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A -- AAPPRREESSEENNTTAAÇÇÃÃOO GGEERRAALLBB -- DDEEMMOONNSSTTRRAATTIIVVOO DDOO DDEESSEEMMPPEENN
GGEESSTTÃÃOOBB11 -- QQUUAADDRROO RREESSUUMMOO DDOO DDEESSEEMMPPEENNHHB2 – QUADRO DETALHADO DO DESEMPCC - AVALIAÇÃO DOS INDICADORESC 1 - Indicadores que não atingiram aC 1.1 - AVALIAÇÃO DA CONFORMIDAC 1.1.1 -Indicador: Índice de irregulaC 1.2 CONTROLE METROLÓGICOC 1.2.1 Indicador: Índice de irregularC 1.2.2 Indicador: Eficiência do serviçC 2 – Propostas de alteração de indicC 2.1 CONTROLE METROLÓGICOC 2.1.1 Indicador: Índice de irregularC 2.1.2 - Indicador: Ìndice de irregulaC 2.1.3 Indicador: Eficiência do serviçDD -- DDEESSEEMMPPEENNHHOO RREELLAATTIIVVOO ÀÀ CCLLÁÁU
DDAASS OOBBRRIIGGAAÇÇÕÕEESS DDOO IINNMMEETTRROOEE –– DDEESSEEMMPPEENNHHOO RREELLAATTIIVVOO ÀÀ CCLLÁÁ
RREECCUURRSSOOSS OORRÇÇAAMMEENNTTÁÁRRIIOOSS FFIFF –– DDEESSEEMMPPEENNHHOO RREELLAATTIIVVOO ÀÀ CCLLÁÁ
MMEEDDIIDDAASS DDEE AAMMPPLLIIAAÇÇÃÃOO DDAA AAUUGG -- DDEESSEEMMPPEENNHHOO RREELLAATTIIVVOO ÀÀ CCLLÁÁU
PPUUBBLLIICCIIDDAADDEEHH -- RREECCOOMMEENNDDAAÇÇÕÕEESS DDAA CCOOMMIISSSSÃÃOOANEXOS11-- TTAABBEELLAASS DDEEMMOONNSSTTRRAATTIIVVAASS DDOO
VVEERRIIFFIICCAAÇÇÕÕEESS ((PPEERRIIÓÓDDIICCAA,, IINNIICCIIAATTOOTTAALL DDEE IINNSSTTRRUUMMEENNTTOOSS DDEE MMEEDDII
22-- TTEELLAASS DDOO SSIISSTTEEMMAA DDEE MMEETTAASS FFÍÍSSIICC33-- TTEELLAA DDOO SSIISSTTEEMMAA DDEE PPEESSQQUUIISSAA DDEE44-- ÁÁRRVVOORREESS IINNSSTTIITTUUCCIIOONNAAIISS EE DDEE MMAA55-- RREELLAAÇÇÃÃOO EENNTTRREE OOSS IINNDDIICCAADDOORREESS EE
SSUUMMÁÁRRIIOO
22HHOO DDOO IINNMMEETTRROO NNAA EEXXEECCUUÇÇÃÃOO DDOO CCOONNTTRRAATTOO DDEE 33
OO DDOO IINNMMEETTRROO EEMM 22000033 33ENHO DO INMETRO NO ANO DE 2003 33
66 meta 66
DE 66
ridade na fiscalização de produtos regulamentados 6677
idade na verificação de instrumentos de medição 77
o descentralizado 99
adores e metas 11001100
idade de produtos pré-medidos 1100
ridade na verificação de instrumentos de medição 1111
o descentralizado 1122USSUULLAA SSEEGGUUNNDDAA DDOO CCOONNTTRRAATTOO DDEE GGEESSTTÃÃOO -- 1133
UUSSUULLAA TTEERRCCEEIIRRAA DDOO CCOONNTTRRAATTOO DDEE GGEESSTTÃÃOO –– DDOOSSINNAANNCCEEIIRROOSS
2244
UUSSUULLAA QQUUAARRTTAA DDOO CCOONNTTRRAATTOO DDEE GGEESSTTÃÃOO –– DDAASSTTOONNOOMMIIAA DDEE GGEESSTTÃÃOO
2266
USSUULLAA OOIITTAAVVAA DDOO CCOONNTTRRAATTOO DDEE GGEESSTTÃÃOO -- 2266
DDEE AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO EE AACCOOMMPPAANNHHAAMMEENNTTOO 2277
NNÚÚMMEERROO DDEE RREEPPRROOVVAAÇÇÕÕEESS EE DDOO NNÚÚMMEERROO DDEELL EE EEVVEENNTTUUAALL)) EEMM TTEERRMMÔÔMMEETTRROOSS CCLLÍÍNNIICCOOSS EE NNOO
ÇÇÃÃOOAASS DDOO PPLLAANNEEJJAAMMEENNTTOO EESSTTRRAATTÉÉGGIICCOO ((PPLLAANNEESSTT)) OOPPIINNIIÃÃOOCCRROO PPRROOCCEESSSSOOSS AA FFUUNNÇÇÃÃOO SSOOCCIIAALL DDOO IINNMMEETTRROO
2299
2
AA -- AAPPRREESSEENNTTAAÇÇÃÃOO GGEERRAALL
O presente relatório tem por objetivo apresentar o desempenho do Inmetro no alcancedas metas estabelecidas no Contrato de Gestão, incorporando as várias sugestões feitaspela Comissão de Avaliação do Contrato no sentido de aperfeiçoá-lo.
O nosso objetivo é que o relatório apresente com clareza os resultados do Inmetro paraa sociedade, facilitando assim a Avaliação do seu desempenho pela Comissão, pelosprincipais interessados da administração pública e pelos cidadãos. Temos consciênciaque o alcance desse objetivo é decorrência de um processo de melhoria contínua frutoda persistência de propósito do Inmetro e do apoio da Comissão de Avaliação.
No ano de 2003, tivemos uma grande interação Inmetro X Comissão de Avaliação, oque além de propiciar uma melhoria do nosso relatório, contribuiu para a geração deconhecimento em relação ao Contrato de Gestão, instrumento que vem se firmandocomo fundamental no processo de modernização da gestão pública e que vemganhando adeptos em todos os níveis da Administração Pública.
Entretanto, para o desenvolvimento desta experiência de gestão no Inmetro, énecessário que o Governo Federal defina e trate com prioridade uma política de gestãocomprometida com a modernização da Gestão Pública e que incorpore modernosconceitos gerenciais que propiciem a melhoria de qualidade e produtividade daAdministração Pública. É necessário redefinir, a partir destes novos conceitos, regras,principalmente para a gestão orçamentária, gestão de pessoal, gestão de compras eprestação de contas aos órgãos de controle.
E por fim, agradecemos a contribuição dos membros da Comissão de Avaliação quecom críticas e sugestões ajudaram no aprimoramento do Contrato de Gestão doInmetro.
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BB –– DDeemmoonnssttrraattiivvoo ddoo ddeesseemmppeennhhoo ddoo IInnmmeettrroo nnaa eexxeeccuuççããoo ddoo CCoonnttrraattoo ddeeGGeessttããoo
Conforme sistemática de avaliação das metas previstas no Contrato de Gestão,apresentamos, a seguir, os resultados obtidos.Para aplicação dessa sistemática foram tomados como base os indicadores constantesdo contrato e o grau de alcance das metas previstas.
BB11 -- QQuuaaddrroo RReessuummoo ddoo DDeesseemmppeennhhoo ddoo IInnmmeettrroo eemm 22000033
AAnnoo 22000033PPoonnttuuaaççããoo GGlloobbaall 88,,3333CCoonncceeiittoo OObbttiiddoo BBoomm
BB22 –– QQuuaaddrroo ddeettaallhhaaddoo ddoo ddeesseemmppeennhhoo ddoo IInnmmeettrroo nnoo aannoo ddee 22000033
Neste quadro estão relacionados os indicadores, metas previstas, resultado obtido eoutras informações que permitem calcular a pontuação global e o conceito obtido peloInmetro no desenvolvimento do Contrato de Gestão.
