a contribuição da odontologia legal na identificação humana em ...

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

A CONTRIBUIÇÃO DA ODONTOLOGIA LEGAL NA

IDENTIFICAÇÃO HUMANA EM ACIDENTES

AERONÁUTICOS

RODRIGO MIRANDA PEREIRA

Dissertação apresentada à Faculdade de

Odontologia da Universidade de São Paulo,

para obter o título de Mestre pelo Programa

de Pós-Graduação em Odontologia.

Área de Concentração: Deontologia e

Odontologia Legal.

São Paulo

2003


FACULDADE DE ODONTOLOGIA

A CONTRIBUIÇÃO DA ODONTOLOGIA LEGAL NA

IDENTIFICAÇÃO HUMANA EM ACIDENTES

AERONÁUTICOS


Dissertação apresentada à Faculdade de

Odontologia da Universidade de São Paulo,

para obter o título de Mestre pelo Programa

de Pós-Graduação em Odontologia.

Área de Concentração: Deontologia e

Odontologia Legal.

Orientador: Prof. Dr. Moacyr da Silva

São Paulo

2003

A DEUS, Inteligência Suprema e Causa Primária de todas as coisas, que é a

razão de minha existência.

À minha querida esposa Anna

Andréa e ao amado filho

Germain, pelo amor, carinho e

união, dedico esta dissertação.

Ao Professor Doutor Moacyr da Silva,

um amigo que me cativou pela sua

humildade e sinceridade.

Ao Professor Doutor Jorge Sousa

Lima, que aprendi a admirar pela

sua dedicação e grande

contribuição à Odontologia Legal

no Brasil.

Ao Amigo e Professor Sérgio Augusto

Wanderley Pinto de Oliveira, o

reconhecimento pelo incentivo a mim

dispensado, e principalmente pelo

sábio conselho para que eu cursasse

Direito, a minha eterna e saudosa

gratidão.

Aos meus pais, Newton e Niza, que ensinaram - me o caminho do amor e a importância da Educação.

AGRADECIMENTOS

Ao Professor Doutor Dalton Luiz de Paula Ramos, Vice-Coordenador do

Curso de Pós–Graduação em Deontologia e Odontologia Legal da

Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP), pelo

apoio, amizade e ajuda nos primeiros passos no campo da Bioética.

À Professora Doutora Maria Ercília de Araújo, chefe do Departamento de

Odontologia Social da FOUSP, pela sua dedicação e apreço.

Aos Professores Doutores do Departamento de Odontologia Social da

FOUSP, Ida Tecla Prellwitz Calvielli, Hilda Ferreira Cardozo, Rodolfo

Francisco Haltenhoff Melani, José Leopoldo Ferreira Antunes e Rogério

Nogueira de Oliveira, pela competência e amizade.

Ao Comando da Aeronáutica do Brasil, especialmente nas pessoas do Major

Aviador Ricardo Magno Silva Rosa e Major Aviador Wagner Cyrillo Júnior

(SERAC 4), e do Capitão Dentista Nélson Shikio Cawagoe (Hospital da

Aeronáutica), pela atenção, generosidade e empenho na elaboração do

trabalho.

Aos colegas do curso de Pós-graduação em Deontologia e Odontologia

Legal da FOUSP: Aiko, Cecília, Cilene, Evelyn, Fábio, Fernando, José

Reynaldo, Julie, Leonardo, Luciana, Luís Cherubini, Luís Fernando, Márcio,

Mutsumi, Nilcéa, Plínio, Regina, Sara, Solange, Tatiana, Ulisses e Vítor, pela

nossa união, alegrias e amizade.

À Secretária do Curso de Pós-graduação em Deontologia e Odontologia

Legal da FOUSP, Marieta Trancoso de Castro, pelo carinho e atenção

dispensados.

Às Funcionárias do Departamento de Deontologia e Odontologia Legal da

FOUSP, Andréia dos Santos Teixeira e Sônia Castro Lúcia Lopes, sempre

solícitas e prestativas.

À Bibliotecária Luzia Marilda Zoppei Murgia Moraes e Cidinha (???), pelo

carinho, serenidade e eficiência.

À amiga Albanita Bandeira, pelo apoio e dedicação na elaboração do

Summary.

SUMÁRIO

p.

LISTA DE FIGURAS

LISTA DE TABELAS

LISTA DE ABREVIATURAS E DE SIGLAS

RESUMO

1 INTRODUÇÃO.............................................................................................1

2 REVISÃO DA LITERATURA .....................................................................6

2.1 Identidade e identificação ..........................................................................7

2.2 Aspectos legais para o exercício da odontologia...................................9

2.3 Acidentes aeronáuticos ............................................................................11

2.4 O terrorismo na aviação civil ...................................................................13

2.5 Serac 4: a segurança é o resultado .......................................................16

2.5.1 Excelência do transporte aéreo brasileiro .............................................19

2.6 Acidentes aeronáuticos e as fases do vôo............................................20

2.7 Desastres de massa .................................................................................22

2.8 Métodos de identificação .........................................................................27

2.8.1 Reconhecimento visual............................................................................28

2.8.2 Roupas e pertences pessoais.................................................................29

2.8.3 Exame das impressões digitais ..............................................................30

2.8.4 Exame odontológico .................................................................................30

2.9 Efeito do tempo, do terreno e do fogo sobre os dentes e materiais

utilizados em odontologia.................................................................36

2.9.1 Efeitos do fogo..................................................................................37

2.9.2 Efeitos do fogo em restaurações e na boca .........................................40

2.9.3 Mandíbula e maxila...........................................................................40

2.9.4 Esmalte .......................................................................................................41

2.9.5 Dentina e cemento ....................................................................................41

2.9.6 Restaurações em amálgama ..................................................................42

2.9.7 Resinas compostas...................................................................................42

2.9.8 Restaurações em ouro, porcelana e próteses......................................43

2.9.9 Tratamento de canal.................................................................................43

2.10 A importância da radiografia dentária ....................................................46

2.11 Radiografia digital na odontologia legal.................................................49

2.12 Radiografias panorâmicas e sua utilização nas especialidades

odontológicas.............................................................................................52

2.13 Exame médico e radiológico ...................................................................55

2.14 Exame antropológico ................................................................................56

2.15 Identificação por exclusão .......................................................................57

2.16 O odonto-legista no desastre de massa................................................58

2.16.1 Fatores internos e externos que dificultam a identificação odonto -

legal em desastres de massa..................................................................68

2.17 Procedimentos de identificação utilizados pela força de defesa de

Israel (I.D.F) ..............................................................................................73

2.18 A identificação de vítimas de desastres de massa pela INTERPOL 75

2.19 A odontologia legal e o acidente aeronáutico.......................................78

3 PROPOSIÇÃO...........................................................................................87

4 MATERIAL E MÉTODOS ........................................................................88

4.1 Amostra.......................................................................................................88

4.2 Coleta de dados ........................................................................................91

5 RESULTADOS ..........................................................................................92

5.1 Número de odonto-legistas nos Institutos de Medicina Legal ..........92

5.2 Regime de trabalho dos odonto -legistas nos IMLs..............................93

5.3 Tipos de aparelhos de raios X odontológicos disponíveis nos IMLs

para a realização de perícia de identificação humana........................94

5.4 A importância do odonto-legista para a identificação humana em

acidentes aeronáuticos ............................................................................96

6 DISCUSSÃO..............................................................................................98

6.1 Considerações gerais...............................................................................98

6.2 Planejamento prévio de desastres de massa.....................................100

6.3 A identificação de corpos carbonizados em acidentes

aeronáuticos.............................................................................................104

6.4 A importância das radiografias dentárias para a identificação ........105

6.5 Análise dos resultados da pesquisa/odonto -legistas nos Institutos de

Medicina Legal e equipamento de raios-x odontológicos ............... 109

6.6 Da importância do odonto-legista na identificação humana em

acidentes aeronáuticos ..........................................................................119

6.7 Considerações finais ..............................................................................119

7 CONCLUSÕES........................................................................................121

ANEXOS .................................................................................................................123

REFERÊNCIAS .....................................................................................................129

SUMMARY

APÊNDICES

LISTA DE FIGURAS

Figura 2.1 - Índice mundial de acidentes aeronáuticos, por milhões de

decolagens ..........................................................................................19

Figura 2.2 - Percentual de ocorrência de acidentes aeronáuticos por fase de

vôo (vôos de 1:30 h em média) .......................................................21

Figura 2.3 - Notação dentária de dois dígitos preconizada pela Federação

Dentária Internacional – FDI.............................................................34

Figura 2.4 - Métodos de identificação utilizados no acidente aeronáutico em

Lockerbie, 1988 ..................................................................................83

Figura 2.5 - Métodos de identificação empregados no desastre aeronáutico

em Sainte-Odile (França), 1992.......................................................84

Figura 2.6 - Métodos de identificação utilizados no acidente aeronáutico nas

Ilhas Canárias, 1977 ..........................................................................86

Figura 4.1 - Questionários respondidos pelos Diretores dos Institutos de

Medicina Legal – Brasil 2003.....................................................90

Figura 5.1 - Distribuição do número de odonto-legistas nos Institutos de

Medicina Legal, quanto ao regime de trabalho – Brasil 2003.....94

Figura 5.2 - Panorama dos equipamentos de Raios X odontológicos

disponíveis nos Institutos de Medicina Legal para o trabalho

dos odonto-legistas – Brasil 2003 .................................................96

Figura 5.3 - Importância do odonto-legista na Identificação Humana em

Acidentes Aeronáuticos. Brasil 2003 ..............................................97

LISTA DE TABELAS

Tabela 2.1 - Número de acidentes aeronáuticos, vítimas fatais e frota da

aviação civil brasileira no período de 1995 a 2002 – Brasil,

2003 ...................................................................................................21

Tabela 2.2 - Estado dos cadáveres por ação de agente térmico no acidente

TAM – Vôo 402. Brasil, 1996 .........................................................24

Tabela 2.3 - Estado dos cadáveres quanto à ação de agentes mecânicos e

os locais de perdas anatômicas, acidente TAM – Vôo 402,

Brasil 1996 ........................................................................................25

Tabela 4.1 - Ranking dos aeroportos segundo tráfego de passageiros.

Brasil, 2002...............................................................................89

Tabela 4.2 - Relação de data da postagem nos Correios dos questionários

respondidos pelos Diretores dos IMLs....................................91

Tabela 5.1 - Número de odonto-legistas que trabalham nos Institutos de

Medicina Legal por cidade pesquisada. – Brasil 2003.............92

Tabela 5.2 - Distribuição dos Odonto-Legistas nos IMLs de acordo com o

regime de trabalho. – Brasil 2003.............................................93

Tabela 5.3 - Tipos de Aparelhos de Raios X odontológicos disponíveis nos

Institutos de Medicina Legal - Brasil, 2003..............................95

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABENO Associação Brasileira de Ensino Odontológico

CENIPA Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes

Aeronáuticos

DAC Departamento de Aviação Civil

DDVI Identificação Dentária de Vítimas de Desastres

DIPAA Divisão de Investigação e Prevenção de Acidentes

Aeronáuticos

DVI Identificação de Vítimas de Desastres

FDI Federação Dentária Internacional

FSF Flight Safety Foundation

GASAG Grupo de Assessoramento e Segurança da Aviação

Mundial

HASP Hospital de Aeronáutica de São Paulo

IML Instituto de Medicina Legal

INTERPOL Organização de Polícia Internacional

INTERPOL DVI Comitê Permanente para Identificação de Vítimas de

Desastres

SERAC Serviços Regionais de Aviação Civil

RESUMO

A CONTRIBUIÇÃO DA ODONTOLOGIA LEGAL NA IDENTIFICAÇÃO

HUMANA EM ACIDENTES AERONÁUTICOS

O objetivo deste estudo foi verificar a importância da Odontologia Legal na identificação humana em acidentes aeronáuticos e detectar a situação dos odonto-legistas e dos equipamentos de radiologia odontológica, nos Institutos de Medicina Legal, das cidades onde estão localizados os 20 (vinte) maiores aeroportos do Brasil, em movimento de passageiros obtidos no ano de 2001 e no período de janeiro a junho de 2002. Na revisão da literatura especializada e na análise de 18 (dezoito) questionários respondidos pelos Diretores dos Institutos de Medicina Legal pesquisados, verificou-se: O total de odonto-legistas que trabalham nestes Institutos de Medicina Legal é em número de 102 (cento e dois), sendo 79 (setenta e nove) odonto-legistas efetivos e 23 (vinte e três) odonto-legistas contratados. A maior parte destes Institutos de Medicina Legal (10 casos), não possui aparelhos de raios X odontológico para radiografias periapicais e não possui aparelhos de raios X para radiografias panorâmicas, equipamentos essenciais para a realização de perícias de identificação humana. O Instituto de Medicina Legal da cidade de Vitória e o da cidade de Campinas, não possuem odonto-legistas.Todos os 18 (dezoito) Diretores dos Institutos de Medicina Legal, por unanimidade, afirmaram que o trabalho do odonto-legista na perícia de identificação de vítimas de acidentes aeronáuticos, é muito importante. A situação atual da Odontologia Legal em grande parte dos Institutos de Medicina Legal pesquisados é deficiente tanto na quantidade de odonto-legistas, quanto na inexistência de equipamentos de raios X odontológicos, para realizar perícias de identificação humana, para realizar um trabalho importante de identificação, mediante a ocorrência de um acidente aeronáutico, que tem como uma de suas características principais, a falta de previsibilidade. O mais grave é que no Brasil, inexistem equipes especializadas e capacitadas para o trabalho de identificação de vítimas de desastres de massa – acidentes aeronáuticos.

1 INTRODUÇÃO

A Odontologia Legal está intimamente relacionada com a identificação

humana em acidentes aeronáuticos. Portanto, torna-se oportuno uma

homenagem a Alberto Santos Dumont, que com seu invento, mudou a

História da Humanidade.

Filho do engenheiro Henrique Dumont e neto de François Dumont,

joalheiro francês do século XIX, o brasileiro Alberto Santos Dumont nasceu

no dia 20 de julho de 1873 em “Cabangu”, no distrito de João Gomes (atual

Santos Dumont), em Minas Gerais. Os livros de Júlio Verne alimentaram

seus sonhos. Devorou os livros: Cinco semanas em balão, Da terra à lua,

Vinte mil léguas submarinas e A volta ao mundo em oitenta dias.

Ficou fascinado com a história de Olivier de Malmesbury, o monge

inglês, que construiu asas e se lançou do alto de uma torre no século XI.

Estudou com afinco os trabalhos de Leonardo da Vinci sobre a estrutura das

asas dos pássaros e admirou a tentativa da Bartolomeu de Gusmão que, em

Lisboa no ano de 1709, conseguiu se elevar a 200 pés de altura.

No século XIX, durante uma década inteira, o engenheiro Santos

Dumont construiu e pilotou vários balões dirigíveis. Em 4 de junho de 1898,

o dirigível Brasil atravessou a cidade de Paris, surpreendendo os

INTRODUÇÃO


2

parisienses. A partir daí, suas invenções passam a atrair multidões.

Resolveu então combinar o balão com um motor de explosão. Era o modelo

Santos Dumont número 1. Em setembro de 1898, leva seu novo invento ao

Jardin de l’Aclimatation. O balão sobe, mas termina batendo nas árvores do

jardim. Dias depois ele tenta novamente. O balão alça vôo, mas na descida

quase é destruído. Finalmente, evitando bater nas árvores, pousa

normalmente, sem problemas.

Dedicado a aperfeiçoar sua invenção, Santos Dumont parte para a

construção do modelo Santos Dumont 2, que é maior que o anterior, tem a

forma de um charuto e conta com um ventilador.O número 2 não dura muito.

Bate de encontro às arvores e é destruído. Com o número 3, que vai de

Vaugirard até o Campo de Marte, Santos Dumont consegue o mais absoluto

controle do balão, faz curvas, sobe e desce sem dificuldades. O modelo

Santos Dumont 3 é cilíndrico e o hidrogênio foi substituído por gás de

iluminação. Em seguida o engenheiro constrói o modelo 4 em Saint Cloud.

Essa aeronave tem um selim e um guidão de bicicleta.

Santos Dumont ainda não tinha dezoito anos, quando na Exposição

do Palácio das Indústrias em Paris, descobriu que os motores dos

automóveis, mais leves que o das locomotivas a vapor, poderiam ser a

solução para criar a máquina de seus sonhos.

Antes da construção do número 6, Santos Dumont perde duas de

suas invenções: os números 4 e o 5 são destruídos em acidentes. O

Aeroclube de Paris oferece um prêmio em dinheiro a quem conseguir,

INTRODUÇÃO


3

partindo de Saint Cloud, dar uma volta completa à Torre Eiffel e voltar em

menos de trinta minutos.

Em 12 de outubro de 1901, Santos Dumont completa a volta em trinta

e um minutos com o balão número 6. O júri fica hesitante por causa da

diferença de um minuto, mas a multidão ovaciona a performance e o prêmio

é entregue ao brasileiro, que divide os cem mil francos franceses, com os

técnicos, operários e colaboradores de sua equipe.

Nessa altura, nosso aviador já é uma celebridade no mundo inteiro. É

homenageado em Londres, recebe convite do Príncipe de Mônaco para

construir um hangar e uma oficina no principado, é visitado pela viúva de

Napoleão III. Por fim é contratado pelo Governo Francês a construir o

primeiro aeródromo do mundo em Neuilly.

Depois de construir o Santos Dumont 7 e saltar para o número 9

(porque não gostava do número 8), ele bati za o dirigível com o nome de

Balladeuse. O Balladeuse fica famoso em Paris, porque o seu inventor

passa a utilizá-lo como meio de transporte. Os modelos vão se sucedendo

cada vez mais aperfeiçoados, até que, em 1905, surge o número 14,

seguido pelo famoso 14-Bis.

Finalmente chegou o dia da consagração, depois de várias tentativas.

Avisou a todos que pretendia ganhar o Prêmio Archedeacon, criado pelo

Aeroclube da França. No dia 23 de outubro de 1906, uma multidão se reuniu

para assistir à proeza. Do Campo Bagatelle, junto da Torre Eiffel – na região

central de Paris – Santos Dumont decolou no seu célebre 14-Bis, subiu a

uma altura de três metros do solo, voando ao todo um percurso de sessenta

INTRODUÇÃO


4

metros. Assim, o brasileiro conseguiu provar a dirigibilidade do seu invento,

voando num aparelho mais pesado do que o ar, com propulsão própria. Com

o 14-Bis, ganhou os Prêmios Aeroclube Archedeacon e foi carregado nos

braços pela multidão que considerava um milagre a façanha de Santos

Dumont.

Os países civilizados passaram a construir fábricas, hangares e

pistas. Iniciam-se as primeiras linhas postais e de passageiros. Atualmente,

este meio de transporte é utilizado diariamente por milhões de pessoas em

todo o mundo. Embora os irmãos norte-americanos Wright e o francês

Clément Ader tivessem reivindicado a autoria da façanha, no mundo inteiro,

Santos Dumont foi o pioneiro.

Em 1998, o então Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton,

reconheceu oficialmente que Alberto Santos Dumont foi o verdadeiro “Pai da

Aviação”.

Comemora-se atualmente, em todo o mundo, o Centenário de Santos

Dumont, em alusão ao prêmio oferecido pelo Aeroclube de Paris,

conquistado pelo Pai da Aviação – Santos Dumont, que em trinta e um

minutos no dia 12 de outubro de 1901, deu uma volta completa na Torre

Eiffel, e retornou a Saint Cloud dirigindo o balão Santos Dumont número 6.

(Centenário, 2001).

Considerando este relevante marco histórico, a partir do qual o

homem vence o tempo entre longas distâncias, com o objetivo de agilizar

relações comerciais e turísticas, há de se considerar também a

probabilidade de acontecimentos nefastos como os acidentes aeronáuticos,

INTRODUÇÃO


5

que são provocados por falhas humanas, mecânicas, ou fatores

meteorológicos, quando inúmeras pessoas perdem a vida.

A Odontologia Legal contribui para esta difícil missão de

identificação de corpos carbonizados, que são freqüentes nestes

acontecimentos.

2 REVISÃO DA LITERATURA

“Um dos aspectos irônicos do mundo natural é que a dentição

humana, local de decomposição prevalente e crônica em vida, dura

mais que todos os outros tecidos após a morte” – SOPHER, 1976.

O incêndio no Bazar de La Charité em Paris, em 04 de maio de 1897,

levou o Dr. Oscar Amoedo, cubano, naturalizado argentino, ao interesse da

Odontologia Legal e, subseqüentemente, ele foi condecorado como o

fundador deste ramo da Ciência Forense.

O Bazar de La Charité tinha lugar em Paris desde 1885, e, em 1897,

estava sendo realizado pela 13ª vez. Era um barracão retangular de madeira

envernizada, com cerca de 72 (setenta e dois) metros de comprimento e 30

(trinta) metros de largura, com teto de lona. Este barracão era uma réplica

de uma rua medieval parisiense com fachadas de casas e lojas de ambos os

lados cobertas por tetos de lonas. Como atração especial, um cinema foi

instalado na longa galeria, quase em frente de uma das saídas.

Por volta de 16:00 horas, uma explosão ocorreu na lâmpada de gás

do cinema e levou o fogo aos panos ao redor e internamente atingindo o teto

da tenda, e rapidamente todo o seu interior ficou em chamas. Os bombeiros

REVISÃO DA LITERATURA


7

iniciaram seus trabalhos às 16:23 horas mas toda a construção ruiu às 16:30

horas, matando 126 (cento e vinte e seis) parisienses nas chamas.

Os registros das investigações feitas pelos Cirurgiões-dentistas

envolvidos nesta tragédia, permitiram a identificação das vítimas, através

dos dados odontológicos antemortem, e que formaram a maior parte da tese

do Dr. Oscar Amoedo para o seu doutorado em 1898, relatou Botha (1986).

2.1 Identidade e identificação

Para França (1995), o conceito de identidade segundo Morais: “É a

qualidade de ser a mesma coisa e não diversa”.

Carvalho et al. (1992) confirmaram que “de fato, todo o ser apresenta

um conjunto de caracteres que o definem, que são a sua identidade. Uma

cousa, um corpo, um ente só pode ser idêntico, a si mesmo, diferenciando-

se assim o conceito de identidade do de semelhança”.

Identificação segundo França (1995) “é o processo pelo qual se

determina a identidade de uma pessoa ou de uma coisa, ou um conjunto de

diligências cuja finalidade é levantar uma identidade”.

Buchner (1985) confirmou que a identificação humana de corpos

desconhecidos é essencial em sociedades modernas por razões jurídicas e

humanas. Por lei, a maioria dos países requer que o atestado de óbito seja

emitido para comprovar civilmente a morte de uma pessoa e como

conseqüência, as questões que envolvem pensões alimentícias, seguros de

vida, a nova situação civil do cônjuge, a preparação do funerário, que só é



8

realizado mediante o atestado de óbito. O sofrimento da família poderá ser

diminuído, se o corpo é identificado e enterrado formalmente.

