c .D • U.: 3 2 3 • 12

A ESCOLA E A QUESTAO DA SELETIVIDADE DA CRIANCA NEGRA*Maria Regina Nina Rodrigues(l)

RESUMO

Este ensaio tem o propósito de abordar,de modo sucinto, alguns aspectosdo processo seletivo com que a criança negra se defronta, nas escolas públicas daperiferia da cidade de são Luís.

Tal ensaio é resultante de estudos e de pesquisas que temos feito em tOIno das questões da educação,sobretudo, aquelas pertinentes ao processo de sele tividade.

Durante o trabalho desenvolvido nas escolas estudadas, observamosos alunos de cor negra, em geral, têm sofrido uma seletividade mais rigorosacomparação com a exclusão dos alunos brancos.

Além disso, as crianças negras, com freqUência, são desvalorizadasto do ponto de vista físico, intelectual,como cultural, sofrendo, por isso, acentuado processo de discriminação.

Essas escolas viabilizam uma proposta curricular que diz muito pouco aosalunos pertencentes às camadas populares, apresentando urna prática peda~ógicadistante da sua cultura, das suas vivências e experiências.

O discurso da democratização do ensino,tão apregoado, sobretudo, nas propostas políticas, não tem se efetivado na prática. A escola continua seletiva eelitista, haja vista o elevado número de alunos que são afastados a cada ano doprocesso ensino-aprendizagem, ora por evasão, ora por repetência.

A escola ,por não ser neutra ,tem exercido a função de reproduzir as relasociais. Contudo, ela também é um espaço aberto para o debate, podendoronstituir numa instituição que venha a propiciar mudança de atitudes no comao racismo, devido à dialeticidade de seu caráter.

Para uma mudança de atitudes, faz-se necessáriodagogia interétnica, com vistas a resgatar a cultura e asilo

queem

tan

çoesa sebate

vir

a elaboração de urna p~história do negro no Bra

UNITERMOS: Discriminação RacialRacismo - CriançasDiscriminação racial - Maranhão

"A pesquisa "Escola, linguagem e seletividade no ensino de 19 grau foi realizada nas Unidades Escolares da Rede Estadual-Sagarana I e 11; Estado de Alagoas; Pio XII; Polivalente Modelo são Luís e Estado Rio Grande do Norte, situados nos bairros periféricos de Vila Palmeira e adjacências - são Luís(Ma) ,durante o período de agosto a dezembro de 1987.

(1) Professora Assistente do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão - Nestre em Educação.

Cad. Pesq. são Luís, 4 (1) 29 - 38, jan./jun. 1988 29

1 INTRODUÇÃO

O presente ensaio e resultante de estudos e pesquisasque temos feito em torno dasquestões da educação, sobretudo,àquelas per~inentes ao processode seletividade, que a escola de19 grau vem efetivando ao longodos anos, através de suas prátlcas pedagógicas seletivas e elitistas.

Em nossa recente pesqulsa, na lª série do 19 grau, embQra nao tenha sido nosso objetode estudo a questão da seletividade escolar da criança negra- ~nao escapou as nossas observa

ções o tratamento direcionadoaos alunos negros por parte dasprofessoras das escolas pesqulsadas, bem como o modo pelo qualia sendo conduzido o processo e~sino-aprendizagem junto a essesalunos. Foram diversos os aspe~tos que tivemos oportunidade deconstatar, no que diz respeitoao aluno de cor negra, durante odesenvolvimento da mencionadapesquisa, os quais se constituem em motivação para abordá-los no decorrer deste estudo.

A escola pública brasileira,embora se diga democrática, aberta a todos os segmentosda sociedade, proporcionandoigualdade de oportunidades e a~censão social a todas as crian

30

ças, nao tem efetivado na prátlca o cumprimento de seusideais. No cotidiano, a instituição escolar exclui um elevado número de alunos, sobretudoos que pertencem às camadas p~pulares, cujo "capital cultural" difere do que a escolaprioriza, adota e cultiva emsuas práticas educacionais.

Nessa exclusão,as cria~ças negras são as maisdas e as mais penalizadas peloprocesso de seletividade. Em g~ra1, essas crianças são desvalorizadas tanto do ponto de vista físico, intelectual, como cultural. Tem havido uma certa depreciação de sua inteligência econseqüentemente em sua capacldade de aprendizagem, tendo Sl

do consideradas, em sua 'maioria, pouco aptas para pross~guir nos diversos graus de ensino.

