A CIA, O I E AS F DA INFORMAÇÃO -...

2007/06/17

A CIA, O IRAQUE E AS FALHAS DA INFORMAÇÃO

Francisco Gomes[1]

Introdução

“A História recordará a luta americana contra o terrorismo e a

operação militar no Iraque como iniciativas honrosas e

notará que a execução daquelas campanhas pelos nossos

soldados foi um esforço de excelência comparável a

qualquer outra diligência celebrada nas crónicas de

guerra.”[2] Foi assim que o General Tommy Franks,

responsável do Comando Central dos Estado Unidos

durante a intervenção iraquiana, pressagiou a memória

histórica da guerra contra o regime de Saddam Hussein.

Porém, quatro anos após a entrada das tropas americanas

no território iraquiano, o julgamento histórico da invasão de

2003 parece estar longe da dimensão lendária prevista por

Franks, parecendo, em vez disso, ter sido uma das

campanhas mais negligentemente preparadas em toda a

tradição militar daquela país. Segundo Ricks, foi uma campanha planeada para poucas batalhas e

não para o tipo de adversidades que têm caracterizado a era pós-Saddam.[3] Como é hoje evidente,

os custos resultantes desta falta de preparação têm sido significativos, afectando não só os

governos dos países envolvidos mas também todos os soldados e civis que sofrem diariamente

com as realidades do conflito no Iraque.

Muitas décadas passarão antes que compreendamos com rigor todos os factores que motivaram a

guerra iraquiana. Todavia, um aspecto do conflito que reúne particular consenso entre os autores,

comentadores e observadores que o têm analisado é a influência determinante que a qualidade

dubitável da informação usada pela administração Bush, particularmente aquela referente à

pretensa existência de armas de destruição maciça (ADM), teve no processo de decisão e

planeamento que antecedeu o conflito. Como é notado por Jervis, “As falhas de informação quanto

às ADM iraquianas estão no centro da controvérsia política instalada.”[4] A sua perspectiva é

partilhada por Pillar, que argumenta que o conflito iraquiano afectou negativamente a integração das

agências de informação e o processo político americano.[5]

Dada a importância central da informação no processo político que conduziu às profundas

transformações que hoje caracterizam o Médio Oriente, em geral, e a região iraquiana, em particular,

o objectivo deste trabalho é analisar o modo como a informação foi utilizada pela chefia americana

na preparação do seu ataque ao governo de Bagdade. Mais especificamente, o estudo visa

identificar as falhas cometidas pela Central Intelligence Agency (CIA), a instituição líder dos Estados

Unidos na recolha e análise de informação geoestratégica, e pela equipa Bush na integração da

informação na sua abordagem ao governo de Saddam. Este tipo de análise é relevante por duas

razões diferentes: por um lado, confirma a relação profunda entre a informação e o processo político,

expondo a dependência que existe entre as decisões dos estados e a informação disponível no

momento histórico em que são tomadas; por outro lado, permite compreender algumas das razões

para o uso desacertado da informação no planeamento das operações contra o Iraque, permitindo a

compreensão de alguns dos factores que contribuíram mais significativamente para o seu aparente

fracasso.

Este trabalho está dividido em duas secções e uma conclusão. Na primeira secção elaboramos

uma breve análise histórica da CIA, concedendo particular atenção aos parâmetro legislativos que

têm orientado a sua acção desde a sua fundação até à era actual. Na segunda secção identificamos

e analisamos as cinco falhas principais que, na nossa perspectiva, comprometeram o uso da

informação na preparação da campanha militar no Iraque, nomeadamente a desactualização da

informação empregue, a rejeição de informação contrária, o excesso de confiança das agências de

informação americanas nas premissas estratégicas da administração Bush, a qualidade inferior

das fontes de humanas usadas e a politização da informação recolhida. Na conclusão avançamos

algumas sugestões para o uso mais adequado da informação no planeamento futuro de operações

militares.

Secção I: CIA: Breve Consideração Histórica

Desde a sua constituição como estado independente nos finais do século XVIII, os Estados Unidos

sempre mantiveram uma rede activa de recolha e análise de informações que visava a preparação

de conhecimento que pudesse ser utilizado politicamente na promoção dos interesses americanos.

No entanto, foi só em Junho de 1942, seis meses após o ataque japonês à base naval de Pearl

Harbor, que o Presidente Franklin Roosevelt, preocupado com a capacidade dos Estados Unidos

competirem na arena internacional contra outras nações, autorizou a criação do Gabinete de

Serviços Estratégicos (GSE), ao qual foi delegada a missão de recolher e analisar informações

necessárias ao funcionamento dos chefes do estado maior das forças armadas americanas e de

executar operações especiais no contexto doméstico e estrangeiro segundo indicações

governamentais.

Durante a Segunda Guerra Mundial, o GSE forneceu uma porção considerável da informação

utilizada pelo governo dos Estados Unidos no planeamento das suas campanhas militares, quer no

teatro do pacífico quer no contexto europeu. No entanto, após a conclusão daquele conflito, um

número considerável de políticos e militares americanos começaram a questionar a utilidade de um

serviço de informações estratégicas em tempos de paz. O debate referente a este assunto

intensificou-se, e, em Outubro de 1945, oito meses após a assinatura da paz em Ialta, o GSE foi

eliminado, sendo as suas funções comutadas para os departamentos da defesa e da guerra.

