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A Contribuição dos Resíduos Sólidos nas Mudanças Climáticas e o Acordo de Paris Osvaldo Soliano Pereira, Ph.D. 15 de junho de 2016

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A Contribuição dos Resíduos Sólidos nas Mudanças Climáticas e o Acordo de Paris

Osvaldo Soliano Pereira, Ph.D.15 de junho de 2016

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Conteúdo

• Antecedentes

• Aquecimento Global e CO2

• Desenvolvimento Sustentável

• Emissões brasileiras

• COP 21 e a questão energética e os resíduos

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Antecedentes• IPCC

• UNFCCC

• Protocolo de Kyoto

• Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

• COP 13: Bali

• COP 15: Copenhagen => 2° C (450 ppm)

• IPCC AR5

• Intended Nationally Determined Contributions (INDCs)

• COP 21: Paris

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Fonte: NOAA

402,1

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10 anos mais quentes desde 18801º: 2015Jan 2016Fev 2016Mar 2016

Fonte: NASA

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

6

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Emissões brasileiras (tCO2eq)

Fonte: SEEG

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Metano

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Resíduos

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Resíduos por setores e mitigação

% MtCO2 US$/tCOs

Saneamento 75,18 517,6 9,8 aterros

90,9 11,9lixões e aterros

controlados

Indústrias 7,00

Pecuária 4,93 38,5 1,1 Suínos

Agricultura 12,89

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PBMC – Indústria (Mitigação)

• Emprego de sucata na produção de alumínio (35,2%)• aumento de 10% nível de reciclagem total de alumínio permite reduzir 175 quilos de

gás carbônico por tonelada de alumínio em emissões a atmosfera

• Papel: aumento do uso de aparas de papel usado (45%)• cada 10% de aumento na taxa de reciclagem de papel pode representar cerca de 41

quilos de dióxido de carbono por tonelada economizados

• Uso de cacos na produção de vidro (20%)• cada 10% de adição de caco de vidro (cullets) na carga a ser alimentada para a

fabricação de vidro, obtém-se 3% de economia dos combustíveis usados

• Uso de aditivos na produção de cimento• aumento de 4% na taxa de uso de aditivos evitaria a emissão de 9,2 quilos de dióxido

de carbono por tonelada de clínquer

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Emissões brasileiras de CO2

Fonte: SEEG

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Emissões do setor energético

Fonte: SEEG

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Mitigação 2030 – IES Brasil

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Mitigação de Resíduos – 2030: IES BrasilPremissas CPG MA 1 MA 2

1 Eficiência da coleta 100% em 2030 100% em 2025 100% em 2020

2 Disposição final em aterros sanitários 100% em 2030 100% em 2025 100% em 2020

3 Encerramento de lixões e aterros controlados 100% em 2030 100% em 2025 100% em 2020

Medidas de Mitigação CPG MA 1 MA 2

1

Sistemas de destruição de metano em aterros sanitários

(eficiência de 70%)

Cidades pequenas (<100 mil hab) 50% em 2030 60% em 2030 70% em 2030

Cidades médias (100 a 500 mil hab) 100% em 2030 100% em 2025 100% em 2020

Cidades grandes (> 500 mil hab) 100% em 2020 100% em 2018 100% em 2016

2 Sistemas de destruição de metano em lixões e aterros

controlados 10% em 2030 30% em 2030

3

Ampliação do tratamento de esgotos em ETEs com flares (eficiência de 50%)

Cidades pequenas (<100 mil hab) 40% em 2030 50% em 2030 60% em 2030

Cidades médias (100 à 500 mil hab) 40% em 2030 50% em 2030 70% em 2030

Cidades grandes (> 500 mil hab) 60% em 2030 70% em 2030 85% em 2030

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Participação das renováveis

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Participação das renováveis

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Emissões da geração de energia elétrica

Fonte: SEEG

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Geração e emissão por fonte: Brasil - 2015

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Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (INDC)

• Reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025

• Reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030.

• Setores:• i) biomassa sustentável (biocombustíveis)

• ii) no setor florestal e de mudança do uso da terra

• iii) no setor da energia

• iv) no setor agrícola

• v) no setor industrial

• vi) no setor de transportes.

