Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2014 ISSN: 2446-7014 • Número 2

Os textos contidos neste boletim são de responsabilidade única dos membros do Grupo, não retratando a opinião oficial da Escola de Guerra Naval nem da Marinha do Brasil.

Conteúdo

Oriente Médio e Norte da África

África Subsaariana

Leste Asiático

Sudeste Asiático e Oceania

Sul da Ásia

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Europa

Rússia e ex-URSS

América do Sul

América do Norte e Central

Ártico e Antártica

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» O QUE É O GRUPO GEOCORRENTE?O grupo Geocorrente surgiu com o objetivo de discutir o sistema internacional através da lente teórica da Geopolítica, procurando identificar os elementos agravantes, motivadores e contribuintes para a escalada de conflitos e crises em andamento, assim como as com potencial iminência de ocorrência em uma moldura temporal de curto prazo. Para isso conta com integrantes de diversas áreas de conhecimento, cuja pluralidade garante uma análise mais ampla de contextos e cenários geopolíticos e, portanto, um melhor entendimento dos problemas correntes internacionais.

» O QUE É O LABORATÓRIO DE SIMULAÇÕES E CENÁRIOS?O LSC é um órgão vinculado ao Centro de Estudos Políticos e Estratégicos da Escola de Guerra Naval, tendo sido fundado com o objetivo principal de ser o apoio institucional para a pesquisa científica derivada de experiências feitas no Centro de Jogos de Guerra da EGN. O Laboratório conta com diversos grupos, os quais possuem suas próprias agendas de pesquisa, assim como participam dos Jogos de Guerra. Estes grupos de pesquisa são formados por doutorandos, mestrandos e graduandos das áreas de Relações Internacionais, História, Defesa e Gestão Estratégica Internacional, Ciência Política e correlatas, de diversas instituições de ensino.

» CONTATOEnvie para geo.corrente@yahoo.com.br sua opinião sobre as reportagens, reclamações, sugestões, etc..

CMG (RM1) Leonardo Faria de MattosCoordenador-geral do Grupo Geocorrente

Jéssica Germano de LimaCoordenadora do Grupo Geocorrente

Noele de Freitas PeigoEditora responsável

André Figueiredo NunesBrenda Cardoso Severino Leão

Caio Ferreira AlmeidaCarlos Henrique Ferreira da Silva Júnior

Diane de Almeida Cruz GustavoFelipe Augusto Rodolfo Medeiros

Igor Lourenço OliveiraLais de Mello Rüdiger

Luciane Noronha Moreira de OliveiraMatheus Souza Galves MendesPedro Allemand Mancebo SilvaThayná Fernandes Alves Ribeiro

Vinicius Guimarães Reis GonçalvesVivian Mattos Marciano

Pesquisadores do Grupo Geocorrente

A EQUIPE

Oriente Médio e Norte da ÁfricaQuem financia o Estado Islâmico?

O Estado Islâmico é um grupo sunita e fundamentalista que dispõe de um exército bem equipado e que representa uma ameaça viva e presente no Oriente Médio tanto para os países da região – principalmente Iraque e a Síria – quanto para aqueles de fora que possuem interesses no local. Porém, esse grupo precisa de recursos para se manter, então de onde sai o dinheiro para que ele se sustente econômica e militarmente?

Até o momento já foram apuradas três principais fontes de recursos financeiros das quais o grupo dispõe para levar adiante o projeto da criação do califado islâmico. A primeira são doações

de particulares da região do Golfo Pérsico com destaque para cidadãos sauditas, cataris e kuaitianos, cujos governos, embora promovam esforços para coibir tais ações de seus nacionais, não têm êxito por conta de suas fracas políticas de controle financeiro. A segunda fonte de riqueza provém da venda de petróleo e de antiguidades arqueológicas de áreas controladas pelo grupo. O primeiro produto atualmente é vendido no mercado negro, mas já foi vendido inclusive para o governo sírio antes de o Estado Islâmico tomar a dimensão ameaçadora atual; já as antiguidades são comercializadas exclusivamente no mercado negro. Por fim, os espólios de cidades conquistadas são igualmente importantes para enriquecer os cofres do grupo jihadista, destacando-se o roubo de bancos e de bens de cidadãos locais.