Apesar da eliminação institucional do GSE, os eventos da segunda grande guerra haviam

corroborado a importância política de uma agência dedicada à recolha e análise de informações. Foi

nesse espírito que, pouco tempo após a sua inesperada ascendência a chefe de estado americano,

Harry Truman começou a analisar um estudo que fora encomendado pelo seu predecessor ao

General William Donovan no qual o autor defendera a criação de uma organização responsável pela

obtenção de informação, quer por meios explícitos quer por métodos implícitos, pelo fornecimento

de dados relevantes à administração americana e pelo identificação de objectivos estrategicamente

importantes para os interesses nacionais dos Estados Unidos. Adicionalmente, Donovan advogara

que a hipotética organização não deveria ser responsável pela conduta de actividades policiais no

contexto doméstico, mas deveria possuir as capacidades legais e logísticas necessárias à conduta

de operações secretas em regiões estrangeiras.[6] Baseado largamente nas recomendações de

Donovan, o Presidente Truman criou o Grupo Central de Informação (GCI) em Janeiro de 1946

através de uma directiva assinada a bordo do Vaca Sagrada, na altura, o avião oficial do presidente

americano.[7] A decisão de Truman foi oficializada pelo Congresso a 18 de Setembro do ano

seguinte através do Acto de Segurança Nacional de 1947, que estabeleceu o Conselho de

Segurança Nacional (CSN) e, em substituição do GCI, criou a Agência Central de Informação (ou

Central Intelligence Agency, CIA).

O Acto de Segurança Nacional de 1947 era distintamente vago quanto aos parâmetros que deveriam

orientar o funcionamento da CIA. De modo geral, a referida legislação incumbia a organização pela

coordenação das actividades relacionadas com a recolha e análise de informação, pela

disseminação aos departamentos governamentais relevantes da informação recolhida e pela

prossecução de acções necessárias à protecção de estabilidade americana.[8] Esta imprecisão só

foi corrigida mais tarde, em 1948, através da Directiva 10/02 do CSN, e depois, em 1949, através do

Acto da CIA.

A Directiva 10/02 do CSN constituiu a primeira tentativa oficial para designar o âmbito jurídico que

fundamentaria as operações da CIA. Segundo aquele documento, a CIA era responsável “pelo

planeamento e execução de operações secretas aprovadas pelo governo americano contra

governos ou organizações hostis ou a favor de estados considerados aliados dos Estados Unidos,

mas de um modo em que a responsabilidade por tais operações não pudesse ser atribuída ao

governo americano, e, se descobertas, pudessem ser plausivelmente negadas pelo mesmo,” sendo

que a expressão “operações secretas” referia-se a “todo o tipo de actividades ilícitas, incluindo

propaganda, guerra económica, acções preventivas directas, demolição, medidas de evacuação,

sabotagem, anti-sabotagem, medidas subversivas contra estados inimigos, assistência secreta a

movimentos de resistência, de guerrilha e de libertação e apoio a organizações anticomunistas em

países ameaçados do mundo livre.”[9]

O Acto da CIA reafirmou as normas jurídicas estabelecidas pela Directiva 10/02 do CSN,

complementando-as com três aspectos diferentes. Primeiro, autorizou a CIA a empregar todos os

procedimentos confidenciais, administrativos e fiscais necessários à prossecução dos seus

objectivos. Segundo, isentava a organização de revelar oficialmente as suas funções, número de

pessoas empregues, a identidade dos seus trabalhadores, os seus títulos e os seus salários.

Terceiro, abolia a maior parte das potenciais restrições ao uso pela organização de fundos federais.

Conjuntamente, estas três medidas ampliaram significativamente a liberdade de actuação da CIA,

conferindo à organização um estatuto jurídico especial que era muito favorável não só ao seu

financiamento mas também à conduta das suas actividades, particularmente as de carácter ilícito.

Estimulada por condições jurídicas favoráveis e por um clima político de Guerra Fria que predispôs

muitos na administração americana a acreditar que os Estado Unidos só ganhariam a competição

internacional contra a União Soviética se empregassem tácticas moral e eticamente tão duvidáveis

quanto as do seu adversário, a CIA assumiu um papel muito activo na arena política internacional,

intervindo em cenários. Estas acções, que se desenvolveram maioritariamente entre os finais da

década de quarenta e o início da década de setenta, incluíram, entre outras iniciativas, o derrube do

regime Mossadegh do Irão em 1953, o golpe de estado contra o governo democrático da Guatemala

em 1954, a invasão falhada da ilha de Cuba em 1961, o golpe de estado contra a administração

Qassim do Iraque em 1963 (que possibilitou a ascendência política de Saddam Hussein, então visto

como um aliado americano), o derrube do governo de Salvador Allende no Chile em 1973 e o

fornecimento de armas aos movimentos Frente Nacional de Libertação Angola (FNLA) e União

Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) durante as guerras de libertação angolanas

entre 1961 e 1973.[10]

Entre os meados da década de setenta e o início da década de oitenta, a revelação pública de várias

operações ilegais promovidas pela administração de Richard Nixon através do uso directo e

indirecto da CIA estimulou um período de reflexão nos níveis mais altos do governo americano sobre

a liberdade de actuação da agência dentro e fora do território americano. Para os críticos da CIA, as

actividades reveladas, que incluíam o assalto à sede de campanha do Partido Democrata no Hotel

Watergate em Junho de 1972, a incursão não-autorizada de tropas americanas em Laos e no

Camboja e a participação da CIA no assassinato de vários lideres políticos estrangeiros, entre os

quais o congolês Patrice Lumumba, o vietnamita Ngo Dinh Diem e o chileno Rene Schneider,

demonstravam que a organização excedera o seu âmbito de actuação, assumindo um nível de

independência institucional que não estava previstos nem na Directiva 10/02 do CSN de 1948 nem

no Acto da CIA de 1949. Ciente desta insatisfação, o Presidente Gerald Ford, que assumira a chefia

política americana após a demissão de Richard Nixon, aprovou a criação de um comité

independente de investigação com a missão de averiguar se as actividades da CIA tinham ou não

violado os direitos civis do povo americano e excedido os parâmetros legislativos que regiam a

organização. Na sequência dessa iniciativa, o Congresso americano aprovou nova legislação

proibindo a CIA de participar directa ou indirectamente no assassinato de líderes estrangeiros e

delegando todas as responsabilidades relacionadas com a investigação de actividades duvidosas

de cidadãos americanos ao Gabinete Federal de Investigação (ou Federal Bureau of Investigation,

