A AÇÃO TERRITORIAL DOS SINDICATOS NO LIMAR DO … · do Estado nas relações entre o capital e o...

A AÇÃO TERRITORIAL DOS SINDICATOSNO LIMAR DO SÉCULO XX NO BRASIL

Amir El Hakim de Paula*

RESUMO:Este artigo tem como objetivo discutir as territorialidades dos sindicatos no Brasil nas primeiras décadasdo século XX. Nesse sentido, procuraremos demonstrar essas ações territoriais em dois períodos: oprimeiro, até o início da década de 1920, quando havia grande pluralidade sindical e pouca participaçãodo Estado nas relações entre o capital e o trabalho, e, após a Revolução de 1930, quando o Estadoiniciou uma intervenção na organização interna dessas entidades e, consequentemente, em suasações territoriais.PALAVRAS-CHAVE:Geografia; Território; Territorialidade; Sindicatos; Brasil

ABSTRACT:This article discusses the trade unions’ territorialities in Brazil in the first decades of the 20thcentury.Their territorial actions are divided in two periods: the first ends at the beginning of the 1920s, whenthere was great trade union plurality and little State participation in the capital work relations. Thesecond period begins after the 1930 Revolution, when the State started intervening in the tradeunions’ organization and, therefore, in their territorial actions.KEYWORDS:Geography; Territory; Territoriality; Trade Unions; Brazil

Introdução

Os estudos sobre o sindicalismo brasileirotiveram um aumento qualitativo nos últimos anosna Geografia, surgindo inúmeras dissertações eteses sobre a estrutura e funcionamento dossindicatos rurais no país.

Dentre essas pesquisas, poderíamos citara tese de doutoramento de Thomaz (1996) sobrea territorialidade da organização sindical do setorsucroalcooleiro, bem como os trabalhosproduzidos no âmbito do CEGET (Centro deEstudos da Geografia do Trabalho).

Entretanto, poucos foram os geógrafosque procuraram entender a organização dostrabalhadores urbanos. Ainda na década de 1980,

“[...] no campo da Geografia, esses estudos sãopraticamente inexistentes. O operariado,enquanto classe e sujeito-objeto da históriamerece vaga referência, e é confundido no temagenérico da população.” (MOREIRA, 1985, p.21)

O nosso interesse em um aprofundamentomaior de estudo sobre o sindicalismo brasileirosurgiu durante o bacharelado em Geografia,quando realizamos uma pesquisa acerca dasorigens do movimento operário no Brasil, comotrabalho de conclusão de curso.

Desde então, nossas pesquisas seremetem a esse temário (operariado no Brasil),seja na análise macroespacial como no trabalhode conclusão de curso, seja numa pesquisa mais

*Aluno de doutorado do programa de pós-graduação em Geografia Humana da Universidade de São Paulo.Orientando da Profª Drª Lea Francesconi. E-mail: [email protected]

GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Edição Especial, pp. 59 - 70, 2009

60 - GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Edição Especial, 2009 PAULA, A.E.H.

delimitada espaço-temporalmente, como emnossa dissertação de mestrado sobre o operárioem São Paulo no início do século XX.

Nesse artigo, apresentaremos algunsdados iniciais de nossa pesquisa de doutoradoem curso, cujo objetivo é entender asterritorialidades sindicais no país, do início doséculo XX até a década de 1930. Ou seja,compreender como os sindicatos se organizavamno território brasileiro no limiar do século XX ecomo as mudanças ocorridas com a chegada aopoder de Getúlio Vargas em 1930, transformoucompletamente essa estrutura sindical.

Dentre as mudanças ocorridas no inícioda década de 1930, interessam-nosprincipalmente aquelas que se referem à açãodo Estado, alterando as formas de relacionamentoexistentes até então entre as entidades sindicais.

Compartilhamos da hipótese de que aRevolução de 1930, tendo como base uma maiorcentralização do poder1, procurou limitar a escalade ação dos sindicatos, “adequando-os” a ummodelo único oficial.

Essa intervenção na forma de organizaçãodessas entidades determinou a fragmentação desuas lutas, separando, por exemplo, sindicatosde uma mesma categoria pela sua base territorial.Ou seja, inibiu um maior contato entre asagremiações das áreas menos industrializadascom seus congêneres do Centro Sul do país.

A fim de compreender melhor essasmudanças, definimos metodologicamente umrecuo histórico antes de 1930 e também adiscussão conceitual sobre território eterritorialidade.

Território e Territorialidade: PrincipaisFundamentos.

Na história da ciência, os estudos sobreterritório e territorialidade foram objetos depreocupação de vastas áreas do conhecimento,como a botânica e a zoologia, por meio dostrabalhos de naturalistas do século XVIII oumesmo pela Etologia de Auguste Comte, paracitar os principais. (MORAES, 1984, p. 91)

O temário ganhou um signif icadoimportante para a ciência geográfica no finaldo século XIX e início do século XX, por meiodos trabalhos de Ratzel, principalmente na suaobra Antropogeografia. (MORAES, 1984, p.91).Sua concepção prioriza o papel do território (esua organização) pelo ponto de vista do Estado,compreendendo qualquer outra manifestação noterr itór io, que não a estatal, como umaexcepc ionalidade, ou seja, uma ação“extraterritorial”.

