A Crítica à Educação em Marx- discussões sobre a Educação e Trabalho na teoria marxiana

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    A Crtica Educao em Marx: discusses sobre a Educao e Trabalho na teoria marxiana.

    Carolina de Roig CatiniMestranda na rea de Educao, Estado e

    Sociedade, na Faculdade de Educao da USP.

    [email protected]

    sabido que a educao no aparece nos textos de Marx como objeto central de

    interpretao, anlise ou o como o cerne de alguma proposio na perspectiva da passagem para

    a sociedade futura1. O tratamento do tema se d mais como uma das conseqncias da realizao

    de uma teoria crtica da economia e sociedade capitalista daquela poca. Como diz Nogueira:

    Em verdade, nem Marx nem Engels, pelo fato de no terem produzido um estudo mais analtico

    abordando especificamente a problemtica da educao em seu todo, se referiram questo, a

    no ser atravs de idias esparsas, espalhadas ao longo de toda sua obra, sem a inteno de

    organiz-las de modo a constiturem um conjunto coerente e ordenado, em resumo, uma teoria 2.

    Desta maneira, temos alguns textos que tocam nos pontos referentes educao, mas de

    modo algum esta reunio de textos pode representar uma viso bem delineada de Marx sobreeducao, seja no capitalismo, seja no socialismo, como curiosamente acreditam alguns autores;

    principalmente porque a leitura destes trechos desvela o pouco desenvolvimento do tema

    (principalmente se o compararmos com o desenvolvimento da crtica economia poltica).

    Claramente os objetivos de seus escritos eram outros, mas queremos ressaltar a importncia de

    tratar dos aspectos que Marx prope para pensar a educao na atualidade como uma perspectiva

    crtica da educao promovida pelo Estado capitalista. Nos parece necessrio dizer ainda, que

    para pensar a educao em Marx mais importante um estudo profundo de suas obras

    fundamentais e uma reflexo sobre uma prtica educativa que da decorresse coerentemente, do

    que a procura e anlise de trechos pouco desenvolvidos da obra do autor, no bojo de estudos de

    outros temas. De qualquer modo, como j haviam mostrado Maria Alice Nogueira (1990) e

    Manacorda (1996) 3 em seus trabalhos, esses trechos de textos revelam um tratamento de

    questes fundamentais para pensar a educao contenpornea. Trataremos teoricamente das

    questes relativas educao levantadas por Marx nos prximos pargrafos.

    1 A educao e a instruo at aparecem como proposio neste sentido, mas no como centrais, nem como ponto bemesclarecido.2 Nogueira, M.A.Educao, saber, produo em Marx e Engels.So Paulo:Cortez, 1990, p.51.3 Manacorda, M.A.Marx e a pedagogia Moderna. Trad. Newton Ramos de Oliveira, So Paulo, Cortez,1996.

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    O primeiro ponto e de importncia fundamental para este incio do tratamento do tema

    diz respeito unio do trabalho produtivo com a educao. Este aspecto tratado sempre, de

    uma maneira ou de outra, dentro do capitalismo ou da sociedade futura. Para trabalhar este ponto

    temos que considerar o contexto em que se vivia no trabalho, a forma pela qual se dava o ensino

    e a prpria idia de infncia que se fazia em meados do sculo XIX - de outra maneira faramos

    uma leitura partindo da atualidade: uma sociedade onde o trabalho infantil crime, na qual a

    concepo de infncia consolidada outra, onde ocorreu a expanso do ensino, etc. Deve-se

    atentar para a diferena entre os objetivos do autor nos textos mais tericos, que buscam a

    apreenso profunda da realidade capitalista, mas nos quais a educao secundria, e os textos

    de interveno poltica mais imediata, nos quais Marx faz diversas simplificaes e estipula

    metas, inclusive educacionais, na direo de uma revoluo socialista.Como foi dito, o primeiro aspecto destacado refere-se que importante questo da

    relao entre trabalho produtivo e educao Comecemos ento pela crtica a uma certa unio do

    trabalho com a educao, que defendida muitas vezes como uma concepo marxista, mas que

    na verdade corrompe completamente a viso de Marx sobre este vnculo. Segundo tal concepo,

    na qual o trabalho contribui para a emancipao independente da forma que ele ocorre, por

    alimentar o desenvolvimento das foras produtivas, retira da interpretao do processo histrico

    a dialtica e vivifica, em corpo revolucionrio, o conservadorismo da burguesia. A crtica nosparece clara em trecho de Trabalho Assalariado e Capital, de 1847: Outra proposta muita

    apreciada pelos burgueses a da instruo, mais especialmente do ensino industrial geral.

