Pedro Paulo Rodrigues de Souza

A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A MODIFICAÇÃO

COMPORTAMENTAL DO PRESO: Um estudo no Centro de

Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB

Belém

2013

A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A MODIFICAÇÃO

COMPORTAMENTAL DO PRESO: Um estudo no Centro de

Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB

Trabalho de conclusão de curso

apresentado como requisito para a

obtenção de titulo de especialista em

Gestão Penitenciária, tendo como

orientador Prof.Msc.Wando Miranda

Belém

2013

A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E A MODIFICAÇÃO COMPORTAMENTAL

DO PRESO: Um estudo no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba -

CRRAB

Pedro Paulo Rodrigues de Souza1 Wando Dias Miranda2

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo, investigar a veracidade de uma modificação

comportamental do preso para melhor, o que pôde se perceber, por meio do trabalho de

assistência religiosa desenvolvida no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba –

CRRAB, pesquisa realizada em dezembro de 2012, onde por meio de entrevista com o

corpo técnico, operacional, lideres religioso, como de alguns presos ali custodiados,

concluiu-se que o preso ao aderir a um grupo religioso, evidencia mudanças

significativas na sua vida, tais como: Abandono dos vícios, moderação nas atitudes,

higiene pessoal e um tratamento de respeito para com os funcionários. Modificação

comportamental, que perpassa a vida do preso, influenciando em toda administração de

uma casa penal. Uma coisa é fato, que diante da complexidade vivenciada pelo sistema

prisional, não podemos negar que a religião tem sido uma ferramenta que muito tem

contribuído para a ressocialização do apenado.

Palavra-chave: Assistência religiosa; modificação comportamental; sistema prisional.

ABSTRACT

The present study aims to investigate the veracity of a prisoner's behavioral

modification for the better, what could be perceived, through the work of religious

assistance developed in Recovery Center Regional Abaetetuba - CRRAB, research

conducted in December 2012, where through interviews with staff and operational,

religious leaders, as some detainees imprisoned there, it was concluded that the prisoner

to join a religious group, shows significant changes in your life such as: Abandonment

of vices, moderation attitudes, personal hygiene and treatment of respect for employees.

Behavioral modification, which pervades the life of the prisoner, influencing across a

house penal administration. One thing is the fact that due to the complexity experienced

by the prison system, we can not deny that religion has been a tool that has greatly

contributed to the rehabilitation of the convict.

1Autor, licenciado em história pela Universidade Vale do Acaraú – UVA e titulando em Gestão

Penitenciária pela Faculdade do Pará FAP, Servidor efetivo da SUSIPE.

2 Coautor, Mestre em Ciência Política, Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social e Graduado

em Ciências Sociais.

Keywords: religious assistance; behavioral modification; prison system.

Introdução

A assistência religiosa no cárcere faz parte de um rol de assistência garantida por

lei, que tem como objetivo, reabilitar o preso através de orientação religiosa e traze-lo

novamente ao convívio familiar e social, contribuindo para uma melhor convivência

entre os presos e sua familiar. A assistência religiosa é de caráter privado, que dentre as

inúmeras contribuições trazidas para o sistema prisional, aponta como a principal e mais

importante, a mudança comportamental para melhor do homem encarcerado.

A Assistência religiosa quanto direito assegurado

A prestação de assistência religiosa nas unidades penais é um dever do estado, e

uma garantia do preso, pois a Constituição Federal no seu Art.5º inciso VII garante ao

preso à liberdade a assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação

coletiva. Na lei 7.210/84, mais conhecida como Lei de Execução Penal - LEP no seu

Art.11 assegura aos presos, as seguintes assistências: material, á saúde, Jurídica,

educacional, social e religiosa. Sendo que esta ultima trata-se de uma assistência que o

Estado deve dá apenas o suporte para a sua implementação, uma vez que se trata de uma

assistência de caráter privado, o que de fato nem sempre é assim, a assistência religiosa

em algumas unidades penais, é direcionada para a religião muito próxima dos valores da

direção daquela unidade penal, ferindo o Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, que

proibiu a intervenção da autoridade federal e dos estados federados em matéria

religiosas, que consagrou a plenas liberdade de culto e extinguiu o padroado.

Embora a lei dispunha de todo um aparato legal para a prática da assistência

religiosa no ambiente carcerários, o que demonstra a importância por parte do legislador

da referida assistência, na contribuição para o objetivo final da pena que é a

ressocialização do encarcerado, mesmo assim, trata-se de uma “letra morta”, uma vez

que a previsão legal não possui sua aplicabilidade.

A discriminação3sofrida à assistência religiosa dentro da questão prisional tem

impedido que se faça um apanhado sério do alcance da religião em toda administração

31.Ato ou efeito de discriminar.2. Faculdade de distinguir ou discernir, discernimento, 3. Separação,

apartação, segregação.

penitenciária, como do homem encarcerado. Visto que, esse fato pode ser comprovado

facilmente quando se busca informação detalhada sobre a assistência religiosa nos

Sistemas Pe3nitenciários brasileiros, com exceção de alguns Estados (como São Paulo,

Espirito Santo, e Santa Catarina) que desenvolveram uma pesquisa sistemática na área,

o que nos faz levar a pensar no grande atraso vivido pelo sistema prisional, que mesmo

vivendo na era da informação, é triste dizer, que traçar uma história da assistência

religiosa no Brasil é um desafio, devido a raridade dos trabalhos produzidos, pois a

questão da assistência religiosa está imersa em varias matrizes diferenciadas que

abordam suas origens, o que temos até hoje são trabalhos isolados, a semelhança do

trabalho promovido pelo então secretário de justiça Dr. Manoel Pedro Pimentel, que

pela resolução, SJ - 138/76, desenvolveu um excelente trabalho, veja o que diz

Oliveira(1978), sobre a questão.

