FICHA INFORMATIVA DE HISTRIA

9 ANO Unidade : Entre a Ditadura e a Democracia

Portugal: a Ditadura

SalazaristaA ascenso de Salazar ao poder:Antnio de Oliveira Salazar Salazar, chega

ao poder em 1928, a convite do Presidente

da Repblica, scar Carmona, para chefiar

o Ministrio das Finanas.

Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas no se me exija que chegue ao fim em poucos meses.

Antnio de Oliveira Salazar, no acto de posse como Ministro das Finanas, 1928Salazar iniciou ento uma poltica de rigidez nas contas pblicas, controlando as despesas de todos os Ministrios e conseguiu assim, apenas um ano mais tarde, alcanar um saldo positivo nas finanas pblicas portuguesas.

Este facto conferiu-lhe um enorme prestgio, passando a ser considerado como o Salvador da Ptria, o que justificou a sua nomeao, em 1932, para Presidente do Conselho de Ministros.

A edificao do Estado NovoAps chegar ao poder como Chefe de Governo, Salazar preparou uma Nova Constituio, que foi aprovada por plebiscito, isto , atravs do voto dos eleitores, em 1933. Era o incio oficial do Estado Novo.Estado Novo: designao atribuda ao perodo histrico que vigorou em Portugal entre 1933 e 1974. Est associado poltica iniciada por Salazar no momento em que se aprovou a Constituio de 1933.Nesta nova Constituio continuavam a ser reconhecidos os direitos e liberdades dos cidados, incluindo a liberdade de expresso e de reunio.

Em relao ao poder poltico, a Constituio de 1933 estabelecia que o poder executivo pertencia ao Presidente da Repblica (eleito por sufrgio universal e direto, todos os sete anos) e ao Governo, que aquele podia nomear e demitir livremente; o poder legislativo cabia Assembleia Nacional, formada por deputados eleitos de quatro em quatro anos e o poder judicial cabia aos Tribunais, tal como nos mostra o esquema seguinte .

Pgina 1/2 Organizao do poder poltico na Constituio de 1933:

De facto, segundo a Constituio de 1933, o poder do Presidente do Conselho estava subordinado ao do Presidente da Repblica, mas tal no aconteceu na realidade, pois Salazar foi concentrando em si todos os poderes, tornando as competncias da Assembleia Nacional muito limitadas e restringindo as liberdades individuais.Alm disso, o Parlamento ( a Assembleia Nacional) teve sempre um poder muito limitado face ao Governo e o poder do Presidente do Conselho foi efetivamente superior ao do prprio Presidente da Repblica, ao contrrio do que a Constituio de 1933 estabelecia.

A autoridade de Salazar foi sempre, durante o Estado Novo, absolutamente incontestada e to grande foi a sua influncia, que o regime ento criado ficou tambm conhecido pelo nome de Salazarismo. Este regime foi conservador e autoritrio, de tipo fascista, com muitas semelhanas com o regime italiano de Mussolini. ( Texto adaptado de vrias obras)

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