A DINÂMICA POPULACIONAL BRASILEIRA -...

16
www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 1 Universidade Estadual Vale do Acaraú UVA Disciplina: Geografia da População Professor: Tibério Mendonça A DINÂMICA POPULACIONAL BRASILEIRA Antes da colonização, a população do atual território brasil eiro era, segundo estimativas, de dois a cinco milhões de índios pertencentes a várias nações. Os grupos mais numerosos e que ocupavam as maiores extensões territoriais eram o jê e o tupi-guarani. Desde 1500 até os dias de hoje , os índios sofreram intenso genocídio e etnocídio. Principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, encontram-se muitos mestiços descendentes de índios (mamelucos e cafuzos), que são classificados, juntamente com os mulatos, como pardos nos censos demográficos. Existe uma dificuldade de se mensurar a quantidade de índios no início da colonização, pela falta de dados precisos. Contudo existe um prognóstico de ter existido entre 2.000.000 a 6.000.000 de índios divididos em várias tribos e nações, atualmente o número não ultrapassa dos 200.000. Até o ano de 1872, data do primeiro recenseamento populacional no Brasil, existiam apenas estimativas precárias do total da população que aqui vivia. Algumas se baseavam em observações de viajantes e outras em registros paroquiais, ou seja, nos registros de batizados existentes nas diversas paróquias. Não havia meios eficazes de levantamento do total populacional, pois o regime de registro civil obrigatório no Brasil foi implantado somente em 1889. A partir desse ano, nascimentos e óbitos passaram a ser registrados em Cartórios de Registro Civil, facilitando, por conseguinte o levantamento de dados estatísticos. A população de um país altera-se, geralmente aumenta, mediante dois processos: diferença entre o número de pessoas que entraram (imigrantes) e o número das que saíram (emigrantes); e o saldo entre os nascimentos e os óbitos. No caso do Brasil, apenas este último processo é de grande importância, pois a imigração só teve influência significativa no crescimento populacional entre o fim do século XIX e 1934; mesmo assim, sem nunca comparar com o peso do crescimento vegetativo, isto é, a diferença positiva entre os índices de natalidade e os de mortalidade. Os Portugueses constituíram o principal grupo de formação da população brasileira. Durante o período de 1500 a 1808 (abertura dos portos) apenas eles tinham livre acesso ao território colonial. Durante o período de união ibérica houve a entrada de alguns milhares de espanhóis. Posteriormente com a abertura dos portos e fim da escravatura (1888) houve a forte imigração de outros grupos como os italianos, alemães, eslavos, turcos e japoneses, que inseriram aspectos de língua, hábitos e costumes para a formação da cultura brasileira. Contudo, na base social e cultural, os portugueses realmente constituíram o principal grupo, do qual nós herdamos a nossa língua oficial, a religião predominante e as primeiras instituições político-administrativas. Os negros chegaram ao território brasileiro como migrantes forçados. Foram trazidos como escravos para o Brasil para certas atividades econômicas de destaque. O transporte era efetuado por navios negreiros, normalmente em péssimas condições de higiene, o que proporcionava um elevado índice de mortes nas viagens. Os negros africanos sofreram todos os tipos de atrocidades no Brasil, eram consideradas mercadorias, e não possuíam nenhum direito individual, nem sobre si nem em relação a sua família. Era comum famílias serem separadas na hora de serem vendidas. A miscigenação no Brasil foi intensa. Sobretudo, pelas características de como os portugueses migravam para o Brasil. Normalmente vinham homens solteiros, com a ideia de

Transcript of A DINÂMICA POPULACIONAL BRASILEIRA -...

www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 1

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia da População – Professor: Tibério Mendonça

A DINÂMICA POPULACIONAL BRASILEIRA Antes da colonização, a população do atual território brasileiro era, segundo estimativas, de dois a cinco milhões de índios pertencentes a várias nações. Os grupos mais numerosos e que ocupavam as maiores extensões territoriais eram o jê e o tupi-guarani. Desde 1500 até os dias de hoje, os índios sofreram intenso genocídio e etnocídio. Principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, encontram-se muitos mestiços descendentes de índios (mamelucos e cafuzos), que são classificados, juntamente com os mulatos, como pardos nos censos demográficos. Existe uma dificuldade de se mensurar a quantidade de índios no início da colonização, pela falta de dados precisos. Contudo existe um prognóstico de ter existido entre 2.000.000 a 6.000.000 de índios divididos em várias tribos e nações, atualmente o número não ultrapassa dos 200.000.

Até o ano de 1872, data do primeiro recenseamento populacional no Brasil, existiam apenas estimativas precárias do total da população que aqui vivia. Algumas se baseavam em observações de viajantes e outras em registros paroquiais, ou seja, nos registros de batizados existentes nas diversas paróquias. Não havia meios eficazes de levantamento do total populacional, pois o regime de registro civil obrigatório no Brasil foi implantado somente em 1889. A partir desse ano, nascimentos e óbitos passaram a ser registrados em Cartórios de Registro Civil, facilitando, por conseguinte o levantamento de dados estatísticos.

A população de um país altera-se, geralmente aumenta, mediante dois processos: diferença entre o número de pessoas que entraram (imigrantes) e o número das que saíram (emigrantes); e o saldo entre os nascimentos e os óbitos.

No caso do Brasil, apenas este último processo é de grande importância, pois a imigração só teve influência significativa no crescimento populacional entre o fim do século XIX e 1934; mesmo assim, sem nunca comparar com o peso do crescimento vegetativo, isto é, a diferença positiva entre os índices de natalidade e os de mortalidade.