Quanto a esses estudos onde se insere a assistência religiosa prestada nas

prisões; pelo que sabemos somente agora se dá o primeiro passo para

averiguações dessa natureza através da resolução SJ-138/76, graças à

orientação imprimida pelo Secretário de justiça de São Paulo, Professor

Manoel Pedro Pimentel, ao trabalho que vem sendo desenvolvido na pasta,

com significativas e importantes iniciativas ligadas ao problema do

presidiário a soluções e medidas inovadoras que certamente poderão

revolucionar o nosso sistema penitenciário. (OLIVEIRA, 1978, p.32).

Nesses trabalhos temos um mapeamento da assistência religiosa nos presídios de

São Paulo subordinados à Secretaria de Justiça e alguns presídios do Rio de Janeiro,

parte que se tornou fonte indispensável, para aplicação de políticas prisionais como

fonte de pesquisa para vários teóricos da criminologia do sistema penal brasileiro,

quando o assunto em especial é assistência religiosa. Fora disso, nos diz Xavier (2009,

pag. 01) "É possível dizer que no Brasil nunca houve política criminal planejada,

estudada, direcionada e atualizada para a área carcerária", percebe-se com a fala de

Xavier, quanto é o descaso com os problemas enfrentados pelo Sistema Prisional

brasileiro, que se presume de forma ambígua: Primeiro entendimento é que os Estados

não conhecem os problemas do cárcere e do preso, e segundo, que conhecem os

problemas, mas falta-lhe boa vontade, interesse, comprometimento e até mesmo falta de

amor para com aqueles que estão encarcerados, Daí a razão de até hoje no Sistema

Penitenciário brasileiro, não se dá importância a assistência religiosa nas prisões o que

pôde ser visto claramente pela Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, do Sistema

Carcerário brasileiro, onde encontramos que:

Em alguns Estados foi denunciado o cerceamento das atividades religiosas.

Situação injustificável diante das importâncias das atividades religiosas,

como meio de amenizar o inferno que vive a população carcerária.

Há necessidades de serem contemplados, de forma obrigatória na Arquitetura

Prisional, espaços para práticas de atividades. No atual ambiente carcerário,

as organizações religiosas correm risco de vidas, tendo suas atividades

limitadas. A deficiência na Assistência social e a limitação ás atividades

religiosas, deixam espaços para a barbárie e o domínio do crime organizado.

(CPI do SISTEMA CARCERÁRIO, 2009, pág. 241)

Pois mesmos sabendo os desvios de finalidade, que sofre a assistência religiosa,

em solo carcerário, quando é utilizada pelo preso como instrumento, para autopromoção

da imagem perante a administração da unidade penal, como também quando é usada

paras fins de proselitismo4, na busca, única e exclusiva, de aumentar o número de

membros, e também de ser instrumentalizada pelo Estado, que se exime de suas

obrigações, transferindo às entidades religiosas, sendo que esta última, assim nos diz

Gonçalves (2010)

No entanto, a atividade da pastoral católica, e das denominações evangélicas

ultrapassa a sua função assistencial religiosa e toma papeis dentro do presídio

de modo a substituir a função do poder público o qual através de sua missão,

passa a fomentar tal repasse de encargos. Os grupos religiosos oferecem

assistência jurídica aos internos fornecendo advogados, função que de acordo

com o artigo. 83 c.c o artigo 15, seria de exercício estatal (GONÇALVES,

2010, p. 248)

Mesmo com os desvios acima citado, não podemos negar, que a referida assistência tem

sido indiscutivelmente um instrumento de múltiplas funções de otimização no cárcere,

em especial a transformação comportamental para melhor do encarcerado, assim nos diz

Oliveira. (1978).

4Dicionário Aurélio (1999): Atividade [de prosélito + ismo] s,m 1 Atividade diligente de fazer prosélitos

2 o conjunto de prosélitos

Esse é um fator dos mais sérios e importantes com relação a influência da

religião entre todos os levantados através da pesquisa, Não só pela

conveniência de uma modificação de comportamento favorecendo a área da

segurança e disciplina, e propiciando também maior rotatividade de vagas

nos presídios pela probabilidade de obtenção de benefícios legais, como, e

principalmente, por constituir elemento indicativo de transformação do

homem ao expressar sua religiosidade, levando-a a recuperação (OLIVEIRA,

1978, p.38).

Com relação à assistência religiosa no Estado do Pará, não podemos negar o

esforço, para se cumprir e garantir esse direito atribuído ao homem encarcerado, mais o

que fica claro é que a maioria das pessoas que tem o dever de contribuir para o produto

final da pena que é a ressocialização do preso, ainda não reconheceram que a religião

tem contribuído em muito para o retorno do preso de forma menos delinquente à

sociedade é o que nos diz Oliveira (1978) ” Entendo que a religião atuas de forma

importantíssima, no processo de recuperação do delinquente sendo um detalhe de valor

transcendental, que não pode de forma alguma ser descuidado, penso ser de mais alta

importância” (OLIVEIRA, 1978, p. 194), percebe-se na fala de oliveira que ignorar a

religião, é cair num grande erro, pois não se pode negar que a religião não é neutra e que

tem um poder influenciador na vida do homem livre como encarcerado.

