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Controlara PandemiaConselho de Ministros, 13 de janeiro de 2021
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1. Evolução
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Evolução do novo número de casos por semana
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2. Medidas
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• Confinamento obrigatório (pessoas com COVID-19 ou em vigilância ativa)
• Dever geral de permanecer em casa (com algumas exceções)
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Teletrabalho obrigatórioIncumprimento do teletrabalho > contraordenação muito grave
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• Comércio e serviços:encerrado, salvo os estabelecimentos autorizados
• Restaurantes e cafés:só take-away ou entrega ao domicílio
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Serviços públicos:Mediante marcação prévia
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Educação:Estabelecimentos de ensino abertos, em regime presencial
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Cultura:Estabelecimentos culturais encerrados
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Desporto:• Exercício individual ao ar livre;• Ginásios e outros recintos
desportivos encerraodos;• Seleções nacionais e 1ª divisão
sénior sem público.
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Eventos:• Proibidos, salvo:• Eventos de campanha eleitoral• Celebrações religiosas
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Taxas e preços:• Serviços de entrega
de refeições ao domicílio• Comissões cobradas aos
restaurantes limitadas a 20%• Taxas de entrega não podem
aumentar• Gás engarrafado (GPL)
sujeito a preços máximos
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3. Sanções
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Coimas > elevadas para o dobro durante o Estado de Emergência
Não-sujeição a teste à chegada ao aeroporto > contraordenação (300 a 800 €)
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Controlar a pandemiaCOVID19ESTAMOSON.GOV.PT