Os Portugueses constituíram o principal grupo de formação da população brasileira. Durante o período de 1500 a 1808 (abertura dos portos) apenas eles tinham livre acesso ao território colonial. Durante o período de união ibérica houve a entrada de alguns milhares de espanhóis. Posteriormente com a abertura dos portos e fim da escravatura (1888) houve a forte imigração de outros grupos como os italianos, alemães, eslavos, turcos e japoneses, que inseriram aspectos de língua, hábitos e costumes para a formação da cultura brasileira.

Contudo, na base social e cultural, os portugueses realmente constituíram o principal grupo, do qual nós herdamos a nossa língua oficial, a religião predominante e as primeiras instituições político-administrativas.

Os negros chegaram ao território brasileiro como migrantes forçados. Foram trazidos como escravos para o Brasil para certas atividades econômicas de destaque. O transporte era efetuado por navios negreiros, normalmente em péssimas condições de higiene, o que proporcionava um elevado índice de mortes nas viagens. Os negros africanos sofreram todos os tipos de atrocidades no Brasil, eram consideradas mercadorias, e não possuíam nenhum direito individual, nem sobre si nem em relação a sua família. Era comum famílias serem separadas na hora de serem vendidas.

A miscigenação no Brasil foi intensa. Sobretudo, pelas características de como os portugueses migravam para o Brasil. Normalmente vinham homens solteiros, com a ideia de

www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 2

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia da População – Professor: Tibério Mendonça

ganhar dinheiro na colônia e retornar para a terra natal. Na realidade o que ocorria era a forte miscigenação, principalmente entre brancos e negros e brancos e índios.

O aspecto de miscigenação no Brasil oficialmente é determinado pelo IBGE, que destaca em sua pesquisa três grandes grupos: brancos, negros e pardos (mestiço). Esses dados são altamente contestados por considerar apenas a cor da pele e, principalmente, ser baseado na declaração dos próprios entrevistados. O fator preponderante do preconceito racial faz com que vários entrevistados se coloquem como brancos e pardos, mesmo tendo traços marcantes de negros.

No Brasil se tem culturalmente a ação de negar a ancestralidade e se valorizar a cor da pele, surgindo grupos de mestiços que possuem uma grande identidade, como é o caso dos mulatos, que são um grupo presente na estrutura brasileira, mas são incompreensíveis para vários grupos étnicos mundiais.

A evolução demográfica brasileira

O primeiro recenseamento geral da população brasileira realizado em 1872, tínhamos

cerca de 9,9 milhões de residentes. Em 1846 foi criado o primeiro regulamento censitário do país que fixava o intervalo de

oito anos para execução do censo demográfico. O governo só foi autorizado a realizar o censo em 1850 que teve início em 1852. A população revoltou-se contra o Decreto nº 797 de junho de

www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 3

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia da População – Professor: Tibério Mendonça

1851 que fez crer que os homens de cor libertos seriam escravizados. A revolta atrapalhou os planos censitários, que foram adiados por 20 anos.

Um novo regulamento censitário foi estabelecido em 1870, aumentando o tempo entre censos de oito para dez anos. Em 1872 foi realizado o primeiro censo nacional no Brasil que recebeu o nome de Recenseamento da População do Império do Brasil. O censo seguinte, pela legislação, seria em 1882 e não ocorreu. Com o fim do Império e a Proclamação da República em 1888 um novo censo foi realizado em 1890 seguido de censo em 1900. Em 1910 não foi realizada contagem retornando em 1920. Em 1930 também não houve censo.

O censo de 1940 inicia então nova fase nas pesquisas populacionais do Brasil sendo organizado pelo IBGE. Desde então o censo tem sido realizado rigorosamente a cada 10 anos. Os questionários passaram a ser mais abrangentes contendo perguntas sobre temas econômicos e sociais, tais como: mão de obra, emprego, desemprego, rendimento, fecundidade, migrações internas, entre outros temas.

A tabela abaixo apresenta o crescimento populacional brasileiro desde o primeiro levantamento censitário até o último.

Brasil: crescimento da população segundo os censos de 1872 a 2010

Ano População Crescimento (%)

1872 9.930.478 -

1890 14.333.915 44,3

1900 17.438.434 21,6

1920 30.635.605 75,6

1940 41.236.315 34,6

1950 51.944.397 25,9

1960 70.191.370 35,1

1970 93.139.037 32,7

1980 119.002.706 27,8

1991 146.825.475 23,4

2000 169.799.170 15,6

2010 190.732.694 12,3

Fonte: IBGE, Anuário estatístico do Brasil

Até a década de 1920, as altas taxas de natalidade e de mortalidade registradas no Brasil mantiveram o índice de crescimento natural nacional relativamente constante e não muito elevado. A mortalidade estava ligada às precárias condições médico-sanitárias existentes na época tanto nas áreas rurais como nas áreas urbanas. Os remédios e as vacinas eram escassos e os sistemas de água encanada e de esgoto das cidades serviam apenas a uma pequena parcela das residências. Dessa forma, era comum o alastramento de epidemias na população, como as de febre amarela, sarampo, tuberculose e coqueluche.

www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 4

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia da População – Professor: Tibério Mendonça

Com a proclamação da República, em 1889, o saneamento dos principais centros urbanos tornou-se uma das prioridades nacionais. Grandes obras urbanísticas, tais como a drenagem dos pântanos e a retificação de rios e córregos de forma a minimizar o perigo de enchentes, foram então iniciadas.

Uma das primeiras providências tomadas pelo governo foi a demolição de velhos casarões coloniais, no Rio de Janeiro, que há muito tinham se convertido em moradias improvisadas para as famílias mais pobres. Cortiços e habitações populares desse tipo eram considerados os principais focos de infecção, e passaram a ser sistematicamente fiscalizados pelos agentes sanitários. No lugar dos cortiços, surgiram palacetes, praças e jardins, e as ruelas estreitas e pantanosas cederam lugar a grandes e largas avenidas. Esse processo, que ficou conhecido como “regeneração”, obrigou os pobres a migrar para bairros de periferia e para os morros que circundam a cidade.

