A Economia Portuguesa e o Alargamento Da Europa

A ECONOMIA PORTUGUESA EO ALARGAMENTO DA UNIO EUROPEIA

Relatrio Final(Abril de 2004)

A ECONOMIA PORTUGUESA E O ALARGAMENTO DA UNIO EUROPEIA

NDICE

NDICE DE CAIXAS DE TEXTO NDICE DE FIGURAS NDICE DE GRFICOS NDICE DE QUADROS SIGLAS E ABREVIATURAS UTILIZADAS INTRODUO I PARTE - ENQUADRAMENTO1. ENQUADRAMENTO HISTRICO DO ALARGAMENTO

9 9 10 13 18 19 25

CENTRAL E ORIENTAL DA UE: O PROCESSO1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5.O Papel do Alargamento Central e Oriental na Construo Europeia Uma Perspectiva Histrica Desenvolvimentos Recentes e Ponto de Situao no Processo de Adeso Efeitos na Estrutura Institucional da Europa: do Tratado de Nice ao Tratado

2727 31 36

de Adeso O Financiamento do Alargamento e as Novas Perspectivas Financeiras

38 41

2. O QUADRO GLOBAL ACTUAL DA SITUAO ECONMICA E

DO NVEL DE DESENVOLVIMENTO DOS PASES CANDIDATOS E DE PORTUGAL: O PONTO DE PARTIDA2.1.No Contexto Mundial e da UE15

5151 77

2.2. Os Pases Candidatos e Portugal: Principais Semelhanas e Diferenas

3


3. ENQUADRAMENTO: UMA RESENHA TEMTICA DOS

ESTUDOS RELEVANTES PARA A AVALIAO DOS IMPACTOS DO ALARGAMENTO DA UE II PARTE - O ALARGAMENTO DA UE E OS FLUXOS DE BENS, SERVIOS, CAPITAIS E PESSOAS: O CAMINHO J PERCORRIDO E PERSPECTIVAS DE EVOLUO4. A INSERO DOS PASES CANDIDATOS E DE PORTUGAL NO

85

103

COMRCIO INTERNACIONAL: EVOLUO RECENTE E EFEITOS PREVISVEIS DO ALARGAMENTO4.1.Estrutura e Dinmica do Comrcio Externo dos Pases Candidatos e de 105 ESTRUTURA DO COMRCIO EXTERNO DOS PASES CANDIDATOS E DE PORTUGAL 105

105

Portugal

4.1.1. 4.1.2.4.2.

DINMICA DO COMRCIO EXTERNO DOS PASES CANDIDATOS E DE PORTUGAL 124

Proximidade das Estruturas Sectoriais e Divergncia nos Nveis de 155 155 159 174

Desenvolvimento: o Reforo do Comrcio Intra-Ramo entre Portugal e os Estados Membros da UE15 e Pases Candidatos 4.2.1. 4.2.2. 4.2.3. METODOLOGIA APLICADA RESULTADOS OBTIDOS ANLISE SECTORIAL DA ESTRUTURA DO COMRCIO INTRA-RAMO

5. PORTUGAL E A REORIENTAO DO IDE NO ESPAO

ECONMICO DA UNIO EUROPEIA ALARGADA5.1.IDE Portugal e os Pases Candidatos: Caractersticas e Tendncias de Evoluo do

197

199 PERSPECTIVA GERAL PORTUGAL E OS FLUXOS INTERNACIONAIS DE INVESTIMENTO O IDE NOS PASES CANDIDATOS 199 205 217 232 232 233 237 253

5.1.1. 5.1.2. 5.1.3.

5.2. Os Pases Candidatos como Rivais na Atraco de IDE 5.2.1. 5.2.2. 5.2.3. 5.3.OBJECTIVOS METODOLOGIA ANLISE SECTORIAL: OS GRANDES DESAFIOS

Os Pases Candidatos como Fontes de Oportunidades de Investimento

4


5.3.1. 5.3.2. 5.3.3.

OBJECTIVOS METODOLOGIA RESULTADOS: AS PRINCIPAIS OPORTUNIDADES

253 254 257 266

5.4. Concluses

6. FLUXOS MIGRATRIOS E IMPACTO NOS MERCADOS DE

TRABALHO6.1.Efeitos das Migraes Este-Oeste nos Estados-Membros

271271 276

6.2. A Imigrao e o seu Impacto no Mercado de Trabalho Portugus

III PARTE - AVALIAO DO IMPACTO DO ALARGAMENTO DA UE NA ECONOMIA PORTUGUESA7. CARACTERIZAO DO MODELO COMPETITIVO DOS PASES

283

CANDIDATOS E DE PORTUGAL: UMA ANLISE QUALITATIVA COMPARADA7.1.A Evoluo Recente do Posicionamento Competitivo PRINCIPAIS RESULTADOS E AVANOS EM MATRIA DE CONVERGNCIA REAL 289 302

285289

7.1.1. 7.1.2. 7.1.3. 7.2.

ESTRUTURA PRODUTIVA E DIMENSO EMPRESARIAL OS GRANDES FACTORES COMPETITIVOS EM PORTUGAL E NOS PASES CANDIDATOS

314

A Dotao de Infraestruturas de Suporte como Condicionante da Localizao 351 353 360 378 385 392 396 408

das Actividades Econmicas no Novo Contexto da Unio Alargada

7.2.1. 7.2.2. 7.2.3. 7.2.4. 7.2.5. 7.2.6. 7.2.7. 7.3.

INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTE PARQUES INDUSTRIAIS PLATAFORMAS LOGSTICAS PARQUES DE CINCIA E TECNOLOGIA CENTROS TECNOLGICOS E DE INOVAO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR SNTESE DE CONCLUSES

Avaliao do Impacto do Modelo Econmico Prevalecente nos Pases 412

Candidatos sobre a Capacidade Concorrencial da Economia Portuguesa

5


8. AVALIAO QUANTITATIVA DO IMPACTO DO

ALARGAMENTO DA UE NA ECONOMIA PORTUGUESA: OS EFEITOS GLOBAIS8.1.O Impacto do Alargamento no Comrcio Intra-Comunitrio de Portugal luz 423 425

417

dos Modelos Gravitacionais

8.1.1. 8.1.2. 8.1.3. 8.1.4. 8.1.5. 8.1.6.

A RACIONALIDADE ECONMICA DOS MODELOS GRAVITACIONAIS OS MODELOS GRAVITACIONAIS NO ESPAO DA UE27: ESTIMAO E RESULTADOS O MODELO GRAVITACIONAL NO ESPAO DA UE15: ESTIMAO E RESULTADOS O IMPACTO DO ALARGAMENTO DA UE NA ECONOMIA PORTUGUESA LUZ DA SUA ARTICULAO COM O PROCESSO DE APROFUNDAMENTO O COMRCIO EXTERNO INTRA-COMUNITRIO DE PORTUGAL APS O ALARGAMENTO A LESTE (UMA ANLISE POR SECTORES) INDICADOR DE CAPACIDADE COMPETITIVA (GRAU DE ADEQUAO DAS EXPORTAES PORTUGUESAS S IMPORTAES DOS ESTADOS MEMBROS DA UE ALARGADA)

430

453

466

496

548

8.2. Os Resultados da Abordagem baseada num Modelo Macroeconomtrico: osChoques do Alargamento no Horizonte 2004-2009 567 567 568 572

8.2.1. 8.2.2. 8.2.3. 8.2.4. 8.2.5.

O MODELO MACRO-2002 AS OPES METODOLGICAS: OS EFEITOS CONSIDERADOS A QUANTIFICAO DOS CHOQUES: HIPTESES DE TRABALHO AVALIAO DOS EFEITOS MACROECONMICOS DECORRENTES DO ALARGAMENTO AVALIAO DO IMPACTO SECTORIAL DO ALARGAMENTO: UMA ABORDAGEM COM BASE NA MATRIZ DE RELAES INTERSECTORIAIS

585

606

IV PARTE - CONCLUSES E RECOMENDAES DE POLTICA ECONMICA9. CONCLUSES9.1.Motivaes, Natureza e Desafios do Alargamento da Unio Europeia

615 617617 624

9.2. O Caminho j Percorrido e as Perspectivas de Evoluo 9.2.1. 9.2.2.ANLISE DO POSICIONAMENTO NO COMRCIO INTERNACIONAL NA UE ALARGADA ANLISE DO POSICIONAMENTO NOS FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRECTO NA UE ALARGADA

624

633

6


9.2.3. 9.2.4.

ANLISE DO POSICIONAMENTO NOS FLUXOS MIGRATRIOS NA UE ALARGADA ANLISE DA CONFRONTAO QUALITATIVA DOS MODELOS COMPETITIVOS NA UE ALARGADA 638 636

9.3. Avaliao Quantitativa dos Impactos do Alargamento na EconomiaPortuguesa 650 ANLISE DO PROCESSO DE REORGANIZAO DO COMRCIO INTRAEUROPEU NUMA UNIO ALARGADA 650

9.3.1. 9.3.2.

ANLISE DOS EFEITOS MACROECONMICOS PRODUZIDOS PELO ALARGAMENTO 662

10. RECOMENDAES DE POLTICA ECONMICA10.1. 10.1.1. 10.1.2.Os Desafios do Alargamento na Agenda das Grandes Orientaes

667

Estratgicas da Construo Europeia OS GRANDES DESAFIOS DO ALARGAMENTO AS ORIENTAES ESTRATGICAS DA CONSTRUO EUROPEIA E OS DESAFIOS DO PROCESSO DE ALARGAMENTO: AS GRANDES LINHAS ENQUADRADORAS

668 669

672

10.1.3. 10.2. 10.2.1.

O FIO CONDUTOR DAS RECOMENDAES: ESTABILIDADE MACROECONMICA, COESO ECONMICA E SOCIAL E COMPETITIVIDADE A Agenda das Polticas de Base Comunitria e os Desafios do 682 680

Alargamento: as Grandes Questes A NECESSIDADE DE UMA NOVA COORDENAO DAS POLTICAS ECONMICAS NA EUROPA ALARGADA CASANDO ESTABILIDADE MACROECONMICA E COMPETITIVIDADE

683

10.2.2. 10.2.3. 10.3. 10.3.1.

A NECESSIDADE DE UMA REDEFINIO E REVALORIZAO DA POLTICA DE COESO PARA RESPONDER A DESAFIOS MAIS EXIGENTES NO PLANO DA CONVERGNCIA A NECESSIDADE DE UMA VISO ESTRATGICA E GLOBAL DA SUSTENTABILIDADE Agenda das Polticas de Base Nacional e os deSafios do Alargamento 692 687 690

em Portugal: as Grandes Recomendaes A NECESSIDADE DE PROSSEGUIR E APROFUNDAR A CONSOLIDAO ORAMENTAL PARA GERAR UM QUADRO MACROECONMICO FAVORVEL AOS AJUSTAMENTOS ESTRUTURAIS

696

10.3.2. 10.3.3.

