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VIII Encontro dE EconomIa BaIana – SEt. 2012

A DECOMPOSIÇÃO DO HIATO DE RENDA ENTRE AS FAMíLIAS DO MEIO RURAL E URBANO DO NORDESTE EM 1976 E 2009

Jorge Luiz Mariano da Silva*

Daniella Medeiros Cavalcanti**

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar os diferenciais de rendimento familiar no Nordeste urbano e rural, nos anos de 1976 e 2009. Nesse sentido, utilizou-se o índice de Theil para mensurar a desigualdade de renda per capita familiar entre o meio rural e urbano. Estimaram-se, ainda, regressões quantílicas para verificar como a renda varia de acordo com certas características do chefe familiar e, também, se aplicou um exercício contrafactual de Machado e Mata (2005). Observou-se, com o índice de entropia de Theil, uma desigualdade maior dentro do setor urbano e rural do que entre eles. Quanto às regressões, o principal resultado está no investimento em capital humano, que apresentou diferenças de rendimentos bastante significativas. O exercício contrafactual para o ano de 1976 mostrou que essa diferença entre os setores analisados se deve mais às características familiares do que a seus retornos. Nesse sentido, políticas públicas devem ser voltadas a essas questões, em especial no concernente a educação, uma vez que foi essa a variável que impactou nos maiores diferenciais de rendimento.

Palavras-chave: Desigualdade de renda. Hiato de renda. Contrafactual.

AbstrAct

This article aims to analyze the household income gap in the urban and rural Northeast, in the years 1976 and 2009. Therefore, it is calculated the Theil index to measure inequality of household income per capita between the northeastern rural and urban areas. It was estimated also four quantile regressions to see how income varies according to certain characteristics of the head family and a counterfactual exercise of Machado and Mata (2005). It was observed, with the Theil entropy index, greater inequality within the urban and rural sector than between them. Regarding the regressions, the main result is investment in human capital, which showed highly significant differences of income. On 1976, the counterfactual exercise showed that this difference between the analyzed sectors is mostly due to the household characteristics than their coefficient. In this sense, it is justified the use of public policies, and as the educational level was the variable that showed the highest income gap, the State actions should be directed to these issues.

Keywords: Income inequality. Income gap. Counterfactual.

EconomIa rEGIonaL • 398

* Mestre e doutor em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). [email protected]** Graduada em Ciências Econômicas e mestranda em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). [email protected]

A DECOMPOSIÇÃO DO HIATO DE RENDA ENTRE AS FAMÍLIAS DO MEIO RURAL E URBANO DO NORDESTE EM 1976 E 2009 Jorge Luiz Mariano da Silva, Daniella Medeiros Cavalcanti

VIII ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA – SET. 2012 ECONOMIA REGIONAL • 399

1. Introdução A implantação dos programas sociais e a estabilidade econômica ocorrida nos últimos anos permitiram reduções importantes nos índices da desigualdade de renda e da pobreza em todas as regiões do Brasil. Hoffmann (2009) destaca a importância das transferências de renda para a redução da desigualdade e da pobreza no Brasil. De acordo com Barros et al (2007), entre 2001 a 2005 a desigualdade de renda, mensurada pelo índice de Gini, caiu em 5% entre os 20% mais ricos e em 20% entre os 20% mais pobres. Entretanto, apesar da queda nesses índices, a região Nordeste continua a apresentar os piores indicadores. Dados do IPEA revelam, em 2009, que a menor desigualdade de renda se encontrava na região sudeste, com um índice de gini de 0.49; enquanto a maior estava na região Nordeste, com índice de gini de 0.56. Os trabalhos de Rocha (2003), Barros (2010), Hoffmann (2009), Mendonça e Oliveira (2010), dentre outros, sustentam esse argumento.

Esses indicadores tomam características singulares quando se observa os hiatos de

renda entre as famílias do meio urbano e do rural no Nordeste, e de suas relações com o êxodo rural. Este fenômeno possui várias raízes, que se desdobram desde o problema das grandes estiagens, que incidem de forma cíclica na região semiárida, até a questão agrária, a alta concentração de terras, da monocultura, como forma de exploração, expressa, notadamente, pela predominância da cana-de-açúcar na região da zona da mata. Castro (1945) já observará, em seu estudo da Geografia da Fome, uma divisão da problemática no Nordeste: a região da seca, constituída pelo semiárido, a do açúcar, na zona da mata e a região do gado e do algodão, no agreste.

O êxodo rural, que é um fenômeno marcante na população extremamente pobre do

Nordeste, vem ao longo dos anos acarretando outros problemas sociais, que agravaram a pobreza e a desigualdade de renda nas regiões metropolitanas. Esse processo se deu também para outras regiões, em especial para o sudeste do país. Kon (2004) destaca que as questões migratórias, em especial o êxodo rural, como fator agravante dessa disparidade regional. Siqueira e Siqueira (2006), também destaque que esses fatores são importantes para uma compreensão mais detalhada das desigualdades regionais, em especial, quando se observa a disparidade entre o Nordeste rural e o urbano.

Não obstante a elaboração de alguns programas voltados para a população rural, em

especial para os agricultores familiares − tais como: o PRONAF, o agroamigo, o programa de combate à pobreza rural (PCPR), o programa de aquisição de alimentos (PAA), entre outros, e do crescimento da fruticultura irrigada, além de outras atividades importantes na geração de renda e emprego no meio rural −, o hiato entre a renda familiar urbana e a rural persiste, e, em alguns anos, tem se ampliado principalmente entre as camadas mais pobres desses espaços.

A questão da desigualdade de renda entre o meio rural e urbano ainda é uma tema de

grande interesse entre os economistas. Nos últimos anos, algumas estudo analisaram os determinantes dessa desigualdade, com destaque para os trabalhos de DOLLAR et al (1998), SICULAR et al (2005), e CHAMARBAGWALA (2010). A importância desses estudos mostra-se por dois motivos: primeiro, porque um aumento da desigualdade de renda implica numa menor taxa de redução da pobreza − esse é o impacto da elasticidade da pobreza em relação à desigualdade −, segundo, se o crescimento da desigualdade for um fenômeno do hiato entre a renda urbana e a rural, então seu crescimento poderia ocasionar maiores taxas de migração rural-urbana.

