Dedicatória

Resumo

Abstract

Resume

Agradecimentos

Índice Geral

Índice de Quadros

Índice de Gráficos e Cartogramas

Introdução

Capítulo 1 - O Mercado da Habitação

1. Características do Mercado da Habitação

1.1 Heterogeneidade

1.2 Fixidez Espacial

1.3 Durabilidade

1.4 Elevado Custo

1.5 Influências Culturais, Sociais e Étnicas

1.6 Informação Imperfeita

2. Funcionamento do Mercado

2.1 Considerações Gerais

2.2 A Construção das Funções Oferta e Procura no Mercado de Concorrência

Perfeita

2.2.1 A Função Procura

2.2.2 A Função Oferta

2.3 O Modelo de Equilíbrio no Mercado de Concorrência Perfeita

2.4 A Análise da Habitação como Bem Heterogéneo

Capítulo 2 - Base Teórica do Modelo de Preços Hedónicos

j Origens do Modelo

1.1 Técnicas de Estimação Utilizadas 26

1.1.1 O Modelo Hedónico Simples 27

1.1.2 O Modelo de Duas Etapas de Rosen 27

1.1.3 As Funções "Bid Rent" 2 8

1.1.4 Os Índices Lancasterianos 2 8

1.1.5 O Modelo de Escolha Discreta 29

1.2 Breve Descrição do Modelo de Duas Etapas de Rosen 30

1.3 Aplicações da Teoria Hedónica ao Mercado da Habitação 32

1.3.1 Estimação de um Modelo Estrutural de Preços Hedónicos no Mercado da

Habitação: Uma Aplicação da Teoria dos Preços Implícitos de Rosen 32

1.3.2 Estimação do Poder de Compra para Atributos da Habitação: Uma Aplicação

para as Cidades de Cairo e Manila 3 5

1.3.3 A Dinâmica dos Preços da Habitação no Interior de uma Área Metropolitana 36

1.3.4 Ruído vs Acessibilidade: O Impacto de um Aeroporto no Mercado da

Propriedade 37

1.4 Benefícios da Aplicação da Metodologia Hedónica no Mercado da Habitação:

Contributos para o Desenvolvimento de Políticas Públicas e Privadas no âmbito da

Habitação 38

Capítulo 3 - Determinantes do Preço da Habitação 42

1. Factores Associados à Estrutura da Procura

I . 1 Os Atributos da Habitação e a Função Utilidade do Consumidor

1.2 Os "Custos da Procura"

1.3 Os "Custos de Transacção"

1.4 Os Encargos da Dívida

1.5 Os Impostos Sobre a Propriedade

2. Factores Associados a Estrutura da Oferta

2.1 Os Preços dos Terrenos

2.2 Os Custos de Urbanização

2.3 Os Custos de Construção

Capítulo 4 - A Despesa Pública Local e o Preço da Habitação 5 5

1. A Despesa Pública Local e a Qualidade Habitacional 56

2. A Teoria da Capitalização de Oates 5 9

2.1 Efeitos do Fenómeno Capitalização 6 1

2.2 Algumas Considerações Relativamente aos Modelos de Capitalização 62

3. Breves Referências a Casos de Estudo Existentes 64

3.1 O Investimento em Infra-Estruturas no Centro da Cidade e o Valor da Habitação

nos Subúrbios 64

3 . 2 Medição do Valor da Qualidade Habitacional 65

3 .3 O Impacto dos Impostos Locais sobre as Vendas no Valor da Habitação 66

Capitulo 5 - A Actividade Autárqiiica na Gestão da Cidade 6 9

1. Enquadramento Geral 6 9

2. Quadro de Atribuições e Competências das Autarquias Locais 7 1

3 . Fontes de Financiamento dos Municípios 7 5

4. Instrumentos de Gestão Financeira das Autarquias Locais 77

Capitulo 6 - Estudo Empírico para a Área Metropolitana do Porto 7 9

1. Breve Caracterização da Área Metropolitana do Porto

2. Estimativas das Funções Preço-Hedónicas para a Área Metropolitana do Porto

2.1 Caracterização e Análise da Amostra

2.2 Limitações da Análise Empírica

2.3 Definição das Variáveis Utilizadas no Modelo

2.4 O Modelo Estimado

2.5 Metodologia de Estimação e Diagnóstico do Modelo

2.6 Coeficientes de Regressão para a Versão Município

2 . 7 Coeficientes de regressão para a Versão Despesa

Conclusões 118

Referêticias Bibliográficas

Anexos 127

Anexo A - Listagem de "Software" Disponível para a Operacionalização de

Técnicas Estatísticas e Econométricas 128

Anexo B - Codificação das Variáveis Utilizadas na Estimação das Funções

Preço-I-Iedónicas para a A.M.P. 130

Anexo C - Base de Dados Utilizada na Estimação das Funções Preço-Hedónicas

para a A.M.P. 135

Anexo D - Dados sobre a Receita e a Despesa dos Municípios da A.M.P. em 1998 140

Anexo E -Bibliografia 14 1