A APAE E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA

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    A APAE E A EDUCAO INCLUSIVA

    Apresentao

    A educao inclusiva , no momento, um enorme desafio para o nosso

    sistema educacional. Ela representa um novo caminho que est sendo construdo

    por tantas e tantas pessoas que sonham com uma sociedade justa, solidria e

    pronta para garantir os direitos de todas as pessoas que nela vivem.

    Quando falamos em viver, estamos preocupadas com o sentido pleno da

    palavra que significa conviver, compartilhar, desfrutar, participar, relacionar,

    interagir, trocar.Sabemos que essas vivncias continuam sendo, seno negadas, ainda

    dificultadas para um nmero significativo de crianas, jovens e adultos com

    deficincia.

    A educao inclusiva , sem dvida, uma conquista que vai facilitar que

    essas vivncias passem a fazer parte da vida de todas essas pessoas, cidados de

    direitos e deveres, como todos.

    As APAES, cuja misso maior est na defesa dos direitos das pessoas com

    deficincia, querem ser parceiras na construo desse caminho - longo e muitas

    vezes ainda rido - da educao inclusiva em nosso Estado.

    Para isso, pensamos em colocar nas mos de todos os nossos professores, e

    quem sabe, tambm na de tantos outros educadores envolvidos com essa nova

    caminhada da educao, uma cartilha sobre o tema.

    Esta cartilha, elaborada sob a forma de questes problematizadoras,

    pretende provocar e estimular a discusso com os nossos alunos e suas famlias,

    para que tambm eles possam compreender de que escola estamos falando

    quando falamos da escola inclusiva. E, ao compreender, possam tambm opinar

    sobre a escola que desejam ter.

    Pensamos ainda que, ao discutirmos as questes propostas, estaremos

    enfrentando os nossos prprios medos e conflitos pessoais e por que no, nossas

    prprias barreiras e resistncias interiores.

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    Esperamos que cada professor, sentindo-se motivado por essas questes,

    possa acrescentar muitas e muitas outras, surgidas no cotidiano de sua

    convivncia com seus alunos, fazendo com que essa cartilha seja mais um

    instrumento facilitador de um debate srio e comprometido, dentro do nosso

    programa de organizao dos auto-defensores.

    1- COMO SURGIU A IDIA DA INCLUSO ESCOLAR?

    A incluso escolar faz parte de um movimento muito maior, que a incluso

    social de todas as pessoas que, ao longo da histria, foram discriminadas,

    segregadas e afastadas da convivncia com outras pessoas consideradas

    normais: as pessoas muito pobres, muito feias, os negros, as mulheres, as

    pessoas abandonadas, as pessoas com deficincia.

    Esses grupos foram ento excludos dos ambientes sociais pblicos, porque

    acreditava-se que eles eram muito diferentes dos outros, considerados ento

    como pessoas inferiores e incapazes de conviverem na sociedade.

    E a escola tambm os discriminou. No os recebeu, porque no sabia como lidar

    com suas diferenas.

    Com a mudana das sociedades, que foram se transformando em

    sociedades mais democrticas, essas pessoas e suas famlias passaram a se

    organizar e a exigir os seus direitos.

    Foi ento que tambm as pessoas com deficincia e suas famlias iniciaram

    a sua luta pelo direito escola.

    Como a escola regular no se abria para a maioria das pessoas ento

    consideradas doentes, surgiu a escola especial, como espao exclusivo para as

    crianas e jovens cuja deficincia motivou a sua excluso da escola regular, sob a

    justificativa da necessidade de um atendimento especializado. Durante muitosanos a escola especial foi a nica alternativa disponvel para esses alunos,

    embora ainda hoje sejam poucos os que mesmo a ela conseguem ter acesso.

    Com o avano da sociedade, a luta pela incluso social e pelo respeito

    diversidade se fortalece e faz crescer , em todo o mundo, a luta por uma escola

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    que possa atender a todos os alunos, sem rtulos e sem classificaes

    discriminatrias.

