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A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Equipe Pop RuaEspecializada de Proteção aos Direitos Humanos
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A Defensoria Pública tem como atribuições fundamentais:
A promoção dos Direitos Humanos e das políticas públicas.
Objetivos da Defensoria:
afirmação do Estado Democrático de Direito; a prevalência e da efetividade dos direitos humanos; a primazia da dignidade da pessoa humana e a redução das
desigualdades sociais
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DEMANDAS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Direito à ASSISTÊNCIA SOCIAL/ ao AMPARODireito à SAÚDE, incluindo à SAÚDE MENTAL
Direito à IDENTIDADEDireito ao TRABALHODireito à MORADIA
Direito à INTEGRIDADE FÍSICA e PSICOLÓGICADireito à ACESSIBILIDADE
DIGNIDADE da Pessoa Humana
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Equipe Pop Rua
Equipe de atendimento multidisciplinar
para a população em situação de rua
da Defensoria Pública do Estado da Bahia
SERVIÇO SOCIAL
JURÍDICO
PSICOLOGIA
GÊNERO
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Equipe Pop Rua
SERVIÇO SOCIAL
• Atender de forma acolhedora todos(as) os(as)
assistidos(as);
• Prestar informações claras e precisas acerca dos
direitos, deveres, serviços para a população alvo;
• Triar os casos demandados na DPE;
• Participar de forma ativa nos casos de mediação de
conflitos;
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Equipe Pop Rua
SERVIÇO SOCIAL
• Participar de reuniões interna e externa, correlacionadas à
temática da DPE;
• Encaminhar os assistidos para rede socioassistencial
existente;
• Realizar entrevistas sociais individuais e/ou coletivas,
emitindo relatório e parecer social, sempre que necessário.
• Supervisionar 100% dos estudantes de serviço social
inseridos na DPE
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Equipe Pop Rua
SERVIÇO SOCIAL
Principais atribuições
• Abordagem individual e grupal;
• Escuta ativa e orientações;
• Realização de Contatos telefônicos
inerentes ao trabalho do Serviço Social;
• Encaminhamentos sociais dos assistidos
para a rede socioassistencial (a depender
da demanda);
• Participação de Reunião com a equipe
multiprofissional (entre o Jurídico,
Psicologia e Serviço Social);
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Equipe Pop Rua
SERVIÇO SOCIAL
Principais atribuições
• Realização de entrevistas sociais e
relatórios sociais;
• Realização de visitas domiciliares e/ou
institucionais (sempre que necessário)
• Realização de Encaminhamentos sociais;
• Participação de Reuniões com a rede
socioassistencial, (sempre que
necessário);
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Equipe Pop Rua
SERVIÇO SOCIAL
Principais atribuições
• Participação de Mobilizações na
comunidade, (sempre que necessário);
• Emissão de Relatório Social (sempre que
necessário).
• Realização de Busca ativa dos assistidos
que abandonaram o acompanhamento
no serviço (sempre que necessário).
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Equipe Pop Rua
JURÍDICO
• Dar orientação jurídica integral
às pessoas em situação de rua,
encaminhadas pela equipe
psicossocial;
• Elaborar petições iniciais,
ofícios à REDE de atendimento,
encaminhamento às outras
unidades da DPE, conforme o
caso e, adoção de medidas de
urgência, quando cabíveis;
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Equipe Pop Rua
JURÍDICO
• Atuar em defesa dos direitos da pessoa em situação de
rua perante os órgãos municipais ou estaduais, assim
como de entidades públicas ou privadas que
desempenham atividades relacionadas ao atendimento
desse público, adotando todas as providências cabíveis,
dentre as quais o estabelecimento de contato telefônico,
expedição de ofícios e recomendações, realização de
reuniões e visitas de inspeção;
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Equipe Pop Rua
JURÍDICO
• Prestar informações sobre o
andamento de processos
criminais de conhecimento, de
execução penal ou da área de
infância e juventude
infracional, mediante apoio das
Especializadas da Infância e
Juventude e Criminal e de
Execução Penal localizadas na
Defensoria de
Sussuarana/CAB;
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Equipe Pop Rua
JURÍDICO
• Realizar apuração preliminar de casos envolvendo
violência institucional contra pessoas em situação de
rua, com colheita de termos de declarações e, conforme
o caso, relatos de testemunhas, sem prejuízo da adoção
de medidas extrajudiciais para obtenção de informações
e apuração das respectivas responsabilidades.
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Equipe Pop Rua
JURÍDICO
• Participação em reunião com a equipe multiprofissional
(entre o Jurídico, Psicologia e Serviço Social);
• Realização de contatos telefônicos que se fizerem
necessários para entidades públicas e particulares a fim
de resolução das demandas;
• Acompanhamentos de assistidos em delegacias e
quaisquer outra entidade pública ou privada, quando
necessário;
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Equipe Pop Rua
JURÍDICO
• Acompanhamento à equipe multiprofissional em visitas
domiciliares e institucionais ;
• Expedição de ofícios, petições iniciais, requerimentos e
encaminhamentos;
• Consulta aos demais setores da DPE/BA, bem como
outras Defensorias Estaduais e Federal a fim de dirimir
demandas.