Dessa forma, podemos concluir que apesar dos esforços militares empreendidos contra o Estado Islâmico, seja pelos curdos, pelas forças de defesa iraquianas e sírias, seja pelos ataques aéreos anglo-americanos e o possível envio de tropas terrestres por parte das potências ocidentais, é de suma importância interceptar as fontes de financiamento do grupo, contribuindo para as ações militares surtirem efeito em menos tempo e de forma menos dispendiosa.

Egito e sua ameaça vizinhaHá uma crescente preocupação do Estado egípcio com o

desdobramento da situação na Líbia, por possuir um Estado falido com diferentes milícias no controle como vizinho e fronteiras inseguras. Os dois países dividem uma extensa fronteira de 1.150 quilômetros com vigilância precária, o que acaba facilitando o contrabando de armas, que abastece seu mercado negro e o fluxo de pessoas. Como muitos líbios possuem laços familiares no Egito, acabam migrando para o país à procura de mais segurança, agravando o quadro de desemprego em que o Egito se encontra.

Outra grande inquietação é o papel predominante das forcas islâmicas na Líbia. Em 2013, no Cairo, militares retiraram do poder o presidente islâmico Mohamed Morsi, que havia sido eleito democraticamente, e, desde então, grupos como a Irmandade Muçulmana vêm sendo perseguidos. Há um receio no Egito de que forças islâmicas líbias deem apoio (com envolvimento financeiro, bélico ou oferecendo refúgio) a estes grupos egípcios, além do temor gerado pela possibilidade de estas forças líbias se fortalecerem com o acesso aos rendimentos provenientes das abundantes reservas de petróleo do país.

Em agosto, o Egito propôs a primeira iniciativa internacional para a Líbia, uma estratégia formulada pelos

Oriente Médio e Norte da África

África SubsaarianaA expansão do vírus Ebola e as consequências para o continente africano

Com o surto do vírus Ebola deflagrado no oeste africano, diversos atores, como os Estados afetados, países externos ao continente, organizações internacionais e ONGs relacionadas à saúde, têm realizado inúmeros esforços para conter a disseminação da doença. Apesar das medidas tomadas, esta continua a se expandir, em especial na região centro-africana, com a possibilidade de, em breve, chegar à África Austral.

Na República Democrática do Congo existe a maior missão de paz atualmente ativa das Nações Unidas. Os 20 mil militares da MONUSCO são comandados pelo general

brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz. No país, o vírus tem se alastrado rapidamente, o que pode comprometer o desempenho das tropas, além de se espalhar pelos países vizinhos. O Brasil possui, além do general, apenas um pequeno efetivo de 5 militares atuando como seu staff direto. A Índia representa o maior contingente (4 mil), entre militares e policiais.

O Conselho de Segurança da ONU criou a primeira missão de saúde da história da organização, a UN Mission for Ebola Emergency Response (UNMEER), sediada em Accra, capital de Gana. É intenção abrir escritório da missão na Libéria, Serra Leoa e Guiné, os três países mais afetados. Segundo a Organização Mundial de Saúde aproximadamente 3 mil pessoas já morreram da doença e estima-se que cerca de 20 mil sejam contaminadas até o fim do ano. No último dia 30, foi confirmado pelo governo norte-americano o primeiro caso de ebola diagnosticado nos EUA, também o primeiro registro da doença fora do continente africano.

Diversos países contaminados estão dentro do entorno estratégico brasileiro. Dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por enquanto, nenhum país foi afetado, mas já existe forte preocupação com a Guiné Bissau e Angola, em razão dos mesmos fazerem fronteira terrestre com países onde o vírus se encontra.

Leste AsiáticoO legado da Guerra Fria nas relações entre China e Vietnã

Em 15 de setembro, a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) anunciou a descoberta de uma jazida de gás em águas profundas a 150 km da ilha chinesa de Hainan. A plataforma responsável pela descoberta, a HYSY-981, esteve recentemente envolvida em uma contenda diplomática entre China e Vietnã por estar localizada a 120 milhas de distância da costa vietnamita, portanto, dentro da ZEE do Vietnã.