    Esta a escola inclusiva, que a declarao de Salamanca defendeu em

    1994, na Espanha e que o Brasil adotou como diretriz para sua poltica

    educacionalA educao inclusiva est ainda em construo. O caminho no est pronto.

    Est sendo traado, pouco a pouco, em cada municpio, em cada escola, por

    todos aqueles que querem contribuir com um sistema educacional de qualidade

    para todos os alunos.

    A incluso escolar , portanto, um caminho a ser buscado por todos, com

    compromisso, responsabilidade e sobretudo com a crena de que essa construo

    possvel.

    2- O QUE SIGNIFICA A INCLUSO ESCOLAR ?

    A incluso escolar significa que todas as crianas e jovens em idade escolar

    devem freqentar a mesma escola, e que esta escola deve estar organizada para

    atender as necessidades educativas especiais de todos os seus alunos.

    No entanto, a incluso escolar no significa apenas colocar todos os alunos

    na escola comum , fazendo assim uma incluso apenas fsica. A incluso escolar

    significa garantir o acesso, a permanncia e o sucesso escolar tambm dos alunos

    com deficincia.

    Para isso, a escola tem de oferecer os suportes que o aluno vai precisar

    para que ele possa, de fato, estar includo. Esses suportes so os apoios

    pedaggicos, os apoios clnicos, a remoo das barreiras , os recursos materiais e

    tudo o que for necessrio para que o aluno possa aprender como e com os outros.

    Para garantir esses suportes, preciso que os rgos pblicos de educao,as secretarias de educao estadual e municipal estejam tambm comprometidas

    com a incluso escolar, garantindo algumas condies que possam facilitar a

    entrada de alunos com deficincia na escola comum: escolas acessveis, sem

    barreiras; professores melhores preparados; nmero menor de alunos nas salas

    inclusivas; apoios pedaggicos, como e quando necessrio; o professor de apoio;

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    materiais especficos (braille, sorob, dentre outros), professor intrprete. Essas

    so as chamadas adaptaes de grande porte.

    Na escola, as adaptaes necessrias, so as chamadas de pequeno porte,

    ou seja, aquelas que o professor mesmo deve providenciar: novas formas de

    ensinar, de avaliar, de acompanhar o desenvolvimento de seus alunos, de serelacionar com as suas diferenas, de trabalhar de forma cooperativa, de buscar

    apoios atravs de parcerias com outras instituies e outros profissionais. Estas

    dependem das necessidades que cada aluno apresenta.

    3- QUAIS AS LEIS QUE GARANTEM A EDUCAO INCLUSIVA?

    Hoje ns podemos afirmar que o Brasil tem um arcabouo legal muito

    avanado, no que se refere garantia dos direitos das pessoas com deficincia.

    Nossa luta, no entanto, para que elas sejam respeitadas e implementadas.

    Para isso, torna-se necessrio conhecer e multiplicar o conhecimento das

    legislaes em cada espao de convivncia.

    Na rea da educao podemos destacar:

    - a Constituio Federal (1988) art.208

    - a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDBEN) - lei n 9394 de 1996.

    - a lei dos direitos da pessoa portadora de deficincia - lei n 7853 / 1989

    - o Decreto n 3298 / 1999, que regulamenta a lei 7853

    - a lei n 10098 / 2000 sobre a acessibilidade

    - as diretrizes nacionais para a educao especial na educao bsica (MEC/2000)

    Todas essas leis e decretos determinam que a educao das pessoas com

    necessidades educativas especiais deve ser oferecida preferencialmente na rede

    regular de ensino e s extraordinariamente em escolas especiais, para aqueles

    alunos que requeiram apoios intensos e permanentes, que a escola comum no

    consegue prover.

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    VAMOS PROCURAR CONHEC-LAS E DIVULG-LAS.