    Ns no chamaremos a ateno para a contradio absurda que reside no fato de que a indstria

    moderna substitui cada vez mais o trabalho complexo pelo trabalho simples. (...) O real sentido

    da instruo para os economistas filantropos o seguinte: ensinar a cada operrio o maior

    nmero possvel de ramos industriais, de tal modo que, se ele for expulso de um ramo pela

    introduo de uma nova mquina ou por uma modificao na diviso de trabalho, possa seempregar em outro lugar o mais facilmente possvel (Marx, apud Nogueira, 1990, p. 116-7).

    A crtica de Marx se direcionava a alguns revolucionrios que simplificavam esta

    relao de tal modo que acabavam por servir prtica reacionria. A defesa desta unio entre

    trabalho e educao necessita de diversas mediaes, que, se no feitas, transformam a proposta

    no seu inverso: na formao de trabalhadores que mantenham o modo de produo e a

    acumulao capitalista.

    verdade que Marx fala de uma educao para a formao do homem onilateral, emnegao ao homem unilateral, produto da diviso do trabalho e fragmentao das tarefas que se

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    tornam parciais (Manacorda, p.30); ele defende a formao para os trabalhos politcnicos, que

    varie as possibilidades de funes. Mas o principal no seria formar o homem que

    desempenhasse diversas tarefas e servisse ao desenvolvimento da grande indstria, mas sim que

    tivesse conhecimentos acerca dos procedimentos tecnolgicos da totalidade da produo. Como

    coloca M Alice Nogueira: Ora, so os conhecimentos tcnicos necessrios compreenso do

    processo de produo no seu todo que permitiro os trabalhadores controlar esse processo -

    controle do qual foram historicamente expropriados. O que significa que o controle do saber

    dentro da fbrica constitui o ponto nevrlgico do controle do processo de trabalho pelos

    trabalhadores (Nogueira, 1990, p. 91).

    Marx, nOCapital (de 1867)4coloca que o conhecimento perdido sobre o processo de

    produo por parte dos trabalhadores parciais se concentra no capital, com o qual se confrontam.

    E continua: um produto da diviso manufatureira do trabalho se opor-lhes as foras

    intelectuais do processo material de produo como propriedade alheia e poder que os domina.

    Esse processo de dissociao comea na cooperao simples, em que o capitalista representa em

    face dos trabalhadores individuais a unidade e a vontade do corpo social de trabalho. O processo

    desenvolve-se na manufatura, que mutila o trabalhador, convertendo-o em parcial. Ele se

    completa na grande indstria, que separa do trabalho a cincia como potncia autnoma de

    produo e a fora a servir ao capital. (Marx, 1988, p. 283-4).

    Com isso posto, pode-se ter idia da complexidade da unio da educao e do trabalho no

    capitalismo para Marx. No se trata de formar trabalhadores no sentido do capital -

    condicionados a trabalhar como ele deseja -, nem no sentido de sua superao e passagem para o

    socialismo (porque idealista e impossvel de imediato), formando trabalhadores que faam

    possvel unir ao trabalho, o conhecimento tecnolgico; historicamente dissociados no

    capitalismo. Trata-se de trabalhar com a negatividade do que est posto; no caso, o trabalhador

    alienado da totalidade de sua prpria atividade e mais ainda, expropriado do conhecimento e da

    cincia que o capital se apropriou e empregou nos meios de produo como forma para aumentar

    o sobre-trabalho (processo em desenvolvimento desde a subsuno do trabalho formal na

    manufatura, que chega ao pice, na subsuno real na grande indstria). Quer dizer, o

    capitalismo quer diminuir o tempo de trabalho necessrio para a subsistncia do trabalhador e,

    desse modo, aumentar o tempo de trabalho para a valorizao do capital atravs do

    desenvolvimento tecnolgico do modo de produo, e conseqente explorao do mais-trabalho.