Vietnã e China possuem um histórico de disputas territoriais, cujos conflitos mais graves ocorreram durante o período da Guerra Fria. Entre as principais disputas temos: a Guerra Sino-Vietnamita em 1979, quando tropas chinesas invadiram o Vietnã em resposta à ocupação do Camboja pelos vietnamitas; e os litígios marítimos pelas ilhas Paracel e Spratly. A disputa por seu controle incorreu em confrontos navais em 1974 e 1988, que deixaram ao todo mais de 130 mortos (além de feridos e prisioneiros), e permanece até os dias de hoje em aberta. Cabe

países vizinhos que tem como objetivo o cessar-fogo, o diálogo entre grupos armados, entre outros. O Egito enfrenta dificuldades em decidir como intervir na Líbia, já que, dependendo da amplitude de sua ação, precisará de apoio externo, legitimidade e tempo. Recentemente, o país tem se preparado para uma futura operação dentro da Líbia, dando apoio a forças consideradas “confiáveis”, como a do general Khalifa Haftar, que já recebe auxílio de quem teme a propagação de grupos islamistas, como dos Emirados Árabes Unidos. Assim, o Egito vem aumentando as suas capacidades militares e se preparando para conter o que considera uma ameaça.

Sudeste Asiático e OceaniaA Pirataria no Sudeste Asiático

Cerca de 90% do comércio mundial é realizado pelo mar. Dessa forma, é de extrema importância que os Estados exerçam o efetivo controle sobre a navegação em suas águas. A pirataria marítima, apesar de remeter a um fenômeno dos séculos XVI e XVII, vem amplamente tomando atenção da sociedade nos últimos anos. No Sudeste Asiático, por exemplo, ainda são muitas as ocorrências de

ataques piratas. A maioria deles ocorre no Mar do Sul da China, no Estreito de Málaca – que separa a Malásia de parte do território indonésio – e também no Estreito de Cingapura.

Por essa rota, estima-se que passe pelo menos um terço de todo o comércio mundial e 25% do petróleo comercializado diariamente. Em sua passagem mais estreita, a largura de Málaca chega a oito milhas náuticas (aproximadamente 14,5 km), o que leva os navios a reduzirem sua velocidade, a fim de trafegar com segurança. É nesse momento que muitos dos ataques ocorrem naquela região. Já no Mar da China, o alvo principal dos piratas tem sido os pequenos navios tanque, que são tomados, esvaziados de seu petróleo e deixados sem grandes casos de violência ou pedido de resgate.

Uma das grandes dificuldades dos Estados para se combater a pirataria decorre da ausência de estrutura para garantir a vigilância de suas águas. Além disso, a perseguição aos piratas, particularmente quando estes cruzam águas internacionais e o mar territorial de um Estado pouco eficiente no resguardo de suas águas, enfrenta vários problemas de ordem jurídica.

A Indonésia vem sofrendo particularmente com a pirataria marítima, pois seu território é composto por milhares de ilhas, o que facilita a fuga dos criminosos. Tanto ela quanto Cingapura e Malásia possuem a preocupação de resguardar suas soberanias, garantir seu acesso ao pescado e coibir o tráfico de pessoas, drogas e produtos através dos estreitos da região.

É válido ressaltar que, para mitigar os ataques piratas, tão importante quanto o patrulhamento em alto mar, é a garantia de segurança em terra, nas imediações dos portos, principalmente. Assim sendo, os países que sofrem com esses ataques precisam cooperar (ainda mais) entre si para prover maior segurança à região.

ressaltar, ainda, que o Vietnã reivindica a posse sobre a ilha de Hainan, a qual dispõe de infraestrutura militar e aeroportuária chinesas. As relações entre os dois países só começaram a ser normalizadas a partir de 1991, com o fim da Guerra Fria. Atualmente, o Vietnã é bastante dependente do mercado chinês, de onde importa a maior parte dos seus bens e com quem possui um déficit comercial anual de 23,76 bilhões de dólares.

A descoberta de tal jazida representa um grande avanço para o planejamento de Beijing, no sentido de diminuir a dependência de importação de petróleo e gás. O mercado chinês é o maior consumidor de energia do mundo e os números (58% e 36%, em média, respectivamente) tendem a aumentar. Em contrapartida, tal descoberta gera uma situação de desconforto nos países vizinhos que, assim como o Vietnã, temem um aumento da assertividade com a qual a Marinha chinesa age nas águas disputadas da região.