Este trabalho tem como objetivo principal analisar o comportamento da desigualdade

de renda entre as famílias rurais e urbanas, e os principais determinantes do diferencial de



rendimentos das famílias nesses espaços, nos anos de 1976 e 2009. Na abordagem metodológica utilizam-se no estudo, além do índice de Theil, − para decompor a desigualdade interespaço e intraespaços, − empregar-se-á também uma análise de regressões quantílicas no sentido de verificar as principais características do chefe e da família, que influenciam no rendimento familiar. Também será realizado um exercício contrafactual, com base na proposta de Machado e Mata (2005), com o propósito de verificar a importância das dotações (características) das famílias e de seus retornos sobre o hiato de renda familiar rural e urbana. A base de dados utilizada no estudo provém dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD) do referente período em análise.

Além dessa introdução, este trabalho possui mais quatro seções: a segunda traz

algumas informações do hiato de renda entre as famílias do meio urbano e do rural no Nordeste. A terceira seção trata das questões metodológicas utilizadas, descrevendo-se o tratamento de dados, o índice de Theil, o método de regressão quantílica e o exercício contrafactual de Machado e Mata (2005). Na quarta seção, analisam-se os resultados obtidos, e a última seção é reservada para as considerações finais. 2. O hiato de renda entre as famílias urbana e rural

A disparidade entre a renda familiar urbana e a rural, no Nordeste, vem se ampliando ao longo dos anos. Em 1976, a amostra representativa da PNAD, abrangeu uma população de 5,9 milhões de famílias no Nordeste, sendo que 45,34% delas residiam no meio urbano, recebendo uma renda média de R$435,25, e 54,6% residiam no meio rural, com uma renda média de R$167,60. Estes valores revelam que a razão entre a renda média urbana e a rural era de 2,6, ou seja, a cada R$1,00 ganho por uma família no meio rural uma família urbana percebia R$2,60.

Decorrido trinta e três anos, o número de famílias no Nordeste mais que dobrou, atingindo

uma população de 14,9 milhões das quais 79,71% residiam no meio urbano e apenas 20,3% se encontravam no meio rural. Em 2009, a renda média das famílias urbanas passou para R$630,34; enquanto que, para as famílias rurais, a renda média alcançou R$275,28; ou seja, a razão entre a renda urbana e a renda rural nesse ano foi de 2,3, mantendo-se muito próxima daquela encontrada para o ano de 1976. Esses hiatos da renda média entre o rural e o urbano nos estados do Nordeste, nos anos de 1976 e 2009, estão ilustrados, respectivamente, nos Gráficos 1 e 2.

Gráfico 1 – Renda média* do Nordeste rural e urbano, em 1976 Fonte: Fonte: PNAD 1976. Elaboração dos autores. *Valores em reais de 2009



Gráfico 2 – Renda média do Nordeste rural e urbano, em 2009. Fonte: PNAD 2009. Elaboração dos autores.

Nota-se que houve um aumento tanto da renda média do Nordeste como um todo, quanto no hiato de renda entre as famílias do meio urbano e do rural nordestino, no qual essa diferença, em favor das famílias urbanas, era de R$267,65, em 1976, elevando-se para R$355,06, em 2009.

Os números reportados anteriormente revelam que a maioria da população do

Nordeste está residindo em áreas urbanas e que essa tendência vem crescendo ao longo do tempo, o que também pode ser observado com relação aos hiatos de renda favoráveis para as famílias urbanas. Certamente, com a evolução da discrepância entre os rendimentos urbanos e rurais, criam-se incentivos para que a população rural se desloque para os centros urbanos, concretizando-se, assim, o fenômeno do êxodo rural.

3. Metodologia

Para analisar a desigualdade de renda familiar per capita no Nordeste urbano e rural, foram utilizados os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo às informações de pessoas, agrupando-as, em seguida, em famílias usando o chefe familiar como a pessoa de referência. Não entraram na composição das famílias as informações dos pensionistas, empregados domésticos e os parentes de empregados domésticos. Os rendimentos foram convertidos para o ano base de 2009 pelo deflator do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), disponibilizado pelo Instituto de Pesquisa econômica Aplicada (IPEA).

Para mensurar o índice de entropia de Theil, a estimar as regressões quantílicas,

bem como realizar o exercício contrafactual de Machado e Mata (2005) foram utilizados os softwares DAD versão 4.5, e o R versão 2.6.2, ambos de plataforma livre. 3.1 Índice de Theil

O índice de entropia de Theil é dado por:

[1]



em que é o peso dado ao hiato entre rendas em partes distintas da distribuição. Dessa forma, quando , tem-se o L de Theil, e quando , tem-se o T de Theil. A renda do indivíduo (ou a renda per capita da família , no caso do presente deste trabalho) é dada por , e é o tamanho da população. De acordo com Ferreira e Litchfield (2000) o índice de entropia de Theil satisfaz todos os axiomas desejáveis das medidas de desigualdade, quais sejam, o anonimato, a invariância de escala, a invariância por replicação da população, o princípio da transferência e da decomposição. Quanto a esse último axioma, o índice de entropia de Theil pode ser desagregado em intergrupos e intragrupos conforme fórmula abaixo:

[2]

em que é a parcela do rendimento total recebido pelos indivíduos no setor (rural e urbano), é a parte do rendimento total do grupo ganho pela família , e é a população do grupo . Nessa equação, o primeiro termo representa a desigualdade entre os setores urbano e rural, ou seja, mostra a desigualdade intergrupo, e o segundo termo é a média ponderada da desigualdade dentro de cada setor (desigualdade intragrupo). 3.2 Regressão Quantílica

Com o objetivo de examinar como a desigualdade de renda está relacionada com algumas características pessoais do chefe familiar, bem como as características referentes à educação e ao mercado de trabalho fez-se uso da regressão quantílica.