FBI). Nos anos que se seguiram, estas restrições foram complementadas com duas outras

iniciativas legislativas diferentes. Por um lado, em Outubro de 1978, o Congresso ratificou o Acto de

Supervisão de Informação Externa, limitando a capacidade da CIA recolher e analisar informações

referentes às actividades de entidades externas, definidas na legislação como qualquer

administração, organização ou grupo que não seja maioritariamente composto por cidadãos

americanos ou directamente controlado pelo governo dos Estados Unidos.[11] Por outro lado, em

Setembro de 1980, o Congresso aprovou o Acto da Supervisão da Informação, reafirmando as

directivas mencionadas acima e complementando-as com o requerimento de que a CIA reportasse

frequentemente aos comités da informação, das relações externas e das forças armadas do Senado

e da Casa dos Representantes, informando-os sobre todas as suas actividades.[12]

Apesar do renovado e mais restrito contexto jurídico de actuação, as pressões políticas geradas pelo

clima de Guerra Fria continuaram a motivar os lideres americanos a influenciar as condições

políticas de regiões consideradas fundamentais à prossecução dos interesses dos Estados Unidos

e a empregar os recursos humanos e logísticos da CIA nessas tarefas. Foi nesse sentido que, em

Dezembro de 1985, a presidência de Ronald Reagan autorizou a CIA a vender armamento ao

governo iraniano e usar os capitais resultantes dessas transacções para financiar os Contras, uma

guerrilha nicaraguense envolvida em lutas de oposição ao governo sandinista. As vendas de

armamento e o resultante fluxo do capital para a Nicarágua prolongaram-se durante cerca de onze

meses, até Novembro de 1986. Nessa data, as operações foram reveladas ao público, sendo

posteriormente comprovado que a acção da CIA violava o Acto de Controle da Exportação de Armas,

mais especificamente a provisão daquela legislação que proibia o governo americano de vender

material bélico a nações que não o usassem para fins unicamente defensivos, dado que o Irão

estava a transferir as armas adquiridas dos Estados Unidos ao Hezbollah, uma organização

terrorista então envolvida em lutas contra a nação de Israel.[13]

A revelação das ligações da CIA ao Irão e aos Contras reavivaram o debate que emergira anos

antes, durante a administração Nixon, entre os apoiantes e os crítico da organização, dando origem

a uma nova ronda de legislação visando restringir o campo de acção daquela agência e o fortificar

nível de fiscalização ao qual estava submetida. Consequentemente, antes do final de 1986, o

Congresso homologou o Acto de Privacidade das Comunicações Electrónicas, que proibia o governo

americano e qualquer uma das agências de informação que lhe estivessem associadas de

ilicitamente colocar escutas nas ligações telefónicas de cidadãos americanos e de secretamente

sondar qualquer outro tipo de comunicações electrónicas envolvendo membros do público

americano. Mais tarde, em 1991, três anos após a eleição presidencial de George Herbert Walker

Bush, o primeiro antigo director da CIA a tornar-se chefe de estado americano, o Congresso aprovou

o Acto de Autorização da Informação, no qual definia “operações secretas” como acções

desenvolvidas em países ou regiões nas quais os Estados Unidos não estivessem directa e

explicitamente envolvidos a qualquer nível de actividade. Adicionalmente, a legislação estabelecia

que a execução de tais acções requeria a “aprovação expressa do presidente” e o “conhecimento”

dos comités da informação do Senado e da Casa dos Representantes.[14]

Os ataques de 11 de Setembro de 2001 iniciaram uma nova fase na vida política americana.

Inspirado pela necessidade de proteger os Estados Unidos da crescente ameaça do terrorismo

internacional, o governo Bush implementou um número significativo de reformas visando não só

aumentar a capacidade de resposta do governo federal a potenciais ameaças aos cidadãos

americanos mas também melhorar as condições de actuação das agencias de segurança,

particularmente a sua capacidade de recolher, analisar e processar informação considerável

relevante para a defesa dos Estados Unidos. Foi nesse sentido que, em Outubro de 2001, o

Congresso aprovou por votações de largas margem o Acto Patriota, abolindo muitas das restrições

jurídicas colocadas à CIA desde o período Nixon e expandindo a sua autonomia e campo de

actuação.[15] Após um período de exaltação nacionalista de apoio às iniciativas da presidência

Bush, diversos autores e comentadores políticos começaram a criticar as medidas da

administração, particularmente a autonomia conferida pelo referido acto às agências de informação.

Para estes indivíduos, a legislação colocava em risco a viabilidade dos Estados Unidos como

estado democrático, pois não só violava os direitos cívicos dos cidadãos, permitindo ao governo

federal um nível abusivo de interferência na sua vida privada, mas também conferia ao presidente

um mandato para quase exclusivamente definir a política externa americana, destituindo, assim, o

Congresso de muitos dos poderes de supervisão que lhe tinham sido atribuídos pela constituição

americana e por várias provisões legislativas aprovadas ao longo da historia política do país.[16]

Apesar do crescente número de vozes que criticavam as liberdades conferidas pela presidência

Bush às agências de informação, em Dezembro de 2004 o Congresso aprovou o Acto de Prevenção

ao Terrorismo e Reforma da Informação. De modo geral, o acto de 2004 determinava a remodelação

da estrutura organizativa da CIA, quer ao nível da administração quer ao nível das divisões

integradas na agência. Ao nível da administração, a legislação determinava que a CIA seria liderada

por um director, auxiliado nas suas funções pelo subdirector, pelo assistente do subdirector e pelo

director-associado para os assuntos militares. Ao nível das divisões integradas na agência, a

legislação determinava que a CIA incluiria na sua organização as direcções da informação, da

ciência e tecnologia e de apoio, os gabinetes de assuntos militares, de aconselhmento e do

inspector geral, o centro de estudo de informação e o serviço de operações clandestinas.