A NECESSIDADE DE UMA PROFUNDA RENOVAO DOS FACTORES COMPETITIVOS E DO MODELO DE CRESCIMENTO PARA SUPERAR OS CHOQUES DO ALARGAMENTO A NECESSIDADE DE DOTAR A UTILIZAO DOS FUNDOS ESTRUTURAIS DE MUITO MAIOR EFICCIA E SELECTIVIDADE ARTICULANDO EFECTIVAMENTE AS POLTICAS REGIONAIS E SECTORIAIS 707 698

7


ANEXOSANEXO 4-1: CHAVE DE AGREGAO SECTORIAL COM BASE NOS PRODUTOS DA NOMENCLATURA COMBINADA (NC) ANEXO 5-1: OS PASES CANDIDATOS COMO RIVAIS NA ATRACO DE IDE ANLISE SECTORIAL ANEXO 6-1: ESTUDOS DE REFERNCIA COM ESTIMATIVAS DOS FLUXOS MIGRATRIOS DOS PECO PARA A UE DURANTE O PROCESSO DE ALARGAMENTO ANEXO 7-1: DESPESA EM TECNOLOGIAS DE INFORMAO (2000) ANEXO 7-2: CURSOS DE FPC ANEXO 7-3: COMPETITIVIDADE, ALGUMAS COMPARAES ENTRE

713715

717

743 745 746

PORTUGAL E OS PECO ANEXO 8-1: A ESTRUTURA E AS VARIVEIS DO MODELO GRAVITACIONAL ADOPTADO ANEXO 8-2: O COMRCIO INTRA-COMUNITRIO DE PORTUGAL E O ALARGAMENTO A LESTE: UMA ANLISE POR SECTORES

747

751

765

BIBLIOGRAFIA

815

8


NDICE DE CAIXAS DE TEXTO

Caixa de Texto 1-1: A Lgica do Alargamento e Principais Motivaes Caixa de Texto 1-2: Os Instrumentos Financeiros de Pr-Adeso Caixa de Texto 1-3: Fundos de Pr-Adeso para Chipre, Malta e Turquia Caixa de Texto 2-1: Paridades do Poder de Compra e sua Utilizao Caixa de Texto 4-1: Indicador de Posio de Mercado Caixa de Texto 4-2: Indicador de Vantagem Comparativa Revelada Caixa de Texto 4-3: Indicador de Vantagem Comparativa Global Caixa de Texto 4-4: Tipologia de Classificao por Factores-Chave de Competitividade Caixa de Texto 4-5: Tipologia de Classificao por Graus de Intensidade Tecnolgica Caixa de Texto 4-6: Metodologia de CIR Adoptada Caixa de Texto 5-1: Classificao das CAE consideradas na Anlise Caixa de Texto 5-2: Vesturio e Calado - Cadeias Internacionais de Abastecimento e Alargamento Caixa de Texto 5-3: A Indstria Automvel - Conjugando Integrao Regional e Empresarial Caixa de Texto 6-1: Perodo de Transio para a Livre Circulao de Trabalhadores Caixa de Texto 6-2: Determinantes dos Movimentos Migratrios - Algumas Abordagens de Diversos Autores Caixa de Texto 7-1: Inqurito sobre Formao profissional Contnua nos Pases da UE Caixa de Texto 8-1: Apuramento do Efeito Lquido do Alargamento (Tendo em conta os Modelos Gravitacionais Estimados para a UE27 e para a UE15)

30 41 42 56 131 137 139 140 144 156 235 241 243 271 273 333 488

NDICE DE FIGURAS

Figura 5-1: Processo de Anlise a Seguir Figura 5-2: Pases Candidatos como Rivais na Atraco de IDE - Abordagem Metodolgica Figura 5-3: Os Pases Candidatos como Destinos de IDE - Abordagem Metodolgica Figura 5-4: Formas de Operao nos Pases Candidatos Perspectiva Sectorial Figura 7-1: Processo de Aquisio de Competncias Figura 7-2: Distncias (em linha recta) ao Luxemburgo Figura 7-3: Distribuio Geogrfica das Zonas Empresariais em Portugal Figura 8-1: Representao Grfica do Modelo Gravitacional Figura 8-2: A Representao de conjunto dos Efeitos Alargamento e Aprofundamento Figura 8-3: Matriz de Articulao dos Efeitos Alargamento e Aprofundamento (Sinais vs. Intensidades) Figura 8-4: Efeitos do Alargamento nas Exportaes Potenciais de Portugal para cada Estado-Membro (Modelo de Exportaes/Modelo Importaes) Zoom Out Figura 8-5: Efeitos do Alargamento nas Exportaes Potenciais de Portugal para cada Estado-Membro (Modelo de Exportaes/Modelo Importaes) Zoom in Figura 8-6: Efeitos do Alargamento nas Importaes Potenciais de Portugal oriundas de cada EstadoMembro (Mod. de Exportaes/Mod. Importaes) - Zoom Out Figura 8-7: Efeitos do Alargamento nas Importaes Potenciais de Portugal oriundas de cada EstadoMembro (Mod. de Exportaes/Mod. de Importaes) - Zoom in Figura 8-8: A Evoluo Potencial das Exportaes de Portugal (UE27 vs. UE15) Dinmica Potencial de Oferta (liderana do plo importador revelada pelo modelo de exportaes) (Criao (+) / Desvio (-) de Comrcio, em % das Exportaes Totais) Figura 8-9: A Evoluo Potencial das Exportaes de Portugal (UE27 vs. UE15) Dinmica Potencial de Procura (liderana do plo exportador revelada pelo modelo de importaes) (Criao (+) / Desvio (-) de Comrcio, em % das Exportaes Totais) Figura 8-10: Estrutura do Modelo MACRO-2002 Figura 10-1: Polticas Pblicas e Alargamento numa Perspectiva Europeia [O Trip das Questes Centrais] Figura 10-2: Polticas Pblicas e Alargamento o Quadro Comunitrio Figura 10-3: A Sustentabilidade como Viso Parcial de Curto Prazo Figura 10-4: A Sustentabilidade como Viso Estratgica Global Figura 10-5: Polticas Pblicas e Alargamento o Quadro Nacional Figura 10-6: Polticas Pblicas e Alargamento numa Perspectiva Nacional [O Trip das Questes Centrais]

198 234 255 259 343 353 361 427 471 471 475 476 480 481

486

486 568 681 682 690 691 694 695

9


Figura 10-7: Polticas Pblicas e Alargamento - o Quadro Nacional

699

NDICE DE GRFICOS

Grfico 1-1: Despesas com a Poltica de Coeso, 2000-2013 Grfico 2-1: PIB por Habitante, em PPC (UE15 = 100), 2001 Grfico 2-2: Taxa de Actividade - 15 a 64 anos (%), 2002 Grfico 2-3: Taxa de Emprego - 15 a 64 anos (%), 2002 Grfico 2-4: Taxa de Desemprego (%), 2002 Grfico 2-5: Distribuio da Populao, segundo o Mais Alto Nvel de Instruo Completa em % da Populao dos 25-64 Anos, Ano 2001 Grfico 2-6: Taxa de Desemprego/Peso do Emprego Agrcola (2000) Grfico 2-7: VAB por Trabalhador/Populao 15-64 Anos com Formao Superior (%) Grfico 4-1: Evoluo do Comrcio entre a UE e os Pases Candidatos (ndice, ano base = 1996) Grfico 4-2: Evoluo do Comrcio Externo - Importaes Grfico 4-3: Evoluo do Comrcio Externo - Exportaes Grfico 4-4: Importncia do Comrcio com a UE Grfico 4-5: Taxa de Cobertura nas Relaes Comerciais com o Mundo (1995, 1998, 2000) Grfico 4-6: Taxa de Cobertura nas Relaes Comerciais com a UE (1995, 1998, 2000) Grfico 4-7: Distribuio do Total das Transaces Comerciais realizadas com a UE (2000) Grfico 4-8: Peso dos Estados Membros no Total das Importaes dos Pases Candidatos com a UE Grfico 4-9: Peso dos Estados Membros no Total das Exportaes dos Pases Candidatos para a UE Grfico 4-10: Evoluo das Exportaes por Habitante em Pases Membros da UE Grfico 4-11: Evoluo das Exportaes por Habitante nos Pases Candidatos PECO5 (1993-2000) Grfico 4-12: Evoluo das Exportaes por Habitante nos Pases Candidatos Grfico 4-13: Evoluo das Importaes por Habitante em Pases Membros da UE (1993-2000) Grfico 4-14: Evoluo das Importaes por Habitante nos Pases Candidatos, PECO5 (1993-2000) Grfico 4-15: Evoluo das Importaes por Habitante nos Pases Candidatos (1993-2000) Grfico 4-16: Exportaes e Importaes por Habitante nos Pases Candidatos face mdia comunitria (1995/2000) Grfico 4-17: Posio de Mercado nos Pases da Coeso Grfico 4-18: Posio de Mercado nos Mais Recentes Estados-Membros da UE Grfico 4-19: Posio de Mercado nos Estados-Membros com Data de Adeso Mais Antiga Grfico 4-20: Posio de Mercado dos Pases Candidatos (Mar Bltico) Grfico 4-21: Posio de Mercado dos Pases Candidatos (Europa Central) Grfico 4-22: Posio de Mercado dos Pases Candidatos (Mar Negro) Grfico 4-23: Posio de Mercado dos Pases Candidatos (Ilhas do Mediterrneo) Grfico 4-24: Posio de Mercado dos Pases Candidatos Grfico 4-25: Vantagens Comparativas Globais segundo o Factor Chave de Competitividade Grfico 4-26: Variaes nas Vantagens Comparativas Globais segundo o Factor Chave de Competitividade Grfico 4-27: Vantagens Comparativas Globais segundo o Grau de Intensidade Tecnolgica, 2000 Grfico 4-28: Grau de Similitude entre as Vantagens Comparativas Reveladas e as Vantagens Comparativas Globais de Portugal e dos Pases Candidatos, em 2000 Grfico 4-29: Evoluo do Comrcio Intra-Ramo de Portugal com a UE no Perodo Ps-Adeso Grfico 4-30: Evoluo do Comrcio Intra-ramo de Portugal com os Pases Candidatos comparativamente UE15 Grfico 4-31: Comrcio Intra-ramo entre Portugal e os Pases Membros da UE (em %) Grfico 4-32: Comrcio Intra-ramo entre Portugal e os Pases Membros da UE (Parceiros Comunitrios com nveis de CIR com Portugal mais e menos relevantes), (em %) Grfico 4-33: Comrcio Intra-Ramo entre Portugal e os Pases Candidatos (em %) Grfico 4-34: Evoluo do Comrcio Intra-Ramo Diferenciado Horizontalmente e Verticalmente de Portugal com a UE (em %) Grfico 4-35: Comrcio Intra-Ramo Diferenciado Horizontalmente e Verticalmente de Portugal com os Pases Membros da UE Grfico 4-36: Evoluo do Comrcio Intra-Ramo Diferenciado Horizontalmente e Verticalmente de Portugal com os Pases Candidatos (em %)

49 57 64 64 66 68 81 82 106 107 108 109 110 111 112 120 122 125 126 127 128 128 129 130 132 132 133 134 134 135 135 136 142 143 145 146 160 160 161 163 164 165 166 167

10


Grfico 4-37: Comrcio Intra-Ramo Diferenciado Horizontalmente e Verticalmente de Portugal com os Pases Candidatos (em %) Grfico 4-38: Evoluo do Comrcio Intra-Ramo com Diferenciao Vertical Inferior e Superior de Portugal com a UE (em %) Grfico 4-39: Comrcio Intra-Ramo com Diferenciao Vertical Inferior e Superior de Portugal com os Pases-Membros da UE Grfico 4-40: Evoluo do Comrcio Intra-Ramo com Diferenciao Vertical Inferior e Superior de Portugal com os Pases Candidatos (em %) Grfico 4-41: Comrcio Intra-Ramo com Diferenciao Vertical Inferior e Superior de Portugal com os Pases Candidatos (em %) Grfico 4-42: Estrutura Sectorial do Comrcio Inter e Intra-Ramo nas Relaes Portugal-UE, 2001 (em %) Grfico 4-43: Estrutura Sectorial do Comrcio Inter e Intra-Ramo nas Relaes Portugal com os Pases Candidatos, 2001 (em %) Grfico 4-44: Estrutura de Comrcio Intra-Ramo nas Relaes Portugal-UE, por Sectores, 2001 (em %) Grfico 4-45: Estrutura de Comrcio Intra-Ramo nas Relaes de Portugal com os Pases Candidatos, por Sectores, 2001 (em %) Grfico 5-1: Evoluo dos ndices de Potencial e de Desempenho (1994-96 e 1999-2001) Grfico 5-2: Portugal - Fluxos de Entrada e Sada de Investimento (1996-2002) Grfico 5-3: Entrada de IDE, por Pas, 1990-2002 (milhes de dlares) Grfico 5-4: Entradas de IDE em Percentagem do PIB Grfico 5-5: Entradas de IDE em Percentagem da FBCF Grfico 5-6: Evoluo da Relao IDE/PIB face a Portugal Grfico 5-7: Estrutura das Origens de IDE nos Pases Candidatos Grfico 5-8: Stock de IDE por Nveis de Vulnerabilidade Grfico 6-1: Evoluo do Nmero de Estrangeiros a Residir Legalmente em Portugal (1981-2002) Grfico 6-2: Total de Estrangeiros Separando os Residentes e as Autorizaes de Permanncia Grfico 6-3: Estrangeiros Presentes em Portugal - Principais Nacionalidades, 2002* Grfico 7-1: Produtividade do Trabalho e Remuneraes, 2001, em PPC (UE15=100) Grfico 7-2: Evoluo da Produtividade do Trabalho e Remuneraes, PPC, 2001 (1995=100), Total da Economia, Custos Horrios do Trabalho, 2000 (euros), Indstria e Servios Grfico 7-3: PIB per Capita e Produtividade do Trabalho, PPC, 2001 (UE15=100) Grfico 7-4: Despesas de I&D em % do PIB Grfico 7-5: Despesas de I&D por Sector de Execuo (2000/01) Grfico 7-6 : Intensidade em I&D - Posio Relativa face Mdia Comunitria (200/01) Grfico 7-7: Estrutura de Financiamento das Despesas de I&D (2000/1) Grfico 7-8: Pessoal em I&D em % da populao activa (2000/1) Grfico 7-9 : N de Investigadores (em ETI) 2000/1 Grfico 7-10: Pessoal Afecto I&D em ETI (estrutura por sector institucional em 2000/1 e taxa de