A própria condição deminoria já se constitui numadas dificuldades enfrentadaspelas crianças negras na escoia. As dificuldades que essascrianças encontram sao muitas,mesmo para aquelas que conseguem ultrapassar a barreira daescolarização. O processo dediscriminação vai-se estendendopela vida a fora. A aquisição

Cad. pesq. são Luís, 4 (1) 29 - 38, jan./jun. 1988

do saber considerado "erudito","legítimo",não tem sido tudo para onegro; mesmo quando ele o alcança, ainda tem um longo caminho a

,percorrer, para lograr alguma p~sição na sociedade. A ascensaosocial do negro e do mulato numasociedade racista não se dá demodo fácil: ao contrário, os obstáculos são muitos, e se fazempresente no dia a dia de cada homem, de cada mulher e de cadacriança de cor negra.

A escola nao cultiva acultura afro-brasileira;ela éconsiderada ainda, por muitos,c~mo primitiva e inferior, gera~do com isso complexos psicológicoso "A escola e os meios de comunicação conseguem, então, namaioria das vezes, colocar parao negro que ele é inferior, minoria na sociedade, e que está emúltimo lugar. Inculca em suasmentes os papéis que devem ocupar na sociedade ao mesmo tempoem que coloca na cabeça dascrianças de pele clara o sentimento de superioridade em relação às crianças negras, que astransformarão em mais um instrumento de inferiorização destas " 1

1

"Florestan Fernandesnos apresenta depoimentos arespeito da introjeção,por partedos negros, das imagens negat~vas e de inferioridade. Segu.!!do o autor, o negro que consegue ascender socialmente passaa nao querer ser confundido nemtratado como preto, apegando-seàs explicações e as percepçõesdos brancos, o que implica nadecísiva conquista de valores,status e prerrogativas brancaso Tal atitude, segundo o autor, implica numa violência sobre a identidade do negro, vialencia esta que se exerce pelaimpiedosa tendência em destruira identidade do sujeito negro,obrigado a formular para si umprojeto identificatório de umasociedade branca." 2

"0 Brasil ê um pais deformação pluriétnica e multicultural onde o grupo étnico representado pelo negro ocupa p~sição subalterna em relação aogrupo dominante. Este e o senhor do país, comanda todo oprocesso político-econômico ecultural, ditando normas, vaIores culturais e filosóficos semconsiderar os valores dos de

SILVA, Ana Cé1ia da. Estereótipos e preconceitos em relação ao negro no livrode comunicação e expressao do 19 grau. Cad.Pesq.,São Pau1o(63)nov.1987,p.98.

FERNANDES,F.A integração do negro à sociedade de classes. 3 ed.S. Pau1o,Atica.1978. 235 p ,

2

Cad. Pesq. são Luís, 4 (1).,29 - 38, jan./jun. 1988 31

mais grupos étnicos existentesno país, resultando, assim,em umrelacionamento anti - dialogicalpara com o negro especi aLment.e,"3

Apesar do processo de d~minação que vem se efetivando,aolongo dos diversos períodos históricos sobre o negro, evidencia-se hoje em todo o País movimentos de luta em torno da que~tão da discriminação da raça negra. Tais movimentos, inegavelmente, têm contribuído para oresgate da"cultura e da históriado negro no Brasil. Toda essamovimentação por parte da comunidade negra, no sentido de vaiorizar e recuperar a cultura afro,revela uma estratégia de luta,refletindo também uma busca intensa da identidade do afro-brasileiro, que quer manter a suaespecificidade cultural.

A escola,por sua universalidade,pode vir a se constituir numa instituição adequadana recuperação da cultura afro.

Convém que se diga quea escola por nao ser neutra, temexercido a função de reproduziras relações sociais da sociedade brasileira, transmitindo aideologia do grupo dirigente commais eficiência. Apesar disso,

ela também é um espaço abertopara o debate, podendo-se constituir numa instituição que venha a combater o racismo e asatitudes preconceituosas, devido à dialeticidade de seu carater.

Quanto à pesquisa a quenos referimos no início desteestudo, no decorrer dela, apr~endemos aspectos que precisamser registrados. Tais aspectosdizem respeito à trajetória dacriança negra no processo escolar.