Após Dezembro de 2004, os parâmetros legislativos que regem as actividades da CIA estabilizaram,

e, apesar do agravamento das situações militares no Afeganistão e no Iraque e das resultantes

reivindicações para a reforma da estrutura militar e de informação americana, a agência tem

conseguido manter um nível considerável de equilíbrio. Sessenta anos após a sua criação, a CIA

permanece, juntamente com o MI6 britânico e a Mossad israelita, uma organização de referência na

conjuntura internacional, envolta numa aura de misticismo e, por vezes, de controvérsia. Para o bem

e para o mal, aqueles atributos têm definido a natureza dos serviços que a CIA tem desempenhado

ao longo da sua história, tendo sempre como pano de fundo a continuada defesa dos interesses

americanos e a projecção da influencia geopolítica dos Estados Unidos no mundo.

Secção II: Os Erros do Iraque

Como foi argumentado na introdução, o uso da informação no planeamento da intervenção

americana no Iraque foi definido por cinco erros fundamentais, nomeadamente desactualização da

informação empregue, a rejeição de informação contrária, o excesso de confiança das agências de

informação americanas nas premissas estratégicas da administração Bush, a qualidade inferior

das fontes de humanas usadas e a politização da informação recolhida. Nesta secção

consideramos separadamente cada uma destas falhas.

Desactualização da informação

Embora vários representantes da administração tenham continuamente argumentado que a decisão

de intervir militarmente no Iraque foi baseada em informações recentes sobre o regime de Saddam

que revelavam concludentemente um número de actividades adversas à estabilidade da

comunidade internacional, particularmente um programa de desenvolvimento de ADM, Richard Kerr,

um antigo subdirector da CIA, observa que os dados que fundamentaram o ataque a Bagdade,

especialmente aqueles referentes ao programa de armamento, foram recolhidos durante a década

de noventa, no período compreendido entre o inicio da primeira Guerra do Golfo e a saída dos

inspectores internacionais daquele país em 1998. Após aquela data, Kerr explica que “os Estados

Unidos possuíam apenas quatro fontes de informação no território iraquiano, nenhuma das quais

tinha acesso ao âmago do regime, permanecendo na sua periferia e longe dos programas de

desenvolvimento de armamento.”[17]

A perspectiva de Kerr é partilhada por Daalder e Lindsay, que, num estudo sobre a política externa da

administração Bush, argumentam que a maioria do conhecimento que as agências de informação

americanas reivindicaram possuir sobre o regime iraquiano era não só limitado mas também

insuficiente para extrair quaisquer conclusões quanto à existência de ADM.[18] Segundo aqueles

autores, as agências de informação compensaram esta falta de informação actualizada recorrendo

aos dados que tinham recolhido antes da primeira guerra no Golfo e à informação relatada pelos

inspectora da Organização das Nações Unidas (ONU) antes da sua expulsão do Iraque, fazendo

depois uma análise prospectiva das potencias capacidades balísticas iraquianas em 2003, na altura

da invasão.[19]

O problema com este tipo de abordagem é que amplificava irrealistamente as capacidades

balísticas do regime de Saddam, ignorando enormemente a eficácia dos ataques realizados aos

seus centros de produção de armamento durante a primeira guerra do Golfo e durante a Operação

Raposa do Deserto, realizada em 1998, durante a presidência Clinton. Como é observado pelo

Coronel Alan King, oficial da Terceira Divisão de Infantaria durante a campanha de 1998, “A primeira

guerra do Golfo e a Operação Raposa do Deserto tiveram um efeito devastador no programa de

armas iraquiano, destruindo um grande número das centrais de produção de armamento daquele

país e afectando psicologicamente a sua chefia política.”[20] A sua opinião é partilhada por Kenneth

Pollack, autor e observador político americano, para quem a Operação Raposa no Deserto

“ultrapassou as expectativas da administração Clinton, tendo um efeito surpreendentemente

devastador nas capacidades militares do governo de Saddam”[21], e por David Kay, líder do Iraq

Study Group, uma organização governamental criada após a intervenção americana no Iraque para

estudar os problemas relacionados com a campanha, que nota que, após a Operação Raposa no

Deserto, a liderança iraquiana “consciencializou-se de que o seu programa de armamento nunca

atingiria as proporções que desejava”[22], acrescentado que, após aquele altura, “o desenvolvimento

de ADM naquele país perdeu todo o seu ímpeto.”[23] Apesar da sua relevância, estes dados não

estavam reflectivos na informação disponibilizada pela agências de informação americanas à

equipa Bush no período que antecedeu o ataque ao regime de Bagdade. Logo, quando as tropas

americanas entraram no território iraquiano na primavera de 2003 em busca de ADM estavam, na

realidade, procurando uma situação que, de acordo com os vários indivíduos, incluindo os

referenciados acima, não mais existia.