Delattre & Stimson (1999) afirmaram que a percepção da população

de que a Odontologia Legal é surpreendente e eficaz em sua atuação

científica nos casos de identificação humana através do exame dos dentes,

pois atualmente é comum nos jornais e noticiários a divulgação de que em

acidentes graves quando a identificação das vítimas com a utilização de

métodos tradicionais como a dactiloscopia, o reconhecimento visual estão

prejudicados, a utilização dos registros dentais é um método vastamente

conhecido para a identificação de corpos carbonizados.

Para Delattre & Stimson (1999), todo o indivíduo merece a dignidade

de ter um nome e uma identidade, até mesmo depois da morte. No mundo

que vivemos hoje, existem várias maneiras nas quais nós podemos morrer

sem a possibilidade de ter nossos corpos identificados por meios visuais ou

pela comparação de impressões digitais ou até mesmo pela análise do DNA.

Várias razões conduzem à identificação pelo exame dos dentes, por ser um

método científico, rápido e de baixo custo.

Botha (1986) afirmou que no resultado de um acidente aeronáutico,

após o salvamento dos sobreviventes, a identificação das vítimas é a tarefa

mais urgente que as autoridades enfrentam. O número de casos nos quais

a identificação dentária desempenha um papel importante na identificação

de vítimas de desastres de massa, está crescendo.



9

2.2 Aspectos legais para o exercício da odontologia legal

Conforme Silva (1997), “a Lei Federal 5081 de 24 de agosto de 1966,

que regula o exercício da Odontologia no Brasil, estabelece:

Art. 6º - Compete ao Cirurgião-dentista:

IV – proceder à perícia odontolegal em foro civil, criminal, trabalhista e

em sede administrativa;

IX – utilizar, na função de perito-odontólogo, em caso de necropsia, as

vias de acesso do pescoço e cabeça”.

O Conselho Federal de Odontologia através da Resolução CFO- 22 /

2001, de 27 de dezembro 2001, estabelece no seu artigo 4º, o elenco das

especialidades odontológicas, entre as quais a Odontologia Legal, cujas

atribuições encontram-se definidas nos artigos 27 e 28, nos seguintes

termos:

Art. 27. Odontologia Legal é a especialidade que tem como objetivo a

pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem

atingir o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios,

resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis.

Parágrafo único: A atuação da Odontologia Legal restringe-se a

análise, perícia e avaliação de eventos relacionados com a área de

competência do Cirurgião-dentista, podendo, se as circunstâncias o

exigirem, estender-se a outras áreas, se disso depender a busca da

verdade, no estrito interesse da justiça e da administração.

Art. 28. As áreas de competência para atuação do especialista em

Odontologia Legal incluem:



10

a) identificação humana;

b) perícia em foro civil, criminal e trabalhista;

c) perícia em área administrativa;

d) perícia, avaliação e planejamento em infortunística;

e) tanatologia forense;

f) elaboração de :

1) autos, laudos e pareceres;

2) relatórios e atestados;

g) traumatologia odonto-legal;

h) balística forense,

i) perícia logística no vivo, no morto, íntegro ou em suas partes em

fragmentos;

j) perícia em vestígios correlatos, inclusive de manchas ou líquidos

oriundos da cavidade bucal ou nela presentes;

l) exames por imagens para fins periciais;

m) deontologia odontológica

n) orientação odonto-legal para o exercício profissional; e,

o) exames por imagens para fins odonto-legais.

Delattre (2001) afirmou que o odonto-legista trabalha como parte de

uma equipe de pessoas dedicadas e talentosas: os peritos. Vítimas de

incêndios em carros , residências, explosões em fábricas ou de acidentes

aeronáuticos, que freqüentemente são carbonizadas e apresentam

deformidades faciais, serão identificadas através de uma avaliação odonto-



11

legal com a comparação dos dados do odontograma antemortem e

postmortem que conduzem a uma identificação positiva.

2.3 Acidentes aeronáuticos

O Decreto Nº 70.050 de 25 de janeiro de 1972, do Ministério da

Aeronáutica - Brasil, que trata do Regulamento para o serviço de

investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, estabelece a seguinte

definição para Acidentes Aeronáuticos:

Toda ocorrência relacionada com a operação de uma aeronave,

havida dentro do período compreendido entre o momento em que qualquer

pessoa entra na aeronave, com a intenção de realizar um vôo, até o

momento em que todas as pessoas tenham desembarcado, durante o qual:

a) qualquer pessoa morra ou receba lesões, como resultado de estar

dentro ou sobre a aeronave ou, ainda, por ter contato direto com a mesma

ou com qualquer coisa ligada a ela;

b) a aeronave sofra danos.

Informou Botha (1986), que o Instituto Britânico Cranefield de

Tecnologia investigou acidentes aeronáuticos entre 1955 a 1979 e

descobriu que em mais de 60% destes acidentes, metade das fatalidades

foram causadas pela fumaça oriunda do fogo. Esta fumaça produzida no

interior de uma aeronave em incêndio, pode incapacitar passageiros em 30

(trinta) segundos e uma pequena labareda pode se transformar em uma bola

de fogo através do revestimento interno do plástico em segundos. A



12

Organização Internacional de Aviação Civil concluiu que o fogo é o maior

assassino em acidentes aeronáuticos, com chance de sobrevivência.

Concluiu Botha (1986), que Firotex é um material de revestimento de

cabine capaz de suportar temperaturas de até 1.000º C e foi desenvolvido

em 1981, mas foi abandonado pelas companhias aéreas, devido ao seu alto

custo. Felizmente, materiais resistentes ao fogo estão sendo instalados nas

aeronaves, para permitir a evacuação de um avião em chamas em 2,5

minutos a mais do que anteriormente. Engenheiros do Instituto Britânico de

Química, estão desenvolvendo um combustível à prova de fogo que possa

coagular quando sacudido violentamente na aeronave durante o acidente,

ao invés de se espalhar pela fuselagem e escapar.

Muñoz (1999) descreveu a metodologia utilizada para a realização da

perícia médico-legal do maior acidente aeronáutico ocorrido no Brasil em

número de vítimas, no dia 31 de outubro de 1996, com o avião Fokker-100

da TAM (vôo 402), envolvendo 98 (noventa e oito) pessoas identificadas: “A

companhia aérea informou o nome de 96 (noventa e seis) pessoas que

haviam embarcado nesse vôo, sendo 90 (noventa) passageiros e 6 (seis)

tripulantes. A tripulação estava assim discriminada: 1 (um) comandante,

1(um) co-piloto, 3 (três) comissárias e 1 (um) comissário de bordo. Duas

pessoas compareceram ao IML informando que seus parentes haviam

morrido no acidente. Um estava em uma das casas atingidas pela aeronave;

o outro caiu nas chamas quando tentava sair de sua casa, atingida pelo

incêndio que se seguiu à queda da aeronave. Este fato foi presenciado e

descrito pelos seus familiares”.



13

“Os cadáveres que se encontravam bastante deteriorados pela

carbonização, impossibilitando o reconhecimento direto e a dactiloscopia,

foram submetidos ao exame odonto-legal (descrição dos arcos dentários) e

à averiguação de características físicas não detectadas no exame

necroscópico, como por exemplo a avaliação da estatura pelos ossos

longos.

Uma primeira fase do exame odonto-legal foi efetuada mesmo não

havendo suspeita que o corpo fosse o de determinada pessoa. Nesta fase

foi realizada a abertura da boca e a descrição dos arcos dentários. A

segunda fase – levada o efeito quando se suspeitava que o corpo fosse de

uma pessoa definida – o procedimento do exame era determinado pelo

material que se dispunha para confronto. Se houvesse ficha dentária era

realizado o exame direto dos arcos dentários; havendo radiografias, o

cadáver era submetido a tomadas radiográficas (oblíqua direita e esquerda)

de mandíbula – que permite a visualização dos dentes posteriores – e a

póstero-anterior dos seios da face para análise dos dentes anteriores. Em

casos especiais os arcos dentários foram removidos para uma análise mais

minuciosa e tomada de radiografias de diferentes posições, para a

visualização de elementos especiais, relatou Muñoz (1999).

2.4 O terrorismo na aviação civil

Destacou Visser (2002), que o relatório da Assembléia do Atlântico

Norte descreve o terrorismo como: “a utilização sistemática de assassinatos

e destruição, assim como ameaças de assassinato e destruição para



14

aterrorizar indivíduos, grupos, comunidades ou governos e fazer com que

aceitem os objetivos políticos dos terroristas”.

Para Rocha (2002), “11 de setembro de 2001, uma data que mudou a

perspectiva de risco da aviação.O uso de aeronaves comerciais em

deliberados ataques como virtuais mísseis, intencionalmente pilotados para

a sua auto destruição contra “alvos”, fugiu do que se previa e temia. A ação

“inominável” daquele dia de 2001 extrapolou o que se previa de pior”.

Koeing (2002) afirmou que a crescente preocupação com as ameaças

do terrorismo internacional vem intensificando o debate a respeito da

adequação de alguns dos atuais sistemas de seguranças doa aeroportos,

assim como tem levantado questões de privacidade e de legitimidade

relacionados à utilização de novos equipamentos de alta tecnologia para a

triagem de passageiros.

Visser (2002) destacou que “os métodos dos terroristas também

mudaram com o surgimento do ativista suicida. Se o indivíduo não preza a

própria vida, ele geralmente preza menos ainda as vidas alheias. A morte

heróica substitui qualquer sabedoria política disponível no passado. Com

este tipo de grupo ainda em movimento é impossível garantir um futuro

pacífico para a aviação civil”.

Para Koeing (2002) “os especialistas acreditam que a aviação

provavelmente continuará sendo alvo atrativo para os terroristas durante boa

parte do futuro próximo. A segurança da aviação é baseada em uma

cuidadosa mistura de informações de inteligência, procedimentos, tecnologia

e pessoal de segurança, mas nunca serão a solução completa do problema”.



15

Para Vinner (2002), “da perspectiva dos terroristas, ataques a

aeroportos trazem dividendos de várias formas às suas causas. Os

seqüestros de aeronaves têm um enorme impacto sobre a opinião pública,

especialmente quando duram vários dias ou semanas. Os seqüestradores

que têm um aguçado senso do poder da publicidade, permitem que câmaras

de televisão e fotógrafos de jornais registrem imagens ao vivo”.

Rocha (2002) apresentou o resumo do Relatório de Segurança de

2001 do Comitê de Operações da IATA, reunião realizada em Montreal nos

dias 02 e 03 de outubro de 2001, quando o tema das melhorias na

segurança dominou a agenda. A discussão veio na esteira dos eventos de

11 de setembro, que tiveram efeito profundo na indústria da aviação. Um dos

acordos resultantes deste encontro foi o da formação do Grupo de

Assessoramento de Segurança na Aviação Mundial (GASAG – Global

Aviation Security Advisory Group), cujo objetivo é oferecer uma visão

coordenada da indústria para uma harmonização global de procedimentos

de segurança. O GASAG, desde sua formação, já emitiu comentários a

respeito de várias iniciativas relativas à segurança de aeronaves e

procedimentos de vôo como por exemplo:

• reforço nas portas e restrição de acesso à cabine da aeronave;

• agentes de segurança a bordo da aeronave;

• instalação de câmaras para monitorar passageiros;

• treinamento sobre manuseio de armamentos e situações de combate

para a tripulação;

• manobras agressivas de vôo e de despressurização, e



16

• aprimoramento da segurança em solo e nos aeroportos.

2.5 SERAC 4: a segurança é o resultado

Guimarães (2001) afirmou que o Brasil “vem se destacando por

índices muito bons, nos últimos anos, em todos os segmentos da aviação

civil. No entanto por estar inserido no cômputo da região Latino-Americana e

Caribe, passa despercebido o bom trabalho aqui realizado por toda

comunidade aeronáutica. As grandes empresas brasileiras, operando quase

que totalmente com equipamentos de última geração, têm buscado a

excelência dos serviços em todas as áreas e a Segurança de Vôo

apresenta-se como prioridade em suas diretivas. Na prevenção, é

fundamental que todos colaborem. A indústria sabe que a perda de uma

aeronave é fácil de repor, as vidas nela embarcadas, jamais. Continuaremos

mostrando à comunidade internacional que, além de sermos o berço de

Santos Dumont e a segunda frota de aviões do mundo, também sabemos

voar com eficiência e segurança”.

Rocha (2001) destacou “que a Aviação Civil Brasileira – mormente as

linhas aéreas- têm motivos para comemorar por esses três últimos anos com

“Zero-Acidente Fatal / Perda de Casco”. Um dos ditos mais famosos mais

famosos em Safety: “Se achas que prevenção custa caro; experimente um

acidente”. O Brasil apresentou uma curva de progresso realmente positiva e

o esforço integrado operadores-governos-fabricantes influiu nesse processo.

Para Garcia (1999), o Brasil, país do inventor do avião, e de

dimensões continentais, é predestinado ao transporte aéreo. Depois da



17

Grande Guerra, a aviação comercial se expandiu no Brasil, e o Correio

Aéreo Nacional foi fator integrador entre o litoral e o vasto interior

inexplorado.

Já em 1931 foi necessário criar o Departamento de Aviação Civil

(DAC), muito antes do Ministério da Aeronáutica. Há quase 25 anos, o DAC

criou os Serviços Regionais de Aviação Civil (SERAC), para controlar e

fiscalizar mais de 1.000 (mil) empresas aéreas, aeroclubes, escolas, oficinas

de manutenção e atividades ligadas à aviação civil, além de fazer o registro

de mais de 10.000 (dez mil) aeronaves e mais de 75.000 (setenta e cinco

mil) aeronautas.

O maior de todos os Serviços Regionais de Aviação Civil é o SERAC

4, que jurisdiciona os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que

representam o volume de trabalho de 40% da aviação civil brasileira. Uma

das áreas do SERAC 4, a Divisão Operacional, trabalha diretamente com a

segurança, eficácia e modernização dos aeroportos e faz a fiscalização

destes terminais, das empresas de táxi aéreo, de aviação agrícola e de

outros serviços aéreos.

Equipes do SERAC checam as empresas aéreas, suas oficinas de

manutenção, aplicando padrões rígidos de exigência de qualidade e

segurança.

É para o SERAC que a população deve se dirigir em caso de

denúncia de vôos rasantes, avião operando em pista clandestina, ou ação

de panfletagem aérea que é proibido porque é perigoso aos demais aviões e

significa lixo jogado do céu.



18

Controlador rigoroso da segurança, é o SERAC que licencia pilotos,

comissários e mecânicos. A habilitação só é conseguida ou revalidada

depois de rigorosas provas de capacidade profissional. As inspeções

periódicas de saúde do pessoal de bordo do SERAC 4 são realizadas no

(HASP) Hospital de Aeronáutica de São Paulo, especializado nesse tipo de

avaliação médica.

Talvez isso explique a reconhecida competência dos aeronautas

brasileiros, aos quais estão entregues milhões de vida a cada ano. É um

trabalho que o passageiro não vê. Segurança é assim, não se vê, mas se

sente, ao fim de cada viagem. Enquanto milhões de passageiros são

transportados em aviões de todos os tamanhos, milhares de outros

brasileiros estão realizando o seu trabalho silencioso, invisível, mas

eficiente, para garantir uma boa viagem.

No espaço aéreo de São Paulo, o mais movimentado do Brasil,

cresce a responsabilidade do SERAC 4. Realizando sua parte, com outros

órgãos do Ministério da Aeronáutica, ele supre com valor humano de sobra o

que muitas vezes falta em meios materiais. E os resultados estão aí, com

números de segurança comparáveis aos dos países do primeiro mundo,

finalizou Garcia (1999).

A partir do mês de novembro de 2002, o SERAC 4 ficou responsável

pela jurisdição apenas de São Paulo, devido ao imenso tráfego aeronáutico.

O Mato Grosso do Sul, passou para a jurisdição de Brasília (SERAC 6).



19

2.5.1 Excelência do transporte aéreo brasileiro

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

(CENIPA) e o Departamento de Aviação Civil (DAC) – Divisão de

Investigação e Prevenção de Acidentes de Aeronaves (DIPAA) - 2002 ,

através de dados estatísticos demonstram: No ano de 2000 ocorreu um

aumento nas taxas de acidentes para 0,62 e no ano de 2001 novo aumento

para 3,24 acidentes por milhões de decolagens, atingindo a média Brasil o

índice de 0,90. A média mundial é de 1,2 acidentes por milhões de

decolagens de acordo com a Flight Safety Foundation.

Figura 2.1 - Índice mundial de acidentes aeronáuticos, por milhões de decolagens



20

No Brasil, os números de acidentes aeronáuticos, de falecidos e a

frota de aeronaves registradas, sofreram variações anuais: Em 1996

ocorreram 88 (oitenta e oito) acidentes aeronáuticos com 187 (cento e

oitenta e sete) falecidos e a frota de aeronaves atingiu 9.503 (nove mil

quinhentos e três); em 1997 diminuiu para 73 (setenta e três) acidentes com

94 (noventa e quatro) falecidos e a frota aumentou para 9.786 (nove mil

setecentos e oitenta e seis); em 1998 novamente diminuiu para 71 (setenta

e um) acidentes com 80 (oitenta ) falecidos e a frota aumentou para 10.057

(dez mil e cinqüenta e sete); em 1999 houve uma diminuição significativa

para apenas 47 (quarenta e sete) acidentes aeronáuticos com 67 (sessenta

e sete) falecidos e a frota aumentou para 10.282 (dez mil duzentos e oitenta

e dois) . No ano de 2000 o número de acidentes aeronáuticos sofreu uma

elevação para 54 (cinqüenta e quatro) com 48 (quarenta e oito) falecidos e a

frota aumentou para 10.371 (dez mil trezentos e setenta e um); em 2001

aumentou para 68 (sessenta e oito) acidentes aeronáuticos com 77 (setenta

e sete) falecidos e finalmente em 2002 diminuiu para 53 (cinqüenta e três)

acidentes aeronáuticos e com 66 (sessenta e seis) falecidos . (Tabela 2.1).

[http://www.cenipa.maer.mil.br/]

2.6 Acidentes aeronáuticos e as fases do vôo

É importante destacar a porcentagem de acidentes aeronáuticos

relacionados com as fases do vôo. Conforme a Figura 2.2, na fase de

manobra da aeronave detecta -se 2% de acidentes; na fase de decolagem,

por sua vez, a porcentagem é de 14%; na subida é de 17%, na fase altitude



21

cruzeiro é de apenas 5%, na fase de descida é de 6%, a fase de

aproximação é de 34% e no pouso 22%.

Tabela 2.1 - Número de acidentes aeronáuticos, vítimas fatais e frota da

aviação civil brasileira no período de 1995 a 2002 – Brasil,

2003 (DAC 2003. Disponível em URL http://

www.dac.gov.br/estatisticas/graficos/estat30.htm).

ANO

ACIDENTES

AERONÁUTICOS

FALECIDOS

FROTA

1995 100 90 9275

1996 88 187 9503

1997 73 94 9786

1998 71 80 10.057

1999 47 67 10.282

2000 54 48 10.371

2001 68 77 10.532

2002 53 66 10.631

Figura 2.2 - Percentual de ocorrência de acidentes aeronáuticos por fase de vôo (vôos de 1:30 h em média). (Flight Safety Foudation e Boeing Commercial Airplane Group 2002). [http://sites.uol.com.br/buzaid/eng/aeroporto.html ]



22

2.7 Desastres de massa

Para a Organização Panamericana de Saúde (1996), o desastre de

massa é o evento que resulta em um elevado número de vítimas, que causa

uma alteração no curso normal dos serviços de emergência e de atenção à

saúde.

Pueyo et al. (1994) descreveram as características mais comuns

decorrentes do desastre de massa:

1. Grande repercussão social: isto significa em grande número de

voluntários, intenso trabalho dos meios de comunicação, comoção e

envolvimento emocional da coletividade.

2. Grande destruição com traumatismos em pessoas e residências ou

apartamentos.

3. Dificuldades ou até impossibilidade de identificação principalmente

quando as vítimas são de diferentes nacionalidades, como ocorre

freqüentemente nos acidentes aeronáuticos.

4. Ações de saques e furtos de pertences e objetos pessoais das vítimas

por alguns indivíduos inescrupulosos que estão próximos ao desastre.

5. Intervenção de múltiplas instituições governamentais e sociais: Polícia,

Forças Armadas, Defesa Civil, Cruz Vermelha, Peritos do IML, Aviação

Civil, Corpo de Bombeiros.

Além destas características gerais dos desastres, Pueyo et al. (1994)

destacaram algumas características específicas dos Acidentes Aeronáuticos:

Os traumatismos são extraordinariamente graves:



23

1. Por ação do impacto.

2. Pela queima do combustível da aeronave.

3. Há uma grande dispersão de partes de corpos e objetos, que em

algumas vezes ocupam quilômetros quadrados.

4. As vítimas sempre são de diversas nacionalidades. Não obstante, existe

a lista de passageiros.

Meira (1976) esclareceu que o acidente aeronáutico afeta a

sociedade quando ocorre, além de provocar prejuízos físicos às pessoas a

bordo e prejuízos materiais, ambos com seus reflexos econômicos.

Muñoz (1999) descreveu as condições dos corpos recolhidos ao IML quanto

à ação do fogo: “A maioria apresentava-se com carbonização parcial (49

casos) ou total (8 casos) ou quase total (31 casos). Consideramos como

tendo carbonização quase total quando o corpo apresentava mais de 90%

da superfície corporal carbonizada. Trinta e três cadáveres (33 casos) com

carbonização parcial tinham mais de 50% de superfície corpórea

carbonizada. Dez corpos (10 casos) não estavam carbonizados, porém 6

(seis) casos apresentavam outros graus de temperatura, conforme

demonstrado na Tabela 2.2.



24

Tabela 2.2 - Estado dos cadáveres por ação de agente térmico no acidente

TAM – Vôo 402. Brasil, 1996 (Muñoz, 1999, p.100)

ESTADO DO CADÁVER Nº de

casos %

Carbonização total 100% S.C.(*) 8 8

Carbonização quase total > 90% S.C. 31 32

Carbonização parcial > 50% S.C. 33 34

Carbonização parcial de 20% a 50% S.C. 3 3

Carbonização parcial < 20% S.C. 13 13

Não carbonizado / com queimaduras > 50% S.C. 3 3

Não carbonizado / com queimaduras de 20% a 50% SC 1 1

Não carbonizado / com queimaduras < 20% S.C. 2 2

Não carbonizado / sem queimaduras 4 4

TOTAL 98 100

(*) S.C. = Superfície Corporal

Todos exibiam traumatismos intensos, a maioria (78 casos) com

mutilações, isto é, com perda de partes anatômicas. Em um caso o corpo

estava fragmentado, segundo Muñoz (1999) (Tabela 2.3).

Segundo a Organização Panamericana de Saúde (1996), o Sistema

de Atenção às Vítimas de Massa, se refere ao grupo de unidades,

organizações e setores que funcionam conjuntamente, aplicando

procedimentos institucionalizados, para reduzir ao máximo as mortes

decorrentes do desastre, através de utilização de todos os recursos eficazes

existentes.



