A “escalada da violência” em Juiz de Fora: Para pensar melhor · Passagens. Revista...

Passagens Revista Internacional de Histoacuteria Poliacutetica e Cultura Juriacutedica

Rio de Janeiro vol 7 no1 janeiro-abril 2015 p 40-74

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DOI 1055331984-2503-20157103

A ldquoescalada da violecircnciardquo em Juiz de Fora Para pensar melhor

Ellen Rodrigues1

ldquo[] Precisam de olhos novos de outras matildeos precisam de arados e sapatos de lanternas e bandas de muacutesica da visatildeo do licorne e da comunidade com Jesus []rdquo

2

Os pobres Murilo Mendes ndash poeta juiz-forano3

Resumo O presente estudo pretende refletir sobre os impactos do crescimento econocircmico e populacional verificado no municiacutepio de Juiz de Fora nos uacuteltimos anos tendo por objetivo contextualizar a dita ldquoonda de violecircnciardquo percebida nos anos de 2012 e 2013 e suas repercussotildees na sociedade Para tanto pretende-se analisar historicamente as consequecircncias da falta de poliacuteticas sociais integradas para crescimento do municiacutepio desde o iniacutecio do seacuteculo XX de modo a perceber os reflexos decorrentes de tal processo na vida social e na seguranccedila puacuteblica Palavras-chave Urbanizaccedilatildeo violecircncia poliacuteticas puacuteblicas direitos sociais La escalada de la violencia en Juiz de Fora para pensar mejorhellip Resumen Este artiacuteculo analiza los efectos del crecimiento econoacutemico y demograacutefico observado en el municipio de Juiz de Fora en los uacuteltimos antildeos con objetivo de contextualizar la llamada ldquoola de violenciardquo percibida en 2012 y 2013 y sus repercusiones en la sociedad Para ello se pretende analizar de forma histoacuterica las consecuencias de la falta de poliacuteticas sociales integradas para el crecimiento del municipio desde el principio del siglo XX con el fin de percibir los efectos derivados de tal proceso en la vida social y en la seguridad puacuteblica Palabras clave Urbanizacioacuten violencia poliacuteticas puacuteblicas derechos sociales

1 Professora de Direito Penal e Criminologia na UFJF Mestre em Ciecircncias Sociais pela UFJF Doutoranda

em Direito Penal na UERJ E-mail pepajfyahoocombr 2 Os pobres Murilo Mendes ndash poeta juiz-forano Murilo Monteiro Mendes (Juiz de Fora 13 de maio de 1901)

mdash Lisboa 13 de agosto de 1975) poeta e prosador expoente do surrealismo brasileiro 3 Murilo Monteiro Mendes (Juiz de Fora 13 de maio de 1901 mdash Lisboa 13 de agosto de 1975) poeta e

prosador expoente do surrealismo brasileiro Artigo recebido em 11 de marccedilo de 2014 e aprovado para publicaccedilatildeo em 26 de agosto de 2014



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Thoughts on the ldquoescalation of violencerdquo in Juiz de Fora Abstract This article analyzes the impacts of the economic and population growth registered in the municipality of Juiz de Fora over recent years with the aim of contextualizing the so-called ldquowave of violencerdquo felt in 2012-2013 and its repercussions in society To do so it therefore conducts a historical analysis of the consequences of the lack of integrated social policies for the growth of the municipality from the beginning of the twentieth century in order to gauge the reactions to such a process in social life and public security Keywords Urbanization violence public policies social rights Pistes drsquoanalyse de lrsquolaquo escalade de la violence raquo agrave Juiz de Fora Reacutesumeacute Cet article analyse les impacts de la croissance eacuteconomique et deacutemographique constateacutee ces derniegraveres anneacutees dans la commune de Juiz de Fora Lrsquoobjectif est de contextualiser la laquo vague de violence raquo des anneacutees 2012 et 2013 et ses reacutepercussions sur la socieacuteteacute Agrave cette fin sera reacutealiseacutee une analyse historique des conseacutequences de la peacutenurie de politiques sociales inteacutegreacutees pour accompagner la croissance de la ville depuis le deacutebut du XX

egraveme siegravecle de maniegravere agrave identifier les effets de ce processus sur la vie sociale et sur la

seacutecuriteacute publique Mots-cleacutes Urbanisation violence politiques publiques droits sociaux

茹伊斯德福拉的ldquo暴力升级rdquo重新思考

摘要

本论文分析了巴西城市茹伊斯德福拉（Juiz de Fora）最近几年经济和人口的迅速增长

以此为背景分析2012年和2013年期间人们明显的感觉到的

ldquo暴力潮rdquo及其对社会的影响作者认为自20世纪初以来一直到目前这个城市政府一直缺乏统一的城市

规划和社会管理政策因此产生了各种后果这些后果直接影响到人民的社会生活和公共安全

关键词城市化暴力公共政策社会权利

Juiz de Fora eacute um municiacutepio brasileiro no interior do estado de Minas Gerais

Pertencente agrave regiatildeo da Zona da Mata localiza-se a sudeste da capital do estado

distando desta pouco mais de 280 km e cerca de 180 km do Rio de Janeiro Atualmente

a cidade eacute conhecida como polo cultural e comercial de uma regiatildeo que abrange mais de

dois milhotildees de pessoas Em 2002 Juiz de Fora foi considerada pela ediccedilatildeo 781 da

revista EXAME um dos melhores lugares para se viver no Brasil aleacutem de 22ordf melhor

cidade brasileira para negoacutecios no ranking das 100 melhores O municiacutepio integra

importante malha viaacuteria de acesso aos principais mercados consumidores e produtores

brasileiros aos potenciais fornecedores e aos principais terminais mariacutetimos da regiatildeo

sudeste



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Entre os setores mais aquecidos da economia local destacam-se os setores de

induacutestria comeacutercio e serviccedilos4 A contribuiccedilatildeo do setor industrial eacute da ordem de 34 do

PIB da microrregiatildeo e adveacutem de seu diversificado parque produtivo o qual conta com

empresas do setor automotivo tecircxtil e vestuaacuterio metaluacutergico quiacutemico e alimentar

(laticiacutenio) Entre as empresas mais representativas estatildeo Mercedes Benz Belgo Mineira

White Martins Quiral Quiacutemica do Brasil Paraibuna de Metais Laticiacutenios Candido Tostes

Destaca-se ainda o setor da construccedilatildeo civil que tem grande importacircncia na cidade5

Aleacutem de excelentes instituiccedilotildees particulares de ensino o municiacutepio conta ainda

com uma Universidade Federal que possui cerca de 50 opccedilotildees de cursos de graduaccedilatildeo

32 de mestrado e 15 de doutorado especializaccedilotildees MBA residecircncia e educaccedilatildeo de

base figurando como importante centro de conhecimento cultura e geraccedilatildeo de emprego

e renda Contemplando ainda o ensino profissionalizante a cidade conta com o Instituto

Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Sudeste Mineiro (IFET) que conta com

cerca de 3500 alunos matriculados em cursos teacutecnicos e mais de 200 nas turmas de

graduaccedilatildeo6

Com pouco mais de 500 mil habitantes Juiz de Fora estaacute entre as cidades

brasileiras com os melhores iacutendices de qualidade de vida7 A cidade tem um PIB per

capita de R$ 62 mil e uma das mais altas expectativas de vida do Brasil8 Com

indicadores capazes de garantir elevado padratildeo de qualidade de vida para muitos

segmentos da populaccedilatildeo Juiz de Fora apresentava ateacute os uacuteltimos 10 anos um cotidiano

livre de engarrafamentos de poluiccedilatildeo e com baixos iacutendices de violecircncia se comparados

aos das cidades de porte mais elevado Todavia esse quadro social vem apresentando

mudanccedilas que se relacionam ao crescimento econocircmico e populacional verificado na

cidade nos uacuteltimos anos Importa destacar contudo que tal crescimento - amplamente

fomentado e incrementado pelas uacuteltimas administraccedilotildees - eacute um traccedilo caracteriacutestico da

4 Disponiacutevel em httpwwwcpsufjfbranuariosAnuario2012indexhtml acessado em 23 abr 2014

5 Chaves T S (2011) ldquoEstudo de caso - a cidade de Juiz de Fora MG - sua centralidade e problemas

soacutecio-econocircmicosrdquo In Rev GEOMAE Campo Mouratildeo v2 nesp1 p156 6 Fonte IFET - Instituto Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Sudeste Mineiro Centro de

Pesquisas Sociais Anuaacuterio 2012 Obs Ateacute 2009 a instituiccedilatildeo era ligada agrave UFJF - Coleacutegio Teacutecnico Universitaacuterio em httpwwwcpsufjfbranuariosAnuario2012indexhtml acessado em 21 abr 2014 7 httpcidadesibgegovbrxtrastemasphplang=ampcodmun=313670ampidtema=16ampsearch=||sEDntese-das-

informaE7F5es acessado em 23 abr 2014 8 Disponiacutevel em lthttpwwwpjfmggovbrcidadegt acessado em 23 abr 2014



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cidade (a qual ficou conhecida no iniacutecio do seacuteculo XX como ldquoManchester Mineirardquo)9 que

sob o signo do desenvolvimentismo sempre foi legitimado e fomentado pelas elites locais

Conforme Luciane Tasca as camadas meacutedia e meacutedia-alta existentes em Juiz de

Fora formadas por pequenos empresaacuterios comerciantes e profissionais liberais foram as

principais incentivadoras e parceiras da administraccedilatildeo municipal no que tange agraves

estrateacutegias de crescimento da cidade tanto no acircmbito da industrializaccedilatildeo quanto na

especulaccedilatildeo imobiliaacuteria Ao longo de seu trabalho As contradiccedilotildees e complementaridades

nas leis urbanas de Juiz de Fora dos planos aos projetos de intervenccedilatildeo10 eacute possiacutevel

identificar a relaccedilatildeo entre as classes meacutedias urbanas proprietaacuterias e os setores do capital

(beneficiados pela poliacutetica puacuteblica) com a especulaccedilatildeo fundiaacuteria havida na cidade ao

longo do seacuteculo XX bem como com o consequente crescimento urbano desordenado

determinante para o crescimento das aacutereas de periferia

Segundo Tasca11 nos diferentes projetos de urbanizaccedilatildeo da cidade elaborados ao

longo do seacuteculo XX percebe-se que aqueles cuja ecircnfase recai no foco econocircmico e na

infraestrutura viaacuteria foram os mais desenvolvidos resultando em accedilotildees diretas sobre o

tecido urbano Jaacute os voltados para a melhoria da qualidade de vida da populaccedilatildeo

tendentes agrave elevaccedilatildeo dos niacuteveis de acessibilidade agrave moradia e serviccedilos urbanos para

todos os cidadatildeos tiveram e ainda tecircm entraves das mais diversas ordens Disto resulta

um crescimento desordenado e desigual ldquode um lado os bairros favorecidos pela

proximidade com os novos eixos criados apresentando melhorias em sua estrutura de

outro os bairros que natildeo se valeram desses projetos e continuam fazendo parte da

agenda de necessidades da administraccedilatildeo localrdquo

Para a referida pesquisadora as dificuldades do poder puacuteblico em implementar

medidas de melhoria efetiva no tecido urbano e social da cidade residem na poliacutetica

elitista e conservadora cujo foco central ainda eacute a ligaccedilatildeo de Juiz de Fora com uma rede

9 Manchester eacute uma cidade do Reino Unido no noroeste da Inglaterra A cidade eacute um grande centro

industrial e econocircmico Manchester teve um papel primordial na Revoluccedilatildeo Industrial no seacuteculo XIX por isso seu nome pode ser utilizado para adjetivar algumas cidades que se destacam pelo desempenho industrial e econocircmico Paula Z A de (2006) E do caminho novo das Minas dos Matos Gerais emerge a Manchester Mineira que se transformou num bau de ossos histoacuteria de Juiz de Fora da vanguarda de Minas Gerais a industrializaccedilatildeo perifeacuterica Tese (Doutorado) - Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Histoacuteria Econocircmica Campinas UNICAMP Disponiacutevel emlthttpwwwbibliotecadigitalunicampbrdocumentcode=vtls000378898gt Acesso em 24 abr 2014 10 Tasca L (2010) As contradiccedilotildees e complementaridades nas leis urbanas de Juiz de Fora dos planos

aos projetos de intervenccedilatildeo Tese (Doutorado)-Universidade Federal do Rio de Janeiro 11