Rejeição de informação contrária

Durante a Segunda Guerra Mundial, as agências de informação secreta britânicas estavam

particularmente cientes da necessidade de assegurar o rigor da informação que possuíam

relativamente ao regime de Adolf Hitler e às capacidades militares Nazi. Nesse sentido, sempre que

aquelas organizações recebiam alguma informação relativamente a uma potencial arma que aquele

governo pudesse estar a desenvolver, informava as agências de informação dos estados aliados

usando os termos mais neutros possíveis e ocultando sempre o tipo específico de arma ao qual as

suas suspeitas aludiam. Para os britânicos, esta era uma estratégia que asseguraria que as acções

dos serviços de informação das outras nações aliadas não seriam condicionadas pelas suspeitas

britânicas, garantindo, assim, a potencial emergência de informação adicional e talvez contrária

aquela que tinham recolhido.[24]

No caso da operação americana contra o regime de Saddam, a necessidade de garantir o

aparecimento de informação objectiva, ainda que possivelmente contraditória, sobre o verdadeiro

potencial do governo de Bagdade não parece ter sido uma preocupação fundamental para a CIA,

que, segundo Jervis, criou um tipo de ambiente institucional que inibiu os seus agentes de

investigarem aspectos da vida sociopolítica iraquiana que pusessem em causa a existência naquele

estado de ADM.[25] A sua ideia é partilhada por Daalder e Lindsay, que observam que, “Em vez de

explorar informações que colocassem em dúvida o progresso iraquiano [no desenvolvimento de

ADM], a CIA enfatizou os dados que sugeriam o mais negro dos cenários possíveis.”[26] Dois

exemplos corroboram as perspectivas destes autores, especificamente os debates gerados ao nível

da administração Bush quanto à hipotética posse iraquiana de veículos aéreos não-tripulados

capazes de serem empregues em missões militares contra os Estados Unidos e aos usos

potenciais de alguns milhares de tubos de alumínio que tinham sido adquiridos pelo governo de

Saddam pouco antes da invasão de 2003.

Relativamente à questão dos veículos aéreos não-tripulados, em Outubro de 2002, o Presidente

Bush reivindicou, num discurso proferido em Cincinnati, que o Iraque possuía veículos aéreos não-

tripulados que poderiam ser equipados com agentes químicos ou biológicos e posteriormente

empregues num ataque aos Estados Unidos.[27] No entanto, este tipo de inferência fora rejeitado

meses antes pelos serviços de informação da Força Aérea americana, que, em relatos dirigidos à

administração, aferira que os esforços iraquianos de produzirem tecnologia daquela natureza tinham

estagnado. Como foi observado por Bob Boyd, um dos mais experientes analistas de informação da

Força Aérea, “Nós tínhamos a certeza absoluta que a questão dos veículos aéreos não-tripulados

era um ponto morto.”[28] No entanto, as conclusões da Força Aérea não tiveram um impacto

significativo nem na postura da chefia política nem na atitude da CIA, que continuou a argumentar

que existiam boas probabilidades do regime iraquiano utilizar veículos aéreos não-tripulados em

ataques aos interesses americanos e a omitir a ivestigação desenvolvida por aquele ramo das

Forças Armadas, como ocorreu com a Estimativa de Informação Nacional,[29] o relatório que a

agência publicou pouco após o discursos do presidente, no qual nem são referidas as conclusões

da Força Aérea relativamente aos veículos aéreos não-tripulados iraquianos.[30]

Quanto aos tubos de alumínio, nas fases de preparação das operações no Iraque, a CIA reivindicou

que uma das provas que o regime de Saddam possuía ADM era o facto daquele governo ter

recentemente adquirido milhares de tubos de alumínio, há muito entendido como uma componente

fundamental do processo de centrifugação do urânio que antecede o desenvolvimento daquele tipo

armas. Contudo, as inferências da CIA estavam em profunda oposição às pesquisas realizadas pela

Divisão de Informação do Departamento de Estado, que indicavam que o tipo de tubos obtido pelo

governo de Bagdade não possuía as características técnicas necessárias à produção de urânio

centrifugado.[31] Esta conclusão era partilhada pelo Centro de Informações Terrestre do Exército e

pelo Departamento de Energia, que, na mesma altura, indicaram que os tubos de alumínio adquirido

pelo regime de Saddam não eram próprios para a produção de armas nucleares, pelo que “não

constituíam prova irrefutável das intenções nucleares iraquianas.”[32] Apesar destas indicações, a

CIA continuou a insistir na ideia que os tubos de alumínio corroboravam o potencial da ameaça

nuclear iraquiana, apoiando erroneamente a retórica inflamatória da equipa Bush.

Excesso de confiança nas premissas da administração

Imediatamente após os ataques de 11 de Setembro, alguns dos membros da administração Bush

colocaram o regime de Saddam Hussein no centro das preocupações estratégicas dos Estados

Unidos. Como é observado por Daalder e Lindsay, poucos minutos após o ataque às torres

gémeas, Paul Wolfowitz, que na altura ocupava o cargo de Subsecretário da Defesa, comentou com

os seus assessores que ele acreditava que Saddam estava por detrás dos eventos daquele fatídico

dia.[33] A observação foi repetida seis dias mais tarde, a 17 de Setembro de 2001, durante uma

reunião com sua equipa de trabalho, durante a qual ele notou, “Eu acredito que o Iraque esteve

envolvido nos eventos de 11 de Setembro.”[34]

A visão de Wolfowitz não foi imediatamente partilhada pela restante liderança americana, cujas

atenções concentraram-se em Osama Bin Laden e no regime talibã no Afeganistão. Porém, pouco

tempo após o derrube do regime ditatorial daquele estado, o Iraque emergiu novamente no radar

político da presidência Bush. Em Dezembro de 2001, o líder do executivo americano reuniu-se com o

General Tommy Franks para discutir as opções militares quanto àquela nação árabe.[35] Menos de

um mês depois, a CIA recebeu cerca de cento e cinquenta milhões de dólares para o

desenvolvimento de acções secretas contra o governo de Saddam e o Pentágono recebeu directivas

para preparar um plano de ataque a Bagdade.[36] Em Março de 2002 existiam poucas dúvidas em

Washington relativamente às intenções da administração Bush relativamente ao governo de

Saddam e, no verão do mesmo ano, essas intenções foram confirmadas numa reunião privada

entre Condoleezza Rice, então Conselheira de Segurança Nacional, e Richard Haas, na altura

assessor do General Colin Powell, então Secretário de Estado, na qual Rice notou, “Não se

preocupe sobre a questão da invasão do Iraque. Essa decisão já foi tomada.”[37]