Com relação ao preconceito e o descaso com a assistência religioso acima

colocado veja o que diz Pinheiro (2012)

Todavia, a assistência religiosa nos presídios não é valorizada, ainda é vista

com certo preconceito, há muita resistência pelo Estado, por detrás dos

bastidores, em muitos lugares é cerceada a prática religiosa na casa de

detenção. Por fim, afirma a antropóloga Christina Vital que “as instituições

religiosas poderiam ser parceiras formais do estado”. No caso atual são

parceiras de fato, prestam uma assistência, no geral interessante, mas não são

públicas e formalmente reconhecidas pelo que fazem (PINHEIRO, 2012 p.1)

Desta forma, o que tem contribuindo para a questão da invisibilidade da assistência

religiosa nos presídios nacionais está relacionado diretamente a um descaso com a

referida assistência, pois o local de realização de cultos segundo o Art. 24 e § 1º seria

um local apropriado, o que lamentavelmente não existe. Só quem já participou de um

culto num presídio sabe o desconforto que é, os cultos são realizados na maioria dos

estabelecimentos penais, no solário, onde não oferece a minha segurança para os

agentes religiosos, e mais ainda, todos ficam de pé pelo tempo que perdurar o culto, sem

falar das improvisadas bibliotecas, onde raramente podemos encontrar um livro de

caráter religioso, tornando uma assistência inadequada e insuficiente, daí a razão do

Estado do Pará somar com inúmeros estados do Brasil, que apresentam sérios

problemas que tem afetado o Sistema Penitenciário brasileiro. Pois uma vez que não

existe uma política de ressocialização do homem encarcerado, o Estado não pode ser

omisso diante das mazelas existente no cárcere, pois necessário se faz que atentemos

para o poder transformador da religião, que tem sido uma grande ferramenta dentre

outras que tem contribuído para ressignificação da vida do preso, isso pode ser

confirmado nas palavras de Lobo,(2005) ao visitar o presídio Hélio Gomes no

complexo Frei Caneca – Rio de Janeiro

Passado o primeiro impacto, percebi que para o contexto da prisão estavam bem

“vestidos”, havia certo cuidado com vestuário para está ali, participando do evento.

Muitos talvez estivessem usando a melhor roupa, muitos usavam calças Jeans,

camisa de tecido por dentro da calça com cinto, sapato ou tênis. Pareciam

descontraídos, grupos conversando animadamente, alguns ensaiando as músicas que

seriam apresentadas, outros organizando o espaço de culto, em fim, não fosse pelo

espaço físico deteriorado, e pela visão que a parte superior do presídio

proporcionava – com braços e pernas para fora das paredes, numa cena desordenada

que causava desconforto, e do outro lado da parte superior, uma guarita com um

policial armado em atitude alerta – dava até para esquecer que estávamos no interior

de uma prisão.(LOBO, 2005, p.82).

Sem dizer que a assistência religiosa tem funcionado como meio de proteção

ao preso, e prevenção de tortura e tratamento cruéis, observa José de Filho (2010)

Que a assistência religiosa, merece ser destacada também pela explicita proteção

concedida aos presidiários, no que tange à prevenção e combate da prática de tortura

ou outros tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Expõe, com clarividência que

[...] a presença de ministro de assistência religiosa, na condição de organismo

externo e independente da administração prisional já representa um alerta de que

eventual irregularidade ou violações de direitos humanos poderão vir à público

Além disso constitui um comunicado ao preso.de que um órgão independente vela

por sua integridade física.(FILHO, 2010, p 370)

Relato de caso: minha experiência no CRRAB

No Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, presídio que desenvolvi

minha pesquisa de campo, fazendo uso da metodologia de entrevista. Onde entrevistei o

corpo técnico e operacional, como presos ali custodiados e agentes religiosos, tive a

oportunidade de ouvir pessoas que eram totalmente revoltadas, presas pelo vicio,

pessimistas, desiludidas, .ignorantes, agressivas, sem amor, totalmente moldadas pelo

ambiente carcerário, pessoas que além de perderem o seu segundo maior bem a

(liberdade), perderam também seus valores, mais que suas vidas mudaram para melhor,

a partir do momento em que foram alcançados por meios da assistência religiosa,

através da qual começaram a sofrerem mudanças, promovendo ressignificação de suas

vidas, influenciados por novos valores, que a religião é capaz de inserir na vida, seja do

homem livre ou encarcerado, apontando uma nova escala de condutas e novas maneiras

de encarar os sofrimentos, a solidão, e as perdas que o cárcere lhe trouxe. Assim nos diz

Prado et al (2011).prelecionam, a propósito que :

A oportunidade e liberdade do culto religioso são de extrema importância

para o regular cumprimento da sanção penal aplicada e no resultado

ressocializador almejado. A própria ideia transcende a compreensão de sua

importância [...]. Atualmente, em um aspecto mais prático, a assistência

religiosa faz com que novos valores sejam inseridos na vida do preso e do

internado. Esses novos valores dizem respeitos à vida presente e as

perspectivas que se deve ter para o futuro, minimizando, em suas mentes os

efeitos das mazelas do cárcere e do cumprimento de sua reprimenda, bem

como incutindo esperança na vida fora dos estabelecimentos penais. Prado

et al (2011, p.57).

Para Prado et al (2011), o que fica evidente em seus estudo, é que a pena em si,

levando em consideração que o ambiente carcerário é provocador de transtorno na vida

do apenado, e isso é real, pois muitos ficam revoltados, violentos, agressivos, não

cumprindo uma pena regular, pois se envolvem com rebelião, vícios, brigas e

homicídios, e não tem nem um respeito com a administração da unidade prisional.

Outros sofrem efeitos psicológicos tão aguçados que acabam sendo alcançado pela

medida de segurança, indo Pará no hospital psiquiátrico, e é dentro desse mar de efeitos

perniciosos, que a assistência religiosa se torna um instrumento de incorporação de

valores que transformam para melhor o homem Encarcerado.

