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VOCÊVOCÊProgramaPrograma
VOCÊVOCÊ
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, TCE-PB, é
uma instituição pública de CONTROLE EXTERNO.
Sua principal função é FISCALIZAR O USO
DOS RECURSOS PÚBLICOSpelo Estado e pelos 223 municípios paraibanos.
Corresponder às demandas da sociedade,
exercendo o acompanhamento, o
controle e a fiscalização da gestão dos recursos
públicos, com fidelidade aos princípios
constitucionais.
“Por controle social entende-se a participação
da sociedade no acompanhamento e
verificação das ações da verificação das ações da gestão pública na
execução das políticas públicas, avaliando
objetivos, processos e resultados .”
Fonte: www.tvebrasil.com.br/salto/boletins2001
UM DIREITO DE TODOS.
“Todo ser humano tem direito a um
padrão de vida capaz de assegurar-lhe,
e a sua família, saúde e bem-estar...”
(Art. 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos - 1948)
UM DIREITO DE TODOS.
Artigo 196 da Constituição Federal - 1988.
“A saúde é direito
de todos e dever do
Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas ...”
“O controle social na saúde
justifica-se por ser a saúde
um bem público que não
pode ter suas ações e
parâmetros éticos
decididos unilateralmente
Controle Social naSaúde
Controle Social naSaúde
por interesses econômicos,
de grupos ou de categorias
profissionais que militam
no setor, por mais bem
intencionadas que sejam.”
Paulo Antonio de Carvalho Fortes
O IDOSO NO
CONTROLE
O IDOSO NO
CONTROLE
SOCIAL DA
SAÚDE
SOCIAL DA
SAÚDE
É um direito e um dever da sociedade participar
das gestões públicas em geral e da saúde pública
em particular;
OS USUÁRIOS PARTICIPANDO DA GESTÃO DO SUS
PRINCÍPIOS DO
em particular;
É dever do Poder Público garantir as condições para
essa participação, assegurando a gestão
comunitária do SUS.
Comprometido com os valores
democráticos e com a
transparência da gestão, o
Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba optou por da Paraíba optou por
estimular a efetiva
participação do cidadão idoso
no acompanhamento e
fiscalização dos recursos
públicos.
Capacitar os cidadãos da melhor idade, para que
exerçam – de forma voluntária, como auxiliares
do TCE, o acompanhamento do TCE, o acompanhamento e a avaliação das
Ações Básicas de Saúde no seu município, objetivando o
melhor desempenho da gestão pública.
Consultas médicas em especialidades
Vacinação
Visita e atendimento ambulatorial e domiciliar do PSF
Atendimento odontológico
Pronto-atendimento em unidades básicas de saúde
Atendimento por outros profissionais de nível superior ou médio
Vacinação
Assistência pré-natal e pós-parto (puerpério) por médico do PSF
Atividades dos agentes comunitários de saúde
odontológico
O Tribunal sensibiliza e capacita os voluntários;
O voluntário acompanha as Ações Básicas de Saúde do seu município, respondendo um
questionário padronizado;
Os questionários aplicados são encaminhados para avaliação técnica.
Notificação do gestor responsável para pactuar a correção das não-conformidades;
Diligência e/ou inspeção in loco;
a correção das não-conformidades;
Subsídio para a apreciação da respectiva Prestação de Contas, caso não cumprido o prazo
Verificação do cumprimento do pactoestabelecido;
Instalação em 23 municípios paraibanos.
Aproximadamente 424 UBS visitadas.
Cerca de 311.279 famílias cadastradas.
Mais de 1.203.462 pessoas cadastradas.
Fonte: http://www.datasus.gov.br/siab/siab.htm
Pombal
BomSucesso
Catolé do Rocha
Belém doBrejo do Cruz
S.José deEspinharas
Brejo do Cruz
Brejodos Santos
São BentoRiacho dosCavalos
Jericó
Sta. Cruz
PaulistaLagoa
Apare-cida
SãoFrancisco
São Josédo Brejodo Cruz
Mato Grosso
VistaSerrana Várzea São José
do Sabugi
Pedra Lavrada
Cubati
NovaPalmeira
FreiMarti-nho
Picuí
Cuité Damião
Baraúna
Sossego Barra de SantaRosa
Remígio
Solânea
Araruna
Arara Serraria
Campo deSantanaRiachão
Casse-rengue
Cacim-ba deDentro
Bananeiras
Borborema
Dona Inês
Caiçara
Belém
PilõesGuarabira
Pilõezinhos
Araçagi
Pirpirituba
Lo-gra-dou-ro
S.daRaiz
DuasEstradas
Sertãozinho
CuitegiS. Vicente Algodão
Sta. Helena
São Joãodo Rio doPeixe
Uirauna