25

Tabela 2.3 - Estado dos cadáveres quanto à ação de agentes mecânicos e

os locais de perdas anatômicas, acidente tam – vôo 402, brasil

1996

Estado do cadáver Nº de casos %

Inteiro com lesões por agente mecânico 19 19

Mutilado na cabeça 30 31

Mutilado na cabeça e membros 9 9

Mutilado na cabeça e tronco 2 2

Mutilado na cabeça, tronco e membros 9 9

Mutilado nos membros 22 23

Mutilado nos membros e tronco 4 4

Mutilado no tronco 2 2

Fragmentado 1 1

TOTAL 98 100

Este Sistema se baseia em:

- Procedimentos pré-estabelecidos que devem ser empregados em

situações de emergência e adaptá-los para atender a desastres de grandes

proporções;

- Aproveitamento ao máximo dos recursos existentes;

- Preparação e respostas multisetoriais;

- Estrita coordenação, pré-planejada e aprovada.

Este Sistema é importante para:

- Agilizar e ampliar os procedimentos diários para aproveitar ao

máximo os recursos existentes;

- Estabelecer uma cadeia de socorros multisetoriais bem coordenada;

·



26

- Reestabelecer com rapidez e eficiência as operações normais dos

serviços de emergência e atenção à saúde que o desastre de massa

originou.

Pretty et al. (2001) afirmaram que os desastres de massa

representam um desafio significante para a equipe de identificação dental

que freqüentemente é chamada para trabalhar na identificação das vítimas,

através de evidências dentais. Que o sucesso deste difícil trabalho está

alicerçado na preparação prévia e nos treinamentos da equipe de odonto-

legistas, além de destacar os relevantes aspectos emocionais e psicológicos

que envolvem toda a equipe, durante o trabalho de identificação das vítimas.

Pretty et al. (2001) confirmaram que o bem estar emocional do grupo

que trabalha com desastres de massa é fundamental e que nos

treinamentos prévios sobre este importante tema, um trabalho sobre

psicologia tem que ser abordado e desenvolvido.

Relataram Doyle & Bolster (1992), em 23 de Junho de 1985, uma

aeronave da Air Índia AI-182 que voava de Toronto para Bombay caiu no

mar e faleceram todos os 329 (trezentos e vinte e nove) passageiros a

bordo. Foram recuperados no mar apenas 132 (cento e trinta e dois) corpos

o que significa 39,8% das vítimas. A equipe multiprofissional para trabalhar

na identificação das vítimas deste acidente aeronáutico, compunha-se de 4

(quatro) médicos legistas, 7 (sete) patologistas forenses, 4 (quatro) odonto-

legistas. Apenas 1 (um) corpo não foi identificado e após 6 (seis) semanas

de trabalho, todos os 131 (cento e trinta e um) corpos foram liberados para

os seus familiares.



27

Outro aspecto detectado por Pretty et al. (2001) é que como uma

característica do desastre de massa é a falta de previsibilidade de sua

ocorrência e que o tempo para o trabalho de identificação de vítimas em

acidentes aeronáuticos é demorado, demandando na maioria das vezes

várias semanas de trabalho, um problema muito comum é que o odonto-

legista não está preparado para abandonar todos os seus afazeres e

obrigações cotidianas, como escritórios de perícias, Universidades, e em um

espaço curto de tempo, viajar para o local do acidente aeronáutico e

permanecer por lá por um período indeterminado, não sabendo também de

antemão sobre as implicações financeiras que sofrerá durante o tempo que

estiver distante de suas atividades habituais. São fatores importantes que

devem ser discutidos e elucidados anteriormente ao desastre de massa,

para que o profissional tenha tranqüilidade de realizar um excelente trabalho

e que psicologicamente esteja tranqüilo.

2.8 Métodos de identificação

De acordo com, Buchner (1985), podem ser empregados vários

métodos para estabelecer a identidade de um corpo humano. Alguns desses

métodos são conhecidos por possuírem caráter científico (impressões

digitais), enquanto outros métodos empregados têm caráter pouco fiéis

(reconhecimento visual). Porém a confirmação de dados obtidos por

métodos pouco fiéis pode elevar a probabilidade de uma identificação

correta, se somados com os dados obtidos através de métodos científicos.



28

Buchner (1985), afirmou que os registros geralmente usados para

comparação com os resultados do exame são as listas das pessoas

falecidas, fotografias, impressões digitais, fichas odontológicas, radiografias

odontológicas e médicas, resultados de exames laboratoriais (grupo

sangüíneo). Os métodos de identificação incluem:

1 – reconhecimento visual ;

2 – roupas e características pessoais;

3 – exame da impressão digital;

4 – exame odontológico;

5 – exame médico e radiológico;

6 – exame antropológico;

7 – exames de DNA;

8 – identificação através de exclusão.

2.8.1 Reconhecimento visual

Buchner (1985), afirmou que o reconhecimento visual representa o

método mais freqüente de identificação. Só pode ser utilizado em casos

onde o corpo, e especialmente as características faciais estão bem

conservadas e os parentes ou amigos podem ser localizados rapidamente.

O valor deste método está limitado pelo fato de que um corpo que sofreu a

ação do fogo, torna-se muitas vezes, irreconhecível visualmente. Além do

mais, os parentes e amigos, ao examinarem os corpos visualmente e não

conseguindo identificá-los, ficarão emocionalmente abalados, pelo fracasso



29

desta tentativa esperançosa de identificação. É possível, por estes motivos,

que uma identificação errônea possa ser feita. Por estes motivos, o

reconhecimento visual é o método menos fidedigno.

2.8.2 Roupas e pertences pessoais

Buchner (1985), comentou que o exame de roupas e de pertences

pessoais freqüentemente é muito útil em identificação, baseado em uma

descrição cuidadosa e exame de cada artigo de roupa e pertences pessoais

relacionados aos corpos e uma comparação é feita com a lista de pessoas

falecidas. Placas de identificação de soldados encontradas no pescoço,

pulseiras com identificação encontradas no pulso, cédula de identidade

encontrada no bolso da vítima, são muito úteis para estabelecer a

identidade. Outros pertences úteis incluem jóias gravadas, carteiras com as

iniciais do nome.

Buchner (1985), insistiu em afirmar que a identificação através de

pertences ou roupas não é considerado um método fidedigno, pois, podem

ser objetos perdidos e soltos ou podem ser trocados. Porém é importante

como uma pista útil que conduz à identificação através de métodos mais

científicos como o exame das impressões digitais e das características

odontológicas.



30

2.8.3 Exame das impressões digitais

O método mais fidedigno para Buchner (1985), de identificação é

através das impressões digitais. A especificidade deste método não pode ser

desafiada, pois não existem impressões digitais iguais de pessoas. Quando

são preservadas as mãos da vítima, o exame das impressões digitais provê

uma identificação positiva rápida.

Buchner (1985), afirmou que embora o exame das impressões digitais

seja o melhor método para a identificação, o fato que a pele é destruída

depressa após a morte da vítima, causando limitação na utilidade desta

técnica. Os dentes são os elementos mais duráveis dos tecidos humanos, e

os materiais utilizados para confeccionar as restaurações nos dentes,

também são extremamente à destruição por substâncias químicas e por

elementos físicos. Assim, a identificação odontológica se torna o único entre

os diversos meios precisos de identificação de corpos quando ambos os

métodos visual e de exame de impressões digitais são ineficazes, como por

exemplo nos casos em que houver o estado de decomposição avançado, ou

carbonizado.

2.8.4 Exame odontológico

Silva (1997) alertou que o Cirurgião-dentista tem um trabalho de

grande responsabilidade que é o de cuidar da saúde de seus semelhantes e

implica nesta responsabilidade o cuidado na elaboração da documentação

do paciente que é o prontuário odontológico que contém todas as fases da



31

atuação do profissional como o registro da anamnese, as anotações sobre o

estado geral bucal do paciente antes do tratamento odontológico (condições

pré-tratamento), e posteriores ao tratamento (condições pós-tratamento).

O Código de Ética Odontológica expressa que é dever fundamental

do profissional em Odontologia:

Artigo 4º, Vl : - elaborar as fichas clínicas do paciente, conservando-

as em arquivo próprio, Conselho Federal de Odontologia, (1998).

Warnick (1987) acentuou a responsabilidade moral e ética do

Cirurgião-dentista em manter o prontuário odontológico com os dados

atualizados dos pacientes, pois estas informações são importantes e

imprescindíveis em casos de necessidade de identificação através dos

registros odontológicos.

Conforme Pueyo et al. (1994), a identificação através dos trabalhos

odontológicos realizados durante a vida do indivíduo, é de grande utilidade

na Odontologia Legal, principalmente quando o corpo tenha sido queimado

ou se foi atacado por alguma substância corrosiva. As próteses com coroas

em ouro são facilmente detectáveis no exame após a morte, como também

as coroas de porcelana. As próteses fixas (pontes fixas), nos dão por si sós

dados muito precisos, em primeiro lugar, informam uma boa situação

socioeconômica da vítima, e uma coroa em ouro nos diz que o trabalho é

antigo, pois atualmente é mais freqüente que as próteses fixas sejam

confeccionadas em cerâmica. Em todos estes casos, reconhecer o tipo de

material utilizado para realizar a restauração, pode dar-nos uma indicação

da época em que se realizou a restauração e com base no tipo técnica



32

utilizada, em alguns casos pode-se suspeitar de qual país foi realizado o

tratamento.

Juhás & Melani (2000) destacaram a documentação odonto-legal que

o Cirurgião-dentista registra os meios utilizados nos atendimentos clínicos

incluem: ficha clínica, receitas, atestados, radiografias, modelos de gesso.

Botha (1986) afirmou que a qualidade do tratamento dentário e da

higiene bucal, podem quase sempre indicar a posição social e financeira de

um corpo não identificado. Certos tipos de coroas e pontes fixas protéticas

odontológicas, são típicas de certos países. Na Europa ocidental, teremos

facilidade de encontrar coroas e pontes fixas de materiais não preciosos. O

tratamento odontológico similar em dois corpos pode indicar que se tratam

de marido e mulher.

Botha (1986) afirmou que as restaurações e próteses odontológicas

são extremamente resistentes à deterioração físico-química além de que as

características morfológicas dos dentes humanos garantem uma grande

individualidade. Às vezes, a recuperação de um único dente ou fragmento de

mandíbula, é importante para fazer uma identificação positiva, quando os

registros antemortem são adequados.

A dentadura adulta completa é composta de 32 (trinta e dois) dentes,

com 05 (cinco) faces visíveis cada dente ao exame clínico. As combinações

inumeráveis de dentes extraídos, lesões cariosas, restaurações e próteses

que envolvem estas 160 (cento e sessenta) superfícies é a base da

identificação dental. Além destas, numerosas características adicionais

podem ser identificadas através das radiografias odontológicas que mostram



33

o padrão do trabeculado ósseo da maxila e mandíbula, esboço do seio

maxilar. É importante enfatizar que a recuperação de um único dente ou do

fragmento de mandíbula é o bastante para fazer uma identificação positiva,

quando a ficha odontológica da vítima está disponível. Outro método

especial que a odontologia auxilia na identificação humana é através da

rugoscopia palatina, que através da morfologia das rugosidades palatinas

são comparadas com as impressões de rugosidades palatinas presentes em

modelos de gesso, dentaduras, afirmou Buchner (1985).

A estimativa de idade através do exame das características

morfológicas dos dentes é muito importante segundo Buchner (1985), e o

critério para a determinação da estimativa da idade podem se dividir em

duas categorias: até 20 anos de idade e outra categoria para maiores de 20

anos. Os resultados mais precisos sobre o desenvolvimento dos dentes nos

arcos superior e inferior, concentra-se principalmente na faixa etária do

nascimento até 14 anos e devem ser observados no estado de calcificação

da coroa, erupção dos dentes, formação das raízes. Em torno dos 20 anos

de idade, geralmente os dentes apresentam a formação completa.

Harris (1981) expressou os sentimentos de odonto-legistas de todo o

mundo sobre a necessidade de um sistema unificado internacional de

notação dentária sobre as condições bucais após o término do tratamento

odontológico.

Concordou Buchner (1985), que a desvantagem do sistema dentário é

que não existe um Centro oficial que catalogue as fichas odontológicas para

sua utilização quando necessário.



34

Para que a contribuição da classe odontológica seja efetiva na

identificação humana, Silva (1997) preconizou a necessidade de

padronização dos registros comumente utilizados pelos Cirurgiões-dentistas,

para que a transmissão dos caracteres seja eficiente e facilitada. Que a

notação preconizada pela Federação Dentária Internacional (FDI) , aprovada

em Bruxelas, em 1970, seja utilizada pelos Cirurgiões-dentistas para

representar os serviços odontológicos executados e as condições dentárias

encontradas nos pacientes. Na notação adotada pela FDI, cada dente é

representado por um número formado por dois dígitos. Estes dígitos, para os

dentes permanentes, vão de 11 a 48, e para os decíduos de 51 a 85.

(Figura 2.3).

DENTES PERMANENTES

ARCO SUPERIOR DIREITO

QUADRANTE 1

18 17 16 15 14 13 12 11

ARCO SUPERIOR ESQUERDO

QUADRANTE 2

21 22 23 24 25 26 27 28

ARCO INFERIOR DIREITO

48 47 46 45 44 43 42 41

QUADRANTE 4

ARCO INFERIOR ESQUERDO

31 32 33 34 35 36 37 38

QUADRANTE 3

DENTES DECÍDUOS

ARCO SUPERIOR DIREITO

QUADRANTE 5

55 54 53 52 51

ARCO SUPERIOR ESQUERDO

QUADRANTE 6

61 62 63 64 65

ARCO INFERIOR DIREITO

85 84 83 82 81

QUADRANTE 8

ARCO INFERIOR ESQUERDO

71 72 73 74 75

QUADRANTE 7

Figura 2.3 - Notação dentária de dois dígitos preconizada pela Federação

Dentária Internacional – FDI (Silva, 1997, p.332)



35

Gustafson (1966) citou estudos que indicam que ao serem expostos a

temperaturas muito altas, os dentes podem apresentar-se friáveis a 205ºC e

serem fraturados até reduzirem-se a cinzas aproximadamente a 482ºC. Mas

os dentes podem estar protegidos de tais temperaturas pelos músculos e

ossos que os envolvem e é provável que os elementos dentários resistam a

temperaturas consideravelmente mais altas.

Conforme Arbenz (1988), “os dentes e os arcos dentários podem

fornecer em certas circunstâncias, subsídios de real valor para a solução de

problemas médico-legais e criminológicos, de sorte a constituir mesmo, os

únicos elementos com os quais pode contar o Perito”.

Poller (1975) e Saferstein (1981) ressaltaram a existência de vários

milhões de diferentes combinações das impressões digitais o que resulta

em, praticamente, uma individualidade. Isto pode ser transportado para a

cavidade bucal. Se considerarmos um indivíduo portador dos 32 (trinta e

dois) dentes com cinco faces, visíveis, cada um, teremos um total de 160

(cento e sessenta) faces e analisando-se a existência de dentes perdidos,

restaurados, presença de próteses, morfologia radicular, defeitos ósseos,

teremos vários milhões de combinações garantindo, dessa maneira uma

individualidade.

Para Simpson (1980) “há casos em que um único dente isolado pode

ser suficiente para identificação”, assim, nestes casos, uma única radiografia

periapical seria suficiente. Como a evidência dentária pode ser o principal

método para resolver questões vitais de identificação humana, o odonto-



36

legista é reconhecido como um membro importante da equipe de

investigação.

“No desastre em pauta, 15% das vítimas foram identificadas por

reconhecimento direto, 26% por dactiloscopia, 8% por exame de DNA e os

demais 51% pelos exames antropológicos e odonto-legal, geralmente

associados entre si ou a esses outros métodos.

Cotejando esses dados com os da literatura, evidencia-se que o

exame odontológico é o método mais utilizado para a identificação de

vítimas de desastre de massa”, afirmou Muñoz (1999).

2.9 Efeito do tempo, do terreno e do fogo sobre os dentes e materiais

utilizados em odontologia

Pueyo et al. (1994) afirmaram que as condições em que se encontre

um cadáver, a influência atmosférica, o terreno em que permanece o corpo,

são fatores importantes que influenciam na maior ou menor rapidez dos

fenômenos putrefativos. Estes fenômenos são mais rápidos quando se

combina com o grau de umidade do terreno e sua constituição química.

Para Pueyo et al. (1994) os dentes e os materiais utilizados para

restaurá-los, irão sofrer uma série de alterações quando submetidos a ação

do calor. As estruturas dentárias modificam-se, na dependendo da

temperatura que são submetidas, o tempo de exposição e a curva de

elevação da temperatura.



37

2.9.1 Efeitos do fogo

Botha (1986) relatou que em um incêndio experimental em Mímico,

Ontário (EUA), uma casa de dois andares foi queimada e 42 (quarenta e

dois) minutos foram necessários para se atingir a temperatura máxima de

1.274º C no andar térreo, enquanto que o segundo andar não atingiu mais

do que 232º C. Quando o piso do segundo andar caiu, este atingiu 1.004º C,

mas caiu logo para 870º C.

Classificação de Queimaduras:

Tipo I - queimadura da epiderme

Tipo II - queimadura da epiderme e da derme;

Tipo III - queimadura profunda

Essa classificação de Wilson’s é útil para descrever achados

anatômicos mórbidos em relatórios postmortem.

Corpos queimados assumem a pose pugilística, que é uma típica

postura dos boxeadores, onde os braços se posicionam puxados para cima

e os punhos erguidos em posição de defesa. Isso é causado pela

coagulação, pelo calor e pelo encurtamento dos feixes de músculos flexores

mais fortes.

Danos ao corpo humano:

As fases de tempo-destruição para um corpo adulto após ultrapassar

a temperatura de 680º C são:

• braços seriamente queimados após 10 minutos;

• pernas seriamente queimadas após 14 minutos;

• ossos da face e dos braços expostos após 15 minutos;



38

• costelas e crânios expostos após 25 minutos;

• fêmur e tíbula completamente queimados após 35 minutos.

Chávez (1966) fez uma minuciosa e exaustiva descrição das

características que apresentam os corpos carbonizados:

1. Ocorre a diminuição de volume causada pela perda de líquido e

substâncias orgânicas produzidas pela combustão.

2. Variação do aspecto do cadáver (aspecto “bizzarro”), causado pela

rigidez muscular produzida pela ação do calor.

3. A pele se apresenta dura e seca com fissuras regulares, de cor negra e

quebradiça.

4. Os músculos podem apresentar todos os graus de “cozimento” como o

apresentado por “carnes assadas”.

5. Quando a carbonização é muito avançada, resulta eventualmente em

abertura da caixa toráxica, do crânio e em algumas vezes até do

abdômen.

6. Se o que foi citado anteriormente é produzido, ocorre a carbonização

do cérebro, e das vísceras toráxicas e abdominais.

7. Os ossos se separam a nível das articulações apresentando-se

freqüentemente fraturados e carbonizados.

8. Os olhos sofrem diferentes transformações; primeiro, mudam sua cor

natural, a córnea se torna leitosa, o cristalino opalescente, e se a

temperatura elevada continua, terminam carbonizando-se.

9. O sangue do coração e dos grandes vasos se transformam em uma

pasta dura e de cor vermelha viva.



39

10. Os membros e mãos se encolhem, de duas a três vezes em relação ao

seu tamanho natural.

11. O cérebro forma uma pequena massa.

12. A cabeça de um adulto apresenta-se como a de um menino de 7 a 12

anos.

Particularmente, o crânio sofre alterações importantes:

1. Os ossos se “fissuram”, “racham” e podem até mesmo apresentar

perfurações.

2. A pressão dos vapores abre a caixa craniana e destrói a duramáter e

forma uma hérnia no cérebro.

3. A boca pode se fechar e formar uma espécie de caixa forte que

protege os tecidos do interior da boca da ação do fogo, colaborando ao

constante estado de umidade em que se encontra a boca.

4. O palato, de grande importância se levarmos em conta que aí se

encontram valiosos elementos identificadores (papilas palatinas), que

podem conservar a sua morfologia anátomo-macroscópica sem sofrer

alterações pela ação do fogo.

5. O maxilar , na maioria dos casos, por efeito do violento traumatismo, se

encontra partido em dois a nível da linha média incisal.

6. A mandíbula, ao sofrer o impacto, algumas vezes se fratura na altura

do mento.

7. Quando isto ocorre, o fogo destrói os tecidos moles da boca e

carboniza a língua .



40

2.9.2 Efeitos do fogo em restaurações e na boca

Botha (1986), relatou as transformações decorrentes da ação do fogo

nos dentes, ossos, músculos da cavidade bucal e nos materiais

odontológicos utilizados em dentística e prótese dentária:

A boca se fecha e forma uma espécie de caixa forte, que protege os

tecidos internos da ação do fogo, com isto, colaborando com o constante

estado de umidade em que sempre se encontra a boca;

A língua se entumesce e protege o palato;

Os dentes conservam geralmente sua posição original em seus

respectivos alvéolos;

No palato, estão as papilas palatinas que geralmente conserva a sua

morfologia anátomo-macroscópica, sem sofrer alteração por ação do fogo, o

que é de grande importância.

2.9.3 Mandíbula e maxila

A maxila na maioria dos casos por efeito do violento traumatismo, se

encontra dividida e separada a nível da linha média incisal;

A mandíbula, ao sofrer o impacto, muitas vezes ocorre a fratura na

altura do mento; quando isto ocorre, o fogo destrói os tecidos moles do

palato, carboniza a língua, impossibilitando a utilização das papilas rugo-

palatinas.



41

2.9.4 Esmalte

Os danos ao esmalte dentário, especialmente na superfície vestibular

pode variar de um leve chamusco, à completa carbonização ou destruição.

As coroas de esmalte podem também explodir em fragmentos ou se separar

como uma concha, a partir do núcleo de dentina subjacente. Este fenômeno

pode ser explicado pela presença de 8% a 10% de água nos túbulos

dentinários, que ao alcançar o ponto de ebulição promove pressão

resultando na separação ou explosão da coroa de esmalte, dependendo da

exposição gradual ou repentina ao calor intenso. O núcleo de dentina

subjacente também se contrai por perder seu conteúdo de água.

As modificações estruturais do esmalte são importantes em altas

temperaturas: o esmalte composto de 96% de matérias inorgânicas resiste

bem ao calor devido a sua natureza prismática que torna friável a

temperaturas superiores a 400º C.

2.9.5 Dentina e cemento

Estes tecidos estão normalmente protegidos pelo esmalte ou osso,

nas rachaduras multidirecionais que podem ser produzidas à uma

temperatura de 400º C. A cor da dentina e cemento queimados normalmente

é preto ou marrom.



