A dúbia exclusão de jovens do interior

Grazielle Betina Brandt

Sílvio Marcus de Souza Correa

Para quem trabalha com o desenvolvimento local e

regional no Brasil, o êxodo rural é um tema freqüente nos

debates e acusa, geralmente, o esvaziamento em certas

comunidades rurais de seus jovens. Embora a intensidade

dos fluxos migratórios tenha uma relação com a economia

das localidades rurais, a migração de jovens do interior não

se reduz às desigualdades de chances entre o meio rural e o

urbano. A exclusão dos jovens do interior não é apenas um

problema de ordem estrutural. Trata-se também de uma

questão cultural atrelada à lógica da ocupação e transmissão

fundiária e à sua organização sócio-econômica (Brumer et al.

2002).

A atual exclusão de jovens do interior tem a acumulação

flexível (Harvey, 1992) como contexto. Trata-se igualmente

de um desdobramento de difícil diagnóstico da “privatização”

de certos territórios (Reboratti, 2002) com implicações no

presente e no futuro dos jovens do meio rural. Os

desdobramentos do processo de desenvolvimento regional

“globalizado” em certos territórios têm sido alvo de

pesquisas em diversas áreas como a economia (Graziano da

Silva, 1994), a geografia (Etges, 2001) e a sociologia

(Brumer et al., 2002).

A literatura especializada revela que a exclusão social do

jovem na hinterlândia brasileira também difere conforme a

matriz histórica de cada região e está ligada às

transformações territoriais contemporâneas que “globalizam”

algumas regiões em detrimento de outras. Neste contexto de

desigualdade regional pode-se analisar o fenômeno da

exclusão dos jovens do interior através do modelo de

ajustamento da oferta e da procura de trabalho (labor-force

adjustement model) entre regiões. Conforme este modelo,

uma parte da população economicamente ativa de uma

região migra para uma outra, se seus salários e/ou suas

chances e condições de trabalho forem melhores do que na

região de origem (Han 2000, p.173). Mas o aumento da

oferta de mão-de-obra interfere nos salários e nas condições

empregatícias existentes e pode tornar uma região menos

atraente. Assim, uma região pode ter a evasão de mão-de-

obra estancada se os atrativos (pull factors) diminuírem

alhures ou se ela ter seus próprios atrativos incrementados.

Trata-se da função de equilíbrio da migração da força de

trabalho em termos de mercado inter-regional.

Diferente desta dinâmica cíclica do labor-force

adjustement model, o modelo centro-periferia da migração

acusa a desigual realidade política e econômica inter-regional

como responsável pela manutenção ou aumento das

disparidades regionais. Para Ghosh (1996, p.83), a evasão

de força de trabalho de regiões estagnadas influencia

negativamente o seu desenvolvimento econômico e suas

perspectivas. A concentração do capital humano em certas

áreas de uma região pode não apenas provocar um

desequilíbrio intra-regional, mas também inter-regional. Se o

desenvolvimento de certas localidades ocorre em detrimento

de outras vizinhas, a tendência para uma migração,

geralmente caracterizada pelo flight from land, aumenta.

Isso porque os indivíduos potencialmente migrantes

procuram localidades que possam corresponder às suas

expectativas pessoais e/ou profissionais. Trata-se da

convergência entre suas ambições pessoais e representações

construídas e/ou adquiridas sobre o lugar de destino. As

representações, no entanto, são construções individuais e

coletivas oriundas de diversas informações sobre chances de

ocupação no mercado de trabalho e custos com mudança, de

moradia e de vida.

Mas mesmo em regiões “globalizadas”, com economias

agro-exportadoras e de modernos pacotes tecnológicos, a

exclusão dos jovens se apresenta igualmente. Resta saber se

2

2

o atual êxodo rural, principalmente de jovens, acusa uma

nova forma de organização sócio-econômica do meio rural na

qual o monopólio tecnológico das empresas agro-

exportadoras contribui significativamente para a exclusão

destes jovens. Estes “excluídos do interior” tentam cumprir

na cidade com o seu destino prometeico de se apoderar

daqueles conhecimentos e de um modo de vida que não lhes

foram acessíveis no meio rural. Assim, a emigração da

hinterlândia não estaria ligada apenas à procura de uma

melhor ocupação, mas também de um outro modo de vida

(Roy, 1992).

A migração de jovens do interior tem sido estudada em

países setentrionais de grande extensão geográfica como o

Canadá (Roy, 1992; Camiré et al., 1994; Cote, 1997;

Gauthier, 1997). Também em países sul-americanos com

diferentes extensões territoriais e diversos modos de

ocupação como Paraguai (Spindola, 2002), Chile (Donoso,

2002), Uruguai (Romero, 2002), Argentina (Nuñez, 2002) e

Brasil (Brumer et al., 2002), estudos recentes têm

contribuído para compreender os impasses enfrentados pela

juventude rural.

A partir do contexto latino-americano, elegemos como

estudo de caso a região da fumicultura no Brasil meridional

para, através de uma análise secundária dos dados do

Instituto Souza Cruz, buscar compreender a percepção de

exclusão/inclusão dos jovens rurais. Acreditamos que a

decisão de migrar seja um processo racional que não ocorre

subitamente, mas sim de forma gradual em que vários

fatores interferem desde aqueles intrafamiliares como

aqueles externos à família. Desse modo, nossa análise visa

apontar para latentes descontentamentos dos jovens de

famílias fumicultoras do Brasil meridional que podem

contribuir para a decisão de migrar e, por conseguinte, de

(auto-) exclusão do interior. No que concerne à exclusão

dos jovens de famílias fumicultoras, pretendemos igualmente

avaliar a interferência das multinacionais na reprodução

social dos fumicultores através do impacto do programa “o

futuro é agora”. 1

Tradição e modernidade na fumicultura

A região do Vale do Rio Pardo apresenta a maior área de

cultivo de fumo no Estado do Rio Grande do Sul com cerca

de 60% da sua produção destinada à exportação.2 Além do

grande envolvimento da sua área e população agrícola com a

fumicultura, em três cidades (Santa Cruz do Sul, Vera Cruz e

Venâncio Aires) estão concentradas algumas das principais

empresas multinacionais onde ocorrem o beneficiamento,

armazenamento e comercialização do fumo. Assim, a cadeia

produtiva da agroindústria fumageira na região envolve

trabalhadores rurais e urbanos interligando igualmente este

mercado (regional) com os mercados nacional e

internacional.