Proposta inicialmente por Koenker e Basset (1978), a regressão quantílica mostra

que, sendo para , em que é denotado como o -ésimo quantil de , em que refere-se a mediana. representa a distribuição de renda familiar per capita do Nordeste em logaritimo neperiano ( ). O vetor de covariáveis, dado por , consiste nas características pessoais do chefe familiar (idade, experiência, raça, gênero, anos de estudo, mercado de trabalho, etc.), características gerais do domicílio (migração, número de pessoas por domicílos, etc).

Com relação aos quantis condicionais, o -ésimo estimador da regressão é dado

por: [3]

em que é um vetor dos coeficientes da regressão quantílica, e o vetor de parâmetos

é obtido minimizando a função objetivo:

[4]

em que e representa o valor de para o o -ésimo quantil. 3.3 Decomposição de Machado e Mata



A decomposição de Machado e Mata (2005), consiste num exercício contrafactual, que tem como o objetivo explicar se a diferenciação de renda entre as famílias urbanas e rurais se deve às características de cada região, ao retorno dessas características ou à interação desses dois efeitos. Percebe-se, portanto, que a decomposição do hiato e Machado e Mata (2005) segue a mesma ideia da decomposição de Oaxaca, no qual é feito observando-se apenas a mediana da distribuição.

No caso da decomposição de Machado e Mata (2005), esse exercício é realizado

por cada -ésimo quantil da distribuição de renda. Para tanto, deve-se estimar, primeiramente, a regressão quantílica, tal como apresentada na seção anterior. Depois se estima a densidade marginal da renda familiar per capita compatível com a distribuição quantílica anteriormente realizada. Formalmente, segundo Bartaloni (2007), sendo o estimador da densidade (ln da renda per capita familiar) para um grupo específico com base na amostra observada . Sendo, ainda, o estimador de na amostra

, e a densidade da renda do setor urbano nordestino caso as características possuíssem a distribuição observada do setor rural . Sendo assim, tem-se que:

[5]

em que é o resíduo. A primeira parte depois da igualdade equivale ao efeito dos coeficientes, também denominado de remuneração/retorno de um mesmo quesito entre o rural e o urbano do Nordeste, enquanto que a segunda parte corresponde ao efeito das características, chamadas, ainda, de covariáveis ou dotação. Esse exercício contrafactual é interessante, pois, além de fornecer informações importantes acerca das diferenças de renda entre o urbano e o rural nordestino, permite visualizá-las ao longo dos quantis da distribuição, o que juntamente com a regressão quantílica, proporciona um melhor delineamento dessa discrepância. 3.4 Os dados utilizados nas regressões das áreas urbanas e rurais.

A base de dados utilizada, como fora explicitado anteriormente, é da PNAD, sendo observado o Nordeste de 1976 e 2009, onde foram selecionados treze variáveis divididas em 3 blocos:

Bloco 1 – Refere-se ao conjunto de características nata/não controláveis do chefe familiar, como o sexo/gênero ( ) e a cor/raça ( ). Bloco 2 – Refere-se ao conjunto de características adquiridas ao longo da vida, como a idade ( ), a experiência ( , utilizando como proxy a idade ao quadrado dividido por 10) e o nível de capital humano ( ).



Bloco 3 – Refere-se ao conjunto de características tidas por decisão do chefe familiar, como o número de pessoas na família ( ), ser um trabalhador por conta própria/autônomo ( ), trabalhar em um dos três setores da economia ( ), e ter migrado ( ).

Dessa forma, a regressão estimada é baseada no modelo minceriano, sendo

representada pela equação [6]

[6]

em que representa as n dummies utilizadas na regressão com relação tanto ao nível de escolaridade ( ), quanto ao setor de atividade do trabalho principal do chefe familiar ( ), e é o termo de perturbação aleatória. Foram estimadas quatro regressões quantílicas: as duas primeiras referentes ao Nordeste urbano em 1976 e 2009, e a terceira e a quarta, relativas ao Nordeste rural nos dois anos analisados. Essas quatro regressões foram realizadas com a finalidade de captar as mudanças específicas no meio rural e urbano ao longo desse espaço de mais de trinta anos.

A dummy para indicar o gênero do chefe da família ( ) assume valor igual a unidade para famílias chefiadas por homens e zero para famílias chefiadas por mulheres. Para captar a raça do chefe familiar, foi inserida uma dummy ( ), onde brancos = 1 e não brancos =0. Tem-se, ainda, uma dummy ( ) para saber se o chefe familiar migrou (1=sim, 0=não).

O nível de capital humano do chefe familiar também foi incluída em todas as

regressões. Ao invés de incluir uma única variável que capta o total de anos de educação de um indivíduo, estas foram representadas por dummies, com a finalidade de capturar qualquer não-linearidades que podem existir para os retornos de diferentes níveis de educação. A divisão dos anos de estudos por dummies foi baseada no trabalho de Santos e Ribeiro (2006), em que D(edu2) refere-se a dummy para chefes familiares que possuem de 1 a 3 anos de estudo, D(edu3) denotam aqueles que tem de 4 a 7 anos de estudo, D(edu4), para aqueles com 8 a 10 anos de estudo, D(edu5) igual ou maior do que 12 anos de estudo, sendo que, a variável de comparação, e, portanto, a variável omitida no modelo, foi D(edu1) representado os chefes de família com igual ou menos de um ano de estudo.

Além desses indicadores de capital humano, incluíu-de uma dummy para verificar

se o chefe da família trabalhou ou não trabalhador por conta própria, D(cprop), com =1, se a resposta foi sim e =0, caso contrário. Para captar diferenciais de renda no mercado de trabalho, criaram-se três variáveis dummies referentes aos setores de atividade do trabalho principal do chefe familiar: o setor agrícola; o setor industrial D(Indust) 1, e o setor terciário D(Serv) 2

. Neste caso, a dummy de referência foi a da agricultura.