Muito presente na Geograf ia(principalmente na Geografia Política), essaconcepção de território teve sempre um papeldestacado entre os intelectuais brasileiros doinício do século XX, como Backheuser, Elysio deCarvalho e Delgado de Carvalho, claramenteinfluenciados pelas concepções de Ratzel.

Entretanto, mais recentemente algunsgeógrafos procuraram teorizar sobre essaquestão, incluindo em suas pesquisas algumasvisões advindas de outras ciências (como porexemplo, a antropologia), gerando críticasdaqueles que não concordam com talapropriação2.

Dentre os autores que buscaram outrasformas de entendimento sobre território, podere territorialidade encontramos Claude Raffestin.Para o geógrafo suíço o território “[...] é oresultado de uma ação conduzida por um atorsintagmático (ator que realiza um programa)em qualquer nível)”(RAFFESTIN, 1993, p.143).

Baseado largamente nas concepçõesfoucaultianas3 de poder, o autor diverge da ideiaque admite o Estado como única fonte dotadade ação no território, como fica evidenciado nassuas cr íticas à chamada Geografia Políticaclássica, ao afirmar que “[...] em vez de seinteressar por qualquer organização dotada depoder político suscetível de se inscrever noespaço, a Geografia Política só vive, e emconseqüência, só fez a análise de uma formade organização: a do Estado.” (RAFFESTIN,1993, p.28)

As abordagens de Raffestin sobre arelação território e poder, permitem produzir “[...]

As territorialidades dos sindicatos no Brasildo início do século XX aos anos de 1930, pp. 59 - 70 61

uma Geografia Política que dê conta das formasnovas e complexas de exercícios de poder, emsua relação com o espaço, que propriamente como Estado em si”. (COSTA, 1988, p.24)

A partir dessas teorizações, o monopóliodo poder sobre o território não se fixa apenas etão somente na ação estatal, sendo que outrosagentes sociais, como os sindicatos, por exemplo,aparecem como organismos de grande atuaçãono território, questionando em alguns casos,mesmo que simbolicamente, a estruturadominante determinada pelo poder central.

Sendo assim, as ações dessas entidadesnão podem ser ocultadas, visto que muito emboraa relação poder-Estado-território seja a maisevidente, alguns

“[...] mecanismos políticos se desenvolvematravés da atuação da sociedade civil em suarelação com as formas institucionalizadas dopoder.[.. .]Tais mecanismos, aqueles queinterferem nessa relação [poder-território]desenvolvem-se através das formas eorganizações já conhecidas como partidos,sindicatos, entidades, etc“ (COSTA, 1988, p.24).

Outro autor importante nessa discussãometodológica é Rogério Haesbaert (2004), queaponta pelo menos três concepções básicas deterritório: a política ou jurídico-política, a maisdifundida, na qual o território é visto como umespaço delimitado e controlado, através do qualse exerce um determinado poder, na maioria dasvezes – mas não exclusivamente – relacionadoao poder político do Estado; a cultural ousimbólica, na qual o território é visto, sobretudo,como o produto da apropriação/valorização de umgrupo em relação ao seu espaço vivido; e aeconômica, aquela que enfatiza a dimensãoespacial das relações econômicas.

Desta forma, o autor necessariamentemultiplica as possibilidades de entendimentoacerca da relação poder-Estado-território, aoconsiderar outras formas de análise e não apenasa político-jurídica.

Ao ampliar as análises sobre o território eseus agentes, Haesbaert (2004) discute também

as diversas formas de territorialidades. Baseando-se nas análises de Sack (1980), o autor mostraque a territorialidade não deixa de ser umaestratégia de controle, visto que é a partir dessaação no território que se pode controlar recursosou mesmo impor novas relações.

Para o autor, o conceito de territorialidadedeve ser usado também

“[...] para enfatizar as questões de ordemsimbólico-cultural. Territorialidade, além daacepção genérica ou sentido lato, onde é vistacomo a simples qualidade de seu território, émuitas vezes concebida em um sentido estritocomo a dimensão simbólica do território”(HAESBAERT, 2004, p. 74).

Entendemos a partir dessas teorizaçõesque o conceito de territorialidade pode ajudar-nos a compreender as práticas dos sindicatos noterritório antes de 1930, e também quais foramas consequências das intervenções estataisnessas ações territoriais, quando da chegada aopoder de Getúlio Vargas.

O território não pode ser entendido comoárea de atuação de um único agente (o Estado),pois outros organismos, entre eles os sindicatos,também atuam nele.

Partindo dessa premissa, trabalharemosadiante com as diversas formas deterritorialidades impressas pelo movimentosindical no território nacional, e como o Estado, apartir da Revolução de 1930, interferiu nessadinâmica.

As territorialidades do movimentosindical no Brasil no início do século XX aosanos de 1930

Antes de analisarmos as ações territoriaisdos sindicatos, buscaremos entender o processode industrialização que acontece em fins do séculoXIX e início do século XX.

Estudado por diversos autores, acompreensão do processo de industrializaçãosuscitou grandes debates. Dean (1971) defendea tese de que esse processo ocorreu,


principalmente, com a entrada de capitaisestrangeiros que chegavam às casasimportadoras que trabalhavam com bens deprodução, e que posteriormente foram aplicadosna indústria. Mello (1982) declara a grandeimportância dos capitais advindos da economiacafeeira.