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BB22–– QQUUAADDRROO DDEETTAALLHHAADDOO DDOO DDEESSEEMMPPEENNHHOO DDOO IINNMMEETTRROO NNOO AANNOO DDEE 22000033
IINNDDIICCAADDOORREESS Fonte MetaAnual
ResultadoObtido 2003
DesvioAbsoluto
Alcanceda Meta
NotaAtribuída
Peso Total dePontos
GLOBAL
Índice de Reconhecimento Pesquisa 40,0% 65,0% +25,0 162,5% 10 3 30
Índice de Confiabilidade Pesquisa 83,0% 91,0% +8,0 109,6% 10 3 30
ATENDIMENTO
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Índice de irregularidade na fiscalização deprodutos regulamentados
InformaçõesGerenciais
1,43% 2,72% +1,29 9,8% 0 5 0
Nível de satisfação das empresas usuáriasdo serviço de certificação compulsória
Pesquisa 88,0% 90,1% +2,1 102,4% 10 4 40
Nível de satisfação das empresas usuáriasdo serviço de certificação voluntária
Pesquisa 92,0% 96,6% +4,6 105,0% 10 4 40
Produtividade na implementação deprogramas de avaliação da conformidade
InformaçõesGerenciais
4,2 4,2 0 100% 10 3 30
Nº de processos de credenciamento esupervisão de laboratórios, por técnico decredenciamento
InformaçõesGerenciais
30,0 34,0 13 113% 10 3 30
4
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BB22 –– QQUUAADDRROO DDEETTAALLHHAADDOO DDOO DDEESSEEMMPPEENNHHOO DDOO IINNMMEETTRROO NNOO AANNOO DDEE 22000033
IINNDDIICCAADDOORREESS Fonte MetaAnual
ResultadoObtido 2003
DesvioAbsoluto
Alcanceda Meta
NotaAtribuída
Peso Total dePontos
CCOONNTTRROOLLEE MMEETTRROOLLÓÓGGIICCOO
Índice de irregularidade deprodutos pré-medidos
InformaçõesGerenciais
3,20% 2,45% -0,75 123,4% 10 5 50
Índice de irregularidade daverificação de instrumentos demedição
InformaçõesGerenciais
1,50% 2,08% +0,58 61,3% 2 5 10
Nível de satisfação dasempresas usuárias dos serviçosde verificação periódica
Pesquisa 88,00% 93,8% +5,8 106,6% 10 4 40
Eficiência do serviçodescentralizado
InformaçõesGerenciais
50,00 (*) 52,23 +2,23 95,5% 10 3 30
** VVaalloorr eexxpprreessssoo eemm rreeaaiiss..
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BB22 –– QQUUAADDRROO DDEETTAALLHHAADDOO DDOO DDEESSEEMMPPEENNHHOO DDOO IINNMMEETTRROO NNOO AANNOO DDEE 22000033
IINNDDIICCAADDOORREESS Fonte MetaAnual
ResultadoObtido2003
DesvioAbsoluto
Alcanceda Meta
NotaAtribuída
Peso Total dePontos
PADRONIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃODAS UNIDADES DE MEDIDA
Nível de credibilidade do serviço decalibração e ensaio ofertado peloInmetro à indústria exportadora
Pesquisa 88,00% 97,9% +9,9 111,3% 10 5 50
Nível de satisfação das empresasusuárias do serviço de calibração eensaio ofertado pelo Inmetro
Pesquisa 89,00% 98,2% +9,2 110,3% 10 4 40
Produtividade da calibração e ensaios deinstrumentos e padrões de medição, comrastreabilidade ao Sistema Internacional
InformaçõesGerenciais
33,30 34,7 +1,4 104,2% 10 3 30
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CC -- AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO DDOOSS IINNDDIICCAADDOORREESS
CC 11 -- IInnddiiccaaddoorreess qquuee nnããoo aattiinnggiirraamm aa mmeettaaCC 11..11 -- AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO DDAA CCOONNFFOORRMMIIDDAADDEECC 11..11..11 --IInnddiiccaaddoorr:: ÍÍnnddiiccee ddee iirrrreegguullaarriiddaaddee nnaa ffiissccaalliizzaaççããoo ddee pprroodduuttooss rreegguullaammeennttaaddooss
Memória de cálculo
Nº de unidades de produtos irregulares na fiscalização de produtos regulamentados Nº total de unidades de produtos fiscalizados
Série Histórica
22000011 22000022 22000033-- 11,,4422%% 22,,7722%%
MMeettaa AAnnuuaall PPaaccttuuaaddaa:: 11,,4433%%
O indicador não se comportou como havia sido previsto no relatório semestral, devido àentrada de novos produtos na carteira de produtos fiscalizáveis, que acarreta, em umprimeiro momento, o aumento do número de irregulares, sendo que em 2003, a carteirarecebeu os seguintes produtos: Cestas de alimentos e similares, embalagens plásticaspara álcool, fios e cabos – NBR 7288, fornos e fogões a gás, isqueiros descartáveis a gáse plugues e tomadas.
Outro fator a ser ressaltado é a mudança no enfoque dado pelos órgãos Delegados àfiscalização na Área da Qualidade em decorrência da elaboração do Plano de Fiscalizaçãopara o ano de 2003. Dentre as diversas ações tomadas, destacam-se:
Aumento do número de agentes fiscais alocados na Qualidade
Maior tempo na atividade fim
Planejamento das atividades de fiscalização (execução ou melhoria)
Maior abrangência territorial (locais nunca visitados)
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Abaixo seguem as tabelas com a quantidade de produtos irregulares, a quantidade deprodutos fiscalizados e a previsão do número de produtos fiscalizados.
2002 2003 VariaçãoQuantidade de produtosIrregulares
506.294 1.398.148 176,15%
Quantidade de produtosFiscalizados
35.662.596 51.409.594 44,15%
Previsão do número de produtos Fiscalizadosem 2003
39.970.000
Quantidade de produtos Fiscalizados 51.409.594Variação 28,62%
Excluindo os novos produtos da carteira de produtos fiscalizáveis descritos anteriormente,ou seja, mantendo a carteira de produtos do ano de 2002, o índice de irregularidade nafiscalização de produtos regulamentados é de 1,36%. Conforme demonstrado na tabela aseguir, dividindo-se a quantidade de produtos irregulares pela quantidade de produtosfiscalizados, chega-se ao valor de 1,36%
Quantidade de ProdutosFiscalizados
Quantidade de produtosIrregulares
Índice de Irregularidade nafiscalização de produtos
47.848.664 650.138 1,36
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CC 11..22 CCOONNTTRROOLLEE MMEETTRROOLLÓÓGGIICCOO
CC 11..22..11 IInnddiiccaaddoorr:: ÍÍnnddiiccee ddee iirrrreegguullaarriiddaaddee nnaa vveerriiffiiccaaççããoo ddee iinnssttrruummeennttooss ddee mmeeddiiççããoo
Memória de cálculo
Nº total de reprovações em verificações Nº total de verificações
Série Histórica
22000011 22000022 220000331,29% 1,37% 2,08%
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2003 2,52% 2,98% 2,81% 2,63% 3,06% 2,73% 2,56% 2,26% 2,23% 2,21% 2,14% 2,08%
2002 0,64% 0,68% 0,91% 1,16% 1,37% 1,47% 1,44% 1,46% 1,42% 1,46% 1,44% 1,37%
MMeettaa AAnnuuaall PPaaccttuuaaddaa:: 11,,5500%%
Em 2003 houve um aumento deste índice e o fator que mais contribuiu para isso foi o altonúmero de termômetros clínicos importados reprovados na verificação inicial. Além disso,o número total de verificações de instrumentos (que é o denominador do indicador) caiude 2001 para 2003 cerca de 1,184 milhões de unidades e a meta estabelecida para 2003se baseava em um número de verificações próximo daquele valor de 2001.(Ver Anexo I)Como o denominador diminuiu e o número de reprovações em verificações iniciais (que éum fator que está fora do controle do Inmetro) aumentou, o índice de irregularidade foimaior do que o previsto.
Podemos ver no quadro a seguir, que a diminuição do número total de verificações de2001 para 2003 foi causada pela queda do número de verificações iniciais. Essa queda foidevido à diminuição da produção e importação de instrumentos de medição, que é umfator sobre o qual o Inmetro não tem influência.
Deve-se ressaltar, no entanto, que índices de irregularidade de até 5% são consideradosaceitáveis internacionalmente.
Ano Verificações periódicas eeventuais
Verificações Iniciais Total
2001 1.805.613 8.792.529 10.598.1422002 1.922.537 6.886.690 8.809.2272003 2.031.808 7.381.950 9.413.758
10
CC 11..22..22 IInnddiiccaaddoorr:: EEffiicciiêênncciiaa ddoo sseerrvviiççoo ddeesscceennttrraalliizzaaddoo
MMeemmóórriiaa ddee ccáállccuulloo
Despesa da RBMLQ realizada Nº total de verificações
Série Histórica
22000011 22000022 2200003351,25 54,42 52,23
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2003 42,24 53,14 51,42 53,22 52,17 43,43 45,40 47,06 48,16 48,98 50,01 52,23
2002 52,96 66,68 61,18 56,55 54,37 44,72 45,68 46,17 46,95 48,56 49,45 54,42
MMeettaa AAnnuuaall PPaaccttuuaaddaa:: 5500,,00
Apesar de não ter alcançado a meta pode-se observar que este indicador melhorou emrelação ao ano anterior, ou seja, o número de verificações cresceu proporcionalmentemais do que as despesas mesmo levando-se em consideração a inflação do ano (em tornode 9%).
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CC 22 –– PPrrooppoossttaass ddee aalltteerraaççããoo ddee iinnddiiccaaddoorreess ee mmeettaass
CC 22..11 CCOONNTTRROOLLEE MMEETTRROOLLÓÓGGIICCOO
CC 22..11..11 IInnddiiccaaddoorr:: ÍÍnnddiiccee ddee iirrrreegguullaarriiddaaddee ddee pprroodduuttooss pprréé--mmeeddiiddooss
PPrrooppoossttaa ddee aalltteerraaççããoo ddee mmeettaa
Anterior NovaMeta para 2004 3,00% 2,75%Meta para 2005 2,00% 2,50%
No relatório referente ao primeiro semestre verificou-se que o resultado obtido estavasuperior a meta, ou seja, o índice de irregularidade de produtos pré-medidos estava bemmenor que a meta pactuada. Considerando que o indicador mantivesse a mesmatendência do ano anterior, a nossa previsão foi de que seu valor deveria ficarpraticamente estável até o final do ano. Por isso, propusemos a alteração desta meta nareunião de acompanhamento dos resultados do Contrato de Gestão realizada no dia14/10/2003, entretanto a Comissão preferiu analisar os dados no fim do ano.
