t o s h u m a n o s , e n t ã o t u d o f a v o r e c i a o a j u i z a m e n t o d e s s a n o t i t i a c r i m i n i s e n ó s t a m b é m e n t e n d í a m o s q u e a p e s a r d o n o s s o e s c r i t ó r i o e l a b o r a r e s s a n o t i t i a c r i m i n i s e q u e p a r a e l a t e r m a i o r p e s o d e v e r i a s e r s u b s c r i t a p e l a O A B l o c a l . E n t ã o a g e n t e e l a b o r o u , o d o u t o r M a r c i o t e v e u m p a p e l d e s t a c a d o n a e l a b o r a ç ã o d e s s a n o t i t i a c r i m i n i s e e l a f o i s u b s c r i t a p e l o d o u t o r M á r c i o e s e n ã o m e f a l h a a m e m ó r i a p e l o p r e s i d e n t e d a O A B n a o c a s i ã o q u e e r a o d o u t o r S t o r t e , L u i s H e n r i q u e S t o r t e . E n t ã o e s s a f o i a e x p l i c a ç ã o d o q u ã o . . . d e m o r o u t a n t o t e m p o p r á g e n t e a j u i . . . t o m a r e s s a m e d i d a , e m f u n ç ã o a t é m e s m o d a a v a l i a ç ã o i n t e r n a d o s i n d i c a t o d e t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d e B a r r a M a n s a q u e a t e n d i a a q u i e m R e s e n d e . G l a d y s o n - E p o r q u e v o c ê s a v a l i a r a m q u e o a r t i g o 1 4 9 q u e f a l a d e s i t u a ç ã o a n á l o g a a d e e s c r a v i d ã o é . . . s e r i a v i á v e l n e s s e c a s o ? V a l d o - É . . . v e j a b e m . . . e s s a v i s ã o d o q u e s e r i a a s i t u a ç ã o . . . c o m o é q u e é ? S e e u n ã o m e e n g a n o o q u e d i z a l i é s u b m e t e r a l g u é m a s i t u a ç ã o a n á l o g a a d e e s c r a v o , s e e u n ã o m e e n g a n o s ã o e x a t a m e n t e e s s e s t e r m o s q u e c o n s t a m a l i . G l a d y s o n - R e d u ç ã o a s i t u a ç ã o a n á l o g a a d e e s c r a . . .

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V a l d o - R e d u ç ã o à s i t u a ç ã o a n á l o g a a d e e s c r a v o , e x a t a m e n t e . E n t ã o , v e j a b e m . E n t ã o , v a m o s a n a l i s a r a s i t u a ç ã o R o c h a K l o t z . O b j e t i v a m e n t e R o c h a K l o t z . O s t r a b a l h a d o r e s n ã o r e c e b i a m s a l á r i o s , j á a m u i t o s m e s e s e l e s n ã o r e c e b i a m s a l á r i o s , c a s o f i c a s s e m d o e n t e s n ã o r e c e b i a m o s r e m é d i o s , e a s s i m , e l e s f i c a v a m n u m a s i t u a ç ã o , e m f u n ç ã o d i s s o t u d o , e l e s f i c a r a m i m p e d i d o s a t é m e s m o d e i r a t é a c i d a d e . S e v o c ê t e m d i n h e i r o . . . v o c ê p r a i r n a c i d a d e t e m q u e t e r o m í n i m o . H a j a v i s t a q u e a s f a z e n d a s d a R o c h a K l o t z , a e x c e ç ã o d a s e d e , s i t u a m a v i n t e , t r i n t a , q u a r e n t a . . . n ã o q u a r e n t a , m a s p e r t o d e v i n t e a t r i n t a q u i l ô m e t r o s d i s t a n t e d a c i d a d e . E R e s e n d e é u m a c i d a d e m u i t o p e q u e n a . V o c ê s a i a m e n o s d e u m q u i l o m e t r o e j á é á r e a r u r a l , r u r a l m e s m o , f a z e n d a c o m m e n o s d e u m q u i l o m e t r o d o c e n t r o . E n t ã o c o m i s s o d á p r a c o n c l u i r , q u e n u m a d i s t â n c i a d e t r i n t a , v i n t e a t r i n t a q u i l ô m e t r o s , v o c ê p a s s a . . . u m t r a b a l h a d o r r u r a l , e l e s e m d i n h e i r o n e n h u m s ó p e l o f a t o d e l e s a i r d a f a z e n d a a t é c h e g a r n a c i d a d e j á t e m a l g u m a l i m i t a ç ã o p r a r e t o r n a r . E n ã o r e c e b e n d o s a l á r i o e l e f i c a v a i m p e d i d o a t é d e s a i r d a p r o p r i e d a d e . I m p e d i d o e p a s s a n d o a s n e c e s s i d a d e s t o d a s , e n t ã o o i m p e d i m e n t o e r a t o t a l . E n t ã o h a v i a a l i s e g u n d o o n o s s o e n t e n d i m e n t o a r e d u ç ã o d a c o n d i ç ã o d e l e a n á l o g a a d e e s c r a v o , s i m . A i n d a m a i s q u e n ã o r e c e b i a q u a l q u e r v a l o r p e l a p r e s t a ç ã o d e s e r v i ç o d e l e . I s s o a í t a m b é m é u m f a t o r q u e , u m f a t o r t a m b é m q u e v i r i a a c o r r o b o r a r c o m o n o s s o e n t e n d i m e n t o p o r q u e o n ã o r e c e b i m e n t o d e s a l á r i o , s e v o c ê t r a b a l h a e n ã o r e c e b e s a l á r i o é o b v i o q u e v o c ê n ã o é u m t r a b a l h a d o r c o m u m . O t r a b a l h a d o r c o m u m t e m q u e r e c e b e r a l g u m a c o i s a , é u m a c o n t r a p r e s t a ç ã o p e l o s e r v i ç o . . . p e l o s s e r v i ç o s e x e c u t a d o s . U m a v e z q u e n ã o r e c e b e p r