Com uma perspectiva diferente, Martins(1986) destaca que não foi necessariamente ocafé que propiciou o surgimento de uma economiamonetária, pois desde o século XVIII algum tipode economia exportadora existia em São Paulo,e por isso conclui que“o aparecimento da indústriaestá vinculado a um complexo de relações eprodutos que não pode ser reduzido ao binômiocafé-indústria” (MARTINS, 1986, p. 106). 4

Concomitantemente à industrialização,houve a formação da classe operária, compostaem sua maioria por imigrantes, principalmenteeuropeus, que ao país vinham em grandenúmero5.

Sem quase nenhum amparo social doEstado e vivendo em uma condição de grandepenúria, esses trabalhadores começaram a seorganizar, primeiro em sociedades de apoio mútuoe depois em sindicatos.

Grande parte dessas organizaçõessindicais, em sua maioria anarcossindicalistas,sobrevivia em um ambiente no qual havia poucaintervenção estatal (quase sempre a intervençãose resumia à repressão), dependendo dascotizações de seus filiados para sobreviverem, oque possibilitava que fossem independentes, mastambém efêmeras.

Embora fossem anarquistas, ou seja,defendessem a destruição do Estado e aautogestão operária, os anarcossindicalistasentendiam que a educação política ou mesmo aação direta não poderia estar desvinculada daorganização dos trabalhadores em órgãos deresistência, visto que essas entidades seriam osveículos para a conquista de uma sociedade maisjusta.

Desta forma, a organização interna de umsindicato anarcossindicalista, espelharia o modelo

de organização social desejado pela classeoperária numa possível sociedade futura, no qual“na federação livre, grupos autônomos detrabalhadores podem e sabem melhor que outros,organizar diretamente a produção e o consumo,ou todas as funções sociais úteis e necessárias”(SFERRA, 1987, p. 19).

Para os anarcossindicalistas, a greve,principalmente a greve geral, era um instrumentode luta que possibilitava conquistas parciais àclasse trabalhadora, como aumento de salários,diminuição da jornada de trabalho, etc, mastambém era um aprendizado na forma de comoa classe deveria se organizar.

Tais ações seriam pautadas em umrelacionamento autônomo entre as entidades declasse, de forma

“que a união da categoria evolua para a uniãoda classe trabalhadora como um todo,formando um exército compacto e disciplinadopara o evento final, que é a transformação dasociedade capitalista em uma nova sociedade,na qual tudo seja propriedade dos queproduzem: os trabalhadores” (SFERRA, 1987,p. 27).

Ainda que o movimento sindical, em largamedida, estivesse concentrado na região sudeste,principalmente nos estados do Rio de Janeiro ede São Paulo, até 1920 ocorreram três congressosnacionais.

O I Congresso Operário Brasileiro realizou-se no Rio de Janeiro, de 15 a 22 de abril de 1906,e contou com a participação de representantesde vários estados, como a Federação Operáriade São Paulo, a Federação Socialista Baiana e oCentro Protetor dos Operários de Pernambuco.

Nesse encontro foram afirmados algunsprincípios anarcossindicalistas, tais como aautogestão, o federalismo, a autonomia nasdiversas esferas, o enfrentamento de classes e anecessidade de criação de sindicatos de ofíciosvários, quando a categoria não conseguisse aindater uma organização independente.

A maior concentração de entidades estavano antigo Distrito Federal (atual cidade do Rio de


Janeiro), com 21 associações, o que revela “aestreita correlação entre a concentração daatividade industrial e a aglutinação da mão-de-obra assalariada” (BERNARDO, 1982, p. 43).

Como resultado desse congresso foilançado em 1908 o jornal “A Voz doTrabalhador”, periódico de grande importânciapara a articulação do movimento operárionacional, bem como formada a ConfederaçãoOperária Brasileira, claramente influenciada pelaCGT francesa. 6

O II Congresso Operário Brasi leiroocorreu entre 8 e 13 de setembro de 1913, noRio de Janeiro, e contou com a participação deduas federações estaduais (Rio Grande do Sule Alagoas), mas também representantes desindicatos de São Paulo, Amazonas, Rio e MinasGerais.

Nesse congresso se reafirmaram ospostulados anarcossindicalistas e, ao contráriodo 1º congresso, já se via uma maiororganização da classe operária, fato essedemonstrado pela grande atividade sindicalocorrida entre os dois congressos.

Isso aconteceu devido à predominânciade intensas greves no período que vai do 1º ao2º Congresso, bem como a luta dostrabalhadores em se oporem à lei Adolfo Gordo7,que determinava a expulsão de militantesoperários imigrantes.

O III Congresso Operário Brasi leirorealizou-se entre 23 e 30 de abril de 1920, noRio de Janeiro, contando com a participação de150 delegados, representando cerca de 75associações sindicais de vários estados comoAmazonas, Pará, Paraná, São Paulo e Rio deJaneiro.

Esses três congressos demonstram umagrande presença sindical no território nacional,sindicatos sendo encontrados em regiõesafastadas do grande centro industrial, como nosestados do Amazonas e do Pará, por exemplo.

Nesse período inicial (até meados dadécada de 1920), a principal intervenção doEstado nas relações entre o Capital e o Trabalho

se dava na repressão ao movimento operáriopor meio das investiduras policiais. Entretantosurgiram algumas leis trabalhistas.