Devido ao trabalho realizado por médicos cientistas, os mecanismos de transmissão de muitas doenças infectocontagiosas foram finalmente desvendados, tornando mais eficientes as estratégias públicas de prevenção e de controle das epidemias.

Mas não foi uma tarefa fácil. A população se revoltou contra os médicos e autoridades sanitárias, tidos como responsáveis pela demolição dos cortiços e habitações populares e pelo fechamento de centenas de pequenos estabelecimentos comerciais que não operavam em conformidade com os novos padrões legais de higiene.

O descontentamento chegou ao ápice em 1904, quando foi editada uma lei que tornou obrigatória a vacinação contra a varíola. No Rio de Janeiro, a população tomou as ruas para impedir que os agentes sanitários invadissem as casas e vacinassem à força os habitantes. Nesse episódio, conhecido como Revolta da Vacina, mas de mil pessoas foram presas e 23 morreram nos enfrentamentos com a polícia e com o Corpo de Bombeiros. A intensa pressão popular levou o governo a revogar a lei, tornando a vacina facultativa.

As reformas urbanas e os investimentos em institutos de saúde não bastaram para baixar satisfatoriamente os índices de mortalidade, pois a maioria das medidas sanitárias só foi implementada nas áreas nobres das cidades, ficando a maior parte da população brasileira, que vivia predominantemente nas áreas rurais, à margem das melhorias. Às vésperas de 1920, cerca de 20 milhões de pessoas viviam no campo. Destas, aproximadamente 16 milhões estavam infectadas por algum tipo de parasita intestinal, e pelo menos três milhões eram vítimas da doença de Chagas. Os casos de malária tuberculose também somavam milhões, embora faltem estatísticas precisas daquela época.

A partir das décadas de 1930 e 1940, o Estado passou a combater essas doenças colocando em prática vários planos na área da saúde, como os de saneamento urbano, com ampliação da infraestrutura – água encanada, rede coletora de esgoto, coleta de lixo, etc. –, além de melhorias nos serviços de assistência médica e hospitalar, que gradativamente foram estendidas para parcelas cada vez maiores da população.

Igualmente importante foi o trabalho educativo no campo da saúde, com foco na difusão de novos hábitos. No final da década de 1930, o governo brasileiro já investia maciçamente em campanhas que se valiam de cartazes e de esquetes de rádio para divulgar regras básicas de higiene, tais como lavar as mãos após usar o banheiro e antes das refeições, manter o lixo tampado etc. E, como a maior parte dos brasileiros não acesso à água potável, as campanhas esclareciam a importância do uso de água fervida, ensinavam a fabricação do soro caseiro e incentivavam o aleitamento materno. Desse modo, as contaminações por verminoses e suas consequências, diarreias fortes, desidratações etc., que constituíam a principal causa mortis de crianças naquele período, foram significativamente reduzidas.

www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 5

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia da População – Professor: Tibério Mendonça

Essas ações resultaram em uma drástica diminuição das taxas de mortalidade e, consequentemente, em um aumento no índice de crescimento natural brasileiro, já que as taxas de natalidade permaneceram altas. Teve início então a chamada explosão demográfica, fenômeno marcado pelo crescimento vertiginoso de nossa população, fazendo o Brasil despontar no cenário mundial como um país populoso em um curto período de tempo.

Historicamente, o estado brasileiro estimulou o crescimento demográfico. A Constituição de 1934 afirmava o dever do Estado de “socorrer as famílias de prole numerosa”; a Constituição de 1937 assegurava às famílias numerosas compensações na proporção de seus encargos”. Em 1941, Getúlio Vargas assinava um decreto-lei obrigando solteiros e viúvos maiores de 25 anos, de ambos os sexos, a pagar um adicional de 10% sobre o imposto de renda, certamente inspirado pela política natalista italiana. O “amparo às famílias de prole numerosa” manteve-se como uma obrigação legal na Constituição de 1946, que garantia um abono especial aos pais de mais de seis filhos.

Nessa época, o governo acreditava que o alto crescimento vegetativo era um fator de progresso. Começavam o desenvolvimento industrial e a urbanização, e acreditava-se que a alta natalidade geraria um fluxo contínuo de mão de obra abundante e barata. Com a “marcha para o Oeste”, a ocupação dos vazios demográficos interiores constituía um objetivo nacional de ordem geopolítica.

Nas décadas de 1950 e 1960, a maior parte dos países subdesenvolvidos registrou taxas elevadas de crescimento da população. No Brasil as taxas de crescimento populacional batiam todos os recordes, projetando a duplicação da população a cada 25 anos. Muitos analistas acreditavam estar diante de uma verdadeira explosão demográfica.

A política demográfica dos governos militares pós-1964 foi marcada por atos contraditórios. A Constituição de 1967 instituiu o salário-família: um adicional de 5% no salário dos pais para cada filho menor; já o presidente Médici costumava-se referir ao peso dos grandes investimentos demográficos a que o país se obrigava em razão do alto incremento vegetativo da população. Nenhuma política estatal de controle da natalidade foi adotada, mas o Estado apoiava os programas de redução da natalidade patrocinados por entidades civis.

A distribuição de pílulas anticoncepcionais, a esterilização em massa de mulheres em idade reprodutiva (muitas vezes sem o consentimento delas) e a introdução de dispositivos intrauterinos (DIUs) fazem parte do programa dessas entidades no Brasil. Laboratórios farmacêuticos, interessados em popularizar o uso de métodos anticoncepcionais, oferecem a elas polpudos donativos. Em muitos casos, os métodos são aplicados sem o acompanhamento médico necessário, acarretando graves problemas de saúde às mulheres que participam do programa.