1 No setor industrial, foram incluídas as atividades: a) outras atividades industriais, b) indústria de transformação e c) construção. 2 No setor de serviços, foi incluído: a) comércio e reparação, b) alojamento e alimentação, c) transporte, armazenagem e comunicação, d) administração pública, e) educação, saúde e serviços sociais, f) serviços domésticos, e g) outros serviços coletivos, sociais e pessoais.



É válido salientar, que o foco deste trabalho não é verificar um efeito causal dessas variáveis no , objetivando, na realidade, estimar a desigualdade urbana e rural entre as famílias do Nordeste ao longo da distribuição de renda e, com isso, analisar como essa renda varia de acordo com as características do chefe familiar, como as demográficas, e de capital humano e outros atributos anteriormente mencionados. 4. Análise dos resultados

No Gráfico 4 é possível observar a mudança de comportamento nos hiatos entre as

rendas per capita das famílias urbanas e rurais. Embora se verifique a manutenção desse hiato ao longo dos anos, esta diferença vem se modificando entre os percentis da distribuição de renda. A inclinação positiva de ambas as linhas mostra que os hiatos crescem com o aumento dos percentis, ou seja, que o diferencial de renda entre as famílias urbanas e rurais tendem a se ampliar nos níveis de renda mais altos.

Gráfico 3 – Diferença da renda per capita familiar entre os setores urbano e o rural do Nordeste, em 1976 e 2009. Fonte: PNAD de 1976 e 2009. Elaboração dos autores.

Comparando as distribuições dos hiatos de renda entre os dois períodos, observa-se, para os níveis de renda mais baixos, que a diferença de renda per capita se ampliou até o 35o percentil e, a partir deste se reduz até o 95o percentil, ampliando-se, novamente, no último quintil da distribuição de renda. Dessa análise, pode-se deduzir que, entre 1976 e 2009, aumentou o hiato de renda entre os pobres urbanos e os pobres rurais, e diminuiu entre os ricos urbanos e os ricos rurais.

Vale salientar, que um aumento do hiato nos primeiros percentis da distribuição

tem implicações no processo migratório da população rural para os centros urbanos da região Nordeste e de outras regiões do país, e, além disso, que a mudança na distribuição de renda ocorrida no período certamente tem impactado nos indicadores de concentração de renda entre o meio rural e urbano do Nordeste. A mudança na distribuição dos rendimentos per capita das famílias do meio urbano e do rural do Nordeste pode ser observada, no Gráfico 4, por meio das funções densidades de Kernel.



Gráfico 4 - Densidade Kernel do logaritmo da renda familiar per capita do Nordeste urbano e rural, em 1976 e 2009. Fonte: PNAD de 1976 e 2009. Elaboração dos autores.

Percebe-se, que no ano de 1976 as densidades de renda estavam proximamente sobrepostas, sendo a distribuição dos rendimentos no meio rural mais estreita. Em 2009, há uma mudança nos formatos das densidades, destacando-se o deslocamento para direita na distribuição dos rendimentos das famílias urbanas e, com um formato mais concentrado do que a densidade dos rendimentos das famílias rurais. Apreende-se, portanto, que, entre esses anos, os níveis dos rendimentos das famílias urbanas são maiores, e, que, sua distribuição é mais concentrada do que aquelas das famílias rurais.

Essa mudança na distribuição da renda pode ser observada por meio da

decomposição do índice de Theil por grupos da população rural e urbana. A Tabela 2 apresenta, em dois painéis, os resultados da decomposição da desigualdade da renda per capita entre as famílias urbanas e rurais no Nordeste, e seus respectivos erros-padrões. No Painel A, pode-se observar o índice de Theil geral tanto para o Nordeste como um todo, quanto para a desigualdade inter e intrasetoriais. No Painel B, tem-se o índice de Theil separadamente para os meios urbano e rural.

Para o Nordeste como um todo (Painel A), a desigualdade de renda, medida

pelo índice de entropia de Theil, caiu de 0,8836 para 0,6921. Apesar dessa queda a concentração de renda ainda é bastante significativa, principalmente pela importância da desigualdade de renda intragrupos, que representa 87% do total, em 1976, e 94% em 2009. O Painel B mostra que a desigualdade de renda em cada setor diminuiu entre os períodos, caindo de 0,8682 para 0,6819 nas áreas urbanas e de 0,5719 para 0,3993 nas áreas rurais. Salienta-se, ainda, que mesmo com essa diminuição na desigualdade, esta continua mais perversa entre as famílias urbanas do que entre as famílias rurais.



Tabela 2 – Índice de Entropia de Theil 1976 2009 Painel A Índice de Theil Geral 0.8836 (0.0627) 0.6921 (0.0166) Índice de Theil entre grupos 0.1081 (0.0003) 0.0406 (0.0003) Índice de Theil intra grupos 0.7755 (0.0627) 0.6515 (0.0166) Painel B Índice de Theil - Setor Urbano 0.8682 (0.0786) 0.6819 (0.0174) Índice de Theil - Setor Rural 0.5719 (0.0577) 0.3993 (0.0200)

Fonte: Fonte: PNAD de 1976 e 2009. Elaboração dos autores. Os dados entre parênteses são os erros padrões do índice de Theil

A partir das estimativas da decomposição do índice de Theil pode-se verificar a importância da desigualdade de renda por grupos da população; no entanto, não se podem realizar inferências sobre as mudanças da desigualdade em diferentes pontos da distribuição de renda per capita familiar.