Fato marcante nessa pesquisa, foi minha participação num culto realizado numa

terça feira à tarde, no solário do Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba –

CRRAB, onde se reuniram os presos de cinco selas da benção do regime semiaberto,

pra eu chegar até o solário, passeio por vários portões em que cada um deles tinham no

mínimo dois agentes prisionais, ao passar o portão que dava acesso ao solário e ouvir o

barulho do cadeado fechando por detrás de mim, sentir o frio da insegurança naquele

lugar, embora sendo convidado pelo pastor responsável pelo culto, que era um preso,

dentre os demais, que tinha sido entrevistado por mim, (não nego o frio que sentir

naquele momento), pois todos me olhavam, não sabiam a razão a principio de eu está

ali, até que o pastor dirigente do culto me apresentou e disse que alguém ia cantar um

hino e logo após eu iria ministrar a palavra, logo me identifiquei, e ao começar a

ministrar a palavra sentir um fervor espiritual entre os presos que ali estavam, nunca

antes sentido, pois havia um silêncio total, quebrado pelos cânticos de “glória a Deus” e

“aleluia”, estavam todos muitos alegres, bem vertidos, como se não estivessem no

cárcere, as celas que davam acesso para o solário estavam também ocupadas por

apenados que ouviam a palavra de Deus, numa verdadeira reverência, no final do culto

fiquei mais ainda impressionado com a religiosidade dos presos, pois todos vieram a

frente do altar e de joelhos no chão, imploravam a Deus pela sua graça, pedindo perdão

como também poder em suas vidas, para continuar servindo-o naquele lugar, todos se

aproximaram de mim e me abraçaram perguntando quando eu voltaria naquele lugar,

pude perceber a importância e o valor que é dado pelo homem encarcerado ao

atendimento religioso como por aqueles que lhes levam por meio da palavra de Deus,

uma palavra de fé esperança e amor.

A importância da assistência religiosa nas casas penais se faz pela forma do

tratamento humanizado e digno que é dispensado ao homem encarcerado, funcionando

como uma alternativa modelo da realidade, como Barata (2011) aponta:

Há décadas uma vastíssima literatura baseada sobre a observação empírica tem

analisado a realidade carcerária nos seus aspectos psicológicos, sociológico e

organizativo. A “comunidade carcerária”, e a “subcultura” se apresentam à luz

destas investigações como dominadas por fatores que, até agora, em balanço

realístico, tem tornado vã toda tentativa de realizar tarefa de ressocialização e de

reinserção através destas instituições. (BARATA, 2011, p.183)

Desta forma, o que se apresenta em nossa realidade é uma frustração no

processo ressocializador do preso por meio da prisão, uma vez que a mesma apresenta

aspecto instigante ao crime, impeditivos de qualquer mudança para melhora do

apenado, veja o que diz Trindade (2003).

Na atualidade não se ignora que a prisão, em vez de regenerar e ressocializar o

delinquente, degenera-o e de socializa-o, além de pervertê-lo, corrompe-lo e

embrutecê-lo. A prisão é por si mesma criminógeno, além de fábrica de reincidência.

Já foi cognominada, por isso mesmo, de escola primária, secundária e universitária

do crime. Enfim, a prisão é uma verdadeira semente da criminalização.

(TRINDADE, 2003, p. 30),

Pois nela está evidente toda a desgraça de um sistema impotente, para resolver

os problemas do cárcere, realidade que pôde ser vista, pela CPI do sistema Carcerária

(2009, p. 13) em uma porta na penitenciária Lemos de Brito, em Salvador “Dez

grassado, dez humano, dez truído, dez ligado, dez figurado, dez trambelhado e dez

informados”, diante deste caos vivenciado pelo Sistema Prisional, o que ouvimos é

muita reclamação por parte dos presos como da sociedade em geral.

Nesse sentido, pouco ou quase nada se tem feito para que o homem encarcerado

sofra menos o efeito da prisonização, vejamos o que diz (DOUGLAS & TEIXEIRA,

2012, p. 52), “não adianta reclamar que fulano ou beltrano tem mais sorte do que você.

Isso não muda a realidade. Precisamos jogar com as cartas que temos nas mãos, partir

de onde estamos para o ponto que queremos chegar”, baseado neste princípio, três

coisas se faz tão importante para uma mudança de direção com sucesso. Primeiro é o

que se tem na questão prisional, não vejo motivo para fazer circunlóquio, pois todos os

meios até hoje utilizado para o retorno do condenado à sociedade de forma saudável

moralmente, não surtiram efeito. Porem não podemos negar que assistência religiosa

tem feito a diferença em solo carcerário, veja o que diz Oliveira (1978)

Isso porque, apesar da situação atual da assistência religiosa nos presídios do Estado

de São Paulo, da rede da secretaria de justiça, a pesquisa efetuada comprovou a

obtenção de resultados excelentes, testemunhados em todas as áreas inclusive, pelos

terapeutas, com índice de aproveitamento, mudança de comportamento no trabalho,

na disciplina, no relacionamento social, com diminuição das infrações do uso de

tóxicos, da pederastia e tantos outros já citados (OLIVEIRA, 1978, p.56)