A contraditória política demográfica dos governos militares revela a existência de interesses divergentes no aparelho de Estado, fruto das diferenças de opiniões entre forças poderosas na sociedade. A aliança dos militares com o capital multinacional explica o incentivo aos programas de redução da natalidade promovidos por entidades civis (subsidiadas por organismos internacionais). Assumir uma posição oficial antinatalista e difundir, por meio do sistema público de saúde, métodos anticoncepcionais tais como a pílula e o DIU significava romper com os dogmas da Igreja Católica. Entretanto, desde a década de 1970, a população brasileira vem crescendo em ritmo cada vez mais lento, e, em muitas cidades do país, a população parou de crescer.

A Constituição de 1988, em vigor, refere-se ao planejamento familiar (determinação do número de filhos por casal) como “uma livre decisão do próprio casal”. Entretanto determina que “compete ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse

www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 6

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia da População – Professor: Tibério Mendonça

direito de livre decisão sobre o planejamento familiar”. Pelo menos na letra da lei, o Brasil adotou o caminho correto: a família tem o direito de decidir, mas o Estado tem o dever de fornecer os meios necessários para que esse direito seja exercido. Para entender as transformações em curso na dinâmica populacional brasileira, podemos recorrer ao conceito de transição demográfica referente à transição entre duas situações de crescimento demográfico relativamente reduzido. No período anterior à transição demográfica, tanto a taxa de natalidade quanto a de mortalidade são elevadas. Já no período posterior à transição, as taxas de mortalidade e de natalidade são baixas.

Numa primeira fase da transição demográfica, a queda das taxas de mortalidade tende a anteceder a queda das taxas de natalidade. Morre-se menos porque, entre outros fatores positivos. Há maior acesso aos serviços de saúde e melhoria no padrão alimentar. A queda na natalidade, por sua vez, costuma estar associada à modernização da economia, que se reflete na urbanização, na taxa de escolarização e no ingresso de um número cada vez maior de mulheres no mercado de trabalho. Essa fase da transição é marcada pelo alto crescimento vegetativo da população.

Numa segunda fase, as taxas de mortalidade e natalidade estão em queda. Mas ainda

persiste uma diferença entre elas. Nos países desenvolvidos, a transição demográfica se completou nas primeiras décadas

do século XX. Nessa terceira fase, as taxas de incremento demográfico são bastante reduzidas. Nos países subdesenvolvidos, a transição demográfica ainda está em curso, mas grande parte deles já existe uma redução significativa nas taxas de natalidade e, em consequência, do crescimento demográfico: é o caso do Brasil.

www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 7

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia da População – Professor: Tibério Mendonça

Mudanças na estrutura etária brasileira

O resultado do Censo 2010 indica 190.755.799 pessoas para a população brasileira em 1º de agosto, data de referência. Em comparação com o Censo 2000, ocorreu um aumento de 20.933.524 pessoas. Esse número demonstra que o crescimento da população brasileira no período foi de 12,3%, inferior ao observado na década anterior (15,6% entre 1991 e 2000). O Censo 2010 mostra também que a população é mais urbanizada que há 10 anos: em 2000, 81% dos brasileiros viviam em áreas urbanas, agora são 84%.

Os resultados do Censo revelam que as mulheres são maioria e que a população brasileira está mesmo envelhecendo.

Já são mais de 14 milhões os brasileiros com mais de 65 anos e vontade de ir além. Há 20 anos, esses idosos representavam 4,8% da população do país, em 2000, 5,9%, e, no Censo de 2010, chegaram a 7,4%.

A redução da população jovem, de até 25 anos de idade, tem relação direta com o número cada vez menor de filhos em famílias cada vez mais urbanas.

As pessoas, nos últimos 30, 40 anos, foram migrando para a cidade e, ao chegar na cidade, começaram a ter menos filhos. Filho no campo é mão de obra e ajuda a sustentar a família. Chegou na cidade é um custo.

A Região Norte é a mais jovem e onde tem mais gente vivendo em cada moradia, média de quatro pessoas por habitação. A Região Sul é a mais envelhecida do Brasil e onde se vive com mais conforto: são três pessoas em média por residência.

Entre crianças e jovens de até 24 anos, os homens são maioria, mas o censo revela que eles vivem menos, por isso as mulheres são maioria na soma da população e principalmente entre os mais velhos.

Entre a turma que já passou dos 65 anos de idade existem 1.851.324 mulheres a mais que homens, que são as principais vítimas de mortes violentas durante boa parte da vida.

Parece que a natureza sabe que homem é mais frágil, que nascem mais meninos. Então, na infância, são mais meninos e na adolescência começa a se inverter. Porque meninos, os jovens adolescentes morrem mais de acidente, de violência, fumam, bebem, aí começa a inverter.

Menos expostas aos acidentes e à violência, as mulheres concordam que os cuidados com a saúde são parte importante da receita para viver mais.

Outro ponto de destaque é a taxa de fecundidade brasileira que vem declinando em decorrência de diversos fatores. Entre 1940 e 1970, enquanto as taxas de mortalidade declinavam, as de natalidade permaneciam em patamares bastante elevados. Muitos brasileiros viviam na zona rural, em pequenas propriedades familiares. As crianças participavam desde cedo dos trabalhos na lavoura. Uma família numerosa dispunha de mais trabalhadores e, portanto, podia produzir mais.

Mas, no final da década de 1960, a taxa de fecundidade no Brasil começou a cair de forma generalizada. A tendência prosseguiu nas décadas seguintes, puxando para baixo as taxas de crescimento vegetativo do país.

Na década de 1960, a mulher brasileira tinha em média 6,3 filhos; em 2000, essa média havia caído para 2,3 e hoje é de 1,94. Esse índice voltou a crescer após sete anos sucessivos de queda. A média de filhos por mulher foi de 2,26 filhos em 2002, de 2,14 em 2003, de 2,13 em 2004, de 2,06 em 2005, de 1,99 filho em 2006, 1,95 em 2007 e 1,89 em 2008.