o n t o a l i j á e s t á c a r a c t e r i z a d o . N u m a s e g u n d a h i p ó t e s e , a i n d a s e r i a e s s e , o i m p e d i m e n t o d e l e s e a f a s t a r d a p r o p r i e d a d e . N ã o q u e o f a z e n d e i r o c o l o c a s s e j a g u n ç o s o u s e g u r a n ç a s a r m a d o s , n ã o h a v i a i s s o , p o r é m o i m p e d i m e n t o s e d a v a d e u m a o u t r a f o r m a , d e u m a o u t r a f o r m a a i n d a p i o r , p o r q u e o j a g u n ç o e o s e g u r a n ç a a i n d a e m a l g u m . . . Q u a n d o a p r o p r i e d a d e é m u i t o g r a n d e v o c ê c o n s e g u e e s c a p a r . M a s e q u a n d o n ã o e x i s t e n a d a , n a d a , n e n h u m a c o n d i ç ã o , n e n h u m a c o n d i ç ã o p r a v o c ê s e q u e r i r a c i d a d e e r e t o r n a r . E a i n d a o a g r a v a n t e é q u e o s t r a b a l h a d o r e s s o l t e i r o s n o r m a l m e n t e o s p a i s e s t a v a m a l i , e n t ã o , n o r m a l m e n t e , e r a o m a r i d o , a m u l h e r e o s f i l h o s . U m a c o i s a é a p e s s o a s a i r s o z i n h a d a p r o p r i e d a d e , t e n t a r a v i d a a í f o r a . O u t r a c o i s a é t o d a u m a p r o l e . E m u i t o m a i s a i n d a q u a n d o s e t r a t a d e t r a b a l h a d o r e s r u r a i s q u e n ã o t e m n e n h u m a q u a l i f i c a ç ã o p r o f i s s i o n a l e e m t e r m o s d e e s c o l a r i d a d e m u i t o b a i x a e v á r i o s d e l e a n a l f a b e t o s , s ã o a n a l f a b e t o s . E n t ã o t o d o s e s s e s f a t o r e s , e l e s s o m a d o s , f e z c o m q u e a g e n t e t i v e s s e e s s a i n t e r p r e t a ç ã o . R e a l m e n t e o s t r a b a l h a d o r e s d a g r a n j a R o c h a K l o t z f o r a m n a q u e l a o c a s i ã o r e d u z i d o s a s i t u a ç ã o a n á l o g a a d e e s c r a v o .

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G l a d y s o n - E d i s s e r a m q u e a l g u n s p a r e n t e s d e s s e s t r a b a l h a d o r e s q u e e s t a v a m n e s s a s i t u a ç ã o t e n t a r a m c o n v e n c e r o s f i l h o s , o s p a r e n t e s , t e n t a r a m e v i t a r e n t r a r c o m a a ç ã o p o r q u e p a r e c e q u e e x i s t e u m a l ó g i c a c r u e l d e c o m p a d r i o . D o c a r a f a z e r o f i l h o d o f u l a n o s e r a f i l h a d o d e l e , a í f i c a d e v e n d o f a v o r . . . c o m o é q u e f o i l i d a r c o m e s s e t i p o d e p r o b l e m a ? V a l d o - V e j a b e m . E s s e é u m p r o b l e m a q u e e s t a p r e s e n t e e m t o d o n o s s o m e i o r u r a l , s e j a a q u i n o s u l d o e s t a d o d o R i o , n o n o r t e e e u t a m b é m j á e s t i v e e m o u t r o s l u g a r e s e e u v i r e p e t i r a s i t u a ç ã o , o u s e j a , o f a z e n d e i r o é o g r a n d e p a i , m e s m o q u e e l e p a g u e u m s a l á r i o m í n i m o e l e e x i g e q u e s e u f u n c i o n á r i o t r a b a l h e d e c i n c o d a m a n h ã a s s e i s d a t a r d e e n ã o l h e p a g a h o r a s e x t r a s e m u i t a s v e z e s n e m a s s i n a a s u a c a r t e i r a , m a s e x i s t e a f i g u r a d o p r o t e t o r , a s e g u r a n ç a d e s e t r a b a l h a r p a r a a q u e l e f a z e n d e i r o c o m o s e n ó s e s t i v é s s e m o s a i n d a n a i d a d e f e u d a l . I s s o a i n d a a g e n t e p e r c e b e i s s o n o c a m p o , m e s m o a q u i n e s s a r e g i ã o b a s t a n t e i n d u s t r i a l i z a d a . N a r o c h a K l o t z i s s o n ã o f o i e x c e ç ã o , e q u e m t i v e r c o n t a t o c o m t o d o s a q u e l e s c a s o s v ã o p e r c e b e r q u e t i n h a m p e s s o a s q u e a t r i n t a a n o s t r a b a l h a v a m p r a R o c h a K l o t z , a m é d i a a l i e r a d e u n s d e z o i t o a n o s , e n t ã o v á r i o s a l i f o r a m a d m i t i d o s p e l o p a i d o J o ã o L u i z d a R o c h a K l o t z , q u e n a o c a s i ã o d e s s e n e g ó c i o , d e s s a b a g u n ç a t o d a , e l e j á e s t a v a m u i t o i d o s o , j á e s t a v a a f a s t a d o d o s t r a b a l h o s d e l e p o r m o t i v o d e d o e n ç a , e s t a v a q u a s e m o r t o , l á n a c a m a s e m i m o r t o . E n t ã o é c o m o s e f o s s e u m a g r a t i d ã o m u i t o g r a n d e d a q u e l e s t r a b a l h a d o r e s c o m a q u e l a f a m í l i a , e n t ã o e l e s s e m p r e l e m b r a v a m n a é p o c a d o v e l h o n ã o h a v i a i s s o , c o m o s e o v e l h o f o s s e s a i r d a q u e l a c a m a , f o s s e p a g a r o s s a l á r i o s d e l e s e e l e s v i v e r t r i n t a d i a