Conforme a previsão, o indicador se manteve estável e fechou o ano em 2,45%,superando a meta, que era de 3,20%.
Nos últimos dois anos o índice de irregularidade de produtos pré-medidos se manteveabaixo de 3,00%, portanto a meta anteriormente pactuada para 2004 (3,00%) érazoavelmente conservadora. Sendo assim, espera-se que o índice se mantenha nessenível mais baixo e por isso a proposta de meta para 2004 foi alterada para 2,75%.
Para 2005 a proposta para a meta é de 2,50%, nesse caso para cima, já que a tendênciaé de manutenção do resultado.
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CC 22..11..22 -- IInnddiiccaaddoorr:: ÌÌnnddiiccee ddee iirrrreegguullaarriiddaaddee nnaa vveerriiffiiccaaççããoo ddee iinnssttrruummeennttooss ddeemmeeddiiççããoo
PPrrooppoossttaa ddee aalltteerraaççããoo ddee mmeettaa::
Anterior NovaMeta para 2004 1,40% 2,00%Meta para 2005 1,20% 2,00%
Por conta da diminuição da produção e da importação de instrumentos de medição, houveuma redução do número de verificações iniciais, implicando na redução do número totalde verificações de instrumentos de medição. Simultaneamente, o número de reprovaçõesem verificações iniciais aumentou, principalmente, por conta do número de reprovaçõesem verificações iniciais de termômetros clínicos. Existe a expectativa de manutenção destecenário, portanto, apresentamos a proposta de alteração da meta de 1,40% para 2,00%para 2004 e de 1,20% para 2,00% em 2005.
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CC 22..11..33 IInnddiiccaaddoorr:: EEffiicciiêênncciiaa ddoo sseerrvviiççoo ddeesscceennttrraalliizzaaddoo
PPrrooppoossttaa ddee AAlltteerraaççããoo ddee CCáállccuulloo ddoo IInnddiiccaaddoorr
Nº total de verificaçõesNº de funcionários da RBMLQ
O novo indicador (número de verificações / nº de funcionários da RBMLQ) tem comoobjetivo medir o quanto se produz com um determinado número de funcionários. Dessaforma é possível quantificar de maneira mais adequada a produtividade econsequentemente a eficiência dos serviços de verificação. É importante destacar que,assim como no cálculo anterior, no cálculo desse indicador não estão incluídas asverificações iniciais, pois nem todos os estados realizam este serviço e como foi citadoanteriormente, o número de verificações iniciais independe de ações do Inmetro.
Série Histórica
Ano Número de VerificaçõesPeriódicas e Eventuais
Número deFuncionários
Eficiência
2001 1.805.613 3.187 5672002 1.922.532 3.069 6262003 2.031.808 3.091 657
Meta
22000044 22000055666 676
Para 2004 e 2005 foi feita uma estimativa baseada na evolução do nº de verificaçõesperiódicas e eventuais dos anos anteriores e na modificação da tabela de taxas de serviçosmetrológicos, na qual foram inseridos novos serviços. Com isso estima-se que essenúmero de verificações aumente em torno de 3% em 2004 e mais 3% em 2005.Quanto ao número de funcionários, há previsão de contratação em alguns IPEM´s, 50 em2004 e mais 50 em 2005
Ano Número de VerificaçõesPeriódicas e Eventuais
Variação do nºde verificações
Número deFuncionários
Aumento do nºde funcionários
Eficiência
2003 2.031.808 3.091 6572004 2.092.762 3,0% 3.141 50 6662005 2.155.545 3,0% 3.191 50 676
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DD –– DDEESSEEMMPPEENNHHOO RREELLAATTIIVVOO ÀÀ CCLLÁÁUUSSUULLAA SSEEGGUUNNDDAA DDOO CCOONNTTRRAATTOO DDEE GGEESSTTÃÃOO-- DDAASS OOBBRRIIGGAAÇÇÕÕEESS DDOO IINNMMEETTRROO
O INMETRO obriga-se a alcançar os resultados e metas descritos na Cláusula Primeiradeste Contrato, bem como incluir, no seu plano de trabalho, de modo a garantir odesenvolvimento contínuo da entidade, as ações definidas a seguir:
AAççããoo II
Modernizar a Gestão de Pessoas até 2005 com apoio da Secretaria de Gestão do Ministériode Planejamento, no que diz respeito à aprovação do plano de trabalho e aos recursosnecessários.
RReessuullttaaddoo II
O Inmetro vai retomar este projeto com recursos próprios. Este projeto está em fase deconcepção e está inserido no Plano Estratégico da Diretoria Adiministrativa.
AAççããoo IIII
Participar do Prêmio da Qualidade do Governo Federal a partir do ciclo 2003, obtendoreconhecimento da gestão, no mínimo, na faixa prata.
RReessuullttaaddoo IIII
O Inmetro desenvolveu no ano de 2003, um processo de treinamento dos seus técnicos,utilizando os critérios do prêmio, visando melhorar e ampliar a participação desse corpotécnico para o ano de 2004. Com a finalidade de auxiliar na elaboração do relatório foicriado um grupo relator composto por técnicos de diferentes áreas. Além do grupo relator,foram criados sub grupos para analisar cada um dos critérios do PQGF.
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AAççããoo IIIIII
Ampliar o nível de informatização do Inmetro, priorizando a elaboração e a implantação doPortal Corporativo, com apoio da Secretaria de Gestão do Ministério de Planejamento, noque diz respeito à aprovação do plano de trabalho e aos recursos necessários.
RReessuullttaaddoo IIIIII
O Inmetro retomou o projeto Portal Corporativo com recursos próprios.Foram muitas as implementações efetuadas na área de TI – Tecnologia de Informações -do INMETRO neste período, sendo atendidas as necessidades de estruturação das funçõesde administração de banco de dados, administração de dados, desenvolvimento,manutenção, suporte e produção para atender tanto aos sistemas existentes quantoaqueles em desenvolvimento nas diversas áreas do Instituto, além da consolidação doserviço de suporte técnico aos usuários, sendo executado através do Helpdesk com umacentral em Xerém e outra no Rio Comprido.
ASSUNTO 2000 2003Parque Tecnológico Nº de Pontos de Rede no Rio Comprido 285 630 Nº de Pontos de Rede em Xerém 808 984 Nº de Micros – contrato manutenção 450 812 Nº de impressoras– contrato manutenção 250 315Atualização Tecnológica Servidores NT Windows 2000 Correio Eletrônico Eudora Lotus Notes SQL Server Versão 6.5 Versão 2000 Visual Basic Versão 5.0 Versão 6.0 Crystal Report Versão 6.0 Versão 8.0 Delphi Versão 4.0 Versão 5.0 Plataforma – Desenvolvimento Sistemas Cliente Servidor WebSistemas em Produção 9 39Base de Dados Corporativos
% da existência das informações corporativas confiáveis 20% 75%% de Integração dos Sistemas de Informação 30% 80%
Comunicação Inmetro – RBMLQ Papel e Fax Internet / IntranetNormas Técnicas Gerais e Internas da área deinformática
Inexistentes Existentes
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AAççããoo IIVV
Consolidar o Sistema de Informações Gerenciais do Inmetro, com prioridade para a Redede Indicadores do Planejamento, até 2005.
RReessuullttaaddoo IIVV
O Inmetro já montou a sua rede de indicadores para acompanhar os resultados do seuplano estratégico. Com a finalidade de gerenciar a rede de indicadores estão implantadose sendo testados os sistemas de metas físicas do planejamento estratégico (planest) e depesquisa de opinião, que gerenciam os resultados pactuados no Plano Estratégico e nocontrato de gestão.
Ver Anexo II e III
AAççããoo VV
Apresentar, até dezembro de 2003, índice de eficácia que meça os tempos médios deatendimentos dos serviços prestados, com apoio da Secretaria de Gestão do Ministério dePlanejamento, no que diz respeito à aprovação do plano de trabalho e aos recursosnecessários.
RReessuullttaaddoo VV
O Inmetro vai retomar este projeto com recursos próprios. O projeto está incluído noPlano Estratégico da Diretoria Administrativa.
AAççããoo VVII
Implementar, no âmbito de sua área de atuação, o Plano Brasileiro de Avaliação daConformidade e o Plano Nacional de Metrologia.