As brasileiras que passaram no máximo sete anos de suas vidas estudando têm quase duas vezes mais filhos do que aquelas que estudaram por oito anos ou mais – tempo suficiente

www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 8

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia da População – Professor: Tibério Mendonça

para completar, pelo menos, o Ensino Fundamental. As brasileiras com menos escolaridade têm 3,19 filhos ao longo de suas vidas, enquanto que as que estudam durante oito ou mais anos têm uma taxa de fecundidade de 1,68.

Algumas mudanças nas famílias verificadas em países mais desenvolvidos também vêm se refletindo no Brasil. As principais delas são: reduções do tamanho da família e do número de casais com filhos, além do crescimento de famílias formadas por casais sem filhos. Isso é resultado, de acordo com o instituto, do declínio da fecundidade e do aumento da esperança de vida ao nascer.

A tendência da população brasileira é de crescimento apenas no Norte. Isso porque na região a taxa de fecundidade é de 2,51, sendo a única a apresentar um valor superior a 2,1. Nas demais regiões, a tendência a longo prazo é de que a população diminua, sem levar em conta as migrações.

O avanço e a disseminação de métodos anticonceptivos contribuíram para a queda da

fecundidade. O aumento da urbanização e a complexidade da sociedade brasileira faz com que famílias decidam postergar o primeiro filho para um período mais tardio. Consequentemente, o número de filhos por cada mulher é muito menor.

Os seis primeiros Estados com as maiores taxas de fecundidade são da região Norte: Acre, Amapá, Tocantins, Pará, Amazonas e Rondônia.

A segunda região com maior número de filhos por mulher é o Nordeste, com 2,04, seguido pelo Centro-Oeste (1,93), Sul (1,92) e Sudeste (1,75).

Os três Estados com as taxas mais baixas são todos do Sudeste: Rio de Janeiro (1,63), Minas Gerais (1,67) e São Paulo (1,78).

www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 9

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia da População – Professor: Tibério Mendonça

Na composição da população brasileira constata-se que, embora nasçam mais homens que mulheres, são elas que compõem a maior parcela da população. Hoje elas representam a maioria da população, 51%, superando os homens em 3,9 milhões. Os homens são maioria até a faixa etária

O ritmo de crescimento na última década (1,17% ao ano) foi o menor já registrado na história. Se mantida a taxa anual de 1,17%, o Brasil dobraria sua população em 60 anos, porém, a irrefutável tendência é de que tal índice diminua cada vez mais até passar a registrar valores negativos. Entre 2040 e 2060 o país chegará ao ponto de inflexão. Hoje há uma tendência crescente que avança a ritmo decrescente.

Hoje, 7,6% da população são crianças, com idade até 5 anos, número menor que os registrados pelo levantamento em 2000 (9,8%) e em 1991 (11,5%). Na outra ponta, a população de idosos, acima de 65 anos, cresceu.

Em 1991, os idosos representavam 3,3% da população, em 2000, 4,3%, e agora chegam a 5,8%. Do total de 190.755.799 da população brasileira, 14.081.48 têm 65 anos ou mais.

O IBGE divide os idosos em quatro faixas etárias: de 65 anos a 69, de 70 a 74, de 75 a 79 e acima de 80. Desses grupos, o que possui a maior população é a da primeira faixa, com 4.840.810 pessoas com idade entre 65 e 69.

A população em idade economicamente ativa (entre 15 e 64 anos) representa 68,5% da população. Num contexto ideal, seria uma quantidade de pessoas mais do que suficiente para sustentar as questões previdenciárias oriundas do envelhecimento da população, mas há de se considerar aspectos como a informalidade no mercado de trabalho e a baixa escolaridade.

A expectativa de vida do brasileiro cresceu pouco mais de 3 meses entre 2008 e 2009, passando para 73,17 anos ante 72,86 anos no ano anterior, segundo o IBGE.

www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 10

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia da População – Professor: Tibério Mendonça

As mulheres continuam vivendo mais que os homens e têm esperança de vida ao nascer de 77 anos, ao passo que os homens têm uma expectativa de vida de 69,4 anos.

Apesar dos avanços nos últimos anos, a expectativa de vida do brasileiro continua abaixo de outros países em desenvolvimento como Venezuela (73,8), Argentina (75,2), México (76,1), Uruguai (76,2) e Chile (78,5).

No Japão, a esperança de vida ao nascer é a maior do planeta, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), de 82,7 anos, seguido de Islândia, França, Canadá e Noruega. Nos Estados Unidos, a expectativa média de vida é de 79,2 anos.

Segundo o IBGE, entre 2000 e 2009, a esperança de vida do brasileiro cresceu 2 anos, 8 meses e 15 dias, e em relação a 1980, aumentou 10 anos, 7 meses e 6 dias.

Entre os Estados com mais idosos, o IBGE lista Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Distrito

Federal e São Paulo, considerados os mais "envelhecidos" do país. No meio da pirâmide, observa-se também uma redução na população com idade até 25

anos. O motivo, segundo o IBGE, é o contínuo declínio dos níveis de fecundidade observados no Brasil e, em menor parte, a queda da mortalidade nas últimas décadas.

A estrutura etária da população tem reflexos importantes na economia do país. Quanto maior a porcentagem de crianças e jovens na população total, maior a demanda por investimentos estatais em educação e em programas de saúde voltados para a população infantil. Por outro lado, a existência de um número relativamente alto de idosos acarreta demandas financeiras ao Estado, principalmente em aposentadorias e programas específicos de saúde e assistência social.

Outro aspecto importante relacionado ao crescimento da população idosa diz respeito ao delineamento de um novo perfil de consumo. Os serviços especializados para a população mais idosa, tais como asilos e casas de repouso, atividades recreativas e educação continuada, sobretudo aulas de informática e de línguas, constituem um mercado em rápida expansão.