168 169 170 171 172 178 180 183 185 203 205 221 224 224 225 226 245 277 278 280 297 300 302 316 317 317 319 321 322 323 325 326 327 328 329 330 331 332 334 335 336 337 340 346 355 356 364 365 376 384 391 394

crescimento mdio anual)

Grfico 7-11 : Despesa em Tecnologias de Informao (2000-03) Grfico 7-12: Despesa em comunicaes (2000-03) Grfico 7-13: N de Computadores Pessoais por 100 Habitantes (2001) Grfico 7-14: N de Utilizadores da Internet por 100 Habitantes (2001) Grfico 7-15: N de Assinantes do Servio de Comunicaes Mveis (2002) Grfico 7-16: Populao dos 25 aos 64 anos com Nvel Educacional Superior (ISCED 5-6), (2001, em %) Grfico 7-17: Populao Empregada com Nveis Educacionais Superior e Secundrio Grfico 7-18: Taxa de Desemprego nos Nveis educacIonais Mais Elevados (nveis 5-6 ISCED) e mais baixo (nveis 1-2 ISCED) (2001) Grfico 7-19: Formao Profissional Contnua - 1999 Grfico 7-20: Taxa de Participao e Intensidade dos Cursos de FPC - 1999 Grfico 7-21: Custo dos Cursos de Formao em % dos Custos de Trabalho (1999) Grfico 7-22: Estrutura do Emprego por Profisses (2001, em %) Grfico 7-23: ndice de qualificao por actividades (2000) Grfico 7-24: Custo de Mo-de-obra Horrio na Indstria, em Euros (2000, em ndice) Grfico 7-25: Densidade vs Taxa de Crescimento da Extenso da Rede de Auto-estradas Grfico 7-26: Densidade (1999) vs Taxa de Crescimento (1990-1999) da Extenso da Rede Ferroviria Grfico 7-27: Dimenses das Zonas de Localizao Empresarial em Portugal Grfico 7-28: Repartio por Natureza das Actividades das ZLE em Portugal Grfico 7-29: Parques Industriais com mais de 10ha em Portugal e nalguns PECO Grfico 7-30: Plataformas Logsticas em Portugal e nalguns PECO Grfico 7-31: Parques de Cincia e Tecnologia em Portugal e nalguns PECO Grfico 7-32: Centros Tecnolgicos e de Inovao em Portugal e nalguns PECO

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Grfico 7-33: Estabelecimentos de Ensino Superior e Nmeros de Estabelecimentos e de Instituies por Milhes de Estudantes em Portugal e nos PECO Grfico 7-34: Instituies de Ensino Superior, Nmero de Estudantes por Habitante em Idade Activa e Nmero de Estabelecimentos por km2 em Portugal e nos PECO Grfico 7-35: Distribuio das Licenciaturas de 1996/97 na UE, em Portugal e nos PECO Grfico 8-1: As Estruturas de Exportao e Importao na UE15 - Desvios em Relao ao Coseno Mdio(*) Grfico 8-2: As Estruturas de Exportao e Importao na Europa Alargada (UE27) - Variao dos Cosenos(*) de cada pas (UE27 UE15) Grfico 8-3: Rankings de Adequao das Estruturas de Exportao e Importao na Europa Alargada (UE27)(*) Grfico 8-4: Adequao das Estruturas de Exportao e Importao na Europa Alargada (UE27)(*) Grfico 8-5: Adequao das Estruturas de Exportao e Importao na Europa Alargada (UE15) (*) Grfico 8-6: Cenrio A - Dinmica Passiva (Flow Taker) [alargamento Negativo] Impactos do Alargamento sobre o PIB, o Desemprego e a Balana Comercial (efeitos anuais) Grfico 8-7: Cenrio B - Cenrio Dinmica Passiva (Flow Taker) [Aprofundamento + Alargamento] Impactos do Alargamento sobre o PIB, o Desemprego e a Balana Comercial (efeitos anuais) Grfico 8-8: Cenrio C - Cenrio Dinmica Activa (Flow Maker) [Aprofundamento + Alargamento] Impactos do Alargamento sobre o PIB, o Desemprego e a Balana Comercial (efeitos anuais) Grfico 8-9: Cenrio D - Dinmica Activa (Flow Maker) [alargamento Positivo] Impactos do Alargamento sobre o PIB, o Desemprego e a Balana Comercial (efeitos anuais) Grfico 8-10: Impactos do Alargamento sobre o PIB considerando trs padres de comportamento das exportaes portuguesas Grfico 8-11: Impactos do Alargamento sobre a Taxa de desemprego considerando trs padres de comportamento das exportaes portuguesas Grfico 8-12: Impactos do Alargamento sobre a Balana Comercial considerando trs padres de comportamento das exportaes portuguesas Grfico 8-13: Impactos do Alargamento sobre o PIB considerando trajectrias de reajustamento progressivo das exportaes portuguesas Grfico 8-14: Impactos do Alargamento sobre a taxa de desemprego considerando trajectrias de reajustamento progressivo das exportaes portuguesas Grfico 8-15: Impactos do Alargamento sobre a Balana Comercial considerando trajectrias de reajustamento progressivo das exportaes portuguesas Grfico 8-16: O Impacto Sectorial do Alargamento (Variaes no VAB em Volume e no Emprego no Sector) Grfico 8-17: A Leitura Regional do Impacto Sectorial do Alargamento (Variaes no VAB em Volume e no Emprego na Regio) Grfico 8-18: A Leitura Regional do Impacto Sectorial do Alargamento (Variaes no VAB em Volume e no Emprego na Regio) O efeito da produtividade na moderao ou agravamento do impacto regional do alargamento

401 401 403 561 561 563 564 565 598 599 600 601 602 602 602 603 603 603 610 612

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NDICE DE QUADROS

Quadro 1-1: Anlise Histrica dos Alargamentos da UE Quadro 1-2: Data de Assinatura dos Acordos de Associao e de Candidatura UE Quadro 1-3: A Evoluo Temporal do Processo de Alargamento Quadro 1-4: Situao das Negociaes de Adeso em Dezembro de 2003 Quadro 1-5: Ponderao de Votos no Conselho e N de Deputados no Parlamento Europeu - do Tratado de Nice ao Tratado de Adeso Quadro 1-6: Dotaes Mximas para Autorizaes Relacionadas com o Alargamento 2004-2006 (para 10 novos Estados-Membros) Quadro 1-7: Panormica do Novo Quadro Financeiro 2007-2013 Quadro 1-8: Objectivos e Instrumentos Financeiros da Poltica de Coeso da UE Quadro 2-1: Indicadores Demogrficos - 2001 Quadro 2-2: Produto Interno Bruto Quadro 2-3: Estrutura da Procura - 2001 (em % do PIB) Quadro 2-4: Estrutura do VAB e do Emprego - 2001 Quadro 2-5: Indicadores do Mercado de Trabalho - 2002 (em %) Quadro 2-6: Evoluo das Taxas de Desemprego Quadro 2-7: Taxas de Escolaridade de Alunos com 18 Anos em todos os Nveis de Ensino, 1998-2001 (em %) Quadro 2-8: Sntese de Macro-Impactos do Alargamento (Dados de 2001) Quadro 2-9: Dimenses Econmica, Demogrfica e Territorial do Alargamento, Dados 2001 Quadro 2-10: Semelhanas e Diferenas entre Portugal e os Pases Candidatos Quadro 3-1: Avaliao dos Impactos do Alargamento da UE: Estudos de Carcter Geral Quadro 3-2: Avaliao dos impactos do Alargamento da UE: estudos de impacto sectorial a partir da anlise de fluxos comerciais Quadro 3-3: Avaliao dos Impactos do Alargamento da UE: Estudos de Impacto Especfico nalguns Pases Quadro 4-1: Fluxos de Comrcio entre a UE e os ACO10 Quadro 4-2: Especializao Regional do Comrcio entre a UE e os Pases Candidatos (2000) Quadro 4-3: Ranking dos Principais 10 Pases de Origem do Comrcio Externo dos Pases Candidatos com o Mundo Quadro 4-4: Produtos Importados pelos Pases Candidatos com Origem Mundo Quadro 4-5: Ranking dos Principais 10 Pases de Destino do Comrcio Externo dos Pases Candidatos com o Mundo Quadro 4-6: Produtos Exportados pelos Pases Candidatos para o Mundo Quadro 4-7: Produtos Importados pelos Pases Candidatos com Origem UE Quadro 4-8: Produtos Exportados pelos Pases Candidatos para a UE Quadro 4-9: Sectores com Vantagem Comparativa Revelada Mais Expressiva por Pases (2000) Quadro 4-10: Coeficientes de Correlao e Desvio Padro das Estruturas de Exportao dos Estados Membros e dos Pases Candidatos, 2001 Quadro 4-11: Coeficientes de Correlao das Estruturas de Exportaes (UE15 vs Pases Candidatos), 2001 Quadro 4-12: Quinze Principais Produtos Exportados por Portugal para o Mundo, em 2000 Quadro 4-13: Quinze Principais Produtos Importados pelos pases Candidatos, com Origem no Mundo, em 2000 Quadro 4-14: Comrcio Intra-Ramo entre Portugal e os Pases Membros da UE Quadro 4-15: Comrcio Intra-Ramo entre Portugal e os Pases Candidatos Quadro 4-16: Tipologia de Agregao Sectorial utilizada para a Anlise Quadro 4-17: Estrutura de Comrcio Intra-Ramo de Portugal por Sectores e por Pases Candidatos, 2001 Quadro 4-18: Similitudes das Estruturas de Especializao Comercial de Portugal e dos ACO - Diferenas nos Nveis de Desenvolvimento Quadro 4-19: Nveis de Sensibilidade Sectoriais nas Relaes Comerciais de Portugal com os Pases Candidatos Quadro 5-1: Perspectiva Geral dos Fluxos de IDE Quadro 5-2: Posio de Investimento Directo do Exterior em Portugal por Sector Quadro 5-3: Posio de Investimento Directo do Exterior em Portugal por Pases* Quadro 5-4: Entrada de IDE por Sector de Actividade Quadro 5-5: Entrada de IDE por Pases Quadro 5-6: Posio de Investimento Directo de Portugal no Exterior por Sector Quadro 5-7: Posio de Investimento Directo de Portugal no Exterior por Pases Quadro 5-8: Investimento Directo de Portugal no Exterior por Sectores Quadro 5-9: ID de Portugal no Exterior por Pases

28 32 32 37 40 44 45 47 53 55 59 61 63 65 69 76 76 78 88 94 97 112 113 115 116 118 119 121 123 138 148 151 153 153 162 164 175 186 191 195 200 207 208 209 210 211 212 213 214