Uma importante lei do período foi odecreto nº 1637, de 05 de Janeiro de 1907. Umdos artigos centrais desse decreto versava sobrea questão territorial. Dizia o artigo:

“Os sindicatos terão a faculdade de sefederar em uniões ou sindicatos centrais,sem limitação de circunscrições territoriais(gr ifo nosso). As federações terãopersonalidade civil separada e gozarão dosmesmos direitos e vantagens dos sindicatosisolados” (Decreto nº 1637 apud MORAESFILHO, 1978, p. 186).

Ao analisarmos esse decretopercebemos que o Estado não interferiria deforma sistemát ica nas relações entre ossindicatos, fossem essas municipais, estaduaisou nacionais, propiciando a emergência dediversas relações intersindicais, algumas delasdiscutidas posteriormente.

Muito embora a lei permitisse inúmerasrelações interterritoriais entre os sindicatos,possuindo forte influência federalista8, nãopodemos afirmar categoricamente que a leiincentivou as inúmeras territorialidades sindicaisexistentes, visto que, em várias situações essasrelações não levavam em consideração, porexemplo, a divisão político-administrat ivavigente.

As múltiplas territorialidades sindicaisdesse período ocorreram, para nós, muitomais pela predominância das ideiasanarcossindicalistas nos sindicatos, do quepropriamente pelo poder da lei.

A presença dessa ideologia nessasent idades propic iava uma organizaçãohorizontal, federalista e largamente baseada emlaços de afinidades.

Um movimento operário fundamentadonesses princípios possibilitava a existência deredes de solidariedade entre os trabalhadores,e dinâmicas terr itoriais baseadas, única eexclusivamente, em suas necessidades.


Para os sindicatos de orientaçãoanarcossindicalista

“organizar é levar a classe trabalhadora a seassociar em ligas operárias, uniões de ofícios,associações e sindicatos, que são o centro del ivre discussão e educação no qual oproletariado aprende que sua emancipaçãoeconômica será obtida por meio da união daclasse, mas não para reivindicar e mendigarreformas no sistema de trabalho, na esperaque estes façam leis e melhorem sua situação.Os trabalhadores, unidos nessas associações,discutem e formulam propostas com o intuitode solidários, tomar uma ação conjunta e imporseus interesses por meio da resistência epressão direta constante sobre os donos docapital”(SFERRA, 1987,p. 63).

Essa maciça presença libertária nos meiossindicais, junto a uma pluralidade de entidades,permitiu várias articulações entre os sindicatosno país.

E mesmo tendo como obstáculo aextensão territorial do país e as precáriascondições de comunicação (visto que até 1922 oprincipal meio de comunicação eram ostelégrafos), quando ocorria um movimento degrande expressividade nos meios operários, suaressonância atingia regiões afastadas do eixo Rio-São Paulo.

Foi o que aconteceu na Greve Geral de1917 em São Paulo. Embora surgisse limitada auma categoria (têxteis), o movimento paredistalogo se alastrou pela cidade, tendo ocorridogreves de solidariedade ao movimento em váriaslocalidades do Estado (Campinas, Sorocaba,Jundiaí), no Rio de Janeiro, em Curitiba e, emáreas mais afastadas, foram notadasmanifestações de solidariedade, como Recife,Manaus e Belém. (LOPREATO, 2000)

Para Moreira (1985), as greves geraisque ocorreram no período de 1917 a 1920,demonstram certa maturidade do movimentooperário brasileiro, visto que já se organizanacionalmente e sob uma única orientação,acompanhando dessa forma a dinâmica daeconomia fabril que, outrora regionalizada, aos

poucos ia se tornando nacional9 (MOREIRA,1985, p.80).

Desta forma, percebemos que mesmocom todas as dificuldades na organização dossindicatos, os operários estavam atentos aosmovimentos que ocorr iam no país, quasesempre realizando manifestações de apoio.

A estruturação do funcionamento daConfederação Operária Brasi lei ra e anecessidade de superação dos obstáculoscriados pela extensão territorial que, de algumaforma, dificultava a organização das entidadessindicais distantes dos grandes centros,propiciaram a presença de diversas relaçõesinterterritoriais entre os sindicatos.

Até o início dos anos de 1930 havia umagrande pluralidade sindical, ocorrendo às vezespresença de duas entidades representando amesma categoria, em uma única base territorial.Quando isso ocorria, não era incomum asentidades procurarem um acordo. É o quevemos no caso dos padeiros do Rio de Janeiro

“Sindicato dos Operários Panificadores

Em assembléia jeral realizada no dia 8 docorrente, para rezolver sobre aregulamentação do trabalho a seco, ficourezolvido por unanimidade fixar o número em2$ diários, para a manutenção de todos ostrabalhadores em padarias, dependendosomente da aprovação da sua co-irmã, a ligafederal dos empregados em padarias”(A VOZDO TRABALHADOR, 15/02/1914, p.04).

Um fato também interessante de seanalisar ocorreu com a categoria de pedreirose estucadores. Vejamos o caso.

“Brazil Operário

Estado do Rio

Niterói – O sindicato de pedreiros eestucadores de Niterói comunica-nos quetem havido uma grande ajitação naquelacidade, e que muitos operários desta capitalestão ali trabalhando sem pertenceremaquele sindicato ou ao Sindicato dosestucadores do Rio.