Ibidem p 194-95



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de cidades fortalecendo os laccedilos econocircmicos e enfraquecendo cada vez mais os laccedilos

com os cidadatildeos das classes populares12 Nesse sentido em Juiz de Fora a questatildeo

central no debate sobre as praacuteticas de planejamento urbano baseia-se na falta de vontade

poliacutetica dos governantes ou melhor na busca de natildeo entrar em conflito com os interesses

privados detentores do capital o que provocou repetidas vezes ao longo do seacuteculo XX o

adiamento da revisatildeo das leis de uso do solo parcelamento e zoneamento ldquoO resultado

dessa accedilatildeo eacute a afirmaccedilatildeo da desigualdade soacutecio-espacial e de acesso aos serviccedilos da

cidade por algumas parcelas da populaccedilatildeordquo13

Nos uacuteltimos anos os efeitos desse processo se fizeram sentir mais plenamente em

face do intenso trabalho de reorganizaccedilatildeo espacial desenvolvido na cidade ao final da

deacutecada de 199014 Em 1996 sob o promessa de reestruturaccedilatildeo urbana e social do

municiacutepio foi adotado um novo Plano Diretor15 O documento eacute fruto de estudos

interdisciplinares e intenso trabalho de pesquisa no acircmbito do reconhecimento territorial e

do crescimento sustentaacutevel Mas aos olhos do historiador Rafael Almeida16 o Plano

Diretor apresenta problemas graves principalmente no que tange agrave ordenaccedilatildeo do

territoacuterio e reduccedilatildeo das desigualdades sociais Almeida identifica falhas no zoneamento

do municiacutepio o qual eacute realizado a partir do desconhecimento da formaccedilatildeo dos bairros e

de uma tentativa equivocada de se projetar a cidade com base em um macrozoneamento

Para o pesquisador o ideal numa cidade heterogecircnea em termos de ocupaccedilatildeo como Juiz

de Fora eacute trabalhar com unidades pequenas de trabalho preferencialmente com bairros

em separado ou com bairros vizinhos sem grandes contrastes estruturais sem

desconsiderar problemas culturais diversos como rivalidades e estigmas17

Nesse sentido embora fruto de estudos mais elaborados o referido Plano Diretor

assim como os anteriores apresenta dificuldades para a consecuccedilatildeo dos objetivos

12

Ibidem p 193 13

Ibidem p 95 14

Chaves T S (2011) Op Cit p 157 15

Os Planos Diretores urbanos satildeo instrumentos que trabalham com a racionalizaccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo do desenvolvimento das cidades buscando reduzir as desigualdades e dar aos segmentos marginalizados incapazes de adquirir moradias oportunidades adequadas de acesso agraves mesmas e aos demais direitos de modo a reduzir as situaccedilotildees de vulnerabilidade social Almeida R (2005) ldquoPlanejamento Urbano em Juiz de Fora Reflexotildees Histoacutericasrdquo In Anais do I Coloacutequio de Histoacuteria Econocircmica e Social da Universidade Federal de Juiz de Fora p 8-10 Disponiacutevel em lthttpwwwufjfbrlahesfiles201003c1-a59pdfgt Acesso em 24 abr 2014 16

Almeida R (2005) Op Cit 17

Ibidem p 7



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propostos Segundo Almeida18 nenhum dos planos desenvolvidos em Juiz de Fora ateacute

hoje foi realmente implementado Numa anaacutelise mais geneacuterica entre os objetivos

traccedilados pelas referidas leis urbanas verifica-se que as maiores preocupaccedilotildees foram em

1844 a de se ter a planta da cidade em 1883 a de se elaborar o cadastro de imoacuteveis em

1912 jaacute se verifica a necessidade de um zoneamento como forma de separaccedilatildeo social

em 1938 a tocircnica era o crescimento e a regulamentaccedilatildeo do uso do solo em 1986 a

necessidade de um ordenamento devido ao inchaccedilo das regiotildees centrais e o surgimento

desenfreado de bairros populares e em 1996 e 1998 uma busca de se enquadrar no

modismo do ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo19

Em 2005 por ocasiatildeo do aniversaacuterio de 155 anos da cidade um jornal local

publicou uma reportagem onde pessoas destacadas da sociedade comentavam os

problemas da cidade Ao serem questionadas sobre qual seria o ldquolugar mais feio da

cidaderdquo apresentaram respostas da seguinte natureza ldquoas aacutereas onde habitam os

menos favorecidos e as ruas centrais o Centro por todas suas desordens do tracircnsito agrave

mendicacircncia as aacutereas degradadas do Rio Paraibuna o lugar feio da cidade eacute onde o

poder puacuteblico natildeo planejardquo20 Para Almeida21 todas estas afirmativas estatildeo ligadas a uma

soacute questatildeo a falta de planejamento urbano e ao crescimento desordenado

As insatisfaccedilotildees em relaccedilatildeo aos problemas urbanos como transporte sauacutede

educaccedilatildeo soma-se a preocupaccedilatildeo com o aumento da violecircncia com destaque para os

uacuteltimos dois anos cujos iacutendices de crimes como homiciacutedio e traacutefico de drogas superaram

as estatiacutesticas verificadas no municiacutepio nos uacuteltimos dez anos Nesse sentido as poliacuteticas

de seguranccedila puacuteblica passaram a ocupar lugar de destaque na agenda local A despeito

de reflexotildees mais profundas sobre o aumento da violecircncia sobretudo nas aacutereas de

periferia e na regiatildeo central a populaccedilatildeo juiz-forana vem clamando por medidas incisivas

de combate e repressatildeo ao crime Em meio ao clima de inseguranccedila e pacircnico social as

classes meacutedias e os representantes dos setores de serviccedilos e comeacutercio satildeo os que mais

vecircm demonstrando sua insatisfaccedilatildeo em face do cenaacuterio local No entanto como ocorrido

em outros momentos da histoacuteria da cidade quando as consequecircncias do crescimento

18

Ibidem p 9 19

Referecircncias retiradas do Plano Diretor Urbano (disponiacutevel para consulta em httpwwwpjfmggovbr e Ribeiro Neto Eustaacutecio (1999) Elaboraccedilatildeo de um mapa esquemaacutetico (Planta-Guia) da cidade de Juiz de Fora UFJF Monografia de Bacharelado em Geografia apud Almeida R (2005) Op Cit p 9 20

Jornal Panorama 31052005 p 08ndash15 apud Almeida R (2005) Op Cit 21

Almeida R (2005) Op Cit



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desordenado e da ausecircncia de poliacuteticas puacuteblicas efetivas comeccedilam a afetar

decisivamente os segmentos que sempre apoiaram os programas de crescimento e

expansatildeo populacional22 estes mesmos grupos passam a propugnar pela necessidade

de reformas urbanas e incremento nas estrateacutegias de controle social

O presente trabalho se propotildee a analisar a dita ldquoonda de violecircnciardquo percebida nos

anos de 2012 e 2013 e as estrateacutegias de enfrentamento apresentadas natildeo com

fenocircmeno isolado mas como fruto de rupturas e permanecircncias histoacutericas no processo de

urbanizaccedilatildeo do municiacutepio Para tanto trabalhar-se-aacute com o meacutetodo histoacuterico enfocando

Juiz de Fora aspectos que normalmente satildeo obscurecidos pelo discurso triunfalista da

industrializaccedilatildeo que busca assinalar a singularidade da cidade como polo de

desenvolvimento e siacutembolo de modernidade23

Assim para aleacutem do mito desenvolvimentista o estudo pretende refletir sobre os

problemas decorrentes dos processos de crescimento mal instituiacutedos e antidemocraacuteticos

da cidade que - segundo Maria Adeacutelia Souza24 - estatildeo relacionados agraves dinacircmicas

decorrente dos processos de modernizaccedilatildeo do paiacutes Tal fenocircmeno sem duacutevida poderia

ser estudado a partir de dados de outras cidades a opccedilatildeo por Juiz de Fora no entanto

se justifica pelo fato de que no municiacutepio vislumbra-se a possibilidade de articulaccedilatildeo entre

as caracteriacutesticas de periferia margem e fronteira tornando extremamente rica a anaacutelise

de sua tessitura social e urbana sobretudo no que tange agraves relaccedilotildees entre crescimento

urbano seguranccedila puacuteblica e estrateacutegias de controles sociais das classes menos

favorecidas

A ldquoManchesterrdquo mineira e o custo social do progresso

Conforme estudo de Albino Esteves25 Juiz Fora utilizada como entreposto

comercial via de passagem e parada de tropeiros a vila que surgiu do capital advindo

22

Goodwin Jr J W (1986) A ldquoPrinceza de Minasrdquo a construccedilatildeo de uma identidade pelas elites juizforanas

1850-1888 Dissertaccedilatildeo de Mestrado apresentada ao Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Histoacuteria da UFMG Belo Horizonte FAFICH UFMG 23 Musse C F (2006) Imprensa cultura e imaginaacuterio urbano exerciacutecio de memoacuteria sobre os anos 6070

em Juiz de Fora Tese (Doutorado) - Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo da Escola de Comunicaccedilatildeo UFRJ p 16 24

Souza M A A (2012) ldquoUso do territoacuterio e sistema de justiccedila no Brasilrdquo In Batista VM (Org) (2012)

Loiumlc Wacquant e a questatildeo penal no capitalismo neoliberal Rio de Janeiro Revan p 139 25 Esteves Albino (2008) Aacutelbum do Municiacutepio de Juiz de Fora Juiz de Fora FUNALFA Reediccedilatildeo da 1ordf

Ediccedilatildeo em 1915 por Seacutergio Murilo de Almeida Neumann



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das lavouras de cafeacute ao longo do Caminho Novo foi se tornando importante poacutelo

industrial correspondente ao ideal da naccedilatildeo idealizada pela Repuacuteblica

Segundo Douglas Fazolatto26 o censo populacional de 1855 aponta para uma

populaccedilatildeo de 27722 habitantes o que significa um grande crescimento em relaccedilatildeo ao

mapa da populaccedilatildeo de 1831 que registrava apenas 1419 pessoas na localidade Nesse

periacuteodo Juiz de Fora eacute o centro que atrai os investimentos de uma burguesia emergente

com destaque para Mariano Procoacutepio Ferreira Lage Apoacutes receber concessatildeo imperial

para a construccedilatildeo da estrada que ligaria Juiz de Fora a Petroacutepolis Mariano Procoacutepio

colocou em accedilatildeo a Companhia Uniatildeo amp Induacutestria responsaacutevel pelo crescimento da

cidade o qual foi influenciado sobretudo pela vinda dos imigrantes Para aleacutem do mito do

desenvolvimentismo os imigrantes enfrentaram uma seacuterie de dificuldades para

manterem-se em condiccedilotildees miacutenimas de sobrevivecircncia Sobre este aspecto a histoacuteria de

Juiz de Fora permanece obscura27

Por outro lado registra-se tambeacutem o descontentamento de muitos setores da

populaccedilatildeo local para com ldquocertos estrangeirosrdquo que perturbavam a tranquilidade puacuteblica

Essas queixas como destaca Fazolatto28 eram feitas com relaccedilatildeo agravequeles que com sua

produccedilatildeo arruinada abandonavam suas terras da colocircnia agriacutecola destinada aos

imigrantes e partiam em direccedilatildeo agrave cidade para juntarem-se a outros estrangeiros

desempregados ou sem nenhuma atividade profissional definida

Agrave massa de trabalhadores e imigrantes pobres juntaram-se ciganos escravos

desempregados prostitutas crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo de marginalizaccedilatildeo e

exclusatildeo social os quais ndash acusados de ameaccedilarem a ordem na regiatildeo - eram alvo dos

mecanismos de controle social O primeiro Coacutedigo de Posturas Municipais da cidade a

qual ainda era chamada de Santo Antocircnio do Paraybuna jaacute expressava preocupaccedilotildees

com a presenccedila de imigrantes negros e ciganos as quais iam de encontro agrave

implementaccedilatildeo da poliacutetica modernizante da elite Goodwin Jr dedica um capiacutetulo de seu

trabalho a anaacutelise do primeiro Coacutedigos de Posturas da Cacircmara Municipal sendo o

primeiro de 1858 publicado em 1860 O autor destaca que o referido diploma funciona