A prática educacionalveiculada através da propostacurricular que se cultiva nessas escolas é uma prática discriminatória, através da qualsão excluídos do processo educacional um elevado número de alunos pertencentes às camadas PQpulares. Nessa prática discriminatória, as crianças negrassão as mais atingidas, sofrendoum processo seletivo mais rigQraso em comparaçao com a exclusão das crianças pardas e brancaso

Durante as observaçõesque realizamos junto às escolasestudadas,constatamos que o numero de alunos de cor negra e :;"

3 DIAGNÓSTICO sobre a sit~açào educacional de negros(pretos e pardos) nodo de S.Paulo, Fundaçao Carlos Chagas,1986

Esta

32 Cad. Pesq. são Luís, 4 (1) 29 - 38, jan./jun. 1988

inferior ao nt~ero de criançasbrancas e pardas. As diretorasrelataram que o reduzido numerode crianças negras, i devido aofato deas famíliasdestasnão procur~remmatricularseusfilhosna escola ,c2mo fazem as famílias de cor branca. Segundo elas, as primeirasnao se interessam muito e naodão muita importância ao fato deas crianças freqüentarem a escola, deixando-as, muitas vezes,perambulando pelas ruas. Na verdade, por trás desse relato,con~tata-se uma atitude preconceituosa, por se afirmar que acriança vadia, que perambula p~las ruas,e a de cor negra.

No que tange às observaçoes realizadas nas salas de aula, apreendemos que quase todasas professoras dispensam maioratenção aos alunos não negros.Estes sao pouco atendidos porelas, os quais, muitas vezes, ficam a parte, ocupando-se de outras atividades, distante daspráticas pedagógicas que vaosendo desenvolvidas pelas professoras. Nesse espaço pedagógicofaz-se evidente a existência deum processo de discriminação,sobretudo para com os alunosnegros.

Algumas das professoras,através de suas atitudes nas salas de aula, deixaram claro quea criança negra tem mais dificul

Cad. Pesq. são Luís, 4 (1)

dade do que as outras criançasem aprender o conteúdodurante as explicações,mo fixar os exercícios e

tratadobem co

memorizar datas. Isto foi constatado por nós através das expre~sões proferidas pelas referidasprofessoras junto aos alunos negros: "Vocês custam a aprendero que explico para vocês, e ainda não fazem os exercícios queestão no quadro"; "Vocês nao seinteressam pelo estudo, dessejeito não vão ser aprovados nofim do ano". "Vocês precisam estudar pra ser gente". Além destas, outras recomendações foramditas durante toda a aula, paraos alunos de um modo geral.

Como se pode observar,diante desses relatos, os alunos negros são mais discriminados do que os alunos pardos, m~latos e brancos. As professQras demonstram uma certa intolerãncia em relação aos alunos negros.

"O processo de desfig~raçao do mundo negro atinge oseu grau mais elevado no contexto educacional em que o choquede culturas se torna mais ag~do. O negro recebe uma educaçãocalcada nos valores do colonizador. A língua, os heróis,a história e a religião que lhes ensinam nao têm nada a ver com oseu universo. A conseqüência

29 - 38, jan./jun. 1988 33

Op , cito p , 100FREITAS,Bârbara.Escola,Estado e Sociedade. são Paulo,Edart,1977. p. 9.Id.ibid.p.99Estes aspectos foram constatados nos livros adotados pelas Escola:LlMA,Branca Alves de.Caminho Suave.Comunicação e Expressão lª série do 12grau(Programa Nacional do Livro Didãtico- MEC/FAE)I~IEZAKI,Iracema Neri & MUNHOZ,Aida F.da Silva.Descobrindo o Mundo da Matematica. Sao Paulo, Ed. Saraiva, MEC/PNLD.

mais grave desse processo de inculcação de novos valores e aintrojeção da sua inferioridade,da sua imagem negativa que, porsua vez, acaba contribuindo para

- 4reforça-la".Em nosso trabalho obser

vamos que quanto mais negra é acriança maior é a discriminaçãoque ela sofre. Constatamos durante as observações que um alunode cor muito escura era mantidoum tanto afastado dos demais ecom participação limitada nasatividades que se desenvolviamdurante a aula.

Constatamos que a visãode mundo do corpo docente estáimpregnada pela ideologia dominante. As professoras não se dãoconta que estão reproduzindo nasescolas as relações sociais necessárias para a reprodução deuma sociedade dividida em classes.

