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A EDUCAO PERMANENTE EM SADE SECRETARIA MUNICIPAL

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Principais Legislaes que regem a Educao Permanente em Sade : 8 Conferncia Nacional de Sade - 1986 Constituio Brasileira de 1988 Lei 8080, de 19 de setembro de 1990 Portaria n.198, de 13 de fevereiro de 2004 Pacto pela Sade - Portaria 399, de 22 de fevereiro de 2006 Portaria n.1996, de 22 de agosto de 2007

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8 Conferncia Nacional de Sade A 8 Conferncia Nacional de Sade reconhece a importncia da rea de Recursos Humanos nas polticas de sade e aponta para Educao Permanente como estratgia para formao e desenvolvimento dos trabalhadores do setor sade. Constituio Brasileira de 1988 A Constituio Nacional de 1988, em seu artigo 200, atribui ao SUS o ordenamento da formao de Recursos Humanos para o setor sade. Lei 8080, de 19 de setembro de 1990 Dispe sobre a criao e as funes das Comisses Permanentes de Integrao entre de Ensino e Servios de Sade.

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Portaria GM/MS n.198, de 13 de fevereiro de 2004 Institui a Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade(EPS) como estratgia do Sistema nico de Sade para a formao e o desenvolvimento dos trabalhadores do setor. (Grande movimentao na formao dos Plos com oficinas e Liberao de recursos para efetivao da poltica de EPS)

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Pacto pela Sade O Pacto pela Sade um conjunto de reformas institucionais do SUS entre as trs esferas de gesto: Unio, Estados e Municpios, com o objetivo de promover inovaes nos processos e instrumentos de gesto. Redefine as responsabilidades de cada gestor, em funo das necessidades de sade da populao, na busca da eqidade social. So criados, ento, os Colegiados de Gesto Regionais CGR para operacionalizar a regionalizao do SUS. A Educao Permanente em Sade EPS, reafirmada como estratgia para a formao e o desenvolvimento dos trabalhadores do SUS.

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Portaria GM/MS n.1996, de 20 de agosto de 2007 Dispe sobre novas diretrizes e estratgias para a implementao da Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade. Principais mudanas : Descentralizao do recursos financeiros; O Colegiado de Gesto Regional CGR passa a ter o poder de deciso e aprovao dos projetos de EPS; Elaborao do Plano de Ao Regional de EPS coerentes com o Plano estadual e municipais de sade; A criao da Comisso de Integrao Ensino-Servio CIES substituindo os Plos de Educao Permanente em Sade.

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CIES R M GRANDE SP CIES SUDOESTE PAULISTA CIES NORDESTE PAULISTA CIES LESTE PAULISTA CIES OESTE PAULISTA CIES NOROESTE PAULISTA CIES BAIXADA SANTISTA CIES VALE DO PARABA

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CIES Regio Metropolitana da GRANDE SP

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Colegiados de Gesto RegionalPopulao (IBGE-2007) Alto do Tiete (10 municpios)1.524.603 Franco da Rocha (5 municpios) 544.586 Guarulhos (1 municpios) 1.315.059 Mananciais ( 8 municpios) 1.002.337 Rota dos Bandeirantes (7 municpios) 1.842.868 ABC Paulista (7 municpios) 2. 615.096 So Paulo (1 municpio) 11.104.712 Total19.949.261

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Secretaria Municipal da Sade Colegiado de Gesto Regional So Paulo Grupo Tcnico de Educao Permanente GTEPS Ncleo Regional de Educao Permanente em Sade- Norte Ncleo Regional de Educao Permanente em Sade-Sul Ncleo Regional de Educao Permanente em Sade-Leste Ncleo Regional de Educao Permanente em Sade-Sudeste Ncleo Regional de Educao Permanente em Sade-Centro- Oeste

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Consideraes sobre Educao Permanente em Sade A Educao Permanente em Sade considera o processo de trabalho como centro valorizado de ensino-aprendizagem e a transformao do mesmo, tomando como referncia as necessidades de sade das pessoas e das populaes, da gesto setorial e o controle social em sade.

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Alguns aspectos da Portaria GM/MS n198 e da Portaria GM/MS n 1996 Ligao entre educao e trabalho Contexto institucional e a resignificao das prticas Articulao entre o conhecimento cientfico e tcnico e conhecimento na ao Relevncia social da formao Aprendizagem no processo de trabalho

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EPS tem foco no processo de trabalho (ateno, gesto, ensino e controle social) O alvo so as equipes com enfoque multiprofissional e a integralidade do processo de trabalho Atuao comprometida da equipe com o processo de trabalho e com a comunidade Busca melhorar as relaes nas e entre as equipes

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Educao Permanente em Sade Multiprofissional Prtica Institucionalizada Problemas de sade Transformao das prticas Contnua Centrada na resoluo dos problemas Educao Continuada Uma categoria profissional Prtica autnoma Temas de especialidade Atualizao tcnica Espordica Pedagogia da transmisso

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Projetos de EPS - Momentos 1- Anlise de contexto 2-Identificao de necessidades educativas 3-Identificao de estratgias educativas 4-Desenvolvimento do processo educativo 5-Monitoramento e avaliao

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1-Anlise de Contexto Problemas de sade situao epidemiolgica, polticas pblicas,situao social,cultural e econmica. Cenrios de trabalho - estrutura e a fora de trabalho.

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2- Necessidades educativas Anlise das inter-relaes entre necessidades do contexto,das demandas e dos problemas do servio concreto. Reconhecer problemas (o que problema?). Discriminar problemas de natureza educativa. Determinar prioridades de formao para o servio.

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3- Identificar estratgias educativas Pedagogia Transmisso -ignora o saber acumulado -passiva -muitas informaes Pedagogia Adestramento -individual -roteiros especficos -aprendizagem de tcnicas sem conhecer os fundamentos cientficos Pedagogia Problematizadora -coletiva -troca de experincias -considera o saber acumulado da prtica -professoresso facilitadores do processo de aprendizado - a reflexo dos problemas da realidade

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4-Desenvolvimento do processo educativo Valor do saber acumulado Integrao teoria e prtica Construo coletiva do conhecimento Resultado nos processos de trabalho

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5- Monitoramento e avaliao Monitorar a aprendizagem Monitorar as mudanas na prtica e nos processos de trabalho. Importante estabelecer uma linha de base e desenvolver indicadores

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Desafios para os Gerentes do Municpio -Reunir todos os atores e discutir o processo de trabalho -Definir problemas do processo de trabalho junto com conselho gestor, a equipe e instituio de ensino -Definir com o grupo quais desses problemas demandam aes educativas -Elaborar o Plano de Educao Permanente em Sade da unidade de sade -Participar do Ncleo de Educao Permanente da regio -Propor projetos para a unidade de sade