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INDC Brasileira

• aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira para aproximadamente 18% até 2030, expandindo o consumo de biocombustíveis, aumentando a oferta de etanol, inclusive por meio do aumento da parcela de biocombustíveis avançados (segunda geração), e aumentando a parcela de biodiesel na mistura do diesel

• fortalecer o cumprimento do Código Florestal, em âmbito federal, estadual e municipal

• desmatamento ilegal zero até 2030 na Amazônia brasileira e compensação das emissões provenientes da supressão legal da vegetação até 2030;

• restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, para múltiplos usos;

• ampliar a escala de sistemas de manejo sustentável de florestas nativas, por meio de sistemas de georeferenciamento e rastreabilidade aplicáveis ao manejo de florestas nativas, com vistas a desestimular práticas ilegais e insustentáveis.

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INDC Brasileira no setor de energia elétrica

• Alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030, incluindo: • expandir o uso de fontes renováveis, além da energia hídrica, na matriz total

de energia para uma participação de 28% a 33% até 2030;

• expandir o uso doméstico de fontes de energia não fóssil, aumentando a parcela de energias renováveis (além da energia hídrica) no fornecimento de energia elétrica para ao menos 23% até 2030, inclusive pelo aumento da participação de eólica, biomassa e solar;

• alcançar 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico até 2030.

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Plano Nacional de Adaptação - PNA

• Parâmetros climáticos que mais tem interferência no setor energético• Aumento da temperatura média da atmosfera com reflexos na evapotranspiração

dos lagos e dos cursos de água• Variações na precipitação

• Impacto no cálculo do balanço hídrico => vazões dos rios e na produção de biomassa

• Variação no regime dos ventos com reflexo direto na geração elétrica por aerogeradores.

• Variação na irradiação com impacto na produção de energia elétrica através da energia solar concentrada

• Aumento dos usos consuntivos da água

• Aumento da demanda energética

• Fenômenos extremos => impacto na T&D

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PNA: Ações de adaptação• Maior envolvimento das instituições do setor energético no tema de

adaptação visando a adequação das políticas institucionais a novos parâmetros climáticos;

• Estudos de impactos no setor energético em regiões específicas, considerando as tendências de alterações climáticas;

• Estudos dos riscos à infraestrutura do setor de energia face à mudança do clima, com foco ao contingenciamento de situações extremas;

• Co-benefícios e sinergias entre mitigação e adaptação relacionadas às diferentes alternativas aplicadas ao setor de energia;

• Interseções quanto às medidas adaptativas entre água, energia, uso da terra e biodiversidade, para gestão de suas interações;

• Aperfeiçoamento das ferramentas de planejamento, com vistas a adequar seus parâmetros com as alterações dos eventos climáticos verificados com base científica.

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COP 21: Acordo de Paris

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COP 21: Acordo de Paris• Intended Nationally Determined Contributions (INDC) => NDC

• Nível agregado da emissões resultantes: 55 Gt em 2030, fora do patamar de 2 ˚C

• 2020 – 2030 => 2.7° C

• Necessidade de aprofundar os INDC para 40 Gt ou 1.5 ˚C acima dos níveis pré-industriais.

• Valores bem menor que 2° C => 1,5° C

• 195 países, 187 iNDCs

• Ambições: • fim dos subsídios aos fósseis no médio prazo;

• fim do uso dos fósseis por volta do meado do século;

• Mercado de carbono e imposto sobre o carbono

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Acordo de Paris• Assinatura: 22 de abril de 2016 a 21 de abril de 2017

• 15 países + França

• EUA: há interpretações de que não haveria a necessidade de aprovação pelo Congresso

• Estabelecimento do Ad Hoc Working Group on the Paris Agreement para preparar as condições para operacionalização do Acordo

• Diálogo em 2018 para rever os compromissos

• Há referência a US$ 100 bilhões anuais até 2020 mas sem associá-lo explicitamente aos países em desenvolvimento, para os quais a contribuição seria voluntária

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Resultados da COP 21

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Regime Top-Down para Regime Bottom-UP

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Acordo de Paris

• Atingir "um pico das emissões de gases-estufa o mais cedo possível" e, "em seguida, iniciar reduções rápidas para alcançar um equilíbrio entre as emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros de gases de efeito estufa na segunda metade deste século.

• Criação de um mecanismo de revisão dos compromissos voluntários dos países, de cinco em cinco anos. A primeira revisão obrigatória ocorrerá em 2023 e as seguintes deverão mostrar "uma progressão".

