A democracia em Atenas

Instauração: (± 508 a.C.) revolta popular liderada por Clístenes

Governo exercido pelo povo na Assembleia

o poder é do povo:

ele escolhe quem governa e controla como governa

Marca o fim do exclusivismo cidadão dos proprietários

Característica fundamental:

a soberania cidadã – efetiva dos cidadãos

A democracia:a estrutura de poder

Poder central: Assembleia Popular soberana

Inovações: A participação efetiva ou múltipla: encargos e fiscalização

A criação de instituições e procedimentos:limitação das magistraturas executivas na duração e forma de

seleção

descentralização administrativa: as municipalidades

O estatuto de cidadania plena: estendido a todos os cidadãos masculinos maiores de 18 anos

O significado da democracia

Refere-se à condição social dos que governam: todos são iguais

Cria uma identidade política:

o status de cidadão diminui as diferenças existentes

Regime mais propício à paz social

Remedia a causa de tensão em todas as sociedades:

proprietários X não proprietários

A base da democracia:o tripé de igualdades

Finalidade: impedir a tirania de

uma casta ou classe

Isotimia:acesso aos

cargos públicos

Isonomia:perante as

leisIsagoria:uso da palavra

A crise democrática: base para o pensamento político

1ª Tese:Tucídides

A Democracia e seus aspectos constitutivos:

Exige constante atenção por parte dos governados

Exigência de cálculo refletido por parte dos dirigentes

Regime dos grandes empreendimentos

2ª tese:Platão

Baseada na teoria orgânica da sociedade e do Estado:

analogia entre a sociedade e o corpo humano

A massa popular:

animal instintivo, guiado por interesses imediatos

Sem capacidade de reflexão

Infere a capacidade política pela aparência

A Assembleia:

Espaço de discussões e disputas subjetivas

A democracia leva à imoralidade, é ingovernável

Platão e a sociedade na analogia orgânica

Divisão da sociedade em três classes

A classe que pensa: o filósofo-rei com o auxílio dos cientistas/ Razão

A classe que defende: os militares/ coragem

A classe que produz: trabalhadores/economia

Fim do espírito individualista

Governo acima dos ricos e pobres

A analogia da sociedade e corpo humanoA cabeç

a: Razã

oo

filósofo e

cientistas

O tronco e membros superiores:

coragem a classe guerreira

Membros inferiores:Instintos

a massa popular

A relação entre Saber e Poder: os saberes exigidos ao exercício do poder

Tucídides: O “princípio da inteligência”

A demagogia: a condução sem reflexão

Crítica ao amadorismo administrativo e executivo

Platão: A política é uma arte:

toda arte exige conhecimento especializado

Crítica ao amadorismo político

Princípio da especialização: tem como base a Razão

Os sofistas

Professores de retórica:

ensino da eloquência e da articulação verbal

Ensinamento prático a serviço da política na Assembleia:

Preparação para a defesa nos tribunais

controle das eleições

condução do negócios públicos

alteração da Constituição

Ensino do discurso que convence, persuasivo

Platão e a questão política O Estado ideal:

a Callipolis

Exposição da teoria organicista da sociedade

Mostra três categorias de homens/classes

Propõe uma composição social harmônica:

a justiça pela atribuição a cada um da obrigação que lhe cabe por natureza

A divisão do trabalho: processo que conduz ao bem-estar moral da comunidade

O espírito coletivo permeia a o indivíduo

A especialização substitui a incompetência dos governantes

A unificação: substitui a discórdia pela harmonia

A crítica de Aristóteles à política de Platão

1ª crítica:O Estado não é uma composição de funções, é um espírito moral

Argumento:

A filosofia moral (a Ética) deve determinar para cada Estado a melhor Constituição e quais as virtudes e capacidades exigidas aos cidadãos

O código ético do Estado é a Lei:

a lei moral fundamenta a lei civil

2ª crítica

A inviabilidade do retorno à tradição monárquica do modelo platônico, concentrador de poder e com autoridade coercitiva

e ilimitada

Argumento

A condição prévia de toda organização justa é a liberdade dos cidadãos

3ª crítica:

Contra a Callipolis como ordem unificadora e a separação da sociedade em três classes

Argumento

o Estado é feita de multiplicidade:

De indivíduos e grupos distintos apegados às suas distinções

4ª crítica:

Contra a elite filosófica governante

Argumentos

não se pode atribuir o poder ilimitado e definitivamente a uma parte do corpo social

a Lei é o único senhor dos cidadãos, sua função é garantir a liberdade de todos e realizar a justiça

A Lei e a hierarquia dos regimes políticos

A Lei é o princípio organizativo da Cidade

A Constituição (regime político) depende da história e do propósito moral comum do povo

Expressa politicamente a ordem natural

Adequa-se à especificidade de cada sociedade

O melhor regime é ditado por essas condições

Conclusões: o legado grego

A Política

Como prática ou modo de participação no poder, em conflitos e acordos nas tomadas de decisões e na definição das leis e de sua aplicação

A Polis

Define-se como o conjunto das instituições públicas (leis, erário público, serviços públicos) e sua administração pelos membros da cidade