s c o m u m s a l á r i o m í n i m o o u u m s a l á r i o m í n i m o m a i s d e z p o r c e n t o e t a v a t u d o b o m . E n t ã o e s s a f o i r e a l m e n t e u m a d i f i c u l d a d e m u i t o g r a n d e , m a s c h e g o u a u m p o n t o q u e e x t r a p o l o u q u a l q u e r l i m i t e d e r e s i s t ê n c i a , d e s o b r e v i v ê n c i a , t u d o . . . e t a m b é m o q u e c o l a b o r o u p a r a q u e e l e s e n t r a s s e m c o m a a ç ã o t a m b é m o p r ó p r i o c o m p o r t a m e n t o e u n ã o s e r a i v o s o , c r i m i n o s o t a l v e z d e s s e J o ã o L u i z , o n d e o s t r a b a l h a d o r e s t r a b a l h a v a m m u i t o s e m u i t o s m e s e s s e m n a d a r e c e b e r , e l e s c o n c o r d a v a m e m r e c e b e r d o i s m e s e s d e s a l á r i o j á t a v a b o m . E n t ã o e l e s n ã o i a m a j u i z a r n e n h u m a a ç ã o c o m d o i s m e s e s , s e d e s s e d i n h e i r o p a r a c o m p r a r o r e m é d i o d o f i l h o q u e e s t a v a d o e n t e . . . e n t ã o e s s a e r a u m a c o i s a q u e n i n g u é m e n t e n d i a q u e a i n d a h a v i a u m a f i d e l i d a d e a p e s a r d e t u d o e p a g a s s e d e s s e d i n h e i r o p r o r e m é d i o . . . t e v e m u i t o s c a s o s , e u p r e s e n c i e i d o i s c a s o s o n d e e r a u m c a s a l m u i t o j o v e m q u e o p a i e m ã e j á h a v i a m t r a b a l h a d o a m u i t o t e m p o n a f a z e n d a , o n d e a e s p o s a d e s s e r a p a z e s t a v a n u m a m a t e r n i d a d e d a c i d a d e , m a t e r n i d a d e p ú b l i c a e t e v e p r o b l e m a s s e r í s s i m o s p r a t e r a c r i a n ç a , a p e s a r d e s e r p ú b l i c a , m a s q u e r i a m c o b r a r e r a u m a v a l o r p o u c o p a r e c e , e r a u n s t r e z e n t o s r e a i s s e e u n ã o m e e n g a n o , d i m i n u i u , d i m i n u i u , c h e g o u a t r e z e n t o s r e a i s ; o m é d i c o p r e c i s a v a f a z e r a c i r u r g i a e e l e i m p l o r o u , s e e l e p a g a s s e a q u i l o a f a m í l i a t o d a n ã o a j u i z a v a a ç ã o e e l e

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n ã o p a g o u e a i n d a e s c o r r a ç o u d o e s c r i t ó r i o . A í f o r a m c o m p o r t a m e n t o s a s s i m q u e n ã o d e u o u t r a a l t e r n a t i v a , q u e n ã o r e s t o u n e n h u m a a l t e r n a t i v a a e l e s e q u e a p e s a r , a i n d a , d a q u e l a f i d e l i d a d e q u e t i n h a m c o m a f a z e n d a , a p e s a r d a p r o t e ç ã o q u e t i n h a m t i d o e m p e r í o d o s a n t e r i o r e s , a p e s a r d i s s o , e l e s h a v i a m s i d o e x a u r i d o s a o m á x i m o , a o m á x i m o e n ã o r e s t o u n e n h u m a a l t e r n a t i v a . É e v i d e n t e , é e v i d e n t e q u e n ó s t i v e m o s a l g u m a s e x c e ç õ e s p o r q u e . . . a s f a m í l i a s e r a m a o t o d o e r a m u n s t r i n t a t a l v e z . . . . t i n h a m m a i s t r a b a l h a d o r e s , s ó q u e m u i t a s v e z e s u m a f a m í l i a t i n h a a m u l h e r , o m a r i d o e o f i l h o , e n t e n d e u . . . e n t ã o e u a c r e d i t o q u e u n s , u m a s t r i n t a , t r i n t a e c i n c o . E v á r i o s , m u i t o s n ã o e n t r a r a m c o m a a ç ã o , o q u e f i z e r a m f o r a m p e s s o a s t r a z i d a s d e o u t r a r e g i ã o q u e a l i f i c a r a m t ã o d e s i l u d i d o s q u e c o n s e g u i r a m u m a c o n d u ç ã o c o m a p r e f e i t u r a l o c a l a í f o r a m e m b o r a e n ã o t i n h a m n e n h u m d e s e j o d e r e t o r n a r e o q u e p a r e c e é q u e e l e s q u e r i a m p a z , e r a a p a g a r a q u i l o d e s u a s v i d a s . G l a d y s o n - E c o m o f o i a a t u a ç ã o d a p r e f e i t u r a n o c a s o ? V a l d o - A q u i v a l e l e m b r a r q u e a R o c h a K l o t z , a s e d e d a R o c h a K l o t z e v á r i a s d a s f a z e n d a s s i t u a m - s e n o m u n i c í p i o d e I t a t i a i a , o u t r a s p r o p r i e d a d e s d a R o c h a K l o t z , o u t r a s f a z e n d a s s i t u a m - s e n o m u n i c í p i o d e R e s e n d e , e n t ã o s ã o d o i s m u n i c í p i o s . R e s e n d e e u n ã o t e n h o c o n h e c i m e n t o d e a t i t u d e n e n h u m a n ã o t o m o u n a d a , n a d a . E m I t a t i a i a n u m p r i m e i r o m o m e n t o , q u a n d o a c o i s a s e t o r n o u p ú b l i c a , q u a n d o a i m p r e n s a d i v u l g o u b a s t a n t e e q u e f i c o u c l a r a a s i t u a ç ã o d a R o c h a K l o t z , t a n t o a i m p r e n s a e s c