As Tabelas 3 e 4 mostram os resultados das duas primeiras regressões quantílicas, referentes aos rendimentos das famílias urbanas, respectivamente, para os anos de 1976 e 2009. Constata-se, que, no ano de 1976, os coeficientes das dummies de capital humano foram significativos em todos os quantis, representando, assim, um diferencial de rendimento que cresce com o aumento dos quantis e também ao longo de um mesmo quantil.3

Isto quer dizer que, como o mesmo nível de educação, os retornos do capital humano são maiores para as famílias nos extratos mais altos de renda, e, num mesmo quantil, os retornos da educação sobre os rendimentos das famílias crescem com o aumento dos anos de estudos do chefe da família.

No primeiro quantil, o hiato de rendimentos dos chefes familiares que possuem de 1 a 3 anos de estudo é 17,9% maior do que aqueles com menos de 1 ano de estudo (variável omitida), e no último quantil esse diferencial aumenta para 36,3%. Para aqueles chefes que possuem 12 ou mais anos de estudo, o hiato de rendimentos chega a 488,6% nas famílias mais pobres e de 941,6% nas famílias mais ricas.

No tocante ao ano de 2009, há uma diminuição desses hiatos ao longo dos quantis

da distribuição de renda, ou seja, para aqueles chefes que possuem de 1 a 3 anos de estudo, a diferença no 1° quantil é de 12%, e no último quantil, de 78% em relação àqueles que têm menos de 1 ano de estudo. Já para aqueles chefes com mais de 12 anos de estudo, o hiato é de 166,2% no primeiro quantil e de -1,4% no 95% quantil. Essa diferença se deve, provavelmente, a um maior investimento em capital humano por parte dos chefes familiares urbanos, fato este notado ao observar que a proporção de chefes de famílias com 1 a 3 anos de estudos era de 35% em 1976, caindo, em 2009, para 19%, e para aqueles com mais de 12 anos de estudo a proporção cresceu de 4% para 11%.

A idade também é um fator que contribuiu para um maior hiato de rendimento dos

chefes familiares em 1976, mas sua importância é menor se comparada ao ano de 2009.

3 As porcentagens das dummies foram calculadas pelos seus antilogs.



As famílias dirigidas por homens tendem a receber maiores rendimentos do que as famílias administradas por mulheres; no entanto, esse hiato tende a diminuir nos quantis mais altos; ou seja, em 1976, as famílias mais pobres, chefiadas por homens, recebiam 94% a mais do que aquelas chefiadas por mulheres, ao passo que, nas famílias mais ricas, as mulheres recebem 23% a menos que os homens. Esse mesmo fenômeno também foi observado para as estimações referentes ao ano de 2009, com a ressalva de que a diferença diminuiu entre as famílias mais pobres dirigidas por homens (47,3%) e permaneceu estável entre as famílias mais ricas (23,6%).

Quanto a variável , como esperado, tanto em 1976, quanto 2009, que, quanto

maior o número de pessoas na família, menor é a renda per capita, sendo esse efeito mais forte em 2009.

No que concerne a dummy relativa à raça, constata-se, no primeiro quantil, que as

famílias urbanas chefiadas por brancos tendem a receber menos do que aquelas chefiadas por não branco. No entanto, o hiato de renda favorável às famílias chefiadas por branco, tende a crescer na medida em que se elevam os quantis da distribuição; ou seja, no quantil de renda mais alto, as famílias chefiadas por brancos recebem 28% a mais do que os não brancos. Já no ano de 2009, em todos os quantis, os rendimentos das famílias chefiadas por brancos tendem a serem maiores do que aquelas chefiadas por não branco, atingindo um diferencial de rendimentos de 16,5% entre as famílias do primeiro quantil e 46,2% entre as famílias mais ricas.

Ainda com relação a Tabela 3, constata-se que as famílias que possuem sua renda oriunda do setor industrial e no setor de serviço recebem mais do que aquelas que trabalham no setor agrícola. No entanto, esse hiato diminui a medida se atinge os quantis mais altos de renda; ou seja, entre os mais pobres do meio urbano nordestino, em 1976, um chefe familiar que trabalhava no setor industrial recebia 21% a mais que no setor agrícola, e os que trabalhavam no setor de serviço recebiam 16% a mais se comparados àqueles do setor agrícola. Já as famílias que trabalham no setor secundário e terciário no Nordeste urbano, em 2009, apresentaram um comportamento semelhante àqueles de 1976, qual seja, de um maior ganho em comparação ao setor primário.

Vale salientar, que em 2009, as famílias que trabalham no setor de serviços

chegaram a ganhar quase 50% a mais do que aqueles que retiravam seus rendimentos do trabalho principal proveniente da agricultura.

Em 2009, para todos os quantis da distribuição de renda, se o chefe da família

trabalhava por conta própria a renda per capita familiar tenderia a ser inferior àquelas das famílias cujo chefe não trabalhava por conta própria. Essa afirmativa por ser observada pelos resultados dos coeficientes da variável dummy do trabalho por conta própria, que se mostraram significativos e com sinal negativo em todos os quantis da renda. Ressalta-se, dessa análise, que no início da distribuição, isto é no 50 percentil, a renda per capita familiar tenderia a ser 19% a inferior àqueles das famílias lideradas por chefes que não trabalham por conta própria.

Ainda, é importante destacar as mudanças no perfil migratório observada entre os

quantis da renda familiar, no Nordeste urbano. Em 1976, a renda per capita familiar das famílias com migrantes tendia a ser maior do que àquelas não migrantes, exceto para o



último quantil. Uma família migrante, no 750 percentil, tendia a ter uma renda per capita 6% mais elevada do que aquelas das famílias que não migraram. Tabela 3 – Regressão quantílica do Nordeste Urbano em 1976

Var. 5 Percentil 25 Percentil 50 Percentil 75 Percentil 95 Percentil

Coef. % Coef. % Coef. % Coef. % Coef. %

D(gen) 0.667*** 94.821 0.327*** 38.695 0.250*** 28.360 0.225*** 25.294 0.210*** 23.336