26

Fazolatto D (2001) Juiz de Fora imagens do passado Juiz de Fora Funalfa p 16 27

Existe um grande nuacutemero de trabalhos publicados sobre o tema Citaremos como referecircncia as seguintes obras Borges Ceacutelia Maia (Org) (2000) Solidariedades e conflitos histoacuterias de vidas e trajetoacuterias de grupos em Juiz de Fora Juiz de Fora Ed UFJF Andrade Siacutelvia M B Vilela de (1987) Classe operaacuteria em Juiz de Fora uma histoacuteria de lutas (1912-1924) Juiz de Fora Ed da UFJF Dutra Elione F (1998) Caminhos operaacuterios nas Minas Gerais Satildeo Paulo Hucitec 28

Fazollato D (2001) Op Cit p 29



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como um instrumento de controle social e afirmaccedilatildeo da hegemonia da elite da cidade

posto que apesar de pretender regulamentar a vida urbana com igualdade de leis para

todos acaba por reforccedilar as desigualdades29

Entre os principais alvos das medidas de ordem e controle social estavam os

negros sobretudo os cativos urbanos Conforme destaca o historiador Caio Silva Batista

em sua obra A opiniatildeo puacuteblica e os escravos em um nuacutecleo urbano da Zona da Mata

mineira Juiz de Fora 1870 ndash 1888 as deacutecadas de 1870 - 1880 apresentam relevacircncia por

representarem o periacuteodo de auge do sistema escravista no nuacutecleo urbano de Santo

Antocircnio do Paraibuna O censo realizado em 1872 que demonstra o municiacutepio detentor de

26 da populaccedilatildeo escrava da proviacutencia de Minas Gerais Para reconstruir o cotidiano dos

cativos urbanos o autor utilizou os conjuntos documentais dos processos criminais que

estatildeo no inventaacuterio do Foacuterum Benjamim Colluci do periacuteodo imperial estes documentos

somam num total de mil oitocentos e noventa e trecircs processos Com base na imprensa da

eacutepoca o historiador analisou as relaccedilotildees sociais de solidariedade e conflito entre os

cativos urbanos os demais escravos e a populaccedilatildeo livre Estas interaccedilotildees que estatildeo

presentes em noticiaacuterios e anuacutencios do jornal O Pharol relatam as badernas os

batuques as fugas os crimes as brigas e outras agitaccedilotildees sociais que os escravos

individualmente ou em grupo promoviam dentro do nuacutecleo urbano nas fazendas e nos

distritos de Juiz de Fora30

Em relaccedilatildeo aos crimes cometidos pelos escravos urbanos juiz-foranos na segunda

metade do seacuteculo XIX Caio Batista destaca que os furtos e roubos eram comuns O autor

registra inclusive furtos de alimentos por parte de escravos famintos Segundo Caio nem

sempre os escravos cometiam crimes sozinhos em alguns momentos se juntavam em

bandos para conseguirem cometer algum delito o que ensejava pacircnico generalizado agraves

elites urbanas que exigiam providecircncias eneacutergicas por parte das autoridades sobretudo

quanto agrave perturbaccedilatildeo do sossego31

A notiacutecia de prisatildeo de negros cativos no centro urbano de Juiz de Fora ocorreu em

maior incidecircncia nos oito uacuteltimos anos da escravidatildeo Esta maior incidecircncia de prisotildees

29

Goodwin Jr J W (1986) Op Cit p 105

30

Batista C S (2012) A opiniatildeo puacuteblica e os escravos em um nuacutecleo urbano da Zona da Mata mineira Juiz

de Fora 1870 ndash 1888 Disponiacutevel em lthttpwebcedeplarufmgbrcedeplarseminariosecnecn-mineira2012arquivosA20opiniC3A3o20pC3BAblica20e20os20escravos20em20um20nC3BAcleo20urbanopdfgt Acesso em 23 abr 2014 31

Ibidem p 10



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nos anos finais do escravismo em Juiz de Fora se explica pelo fato de que a partir de

1881 as autoridades locais passaram a prestar contas agrave populaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves prisotildees

de escravos feita pela poliacutecia Este mecanismo foi utilizado para demonstrar que a paz

predominava na regiatildeo e que a ordem puacuteblica estava sendo mantida

Um dos grandes temores em relaccedilatildeo agrave presenccedila dos negros na cidade era quanto

agrave sua socializaccedilatildeo Em Juiz de Fora havia locais onde os escravos podiam se socializar

com os demais moradores no entanto estes ajuntamentos causavam certo temor agrave

sociedade pois a junccedilatildeo de forros cativos e brancos poderia desencadear em crimes ou

desordens com destaque para regiatildeo do Largo do Riachuelo Nos locais de sociabilidade

eram comuns os batuques e zungus os quais eram alvo de preocupaccedilatildeo das

autoridades Nesse sentido o Coacutedigo de Posturas de Juiz de Fora de 1858 proibiu tais

praacuteticas32

A partir de 1876 os crimes cometidos por escravos bem como os de outra

natureza passaram a ser julgados em Juiz de Fora a qual foi elevada agrave Comarca De

acordo com Carneiro33 a maioria dos juiacutezes e advogados que atuavam na Comarca

pertencia agrave elite poliacutetica e econocircmica local e em muitos casos ateacute mesmo agrave elite poliacutetica

estadual e nacional Segundo o historiador o judiciaacuterio local era formado pela essa

mesma elite preocupada em ordenar o espaccedilo puacuteblico atraveacutes da regulamentaccedilatildeo das

Posturas Municipais e da vigilacircncia das ruas o que produziraacute efeito sobretudo no acircmbito

criminal haja vista que todo esse aparato funcionava como estrateacutegia de regulaccedilatildeo do

contingente que ameaccedilava a ordem desejada pelas classes dominantes34

Pelo fato desses advogados e juiacutezes serem membros da elite local no curso dos

processos criminais35ldquoesses membros da elite local atuando na esfera da justiccedila e do

32

Artigo 149 - Eacute prohibida a danccedila de batuque nas casas da Povoaccedilotildees com algazarra de dia ou de noite

de sorte que incomode as visinhanccedilas pena desfazimento do ajuntamento e a multa de 2$ [dois mil reacuteis] por cada pessoa que focircr achada no batuque Fonte AHJF Fundo Cacircmara do Impeacuterio Seacuterie 163 posturas da Cacircmara Municipal da Cidade do Paraibuna da Proviacutencia de Minas Gerais apud Batista CS (2012) Op Cit p12 33

Carneiro D F (2011) O Tribunal e seus casos um perfil da Justiccedila e dos Processos Criminais de

Caluacutenia e Injuacuteria em Minas Gerais (JUIZ DE FORA ndash 18541941) Rio de Janeiro TJRJ Disponiacutevel em lthttpwwwtjrsjusbrexportpoder_judiciariohistoriamemorial_do_poder_judiciariomemorial_judiciario_gauchorevista_justica_e_historiaissn_1677-065xv9n17n18O_TRIBUNALpdfgt Acesso em 23 abr 2014 34

Ibidem p 3 35

Durante o periacuteodo imperial dentre as infraccedilotildees apuradas destacam-se homiciacutedios (267) e tentativas de homiciacutedios (144) ofensas fiacutesicas (417) ameaccedilas (32) furtos (102) roubos (106) dano (71) caluacutenia injuacuteria e difamaccedilatildeo (294) resistecircncia e desobediecircncia (30) aleacutem de ofensas agraves leis de posturas (20)

35 Cumpre

ressaltar que nos crimes contra as pessoas e contra a propriedade eacute maciccedila a presenccedila de imigrantes e trabalhadores pobres Matos L P (2008) ldquoEntre vozes e discursos a anaacutelise da documentaccedilatildeo criminal



50

direito buscaram impor uma noccedilatildeo de ordem social que perpassava pelas relaccedilotildees

comunitaacuterias condenando aqueles com atitudes puacuteblicas consideradas improacuteprias e

ordenando relaccedilotildees sociaisrdquo36

Ao pesquisar o padratildeo da criminalidade escrava em Juiz de Fora Elione

Guimaratildees37 chegou agrave conclusatildeo de que os crimes contra a pessoa ou seja aqueles que

afetavam um indiviacuteduo predominaram entre a populaccedilatildeo escrava juizforana38 Mesmo

com um nuacutemero reduzido de notiacutecias sobre crimes de escravos urbanos juizforanos foi

possiacutevel perceber que o roubo que eacute considerado um delito contra a pessoa predominou

entre a populaccedilatildeo escrava do nuacutecleo urbano de Juiz de Fora Ao cometerem algum crime

estes cativos estavam sujeitos a uma seacuterie de puniccedilotildees como reclusatildeo accediloites trabalhos

forccedilados em obras puacuteblicas andar com ferros ao pescoccedilo dentre outros

Conforme destaca Almeida39 ancoradas nessas demandas por ordem do periacuteodo

a persecuccedilatildeo penal passou a ocupar posiccedilatildeo de destaque no cenaacuterio local Esses satildeo os

primeiros sintomas apresentados em Juiz de Fora daquilo que Nilo Batista que viveu na

cidade quando de sua juventude e eacute considerado hoje como um dos maiores penalistas

brasileiros chama de programaccedilatildeo criminalizante no Brasil40 Por meio da poliacutetica criminal

levada a efeito na primeira Repuacuteblica41 medidas de controle social direcionadas agrave

vigilacircncia e repressatildeo dos comportamentos tidos como natildeo conformes aos padrotildees de

urbanizaccedilatildeo higiene e ordem propugnados agrave eacutepoca foram incorporadas agraves praacuteticas

policiais e leis penais Sob o signo do perigosismo aqueles que natildeo conseguiam se

colocar no mercado de trabalho eou natildeo se adequavam agraves regras de comportamento

estabelecidas pelas classes dominantes eram considerados vadios mendigos

desordeiros vagabundos

para o estudo da imigraccedilatildeo em Juiz de Fora no final do seacuteculo XIXrdquo In Anais II Coloacutequio do LAHES Disponiacutevel em lthttpwwwlahesufjfbrgt Acesso em 23 abr 2014 36

Carneiro D F (2011) Op Cit p 7 37

Guimaratildees E S (2006) Violecircncia entre parceiros de cativeiro Juiz de Fora segunda metade do seacuteculo

XIX Satildeo Paulo Annablume p 85 38

Ibidem 39

Almeida (2004 p 61 apud Musse C F (2006) Op Cit p 61) 40

Batista N (2006) ldquoHistoacuteria da programaccedilatildeo criminalizante no Brasilrdquo In Zaffaroni ER et al (2006) Direito Penal Brasileiro primeiro volume ndash Teoria Geral do Direito Penal Rio de Janeiro Revan p 411 a 481 41 Ibidem Batista VM (2003) O medo na cidade do Rio de Janeiro Dois tempos de uma histoacuteria Rio de Janeiro Revan Rauter C (2003) Criminologia e Subjetividade no Brasil Rio de Janeiro Revan



51

Ao justificar a intromissatildeo e a intervenccedilatildeo do Estado tanto na vida puacuteblica quanto

na vida privada dos indiviacuteduos as medidas adotadas revelavam seu caraacuteter autoritaacuterio

Conforme destacado por Nilo Batista

[] a programaccedilatildeo criminalizante da primeira Repuacuteblica brasileira espelha as contradiccedilotildees de um sistema penal que participa decisivamente da implantaccedilatildeo da ordem burguesa [] a partir da proacutepria concepccedilatildeo cara ao positivismo e por sua iniciativa inscrita na bandeira republicana de ordem

42

Assim como em outras cidades brasileiras agrave eacutepoca orientadas pelo ideaacuterio

positivista as poliacuteticas puacuteblicas desenvolvidas em Juiz de Fora com vistas agrave sua

adequada urbanizaccedilatildeo funcionaram como no dizer da criminoacuteloga Vera Malaguti Batista

ldquocomo um grande catalisador da violecircncia e da desigualdade caracteriacutestica do processo

de incorporaccedilatildeo da nossa margem do capitalismo centralrdquo43 As medidas de repressatildeo e

segregaccedilatildeo eram justificadas a partir da ideia de que a toleracircncia levaria agrave desordem e agrave

entrada do caos o que poderia ameaccedilar o tatildeo almejado desenvolvimento da naccedilatildeo