r i t a q u a n t o a f a l a d a , n é . . . E l a p e g o u . . . T e l e v i s i v a t a m b é m . . . E l a p e g o u , a p r e f e i t u r a n a q u e l a o c a s i ã o m a n i f e s t o u a i n t e n s ã o d e a j u d a r a R o c h a K l o t z , m a s e u m e l e m b r o n a q u e l a o c a s i ã o , a t é a p r i m e i r a d a m a e s t e v e l á d i s t r i b u i n d o a s c e s t a s b á s i c a s , q u e a s f a m í l i a s e n t r a r a m c o m a a ç ã o e c o n t i n u a r a m n a f a z e n d a , p r a r e a l m e n t e p e i t a r o f a z e n d e i r o . E n a q u e l e o c a s i ã o a p r i m e i r a d a m a f o i l á , m a s p a r e c e q u e e l a f o i u m a v e z s ó , m e p a r e c e q u e e l e t i n h a u m c e r t o p r e s t í g i o n a p r e f e i t u r a d e I t a t i a i a , e n t r e o s f a z e n d e i r o s , t i n h a p e s s o a s d o p r i m e i r o e s c a l ã o q u e e s t u d o u c o m e l e q u a n d o g a r o t o . T i n h a u m a r e l a ç ã o a n t i g a , a l g u n s a t é m e s m o o a s s e s s o r o u , j á t e v e a s s i m t r a b a l h o c o n j u n t o . E n t ã o f o i i n c r í v e l n a q u e l a o c a s i ã o q u e e l a f o i u m a ú n i c a v e z d e p o i s f o i o c o n t r á r i o a p o s i ç ã o d e l e s f o i q u e a s i t u a ç ã o t a v a m u i t o r u i m e q u e e r a m e l h o r . . . p o r m u n i c í p i o . . . n ã o p o d e r i a , a q u e l a e r a u m a d i s c u s s ã o , u m a b r i g a q u e n ã o d i z i a r e s p e i t o a o m u n i c í p i o . E n t ã o R e s e n d e n a d a f e i t o , d e s d e F e v e r e i r o . I t a t i a i a i n i c i o u , m a s i n t e r r o m p e u l o g o e m s e g u i d a . G l a d y s o n - O q u e f e z v o c ê s a c r e d i t a r e m q u e u m a a ç ã o c o m o e s s a e n c a m i n h a d a a o p r o m o t o r d e j u s t i ç a , o p r o m o t o r é . . . e m b a r c a r i a n e s s a c o m f o r ç a , n é . P o r q u e n e m s e m p r e o s p r o m o t o r e s s ã o c o n f i á v e i s . . . V a l d o - V e j a b e m . E u e s t a v a f a l a n d o a n t e r i o r m e n t e q u e a s i t u a ç ã o c h e g o u a u m a s i t u a ç ã o i n s u s t e n t á v e l . O s t r a b a l h a d o r e s c h e g a v a m f a m i n t o s c o m a s f a m í l i a s e e s f a r r a p a d o s . . . p o r q u e o t r a b a l h a d o r r u r a l

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n u n c a t e v e m u i t o d i n h e i r o , n a v e r d a d e e l e t e m u m a r o u p a p r a i r n a m i s s a e o r e s t o p r a t r a b a l h a r , a v e r d a d e é e s s a . S ó q u e a t é a d a m i s s a j á e s t a v a e m e s t a d o d e p l o r á v e l . A í e l e s c o m e ç a r a m a i r a o n d e , s i n d i c a t o , a í . . . j u s t i ç a d o t r a b a l h o , n o f ó r u m , c h e g a v a n o f ó r u m , n a d e f e n s o r i a ; a í a d e f e n s o r i a f i c o u n u m a s i t u a ç ã o c o m p l i c a d a . E n t ã o n o j u d i c i á r i o c o m e ç o u a a ç ã o d e u m a f a m í l i a h o j e , é u m a s i t u a ç ã o a p a r e n t e m e n t e i s o l a d a , e n t ã o d i a s d e p o i s o u t r a f a m í l i a , d i a s d e p o i s , o u t r a . E n t ã o v a i c h e g a r a u m p o n t o q u e o j u d i c i á r i o p a s s a a s e n t i r u m m a l e s t a r , e n t e n d e u . . . a n t e s d e s e r d i v u l g a d o p e l a i m p r e n s a , e n t ã o a i n d a f o i u m m o v i m e n t o s i l e n c i o s o . E n t ã o n ó s s e n t í a m o s n a o c a s i ã o , q u e o m e m e n t o e r a f a v o r á v e l . G l a d y s o n - A p u b l i c a ç ã o d a d e n ú n c i a d e t r a b a l h o e s c r a v o n o “ G l o b o ” e d e p o i s n a “ L i r a ” t a m b é m t e v e p e s o ? V a l d o - M u i t o p e s o , m u i t o p e s o . P o r q u e q u a n d o a i m p r e n s a d i v u l g o u d a f o r m a q u e v o c ê m e n c i o n o u a í a t e l e v i s ã o v e i o e t o d o m u n d o e t o d o s . . . R e s e n d e é u m a c i d a d e p e q u e n a , t e m o q u e q u a t r o c e n t o s e v i n t e m i l h a b i t a n t e s e n t ã o a q u i é . . . é c o m u m a q u i , a g e n t e t á s e n t a d o a q u i , p a s s a a l g u é m e a c e n a p r a m i m e o l h a q u e e u m o r o a q u a t o r z e q u i l ô m e t r o s a q u i d a c i d a d e , e n t ã o i s s o é p r a v o c ê s e n t i r o q u a n t o a s p e s s o a s s e c o n h e c e s s e m n a c i d a d e . E e s s e f a z e n d e i r o é n a s c i d o e c r i a d o a q u i , e n t ã o t o d o s d a c i d a d e q u e t e n h a q u a l q u e r n e g ó c i o c o n h e c e m o c o m p o r t a m e n t o d e l e , s a b e d o p a s s a d o d e l e e s a b e