Nas prateleiras dos supermercados, multiplicam-se as opções de alimentos com menos sódio, menos gordura, livre de lactose ou isentos de açúcar, ideais para que segue dietas restritivas. Mas a indústria do turismo merece o crédito de ter percebido o potencial desse filão: os turistas de mais de 60 anos já representam entre 16% e 35% dos clientes das principais

www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 11

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia da População – Professor: Tibério Mendonça

agências brasileiras. Na baixa temporada, os idosos chegam a se tornar maioria, já que não têm filhos em idade escolar e podem aproveitar os descontos oferecidos pela maioria das agências.

A imigração para o Brasil (1530 a 1994)

A imigração para o Brasil iniciou-se em 1530 com a expedição de Martim Afonso de Sousa. Até então, o país se encontrava na fase pré-colonial. Os portugueses que vinham para cá estavam interessados apenas na extração de recursos naturais em nosso território para comercializá-los na Europa. Com a criação das capitanias hereditárias e o início da lavoura de cana-de-açúcar, houve a fixação de portugueses e escravos negros no país, sobretudo no litoral dos atuais estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Pernambuco.

Durante o período colonial, ocorreram diversas invasões estrangeiras no Brasil, sobretudo de franceses, holandeses e britânicos. Alguns deles chegaram a fixar-se em pontos do território, mas acabaram sendo expulsos pelos índios ou pelos portugueses.

Com a abertura dos portos, em 1808, foi permitida a entrada de imigrantes livres europeus de outras nacionalidades, pois até então apenas os portugueses podiam se fixar no Brasil. O fluxo imigratório, porém, foi muito pequeno, já que a mão de obra autorizada nas atividades econômicas de base agrária era quase totalmente construída por escravos negros trazidos da África. Praticamente não havia empregos que pudessem ser oferecidos aos imigrantes livres, pois as ocupações urbanas (comércio, funcionalismo público e serviços em geral) estavam, amplamente dominadas pelos portugueses e seus descendentes e a relação de trabalho rural era servil.

Esse quadro foi alterado a partir de 1850, com a proibição do tráfico negreiro (Lei Eusébio de Queirós), maior desenvolvimento das atividades cafeeiras e urbano-industriais e facilidade de acesso à posse de terra na região Sul. Associados, esses fatores tornaram o Brasil um grande polo de atração para os imigrantes europeus. Entretanto, vale destacar que os Estados Unidos e a Argentina, nesse período, receberam mais imigrantes que o Brasil, por oferecerem maiores possibilidades de ascensão social aos colonos. Assim, houve uma grande entrada de imigrantes livres até 1929, ano da crise econômica mundial decorrente da queda da bolsa de valores de Nova Iorque.

No período que se estendeu de 1808 a 1830, é difícil estimar o número de imigrantes que entrou no Brasil. Sabe-se, porém, que entre eles predominavam os portugueses, os quais, assim como os escravos africanos, dirigiam às plantações de cana-de-açúcar na região Nordeste, às minas de ouro do Centro-Sul de Minas Gerais e Goiás e às cidades que se desenvolveram em

www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 12

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia da População – Professor: Tibério Mendonça

consequência do crescimento dessas atividades. De 1850 a 1930, por outro lado, as estimativas são mais confiáveis e observou-se uma enorme entrada de imigrantes no país para suprir as necessidades de mão de obra nas lavouras cafeeiras, nos centro urbano-industriais e no processo de povoamento da região Sul.

Com a crise mundial de 1929, as regiões do país de economia agrário-exportadora entraram em colapso. A principal crise foi a do café, que atingiu principalmente o Estado de São Paulo. A região de Ilhéus passou pela crise do cacau e o restante da Zona da Mata nordestina sofreu com a brusca queda na exportação de açúcar. Nesse contexto, iniciou-se o processo de industrialização brasileira, comandada pelo Sudeste, que passou a receber grandes contingentes de mão de obra nordestina. A região Sul, que passou por uma colonização de povoamento, tinha sua economia voltada para o mercado interno e sofreu menos com essa crise.

Esse deslocamento interno de trabalhadores do Nordeste rumo ao Sudeste significava que as atividades econômicas não estavam atendendo a demanda, que o desemprego gerado pela crise levava as pessoas a migrar pelo país. Em 1934, observando esse excedente interno de mão de obra, o governo Getúlio Vargas criou a Lei de Cotas de Imigração e passou a controlar a entrada de estrangeiro no país, para evitar que o índice de desemprego aumentasse a instabilidade social. Segundo essa lei, a cada ano, só poderiam entrar no país 2% do total de imigrantes dos últimos 50 anos, segundo a nacionalidade. Por exemplo, de 1885 a 1934 (50 anos) entraram cerca de um milhão de italianos no Brasil; em 1935 poderiam entrar 2%, ou seja, 20 mil italianos. Essa lei não foi aplicada aos portugueses, cuja entrada permaneceu livre.

A Lei de Cotas não proibia, apenas restringia a entrada de imigrantes. A restrição, porém, não era somente numérica, mas também ideológica. Se o imigrante demonstrasse tendência a marco-sindicalista, por exemplo, era impedido de entrar no país. Além disso, 80% dos imigrantes aceitos eram obrigados a trabalhar na zona rural. Com essas medidas, estava assegurada maior manipulação ideológica e controle social, já que os trabalhadores nordestinos que chegavam a São Paulo e ao Rio de Janeiro sujeitavam-se a situações de trabalho que os imigrantes europeus, mais organizados e politizados, não aceitavam passivamente. Da associação da crise mundial com a Lei de Cotas, durante o período de 1929 a 1945, a entrada de imigrantes no Brasil não foi numericamente significativa.