Nesse sentido o projeto de construccedilatildeo da ordem burguesa no paiacutes foi erguido a partir do

mito do sujeito perigoso ameaccedilador do progresso e da paz social Eacute nessa eacutepoca que se

pontifica segundo Vera44 o conceito de classes perigosas

[] perigosas porque pobres por desafiarem as poliacuteticas de controle social no meio urbano e por serem consideradas propagadoras de doenccedilas [] No Brasil a difusatildeo do medo do caos e da desordem tem sempre servido para detonar estrateacutegias de neutralizaccedilatildeo e disciplinamento planejado do povo brasileiro

45

Trabalhos como o de Christo46 revelam o papel fundamental que os processos de

marginalizaccedilatildeo e segregaccedilatildeo sofridos pelos imigrantes negros e pobres nesse periacuteodo

exerceram na configuraccedilatildeo territorial da cidade Apoacutes as medidas sanitaristas de

destruiccedilatildeo dos corticcedilos e das hospedarias - que determinou a expulsatildeo destes moradores

do centro urbano ainda no final do seacuteculo XIX - Juiz de Fora passou a vivenciar o iniacutecio da

ocupaccedilatildeo desordenada da periferia

42

Batista N (2006) Op Cit p 456-457 43

Batista VM (2011) Introduccedilatildeo criacutetica agrave criminologia Rio de Janeiro Revan p 48 44

Batista VM (2003) Op Cit p37 45

Ibidem p 52-53 46 Christo M C V (1994) Europa dos pobres Juiz de Fora na Belle Eacutepoque Mineira Juiz de Fora MG

EDUFJF



52

Na deacutecada de 1910 e 1920 algumas resoluccedilotildees foram emitidas pela Cacircmara

Municipal no sentido de evitar o acuacutemulo de operaacuterios pobres e vadios no centro da

cidade Destacam-se as resoluccedilotildees Nordm 666 de 14101912 nordm 706 de 01021916 e nordm

869 de 02051921 que tratam respectivamente da isenccedilatildeo de imposto para a construccedilatildeo

de casas de operaacuterios da proibiccedilatildeo da construccedilatildeo de avenidas para moradias no centro e

da proibiccedilatildeo de indiviacuteduos sem profissatildeo tambeacutem na aacuterea central medida determinantes

para o processo de periferizaccedilatildeo que se agravou no decorrer dos anos devido agrave falta de

estrutura dada a estas regiotildees47

A despeito dessas consequecircncias advindas para as classes menos favorecidas os

impulsos para o crescimento da cidade na segunda metade do seacuteculo XIX trouxeram os

resultados pretendidos pelos agentes de poder Na deacutecada de 1920 Juiz de Fora era o

maior centro industrial de Minas com uma forte concentraccedilatildeo da induacutestria tecircxtil como

registra Maria Carlota de Souza Paula48 Nas deacutecadas seguintes poreacutem tal crescimento

industrial natildeo se manteve

Conforme destaca Tasca49 na deacutecada de 30 o padratildeo industrial comeccedilou a decair

sofrendo os reflexos do decliacutenio da economia cafeeira na Zona da Mata A partir daiacute uma

seacuterie de limitaccedilotildees e fragilidades relacionadas agraves diretrizes de poliacutetica econocircmica

adotadas para o Paiacutes e agrave falta de visatildeo estrateacutegica dos agentes econocircmicos locais para a

modernizaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo do parque fabril levou o Municiacutepio a um processo de

modificaccedilatildeo na sua estrutura econocircmica Tais mudanccedilas lhe imprimiram agrave cidade um

novo perfil ldquoperdendo o antigo iacutempeto de crescimento industrial modificaram-se as

relaccedilotildees com os demais municiacutepios da regiatildeo e a cidade se transformou de centro

comercial atacadista em polo regional prestador de serviccedilosrdquo

A partir de 1950 a economia urbana da cidade manteve-se atraveacutes atividades

terciaacuterias que se tornaram tradicionais como os serviccedilos de educaccedilatildeo e sauacutede que se

ampliaram atendendo natildeo somente agrave populaccedilatildeo da Zona da Mata mas tambeacutem outras

cidades mineiras e do Estado do Rio de Janeiro A rede de estabelecimentos comerciais

especialmente varejista tambeacutem merece destaque tendo importacircncia regional na

distribuiccedilatildeo de bens e mercadorias contribuindo para o incremento da economia Aos

poucos a cidade foi se rendendo agrave sua nova vocaccedilatildeo que seraacute confirmada na deacutecada

47

Almeida R (2005) Op Cit p 4 48

Paula (1976 p 66 apud Musse C F (2006) Op Cit) 49

Tasca L (2010) Op Cit p 106



53

seguinte de cidade industrial transforma-se em centro prestador de serviccedilos Tal

vocaccedilatildeo foi corroborada na deacutecada de 1960 com a criaccedilatildeo da Universidade Federal de

Juiz de Fora50

Ao final da deacutecada de 1960 no entanto novos impulsos de crescimento foram

observados a populaccedilatildeo urbana passou de acordo com o IBGE de 181389 habitantes

em 1960 para mais de 238 mil em 1970 Mas conforme o ocorrido na primeira fase

desenvolvimentista esse reaquecimento econocircmico e populacional tambeacutem foi o motor

de uma seacuterie de mudanccedilas no acircmbito das poliacuteticas de urbanizaccedilatildeo e controle social da

populaccedilatildeo juiz-forana Segundo Christiane Silva de Abreu51 ao final dos anos sessenta

passa-se a observar um aumento expressivo no deslocamento das populaccedilotildees em

direccedilatildeo a bairros mais afastados

A segunda velocidade da modernizaccedilatildeo

Segundo Christiane Abreu52 natildeo eacute possiacutevel definir com precisatildeo o periacuteodo do

surgimento das favelas na cidade Contudo na deacutecada de 1960 elas comeccedilaram a

marcar mais expressivamente o espaccedilo urbano Reportagens da seacuterie intitulada ldquoO drama

das favelasrdquo do jornal Diaacuterio da Tarde do ano de 1961 descreviam a situaccedilatildeo de

miserabilidade de diversas famiacutelias que ocupavam favelas na zona leste de Juiz de Fora

Ao longo da deacutecada de 1960 a classe meacutedia juiz-forana mostrou-se aterrorizada

com a expansatildeo das favelas na cidade e com os perigos que poderiam advir desse

processo Como destaca Abreu53 a imprensa - que de certa forma refletia a opiniatildeo da

sociedade - declarava que antes do surgimento das favelas

Juiz de Fora foi uma cidade feliz [] Existe agora [1967] entre noacutes a ameaccedila de um problema que atormenta a vida de uma cidade grande Ateacute agora o uacutenico lugar que se assemelhava um pouco a uma favela eacute o lugar conhecido como ―Buraco do Olavo Mas agora a situaccedilatildeo eacute diferente

54

50

Ibidem p 109 51

Abreu C S (2010) ldquoFavelas em Juiz de Fora a ocultaccedilatildeo do fenocircmenordquo In Libertas Juiz de Fora v4 n1 p 146 ndash 170 52

Ibidem p 3 53

Ibidem p 12 54

Diaacuterio Mercantil Juiz de Fora 09 e 10 jul 1967 p6 apud Abreu C S (2010) Op Cit p 12



54

De modo a atender aos anseios das classes dominantes numa tentativa de impedir

a expansatildeo das favelas nas regiotildees proacuteximas ao centro o entatildeo Prefeito Itamar Franco

determinou que todas as tentativas de ocupaccedilatildeo nessas regiotildees fossem violenta e

incisivamente abafadas conforme reportagem veiculada no Diaacuterio Mercantil em 1967

Todo barraco que focircr (sic) iniciado seraacute derrubado imediatamente [] essa medida vem sendo cumprida sem o menor problema [] Em seguida agrave proibiccedilatildeo foi feita uma notificaccedilatildeo aos favelados para que eles (sic) procurem o mais depressa possiacutevel um outro local para morar

55

Os problemas decorrentes do processo de segregaccedilatildeo no espaccedilo urbano da

cidade marcado por arbitrariedades e desrespeito aos direitos humanos das classes

pauperizadas tiveram ampla cobertura na imprensa local Em agosto de 1977 o jornal

Diaacuterio Mercantil ao relatar o drama dos moradores de uma favela no bairro Ladeira na

zona leste da cidade denunciava que depois de expulsos de seu lugar de moradia os

moradores foram alojados em estaacutebulos do Joacutequei Clube na zona norte da cidade bem

distante do centro urbano com a promessa de que seria transferidos para lotes

urbanizados o mais raacutepido possiacutevel o que natildeo ocorreu ndash tendo os moradores

permanecido por mais de um ano nos estaacutebulos ateacute serem ldquojogados na Vila Olavo Costa

zona sul da cidade mais conhecida na eacutepoca como ldquoburaco do Olavordquo56

Situaccedilatildeo semelhante ocorreu com a antiga favela Vila da Prata situada na deacutecada

de 1970 entre os bairros Teixeiras e Aeroporto Os moradores foram retirados do local

apoacutes fortes pressotildees para a construccedilatildeo de um parque municipal o atual Parque da

Lajinha Destaca-se que no ano de 1979 novas remoccedilotildees foram empreendidas no local

para a construccedilatildeo do acesso que ligaria as cidades de Juiz de Fora e Rio de Janeiro um

trecho da rodovia BR-040 situada entatildeo no entorno do parque que seria construiacutedo o

que determinou a retirada de mais moradores do local e sua transferecircncia para o bairro

Santa Efigecircnia O restante dos moradores resistiu agraves pressotildees e ainda permaneceu no

local ateacute o ano de 1981 ateacute que medidas mais intensas foram tomadas e resultaram na

expulsatildeo dramaacutetica e cruel de todos os moradores da Vila da Prata

55

Diaacuterio Mercantil Juiz de Fora 29 jul 1967 p6 apud ibidem p 12 56

Abreu C S (2010) Op Cit p 4



55

No local havia cerca de cem famiacutelias que foram removidas para o bairro Santo

Antocircnio em loteamentos sem a miacutenima infraestrutura para que finalmente a Vila da Prata

fosse totalmente destruiacuteda para dar lugar ao Parque da Lajinha57 Os primeiros moradores

da regiatildeo do Alto Santo Antocircnio foram removidos da Vila da Prata por cerca de 100

funcionaacuterios da Prefeitura 20 policiais poliacuteticos e representantes de entidades

procederam agraves desocupaccedilotildees violentas do local expulsando as famiacutelias destruindo as

casas e carregando a mudanccedila das famiacutelias desalojadas para o ponto mais alto do bairro

para casas sem banheiros janelas portas piso ou forro Natildeo havia aacutegua luz esgoto

iluminaccedilatildeo e apenas uma mina a 500m de distacircncia indo contra inclusive ao coacutedigo de

posturas municipais Tudo isto por um ato poliacutetico que visava tornar mais agradaacutevel uma

das entradas da cidade58

Esse conjunto de reformas urbanas que culminou no aumento da periferia em Juiz

de Fora - e na consequente expulsatildeo dos pobres urbanos dos seus lugares de moradia -

ocorreu com mais frequecircncia na administraccedilatildeo do Prefeito Francisco Antocircnio de Mello

Reis59 entre os anos de 1977 e 1982 Ressalta-se que as reformas urbanas

empreendidas por Mello Reis embora fossem justificadas sob a promessa de reduccedilatildeo

das desigualdades e aumento da qualidade de vida de toda a populaccedilatildeo terminaram por

beneficiar os setores econocircmico e industrial e a classe meacutedia em detrimento das classes

menos favorecidas Senatildeo vejamos O conjunto de intervenccedilotildees urbaniacutesticas realizadas

pelo ex-prefeito estava inserido no Projeto Cidades de Porte Meacutedio (CPM II) Ao final dos

anos 70 Juiz de Fora foi incluiacuteda no projeto CPM ndash Centro de Porte Meacutedio financiado pelo