d o q u e e l e é c a p a z , d o q u e e l e é c a p a z d e f a z e r . E n t ã o q u a n d o a q u e l a n o t í c i a v i n h a , e l e s d i z i a m “ p o x a e m s e t r a t a n d o d o J o ã o L u i z n i n g u é m f i c a s u r p r e s o d e n a d a ” . G l a d y s o n - P o r q u e o p a s s a d o d e l e . . . V a l d o - E x a t a m e n t e . E l e é f a m o s o n a c i d a d e d i g a m o s a s s i m . . . p r a t e r u m a i d é i a e l e d e v e t e r p r o c e s s a d o u n s c i n c o s e i s j u i z e s . E l e é o c h a m a d o , t e m u m j u i z q u e é t r a b a l h i s t a q u e d i z , e l e é m a l u c o , p o r é m u m m a l u c o i n t e l i g e n t e p o r q u e e l e a i n d a n ã o f i c o u m u i t o t e m p o p r e s o e a i n d a e s t a v i v o , s e g u n d o p a l a v r a s d e s s e j u i z . E n t ã o e l e é u m a p e s s o a d e s s e j e i t o e l e n ã o é m u i t o a m a d o n a c i d a d e n ã o . E n t ã o q u a n d o i s s o v e i o a p ú b l i c o , f o i d e t o n a d o , a s p e s s o a s c o n h e c e n d o o c o m p o r t a m e n t o d e l e , s a b e n d o q u e m e r a e s s e f a z e n d e i r o , a s p e s s o a s n ã o d u v i d a r a m , m u i t o p e l o c o n t r a r i o , a í c o m e ç a r a m a s u r g i r a l g u m a s m a n i f e s t a ç õ e s d e a p o i o . É e v i d e n t e q u e e s s e e m p r e s á r i o t e n t o u r e v e r t e r o q u a d r o , f o i p r a i m p r e n s a t a m b é m e é u m a p e s s o a q u e é . . . G l a d y s o n - M a r c o u u m d e b a t e n a r á d i o . . . V a l d o - F o i . . . G l a d y s o n - . . . A g u l h a s N e g r a s . V a l d o - E l e é m u i t o b o m d e d e b a t e . E l e é e x c e l e n t e . E l e s a b e u s a r a p a l a v r a . E l e a t é n a i g r e j a d e l e , e l e é e v a n g é l i c o , e l e é c o n s i d e r a d o s e n ã o f o r o m e l h o r u m d o s m e l h o r e s o r a d o r e s n a i g r e j a d e l e . M u i t o b o m o r a d o r , s a b e u s a r a p a l a v r a .

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G l a d y s o n - V o c ê o u v i u o d e b a t e q u e h o u v e n a r á d i o A g u l h a s N e g r a s n a é p o c a ? V a l d o - E u o u v i o d e b a t e , e u o u v i . E u , i n c l u s i v e , e r a c o n t r á r i o a o d e b a t e , e u e r a c o n t r á r i o p o r q u e e u s a b i a q u e i a s e r c o m p l i c a d o p r o s e u B e r n a r d i n o . . . G l a d y s o n - E n f r e n t a r u m p r o f i s s i o n a l d a o r a t ó r i a . V a l d o - . . . e n f r e n t a r u m p r o f i s s i o n a l d a o r a t ó r i a . E n ã o s ó i s s o c o m o a l g u é m q u e s e m p r e v i v e u n u m a m b i e n t e o n d e t e v e a c e s s o a t o d o t i p o d e i n f o r m a ç õ e s , u m a c o m f o r m a ç ã o , u m a p e s s o a d e c l a s s e m é d i a a l t a . G l a d y s o n - E t i n h a c u r s o u n i v e r s i t á r i o t a m b é m . V a l d o - C u r s o u n i v e r . . . e l e é e n g e n h e i r o , é f o r m a d o e m e n g e n h a r i a . M a s s e m p r e f r e q ü e n t o u , t i p o a s s i m , a n a t a d a s o c i e d a d e . E n t ã o , e n q u a n t o s e u B e r n a r d i n o n ã o , e n t ã o é f á c i l u m a p e s s o a q u e n ã o t á a c o s t u m a d a c o m i s s o s e i n i b i r d i a n t e d e u m m i c r o f o n e . E u m a p e s s o a j á a c o s t u m a d a c o m i s s o , m u i t o p e l o c o n t r á r i o , i m a g i n e t o d o d o m i n g o e l e f a z e n d o , a l i á s , d a n d o o s c u r s o s e m s u a i g r e j a . I m a g i n e u m a p e s s o a d e s s a q u a l q u e r u m c o n v e r s a n d o c o m e l e e r a c a p a d e s e c o n v e n c e r q u e e l e e r a u m i n j u s t i ç a d o , e l e é s a n t o o s d e m a i s s ã o d e m ô n i o s . C o m o e l e c h e g a v a a f a l a r i s s o , n é . . . q u e e l e e r a u m p e r s e g u i d o , a s s i m c o m o c r i s t o . E l e u s a v a m u i t o f a z e r c o m p a r a ç ã o a c o m d a b í b l i a , p a s s a g e n s b í b l i c a s c o m e l e . S e d i z e n d o j u s t o , j u s t o m e s m o , u m g r a n d e p e r s e g u i d o m a s D e u s v a i , D e u s v a i m o s t r a r q u e m e s t a c o m a r a z ã o . E l e v a i p u n i r o s a d v e r s á r i o s , e n t e n d e u . . . e n t ã o e s s e e r a o d i s c u r s o , e n t ã o n o d i s c u r s o e l e e r a m u i t o b o m , e l e s a b i a u s a r a s p a l a v r a s . G l a d y s o n - M a s a e s t r a t é g i a d e u c e r t o ? A e s t r a t é g i a d e l e d e u c e r t o o u n ã o ? V a l d o - V e j a , e l e s ó n ã o d e u c e r t o , s ó n ã o d e u c e r t o p o r q