RReessuullttaaddoo VVII
- Em 2003, o Inmetro executou as ações pertinentes ao ano do PBAC 2000/2003 e,paralelamente fez uma revisão desse plano para o quadriênio 2004/2007. Na ocasiãoelaborou uma pesquisa sobre quais os programas de avaliação da conformidade aserem desenvolvidos são considerados prioritários pela sociedade. O planejamento doPBAC pressupõe que na reunião do Conmetro do dia 13/04/2004, seja aprovado oPBAC 2004/2007
- O Inmetro colaborou na elaboração, em substituição ao Plano Nacional de Metrologia,que encerrou-se em dezembro de 2002, do documento Diretrizes Estratégicas para aMetrologia Brasileira 2003/2007, aprovando-o primeiramente no âmbito do ComitêBrasileiro de Metrologia e, posteriormente, no Conmetro. Para adequar-se ao novodocumento, o Inmetro promoveu a revisão do seu plano estratégico de metrologia.
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AAççããoo VVIIII
Promover a educação para a metrologia e a qualidade, conforme Plano Estratégico doInmetro.
RReessuullttaaddoo VVIIII
- O ano de 2003 serviu para consolidar o Programa de Análise de Produtos como umareferência, em termos de credibilidade, junto aos consumidores e, principalmente, juntoao setor produtivo. Neste ano, seis diferentes entidades representativas da indústriaprocuraram o Programa com o objetivo de buscar soluções para os problemas dequalidade que vinham ou vêm enfrentando decorrentes, principalmente, de casos deconcorrência desleal, o que reforça o sentimento de confiança da sociedade nos resultadosefetivos do Programa.
Este Programa alcançou a meta de 24 produtos analisados por ano. Foram cerca dequarenta minutos de divulgação de resultados de análises, ou melhor, de informações,para o consumidor, na mídia televisiva, sobre a qualidade de produtos.
Outra ação importante foi a Formação de Multiplicadores em Educação para o Consumo,cujo objetivo é a formação de multiplicadores dos conceitos de consumo responsável,através da reflexão das práticas de consumo vigentes.
Para isso, foi elaborada, em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor(Idec), a Coleção Educação para o Consumo Responsável, bibliografia específica e inédita,no Brasil, sobre seis temas com foco no consumo: Publicidade, Ética, Saúde, Segurança,Meio Ambiente e Direitos do Consumidor.
Em 2003 foram realizados seis cursos, em sete estados diferentes (Acre, Pará, Paraíba,Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande Sul e Goiás), que contou com a participação decerca de seiscentas pessoas e que tiveram como exemplos de desmembramentos, apromoção de palestras, a criação de fóruns de discussão sobre os temas e a articulaçãocom outras entidades.
- O Portal do Consumidor, além de um mecanismo de busca veloz e eficaz, pois devolvepara o consumidor/usuário de Internet, como resultado da pesquisa, apenas informaçõesque têm como tema central questões voltadas para as relações de consumo, tambémoferece outros serviços como notícias cadastradas diariamente, informações sobre órgãosde defesa do consumidor em cada um dos estados da federação, material didático quepode ser utilizado como fonte de referência para pesquisas, além de um canal decomunicação do consumidor com a equipe que coordena o Portal, entre outros.
Em 2003, o Portal estabeleceu-se, de acordo com o reconhecimento de diversos portais daInternet, como referência, ou seja, como um site que deve ser consultado quando oassunto é direito do consumidor. Além disso, foram criadas novas ferramentas alinhadas apolítica de inclusão digital do Portal do Consumidor, dentre as quais destacamos o Geradorde Sites, através da qual entidades que não têm recursos financeiros para contratarem um
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provedor de Internet, poderão montar seu próprio site e disponibilizar suas informaçõesdentro do Portal.
- Deve-se também ressaltar a criação do Clipping de Notícias, através do qual sãoenviadas, semanalmente, via e-mail, para cerca de 5 mil pessoas, as principais notíciascadastradas e destaques. Com esse lançamento, o Portal obteve, como resultado,expressivo crescimento em termos de número de acessos.
- Foram elaboradas e impressas as cartilhas de Produção Integrada de Frutas (PIF) eCesta de Alimentos, ambas frutos da parceria entre o Inmetro e o Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e de Programa Brasileiro de Etiquetagem(PBE). A cartilha de extintor de incêndio foi reimpressa, assim como a de Gás NaturalVeicular (GNV), após revisão, em função das mudanças ocorridas na regulamentação.
Ao longo de 2003, foi implementado o Programa RH-Metrologia, com a promoção ecriação de cursos de pós-graduação, de mestrado, produção de literatura especializada emmetrologia, formação de recursos humanos e a realização de três escolas avançadas emtemas específicos da metrologia (mecânica, óptica e avaliação de incertezas de medições).
AAççããoo VVIIIIII
Promover a disseminação das informações tecnológicas produzidas pelo Inmetro,conforme seu Plano Estratégico.
RReessuullttaaddoo VVIIIIII
- Durante o ano de 2003, o número médio de atendimentos à Consultas Externas foi deaproximadamente 21.500 atendimentos/servidor, correspondendo a um aumento de8,5 % em relação ao ano anterior (a previsão era de 7,3 %).
- Nível de Utilização, pelos PME’s Exportadores, do Serviço de Informação Tecnológicado Inmetro de 36,4%, sendo que a previsão era de 14%.
- Nível de Satisfação do Usuário Direto do Serviço de Informação Tecnológica doInmetro de 96,9%, com previsão de 88%.
- Dentro das ações do processo operacional de “Divulgação de Produtos e Serviços deInformação em Eventos”, o Inmetro participou de 11 eventos externos, queresultaram na identificação de aproximadamente 531 novos usuários externos dosprodutos e serviços de informação disponibilizados.
- Dando continuidade aos processos operacionais de “Geração de Produtos deInformação em Mídia Impressa” e de “Atualização de Conteúdo de Produtos deInformação em Mídia Impressa”, com o objetivo de atender as necessidades deinformação detectadas junto aos usuários, o Inmetro editou 05 novas publicações e
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atualizou 04 títulos já existentes. Além disso, produziu 48 números das publicaçõesperiódicas (Inmetro Informação, Resenha do DOU e Boletim de Serviço).
- Foram, também, incorporadas à lista de publicações disponibilizadas do Inmetro, comvistas a sua divulgação, comercialização e distribuição, 07 novos títulos.Dessas publicações, foram comercializadas/ distribuídas gratuitamenteaproximadamente 50.000 exemplares.
- Dentro das ações dos processos operacionais de “Geração de Produtos de Informaçãoem Mídia Eletrônica” e de “Atualização de Conteúdo de Produtos de Informação emMídia Eletrônica” foram disponibilizadas/ atualizados no site do Inmetro as Bases deDados de Produtos e Serviços com Conformidade Avaliada, Portarias de Aprovação deModelos de Instrumentos de Medição, Rede Brasileira de Calibração, OficinasConvertedoras de Veículos para Gás Natural Veicular, Portarias de Declaração doFornecedor, Portarias de Designação de Organismos e Resoluções Não Técnicas doConmetro.
- O Site do Inmetro foi redesenhado e disponibilizado, acompanhando as tendênciasweb, na forma e conteúdo, possibilitando ao usuário encontrar de modo rápido eseguro todas as informações que procura.
- Foi disponibilizado no site o serviço destinado aos Organismos de Avaliação daConformidade Credenciados pelo Inmetro para o Programa de Produção Integrada deFrutas – PIF. Este serviço possibilita desde o registro e controle das adesões ao PIF,em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, até ofornecimento de selos por parte da Diretoria da Qualidade às empacotadoras.
- Além disso, foi também disponibilizado no site um Forum de Discussão sobre o tema“Agregação de Valor a Serviços e Produtos de Informação” com o objetivo de definir oconceito e elaborar uma classificação hierárquica dos serviços e produtos deinformação que o Inmetro oferece aos seus clientes.
- Dentro das ações dos processos operacionais de “Disseminação de Informação viaBase de Dados” e de “Disseminação de Informação via Home Page” destacam-se ocrescente número de acessos ao site do Inmetro e às bases de dados disponibilizadas,alcançando aproximadamente 600.000 acessos ao site (50.000 acessos/mês) e400.000 acessos às bases de dados (33.300 acessos/mês).
- Dentro das ações dos processos operacionais de “Recebimento de Solicitação deProdutos de Informação” e de “Prospecção de Demandas de Produtos de Informação”destacam-se a implementação das atividades de identificação de produtos deinformação nas Unidades Principais do Inmetro, alcançando-se 32 prospecções deacervos de informação que poderão se transformar em novos produtos de informaçãotecnológica. Visando, também, a otimização das atividades do processo operacional de“Atendimento ao Público pelas Bibliotecas”, estão sendo ultimados os procedimentosde inventário do acervo da biblioteca e da digitação do acervo de normas técnicas quecomporão as bases de dados da Biblioteca Online, serviço de informação que serádisponibilizado no início de 2004.
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- Homologação do Sistema Ponto Focal - em setembro, foi entregue a versão completado referido sistema, bem como os manuais, os CDs de instalação, para futurasatividades de cooperação técnica.
- Atendeu as demandas que surgem através do Ponto Focal. Atualmente contamos comcerca de 1300 usuários inscritos no sistema “Alerta Exportador!”, e até o ano de 2003foram recebidas mais de 1000 perguntas sobre o tema barreiras técnicas, que sãorespondidas pelo corpo técnico da coordenação.
- Aprimoramento do Sistema “Alerta Exportador!”, com a inclusão de funçõesespecíficas e ferramentas que proporcionam maior abrangência de atuação aosistema.