Embora sem drástica alteração na estrutura minifundiária

e no regime de trabalho familiar, a interferência empresarial

na fumicultura desarticulou algumas tradicionais formas

cooperativas de trabalho ao tratar isoladamente com os

produtores. Os fumicultores contam hoje apenas com dois

tipos tradicionais de mão-de-obra: os familiares

(recrutamento interno) e os Knechter (recrutamento

externo), geralmente, provenientes da vizinhança. Em

ambos os casos, a população juvenil é a mais recrutada. No

caso do recrutamento interno, porém, os jovens ocupam

1 O programa “o futuro é agora” é um investimento na área social que se

caracteriza pela ação em conjunto de entidades representativas das indústrias e dos produtores de fumo (Sindifumo e Afubra). 2 Com base no Anuário Brasileiro do Fumo (2001:10), o Estado do Rio Grande do Sul aparece como o maior produtor de fumo no Brasil. Dados do Sindicato da Indústria do Fumo (SINDIFUMO) apontam a fumicultura presente em 680 municípios dos Estados meridionais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Ela é uma atividade econômica que envolve cerca de 150 mil famílias de pequenos agricultores, garantindo a ocupação de mais de 750 mil pessoas no meio rural.

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certas funções que variam conforme o gênero. Em geral, as

meninas ocupam funções domésticas que permitem liberar

as mulheres adultas (mãe, tia, avó) para o plantio, colheita,

triagem ou secagem do fumo. Já os meninos ocupam

funções diretas na fumicultura. Preferencialmente são

também meninos os que se recrutam externamente quando

necessário.

Apesar dessas relações de trabalho tradicionais e da

existência de uma associação nacional dos fumicultores

(Afubra), as modernas formas contratuais vigentes entre

produtores e empresas contribuem para uma desarticulação

dos produtores enquanto grupo sócio-profissional e, por

conseguinte, para uma perda de autonomia.3

Exemplo da perda de autonomia é a intervenção recente

das empresas fumageiras na erradicação do trabalho infantil

através do programa “o futuro é agora” que pode servir de

catalisador da exclusão de jovens do interior. Ao contrário do

que preconizam os organizadores do programa, a

erradicação do trabalho infanto-juvenil na fumicultura acaba

por impedir o aprendizado dos jovens agricultores pela via

tradicional, comprometendo mesmo a reprodução social dos

fumicultores.

Não se trata aqui, obviamente, de defender o trabalho

infanto-juvenil, mas de conjeturar sobre a exclusão imediata

dos jovens do processo produtivo e a exclusão longo prazo

que pode representar a obstrução de sua formação

tradicional enquanto agricultor. Para aqueles que, durante

sua juventude, não foram a campo aprender a faina agrícola,

3 Nas últimas décadas do século XX, as análises de viés marxista (Etges 1991, Vogt 1997, Silveira 1997) acentuaram a perda de autonomia dos fumicultores e os desdobramentos sócio-espaciais para a região do Vale do Rio Pardo. A partir do approach de Wallerstein para análise econômica do sistema mundial, Zündorf (1998) demonstrou com acuidade as relações interorganizacionais entre países periféricos e centrais envolvidos com a economia internacional do fumo.

a falta desse conhecimento empírico pode redundar numa

(in)voluntária urbanidade.

Mas se o flight from land era freqüentemente analisado

sob uma ótica mecanicista, na qual o meio rural apresentava

uma série de push factors enquanto o meio urbano pull

factors à migração, sabe-se hoje que as cidades apresentam

suas hordas de favelados, muitos deles “excluídos do

interior”. A exclusão não é um apanágio da hinterlândia.

Então, como compreender a intermitente emigração de

jovens rurais frente às agruras urbanas?

No século XX, o êxodo rural teve sua lógica vinculada à

modernização do Brasil que – através do binômio da

urbanização/industrialização – havia promovido uma grande

migração interna. Atualmente ela é impelida não somente

pela força da tradição, mas também pela modernização

presente no meio rural. Se a modernização urbana havia

atraído parcelas da população rural, hoje é a modernização

da agricultura, especialmente exportadora, que expulsa

aqueles alienados das novas tecnologias ou lhes impõe

relações de trabalho subalternas (Gnaccarini, 1993). A

modernização conservadora do campo não favoreceu a

democratização da agricultura seja no que se refere ao

acesso à propriedade ou às novas tecnologias e maquinários.

Agricultores sem condições de competir no mercado do

agrobusiness tendem a buscar novas ocupações profissionais

não-agrícolas que implicam em pluriatividade (Graziano da

Silva, 1999) e, em muitos casos, na migração para a cidade

ou a continuar sua agricultura tradicional e defasada

tecnologicamente que lhe condiciona não mais que a

subsistência.

Além do gap tecnológico e da falta de condições para um

desenvolvimento rural sustentável, outras limitações

objetivas do meio rural (sucessão fundiária ou parcelamento

da propriedade familiar etc) comprometem o devir

profissional dos jovens agricultores que deixam, muitas

vezes, a pobreza rural pela urbana.