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Quadro 5-10: Stock de Investimento Portugus nos Pases Candidatos Quadro 5-11: Investimento Directo de Portugal nos Pases do Alargamento, por Pases Quadro 5-12: Investimento Directo de Portugal nos Pases do Alargamento, por Sectores Quadro 5-13: ndice de Especializao de IDE por Pas de Origem Quadro 5-14: ndice de Especializao de IDE por Sector/Indstria Quadro 5-15: Nvel de Vulnerabilidade por Sector de Actividade Quadro 5-16: Classificao dos Sectores por Nvel de Vulnerabilidade Quadro 5-17: Vulnerabilidade e Intensidade Tecnolgica na Indstria Transformadora Quadro 5-18: Nveis de Vulnerabilidade e Principais Challengers Quadro 5-19: Principais Challengers e Intensidade Tecnolgica das Indstrias Quadro 5-20: Principais Ameaas - uma Anlise do Stock de IDE Quadro 5-21: Destinos mais Viveis para o IDE Portugus nos Pases Candidatos Quadro 6-1: Composio da Populao nos Pases da UE (2000) Quadro 6-2: Autorizaes de Permanncia em 2001/2002 por Principais Nacionalidades Quadro 6-3: Principais Grupos de Profisses associadas s Autorizaes de Permanncia (2001) Quadro 7-1: PIB per Capita, a preos correntes, em PPC Quadro 7-2: O Alargamento da UE - Heterogeneidade Acrescida: as Regies Quadro 7-3: Evoluo Real do PIB, TMCA (%), 1995-2000 e 2000-2004 Quadro 7-4: Produtividade Aparente do Trabalho (VABpb/Emprego Total) em 2001, em PPC (UE15=100) Quadro 7-5: Remuneraes (Compensation of Employees per Employee) em 2001, em PPC (UE15=100) Quadro 7-6: ndice de Crescimento da Produtividade, PPC, 2001 (1995=100) Quadro 7-7: ndice de Crescimento das Remuneraes, PPC, 2001 (1995=100) Quadro 7-8: Custos Horrios do Trabalho, em Euros, 2000 Quadro 7-9: Estrutura do VABpb por Grandes Sectores, 2002, Preos Constantes de 1995 (em %) Quadro 7-10: ndice de Crescimento do VABpb, 1995-2002 (1995=100), Preos Constantes de 1995 Quadro 7-11: Emprego por Sectores, 2002 (em %) Quadro 7-12: Variao do Emprego, 1995-2002 (em %) Quadro 7-13: Peso no Valor da Produo dos Sectores da Indstria, Energia e Construo, 2001 (em %) Quadro 7-14: Peso no Emprego dos Sectores da Indstria, Energia e Construo, 2001 (em %) Quadro 7-15: Peso das Indstrias Intensivas em Tecnologia e Conhecimento no Total do VABpb, Preos Correntes (em %) Quadro 7-16: Estrutura das Empresas por Escales de Dimenso, Indstria Transformadora, 2001 (em %) Quadro 7-17: Estrutura do Emprego por Escales de Dimenso, Indstria Transformadora, 2001 (em%) Quadro 7-18: Pedidos de Patentes ao EPO por Ano de Inscrio (n de patentes por milho de pessoas) Quadro 7-19: Qualificaes dos trabalhadores por habilitaes (2000, em %)* Quadro 7-20: Habilitaes dos trabalhadores por qualificaes (2000, em %)* Quadro 7-21: Qualificaes dos trabalhadores por habilitaes na Indstria Transformadora (2000, em %) Quadro 7-22: Qualificaes por actividades industriais (2000, em %) Quadro 7-23: Avaliao qualitativa de algumas caractersticas dos Recursos Humanos em vrios ramos da indstria transformadora Quadro 7-24: Custo da Mo-de-Obra na Indstria (Empresas de 50 a 249 Trabalhadores, em ndice, Portugal=100) Quadro 7-25: Custo da Mo-de-Obra na Indstria (empresas de 250 a 499 trabalhadores, em ndice, Portugal=100) Quadro 7-26: Taxas do imposto sobre os rendimentos das sociedades (2004) Quadro 7-27: Taxas de IVA - UE15 e ACO12 (2003) Quadro 7-28: Emprego no Sector Secundrio, em 2000 Quadro 7-29: Parques Industriais com Mais de 10ha em Portugal e nos PECO Quadro 7-30: rea Bruta dos Parques Industriais Quadro 7-31: Taxas de Ocupao dos Parques Industriais em Alguns PECO Quadro 7-32: Parques Industriais em Fase de Arranque em alguns PECO Quadro 7-33: Infraestruturas Disponveis nos Parques Industriais em alguns PECO Quadro 7-34: Infraestruturas Integradas nos Parques Industriais em alguns PECO Quadro 7-35: Cobertura Geogrfica dos PI Portugal e os PECO Quadro 7-36: Tipo de Propriedade dos PI em alguns PECO Quadro 7-37: Plataformas Logsticas em Portugal e nos PECO Quadro 7-38: rea Bruta das Plataformas Logsticas Quadro 7-39: Ocupao das Plataformas Logsticas em alguns PECO Quadro 7-40: Cobertura Geogrfica das PL Portugal e os PECO Quadro 7-41: Tipo de Propriedade das PL em alguns PECO Quadro 7-42: Parques de Cincia e Tecnologia em Portugal e nos PECO

215 216 217 228 230 238 239 245 247 249 250 264 272 279 281 290 292 293 295 296 299 299 300 304 304 306 307 309 310 311 313 313 320 338 339 341 342 344 347 348 350 350 366 367 368 371 371 372 373 373 375 380 382 382 383 384 387

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Quadro 7-43: rea Bruta dos Parques de Cincia e Tecnologia Quadro 7-44: Ocupao dos PCT em Portugal e alguns PECO Quadro 7-45: Cobertura Geogrfica dos PCT Portugal e os PECO Quadro 7-46: Tipo de Propriedade dos PCT em Portugal e alguns PECO Quadro 7-47: Centros Tecnolgicos e de Inovao em Portugal e nos PECO Quadro 7-48: Cobertura Geogrfica dos CTI - Portugal e os PECO Quadro 7-49: Nmero de Estudantes, Estabelecimentos e Instituies de Ensino Superior em Portugal e nos PECO Quadro 7-50: Distribuio dos Licenciados de 1996/97 por rea de Estudos na UE, em Portugal e nos PECO Quadro 7-51: Cobertura Geogrfica das Instituies e dos Estabelecimentos de Ensino Superior em Portugal e nos PECO Quadro 7-52: Tipo de Propriedade das Instituies de Ensino Superior em Portugal e nos PECO Quadro 7-53: Comparao Sinttica da Dotao de Infraestruturas de Suporte s Actividades Econmicas Portugal versus PECO Quadro 8-1: Os Grandes Efeitos do Alargamento: Natureza e Espao de Produo Quadro 8-2: Economia mundial: evoluo real (em volume) da produo e do comrcio Quadro 8-3: Economia Mundial: A Internacionalizao da Produo Quadro 8-4: Outputs das Regresses das Exportaes (i) UE27 Quadro 8-5: Outputs das Regresses das Exportaes (II) UE27 Quadro 8-6: Exportaes Potenciais versus Exportaes Efectivas (com origem ACO e destino UE) em % (UE27) Quadro 8-7: Exportaes Potenciais versus Exportaes Efectivas (com origem UE e destino ACO) em %(UE27) Quadro 8-8: Outputs das Regresses das Importaes UE27 Quadro 8-9: Importaes Potenciais versus Importaes Efectivas (com destino UE e origem ACO) em % (UE27) Quadro 8-10: Importaes Potenciais versus Importaes Efectivas (com destino ACO e origem UE) em % (UE27) Quadro 8-11: Evoluo dos Fluxos de Exportaes de Portugal na UE27 Quadro 8-12: Evoluo dos Fluxos de Importaes de Portugal na UE27 Quadro 8-13: Potencial Global de Exportao e Importao de Portugal na UE27 Quadro 8-14: Efeitos de Desvio vs. Criao de Comrcio (Por intermdio das Exportaes) UE27 Quadro 8-15: Efeitos de Desvio vs. Criao de Comrcio (Por intermdio das Importaes) UE27 Quadro 8-16: Outputs das Regresses das Exportaes UE15 Quadro 8-17: Exportaes Potenciais versus Exportaes Efectivas (com destino e origem na UE) em % (UE15) Quadro 8-18: Outputs das Regresses das Importaes UE15 Quadro 8-19: Importaes Potenciais versus Importaes Efectivas (com origem e destino na UE) em % (UE15) Quadro 8-20: Fluxos Potenciais de Exportaes de Portugal na UE15 Quadro 8-21: Fluxos Potenciais de Importaes de Portugal na UE15 Quadro 8-22: Efeitos de Desvio vs. Criao de Comrcio na UE15 (por intermdio das Exportaes) Quadro 8-23: Efeitos de Desvio vs. Criao de Comrcio na UE15 (por intermdio das Importaes) Quadro 8-24: Efeitos de Desvio vs. Criao de Comrcio (por intermdio das Exportaes) Quadro 8-25: Efeitos de Desvio vs. Criao de Comrcio (por intermdio das Importaes) Quadro 8-26: Efeito Lquido do Alargamento sobre as Exportaes e Importaes Portuguesas face aos Actuais Estados Membros Quadro 8-27: Efeitos de Desvio vs. Criao de Comrcio entre Portugal e os ACO UE27 (Dummy UE=1) Quadro 8-28: Efeito Lquido do Alargamento sobre as Exportaes e Importaes Portuguesas face aos Futuros Estados Membros Quadro 8-29: Efeito Lquido e Cenrios de Variao (Exportaes Portuguesas) Quadro 8-30: Efeito Lquido e Cenrios de Variao (Importaes Portuguesas) Quadro 8-31: Seleco dos Sectores (com base na agregao de categorias de produtos CHELEM) Quadro 8-32: Novos Sectores Complementares Quadro 8-33: Agregao dos Sectores por Segmentos de Factores Chave de Competitividade Quadro 8-34: Agregao dos Sectores por Segmentos de Intensidade Teconlgica Quadro 8-35: Outputs das Melhores Regresses de cada Sector Exportaes (I) Quadro 8-36: Outputs das Melhores Regresses de cada Sector Exportaes (II) Quadro 8-37: Outputs das Melhores Regresses de cada Sector Importaes (I) Quadro 8-38: Outputs das Melhores Regresses de cada Sector Importaes (II) Quadro 8-39: Potenciais de Crescimento de Comrcio (por Sectores) resultantes do Acesso ao Mercado Interno

388 389 389 390 394 395 400 402 405 406 411 421 424 425 432 433 438 438 441 443 443 446 447 448 451 452 455 457 459 461 463 463 465 466 473 479 490 491 492 494 495 499 504 505 506 510 511 514 515 516

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Quadro 8-40: Fluxos Potenciais de Exportaes de Portugal para os Velhos Estados-Membros Por Sectores (Fluxos Efectivos superiores a $500 USD) Quadro 8-41: Fluxos Potenciais de Exportaes de Portugal para os Novos Estados-Membros (Por Sectores) (Fluxos Efectivos superiores a $500 USD) Quadro 8-42: Fluxos Potenciais de Exportaes de Portugal para os Velhos e para os Novos EstadosMembros (Por Sectores), Resultantes do Cruzamento do Modelo de Exportaes com o Modelo de Importaes (Fluxos Efectivos superiores a $500 USD) Quadro 8-43: Sectores com Potenciais Positivos de Exportao de Produtos Portugueses por Parceiro Comercial da UE15 Quadro 8-44: Sectores com Potenciais Positivos de Exportao de Produtos Portugueses por Parceiro Comercial dos ACO Quadro 8-45: Fluxos Potenciais de Importaes de Portugal a partir dos Velhos Estados-Membros Por Sectores (Fluxos Efectivos superiores a $500 USD) Quadro 8-46: Fluxos Potenciais de Importaes de Portugal a partir dos Novos Estados-Membros (Por Sectores) - Ponderados pelo Peso dos Sectores e pelo Peso dos Parceiros na Estrutura de Exportaes Quadro 8-47: Fluxos Potenciais de Importaes de Portugal a partir dos Velhos e dos Novos EstadosMembros (Por Sectores), Resultantes do Cruzamento do Modelo de Exportaes com o Modelo de Importaes (Fluxos Efectivos superiores a $500 USD) Quadro 8-48: Sectores com Potenciais Positivos de Importao de Portugal a partir de cada Parceiro Comercial da UE15 Quadro 8-49: Sectores com Potenciais Positivos de Importao de Portugal a partir de cada Parceiro Comercial dos ACO Quadro 8-50: Peso Relativo dos Factores Chave de Competitivdade na Estrutura de Exportaes Portuguesas Quadro 8-51: Evoluo do Peso Relativo dos Factores Chave de Competitivdade nas Exportaes Portuguesas para a UE15 e para os ACO Quadro 8-52: Peso Relativo dos Nveis de Intensidade Tecnolgica na Estrutura de Exportaes Portuguesas Quadro 8-53: Evoluo do Peso Relativo dos Nveis de Intensidade Tecnolgica nas Exportaes Portuguesas para a UE15 e para os ACO Quadro 8-54: Peso Relativo dos Factores Chave de Competitividade na Estrutura de Importaes Portuguesas Quadro 8-55: Evoluo do Peso Relativo dos Factores Chave de Competitividade nas Importaes Portuguesas oriundas da UE15 e dos ACO Quadro 8-56: Peso Relativo dos Nveis de Intensidade Tecnolgica na Estrutura de Importaes Portuguesas Quadro 8-57: Evoluo do Peso Relativo dos Nveis de Intensidade Tecnolgica nas Importaes Portuguesas oriundas da UE15 e dos ACO Quadro 8-58: Valores Mdio, Mximo e Mnimo do

520 521

522 525 528 530 531

532 534 535 537 538 540 541 544 545 546 547 550 553 554 555 557 558 559 574 577 578 579 579 583

