91910 Folheto Vila F Xira
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REABILITAR É CRIAR EMPREGO Ao reduzir o investimento público, o PS agravou a re- cessão. Agora, as grandes obras como o novo aeroporto e o TGV tardarão muito a ter efeito na economia. O Bloco de Esquerda defende mais investimento público, mas com objectivos claros e imediatos: resolver o problema da habitação e da reabilitação urbana, criando emprego. Em Portugal, há 500 mil casas desocupadas e degradadas, centros de vilas e cidades desertificados. Ao mesmo tempo, a especulação imobiliária e os juros bancários negam a muita gente o direito à habitação. É urgente um plano extraordinário de apoio do Estado aos municípios na reabilitação das casas degradadas que, depois de reabilitadas, são colocadas numa Bolsa de arrendamento a preços controlados, até o investimen- to ter sido recuperado. O IMI deve ser aumentado para as casas desocupadas e diminuído quando se trate de casas reabilitadas e man- tidas no mercado de arrendamento. DEFENDER O ESPAÇO PÚBLICO O Bloco de Esquerda bater-se-á sempre pela defesa do interesse público, nomeadamente na gestão e valorização dos espaços públicos. A lógica de criar empresas para substituir serviços municipais não pode sobrepor-se ao interesse comum e muito menos transformar-se em agência de colocação das clientelas partidárias. Os serviços municipais devem ser transparentes: acesso fácil a processos, concursos públicos para adjudicações, par- ticipação cidadã no planeamento e ordenamento, con- cursos de ideias, referendos locais. As autarquias não podem promover o trabalho precário. A quem lhes fornece serviços devem exigir respeito pelos direitos laborais e serem as próprias a integrar todos os trabalhadores com funções efectivas. VIVER COM QUALIDADE É prioridade do Bloco a resposta aos problemas sociais, às dificuldades das pessoas, articulando os municípios e as redes sociais a fim de criar equipamentos e serviços adequados para intervir preventivamente seja sobre a pobreza, o abandono escolar, as exclusões, as discriminações, a solidão ou a violência urbana. O Bloco defende redes suburbanas tendencialmente gratuitas de transporte público, para mudar profundamente o modo de deslocação. A aposta é na criação/modernização dos transportes públicos, como opção fundamental para uma circulação mais eficiente e com ganhos ambientais, económicos, de segurança rodoviária e de mobilidade. A água é um bem público, escasso e vital. A sua distri- buição não pode submeter-se ao lucro que preside às empresas privadas. No ensino, a prioridade municipal deve ser a infância, nomeadamente criando creches e jardins-de-infância públicos, bem como centros escolares modernos e dev- idamente equipados para o primeiro ciclo do ensino básico. Devem ser criados gabinetes municipais que apoiem os desempregados, as famílias sobreendividadas, os jovens e os idosos com dificuldades. Os municípios devem participar na rede de centros de saúde para exigir qua- lidade na saúde pública. PARTICIPAÇÃO, A VOZ DA CIDADANIA É preciso trocar o ciclo do betão por um novo ciclo autárquico em que as pessoas sejam a prioridade. É urgente uma nova política de solos e a regulamentação das mais-valias resultantes da transformação do seu uso. Só assim se pode conter a desordenada expansão dos subúrbios, os negócios especulativos e o tráfico de in- fluências. O Bloco empenhar-se-á na criação de instrumentos e formas de participação activa dos munícipes na definição e execução das políticas públicas, como é o caso do Orçamento Participativo, para possibilitar a decisão das populações sobre parte do investimento a realizar pelo município. CARLOS PATRÃO candidato à Câmara Municipal AUTÁRQUICAS 2009 MENOS BLOCOS DE BETÃO MAIS BLOCO DE ESQUERDA BLOCO DE ESQUERDA SEDE DE CAMPANHA: RUA MIGUEL BOMBARDA, 137, 1º ANDAR - 2600 V. F. XIRA e-mail: [email protected] - blog: http://blocovfxira2009.blogspot.com/ CARLA CONSTÂNCIO candidata à Assembleia Municipal BLOCO
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REABILITAR É CRIAREMPREGOAo reduzir o investimento público, o PS agravou a re-cessão. Agora, as grandes obras como o novo aeroportoe o TGV tardarão muito a ter efeito na economia. O Blocode Esquerda defende mais investimento público, mascom objectivos claros e imediatos: resolver o problemada habitação e da reabilitação urbana, criando emprego.Em Portugal, há 500 mil casas desocupadas e degradadas,centros de vilas e cidades desertificados. Ao mesmotempo, a especulação imobiliária e os juros bancáriosnegam a muita gente o direito à habitação.É urgente um plano extraordinário de apoio do Estadoaos municípios na reabilitação das casas degradadasque, depois de reabilitadas, são colocadas numa Bolsade arrendamento a preços controlados, até o investimen-to ter sido recuperado.O IMI deve ser aumentado para as casas desocupadas ediminuído quando se trate de casas reabilitadas e man-tidas no mercado de arrendamento.
DEFENDERO ESPAÇO PÚBLICOO Bloco de Esquerda bater-se-á sempre pela defesa dointeresse público, nomeadamente na gestão e valorização
dos espaços públicos. A lógica de criar empresas parasubstituir serviços municipais não pode sobrepor-se aointeresse comum e muito menos transformar-se emagência de colocação das clientelas partidárias. Osserviços municipais devem ser transparentes: acesso fácila processos, concursos públicos para adjudicações, par-ticipação cidadã no planeamento e ordenamento, con-cursos de ideias, referendos locais.As autarquias não podem promover o trabalho precário.A quem lhes fornece serviços devem exigir respeito pelosdireitos laborais e serem as próprias a integrar todos ostrabalhadores com funções efectivas.