42

2.9.6 Restaurações em amálgama

O amálgama é constituído de prata, estanho, cobre, zinco e mercúrio

que se derrete a 100º C e ferve a 356º C. Com a perda do mercúrio, a liga

usualmente começa a se pulverizar em complexos prata-estanho e cobre-

zinco. A prata-estanho derrete a 500º C , porém a prata sozinha derrete a

960º C e o estanho a 231º C, o complexo se rompe formando um pó preto:

óxido de prata. Por volta de 500º C a 1000º C, o amálgama perde a forma,

cor e integridade. As gotículas de mercúrio podem ser absorvidas por

restaurações de ouro, perdendo sua verdadeira identidade.

2.9.7 Resinas compostas

Trabalho experimental realizado por Botha (1986), em molares

extraídos e restaurados com resina composta “P-30” e “Occlusin” e

submetidos à temperatura de 900º C por 90 minutos em um forno

crematório. Os resultados mostraram a quase completa destruição dos

dentes com restaurações virtualmente inalteradas. O “P-30”, aquecido à

temperatura entre 815º C e 900º C mudou consistentemente de uma

coloração branco-amarelada, para uma cor cinza.

O “Occlusin” testado similarmente, mudou de branco-amarelado para

uma cor de papel branco. Conseqüentemente estas restaurações podem

provir um excelente meio de identificação se as fichas dentárias apontarem o

uso deste tipo de material.



43

2.9.8 Restaurações em ouro, porcelana e próteses

As temperaturas mínimas de fusão para as ligas de ouro variam entre

870º C a 1070ºC, dependendo da porcentagem presente do metal nobre.

Ligas de metal não precioso, utilizadas na confecção de próteses parciais,

derretem entre 1275º C e 1500º C. Trabalho experimental tem demonstrado

que próteses parciais de cromo-cobalto submetidas à temperatura de 900º C

por 90 (noventa) minutos, resultou na aparição de mancha na superfície da

prótese.

A temperatura de fusão para ligas de metais nobres varia entre 1150º

C e 1350º C, e a de metais não nobres, entre 1300º C e 1450º C. Dentes de

porcelana têm fusão variando entre 870º C e 1370º C. Trabalho experimental

tem demonstrado que os dentes de porcelana não sofrem qualquer dano

quando colocados em fornalha crematória à 900º C por 90 (noventa)

minutos.

Bases de prótese total (dentadura) e de dentes em acrílico polimetil

metacrilato despolimerizam o monômero a 450º C.

2.9.9 Tratamento de canal

Pueyo et al. (1994) elucidaram que a endodontia (tratamento de

canal) pode ser demonstrada através de radiografias e possui um valor

extraordinário para a identificação, pois com as radiografias anteriores do

Cirurgião-dentista que realizou o tratamento de canal, ficará fácil a

comparação com a radiografia a ser obtida após o desastre.



44

Botha (1986) relatou que dentes com suas raízes obturadas com

cones de gutta-percha foram colocados para experiência em um incinerador

à 815º C por 90 (noventa) minutos. O material obturador ferveu para fora do

forâmen apical do dente com canais amplamente abertos. Isto não foi notado

nos canais de raízes mais estreitas. A comparação das radiografias de pré e

pós incineração revelou zonas radiolúcidas nos preenchimentos nos

preenchimentos dos canais dos dentes submetidos ao calor.

Endometazona e eugenol foram utilizados em uma experiência como

selador ou como material de preenchimento da raiz. As radiografias de pós

incineração revelaram radioluscências similares àquelas achadas nos canais

preenchidos com gutta-percha, submetidos ao mesmo tratamento.

Um pino de aço cimentado no canal da raiz não mostrou nenhuma

mudança quando aquecido à 815º C por 90 (noventa) minutos em uma

experiência.

O conhecimento da radiopacidade ou radiolucidez dos materiais de

preenchimento e revestimento é essencial, especialmente dos novos

compostos e cimentos.

Os materiais utilizados em restaurações odontológicas e próteses,

sofrem as seguintes alterações, segundo Pueyo et al. (1994):

1. Porcelana. As porcelanas se classificam em três grupos: alta, média e

baixa temperatura, com temperaturas de fusão de 1300º a 1370ºC para

o primeiro; de 1090º a 1260ºC para o segundo; e de 870º a 1065ºC

para o terceiro grupo.



45

2. Silicatos. Apresentam o aspecto branco leitoso entre 800º e 1000ºC,

formando borbulhas a partir de 1000ºC.

3. Resinas. Desaparecem a uma temperatura entre 500º e 700ºC.

4. Compósitos. Produzem sua dissolução a partir de 500ºC.

5. Amálgamas. Aos 200ºC o amálgama se dissocia liberando o mercúrio e

acima desta temperatura apresenta um aspecto pulverulento. Ao

amálgamas são as restaurações que resistem menos tempo à ação do

fogo: em 15 (quinze) minutos a 175ºC formam-se borbulhas gasosas

voltando ao seu estado anterior depois de esfriar-se.

6. O comportamento do metal submetido a ação de elevadas

temperaturas produz diferentes modificações conforme a sua

composição:

O primeiro grupo contém 18% de cromo, 8% de níquel e de 0,02 a

0,05% de carbono. O intervalo do ponto de fusão está entre 1400º a 1450ºC.

O segundo grupo contém 18% de cromo, 14% de níquel e de

0,03 a 0,08% de carbono. O intervalo do ponto de fusão está entre 1290º a

1395ºC.

7. A utilização do cromo-cobalto na confecção de aparelhos de prótese

dentária removível (roach), apresenta o ponto de fusão no intervalo

entre 1290º a 1395ºC. Utiliza-se também para confeccionar este tipo de

aparelho removível, o níquel-cromo que apresenta um intervalo de

fusão ainda mais alto, entre 1350º a 1400ºC.

8. Os metais nobres nas suas formas puras são cada vez menos

empregadas em odontologia devido ao seu elevado preço. O ouro



46

puro, que já foi utilizado a alguns anos atrás em confecção de

restaurações e até mesmo em confecção de pontes fixas, apresenta o

ponto de fusão em 1063ºC. As ligas de ouro possuem componentes

que elevam o seu ponto de fusão conseguindo aumentá-lo para

1420ºC.

2.10 A importância da radiografia dentária

Muñoz (1999) esclareceu que “no material odontológico oferecido, o

de maior confiabilidade foram as radiografias”.

Kogon & Maclean (1996) estudaram a validação de radiografias intra-

orais em função do tempo decorrido entre exposições antemortem e

postmortem. Períodos de até 30 anos foram testados, nos quais houve

intervenção odontológica, como por exemplo, substituição de restaurações e

extrações de dentes. Os autores concluíram que após um intervalo de 20

anos, a acuidade era reduzida significativamente.

Gruber et al. (2001) ressaltaram que vários métodos são empregados

na identificação de restos humanos, sendo que a maioria é baseada na

comparação entre dados antemortem e postmortem disponíveis. Embora a

técnica da impressão digital seja considerada a mais precisa, em muitos

casos ela não pode ser utilizada, especialmente quando os corpos foram

mutilados, decompostos, queimados ou fragmentados. Nestas situações, os

métodos utilizados pela Odontologia Legal tornam-se extremamente

valiosos, uma vez que os dentes e as restaurações são muito resistentes à

destruição pelo fogo, preservando numerosas características individuais.



47

Assim, oferecem a possibilidade de uma identificação acurada e aceita pelas

autoridades legais.

Historicamente, para Gruber et al. (2001), a aplicação da radiologia

em ciência forense foi introduzida em 1896, apenas um ano após a

descoberta dos raios X por Roentgen, para demonstrar a presença de balas

de chumbo na cabeça de uma vítima.

Em um desastre de massa, Singleton (1951) empregou os raios X no

trabalho de identificação de vítimas. Desde então, Cirurgiões-dentistas com

treinamento especial e experiência em Odontologia Legal, têm sido

freqüentemente requisitados para colaborar no processo de identificação de

corpos individuais e de desastres de massa.

A obtenção de radiografias intra-orais de boa qualidade em pacientes

vivos, em geral, não apresenta grandes dificuldades, para Oliveira et al.

(1999). Entretanto, quando este tipo de radiografia deve ser realizado em

dentes de pessoas falecidas, cujos tecidos moles perderam a elasticidade e

tornaram-se rígidos (rigor mortis), a inserção do filme, bem como sua

retenção na posição correta entre a língua e a superfície lingual dos dentes,

oferece, freqüentemente algumas dificuldades. Particularmente complicada

torna-se esta operação em corpos parcial ou totalmente carbonizados,

devido à natureza extremamente frágil dos restos dentais. O uso de força

para a introdução do filme pode acarretar a destruição da dentição, com

perda subseqüente de informações cruciais.

As radiografias intra-orais comuns podem fornecer evidências

importantes quando empregadas em Odontologia Legal devido a grande



48

quantidade de informações registradas no filme radiográfico, Gruber et al.

(2001). Características anatômicas, como o tamanho e formas das coroas,

anatomia pulpar, posição e forma da crista do osso alveolar são muito úteis.

O tratamento dos dentes resulta em características únicas e individuais que,

na maioria das vezes, são bem visíveis nas radiografias comuns. Assim, a

técnica de identificação consiste essencialmente na comparação entre as

radiografias obtidas em vida (antemortem), arquivadas nos consultórios

odontológicos, com as radiografias obtidas após a morte (póstmortem).

Para Goldstein et al. (1998) a radiologia serve como um dos tipos

mais objetivos de informação para o diagnóstico de tratamentos clínicos e é

considerada como evidência definitiva em casos de identificação.

Goldstein et al. (1998) afirmaram que a comparação entre as

radiografias odontológicas pré e pós-morte constitui uma base importante

para a identificação humana. Em casos onde os corpos necessitam de

identificação utilizando métodos comparativos científicos, a radiografia

odontológica está sempre presente. Fichas e radiografias odontológicas são

de importância inestimáveis na identificação humana em desastres de

massa. As radiografias odontológicas são de alto valor em identificação

forense pois, reproduzem a condição precisa da anatomia dos dentes e da

mandíbula.

Para Oeschger & Hubar (1999), as radiografias odontológicas ante e

pós-morte, são valiosas provas legais para utili zação na identificação de

pessoas.



49

Mailart et al. (1991) afirmaram que a radiografia dento-maxilo-facial

desempenha um importante papel na odontologia forense, pois a imagem

radiográfica dos dentes e dos ossos da face é um registro permanente

destes tecidos. No caso de uma identificação de corpos, basta reproduzirem

radiografias dos elementos dentários ou da face, e compará-las com as

radiografias realizadas quando a vítima ainda era viva.

Para Mailart et al. (1991) dentre os detalhes que devem ser

analisados entre as radiografias pré e pós-morte estão: o formato dos dentes

e raízes, formato das restaurações, forramento das restaurações, dentes

cariados, tratamentos endodônticos, dentes ausentes, dentes inclusos,

raízes residuais, dentes supranumerários, grau de atrição ou abrasão,

fraturas coronárias, grau de reabsorção óssea por doença periodontal,

diastemas, oclusão, próteses, além do padrão do trabeculado ósseo, reparos

anatômicos (forâmen mentoniano, canal mandibular), patologias ósseas e

apicais, canais nutritivos e contorno do seio maxilar, orientando-se a análise

dos aspectos mais para os menos evidentes.

2.11 Radiologia digital na odontologia legal

Gruber et al. (2001) destacaram o avanço espetacular da

microeletrônica e da informática, aliado à redução no custo de equipamentos

computadorizados, permitiu o desenvolvimento de novas técnicas mais

poderosas e confiáveis de comparação de imagens radiológicas com

aplicação em Odontologia Legal.



50

Existem inúmeras variações da técnica radiológica digitalizada porém

a metodologia consiste nas seguintes etapas:

1. digitalização de imagens radiográficas mediante a utilização de um

scaner ou câmara de vídeo, ou ainda, mediante aquisição da imagem

diretamente de um sistema de raios X acoplado a um computador com

monitor, impressora e gravador de CD-ROM;

2. manipulação das imagens por um software adequado, permitindo

comparações, seja por superposição, interposição ou subtração de

imagens, de acordo com Wood et al. (1999).

Para Gruber et al. (2001), estas técnicas modernas permitem

comparar com precisão relações espaciais das raízes e das estruturas de

suporte dos dentes em imagens antemortem e postmortem.

Há softwares que apresentam recursos de rotação, translação e

ajuste de tamanho das imagens, facilitando a correção do posicionamento

da radiografia postmortem em relação à antemortem, sem que haja a

necessidade de novas exposições, segundo Hubar & Carr (1999).

Uma aplicação militar interessante, financiada pela Marinha

Americana, foi descrita por Southard & Pierce (1986): radiografias

digitalizadas antemortem, obtidas em diferentes consultórios odontológicos,

foram arquivadas em computadores portáteis e, após um desastre,

transmitidas via modem para a localidade do evento para fins de análise

forense.

Gruber et al. (2001) concluíram que “pouco tempo após a descoberta

dos raios X, no fim do século XIX, e ao longo do século XX, a análise de



51

registros dentais acompanhados de radiografias antemortem e postmortem

tornou-se uma ferramenta fundamental no processo de identificação em

Odontologia Legal. A partir da segunda metade da década de 80 até os dias

atuais, o grande avanço tecnológico na área de informática culminou em um

refinamento da técnica, por meio da radiografia computadorizada,

oferecendo maior acuidade nas identificações”.

Hanaoka et al. (2001) destacaram a aplicação da tecnologia da

radiografia dentária digital na identificação de dois casos de assassinato.

Em ambos os casos, a radiografia digital provou que o seu uso é simples,

rápido e efetivo, permitindo realizar a superposição e ampliação das

imagens radiográficas. Foram obtidas pela utilização deste sistema no

necrotério, mais de 20 (vinte) imagens digitais de diferentes ângulos no

período de 5 (cinco) a 6 (seis) minutos. As principais vantagens do sistema

de radiografia digital direto são:

1. A dose de radiação é relativamente baixa;

2. Somente 2 (dois) a 3 (três) segundos após a exposição da radiação

são necessários para a obtenção de imagens radiográficas, não

necessitando de equipamentos adicionais como câmara escura,

revelador, fixador e demais componentes para a revelação dos filmes

radiográficos tradicionais;

3. As imagens obtidas podem ser analisadas facilmente, aumentando-as,

medindo-as ou colorindo-as;

4. As imagens eletrônicas podem ser armazenadas;



52

5. Receber, enviar e armazenar as imagens de radiografias digitais por

redes de computadores é muito fácil.

Estas vantagens são muito importantes e pertinentes na identificação

pelo exame dos dentes, principalmente para a utilização do método de

comparação de radiografias anteriores à morte, com as obtidas após a

morte, a angulagem do aparelho de raios x tem que ser a mesma. Será fácil

obter com o sistema de radiografia digital esta mesma angulagem e

principalmente realizar a superposição destas imagens pelo sistema

computadorizado e obter os pontos coincidentes com maior rapidez.

Ressaltaram ainda Hanaoka et al. (2001) que no futuro próximo, este

sistema de radiografia digital seja utilizado para transmitir dados e registros

antemortem e postmortem por redes de computadores e esta possibilidade

abre oportunidades ilimitadas para a identificação dentária em todo o

mundo.

2.12 Radiografias panorâmicas e sua utilização nas especialidades

odontológicas

Brandt et al. (2000) relataram que o conceito dos Raios X extra-

bucais panorâmicos rotatórios foi criado no Japão pelo Dr. Numata em 1933.

Várias especialidades em odontologia utilizam rotineiramente a radiografia

panorâmica com variados objetivos. No diagnóstico bucal, a interpretação

radiográfica combinada às informações do paciente, resulta na elaboração

do plano de tratamento. Ultimamente a radiografia panorâmica tem sido

utilizada como referência para se executar exames tomográficos afim de



53

determinar a extensão de alguma nosologia que envolva os tecidos do

sistema estomatognático. O exame radiográfico é primordial em Diagnóstico

Bucal sendo uma das mais importantes fontes de informações, às vezes a

única.

Segundo considerações de Brandt et al. (2000), ninguém constrói

uma estrutura nova numa fundação não conhecida. Quando do preparo do

paciente para uma prótese dentária, o Cirurgião-dentista deve analisar

radiograficamente as linhas de estruturas da área maxilofacial. Em casos de

edêntulos e idosos, as radiografias panorâmicas causam menor desconforto

além de permitir uma melhor visão das estruturas ósseas, da área dentária e

qualquer patologia como dentes impactados, cistos e tumores intra-ósseos.

Os periodontistas necessitam de detalhes e nitidez da região

periapical e do osso alveolar. A capacidade das radiografias periapicais

fornecerem estes detalhes e nitidez, tornam-se esta técnica a de escolha

para esta especialidade. Porém as radiografias periapicais não são

suficientemente grandes para mostrar os limites das lesões de maiores

dimensões enquanto as radiografias panorâmicas são excelentes para

avaliar os ossos do complexo maxilo -facial de forma rápida, porém mostram

somente perdas ósseas moderadas ou severas. Uma completa avaliação

periodontal do paciente, requer ambos os tipos de radiografias, periapicais e

panorâmicas, afirmaram Brandt et al. (2000).

A necessidade do exame radiográfico em crianças, no geral, é para

detectar cáries e patologias. Entretanto, devido a cavidade bucal ser

pequena, a criança é freqüentemente um paciente difícil para realizar a



54

radiografia intrabucal. Já a radiografia panorâmica é notadamente bem

tolerada pelas crianças, e em casos mais difíceis, é geralmente a única

técnica radiográfica praticada. A Odontopediatria está interessada na relação

do crescimento maxilo-mandibular e desenvolvimento da dentição decídua e

permanente. A radiografia panorâmica é um excelente caminho para obter

uma visão contínua da área dental em um filme: todos os dentes presentes,

dentes perdidos, supranumerários e impactados, além de enfermidades que

afetam o osso podem ser facilmente detectados e acompanhados. A

radiografia panorâmica é melhor entendida pelos pais da criança e por ela

própria. A fácil visualização permite ao Cirurgião-dentista explicar e

exemplificar o objetivo e a necessidade do tratamento, para Brandt et al.

(2000).

A Ortodontia está intimamente relacionada com pacientes onde a

dentição permanente começa a erupcionar. Em todos estes pacientes, é de

interesse vital para a ortodontia, o crescimento maxilo-mandibular, o

desenvolvimento do crânio e o espaço para a dentição. A ortodontia, mais do

que qualquer especialidade na odontologia, pesquisa estruturas ósseas

como destacaram Brandt et al. (2000).

A importância dos implantes dentários é fato aceito universalmente e

qualquer Cirurgião-dentista que queira colocar implantes, necessita saber

sua correta posição. A radiografia panorâmica é muito utilizada para realizar

o planejamento cirúrgico e protético para a confecção do implante (Brandt et

al. 2000).



55

As entidades anatômicas devem ser vistas de uma forma ampla,

geral, possibilitando ao cirurgião buço-maxilo-facial um estudo mais

detalhado para o planejamento do ato cirúrgico. As radiografias panorâmicas

são bastante úteis na Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial pela

abrangência de estruturas que elas captam, com pequena dosagem de

radiação e fácil execução. Além disso, pacientes com fraturas ou mesmo

bandados e todos aqueles que apresentam enfermidades que dificultam a

utilização de outras técnicas radiográficas devido à impossibilidade de

abertura da boca, podem valer-se desta técnica da radiografia panorâmica,

segundo Brandt et al. (2000).

No entendimento de Brandt et al. (2000), apesar da evolução da

utilização das radiografias panorâmicas nas diversas especialidades da

Odontologia, as radiografias intrabucais também são de extrema

necessidade. Uma completa a outra.

“As radiografias panorâmicas (visão geral da cavidade bucal, detalhes

dos dentes e partes mineralizadas) foram as que ofereceram melhores

resultados” na identificação, ressaltou Muñoz (1999).

2.13 Exame médico e radiológico

Buchner (1985) afirmou que o exame externo dos corpos pode

fornecer informações relativo a sexo, estimativa da idade, estatura e peso,

cor dos olhos e cabelo. As tatuagens da pele, cicatrizes (devido a cirurgias

anteriores). Nestes casos a fotografia é indicada dos sinais particulares das

vítimas, que auxiliarão muito na identificação. Ao exame interno, são obtidas



56

informações relativo à causa da morte, e evidências de doenças anteriores

para comparação com registros médicos. A evidência de remoção cirúrgica

de órgãos como apêndice indica um procedimento cirúrgico anterior e pode

servir como uma base para comparação. Em casos de corpos severamente

carbonizados, a distinção entre os sexos, pode ser feita pelo exame dos

órgãos genitais internos. As radiografias médicas após a morte pode

demonstrar características do esqueleto como fraturas antigas, parafusos

cirúrgicos, anomalias ósseas congênitas. O exame radiográfico representa

um papel muito importante em casos de corpos esqueletizados, queimados

para a identificação. Através do exame radiográfico podem ser descobertos

objetos metálicos e materiais externos (projétil) não observados durante o

exame médico clínico.

2.14 Exame antropológico

Buchner (1985) ressaltou que o esqueleto humano contêm uma

abundância de informações que pode conduzir à determinação fidedigna da

idade, sexo, raça, estatura. Pode ser necessário dissecar os ossos longos

para a determinação da altura em corpos em estado adiantado de

putrefação, corpos mutilados ou incinerados, ou examinar os ossos pélvicos

para esclarecimentos sobre sexo, raça e estatura. A pélvis é a parte mais

importante do esqueleto para determinar o sexo. Uma mina de informações

está disponível nas medidas dos ossos que caracterizam muitas raças. O

exame do crânio, pélvis e dos ossos longos são importantes. Os ossos da



57

perna, principalmente o fêmur e a tíbia traduzem em estimativas mais

precisas para a determinação da estatura.

2.15 Identificação por exclusão

A identificação por este método de exclusão só é possível em um

desastre de massa onde está previamente determinado uma lista precisa de

vítimas que corresponde com o número de corpos encontrados, segundo

Buchner (1985).

A identificação de uma mulher em um acidente aeronáutico pode ser

feita pelo método de identificação por exclusão se é conhecido previamente

que todos os passageiros à bordo da aeronave eram homens, com exceção

de uma mulher, e que ao exame médico-legal comprovou a presença de

características femininas em apenas um dentre todos os corpos

examinados. Outro exemplo de identificação por exclusão é a identificação

de várias crianças queimadas em acidente de ônibus. As características

dentárias habilitam a identificação fundamentada na idade como

característica de grande diferencial. Este método de exclusão não é muito

fidedigno, porém em certas ocasiões, às vezes é o único método disponível

para a identificação.



58

2.16 O odonto-legista no desastre de massa

Muñoz (1999) destacou que “a ajuda de um odontólogo experiente em

desastres aéreos com muitas vítimas, é de extraordinária valia,

principalmente porque uma ficha dentária, tecnicamente bem elaborada,

permite a identificação inequívoca”.

Pueyo et al. (1994) ressaltaram que a atuação do odonto -legista é

fundamental na identificação dos cadáveres nos desastres de massa não

esquecendo que antes que ele intervenha, devem ser empregados todos os

métodos possíveis de identificação, como a dactiloscopia, exames

sorológicos e exames médicos legais, nos casos em que estes exames são

possíveis de serem empregados. Se apesar da prática destes métodos os

resultados para a identificação são negativos, neste instante o odonto-legista

entra em ação e inicia o seu trabalho para identificar as vítimas, através do

exame odontológico, e das características que apresentam os arcos

dentários da vítima. Os dados anteriores à morte são imprescindíveis para a

utilização do método comparativo, com os elementos apresentados ao

exame pós desastre.