COSij e o valor do COSii

Quadro 8-59: Grau de Adequao entre as Exportaes da UE e as Importaes da UE Quadro 8-60: Grau de Adequao entre as Exportaes da UE e as Importaes dos ACO Quadro 8-61: Grau de Adequao entre as Exportaes dos ACO e as Importaes da UE Quadro 8-62: Os Trs Principais Parceiros Qualitativos de cada Exportador na UE15 Quadro 8-63: Os Trs Principais Parceiros Qualitativos de cada Exportador na UE27 Quadro 8-64: Polarizao Sub-Regional do Comrcio Intra-Europeu na UE27 Quadro 8-65: Cenrios dos Efeitos do Alargamento sobre as Exportaes Portuguesas considerados no Exerccio de Modelizao Quadro 8-66: Estimativas de Fluxos de IDE para Portugal no perodo 2004-2006 (milhes de USD) Quadro 8-67: Estimativas de Fluxos de IDE para Portugal no perodo 2006-2013 (milhes de USD) Quadro 8-68: N de Autorizaes de Permanncia Emitidas Quadro 8-69: Autorizaes de Permanncia por Nacionalidade Quadro 8-70: Cenrios de Evoluo dos Fundos Comunitrios no Perodo 2007-2013 efeitos retidos no exerccio de avaliao (Unidade: Euros per capita) Quadro 8-71: Simulao do Impacto do Alargamento na Economia Portuguesa - Modelo MACRO-2002 (diferenas em pontos percentuais entre situaes com e sem alargamento) Efeitos Cumulativos Quadro 8-72: Simulao do Impacto do Alargamento na Economia Portuguesa - Modelo MACRO-2002 (diferenas em pontos percentuais entre situaes com e sem alargamento) Efeitos Anuais Quadro 8-73: Simulao do Impacto do Alargamento na Economia Portuguesa - Modelo MACRO-2002 Cenrio Dinmica Passiva (Flow Taker) [Alargamento Negativo] Diferentes dinmicas de resposta das exportaes (diferenas em pontos percentuais entre situaes com e sem alargamento) Efeitos Cumulativos Quadro 8-74: Simulao do Impacto do Alargamento na Economia Portuguesa - Modelo MACRO-2002 Cenrio Dinmica Passiva (Flow Taker) [Alargamento Negativo] Diferentes dinmicas de resposta

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das exportaes (diferenas em pontos percentuais entre situaes com e sem alargamento) Efeitos Anuais Quadro 8-75: Simulao do Impacto do Alargamento na Economia Portuguesa - Modelo MACRO-2002 Cenrio Dinmica Passiva (Flow Taker) [Aprofundamento + Alargamento] Diferentes dinmicas de resposta das exportaes (diferenas em pontos percentuais entre situaes com e sem alargamento) Efeitos Cumulativos Quadro 8-76: Simulao do Impacto do Alargamento na Economia Portuguesa - Modelo MACRO-2002 Cenrio Dinmica Passiva (Flow Taker) [Aprofundamento + Alargamento] Diferentes dinmicas de resposta das exportaes (diferenas em pontos percentuais entre situaes com e sem alargamento) Efeitos Anuais Quadro 8-77: Simulao do Impacto do Alargamento na Economia Portuguesa - Modelo MACRO-2002 Cenrio Dinmica Activa (Flow Maker) [Aprofundamento + Alargamento] Diferentes dinmicas de resposta das exportaes (diferenas em pontos percentuais entre situaes com e sem alargamento) Efeitos Cumulativos Quadro 8-78: Simulao do Impacto do Alargamento na Economia Portuguesa - Modelo MACRO-2002 Cenrio Dinmica Activa (Flow Maker) [Aprofundamento + Alargamento] Diferentes dinmicas de resposta das exportaes (diferenas em pontos percentuais entre situaes com e sem alargamento) Efeitos Anuais Quadro 8-79: Simulao do Impacto do Alargamento na Economia Portuguesa - Modelo MACRO-2002 Cenrio Dinmica Activa (Flow Maker) [Alargamento Positivo] Diferentes dinmicas de resposta das exportaes (diferenas em pontos percentuais entre situaes com e sem alargamento) Efeitos Cumulativos Quadro 8-80: Simulao do Impacto do Alargamento na Economia Portuguesa - Modelo MACRO-2002 Cenrio Dinmica Activa (Flow Maker) [Alargamento Positivo] Diferentes dinmicas de resposta das exportaes (diferenas em pontos percentuais entre situaes com e sem alargamento) Efeitos Anuais Quadro 8-81: Estrutura por Sector de Destino do IDE em Portugal Mdia para o Perodo 1996-2002 Quadro 8-82: Estrutura do Investimento por Tipo de Despesa considerando o Peso dos Sectores Mdia para o Perodo 1995-1999 Quadro 8-83: Estrutura da Despesa Financiada pelos Fundos Estruturais Quadro 8-84: Os Impactos Sectoriais Induzidos pelo Alargamento (resultados das simulaes com o Modelo Multisectorial) Quadro 8-85: A Leitura Regional dos Impactos Sectorais induzidos pelo Alargamento (resultados das simulaes com o Modelo multisectorial)

591

592

593

594

595

596

597 609 609 610 611 612

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SIGLAS E ABREVIATURAS UTILIZADAS

SiglasUE UE15 UE25 UE27 UE28 ACO ACO10 ACO12 ACO13 PECO n.d. n.a. Unio Europeia UE com os actuais 15 membros actuais, que correspondem a: Alemanha, ustria, Blgica, Dinamarca, Espanha, Frana, Finlndia, Grcia, Holanda, Irlanda, Itlia, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido e Sucia UE15 + ACO10 UE25 + Bulgria e Romnia UE27 + Turquia Pases do Alargamento Central e Oriental Pases do Alargamento Central e Oriental, que correspondem a: Eslovquia, Eslovnia, Estnia, Hungria, Letnia, Litunia, Polnia, Repblica Checa, Chipre e Malta ACO10 + Bulgria e Romnia ACO12 + Turquia Pases da Europa Central e Oriental, que correspondem a: Bulgria, Eslovquia, Eslovnia, Estnia, Hungria, Letnia, Litunia, Polnia, Repblica Checa e Romnia No disponvel No aplicvel

AbreviaturasPases Candidatos Bulgria Chipre Repblica Checa Estnia Hungria Letnia Litunia Malta Polnia Romnia Eslovquia Eslovnia Turquia BG CY CZ EE HU LV LT MT PL RO SK SI TR Blgica Dinamarca Alemanha Grcia Espanha Frana Irlanda Itlia Luxemburgo Holanda ustria Portugal Finlndia Sucia Reino Unido Blgica-Luxemburgo Estados Membros B DK D GR E F IRL I L NL A P FIN S UK BeLux

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INTRODUO

O desenvolvimento da globalizao, a liberalizao progressiva do comrcio internacional sob a gide da OMC, o processo de construo europeia, associados emergncia das novas tecnologias de informao e comunicao e reduo continuada do ciclo de vida das tecnologias, processos, qualificaes e produtos, tm vindo a colocar um conjunto muito importante de desafios economia e empresas portuguesas. A resposta dinmica e pro-activa a estes desafios, em termos da prossecuo renovada dos esforos de convergncia nominal e de ajustamento estrutural, especialmente importante nomeadamente quando levamos em linha de conta o impacto do prximo processo de alargamento da Unio Europeia. O estudo sobre A Economia Portuguesa e o Alargamento da Unio Europeia assume, por isso, neste contexto, uma enorme relevncia no s em termos da identificao das principais debilidades e potencialidades relativas da economia portuguesas face aos velhos EstadosMembros e, principamente, face aos novos pases aderentes, mas tambm, na apresentao de um conjunto de recomendaes de poltica econmica, de base nacional e comunitria, que visam ajudar a dirimir as ameaas e a catalisar as oportunidades que se vislumbram na Unio Europeia alargada. O estudo sobre A Economia Portuguesa e o Alargamento da Unio Europeia , nos termos que resultaram do Caderno de Encargos do Concurso e da proposta apresentada pelo consrcio liderado pela Augusto Mateus & Associados, e no seguimento das reunies e contactos desenvolvidos entre a equipa tcnica do projecto e a equipa de acompanhamento do estudo, coordenada pelo Observatrio do QCA, encontra-se estruturado em quatro partes distintas para dar resposta ao conjunto de desafios expostos acima, em que cada parte engloba um conjunto de captulos cujos objectivos e orientao metodolgica se descrevem, sucintamente, nas seguintes linhas: Primeira Parte - Enquadramento Cap. 1 - Neste captulo, procura-se, em jeito de enquadramento, de caracterizao do objecto de estudo, problematizar volta do papel deste processo na construo europeia, e dos seus grandes objectivos e instrumentos fundamentais, ao mesmo tempo que se faz um balano sinttico do perodo pradeso, incluindo a tomada em considerao dos ltimos desenvolvimentos no processo de adeso: a assinatura e ratificao do Tratado de Adeso por 10 dos

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pases candidatos e as alteraes que da resultaro em termos da estrutura institucional de uma UE com 25 pases, as alteraes das perspectivas financeiras para os perodos 2000-2006 e 2007-2013 e o ponto de situao das negociaes para os dois pases que ainda as desenvolvem (Bulgria e Romnia, uma vez que a Turquia ainda no iniciou as negociaes). Cap. 2 - Este captulo pretende, depois de caracterizado previamente o objecto de estudo, analisar e descrever a situao de partida actual, pr-alargamento, dos pases candidatos e de Portugal, por comparao, nomeadamente, com a da UE15, em termos dos seus nveis de desenvolvimento e de vida e da situao macroeconmica e do mercado de trabalho. Cap. 3 - Caracterizado o processo e analisada a situao de partida, pr-adeso, dos pases candidatos, por referncia UE15 e, designadamente, a Portugal, e antes de se entrar propriamente na avaliao do caminho j percorrido e dos impactos concretos do alargamento a Leste da UE na economia portuguesa, sentiu-se a necessidade de se proceder a uma sistematizao do conhecimento j produzido numa lgica de caracterizao do seu Estado da Arte e de elencagem dos principais trabalhos de referncia, utilizados pela equipa tcnica, seja para caracterizar o processo ou a situao competitiva concreta de cada um dos pases envolvidos, seja para avaliar e modelizar impactos deste alargamento nos actuais Estados Membros da UE15 e, em particular, em Portugal.

Segunda Parte - O Alargamento da UE e os Fluxos de Bens, Servios, Capitais e Pessoas: o Caminho j Percorrido e Perspectivas de Evoluo Cap. 4 - Neste captulo, procura-se avaliar o caminho j percorrido neste processo, no quadro de uma anlise qualitativa, transversal dos principais efeitos que vai produzindo, quer no perodo pr-adeso, quer a partir de 2004, ao nvel dos fluxos de bens e servios, procedendo-se a uma caracterizao aprofundada, numa base comparada e de identificao das principais oportunidades e ameaas que se colocam nossa economia, das estruturas de comrcio externo de Portugal e dos pases candidatos, a uma leitura cuidada das correlaes entre si e ao estudo da evoluo e caractersticas do cada vez mais importante comrcio intra-ramo.

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Neste relatrio, foi complementada a anlise das especificidades das relaes comerciais de Portugal com os pases candidatos e com a UE, atravs do desenvolvimento de uma grelha de classificao sectorial que permitiu discernir os sectores com graus de diferenciao horizontal ou diferenciao vertical favorvel vs desfavorvel predominantes. Por outro lado, foram interligados resultados das anlises dos nveis de proximidade das estruturas de especializao comercial, dos nveis e tipos de comrcio intra-ramo e de posicionamento competitivo (vantagens e desvantagens comparativas reveladas e especializao por factor chave de competitividade), a fim de detectar possveis indcios de desequilbrios de competitividade e segmentos produtivos com riscos potenciais mais elevados. Cap. 5 - Este captulo avalia o caminho j percorrido neste processo, mas agora ao nvel dos fluxos de investimento directo, procurando-se perspectivar, aps uma anlise aprofundada das caractersticas e tendncias de evoluo do IDE em Portugal e nos pases candidatos e a identificao dos principais challengers, o papel e posicionamento destes, no contexto da nova UE alargada, enquanto nossos rivais na atraco de IDE e enquanto fontes de oportunidades de investimento, permitindo um reforo e maior equilbrio na internacionalizao das empresas portuguesas, na tentativa de renovao dos seus referenciais competitivos. Em anexo, analisado o posicionamento e sensibilidade das diferentes actividades econmicas portuguesas em face da perspectiva de reorientao e desvio de fluxos de IDE de Portugal para os pases candidatos. Cap. 6 - Neste captulo, avalia-se o caminho j percorrido neste processo, mas agora ao nvel dos fluxos de pessoas, procurando-se perspectivar os efeitos dos fluxos migratrios Este-Oeste nos mercados de trabalho dos diversos Estados Membros da actual UE15 e, em particular, de Portugal.