• Países reconhecem que a adaptação é um desafio global para todos, com dimensões local, subnacionais, nacionais, regionais e internacionais e que a atual necessidade de adaptação é significativa e maiores níveis de mitigação podem reduzir a necessidade de esforços adicionais de adaptação, e, consequentemente, de maiores custos de adaptação

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• Relatório especial sobre os meios para se alcançar a meta de 1,5ºC e os efeitos desse aquecimento em 2018, com os 195 países fazendo uma primeira análise da ação coletiva. Em 2020 os países serão convidados a rever suas contribuições.

• Os países industrializados "devem estar na linha de frente e estabelecer objetivos de redução das emissões em valores absolutos“, enquanto os países em desenvolvimento deverão "continuar a aumentar os esforços à luz de sua situação nacional".

• Mesmo sistema de verificação aplicado a todas as nações signatárias, com flexibilidade, devido "às diferentes capacidades" dos países.

• “Os países desenvolvidos devem avançar os recursos financeiros para ajudar os países em desenvolvimento” a financiar a transição para energias limpas, assim como sua adaptação aos efeitos do aquecimento. “Países ou grupos de países são convidados a apoiar voluntariamente".

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• Indenizações a países vulneráveis quando os mecanismos de adaptação não conseguirem deter os danos irreversíveis ligados ao degelo dos glaciares ou à subida das águas

• Legalmente vinculante sem, todavia, prever nenhuma sanção a países que não cumpram as estipulações.

• Vigência quando for ratificado por pelo menos 55 nações que somem, no mínimo, 55% de todas as emissões globais.

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Energy Focus Day

• SE4All e IRENA

• 2/3 das emissões dos GEE são oriundas da produção e consumo de energia

• 1,5°C requer uma transição energética global

• Renováveis 18% em 2010, 23% em 2015, dobrar em 2030.

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Buildings Day

• UNEP: Divisão de Tecnologia, Indústria e Economia

• Papel das construções na redução de emissão de CO2 e promoção da eficiência energética

• Meta de 0% de aumento no consumo de energia nas construções por volta de 2040 (Architects 2030, nos EUA)

• Eliminação das emissões no ambiente construído por volta de 2050 (International Union of Architects – IUA)

• Edifícios Verdes no cinturão tropical (ADEME)

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Tecnologias de tratamento de resíduos

• Aterro Sanitário

• Tratamento Mecânico Biologico• triagem, separação, trituração, secagem, digestão anaeróbia, compostagem e

aproveitamento energético

• Incinaração

• Pirólise

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Comparação dos impactos ambientais da ACV de três tecnologias:

AterroIncineraçãoMTB

incluindo os impactosambientais evitados da eletricidade produzidapor cada uma e integrada ao SIN

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Critérios do ACV (SIMAPRO Software)• Depletion of Abiotic Resources (DRA);

• Acidification (A);

• Eutrophication (E);

• Climate Change (MC);

• Human Toxicity (TH);

• Freshwater Ecotoxicity (EAD);

• Sea Water Ecotoxicity (E -AM);

• Terrestrial Ecotoxicity (ET);

• Formation of Photochemical Oxidants (FFO),

• Stratospheric Ozone Depletion (DOE).

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Energia elétrica gerada nos diferentes tratamentos / disposição / cenários

(AS=Aterro, sanitário; DA= Degradacão Anaeróbica)

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Emissões relacionadas às categorias de impacto (não-tóxicas). RSU 100%.

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Pontos relevantes• Natureza juridicamente vinculante (Ratificação, aceitação e

aprovação)

• Objetivo global de longo prazo: aumento da temperatura abaixo de 2 °C, e esforço para limitar esse aumento a 1.5 °C (Art. 2).

• Pico global de emissões, o mais cedo possível (Art. 4.1).

• Mecanismos de Mercado (Art. 6): • Abordagem de cooperação; Resultados de mitigação transferidos em âmbito

internacional (Arts. 6.2 e 6.3).

• “Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável” (Art. 6.4 – 6.7).

• O primeiro “stocktake” ocorrerá em 2023 e a cada 5 anos (Art. 14.2).

• Entrada em vigor (Art. 21): 55 Partes com pelo menos 55% do total de emissões globais (Brasil: 2,5%).

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