Para Muñoz (1999), “o contato e entrevistas com familiares e com

outros profissionais, com a finalidade de obter os dados das pessoas

desaparecidas para confronto deve ser realizado por pessoas treinadas.

Além disso, deve haver maior número de profissionais (médicos e dentistas)

treinados para integrarem a equipe de necroidentificação, no caso de um

acidente de massa. Ainda em termos de pessoal, seria essencial ao bom



59

andamento do trabalho, a presença de um grupo de apoio logístico, para

providenciar todo o material que se fizesse necessário às equipes periciais”

Pueyo et al. (1994) asseguraram que como uma situação caótica de

desastre de massa faz necessário uma reação rápida, o melhor momento

para começar a organizar esta reação é antes que o desastre aconteça.

Desta forma, parece estar claro que todo país com capacidade de se

organizar preventivamente ao desastre de massa deveria possuir um grupo

de odonto-legistas.

Os grupos podem organizar-se a nível de estados, regiões

geográficas ou inclusive a nível federal. O que é importante, é que toda a

área geográfica do país seja abrangida pelos grupos de odonto-legistas.

Recomenda-se reuniões programadas regulares e exercícios práticos

simulados para elaboração de questionários, odontogramas, que auxiliem na

identificação humana, assim como palestras educativas sobre diversos

temas em um Programa de Educação Continuada para toda a equipe.

A experiência em numerosas situações de desastres, sugere certos

requisitos de organização. Primeiro, deverá haver um Coordenador

claramente designado com autoridade e responsabilidade para concluir a

identificação dentária. Este deverá nomear uma ou mais pessoas para atuar

com ele ou substituí-lo quando precisar de se ausentar. Tanto o

Coordenador como o seu imediato devem possuir à sua disposição durante

todo o tempo, o número de telefones do trabalho, residência e do telefone

celular de todos os membros treinados do grupo de odonto-legistas que

desejam prestar serviços em casos de desastres de massa.



60

Todo o membro do grupo deve estar previamente familiarizado com

os procedimentos que devam obedecer em situação de desastre,

particularmente os métodos normais de elaboração de odontogramas. Deve

haver procedimentos escritos que determinem como agirá o grupo e que

descrevam as tarefas que serão realizadas. O manual deve incluir um

modelo de odontograma o quadro de desenvolvimento etário dos dentes, e

dados de Atlas do Crânio e seus anexos.

Os membros do grupo devem estar dispostos a realizar todas as

tarefas necessárias, inclusive de fazerem a tomada radiográfica e o dever

sagrado: os registros odontológicos.

É absolutamente essencial que este grupo de odonto-legistas tenha

uma relação de trabalho com os órgãos legalmente encarregados da

investigação de desastres, para que juntos desenvolvam um trabalho em

equipe. Quando for notificado um desastre ao Coordenador, ele deverá

imediatamente contactar todos os membros do grupo e confirmar se estão

dispostos ao trabalho. Também deve verificar a disponibilidade da equipe e

dos materiais.

Entretanto o Coordenador avaliará as exigências de pessoal, espaço,

tempo. Também deverá certificar-se prontamente de que se consigam os

dados antemortem dos envolvidos no desastre , pois a falta destas

informações limitará o sucesso das investigações.

A qualidade da investigação melhora quando o grupo de odonto-

legistas é enviado ao local do acidente aeronáutico. É mais provável que

estes peritos identifiquem dentes enegrecidos e pedaços de mandíbulas por



61

exemplo, do que as pessoas que não sejam familiarizadas com a

odontologia.

No local do acidente, deverá ser realizado uma descrição das

principais características da cena. Anotação cuidadosa da localização onde o

corpo foi recolhido e o odonto-legista fará um exame rápido da boca para

avaliar o estado bucal. Portanto, será capaz de observar se é necessário

procurar coroas protéticas fraturadas, dentes avulsionados, próteses parciais

ou totais que estão fora da boca e assim sucessivamente. Logicamente que o

exame bucal definitivo será realizado no Instituto de Medicina Legal. Tudo o

que possa recolher, será colocado em bolsa individual e numerada, junto ao

corpo para que seja levado ao Instituto de Medicina Legal.

Ressaltou Botha (1986) que a identificação é um trabalho de equipe.

Como os patologistas forenses, a polícia e os técnicos têm sua contribuição

própria para se fazer a identificação, é essencial que o odonto-legista não

trabalhe sozinho.

O odonto-legista deve acompanhar a polícia e o patologista forense ao

local do acidente, e, posteriormente, fazer a identificação em local apropriado.

O corpo deve ser examinado para se estabelecer o status dental que poderá

auxiliar na procura de fragmentos na área ao redor do corpo. Estes

fragmentos podem ser de partes da mandíbula, dentes avulsos, peças

metálicas, coroas, ponte fixa, aparelho ortodôntico, dentadura parcial ou

completa. Um saco plástico deve ser colocado ao redor da cabeça das

vítimas e pode ser seguro por elásticos, como prevenção de perdas de dentes

ou restaurações no transporte ou na manipulação dos corpos. Os fragmentos



62

encontrados deverão ser colocados em um saco plástico devidamente

identificado e conduzido junto ao corpo da vítima. Chegando no local para

exames, o patologista e o odonto-legista devem estar presentes quando os

sacos forem abertos e os conteúdos examinados e identificados. O odonto-

legista deve examinar a boca, língua, esôfago, traquéia e pulmões.

No incêndio, o gás produzido nos intestinos, pulmões e estômago

poderá causar a protrusão da língua, resultando uma certa proteção para os

dentes. A língua deve ser retirada anteriormente, ou pressionada para a

cavidade oral. O lábio superior se mostra normalmente contraído para cima, e

o lábio inferior para baixo, com a língua se protruzindo entre os dentes. Os

dentes anteriores devem ser limpos cuidadosamente com uma escove de

dentes, algodão, instrumentos manuais e posteriormente, fotografados. O

mapeamento dos dentes anteriores será completo neste estágio, pois eles

poderão facilmente esfacelar-se ao toque. Os ossos faciais e mandíbula serão

examinados em busca de fraturas.

Para Botha (1986), o exame das estruturas bucais é melhor realizado

por uma equipe constituída por dois odonto-legistas, um radiologista

odontológico e um fotógrafo.

As fotografias importantes para identificação deverão possuir, quando

possível:

1. face completa;

2. dentes anteriores em oclusão;



63

3. vistas bucais dos dentes em oclusão do lado direito e do lado

esquerdo;

4. vistas oclusais mandibulares e maxilares;

5. close de qualquer característica em especial, como coroas protéticas,

pontes fixas, aparelhos removíveis, aparelhos ortodônticos, torus

mandibular, diastema, má-oclusões e dentes supranumerários. O

número causa e uma escala devem estar em posição em cada

fotografia.

6. As fotografias realizadas no local do acidente devem incluir alguns, ou

preferencialmente, todos os seguintes itens:

a) filmes de 35 mm coloridos;

b) filmes de 35 mm preto e branco;

c) filmes tipo Polaroid;

Briñon (1982) ressalvou que a identificação de corpos carbonizados é

uma tarefa muito difícil de se realizar e não se pode improvisar a forma

correta de atuação, como também a atitude que se deve assumir. A

minuciosidade e imparcialidade são premissas fundamentais para realizar a

perícia e não se deve descartar nada por mais insignificante que seja, tão

pouco devemos formar hipóteses sobre os fatos, para não nos levar a

conclusões erradas.

Briñon (1982) recomendou que sejam levadas máquinas fotográficas,

e um mini gravador por ser esta uma forma rápida de registrar

audiovisualmente, tudo o que acontece, inclusive os comentários de outros

odonto-legistas que se encontram no local do acidente, que permitirá uma



64

reconstrução quase perfeita dos fatos. Serão ouvidas opiniões às mais

diversas, porém muitas serão importantes.

Briñon (1982) destacou: “O primeiro momento de atuação do

perito é imponderável”, justamente ao recolher o material, este pode

subdividir-se, romper-se, perder-se, mas, antes que isto aconteça, deve-se

fazer o registro fotográfico antes da separação total, o que facilitará a

reconstrução posteriormente.

Vale et al. (1991) afirmaram que poderia aceitar um fragmento

queimado da mandíbula como o único resto de um corpo encontrado em

uma porção de ruínas quase que totalmente destruídas pelo intenso calor.

O número real dos grupos de odonto-legistas será ditado pela

magnitude do acidente aeronáutico, a disponibilidade dos peritos, o espaço

disponível para a realização dos exames postmortem. É importante que

outro grupo de odonto-legistas seja designado para receber e traduzir as

informações de registros odontológicos das vítimas do acidente que são

entregues pela família, para a comparação. Estes registros odontológicos

deverão ser conservados em ordem e numerados, pois a perda de tempo e

frustração são grandes, quando acontece o extravio destes registros.

O Coordenador é o responsável pelas investigações, e pelo fluxo de

trabalho desenvolvido pelos membros do grupo, devendo eliminar

dificuldades, informar sobre as descobertas dentárias ao Coordenador Geral

e obter informações necessárias. A segunda pessoa em autoridade deverá

substituir o Coordenador principalmente quando for necessário organizar

dois turnos de trabalho.



65

Os grupos de odonto-legistas geralmente se darão conta de que

devido à carbonização, a rigidez cadavérica dificulta o acesso aos dentes.

Para separar a maxila da mandíbula, será necessário muita força ou poderá

ser necessário cortar distalmente desde as comissuras labiais até a borda

posterior da mandíbula e então cortar através do ramo ascendente da

mandíbula de cada lado, o que permitirá o acesso aos dentes.

Jakobsen et al. (1974) recomendaram fazer uma incisão em forma de

ferradura do ângulo inferior da mandíbula de um lado até o outro lado,

dissecando os músculos e expondo os dentes. Os músculos após os

exames serão reposicionados e suturados, preservando o aspecto facial.

Ao iniciar os exames, não se tem uma certeza de que as radiografias

postmortem serão encontradas para informação geral sobre a vítima para

comparação com radiografias antemortem específicas. Portanto, a princípio

é aconselhável que se obtenha radiografias que possam ser usadas para

uma futura comparação com dados antemortem. Insistimos em que os

processos de exames e de elaboração dos odontogramas são mais

eficazes, e completos, se as radiografias postmortem estiverem à disposição

dos odonto-legistas para inspecioná-las no momento em que realizam o

exame. A busca de informações antemortem deve iniciar tão logo os grupos

de odonto-legistas sejam formados, já que algumas destas informações

poderão demorar a chegar. Parte da preparação anterior ao desastre de

massa, deve incluir a educação dos órgãos que cooperem no que seja

necessário, com a informação da importância dos detalhes e dados

odontológicos completos das vítimas, com destaque especial para as



66

radiografias antemortem. Este valioso material é obtido contactando com o

Cirurgião-dentista da suposta vítima, com o auxílio de seus familiares e

amigos. Quando não se têm à disposição informações sobre dados

odontológicos convencionais, os familiares e amigos podem proporcionar

informações úteis através de fotografias que demonstrem características

dentais, como espaços, ausência de dentes, protrusão. A fotografia que

demonstre diastema pode ser a chave necessária para identificar uma vítima

e fazer uma possível identificação de uma pessoa por exclusão. Pode ser

necessário fazer-se referência muitas vezes a uma informação sobre a

mesma vítima, devido que os dados antemortem poderão vir de radiografias

odontológicas.

É aconselhável, quando possível, completar a elaboração dos

odontogramas postmortem de todos os casos, antes de iniciar a identificação

dos casos individuais. Esta não só é uma intervenção mais ordenada, como

também assegura que se tenha disponível para posterior comparação, todas

as evidências postmortem, facilitando a comparação com as evidências

antemortem que forem conseguidas.

Os odontogramas postmortem completos devem ser separados por

sexo, e colocados em pastas etiquetadas. Em um acidente aeronáutico de

grandes proporções, poderá ser útil separar as vítimas por idade. A

elaboração de odontogramas postmortem costumam ser concluídos antes

que se tenha recebido as informações dos odontogramas antemortem.

Portanto, a comparação deverá ser realizada entre os odontogramas

antemortem individuais, com todos os odontogramas postmortem de vítimas



67

não identificadas. Se foram divididos os odontogramas postmortem por sexo,

se economiza muito tempo ao comparar o odontograma antemortem

somente com os do sexo adequado. Se as coincidências não são

encontradas, deverão ser revisadas com os do sexo oposto, devido a um

possível erro ao fazer a subdivisão por sexo.

Mesmo assim, deve considerar- se a possibilidade de erros ao

preencher os odontogramas, por exemplo: se falta o dente 16 (primeiro

molar superior direito) com fechamento completo do espaço deste dente

ausente, os dois molares restantes podem ser denominados erroneamente e

incluir-se como sendo os dentes 16 (primeiro molar superior direito) e 17

(segundo molar superior direito) ao invés de corretamente como 17 e 18

(segundo molar e terceiro molar superior direito respectivamente). Como

resultado, os odontogramas poderão se apresentar com alguns destes

equívocos. Em alguns casos, a coincidência será imediatamente evidente

quando os dois odontogramas corretos são colocados lado a lado. Deve-se

buscar a confirmação positiva comparando radiografias dentais, ou se estas

não estão ao seu alcance, revisando em forma cruzada a idade ou

características físicas como cicatrizes de apendicectomia, cor de cabelo,

estatura, peso. Em outros casos, a coincidência das formas dará por

resultado uma lista de “possibilidades” a partir da qual se estabeleceria a

coincidência correta na forma acima descrita.

Após a identificação dos casos “fáceis”, deve-se obter informações

antemortem adicionais dos casos duvidosos. O importante processo de



68

associação e exclusão é utilizado para colocar a vítima desconhecida em

grupos menores, até que resulte na identificação.

2.16.1 Fatores internos e externos que dificultam a identificação odonto-

legal em desatres de massa

Branon & Kesler (1999) analisaram 50 (cinqüenta) desastres de

massa para detectar a variedade de problemas surgidos que dificultaram o

trabalho das equipes de identificação dental, e , sugerem que algumas

atitudes preventivas devem ser consideradas e seguidas para que os

mesmos insucessos não se repitam, em outros desastres de massa. Embora

os desastres de massa apresentem características comuns, cada desastre

de massa apresenta uma peculiaridade diferente do outro desastre.

Foram classificados os problemas de identificação dental em duas

categorias:

1) Os problemas que a equipe de identificação dental normalmente não

teve nenhuma culpa ou forma de evitá-los, e foram classificados como

problemas externos, e

2) Os problemas que tiveram sua origem no local de trabalho da equipe

de identificação dental e que poderiam ser evitados pela equipe e

foram classificados como problemas internos.

Problemas externos detectados:

1) falta de recuperação adequada de estruturas dentais no local do

acidente;



69

2) fragmentação e mutilação de crânio e mandíbula;

3) deslocamento de estruturas dentais para fora dos arredores bucais, e

para outras partes do corpo;

4) ausência de odonto-legistas à cena do desastre é um grande obstáculo

para uma identificação precisa;

5) registros dentais inadequados com o odontograma preenchido

erroneamente, ilegível, ou até mesmo a sua inexistência;

6) passageiros estrangeiros dificultaram a identificação pela demora e

dificuldade de enviar os dados dos registros dentais;

7) familiares não souberam informar quem era o Cirurgião-dentista da

vítima para conseguir os registros dentais;

8) próteses removíveis e dentaduras que não possuem o nome gravado

do paciente;

9) passageiro de avião que utiliza o passaporte com o nome de outra

pessoa;

10) falta de equipamentos e instrumentais necessários para que o odonto-

legista exerça o seu trabalho;

11) imposição de horário rígido e extenso de trabalho do odonto-legista,

para a conclusão rápida de identificação das vítimas;

12) a informação prévia da mídia sobre a identificação das vítimas, antes

da conclusão do trabalho dos odonto-legistas;

13) a melhoria estética dos materiais restauradores odontológico, muitas

vezes, dificulta a sua percepção ao exame clínico do odonto-legista;



70

Problemas internos detectados:

1) a falta de experiência de profissionais em odontologia e voluntários

para o trabalho de identificação em desastre de massa;

2) odontólogos sem experiência forense responsáveis pela transcrição

dos registros anteriores à morte, caracterizou 40% de erros neste

trabalho de transcrição;

3) o trabalho de identificação em 24 horas por dia em equipes divididas

em turnos, ficou constatado que por não estarem acostumados à

mudança abrupta de hábitos e mudança do horário biológico, a equipe

que trabalhou no turno da madrugada, cometeu mais erros na

identificação.

Para Brannon & Kessler (1999), infelizmente, muitos problemas que

acontecem na identificação odontológica em desastres de massa, são

inevitáveis.

Morlang (1986) enfatizou que a chave para o sucesso de uma equipe

de identificação dental está no treinamento, preparação prévia ao desastre

de massa.

As informações para a mídia sobre os trabalhos de identificação de

vítimas de desastre de massa, devem ser transmitidas apenas pelo chefe do

centro de identificação, segundo Morlan (1982).

Brannon & Kessler (1999) concluíram ser importante utilizar todos os

meios disponíveis para a identificação como as impressões digitais, exames

antropológicos, exames físicos e exames odontológicos para aumentar a

possibilidade de uma identificação positiva. Que os erros causados pela



71

imposição de uma rapidez no trabalho de identificação, é muito mais danoso

do que um trabalho realizado com a calma necessária para apresentar

resultados favoráveis.

Brannon & Kessler (1999) alertaram para que a equipe de

identificação dental devidamente treinados, deve ser proporcional à

magnitude do acidente aeronáutico, pois um número pequeno de odonto-

legistas em um acidente aeronáutico com dezenas de vítimas, produzirá

muito desgaste, tensão e conseqüentemente erros no processo de

identificação, além de demandarem um maior tempo para que todas as

vítimas sejam identificadas.

Barsley et al. (1985) afirmaram que há uma lição muito importante a

ser aprendida desta calamidade sobre acidente aeronáutico quanto à

identificação dental: preparação.

Para Brannon & Kessler (1999), tanto em guerra ou na paz, o

treinamento avançado e planejamento de toda a equipe de identificação

dental, podem eliminar a maioria dos problemas que ocorrem na

identificação de desastre de massa.

Friedman & Novins (1996) destacaram as pressões psicológicas

exercidas pela mídia e por políticos objetivando a conclusão rápida da

identificação das vítimas.

Vale et al. (1991) acentuaram que é importante a presença do

antropólogo e do odonto-legista no local do acidente, para supervisionar e

recuperar qualquer evidência biológica e dentária que possa ter sido



72

negligenciada pela equipe de resgate, e que são de extrema importância

para a identificação positiva.

Warnick (1987) defendeu que a presença do odonto-legista no local

do acidente é imprescindível porque este profissional é o mais indicado para

reconhecer partes de mandíbula, dentes ou coroas protéticas que são de

grande valor para a identificação.

Brannon & Kessler (1999) relataram que no acidente aeronáutico

ocorrido em Tenerife com as aeronaves da Panam e KLM, as autoridades

locais retiraram as próteses odontológicas removíveis das vítimas, e deram

números às próteses diferentemente dos números dos corpos à que estas

próteses pertenciam . Todas as próteses odontológicas retiradas foram

armazenadas em um mesmo local e misturadas. É quase desnecessário

mencionar a frustração que a equipe de identificação odontológica

experimentou ao deparar com este fato.

Titsas & Kieser (1999) salientaram que a identificação de vítimas de

acidentes aeronáuticos pode ser difícil se os corpos se apresentam

severamente carbonizados e desmembrados. Que os dentes expostos a

altas temperaturas carbonizam e ficam altamente frágeis, podendo sofrer

fraturas ou até mesmo serem perdidos durante o trabalho de resgate dos

corpos no local do acidente.

Muller et al. (1998) pesquisaram sobre os efeitos da alta temperatura

em dentes pré-molares extraídos e levados ao forno com temperaturas de

150ºC a 1150ºC. À temperatura de 150ºC, o esmalte dentário apresentou



73

rachaduras e a dentina com rachaduras evidentes a 450ºC. De uma forma

interessante, a dentina manteve sua estrutura tubular até 1150ºC.

Goldstein et al. (1998) afirmaram que os métodos tradicionais de

identificação incluem a identificação visual, identificação de roupas e de

artefatos pessoais, impressões digitais, exame de DNA e dados

antropológicos, e características dentárias. Apesar da abundância de

possíveis técnicas, em casos de decomposição de corpos, carbonização,

provavelmente que a dentição humana é a mais valiosa informação para a

identificação humana.

2.17 Procedimentos de identificação utilizados pela força de defesa

de Israel (I.D.F.)

Em Israel, segundo Buchner (1985), a Divisão de Identificação da

Força de Defesa de Israel desempenha um papel de grande importância nos

procedimentos de identificação. Para o sucesso deste trabalho, foram

associadas em 4 (quatro) principais Unidades (Unidade de resgate dos

corpos, Unidade de identificação, Unidade de investigação e a Unidade

comparativa) que desempenham as seguintes funções:

1. Unidade de resgate dos corpos – resgata todos os corpos no local do

desastre. Esta Unidade é formada por profissionais que não possuem

formação em medicina especialmente treinados e somente em casos

especiais unem à esta Unidade os patologistas, médicos, odonto-

legistas , antropólogos forenses, que trabalham como consultores.



74

Realizam o trabalho de colecionar informações sobre o desastre,

inclusive em relação ao nome das vítimas envolvidas, a localização,

data, hora e circunstâncias da morte. Esforçam-se em conseguir duas

pessoas amigas ou familiares das vítimas para realizarem o

reconhecimento visual, quando possível.

2. Unidade de Identificação – também é formado por duas equipes, sendo

uma equipe de profissionais não médicos e a outra equipe de

identificação médica que é formada por patologistas, odonto-legistas,

antropólogos forenses, técnicos de radiologia, fotógrafos. A equipe de

profissionais não médicos examina a roupa e pertences e examina as

impressões digitais dos dedos, quando possível. Se os corpos não

podem ser identificados através dos registros de impressão digital, eles

são transferidos imediatamente para a equipe médica para exames

através de métodos científicos.

3. Unidade Investigativa – recebe a lista das vítimas e investiga os dados

anteriores à morte que possam ser encontrados, como ficha

odontológica e radiografias panorâmicas que devem ser obtidas

através do contato com o Cirurgião-dentista que atendeu a vítima em

vida. Quando necessário, a equipe de unidade investigativa adquire

prontuários médicos e radiografias médicas em hospitais como também

informações do grupo sangüíneo.

4. Unidade Comparativa – Realiza a análise e compara os dados obtidos

dos exames realizados em vida, com os dados obtidos após a morte. É

formado por profissionais da área médica como patologistas, odonto-



75

legistas, antropólogos forenses, radiologistas e peritos de impressão

digital. O sucesso final do procedimento de identificação depende, não

só da equipe altamente treinada, mas sobretudo de uma devoção

especial para esta tarefa.