Entre o verão de 2002 e a primavera de 2003, a administração Bush esteve activamente envolvida

numa campanha doméstica e internacional de relações publicas visando a legitimação das suas

suspeitas relativamente ao governo de Saddam e a criação de uma aliança de nações dispostas a

cooperar com os Estados Unidos numa potencial ofensiva contra aquele regime. De modo geral, os

esforços diplomáticos americanos eram baseados em dois argumentos diferentes, nomeadamente

que o Iraque estava associado à rede terrorista Al Queda, tendo participado na preparação dos

ataques de 11 de Setembro, e que o governo de Bagdade possuía ADM, constituindo, por isso, uma

ameaça à estabilidade do Médio Oriente e aos interesses dos povos ocidentais. Apesar da ênfase

colocada pela administração americana nestes dois aspectos, os seus esforços não convenceram

a comunidade internacional, que lhe negou o apoio diplomático que os Estados Unidos

ambicionavam. No entanto, os seus impactos foram muito profundos nas agências de informação

americanas, condicionando decisivamente a sua postura quanto à crise iraquiana. Como foi

observado num relatório publicado pelo Senado em Julho de 2004, na preparação do ataque ao

Iraque, as agências de informação não reflectiram adequadamente sobre as ligações iraquianas à

Al Queda e sobre as capacidades nucleares daquele regime. Consequentemente, a informação foi

recolhida e tratada no sentido de reforçar aquelas duas ideias.[38]

As ilações do relatório senatorial são confirmadas pela mudança de atitude verificada na CIA

relativamente ao governo de Saddam entre o Outono de 2001 e o verão de 2002. Enquanto em 2001,

aquela agência preparou um estudo sobre o Iraque no qual afirmava que aquela nação

“presumivelmente” mantinha um programa de pesquisa na área do armamento, “poderia” estar a

tentar comprar material que “possivelmente” ajudaria a reconstrução do seu programa nuclear, mas

que “não exist[iam] informações incontestáveis” de que aquele estado possuía armas químicas ou

as instalações para as produzir,[39] em 2002, as indeterminações que existiam parecem ter sido

praticamente ignoradas, pois naquela ocasião, a CIA notou, “O Iraque possui armas químicas e

biológicas (…) está a reconstruir o seu programa nuclear (…) e possui um programa de armas

biológicas activo e numa fase de desenvolvimento muito superior àquela em que estava antes da

primeira Guerra do Golfo.”[40]

Uma vez que hoje sabemos que, entre o primeiro e o segundo relatório, não emergiram dados que

justifiquem a extensão da mudança testemunhada na abordagem da CIA ao Iraque, aquele

comportamento revela um excesso de confiança em premissas que, embora baseassem a retórica

da administração, não correspondiam à realidade do regime de Saddam. Como é notado por Jervis,

na preparação das operações contra Bagdade, a CIA revelou pouca criatividade analítica,

tendencialmente confirmando as expectativas de muitos da equipa Bush de que Saddam estava

ligado à Al Queda, possuía ADM e estava em condições de usar esses recursos contra os Estados

Unidos.[41]

Qualidade das fontes de informação humanas

Diversos estudos publicados após a queda do regime de Saddam sugerem que o uso de fontes

humanas na recolha de informação sobre o regime iraquiano foi condicionado por três problemas

diferentes. Em primeiro lugar, o número de fontes consultadas no processo de recolha de dados

sobre o governo de Saddam. Como é referido por um relatório apresentado pela Casa dos Comuns

britânica a 14 de Julho de 2004, por um lado, os serviços de informação americanos não possuíam

fontes humanas credíveis que estivessem suficientemente próximas da chefia iraquiana para

oferecer uma descrição credível das suas capacidades militares; por outro lado, os serviços de

informação britânicos apenas possuíam cinco fontes seguras no território iraquiano, nenhuma das

quais tinha contacto directo com o governo daquele estado.[42] Estas conclusões são secundadas

por Jervis, que argumenta que o conhecimento que as agências de informação americanas e

britânicas possuíam acerca das capacidades balísticas de Saddam Hussein era escasso e

baseado num número muito limitado de fontes humanas.

Em segundo lugar, a credibilidade das fontes usadas. Como é argumentado por Fairweather, uma

das fontes de informação do governo americano era o Congresso Nacional Iraquiano, uma

organização iraquiana no exílio chefiada por Ahmed Chalabi, e que, como foi admitido pelo seu líder

numa entrevista ao jornal britânico Daily Telegraph, propositadamente forneceu informação errada

ao governo dos Estados Unidos no sentido de o estimular a destruir o regime de Saddam.[43] Os

argumentos de Fairweather são corroborados pelo estudo senatorial referido acima, segundo o qual

“muita da informação disponibilizada pela CIA para a preparação da apresentação do Secretário

Powell [ao Conselho de Segurança da ONU] era propositadamente ambígua e incorrecta.”[44] Na

realidade, como é explicado por Ricks, os dados avançados pela CIA para a apresentação de Powell

eram essencialmente baseados no depoimento de uma fonte secreta denominada Curveball, que,

durante a preparação da intervenção no Iraque, estava sob a custódia do governo alemão e só foi

autorizado a contactar com representantes da CIA uma única vez e na presença de um tradutor. Em

Novembro de 2005, o LA Times revelou que Curveball era, na realidade, o irmão de um dos

conselheiros principais de Chalabi e também um alcoólico anti-americano com um passado de

instabilidade mental, dados que, segundo Ricks, haviam sido ocultados do secretário de estado

americano.[45]

Em terceiro lugar, a formação dos agentes envolvidos nos contactos com as fontes de informação.