- Desenvolvimento de projeto de assistência tecnológica para os parceiros do Mercosul,em que os três países passaram a ter acesso aos serviços oferecidos pelo Ponto Focalde Barreiras Técnicas em seu portal na Internet. Dentre tais serviços, destacamos autilização do Sistema Alerta Exportador! por parte dos empresários dos países doMercosul.
- Publicação da reedição do manual ‘Barreiras Técnicas: O que são e como superá-las.
- Publicação de um Módulo de Treinamento sobre Barreiras Técnicas e sobre asatividades do Ponto Focal de Barreiras Técnicas, para ser utilizados em treinamentosrealizados por técnicos do Inmetro ao público externo.
- Criação, a partir de iniciativa do Inmetro, da Rede Nacional de Capacitação emTecnologia Industrial Básica e Barreiras Técnicas às Exportações - RNTBT, em parceriacom o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, a ConfederaçãoNacional das Indústrias - CNI, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo -FIESP, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, a Federaçãodas Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, a Fundação Dom Cabral - FDC, aAssociação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, a Agência Nacional deTelecomunicações - ANATEL, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, aAgência Nacional do Petróleo - ANP, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria eComércio, através do seu Programa Redeagentes, o Banco do Nordeste do Brasil -BNB, a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX e a AgênciaInvestebrasil. Seu objetivo é a capacitação de pequenos e médios exportadoresbrasileiros nas questões relativas a barreiras técnicas ao comércio, originárias dodesconhecimento das regras de comércio no que se refere às atividades detecnologia industrial básica, através do treinamento de multiplicadores.
- Publicação, no âmbito das atividades da RNTBT, da Cartilha sobre Barreiras Técnicaspara o setor têxtil e de confecções.
- Elaboração do artigo “Comentários sobre a Política das Comunidades Européias paraTransgênicos à Luz do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio”.
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- Continuidade das atividades de treinamento sobre os serviços prestados pelo PontoFocal, agora incorporados à Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (IPEMs) –treinamentos realizados no ES, PR, PI e MA.
- Organização, em parceria com a Firjan, do II Encontro Inmetro/Firjan para o pequenoe médio exportador, onde foi proferida palestra sobre barreiras técnicas.
- Após a assinatura de Convênio com ITC (International Trade Center), associação entrea UNCTAD e a OMC (Organização Mundial do Comércio) destinada a capacitartecnicamente os países em desenvolvimento nos assuntos referentes ao comérciointernacional, no ano de 2002, foi publicada versão em português do livro “ExportQuality Management – an answer book for small and medium-sized exporters”,lançado numa associação entre o Inmetro, a CNI e o SENAI, no ano de 2003.
AAççããoo IIXX
Implementar acordos de reconhecimento mútuo para facilitar as exportações de setoreschave da economia.
RReessuullttaaddoo IIXX
O Inmetro obteve o reconhecimento do programa de manejo florestal pela PEFC – PanEuropean Forest Council, em 2003.Está sendo formalizada a solicitação de reconhecimento ao IAF para o credenciamento naárea ambiental, utilizando a ISO 14001, estando programada a avaliação do Instituto peloIAF para março de 2004.
O Inmetro vem se preparando para obter o reconhecimento internacional junto à IATCA(International Auditor and Training Certification Association) para os credenciamentosque outorgou aos organismos de Treinamento de auditores. O Inmetro deverá ingressarcom a solicitação para o Acordo Multilateral de Reconhecimento neste fórum internacionalaté os meados de 2004
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AAççããoo XX
Desenvolver e implementar Plano de Fiscalização de Produtos Regulamentados, até 2005.
RReessuullttaaddoo XX
O Manual de Planejamento Anual e Quadrienal de Fiscalização foi desenvolvido em 2002, eo Plano Anual foi implantado nos órgãos delegados em 2003. O manual apresenta asorientações institucionais e a metodologia para elaboração do Plano, e busca dar maiorclareza, por parte do Inmetro, aos órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal eQualidade – Inmetro, sobre:
a) as bases para negociação das metas a serem alcançadas por cada órgão;b) os tipos de abordagens que serão conferidas aos produtos que serão objeto de
fiscalização a cada ano;c) o levantamento das necessidades de capacitação do pessoal da Rede Brasileira de
Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro;d) o levantamento dos recursos necessários à execução daquelas atividades; ee) a definição das informações que objetivam o monitoramento de resultados do
processo de fiscalização de produtos.
A implementação do Plano Anual de Fiscalização trouxe, de imediato, conseqüências nafiscalização de produtos regulamentados, dentre as quais podemos destacar, o aumentodo n.º de agentes fiscais alocados na área da qualidade, maior disponibilidade de tempopara a realização das atividades de fiscalização, maior abrangência territorial dafiscalização, e, como conseqüência, o aumento no número de unidades de produtosfiscalizados, quando comparado com o de 2002.
EE –– DDEESSEEMMPPEENNHHOO RREELLAATTIIVVOO ÀÀ CCLLÁÁUUSSUULLAA TTEERRCCEEIIRRAA DDOO CCOONNTTRRAATTOO DDEE GGEESSTTÃÃOO–– DDOOSS RREECCUURRSSOOSS OORRÇÇAAMMEENNTTÁÁRRIIOOSS FFIINNAANNCCEEIIRROOSS
Conforme demonstram os quadros abaixo, o “Orçamento Realizado” do Inmetro ficoupraticamente estável. Houve redução da “Receita Arrecadada”, em função de umaredução dos “Recursos Recebidos do Tesouro”, parcialmente compensados pela “ReceitaRealizada 2003”.
Devido a característica das atividades do Inmetro, principalmente, a fiscalizaçãometrológica executada pelos órgãos da RBMLQ, as despesas precisam ocorrer, para que areceita seja gerada. Portanto, os limites de pagamento devem ser compatíveis com oOrçamento, permitindo que os órgãos gerem receita e efetuem, no mínimo, o pagamentode suas despesas fixas.
Porém, no quadro “Limites de pagamento- Portarias”, fica evidente que na maior parte doano, esses limites não foram compatíveis com o Orçamento do Instituto.
Esse foi o cenário vigente até dezembro, quando com a publicação da portaria MDIC nº10,os limites de pagamento se adequaram ao orçamento do Inmetro.
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OOrrççaammeennttoo RReeaalliizzaaddoo –– DDeessppeessaa
2002 2003 VariaçãoTotal 214.220.081,68 215.854.887,88 0,76%
RReecceeiittaa AArrrreeccaaddaaddaa
2002 2003 VariaçãoTotal 218.755.353,150 217.847.605,78 -0,41%
Instrumento Legal Data Limites até DezembroPortaria MDIC Nº 2 Fevereiro 2003 R$ 108.890.000,00Portaria MDIC Nº 5 Junho 2003 R$ 103.278.000,00Portaria MDIC Nº 9 Outubro 2003 R$ 116.765.000,00Portaria MDIC Nº 10 Dezembro 2003 R$ 167.148.000,00
Demonstrativo do Impacto do Tesouro
Limite de Pagamento Referente a Fonte 100 – Recursos do Tesouro
Unidade Orçamentária Até fev Até mar Até abr Até mai Até jun Até jul Até ago Até set Até out Até nov Até dez28202 Inmetro 1.404 2.122 2.830 6.766 7.539 8.247 8.954 9.661 10.838 12.956 17.085
Recursos Recebidos do Tesouro/ Fonte 100
Unidade Orçamentária Até fev Até mar Até abr Até mai Até jun Até jul Até ago Até set Até out Até nov Até dez28202 Inmetro 689 794 1.785 2.184 3.571 4.323 4.474 5.743 7.089 9.874 15.509
Diferença: Recursos do Tesouro/ Fonte 100 x Limite de Pagamento
UnidadeOrçamentária
Até fev Até mar Até abr Até mai Até jun Até jul Até ago Até set Até out Até nov Até dez
28202Inmetro
(725,00) (1.328,00) (1.045,00) (4.582,00) (3.968,00) (3.924,00) (4.480,00) (3.918,00) (3.749,00) (3.082,00) (1.576,00)
Demonstrativo do Impacto do Limite de Pagamento
Limite de Pagamento Referente a Fonte 250 – Receita Própria
UnidadeOrçamentária
Até fev Até mar Até abr Até mai Até jun Até jul Até ago Até set Até out Até nov Até dez
28202 Inmetro 10.009 18.175 24.550 32.699 40.883 52.161 55.961 64.727 86.132 93.905 149.141
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Receita Realizada em 2003 – Fonte 250 – Arrecadação
UnidadeOrçamentária
Até fev Até mar Até abr Até mai Até jun Até jul Até ago Até set Até out Até nov Até dez
28202 Inmetro 20.896 32.552 46.075 59.065 71.524 86.496 99.637 114.582 128.141 141.205 146.383
Diferença: Limite de Pagamento X Receita Própria – Fonte 250
UnidadeOrçamentária
Até fev Até mar Até abr Até mai Até jun Até jul Até ago Até set Até out Até nov Até dez
28202Inmetro
(10.887,00) (14.377,00) (21.525,00) (26.366,00) (30.641,00) (34.335,00) (43.676,00) (49.855,00) (42.009,00) (47.300,00) 2.758,00
FF –– DDEESSEEMMPPEENNHHOO RREELLAATTIIVVOO ÀÀ CCLLÁÁUUSSUULLAA QQUUAARRTTAA DDOO CCOONNTTRRAATTOO DDEE GGEESSTTÃÃOO ––DDAASS MMEEDDIIDDAASS DDEE AAMMPPLLIIAAÇÇÃÃOO DDAA AAUUTTOONNOOMMIIAA DDEE GGEESSTTÃÃOO
As flexibilidades constantes no Contrato de Gestão foram importantes para o alcance dosresultados referentes às metas pactuadas, porque tornaram mais eficientes algumnsprocessos administrativos
Estas flexibilidades, embora positivas, não são suficientes. Desta forma, temos queavançar em questões importantes relacionadas à gestão de pessoal, orçamentária,financeira e de compras/ contratos e convênios.