    4Marx, Karl. O Capital, Vol. 1, tomo I. So Paulo, Ed. Nova Cultural, 1988 (1867).

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    O trabalhador que tivesse o conhecimento acerca da cincia empregada nos meios de produo

    neste momento do desenvolvimento da grande indstria seria a negao do trabalhador

    completamente subsumido pelo modo de produo capitalista

    Alm disso, para a formao do homem onilateral no basta o acesso ao conhecimento

    tecnolgico, deve haver uma formao integral e, portanto deve se dar junto formao

    intelectual como Marx coloca nas Instrues aos delegados do Conselho Central Provisrio

    acerca de diversas questes5(de 1866) , no qual coloca:

    A sociedade no pode permitir nem aos pais, nem aos patres, o emprego de crianas e

    adolescentes para o trabalho, a menos que se combine o trabalho produtivo com a educao. Por

    educao ns entendemos trs coisas:

    1) educao mental6,2) educao corporal, tal qual produzida pelos exerccios ginsticos e militares;3) educao tecnolgica, compreendendo os princpios gerais e cientficos de todos osprocessos de produo e, ao mesmo tempo, iniciando as crianas e os adolescentes no manejo

    dos instrumentos elementares de todos os ramos industriais. (Marx, apud Nogueira, 1990)

    O primeiro aspecto, da educao mental (ou intelectual) no foi definido por Marx. Pode

    estar relacionada com o estudo dos contedos, como na escola da classe dominante, ou pode

    estar mais relacionada com a cultura geral e a formao no tempo livre das crianas. No

    possvel precisar a qualidade da proposta, mas um ponto importante para negar a formao

    fragmentada do homem aps se cristalizar a diviso social advinda da diviso do trabalho. Como

    coloca Nogueira (...) esta abertura ao universo do trabalho no deveria, em sua opinio [de

    Marx], prtica pura e simples de um ofcio, nem tampouco a um mero treinamento tcnico

    (aquisio de um saber-fazer ou aprendizagem de um ofcio). De modo mais amplo, eles

    insistiam em que essa participao na produo estivesse intimamente associada formao

    intelectual (Nogueira, 1990, p. 89).

    A educao corporal necessria classe trabalhadora para a atividade e a resistncia

    fsica em condies muito desgastantes de trabalho. Alm disso, no se pode deixar de lado o

    fato de que havia possibilidades de aes revolucionrias nas quais era necessrio ter habilidades

    fsicas e a instruo para o manejo de armas, como recomendava Marx na Primeira

    Internacional. Nogueira coloca ento: Ao que parece portanto, para Marx, a escola da sua poca

    5 Transcrito por M Alice Nogueira em seu trabalho (p. 147-8)6 Na traduo usada por Manacorda o termo ensino intelectual.

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    deveria poder contribuir, mediante o treinamento fsico dos escolares, para a formao dessas

    milcias populares (Nogueira, p.170, 1990).

    A idia de educao tecnolgica vai ao encontro, como colocamos acima, das

    necessidades de conhecer o processo de produo para deixar de ocorrer sob a gide do capital.

    No primeiro captulo dO Capital, em momento belssimo do desenvolvimento do tema

    mercadoria Marx diz que A figura do processo social da vida, isto , do processo da produo

    material, apenas desprender do seu mstico vu nebuloso quando, como produto de homens

    livremente socializados, ela ficar sob seu controle consciente e planejado (Marx, 1988, p.76) e

    continua, falando da necessidade de transformaes das condies materiais para a mudana

    desse controle7.