Banco Interamericano ndash BIRD

O projeto destinava-se a centros urbanos classificados como de porte meacutedio devido

agrave sua posiccedilatildeo geograacutefica populaccedilatildeo importacircncia soacutecio-econocircmica funccedilatildeo regional

significativa e pretendia incrementar seu desenvolvimento com vistas a estruturaccedilatildeo de

uma rede urbana equilibrada As diretrizes do Banco Mundial para o financiamento de

57

Ibidem p 4-6 58


Francisco Antocircnio de Mello Reis foi filiado agrave ARENA PDS PFL e DEM Eleito prefeito de Juiz de Fora em novembro de 1976 (sendo o uacutenico Arenista eleito para tal funccedilatildeo em Juiz de Fora) para mandato de 1977 a 1981 depois prorrogado ateacute 1983 Em sua administraccedilatildeo foram realizadas diversas obras que destinadas ao desenvolvimento da cidade tais como instalaccedilatildeo da Sideruacutergica Mendes Juacutenior transposiccedilatildeo da linha feacuterrea pela Avenida Rio Branco (Mergulhatildeo) reordenaccedilatildeo do transporte puacuteblico incorporaccedilatildeo da Companhia Mineira de Eletricidade pela CEMIG construccedilatildeo do acesso da cidade agrave nova BR-040 iniacutecio das obras do novo terminal rodoviaacuterio e estaacutedio municipal wwwpjfmggovbr acessado em 23 abr 2014



56

projetos de melhorias urbanas em paiacuteses do Terceiro Mundo propunham especificamente

gerar impacto sobre a pobreza urbana

Projetos dessa natureza foram amplamente estimulados na conjuntura econocircmica

da ditadura militar no iniacutecio da deacutecada de 1970 periacuteodo conhecido como o do ldquomilagre

econocircmico brasileirordquo (19681973) As medidas assinalavam a preocupaccedilatildeo com o

planejamento de desenvolvimento econocircmico em geral inclusive atraveacutes de planos

formais a partir daiacute institucionalizados o Plano Nacional de Desenvolvimento ndash PND Mas

a hegemonia do Conselho Monetaacuterio Nacional no comando e a coordenaccedilatildeo econocircmica

deu mais forccedila agrave estrateacutegia macroeconocircmica do que a qualquer projeto de

desenvolvimento industrialtecnoloacutegico Prevalecia nesse momento o chamado

desenvolvimentismo nacionalista e o intervencionismo estatal ldquoque amalgamavam as

forccedilas poliacuteticas e os interesses econocircmicos do projeto industrializante Nesse sentido o

governo ocupava-se prioritariamente com os interesses econocircmicos e crescimento da

induacutestria procurando fazer com que a estrutura industrial convergisse para o padratildeo

estrutural das economias industrializadasrdquo60

O municiacutepio de Juiz de Fora cuja administraccedilatildeo fomentava a consecuccedilatildeo de tais

objetivos recebeu verbas e assessoria teacutecnica para operar sobre 3 metas investimento

em infraestrutura e serviccedilos urbanos geraccedilatildeo de emprego e renda e melhoria da

administraccedilatildeo puacuteblica Neste contexto a gestatildeo do prefeito Mello Reis voltou-se agrave

modernizaccedilatildeo da malha viaacuteria da cidade produzindo impactos no sentido do arco sul-

oeste-norte da cidade atraveacutes da inserccedilatildeo de novos territoacuterios para expansatildeo do

mercado imobiliaacuterio do distrito industrial e criaccedilatildeo de conjuntos ou loteamentos de

moradias populares os quais natildeo receberam a devida assistecircncia por parte da

administraccedilatildeo local

Ao final das obras foi possiacutevel perceber que o PCM sob a administraccedilatildeo do

referido prefeito trouxe intervenccedilotildees pontuais sobre a aacuterea central da cidade a

construccedilatildeo do Distrito Industrial (o que atraiu a vinda de induacutestrias) e os acessos a cidade

Alta ndash regiatildeo do Satildeo Pedro (que beneficiaram a comunicaccedilatildeo com campus universitaacuterio e

a valorizaccedilatildeo de bairros para moradias de classe meacutedia aleacutem dos acessos a rodovia BR

60 Souza M (2012) ldquoEacute Hora de Mudar A poliacutetica industrial de Getulio Vargas e Lulardquo In Anais da XXIX

Semana de Histoacuteria da Universidade Federal de Juiz de Fora Juiz de Fora UFJF p 549 Disponiacutevel em lthttpwwwufjfbrsemanadehistoriafiles201002Anais-da-Semana-de-HistC3B3ria-20122pdfgt Acesso em 24 abr 2014



57

040 principalmente no eixo sudoeste ao longo da avenida Independecircncia atualmente um

dos espaccedilos mais valorizados da cidade)61 Esse conjunto de reformas permitiu que na

deacutecada de 1980 a cidade comeccedilasse a trilhar uma nova fase no seu desenvolvimento

industrial Foi no iniacutecio dessa deacutecada que a cidade passou a sediar duas importantes

induacutestrias de base a Sideruacutergica Mendes Juacutenior e a Companhia Paraibuna de Metais A

partir de junho de 1980 a Companhia Paraibuna de Metais atual Votorantim inaugurava

sua unidade em Juiz de Fora No segundo semestre do mesmo ano a Sideruacutergica

Mendes Juacutenior posteriormente denominada Belgo e atual ArcelorMital iniciava suas

atividades na cidade e em 1984 entrava em operaccedilatildeo comercial Mais tarde em 1996 a

Mercedes-Benz instalava uma montadora em Juiz de Fora62

No entanto para promover a esperada renovaccedilatildeo urbana e o reaquecimento do

setor industrial o prefeito Mello Reis realizou segundo Abreu63 uma ldquoverdadeira operaccedilatildeo

de guerra contra os pobresrdquo expulsando-os de toda aacuterea que fosse passiacutevel de

valorizaccedilatildeo Tais remoccedilotildees poreacutem natildeo vieram acompanhadas de poliacuteticas puacuteblicas

eficientes e devidamente planejadas para garantir condiccedilotildees dignas de sobrevivecircncia a

esses cidadatildeos tampouco garantir o acesso a direitos baacutesicos como saneamento

transporte educaccedilatildeo sauacutede lazer cultura e seguranccedila puacuteblica ndash situaccedilatildeo que persiste na

maioria desses locais na atualidade

Aleacutem de todos os problemas atinentes ao acesso aos direitos baacutesicos o principal

drama que vai circunscrever esses nuacutecleos pauperizados que se avolumaram nas regiotildees

de periferia de Juiz de Fora se relaciona agrave percepccedilatildeo social por parte do restante da

cidade em relaccedilatildeo aos indiviacuteduos moradores desses locais os quais passaram a ser

associados agrave marginalidade Agrave sombra dos discursos perigosistas que rondaram o

municiacutepio nas primeiras deacutecadas no seacuteculo XX atualiza-se a imagem dos moradores de

periferia a partir de um estado permanente de suspeiccedilatildeo com um estigma de

inferioridade perante os outros moradores da cidade No periacuteodo os indicadores de

criminalidade no municiacutepio eram baixos se comparados aos grandes centros urbanos do

paiacutes no entanto ndash a despeito dos reduzidos iacutendices de violecircncia ndash as medidas de

61 Disponiacutevel em lthttpwwwufjfbrlaturfiles201012HistC3B3rico-Mello-Reispdfgt acessado em 23

abr 2014 62

Almeida F A (2011) ldquoOs Movimentos Populares em Juiz de Fora nos Anos 80rdquo In Anais da XXVIII Semana de Histoacuteria da Universidade Federal de Juiz de Fora Juiz de Fora UFJF p 316 Disponiacutevel lthttpwwwufjfbrsemanadehistoriafiles201108Anais-da-XXVIII-Semana-de-HistC3B3ria-2011pdfgt Acesso em 24 abr 2014 63




58

vigilacircncia e repressatildeo estavam presentes direcionadas quase que prioritariamente agraves

periferias e agraves ruas do centro64

Conforme destaca Abreu65 uma das accedilotildees de maior destaque nesse periacuteodo foi a

denominada ldquoOperaccedilatildeo-Genterdquo uma operaccedilatildeo com pretensotildees de tornar a cidade mais

humana ldquoRemover para humanizarrdquo esse foi o procedimento padratildeo que definiu os

rumos do planejamento urbano em Juiz de Fora durante a administraccedilatildeo Mello Reis e

gerou grande descontentamento entre os nuacutecleos populares e representantes dos setores

de defesa dos direitos humanos

No iniacutecio dos anos 1980 depois de muitas remoccedilotildees a situaccedilatildeo dos pobres nas

regiotildees centrais da cidade foi controlada e a praacutetica de remoccedilotildees deixou de prevalecer

em Juiz de Fora Em 27 de agosto de 1987 o entatildeo prefeito Tarciacutesio Delgado sancionou

a lei Lei nordm 7152 que dispotildee sobre a incorporaccedilatildeo e a constituiccedilatildeo da Empresa Regional

de Habitaccedilatildeo de Juiz de Fora SA - EMCASA Conforme reportagem veiculada no jornal

Tribuna de Minas em 1997 mesmo com a criaccedilatildeo da EMCASA os problemas quanto agrave

moradia e adequaccedilatildeo do espaccedilo urbano continuavam sendo um dos maiores desafios a

serem solucionados pela administraccedilatildeo municipal66 A partir de tentativas tiacutemidas de

regularizaccedilatildeo da propriedade da terra e da moradia e de loteamentos de aacutereas para a

construccedilatildeo de casas populares a administraccedilatildeo local passou a conviver com a demanda

de mais de 15 mil famiacutelias situaccedilatildeo que foi se tornando ainda mais complexa ao longo da

uacuteltima deacutecada67

Os novos tempos e os impactos do crescimento

Os impulsos para o crescimento da deacutecada de 1970 percebidos em Juiz de Fora e

no paiacutes como um todo natildeo se perpetuaram ao longo dos anos 1980 sobretudo a partir da

crise macroeconocircmica que se instalou a partir de 1980-81 e das transformaccedilotildees poliacuteticas

e sociais decorrentes do processo de redemocratizaccedilatildeo do paiacutes apoacutes mais de duas

64

Ibidem 65

Ibidem p 10 66

Ibidem p 8-9 67

Ver Distribuiccedilatildeo numeacuterica de tipos de loteamentos casas e apartamentos realizados pela EMCASA em Juiz de Fora 1997-2010 (1) Disponiacutevel em lthttpwwwcpsufjfbranuariosAnuario2012indexhtmlgt acessado em 21 abr 2014



59

deacutecadas de ditadura militar68 Na deacutecada de 1990 influenciado por poliacuteticas neoliberais o

Brasil assistiu uma maior abertura aos investimentos estrangeiros e a retirada do Estado

como agente do desenvolvimento industrial Com o abandonado do sistema de fomento agrave

induacutestria e o iniacutecio de um amplo processo de privatizaccedilotildees de induacutestrias e de

infraestrutura uma seacuterie de mudanccedilas econocircmicas submeteu o setor industrial

enfraquecido por anos de estagnaccedilatildeo agrave concorrecircncia predatoacuteria de importaccedilotildees e

investimentos estrangeiros resultando em fortes processos de desnacionalizaccedilatildeo

pressotildees setoriais por proteccedilatildeo crises devido agraves poliacuteticas estaduais de atraccedilatildeo de

investimentos desemprego crescente e enfraquecimento das relaccedilotildees trabalhistas

reflexos que tambeacutem puderam ser sentidos no municiacutepio de Juiz de Fora69

A partir de 2003 sob o governo de Luiz Inaacutecio Lula da Silva poliacuteticas direcionadas a

setores portadores de dinamismo e setores chaves para a economia nacional comeccedilam a

ser retomadas70 O governo Lula defendia o objetivo de crescimento gerando emprego e

distribuindo renda com destaque para a retomada do desenvolvimento industrial

brasileiro Dentro da proposta de crescimento e desenvolvimento industrial do Brasil e o

estimulo a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica o Brasil aumentou sua participaccedilatildeo no comeacutercio exterior

