A Destinação Final dos A Destinação Final dos Resíduos Sólidos do RecifeResíduos Sólidos do Recife

Abril/2008

Política de Destinação Final de Resíduos Sólidos Política de Destinação Final de Resíduos Sólidos do Recifedo Recife

Destinação final ambientalmente correta para cada tipo de resíduo;

Adoção de novas tecnologias;

Máximo aproveitamento energético dos resíduos: comercialização de energias elétrica, térmica, e compostagem;

Política de Coleta Seletiva e Reciclagem como instrumento ambiental e de geração de Trabalho e Renda na economia solidária

FormasFormas de Destinação dos Resíduos do Recife de Destinação dos Resíduos do Recife

Aterro de Resíduos Sólidos;

Tratamento com geração de energia e utilidades;

Recuperação e aproveitamento de materiais com possibilidade de reciclagem;

Incineração de Resíduos produzidos nos serviços de saúde;

4

Aterro de Resíduos SólidosAterro de Resíduos Sólidos

Aterro Controlado da MuribecaAterro Controlado da MuribecaLOCALIZAÇÃO: Jaboatão dos Guararapes/PE

ÁREA ATUAL: 62ha

TEMPO DE UTILIZAÇÃO: Desde 1985 até o momento

VOLUME DE LIXO :Acumulado - 22.000.000 tMédia atual – 1.800 t

CATADORES: 899 (Censo 2006)

ADMINISTRAÇÃO:1985 – 1986 (FIDEM)1986 – 2001 (EMLURB)2001 – 2007 (Gestão Compartilhada – Jaboatão, Recife e Governo do Estado)

Aterro Controlado

da Muribeca

Compostagem

Resíduos da Poda

RCC-Resíduo da Const. Civil

ETC - Estaçaõ de Trat. de Chorume

Geração de Energia

Célula da Chesf/UFPE/EMLURB

Triagem de RSD

Associação de Catadores

Aterro Controlado da MuribecaAterro Controlado da Muribeca

Un

idad

e d

e re

síd

uo

s d

a C

on

stru

ção

Civ

il

Área de disposição final dos resíduos

domésticos e urbanos

Am

pli

ação

da

Un

ida

de

de

Tra

tam

ento

de

Per

cola

do

(c

ho

rum

e)

Pátio de fiscalizaçãoUnidade de

triagem

Aterro controlado da Muribeca –

área atual

Área para Compostagem

Trituração da poda

Célula projeto CHESF

LOCALIZAÇÃO: Jaboatão dos Guararapes/PE ÁREA : 75 ha CAPACIDADE DIÁRIA :2.400 t

ViIDA ÚTIL : 15 anos

ADMINISTRAÇÃO: 2009 - Gestão Compartilhada – Jaboatão, Moreno, Recife e Gov. do Estado

Aterro Sanitário da MuribecaAterro Sanitário da Muribeca

Miami - EUA

8

Tratamento com geração de EnergiaTratamento com geração de Energia

Tratamento com geração de Energia

TECNOLOGIA

• DESTRUIÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES E PERIGOSOSTecnologias que atendam às normas ambientais na destinação final dos resíduos hospitalares municipais e resíduos tóxicos e perigosos (pilhas, baterias, solventes e tintas), serviços atualmente não disponibilizados em nosso Estado.

•COMPOSTAGEM Processo de Fermentação da matéria orgânica para a produção de biogás

e composto.

•COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TÉRMICAGeração simultânea de Energia Elétrica e Térmica (calor e frio), através de caldeiras, utilizando biomassa de Combustível Derivado de Resíduos Sólidos (CDR), para fornecimento a consumidores industriais.

“ Lixo Tem Valor “

Concessão para Destinação Final de Lixo Urbano para garantir uma inovadora autonomia municipal sobre o gerenciamento do resíduo sólido do Recife.

Implantação de uma política social proporcionando emprego e renda aos catadores envolvidos hoje no processo.