Não há neutralidade naprática educativa. Ela e essencialmente política. A educaçãosempre "expressa uma doutrinapedagógica, a qual implícita ouexplicitamente se baseia em umafilosofia de vida e numa conceEçao de homem " 5456

**

34

A proposta curricularviabilizada nas escolas, objetode nossa pesquisa, tem muitopouco a ver com a cultura, exp~riências e vivências dos alunosque nelas ingressam, razao porque o índice de evasão e de repetência crescem a cada ano.

"Uma escola que naoapresenta o mundo dos alunos, equando apresenta o faz de formanegativa, não pode atrair essascrianças. A rejeição e a violência simbólica impostas pela escola são introjetadas e a cria~ça reage rejeitando essa escolae seu conteúdo que a humilha ".6

Nos livros didáticos onegro em geral tem sido aprese~tado exercendo atividades consideradas inferiores na nossa sociedade: resignado; associado àpreguiça; favelado; mau; feio;ainda,como incapaz e como obj~to. Raramente é apresentado deforma positiva**.

"O sistema oficial deensino tem na escola e no livro didático seus principaisagentes de veiculação das ideologias da classe dominante eestá comprometido com a expa~sao da cultura e com os va

Cad. Pesq. São Luís, 4 (1) 29 - 38, jan./jun. 1988

lores dessa classe". 7

-:-'

A questão da seletividade escolar vem atingindo, em g~ral, todos os alunos das camadaspopulares da população periférica onde se realizou a pesquisaque aqui estamos enfocando. Contudo, no que diz respeito aosalunos de cor negra, dessa pop~lação escolar, apenas uma minoria consegue prosseguir nos estudos, conforme dados colhidos ju~to à direção das escolas.***

Diante do que foi enfocado e à guisa de conclusão desteensaio, apontamos algumas estratégias, no sentido de se repe~sar a prática pedagógica que seefetiva nas escolas. Tais estratégias,se forem levadas em conta, por certo a criança de cornegra nao apenas se sentirá aceita no processo ensino -aprendiz~gem,como parte integrante da cultura brasileira.

~ preciso, pois, que osorgaos competentes elaborem p~ra as escolas uma pedagogia interétnica, com vistas à criaçãode urna nova escola, que venha apropiciar o que se segue:. condições para o reconhecimen

to e aceitação dos aspectospluriculturais da sociedade

brasileira;• um processo de reflexão sobre

a questão racial na sociedadebrasileira de modo a permitira crítica e erradicação daspráticas discriminatórias;a recriação de um currículode História do Brasil para serecuperar a História da Âfrica e da cultura negra, comvistas a resgatar a cultura ea história do negro no Brasil.o aprofundamento da históriado negro brasileiro em trêsmomentos distintos: o negroescravo, o negro libertado eo negro contemporâneo .

. a introdução do estudo da Literatura Afro-Brasileira,alémda dança, da música e do drama afro.a compatibilização da lingu~gem "culta" da escola com alinguagem "inculta" dos alunos, para evitar a barreir~prejudicial, sobretudo, paracom o aluno afro-brasileiro;o registro nos livros didáticos, da trajetória do negrono Brasil, suas lutas e suasconquistas. O registro,ainda,das personalidades negras,nao devendo estar ausentes oseventos históricos, e todo

7 . Id.ibid.***Os dados a que nos referimos dizem respeito aos resultados finais das avalia

ções, expressos nos Boletins Escolares.

Cad. Pesq. são Luís, 4 (1): 29 - 38, jan./jun. 1988 35

um processo de avaliação e deánálise dos fatos ocorridosnos diversos períodos da história do Brasil.

SUMMARY

This study has in viewto show by resumed way some aspects through select process,whit whow the negro childrenfind in the public shools of theperiphery at são Luís city.

This paper is the resultfrom studies and research thatwe have done relative Educationquestions, over all, those aboutselectivity processo

During this work developed at schools we can notethat be more severity in selection of nagor students thanwhite students.

On the other side, thenegro-children are decrease frequently in the fisic intelectualand cultural aspect, so much theone aspect as the other,in thisway these children suffer sep~rating.

This schools realize onecurriculum no compatible withthe reality showing a pedagogiapractice far off their own culture, their life-time and theirexperience.

The democracy ofeducation preach in large

theway,

36

specialy in the politics hasn'thapen in rea1ity. The schoo1 isbeing selective because of thenumber of students that aren'tapproved each year is hight.