D(raça) -0.020 -1.975 0.048 4.896 0.117*** 12.457 0.121** 12.907 0.253*** 28.798

idade 0.015* 1.471 0.025*** 2.525 0.031*** 3.147 0.030*** 3.039 0.044*** 4.501

(Idade)2 -0.001 -0.052 -0.001* -0.117 -0.002*** -0.169 -0.002** -0.159 -0.002** -0.239

No pess -0.133*** -12.489 -0.135*** -12.625 -0.132*** -12.389 -0.130*** -12.158 -0.143*** -13.324

D(cprop) -0.058 -5.610 0.006 0.587 0.029 2.965 0.060* 6.131 0.003 0.328

D(edu2) 0.165*** 17.915 0.240*** 27.069 0.300*** 34.946 0.277*** 31.953 0.310*** 36.354

D(edu3) 0.394*** 48.296 0.515*** 67.439 0.608*** 83.732 0.707*** 102.815 0.812*** 125.353

D(edu4) 0.925*** 152.253 1.199*** 231.605 1.422*** 314.357 1.538*** 365.414 1.708*** 451.779

D(edu5) 1.773*** 488.673 2.151*** 759.467 2.266*** 864.481 2.379*** 978.992 2.343*** 941.680

D(Indust) 0.192*** 21.187 0.207*** 22.983 0.140*** 15.008 0.103** 10.850 0.004 0.397

D(Serv) 0.152*** 16.370 0.169*** 18.381 0.162*** 17.586 0.112*** 11.813 0.113* 11.998

D(migr) 0.008 0.847 0.046*** 4.680 0.055*** 5.693 0.065*** 6.682 0.051** 5.182

const 3.271*** 2533.30 3.788*** 4318.63 4.106*** 5971.71 4.617*** 10018.77 5.049*** 15491.65

Fonte: Fonte: PNAD1976. Elaboração dos autores. Em 2009 há uma inversão desse padrão, ou seja, o hiato de renda das famílias

migrantes seria maior nos primeiros quantis da distribuição da renda familiar; por exemplo, no 50 percentil, a presença de migrante poderia elevar a renda per capita familiar cerca de 11% a mais do que as famílias de não migrantes. Isso significa que a despeito de um número proporcionalmente maior de migrantes em 2009, o resultado em relação ao rendimento mensal é mais sentido nas famílias mais pobres, o que pode estar relacionada com a migração de retorno motivada pelos benefícios dos programas sociais de transferência de renda4

.

4 Em 1976, 23% de famílias eram migrantes no urbano nordestino, ao passo que em 2009 esse percentual é de 54%.



Tabela 4 – Regressão quantílica do Nordeste Urbano em 2009

Var. 5 Percentil 25 Percentil 50 Percentil 75 Percentil 95 Percentil Coef. % Coef. % Coef. % Coef. % Coef. %

D(gen) 0.388*** 47.3 0.237*** 26.7 0.192*** 21.2 0.224*** 25.0 0.212*** 23.6

D(raça) 0.153*** 16.5 0.138*** 14.7 0.205*** 22.8 0.316*** 37.1 0.380*** 46.2

idade 0.010* 0.97 0.029*** 2.9 0.039*** 3.9 0.049*** 5.0 0.051*** 5.2

(Idade)2 0.002** 0.16 -0.001*** -0.11 -0.002*** -0.2 -0.003*** -0.3 -0.003*** -0.3

No pess -0.218*** -19.6 -0.238*** -21.18 -0.220*** -19.7 -0.224*** -20.0 -0.224*** -20.0

D(cprop) -0.214*** -19.2 -0.166*** -15.3 -0.104*** -9. -0.104*** -9.9 -0.061** -5.9

D(edu2) -0.138*** -12.8 -0.138*** -12.9 -0.214*** -19.2 -0.698*** -50.2 -1.547*** -78.7 D(edu3) 0.010 1.04 -0.026 -2.5 -0.090*** -8.6 -0.540*** -41.7 -1.312*** -73.0 D(edu4) 0.462*** 58.6 0.312*** 36.6 0.307*** 35.8 -0.092*** -8.8 -0.724*** -51.5 D(edu5) 0.979*** 166.2 0.904*** 146.8 0.974*** 164.9 0.591*** 80.6 -0.015 -1.4 D(Indust) 0.276*** 31.8 0.125*** 13.2 0.085*** 8.8 -0.011 -1.0 -0.039 -3.8 D(Serv) 0.400*** 49.1 0.159*** 17.2 0.156*** 16.8 0.119*** 12.5 0.053* 5.3 D(migr) 0.106*** 11.1 0.054*** 5.5 0.048*** 4.8 0.041*** 4.2 -0.003 -0.3 const 3.713*** 3998.8 4.622*** 10069.0 4.885*** 13126.0 5.551*** 25660.3 6.904*** 99499.8

Fonte: Fonte: PNAD 2009. Elaboração dos autores.

As Tabelas 5 e 6 apresentam os resultados das estimações das regressões dos rendimentos das famílias rurais do Nordeste, para os anos de 1976 e de 2009. Com relação ao gênero nota-se um comportamento semelhante entre o rural e o urbano nordestino; ou seja, as famílias chefiadas por homens possuem renda per capita mais alta do que as famílias chefiadas por mulheres. Entretanto, esse hiato tende a diminuir ao longo dos quantis mais altos e, também entre os anos; por exemplo, em 1976, no 50 percentil, uma família chefiada por homem tinha renda per capita 47% mais alta do que aquelas lideradas por mulheres, e em 2009, esse hiato de renda foi de 8,8% em favor das famílias chefiadas por homens. DelaRica, Dolado e Llorens (2005) denominam esse aspecto de teto de vidro “glass floor”, pois os diferenciais de renda em favor das famílias chefiadas por homens decresce ao longo da distribuição de renda, aumentando, apenas, nos últimos percentis.