Como é explicado por Jervis, muitos dos agentes da CIA envolvidos na preparação das operações

no Iraque não sabiam árabe, nunca tinham vivido no Iraque, não estavam familiarizados com a

cultura, história ou política iraquiana e não conheciam a enorme complexidade inerente à tarefa de

estudar o comportamento de um regime tão opressivo e intrincado como era o de Saddam Hussein.

[46] Segundo o autor, estas faltas de conhecimento impediram a criação de uma base sólida de

informação sobre o governo Iraquiano que pudesse ser utilizada de modo organizado e sistemático

na formulação de conclusões acerca das suas ligações internacionais, ambições geoestratégicas e

verdadeiras capacidades militares, especialmente as referentes à produção de ADM.

Politização da informação

A credibilidade de qualquer agência de informação depende intrinsecamente da sua capacidade de

assegurar a objectividade das suas conclusões. Para que isso aconteça, é necessário que exista

uma distinção clara entre o processo político e o processo de recolha e tratamento de informação.

Essa distinção não é sempre clara. Pelo contrário, como foi explicado por George Tenet num

depoimento perante um comité do senado antes da sua confirmação como director da CIA, “A

separação entre a informação e a política é como um nevoeiro: não conseguimos agarrá-la nas

nossas mãos ou pregá-la numa parede, mas existe, é real e afecta as pessoas.”[47] Contudo, a sua

preservação é fundamental para o funcionamento independente das agências de informação e para

a integração eficaz dos frutos do seu trabalho nos processos de decisão política. No caso específico

da intervenção no Iraque, a separação entre a informação e o processo político foi comprometida de

dois modos diferentes.

Por um lado, como foi referido anteriormente, as premissas geoestratégicas da administração Bush,

nomeadamente a convicção de que o regime de Saddam estava associado à rede terrorista Al

Queda e possuía ADM que poderiam ser usadas em potenciais ataques a alvos americanos,

condicionaram o processo de recolha e tratamento dos dados acerca do governo de Bagdade,

estimulando a CIA a enfatizar a relevância da informação que corroborava as suspeitas da

administração e a desconsiderar aquela que sugeria inferências contrárias. Como é observado por

Jervis, a determinada altura no processo de preparação da guerra no Iraque, tornou-se difícil para as

agências de informação sugerirem que as suspeitas de que o Iraque possuía ADM deveriam ser

reconsideradas.[48] Um dos exemplos mais patentes deste tipo de postura ocorreu poucos dias

antes da apresentação do Secretário de Estado Colin Powell perante o Conselho de Segurança da

ONU. Na ocasião, um agente da CIA sugeriu ao então Director George Tenet que a agência

investigasse mais cuidadosamente a validade dos dados avançados por Curveball, ao que Tenet

replicou, “Lembre-se que esta guerra vai acontecer independentemente da validade daquilo que

Curveball disse ou deixou de dizer. Além disso, os que mandam nem estão interessados em saber

o que é que o Curveball disse ou deixou de dizer.”[49]

Por outro lado, a administração Bush intencionalmente aliou a imagem pública da CIA ao seu

esforço internacional para promover a campanha militar contra o regime de Saddam Hussein. Como

é observado por Pillar, “A comunidade de informação americana foi puxada para a arena política e

integrada na defesa pública da estratégia da equipa Bush relativamente ao Iraque.”[50] Porventura, a

ocasião em que a ligação entre a CIA e o governo americano assumiu uma dimensão mais evidente

foi novamente durante na apresentação de Powell ao Conselho de Segurança da ONU para a qual

George Tenet foi convidado a sentar-se exactamente atrás do Secretário de Estado de modo a ficar

incluído no mesmo plano televisivo que o general. Para o governo americano, a presença de Tenet

nas costas Powell conferiria credulidade adicional aos dados avançados na apresentação e

projectaria uma imagem de união nos níveis mais altos da administração dos Estados Unidos. A

ausência de provas concludentes quanto à ligação entre o Iraque e a Al Queda e à existência de ADM

produziu consequências inevitáveis na imagem domestica e internacional da presidência Bush, que,

devido à politização efectuada dos serviços de informação americanos, prejudicou também a

integridade institucional da CIA.

Conclusão

A informação é essencial para o funcionamento de um estado, contudo a relação entre a informação

e os órgãos de decisão política não é simples. Pelo contrário, existem diversos factores que podem

influenciar não só a qualidade da informação recolhida, mas também a fiabilidade do seu

processamento e a eficácia do seu uso. As consequências destas influências podem ser ínfimas,

ocasionando dinâmicas de pouca ou nenhuma consequência, ou significantes, alterando

expressivamente o contexto geopolítico em que emergem.

A intervenção no Iraque relançou o debate acerca da problemática relação entre a informação e o

processo governativo. Contudo aquela operação não constitui um exemplo isolado do uso

desacertado da informação na história americana. Por exemplo, em Fevereiro de 1898, outra falha

de informação enganosamente responsabilizou uma mina espanhola pelo afundo de um barco

comercial americano atracado no porto de Havana, precipitando a Guerra Hispano-Americana.[51]

Noutra ocasião, em Agosto de 1964, uma falha de informação erroneamente culpabilizou três navios

norte vietnamitas por num ataque a um navio americano estacionado no Golfo de Tonkin, conduzindo

o Congresso a aprovar um resolução autorizando o emprego das forças militares dos Estados

Unidos na península vietnamita e iniciando uma fase mais intensa da guerra já instalada naquela

região.[52] No entanto, ao contrário daquelas duas conflitos, que são, até certo ponto, abonadas

pelas características geopolíticas dos seus tempos, a guerra no Iraque foi fundamentada em

argumentos que nem reuniram o consenso da comunidade de nações nem foram corroboradas

empiricamente, quer na fase pré-guerra quer após a tomada de Bagdade. Estas condições

envolveram as operações militares americanas naquele estado numa aura de controvérsia que

motivou vários académicos, observadores e políticos a criticarem a administração Bush,

culpabilizando-a pela instabilidade que o colapso do regime de Saddam criou no contexto iraquiano

e no Médio Oriente. A contribuição dessas acusações para a resolução dos grandes problemas que

hoje continuam a afectar o povo iraquiano tem sido limitada.