Pois também por meio da assistência religiosa, é reduzida a distancia entre a

sociedade carcerária e a sociedade livre, por vários motivos: os grupos religiosos

conseguem promover ao homem encarcerado um tratamento humanitário, não

interessando o tipo de crime por ele praticado e olhando-o sem qualquer rotulação,

despertando-nos mesmos uma confiança e uma amizade pelos agentes religioso de tal

forma, que muitos daqueles que tiveram uma família tão desajustadas, e que não

tiveram como reatar os laços familiares, acabam substituindo-a pelo grupo religioso que

na maioria das vezes são o canal de comunicação entre a familiar e os presos e vice

versa, se transformando num grande apoio espiritual e moral, indispensável diante das

frustrações que o condenado vive com a pena privativa de liberdade. Outra contribuição

que é das mais importante e peculiar da assistência religiosa, é a que é oriunda por meio

da Palavra de Deus, por meio da qual o agente religioso repassa valores, baseados: no

amor, esperança, fé, paciência, sofrimento e perseverança, que aos poucos vão se

consolidando na vida do homem preso, promovendo modificações tão aguçadas no

comportamento para melhor, que o processo de prisonização torna impotente, diante do

poder modelador do evangelho, Oliveira (1978) refere que

Há necessidade de conscientização dos homens que lutam pela reabilitação do

presidiário da marcante e benéfica influencia da religião no comportamento humano

e de que ela constitui a única forma de tratamento que subsiste por si mesma,

independente de qualquer outro para atuar como fator de valorização do homem.

(OLIVEIRA, 1978, p.56 e 57)

O Governador do Estado do Pará Simão Jatene (2012) no seu discurso de

inauguração, dos novos espaços e de novas atividades que seriam desenvolvidas pelos

presos que estavam em regime do semiaberto na Colônia Agrícola Heleno Fragoso -

CAHF, no dia 23/08/2012, às 12h10min falou “Quero parabenizar todas as igrejas, pois

o estado chega até às porta, mais as igrejas entram dentro das casas e nos corações,

promovendo efeitos a longo prazo” importante que se diga que o efeito da religião na

vida do preso é duradoura, capaz de promover expectativa presente e futura. Outro

ponto conforme Douglas e Teixeira (2012), é partir da onde estamos. A questão

prisional parece um buraco sem fundo, tem sido palco: de debates, seminários,

produções literárias, congressos, reuniões e debates, mais parece que tudo isso ainda é

pouco, para tomada de decisão enérgica que advenha resposta positiva na questão

prisional, o tempo passa e nunca se dá o ponto inicial, ou seja, sabemos dos problemas

nos seus mínimos detalhes, mais o que se pode perceber é que o nosso alvo que é a

ressocialização do homem encarcerado não interessa para as autoridades,, e que toda a

fala de reintegração do preso, nada mais é que uma ideologia, levando-nos a pensar

conforme Barata (2011)

O cárcere reflete, sobre tudo nas características negativas, a sociedade. As

relações sociais e de poder da subcultura carcerária, tem uma série de

características que à distinguem da sociedade externa, e que dependem da

particular função do universo carcerário, mas na sua estrutura mais elementar

elas não são mais do que a ampliação, em forma menos mistificadas e mais

“pura”, das características típicas da sociedade capitalista: são relações

sociais baseados no egoísmo e na violência ilegal, no interior das quais o

individuo socialmente mais débeis, são constrangidos a papeis de submissão

e de exploração. Antes de falar de educação e reinserção é necessário,

portanto, fazer um exame do sistema de valores e dos modelos de

comportamentos presentes, na sociedade que se quer reinserir o preso. Um tal

exame não pode se não levar a conclusão, pensamos, de que a verdadeira

reeducação deveria começar pela sociedade, antes que pelo condenado, antes

de querer modificar os excluídos, é preciso modificar a sociedade excludente,

atingindo assim, a raiz do mecanismo de exclusão. (BARATA, 2011, p..186)

Dentro de uma concepção egoísta, um dos grandes males da sociedade pôs-

moderna, tudo o que sinaliza com efeitos positivo aos presos, não se dispensa interesse

nenhum, daí a razão da assistência religiosa ainda não está no lugar de importância nas

políticas públicas de ressocialização do sistema prisional brasileiro, mais tudo o que

sinaliza o atraso e a exclusão é sempre bem vindo, perceba numa escala de crescimento,

e compare construção de escolas e presídios e perceba o crescimento dos presídios, que

em vez de preveem o futuro da nação, prevê a sua desgraça.

A modificação comportamental para melhor do preso.

Para entendermos como se processo a modificação comportamental para melhor

do preso, por meio da assistência religiosa é indispensável entendermos três fatores que

vão ser indispensável para essa modificação:1-efeito modelador e orientador da palavra

de Deus; 2 - A família e 3-O amor.

O discurso bíblico, que serve de base para o tratamento humanitário, prestado pela

assistência religiosa no interior do cárcere, tem se demonstrado de maior importância

para o homem encarcerado, uma vez que o mesmo é recheado de valores, que encherão

de esperança e significado a vida do homem preso, Assim nos diz (GRECO, 2012),

“Enfim não podemos tirar a única palavra de esperança dos presos, que é a palavra de

Deus, razão pela qual o acesso deve ser livre aos pregadores”, percebe-se na fala de

Greco quanto o discurso bíblico é benéfico para trazer uma ressignificação para a vida

do homem preso, que sofre com as consequências da pena privativa de liberdade, pois a

palavra lhe promove esperança. Além de lhe dá o reflexo, do mundo do vicio, da orgia e

da criminalidade, apontando uma vida distante do sagrado, carente de paz, felicidade e

amor. Por meio do referido discurso os apenados percebem o poder modelador da

palavra de Deus, o que é visível na fala dos seguintes presos:

A vida que eu levava que era traficante tinha muito dinheiro, mas sempre

sentia um vazio dentro de mim, aqui me deparei frente a frente com a

Palavra de Deus. Numa manhã amanheci com um vazio muito grande dentro

de mim, nesse dia, cair em planto de choro, aceitei a Jesus como meu

Salvador (CRRAB preso 1)