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Deve-se destacar, no entanto, uma dicotomia equivocada

que se tem para a representação do urbano e do rural e que

está presente não apenas no imaginário juvenil (LeBlanc,

2000), mas também nas próprias origens do pensamento

sociológico (Martins, 2001). Desde Marx houve uma

preferência pelas transformações sociais no meio urbano.

Marx não poupou críticas à peasant culture tal como na

ruidosa expressão Idiotismus des Landlebens. Atualmente,

há duas visões antagônicas sobre o rural em que uma

(Veiga, 2000; Martins, 2001) acusa essa antevisão marxiana

equivocada sobre a urbanização do campo, enquanto outra a

defende (Graziano da Silva, 1999; Soto, 2002). Como

ressaltou Schrader (2001, p.31), cientistas sociais a serviço

de uma política de desenvolvimento associaram a peasant

culture a atitudes apáticas, recalcitrantes às inovações e

conservadoras. Martins (2001, p.07) sentencia, por seu

turno, a sociologia rural por ter se deixado seduzir pelo

engodo da promissora modernização econômica enquanto

antecâmara da modernização social e do bem estar das

populações rurais ou ruralizadas.

Tendo a modernidade como paradigma e explicitada no

binômio da urbanização/industrialização, a representação do

meio rural foi, em geral, antagônica do meio urbano. Como

acusa Martins (2001, p.06), “o mundo rural tornou-se objeto

de estudo e de interesses dos sociólogos rurais pelo „lado

negativo‟, por aquilo que parecia incongruente com as

fantasias da modernidade. Não por aquilo que as populações

rurais eram e, sim, por aquilo que os sociólogos gostariam

que elas fossem”.

A partir dessa visão dicotômica entre o rural e o urbano,

o primeiro foi visto como tradicional e o segundo como

moderno. A cultura urbana seria dinâmica, criativa e

inovadora enquanto a peasant culture se apresentaria como

estática, repetitiva e conservadora. A cultura urbana estaria

associada à escrita enquanto aquela campônia à tradição

oral. A representação dicotômica entre o rural e o urbano

pode ser observada na tabela abaixo estruturada a partir da

caracterização antagônica para sociedades tradicionais e

modernas de Lepsius (1977).

Dimensão Sociedade

tradicional

Sociedade moderna

Estrutura social Homogênea Heterogênea

Controle social Direto Indireto

Sistema

normativo

Consistente Inconsistente

Recrutamento Atribuído Adquirido

Inovações

técnicas

Poucas Muitas

Setor econômico Agrário Industrial

Ocupação

espacial

Rural Urbana

Forma social Comunitária Societária

Participação

política

Baixa Alta

Comunicação Pessoal

Direta

Impessoal

c/ intermediação

Como já ressaltou Oliven (1988, p.30-31), a teoria da

modernização visou justificar o desenvolvimento de certas

sociedades (=modernas) e o subdesenvolvimento de outras

(=tradicionais) tendo as diferenças culturais como

responsáveis pelas suas diferenças econômicas e sociais.

Esse dualismo (tradição/modernidade) corresponderia à

mesma lógica do binômio Gemeinschaft/Gesellschaft de

Tönnies ou do continuum rural-urbano de Redfield que

redundou numa compreensão do mundo rural e agrícola

como antípoda do urbano. Tal dicotomia enquanto forma de

etnocentrismo ocidental foi primorosamente analisada por

Hauser (1975). Assim, algumas instituições, como a escola,

foram vistas como apanágios urbanos. Dessa forma, o

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5

incremento das redes de comunicação, ensino e transporte

no meio rural foi visto equivocadamente como “urbanização”

do rural. Isso não significa dizer que não há uma influência,

às vezes avassaladora, da globalização sobre a chamada

peasant culture.

Sob o manto da globalização, a escolarização e o

aprendizado de novas técnicas pelos jovens do interior

tendem a ser conditio sine qua non para sua inserção no

mercado de trabalho. No caso da fumicultura, significa que

as técnicas tradicionais transmitidas pelo pai se tornam

desfavoráveis frente à competitividade do setor agro-

exportador, o qual tem-se uma avançada tecnologia.

A desautorização dos conhecimentos empíricos dos pais pelo

know-how de técnicos agrícolas tem contribuído para acirrar

o conflito intergeracional no meio rural e, por conseguinte, a

crise da peasant culture. Tal conflito e crise colocam em

xeque o próprio poder anteriormente atribuído ao

proprietário rural, pois como observou Dahrendorf (1959,

17), o poder do proprietário rural não se baseava no fato de

ter ele dinheiro, terra ou prestígio, mas no fato de ser ele um

proprietário rural como seus ancestrais o haviam sido desde

tempos imemoriais.

No que tange aos fumicultores do Brasil meridional,

suas estratégias de reprodução social e sua imobilidade

social se defrontam com a atual interferência das

multinacionais na erradicação do trabalho infantil e juvenil.

Para os jovens, além do conflito entre o tradicional e o

moderno que a erradicação do trabalho infantil e juvenil

representa, tem-se ainda uma singularidade, ou seja, o

acirramento do complexo de castração simbólica que

representa a atuação dos técnicos. Submetidos não apenas à

tradicional autoridade paterna, mas também a uma moderna

tecnocracia alienígena, os jovens têm poucas chances de

autonomia no meio rural.

Mais do que melhores chances de emprego ou aspiração de

ascensão social, os jovens impelidos para as cidades têm

como principal push factor de sua (auto-) exclusão do

interior o mal-estar provido pela modernização do rural e

pela tradição da peasant culture. Com base nos dados do

Instituto Souza Cruz relativos ao censo realizado em 2000

pela Vox Populi, 52% dos jovens entrevistados (filhos de

fumicultores) responderam que – se pudessem escolher –

sairiam do campo. Em relação ao gosto pela atividade rural,

a tabela abaixo demonstra uma percepção diferenciada entre

produtores rurais e seus filhos.