    4- O QUE UMA ESCOLA INCLUSIVA ?

    aquela escola que no rejeita a matrcula de nenhum aluno, independentedas condies que ele apresenta.

    aquela que se preocupa com a permanncia de seus alunos, de forma a

    no exclu-los no percurso escolar.

    aquela escola que se preocupa com o desenvolvimento de todos os seus

    alunos, buscando sempre criar situaes de aprendizagem significativa para

    todos.

    aquela que est preocupada com formao de cidados conscientes,

    preparados para a vida fora dos muros da escola.

    aquela que est comprometida com a formao continuada de seus

    professores, que incentiva o trabalho cooperativo, que respeita a diversidade

    humana, que se organiza de acordo com as necessidades de seus alunos.

    aquela que oferece os apoios e suportes necessrios ao sucesso escolar

    de seus alunos.

    aquela que busca a parceria disponvel para poder oferecer uma educao

    de qualidade para todos.

    a escola acolhedora, cujo projeto poltico-pedaggico est fundamentado

    numa pedagogia humanista e inclusivista.

    Enfim, a escola que buscamos e que estamos comeando a colocar as

    bases para sustentar a sua construo.

    VAMOS AJUDAR A CONSTRUR ESTA ESCOLA INCLUSIVA.

    5- POR QUE AS ESCOLAS REGULARES E AS ESCOLAS ESPECIAIS SODIFERENTES?

    Houve um tempo em que as escolas pblicas s recebiam as crianas e

    jovens pertencentes a famlias que tinham boas condies financeiras e sociais,

    eram inteligentes, enfim, a crianas e jovens sem problemas.

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    Quando outras crianas e jovens, vindas de outras classes sociais

    comearam a chegar nas escolas pblicas, elas comearam a afastar e a recusar

    as crianas chamadas problemticas.

    Dentre essas, estavam as crianas que apresentavam fracasso na

    aprendizagem, as que apresentavam caractersticas muito diferentes da maioria,as que apresentavam deficincias.

    Foi assim que ento surgiu a educao especial, que se expandiu em

    classes e escolas especiais, para atender aquelas crianas e jovens que no

    tinham acesso s escolas regulares.

    Estas escolas se organizaram de forma diferenciada e com o tempo, foram

    constituindo um outro sistema de educao: o sistema de educao especial, que

    foi ficando distante e diferenciado do sistema educacional regular.

    Este no foi um desdobramento positivo, pois fortaleceu o rtulo, a

    segregao e a separao entre deficientes e no deficientes, entre normais e

    anormais.

    As escolas especiais ofereciam vantagens e desvantagens aos alunos: eram

    escolas menores, com turmas reduzidas, com atendimento especializado, com

    cuidados e proteo individuais. Porm no privilegiavam a educao escolar e

    no garantiam a vida escolar que todo aluno tem direito. A prioridade sempre foi

    o cuidado pessoal, a clnica, a socializao, pecando no que se refere

    informalidade na educao escolar.

    A escola regular, cumpre normas escolares definidas pelo sistema e,

    embora no sendo ainda suficientemente capaz de enfrentar o fracasso escolar

    de muitos, assegura uma vida escolar reconhecida no pas como e educao

    escolar formal.

    A escola especial, na maioria das vezes, no estimulava a convivncia de

    seus alunos com os seus pares no deficientes. Alm disso, ela passou areceber os alunos que a escola comum encaminha, fortalecendo, dessa forma, a

    no reorganizao de todas as escolas.

    6- COMO A APAE PODE CONTRIBUIR COM A EDUCAO INCLUSIVA?

    POSSVEL A INTERLOCUO ENTRE AS ESCOLAS ?

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    A APAE, como instituio de defesa dos direitos da pessoa com deficincia

    tem o dever de se comprometer e de contribuir com a construo da educao

    inclusiva em nosso pas.

    A educao inclusiva necessria e fundamental para a incluso social.Sem o acesso escola, dificilmente as pessoas com deficincia conseguiro

    exercer a sua cidadania com plenitude.