Em 2002 as exportaccedilotildees brasileiras eram de 096 das exportaccedilotildees mundiais jaacute esse

nuacutemero em 2005 chegou a 11771

Em Juiz de Fora as poliacuteticas governamentais tiveram destacada atuaccedilatildeo

contribuindo para a vinda de empresas e crescimento dos indicadores econocircmicos A

preocupaccedilatildeo com a retomada desenvolvimento eacute traccedilo marcante do periacuteodo o que pode

ser percebido atraveacutes da anaacutelise do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU

2000) e do Plano Estrateacutegico (PlanoJF de 1997) No entanto como descreve Luciane

Tasca as poliacuteticas sociais natildeo merecem destaque em tais projetos os quais podem ser

lidos como indicativos da permanecircncia dos quadros de desigualdade social e conflitos

urbanos no municiacutepio Senatildeo vejamos A ideologia contida nos referidos modelos de

planejamento estrateacutegico e gestatildeo da cidade manifesta-se atraveacutes de uma leitura

68

Souza M (2012) Op Cit 69

Ibidem p 549 70

Eacute lanccedilada a Poliacutetica Industrial Tecnoloacutegica e de Comercio Exterior ndash PITCE que foi concebia para atingir

seus resultados em longo prazo e sua principal preocupaccedilatildeo eacute com a inovaccedilatildeo e a agregaccedilatildeo de valor aos processos produtivo e posteriormente o Plano de Desenvolvimento Produtivo ndash PDP A Poliacutetica Industrial Tecnoloacutegica e de Comercio Exterior ndash PITCE que foi concebia para atingir seus resultados em longo prazo e sua principal preocupaccedilatildeo eacute com a inovaccedilatildeo e a agregaccedilatildeo de valor aos processos produtivo Souza M (2012) Op Cit p 550 71

Ibidem p 557



60

homogeneizadora da sociedade produzindo a diluiccedilatildeo das diferenccedilas sociais unificando

todos os habitantes em torno de determinadas accedilotildees que contemplam interesses parciais

Dessa forma o ponto de vista dos grupos dominantes aparecem como o mais adequado

para toda a populaccedilatildeo priorizando seus interesses como se correspondessem ao

interesse de todos os membros da sociedade Na praacutetica pode-se entender tais planos

como uma articulaccedilatildeo de accedilotildees puacuteblicas e privadas voltada principalmente para a

revitalizaccedilatildeo econocircmica da cidade galvanizada por discursos como a conservaccedilatildeo do

meio ambiente um maior equiliacutebrio social e desenvolvimento sustentaacutevel Assume

destaque portanto a atraccedilatildeo de investimentos para a cidade que a dotem de maior

infraestrutura urbana sobretudo nos setores de transportes e telecomunicaccedilotildees capazes

de reforccedilar sua posiccedilatildeo de centro de serviccedilos para toda a regiatildeo72

Percebe-se portanto que a despeito das estrateacutegias poliacutetico-econocircmicas adotadas

no acircmbito municipal em sintonia com a poliacutetica do governo federal os problemas

decorrentes dos impactos do crescimento desordenado sobretudo aqueles havidos na

deacutecada de 1970 ainda estatildeo presentes no cotidiano da cidade Nesse sentido Juiz de

Fora natildeo estaria isolada das demais cidades meacutedias brasileiras que passaram por fluxos

desordenados de crescimento e adotaram medidas incipientes para a reorganizaccedilatildeo do

espaccedilo urbano No ano de 2009 sob a promessa de contemplar essa demanda nacional

e estabelecer uma poliacutetica eficiente de moradia e melhoria das condiccedilotildees de vida nos

nuacutecleos urbanos o governo federal estabeleceu novos rumos para a poliacutetica nacional de

habitaccedilatildeo os quais tambeacutem iratildeo incidir na conjuntura social juiz-forana

A partir do ano de 2008 em razatildeo da crise econocircmica internacional que ao

adquirir contornos preocupantes afeta a economia brasileira observa-se o iniacutecio de

retraccedilatildeo econocircmica e desaceleraccedilatildeo do PIB nacional A partir de entatildeo o Governo

Federal aleacutem de expedir medidas de incentivo agrave liquidez na economia domeacutestica

(mudanccedila nas regras do recolhimento sobre depoacutesitos compulsoacuterios) e das poliacuteticas de

estabilizaccedilatildeo cambial (leilotildees de parte das reservas cambiais com o objetivo de

estabilizar a cotaccedilatildeo do doacutelar) passa a criar estiacutemulos diretos agrave atividade econocircmica

Parte desses estiacutemulos se concentrou no setor da construccedilatildeo civil e infraestrutura setor

que apresenta relevante papel tanto na geraccedilatildeo de emprego quanto no comportamento

do PIB Dentre as principais medidas para investimentos na construccedilatildeo civil destaca-se o

72

Tasca L (2010) Op Cit p97-98



61

programa habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) destinado agrave populaccedilatildeo de

baixa renda Com investimentos da ordem de R$ 34 bilhotildees (sendo R$ 255 bilhotildees do

Orccedilamento Geral da Uniatildeo R$ 75 bilhotildees do FGTS e R$ 1 bilhatildeo do BNDES) o

Programa prevecirc a construccedilatildeo de um milhatildeo de moradias no prazo de dois anos aleacutem da

promessa de geraccedilatildeo de emprego e renda73

Nos uacuteltimos dois anos a chegada do PMCMV em Juiz de Fora como veremos ao

inveacutes de trazer os benefiacutecios prometidos agrave cidade terminou por reascender os debates

acerca dos problemas de urbanizaccedilatildeo violecircncia e poliacuteticas puacuteblicas cujos maiores

impactos recaiacuteram no acircmbito da seguranccedila puacuteblica Nesse periacuteodo a crenccedila do juiz-

forano em relaccedilatildeo ao aumento da criminalidade no municiacutepio74 e sua relaccedilatildeo com os

moradores dos bairros da periferia sobretudo aqueles situados agrave zona norte e nas

regiotildees dos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) tem

sido crescente

Nesse sentido os apelos pela reduccedilatildeo da criminalidade atraveacutes de medidas de

vigilacircncia e repressatildeo nas ruas do centro da cidade e nas aacutereas de periferia sobretudo

aquelas onde estatildeo localizados os condomiacutenios do PMCMV tecircm sido crescentes Em

Juiz de Fora as percepccedilotildees acerca da violecircncia giram em torno de um consenso sobre o

tema o qual relaciona-a sempre agraves zonas de favela ou regiotildees ocupadas por moradores

de rua usuaacuterios de drogas mendigos ambulantes crianccedilas e adolescentes em situaccedilatildeo

de rua e regiotildees marcadas pelo traacutefico de drogas Tal associaccedilatildeo na maioria das vezes

concebe a violecircncia como decorrente de culpa individual dos sujeitos ativos e ensejadora

de intervenccedilotildees urbanas eneacutergicas As regiotildees de periferia satildeo assim identificadas como

73

Romagnoli A (sd) O programa ldquominha casa minha vidardquo continuidades inovaccedilotildees e retrocessos Satildeo PauloUNESP Disponiacutevel em lthttpwwwfclarunespbrHomeDepartamentosAdministracaoPublicaRevistaTemasdeAdministracaoPublicaartigoalexandreromagnolipdfgt acessado em 25 abr 2014 74

De acordo com o diagnoacutestico da criminalidade violenta em Juiz de Fora desenvolvido no ano de 2008 por pesquisadores da UFJF agrave pedido da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) do qual pude participar eacute possiacutevel verificar que a dita ldquoescalada da violecircnciardquo que vem despertando inseguranccedila social e pacircnico moral na cidade natildeo estaacute adstrita aos uacuteltimos dois anos Conforme os dados da pesquisa nos anos de 2005 e 2006 o crime violento esteve bastante presente na cidade com destaque par a presenccedila de armas de fogo estando tais crimes violentos concentrados em bairros que possuem zona comercial e bancaacuteria estruturadas populaccedilatildeo de classe meacutedia e classe meacutedia alta com renda meacutedia de trecircs ou mais salaacuterios miacutenimos Eacute justamente esse mesmo segmento da populaccedilatildeo que vem pugnando desde entatildeo pelo recrudescimento dos programas de seguranccedila puacuteblica na cidade A novidade dos uacuteltimos dois anos eacute que o nuacutemero de crimes violentos cresceu ainda mais sendo que a maior incidecircncia destes atualmente tem sido nas aacutereas de periferia proacuteximas aos condomiacutenios do PMCMV o que tem servido para reforccedilar os apelos pelo recrudescimento no acircmbito da seguranccedila puacuteblica bem como seu devido direcionamento agraves aacutereas de periferia Disponiacutevel em lthttpwwwufjfbrsecom20081016pesquisadores-da-ufjf-divulgam-diagnostico-da-criminalidade-violenta-em-juiz-de-foragt acessado em 25 abr 2014



62

locus do mal onde situam-se os membros ldquomais visiacuteveis das multidotildees perigosasrdquo Como

assinala Vera Malaguti um dos traccedilos mais marcantes do nosso tempo eacute justamente a

identificaccedilatildeo da sociedade com um controle social e punitivo dos contingentes humanos

que ela mesma marginaliza75

Ao inveacutes de estabelecer maiores reflexotildees acerca dessas ponderaccedilotildees destacadas

por Vera Malaguti76 em Juiz de Fora assim como em outras cidades brasileiras que

passaram a enfrentar o problema do crescimento da violecircncia nos uacuteltimos anos as

poliacuteticas de enfrentamento estabelecidas no municiacutepio como se veraacute agrave frente vecircm

apostando na repressatildeo e no aumento dos niacuteveis de encarceramento Tais medidas

distanciam-se de programas de prevenccedilatildeo baseados em poliacuteticas afirmativas e melhorias

das condiccedilotildees de vida e bem-estar nas regiotildees mais violentas o que contribuindo

sistematicamente para o seu fracasso ao longo do seacuteculo XX

A nova Juiz de Fora e suas antigas contradiccedilotildees77

No dia 22052013 o MGTV78 - telejornal local - discutiu a situaccedilatildeo do aumento da

violecircncia nos condomiacutenios populares em Juiz de Fora (receacutem-lanccedilados pelo programa

ldquoMinha Casa Minha Vidardquo) com destaque para o crescimento do nuacutemero de homiciacutedios

A reportagem abordou ainda embora com menos destaque que aleacutem das questotildees de

seguranccedila os moradores dos conjuntos habitacionais ldquoMinha casa Minha vidardquo em Juiz

de Fora como Parque das Aacuteguas Belo Vale e Nova Germacircnia vecircm enfrentando outros

problemas nas unidades Segundo o noticiaacuterio cerca de 2600 famiacutelias moram nestes

condomiacutenios as quais tecircm visto o ldquosonho da casa proacutepriardquo transformar-se em uma dura

75

Batista VM (2003) Op Cit p106-107113 76

Ibidem 77

ldquoA NOVA JUIZ DE FORA E A REESTRUTURACcedilAtildeO DO CENTRO URBANOrdquo - era o lema de campanha do entatildeo candidato do PMDB agrave prefeitura Bruno Siqueira agraves eleiccedilotildees de 2013-2016 das quais saiu vitorioso O projeto urbaniacutestico de intervenccedilatildeo no centro da cidade denominado ldquoNOVA JUIZ DE FORArdquo aleacutem de outras abordagens visa agrave reformulaccedilatildeo de avenidas do centro da cidade no sentido de conferir maior fluidez ao sistema viaacuterio incentivando o uso do transporte coletivo melhorias no tracircnsito e maior seguranccedila e mobilidade para os pedestres A ldquoNOVA JUIZ DE FORArdquo tem como principais intervenccedilotildees as avenidas Rio Branco Andradas Getuacutelio Vargas e Independecircncia as principais vias da cidade o que jaacute constava do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano ndash 2004 onde este levanta sobre a necessidade de um plano de reestruturaccedilatildeo viaacuteria principalmente na aacuterea central 78Disponiacutevel em lthttpmegaminasglobocom20130522condominios-populares-de-juiz-de-fora-tem-alto-

indice-de-violenciagt acessado em 21 abr 2014



63

realidade Entre telhados soltos eletrodomeacutesticos perdidos durante as chuvas e o risco de

desabamentos das encostas o clima de inseguranccedila generaliza-se

A ldquoescalada da violecircnciardquo79 debatida em diversas reportagens dessa natureza vem

sendo objeto de anaacutelise de diferentes segmentos desde 2012 bem como motivo de

acentuada inseguranccedila social entre os juiz-foranos Segundo os dados da SEDS

(Secretaria de Estado e Defesa Social) em 2012 e 2013 o nuacutemero de homiciacutedios e

ocorrecircncias policiais em Juiz de Fora aumentou em relaccedilatildeo aos uacuteltimos dez anos80