O quanto gosta

da atividade

rural?

Filhos de

produtores

Produtores rurais

Muito/demais 29,2% 61,5%

Mais ou menos 45,9% 28,6%

Nada/pouco 24,7% 9,7%

Não respondeu 0,2% 0,2%

Total 100% 100%

Um dos motivos para a distinta percepção da

atividade rural entre gerações e da forte tendência a migrar

por parte dos jovens da hinterlândia é a sua escolarização

superior aquela dos pais. Embora a juventude rural

apresente uma curta trajetória escolar, esta já lhe incita

maiores aspirações em relação à geração anterior,

principalmente no que concerne à mobilidade social. A

mobilidade social implica, muitas vezes, numa mobilidade

espacial, ou seja, migrar para a cidade. Para os jovens

entrevistados, no entanto, a questão do trabalho, seja no

meio rural ou urbano, se mostrou como indubitável via de

inclusão. Em relação ao trabalho de menores de 16 anos, a

tabela abaixo mostra que – mesmo tendo uma postura

diferenciada daquela dos pais – os jovens manifestam uma

tímida tendência em prol da erradicação do trabalho infanto-

juvenil.

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6

Favorabilidade ao

trabalho de

menores de 16

anos

Filhos de

produtores

Produtores rurais

Desfavorável 23,2% 17,4%

Indiferente 49,4% 40,7%

Favorável 27,4% 41,9%

Total 100% 100%

Ainda em relação ao trabalho infantil, a tabela abaixo

demonstra que os jovens a percebem de forma distinta

conforme a faixa etária.

Favorabilidade

ao trabalho

infantil

Filhos de produtores Total

Desfavorável Indiferente Favorável

< 12 anos 38,1% 51,6% 10,3% 100%

13 a 16 anos 10,9% 58,7% 30,4% 100%

> 16 anos 3,7% 33,8% 62,5% 100%

Ainda com base nos dados do Instituto Souza Cruz, a

impressão sobre o trabalho infantil dos entrevistados

(produtores rurais e filhos) acusa uma maior indiferença

entre os jovens (66,7%) do que entre os adultos (58,7%).

Tal indiferença pode demonstrar talvez uma outra noção de

trabalho na propriedade rural, ao menos entre famílias

fumicultoras, que teria uma dimensão social importante para

a inclusão de menores de 16 anos não apenas na família,

mas na comunidade a qual pertence.

A inclusão social através do trabalho

Se para um jovem urbano a evasão escolar, em geral,

redunda na exclusão social, para um jovem do meio rural é a

negação de certas atividades domésticas que pode

comprometer sua inclusão social. A partir dos dados já

referidos, percebe-se que o trabalho de menores é, no

contexto da peasant culture, uma forma de prevenção contra

a exclusão social porque o jovem “apreende uma profissão”,

“ajuda no orçamento familiar”, “não fica ocioso” e “cria

responsabilidade”.

Mas uma campanha em prol da erradicação do

trabalho infanto-juvenil tem destaque na mídia da sociedade

hodierna. Este movimento tem como principais porta-vozes a

OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a UNICEF

(Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da

Criança). A intenção primordial é proteger e promover os

direitos de todas as crianças, especialmente o direito à

educação gratuita e de qualidade, deixando as crianças livres

da exploração econômica e de qualquer trabalho que

prejudique seu desenvolvimento físico, espiritual, mental,

moral ou social.

No discurso destas entidades, as crianças são

percebidas como sujeitos de direitos, que precisam ser

respeitados em sua condição peculiar de pessoas em

desenvolvimento e que devem, para isto obter prioridade

absoluta, sendo a eliminação do trabalho infantil condição

fundamental para a garantia destes direitos. Contudo,

conforme mostra o estudo de Siqueira (1999), a própria OIT

reconhece o trabalho infantil como sendo um tema de difícil

compreensão, pois nem todas as sociedades utilizam os

mesmos critérios para interagir sobre o problema. Da mesma

forma, percebe-se que não existe uma distinção conceitual

clara entre o que venha a ser “trabalho infantil” em relação à

“exploração infantil”. Sob este prisma, percebemos que o

trabalho de crianças constitui-se numa escala que vai desde

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7

trabalhos leves e casuais até a completa exploração destas

crianças.

No polêmico debate sobre o trabalho infantil e juvenil, tem-

se uma florescência da produção acadêmica brasileira a

partir da década de 90 (Ferreira 2001). Segundo Rizzini

(1996, p.35), desde a última década há no Brasil um

confronto de posturas entre aqueles que acreditam na

precocidade da formação profissional educando a criança

pelo e para o trabalho e dos que defendem radicalmente o

fim do trabalho infantil.