Todo dia ouvia a palavra de Deus, e muitas vezes não dava credito, eu via a

diferença na vida de muitos até que chegou uma situação, em que não

podendo suportar, fiz prova de Deus. Foi quando eu vi que Deus é Deus na

vida do homem e que sem ele o homem não é nada (CRRAB, preso 2)

Assim o discurso cristão, passa a fazer a diferença em solo carcerário, ainda que

existam outros, como: o psicossocial, pedagógico e o narcótico anônimo. Baseado neste

primeiro fator, o preso começa a ser orientado dentro dos padrões bíblicos, onde ele

experimentará um processo de modelagem, onde lhes serão interiorizados, valores tais

como: higiene pessoal, uma linguagem mais afastada daquela do cárcere, deixa os

vícios, passa a ser menos agressivo, vive sentimento de amor. Enfim todo o preso

inserido num grupo religioso cristão e orientado pela palavra de Deus, entrevistado no

Centro de recuperação de Abaetetuba – CRRAB, fez referencia a sua nova maneira de

ser. Veja o que diz o preso3e4:

Mudou meu modo de agir, de falar, falava muito na gíria, só com palavrões,

brigava com os colegas de cela, hoje passei a amá-los houve uma mudança

da água pro vinho, transformação que só Deus por meio da sua palavra é

capaz de fazer, pois jamais acreditei que isso viesse acontecer comigo, só

posso dizer que é Deus na minha vida (CRRAB, preso 3)

Meu comportamento era o mesmo de lá fora, agressivo, temido por muitos,

violento, dava muito trabalho para a administração da casa penal, tinha os

funcionários como inimigos, até que ouvir a palavra de Deus, quando tudo

mudou. (CRRAB, preso 4)

Refere os funcionários com relação às visíveis mudanças na vida do preso, depois

de um intensivo tratamento por meio do evangelho.

Depois de serem evangelizados, há uma enorme diferença, como: No

momento de pedir, no seu falar, dá bom dia cumprimenta, pergunta como

está à família, perguntam se quer oração ao veem agente, enquanto os outros

que ainda não foram evangelizados, ao veem agente na frente da cela dizem,

saem fora, ninguém quer funcionário na frente da cela. (CRRA,

Funcionário1)

Muita diferença, porque aquele que não professa nem uma religião é mal

educado, preso aos vícios, linguagem carcerária, aquilo que não for possível

atende-los, torna-se motivo de agressividade verbal, já o preso que foi

evangelizado, passa mudar o comportamento, o linguajar, mudança geral

que traz beneficio e aquilo em que não é atendido diferente do outro, passa a

entender. Torna-se mais prazeroso trabalhar com esse tipo de preso. Um

fator muito importante a ser observado é que mesmos os que tão de fora, ou

seja, os nãos evangélicos tem respeito com os que são (CRRAB funcionario2)

Percebe-se na fala dos funcionários, ao relatar as mudanças ocorridas na vida do

preso, que o discurso bíblico é de grande importância, para execução pacífica das

atividades carcerárias, pelo grande respeito que se tem pela Palavra, e pelo efeito

positivo, por ela produzido no interior do cárcere.

Refere o preso 5

“Por meio do evangelho minha vida mudou por completo, o fato de está

preso é que eu tenho que pagar pelo que eu fiz, hoje me vejo uma pessoa

mudada, não chamo mais palavrão, não trato mal mais ninguém, nem sou

mais agressivo” (CRRAB, preso 5)

Percebe-se na fala do preso cinco, preso acima citado, uma aceitação natural do

cerceamento do segundo maior bem, que é a liberdade, aceitação que não é natural pelo

homem encarcerado, que na maioria das vezes sofre algum tipo de reação negativa, mas

ele diz que por meio do evangelho sua vida mudou, o que podemos supor, é o que

segundo Vargas nos diz, “do mesmo modo, o discurso de “(libertação), principalmente

dos grupos evangélicos, ao dialogar por oposição com a realidade do aprisionado,

coloca uma oferta de alternativa de “liberdade”, numa situação do desejo de ser livre, se

torna muito presente”. (VARGAS, p. 35), na fala de Vargas o discurso da liberdade

presente entre os evangélicos, é muito significativo para o homem encarcerado, uma vez

que a tensão vivida pelo mesmo é amortecida, pois ele aprenderá segundo os preceitos

bíblico que a verdadeira liberdade não é a vida extra muro, e sim, aquela que você vive

numa aliança de harmonia com Deus, e que a verdadeira prisão, não é está entre selas no

sentido literal da palavra, daí ele aprende, que pode ser, um preso livre, como um livre

preso, a sua vida de liberdade está condicionado em viver uma vida de obediência aos

ensinamentos cristãos.

Para Lobo “Como efeito da nova condição social do preso, a pressão do sistema

sobre ele é, de certa forma, amenizada, uma vez que “deixa de ser aquele detento que só

pensa em fugir”, (LOBO, p.26)

A segunda parte do tripé é o sentimento de pertencimento a uma família, pois é

conhecido de todos que a família é a base da sociedade, e que uma família

desestruturada é ter seus membros enfraquecidos e vulneráveis a toda sorte de males,

pois a maioria dos que estão encarcerados, viveram essa realidade familiar, não

chegaram muitas vezes desenvolver o sentimento de pertencimento da micro sociedade

como da macro sociedade, em situação de rejeição ou de serem rejeitados pela vida de

criminalidade “optada” É baseado nesta realidade que a religião, como luva que se

adéqua a mão com facilidade, passa a ser de alto valor para o preso, o que, o passar do

tempo só afina mais o homem(preso) a ela. Pois além de ter vivido o abandono do

Estado que não lhe foi capaz de lhe enxergar, houve também o rompimento familiar

pela própria vida de delinquência, o que muitas vezes a aproximação é impossível, o

que com certeza, a assistência religiosa será de suma importância, pois nele o preso se

sentirá parte integrante deste grupo, uma vez que neste, ele encontra atenção, respeito e

amor, veja o que diz o preso 6, ao ser entrevistado.