Sul da ÁsiaA presença da Índia na África

A Índia possui um longo histórico de relações com a África que data desde muito antes da época das grandes navegações portuguesas e espanholas para aquele continente. Tais relações sofreram grandes alterações ao longo dos séculos: iniciando com comércio simples de especiarias, passando pela fase de dominação britânica em ambas as regiões – o que possibilitou a criação de laços comuns através dos fluxos migratórios, surgindo comunidades de indianos na África e vice-versa –, pela fase de descolonização, na qual a Índia foi grande defensora da independência dos países africanos e chegando à fase pós-Guerra Fria de aumento de trocas comerciais. Ainda assim, nenhum país africano está entre os dez principais parceiros comerciais da Índia. Todavia, a importância da região para a mesma tende a aumentar.

A partir da década de 1990, a Índia passou a intensificar os fluxos comerciais, tendo a África do Sul como sua principal parceira. É esperado que, em 2015, a soma das trocas comerciais atinja a marca dos US$100 bilhões, um aumento considerável se comparado aos atuais US$70 bilhões e, mais ainda, aos US$5 bilhões de uma década atrás. Não obstante, há uma diversificação no número de parceiros no continente: se até os anos 2000 dava-se mais atenção aos países africanos anglófonos; hoje, a Índia está fortalecendo relações também com países africanos lusófonos e francófonos do Atlântico. A Nigéria surge como segundo grande mercado para as joias, remédios e maquinarias indianas – principais itens da sua pauta de exportação, com as trocas entre ambos crescendo, em média, 35% ao ano. Mas por que a Índia está dando maior espaço para a África na sua agenda de política externa?

Há dois principais fatores que estão interligados. O primeiro é que, ao investir em obras de infraestrutura, empresas locais, segurança alimentar, entre outros, a Índia espera obter maior facilidade na compra de recursos importantes, como ouro, prata e outras pedras preciosas, além do petróleo, comprado principalmente da Nigéria. A dependência externa indiana deste último recurso chega a 65% e a estimativa é que chegue a 90% em 2015. Hoje, os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita respondem por grande parte do fornecimento de petróleo para o subcontinente indiano, mas ambos estão localizados em áreas de instabilidade política e há interesse em garantir também uma fatia no continente africano, que tem aproximadamente 9% das reservas mundiais de petróleo. Já a China, que a partir de 1999 passou a Índia em termos de trocas comerciais com a África, surge como competidor na disputa por mercados consumidores e fornecedores de recursos, fazendo, inclusive, com que alguns analistas mais críticos chamem a competição entre ambos de “tentativa de imperialismo asiático”.

EuropaReino Unido de volta ao Oriente Médio

Após negação do referendo da Escócia pela separação deste país do Reino Unido, as atenções da ilha britânica voltam-se, novamente, para outras questões que insistem em preocupar os tomadores de decisão da política externa de Londres.

A maior preocupação, segundo David Cameron, atual primeiro-ministro britânico, ainda é a Síria e os seus grupos rebeldes contra o governo de Bashar al-Assad, mas a votação (524 a 43) que autorizou ataques aéreos ao

Estado Islâmico (IS) no último dia 26 deflagra a “sutil” mudança na política de segurança externa do país.

Europa

O despertar de fissuras separatistasNa última semana, o mundo lançou

olhares sobre o Reino Unido e o referendo pela independência da Escócia. Apesar de o “não” ter saído vitorioso, a própria existência de um referendo já serviu como estímulo a diversos movimentos separatistas pelo mundo. Vários destes podem ser apontados, por exemplo: grupos étnicos ao norte da Índia; a região do Tibet na China; da Baviera na Alemanha; da Córsega na França; dos Flandres na Bélgica; de Tirol do Sul e Vêneto na Itália, mas pode-se considerar que o exemplo mais veemente do impacto do referendo escocês é sua repercussão na região da Catalunha na Espanha.