Na região do Vale do Rio Pardo, uma parca produção

acadêmica local sobre o tema (Silva 2000; Hoelzel 2000)

provou que a erradicação do trabalho infantil é ainda uma

utopia. Os poucos artigos (Cadoná 2001, Hillesheim, 2001)

apresentam, por seu turno, divergências. Fruto de pesquisa

de caráter regional e realizada com crianças trabalhadoras

nas lavouras de fumo, Cadoná (2001) enfoca o trabalho

infantil enquanto necessidade inerente ao processo produtivo

desenvolvido pelas famílias. Afirma ainda que as crianças

compartilham com os pais as preocupações relativas à

produção e, por isso, sua condição infantil é tolhida pela sua

condição precocemente „adulta‟, uma vez que seu tempo de

ser criança é envolvido pelo tempo de ser adulto através da

atividade produtiva e do compromisso com o trabalho. Sua

visão dicotômica e impregnada de valores burgueses, no

sentido etimológico do termo, elimina uma componente

importante da peasant culture que é a própria função

sociológica do trabalho, através da qual todos os indivíduos,

de acordo com sua faixa etária e gênero, participam e

interagem com o grupo a qual pertencem. Já Hillesheim

(2001) mostra que, apesar das intensas campanhas de

erradicação do trabalho infantil, o trabalho parece ser algo

“incorporado” pelas crianças. Desta forma, as crianças

encaram o trabalho como uma prática educativa, pois o

brincar acontece, em muitas situações, nos mesmos espaços

e tempos do trabalho. A ponderação de Hillesheim pode

também ser endossada pelos dados da tabela abaixo:

Aspecto lúdico do trabalho na

propriedade rural

Filhos de produtores

Nada divertido 10,6%

Pouco divertido 17,2%

Mais ou menos divertido 40,3%

Divertido 24,8%

Muito divertido 6,4%

Não respondeu/não sabe 0,6%

Total 100% Base: 83,9% do total de filhos de produtores responderam a esta questão.

Conforme Hillesheim (2001, p.116), o trabalho é

considerado a partir de uma instância formativa e de

solidariedade. Assim, o trabalho infantil e juvenil na

fumicultura deve ser analisado por um viés sócio-cultural da

estrutura social camponesa destas famílias. Como salienta

Martins (1997, p.62), “o primado do trabalho é, na verdade,

o primado da família. O trabalho reproduz a família na

medida em que assegura a ampliação da propriedade na

extensão de sobrevivência de todos os seus membros. É

assegurando a existência da propriedade que o pai de família

cumpre o seu dever de garantir aos filhos a terra suficiente

para que possam, por sua vez, constituir família”.

Uma limitação da literatura local é, no entanto, o

emprego de um approach teórico prêt-à-porter sem

comprovação empírica e cuja inconsistência se verifica ao

cotejá-la com a literatura internacional (Cadima, 1995;

Zeiher, 1996; LeBlanc, 2000 Hengst, 2002), principalmente

das últimas décadas, pois diversas publicações internacionais

acusam um novo paradigma no estudo da infância. Entre

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elas, destacam-se as publicações de Allison James e Alan

Prout (1990) e Jens Qvortrup (1994).

Frente à exploração e às nefastas conseqüências de

certos trabalhos infantil e juvenil, a literatura internacional

confunde, no entanto, diversos labores desempenhados por

jovens e crianças. No Brasil, muitos trabalhos, especialmente

domésticos, foram envolvidos no turbilhão de acusações,

geralmente, baseadas no estatuto dos direitos da criança e

do adolescente em vigor há poucos anos no país. Sem muita

distinção entre labores que seguem uma lógica de

reprodução social familiar e outros que danificam física e

psicologicamente a criança, o discurso pela erradicação do

trabalho infantil tem enfatizado a necessidade de garantir à

formação escolar básica para as crianças. Porém, a

erradicação do trabalho infantil na fumicultura, imposta

através de um contrato pelas empresas aos seus

fumicultores, não trás consigo alternativas para crianças e

jovens, uma vez que já foi constatada uma falta de

condições objetivas (estabelecimentos de ensino, meios de

transporte etc.) para a continuidade da formação escolar,

especialmente de ensino médio, no meio rural

(Brandt/Correa, 2002).

Cabe destacar que a questão do trabalho infantil na

cadeia produtiva da fumicultura pode estar associada com a

preparação para um futuro profissional. Atrelando a lógica da

sucessão fundiária com a da reprodução biológica e social do

grupo familiar, o agricultor tem sobre a sua prole a

expectativa de continuidade para a qual se faz necessário o

conhecimento da faina agrícola. Assim, a criança se prepara

e se qualifica para o trabalho já no interior do núcleo

familiar, cuja residência é ao mesmo tempo local de trabalho

tal como na tradicional Bauerhof. Ao ser incluída numa

dinâmica doméstica de atividades laborais, se atribui à

criança e/ou ao jovem um lugar junto ao grupo familiar que

tem a ver com a orientação coletiva no meio rural. Ao

contrário da divisão familiar do trabalho, regida por critérios

como gênero e faixa etária e que coloca as crianças e os

jovens em relações de interdependência com o grupo, a

escolarização é um processo de acumulação de capital

cultural sem necessário atrelamento com o grupo familiar.

Em muitos casos, a escolarização pode representar uma

futura emancipação do jovem frente ao grupo familiar,

principalmente através de uma nova inserção ocupacional no

mercado de trabalho. Cabe lembrar que, no meio rural, a

capacidade laboral de um jovem é considerada um

importante vetor de reconhecimento que lhe permite

acumular um capital social para além das relações familiares,

isto é, a vizinhança e toda a sua comunidade rural. Por isso,

o fato de ser um bom aluno não basta para uma criança ou

um jovem no meio rural adquirir reconhecimento. Há de

cumprir satisfatoriamente com as demais expectativas frente

aos papéis que lhes são atribuídos pelas relações sociais que

caracterizam a agricultura familiar. Através da pesquisa

realizada pela Vox Populi (2000) se percebe o predomínio de

uma orientação coletiva do labor infanto-juvenil.

Por que uma criança vai trabalhar de

vontade própria

Filhos de

produtores

Para ocupar o tempo livre 16,3%

Seguir o exemplo dos pais 17,1%

Interesse de aprender a trabalhar 17,5%

Por gostar de trabalhar na roça 5,7%

Para ajudar os pais 26,4%

Para ter seu próprio dinheiro 0,8%

Para não ficar em casa sozinho 0%

Outros 0%

Não sabe 16,3% Base: 41,3% do total de entrevistados que foram trabalhar por vontade própria.