Criação do Conselho Municipal de Coleta Seletiva que gerenciará o Fundo Financeiro dos repasses da outorga da concessão e outras fontes. Os investimentos deverão ser prioritariamente para educação ambiental e propiciar o reaproveitamento de materiais recicláveis na cidade do Recife dentre outras ações.

Triagem e Preparação do CDR(Combustivel Derivado de Residuos)

Consumo

Cinzas

Coleta Seletiva

Cogeração de Energia(vapor, elétrica e água

fria/quente)

Processo Térmico

Retorno à cadeia produtiva de:

metais; vidros; plásticos; papel;

etc

Coleta Hospitalar

R E S Í D U O S U R B A N O S

Coleta Domiciliar

“ Lixo Tem Valor “

Recuperação de materiais recicláveisRecuperação de materiais recicláveis

Coleta SeletivaColeta Seletiva

Coleta através de Doações:

Coleta através dos Pontos de Entrega Voluntária – PEV:

• 115 conjuntos de PEV implantados na cidade

• Implantada desde 1993

Coleta Seletiva Porta a Porta:- Implantada em 2004- 45 bairros implantados

Núcleo de Triagem com Catadores:

Coleta SeletivaColeta Seletiva

Geração de trabalho e renda

Minimização dos impactos

ambientaisInserção social dos catadores

Núcleo de Triagem - apoio da PrefeituraNúcleo de Triagem - apoio da Prefeitura

04 Núcleos de Triagem,

R. Alameda das Hortênsias, 178 – Imbiribeira.R. do Peixoto, 440 - São José.Travessa do Gusmão, 178 – São José.R. Eliezer Olimpio de Moura 100A - Torre

01 Cooperativa R. Oscar de Melo, 37 – São José.

01 Associação R. Petronila Botelho, s/n - Arruda.

Incineração de Resíduos de Serviço de Saúde

Serviço terceirizado :

• 169 unidades de saúde Municipais ≈ 600 t/ano

• Unidades Privadas e Públicas Estaduais ≈ 4.600 t/ano

5.200 t/ano

Tratamento de resíduos produzidos nos Tratamento de resíduos produzidos nos serviços de saúdeserviços de saúde

17

Legislação – Resíduos SólidosLegislação – Resíduos Sólidos

Legislação EstadualLegislação Estadual

LEI Nº 12.008, DE 01 DE JUNHO DE 2001.LEI Nº 12.008, DE 01 DE JUNHO DE 2001.

Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

DECRETO Nº 23.941, DE 11 DE JANEIRO DE 2002.DECRETO Nº 23.941, DE 11 DE JANEIRO DE 2002.

Regulamenta a Lei nº 12.008, de 1º de junho de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.

LEI Nº 12.114, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001.LEI Nº 12.114, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001.

Dispõe sobre a recompra, reutilização, reciclagem e descarte de garrafas e embalagens plásticas no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

LEI Nº 12.113, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001LEI Nº 12.113, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001..

Torna obrigatória a utilização de cestos de lixo, por parte de vendedores de produtos comestíveis e de bebidas, nas praias dos municípios litorâneos do

Estado de Pernambuco.

Legislação EstadualLegislação Estadual

LEI Nº 13.047, DE 26 DE JUNHO DE 2006.LEI Nº 13.047, DE 26 DE JUNHO DE 2006.

Dispõe sobrea obrigatoriedade da implantação da coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais e comerciais, nos estabelecimentos comerciais e industriais e órgãos públicos federais, estaduais e municipais no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

DECRETO Federal Nº 5.940, DE 25 DE OUTUBRO DE DECRETO Federal Nº 5.940, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006. 2006.

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RECIFELEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE

 Promulgada em 04 de abril de 1990

LEI Nº 16.243 DE 10 DE 1996LEI Nº 16.243 DE 10 DE 1996

CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DA CIDADE DO RECIFE

LEI Nº 15.547/91 - PDCR -Plano Diretor Cidade do LEI Nº 15.547/91 - PDCR -Plano Diretor Cidade do RecifeRecife

Estabelece as Diretrizes Gerais em Matéria de Política Urbana, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife, cria o Sistema de Planejamento e de Informações da Cidade e dá outras providências.