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Equipe Pop Rua
PSICOLOGIA
• Prestar atendimento e orientação psicológica;
• Realizar visitas domiciliares;
• Analisar instituições que prestam atendimento a grupos
em situação de vulnerabilidade;
• Propor ações destinadas ao aprimoramento das relações
de trabalho;
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Equipe Pop Rua
PSICOLOGIA
• Atuar na orientação e na educação em saúde,
relacionadas à saúde mental e autocuidados, com visitas
à prevenção primária e secundária de doenças e
particularmente, à promoção de saúde e de qualidade de
vida, tanto individualmente como por meio de
informativos , salas de espera, campanhas e programas
educativos;
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Equipe Pop Rua
PSICOLOGIA
• Emitir encaminhamentos para tratamentos externos
relacionados à Saúde Mental e Demandas
Psicossociais;
• Prestar apoio técnico à mediação de conflitos ;
• Realizar acolhimento e encaminhamento para a REDE
de apoio;
• Promover articulação da REDE social da região.
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Equipe Pop Rua
PSICOLOGIA
• Acolher o assistido na sala de espera, se apresentando,
oferecendo ajuda, identificando as demandas,
convidando-o para responder o questionário
psicossocial, caso seja sua primeira vez na DPE;
• Realizar um atendimento interdisciplinar;
.
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Equipe Pop Rua
PSICOLOGIA
• Aplicação de questionário psicossocial com inclusão de
observações pertinentes, bem como estimular a criação
de um projeto de vida e o empoderamento do assistido.
Ainda, provocar o questionamento sobre sair da situação
temporária de viver na rua. Fazer valer o olhar
diferenciado do psicólogo;
.
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Equipe Pop Rua
PSICOLOGIA
• Realizar um atendimento interdisciplinar;
• Participar de reuniões internas e externas e trocar
informações ;
• Integrar e se comprometer à prática dos Direitos
Humanos;
• Participar de capacitação em eventos disponibilizados
pela ESDEP sobre direitos humanos, pessoa em
situação de rua e saúde mental;
.
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Equipe Pop Rua
PSICOLOGIA
• Buscar informações , fazer contatos telefônicos e visitar
os CAPS e as residências terapêuticas. Conhecer a rede
de saúde mental do Estado da Bahia;
• Acompanhamento dos atendimentos realizados pelos
Estagiários de Psicologia dos convênios DPE/Ruy
Barbosa e DPE/Unijorge.
.
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Equipe Pop Rua
GÊNERO E DIVERSIDADE
• Acolher o(a) assistido(a) das demandas de gênero e
diversidade, após seleção do Serviço social e/ou
Psicologia, identificando as questões, convidando-o(a)
para responder o questionário psicossocial, caso seja
sua primeira vez na DPE;
• Estimular o empoderamento do(a) assistido(a).
• Realizar um atendimento interdisciplinar;
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Equipe Pop Rua
GÊNERO E DIVERSIDADE
• Participar de reuniões internas e externas e trocar
informações ;
• Integrar e se comprometer à prática dos Direitos
Humanos;
• Acompanhar, como técnico de referência, as demandas
de gênero
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Equipe Pop Rua
GÊNERO E DIVERSIDADE
• Realizar pesquisas e estudos sobre as implicações das
relações de gênero e suas interseccionalidades;
• Refletir e contribuir para implementação de trabalhos ,
políticas e foros de debates com as organizações da
sociedade civil e governamentais sobre gênero e
diversidade;
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Equipe Pop Rua
GÊNERO E DIVERSIDADE
• Incitar o desenvolvimento de ações que envolvam
diferentes instituições na elaboração, planejamento e
execução de projetos de pesquisa , de intervenção , de
formação e de debate com foco na promoção de
desenvolvimento regional, com equidade de gênero e
raça/etnia;
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Equipe Pop Rua
GÊNERO E DIVERSIDADE
• Desenvolver mecanismos e instrumentos de prevenção e
combate à violência de gênero, doméstica e sexual;
• Desenvolver capacidades técnicas específicas na área
de gênero e diversidade para atuação em projeto de
desenvolvimento rural e urbano.
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Equipe Pop Rua
RELATÓRIO 2013-2015
• 2945 atendimentos ao público- encaminhamento
• 3556 atendimentos ao público- orientação
• 3023 atendimentos ao público- retorno
• Total de pessoas atendidas: 1983 atendimentos ao
público - caso novo
• Total de atendimentos ao público realizados: 11.507
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Equipe Pop Rua
RELATÓRIO 2013-2015
• 4.679 correspondências/ notificações/ ofícios
• 10 relatórios de visitas técnicas
• 67 visitas as instituições de acolhimento
• 91 visitas técnicas/ inspeções
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Equipe Pop Rua
RELATÓRIO 2013-2015
• 15 congressos/ seminários/ mesa-redonda (organização)
• 60 congressos/ seminários/ mesas-redonda (expositor)
• 53 congressos/ seminários/mesa-redonda (participação)
• 286 reuniões externas
• 143 reuniões internas
• 189 ações itinerantes
• 06 mutirões
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Equipe Pop Rua
Atendimento
Rua Pedro Lessa, 123
Segunda a sexta-feira
9h às 12h e 13h30 às 16h30
Tel: 71 - 3338-2239
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