    NasInstrues, transcritas acima est posta uma forma de aprovao de Marx quanto ao

    trabalho infantil. Sua maior preocupao (...) concerne regulamentao das condies do

    trabalho do menor, o que, em ltima instncia, significa proteo de sua sade (Nogueira,

    p.249, 1990).

    O mesmo texto (Instrues) diz tambm: No entanto, a parte mais esclarecida da classe

    operria compreende plenamente que o futuro da sua classe e, por conseguinte, da espcie

    humana, depende da formao da gerao operria que cresce. Ela compreende, antes de maisnada, que as crianas e os adolescentes devem ser preservados dos efeitos destruidores do

    sistema atual. E isto s pode se realizar tornando a razo social uma fora social; o que nas

    circunstncias presentes, s pode ser feito atravs de leis gerais impostas pelo poder do Estado.

    (Marx, apud Nogueira, 1990).

    A partir de 1833 as Leis Fabris da Inglaterra comeam a incidir sobre o trabalho8. Em

    diversas leis (de 1833, 1844, 1847) determinavam a idade em que o trabalho das crianas poderia

    ser explorado, bem como o turno e os horrios para refeies. Mas os fabricantes norespeitavam e as crianas trabalhavam, muitas vezes, no perodo noturno e por mais de doze

    horas seguidas. Em 1848 a limitao de trabalho para pessoas jovens (de 13 a 18 anos) foi

    definida em dez horas.

    Ainda no texto daInstrues, Marx prope que as crianas entre 9 e 12 anos trabalhem

    duas horas dirias, de 13 a 15, quatro horas e os jovens de 16 e 17, seis horas, contando com uma

    7Para tanto porm, se requer uma base material da sociedade ou uma srie de condies materiais de existncia, que,por sua vez, so o produto natural de uma evoluo histrica longa e penosa. (p.76, O Capital)8 Marx diz ironicamente: (...) Somente a partir da lei fabril de 1833 (...) nasceu para a indstria moderna uma jornadanormal de trabalho. Nada caracteriza melhor o esprito do capital que a histria da Legialao fabril inglesa de 1833 at

    1864! Marx, K, 1988, p. 221.

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    hora para a refeio e recreao; ainda considera desejvel que a educao elementar

    comeasse antes dos nove anos, evidenciando a preocupao com a destruio dos corpos e

    espritos provocados pelo trabalho fabril tenham efeito sobre a nova gerao de trabalhadores.

    Isso porque Ela [a jornada de trabalho] produz a exausto prematura e o aniquilamento da

    prpria fora de trabalho. Ela prolonga o tempo de produo do trabalhador num prazo

    determinado mediante o encurtamento de seu tempo de vida. (Marx, 1988, p. 212). A limitao

    da jornada de trabalho das crianas e jovens algo de suma importncia no momento, ela, por si

    s no permitia outra formao, dado que eles no tinham acesso a escolas ou no tinham tempo

    livre para quaisquer outras atividades.

    Sobre este ponto, no Capital, l-se ainda que: Entende-se por si, desde logo, que o

    trabalhador, durante toda sua existncia, nada mais fora de trabalho e que, por isso, todo seu

    tempo disponvel por natureza e por direito tempo de trabalho, portanto, pertencente

    autovalorizao do capital. Tempo para a educao humana, para o desenvolvimento

    intelectual, para o preenchimento de funes sociais, para o convvio social, para o jogo livre

    das foras vitais fsicas e espirituais, mesmo tempo livre de domingo - e mesmo no pas do

    sbado santificado- pura futilidade! Mas em seu impulso cego, desmedido, em sua voracidade

    por mais-trabalho, o capital atropela no apenas os limites mximos morais, mas tambm os

    puramente fsicos da jornada de trabalho. Usurpa o tempo para o crescimento, o

    desenvolvimento e a manuteno sadia do corpo (...) (O capital,p. 211, grifos nossos)