Ainda que esta possua grande autonomia cultural e política, contando com seu próprio parlamento regional, muitos catalães almejam seu próprio Estado, a fim de que possam internalizar as rendas econômicas geradas, que, hoje, são absorvidas pelo Estado espanhol. Nesse sentido, instituições políticas da Catalunha propuseram um referendo à semelhança do escocês, para 09 de novembro. Contudo, essa possibilidade é veementemente negada pelo governo espanhol, que, em contrapartida, fez promessas por maior autonomia fiscal e reforço do financiamento à província.

O entendimento da busca desses países por soberania e maior representatividade não pode ser descolado do colapso de confiança em seus próprios representantes, muito em consequência da crise internacional de 2007-2008 e do descrédito pelo qual a União Europeia tem passado. Tal crise de representação política acompanha uma tensão econômica, em que a maior parte das regiões separatistas acredita caminhar melhor livres de seus respectivos governos nacionais. Assim, independente de seu resultado, o referendo na Escócia apenas refletiu a fragmentação velada do mosaico europeu, potencial fonte de conflitos, em um momento em que a própria integração começa a ser colocada em xeque.

Rússia e ex-URSSContextualizando a crise da Crimeia

Como todas as crises territoriais, para compreender a crise da Crimeia é necessário um olhar histórico que analise as origens das forças envolvidas no conflito. Há laços históricos e culturais que unem a Rússia à região, tendo sido a Crimeia parte do país até 1954, além de contar com a maior parte da população essencialmente russa.

Mesmo com a fragmentação da União Soviética, a ingerência na política interna das ex-repúblicas

O Reino Unido vai utilizar aviões “Tornado” estacionados no Chipre para o apoio da coalizão internacional contra o IS, junto com outros europeus como Bélgica, Dinamarca e Holanda, que também mandarão ajuda militar, e a França, que já está engajada desde o dia 19 de setembro. Cabe ressaltar que a ilha de Chipre dista cerca de 250 km do Líbano, onde o Brasil possui uma fragata, efetuando patrulha marítima e atuando como navio capitania da Força-Tarefa marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), comandada por um almirante brasileiro.

O receio britânico de se envolver demais num confronto com o IS é o histórico recente das invasões ao Afeganistão e Iraque. Alguns parlamentares atentaram para este fator, chamado pela rede britânica BBC de “Same Mistakes”, referindo-se às invasões citadas.

Na votação do dia 26, cabe ressaltar que apenas ataques contra o IS em território iraquiano foram autorizados. Em território sírio, ainda não. Os demais europeus, até o momento, também estão limitados a ações contra o IS no Iraque.

soviéticas, principalmente as de população eslava – Ucrânia e Bielorrússia –, continuou sendo uma prática comum da política russa. No entanto, a Ucrânia é signatária da European Neighbourhood Policy, que prevê ajuda financeira e técnica por parte da União Europeia (UE); em contrapartida, a Ucrânia deve se comprometer a reformar sua política e economia, para uma maior abertura e integração com a UE e primazia dos direitos humanos e liberdades individuais. Um acordo dessa natureza é um entrave para a ingerência russa na Ucrânia.

Contudo, uma variável muito importante para analisar essa questão trilateral (UE-Ucrânia-Rússia) é a grande dependência da Ucrânia e

da UE em relação ao gás russo. A Rússia é responsável pelo fornecimento da maior parte do gás natural consumido pela UE e Ucrânia, e os principais gasodutos passam por território ucraniano. É conveniente lembrar que a Rússia já utilizou essa dependência para interferir na política ucraniana diversas vezes. Ainda assim, embora o novo presidente ucraniano eleito em maio de 2014, Petro Poroshenko, refira-se aos separatistas pró-Rússia como “terroristas”, comprometeu-se, em seu “Plano de Paz”, a reformar a Constituição ucraniana para descentralizar o poder, dando maior autonomia a regiões russófonas.

A crise da Ucrânia talvez represente para a Rússia um novo paradigma em sua política externa, ao ver sua influência geopolítica em suas ex-repúblicas comprometida, começa uma busca por novos parceiros estratégicos e comerciais. Nesse sentido, talvez os BRICS venham a ter maior relevância na agenda de política externa russa. O Brasil, maior mercado da América do Sul, também passa a representar uma opção atraente, tanto no âmbito dos BRICS como bilateralmente.