Informa-nos ainda que, para poderem trabalharé precizo que esses operários aprezentem orecibo de sócio quite do Sindicato do Rio, oucazo não estejam ainda associados, filiarem-se a qualquer um dos sindicatos desta capitalou de Niterói”(A VOZ DO TRABALHADOR, 15/12/1913, p.03).

Nessa reportagem, o jornal aponta, emprimeiro lugar, a força do sindicato de estucadorese pedreiros, pois obrigava os donos de empresaa só aceitarem trabalhadores sindicalizados equites com a contribuição.

Posteriormente o jornal aponta que ossindicatos de pedreiros do Rio e de Niteróipropunham que os trabalhadores sesindicalizassem, independente da cidade em quetrabalhassem, ou seja, o mais importante era afiliação ao sindicato, ocorrendo uma solidariedadeentre ambos, que não disputavam o mesmotrabalhador e sua contribuição.

A análise dos documentos operáriospermitiu observar, no que tange às relaçõesterritoriais dos sindicatos, a presença de umaextensa gama de possibilidades, baseadaslivremente em suas necessidades mais urgentes.

Nesse sentido, se no primeiro caso houvea possibilidade de duas representantes da mesmacategoria, na mesma cidade, chegarem a umacordo, vemos no segundo caso que, ás vezes,operários se filiavam aos sindicatos não ligadosestritamente à base territorial que a indústriaocupava.

Para os sindicatos dos estucadores eramais importante ter o trabalhador sindicalizado,independente da base territorial a que ele estariavinculado pelo trabalho.

Como forma de facilitar a organização do3º Congresso Operário Brasileiro em 1920, ossindicalistas resolveram dividir o país em 5regiões, nas quais os sindicatos estar iamsubordinados a um grande centro industrial. Essadivisão levava em consideração aspectoslocacionais mas também socioeconômicos.

O extremo norte, com sede em Belém,compreendia os estados de Amazonas, Acre,

Maranhão, Ceará e Piauí; o norte, com sede emRecife, compreendia os estados de Pernambuco,Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe eBahia; o centro, com sede no Rio, compreendia oantigo Distrito Federal, o estado do Rio, e MinasGerais (excetuando o sul e o triângulo mineiro);o sul, com sede em São Paulo, compreendia osestados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso, oTriângulo Mineiro e o Sul de Minas e por fim, oextremo sul, com sede em Porto Alegre,compreendia os Estados do Paraná, SantaCatarina e o Rio Grande do Sul10.

O estado de Minas Gerais, devido a suaextensão e particularidades econômicas, foidividido em duas grandes áreas pelossindicalistas, tendo em vista a organização do 3ºCongresso Operário em 1920. O sul de MinasGerais (região que compreende a cidade de Poçosde Caldas) e o triângulo mineiro (compreendendoas cidades de Uberaba e Uberlândia) foramdesmembrados e agrupados na seção sul,capitaneada por São Paulo.

Esse desmembramento do Estado deMinas Gerais em três departamentos (MinasGerais, Triângulo Mineiro e Sul), sendo os doisúltimos liderados pela cidade de São Paulo, podedemonstrar a clara influência econômica da capitalpaulista sobre essas regiões mineiras.

Interessante anotar que essa divisãogeográfica ou regionalização do espaço ocorriadesde a década de 1910 e determinava osvínculos entre os sindicatos e as federaçõesoperárias.

Um dos principais exemplos foi a LigaOperária de Poços de Caldas, nas Minas Gerais,que optou por se filiar à Federação Operária deSão Paulo desde a sua fundação, ocorrida em1914 (DIAS, 1977, p.286).

A liga operária dessa cidade mineira entãoestreitava laços com uma federação operáriamuito mais organizada e consequentemente maisativa.

Essa relação ocorr ia graças àproximidade territorial, mas também à forçada indústria paulista na região mineira,


levando alguns sindicatos a se organizaremconforme essa dinâmica.

Outro caso de territorialidade que nãose limitava à divisão político-administrativa,ocorreu em 1920, no Pará, quando a Aliançados Empregados em Comércio e Indústria, sefiliou à sua congênere do Rio de Janeiro. Diz abase de acordos da entidade paraense:

“Art. 5º - A Aliança será filiada à Federaçãodos Trabalhadores do Rio de Janeiro e àConfederação Operária Brasileira sempre queestejam baseadas no acordo com os fins daaliança e mantenham a mesma orientação deque trata e mantenham a mesma orientaçãode que trata o art. 3º destas bases”.

E explicando os motivos de tal filiaçãoafirma:

“[ ...] [os trabalhadores] resolveram afundação da Aliança dos Empregados noComércio e Indústria do Pará a qual serácomposta de empregados do comércio ecasas industriais e será filiada á Aliança dosEmpregados no Comércio e Indústria do Riode Janeiro, af im de com esta e outrasassociações do paiz fundar a FederaçãoNacional dos Empregados do Comércio eIndústria”. 11

Com a revolução de 1930, o governo queassumiu impôs uma intervenção mais forte doEstado nas relações entre o trabalho e o capital.Foi criado em 26 de Novembro de 1930, pormeio do decreto 19.433, o Ministér io doTrabalho, Indústria e Comércio, que teria aincumbência de, nas palavras de Getúlio Vargas,“[...] substituir a luta de classes negativista eestér il , pelo conceito orgânico e justo decolaboração entre as classes” (Apud BERNARDO,1982, p. 84).