u e q u a n d o a t e l e v i s ã o m o s t r a i m a g e m , m o s t r a u m a f a m í l i a . . . q u e e l e n ã o s a b i a q u e a t e l e v i s ã o i a l á . . . n a q u e l a o c a s i ã o e u m e l e m b r o q u e q u e m c o l a b o r o u m u i t o p r a i s s o f o i o F e r n a n d o M o u r a n a é p o c a e l e t r a b a l h a v a n o g a b i n e t e d o P a u l o B a n a n a . . . A m o r i m e h o u v e u m a a r t i c u l a ç ã o p a r a v i r e m o u t r o s d e p u t a d o s v e i o o C a r l o s M i n c , C a r l o s M i n c s e e u n ã o m e e n g a n o M a r c e l o D i a s , e u n ã o t e n h o c e r t e z a , v e i o o p r ó p r i o F e r n a n d o M o u r a e . . . P a u l o B a n a n a . . . e v i e r a m a í e e n t r e v i s t a r a m o s t r a b a l h a d o r e s . V i e r a m c o m a s c â m e r a s o f a z e n d e i r o n ã o e s t a v a , f o r a m a t e n d i d o s p e l o s v i g i a s . . . v e j a b e m a s i t u a ç ã o . . . f o r a m a t e n d i d o s p e l o s v i g i a s o s l e v a r a m d e n t r o d a p r o p r i e d a d e e a d m i t i n d o q u e e s t a v a m m u i t o s m e s e s s e m r e c e b e r n a d a ! A í q u e r i a m v e r a c a s a d e s s e v i g i a , q u e e r a d e n t r o d a p r ó p r i a f a z e n d a , q u e a s e d e é p o u c o d i s t a n t e d a q u i . . . G l a d y s o n - E s s a a í é B a r r a o q u e . . . E s s a f a z e n d a . . . V a l d o - E s s a f a z e n d a é a s e d e d a r o c h a K l o t z . É a p r ó p r i a s e d e , é g r a n j a R o c h a K l o t z , e l a t e m u m n o m e d a s e d e q u e é a m a i o r d e l a s , a s s i m , q u e t e m m a i o r p r o d u ç ã o . . . t i n h a n a o c a s i ã o . E q u a n d o e s s e s v i g i a s c h e g a r a m a

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t e l e v i s ã o m o s t r a n d o , o n d e e l e m o s t r a n d o o q u e e l e t i n h a n a d e s p e n s a , s e é q u e s e p o d e s e c h a m a r d e s p e n s a , j á t i n h a s i d o u m d i a , o n d e e l e m o s t r o u , a s s i m , d i v e r s a s l a t a s o n d e e l e m a n t i n h a o s m a n t i m e n t o s , v a z i a s . . . v a z i a s . . . v i r a v a d e c a b e ç a p r a b a i x o n ã o c a i a a l i m e n t o n e n h u m , c h e g o u a m o s t r a r u m p o u q u i n h o , s e n ã o m e e n g a n o , d e a r r o z , m u i t o p o u q u i n h o n o f u n d o d e u m a l a t a e u m p o u q u i n h o d e f e i j ã o , d e f o r m a q u e a q u i l o t i n h a q u e d a r p r u m m ê s . E l e n ã o s a b i a c o m o e l e i a a l i m e n t a r o f i l h o d e l e , e l e t i n h a q u e d a r u m j e i t o d e g a n h a r a l g u m a c o i s a p a r a a l i m e n t a r a f a m í l i a , q u a n d o a t e l e v i s ã o m o s t r a u m a c e n a d e s s a é d i f e r e n t e , é u m a c o m o ç ã o t o t a l e m e s m o a s s i m . . . A h ! E o u t r a c o i s a , q u a n d o o f a z e n d e i r o c h e g o u e t e v e c o n h e c i m e n t o d a q u e l a s i m a g e n s , i m e d i a t a m e n t e d e m i t i u o s v i g i a s , a d e m i s s ã o f o i s u m á r i a , f o i s u m á r i a , e m f u n ç ã o d e s e t e r p e r m i t i d o q u e s e e n t r a s s e n a q u e l a p r o p r i e d a d e . V e j a b e m , a t e l e v i s ã o m o s t r a n d o i s s o , d e p o i s a i m p r e n s a d i v u l g a n d o , f i c a v a d i f í c i l d e l e c o n v e n c e r a l g u é m é a q u i l o q u e e u d i s s e t o d o m u n d o . . . E l e é f a m o s o p e l a s p a l a v r a s , e l e é f a m o s o p o r m a n i p u l a r a s p a l a v r a s , o d i s c u r s o d e l e , e n t ã o t o d o m u n d o o t e m c o m o u m ó t i m o o r a d o r . E q u a n d o v o c ê s a b e d i s s o , q u a n d o a g e n t e v a i c o n v e r s a r c o m u m a p e s s o a q u e b o m d e o r a t ó r i a , a g e n t e j á c o l o c a o p é z i n h o a t r á s , a g e n t e j á s e p r e p a r a . O u t r a c o i s a é c o n v e r s a r c o m u m a p e s s o a q u e n ã o t e m e s s a f a m a . E n t ã o , e u i m a g i n o q u e a s o c i e d a d e n a q u e l a o c a s i ã o t a m b é m t e v e e s s a p r e c a u ç ã o , e l a t e v e e s s a p r e c a u ç ã o e e l e n ã o c o n s e g u i u é l ó g i c o d e p o i s d e t a n t o s e t a n t o s p r o c e s s o s , e u n ã o s e i c o m o é q u e e l e c o n v e n c e u , p o r q u e f o i o c o n v e n c i m e n t o d e l e n e s s a r á d i o d e u m d e b a t e q u e n ó s j a m a i s i r í a m o s f a z e r u m a p r o p o s t a d e s s a s . G l a d y s o n - C e r t o . V a l d o - E o d e b a t e f o i t e n d e n c i o s o , e u n ã o s e i o q u e e l e f