The school because ofbe neutral has the function toreproduce the social re1ationship. However it is an exe1ent place to dialogue opennedtoa, this caracterist give toschool the possibi1ity tochange some situations.

For change is necessarythe elaboration of a pedacogythat has the objective ransomer the culture and historyabout negro people in Brazil.

2 - REFER!NCIAS BIBLIOGRÂFICAS

BAUDELOT, Cristian & ESTABLET,Roger. La Escue1a capitali~ta. 5a. ed. Buenos Aires. Siglo Ventuesio, 1978. s/do

DIAGN6STICO SOBRE A SITUAÇÃOEDUCACIONAL DE NEGROS ( PRETOSE PARDOS)NO ESTADO DE SÃO PAULO.são Paulo,Fundação Car10sChagas, 1986.

DIAS, Maria Teresa Ramos. Desioualdades sociais e oportunidades educacionais - A producão do fracasso. 1978.Disser~(Mest.) IUPERJ.

DURAND. José Carlos Garcia. EdQ

Cad. Pesq. são Luís, 4 (1): 29 - 38, jan./jun. 1988

caçao e hegemonia de classes.Rio de Janeiro. Zahar.1979.

FORACCHI, Maria1ice Mencarini .A participação social dos excluídos. são Paulo.Editora Hucitec. 1982.

FERNANDES, F. A integração donegro à sociedade de classes.3 ed. S.Paulo,Ãtica, 1978235p.

FREITAS, Bárbara. Escola,Estadoe Sociedade. são Paulo,Edart,1977. p. 9.

GRAMSCI, A. Os intelectuais ea organização da cultura.4ed.Rio de Janeiro. CivilizaçãoBrasileira, 1982.

LEITE, João Pereira.Cor do aluno e reaçao da profa. na esco~a primária de Salvador.1975.Dissert. (mest.)UFBA.

MORAIS. Regis de. Sala de aula.Que espaço é esse? são Paulo.Brasiliense. 1980.

MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO. Programa de ação. Belo Horizonte.M.N.V.,1982(mimeo.)

NADAI. Elza. A escola públicacontemporânea: os currículosoficiais de História e o ensino temático. In: Socidade eTrabalho na História. RevistaBrasileira de História. Vol.

6. nQ 11. p.99 a 116.Ed.MarcoZero. 1986.

NAVARRO. Circe.Proposta de reformulação curri~ular, Jornaldo Professor. 4(3):abril, 1978.

12-14,

NIDELCOFF, M.T. Uma escola parao povo. são Paulo,Brasiliense.1982

NOSELLA, Maria de Lourdes Chagas Deiró. As belas mentiras:a ideologia subjacente aostextos didáticos.são Paulo,Cortez & Morais, 1979.

PINTO, Regina Palim. A escolae a questâo da pluralidadeétnica. Cad. Pesq.São Paulo.(55): 3-17,nov. 1985.

POPPOVIC, Ana Maria.Enfrentandoo fracasso escolar. RevistaANDE. Ano 1, NQ 2.981.p.17.

RODRIGUES, Maria Regina Nina.A educação no Maranhão: o quese diz e o que se faz. sãoLuís, UFMA. 1983.

RODRIGUES, Maria Regina ,Nina.Escola, linguagem e seletividade no ensino de lQ grau.1988.(mimeo.) UFMA.

ROMANELLI, Otaiza de Oliveira.História da Educação no Brasilo (1930/1973): Petrópolis,

Vozes. 1978.

Cad. Pesq. são Luís, 4 (1): 29 - 38, jan./jun. 1988 37

SANTOS, J.R. dos. O que é racismo? 6. ed. são Paulo,Brasilie~se, 1984.

SILVA, Ana Célia da.Estereótipose preconceitos em relação aonegro no livro de comunicaçãoe expressão do lQ grau. Cad.pesq., são Paulo (63)nov.1987,p. 98.

38

ENDEREÇO DO AUTOR

MARIA REGINA NINA RODRIGUES

Departamento de Sociologiae AntropologiaCentro de Estudos BásicosUniversidade Federal do MaranhãoCampus Universitário do BacangaTel.: (098) 221-543365.000 - SÂO Luís - MA.

Cad. Pesq. são Luís, 4 (1): 29 - 38, jan./jun. 1988