O Estado passou a ter um controle sobrea sociedade, e desta forma, os sindicatos,graças á sua plural idade e mobi l idadeex istentes, surgiam como elementosperturbadores dessa nova ordem.

Esse controle, que foi iniciado logo apósa revolução de 1930, tinha o território como um

dos principais sustentáculos do poder e, porisso, mereceria um melhor ordenamento, já queera gerido, até então, de forma poucocentralizadora.

Como afirma PENHA (1993)

“[...] o território, neste particular, adquiriuuma discussão política bastante significativa.A intenção de Vargas de tornar o Estado dedimensões tão vastas quanto o país, tinha osentido de redimensionar espacialmente oalcance das políticas governamentais nasquais o controle da população (mercado/nação) e o terr itór io (país) eramcondicionante fundamental não só para aconsecução destas políticas, como tambémpara a própria consolidação do EstadoNacional” (PENHA, 1993, p. 63).

Concomitantemente a essa intervenção,ocorreu também um cerceamento das açõesterritoriais dos sindicatos existentes (seja deempresários, mas principalmente detrabalhadores) por meio de uma lei que criavaa unicidade sindical no país.

Em 1931, o Estado promulga o decretonº 19.770 que extinguia a pluralidade sindicale inst itui a obrigatoriedade de um únicosindicato por categoria e base territorial.

Essa polí t ica estatal modi f icoucompletamente a forma de organização internae territorial dessas agremiações. As entidadessindicais foram obrigadas a serem‘reconhecidas’ pelo Ministério do Trabalho.

Ta l pol ít ica procurou c laramentecontro lar quaisquer ações terr itor ia isdeterminadas por setores da sociedade civil,independente de serem ou não divergentes daestrutura oficial.

Nas palavras de Oliveira Vianna (1951),principal técnico do Ministério do Trabalho nadécada de 1930, a intervenção foi necessáriapara “de um lado, a eliminação do espírito delocalismo e de outro, a eliminação do espíritode internacionalismo”. E completa o raciocínio,afirmando que:


“[...] do Amazonas ao Rio Grande por todo oBrasi l, os nossos homens do trabalho,individualmente ou agrupados nos seussindicatos voltam, na sua unanimidade, o seupensamento para aqui, para o centro políticoda Nação, como agulhas imantadas atraídaspor um pólo magnético”(VIANNA, 1951, p. 90).

O discurso oficial, representado aqui pelaspalavras de O.Vianna, demonstra a clara intençãodo governo revolucionário de 1930 de centralizare direcionar as ações territoriais dos sindicatos.

O objetivo dessa ação estatal foi aparelharinternamente os sindicatos, mas tambémdelimitar a sua área de influência, ou seja,fragmentar as ações dos sindicatos no territórionacional, obstando, por exemplo, a formação deuma rede nacional difusa, porém organizada.

O processo de controle dos sindicatospermitiu

“[...] a criação de um conjunto muito grandede sindicatos por categorias profissionais edivididos terr itorialmente pelos limitesadministrativos municipais semnecessariamente estar vinculado àsmanifestações da dinâmica do trabalho, ou áluta dos trabalhadores propriamente”(CARVALHAL, 2004, p. 23).

Com o Decreto nº 24.694, de julho de1934, as relações entre os sindicatos detrabalhadores ficaram cada vez mais restritas. Emque pese eles poderem formar uniões municipaisou mesmo nacionais, esses sindicatos sópoderiam efetivar essa união, desde quepossuíssem sindicatos na escala local,diferentemente dos sindicatos dos empregadoresque poderiam se unir independentemente de suaorganização na escala local. 12

Desta forma, enquanto aos empresáriosera facultada a opção de se reuniremnacionalmente, sem necessariamente teremsindicatos locais, aos trabalhadores essapossibilidade era negada, enfraquecendo suaorganização e concomitantemente suas lutas. 13

E quando algum sindicato, mesmo quereconhecidamente não sendo de matriz

revolucionária, procurava ampliar sua áreaterritorial de ação, essa proposta era negada peloMinistério do Trabalho.

É o que vemos no parecer do Ministériodo Trabalho, publicado na Revista do Trabalho.

“Um syndicato local não pode estender suajurisdicção a outra localidade em que hajasyndicato da mesma profissão devidamentereconhecido.

I-Não há margem legal de amparo areclamação da Associação de Operários deAmérica Fabril. Trata-se de um syndicato local,com sede no Districto Federal, que pretendeextender o seu raio de actividade a municípiosde outros Estados, ou seja, até Pau Grande,Districto do Município de Magé, Estado do Riode Janeiro” (REVISTA DO TRABALHO, 1937).

Esse caso demonstra a atuação do Estadona ação territorial dos sindicatos proibindo umaampliação da área de influência.

O enquadramento do sindicato possibilitoumais do que um simples controle. Ele promoveuuma maior fragmentação da classe operária edificultou a organização territorial dessasentidades.

Enquanto na República Velha algunssindicatos unificavam-se com seus congêneresmais organizados, como forma de fortalecer seuslaços na luta contra o capital14, a partir de 1930,essas ações seriam dificultadas, estimulando-se,com a lei de sindicalização, o surgimento desindicatos sem qualquer expressividade,compostos por uma burocracia desinteressadapelas demandas de seus associados.