e z . . . f o i a l t a m e n t e t e n d e n c i o s o , o n d e o B e r n a r d i n o n ã o t e v e o m e s m o t e m p o q u e e l e . N o t e m p o d o B e r n a r d i n o e l e i n t e r r o m p i a e o m e d i a d o r p e r m i t i a a q u e l a i n t e r r u p ç ã o . A q u i l o n ã o f o i u m d e b a t e , f o i u m e s p a ç o o n d e e s s e f a z e n d e i r o t e v e a o p o r t u n i d a d e d e r e c u p e r a r a l g u m a c o i s a q u e e l e h a v i a p e r d i d o l á a t r á s , a v e r d a d e f o i e s s a . Q u a l q u e r u m , t a l v e z , n ã o q u e e u t e n h a s i d o p a r c i a l , n ã o e r a p a r c i a l n a o c a s i ã o , m a s e u c o n v e r s e i c o m o u t r a s p e s s o a s , c o m a s p e s s o a s e s s a c o n c l u s ã o e l a f o i u n â n i m e , f o i u m e s p a ç o r e s e r v a d o a e l e p a r a q u e e l e p u d e s s e r e c u p e r a r a l g u m p r e s t í g i o , e n t e n d e u . E n t ã o e s s e d e b a t e f o i r e a l m e n t e u m a f a r s a . F o i u m a f a r s a . G l a d y s o n - E m e s m o d e p o i s d a s c e n a s a e l i t e l o c a l n ã o s e p o s i c i o n o u ? V a l d o - V e j a b e m . G l a d y s o n - P o r q u e , p e l o q u e m e c o n t o u o Á l v a r o , o u t r o s s e t o r e s d a s o c i e d a d e s e m o b i l i z a r a m , p e q u e n o s c o m e r c i a n t e s , c i d a d ã o s e m g e r a l , n é . S e p o s i c i o n a r a m f a v o r a v e l m e n t e c o n t r a ? E e l e d i s s e q u e a e l i t e f i c o u i m p a s s í v e l . . .

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V a l d o - É . . . v e j a b e m . I s s o a í , q u a n t o a e l i t e v a l e l e m b r a r o s e g u i n t e , p o u c o t e m p o a n t e s . . . E u n ã o m e l e m b r o b e m o a n o , e u a c h o q u e f o i n o v e n t a e t r ê s , e u a c r e d i t o q u e o p a i d e s s e f a z e n d e i r o q u e é a t é f a l e c i d o , e l e h a v i a r e c e b i d o p r ê m i o s , e l e s e m p r e r e c e b i a p r ê m i o s n a a s s o c i a ç ã o c o m e r c i a l l o c a l , e l e t e v e u m a p a l e s t r a o n d e e l e f o i h o m e n a g e a d o c o m o e m p r e s á r i o d o a n o , d a d é c a d a , a l g u m a c o i s a a s s i m , e u a c h o q u e d a d é c a d a , s e e u n ã o m e e n g a n o . D o s é c u l o e u t e n h o c e r t e z a q u e n ã o é . M a s e l e e r a a s s i m u m a f a m í l i a m u i t o b e m e n t r o s a d o c o m a e l i t e , e l e s r e p r e s e n t a v a m a s o c i e d a d e , e r a m p e s s o a s d a s o c i e d a d e , o u s e j a , e l i t e . P o r q u e a q u i n a n o s s a c i d a d e o s f a z e n d e i r o s a i n d a t e m u m p o d e r p o l í t i c o m u i t o g r a n d e , e c o n ô m i c o n ã o . H o j e v á r i o s d e l e s t ã o q u e b r a d o s , t e m t e r r a , m a s d i n h e i r o m e s m o n ã o t e m t a n t o q u a n t o a n t e s . M a s a i n d a d e t ê m o p o d e r p o l í t i c o h a j a v i s t a , s ó p a r a s e t e r u m a i d é i a , a g o r a r o m p e u u m p o u c o , m a s a p o u c o t e m p o e x i s t i a u m f a z e n d e i r o q u e e l e d e o u t r o r e t o r n o n a p r e f e i t u r a . V o c ê v ê a h i s t ó r i a r e c e n t e d e R e s e n d e o p o d e r p ú b l i c o m u n i c i p a l , r a r a s e x c e ç õ e s , f o i o c u p a d o p o r u m f a z e n d e i r o . E n t e n d e u . I s s o a í d e m o n s t r a , e m p a r t e , e m p a r t e , o p o d e r i o d o s f a z e n d e i r o s l o c a i s . E e l e s . O p a i d e l e , n a d a m a i s e r a q u e u m s e t o r d e s s e p o d e r . E n t e n d e u . E n t ã o c o m i s s o a e l i t e , e l a p r e f e r i u s e o m i t i r . R e a l m e n t e o s p e q u e n o s c o m e r c i a n t e s , o s o u t r o s s e s o l i d a r i z a r a m , m u i t a s c e s t a s b á s i c a s a j u d a r a m n a q u i l o q u e p o d i a m , n a q u i l o q u e p o d i a m e l e s a j u d a r a m . O u m e s m o a j u d a r a m , q u a n d o n ã o f o i m a t e r i a l m e n t e , f o r a m a s s i m o a p o i o d e d i v e r s a s f o r m a s , d e d i v e r s a s f o r m a s m e s m o , e r a e m a l g u m a c o m e m o r a ç ã o a l g u é m l e m b r a v a a q u i l o n o m i c r o f o n e , d e s s a f o r m a . M a s a e l i t e é a q u i l o q u e e u f a l e i , e u n ã o s e i s e e r a u m a c u m p l i c i d a d e , e u n ã o s e i b e m , m a s e s s a e l i t e r e s o l v e u f i c a r b e m a c o m o d a d i n h a n o c a n t o d e l a . E t a m b é m e s s a f a m í l i a , a b e m p o u c o t e m p o , d e t i n h a u m a q u a n t i d a d e d e t e r r a q u e