Legislação MunicipalLegislação Municipal

Legislação MunicipalLegislação Municipal

Resíduo DiversosResíduo Diversos

Lei Municipal nº 14.903/86 Lei Municipal nº 14.903/86 Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos atos ofensivos à limpeza urbana

Lei Municipal nº 15.564/92Lei Municipal nº 15.564/92Torna obrigatório a utilizaçãoutilização de cestos, por parte de vendedores de produtos comestíveis na faixa de areia branca da orla marítima do Recife, para colocação de lixo

Lei Municipal nº 15.967/94 Lei Municipal nº 15.967/94 Autoriza o Poder Executivo celebre convênio com os demais Municípios da região Metropolitana do Recife, para a implantação e utilização conjunta de sistemas de destinação final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providencias

Lei Municipal nº 16.536/99 Lei Municipal nº 16.536/99 Dispõe sobre a obrigatoriedade de recipientes para coleta de lixo nos veículos que prestam serviço público de transporte de passageiros

Legislação MunicipalLegislação Municipal

RCC – Resíduo da Construção CiviRCC – Resíduo da Construção Civill

Lei Municipal nº 16.377/98Lei Municipal nº 16.377/98 Modifica e complementa a Lei nº 14.903/86 no referente a coleta e transporte de Resíduos Sólidos da Cidade do Recife

Decreto Municipal nº 18.802/98Decreto Municipal nº 18.802/98Regulamenta a lei nº 16.377/98 no que tange ao transporte e disposição final dos resíduos da Construção Civil

Lei Municipal nº 17.072 / 05 Lei Municipal nº 17.072 / 05 Estabelece as diretrizes e critérios para o Programa de Gerenciamento de Resíduos

da Construção Civil. 

RSS – Resíduo do Serviço de Saúde RSS – Resíduo do Serviço de Saúde 

Lei Municipal nº 16.478/98Lei Municipal nº 16.478/98Estabelece a obrigatoriedade da correta separação e identificação de resíduos produzidos no serviço de saúde

Decreto Municipal nº 18.480/00 Decreto Municipal nº 18.480/00 Regulamenta a Lei nº 16.478/98 no que tange o acondicionamento, transporte e destinação do lixo produzido na área de saúde no Recife

Legislação MunicipalLegislação Municipal

 Resíduo Reciclável

Lei Municipal nº 15.819/93Lei Municipal nº 15.819/93 Torna obrigatório os Órgãos Públicos do Município a proceder à coleta seletiva do resíduo sólidos para fins de reciclagem 

Lei Municipal nº 16.434/98Lei Municipal nº 16.434/98 Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais

Lei Municipal nº 16.486/99Lei Municipal nº 16.486/99 Dispõe sobre a coleta e disposição final de baterias usadas de telefones celulares e dá outras providencias.

Lei Municipal nº 17.289/06 Lei Municipal nº 17.289/06 Institui o serviço da coleta seletiva no âmbito da cidade do Recife.

Lei Municipal nº. 17.435 /08Lei Municipal nº. 17.435 /08Autoriza o Poder Executivo a instalar nos Terminais de ônibus e em locais públicos e privados onde há fluxo considerável de pessoas recipientes de lixo para recolher pilhas, baterias e lâmpadas.

Lei Municipal Nº. 17.437 /08Lei Municipal Nº. 17.437 /08Autoriza a instalação de campanha de conscientização da coleta seletiva.

Lei Municipal Nº. 17.438 /08Lei Municipal Nº. 17.438 /08Dispõe sobre a substituição do papel convencional por papel reciclado, nos órgãos públicos da cidade do Recife

Obrigado pela atenção !Obrigado pela atenção !

Site: www.recife.pe.gov.br

E-mail: emlurb@recife.pe.gov.brcarlosmuniz@recife.pe.gov.br

Telefones: (81) 3232-5504 / 3232-5000

Central de Atendimento ao Usuário: 156