2.18 A identificação de vítimas de desastres de massa pela INTERPOL

Conforme De Winne (2001), quase toda a semana os desastres

naturais e artificiais causam mortes múltiplas no mundo. Alguns destes

desastres de massa envolvem passageiros de diferentes nacionalidades, e a

INTERPOL (Organização de Polícia Internacional) desempenha um papel

muito importante na identificação destas vítimas.

Em 1980 durante a 49ª sessão em Manila, a Assembléia Geral

através de uma resolução, foi aprovada a criação na INTERPOL, do Comitê

Permanente para a Identificação de Vítimas de Desastres (INTERPOL DVI).

Esta equipe é composta por policiais, odonto-legistas, patologistas e

antropólogos forenses e sua formação iniciou com especialistas de 10 (dez)

países da Europa Ocidental e atualmente abrange peritos de 29 (vinte e

nove) países de todos os continentes. Foram desenvolvidas cooperações

com outras Organizações Internacionais como as Nações Unidas para a

Coordenação de Ações Humanitárias, Organização da Aviação Civil

Internacional, Associação Internacional de Transporte Aéreo.

Desde 1994 a INTERPOL DVI reali za reuniões anuais objetivando

repassar as informações e experiências adquiridas em desastres de massa



76

anteriores e padronizar os procedimentos sobre identificação para os 177

(cento e setenta e sete) países sócios da INTERPOL.

Em 1986 foi publicado o Manual de Identificação de Vítimas de

Desastres. A forma de se realizar a necropsia é projetada em anotar todos

os dados possíveis da vítima que poderão ser de grande utilidade na

identificação, como no estabelecimento da causa da morte. Toda informação

que pode ser obtida por parentes, amigos, médicos e Cirurgiões-dentistas,

sobre a vítima presumida ou pessoa desaparecida é importante para auxiliar

na identificação através do método de comparação entre as informações

recolhidas e o exame da vítima.

A utilização de computadores facilita a troca de informações

principalmente quando estão presentes no desastre, vítimas de vários

países. Conforme o número elevado de vítimas, é necessário que se

aumente o número de peritos, o apoio logístico e conseqüentemente

necessitará de um tempo mais prolongado para identificar todas as vítimas.

Este manual descreve de modo prático a filosofia adotada pela INTERPOL

de aproximação interdisciplinar que considera as diferenças culturais,

religiosas, morais dos diversos países, com relação à família das vítimas.

O trabalho de campo é baseado em cinco passos bem conhecidos:

resgate e numeração dos corpos; exames e anotações de dados pós morte;

recolhimento e informações da vítima de dados antes do desastre;

comparação dos dados anteriores ao desastre, com os dados pós desastre e

identificação.



77

A utilização destes cinco passos simples de modo estruturado e bem

coordenado, normalmente recompensa a equipe em sua principal meta: a

identificação de todas as vítimas, porém a realidade deste trabalho é um

pouco diferente. Vários problemas bastante conhecidos são comuns, isto é,

uma falta de preparação, a atuação excessiva de vários órgãos sem

coordenação centralizada, pequeno número de peritos forenses, falta de

recursos materiais adequados, complexidades inesperadas da situação de

desastre; fadiga excessiva e tensão, apesar do fato de que os padrões

internacionalmente de procedimentos são bem estabelecidos, estes fatores

podem comprometer o trabalho de identificação.

Nos desastres de massa, o problema de quase todas organizações

internacionais e provavelmente de todos os trabalhadores de campo

envolvidos experimentam, é que em regra geral, organizações como a

INTERPOL podem fazer somente recomendações, não possuindo real poder

de execução. Por isso, em muitos casos, os parentes das vítimas sofrem

pela demora na identificação.

Para facilitar a disseminação dos padrões internacionais de

procedimentos para a Polícia e Peritos envolvidos em identificação de

vítimas, a Secretaria Geral da INTERPOL, incluiu no site htpp: //

www.interpol.int / O Guia para Identificação de Vítima de Desastre.

Com base na própria experiência e de histórias contadas a ele por

policiais e peritos que trabalharam no campo em desastres de massa, De

Winne (2001) ponderou: trabalhando na área de identificação de vítima de

desastres de massa, ocorreu uma mudança na vida, a forma de ver as



78

pessoas, e esta é a razão que envolveram o DVI juntamente com a

INTERPOL que o Comitê Permanente deve:

1. continuar promovendo e divulgando a filosofia do DVI e dos seus

procedimentos nos 177 países sócios da INTERPOL;

2. auxiliar os países interessados na criação de sua própria equipe de

DVI;

3. criar as estruturas para que a equipe DVI internacional composta por

peritos de DVI nacionais possam ser chamadas como uma força tarefa

pelos países que não possuem condições materiais e econômicas de

criar a sua própria equipe;

4. continuar aprimorando os padrões de procedimentos e refinar as

técnicas através de experiências adquiridas em trabalhos de

identificação.

2.19 A odontologia legal e o acidente aeronáutico

Nambiar et al. (1997), descreveram o acidente aeronáutico, ocorrido

em 15 de setembro de 1995 com o Fokker 50 da Malaysian Airlines, durante

a fase de aproximação da aeronave, ao Aeroporto de Tawau, na Ilha de

Bornéu, na Malásia oriental onde morreram 34 (trinta e quatro) pessoas.

Apenas 19 (dezenove) pessoas sobreviveram ao acidente. Este acidente

criou uma maior consciência nos malaios sobre o importante papel da

Odontologia Legal nos desastres de massa.



79

O propósito deste relatório é apresentar a contribuição significante e

experiências da Equipe de Identificação Dental de Vítimas de Desastres

(DDVI), equipe que trabalhou em circunstâncias adversas, em uma pequena

e remota aldeia da Malásia.

A aeronave, após a queda explodiu em chamas e mais de 50

(cinquenta) casas da aldeia foram destruídas pelo fogo e nenhum aldeão

morreu, pois como era uma tarde de sexta-feira, a maioria dos aldeões

estavam rezando na mesquita.

A Equipe de Identificação de Vítimas de Desastres (DVI) foi

coordenada por um patologista forense do Hospital Geral de Kuala Lumpur.

A equipe incluiu patologistas, odonto-legistas, geneticistas. A equipe de

Identificação Dental de Vítimas de Desastres (DDVI) incluiu 9 (nove) odonto-

legistas. Estas equipes foram divididas em dois grupos principais: o grupo

antemortem, e o grupo postmortem.

O grupo antemortem foi responsável em adquirir toda a informação de

importância dental ( prontuários, fotografias, radiografias dentárias) e era

composta por 3 (três) odonto-legistas. A solicitação dos informes do

prontuário odontológico aos familiares das vítimas, foi realizado através de

rede de televisão, rádio e de todos os jornais nacionais. Foram recebidos

muitos registros dentários através de aparelho de fax . Toda informação

recebida foi transcrita para odontogramas unificados e agrupados de acordo

com os tipos de tratamento odontológico realizado e disponibilizados para a

equipe de postmortem.



80

O grupo postmortem era formado por 6 (seis) odonto-legistas, que

examinaram todos os 34 (trinta e quatro corpos). Vinte e dois eram homens

e doze eram mulheres. Quatro odonto-legistas realizaram os exames

odontológicos, sempre trabalhando em dupla no exame de cada corpo. O

quinto odonto-legista anotava exclusivamente no odontograma, os dados

postmortem obtidos. O sexto odonto-legista auxiliava realizando radiografias

odontológicas. Cinco corpos não apresentavam qualquer parte de mandíbula

ou dentes, em 14 (quatorze) corpos os dentes anteriores estavam

chamuscados pelo fogo. Quinze corpos tinham ossos faciais intactos. A

identificação dentária foi estabelecida através da comparação dos registros

odontológicos antemortem com os registros postmortem. Devido ao

excelente trabalho desenvolvido pela Equipe de Identificação de Vítimas de

Desastres (DVI), todos os corpos foram identificados.

Outro acidente aeronáutico de grandes proporções foi relatado por

Moody & Busuttil (1994), ocorrido em Lockerbie, na Escócia, no dia 21 de

dezembro de 1988 e morreram 270 (duzentos e setenta) pessoas. Vários

fatores deste acidente dificultaram a identificação: a aeronave desintegrou-

se a 31.000 (trinta e um mil) pés de altura 9.300 (nove mil e trezentos)

metros; na noite mais fria do ano; havia apenas 1 (um) policial no momento

do acidente; a explosão e o impacto das asas cheias de combustível causou

no solo uma cratera de 90 (noventa) metros de extensão por 9 (nove) metros

de profundidade, registrando o valor de 1.3 na escala Ricther, pela estação

geológica em Eskdale Muir a 24 (vinte e quatro) quilômetros de Lockerbie. A



81

explosão rompeu as redes de abastecimento de água, gás e de eletricidade

local.

Lockerbie é uma pequena cidade rural com aproximadamente 4.000

(quatro mil) habitantes. Após 24 (vinte e quatro) horas do desastre, mais de

2.000 (dois mil) pessoas dentre elas, a polícia, forças armadas, equipes de

identificação formada por médicos e odonto-legistas, defesa civil,

especialistas em acidentes aeronáuticos, imprensa, chegaram a Lockerbie.

No dia 28 de dezembro, sete dias após o desastre, a equipe de investigação

de acidente aeronáutico informou oficialmente que a aeronave foi

bombardeada.

Os Cirurgiões-dentistas das vítimas de 21 (vinte e um)

nacionalidades, enviaram via fax as informações presentes no prontuário

odontológico das vítimas, além de radiografias, modelos em gesso e

fotografias, que contribuíram para o sucesso das identificações.

Dos dados colecionados relativo às 270 (duzentos e setenta) vítimas,

foram identificadas 253 (duzentos e cinqüenta e três) vítimas. Através dos

exames odonto-legais foram identificadas 209 (duzentos e nove) casos

representando 82% de identificação positiva. Foi excelente esta taxa de

identificação positiva devido as circunstâncias de explosão que envolveu

este desastre de massa. A dactiloscopia contribuiu com 30 (trinta) casos

representando 12% e outros métodos como tatuagens, adornos,

contribuíram em 14 (quatorze) casos, representando 6%.



82

Tabela 2.4 - Métodos de identificação utilizados no acidente aeronáutico em

Lockerbie – 1988. (Moody & Busuttil, 1994, p. 67 )

MÉTODO DE IDENTIFICAÇÃO NÚMERO / VÍTIMAS IDENTIFICADAS

SOMENTE ODONTOLOGIA 18

ODONTOLOGIA E DACTILOSCOPIA 78

ODONTOLOGIA E OUTROS MÉTODOS 113

TOTAL 209 ( 82%)

SOMENTE DACTILOSCOPIA 13

DACTILOSCOPIA / OUTROS MÉTODOS

17

TOTAL 30 (12%)

OUTROS MÉTODOS ISOLADOS 14 (6%)

TOTAL 253 (100%)

Na França, em 20 de Janeiro de 1992, ocorreu o acidente com o

Airbus-320, no Monte Sainte-Odile, e dos 87 (oitenta e sete) mortos, 85

(oitenta e cinco) foram identificados. A aeronave ficou completamente

destruída com a separação da cabine do piloto e da cauda da aeronave e

parte da fuselagem destruída tinha pegado fogo. A equipe de identificação

incluiu patologistas, odonto-legistas, radiologistas, biólogos e cientistas do

Instituto de Medicina Legal de Strasbourg – França que dividiram em

critérios preliminares e critérios conclusivos a metodologia para a

identificação dos corpos. O primeiro consistiu na análise dos pertences

pessoais, sexo, altura, cor dos olhos e cabelos. Os critérios conclusivos

consistiram em pelo menos duas características morfológicas como marcas

de nascimento, deformidades, cicatrizes, próteses, formação de calos de



83

fraturas antigas, osteosínteses, identificação odontológica positiva ou em

identificação através do exame de DNA.

IDENTIFICAÇÃO - 253 CORPOS DESASTRE LOCKERBIE - 1988

209

3014

0

50

100

150

200

250

MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nº

DE

CO

RP

OS

ODONTOLÓGICO

DACTILOSCOPIA

OUTROS

Figura 2.4 - Métodos de identificação utilizados no acidente aeronáutico em

Lockerbie, 1988. (Moody & Busuttil, 1994, p.67 )

Nove casos foram identificados por critérios morfológicos, 44

(quarenta e quatro) casos através de identificação dentária somado a dados

morfológicos, 15 (quinze) casos somente através de dados odontológicos, e

17 (dezessete) casos por exames de DNA.

Do total de 85 (oitenta e cinco) vítimas identificadas, a odontologia

contribuiu para a identificação de 59 casos (69%), o exame de DNA com 17

casos (20%) e a dactiloscopia com 9 casos (11%), relataram Ludes et al.

(1994).



84

IDENTIFICAÇÃO - 85 CORPOS ACIDENTE SAINTE-ODILE / 1992

9

59

17

010

20304050

6070


Nº D

E C

OR

PO

S

ODONTOLÓGICO

EXAMES DNA

DACTILOSCOPIA

Figura 2.5 - Métodos de identificação empregados no desastre aeronáutico

em Sainte-Odile (França), 1992. (Ludes et al. 1994, p. 1149)

Reals & Cowan (1979) relataram o maior acidente aeronáutico da

história da aviação, aconteceu nas Ilhas Canárias ( Aeroporto de Santa

Cruz de Tenerife), em 27 de março de 1977. O avião americano 747 da Pan

American World Airways obedecendo as instruções da torre de controle,

taxiava e de repente, o avião holandês 747 da KLM por razões inexplicáveis

iniciou a manobra de decolagem, colidindo com a outra aeronave.

A explosão e o fogo produzido, mataram 577 (quinhentos e setenta e

sete) passageiros e tripulação das duas aeronaves. Apenas 69 (sessenta e

nove) passageiros da Pan American World Airways sobreviveram ao terrível

acidente. Da aeronave holandesa KLM, não houve sobreviventes. Não

existia em Santa Cruz de Tenerife instalações adequadas para realizar o

trabalho de identificação de 577 (quinhentos e setenta e sete) corpos, e por

este motivo, o Governo dos Estados Unidos decidiu transportar os 326

(trezentos e vinte e seis) corpos que estavam na aeronave americana para a



85

Base Aérea de Dover localizada em Delaware e uma equipe de 120 (cento e

vinte) peritos, dentre eles, médicos e odonto-legistas, especialistas em

dactiloscopia, que em exaustivos 21 (vinte e um) dias de trabalho,

identificaram 212 corpos.

Wolcott et al. (1980) afirmaram que a comparação favorável de

registros dentários antemortem e postmortem, particularmente através de

radiografias dentárias, proporcionou o principal meio de identificação de

vítimas do maior acidente aeronáutico da história da aviação, ocorrido nas

Ilhas Canárias.

Tabela 2.5 - Métodos de identificação utilizados no acidente aeronáutico

nas Ilhas Canárias, 1977. (Wolcott et al. ,1980, p. 1035)

IDENTIFICAÇÃO POSITIVA / MÉTODO UTILIZADO Nº CORPOS

ODONTOLOGIA ISOLADAMENTE 156

ODONTOLOGIA E DACTILOSCOPIA 19

ODONTOLOGIA E RADIOGRAFIA MÉDICA 8

ODONTOLOGIA E CARACTERES PESSOAIS 3

ODONTOLOGIA E RESULTADOS MÉDICOS 1

TOTAL DE IDENTIFICAÇÕES POR ODONTOLOGIA 187

DACTILOSCOPIA ISOLADAMENTE 5

RADIOGRAFIA MÉDICA 15

RADIOGRAFIA MÉDICA E RESULTADOS MÉDICOS 1

RADIOGRAFIA MÉDICA E CARACTERES PESSOAIS 1

CARACTERÍSTICAS PESSOAIS 3

TOTAL DE CORPOS IDENTIFICADOS 212



86

IDENTIFICAÇÃO - ACIDENTE NAS ILHAS CANÁRIAS - 212 CORPOS / 19771871753


Nº

DE

CO

RP

OS

ODONTOLÓGICO

MÉDICODACTILOSCOPIA

CARACTERES PESSOAIS

Figura 2.6 - Métodos de identificação empregados no acidente aeronáutico

nas Ilhas Canárias 1997. (Wolcott et al. ,1980, p. 1035)

3- PROPOSIÇÃO

O presente trabalho pretende analisar os resultados da pesquisa

realizada através de questionários direcionados aos Diretores de 18

(dezoito) Institutos de Medicina Legal, das cidades que apresentaram o

maior tráfego aéreo de passageiros no Brasil no ano de 2001 e no período

de janeiro a junho de 2002, considerando:

• O número de odonto-legistas pertencentes ao quadro efetivo

do Instituto de Medicina Legal (IML);

• O número de cirurgiões-dentistas que exercem as funções de

odonto-legistas e que não pertencem ao quadro efetivo do

Instituto de Medicina Legal (IML);

• Os tipos de aparelhos de Raios X odontológicos disponíveis

no Instituto de Medicina Legal (IML) para auxiliar o odonto-

legista na perícia de identificação humana;

• A importância da atuação do odonto-legista na perícia de

identificação humana, em acidentes aeronáuticos.

O Comitê em Ética e Pesquisa da Faculdade de Odontologia da

Universidade de São Paulo, através do Parecer Nº 144 / 01, aprovou o

protocolo de pesquisa desta dissertação (Anexo 2).

4 MATERIAL E MÉTODOS

4.1 Amostra

Para a realização deste trabalho foram analisados os resultados

obtidos da pesquisa de 18 (dezoito) questionários direcionados por carta

registrada aos Diretores dos Institutos de Medicina Legal (IML) das cidades

onde localizam os 20 (vinte) aeroportos que apresentaram o maior tráfego

aéreo de passageiros no Brasil, no ano de 2001 e no período de janeiro a

junho de 2002 (Tabela 4.1).

Os 20 (vinte) maiores aeroportos do Brasil em tráfego de passageiros

de acordo com os dados da INFRAERO (2002), localizam-se em 18

(dezoito) cidades, porque na cidade do Rio de Janeiro estão localizados 02

(dois) aeroportos: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão), e o

Aeroporto Santos Dumont.

Na cidade de Belo Horizonte estão localizados 02 (dois) aeroportos:

Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (Pampulha) e o Aeroporto

Internacional Tancredo Neves (Confins).

MATERIAL E MÉTODO


89

Tabela 4.1 - Ranking dos aeroportos segundo tráfego de passageiros.

Brasil, 2002. (INFRAERO 2002)

Passageiros (nº) RANKING AEROPORTOS / CIDADE 2001 2002

(Jan. / Jun.) 1 Aeroporto Internacional de São Paulo / Guarulhos 13.048.609 6.191.691 2 Aeroporto Internacional de Congonhas / São Paulo 11.707.169 5.956.220 3 Aeroporto Internacional de Brasília 6.205.864 3.297.297 4 Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão 5.987.053 2.724.983 5 Aeroporto Santos Dumont / Rio de Janeiro 4.946.542 2.763.348 6 Aeroporto Internacional de Salvador 3.761.724 1.944.514 7 Aeroporto Internacional Salgado Filho / Porto Alegre 2.879.091 1.459.192 8 Aeroporto Internacional do Recife / Guararapes 2.820.878 1.502.835 9 Aeroporto Internacional de Belo Horizonte / Pampulha 2.548.117 1.611.058 10 Aeroporto Internacional Afonso Pena / Curitiba 2.427.178 1.430.233 11 Aeroporto Internacional Pinto Martins / Fortaleza 2.155.518 1.010.359 12 Aeroporto Internacional Eduardo Gomes / Manaus 1.316.436 618.687 13 Aeroporto Internacional de Belém 1.178.457 590.689 14 Aeroporto Internacional de Florianópolis 1.101.085 628.289 15 Aeroporto Internacional Augusto Severo / Natal 974.166 478.629 16 Aeroporto de Vitória 944.924 649.920 17 Aeroporto de Goiânia 905.072 459.967 18 Aeroporto Internacional de Viracopos / Campinas 769.409 408.769 19 Aeroporto Internacional Tancredo Neves / Confins / BH 621.832 311.415 20 Aeroporto Internacional de Maceió / Zumbi dos Palmares 621.590 297.280

TOTAL 66.920.714 34.335.375

O questionário desta pesquisa foi enviado para os Diretores dos

Institutos de Medicina Legal das seguintes cidades:

1. Guarulhos

2. São Paulo

3. Brasília

4. Rio de Janeiro

5. Salvador

6. Porto Alegre

7. Recife

8. Belo Horizonte

MATERIAL E MÉTODO


90

9. Curitiba

10. Fortaleza

11. Manaus

12. Belém

13. Florianópolis

14. Natal

15. Vitória

16. Goiânia

17. Campinas

18. Maceió

Todos os Diretores dos Institutos de Medicina Legal , responderam

ao questionário. A amostra utilizada foi totalizada em 18 (dezoito)

questionários respondidos conforme Figura 4.1.

Pesquisa em 18 Institutos de Medicina Legal - Brasil - 2003

100%

0%

Questionáriosrespondidos

Questionáriosnão respondidos

Figura 4.1 - Questionários respondidos pelos Diretores dos Institutos de

Medicina Legal – Brasil 2003

MATERIAL E MÉTODO


91

4.2 Coleta de dados

Os 18 (dezoito) questionários estudados foram obtidos em pesquisa

realizada com os Diretores dos Institutos de Medicina Legal das cidades

onde localizam os 20 (vinte) maiores aeroportos do Brasil em movimento de

passageiros, no ano de 2001 e no período de janeiro a junho de 2002.

O questionário analisado nesta pesquisa está em Anexos.

As datas de postagem das cartas registradas com os questionários

devidamente respondidos pelos Diretores dos Institutos de Medicina Legal,

estão demonstradas na Figura 4.2.

Tabela 4.2 - Relação de data da postagem nos Correios dos questionários

respondidos pelos Diretores dos Institutos de Medicina Legal

Brasil 2003

IML / CIDADE DATA DA POSTAGEM Guarulhos 17/01/03 São Paulo 21/12/01

Brasília 22/01/02 Rio de Janeiro 25/02/02

Salvador 04/04/021 Porto Alegre 27/05/02

Recife 24/04/02 Belo Horizonte 14/12/02

Curitiba 29/10/02 Fortaleza 26/08/02 Manaus 19/09/02 Belém 12/09/02

Florianópolis 18/07/02 Natal 19/07/02 Vitória 25/07/02

Goiânia 04/06/02 Campinas 09/09/02

Maceió 03/09/02 1 Recebimento do questionário através da Dra. Sara dos Santos Rocha,

a pedido do Diretor do IML de Salvador.

5 RESULTADOS

Terminado o levantamento de dados, foi feita a sua tabulação. Os

resultados obtidos foram os seguintes:

5.1 Número de odonto-legistas nos Institutos de Medicina Legal

O número total de odonto-legistas que trabalham nos Institutos de

Medicina Legal das cidades pesquisadas é 102 (cento e dois) (Tabela 5.1).