v o c ê n ã o f a z n e m i d é i a , n o m u n i c í p i o e m t e r m o s p e r c e n t u a i s q u e é a s s i m u m a c o i s a d e l o u c o . E r a u m a f a m í l i a m u i t o a n t i g a e q u e . . . p r a v o c ê t e r u m a i d é i a , v o c ê v i n d o p r a R e s e n d e , d o R i o p r a c á n a D u t r a , q u a n d o v o c ê e n t r a e m R e s e n d e , l o g o p o u c o s q u i l ô m e t r o s j á , t a n t o d e u m l a d o c o m o d o o u t r o s ã o t e r r a s d e l e . G l a d y s o n - D e l e s q u e m ? V a l d o - D e s s a f a m í l i a . G l a d y s o n - K l o t z . V a l d o - Q u e p e r t e n c e m a e l e s a i n d a e n ã o p e r d e r a m a s t e r r i n h a s d e l e s n ã o . A m b o s o s l a d o s . O n d e é a S e a n a m i d e , m a i s p r ó x i m o d a c i d a d e . S ã o d e l e s ! O s d o i s l a d o s d a D u t r a , o n d e v o c ê p a s s a u m d e p ó s i t o , o n d e a g e n t e v i . . . a q u e l a a b e r t u r a é o n d e e l e s v e n d e r a m u m a f a i x a p e q u e n i n i n h a d a D u t r a ( i n a u d í v e l ) , a d q u i r i d o s d e f o r m a a s s i m , a t é b a s t a n t e d i s c u t í v e l , m a s p e r t e n c e a e l e s , p o s s u i e s c r i t u r a , e n f i m , e l e s s ã o o s p r o p r i e t á r i o s , v á r i a s . . . q u a l q u e r á r e a r u r a l q u e v o c ê v á e m R e s e n d e v o c ê v a i p a s s a r p r ó x i m o a u m a f a z e n d a d e l e s . A g o r a v o c ê i m a g i n a i s s o p r á u m a f a m í l i a ,

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q u e t e m o u t r a s f a m í l i a s d e f a z e n d e i r o s q u e t e m l a ç o s c o m e l e s q u e s ã o p r i m o s , a l g u m a s . E n t ã o i s s o a í d á p r a v o c ê e n t e n d e r q u e a t é o m o t i v o a e l i t e , p e l o q u a l a e l i t e s e o m i t i a e a t é p o r q u e a e l i t e c o n c e d e u o t í t u l o a e s s a f a m í l i a , é o e m p r e s á r i o , é o m a i o r e m p r e e n d e d o r , é i s s o , é a q u i l o , e n t e n d e u , i s s o a í d e q u a l q u e r f o r m a e x i s t e u m c o m p r o m e t i m e n t o m u i t o g r a n d e e n t ã o d á a t é p r a , t e n d o e m v i s t a o s c o n c e i t o s d e l e s e m t e r m o s d e s o c i e d a d e a s s i m d á p r a e n t e n d e r o s m o t i v o s p e l o s q u a i s r e s o l v e m , a s s i m , s e o m i t i r . B o m . E o l h a , e o l h a q u e e l e s e s c u t a v a m “ i s s o é p o r q u e é o J o ã o L u i z , p o r q u e s e f o s s e o p a i n ã o s e r i a a s s i m ” q u e r e n d o j u s t i f i c a r e s s a o m i s s ã o d e l e s . G l a d y s o n - A A n a P a u l a d i s s e q u e o p r o c e s s o d o t r a b a l h o e s c r a v o , e l e t e v e q u e s e r e n c a m i n h a d o c o n t r a o O r l a n d i n o K l o t z q u e e r a o p a i d o J o ã o L u i z d a R o c h a K l o t z e q u e p a r e c e q u e é p o s s í v e l , e r a b e m c a p a z d e J o ã o L u i z e s c a p a r d e s s a a ç ã o a l e g a n d o q u e e l e n ã o e r a p r o p r i e t á r i o d e s s a f a z e n d a e c o m o o p a i d e l e m o r r e u é . . . N ã o t e m c o m o e n q u a d r á - l o , J o ã o L u i z n o c a s o . . . V a l d o - V e j a b e m . N a q u e l a o c a s i ã o , n ó s n ã o c o n h e c í a m o s n a d a , n a d a , p o r m a i s q u e n ó s p e s q u i s á s s e m o s a l g u m a s c o i s a s s e m e l h a n t e s q u e e s t i v e s s e m t r a m i t a n d o n o n o s s o j u d i c i á r i o . E n ó s e n t ã o , a q u e l a o c a s i ã o f o i i n é d i t a , e l a f o i i n é d i t a a v e r d a d e f o i e s s a . E n ó s t i v e m o s o c u i d a d o d e c e r c a r a q u e s t ã o j u r í d i c a t a m b é m , a l é m d a q u e s t ã o j u r í d i c a , d a g e n t e t r a b a l h a r m u i t o a q u e s t ã o j u r í d i c a a g e n t e t e m q u e t r a b a l h a r d e m a i s a q u e s t ã o p o l í t i c a , a d i v u l g a ç ã o , a s o c i e d a d e , e n t e n d e u . . . T i n h a q u e s e p r o n u n c i a r t o d o m u n d o t i n h a q u e s e p r o n u n c i a r , t o d o m u n d o t i n h a q u e t e r c o n h e c i m e n t o d a q u e l a s i t u a ç ã o s e n ã o a q u e s t ã o j u r í d i c a i r i a , e l a t o d a , p o r á g u a a b a i x o . U m a v e z q u e e r a a l g o i n é d i t o . E n t ã o e s s a q u e s t ã o . . . E q u a n d o h o u v e a q u e l e p r o m o t o r . . . ( n e s s e p o n t o a f i t a a c a b o u ) .

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ANEXO IV

A escravização capitalista no Brasil contemporâneo

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