Segundo os dados das Poliacutecias Civil e Militar tais ocorrecircncias estatildeo mais concentrados

nas aacutereas dos referidos condomiacutenios

Diante disso em marccedilo de 2013 diferentes setores da sociedade foram

conclamados a se manifestar com destaque para a OAB que procurou dar sua

contribuiccedilatildeo atraveacutes da realizaccedilatildeo de um seminaacuterio na subseccedilatildeo de Juiz de Fora O

evento reuniu autoridades representantes da comunidade acadecircmica e de movimentos

sociais locais Organizado em parceria com a Cacircmara Municipal o seminaacuterio foi

denominado ldquoViolecircncia Urbana em Juiz de Fora O que deve ser feitordquo e segundo os

organizadores visava buscar respostas para resolver a crescente violecircncia na cidade

Aleacutem do seminaacuterio foram realizados laboratoacuterios sobre a violecircncia os quais tinham por

objetivo discutir analisar e coletar dados aleacutem de contemplar assuntos relacionados agrave

Violecircncia contra a Mulher Violecircncia e Sauacutede Populaccedilatildeo de Rua Drogas Violecircncia contra

o Idoso Violecircncia e Direito Penal Violecircncia e Arte Violecircncia no Tracircnsito e outras

vertentes da violecircncia urbana

No mecircs de maio de 2013 o poder puacuteblico atraveacutes de lideranccedilas policiais

representantes da Justiccedila Ministeacuterio Puacuteblico Defensoria e Prefeitura definiu novos

investimentos e obras para a criaccedilatildeo da 4ordf Risp (Regiatildeo Integrada de Seguranccedila

Puacuteblica) de modo a atender agraves expectativas sociais em relaccedilatildeo agrave seguranccedila puacuteblica na

cidade

Todas essas accedilotildees pretendiam oferecer uma resposta agrave sociedade em relaccedilatildeo ao

clima de inseguranccedila que se inscreve na cidade o qual tem sido alvo de criacuteticas severas

sobretudo entre os nuacutecleos de classe meacutedia O crescimento da violecircncia tem sido a tocircnica

79

Disponiacutevel em lthttpwwwtribunademinascombrcidade19-homicidios-revelam-escalada-da-violencia-

11074194gt acessado em 25 abr 2014 80

Disponiacutevel em lthttpwwwcpsufjfbranuariosAnuario2012indexhtmlgt acessado em 25 abr 2014



64

das conversas informais nos cafeacutes da regiatildeo central da cidade nos ocircnibus nas

faculdades nas empresas e nos ambientes comerciais o que pode ser entendido como

um reflexo da ampla cobertura que os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo local vecircm dando agraves

ocorrecircncias ndash nada ficando a dever agrave miacutedia sensacionalista dos grandes centros urbanos

O fato da inseguranccedila social e medo do crime passarem a tomar uma posiccedilatildeo

destacada no cotidiano da cidade nos uacuteltimos anos longe de ser um fenocircmeno isolado

relaciona-se a questotildees globais como destacam Coimbra e Scheinvar 81 Segundo as

autoras na contemporaneidade o discurso da seguranccedila passou a ser central na maioria

das discussotildees Os criminosos satildeo vistos natildeo como pessoas mas meramente como

sujeitos perigosos estando presentes no eixo das falas

seja em campanhas eleitorais em anaacutelises institucionais cientiacuteficas ou em espaccedilos privados [] Ao se falar das anguacutestias sociais natildeo estatildeo presentes temas como exploraccedilatildeo do trabalho desigualdade social sentido mercantil das relaccedilotildees loacutegica do capital que atravessa as poliacuteticas no Brasil e no mundo privatizaccedilatildeo das riquezas praacuteticas totalitaacuterias pensamento fundamentalista [] Todos esses discursos natildeo satildeo referidos no clamor por seguranccedila endereccedilados ao controle das pessoas por meio do policiamento do ajuizamento e da puniccedilatildeo dos responsaacuteveis pelas anguacutestias que afligem nossa sociedade [] A vida iacutentima torna-se um produto ansiado como uma promessa de controle dos que causam o que eacute denominado como violecircncia Violecircncia e intimidade constituem-se em um binocircmio imantado que rouba a cena []

82

Nesse sentido de acordo com o jornal Tribuna de Minas83 a ldquoescalada da

violecircnciardquo em Juiz de Fora acentua a necessidade de implantaccedilatildeo de um programa de

seguranccedila puacuteblica robusto e eficiente tal como o principal projeto de seguranccedila do

Estado de Minas denominado Fica vivo Contudo contrariando os apelos dos principais

atores envolvidos segundo os dados da 4ordf Regiatildeo da Poliacutecia Militar Juiz de Fora natildeo

possui as estatiacutesticas que assinalariam sua inclusatildeo no referido programa pois - se

comparado agrave taxa de homiciacutedios por cem mil habitantes em municiacutepios mineiros com

populaccedilatildeo acima de 150 mil habitantes - o municiacutepio ocuparia a 13ordf posiccedilatildeo84

81

Batista VM (Org) (2012) Op Cit p 63 82

Coimbra C Scheinvar E (2012) ldquoSubjetividades punitivo-penaisrdquo In Batista V M (Org) (2012) Op

Cit p 60-68 83Disponiacutevel em ltwwwtribunademinascombrcidade19-homicidios-revelam-escalada-da-violencia-

11074194+ampcd=9amphl=ptampct=clnkampgl=brgt acessado em 25 abr 2014 84

O Programa Fica Vivo tem por objetivo controlar e prevenir a ocorrecircncia de homiciacutedios dolosos em aacutereas

com altos iacutendices de criminalidade violenta em Minas Gerais melhorando a qualidade de vida da

populaccedilatildeo Criado em 2003 eacute executado pela Coordenadoria Especial de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade



65

Corroborando os dados informados pela Poliacutecia Militar o Anuaacuterio de 2012 desenvolvido

pelo Centro de Pesquisas Sociais da UFJF divulgou que os iacutendices de criminalidade e de

vulnerabilidade juvenil de Juiz de Fora satildeo baixos85 se comparados aos das maiores

cidades mineiras

No entanto a despeito das estatiacutesticas e dos contextos sociais que ensejam as situaccedilotildees de

violecircncia na cidade os apelos pelo incremento nas poliacuteticas de seguranccedila municipais terminaram por

ensejar uma resposta nada original do poder puacuteblico a qual foi tatildeo bem retratada por Michel Foucault

em sua obra Vigiar e Punir aumento da vigilacircncia e do encarceramento

Diante das negativas para a implantaccedilatildeo do Fica Vivo no mecircs de abril de 2013 - antes mesmo

da realizaccedilatildeo de debates mais aprofundados sobre o tema da violecircncia na cidade - o poder executivo

em parceria com a Poliacutecia Militar noticiou o projeto Olho vivo que consiste na instalaccedilatildeo de 21

equipamentos de vigilacircncia e monitoramento em 54 pontos da cidade as quais auxiliaratildeo na captura e

prisatildeo dos autores Ou seja natildeo se trata apenas de prender mais mas de prender melhor ndash de forma

raacutepida e eficiente No projeto vinte e um pontos da regiatildeo central de Juiz de Fora deveratildeo

ser contemplados cobrindo o quadrilaacutetero formado pelas avenidas Rio Branco Getuacutelio

Vargas Itamar Franco e Rua Benjamin Constant Posteriormente 16 ruas da Zona Sul

cinco da Cidade Alta quatro na regiatildeo Leste e oito na Zona Norte seratildeo alcanccediladas

Na ocasiatildeo da divulgaccedilatildeo do Olho Vivo o prefeito Bruno Siqueira e o comandante

da 4ordf Regiatildeo de Poliacutecia Militar (RPM) coronel Ronaldo Nazareth tambeacutem apresentaram

um pacote com mais seis accedilotildees integradas para a seguranccedila o qual seraacute gerenciado por

meio de uma parceria entre Prefeitura e PM o programa Cidade cidadania e seguranccedila

Tal projeto estabelece como meta a uniatildeo de esforccedilos em prol da seguranccedila puacuteblica com

consequente recuo dos registros de homiciacutedio e aumento da sensaccedilatildeo de seguranccedila

Entre as iniciativas propostas pela Cidade cidadania e seguranccedila destaca-se a

criaccedilatildeo da Rede Mediadora de Conflitos (que visa a restringir os casos de assassinatos e

conflitos entre grupos rivais) do Conselho Municipal de Poliacuteticas Integradas sobre Drogas

(Compid) (com foco na prevenccedilatildeo e repressatildeo ao uso de entorpecentes e ao traacutefico de

drogas) e o fortalecimento do Programa Educacional de Resistecircncia agraves Drogas e agrave

Violecircncia (Proerd) As medidas ainda preveem um curso de especializaccedilatildeo em Seguranccedila

(Cpec) por meio dos Centros de Prevenccedilatildeo agrave Criminalidade (CPCs) sedes de referecircncia para as

comunidades atendidas Fonte SEDS (Secretaria de Estado e Defesa Social) 85

Dados sobre Seguranccedila e Criminalidade em Juiz de Fora e Minas Gerais Disponiacutevel

emlthttpwwwcpsufjfbranuariosAnuario2012indexhtmlgt acessado em 25 abr 2014



66

Puacuteblica e Cidade a ser desenvolvido em parceria com a UFJF e destinado agrave qualificaccedilatildeo

de policiais militares e agentes puacuteblicos86 e a ampliaccedilatildeo do programa Ambiente de paz

destinado a melhorias na infraestrutura de praccedilas e vias

Como se pode perceber apesar de algumas promessas tendentes agrave prevenccedilatildeo a menina dos

olhos dos programas eacute a repressatildeo Da recusa quanto agrave percepccedilatildeo da inseguranccedila social como

produto da desregulamentaccedilatildeo econocircmica e do recuo dos esquemas de proteccedilatildeo social investe-se na

ampliaccedilatildeo do poder punitivo como forma de resoluccedilatildeo dos conflitos87

Os referidos projetos poreacutem parecem natildeo ter levado em conta o fato de que o incremento dos

sistemas de monitoramento e a efetiva apreensatildeo em flagrante dos sujeitos envolvidos nas cenas de

crime teraacute como consequecircncia o aumento efetivo das apreensotildees e prisotildees provisoacuterias Tais prisotildees

contribuiratildeo para aumentar ainda mais a superlotaccedilatildeo das instituiccedilotildees prisionais locais88 que jaacute contam

com grande excedente de presos em sua maioria provisoacuterios ndash ou seja agrave espera de julgamento89 A

superlotaccedilatildeo das instituiccedilotildees locais vem sendo alvo de manifestaccedilotildees e criacuteticas por parte

da Defensoria Puacuteblica haacute vaacuterios anos com destaque para a precariedade das condiccedilotildees

de vida dos presos violecircncia e risco constante de rebeliotildees

Sob o signo do perigosismo o Olho vivo garantiraacute maior repressatildeo mas natildeo

contemplaraacute as outras demandas sociais sobretudo as medidas de prevenccedilatildeo agrave

violecircncia Essa taacutetica como visto vem sendo utilizada pelo poder puacuteblico nos nuacutecleos

urbanos desde a Revoluccedilatildeo Industrial no seacuteculo XIX e empiacuterica e historicamente vem

demostrando seu insucesso90

86

Disponiacutevel em lthttpwwwcpsufjfbrcentro-de-pesquisas-sociais-da-ufjf-sediara-laboratorio-de-estudos-

sobre-violenciagt acessado em 24 abr 2014 87

Nascimento M L Rodrigues R C (2012) ldquoA convergecircncia soacuteciopenal na produccedilatildeo e gestatildeo da inseguranccedila socialrdquo In Batista V M (Org) (2012) Op Cit p 197 88

