A Eficácia, Eficiência e Efetividade do Direito Ambiental no A Eficácia, Eficiência e Efetividade do Direito Ambiental no Contexto da Gestão dos Conflitos Ambientais na Escala Contexto da Gestão dos Conflitos Ambientais na Escala

InternacionalInternacional

Harrysson Luiz da Silva – Pós-doutor –UFSC/IGETECONHarrysson Luiz da Silva – Pós-doutor –UFSC/IGETECON Luciana Ribeiro Lepri Moreira – Promotora de Justiça Estado do Paraná Luciana Ribeiro Lepri Moreira – Promotora de Justiça Estado do Paraná

Macapá Conflitos Ambientais Contemporâneos 04/03/2009

Eficácia:Eficácia:

é a capacidade da gestão INSTITUCIONAL é a capacidade da gestão INSTITUCIONAL reparar os danos ambientais, e produzir o efeito reparar os danos ambientais, e produzir o efeito

desejado, o resultado previsto.desejado, o resultado previsto.

Eficiência:Eficiência:

é a capacidade da estrutura institucional de é a capacidade da estrutura institucional de utilizar de forma racional e econômica, a gestão utilizar de forma racional e econômica, a gestão

da reparação dos danos ambientaisda reparação dos danos ambientais

Efetividade:Efetividade:

é a capacidade que o processo de gestão tem é a capacidade que o processo de gestão tem de produzir uma diferença positiva num dado de produzir uma diferença positiva num dado contexto, de forma permanente, a partir da contexto, de forma permanente, a partir da

reparação dos danos ambientais.reparação dos danos ambientais.

EficáciaEficáciaEficiênciaEficiência

EfetividadeEfetividadeX X

Gestão Internacional dos Conflitos Gestão Internacional dos Conflitos

Ambientais Ambientais

Incomensurabilidade e Imprevisibilidade Incomensurabilidade e Imprevisibilidade dos Riscos Ambientaisdos Riscos Ambientais

TransdisciplinaridadeTransdisciplinaridade

Problema:Problema:1. Intervenção;1. Intervenção;

2. Produção de Conhecimento2. Produção de Conhecimento

CONFLITO AMBIENTALCONFLITO AMBIENTAL

QUEM IMPACTOU

QUEM IMPACTOU QUEM SOFREU O QUEM SOFREU O

IMPACTOIMPACTO

ASPECTO ASPECTO PROMOTOR DO PROMOTOR DO

IMPACTOIMPACTO

PASSIVOS

PASSIVOS

DANOS

DANOS

PATRIMONIAIS

PATRIMONIAIS

DANOS

DANOS

EXTRA-PATRIM

ONIA

IS

EXTRA-PATRIM

ONIA

IS

ESTRUTURA DO CONFLITO AMBIENTALESTRUTURA DO CONFLITO AMBIENTAL

CONFLITOCONFLITO AMBIENTALAMBIENTAL

QUEM

QUEM

IMPACTOU

IMPACTOU

QUEM SOFREU QUEM SOFREU O IMPACTOO IMPACTO

ASPECTO ASPECTO PROMOTOR DO PROMOTOR DO

IMPACTOIMPACTO

PASSIVOS

PASSIVOS

DANOS

DANOS

PATRIMONIAIS

PATRIMONIAIS DANOS

DANOS

EXTRA-PATRIM

ONIAIS

EXTRA-PATRIM

ONIAIS

CAMPOS DE RELAÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAISCAMPOS DE RELAÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS

TRATAMENTO DOS OBJETOS DE TUTELATRATAMENTO DOS OBJETOS DE TUTELA

SI

N G U L A R

Objetos de Tutela = Regulação Doutrinária = Objetos de Tutela = Regulação Doutrinária = IndisponíveisIndisponíveis

FUNDAMENTOS JURÍDICOS NÃO POSSIBILITAM FUNDAMENTOS JURÍDICOS NÃO POSSIBILITAM AÇÕES DE IMPLICAÇÃO ECOSSISTÊMICAAÇÕES DE IMPLICAÇÃO ECOSSISTÊMICA

Direito AmbientalRegularidade de ocor rências, num universo isolado dado)

ÁG

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TRATAMENTO DOS OBJETOS DE TUTELATRATAMENTO DOS OBJETOS DE TUTELA

SI

N G U L A R

Objetos de Tutela = Regulação Isolada = Fatos AmbientaisObjetos de Tutela = Regulação Isolada = Fatos AmbientaisFUNDAMENTOS CRENÇA (RAZÕES) NÃO POSSIBILITAM FUNDAMENTOS CRENÇA (RAZÕES) NÃO POSSIBILITAM

IMPLICAÇÃO ECOSSISTÊMICAIMPLICAÇÃO ECOSSISTÊMICA

Tratamento Legal

Regularidade de ocorrências, num universo isolado

dado.