GG -- DDEESSEEMMPPEENNHHOO RREELLAATTIIVVOO ÀÀ CCLLÁÁUUSSUULLAA OOIITTAAVVAA DDOO CCOONNTTRRAATTOO DDEE GGEESSTTÃÃOO --PPUUBBLLIICCIIDDAADDEE
Além da publicidade exigida em lei, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e ComércioExterior fará publicar de imediato, no Diário Oficial da União, o extrato do presenteContrato, assim como publicará os relatórios da Comissão de Avaliação sobre odesempenho do Inmetro.
Parágrafo Único – O Inmetro disponibilizará imediatamente, por meios físicos eeletrônicos, para consulta de qualquer interessado, os documentos de que trata o “caput”.
RReessuullttaaddoo
O extrato do presente Contrato foi publicado no Diário Oficial da União, na seção 3, em06 de janeiro de 2003.
O Inmetro disponibilizou na Intranet e Internet o Contrato de Gestão.
O relatório de acompanhamento dos resultados alcançados pelo Inmetro no Contrato foidisponibilizado na Intranet e na Internet, após aprovação da Comissão de Avaliação eAcompanhamento.
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HH -- RREECCOOMMEENNDDAAÇÇÕÕEESS DDAA CCOOMMIISSSSÃÃOO DDEE AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO EE AACCOOMMPPAANNHHAAMMEENNTTOO
a) Agendar reunião com representantes da Secretaria de Gestão, do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria eComércio Exterior e do Inmetro para avaliar conjuntamente os papéis de cada órgãopara o cumprimento das obrigações I, III e V da Cláusula Segunda, de forma a atenderaos compromissos pactuados durante o prazo de vigência do contrato de gestão.
O Inmetro manteve contato no segundo semestre de 2003 com os representantes daSecretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministériodo Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, não conseguindo, entretanto, resolveros problemas de apoio financeiro.
b) Viabilizar, durante o segundo semestre de 2003, o cumprimento da ação II (Participardo Prêmio da Qualidade do Governo Federal a partir do ciclo 2004, obtendoreconhecimento da gestão, no mínimo na faixa prata).
O Inmetro participará do Prêmio da Qualidade do Governo Federal, tendo que inscrever-seno ciclo 2004 até 03/05/2004 e entregar o Relatório da Gestão à Gerência do PQGF até31/05/2004.
c) Demonstrar com mais detalhes os resultados da implementação das ações referentesao sistema de informações gerenciais do Inmetro, da implementação do PlanoBrasileiro de Avaliação da Conformidade e do Plano Nacional de Metrologia e dadisseminação das informações tecnológicas produzidas pelo Inmetro.
Nos resultados IV, VI e VIII da cláusula Segunda do Contrato de Gestão, o Inmetrodemonstra com detalhes os resultados da implementação das ações referentes ao sistemade informações gerenciais, da implementação do Plano Brasileiro de Avaliação daConformidade, das Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira e da disseminaçãodas informações tecnológicas.
d) Apresentar novo indicador de eficiência do serviço descentralizado do macroprocessocontrole metrológico.
O Inmetro apresentou a proposta de um novo cálculo para o indicador de eficiência doserviço descentralizado.
e) Fazer constar nos próximos relatórios as informações que demonstrem a análise dascausas dos desvios e as ações gerenciais corretivas adotadas, assim como, seus efeitossobre os indicadores que apresentem resultados aquém das metas pactuadas.
Entendemos que estamos cumprindo esta recomendação, todavia o processo de melhoriada qualidade do relatório se dá em um processo de interação entre o Inmetro e a CAA.
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f) Apresentar nos próximos relatórios elementos que relacionam os indicadores às açõesde gestão da Autarquia e referência a padrões de entidades estrangeirascorrespondentes.
É um desejo do Inmetro apresentar nos seus relatórios referência a padrões de entidadesestrangeiras correspondentes, entretanto, ainda não viabilizamos os meios para realizar talacordo internacional.
As ações de gestão da Autarquia, conforme o Plano Institucional do Inmetro para 2002-2010, buscam garantir a qualidade para o cidadão, a competitividade de produtos eserviços brasileiros e a solidez e excelência institucionais, através de indicadores deefetividade, eficácia e eficiência. Tais indicadores, presentes no Contrato de Gestão, vãoao encontro da missão do Inmetro, qual seja: Promover a qualidade de vida do cidadão ea competitividade da economia através da metrologia e da qualidade. O Inmetro, com afinalidade de gerenciar melhor suas atividades, possui árvores de objetivos institucionais ede macroprocessos que demonstram as ações e os resultados alcançados, que sãomedidos pelos indicadores, inclusive os do Contrato de Gestão. ( Ver Anexo IV). No AnexoV, temos um resumo da apresentação realizada para a CAA, na qual se evidenciam arelação entre os indicadores e as finalidades do Inmetro.
g) Apresentar nos próximos relatórios avaliações acerca dos benefícios ou insuficiênciasdas autonomias concedidas e sobre o uso e disponibilidade dos recursosorçamentários.
O Inmetro, nas cláusulas III e IV apresenta as avaliações acerca dos benefícios ouinsuficiências das autonomias concedidas e sobre o uso e disponibilidade dos recursosorçamentários.
27
AAnneexxooss
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11-- TTAABBEELLAASS DDEEMMOONNSSTTRRAATTIIVVAASS DDOO NNÚÚMMEERROO DDEERREEPPRROOVVAAÇÇÕÕEESS EE DDOO NNÚÚMMEERROO DDEE VVEERRIIFFIICCAAÇÇÕÕEESS
((PPEERRIIÓÓDDIICCAA,, IINNIICCIIAALL EE EEVVEENNTTUUAALL)) EEMMTTEERRMMÔÔMMEETTRROOSS CCLLÍÍNNIICCOOSS EE NNOO TTOOTTAALL DDEE
IINNSSTTRRUUMMEENNTTOOSS DDEE MMEEDDIIÇÇÃÃOO
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1. TABELAS DEMONSTRATIVAS DO NÚMERO DE REPROVAÇÕES E DO NÚMERODE VERIFICAÇÕES (PERIÓDICA, INICIAL E EVENTUAL) EM TERMÔMETROSCLÍNICOS E NO TOTAL DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO
2002
Mês Número deVerificações
Número deReprovações Mês Número de
VerificaçõesNúmero de
Reprovações Mês Número deVerificações
Número deReprovações
jan/02 0 0 jan/02 12.573 0 jan/02 0 0fev/02 0 0 fev/02 417.764 0 fev/02 0 0mar/02 0 0 mar/02 200.225 0 mar/02 0 0abr/02 0 0 abr/02 345.919 3.362 abr/02 0 0mai/02 0 0 mai/02 386.394 7.809 mai/02 2 0jun/02 0 0 jun/02 6.194 0 jun/02 153.584 0jul/02 0 0 jul/02 394.560 0 jul/02 0 0ago/02 0 0 ago/02 128.109 0 ago/02 0 0set/02 0 0 set/02 313.455 0 set/02 0 0out/02 0 0 out/02 54.124 0 out/02 0 0nov/02 56 0 nov/02 174.278 0 nov/02 0 0dez/02 0 0 dez/02 326.360 0 dez/02 0 0Total 56 0 Total 2.759.955 11.171 Total 153.586 0
Mês Número deVerificações
Número deReprovações Mês Número de
VerificaçõesNúmero de
Reprovações Mês Número deVerificações
Número deReprovações
jan/02 79.916 3.643 jan/02 495.933 98 jan/02 17.079 54fev/02 106.237 5.859 fev/02 752.979 95 fev/02 4.189 193mar/02 143.535 8.568 mar/02 505.620 415 mar/02 1.698 322abr/02 180.603 10.669 abr/02 641.128 3.746 abr/02 2.323 201mai/02 172.693 9.794 mai/02 702.868 8.205 mai/02 2.933 276jun/02 161.823 8.635 jun/02 222.813 2.605 jun/02 164.040 775jul/02 167.532 9.622 jul/02 700.314 340 jul/02 8.345 1.215ago/02 158.672 8.682 ago/02 462.434 258 ago/02 11.115 1.415set/02 136.203 8.302 set/02 701.625 158 set/02 17.350 1.442out/02 134.410 8.036 out/02 413.091 345 out/02 19.685 2.250nov/02 118.208 5.794 nov/02 558.306 225 nov/02 24.537 2.781dez/02 68.944 2.536 dez/02 729.579 340 dez/02 20.467 3.225Total 1.628.776 90.140 Total 6.886.690 16.830 Total 293.761 14.149