Para nós, a ação estatal impôs aooperariado uma fragmentação territorial, já quecircunscreveu esse movimento à rígida divisãoadministrativa oficial, dinâmica essa que não serianecessariamente a seguida pelo capital.

Nesse sentido, as ações do Estadopromovem a pulverização das lutas dostrabalhadores e transformam os sindicatos emorganismos assistencialistas. Como afirmaMoreira (1985)


“Dissolvendo a regra básica anarcossindicalistade deixar a forma de organização sindicalentregue às determinações das própriasnecessidades da movimentação operária oEstado cria o sindicato único, padronizado,sendo características dessa padronização oparticularismo, o paralelismo e o verticalismo.[...] O critério da correlação categoria-territóriodestina-se à desagregação da unidade dasações do operariado sobre a base da reiteraçãoda divisão técnica do trabalho capitalista,submetendo-as, na segregação categorial-territorial, à tutela ministerial” (MOREIRA,1985, p. 108).

Ao delimitar a área de atuação do sindicatoquase sempre circunscrita à divisão geográficaoficial, o Estado conseguiu diminuir as relaçõesintermunicipais e inter-regionais dessas

entidades, controlando os sindicatos mais fortese obstando o fortalecimento das categorias queestavam em fase de amadurecimento e quenecessitavam unirem-se aos seus companheirosde luta.

Mais ainda, trouxe para o interior da classeoperária uma maior fragmentação territorial e decategorias, o que a médio prazo dificultouquaisquer possibilidades de formação de amplasuniões nacionais (como a formação de umacentral) ou mesmo de diversas categorias embusca de um resultado comum (como a queocorreu na Greve Geral de 1917).

Essa ação estatal, ao interfer ir naorganização interna e de relações dos sindicatos,contribuiu para o surgimento de uma organizaçãosindical mais enfraquecida, totalmentedependente e de limitada ação territorial.

1 Como aponta Costa (1988) “O regime políticoimposto ao país pelos golpistas é marcadamenteautoritário e centralizador”. (COSTA, 1988, p.44)

2 Para a Antropologia, território é o espaço pelo qual umgrupo étnico tem acesso aos recursos que tornampossível a sua reprodução material e espiritual. Parauma análise crítica dessa conceituação ver em :Moraes, Antonio Carlos Robert . Geografia,Capitalismo e Meio Ambiente, p.45.

3 O poder para Foucault não pode ser localizado emum único ponto, como o Estado, por exemplo.Ele é relacional, dinâmico, mantém ou destróigrandes esquemas de dominação, numa grandecorrelação de forças. Ver mais em: Foucault,Michel . Microfísica do Poder. Rio de Janeiro:Graal, 1995.

4 Uma melhor compreensão de algumas das váriasconcepções sobre o processo de industrializaçãono início do século XX, está em Suzigan, Wilson.Indústria Brasileira: Origem e Desenvolvimento.São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.

5 Dados apontam que entre 1871 e 1920 entraramno país 3.390.000 pessoas, conforme MARAM,Leslie Sheldon. Anarquistas, Imigrantes e o

Notas

Movimento Operário no Brasil 1890-1920, p.13.No caso do Estado de São Paulo, em 1920, 70%do operariado e 64,2 % dos donos de indústriaseram imigrantes. Para mais detalhes sobre acomposição imigrante na indústria ver:BERNARDO, Antonio Carlos. Tutela e AutonomiaSindical, p.19.

6 A CGT- Confederation Generale du Travail – é umaorganização sindical nascida em 1895 e que apartir de seu congresso de 1906 ( no qual adotoua Carta de Amiens) tornou-se adepta de váriasproposições anarquistas, como a ação direta, oapoliticismo, o federalismo, funcionando comoórgão de resistência dos operários na luta contrao Capital e o Estado. Na década de 1920, cisõesinternas fizeram a Confederação mudar suasproposições ácratas, tornando-semajoritariamente comunista.

7 A Lei Adolfo Gordo, de 07 de janeiro de 1907,previa a expulsão de estrangeiros quecomprometessem a ordem nacional, aoparticiparem de greves e manifestações.

8 Moraes Filho (1978) aponta que essa lei foilargamente baseada na legislação sindical


francesa de 1884, a qual permitia grandepluralidade sindical.

9 “Assim, quanto mais o espaço molecular se unificae se torna nacional, mais se unifica e se tornanacional o operariado. [...] Como que em claroenunciado dessa configuração escalar, noperíodo 1917-1920, o movimento operárioparalisa nacionalmente o trabalho em grevesque vão se sucedendo de um para outro lugar,sob uma só orientação e programa, do RioGrande do Sul ao Pará, em “greves gerais” portodo o país (RS, SP, RJ, BA, PE, PA), anunciandosua maturidade como sujeito histórico”(MOREIRA, 1985, p. 80).

10 Conforme Boletim da Comissão Executiva do 3ºCongresso Operário, p.4.

11 Trechos extraídos do jornal A Voz do Trabalhador– Pará- nº07 e 08.

12 Interessante perceber que, no limiar do séculoXX, já existia um centro congregando indústriasnacionalmente, sem que necessariamenteexistissem bases locais. Como aponta Bernardo(1982): “De fato, em 1904 os empresáriosindustriais criaram o Centro Industrial do Brasil

com o objetivo de promover o desenvolvimento ea prosperidade dos diversos ramos da indústria,concorrendo quando possível, para a formação nosEstados, de associações congêneres de maneira aestabelecer com segurança a federação dosinteresses industriais no Brasil” (BERNARDO,1982, p. 13).