    Vimos que Marx defende que os corpos e mentes dos trabalhadores jovens sejam

    absolutamente degradados pela jornada de trabalho, mas ainda assim considera que haja a

    participao destes no processo produtivo. Na Crtica ao Programa de Gotha (de 1875) Marx

    diz que A proibio geral do trabalho infantil incompatvel com a existncia da grande

    indstria e, portanto, um piedoso desejo, porm nada mais. Pr em prtica esta proibio -

    supondo-a factvel - seria reacionrio, uma vez que regulamentada severamente a jornada de

    trabalho segundo as diferentes idades e aplicando as demais medidas preventivas para a proteo

    das crianas, a combinao do trabalho produtivo com o ensino, desde uma tenra idade, um dos

    mais poderosos meios de transformao da sociedade atual 9 (Marx, 1977, p.242, grifos do

    autor). Quanto valorizao do trabalho infantil no encontramos nada de novo, na verdade

    encontramos a unio da atividade produtiva ao processo de formao como nos socialistas

    utpicos (Owen e Fourier). Por outro lado, encontramos nesse texto a atribuio de um papel

    9Marx, K; Engels, F. Critica ao Programa de Gotha. In Textos Vol.II, So Paulo, Edies Sociais, 1977.

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    messinico educao (como desenvolve Rossi, 198010) quando est diretamente vinculada ao

    trabalho produtivo. Tal possibilidade de transformao no est posta em outros trechos de

    Marx, dado que a transformao aparece mais relacionada com a prpria crtica economia

    poltica11.

    Outro ponto tratado em Critica ao programa de Gotha diz respeito a educao como

    direito, pois na verdade, o direito na sociedade burguesa fica a critrio do lugar que ocupa o

    indivduo no trabalho. No fundo , portanto, como todos direitos, o direito da desigualdade.

    O direito s pode consistir, por natureza, na aplicao de uma medida igual; mas os indivduos

    desiguais (...) s podem ser medidos por uma medida sempre e quando sejam considerados sob

    um ponto de vista igual (p. 232, grifos de Marx). Por isso tambm que a educao popular a

    cargo do Estado completamente inadmissvel. Uma coisa determinar, por meio de uma lei

    geral, os recursos para as escolas pblicas, as condies de capacitao do pessoal docente, as

    matrias de ensino, etc, e velar pelo cumprimento destas prescries legais mediante inspetores

    do Estado, como se faz nos Estados Unidos, e outra coisa completamente diferente dignar o

    Estado como educador do povo! Longe disso, o que deve ser feito subtrair a escola a toda

    influncia por parte do governo e da Igreja (p.241, grifos do autor).

    Quer dizer, Marx critica o direito burgus e sob a alegao de tirar a educao da

    influncia do Estado defende que este apenas a financie, organize as condies para a formao

    de professores, para a definio das disciplinas e para o controle de tudo que seria determinado

    pelo Estado, um inspetor de Estado. Parece que neste trecho e sobre este assunto

    especificamente, Marx consegue ver na experincia norte-americana uma forma de a educao

    ficar a cargo do Estado, mas sem sua total influncia.

    No Manifesto Comunista12 (de 1848), a dcima (e ltima) medida proposta para o

    proletariado revolucionar todo o modo de produo : Educao pblica e gratuita de todas as

    crianas, abolio do trabalho das crianas tal como praticado hoje. Combinao da educao

    com a produo material, etc (Marx, 1977, p.37). de se notar que aqui h a defesa da

    educao gratuita, mas no especifica seu mantenedor, o que no quer dizer necessariamente

    estatal.

    10 Rossi, W. Capitalismo e Educao.So Paulo: Moraes, 1980.11 Grespan, J. Crise na crtica da Economia Poltica.Revista crtica Marxista n.12, So Paulo, Boitempo, 1991.12 Marx, K.Manifesto do Partido Comunista. In Textos Vol.III, So Paulo, Edies Sociais, 1977.