Este trabalho não pretendeu participar na culpabilização que tem definido a crise iraquiana da era

pós-Saddam. Pelo contrário, o estudo elaborou uma análise sumária da CIA, a principal e mais

importante agência de informação americana, e dos parâmetros legislativos que têm condicionado

ao longo dos anos o papel que aquela agência tem desempenhado na recolha e análise de

informação para o governo dos Estados Unidos. Adicionalmente, o trabalho identificou os cinco erros

principais que, na nossa perspectiva, condicionaram as acções da CIA na preparação da campanha

contra o regime de Bagdade, especificamente a desactualização da informação, a rejeição de

informação contrária, o excesso de confiança nas premissas da administração Bush, a qualidade

inferior das fontes humanas usadas e a politização da informação. Conjuntamente, estes factores

deturparam a cooperação entre a CIA e a administração Bush, impedindo uma avaliação rigorosa

das capacidades e intenções do governo de Saddam Hussein, impossibilitando a integração eficaz

da informação nos processos de decisão e permitindo a criação das condições politicas e militares

que têm estimulado a instabilidade do período pós-guerra. A compreensão destes e de outros

elementos que comprometem o uso da informação no processo governativo das nações é uma

iniciativa essencial para evitar a repetição dos erros cometidos no Iraque e a emergência de outros

cenários de conflito gerados e agravados por falhas importantes das agências de informação. É

neste sentido que esperamos que este trabalho tenha feito uma contribuição positiva.

[1] Secretaria Regional do Turismo e Cultura, Região Autónoma da Madeira, Junho 2007.

[2] Franks (2004), p.12.

[3] Ricks (2006), p.115.

[4] Jervis (2006), p.3.

[5] Pillar (2006), p.15.

[6] Froy, Thomas, “Truman on CIA”, Washington, DC, 22 de Setembro de 1993 (www.cia.gov).

[7] CIA, “CIA Frequently Asked Questions”, Washington, DC, 16 de Julho de 2006, (www.cia. gov).

[8] CIA, “Central Intelligence Agency: History”, Washington, DC, 27 de Março de 2003, (www.fas. org/

irp/cia/ciahist.htm).

[9] US Department of State, “Foreign Relations of the United States, 1945-1950: Emergence of the

Intelligence Establishment”, Documento 292, Secção V, Washington, DC, 7 de Janeiro de 1987.

[10] Ver, por exemplo, Farren (2003) e Stich (2006).



[12] Idem.

[13] Ver, por exemplo, Marshall (1992) e Martin (2001).



[15] Ver, por exemplo, Ewing (2005).

[16] Ver, por exemplo, Baker (2005), Landis (2006) e Risen (2007).

[17] Transcrito em Risen, James, “In Sketchy Date, Trying to Gauge Iraq Threat”, in New York Times,

20 de Julho de 2003, p.13.

[18] Daalder e Lindsay (2005), p.154.

[19] Idem.

[20] Transcrito em Ricks (2006), p.21.

[21] Pollack (2002), p.89.


[23] Idem.

[24] Jervis (2006), p.25.

[25] Idem.


[27] Bush, George, “Presidente Bush Outlines Iraqui Threat”, Cincinnati, OH, 7 de Outubro de 2002

(www.whitehouse.gov/news/releases /2002/10/20021007-8.html).

[28] Transcrito em Rogers, David, “Air Force Doubts Drone Threat”, Wall Street Journal, 10 de

Setembro de 2003.

[29] National Intelligence Estimate


[31] Transcrito em Idem, p.157.

[32] Jervis (2006), p.38.


[34] Woodward (2002), p.99.

[35] Barnes, Fred, “The Commander”, in Weekly Standard, 2 de Junho de 2003, p.23.

[36] Page, Susan, “Iraq Course Set From Tight White House Circle”, in USA Today, 11 de Setembro

de 2002, pp.5A-6A.

[37] Transcrito em Lemann, Nicholas, “How It Came to War”, in New Yorker, 31 de Março de 2003,

p.39.

[38] Senate Select Committee on Intelligence, “Review of Intelligence on Weapons of Mass

Destruction”, Washingtom, DC, 7 de Julho de 2004, p.22.

[39] Transcrito em Daalder e Lindsay (2005), p.154.

[40] “National Intelligence Estimate: Iraq’s Continuing Programs for Weapons of Mass Destruction”,

Outubro de 2002, disponibilizado ao público a 18 de Julho de 2003, pp.1-2

(www.fas.org/irp/cia/product/iraq-wmd.html).

[41] Jervis (2006), pp.15-18.

[42] Committee of Privy Councillors to the House of Commons, Review of Intelligence on Weapons of

Mass Destruction, 14 de Julho de 2004.

[43] Fairweather, Jack, “Chalabi Stands by Faulty Intelligence that Toppled Saddam Hussein”, in Daily

Telegraph, 19 de Fevereiro de 2004.


[45] Ricks (2006), pp.90-91.

[46] Jervis (2006), p.40.

[47] Transcrito em Gentry (1993), p.243.

[48] Jervis (2006), p.36.

[49] Senate Select Committee on Intelligence, “Review of Intelligence on Weapons of Mass

Destruction”, Washington, DC, 7 de Julho de 2004, p.249.

49 Pillar (2006), p.20.

50 Ver, por exemplo, Moise (2004) e Rice (2003).

51 Ver, por exemplo, Freidel (2002) e Trask (1997).

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