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Terceira Parte - Avaliao do Impacto do Alargamento da UE na Economia Portuguesa Cap. 7 - Analisado o caminho j percorrido ao nvel do processo de alargamento, em termos de fluxos de bens, servios, capitais e pessoas, procedese, a partir daqui, concretizao da avaliao do impacto do alargamento na economia portuguesa, comeando, ao nvel deste captulo, por se caracterizar, de forma minuciosa e rigorosa, os modelos competitivos prevalecentes nos pases candidatos e na economia portuguesa, por comparao com o que se passa na UE15, e a respectiva evoluo recente, numa lgica inicial de aferio qualitativa do impacto do alargamento. Nesta anlise, foram privilegiadas todas as questes relacionadas com os avanos registados nestes pases em matria de convergncia real e com a natureza mais ou menos intensiva (utilizao melhorada e eficiente de recursos progressivamente mais qualificados) ou extensiva (mais inputs indiferenciados, pouco qualificados) dos modelos competitivos e de crescimento dos ACO e de Portugal, concedendo particular ateno, a este nvel, ao descer-se, na anlise, dos resultados (ponto 7.1.) para o perfil de especializao e para as condies de suporte e factoriais, a aspectos como:

a estrutura produtiva interna, a partir da desagregao do valor da produo, VAB e emprego, pelos diversos sectores previstos na classificao NACE Rev. 1 (ponto 7.1.);

os nveis de desenvolvimento das actividades de I&D e dos sistemas cientficos e tecnolgicos e de penetrao das novas tecnologias de informao nos diversos sectores da sociedade (ponto 7.1.);

a

qualidade

e

custo

dos

recursos

humanos,

em

termos,

designadamente, dos nveis educacionais e de qualificao da populao activa, do investimento empresarial em formao profissional contnua e dos custos do factor trabalho (ponto 7.1.);

a comparao ao nvel das taxas de tributao do rendimento das sociedades nos pases da UE15 e nos ACO12, perspectivando a forma como a poltica fiscal pode ser utilizada na promoo da competitividade e do investimento (ponto 7.1.);

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as dotaes das infraestruturas de suporte em Portugal e nos pases candidatos (ponto 7.2.), enquanto factor chave de atraco e manuteno de actividades e investimentos, condicionando a sua localizao no novo contexto da UE alargada.

Finalmente, o ponto 7.3. apresenta uma sntese, tendo em conta os resultados anteriores, das semelhanas e diferenas entre o modelo competitivo portugus e o prevalecente nos pases candidatos, procedendo a uma anlise de natureza qualitativa dos efeitos que decorrem da manuteno do nosso actual posicionamento competitivo, nomeadamente no que se refere aos recursos humanos. Cap. 8 - Este estudo dos impactos do alargamento aprofundado, numa vertente mais quantitativa, no captulo 8, atravs do recurso aos modelos gravitacionais, aplicados aos fluxos comerciais intra-comunitrios, e ao modelo macroeconomtrico definido, quantificando-se, a partir da sistematizao e cruzamento de todos os resultados anteriores, os choques do alargamento no horizonte 2004-2009. Esta avaliao efectuada, ao longo do captulo, nos seguintes termos:

A avaliao do impacto do alargamento no comrcio bilateral de Portugal com os pases da UE alargada, desenvolvida com base numa dupla estimao de modelos gravitacionais (modelos de exportaes e modelos de importaes) quer para a UE27, quer para a UE15, com o intuito de descontar aos efeitos globais do alargamento (UE27) os efeitos do processo de aprofundamento (UE15) no mbito da actual configurao da Unio Europeia, obtendo, deste modo, uma avaliao mais precisa do sentido e dimenso do impacto especfico decorrente do alargamento; procede-se posteriormente ventilao destes efeitos em termos sectoriais, identificando as actividades mais sensveis s ameaas e aquelas onde se geram mais oportunidades em consequncia do processo de alargamento. Esta anlise, conjugada com a desenvolvida no mbito do captulo 4, permitir perceber a adequao e correspondncia da estrutura de exportaes portuguesa com as estruturas de importao dos mercados de destino das nossas

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exportaes, sempre numa perspectiva comparada com os nossos parceiros comunitrios (actuais e futuros membros da UE);

A avaliao do impacto global do alargamento na Economia Portuguesa efectuada com base num modelo economtrico que integrar a informao obtida nos captulos anteriores e a que resulta da estimao dos modelos gravitacionais no que respeita aos fluxos de comrcio , nomeadamente ao nvel macroeconmico (PIB, taxa de desemprego e saldo da balana comercial), procedendo-se, por fim, ventilao sectorial e regional dos impactos identificados.

Quarta Parte - Concluses e Recomendaes de Poltica Econmica Cap. 9 - Apresentao das principais concluses do estudo. Cap. 10 - Apresentao das principais recomendaes de poltica econmica, de base nacional e a sua articulao com as polticas comunitrias.

Lisboa, 30 de Abril de 2004

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I Parte Enquadramento

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1. ENQUADRAMENTO HISTRICO DO ALARGAMENTO

CENTRAL E ORIENTAL DA UE: O PROCESSO

1.1.

O

P APEL

DO

A LARGAMENTO

CENTRAL

E

ORIENTAL

NA

C ONSTRUO E UROPEIAA histria da UE feita de um conjunto de processos de alargamento bem sucedidos. O Tratado de Paris (1951), que estabeleceu a Comunidade Econmica do Carvo e Ao, e de Roma (1957), que estabeleceu a Comunidade Econmica Europeia e a EURATOM, foram assinados inicialmente por 6 Pases Membros: Alemanha, Blgica, Frana, Holanda, Itlia e Luxemburgo. Posteriormente, a UE registou sucessivos alargamentos:

1973: Dinamarca, Irlanda e o Reino Unido; 1981: Grcia; 1986: Portugal e Espanha; 1995: ustria, Finlndia e Sucia.

A Unio Europeia tem vindo, na ltima dcada, a criar condies para proceder ao seu maior alargamento em termos integrados de alcance e diversidade, preparando-se para acolher 13 Estados que se candidataram adeso: 5 pases da Europa Central (Repblica Checa, Polnia, Hungria, Eslovnia e Eslovquia), 3 pases do Mar Bltico (Estnia, Letnia e Litunia), 2 Ilhas Mediterrnicas (Malta e Chipre) e 3 pases do Mar Negro (Bulgria, Romnia e Turquia). A adeso efectiva destes pases UE est condicionada ao cumprimento de alguns critrios estabelecidos pelo Conselho Europeu, conhecidos como Critrios de Copenhaga, segundo os quais os pases candidatos devem ter:

instituies estveis, que garantam a democracia, o Estado de Direito, os direitos humanos e a proteco das minorias (critrio poltico);

uma economia de mercado em funcionamento e a capacidade para fazer face presso da concorrncia e s foras de mercado no interior da Unio Europeia (critrio econmico);

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capacidade para assumir as condies decorrentes da condio de Estado-Membro, incluindo a adeso aos objectivos de uma unio poltica, econmica e monetria (critrio da adopo do acervo comunitrio).

O processo de alargamento inclui os treze pases, embora, actualmente, apenas dez deles cumpram os critrios enunciados. Estes dez pases, tendo assinado o Tratado de Adeso em 2003, passam a integrar a UE em Maio de 2004. A Romnia e a Bulgria ainda no concluiram o processo de adeso, mas prev-se a sua integrao efectiva na UE em 2007; a Turquia encontra-se numa fase mais embrionria do processo, no estando ainda prevista a data da sua adeso. O alargamento constitui uma grande oportunidade para a UE, no incio do sculo XXI: uma tarefa histrica nica para promover a integrao do continente de forma pacfica, prolongando uma zona de estabilidade e prosperidade aos novos membros. A experincia demonstra que os sucessivos alargamentos no se limitaram a acolher novos EstadosMembros, tendo implicado igualmente um aprofundamento da Unio que imprimiu novos dinamismos polticos, econmicos e sociais. No entanto, o actual alargamento coloca um grande desafio, provavelmente nico, no seu alcance e diversidade: o maior em termos do nmero de pases candidatos (12), a rea da Unio crescer mais 34% face sua actual configurao e a populao integrar mais 105 milhes de pessoas (o que significa um aumento de 28% face populao da UE15). O Quadro 1-1, que sintetiza a dimenso relativa dos 4 alargamentos em termos de populao, rea e PIB, revela uma maior dimenso deste alargamento (considerando neste caso apenas os 10 Estados que assinaram o tratado de adeso) ao nvel territorial e populacional (acrescenta 23% de rea e 20% de populao) no acompanhada pelo crescimento em termos de PIB (+ 4,2%).QUADRO 1-1: ANLISE HISTRICA DOS ALARGAMENTOS DA UEAumentos em % Populao O primeiro alargamento aumentou os membros de 6 para 9 (Dinamarca, Irlanda e Reino Unido) O segundo alargamento aumentou os membros de 9 para 12 (Espanha, Grcia e Portugal) O terceiro alargamento aumentou os membros de 12 para 15 (ustria, Finlndia e Sucia) O actual alargamento aumenta os membros de 15 para 25 (Chipre, Eslovquia, Eslovnia, Estnia, Hungria, Letnia, Malta, Litunia, Polnia, Repblica Checa) 32% 22% 7% 20% rea 31% 48% 37% 23% PIB 29% 15% 7,5% 4,7%

Fonte: Deutsche Bank Research

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No alargamento Europa Central e Oriental, para alm de diversas motivaes de ordem econmica e poltica (Caixa de Texto 1-1), esto implcitos dois objectivos estratgicos: promover a estabilidade poltica e reforar a Europa enquanto potncia econmica. Esta ronda de alargamento, tal como as anteriores, vai acrescentar UE fora, coeso e influncia no mundo. A extenso por via da incluso de novos membros coloca a Unio numa melhor posio para responder ao desafio da globalizao e fortalece e defende o modelo social Europeu. O alargamento , assim, uma continuao do propsito original da UE de curar as divises na Europa e criar uma unio ainda maior das suas populaes. Acolhendo novos membros que respeitam os critrios polticos, a Unio confirma os valores fundamentais que a sustentam. Do ponto de vista poltico, perspectiva-se um reforo da estabilidade poltica na Europa, capacitando a UE para enfrentar os problemas internacionais mais eficazmente. O alargamento vai trazer oportunidades econmicas significativas na forma,

designadamente, de um mercado interno de maior dimenso: a Unio alargada a 25 membros constituir o maior bloco comercial do mundo, o que representa um mercado de 500 milhes de cidados. Neste grande mercado, os pases no membros vo encontrar um nico conjunto de tarifas, regras comerciais e procedimentos administrativos que, aliados descida geral das tarifas aduaneiras (essencialmente por parte dos novos membros), o tornam extremamente atractivo. Espera-se que um mercado desta dimenso impulsione o investimento e a criao de emprego, aumentando os nveis de prosperidade na UE, nos novos e antigos membros. Em termos de produo, o alargamento vai conduzir ao aumento do PIB da UE, tornando-a uma das reas econmicas mais importantes do mundo. Apesar do aumento do PIB global, o nvel significativamente mais baixo deste indicador nos pases candidatos ir pressionar a mdia do PIB per capita comunitrio para baixo, o que se traduzir em novos desafios para a coeso econmica e social no seio da UE. Os consumidores vo igualmente retirar proveito dos benefcios de uma escolha mais alargada a preos mais baixos e os empresrios vo partilhar de um conjunto de regras comuns e beneficiar de uma intensificao do comrcio, maior eficincia e, tambm, mais concorrncia.