De acordo com os dados relativos ao mecircs de abril de 2013 apresentados pelo GEOPRESIacuteDIOS

(plataforma eletrocircnica desenvolvida pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiccedila - para o acompanhamento da realidade prisional no Brasil) no CERESP (Centro de Remanejamento do Sistema Prisional) de Juiz de Fora que tem capacidade para 332 detentos e que deveria funcionar como nuacutecleo de acolhimento dos presos provisoacuterios haacute atualmente 849 homens presos sendo 704 provisoacuterios Jaacute na Penitenciaacuteria Ariosvaldo Campos Pires cuja capacidade eacute de 258 homens e 138 mulheres encontram-se 365 detentos do sexo masculino e 116 do sexo feminino sendo que dos homens 121 estaacute preso provisoriamente Na Penitenciaacuteria Joseacute Edson Cavalieri com capacidade para 366 presos estatildeo detidos 414 homens O Hospital de Toxicocircmanos tambeacutem tem a maioria dos pacientes composta de presos provisoacuterios perfazendo um total de 63 homens 89

A despeito dos projetos tendentes agrave capacitaccedilatildeo profissional dos detentos atualmente desenvolvidos no sistema prisional de Juiz de Fora ndash os quais merecem nosso apoio e respeito ndash apenas um pequeno percentual eacute contemplado Segundo os dados do CNJ no sistema prisional de Juiz de Fora o nuacutemero de presos estudando eacute de 5 a 15 e contingente que trabalha varia entre 10 a 20 Tais estatiacutesticas nos obrigam a refletir sobre o poder que a prisatildeo tem de reverter o quadro de seletividade e exclusatildeo social 90

Wacquumlant Loiumlc (2003) Punir os pobres a nova gestatildeo da miseacuteria nos Estados Unidos Rio de Janeiro



67

O recuo do Estado Social e o avanccedilo do Estado Penal

Em entrevista concedida agrave Revista Epos em 2012 o socioacutelogo francecircs Loiumlc

Wacquant procurou explicar como a desregulamentaccedilatildeo econocircmica e as restriccedilotildees ao

bem-estar social foram estendidas ao controle punitivo da criminalidade ao longo do

seacuteculo XX Professor da Universidade da Califoacuternia Berkeley e pesquisador no Centre

Europeacuteen de Sociologie et de Sience Politique (Paris) Wacquant vem desenvolvendo

importantes estudos acerca da marginalidade urbana dominaccedilatildeo eacutetnico-racial Estado

Pena entre outros Sua obra ldquoAs prisotildees da miseacuteriardquo estaacute entre as mais destacadas sobre

o tema na atualidade

Conforme dito agrave Epos ao longo da referida obra o autor procura refletir sobre as

poliacuteticas de toleracircncia zero e outras receitas estadunidenses milagrosas para o combate

ao crime como a Teoria das Janelas Quebradas toques de recolher para a juventude

penas miacutenimas obrigatoacuterias entre outras Para o socioacutelogo todas essas medidas fazem

parte de uma poliacutetica mais ampla que implica grosso modo em cobrir com um superaacutevit

punitivo o deacuteficit social Segundo Wacquant bem-estar social e justiccedila criminal satildeo duas

modalidades de poliacuteticas puacuteblicas destinadas aos pobres e por isso devem

imperativamente ser analisadas ndash e reformadas ndash em conjunto Ambas as poliacuteticas -

combate agrave pobreza e combate agrave criminalidade ndash tecircm a mesma origem histoacuterica que

remonta o seacuteculo XVI Loiumlc as percebe desde o seu nascedouro como verdadeiras

ldquoestrateacutegias para encurralar vagabundos destacados de seu ancoradouro social pela

passagem do feudalismo para o capitalismo e para ensinaacute-los a eacutetica do trabalho

assalariadordquo

O professor destaca que nas duas frentes ndash poliacuteticas de bem-estar social e poliacuteticas

penais ndash o puacuteblico alvo eacute os mesmos em termos de classe etnia educaccedilatildeo moradia

histoacuterico meacutedico e familiar exposiccedilatildeo agrave violecircncia e acesso a postos de trabalho Em

ambas as frentes o puacuteblico eacute recrutado nos mesmos setores marginalizados da classe

trabalhadora natildeo qualificada Em razatildeo disso Wacquant defende que natildeo eacute possiacutevel

seguir a poliacutetica criminal sem computar as poliacuteticas sociais e vice-versa Natildeo eacute possiacutevel

entender tendecircncias agrave praacutetica de crimes sem considerar as mudanccedilas nas poliacuteticas de

Revan



68

assistecircncia social habitaccedilatildeo adoccedilatildeo de programas puacuteblicos relacionados que colocam

as opccedilotildees de vida para as populaccedilotildees mais suscetiacuteveis agrave delinquecircncia de rua (tanto como

agente quanto como viacutetimas)

A opccedilatildeo pela poliacutetica punitiva em detrimento das poliacuteticas sociais representaria

uma fonte contiacutenua de instabilidade social e uma maacutequina cultural poderosa que impacta

decisivamente sobre a forma da cidade e o destino dos pobres A par de tais

consideraccedilotildees o professor concluiu a entrevista e deixou um conselho aos estudiosos do

tema ldquo- Unam-se Vocecircs natildeo tecircm nada a perder exceto suas amarras conceituaisrdquo

Consideraccedilotildees Finais

No contexto neoliberal como assinala Wacquant a mecacircnica de poder que -

atraveacutes da microfiacutesica91 das instituiccedilotildees do Estado - articula poliacuteticas de seguranccedila

puacuteblica econocircmicas e assistenciais revelou um incremento sem precedentes quanto agrave

policizaccedilatildeo dos programas sociais de assistecircncia social Como visto acima para o autor

a articulaccedilatildeo das preocupaccedilotildees com o controle e administraccedilatildeo das categorias

despossuiacutedas mudou o formato da paisagem social e recriou o proacuteprio Estado o qual natildeo

mais faz o uso legiacutetimo do monopoacutelio da violecircncia material92 mas tambeacutem o da violecircncia

simboacutelica93

O conceito de violecircncia simboacutelica desenvolvido por Wacquant a partir da obra do

socioacutelogo francecircs Pierre Bourdieu visa a explicar como a violecircncia obscurecida atraveacutes

de discursos e praacuteticas legitimantes vai sendo aos poucos naturalizada pela sociedade e

termina por jaacute natildeo ser percebida como violecircncia Eacute esse mesmo mecanismo que faz com

que fenocircmenos como a escalada da violecircncia em Juiz de Fora natildeo sejam percebidos de

forma ampla Os efeitos da naturalizaccedilatildeo das poliacuteticas repressivas sem um contraponto

criacutetico sobre os problemas sociais satildeo percebidos por Vera Malaguti Batista como uma

espeacutecie de adesatildeo subjetiva agrave barbaacuterie que grosso modo consiste numa crescente

demanda coletiva por instrumentos de controle social cada vez mais ofensivos que

convive com ldquo[] a neutralidade teacutecnica das governamentalidades socioloacutegicas Os efeitos

estatildeo por aiacute e doem a expansatildeo da prisatildeo sua teia ampliada de justiccedilas alternativas

91

Foucault M(1979) A Microfiacutesica do Poder Rio de Janeiro Graal 92

Weber M (2004) A eacutetica protestante e o espiacuterito do capitalismo Satildeo Paulo Companhia das Letras 93

Bourdieu P (2007) O Poder Simboacutelico Rio de Janeiro Bertrand Brasil



69

terapecircuticas restauradoras a vigilacircncia reticular o controle a ceacuteu aberto a transformaccedilatildeo

das periferias em campos []rdquo94

As estrateacutegias seletivas de controle social que vecircm arrasando os contingentes mais

vulneraacuteveis da sociedade fazem parte da histoacuteria das sociedades modernas a forccedila

empreendida por elas na atualidade no entanto eacute assustadoramente mais ampla posto

que os iacutendices de encarceramento e outras formas de privaccedilatildeo e liberdade com os mais

diversos nomes alcanccedilam niacuteveis nunca antes percebidos na histoacuteria da humanidade

No Brasil como alerta a Professora Vera Malaguti ao longo de suas obras e nos

cursos de Criminologia na UERJ a poliacutetica de seguranccedila puacuteblica sob o signo do medo

vai - atraveacutes de alianccedilas com as agecircncias econocircmicas ndash amalgamando outros setores

ateacute mesmo a Academia e forccedilas poliacuteticas da administraccedilatildeo da Justiccedila que deveriam ser

um nuacutecleo de resistecircncia

Pensar as poliacuteticas destinadas agrave superaccedilatildeo das tensotildees sociais que ora se

descortinam no municiacutepio de Juiz de Fora como pocircde ser evidenciado acima implica

portanto em considerar todos os aspectos envolvidos Optar por poliacuteticas excludentes

meramente repressivas e punitivas somente reforccedila o cenaacuterio de vulneralibilidade social

e tende a aumentar ainda mais os quadros de violecircncia Para oferecer um contraponto

efetivamente positivo e preventivo eacute necessaacuterio que estejamos dispostos a limpar as

lentes com as quais enxergamos esta realidade para que a partir daiacute oxalaacute possamos

construir melhores paisagens

Referecircncias

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Thoughts on the ldquoescalation of violencerdquo in Juiz de Fora Abstract This article analyzes the impacts of the economic and population growth registered in the municipality of Juiz de Fora over recent years with the aim of contextualizing the so-called ldquowave of violencerdquo felt in 2012-2013 and its repercussions in society To do so it therefore conducts a historical analysis of the consequences of the lack of integrated social policies for the growth of the municipality from the beginning of the twentieth century in order to gauge the reactions to such a process in social life and public security Keywords Urbanization violence public policies social rights Pistes drsquoanalyse de lrsquolaquo escalade de la violence raquo agrave Juiz de Fora Reacutesumeacute Cet article analyse les impacts de la croissance eacuteconomique et deacutemographique constateacutee ces derniegraveres anneacutees dans la commune de Juiz de Fora Lrsquoobjectif est de contextualiser la laquo vague de violence raquo des anneacutees 2012 et 2013 et ses reacutepercussions sur la socieacuteteacute Agrave cette fin sera reacutealiseacutee une analyse historique des conseacutequences de la peacutenurie de politiques sociales inteacutegreacutees pour accompagner la croissance de la ville depuis le deacutebut du XX

egraveme siegravecle de maniegravere agrave identifier les effets de ce processus sur la vie sociale et sur la

seacutecuriteacute publique Mots-cleacutes Urbanisation violence politiques publiques droits sociaux

茹伊斯德福拉的ldquo暴力升级rdquo重新思考

摘要

本论文分析了巴西城市茹伊斯德福拉（Juiz de Fora）最近几年经济和人口的迅速增长

以此为背景分析2012年和2013年期间人们明显的感觉到的

ldquo暴力潮rdquo及其对社会的影响作者认为自20世纪初以来一直到目前这个城市政府一直缺乏统一的城市

规划和社会管理政策因此产生了各种后果这些后果直接影响到人民的社会生活和公共安全

关键词城市化暴力公共政策社会权利

Juiz de Fora eacute um municiacutepio brasileiro no interior do estado de Minas Gerais

Pertencente agrave regiatildeo da Zona da Mata localiza-se a sudeste da capital do estado

distando desta pouco mais de 280 km e cerca de 180 km do Rio de Janeiro Atualmente

a cidade eacute conhecida como polo cultural e comercial de uma regiatildeo que abrange mais de

dois milhotildees de pessoas Em 2002 Juiz de Fora foi considerada pela ediccedilatildeo 781 da

revista EXAME um dos melhores lugares para se viver no Brasil aleacutem de 22ordf melhor

cidade brasileira para negoacutecios no ranking das 100 melhores O municiacutepio integra

importante malha viaacuteria de acesso aos principais mercados consumidores e produtores

brasileiros aos potenciais fornecedores e aos principais terminais mariacutetimos da regiatildeo

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A “escalada da violência” em Juiz de Fora: Para pensar melhor · Passagens. Revista...

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