    As APAES tm uma vasta experincia no campo da educao especial para

    alunos com deficincia, tm um quadro de profissionais competentes e

    experientes tanto no atendimento escolar quanto no atendimento clnico, contam

    com muitos ambientes equipados para dar suporte s muitas das necessidades

    especficas que os alunos apresentam ao chegarem nas escolas, tm hoje, as

    suas escolas especiais regularizadas, de forma a permitir a transferncia de

    muitos de seus alunos para as escolas comuns, e de forma a garantir, para os que

    nela permanecerem, um percurso escolar reconhecido como vlido. Mais

    importante do que tudo isso, as APAES podem disponibilizar os seus esforos, a

    sua experincia e os seus recursos para a construo de uma educao que no

    segregue, que no rotule, que no discrimine.

    As escolas das APAES podem e querem ser parceiras das escolas pblicas,

    fortalecendo a criao e a organizao de servios de apoio incluso escolar.

    VAMOS CONHECER MELHOR O PROGRAMA APAE EDUCADORA.

    VAMOS FORTALECER A PARCERIA COM AS ESCOLAS PBLICAS.

    7- O QUE VOC - PROFESSORA, DIRETORA, PRESIDENTE, PROFISSIONAL

    DA APAE - PODE FAZER PARA QUE AS ESCOLAS DO SEU MUNICPIO

    POSSAM TRANSFORMAR-SE EM ESCOLAS INCLUSIVAS? E A ESCOLA DA

    APAE, COMO PODE SE ENVOLVER NESSA CONSTRUO?

    A educao inclusiva s vai acontecer a partir de uma deciso do municpio.

    no municpio que a mudana se far de fato.

    Esta mudana implica numa reorganizao das escolas, tanto da escola

    especial quanto da escola comum e isso exige que seja firmado um pacto, que

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    seja explicitado o acolhimento da escola e dos educadores a esse paradigma da

    incluso escolar sem a adeso das escolas e dos educadores, a incluso escolar

    no estar presente no cotidiano das escolas. E ser mais um discurso

    polticamente correto.

    A APAE , pode e deve, a exemplo do que j vem acontecendo em inmerosmunicpios do Estado, se colocar como a instituio facilitadora dessa mudana.

    Ela pode provocar a elaborao de um projeto de incluso escolar no municpio,

    tendo como referncia a sugesto anexada a essa cartilha. Ela pode tambm ser

    parceira das escolas comuns da rede pblica, organizando os seus servios de

    apoio incluso escolar, participando dos eventos de capacitao de professores,

    bem como organizando eventos coletivos de capacitao - escola da APAE e

    escolas comuns - onde a incluso seja o foco das discusses.

    Os municpios que se envolveram com essa proposta j registram uma

    movimentao inversa dos alunos entre a escola comum e a APAE: apresentam

    reduo dos encaminhamentos das escolas comuns para a APAE e ampliao da

    transferncia de alunos da APAE para a escola comum!

    Com isso, a APAE est se organizando para ampliar as suas vagas para

    muitos alunos com comprometimentos graves, que se encontram fora de

    qualquer atendimento escolar.

    Essa uma responsabilidade coletiva: depende muito da contribuio de

    cada um de ns.

    VAMOS ORGANIZAR A NOSSA CONTRIBUIO. VAMOS REGISTRAR E

    SOCIALIZAR A NOSSA EXPERINCIA.

    8- E VOC, ALUNO DA APAE, COMO PODE PARTICIPAR DESSE MOVIMENTO

    PELA EDUCAO INCLUSIVA? E SUA FAMLIA, PODE AJUDAR? COMO?

    Cada aluno deve estar atento ao programa de organizao dos auto-

    defensores em sua APAE. Caso ele ainda no tenha sido implantado, comece a

    faz-lo. Este programa vai ajud-lo a ser uma pessoa mais atuante, mais

    participativa e mais respeitada em todos os espaos que freqentar. Vai ajud-lo

    a conhecer os seus direitos e os seus deveres.