Triunfo
Lastro
Sousa
Marizó-polis
Vieiró-polisPoço
José deMoura
Poço DantasSantarém
Bom Jesus
Rio Tinto
Cuité deMaman-guape
Marcação
Baía daTraição
Maman-guape
Capim
Itapororoca
Mataraca
Jacaraú
PedroRégisCurralde Cima
Lagoa deDentro
S. José daLagoa Tapada
Coremas
Itaporanga
Piancó
EmasCatingueira
Olho D´Água
Imaculada
Juru
Santana dos Garrotes
Sta. Terezinha
Mãe D´Água Teixeira
Quixaba
MaltaCondado
MonteiroCamalaú
Congo
São João do TigreS. Sebastião doUmbuzeiro
PrataSuméSumé
Serra Branca
S. José dosCordeiros
LivramentoDesterro
TaperoáGurjão
JuazeirinhoSoledade
Zabelê
ÁguaBranca
Igaracy
NovaOlinda
PedraBranca
Tavares
PrincesaIsabel
São José dePrincesa
Apare-cida
Cajazeirinhas
São BentinhoS. Domingos
do Pombal
Maturéia
São MamedeSanta Luzia
TenórioJuncodo Seridó
Assunção
SantoAndré
Parari
OuroVelho
Amparo
Coxixola
Caraúbas
São Joãodo Cariri
Cabaceiras
Boa Vista
Barra de São Miguel
Olivedos
Pocinhos
Boqueirão
Caturité
Barra deSantana
Riachode Sto.Antonio
Alcantil SantaCecília
Umbuzeiro
GadoBravo
Aroeiras
FagundesItatuba
Natuba
LagoaSeca
Remígio
Esperança
Mon-tadas
Salgadode SãoFélix
Mogeiro
Itabaiana
Ingá
JuarezTávora
AlagoaNovaSão
S. DeLagoade Roça
Alagoa Grande
Areia
Mulungu
Serra Re-donda
GurinhémCaldasBrandão
S. Domingosdo Cariri
S. Josédos Ramos
CuitegiS. Vicentedo Seridó
AlgodãodeJandaíra
Areial
MatinhasAguiar
Bonito deSta. Fé
SãoJosé deCaiana
Diamante
Ibiara
Santana deMangueira
Manaíra
Conceição
S. José de Piranhas
Monte Horebe
Nazarezinho
Carrapateira
SerraGrande
BoaVentura
Cajazeiras
Santa Inês
CachoeiradosÍndios
Riachãodo Poço
Pilar
Mari
Pedras de FogoJuripiranga
Caaporã
Pitimbu
Alhandra
Conde
Sapé
Cruz doEspíritoSanto
Santa Rita
Bayeux
Lucena
Cabedelo
Maman-guape
Capim
S.Miguelde Taipu
1. CABEDELO
2. PATOS
3. JOÃO PESSOA
MUNICÍPIO
19
34
171
PSF
11.753
29.395
144.268
Famílias cadastradas
41.981
113.456
568.906
Pessoas cadastradas
3. JOÃO PESSOA
4. CAMPINA GRANDE
5. LAGOA SECA
6. MASSARANDUBA
7. QUEIMADAS
8. PUXINANÃ
10
05
16
05
83 59.239
6.784
3.091
10.820
3.132
212.125
40.517
13.221
25.721
11.471
Fonte: http://www.datasus.gov.br/siab/siab.htm
MUNICÍPIO PSF Famílias cadastradas
Pessoas cadastradas
11. LOGRADOURO 03 969 3.728
9. FAGUNDES 08 3.243 12.108
10. GUARABIRA 18 15.405 57.061
13. DUAS ESTRADAS
14. SERTÃOZINHO
15. PIRPIRITUBA
16. BELÉM
02
04
07
02 1.156
1.167
2.417
4.743
3.864
17.282
4.143
8.950
12. CAIÇARA 03 2.015 7.772
Fonte: http://www.datasus.gov.br/siab/siab.htm
M U N I C Í P I O PSF Famílias cadastradas
Pessoas cadastradas
17. ALAGOINHA
18. ARAÇAGI
19. CUITEGI
04 3.245 12.404
09 4.771 17.574
05 1.845 6.724
T O T A L
21. MULUNGU
22. PILÕEZINHOS
23. SERRA DA RAIZ
05 2.592 9.061
04 1.386 4.969
04 832 3.097
311.279 1.203.462
Fonte: http://www.datasus.gov.br/siab/siab.htm
424
20. LAGOA DE DENTRO 03 2.011 7.327
üAssegurar a presença e a freqüência de horáriointegral dos profissionais das UBS
100 %
ü Substituir os profissionais em gozo de férias oulicenças médicas
üManter farmácias nas UBS com estoque ajustado àdemanda e facilitar o acesso aos medicamentosespecíficos
üAdequar as instalações físicas das UBS, dotando-asda estrutura mínima, inclusive sanitários
75 %
üProvidenciar a placa de identificação das UBSpara facilitar o acesso da comunidadepara facilitar o acesso da comunidade
üProver as UBS de equipamentos e materiaisnecessários ao seu pleno funcionamento
üContratar profissionais observando a relaçãoprofissional x quantidade de habitantes
50 %
üProvar as condições de coleta do material paraexame e reduzir o espaço entre a marcação e aexame e reduzir o espaço entre a marcação e arealização;
üAtualizar, junto ao DATASUS, o cadastro deprofissionais, de serviços e de estabelecimentosambulatoriais;
üProvidenciar segurança para os profissionais, osusuários e os equipamentos;
25 %
üProceder a inclusão progressiva das ações deüProceder a inclusão progressiva das ações desaúde bucal nos territórios de abrangência deequipes de saúde da família
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA
Fone: (83) 3208-3300 - Fax: (83) 3221-3990E-mail:[email protected] - www.tce.pb.gov.br
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