Mudou muito, pois vivia muito oprimido com alguma coisa, coisas que

agente passa no cárcere. Passei a ter um consolo como um conforto nas

reuniões da irmandade, diante das circunstancias que eu vivia, por exemplo,

a falta da visita de minha família, pela irmandade não sou rejeitado pelo

crime que pratiquei, e quando eles chegam fico muito alegre, é a minha

família (CRRAB, preso6),

Pois na fala deste preso é interessante notar em primeiro lugar o seu estado de

opressão vivido, pela ausência da família, nos levando entender à importância que a

mesma representa para aqueles que estão detrás das grades, e como o grupo religioso

pode substituir a mesma, por meio de um tratamento humanitário sem rotulação, onde é

possível separar o crime do criminoso, garantindo o seu direito e respeitando sua

dignidade, onde o preso não é um estranho no grupo, seu espaço é garantido, e com toda

a liberdade poderá cultuar a Deus, como também sua oportunidade de discursar sobre a

bíblia como até mesmo depois de um pouco de aprendizado exercer uma função de

representatividade da igreja no interior do cárcere, nestas condições de tratamento, o

preso encontra um ambiente de afetividade, amor e respeito que a sua evolução moral

será tanta, que será alvo de questionamento, pois muitos acreditam que não passa de

fachada e que os mesmos se escondem atrás da bíblia ou uso da mesma para exteriorizar

a vida de influencia que antes vivia no crime.

Mas simplesmente ele está exteriorizando o que não foi possível em família e que o

Estado na maioria das vezes não lhe permitiu, senti-se parte da sociedade. O que no

grupo religioso ele sentiu o sentimento não de rejeição, segregação, discriminação e

preconceito e sim de pertencimento a uma família a um grupo. Que não levam em conta

os seus fracassos, e crimes onde todos os membros são iguais e tem os mesmos valores.

O terceiro e último fator é o amor. Pois o que se percebe na grande

problemática

Do sistema penitenciário, é a falta de amor, para com aqueles que estão detrás das

grades, nada mais justifica, pois um conhecimento apurado da realidade do Sistema, não

há, isso é fato. Mas o pouco que se conhece é lamentável dizer, que não se ver o

sacrifício e o esforço para mudar a realidade, realidade, que não se resolve com caneta e

papel, pois Tomé, ao trabalhar a incógnita da ressocialização do apenado diz:

O que fazer com eles enquanto a revolução social não acontece? Ignorá-los?

Abandonar a busca por melhores formas de amenizar seus sofrimentos e de lhes

reintegrar na sociedade menos estigmatizadas? Não parece ser essa a melhor medida

a ser adotada, pois para “teorizar” uma sociedade ideal bastam sonhos, lápis e papel.

Mas para nos aproximarmos da realidade miserável de quem padece em uma

unidade carcerária e oferecermos algum tipo de contribuição, precisamos é de

sensibilidade, espírito solidário e amor ao próximo (TOMÉ, p. 1)

Nem tão pouco se resolve com formação de servidores, encontros com auto

escalão da segurança pública e etc... Isso não deixa de ter o seu valor, mas tudo isso se

torna inviável se não houver tomada de decisão que, exigirá muito sacrifício, tais como:

abnegação de si mesmo, a saída da área de conforto, como o não reconhecimento, e

isso, não é todo mundo que quer se dispor, pois estamos num mundo onde é escasso o

amor, e sobra o egoísmo. Daí ser mais fácil fazer planejamento para construção de

cadeias, do que se sacrificar pelo “lixo” que ninguém quer próximo de sua casa. Pois é

em tal realidade vivenciado pelo sistema carcerário que a assistência religiosa tem

assinalado como um tratamento de caráter humanitário eficaz, fazendo a diferença no

que diz respeito a modificação comportamento para melhor do homem preso, pois os

agentes religiosos se dispõem a qualquer preço, por essa razão muitas vezes são

estigmatizados também, uma vez que para o grupo religioso, não importa se o

encarcerado é preto ou branco, se é pobre ou rico, se o crime é hediondo ou não, o

importante é que por trás do criminoso existe um ser humano,digno de respeito, de

direitos e do amor, e é baseado principalmente neste princípio, o principio do amor,

que o discurso bíblico tem sido de grande relevância para o sistema prisional como para

o encarcerado. para alcançar o homem preso, porque em sua formação aprenderam que

amar, não é jogar fogo pela boca, nem ter um discurso bonito, eloquente e inflamável.

Veja o diz a bíblia quando os fariseus perguntaram para Jesus qual é o grande

mandamento na Lei:

Respondeu-lhe Jesus: Amará o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de

toda a tua alma e de todo o teu entendimento. Este é o primeiro e grande

mandamento. O segundo, semelhante a este, amarás o teu próximo como a ti

mesmo. (MATEUS 22, VS 37 e 38)

Veja o que diz Lopes, diante da grande contradição da política

ressocializadora do Sistema Penitenciário:

Amor com amor se paga, como reeducar alguém que errou? O método tradicional de

submeter o apenado a castigos sejam eles físicos ou psicológicos, só irão despertar o

desejo maior de vingança e ira para com a sociedade que ali o colocou diante de sua

falha. É obvio que o apenado deve pagar pelo erro que cometeu, privando-o de sua

liberdade, porém é necessário despertar nele de que a falha. É preciso que o

reeducando entenda seu erro e seja disciplinado a não mais errar. Saber diferenciar o

certo do errado e não mais falhar. A disciplina deverá trazer a ordem e não a

imposição. Quando um preso entende, de que ele uma pessoa de valor, passará a

respeitar o próximo (LOPES, p. 1-2)

Se diante de tantas lutas e tantos confrontos até agora, não se conseguiu quase

nada,para amenizar o sofrimento dos encarcerados, que tal mudar de direção e fazer

como tantos, a exemplo de Jesus cristo e Martin Luther King Junior. Veja deste ultimo,

um trecho de um dos seus discursos.