Do fim da Segunda Guerra Mundial até 1973, o Brasil passou por um período de grande crescimento econômico e tornou-se novamente um país de atração populacional. Durante o mandato democrático de Getúlio Vargas (1950 – 1954) e no governo de Juscelino Kubitschek (1956 – 1960), ocorreu maciça entrada de investimentos produtivos estatais e estrangeiros, que ampliaram o volume de empregos nos setores secundário e terciário. Apesar de ser significativa em termos absolutos, a participação percentual da imigração no crescimento populacional era reduzida, atingindo apenas 2,4% na década de 50. Atualmente, porém, a emigração supera numericamente a imigração, já que a economia não oferece emprego em número suficiente e os salários brasileiros situam-se entre os mais baixos do planeta. As principais correntes migratórias para o Brasil

Só é possível estimarmos quantos escravos negros aqui ingressaram, quais os anos de maior fluxo, por qual porto entraram e de que lugar da África vieram. Segundo as estimativas, calcula-se que ingressaram no país pelo menos quatro milhões de negros de 1550 a 1850.

Dentre as correntes imigratórias, a mais importante foi à portuguesa. Além de serem numericamente mais significativos, esses imigrantes espalharam-se por todo território nacional. A imigração portuguesa para o Brasil teve início em 1530 e se estendeu até 1986. A partir desse

www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 13

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia da População – Professor: Tibério Mendonça

ano, houve uma inversão de fluxo, explicada pelo ingresso de Portugal na União Europeia. Com a consequente melhoria das condições de vida nesse país, ele se tornou área de atração de emigrantes brasileiros. Preocupados com essa tendência, os demais países membros da União Europeia pressionaram Portugal a impedir o livre acesso de brasileiros ao seu território, o que, num futuro próximo, significará livre acesso a toda comunidade europeia.

A segunda maior corrente de imigrantes livres foi à italiana. Em terceiro lugar, aparecem os espanhóis e, em quarto, os alemães. A partir de 1850, a expansão dos cafezais pelo Sudeste e a necessidade de efetiva colonização da região Sul levaram o governo brasileiro a criar medidas de incentivo à vinda de imigrantes europeus para substituir a mão de obra escrava. Entre as medidas adotadas e propagandas na Europa, destacam-se o financiamento da passagem e a garantia de emprego, com moradia, alimentação e pagamento anual de salários.

Embora atraente, a propaganda governamental escondia uma realidade perversa: ao fim de um ano de trabalho duro nas lavouras de café, quando o imigrante deveria receber seu pagamento, era informado de que seu salário não era suficiente sequer para pagar as despesas de transporte – que a propaganda prometia ser gratuito – e moradia, quanto mais dos alimentos consumidos ao longo do ano. A propaganda tinha sido enganosa, e somente seria permitida a saída do imigrante da fazenda quando a dívida fosse quitada. Como isso não era possível, ele ficava aprisionado no latifúndio, vigiado por capangas para evitar sua fuga. Era a escravidão por dívida, comum até hoje em vários estados do Brasil. Tal realidade levou a Alemanha, em 1859, a proibir a saída de imigrantes em direção ao Brasil, para impedir que seus cidadãos fossem enganados e escravizados.

Além dos cafezais da região Sudeste, outra grande área de atração de imigrantes europeus, com destaque para portugueses, italianos e alemães, foi o Sul do país. Nessa região, os imigrantes ganhavam a propriedade da terra, onde fundaram colônias de povoamento (pequena e média propriedade, mão de obra familiar, produção policultora destinada ao abastecimento interno) que prosperaram bastante, tais como Porto Alegre, Florianópolis e Itajaí, fundadas por portugueses; Joinville e Blumenau, por alemães; Caxias do Sul, Garibaldi e Bento Gonçalves, por italianos, dentre dezenas de outras cidades menos conhecidas. Os espanhóis não fundaram cidades importantes, espalhando-se pelos grandes centros urbanos de todo o centro-sul brasileiro, com destaque para São Paulo e Rio de Janeiro.

Em 1908, aportou em Santos a primeira embarcação trazendo colonos japoneses para trabalharem nas lavouras de café do interior do Estado de São Paulo. Assim como os colonos das demais nacionalidades, sofreram impiedosamente as vicissitudes da escravidão por dívidas, além das enormes dificuldades de adaptação e integração cultural. As diferenças de língua, religião e cultura, associadas ao receio de serem novamente escravizados, levaram os japoneses a criar núcleos de ocupação pouco integrados à sociedade como um todo. Eles respondem por aproximadamente 5% do total de imigrantes livres que ingressaram no país. Desde meados dos anos 70, muitos de seus descendentes estão migrando das áreas tradicionais de ocupação da colônia, já plenamente integradas ao cotidiano nacional, e espalhando-se pelos diversos pontos do país. Outros, fazendo o caminho inverso de seus ancestrais, estão imigrando em direção ao Japão (dekasseguis), onde trabalham em linhas de produção, ocupando posições subalternas, renegadas por cidadãos japoneses.

Entre as correntes imigratórias de menor expressão numérica, destacam-se os eslavos, na região de Curitiba; os chineses e os coreanos, na capital paulista; e os judeus, os sírios, os libaneses e os latinos-americanos em geral espalhados pelo país.

www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 14

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia da População – Professor: Tibério Mendonça

Processo migratório interno no Brasil

As migrações deixaram fortes marcas tanto nos países quanto nas pessoas. Quem não tem conhecidos cujo apelido se refere ao estado de origem, como “mineiro”, “paulista” ou “baiano”? Quando as pessoas se deslocam, carregam consigo a cultura, a língua, o jeito de falar e muitas outras características da terra natal.

No Brasil de hoje, uma pessoa a cada seis vive longe do estado natal. É gente que, em algum momento, na infância ou na fase adulta, emigrou para outro canto do país. Quando vem a nova geração, a situação muda, pois os filhos dos imigrantes já são naturais na nova região. Carregam então uma “herança” cultural.

