40 I época I 13 de junho de 2016

o B S E R Va D o R D a E c o N o M I a

1997 98 99 2000 01 02 03 04 05 06 07

Apesar do total de pagamentos feitos, a dívida absoluta só aumenta. Como proporção do PIB, ela cai muito lentamente – Em R$ milhões

DíviDa inicial

DíviDa atual

total pago

EstaDo São Paulo Rio GRande do SulSanta CataRina

anos Em quE novas DíviDas foram fEitas

10.181,4

52.161,8

24.494,6

1.390,8

8.930,7

12.767,0

48.685,1

220.087,9

128.612,9

1997 201520061997 201520061997 20152006

6030157,5250125

governo federal e os governos estaduais chegaram mais uma vez frustrados ao fim de um dia

de negociação, na quinta-feira da semana passada. A dívida total dos Estados e do Distrito Federal com a União soma pou-co mais de R$ 427 bilhões, a pagar em prestações mensais. Os Estados pediram para deixar de pagar por 24 meses, a fim de ganhar fôlego. A União fez uma con-traproposta, de que eles continuassem a fazer pagamentos mensais, só que com descontos. E que a facilidade durasse apenas 18 meses. Não houve acordo.

Os pagamentos dos Estados à União não diminuem. A dívida nominal apenas cresce. Como proporção do PIB, cai len-tamente. A equação resulta de uma bela operação de engenharia financeira, feita em 1997. Naquele momento, o governo federal assumiu dívidas dos Estados e se tornou credor deles. Foi ótimo para com-bater a inflação e organizar as contas pú-blicas. Para dar certo, os Estados teriam de fazer sua lição de casa, adaptando-se à Lei de Responsabilidade Fiscal. Não fize-ram – e o sistema se tornou disfuncional.

O Rio de Janeiro, rico e populoso, é um exemplo dramático de penúria. Mas quase todas as unidades da Federação enfrentam dificuldades (leia o quadro). Com a crise e a queda na arrecadação, ficou mais difícil os governadores fecha-rem as contas. “Minas cortou muito mais despesas que a União. Mas temos uma despesa quase incomprimível com edu-cação”, diz Onofre Batista Junior, ‎advo-gado-geral de Minas Gerais.

O governo federal também reorgani-za suas contas. Se houver calote, todos perdem – e os mais pobres, como sem-pre, pagam a conta. Os lados terão de voltar à mesa de negociação. u

o

Os Estados não podem dar calote no governo federal. Sob as regras atuais, no entanto, a dívida se torna impossível de pagar. Será preciso renegociar

Todos pagaremosa conta. Mas como?

Graziele oliveira

R$ 5,1bilhões

paGaMENTo INFINIToDesde 1997, os pagamentos consomem uma parcela crescente da receita dos Estados

Total de pagamentos dos Estados à União

o pagamento total anualem 1998 equivalia a 0,5% do PIB

1997 2015 2016

é a dívida atual, após um desconto dado pela união em janeiro

10,3%

7,8% 7,2%

98,6 463 427

o ValoR Da DíVIDaEm % do PIB eem R$ bilhões

13 de junho de 2016 I época I 41

08 09 10 11 12 13 14 2015

Apesar do total de pagamentos feitos, a dívida absoluta só aumenta. Como proporção do PIB, ela cai muito lentamente – Em R$ milhões

Rio de janeiRo eSPíRito Santo amaPá

24,8

84,6

79,8

647,7

1.238,2

1.718,6

15.246,4

56.518,5

28.072,9

1997 201520061997 201520061997 20152006

10050216030

Seis Estados explicam a situação no país

Pagamento anual em R$ milhões

São Paulo, o Estado mais rico, tem a

maior dívida absoluta e faz os maiores

pagamentos. Está em situação

intermediária

SP

2015

1

R$ 30,9bilhõesapós 18 anos, o pagamento total anual continua equivalente a 0,5% do PIB. Sem ajuste, os Estadosnão conseguemmais honraro compromisso

Estados E distrito FEdEral dEvEm à União

1

2

3

4

5

6

Santa Catarina se tornou um porta-voz dos Estados

mais endividados. Exige do governo

federal algum alívio para os Estados

SC

2015

2

O Rio Grande do Sul, rico mas com

contas inviáveis, permitiu que só a despesa com

pessoal chegasse a 82% da receita

RS

2015

3

O Rio de Janeiro é exemplo extremo

de caos fiscal: é rico, mas a despesa

com pessoal e dívida come 94% da

receita do governo

RJ

2015

4

A situação do Espírito Santo não

chega a ser boa. Mas o Estado virou

exemplo razoável de ajuste das

contas públicas

ES

2015

5

O Amapá, pequeno e pobre, tem a

menor dívida absoluta com a

União. A chave: o Estado gasta pouco

com Previdência

AP

2015

6

RJ

RS

MG

MS(1)

df

Rn

AC

Go

Al

Mt

SP

SE

SC

Pi

PR

to

PE

bA

MA

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PA

Pb

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RR

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100

GaSToS FoRa DE coNTRolESó cinco Estados têm despesas dentro

dos limites da lei e da prudência

(1) M

ato

Gro

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do S

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ão te

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dos

os d

ados

dis

poní

veis

Fontes: tesouro Nacional e economista Raul velloso

Despesas com pessoalDespesas com serviços da dívida

0 50

169,212151,52,910,513,912,87,8105,88,55,356,96,24,96,56,73,55,33,92,55,92,85,2

7882,376,472,679,477,168,865,364,468,162,466,663,666,465,26363,363,561,160,262,860,661,158,453,75552,4

A despesA somada com pessoal e juros da dívida não deve passar de 65%,recomenda o especialista Raul Velloso

A despesA com pessoal não pode passar de 60% da receita, segundo a

Lei de Responsabilidade Fiscal