TermômetrosVerificação Verificação Verificação
Total deVerificação Verificação Verificação
30
2002
2003
Mês Número de Verificações
Número de Reprovações Mês Número de
VerificaçõesNúmero de
Reprovações Mês Número de Verificações
Número de Reprovações
jan/03 0 0 jan/03 155.858 6.672 jan/03 0 0fev/03 0 0 fev/03 169.577 8.679 fev/03 0 0mar/03 0 0 mar/03 212.054 6.261 mar/03 0 0abr/03 0 0 abr/03 241.455 4.674 abr/03 0 0mai/03 0 0 mai/03 262.511 21.167 mai/03 0 0jun/03 200.000 0 jun/03 366.394 8.272 jun/03 0 0jul/03 0 0 jul/03 426.542 5.554 jul/03 0 0
ago/03 1600 0 ago/03 940.854 5.723 ago/03 0 0set/03 0 0 set/03 302.756 4.470 set/03 0 0out/03 0 0 out/03 344.615 7.705 out/03 0 0nov/03 0 0 nov/03 394.537 4.152 nov/03 0 0dez/03 0 0 dez/03 184.746 0 dez/03 0 0Total 201.600 0 Total 4.001.899 83.329 Total 0 0
Mês Número de Verificações
Número de Reprovações Mês Número de
VerificaçõesNúmero de
Reprovações Mês Número de Verificações
Número de Reprovações
jan/03 92.234 5.149 jan/03 379.142 6.716 jan/03 1.793 78fev/03 139.310 8.653 fev/03 398.149 9.222 fev/03 1.400 316mar/03 145.338 7.760 mar/03 460.755 7.369 mar/03 2.093 291abr/03 150.844 7.988 abr/03 497.059 5.635 abr/03 2.988 542mai/03 172.746 9.337 mai/03 540.412 21.773 mai/03 3.295 498jun/03 350.311 8.075 jun/03 662.299 8.864 jun/03 7.232 1.186jul/03 158.764 8.974 jul/03 750.370 6.166 jul/03 10.422 1.703
ago/03 135.451 7.570 ago/03 1.167.810 5.942 ago/03 11.336 1.155set/03 143.614 8.911 set/03 603.392 4.555 set/03 16.920 1.563out/03 123.677 8.088 out/03 681.515 7.821 out/03 26.479 1.587nov/03 92.068 5.735 nov/03 758.546 4.237 nov/03 32.573 2.941dez/03 40.116 3.400 dez/03 425.369 83 dez/03 19.137 1.981Total 1.744.473 89.640 Total 7.324.818 88.383 Total 135.668 13.841
Verificação Periódica Verificação Inicial Verificação EventualTotal de Instrumentos
Verificação Periódica Verificação Inicial Verificação EventualTermômetros Clínicos
Verificados Reprovados Verificados Reprovados No Mês Acumulado No Mês Acumuladojan/02 12.573 0 592.928 3.795 2,12% 2,12% 0,00% 0,00%fev/02 417.764 0 863.405 6.147 48,39% 44,05% 0,00% 42,33%
mar/02 200.225 0 650.853 9.305 30,76% 43,97% 0,00% 41,36%abr/02 345.919 3.362 824.054 14.616 41,98% 43,97% 23,00% 40,71%mai/02 386.396 7.809 878.494 18.275 43,98% 43,61% 42,73% 40,80%jun/02 159.778 0 548.676 12.015 29,12% 43,66% 0,00% 39,70%jul/02 394.560 0 876.191 11.177 45,03% 43,05% 0,00% 38,74%
ago/02 128.109 0 632.221 10.355 20,26% 42,84% 0,00% 37,88%set/02 313.455 0 855.178 9.902 36,65% 42,10% 0,00% 37,10%out/02 54.124 0 567.186 10.631 9,54% 41,64% 0,00% 36,30%nov/02 174.334 0 701.051 8.800 24,87% 41,59% 0,00% 35,66%dez/02 326.360 0 818.990 6.101 39,85% 39,51% 0,00% 35,22%
Total 2.913.597 11.171 8.809.227 121.119 33,07% 39,51% 9,22% 30,19%
Nº de Termômetros / NºTotal de Instrumentos
Nº de TermômetrosReprovados / Nº Total de
Instrumentos Reprovados2002Termômetros (Inicial,periódica e eventual)
Total de Instrumentos (Inicial,Periódica e Eventual)
31
2003
Verificados Reprovados Verificados Reprovados No Mês Acumulado No Mês Acumuladojan/03 155.858 6.672 473.169 11.943 32,94% 32,94% 55,87% 55,87%fev/03 169.577 8.679 538.859 18.191 31,47% 33,17% 47,71% 50,94%
mar/03 212.054 6.261 608.186 15.420 34,87% 34,30% 40,60% 47,44%abr/03 241.455 4.674 650.891 14.165 37,10% 34,86% 33,00% 44,02%mai/03 262.511 21.167 716.453 31.608 36,64% 40,12% 66,97% 51,96%jun/03 566.394 8.272 1.019.842 18.125 55,54% 41,29% 45,64% 50,91%jul/03 426.542 5.554 919.556 16.843 46,39% 47,69% 32,98% 48,52%
ago/03 942.454 5.723 1.314.597 14.667 71,69% 46,81% 39,02% 47,53%set/03 302.756 4.470 763.926 15.029 39,63% 46,24% 29,74% 45,82%out/03 344.615 7.705 831.671 17.496 41,44% 46,08% 44,04% 45,64%nov/03 394.537 4.152 883.187 12.913 44,67% 45,67% 32,15% 44,70%dez/03 184.746 0 484.622 5.464 38,12% 45,67% 0,00% 43,43%
Total 4.203.499 83.329 9.204.959 191.864 45,67% 45,67% 43,43% 43,43%
Nº de Termômetros Reprovados / Nº Total de
Instrumentos Reprovados
Termômetros (Inicial, periódica e eventual)
Total de Instrumentos (Inicial, Periódica e Eventual)
Nº de Termômetros / Nº Total de Instrumentos2003
32
22-- TTEELLAA DDOO SSIISSTTEEMMAA DDEE MMEETTAASS FFÍÍSSIICCAASS DDOOPPLLAANNEEJJAAMMEENNTTOO EESSTTRRAATTÉÉGGIICCOO ((PPLLAANNEESSTT))
33
2. TELA DO SISTEMA DE METAS FÍSICAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO(PLANEST)
34
33-- TTEELLAA DDOO SSIISSTTEEMMAA DDEE PPEESSQQUUIISSAA DDEEOOPPIINNIIÃÃOO
35
3. TELA DO SISTEMA DE PESQUISA DE OPINIÃO
36
44-- ÁÁRRVVOORREESS IINNSSTTIITTUUCCIIOONNAAIISS EE DDEE MMAACCRROOPPRROOCCEESSSSOOSS
37
4. ÁRVORES INSTITUCIONAIS E DE MACRO PROCESSOS
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Consolidar-se como referencial de confiança junto à sociedade brasileira, equiparando-se aos melhores do mundo, e dispor de autonomia de gestão
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Promover a qualidade de vida do cidadão e a competitividade da economia através da metrologia e da qualidade
Credibilidade do Inmetro junto à sociedadeCredibilidade do Inmetro junto ao setor empresarial
Conhecimento do Inmetro junto ao setor empresarialCredibilidade do Inmetro junto ao setor empresarial
Competitividade de Produtos e Serviços Brasileiros
Credibilidade do Inmetro junto à sociedadeConhecimento do Inmetro junto à sociedadeÍndice de irregularidade na fiscalização da conformidade de produtos
regulamentadosÍndice de irregularidade de produtos pré-medidos sujeitos a regulamentaçãoÍndice de irregularidade na verificação de instrumentos de medição sujeitos a
regulamentação
Qualidade para o Cidadão
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Inmetro – Árvore de Objetivos – Nível Corporativo – Solidez e Excelência Institucionais
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Solidez e Excelência Institucionais
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Promover a qualidade de vida do cidadão e a competitividade da economia através da metrologia e da qualidade
Credibilidade do Inmetro junto à sociedadeCredibilidade do Inmetro junto ao setor empresarial
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Controle Metrológico – 04 de Fevereiro de 2003
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Prover para detentores e fabricantes de instrumentos de medição e de medidas materializadas e acondicionadores de produtos pré-medidos, regulamentos técnicos metrológicos e certificados de aprovação e verificação de seus produtos, visando à proteção do cidadão e à concorrência justa
• Índice de irregularidade de produtos pré-medidos• Índice de irregularidade na verificação de IM• Nível de credibilidade da verificação dos IM junto ao consumidor• Nível de satisfação do cliente de arqueação de tanques• Nível de satisfação do usuário direto dos serviços de verificação inicial• Nível de satisfação das Empresas Usuárias dos serviços de verificação periódica• Nível de satisfação do usuário direto dos serviços de aprovação de modelos• Eficiência do Serviço Descentralizado
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Contribuir para a competitividade da indústria de instrumentos de medição e produtos pré-medidos
• Nº de RTM alinhados com RI da OIML
Aperfeiçoar o controle metrológico, com ênfase na infra-estrutura laboratorial,na capacitação de recursos humanos
e no sistema de gestão.