A tabela acima permite inferir uma dimensão social ao

labor infanto-juvenil na qual tem lugar uma relação

9

9

econômica com os pais permeada por valores e

comportamentos de socialização como, por exemplo, ocupar

o tempo livre, seguir o exemplo dos pais, interesse de

aprender a trabalhar e por gostar da roça. Estes fatores

reunidos mostram um percentual de 56,6% e revelam a

dimensão social que envolve o trabalho infanto-juvenil na

fumicultura.

Mas a simultaneidade entre estudo e trabalho não é

um apanágio dos jovens do interior do Brasil meridional,

embora Rizzini (1996, p. 51) tenha observado que as taxas

de atividade ocupacional mais elevadas de crianças e

adolescentes encontram-se no Sul do país, uma das regiões

que apresenta as melhores condições de vida no país.

Conforme análise dos dados do PNAD de 1990 o fato de boa

parte das crianças e adolescentes entre 10-17 anos

trabalharem no Sul não interfere na sua escolarização, se

comparando às demais regiões do país. No Sul, cuja

população, no geral, tem melhores condições de vida do que

a média nacional, o trabalho infantil e juvenil parece estar

mais condicionado a fatores culturais do que pela pobreza.

Não significa, contudo, minimizar a relação entre o ingresso

precoce no mercado de trabalho e a situação de pobreza de

muitas crianças e adolescentes como mostrou Alvin (1996).

Ainda sobre o universo valórico dos agricultores,

Martins (1993) apontou para as singularidades da infância no

meio rural. Ao estudar um grupo de agricultores gaúchos, na

sua maioria de origem alemã e italiana, o sociólogo percebeu

que a migração para o Mato Grosso não foi suficiente para

corroer o seu capital cultural que basicamente está

fundamentado no trabalho e na família. Sabe-se, no entanto,

que no meio rural, especialmente onde houve colonização

alemã, o trabalho infantil se caracteriza pela sua condição

extra-classe, sendo a escolarização uma prioridade histórica

da comunidade teuto-brasileira.

Desde a sua fase pioneira, a área de colonização

alemã no Rio Grande do Sul sempre apresentou índices

elevados de alfabetização. Para Santa Cruz do Sul, Kipper

(1979) demonstrou como a própria população colonial

buscou atender a demanda escolar através da auto-gestão

de instituições criadas pela própria comunidade local.

Estudar e trabalhar são atividades compatíveis no meio

colonial; aliás, trata-se de uma tendência nacional. Segundo

Pastore e Silva (2000:12), “os brasileiros começam a

trabalhar muito cedo. Entretanto, o trabalho não é obstáculo

para uma boa parcela de jovens continuarem seus estudos.

Os dados de 1996 mostraram que a maioria dos estudantes

do ensino médio conciliou trabalho com estudo durante o

curso (60%). No período noturno, essa proporção chegou a

72%”. Levison (1993, 88) também afirma que no Brasil

meridional, as taxas de emprego e freqüência escolar são

elevadas, além de ser menor a defasagem série/escola. O

trabalho, contudo, não é o motivo mais alegado para

justificar a interrupção dos estudos. Para ele, o sistema de

ensino é um dos motivos que levam os menores a

interromper seus estudos, seja por problemas ligados a rede

escolar, “a escola era longe”, “não tinha escola”, “não tinha

vaga”, e, principalmente, por situações ligadas à própria

estrutura de ensino, no que se refere a organização,

conteúdo e a didática”.

No caso específico da região da fumicultura, a maior

demanda pelo trabalho infanto-juvenil ocorre nos meses de

férias escolares; assim, a evasão escolar no meio rural tem

muito pouco a ver com a fumicultura. Os dados do censo

elaborado pelo Instituto Vox Populi (2000), também

permitem inferir que a baixa escolaridade e a evasão escolar

estão ligadas a uma deficitária infra-estrutura escolar no

meio rural. Percebe-se que a falta de escola próxima, de

maior oferta de séries pela escola mais próxima, de

transporte escolar e de vagas na escola são responsáveis por

37,5% dos motivos apontados para não freqüentar ou

continuar a freqüentar a escola. A falta de interesse dos pais

foi responsável apenas por 3,7% e a necessidade de

10

10

trabalhar (não necessariamente na fumicultura) por 16% dos

casos.

Considerando o percentual da freqüência do

cumprimento de todas as séries oferecidas pela instituição de

ensino mais próxima enquanto motivo para não freqüentar

(mais) a escola e tendo como variável de controle a faixa

etária das crianças e jovens em idade escolar, percebe-se

que a interrupção dos estudos é maior entre os

adolescentes. Dos jovens entre 14 e 15 anos, 8,5%

declararam já ter cursado todas as séries oferecidas pela

escola mais próxima. Esse percentual sobe para 10,7% entre

os adolescentes de 16 a 17 anos e para 23,1% para jovens

de 18 anos. Estes índices permitem inferir que as causas da

curta trajetória escolar da população rural são várias. Entre

elas, destaca-se a falta de escolas de ensino fundamental

completo e médio in loco. Em termos de mobilidade social,

Pastore e Silva (2000:09) comprovaram que a educação foi a

estratégia mais empregada pelos jovens urbanos para

ingressar nos postos de trabalho do mercado formal. Já no

meio rural, uma vez cursadas as séries oferecidas pela

escola local, os jovens tendem a seguir o seu “destino

social”. Trata-se aqui do peso da herança social para a (i)

mobilidade intergeracional.