América do Sul Instabilidade entre Colômbia e Venezuela na região fronteiriça

As relações entre Colômbia e Venezuela historicamente oscilam entre momentos de cooperação e crise. Atualmente esses Estados vêm protagonizando uma situação de relativa instabilidade na região fronteiriça, que teve início com um decreto presidencial de Nicolás Maduro, o qual impedia a saída de produtos básicos assim como combustível do país, seguido pela decisão venezuelana de bloqueio noturno da fronteira com a Colômbia. Tudo para evitar o contrabando dos itens para o Estado vizinho. Na Venezuela, os produtos são comercializados a preços baixos, por conta da desvalorização da moeda venezuelana, o que é um atrativo aos cidadãos dos países vizinhos.

A iniciativa venezuelana foi intensificar a vigilância das suas fronteiras terrestres e marítimas, para o que foi criada uma comissão para combate ao contrabando, além de enviados 17 mil militares das Forças Armadas para sua fronteira oeste. Deve-se ressaltar, também, que o território venezuelano possui as maiores reservas de petróleo do globo, o que faz com que o preço da gasolina seja comercializado por cerca de US$0.03 o litro, enquanto no país vizinho os colombianos precisem desembolsar cerca de 40 vezes mais pela mesma quantidade de combustível (US$1.18/L).

No último dia 12 de setembro, o período de restrições, que a princípio seria de um mês, foi expandido para até o fim do ano, sob o pretexto do desabastecimento destes produtos básicos, com o objetivo de gerar mais segurança para a economia interna venezuelana. Diplomaticamente, a Colômbia discorda de tal decisão, alegando que esta gera efeitos negativos ao comércio bilateral. Tal medida não afetou somente os colombianos, uma vez que muitos brasileiros também fazem compras na Venezuela. Após o decreto presidencial, duas brasileiras residentes em Boa Vista-RR já foram presas acusadas de contrabando. A Venezuela é membro do MERCOSUL e ambos fazem parte da UNASUL, de modo que crises como essa não são desejáveis em nosso entorno estratégico e merecem atenção do governo federal.

América do Norte e Central

A imigração ilegal mexicanaPor ser a maior potência econômica do planeta, os Estados Unidos são considerados um “celeiro”

de oportunidades, acabando por atrair uma elevada quantidade de imigrantes. O processo tem seus prós e contras: dentre estes, podemos citar o grande número de tentativas de imigrações ilegais, o que gera um significativo gasto financeiro com políticas de acolhimento e políticas de segurança.

A imigração ilegal nos Estados Unidos despertou questões em diversas esferas nos últimos anos, como na economia, tanto por imigrantes que pagam impostos e não recebem serviços em troca quanto pelos que não pagam e recebem o serviço mesmo assim. Além disso, outro assunto polêmico é o temor dos norte-americanos em ter seus empregos tomados pelos imigrantes, o que é cada vez mais observado atualmente com os reflexos da crise pela qual passa o país. Já na esfera política, discutem-se as relações político-internacionais dos EUA com o México e na esfera social, a ênfase é sobre a impossibilidade de deportar milhares de imigrantes ilegais que vivem no país, dada sua importância para a economia dos EUA (ainda que em subempregos).

A partir disso, podemos relacionar tal análise com a situação vivida pelo Brasil em relação às cada vez mais recorrentes imigrações ilegais, principalmente originárias do Peru, Bolívia e Paraguai. Nos últimos anos, o número de imigrantes ilegais haitianos que entram no Brasil por aqueles países tem crescido vertiginosamente, motivo pelo qual o Itamaraty tem feito campanhas de esclarecimento para mostrar ao povo haitiano que é mais fácil e rápido buscar a via legal para emigrar ao Brasil. Ainda estamos longe dos números norte-americanos de imigrantes ilegais, mas devemos estar atentos e nos prepararmos adequadamente, tentando imitar os acertos e minimizar os erros cometidos acima do Rio Grande.