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    Conhecendo os seus direitos, cada aluno vai lutar pelo cumprimento deles e

    quanto mais alunos estiverem preparados para isso, mais conquistas sero

    atingidas.

    O direito a uma educao inclusiva est escrito na LDBEN (lei de diretrizes e

    bases da educao nacional) e importante conhec-la.O programa de organizao dos auto-defensores tambm vai ajud-lo a ser

    mais participativo dentro da escola da APAE: voc vai se sentir mais seguro para

    dizer e mostrar o que deseja aprender na escola para viver melhor na sua

    comunidade.

    Procure tambm conhecer outras escolas de sua cidade.

    Sua famlia tambm deve procurar informaes sobre a educao inclusiva.

    Ela tambm deve participar e opinar sobre a escola e sobre a sua aprendizagem.

    A educao inclusiva est sendo construda e para no haver prejuzos, preciso

    que voc e sua famlia estejam informados e discutam essa construo.

    VAMOS FALAR SOBRE A ESCOLA QUE QUEREMOS E SOBRE O QUE

    QUEREMOS DA ESCOLA.

    9- A EDUCAO INCLUSIVA VAI ACABAR COM A ESCOLA DA APAE? QUE

    PAPEL CABE ESCOLA ESPECIAL NESSE PROCESSO?

    Alguns estudiosos da educao inclusiva no Brasil tm se preocupado com o

    que esto chamando de ressignificao da educao especial. Para muitos

    desses educadores, no construiremos as escolas inclusivas no Brasil atravs do

    desmonte da educao especial, mas sim atravs da redefinio do papel que vai

    caber a cada uma das agncias educacionais.

    Nesta tica, a ressignificao da educao especial vai exigir uma

    interlocuo permanente entre a escola comum e a escola especial, de forma queseja construda uma prtica cooperativa entre elas e que seja possvel organizar

    os servios de apoio mtuo.

    Essa interlocuo, que se torna to necessria nesse momento de transio

    de um modelo educacional para outro, dever se concretizar mediante a sua

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    incluso nos eventos de planejamento, avaliao e monitoramento da ao

    pedaggica de ambas as escolas.

    preciso acreditar que as duas tm muito o que aprender e o que ensinar.

    Quem sabe chegar o dia em que todas as escolas sero especiais na

    qualidade do atendimento, na infra-estrutura fsica, prontas a atender, semrestries, a todas as necessidades especiais de todos os alunos?

    Nesse dia ento, a APAE no mais vai precisar oferecer servios de

    atendimento escolar, de sade, de esporte, de lazer, de assistncia social e de

    preparao para o trabalho a esta parcela da populao com deficincia, porque

    eles estaro tendo as suas necessidades bem atendidas pelas polticas pblicas

    universais, em espaos pblicos sem restries.

    Nesse dia, viveremos numa sociedade onde no haver espao para a

    excluso, porque a diversidade ser respeitada por todos.

    Nesse novo tempo, a APAE poder deixar de ter uma escola para ser, acima

    de tudo, um movimento vigilante dos direitos das pessoas com deficincia.

    10-COMO E POR QUE DEVEMOS TODOS COLABORAR COM A EDUCAO

    INCLUSIVA?

    Porque temos de estar em consonncia, contra todas as formas de

    excluso.

    Porque a incluso se far pela inquietao coletiva de educadores e

    educandos.

    Porque a escola inclusiva ser construda pelos desafios que esto

    mobilizando profissionais, alunos e pais.

    Porque a nossa fora coletiva ser capaz de comprometer os governos com

    a reorganizao do sistema educacional, para torn-lo acessvel a todos.Porque temos de abrir espaos para a convivncia respeitosa com a

    diversidade humana.

    Portanto, ns convidamos a todos, educadores, dirigentes, familiares e

    alunos a reafirmarem, dia aps dia, o compromisso com a educao inclusiva em

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    nosso municpio, acreditando que entre erros, acertos e consertos estamos

    avanando nessa caminhada.