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Baldwin, Franois e Portes (1997) estimaram os benefcios econmicos no longo prazo e os custos oramentais do alargamento. provvel, no entanto, que os ganhos lquidos sejam distribudos de uma forma desigual, prevendo-se, a este propsito, que Alemanha, Frana e Reino Unido venham a obter, no seu conjunto, 2/3 dos ganhos totais. Os custos so considerados baixos em face da natureza histrica deste desafio. O alargamento vai tambm proporcionar novas oportunidades para pases que no integram a UE, no devendo surgir novas linhas divisrias dentro da Europa. A maior dimenso deste bloco comercial reforar a procura, por parte de pases terceiros, de um acesso preferencial ao mercado comunitrio, o que certamente se traduzir num maior poder negocial da UE no seio da Organizao Mundial do Comrcio (Johnson and Rollo, 2001). A UE alargada, por outro lado, vai continuar a estar empenhada no desenvolvimento sustentado dos pases em vias de desenvolvimento e da sua integrao na economia mundial. A UE tem vindo a estabelecer relaes com todos os seus pases vizinhos, como a Rssia e a Ucrnia e os pases mediterrneos, para garantir a continuidade das relaes alm-fronteiras. O Processo de Estabilizao e Associao nas provncias Balcs permite uma liberalizao do comrcio e cooperao estreita em muitas reas importantes, e as Parcerias EuroMediterrneas aproximam estes pases da UE alargada.CAIXA DE TEXTO 1-1: A LGICA DO ALARGAMENTO E PRINCIPAIS MOTIVAESPorque esto os presentes Estados Membros da UE a considerar um futuro alargamento, sendo este um processo complicado e altamente controverso? A resposta mais plausvel ser porque a UE uma organizao de sucesso internacional, especialmente em termos econmicos. Mas esta no a nica explicao para o alargamento. De facto, as razes do alargamento (ou a sua continuao) podem ser divididas em 3 categorias: econmica, segurana e identidade. Razes Econmicas Uma das maiores motivaes para o acordo sobre o alargamento , do ponto de vista da UE, a extenso do mercado europeu e a possibilidade de aumento de prosperidade dos Estados Membros (Bolkestein, 2003). Integrar novos mercados pode significar um crescimento econmico mais rpido na UE e nos novos membros e, na presena de economias de escala, devero existir ganhos de longo prazo que derivam desta maior dimenso do mercado. Em segundo lugar, o alargamento vai reforar e modificar o papel da UE como actor econmico internacional, que deriva da sua dimenso e respectiva proporo no comrcio mundial. Finalmente, pode-se argumentar que o fortalecimento e estabilizao das economias dos candidatos permitem conter os fenmenos de migrao destes pases para os actuais Estados Membros. Segurana A manuteno da segurana outra das razes que justifica o alargamento. Em termos gerais, existe a ideia de que a UE proporciona uma medida de estabilidade, atravs da partilha de regras comuns e prticas de deciso que democratizam/liberalizam os Estados. Em segundo lugar, a adeso UE define um padro para o desenvolvimento econmico (Kolankiewicz, 1994). Por outro lado, a assistncia financeira da UE atravs dos Fundos Estruturais e de Coeso mais estvel e mais adequada s necessidades dos novos Estados Membros do que a proporcionada por programas como o PHARE. A quarta razo o reconhecimento e aceitao que advm de se tornar um membro; um sinal importante para o mundo exterior que os Estados que recentemente abandonaram o comunismo ou regimes de planeamento central sejam apreciados positivamente. Em quinto lugar, a segurana proporcionada atravs do dilogo nesta matria na estrutura da Poltica Comum de Segurana Externa (Kux, 1996). Uma ltima razo o alargamento da NATO, como efeito de demonstrao da discusso

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paralela da UE. Este facto constitui parcialmente uma questo instrumental que garante que a configurao das instituies europeias permite a melhor segurana na Europa. Melhorias na segurana dos vizinhos imediatos da UE, em particular, e o ambiente de segurana europeu, ou mesmo a segurana global em geral, podem ser vitais como caminhos chave para garantir a segurana na UE e nos seus Estados Membros (Kux and Brown, 1996). Identidade Ainda mais fundamental do que as razes econmicas ou de segurana a questo da identidade da UE. A UE considera que ela prpria tem uma misso europeia, isto , passa-se a ver como uma instituio europeia com as fronteiras europeias como seus limites naturais. A definio do que a Europa e o que Europeu pode parecer bastante misteriosa. Por causa da sua imagem prpria, a UE no pode verdadeiramente chamar-se uma Unio Europeia se restringe a adeso aos pases do Leste Europeu. A UE tem tido problemas em dizer no a Estados que afirmam ser europeus, mas que so vistos como no-europeus por causa da sua cultura, como o exemplo da Turquia. Uma outra razo para o alargamento prende-se com a postura retrica adoptada pela UE, especialmente durante a guerra-fria. Agora, a retrica de abertura vem assombrar a UE e os seus Estados Membros medida que lidam com os fenmenos de imigrao oriundos dos pases candidatos. Uma 3 razo relaciona a identidade com a influncia poltica que tem como um bloco regional e com a manuteno do processo de integrao. Fonte: Long D, 1997

1.2.

U MA P ERSPECTIVA HISTRICA

Aps a queda do muro de Berlim em 1989, a Comunidade Europeia (CE) estabeleceu rapidamente relaes diplomticas com os pases da Europa Central. Removeu quotas das importaes num grande nmero de produtos, estendeu o Sistema de Preferncias Generalizadas e concluiu acordos bilaterais de comrcio e cooperao com a Bulgria, a antiga Checoslovquia, Estnia, Hungria, Letnia, Litunia, Polnia, Romnia e Eslovnia. Entretanto, foi criado, em 1989, pela Unio Europeia, o programa PHARE, com o objectivo de providenciar apoio financeiro aos pases que estavam a reformar e a reconstruir as suas economias. O PHARE tornou-se o maior programa de assistncia na Europa Central, fornecendo competncias tcnicas e suporte de investimento. Durante os anos 90, a CE e os seus membros concluram progressivamente os acordos de associao denominados Acordos Europeus, com os 10 pases da Europa Central, os quais constituem a base legal para as relaes bilaterais entre a CE e os seus Estados Membros, por um lado, e os pases candidatos, por outro. Estes Acordos cobriam assuntos relacionados com comrcio, dilogo poltico, aproximao legal e outras reas de cooperao, incluindo indstria, ambiente, transportes e alfndegas, tendo como objectivo estabelecer progressivamente uma rea de comrcio livre entre a UE e os pases candidatos, com base na reciprocidade, mas aplicada de uma forma desigual (isto , liberalizao mais rpida em 5 anos do lado da UE, do que do lado dos pases candidatos 10 anos). A CE j tinha estabelecido Acordos de Associao que cobriam reas similares (exceptuando-se o dilogo poltico), com a Turquia (1963), Malta (1970) e Chipre (1972).

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QUADRO 1-2: DATA DE ASSINATURA DOS ACORDOS DE ASSOCIAO E DE CANDIDATURA UEPas Bulgria Estnia Hungria Letnia Litunia Polnia Repblica Checa Romnia Eslovquia Eslovnia Malta Chipre Turquia Assinatura do Acordo Europeu 01-03-1993 12-06-1995 16-12-1991 12-06-1995 12-06-1995 16-12-1991 06-10-1993 08-02-1993 06-10-1993 10-06-1996 01-04-1971 19-12-1972 12-09-1963 Data de Candidatura Adeso 14-12-1995 24-11-1995 31-03-1994 13-10-1995 08-12-1995 05-04-1994 17-01-1996 22-06-1995 27-06-1995 10-06-1996 03-07-1990 03-07-1990 14-04-1987

Fonte: Equipa de Projecto, com base em dados da Comisso Europeia

O processo de alargamento tem sido gradual e as decises adoptadas nas diferentes Cimeiras tm imprimido diferentes ritmos e entusiasmos ao seu desenvolvimento. O Quadro 1-3 sintetiza a evoluo deste processo de alargamento, destacando as principais datas que marcam o seu desenvolvimento.

QUADRO 1-3: A EVOLUO TEMPORAL DO PROCESSO DE ALARGAMENTOAno Acontecimento O Conselho Europeu de Copenhaga, realizado em Junho, declara que os pases associados da Europa Central e Oriental que o desejem podem tornar-se membros da UE. O processo de adeso verificar-se- quando cada pas associado estiver em condies de cumprir os critrios estabelecidos nesta Cimeira, usualmente denominados de Critrios de Copenhaga. No Conselho europeu de Essen, realizado em Dezembro, definida uma estratgia de pr-adeso que prev o reforo da cooperao com os pases candidatos, as prioridades em matria de aproximao de legislaes e um reforo do apoio financeiro para a preparao da adeso. No Conselho Europeu de Madrid, realizado em Dezembro, apresentado um relatrio que destaca as principais vantagens do alargamento e que reafirma a necessidade da adopo do acervo comunitrio por parte dos pases candidatos, ainda que existam alguns perodos transitrios. Neste ano reformulado o Programa PHARE e publicado o Livro Branco que define as medidaschave em matria de aproximao de legislaes e ao nvel dos diversos sectores. 1996 O Conselho Europeu de Florena, realizado em Junho, definiu um calendrio preciso para as negociaes com os candidatos. Malta suspende o seu pedido de adeso UE.

1993

1994

1995

32


Ano

Acontecimento Os Chefes de Estado e de Governo aprovam em Amsterdo (em Junho) alteraes ao Tratado que, sendo importantes para o futuro da UE, so insuficientes para realizar as reformas institucionais necessrias a uma Unio alargada.

1997

Em Julho publicada a Agenda 2000 e a Comisso publica planos pormenorizados para o futuro financiamento da UE e para a abertura das negociaes de adeso. Em Dezembro, o Conselho Europeu do Luxemburgo estabelece Maro de 1998 como o prazo para o incio das negociaes com seis dos pases candidatos e solicita a elaborao de relatrios regulares (anualmente) sobre o progresso de cada um dos pases no seu processo de adeso. Em Maro realizada a primeira Conferncia Europeia e iniciam-se as negociaes com a Polnia, Hungria, Repblica Checa, Eslovnia, Estnia e Chipre.

1998

Em Outubro so apresentados pela Comisso os primeiros Relatrios Regulares sobre os progressos de doze pases candidatos, sendo aprovados em Dezembro no Conselho Europeu de Viena. Malta volta a apresentar a sua candidatura adeso O quadro financeiro do alargamento negociado na Cimeira de Berlim e proposta a criao de dois novos instrumentos financeiros: SAPARD e ISPA.

1999

Em Dezembro, no Conselho Europeu de Helsnquia, reafirmada a importncia do processo de alargamento, considerando em p de igualdade a candidatura dos 13 pases em resultado dos progressos alcanados pela Turquia. Em Fevereiro realizam-se conferncias intergovernamentais bilaterais para iniciar as negociaes de adeso com os restantes seis candidatos (exceptua-se a Turquia). No Conselho Europeu de Nice, realizado em Dezembro, concludo o acordo sobre as reformas institucionais e os mecanismos de adopo de decises no quadro de uma UE com 27 membros. Na cimeira de Gotemburgo, em Junho, decidido que as negociaes do alargamento devem estar concludas em no final de 2002 de forma a permitir a efectivao do alargamento em 2004, permitindo assim aos novos membros participar nas eleies do Parlamento Europeu em Junho de 2004.

2000

2001

Em Dezembro, no Conselho Europeu de Laeken, os chefes de Estado e de Governo consideram que, a manter-se o ritmo de negociao, 10 candidatos parecem prontos para uma adeso em 2004, pelo contrrio, a Bulgria, a Romnia e, sobretudo, a Turquia, tero dificuldade em aderir naquela data. So definidas as bases para a Conveno, qual foi atribuda a tarefa de identificar opes para o desenvolvimento futuro da UE. A Comisso Europeia confirma que os dez pases acima referidos na Cimeira de Laeken esto preparados para a adeso. fixada para 2007 a data de adeso para a Bulgria e a Romnia, sugerindo Turquia que prossiga esforos para concretizar a adeso.

2002

No Conselho Europeu de Copenhaga, em Dezembro, declaram-se finalizadas as negociaes de adeso com os 10 pases que integraro a UE em Maio de 2004, sob reserva da realizao de referendos nacionais em cada um desses 10 Estados para ratificao do Tratado de Adeso a assinar em 2003. So fixadas as dotaes mximas para o alargamento a 10 pases para o perodo 2004-2006. O Conselho Europeu a realizar em 2004 dever decidir se a Turquia satisfaz os critrios polticos de Copenhaga, de forma a iniciar de seguida as negociaes de adeso com este pas. Assinatura do Tratado de Adeso, em Atenas, em Abril de 2003. Na Cimeira de Salnica, realizada em Junho, O Conselho Europeu regista com satisfao o avanado estado do processo de ratificao do Tratado de Adeso (j foram realizados referendos em Malta, Eslovnia, Hungria, Litunia, Eslovquia, Polnia e na Repblica Checa), alertando no entanto para a necessidade da sua concluso em tempo til. Em Dezembro, o Conselho Europeu, reunido em Bruxelas, aconselha a Bulgria e a Romnia a prosseguirem os esforos desenvolvidos de forma a serem encerradas as negociaes no final de 2004 e a ser assinado o Tratado de Adeso em 2005.