Pastore e Silva (2000:55) observaram que, entre os

trabalhadores rurais no Brasil, 90% têm sua origem no

mesmo estrato sócio-ocupacional. No caso do Vale do Rio

Pardo, a limitada oferta escolar no meio rural e a iminência

de laborar, acabam por ratificar o “destino social” de muitos

jovens. Outros migram para a cidade na busca de uma

alternativa à sina campesina. A emigração de jovens acaba

desativando a vida social, econômica e cultural no meio rural

e excluindo do interior, geralmente, aqueles mais capazes,

cuja escolaridade – embora superior à média local – costuma

ser mínima ou mesmo insuficiente frente ao mercado de

trabalho urbano. Por isso, a exclusão do interior não garante

ao jovem uma inclusão urbana.

Portanto, se na cidade a escolarização serve de

indicador da capacidade de trabalho do jovem e lhe permite

uma melhor inserção no mercado de trabalho, no meio rural

a inclusão social do jovem se dá principalmente pelo

reconhecimento de sua capacidade de trabalho cujo

indicador é também o conhecimento acumulado, porém de

forma informal e não escolar. Jovens ociosos são,

geralmente, excluídos de suas respectivas famílias e

comunidades rurais ou então estigmatizados o que pode ter

diversos desdobramentos de exclusão através de recusas

(empregatícia, matrimonial, de herança etc.) pelo próprio

ingroup. Cabe lembrar que o excluído não é necessariamente

aquele que se encontra em situação de carência material,

mas pode ser aquele que não é reconhecido como sujeito

[trabalhador], sendo assim estigmatizado por uma

determinada comunidade (Nascimento, 1994).

O futuro é agora, a exclusão se faz hoje

A campanha contra o trabalho infanto-juvenil na

fumicultura surgiu sob as tempestivas campanhas

antitabagistas e na vaga dos protestos contra as formas de

trabalho compulsório no mundo contemporâneo, dos quais

as principais vítimas são crianças, mulheres e minorias

étnicas. A Junta de Curadores do Fundo Voluntário das

Nações Unidas Contra as Formas Contemporâneas de

Escravidão (Board of Trustees of the UN Voluntary Fund on

the Contemporany Forms of Slavery) e o movimento

Antislavery International estimam a população atual de

“escravos” em 200 milhões. Segundo Martins (2001:08),

essa população é vitimada pela decomposição do mundo

rural que resultou de intervenções de “engenharia social”

modernizadora.

Nesse contexto, as empresas fumageiras buscam

minimizar o desgaste de sua imagem com investimentos na

área social. A recente campanha pela erradicação do

11

11

trabalho infanto-juvenil na fumicultura surgiu dessa

preocupação em preservar a imagem dessas empresas como

também em evitar possíveis boicotes internacionais ao fumo

brasileiro. Paradoxalmente, a organização econômica

baseada no regime familiar e no minifúndio, caracterizada

pela policultura, e que permitiu durante mais de um século o

baixo custo da produção do fumo e a sobrevivência das

famílias de agricultores, agora é vista como ameaça à cadeia

produtiva fumageira e à imagem desse complexo.

Apesar desse programa se mostrar em prol da

escolarização da população rural, cabe destacar o grande

equívoco da orientação etnocêntrica e dicotômica do mesmo.

Tal orientação se revela no entendimento conceitual de

certas palavras como trabalho e escolarização que não têm

necessariamente a mesma correlação no meio rural e

urbano. A educação formal (=escolar) no meio urbano é feita

muitas vezes sem uma práxis. Já no meio rural, o leque de

opções profissionais é mais reduzido e sua aprendizagem é

quase imprescindível de uma práxis. Assim, o jovem

agricultor aprende sua profissão basicamente de forma

hereditária, isto é, através do exercício da faina agrícola

junto ao seu pai que aprendera a atividade agrícola da

mesma forma.

Com a introdução do programa “o futuro é agora”, ao

fumicultor lhe é atribuído a responsabilidade de erradicar o

trabalho infantil na sua propriedade. Tal programa visa,

através das chamadas “ações de conscientização”, que os

fumicultores incorporem os valores da campanha contra as

formas de trabalho infantil. O dispositivo cultural do

fumicultor passa a ser determinado por circunstâncias

relativas às interações globais entre instituições como a OIT

e a UNICEF. O legado cultural e social da população rural fica

suscetível às manobras empresariais, elaboradas e

determinadas por causas múltiplas, resultando em conflitos

simbólicos movidos por descontentamentos culturais, sociais

e econômicos.

O trabalho infanto-juvenil na fumicultura é, portanto,

para muitas famílias uma forma de aprendizagem

profissional. A unidade produtiva da agricultura familiar não

deixa de ser uma unidade produtiva de saberes tradicionais e

distintos daqueles ensinados na escola. Atividades escolares

e domésticas são complementares na Bildung de crianças em

comunidades rurais teuto-brasileiras. Erradicar o trabalho

infantil da forma como se propõe, isto é, antecipando o

futuro é, em outras palavras, fazer hodierna a exclusão dos

jovens.

A percepção da exclusão/inclusão

A dubiedade da exclusão do interior se evidencia ao

se estudar o perfil do jovem emigrante. Percebe-se que, em

geral, são aqueles mais aptos, isto é, com uma escolarização

superior a média no meio rural, que abandonam o campo

(Abramovay 19??). Significa que quanto mais completa a

escolarização, mais o jovem tem sua expectativa frente ao

futuro aumentada. Futuro esse que não se vislumbra na

reprodução social e sim na mobilidade espacial e social, isto

é, migração para onde as chances parecem promissoras.

A análise secundária dos dados do Instituto Souza

Cruz permite inferir que a dicotomia entre o rural e o urbano

ainda está presente no jovem brasileiro tal como no jovem

canadense (LeBlanc 2000) apesar das eventuais diferenças

entre as realidades regionais (rural e urbana).