Tabela 5.1 - Número de odonto-legistas que trabalham nos Institutos de

Medicina Legal por cidade pesquisada. – Brasil 2003

IML Cidade Número de odonto-legistas

Guarulhos 2 Congonhas 3 Brasília 2 Rio de Janeiro 30 Salvador 2 Porto Alegre 7 Recife 1 Belo Horizonte 7 Curitiba 3 Fortaleza 13 Manaus 2 Belém 15 Florianópolis 3 Natal 6 Vitória 0 Goiânia 2 Campinas 0 Maceió 4

TOTAL 102

RESULTADOS


93

5.2 Regime de trabalho dos odonto-legistas nos IMLs

De acordo com o regime de trabalho dos odonto-legistas nos

Institutos de Medicina Legal pesquisados, 79 (setenta e nove) odonto-

legistas são efetivos e 23 (vinte e tres) odonto-legistas são contratados

(Tabela 5.2 e Figura 5.1).

Tabela 5.2 - Distribuição dos Odonto-Legistas nos Institutos de Medicina

Legal de acordo com o regime de trabalho. – Brasil 2003.

IML Regime de trabalho

Cidade Efetivos Contratados

Guarulhos 0 2 Congonhas 3 0 Brasília 0 2 Rio de Janeiro 30 0 Salvador 2 0 Porto Alegre 7 0 Recife 0 1 Belo Horizonte 5 2 Curitiba 0 3 Fortaleza 7 6 Manaus 1 1 Belém 15 0 Florianópolis 3 0 Natal 3 3 Vitória 0 0 Goiânia 0 2 Campinas 0 0 Maceió 3 1 TOTAL 79 23

RESULTADOS


94

ODONTO-LEGISTAS EM 18 IMLs Brasil - 2003

79

23

0102030405060708090

REGIME DE TRABALHO

NÚ

ME

RO

Efetivos Contratados

Figura 5.1 - Distribuição do número de odonto-legistas nos Institutos de

Medicina Legal, quanto ao regime de trabalho – Brasil 2003

5.3 Tipos de aparelhos de raios X odontológicos disponíveis nos

Institutos de Medicina Legal para a realização de perícia de

identificação humana

O resultado referente aos tipos de aparelhos de raios X odontológicos

disponíveis para radiografia periapical e para radiografia panorâmica nos

Institutos de Medicina Legal para auxiliar os odonto-legistas na perícia de

identificação humana pode ser visto na Tabela 5.3.

Esta Tabela demonstra ainda que nos Institutos de Medicina Legal

pesquisados, 53% (10 IMLs) não possuem aparelhos de raios X

odontológico para radiografia periapical e não possuem aparelhos de raios

X para radiografia panorâmica.

RESULTADOS


95

Tabela 5.3 - Tipos de Aparelhos de Raios X odontológicos disponíveis nos

Institutos de Medicina Legal - Brasil, 2003

IML Cidade

Aparelho de RX Periapical

Aparelho de RX Panorâmico

Guarulhos

NÃO

NÃO*

Congonhas SIM NÃO Brasília NÃO NÃO Rio de Janeiro SIM NÃO Salvador SIM NÃO Porto Alegre NÃO NÃO Recife SIM NÃO Belo Horizonte SIM NÃO Curitiba NÃO NÃO Fortaleza SIM NÃO Manaus SIM NÃO Belém SIM SIM Florianópolis NÃO NÃO Natal NÃO NÃO Vitória NÃO NÃO Goiânia NÃO NÃO Campinas NÃO NÃO Maceió NÃO NÃO TOTAL 08 01

Apenas 42% (8) dos IMLs possuem aparelhos de raios X odontológico

para radiografias periapicais.

O aparelho de raios X para radiografia panorâmica só é encontrado

em 5% (1) dos IMLs dentre todos os demais pesquisados.

A Figura 5.2 demonstra a percentagem de aparelhos de raios X

odontológicos para radiografias periapicais, panorâmicos disponíveis nos

Institutos de Medicina Legal, e a percentagem de IMLs que não possuem

apartelhos de raios X odontológico.

RESULTADOS


96

APARELHOS DE RAIOS X ODONTOLÓGICO EM 18 IMLs - BRASIL - 2003

5%

53%42%

Não possuiAparelho RX

Possui RXPeriapical

Possui RXPanorâmico

Figura 5.2 - Panorama dos equipamentos de Raios X odontológicos

disponíveis nos Institutos de Medicina Legal para o trabalho dos

odonto-legistas – Brasil 2003

5.4 A importância do odonto-legista para a identificação humana em

acidentes aeronáuticos

Quanto à importância do odonto -legista para a identificação humana

em acidentes aeronáuticos, todos os Diretores dos Institutos de Medicina

Legal foram unânimes em afirmar que a atuação de odonto-legista é de

grande importância neste trabalho de identificação.

A figura 5.3 demonstra que todos os 18 (dezoito) Diretores dos

Institutos de Medicina Legal consideram importante a atuação do odonto-

legista na perícia de identificação humana em vítimas de acidentes

aeronáuticos.

RESULTADOS


97

Figura 5.3 - Importância do odonto-legista na Identificação Humana em Acidentes

Aeronáuticos. Brasil 2003

O ODONTO-LEGISTA NA IDENTIFICAÇÃO HUMANA EM ACIDENTES AERONÁUTICOS

100%

0%

IMPORTANTE

NÃO IMPORTANTE

6 DISCUSSÃO

“Todo País com capacidade de se organizar preventivamente ao

desastre de massa, deveria possuir uma equipe de odonto-legistas”

(Pueyo et al., 1994).

Para melhor avaliar a contribuição da odontologia legal na

identificação humana em acidentes aeronáuticos, a presente discussão será

conduzida considerando a vasta bibliografia referente ao tema, e os

resultados obtidos pela pesquisa realizada junto aos Institutos de Medicina

Legal consultados.

Por outro lado, serão examinados os fatores dificultadores para que

a identificação humana em acidentes aeronáuticos seja tecnicamente bem

realizada nos Institutos de Medicina Legal das cidades onde localizam os

20 (vinte) maiores aeroportos do Brasil, em movimento de passageiros.

6.1 Considerações Gerais

O Brasil, país do inventor do avião e de dimensões continentais,

possui atualmente a segunda maior frota de aeronaves do mundo.

Apresentou no ano de 2001 o tráfego de passageiros nos 20 (vinte) maiores

DISCUSSÃO


99

aeroportos do Brasil valores de 66.920.714 (sessenta e seis milhões,

novecentos e vinte mil e setecentos e quatorze) passageiros e no período de

janeiro a junho de 2002, o total de 34.335.375 (trinta e quatro milhões,

trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco) passageiros.

O Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos é o mais

movimentado em tráfego de passageiros com 13.048.609 (treze milhões,

quarenta e oito mil e seiscentos e nove) passageiros no ano de 2001 e

apresentou 6.191.691 (seis milhões,cento e noventa e um mil, e seiscentos e

noventa e um) passageiros no primeiro semestre de 2002.

Seguindo o ranking em número de passageiros, o Aeroporto

Internacional de Congonhas transportou 11.707.169 ( onze milhões,

setecentos e sete mil, cento e sessenta e nove) passageiros no ano de

2001 e 5.956.220 (cinco milhões, novecentos e cinqüenta e seis mil e

duzentos e vinte) passageiros no primeiro semestre de 2002.

O Aeroporto Internacional de Brasília no ano de 2001 totalizou

6.205.864 (seis milhões, duzentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e

quatro) passageiros e 3.297.297 (três milhões, duzentos e noventa e sete

mil, duzentos e noventa e sete) passageiros no primeiro semestre de 2002,

conforme dados fornecidos pela INFRAERO (2002).

O movimento aéreo de passageiros no Brasil é muito intenso e é

importante que estes elevados números alertem as nossas autoridades

quanto à importância de treinamentos e capacitação de equipes de

DISCUSSÃO


100

identificação para que possam atuar com eficiência e rapidez diante de uma

catástrofe que é o acidente aeronáutico.

O excelente trabalho desenvolvido pelo Comando da Aeronáutica do

Brasil, através do CENIPA (Centro de Prevenção e de Investigação de

Acidentes Aeronáuticos) e pelos SERACs (Serviços Regionais de Aviação

Civil), na última década, foi fundamental para que a taxa de acidentes

aeronáuticos do Brasil por milhões de decolagens obtida em 2001 foi de

0.9, contra a taxa de 1.2 que é a média Mundial por milhões de decolagens.

No período de 7 (sete) anos compreendido entre 1996 a 2002, o

maior número de falecidos em acidentes aeronáuticos ocorreu em 1996 com

187 (cento e oitenta e sete) vítimas fatais. O acidente da TAM, ocorrido

neste mesmo ano, provocou 98 (noventa e oito) falecimentos.

Em 1997 o total de falecidos foi de 94, em 1998 foram 80 falecidos,

em 1999 foram 67 vítimas fatais, em 2000 foram 48 falecidos, em 2001 o

total foi de 77 vítimas fatais e em 2002 apenas 66 faleceram. Neste período

entre 1996 a 2002, felizmente não ocorreram acidentes aeronáuticos no

Brasil com grande número de vítimas, e sim, acidentes aeronáuticos com

números pequenos de vítimas fatais.

6.2 Planejamento prévio de desastres de massa

O acidente aeronáutico geralmente causa uma enorme repercussão

social na mídia, devido à grande destruição de casas ou edifícios e por

causar inúmeras vítimas. Caracteriza-se como desastre de massa, pois

provoca uma alteração substancial nos órgãos de emergência como

DISCUSSÃO


101

hospitais, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Cruz Vermelha, aparato policial

e serviços de identificação.

As causas de acidentes aeronáuticos são variadas como: falhas

humanas, falhas mecânicas, condições meteorológicas desfavoráveis e

atualmente, por atos de terrorismo.

Terça-feira, 11 de setembro de 2001, Nova York. Às 8h48, um avião

atinge uma das duas to rres do World Trade Center. As televisões de todo o

mundo apontam suas câmeras para o prédio em chamas, no que parecia ser

mais um trágico acidente aeronáutico. Nesse instante, o inimaginável. Ao

vivo, a televisão transmite a imagem de um segundo avião acertando a outra

torre. Os Estados Unidos, a superpotência cuja segurança parecia

inabalável, estavam sendo alvo de ataques terroristas. E não apenas na

região mais rica e nobre da cidade mais importante do país. Minutos depois,

um terceiro avião se espatifaria no Pentágono em Washington, símbolo do

poderio militar americano. E uma quarta aeronave, cujo alvo seria

provavelmente a Casa Branca, cairia na Pensilvânia.

Há a sensação de que a ousadia do terror de atacar o palco mais

cosmopolita do mundo, Nova York, e o centro nervoso da Defesa dos

Estados Unidos, o Pentágono, tirou o planeta dos eixos. Aviões civis foram

utilizados para estes atentados terroristas.

Estes atentados terroristas com a utilização de aeronaves civis,

reproduziram na mídia mundial uma grande repercussão e infelizmente

novos atentados deste porte serão utilizados, o que fatalmente contribuirá

para o crescimento das estatísticas em acidentes aeronáuticos, sendo

DISCUSSÃO


102

portanto, mais um motivo para que estejamos previamente preparados,

porque este suposto atentado a aviões norte americanos, poderá ocorrer

quando o avião estiver no espaço aéreo brasileiro, ou no solo brasileiro.

Para que seja obtido sucesso tanto no socorro das vítimas feridas,

quanto no resgate das vítimas fatais, é importante que exista um

planejamento e que treinamentos prévios sejam realizados com toda a

equipe que atua no local dos acidentes aeronáuticos.

A identificação é um trabalho de equipe. É essencial que o odonto-

legista não trabalhe sozinho.

O melhor momento para começar a organizar é antes que o desastre

aconteça, (Pueyo et al., 1994).

A presença de odonto-legistas no local do acidente aeronáutico é de

fundamental importância, pois pedaços de mandíbula , dentes enegrecidos,

coroas protéticas ou próteses odontológicas, que são dados importantes

para uma identificação positiva, podem, devido ao impacto do acidente ou

pela ação do fogo, que é uma característica fundamental do acidente

aeronáutico causado pela queima do combustível, desprenderem-se e

localizarem fora da cavidade bucal, próximo ao corpo da vítima.. É mais

provável que os odonto-legistas identifiquem no local do acidente

aeronáutico estes dados importantíssimos para a identificação, do que as

pessoas que não sejam familiarizadas com a odontologia. Os fragmentos

encontrados deverão ser colocados em um saco plástico devidamente

identificado e conduzido junto ao corpo da vítima.

DISCUSSÃO


103

É fundamental que as equipes de odonto-legistas designadas para o

local do acidente aeronáutico, tenham uma relação de trabalho com os

órgãos legalmente encarregados da investigação de acidentes aeronáuticos,

que no Brasil, este órgão é o CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção

de Acidentes Aeronáuticos).

Os odonto-legistas farão no local do acidente um exame rápido na

boca das vítimas para observar se é necessário procurar coroas protéticas

fraturadas, dentes avulsionados, próteses e aparelhos ortodônticos que não

estão adaptadas dentro da boca. Um saco plástico deve ser colocado ao

redor da cabeça das vítimas fatais e pode ser seguro com elásticos, como

forma de prevenção de perdas de dentes ou próteses dentárias durante o

resgate, transporte e manipulação do corpo.

Desta forma, está claro que o trabalho dos odonto-legistas se inicia

minutos após a ocorrência do acidente aeronáutico e que deverão ser

contactados rapidamente pelo CENIPA para realizarem este valioso

trabalho que pode ser decisivo para uma identificação positiva.

Um fator importante a ser considerado é que a identificação de

vítimas de acidentes aeronáuticos, devido ao elevado número de corpos

carbonizados, demanda várias semanas e em alguns casos, vários meses.

O número de odonto-legistas disponibilizados para o trabalho de

identificação deve ser proporcional ao número de vítimas do acidente

aeronáutico para não sobrecarregar de trabalho os odonto-legistas e como

conseqüência reduzir os erros provocados pelo cansaço físico e

psicológico.

DISCUSSÃO


104

6.3 A identificação de corpos carbonizados em acidentes

aeronáuticos

A identificação de corpos carbonizados é muito difícil por diversos

fatores: as cristas papilares das polpas digitais são destruídas pela ação do

fogo, impedindo a identificação pela dactiloscopia. O reconhecimento visual

é prejudicado porque o fogo causa o encolhimento dos membros e dos

músculos, de duas a três vezes o seu tamanho natural, diminuição do

volume pela perda de líquidos e substâncias orgânicas produzidas pela

combustão. O exame de DNA em corpos carbonizados é dificultado pela

ação do fogo pois as proteínas são desnaturadas em altas temperaturas.

Além do violento traumatismo das vítimas, que é uma característica do

acidente aeronáutico.

Um corpo adulto, após ultrapassar a temperatura de 680º C sofre as

seguintes transformações: braços seriamente queimados após 10 minutos;

pernas seriamente queimadas após 15 minutos , costelas e crânios após 25

minutos, fêmur e tíbia completamente queimados após 35 minutos.

Os materiais utilizados para restaurar os dentes resistem à ação do

fogo: o amálgama entre 500º a 1000º C perde a forma, resinas compostas

resistem a temperaturas de 815º a 900º C, trabalhos protéticos em ouro

chegam a 1070º C, ligas de cromo-cobalto atingem o ponto de fusão entre

1290º C a 1395º C e o níquel-cromo entre 1350º C a 1400º C. Dentes de

porcelana atingem temperaturas para fusão entre 870º C a 1370º C. Em

corpos carbonizados, devido à rigidez dos músculos da face, a boca se

DISCUSSÃO


105

transforma em uma caixa forte, protegendo os dentes e os trabalhos

odontológicos realizados, da ação do fogo.

As próteses removíveis e as próteses totais (dentaduras) deveriam

possuir o nome do paciente gravado, o que auxiliaria enormemente o

trabalho de identificação positiva.

Os tratamentos dos canais dentários submetidos a temperaturas de

815º C durante 90 minutos e radiografados posteriormente, revelaram

imagens semelhantes à radiografia anterior ao experimento. Dentes que

apresentavam canais radiculares amplamente abertos, o material obturador

ferveu para fora do forâmen apical aberto.

A notação dentária utilizando-se dois dígitos preconizado pela

Federação Dentária Internacional, e aprovado em Bruxelas,1970, para

caracterizar o elemento dental deve ser implementado nos Cursos de

Graduação e divulgada pela ABENO – Associação Brasileira de Ensino

Odontológico pois esta padronização facilitará a comunicação entre os

odonto-legistas ao receberem o prontuário odontológico da suposta vítima, e

principalmente facilitará a transmissão destes dados importantes via rede de

computadores, para outras cidades e até países.

6.4 A importância das radiografias dentárias para a identificação

O cirurgião-dentista clínico geral e os especialistas nas

diversas áreas da odontologia como periodontia, odontopediatria, ortodontia,

prótese dentária, implantodontia, patologia bucal, odontogeriatria, cirurgia e

traumatologia buço-maxilo-facial utilizam rotineiramente na clínica diária o

DISCUSSÃO


106

prontuário odontológico e as radiografias odontológicas periapicais, bite-

wing e panorâmicas com a finalidade de diagnóstico ou para realização do

tratamento odontológico. Estas radiografias e o prontuário odontológico são

documentos odonto-legais importantíssimos na identificação positiva de

vítimas de desastres de massa, notadamente os acidentes aeronáuticos,

pois através da comparação de dados antemortem contidos no prontuário e

nas radiografias previamente obtidos com os dados postmortem, o odonto-

legista estará embasado cientificamente para afirmar que a identificação é

positiva.

A radiografia panorâmica em particular é utilizada notadamente pelos

especialistas em ortodontia para detectar o crescimento maxilo -mandibular,

o desenvolvimento do crânio e o espaço para que os dentes permanentes

se posicionem nos arcos dentários superior e inferior. Na odontopediatria a

radiografia panorâmica se destaca pois é bem mais aceita pela criança e

caracteriza muito bem o desenvolvimento maxilo -mandibular e as

dentaduras decídua e permanente. A implantodontia utiliza a radiografia

panorâmica no planejamento cirúrgico e protético para a colocação do

implante dentário, pois as entidades anatômicas são bem definidas

facilitando o trabalho do implantodontista.

A utilização das radiografias periapicais, bite-wing e panorâmicas é

uma rotina básica na odontologia e os cirurgiões-dentistas clínicos gerais e

os especialistas, utilizam frequentemente a radiologia odontológica para o

diagnóstico e tratamento odontológico.

DISCUSSÃO


107

Atualmente, a tecnologia da radiografia dentária digitalizada é

simples, rápida, efetiva e permite realizar a superposição e ampliação das

imagens radiográficas. Como ilustração, Hanaoka et al. (2001) afirmaramm

que em um necrotério foram obtidas mais de 20 (vinte) imagens digitalizadas

em diferentes ângulos no curto período de 5 (cinco) a 6 (seis) minutos. Além

disto, a dose de radiação é relativamente baixa, somente 3 (três) segundos

são necessários para obtenção das imagens radiografadas, não necessita

de câmara escura, substâncias químicas como reveladores e fixadores. As

imagens obtidas podem ser analisadas facilmente, aumentando-as,

medindo-as e colorindo-as. O envio destas imagens digitalizadas por redes

de computadores é muito fácil e importantíssimo em casos de acidentes

aeronáuticos, pois facilita sobremaneira a identificação positiva.

A radiologia digital é uma realidade atual e os Institutos de Medicina

Legal como são centros de Polícia Técnica e Científica, necessitam estar

devidamente equipados, para que realizem com eficiência e rapidez as

perícias necessárias, principalmente em desastres de massa proveniente de

acidentes aeronáuticos, quando normalmente o trabalho de identificação das

vítimas é mais difícil pelas características que envolvem o acidente

aeronáutico, e pelo número elevado de vítimas carbonizadas. Este trabalho

de equipar devidamente os Institutos de Medicina Legal deverá ser realizado

previamente ao acidente aeronáutico porque uma característica fundamental

do acidente aeronáutico é a sua falta de previsibilidade.

Além de sua eficácia, a identificação odonto-legal é economicamente

viável devido ao seu baixo custo financeiro. É imprescindível que os

DISCUSSÃO


108

Institutos de Medicina Legal possuam equipamentos de raios X

odontológicos para que os odonto-legistas realizem a perícia de

identificação, comparando os dados da suposta vítima antemortem obtidos

através do prontuário odontológico, radiografias periapicais, bite-wing,

panorâmicas, modelos em gesso, e efetuarem a comparação através de

exames radiológicos em odontologia, obtendo uma identificação positiva.

No acidente aeronáutico nas Ilhas Canárias / 1977 envolvendo duas

aeronaves – KLM e PANAM -, na pista do aeroporto, os 212 (duzentos e

doze) corpos das vítimas da PANAM foram identificados utilizando-se os

métodos:

• 187 corpos – odonto-legal; (88%)

• 15 corpos – médicos; (7%)

• 05 corpos – dactiloscopia; (3%)

• 03 corpos – caracteres pessoais (2%)

Em 1988 no famoso desastre aeronáutico em Lockerbie, quando 253

(duzentos e cinqüenta e três) corpos foram identificados, novamente os

métodos odonto-legais se destacaram:

• 209 corpos – odonto-legal (81%)

• 30 corpos – dactiloscopia (12%)

• 14 corpos – outros métodos (7%)

Em Saint Odile / França outro acidente aeronáutico ocorreu em 1992

com 85 corpos identificados utilizando-se os métodos:

• 59 corpos – odonto-legal (79%)

• 17 corpos – exame de DNA (20%)

DISCUSSÃO


109


No Brasil, no maior acidente aeronáutico em número de vítimas,

ocorrido em São Paulo, vôo 402 da TAM no ano de 1996, a odontologia

legal novamente foi importante na identificação humana, de 98 (noventa e

oito) corpos a saber:

• 50 corpos - odonto-legal + antropológico (51%)


• 15 corpos – reconhecimento direto (15%)

• 08 corpos – exame de DNA (8%)

Os elevados índice de sucesso na aplicação do método de

odontologia legal nas perícias de identificação humana em acidentes

aeronáuticos, no mundo, são surpreendentes.

6.5 Análise dos resultados da pesquisa / odonto-legistas nos

Institutos de Medicina Legal e equipamentos de raios X

odontológicos

O número total de odonto-legistas que atualmente trabalham nos 18

(dezoito) Institutos de Medicina Legal das cidades onde localizam os 20

(vinte) maiores aeroportos do Brasil em movimento de passageiros é 102

(cento e dois) sendo 79 (setenta e nove) odonto-legistas efetivos e 23 (vinte

e três) odonto-legistas contratados.

O problema do regime de trabalho através do contrato, é que a

qualquer momento, estes odonto-legistas contratados podem ser demitidos

DISCUSSÃO


110

devido a dificuldades financeiras dos Estados, o que não aconteceria com o

odonto-legista efetivo.

Nos Institutos de Medicina Legal de Guarulhos, Brasília, Recife,

Curitiba, Goiânia todos os odonto-legistas são contratados.

O Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos é o mais

movimentado do Brasil em tráfego de passageiros totalizando no ano de

2001, 13.048.609 (treze milhões, quarenta e oito mil, seiscentos e nove)

passageiros e no período de janeiro a junho de 2002, apresentou

6.191.691(seis milhões, cento e noventa e um mil, seiscentos e noventa e

um) passageiros.

O Instituto de Medicina Legal de Guarulhos possui apenas 2 (dois)

odonto-legistas para realizarem todo o trabalho necessário; 1(um) odonto-

legista é efetivo pela Prefeitura Municipal de Guarulhos e está cedido para

exercer a sua função no IML, mas não é efetivo do IML e 1 (um) odonto-

legista é contratado.O IML de Guarulhos não possui aparelhos de raios X

odontológico para realizar radiografias periapicais e não possui aparelhos de

raios X para radiografias panorâmicas, o que certamente inviabiliza a

realização de perícia para identificação humana em acidentes aeronáuticos,

em caso de necessidade.

Devido ao enorme tráfego aeronáutico no Aeroporto Internacional de

São Paulo - Guarulhos, o Instituto de Medicina Legal de Guarulhos, além de

não possuir odonto-legistas efetivos no seu quadro de funcionários, não está

equipado adequadamente para realizar identificações humanas em vítimas

DISCUSSÃO


111

de acidentes aeronáuticos, o que é muito preocupante e também muito

grave.

A capital do Brasil, Brasília, cidade da força política do nosso país,

ocupa o terceiro lugar no ranking de movimento de passageiros com

6.205.864 (seis milhões, duzentos e cinco mil oitocentos e sessenta e

quatro) passageiros no ano de 2001 e com 3.297.297 (três milhões,

duzentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e sete) passageiros no

período de janeiro a junho de 2002.

O Instituto de Medicina Legal de Brasília possui apenas 2 (dois)

odonto-legistas contratados para efetuar todo o trabalho do IML em

odontologia legal e não possui aparelhos de raios X odontológicos para

radiografias periapicais e não possui aparelhos de raios X para radiografias

panorâmicas, o que também inviabiliza a realização de perícias de

identificação em vítimas de acidentes aeronáuticos, o que é um absurdo.

Em Recife, no Instituto de Medicina Legal apenas 1 (um) odonto-

legista contratado para efetuar todo o trabalho no IML. Possui aparelho de

raios X odontológico para radiografias periapicais e não possui aparelhos de

raios X para radiografias panorâmicas.

O movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de Recife –

Guararapes, foi no ano de 2001 de 2.820.878 (dois milhões, oitocentos e

vinte mil, oitocentos e setenta e oito) passageiros e no período de janeiro a

junho de 2002, apresentou 1.502.835 (um milhão, quinhentos e dois mil,

oitocentos e trinta e cinco) passageiros.

DISCUSSÃO


112

O Aeroporto Internacional Afonso Pena – Curitiba ocupa o décimo

lugar no ranking do Brasil em movimento de passageiros com 2.427.178

(dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e oito)

passageiros no ano de 2001 e apresentou no período de janeiro a junho de

2002, o movimento de 1.502.835 (um milhão, quinhentos e dois mil,

oitocentos e trinta e cinco) passageiros.

O Instituto de Medicina Legal de Curitiba possui apenas 3 (três)

odonto-legistas que são contratados. Não possui aparelhos de raios X

odontológico para radiografias periapicais e não possui aparelhos de raios

X para radiografias panorâmicas, o que também inviabiliza a identificação

humana em acidentes aeronáuticos.

O Instituto de Medicina Legal de Goiânia possui apenas 2 (dois)

odonto-legistas contratados. Quanto aos aparelhos de raios X odontológico,

não possui para radiografias periapicais e não possui aparelhos de raios X

para radiografias panorâmicas.

O Aeroporto de Goiânia ocupa o décimo sétimo lugar no ranking do

Brasil com o movimento de 905.072 (novecentos e cinco mil e setenta e dois

passageiros) no ano de 2001 e no período de janeiro a junho de 2002 obteve

459.967 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil, novecentos e sessenta e

sete) passageiros.

O Instituto de Medicina Legal de Vitória e o Instituto de Medicina Legal

de Campinas não possuem odonto-legistas. Não estão equipados com

aparelhos de raios X odontológicos para realização de radiografias

periapicais e não possuem estes dois Institutos de Medicina Legal aparelhos

DISCUSSÃO


113

de raios X odontológicos para radiografias panorâmicas. Em caso de

acidente aeronáutico em Vitória e Campinas, será necessário que odonto-

legistas e equipamentos de raios X odontológicos sejam providenciados

para realizarem o trabalho de identificação das vítimas.

O Aeroporto de Vitória apresentou no ano de 2001 o movimento de

944.924 (novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro)

passageiros, e no período de janeiro a junho de 2002, o movimento foi de

649.920 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte) passageiros.

Ocupou o décimo sexto lugar no ranking de movimento de passageiros.

O Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas apresentou no

ano de 2001 o movimento de 769.409 (setecentos e sessenta e nove mil,

quatrocentos e nove) passageiros e no período de janeiro a junho de 2002,

408.769 (quatrocentos e oito mil, setecentos e sessenta e nove)

passageiros, ocupando o décimo oitavo lugar no ranking de movimento de

passageiros.

O segundo colocado no ranking de movimento de passageiros do

Brasil com 11.707.169 (onze milhões, setecentos e sete mil, cento e

sessenta e nove) passageiros no ano de 2001 e com 5.956.220 (cinco

milhões, novecentos e cinqüenta e seis mil e duzentos e vinte) passageiros

no período de janeiro a junho de 2002, é o Aeroporto Internacional de

Congonhas – São Paulo.

O Instituto de Medicina Legal de São Paulo possui apenas 3 (três)

odonto-legistas efetivos para efetuar todo o trabalho de odontologia legal.

DISCUSSÃO


114

Possui aparelho de raios X odontológico para radiografias periapicais e não

possui aparelhos de raios X para radiografias panorâmicas.

A cidade maravilhosa abriga dois aeroportos que ocupam o quarto e o

quinto lugares no ranking de movimento de passageiros, respectivamente: O

Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Galeão que no ano de 2001

apresentou o movimento de 5.987.053 (cinco milhões, novecentos e oitenta

e sete mil, e cinqüenta e três) passageiros e no período de janeiro a junho

de 2002 com 2.724.983 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil,

novecentos e oitenta e três) passageiros, e a seguir o Aeroporto Santos

Dumont – Rio de Janeiro que no ano de 2001 contabilizou o movimento de

4.946.542 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e

quarenta e dois) passageiros e no período de janeiro a junho de 2002,

obteve 2.763.248 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil, duzentos e

quarenta e oito) passageiros.

O Instituto de Medicina Legal do Rio de Janeiro possui o maior

número de odonto-legistas efetivos dentre os 18 (dezoito) Institutos de

Medicina Legal pesquisados, contabilizando o total de 30 (trinta) odonto-

legistas efetivos. Possui aparelho de raios X odontológico para radiografias

periapicais e não possui aparelhos de raios X para radiografias

panorâmicas.

O Aeroporto Internacional de Salvador ocupa o sexto lugar no ranking

de movimento de passageiros com 3.761.724 (três milhões, setecentos e

sessenta e um mil, setecentos e vinte e quatro) passageiros no ano de 2001

e no período de janeiro a junho de 2002 apresentou o movimento de

DISCUSSÃO


115

1.944.514 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e

quatorze) passageiros.

O Instituto de Medicina Legal de Salvador possui apenas 2 (dois)

odonto-legistas efetivos para realizarem todo o trabalho de odontologia legal.

Possui aparelho de raios X odontológico para radiografias periapicais e não

possui aparelhos de raios X para radiografias panorâmicas.

O Aeroporto Internacional Salgado Filho / Porto Alegre ocupa o sétimo

lugar no ranking de movimento de passageiros no Brasil com 2.879.091

(dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, e noventa e um) passageiros

no ano de 2001 e no período de janeiro a junho de 2002 apresentou o

movimento de 1.459.192 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e nove mil,

cento e noventa e dois) passageiros.

O Instituto de Medicina Legal de Porto Alegre possui 7 (sete) odonto-

legistas efetivos. Não possui aparelhos de raios X odontológico para

radiografias periapicais e não possui aparelhos de raios X para radiografias

panorâmicas.

Belo Horizonte, da mesma maneira que a cidade do Rio de Janeiro,

abriga 2 (dois) aeroportos que ocupam respectivamente o nono e o décimo

nono lugares no ranking de movimento de passageiros: O Aeroporto

Internacional de Belo Horizonte – Pampulha, no ano de 2001 apresentou o

movimento de 2.548.117 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil,

cento e dezessete) passageiros e no período de janeiro a junho de 2002,

contabilizou 1.611.058 (um milhão, seiscentos e onze mil, e cinqüenta e oito

passageiros), enquanto o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins

DISCUSSÃO


116

no ano de 2001 obteve 621.832 (seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e

trinta e dois) passageiros e no período de janeiro a junho de 2002,

apresentou o movimento de 311.415 (trezentos e onze mil, quatrocentos e

quinze) passageiros.

O Instituto de Medicina Legal de Belo Horizonte possui 7 (sete)

odonto-legistas, sendo 5 (cinco) odonto-legistas efetivos e 2 (dois) odonto-

legistas contratados. Possui aparelho de raios X para radiografias periapicais

e não possui aparelhos de raios X para radiografias panorâmicas. Na

Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais não existe o cargo de

odonto-legista, apenas o cargo de perito criminal, o que deveria ser alterado

para que o profissional em odontologia legal seja devidamente enquadrado

no cargo que representa a sua especialidade.

O Aeroporto Internacional Pinto Martins – Fortaleza ocupa o décimo

primeiro lugar no ranking em movimento de passageiros no Brasil, com

2.155.518 (dois milhões, cento e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e dezoito)

passageiros no ano de 2001 e no período de janeiro a junho de 2002,

apresentou 1.010.359 (um milhão, dez mil, trezentos e cinqüenta e nove)

passageiros.

O Instituto de Medicina Legal de Fortaleza possui 13 (treze) odonto-

legistas, sendo 7 (sete) odonto-legistas efetivos e 6 (seis) odonto-legistas

contratados. Possui aparelho de raios X odontológico para radiografias

periapicais e não possui aparelho de raios X para radiografias panorâmicas.

O Aeroporto Internacional Eduardo Gomes – Manaus, ocupa o décimo

segundo lugar no ranking em movimento de passageiros e no ano de 2001

DISCUSSÃO


117

com 1.316.436 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e

seis) passageiros e no período de janeiro a junho de 2002 apresentou

618.687 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta e sete) passageiros.

O Instituto de Medicina Legal de Manaus possui 2 (dois) odonto-

legistas, sendo 1(um) odonto-legista efetivo e 1(um) odonto-legista

contratado. Possui aparelho de raios X odontológico para radiografias

periapicais e não possui aparelho de raios X para radiografias panorâmicas.

O Aeroporto Internacional de Belém, ocupa o décimo terceiro lugar no

ranking de movimento de passageiros no Brasil e no ano de 2001

apresentou 1.178.457 (um milhão, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e

cinqüenta e sete) passageiros e no período de janeiro a junho de 2002 com

590.689 (quinhentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e nove)

passageiros.

O Instituto de Medicina Legal de Belém é o segundo colocado com o

maior número de odonto-legistas com o total de 15 (quinze) efetivos. É o

único Instituto de Medicina Legal que possui aparelho de raios X

odontológico para radiografias periapicais, como também possui aparelhos

de raios X para radiografias panorâmicas. O Instituto de Medicina Legal de

Belém é o IML que está mais bem equipado dentre todos os pesquisados,

além de possuir um número considerável de odonto-legistas em seu quadro

efetivo.

O Aeroporto Internacional de Florianópolis ocupa o décimo quarto

lugar no ranking de movimento de passageiros, com 1.101.085 (um milhão,

cento e um mil, e oitenta e cinco passageiros) no ano de 2001 e apresentou

DISCUSSÃO


118

no período de janeiro a junho de 2002 o total de 628.289 (seiscentos e vinte

e oito mil, duzentos e oitenta e nove) passageiros.

O Instituto de Medicina Legal de Florianópolis possui apenas 3 (três)

odonto-legistas efetivos para realizar todo o trabalho de odontologia legal.

Não possui aparelhos de raios X odontológico para radiografias periapicais

e não possui aparelho de raios X para radiografias panorâmicas.

O Aeroporto Internacional Augusto Severo – Natal , ocupa o décimo

quinto lugar no ranking de movimento de passageiros e no ano de 2001

contabilizou 974.166 (novecentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e

seis) passageiros e no período de janeiro a junho de 2002, apresentou

478.629 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove)

passageiros.

O Instituto de Medicina Legal de Natal possui 6 (seis) odonto-legistas,

sendo 3 (três) odonto-legistas efetivos e 3 (três) odonto-legistas contratados.

Não possui aparelhos de raios X odontológico para radiografia periapical e

não possui aparelho de raios X para radiografias panorâmicas, o que

inviabiliza a realização de perícias para identificação humana em acidentes

aeronáuticos.

O Aeroporto Internacional de Maceió – Zumbi dos Palmares, ocupa o

vigésimo lugar no ranking de movimento de passageiros e no ano de 2002

contabilizou 621.590 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa)

passageiros, e no período de janeiro a junho de 2002, totalizou 297.280

(duzentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta) passageiros.

DISCUSSÃO


119

O Instituto de Medicina Legal de Maceió possui 4 (quatro) odonto-

legistas, sendo 3 (três) efetivos e 1 (um) contratado. Não possui aparelhos

de raios X odontológico para radiografias periapicais e não possui aparelhos

de raios X para radiografias panorâmicas, o que dificulta muito a realização

de perícias para identificação humana em acidentes aeronáuticos.

Esta visão panorâmica quanto ao número de odonto-legistas efetivos

nos Institutos de Medicina Legal pesquisados, em grande parte é

preocupante. Destacam positivamente os Institutos de Medicina Legal do Rio

de Janeiro com 30 (trinta) odonto-legistas efetivos, e Belém com 15 (quinze)

odonto-legistas efetivos.

6.6 Da importância do odonto-legista na identificação humana em

acidentes aeronáuticos

Todos os Diretores dos 18 (dezoito) Institutos de Medicina Legal do

Brasil pesquisados foram unânimes em afirmar que é importante a atuação

do odonto-legista na perícia de identificação humana em vítimas de

acidentes aeronáuticos. Está reconhecido o valor do odonto-legista neste

importante trabalho de identificação de vítimas de acidentes aeronáuticos.

6.7 Considerações finais

No Brasil, ao contrário dos países desenvolvidos, não existem

equipes de identificação dentária, que são de grande importância para a

identificação em acidentes aeronáuticos. Munõz (1999) alertou com

DISCUSSÃO


120

bastante propriedade e responsabilidade: “No Brasil inexiste um programa

ou planejamento sistematizado para a identificação de vítimas de desastre

de massa.”

Atualmente (em 2003), 4 (quatro) anos após a conclusão da brilhante

Tese do Professor Doutor Daniel Romero Muñoz, e após quase 7 (sete)

anos do maior acidente aeronáutico em número de vítimas ocorrido no

Brasil – Acidente da TAM / 1996 – vôo 402, o Brasil não se preparou

através de um programa ou planejamento sistematizado para a

identificação das vítimas, e não possui equipes de identificação dentária e

médica previamente treinadas e preparadas para atuar de forma

coordenada e eficiente nestes trágicos acidentes.

O que as autoridades estão esperando? O que será feito quando uma

aeronave com 400 (quatrocentos) passageiros sofrer um grave acidente no

Brasil?

Deve-se esperar ocorrer o acidente aeronáutico para que depois as

providências necessárias sejam tomadas? A literatura mundial responde

negativamente a esta indagação. O planejamento prévio é o mais salutar.

Ainda há tempo para se iniciar um planejamento e treinamento sério e com

responsabilidade, pois uma característica básica do desastre de massa e

particularmente o acidente aeronáutico é a falta de previsibilidade de sua

ocorrência.

7 CONCLUSÕES

A análise dos resultados e a revisão da literatura especializada

permitiram as seguintes conclusões:

1. A odontologia legal é fundamental na perícia de identificação em

acidentes aeronáuticos, devido à resistência dos elementos dentários,

restaurações e próteses odontológicas, à ação do fogo e de altas

temperaturas, características marcantes dos acidentes aeronáuticos.

2. Os equipamentos de raios X odontológicos para radiografias

periapicais e os aparelhos de raios X odontológicos para radiografias

panorâmicas são essenciais para realização de uma identificação

positiva das vítimas de acidentes aeronáuticos;

3. A radiologia odontológica digitalizada facilita sobremaneira o trabalho

de uma perícia de identificação humana e os dados obtidos podem ser

enviados através de rede de computadores;

4. Grande parte dos Institutos de Medicina Legal pesquisados (10 casos),

não estão equipados com aparelhos de raios X odontológicos para

radiografias periapicais e com aparelhos de raios X para radiografias

panorâmicas, para a realização de perícia de identificação humana em

vítimas de acidentes aeronáuticos;

CONCLUSÕES


122

5. O número de odonto-legistas efeivos nos Institutos de Medicina Legal

pesquisados é muito pequeno, com exceção do IML do Rio de Janeiro

e do IML de Belém.

6. Os Institutos de Medicina Legal de Vitória e de Campinas não possuem

odonto-legistas e não possuem equipamentos de raios X odontológico

para perícias de identificação humana;

7. Por unanimidade, todos os 18 (dezoito) Diretores dos Institutos de

Medicina Legal que participaram desta pesquisa, afirmaram que o

trabalho do odonto-legista é de fundamental importância para a

realização de perícias de identificação humana em vítimas de

acidentes aeronáuticos;

8. Urge que sejam formadas e capacitadas equipes de identificação

humana, com participação de odonto-legistas, médico legistas,

antropólogos, patologistas forenses, radiologistas odontológicos e

médicos, para atuação imediata quando da ocorrência de desastres de

massa (acidentes aeronáuticos), através de um plano pré desastre, o

que inexiste no Brasil.

9. Realizar parceria com a INTERPOL para a implementação desta

capacitação e treinamento destas equipes de identificação brasileiras.

10. A situação atual da Odontologia Legal em grande parte dos Institutos

de Medicina Legal para a realização de perícias de identificação

humana em caso de acidente aeronáutico, é deficiente em recursos

humanos e em equipamentos de raios X odontológicos. Isto é muito

grave.

ANEXOS

ANEXOS


124

ANEXO 1

OFÍCIO E QUESTIONÁRIO ENVIADOS

AOS DIRETORES DOS INSTITUTOS DE MEDICINA

LEGAL

ANEXOS


125


DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL MESTRADO EM DEONTOLOGIA E ODONTOLOGIA LEGAL

ORIENTADOR: Prof. Dr. Moacyr da Silva MESTRANDO: Rodrigo Miranda Pereira Prezado Senhor,

Tenho a grata satisfação de comunicar-lhe que estou cursando o

Mestrado em Deontologia e Odontologia Legal na Universidade São Paulo, e a minha dissertação é sobre "A contribuição da odontologia legal na identificação humana em acidentes aeronáuticos".

O Comando da Aeronáutica está apoiando este trabalho científico e prontamente forneceu-me dados das cidades brasileiras que possuem o tráfego aéreo intenso, e a cidade a qual pertence este Instituto de Medicina Legal está entre as indicadas pela Aeronáutica.

Em anexo estou encaminhando a V.Sª. um questionário e o envelope selado para resposta. Informo-lhe que V.Sª. não está obrigado a prestar estas informações, mas a sua colaboração será de fundamental importância para o desenvolvimento e êxito desta dissertação de mestrado.

Após a coleta dos dados de todos os Institutos de Medicina Legal indicados nesta pesquisa pelo Comando da Aeronáutica, coloco-me à sua disposição para fornecer as conclusões obtidas.

Certo de poder contar com a sua valiosa colaboração, agradeço-lhe antecipadamente.

Atenciosamente, RODRIGO MIRANDA PEREIRA, C.D. Mestrando em Deontologia e Odontologia Legal/USP ILUSTRÍSSIMO SENHOR Dr. DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL

ANEXOS


126


DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL MESTRADO EM DEONTOLOGIA E ODONTOLOGIA

LEGAL

ORIENTADOR: Prof. Dr. Moacyr da Silva MESTRANDO: Rodrigo Miranda Pereira IDENTIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL NOME:_________________________________________________________________ DIRETOR:______________________________________________________ QUESTIONÁRIO

01. O Senhor possui Odontolegistas no quadro efetivo deste IML? � sim � não 02. Quantos Odontolegistas pertencem ao quadro efetivo deste IML?

Resposta:___________________________________________ 03. O Senhor possui Cirurgiões-Dentistas que não pertencem ao quadro

efetivo deste IML e que exercem as funções de Odontolegistas? � sim � não

04. Quantos Cirurgiões-Dentistas exercem a função de Odontolegistas e não pertencem ao quadro efetivo deste IML? Resposta:_______________________________________________ 05. Quais os tipos de aparelhos de Raios X disponíveis aos

Odontolegistas para auxiliar na Perícia de Identificação Humana pelo exame dos dentes?

� Para Radiografias Periapicais � Para Radiografias Panorâmicas

� Não possui os aparelhos de Raios X acima discriminados

06. O Senhor considera importante a atuação do Odontolegista na Identificação Humana em vítimas de acidentes aeronáuticos? � sim � não

ANEXOS


127

ANEXO 2

PARECER DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA

ANEXOS


128

Anexo 2

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SUMMARY

FORENSIC ODONTOLOGY IN THE HUMAN DENTAL IDENTIFICATION IN

AIRCRAFT ACCIDENTS (MASS DISASTERS)

The objective of this research was to test the importance of Forensic Odontology (FO) in the human dental identification (ID) in aircraft accident and to detect the situation of the Forensic Odontology and the X-Ray Odontology equipment as well, at the IML (Legal (Forensic) Medicine Institute) of the cities where the 20 (twenty) biggest crowded airports in Brazil are situated during the year of 2001 and throught January to June, 2002. Revising the specific literature and analyzing 18 (eighteen) questionnaires answered by the directors of the above mentioned IMLs it was confirmed that: the total of the odontolegists who works in such IMLs is 102 (one hundred e two), 79 (seventy-nine) effective odontolegists and 23 (twenty-three) hired ones. There are no X-Ray Odontology equipment for peripicais X-Ray in most of these IMLs (in fact, in 10 of them), as well as no X-Ray for panoramic one, esencial equipment for an accurate proceding of human ID. There are no odontolegists at the IMLs of the cities of Vitória and Campinas. All of the 18 IMLs directors were unanimous in affirming that the odontolegists work in aircraft accident is very important for the ID of the victims. At present, the situation of Forensic Odontology in most of the studied IMLs is in deficit, not only as to the number of the odontolegists but also due to the lack of adequate equipments to make an identification work with safety, especially in aircraft accidents, in which the main characteristics is unforesseable. Most serious is that in Brazil there are no specialized and capable teams for the work of ID of the victims of aircraft accidents.

APÊNDICE

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