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OST

A

SEQUÊNCIA

INCONFORMISMO

MODELOS MENTAIS DOS OPERADORES DO DIREITO

CADÊNCIA

INTENSIDADE

SEQUÊNCIA

“Conjunto de ações e iniciativas que deveriam vir antes ou depois, e sua ordem de inserção, na reparação dos danos ambientais, com

implicações relativas ao momento em que uma ação deve ser idealmente aplicada relativamente a outras ações que também

deverão ser executadas”

INCONFORMISMO

“Conjunto de SITUAÇÕES relativas a falta de gestão na reparação dos danos ambientais, fazendo com que os operadores do Direito se

organizem para uma ação efetiva de mudança de procedimentos processuais”

MODELOS MENTAIS DOS OPERADORES DO DIREITO

“Estrutura teórico metodológica que fundamenta a compreensão dos operadores do Direito, acerca da gestão dos conflitos ambientais

para efetivação de seus atos administrativos“

CADÊNCIA

““Rapidez com que o sistema legal conseguirá se transformar, Rapidez com que o sistema legal conseguirá se transformar, assimilar novas práticas, técnicas e atitudes, e assim criar uma nova assimilar novas práticas, técnicas e atitudes, e assim criar uma nova

prática de gestão dos conflitos ambientais” prática de gestão dos conflitos ambientais”

INTENSIDADE

““Processos relacionados a operação do direito ambiental, que Processos relacionados a operação do direito ambiental, que poderão ser exeqüíveis ou não conforme os recursos disponíveis, poderão ser exeqüíveis ou não conforme os recursos disponíveis,

bem como, o grau de mobilização dos operadores do Direito” bem como, o grau de mobilização dos operadores do Direito”

““A fundamentação que sustenta a compreensão de Sociedade de Risco é A fundamentação que sustenta a compreensão de Sociedade de Risco é de base metafísica, portanto não cientifica (Risco é elevado a categoria de de base metafísica, portanto não cientifica (Risco é elevado a categoria de

Substância Última)”Substância Última)”

““A Transdisciplinaridade não é um processo de produção de A Transdisciplinaridade não é um processo de produção de conhecimento, mais um movimento moral e político, que rompe com a conhecimento, mais um movimento moral e político, que rompe com a

interdisciplinaridade”interdisciplinaridade”. .

““A partir da metafísica e da política não poderemos produzir conheci A partir da metafísica e da política não poderemos produzir conheci mento cientifico acerca da possibilidade da gestão dos conflitos mento cientifico acerca da possibilidade da gestão dos conflitos

ambientais no plano internacional. Da mesma forma, o Direito Ambiental ambientais no plano internacional. Da mesma forma, o Direito Ambiental resultante da adoção dessa compreensão não será eficaz, eficiente e resultante da adoção dessa compreensão não será eficaz, eficiente e

efetivo”.efetivo”.

CONFLITOS DE COMPETÊNCIA COMUM E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA COMUM E CONCORRENTE:CONCORRENTE:

CANAL DA BARRA DA LAGOACANAL DA BARRA DA LAGOASITUAÇÃO REALSITUAÇÃO REAL

COMPETÊNCIAS RECONHECIDAS COM COMPETÊNCIAS RECONHECIDAS COM FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO

CANAL DA BARRA DA LAGOA CANAL DA BARRA DA LAGOA SITUAÇÃO LEGALSITUAÇÃO LEGAL

“ “ A saída para a eficácia, eficiência e efetividade na Reparação dos Danos A saída para a eficácia, eficiência e efetividade na Reparação dos Danos Ambientais na escala internacional, não se circunscreve a área do Direito, Ambientais na escala internacional, não se circunscreve a área do Direito,

e principalmente do Direito Ambiental”e principalmente do Direito Ambiental”

““Será através da Antropologia da Ciência, como fundamento da produção Será através da Antropologia da Ciência, como fundamento da produção do conhecimento e de sua ontologia respectiva, que se fundamentará um do conhecimento e de sua ontologia respectiva, que se fundamentará um

Direito Ambiental que tornará possível a Gestão Internacional dos Direito Ambiental que tornará possível a Gestão Internacional dos Conflitos Ambientais”Conflitos Ambientais”

. .