Os resultados da equação dos rendimentos mostraram que a raça do chefe da

família não é importante para explicar os diferencias de renda familiar nos primeiros quantis da distribuição. Esta característica só torna-se significante apenas nos dois últimos quantis da distribuição de renda do ano de 2009; ou seja, que as famílias chefiadas por pessoas da raça branca teriam renda per capita mais altas do que as famílias chefiadas por não branco. O rendimento familiar no meio rural também cresce com a idade do chefe da família e tende a ser maior nos quantis mais altos; Destaca-se ainda que a experiência do chefe familiar é um atributo importante na explicação dos diferenciais de rendimentos das famílias apenas no primeiro quantil; e, também, que as famílias com maiores números de componentes tendem a uma menor renda per capita.

O efeito da migração foi significativo para explicar os rendimentos familiares a

partir da mediana da distribuição.



No que concerne aos efeitos dos anos de estudo do chefe da família sobre os níveis de rendimentos das famílias do setor rural, percebe-se, que, em ambos os anos, o retorno da educação tendia a ser maior nos quantis mais elevados, e, também, a crescer com o aumento do número de anos de estudo em um mesmo quantil. Entretanto, nota-se que os retornos da educação no ano de 1976 foram maiores do que no ano de 2009. Isto é, um ano de estudo em 1976 fornecia um retorno maior sobre o rendimento familiar do que um ano de estudo a mais em 2009.

Em 1976, o efeito do trabalho por contra própria foi negativo em todos os níveis

dos rendimentos familiares; isto é, para aquelas famílias rurais cujo chefe trabalhava por conta própria, o rendimento familiar foi menor do o rendimento das famílias com chefes que não trabalhava por conta própria. Em 2009 o efeito do trabalho por conta própria aumentou o rendimento das famílias apenas no primeiro e no último quantil da distribuição, permanecendo com impacto negativo sobre o rendimento das famílias do segundo e do terceiro quantil.

Tabela 5 – Regressão quantílica do Nordeste Rural em 1976

Var. 5 Percentil 25 Percentil 50 Percentil 75 Percentil 95 Percentil

Coef. % Coef % Coef % Coef % Coef % D(gen)

0.411*** 50.8 0.283*** 32.7 0.210*** 23.3 0.193*** 21.3 0.344*** 41.0

D(raça) 0.033 3.3 0.001 0.14 -0.040 -3.9 0.038 3.8 0.100 10.4

idade 0.007 0.7 0.008* 0.8 0.014*** 1.3 0.021*** 2.1 0.037*** 3.8

(Idade)2 0.000 0.02 0.000 0.0 -0.000 -0.01 -0.001* -0.09 -0.003*** -0.2

No pess -0.142*** -13.2 -0.143*** -13.3 -0.137*** -12.7 -0.129*** -12.0 -0.131*** -12.2

D(cprop) -0.094*** -8.9 -0.052** -5.0 -0.056*** -5.4 -0.075*** -7.2 -0.101* -9.6

D(edu2) 0.127*** 13.5 0.128*** 13.6 0.130*** 13.8 0.143*** 15.3 0.306*** 35.8

D(edu3) 0.329*** 38.9 0.301*** 35.1 0.312*** 36.6 0.459*** 58.3 0.686*** 98.4

D(edu4) 0.876*** 140.1 0.840*** 131.6 1.302*** 267.7 1.132*** 210.2 0.978*** 165.8

D(edu5) 2.372*** 971.6 2.025*** 657.3 2.529*** 1154.5 2.878*** 1677.6 2.476*** 1089.7

D(Indust) 0.266*** 30.4 0.274*** 31.4 0.287*** 33.2 0.286*** 33.0 0.143* 15.3

D(Serv) 0.080 8.3 0.232*** 26.0 0.280*** 32.2 0.373*** 45.1 0.377*** 45.7

D(migr) 0.009 0.8 0.011 1.0 0.013* 1.3 0.018 1.8 0.013 1.3

const 3.512*** 3250. 4.149*** 6235.2 4.464*** 8583.8 4.684*** 10722.7 4.932*** 13768.0

Fonte: Fonte: PNAD de 1976. Elaboração dos autores.

Em 1976, os domicílios com chefes familiares trabalhavam no setor agrícola recebiam, em média, menos do que os domicílios cujos chefes trabalhavam no setor da indústria e ou no setor de serviços. Nesse ano, os rendimentos das famílias cujos chefes trabalhavam no setor secundário tendiam a serem maiores do que aquelas famílias chefiadas por trabalhadores do ramo de serviços, invertendo-se esse impacto nos quantis mais elevados. Em 2009, a partir do segundo quantil, o rendimento familiar tendia a ser mais elevado quando os chefes trabalhavam no setor terciário.



Tabela 6 – Regressão quantílica do Nordeste Rural em 2009

Var. 5 Percentil 25 Percentil 50 Percentil 75 Percentil 95 Percentil Coef. % Coef. % Coef. % Coef. % Coef. %

D(gen) 0.085 8.8 0.140*** 15.0 0.097*** 10.1 0.066** 6.8 0.120** 12.7

D(raça) -0.008 -0.7 0.020 1.9 0.029 2.9 0.036* 3.6 0.067* 6.9

idade -0.015 -1.4 0.029*** 2.9 0.040*** 4.0 0.043*** 4.3 0.048*** 4.9

(Idade)2 0.004*** 0.4 0.000 -0.03 -0.002*** -0.1 -0.002*** -0.2 -0.003*** -0.2

No pess -0.146*** -13.5 -0.220*** -19.7 -0.215*** -19.3 -0.209*** -18.8 -0.208*** -18.7

D(cprop) 0.159** 17.2 -0.097*** -9.2 -0.043** -4.2 0.007 0.7 0.068** 7.0

D(edu2) -0.037 -3.6 0.043 4.3 0.019 1.9 0.062** 6.3 0.048 4.9

D(edu3) 0.075 7.7 0.081** 8.3 0.081*** 8.4 0.146*** 15.6 0.160*** 17.3

D(edu4) 0.426*** 53.0 0.374*** 45.4 0.369*** 44.5 0.523*** 68.7 0.583*** 79.0

D(edu5) 0.358 42.9 0.565*** 75.9 0.678*** 97.0 0.833*** 130.0 1.332*** 278.7

D(Indust) 0.494*** 63.8 0.342*** 40.7 0.255*** 29.0 0.244*** 27.5 0.258*** 29.4

D(Serv) 0.437*** 54.8 0.368*** 44.4 0.314*** 36.8 0.346*** 41.3 0.410*** 50.7

D(migr) -0.021 -2.1 0.013 1.2 0.036** 3.6 0.032* 3.2 0.058** 5.9

const 3.759*** 4190. 4.011*** 5417.46 4.317*** 7396.2 4.639*** 10248.4 5.108*** 16438.