13 É o que afirma Costa (1986), comentando essedecreto: “Os sindicatos de empregadorespoderiam constituir-se por profissões ou atividadesexercidas numa mesma localidade, num mesmoou em vários Estados ou em todo o País. Já nocaso dos empregados, os seus sindicatos deveriamser apenas locais. Somente em situações especiais,atendendo às condições peculiares a determinadasprofissões, o Ministério do Trabalho, Indústria eComércio fixava, aos sindicatos respectivos, umabase territorial mais extensa. Neste caso, portanto,fica patente a intenção de limitar, em termosterritoriais, a organização sindical dostrabalhadores, reduzindo a possibilidade daformação de um sindicato mais forte, com umpoder de barganha maior” (COSTA, 1986, p. 36).

14 Como vimos no caso de um sindicato do Pará emaliança com o sindicato do Rio.

BERNARDO, Antoni o Ca r los . Tute la eAutonomia Sindical Brasil: 1930-1945. SãoPaulo: T.A.Queiroz Ltda, 1982.

CARVALHAL, Marcelo Dornellis. A DimensãoTerritorializante da Qualificação Profissionalem São Paul o: A Ação dos S ind icat os.Presidente Prudente: Tese de Doutorado,UNESP-PP, 2004.

COSTA, Rogér io Haesbaer t . O Mit o daDesterritorialização: Do fim dos Territórios àMultiterritorialidade. Rio de Janeiro: BertrandBrasil, 2004.

COSTA, Sérg io Amad. Estado e Cont ro leSindical no Brasil. São Paulo: T.A. Queiroz,Editor, 1986.

COSTA, Wanderley M. O Estado e as PolíticasTerritoriais no Brasil. São Paulo: Contexto/EDUSP, 1988.

Referências Bibliográficas

______. Geografia Política e Geopolítica –Discursos sobre o território e o poder. SãoPaulo: Editora Hucitec/EDUSP, 1992.

DEAN, Warren. A Industrialização de São Paulo.São Paulo: Editora Difel, 1971.

DIAS, Everardo. História das Lutas Sociais noBrasil. São Paulo: Alfa-ômega, 1977.

LOPREATO, Christina R. O Espírito da Revolta:A Greve Geral Anarquista de 1917. São Paulo:Annablume, 2000.

MARAM, Leslie Sheldon. Anarquistas Imigrantese o Movimento Operário 1890/1920. São Paulo:Editora Paz e Terra, 1975.

MARTINS, José de Souza. O Cativeiro da Terra.São Paulo: Editora Hucitec, 1986.

MELLO, João Manuel C. O Capitalismo Tardio. SãoPaulo: Editora Brasiliense, 1982.


MORAES, Antonio Carlos Robert. IdeologiasGeográficas – Espaço, Cultura e Política no Brasil.São Paulo: Editora Hucitec/Annablume, 1988.

______. Geografia, Capitalismo e Meio Ambiente.2000. São Paulo: Tese de Livre Docência, FFLCH-USP, São Paulo.

______. Geografia: Pequena História Crítica. SãoPaulo: Hucitec, 1987.

______. Território e História no Brasil. São Paulo:Annablume/Editora Hucitec, 2002.

______. Ratzel. São Paulo: Editora Ática, 1990.

______. O que é Território? Revista Orientação,Edição Suplementar, Departamento de Geografia,Outubro/1984.

MORAES FILHO, Evaristo de. O Problema doSindicato Único no Brasil – Seus fundamentossociológicos. São Paulo: Alfa-Ômega, 1978.

MOREIRA, Ruy. O movimento operário e aquestão Cidade-Campo no Brasil – Estudo sobreSociedade e Espaço. Rio de Janeiro: Vozes, 1985.

PENHA, Eli Alves. A criação do IBGE no contextoda centralização política do Estado Novo. Rio deJaneiro: FIBGE, 1993.

RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder.São Paulo: Ática, 1993

SIMÃO, Aziz. Sindicato e Estado. São Paulo:Dominus Editora, 1966.

SFERRA, Giuseppina. Anarquismo eAnarcossindicalismo: Editora Ática, 1987.

THOMAZ JR, Antonio. Por trás dos Canaviais: Osnós da cana. 1996. São Paulo: Tese de Doutorado,FFLCH-USP, São Paulo.

VIANNA, Oliveira – Direito do Trabalho eDemocracia Social (O Problema da Incorporaçãodo Trabalhador no Estado). Rio de Janeiro: LivrariaJosé Olympo Editora, 1951.

Jornais e Revistas

Boletim da Comissão Executiva do 3º CongressoOperário – 1920

A Voz do Trabalhador – Pará – 1920

A Voz do Trabalhador – Rio de Janeiro – 1913 e1914

Revista do Trabalho, Anno V, nº 10, Outubro de1937.

Trabalho enviado em outubro de 2009

Trabalho aceito em dezembro de 2009

A AÇÃO TERRITORIAL DOS SINDICATOS NO LIMAR DO … · do Estado nas relações entre o capital e o...

Documents

Transcript of A AÇÃO TERRITORIAL DOS SINDICATOS NO LIMAR DO … · do Estado nas relações entre o capital e o...