O Ozônio

É um alótropo triatômico (O3) do oxigênio muito menos estável que o diatômico O2. É uma molécula composta por três átomos de oxigênio. Forma-se quando as moléculas de oxigênio (O2) se rompem devido à radiação ultravioleta, e os átomos separados combinam-se individualmente com outras moléculas de oxigênio.

Ocorrência na atmosfera

Sabe-se que na atmosfera, a maior ocorrência de ozônio natural se dá entre 30 e 50 km de altitude. No final do século XX foram constatadas formações e ampliações de buracos na camada de ozônio, principalmente sobre o Pólo Sul. Acredita-se que grande parte do aumento do buraco da camada de Ozônio ocorre devido ao uso desenfreado de produtos à base clorofluorcarbonos (CFCs) e hidrocarbonetos alifáticos halogenados (halons), que liberam gases destruidores do Ozônio.

Clorofluorocarboneto

Um clorofluorocarboneto (clorofluorcarboneto, clorofluorcarbono ou CFC) é um composto baseado em carbono que contenha cloro e flúor, responsável pela redução da camada de ozônio, e antigamente usado como aerossóis e gases para refrigeração, sendo atualmente proibido seu uso em vários países.

A Camada de Ozônio

A camada de ozônio é uma espécie de capa composta por gás ozônio (O3), sendo responsável por filtrar cerca de 95% dos raios ultravioleta B (UVB) emitidos pelo Sol que atingem a Terra. Essa camada é de extrema importância para a manutenção da vida terrestre, pois caso ela não existisse, as plantas teriam sua capacidade de fotossíntese reduzida e os casos de câncer de pele, catarata e alergias aumentariam.

A degradação da camada de ozônio é um dos grandes problemas da atualidade. Esse fenômeno é conhecido como "buraco na camada de ozônio", no entanto, não ocorre a formação de buracos e sim a rarefação dessa camada, que fica mais fina, permitindo que uma maior quantidade de raios ultravioleta atinja a Terra.

Em determinadas épocas do ano ocorrem reações químicas na atmosfera, tornando a

camada de ozônio mais fina, mas logo ela volta a sua forma original. Contudo, as

atividades humanas têm agravado esse processo, principalmente através das emissões

de substâncias químicas halogenadas artificiais, com destaque para os

clorofluorcarbonos (CFCs).

Essas substâncias reagem com as moléculas de ozônio estratosférico e contribuem

para o seu esgotamento. Em 1987, visando evitar esse desastre, 47 países assinaram

um documento chamado Protocolo de Montreal, que passou a vigorar em 1989. Esse

Protocolo tem por objetivo reduzir a emissão de substâncias nocivas à camada de

ozônio.

O resultado tem surtido alguns efeitos positivos, visto que vários países pararam de

fabricar o gás clorofluorcarbono (CFC), havendo uma queda de aproximadamente 80%

no consumo mundial de CFC. No entanto, essa medida não é suficiente para proteger a

camada de ozônio.

Protocolo de Montreal

O Protocolo de Montreal sobre substâncias que empobrecem a camada de ozônio é

um tratado internacional em que os países assinantes se comprometem a substituir as

substâncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozônio (O3) na parte superior

da estratosfera (conhecida como ozonosfera). O tratado esteve aberto para adesões a

partir de 16 de Setembro de 1987 e entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1989. Ele teve

adesão de 150 países e foi revisado em 1990, 1992, 1995, 1997 e 1999. Devido à essa

grande adesão mundial, Kofi Annan (7º Secretário-Geral da ONU) disse sobre ele:

"Talvez seja o mais bem sucedido acordo internacional de todos os tempos…"

Em comemoração, a ONU declarou a data de 16 de Setembro como o Dia Internacional

para a Preservação da Camada de Ozônio.

É importante evidenciar que o Protocolo de Montreal requer mudanças tecnológicas,

sem interferir no modelo econômico de muitos países, e isso faz dele um Protocolo

bem sucedido. É destacável também que o uso de etiquetas nos produtos que não

usam mais CFC tem se tornado uma forma de marketing , de forma a mobilizar

consumidores para uma compra mais ecológica, ou seja, menos degradante. Esse

apreço então pelo consumo do correto que condiz a forma bem aceita das indústrias a

produzirem os produtos dentro do padrão.

Brasil e o Protocolo de Montreal

O Brasil já age a favor da camada de ozônio há mais ou menos duas décadas. Na época da criação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a fabricação e a comercialização de produtos de higiene, cosméticos, limpeza e perfumes sob a forma de aerossóis que tivessem CFC foi proibida. Apenas dois anos depois, em 1990, o Brasil aderiu ao Protocolo de Montreal e se comprometeu a acabar totalmente com os CFCs até janeiro de 2010.

Mas não parou por aí. O Governo Federal também criou o Grupo de Trabalho do Ozônio (GTO), que deu origem ao Programa Brasileiro para Eliminação da Produção e do Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (PBCO). Após as experiências com o PBCO foi possível aprovar uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, que tinha como principal medida priorizar a conversão tecnológica industrial para eliminar CFCs.

Depois disso, em 2000, o Brasil adotou uma nova resolução que proibia completamente o uso de CFC em novos produtos e permitia a importação, porém instituindo cotas apenas para o setor de manutenção de equipamentos e alguns usos essenciais, como a fabricação de medicamentos. Mas essa cota tem sofrido reduções a cada ano.

Além disso, o país também tomou outras medidas importantes como a implementação de projetos de conversão industrial e gerenciamento do passivo de CFC com a instalação de Centrais de Regeneração, distribuição de equipamentos para recolhimento de CFC, recolhimento e reciclagem de gases durante as manutenções e reparos nos setores de ar condicionado, automotivo e industrial, entre outros.

Diante de todo esse trabalho, é possível perceber que o Brasil tem cumprido as obrigações assumidas ao Protocolo de Montreal.

Referências

Camada de Ozônio – Brasil Escola <http://www.brasilescola.com/geografia/camada-de-ozonio.htm> Acesso em: 30/11/12

Clorofluorcarbonetos - Wikipedia <http://pt.wikipedia.org/wiki/Clorofluorcarboneto> Acesso em: 30/11/12

Ozônio - Wikipedia <http://pt.wikipedia.org/wiki/Oz%C3%B4nio> Acesso em: 30/11/12

Protocolo de Montreal <http://pt.wikipedia.org/wiki/Protocolo_de_Montreal> Acesso em: 30/11/12

Protocolo de Montreal <http://camada-de ozonio.info/mos/view/Protocolo_de_Montreal/> Acesso em: 30/11/12