2003

Fonte: Equipa de Projecto, com base nas concluses das reunies do Conselho Europeu e em dados da Comisso

33


Em 1993, no Conselho Europeu de Copenhaga, os Estados-Membros acordaram que os pases associados que o desejem podero tornar-se membros da UE. Foi ento decidido que a adeso ocorrer assim que os candidatos estiverem aptos a assumir as obrigaes inerentes ao estatuto de Estado-Membro, satisfazendo as condies polticas e econmicas requeridas ento definidas os Critrios de Copenhaga. O Conselho Europeu de Essen (1994), com o intuito de promover uma maior aproximao entre os pases candidatos e a UE, lanou uma estratgia de pr-adeso baseada em trs elementos: na implementao dos Acordos de Associao, no Livro Branco (publicado em 1995, define as prioridades em matria de aproximao de legislaes e em cada sector do Mercado interno), num dilogo estruturado a nvel institucional entre as partes e no PHARE enquanto instrumento financeiro de apoio a esta estratgia. Na sequncia das propostas avanadas pela Comisso Europeia na Agenda 2000 em 1997, o Conselho Europeu do Luxemburgo (Dezembro de 1997), constitui um marco histrico no processo do alargamento. Foi ento decidido que aquele processo, que dever ser global e desenvolver-se por etapas em funo do grau de preparao de cada candidato, deveria envolver: 1. A Conferncia Europeia, uma estrutura multilateral, destinada a acompanhar o processo de alargamento nos anos seguintes, no mbito da qual se realizam consultas polticas, nomeadamente no mbito da cooperao na poltica externa e de segurana, justia e assuntos domsticos e noutras reas de interesse comum, em particular assuntos econmicos e cooperao regional. Esta Conferncia reuniu pela primeira vez em Maro de 1998. 2. O Processo de Adeso, a ser lanado no incio de 1998, deveria abranger os 10 pases da Europa Central e Oriental e Chipre1, sendo que todos estes pases tero como base os mesmos critrios de adeso e participaro no processo em p de igualdade. Este processo traduz-se no lanamento de uma Estratgia de Pr-Adeso Reforada que, em articulao com os Acordos de Associao, se centra em parcerias para a adeso, no reforo das ajudas de pr-adeso e no exame analtico do Acervo da Unio em cada um dos pases candidatos:

1

Malta suspendeu o seu pedido de adeso em 1996, que voltou a retomar em 1998, pelo que foi tambm includa no processo.

34


As Parcerias de Adeso (Accession Partnerships) constituem o principal instrumento desta estratgia, mobilizando todas as formas de assistncia aos pases candidatos de acordo com uma nica estrutura. Esta estrutura cobre em detalhe, para cada candidato, as prioridades a serem observadas na adopo do Acervo Comunitrio e tambm os recursos financeiros disponveis para esse efeito, em especial o programa PHARE (estas parcerias foram adoptadas em 1999 para os PECO e em 2000 para Malta e Chipre).

Reforo das Ajudas de Pr-Adeso, tendo sido decidido que a partir de 2000 as ajudas seriam consideravelmente aumentadas e, complementarmente ao PHARE, seriam criadas ajudas agricultura e um instrumento estrutural que daria prioridade a medidas similares s do Fundo de Coeso. O PHARE deveria afectar 30% dos seus meios ao reforo da capacidade administrativa e judiciria e os restantes 70% ao reforo da adopo e aplicao do Acervo (ver Caixa de Texto 1-2).

O exame analtico do Acervo consiste na anlise dos progressos realizados por cada um dos candidatos, luz dos Critrios de Copenhaga (com especial incidncia no que respeita transposio da legislao e sua efectiva aplicao), com base em Relatrios Regulares da Comisso ao Conselho. Estes relatrios suportam as decises a tomar pelo Conselho relativamente ao desenvolvimento das negociaes ou a sua extenso a outros candidatos, na base dos critrios de acesso (a Comisso submeteu ao Conselho o primeiro conjunto de Relatrios Regulares em Novembro de 1998, cobrindo os 10 pases da Europa Central e de Leste, Chipre e Turquia).

As Negociaes de Adeso, iniciaram-se em Maro de 1998 com 6 pases (Chipre, Repblica Checa, Estnia, Hungria, Polnia e Eslovnia) e em 2000 foram abertas aos restantes Estados, com excepo da Turquia. O Conselho de Nice, em Dezembro de 2000, reafirmou a importncia histrica do processo de alargamento da UE, bem como a sua prioridade poltica, tendo concludo o acordo sobre as reformas institucionais necessrias ao alargamento. Na Cimeira de Gotemburgo decidido que as negociaes com os doze candidatos devero estar concludas at ao final de 2002.

35


1.3.

D ESENVOLVIMENTOS R ECENTES E P ONTO DE SITUAO NO

P ROCESSO DE ADESONo Conselho Europeu de Copenhaga, em Dezembro de 2002, declaram-se finalizadas as negociaes de adeso com os 10 pases que vo integrar a UE em Maio de 2004, sob reserva da realizao de referendos nacionais em cada um desses 10 Estados para ratificao do Tratado de Adeso a assinar em 2003. Cumpridas estas condies estes Estados podero participar, na qualidade de membros, nas eleies de 2004 para o Parlamento Europeu. Os Estados-Membros integraro a actual Comisso em Maio de 2004; aps a nomeao do novo presidente da Comisso, o novo Parlamento Europeu aprovar a nova Comisso, que entrar em funes em Novembro de 2004. Nesta data entraro em vigor as disposies do Tratado de Nice relativas Comisso e votao no Conselho. O Tratado de Adeso foi assinado em Abril de 2003, na Grcia, pelos 10 pases referidos e, at ao final desse ano, foram realizados os respectivos referendos, permitindo a ratificao do Tratado e a integrao, a ocorrer em Maio de 2004. Na Cimeira de Bruxelas, em 2003, a Bulgria e a Romnia so aconselhadas a prosseguirem os esforos desenvolvidos de forma a serem encerradas as negociaes no final de 2004, devendo o Tratado de Adeso ser assinado em 2005, prevendo-se a efectivao da integrao em 2007. A situao das negociaes de adeso com estes dois pases em Dezembro de 2003, no que respeita adopo do Acervo Comunitrio nos 31 captulos considerados encontra-se representada no Quadro 1-4. A Turquia dever prosseguir os esforos para cumprir os critrios de adeso, devendo o Conselho Europeu de 2004 decidir sobre o incio das negociaes com este Estado.

36


QUADRO 1-4: SITUAO DAS NEGOCIAES DE ADESO EM DEZEMBRO DE 2003N 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Captulo Livre circulao de bens Livre circulao de pessoas Livre prestao de servios Livre circulao de capitais Direito das sociedades Poltica de concorrncia Agricultura Pescas Transportes Fiscalidade Unio Econmica Monetria Estatstica Emprego e poltica social Energia Poltica industrial Pequenas e mdias empresas Cincia e investigao Educao e formao Tecnologias de informao e servios postais Poltica de cultura e audiovisual Poltica regional e coordenao de instrumentos estruturais Ambiente Proteco dos consumidores e da sade Justia e assuntos internos Unio aduaneira Relaes exteriores Poltica externa e de segurana comum Controlo financeiro Disposies financeiras e oramentais Instituies Outros Captulos abertos (n) Captulos fechados (n) Bulgria Romnia

(e)

(b) (d)

(a) (e)

(d)

(c)

(d) (d) (d)

(c)

(e)

30 26

30 22

Captulo provisoriamente fechado Captulo aberto, em negociao Captulo ainda no aberto a negociaes (a) : Captulo aberto a negociaes sob a Presidncia Francesa (2 semestre 2000) * : Captulo aberto a negociaes sob a Presidncia Sueca (1 semestre 2001) ** : Captulo aberto a negociaes sob a Presidncia Belga (2 semestre 2001) *** : Captulo aberto a negociaes sob a Presidncia Espanhola (1 semestre 2002) **** : Captulo aberto a negociaes sob a Presidncia Dinamarquesa (2 semestre 2002) Fonte: Comisso Europeia

37


1.4. DE

E FEITOS NA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DA EUROPA: DO T RATADO

N ICE AO T RATADO DE A DESO

No Conselho Europeu de Nice, realizado em Dezembro de 2000, foi concludo o acordo sobre as reformas institucionais e os mecanismos de adopo de decises no quadro de uma UE com 27 membros. Das alteraes composio e processo de deciso das instituies europeias destacam-se as ocorridas no Conselho, na Comisso e no Parlamento Europeu. No Conselho, o nmero total de votos corresponde, actualmente, a 87 (os 4 pases mais populosos tm 10 votos cada e os menos populosos tm 2 votos cada), sendo a maioria qualificada obtida com pelo menos 62 votos. Face dificuldade de conseguir total consenso numa Unio com perto de 30 membros, a reforma introduzida pelo Tratado de Nice permite a votao por maioria qualificada em trinta artigos que anteriormente requeriam unanimidade. No caso das polticas comunitrias, o Tratado de Nice prev que o processo de deciso seja por maioria qualificada em todas ou parte das reas cobertas por dez clusulas adicionais. Este o caso, por exemplo, de decises no campo da cooperao judicial em assuntos civis. O Tratado estipulou uma alterao na ponderao dos votos (para efeitos de votao por maioria qualificada) que deveria entrar em vigor a partir de Janeiro de 2005. Foi alterado o nmero de votos de cada Estado Membro e definido o nmero correspondente para os novos membros (ver Quadro 1-5). No futuro, de acordo com o Tratado de Nice, a maioria qualificada ser obtida se uma deciso:

obtiver um determinado nmero de votos (este nmero ser revisto luz das sucessivas adeses) e;

for aprovada pela maioria dos Estados Membros.

Para alm disto, qualquer Estado Membro pode solicitar que seja verificado se a maioria qualificada representa pelo menos 62% do total da populao da Unio. Se no for este o caso, a deciso no ser adoptada.

38


A Comisso integra dois nacionais dos Estados-Membros com maior populao e um nacional de cada um dos outros Estados-Membros. A manuteno do actual sistema implicaria, no caso de adeso de mais 12 Estados, a existncia de 33 comissrios, correndose o risco desta instituio se tornar pouco operacional. O Tratado de Nice limitou, a partir de 2005, a composio da Comisso a um comissrio por Estado-Membro. Quando a Unio contar 27 Estados-Membros, o Conselho dever decidir, por unanimidade, qual o nmero exacto de comissrios (que ser, de qualquer modo, inferior a 27), sendo os mesmos escolhidos com base numa rotao paritria. O Parlamento Europeu tem actualmente 626 deputados. Na perspectiva do alargamento da Unio, o Tratado de Nice limitou, com efeitos a partir da legislatura 2004-2009, o nmero mximo de deputados europeus a 732 e previu igualmente a repartio dos lugares entre os Estados-Membros e os pases candidatos. O Tratado de Adeso assinado em 2003, que entrar em vigor em Maio de 2004, vem especificar as alteraes que devero ser introduzidas nos Tratados afim de acolher os 10 novos membros (e no 12 como foi considerado em 2000 aquando do Conselho Europeu de Nice) e disposies transitrias que devero vigorar entre a data de adeso e, por um lado, a entrada em funes da nova Comisso (Novembro de 2004) e, por outro, o incio da legislatura do Parlamento Europeu para o perodo 2004-2009. Assim, a partir de 1 de Novembro de 2004, considerando a efectiva adeso de 10 Estados, o nmero total de votos no Conselho ser de 321 e nas deliberaes que exijam uma maioria qualificada a ponderao de votos dever ser a apresentada no Quadro 1-5, sendo que essas deliberaes sero adoptadas tomadas se obtiverem, no mnimo, 232 votos2 que exprimam a votao favorvel da maioria dos Estados-Membros e, nalguns casos de, pelo menos, dois teros dos membros. O Parlamento Europeu, a partir do incio da legislatura 2004-2009, ter 732 deputados distribudos pelos 25 membros de acordo com o Quadro 1-5. No que respeita Comisso Europeia, o Tratado de Adeso apenas precisa a data a partir da qual se aplicam as disposies do Tratado de Nice, ou seja, 1 de Novembro de 2004.

2

Como disposio transitria, entre a data de adeso e 31 de Outubro de 2004, o nmero de votos para uma maioria qualificada ser de 88 (total de votos ser de 124).

39


QUADRO 1-5: PONDERAO DE VOTOS NO CONSELHO E N DE DEPUTADOS NO PARLAMENTO EUROPEU - DO TRATADO DE NICE AO TRATADO DE ADESOCONSELHO (ponderao de votos p/ maioria qualificada) T. Nice T. Adeso (a) 12 12 7 7 29 29 12 12 27 27 29 29 7 7 29 29 4 4 13 13 10 10 12 12 7 7 10 10 29 29 10 4 4 7 7 4 4 4 4 12 12 4 4 7 7 3 3 27 27 12 12 14 345 321 PARLAMENTO EUROPEU (n de deputados) T. Nice 22 13 99 22 50 72 12 72 6 25 17 22 13 18 72 17 6 13 7 6 20 8 12 5 50 20 33 732 T. Adeso (b) 24 14 99 24 54 78 13 78 6 27 18 24 14 19 78 6 14 7 6 24 9 13 5 54 24 732

ESTADOS Blgica Dinamarca Alemanha Grcia Espanha Frana Irlanda Itlia Luxemburgo Holanda ustria Portugal Finlndia Sucia Reino Unido Bulgria Chipre Eslovquia Eslovnia Estnia Hungria Letnia Litunia Malta Polnia Repblica Checa Romnia

Total

Nota: (a) Com efeitos a partir de 1/11/2004 (b) Com efeitos a partir do incio da nova legislatura (2004-2009) Fonte: Equipa de Projecto, com bas

A Economia Portuguesa e o Alargamento Da Europa

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