A ASA e o

Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o

Semi-Árido

A ASA

A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) é um fórum de organizações da sociedade civil, que reúne cerca de 750 entidades, entre sindicatos de trabalhadores rurais, associações de agricultores, cooperativas de produção, igrejas, entre outras, que trabalham para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural da região semi-árida.

Missão

“Fortalecer a sociedade civil na

construção de processos

participativos para o

desenvolvimento sustentável e

convivência com o Semi-Árido

referenciados em valores

culturais e de justiça social”.

Área de atuação

A ASA atua no semi-árido brasileiro, região que compreende os nove estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

Organização política

A ASA é uma articulação política sem personalidade jurídica, formada por 11 fóruns estaduais e representada por um coletivo de 22 representantes institucionais, sendo 11 titulares e 11 suplentes, denominada Coordenação Executiva da ASA Brasil (CE).

Essa Coordenação é a instância de decisão política, eleita à cada dois anos, em Assembléia Geral Ordinária, da qual participam representantes dos 11 Estados.

Programa de Formação e Mobilização Socialpara a Convivência com o Semi-Árido

Programa: Um Milhão de Cisternas (P1MC)

Projetos-pilotos:

Bomba d’Água Popular (BAP)

Uma Terra e Duas Águas (P1+2)

P1MC – Programa Um Milhão de Cisternas Rurais

“Eu ia embora daqui. Agora, com minha cisterna, não vou abando-nar minha cisterna de jeito nenhum!”Verônica dos Santos Agricultora/PE

P1MC - Programa Um Milhão de Cisternas Rurais

É uma das ações da ASA e vem sendo desenvolvido pelas Unidades Gestoras e pelo conjunto de instituições microrregionais, municipais e locais, com respaldo técnico e político da ASA e da AP1MC.

O P1MC é um processo de formação, educação e mobilização de pessoas e instituições, que vem desencadeando um movimento de articulação e de convivência sustentável com o semi-árido, através do fortalecimento da sociedade civil e da construção de cisternas.

Objetivos do P1MC

Implementar um processo de formação, calcado na educação para a convivência com o semi-árido e na participação das pessoas e grupos na implantação de políticas públicas;

Mobilizar e capacitar 1 milhão de pessoas; Construir 1 milhão de cisternas para

captação e armazenamento de água de chuva;

Propiciar o acesso descentralizado à água potável para 1 milhão de famílias, aproximadamente 5 milhões de pessoas.

Público

Famílias residentes na zona rural dos municípios da região semi-árida brasileira, sem fonte de água potável nas proximidades de suas casas, ou com precariedade nas fontes existentes, selecionadas a partir dos seguintes critérios:

1. Mulheres chefes de família;

2. Famílias com crianças de 0 a 6 anos;

3. Crianças e adolescentes freqüentando a escola;

4. Adultos com idade igual ou superior a 65 anos;

5. Deficientes físicos e/ou mentais.

Organizações envolvidas

O P1MC é realizado por este conjunto de organizações:

01 Unidade Gestora Central (UGC); 60 Unidades Gestoras Microrregionais (UGMs), que

compreendem paróquias, dioceses, federações, cooperativas, STRs etc.;

1.121 Unidades Executoras Locais (UELs).

Essas instituições têm uma relação de confiança mútua e atuam em parceria, realizando todas as ações, em todos os níveis.

Unidade Gestora Central - UGC

A UGC é a Equipe Técnica da Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semi-Árido (AP1MC), formada por 22 técnicos/as responsáveis por várias ações como: elaboração e negociação de projetos; desenvolvimento de ferramentas de controle das informações; monitoramento das ações realizadas pelas UGMs; orientação técnica e gerencial para as UGMs e elaboração de relatórios para prestação de contas aos financiadores.

A UGC tem uma relação direta com os financiadores, a Diretoria da AP1MC, a CE, as UGMs, a mídia e a sociedade civil de forma geral.

Unidades Gestoras Microrregionais - UGMs

As UGMs são organizações da sociedade civil, fundadas há pelo menos 3 anos, compõem as ASAs Estaduais, têm experiência em gestão de recursos públicos e construção de cisternas e compromisso com a realização de políticas de convivência com o semi-árido, sem caráter partidário nem político.

A UGMs têm uma relação contratual com a AP1MC, com prazos, metas e parâmetros definidos em cada projeto.

Unidades Executoras Locais - UELs

As UELs têm um papel de suma importância nas dinâmicas da ASA e do P1MC e no fortalecimento dos processos de convivência com o semi-árido nas microrregiões e estados.

Para ser uma UEL, as instituições devem ter um envolvimento direto na realização de políticas públicas de convivência com o semi-árido e experiência com gestão de recursos públicos e construção de cisternas, dentro da lógica e dos princípios da ASA e do P1MC.

Componentes

O P1MC é fundamentado em seis Componentes:

1. Mobilização

2. Capacitação

3. Construção de Cisternas

4. Controle Social

5. Fortalecimento Institucional

6. Comunicação

1. Mobilização

Nesta etapa são formadas as comissões municipais, executoras e comunitárias, e selecionadas e cadastradas as famílias que conquistarão as cisternas.

2. Capacitação

Este componente compreende asseguintes ações: Formação continuada das

equipes técnicas das UGMs; Formação de agentes

multiplicadores/as em GRH; Formação continuada de pedreiros/as; Capacitação das famílias em GRH, cidadania e

convivência com o Semi-Árido; Capacitação de jovens em confecção e instalação

de bombas manuais.

3. Construção de Cisternas

Envolve as famílias, as

comissões e as Equipes

Técnicas, desde a

marcação do local, até a

construção propriamente

dita.

Cada cisterna tem capacidade para armazenar 16 mil litros de

água é composta por vários itens, como: bicas, placa, tampa,

bomba, telas e cadeado.

4. Controle Social

Compreende os ciclos de eventos que promovem a participação de pessoas e instituições, garantindo a legitimidade dos processos da ASA e o fortalecimento da sociedade civil, em todos os níveis: Encontros Microrregionais; Encontros Estaduais; EnconASA.

5. Fortalecimento Institucional

Esse Componente subsidia algumas ações da ASA e garante a operacionalização do P1MC, fortalecendo diretamente as UGMs e a AP1MC.

Os recursos financeiros permitem a manutenção das 60 UGMs e da UGC, compreendendo:

• Custeio (Pessoal e manutenção);

• Investimento (infra-estrutura e SIGA).

6. Comunicação

As ações deste Componente são promovidas pela Assessoria de Comunicação da ASA – ASACom e têm como objetivo: O acesso comum às informações e a interação entre as organizações que compõem a ASA;

A valorização da cultura da região;

A imagem positiva do Semi-Árido;

O desenvolvimento de material pedagógico e informativo para as organizações, famílias e comunidades envolvidas com o P1MC.

Sistema Integrado de Gestão e Auditoria SIGA

O SIGA é a ferramenta utilizada pela ASA para monitorar as informações físicas e financeiras do P1MC, geradas pela UGC e pelas UGMs.

Através do SIGA são gerados os relatórios de prestação de contas para os financiadores, que acompanham em tempo real a evolução dos resultados do Programa.

Resultados

Estes são os resultados alcançados:

190.855 cisternas construídas 201.291 famílias mobilizadas 188.665 famílias capacitadas em GRH 4.518 pedreiros capacitados 1.019 municípios atendidos

Dados referentes a 03/05/2007.

Resultados

PESSOAS

897.140

CRIANÇAS EADOLESCENTES

389.131 ADULTOS

448.169 IDOSOS

59.840

CISTERNAS

190.855

FAMÍLIAS

201.291