América do Sul Terror no Cone Sul

No dia 08 de setembro, ocorreu a explosão de uma bomba no metrô de Santiago, Chile, na estação Escuela Militar, que dá acesso à Academia Militar chilena e fica localizada numa área de grande movimentação da capital andina. Com 14 feridos, foi o maior ataque terrorista dos últimos 20 anos no Chile. Após 10 dias, a polícia local anunciou a prisão de três suspeitos pelo crime e, no mesmo dia, um grupo anarquista grego intitulado “Conspiração das Células de Fogo” assumiu a autoria do ataque, classificado pelos EUA na Ordem Executiva 13224 como um grupo terrorista. O ocorrido vem recebendo atenção especial da presidente chilena Michelle Bachelet, que invocou a Lei Antiterrorismo. No dia 25 de setembro, outro artefato explodiu no centro de Santiago, dessa vez matando uma pessoa.

Mesmo com o país possuindo um histórico de movimentos anarquistas e atentados, a lei invocada pela presidente apresenta dificuldades técnicas e há um movimento para revisá-la. Desde 2005, 81 grupos diferentes assumiram responsabilidade por 198 artefatos explosivos (só este ano já foram 30 explosivos), contudo somente 11 pessoas foram processadas e apenas uma foi de fato presa, no Chile. Fora a ineficiência da lei, o país também deve se preocupar com a solidariedade de grupos terroristas estrangeiros aos grupos locais de mesma natureza.

O grupo “Conspiração das Células de Fogo” também possui células em países vizinhos, como Peru, Bolívia e Argentina. Algumas fontes indicam também existir um núcleo no Brasil, mais especificamente em Balneário Camboriú-SC, onde, em janeiro deste ano, teria ocorrido um ataque a uma subestação de energia. Ainda não existe no ordenamento jurídico brasileiro a tipificação do crime de terrorismo. O PLS 499/2013, que prevê entre 15 a 30 anos de prisão para os casos de terrorismo, está em tramitação desde novembro do ano passado e acabou de ser rejeitado pela OAB, que alega que o projeto não passou por um amplo debate na sociedade brasileira.

Ártico e AntárticaO Ártico canadense: muito mais do que gelo, ursos e esquimós

O Ártico é, aos olhos dos canadenses, uma região importantíssima para a identidade nacional, devido à sua profunda relação com a história do Canadá. Por causa disso, um dos eixos mais importantes de sua política externa é assegurar soberania sobre o Ártico canadense, enquanto busca a manutenção da segurança da região em cooperação com os demais Estados do seu entorno. Quando do lançamento da estratégia desse país para o Polo Norte, em 28 de agosto de 2008, o conservador primeiro-ministro canadense, Stephen Harper, ainda no cargo, disse: “A importância geopolítica do

Ártico e os interesses do Canadá na região nunca foram tão grandes. Por isso, nosso governo lançou uma agenda ambiciosa para o Norte (...)”.

A agenda canadense para o Norte se baseia em dois pontos principais: exercer soberania e promover seu desenvolvimento econômico e social. O primeiro deles apoia-se principalmente na doutrina de defesa “Canada First”, que apresenta como objetivo primário capacitar seus militares a realizar operações diárias, inclusive no Ártico, para garantir a segurança nacional, as passagens pelo Norte e realizar patrulhas. A política de defesa para a região também se pauta pelo treinamento dos Canada Rangers, unidades militares formadas pelas populações indígenas locais. O outro objetivo do exercício de soberania é embasar o pedido canadense de extensão de sua plataforma continental, conforme prescrito na Convenção de Montego Bay. O segundo ponto trata da faceta econômica da política territorial. Paralelamente à estratégia de defesa, vemos também o investimento no desenvolvimento econômico e social da região, com o objetivo de integrá-lo à economia nacional, assegurando o acesso às novas fontes de recursos energéticos, como mostra o mapa.

Dicas de artigos selecionadosCARNEGIE ENDOWMENT FOR INTERNATIONAL PEACE - 16/09/2014

Beyond ISIS and Ukraine: What Else Happened This Summer - by Moisés Naím

CHATHAM HOUSE - 22/09/2014Political Order and Political Decay - interview with Dr. Francis Fukuyama

THE WASHINGTON POST - 30/09/2014Unifying the ‘moderate opposition’ is the biggest challenge in Syria - by David Ignatius

PROJECT SYNDICATE - 25/09/2014The Congress of Vienna Revisited - by Dominique Moisi

THE MOSCOW TIMES - 30/09/2014Putin holds all the cards in Ukraine - by Peter Rutland

EL PAÍS - 30/09/2014Un Proyecto para España - por Tomás Pérez Vejo

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