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    H um ponto que ainda desejamos tratar por encerrar um grande debate acerca dos

    contedos ensinados pela escola. Diz respeito ao texto da ata do Conselho da I Internacional : A

    proposta do cidado Milner no se presta a uma discusso que trata da questo escolar. na luta

    cotidiana pela vida que os jovens deveriam receber essa educao da parte dos adultos (...) Pode-

    se ainda acrescentar que um tal tipo de formao no pode ser transmitido pela escola; ele

    concerne, antes, aos adultos. Nas escolas elementares, e ainda mais nas escolas superiores, no se

    deve aceitar disciplinas que admitam interpretaes de partido ou de classe. S se deve ensinar

    nas escolas matrias tais como a gramtica, as cincias naturais. Regras gramaticais no mudam,

    sejam elas ensinadas nas escolas por um conservador clerical ou por um ateu. Matrias que

    admitem concluses diversas no devem ser ensinadas nas escolas; os adultos podem ocupar-se

    delas sob a direo de um mestre, por exemplo, a Sra. Law, que faz conferncias sobre religio(Marx apud Nogueira, 1990).

    O trecho da sua fala estranho quando pensamos que ele dissocia a forma do contedo,

    como se fosse possvel ensinar com neutralidade. A prpria leitura da cincia no neutra.

    Nogueira aponta que parece escapar a Marx o fato de que (..) sobre a base de um programa de

    estudos pretensamente neutro (leis cientficas, fatos histricos, regras gramaticais etc) pode

    erigir-se uma certa mensagem ideolgica, conforme a maneira de colocar o problema, a

    interpretao que se d, as concluses que se tire (p.161).

    Este ponto que a autora levanta importante, mas, pensando sob outro ponto de vista,

    pode-se pensar que se trata de uma fala na Internacional e devia contrapor-se a alguma proposta

    (do Sr. Milner, cujo teor desconhecemos) que considerou importante radicalizar, provavelmente

    sobre a formao moral e religiosa nas escolas. Depois, pensamos ser interessante trazer esta

    questo tona de atribuir funo limitada escola mesmo quando se quer a formao

    integral. A proposio difere completamente do discurso pedaggico dominante atual, que

    espora da escola absolutamente tudo no que diz respeito formao das crianas e dos jovens. Se

    colocarmos tal idia na perspectiva da sociedade futura ela parecia bem coerente (a no ser pelo

    fato de considerar a permanncia dessa instituio de antemo, mas no discutiremos isso aqui).

    Com o tempo livre dos trabalhadores haveria tempo para convvio social e a possibilidade de

    diversos aprendizados com os adultos. A escola cumpria o papel mais conteudista e, porque

    no, de lugar de trabalho agora despojado de seu carter destruidor dos espritos e mentes e

    convertido no seu inverso.

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    Consideraes finais

    Pensamos que os trechos de Marx sobre educao suscitam questes fundamentais pararefletir sobra a teoria e prtica educacional nos dias de hoje. Do ponto de vista prtico as

    dificuldades se elevam dado que a realidade est imposta de maneira clara, com a expanso do

    ensino pblico, a separao completa da escolarizao com o trabalho produtivo, com os

    poderosos modos desenvolvidos pelo Estado de controle da educao, etc. Do ponto de vista

    terico, nos permite pensar na necessidade de renovao terica.

    Para o desenvolvimento desta perspectiva preciso levar em conta a necessidade de

    crtica sobre o papel da educao formal na atualidade. Esta crtica deve se articular com umainterpretao do papel que tem cumprido no momento atual do desenvolvimento do capitalismo

    para alm da contribuio para a permanncia da diviso social e da reproduo da autoridade do

    capital em outros espaos sociais diferentes do de produo. Mas deve levar em considerao

    tambm as mudanas no trabalho e as relaes que possibilita com a cincia e o conhecimento,

    identificando se as formas de existncia destas relaes definem ou delineiam essa relao no

    mundo do trabalho.

    Com esta pequena incurso pelos trechos da obra de Marx, nos quais a educao foi alvode breves discusses, nota-se que importantes questes so levantadas e que cabem discusses

    ainda hoje sobre as mesmas. Por outro lado, fica evidente tambm que, para uma educao que

    para uma prtica educativa que se pretenda marxista ou revolucionria, mais vale compreender

    com clareza sua crtica economia poltica e tentar elaborar uma atividade educacional que se

    muna de tais preceitos tericos.