• Nº de órgãos com SGQ implantado• Nº de técnicos treinados
Ampliar o controle metrológico para novos produtos e serviços,especialmente nas áreas de saúde, segurança e meio ambiente
• Nº de produtos das áreas de saúde, segurança e meio ambiente comcontrole metrológico implantado
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Aperfeiçoar a atividade de fiscalização de instrumentos de medição eprodutos pré-medidos
• Índice de irregularidade de produtos pré-medidos• Índice de irregularidade na verificação de IM
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Credenciamento de Organismos e de Laboratórios – 17 de Fevereiro de 2003Prover os organismos de avaliação da conformidade, os organismos de treinamento, laboratórios de calibração e de ensaios, de reconhecimento de competência para a execução de atividades específicas,
visando dotar o Pais de uma infra-estrutura tecnológica confiável e adequada às demandas dos segmentos da sociedade e reconhecido internacionalmente
• Nível de satisfação das empresas usuárias do serviço de certificação voluntária• Nível de satisfação das empresas usuárias do serviço de certificação compulsória• Nível de satisfação dos Organismos/Laboratórios credenciados• Nível de credibilidade dos Serviços dos Organismos Credenciados junto a seus Usuários• Número de Processos de Credenciamento e Supervisão de Laboratórios por Técnico de Credenciamento
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• Nº de acordos de reconhecimento internacionais
Ampliar e manter o reconhecimento internacional das estruturas de avaliação da conformidade
Ampliar a infra-estrutura tecnológica para a AC
• Nº de credenciamentos realizados• Nº de eventos de mobilização e conscientização para qualidade no Brasil com
participação da CGCRE• Nº de áreas de atuação atendidas pelos organismos e laboratórios credenciados
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• Produtividade do Atendimento à Consultas Externas• Nível de utilização do serviço de informação tecnológica do Inmetro• Nível de satisfação do usuário direto do serviço de informação tecnológica do Inmetro• Nível de utilização, pelos PMEs exportadores, do serviço de informação tecnológica do Inmetro
Prover todos os agentes e intervenientes na produção de bens e serviços, especialmente as PMEs, e aqueles nas relações de consumo,de informações em metrologia, regulamentação e avaliação técnica, visando a contribuir para o incremento da competitividade, da confiabilidade de produtos e serviços, e do desenvolvimento científico e tecnológico
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Estabelecer instrumentos de disseminação de informação para o Inmetro, usando conceitos de gestão do conhecimento
• índice de processos operacionais, produtose serviços disponibilizados no portal corporativo
Identificação de Produtos de Informação
• Índice de atendimento das demandas identificadas• índice de produtos e serviços identificados com valor agregado• índice de produtos e serviços identificados para micro, pequenos e médios empresários
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Informação Tecnológica para Metrologia e Qualidade - 07 de Fevereiro de 2003
Adequar a oferta de produtos e serviçosàs necessidades de mercado, com prioridade
às PMEs, e as demandas de suporte à pesquisa
• Índice de produtos e serviços para micro, pequenos e médios empresários
Consolidar a posição de Ponto Focal Brasileiro do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC
• Nº de documentos Brasileiros Notificados à OMC• Nº de inscritos no Alerta Exportador!• Nº de textos Completos Disponibilizados• Nº de Atividades para treinamento do corpo técnico da CAINT• Nº de consultas Recebidas
Elaboração e divulgação de Produtos de Informação
• Nº total de produtos e serviços de informação tecnológica• Nº de novos produtos e serviços de informação tecnológica• Nº de produtos e serviços para micro, pequenos e médios empresários• índice de comercialização de prod. em função da ativ. de divulgação• Nº de produtos e serviços de inf. tecnológica com valor agregado
42
Padronização e Disseminação das Unidades de Medida – 28 de MaIo de 2003
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Prover a empresas do setor produtivo, instituições de metrologia, laboratórios de ensaio e calibração e entidades de pesquisa e desenvolvimento, de relatórios da calibração e ensaio, consultoria especializada e infra-estruturalogística, com alta credibilidade, visando o aumento da competitividade de produtos e serviços brasileiros e a disseminação das unidades de medida rastreadas ao SI.
• Nível de credibilidade do Serviço de Calibração e Ensaio ofertado pelo Inmetro junto às empresas certificadas ISO 9000 • Nível de Credibilidade do Serviço de Calibração e Ensaio Ofertado pelo Inmetro e sua Rede Credenciada de Laboratórios de Calibração junto a Indústria Exportadora • Nível de Satisfação das Empresas Usuárias do Serviço de Calibração e Ensaio Ofertado pelo Inmetro • Produtividade da Calibração e Ensaios de Instrumentos e Padrões de Medição, com Rastreabilidade ao SI
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Provimento de rastreabilidade metrológica do país
• Nº de clientes de calibração atendidos pelo Inmetro• Nº de laboratórios da RBC/RBLE atendidos pelo Inmetro• Nº de instrumentos e de padrões de medição calibrados e ensaiados com rastreabilidade ao SI• Nº de serviços de padronização e disseminação de unidades de medida ofertados• Produtividade da calibração e ensaio de instrumentos e padrões de medição, com rastreabilidade ao SI• Índice de Reclamações Espontâneas
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o Aumentar a oferta de serviçosmetrológicos atendendo proativamente
as necessidades da sociedade
• Nº de novos serviços em metrologiaimplantados
Inserção científica e tecnológica nacional e internacional e Difusão de conhecimento
• Nº de serviços aceitos no apêndice C do MRA/CIPM• Nº de intercomparações aceitas no apêndice B do MRA/ CIPM• Índice de Publicações
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Ampliar a projeção da Dimci nacional e internacionalmente
• Nº de trabalhos publicados eparticipação em eventos efóruns;
• Nº de comparações realizadas.
Ampliar a excelência científica e tecnológica em metrologiaequivalente aos INMs dos paises desenvolvidos
• Nº de serviços incluídos no apêndice C do MRA/CIPM;• Nº de intercomparações incluídas no apêndice B do
MRA/CIPM;• Nº de cooperações técnicas e científicas e projetos
desenvolvidos.
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Prover as empresas do setor produtivo,os órgãos regulamentadores, e os consumidores, de programas de avaliação da conformidade às normas e regulamentos técnicos visando ao aumento da competitividade, a concorrência justa e a proteção do cidadão• Nível de satisfação do usuário direto com os programas de avaliação da conformidade compulsórios
• Nível de credibilidade, junto aos consumidores, dos produtos e serviços com conformidade avaliada compulsoriamente• Nível de satisfação dos órgãos regulamentadores que demandam serviço do Inmetro • Produtividade na implementação de programas de avaliação da conformidade • Nível de satisfação do usuário direto com os programas de avaliação da conformidade voluntários• Índice de irregularidades na fiscalização de produtos regulamentados• Índice de não-conformidades de avaliação da conformidade verificadas no mercado• Índice de tratamento das demandas da sociedade
• Índice de recursos financeiros investidos captados
Ampliar a captação de recursos financeirospara o desenvolvimento e implantação
de programas de avaliação da conformidade
Aumentar a visibilidade, para a sociedade, da atividade de avaliação da conformidade
• Índice de conhecimento dos consumidores sobreavaliação da conformidade • Índice de conhecimento do usuário direto sobreavaliação da conformidade
• Índice de cumprimento do Plano Anual deFiscalização
Aperfeiçoar a fiscalização de produtosregulamentados•Índice de atendimento de programas de
avaliação da conformidade com impacto emexportações•Índice de novos programas de avaliação daconformidade
Diversificar e ampliar o número de produtose serviços com a conformidade avaliada
Articulação externa e desenvolvimento de projetos especiais
• Índice de atualização do plano de ação quadrienal
Fiscalização e verificação da conformidade de produtos regulamentados
•Índice de aperfeiçoamentos induzidos pela verificação da conformidade•Índice de cumprimento do Plano Anual de Fiscalização•Índice de abrangência da verificação da conformidade
• Índice de impacto da análise de produtos namelhoria da qualidade setorial
Orientação e incentivo à qualidade Elaboração e implementação de programas de avaliação da conformidade • Índice de cumprimento do Plano Quadrienal do PBAC
• Produtividade na implementação de programas de avaliação daconformidade• Nº de certificados de gestão emitidos no âmbito do SBAC• Nº de programas de avaliação da conformidade voluntários implementados• Índice de programas de avaliação da conformidade , no âmbito do SBAC,baseados em normas internacionais• Índice de programas de avaliação da conformidade no âmbito do SBAC,com reconhecimento multilateral, regional e bilateral
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Avaliação da Conformidade de Produtos, Processos e Serviços –09 de dezembro de 2003
• Índice de programas deavaliação da conformidade desenvolvidos em parceria com órgãos regulamentadores
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45
5. RELAÇÃO ENTRE OS INDICADORES E A FUNÇÃO SOCIAL DO INMETRO
46