Quando falamos de migrações, estamos falando de pessoas que saem do local de nascimento – tanto as que vão para outros países, quanto as que mudaram de estado ou cidade dentro do próprio país.

Atualmente, a região brasileira com mais imigrantes é o Centro-Oeste, onde 35,6% da população vem de outra regiões. A que tem menor número de imigrantes é o Nordeste, com 7,4%. O Distrito Federal, fundado há apenas 50 anos, lidera entre as unidades federativas, com 51% de imigrantes, seguido de Rondônia, com 46%.

Quando se consideram os números absolutos de migrantes, ainda é no Sudeste que

vivem mais brasileiros vindos de fora – mais de 14 milhões de residentes. O Nordeste mantém-se como a terra de origem da maior parte dos migrantes brasileiros – cerca de 10 milhões de pessoas.

A consolidação de novas áreas de atração econômica têm feito com que um número cada vez maior de migrantes se mova entre estados vizinhos, caracterizando o que é definido como movimentos migratórios intrarregionais, ou seja, dentro das regiões. Esse tipo de deslocamento, atualmente, tem importância no Nordeste, por exemplo, com a abertura de fronteiras agrícolas no oeste da Bahia e no sul do Piauí e do Maranhão, e na Região Sul, com a vinda de indústrias.

O ser humano migra quase sempre em busca de melhores condições de vida. Em poucas partes do mundo, esse fator é tão relevante quanto nas Américas, colonizadas por europeus migrantes. Nos séculos XIX e XX, os países americanos se ofereceram para receber pessoas vindas de nações assoladas por guerras e fome. No Brasil, as migrações estão vinculadas ao nosso processo de povoamento, econômico e a formação da nossa cultura.

Estima-se que, quando da chegada dos portugueses, havia no Brasil pelo menos 1 milhão de indígenas. A maior quantidade de imigrantes foi de negros vindos do imenso continente

www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 15

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia da População – Professor: Tibério Mendonça

africano. Entre 1531 e 1850 (ano em que o tráfico de escravos foi extinto com a Lei Eusébio de Queirós), estima-se que tenham vindo para o Brasil cerca de 4 milhões de negros de vários grupos étnicos e sociais.

No Brasil, as atividades econômicas foram determinantes para a chegada de imigrantes estrangeiros e também das migrações internas no período colonial, com a ocupação portuguesa para obter matérias-primas, as entradas e bandeiras, para capturar e escravizar índios, o ciclo do ouro e o da cana-de-açúcar.

Com a proibição do tráfico de escravos, o Brasil assina acordos internacionais para a imigração. Entre 1870 e 1953, o país recebe quase 5 milhões de imigrantes, vindos da Itália, Portugal, Espanha, Alemanha, Rússia, Japão e de outros países. Eles substituem os escravos na agricultura como colonos meeiros (recebem parte da produção como pagamento) ou assalariados, e integram-se também na indústria e serviços. Além do interesse econômico do Brasil, pesam razões sociais e políticas nos países de origem como crises de desemprego e falta de alimentos, a 1ª Guerra Mundial (1914-1918), a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e a 2ª Guerra (1939-1945). Hoje, mudou o perfil da imigração estrangeira no Brasil, que atrai agora principalmente a população de países vizinhos, como bolivianos, peruanos e paraguaios.

Durante o século XX, a expansão da agricultura e a industrialização trouxeram para o Sudeste, sobretudo para São Paulo e Rio de Janeiro, brasileiros de todas as regiões, mas principalmente do Nordeste. Esse processo provocou uma forte concentração populacional e econômica no Sudeste e aprofundou a desigualdade que já existia entre as regiões brasileiras. O estado de São Paulo, em 1970, produzia 39,4% do PIB do país, e a Região Sudeste, 65%.

A partir dos anos de 1960, começa uma lenta ocupação das regiões Centro-Oeste - incentivado pela inauguração de Brasília - e Norte - estimulada pela abertura de estradas como a Belém-Brasília e a Transamazônica, pela distribuição de terras na Amazônia Legal e pela criação do polo industrial da Zona Franca de Manaus. A partir dos anos de 1990, o governo estimula a redistribuição das indústrias pelo território brasileiro e há melhoria na infraestrutura nacional de transportes, de telecomunicações e de energia elétrica, além de estímulo à geração de empregos

www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 16

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Geografia da População – Professor: Tibério Mendonça

em regiões menos desenvolvidas. Passa a ocorrer também a guerra fiscal entre os estados e municípios, que oferecem isenção de impostos e outras vantagens para atrair as empresas.

Vale lembrar que, atualmente, o Brasil se tornou um país onde o fluxo imigratório é

negativo, ou seja, o total de emigrantes é maior que o número de pessoas que ingressaram no país. Muitos brasileiros têm se transferido para os Estados Unidos, Europa e Japão, em busca de melhores condições de vida, já que os salários pagos no Brasil são dos mais baixos do mundo. Como a maioria dos emigrantes entram clandestinamente nos países a que se dirigem, há apenas estimativas precárias quanto ao volume total de imigração. Para ter uma ideia, apenas em Nova Iorque residem cerca de 120 mil brasileiros. Referências Bibliográficas A População Brasileira. Disponível em < http://www.sosestudante.com/geografia/a-populacao-brasileira.html > Acesso em 09 maio 2011. Atualidades Vestibular 2011. In: O Brasil Cresce Mais Devagar. São Paulo: Abril, 2011. Censo 2010 da População Brasileira. Disponível em < http://www.tiberiogeo.com.br/index.php?id=116 > Acesso em 09 maio 2011. CARNIER JUNIOR, PLÍNIO. Imigrantes, viagens, trabalho, integração. São Paulo: FTD, 2000. SANTOS, REGINA BEGA. Migração no Brasil. São Paulo: Scipione, 1997.