Fonte: Fonte: PNAD 2009. Elaboração dos autores. Em linhas gerais, observaram-se dois Nordestes bastante distintos: o Nordeste urbano e o Nordeste rural. Com o índice de entropia de Theil, contatou-se, que a concentração de renda no espaço urbano é mais elevada do que a do rural, e que essa concentração é maior dentro do próprio setor urbano/rural do que entre eles. Dessa forma, recorreu-se à regressão quantílica para verificar o efeito das características dos chefes sobre os rendimentos das famílias nos setores urbano e rural. Com a finalidade de continuar a investigação das diferenças entre o rural e urbano, pergunta-se: de onde se origina o hiato de renda? Surge das próprias características dos chefes ou deve-se aos retornos delas sobre o rendimento familiar? Para responder essas questões aplicou-se o exercício contrafactual conforme Machado e Mata (2005).

O Gráfico 5 mostra a decomposição do hiato de renda rural e urbana do Nordeste, conforme Machado e Mata (2005), nos componentes das características (atributos) e dos retornos (coeficientes). Os quadrantes I e II observam-se o hiato total e sua de decomposição para os anos de 1976 e 2009, respectivamente. Os efeitos separados, — e intervalos de confiança de 95%, obtidos por estimações de bootstrap com 100 replicações —, são apresentados no quadrante III (características) e IV (retornos), para o ano de 1976 e no quadrante IV (características) e VI (retornos), para o ano de 2009.



Gráfico 5 – Decomposição de Machado e Mata para as famílias residentes no Nordeste rural e urbano, em 1976 e 2009 Fonte: PNAD de 1976 e 2009. Elaboração dos autores. Analisando todos esses seis gráficos, percebe-se, em relação ao diferencial urbano/rural em 1976, que a parcela de maior relevância do hiato é provocada pelas diferenças das características, no qual aumenta ao longo da distribuição. Os coeficientes, por outro lado, mostram-se pouco relevantes na maior parte da distribuição, diminuindo os retornos a partir do 95° quantil. Isso mostra que as dotações iniciais – não trabalhar no setor agrícola, migrar, maior escolaridade, ser chefe familiar do sexo masculino e de cor branca – são cruciais para o aumento do hiato entre rendas a favor do setor urbano, em especial, nos maiores percentis.



Com relação ao ano de 2009, as dotações e os retornos apresentam importância semelhante até a mediana da distribuição, e a partir desta, os coeficientes se revelaram como a parcela mais importante da diferença da renda per capita entre famílias urbanas e rurais. Salienta-se, ainda, que na maior parte da distribuição, os coeficientes (retornos) apresentaram um comportamento crescente com os quantis; enquanto que as características mostraram uma tendência declinante com o aumento dos quantis, exceto nos últimos quantis, em que as características desempenham um papel importante para o hiato de renda rural e urbana. Dado esse quadro mais detalhado das diferenças de renda familiar entre o urbano e o rural do Nordeste em 1976 e 2009, é justificável um maior direcionamento de políticas públicas no combate a essa desigualdade, em especial àquela voltada à característica de maior relevância: a educação. 5. Conclusões

Com base nos resultados encontrados, constatou-se que existem diferenças de renda significativas entre as famílias residentes no Nordeste urbano e rural ao longo de 1976 e 2009. Com a densidade de kernel, juntamente com o índice de entropia de Theil desagregado por grupos, observou-se que houve uma desigualdade entre o setor urbano e rural, mas a desigualdade dentro do setor rural e principalmente dentro do setor urbano foram maiores e isso se deve, em grande parte, com base nas regressões quantílicas realizadas, aos diferenciais de rendimento por quantis da distribuição, no qual se destacam os hiatos oriundos da escolaridade, dos trabalhos agrícolas, do fator migratório e dos gêneros.

O diferencial de rendimento por gênero foi significativo para o Nordeste urbano e

rural de 1976 e de 2009, sendo observado o que a literatura internacional denomina de glass ceilings at the floor level. No tocante aos trabalhos não-agrícolas, os setores secundários e terciários também apresentaram diferenças significativas em relação ao trabalho agrícola, em especial, o setor de serviços em 2009. Quanto ao investimento em capital humano, houve diferenças de rendimentos bastante significativas por parte dos chefes familiares nos setores rurais e urbanos, tanto em 1976 quanto em 2009. O nível educacional foi a variável que apresentou os maiores diferenciais de rendimento, o que justifica um maior investimento das políticas públicas para essa variável.

No que concerne à decomposição de Machado e Mata, esta mostrou que, em 1976,

as características dos chefes familiares representaram as parcelas de maior importância na explicação no diferencial de rendimento familiar urbano/rural; ao passo que em 2009, foi os retornos desses atributos representaram as parcelas mais relevantes do hiato de renda.

Salientam-se, ainda, as limitações dessa pesquisa, no qual não investigou mais a

fundo as características em separado no exercício contrafactual realizado, bem como não contemplou as rendas do não trabalho, como as aposentadorias e pensões e os programas sociais de transferência de renda – variáveis importantes no sentido de verificar os seus efeitos no hiato de renda e nos índice de desigualdade de renda entre as famílias do meio rural e urbano do Nordeste.



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A DECOMPOSIÇÃO DO HIATO DE RENDA ENTRE AS … · Nordeste está residindo em áreas urbanas e que...

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