Aos nossos mais implacáveis adversários, diremos. Corresponderemos à vossa

capacidade de nos fazer sofrer com a nossa capacidade de suportar o sofrimento.

Iremos ao encontro da vossa força física com a nossa força do espírito. Fazei-nos o

que quiserdes e continuaremos a amar-vos, O que não podemos em boa consciência,

é acatar as vossas leis injustas, pois tal como temos obrigação moral de cooperar

com o bem, também temos de não coopera com o mal. Podeis prender-nos e amar-

vos-emos ainda. Assaltais as nossas casas e ameaçais os nossos filhos e

continuaremos a amar-vos. Enviais os vossos embuçados perpetradores da violência

para espancar a nossa comunidade quando chega a meia noite, e quase mortos, amar-

vos-emos ainda. Tendes porem a certeza deque acabareis por ser vencidos pela nossa

capacidade de sofrimento. E quando um dia alcançarmos a vitória, ela não será só

para nós, tanto apelaremos para a vossa consciência e para o vosso coração que vos

conquistaremos também, e a nossa vitória será dupla vitória(DOUGLAS&

TEIXEIRA, 2012, p. 127)

A prisão é um problema social gravíssimo, pois os que sofrem este mal, na

maioria são: pobres e negros de baixo grau de escolaridade, pessoas que dentro uma

perspectiva capitalista onde impera o egoísmo, não desperta interesse nenhum, a não ser

mantê-los aprisionados. Daí se fazer necessário, pessoas como Jesus cristo e Martin

Luther King Junior, que olharam para o problema que tiveram que enfrentar, como uma

causa nobre, digna de suas atenções, e sofrimento. A questão do cárcere é uma questão

de amor. Pois necessário, se faz que deixemos a capa da discriminação do preconceito

do egoísmo e da hipocrisia, males que para quem quer contribuir para a resssocialização

do preso tem que jogar a capa fora. O trabalho científico tem mostrado que o trabalho

dos grupos religioso tem influenciado positivamente na vida do apenado e é interessante

notar o respeito do preso pelo agente religioso no interior do cárcere. Veja o que diz o

preso 7.

Neles encontrei amor e carinho, amor que não tive dos meus pais e minha

família, pois não nos olham com indiferença, chegam se aproximam tanto

que as vezes esquecemos que estamos detrás das grades. Pois me sinto bem

com a presença deles, pois eles nos transmitir segurança e paz, eles se viram

pela gente e agente procura cooperar (CRRAB, preso7 )

Na fala deste preso, percebe-se quanto ficou visível o amor e o carinho dispensado pelos

agentes religiosos, mostrado em pequenos gestos, como olhar o preso não só como um

criminoso, mas como um ser humano, um irmão. Isso faz a diferença, o que na maioria

das vezes se refleti em modificações do comportamento para melhor do homem

encarcerado. Em fim são três fatores trabalhados basicamente por grupos religiosos e

que tem com a efetivação a mudança de comportamento do cidadão apenado, mas

destes três, o amor é maior.

Conclusão

Hoje pelos trabalhos científicos existentes, percebe-se um grande desvio de

finalidade da assistência religiosa. Desvios estes que vão desde o Estado quando se

exime das suas responsabilidades transferindo as igrejas, a utilização pela própria igreja

para fins de proselitismo,como pelo uso do preso como instrumento para autopromoção

da sua imagem, perante a administração da casa penal, buscando com isso tirar algum

proveito.Dessa forma a assistência religiosa não tem sido olhada pelo aspecto do

tratamento humanitário que lhe é peculiar e sim pelo aspecto funcional.

Outro Problema que a assistência religiosa tem enfrentado são as barreiras para

sua efetivação nas unidades penais, por um lado percebe-se que os locais de cultos são

desapropriados, causando um verdadeiro desconforto principalmente para aqueles que

vão fazer o trabalho,por outro lado, os agentes religiosos muitas vezes são impedidos da

execução da mesma pela alegação de falta de segurança, num verdadeiro contraste,

porque deveria ser os lugares para se sentir mais seguros,tornado a assistência

ineficiente, Contribuído para a invisibilidade do relevante trabalho que se tem prestado

a sociedade mais ampla como a sociedade carcerária.

Desta forma, a pesquisa demonstra a existência de uma possível mudança

comportamental para melhor do homem encarcerado, por meio da assistência religiosa,

mesmo diante dos problemas enfrentados, É inquestionável que o preso ao aderir a um

grupo religioso ele sofre inúmeras mudanças que passam a ser visivelmente observada

por aqueles que têm maior aproximação com ele, entre essas mudanças temos: higiene

pessoal, tratamento respeitoso aos funcionários e colegas de celas, uma linguagem mas

distante da linguagem da cadeia, libertação de vícios, sentimento de amor, otimismo e

etc...Enfim são tantas as mudanças do comportamento para melhor do preso, levando

acreditar que a assistência religiosa no interior do cárcere é a única que por si mesma,

que pode em muito contribuir para a ressocialização do homem preso.

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