Com base nos dados já referidos, o elevado

percentual (52%) de jovens potencialmente migrantes

permite inferir uma percepção do seu milieu social e

geográfico como uma zona precária ou de exclusão (Castels

1996). A tabela abaixo demonstra a percepção dos jovens e

dos adultos frente ao futuro.

12

12

Como será o

futuro do lugar

onde vive?

Filhos de

produtores

Produtores

Vai piorar 11,9% 21,7%

Vai ficar como

está

37,0% 29,1%

Vai melhorar 39,2% 34,8%

Não sabe 11,9% 14,5%

100% 100%

Mas não basta apenas perceber a zona de exclusão ou

a zona de precariedade onde se encontra, mas ter condições

subjetivas e objetivas para migrar. Sabe-se, contudo, que

aqueles otimistas frente ao futuro no meio rural tendem à

permanência enquanto que os pessimistas apresentam maior

predisposição para migrar, especialmente quando seu capital

cultural escolar é superior à média. Mas não seria a

escolarização uma variável explicativa ao pessimismo de

certos jovens do interior?4

Para os jovens do meio rural, o reconhecimento de

suas condições para o trabalho lhes garante uma inserção

preliminar que redunda numa inclusão quase automática à

comunidade local, porém não lhes garante uma estabilidade

longo prazo devido às mudanças imprimidas ao meio rural

nas últimas décadas, especialmente naquelas regiões

“globalizáveis”. No meio urbano, os jovens têm diante de si

um mercado de trabalho maior e diversificado, porém sua

inserção não é facilitada pela condição urbana. A

concorrência também é mais acirrada e a flexibilização do

mercado faz com que os jovens, em geral, obtenham

4 A forma como os dados do Instituto Souza Cruz foram disponibilizados não nos permite correlacionar o pessimismo com o grau de escolaridade dos jovens entrevistados. Assim que uma série de possibilidades de análise (de regressão, de fator etc) não teve lugar nesse estudo.

subempregos de alta rotatividade. A precariedade desta zona

imprime nos jovens um sentimento de incerteza que pode

ser traduzido num sentimento de exclusão independente da

sua geografia (rural ou urbana).

Considerações finais

A questão da exclusão vem suscitando controvérsias,

principalmente, devido à sua intransparência teórica. Sob o

termo “excluído” se entende, geralmente, quem está fora do

mercado de trabalho e sem condições de competir e

consumir. No meio urbano, percebe-se que muitos deles

formam um grupo que poderíamos chamar dos “excluídos”

do interior. Trata-se daqueles com origem na hinterlândia,

mas que não encontraram uma ocupação e, por conseguinte,

um reconhecimento social nem no meio rural nem no

urbano. A modernização da agricultura no país tem

imprimido mudanças no meio rural. Sua alteração serviu

para estudos que retomam certos conceitos como o

“rururbano” ou que sugerem um novo paradigma para o

chamado “novo rural”. Nesse sentido, a escolarização se

tornou um imperativo às populações rurais e a erradicação

do trabalho infantil um cavalo-de-batalha de certas empresas

envolvidas com a agricultura. Entre elas, destaca-se o pool

de empresas ligadas à agro-indústria do fumo no Brasil

meridional.

A modernização imposta por essas empresas não

significa a abolição total das práticas tradicionais. O trabalho

infanto-juvenil é uma práxis a qual se busca erradicar.

Presente nas pequenas famílias de agricultores inseridas na

cadeia produtiva da fumicultura no Brasil meridional, ele faz

parte de uma lógica de reprodução social. Neste sentido,

erradicar o trabalho infantil e juvenil na fumicultura é alterar

não apenas as relações de trabalho na fumicultura, mas,

sobretudo, a própria orientação de valores dos fumicultores.

13

13

Mas o programa “o futuro é agora”, ao buscar

erradicar o trabalho infanto-juvenil da fumicultura sem

atentar para os seus significados social no mundo rural,

econômico na agricultura familiar e cultural na área de

colonização alemã, pode comprometer o seu próprio sucesso.

A dúbia exclusão do trabalho infantil se torna explícita no

momento que se depara com o problema de condenação

simplista atribuído a todo trabalho infantil (real ou potencial),

ao generalizar a priori qualquer atividade laboral de crianças

e jovens como situação de risco para o seu desenvolvimento.

A interdição laboral promove um hiato na socialização dos

jovens rurais e contribui para uma perda de orientação e de

autoridade dos pais no que concerne ao encaminhamento

dos filhos às formas adaptativas da vida adulta.

A exclusão do jovem do interior é hoje não apenas

fruto da tradição do meio rural, mas também de sua

modernização. Modernização imposta de forma tecnocrática

que pouco contribuir para a ramificação das artérias

democráticas no campo tão importante para a oxigenação

das comunidades rurais. A erradicação do trabalho de

menores de 16 anos, tal como propõe o programa “o futuro é

agora”, não trás consigo alternativas inclusivas aos jovens do

interior que carecem de condições objetivas

(estabelecimento de ensino, meios de transporte,

professores etc) in loco para continuar seus estudos.

Conforme os próprios dados do Instituto Souza Cruz, uma

“maior valorização do produto” e “maior incentivo à produção

agrícola” poderiam igualmente evitar a exclusão do interior

daqueles seus elementos mais dinâmicos, ou seja, os jovens.

Desse modo, o aumento do ganho real com a fumicultura

poderia ser a melhor forma de liberar os braços de menores

de 16 anos, fazendo essa prática diminuir até se tornar, onde

ainda prevalecer, apenas um anacronismo cultural. Caso

contrário, ela continuará não apenas tendo validade na

peasant culture como, principalmente, sentido econômico.

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