VIVERCOM QUALIDADE É prioridade do Bloco a resposta aos problemas sociais,às dificuldades das pessoas, articulando os municípiose as redes sociais a fim de criar equipamentos e serviçosadequados para intervir preventivamente seja sobre apobreza, o abandono escolar, as exclusões, asdiscriminações, a solidão ou a violência urbana. O Blocodefende redes suburbanas tendencialmente gratuitasde transporte público, para mudar profundamente omodo de deslocação. A aposta é na criação/modernizaçãodos transportes públicos, como opção fundamental parauma circulação mais eficiente e com ganhos ambientais,económicos, de segurança rodoviária e de mobilidade.A água é um bem público, escasso e vital. A sua distri-
buição não pode submeter-se ao lucro que preside àsempresas privadas.No ensino, a prioridade municipal deve ser a infância,nomeadamente criando creches e jardins-de-infânciapúblicos, bem como centros escolares modernos e dev-idamente equipados para o primeiro ciclo do ensinobásico.Devem ser criados gabinetes municipais que apoiem osdesempregados, as famílias sobreendividadas, os jovense os idosos com dificuldades. Os municípios devemparticipar na rede de centros de saúde para exigir qua-lidade na saúde pública.
PARTICIPAÇÃO,A VOZ DA CIDADANIAÉ preciso trocar o ciclo do betão por um novo cicloautárquico em que as pessoas sejam a prioridade.É urgente uma nova política de solos e a regulamentaçãodas mais-valias resultantes da transformação do seu uso.Só assim se pode conter a desordenada expansão dossubúrbios, os negócios especulativos e o tráfico de in-fluências.O Bloco empenhar-se-á na criação de instrumentos eformas de participação activa dos munícipes na definiçãoe execução das políticas públicas, como é o caso doOrçamento Participativo, para possibilitar a decisão daspopulações sobre parte do investimento a realizar pelomunicípio.
CARLOS PATRÃO candidato à Câmara Municipal
AUTÁRQUICAS 2009
MENOS BLOCOS DE BETÃO
MAIS BLOCO DE ESQUERDA
BLOCO DE ESQUERDASEDE DE CAMPANHA: RUA MIGUEL BOMBARDA, 137, 1º ANDAR - 2600 V. F. XIRA
e-mail: [email protected] - blog: http://blocovfxira2009.blogspot.com/
CARLA CONSTÂNCIO candidata à Assembleia Municipal
BLOCO
MENOS BLOCOS DE BETÃO, MAIS BLOCO DE ESQUERDA
Porquê Bloco de Esquerda?
Pela transparência. Todas as medidas tomadas pelosórgãos autárquicos têm de ser conhecidas pelos
cidadãos, assim como os seus fundamentos. Peladefesa da participação dos cidadãos nas decisões
autárquicas.Pela defesa do ambiente, e combate ao PDM
aprovado pelo PS que aumenta o perímetro urbanoe diminui as reservas agrícolas e ecológicas.
O BE candidata-se para governar Vila Franca de Xira,catalisar uma mudança nas políticas que têm vindoa ser implementadas. Romper com as políticas queconduziram o Concelho a ser um dormitório e uma
zona de armazenagem de Lisboa.Para mais informações consultar o programa em:
http://blocovfxira2009.blogspot.com/
O Bloco de Esquerda apresentou a suacandidatura à Câmara Municipal e à AssembleiaMunicipal de Vila Franca de Xira, e a seis dasonze freguesias do concelho, que são: Alhandra,Alverca, Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria,Sobralinho e Vila Franca de Xira. Esta candidaturapretende implementar uma mudança deparadigma no que têm sido as políticasdominantes no concelho e preconiza uma sériede medidas, que pressupõem os pontosseguintes:
• Transparência das decisões a tomar pelosórgãos autárquicos.• Incremento da participação dos cidadãosnaquelas decisões.• Combate às discriminações de todo o tipo.• Defesa dos direitos dos trabalhadores. Diálogopermanente com as empresas, instituições ecolectividades do concelho.• Promoção de uma política de protecção domeio ambiente.
A nossa candidatura exclui a crítica pela críticae os sectarismos partidários. Compromete-se arespeitar e analisar as propostas de outrossectores, mesmo daqueles com que tem
algumas diferenças de opinião. Visa defender aidentidade do concelho, e obstar que este sereduza a um dormitório e armazém da GrandeLisboa.
Propomo-nos também assumir as orientaçõese experiências das entidades que já concretizamas políticas da Agenda Local XXI, e as queconstam da Carta de Aalborg. A realização deuma Conferência Local da Agenda Local XXIsobre políticas de solos e a análise dasconclusões obtidas permitir-nos-ão consolidarpolíticas sociais e económicas e preparar umaCarta Ecológica Urbana. A criação de umaAgência de Urbanismo e de uma AutoridadeOrganizadora do Transporte Urbana permitirácriar instrumentos para a avaliação dosdesperdícios de tempo e de espaço e dosaumentos das emissões de gases, e para aintegração e coerência das políticas deurbanismo, mobilidade e ambiente.
Os objectivos estratégicos acima enumeradossão essenciais para conseguir alterar as políticasde ocupação e uso do solo no concelho de VilaFranca de Xira, e pôr fim à especulaçãoimobiliária que o tem devastado. E para pôr
travão na construção desenfreada, acabar comos projectos megalómanos, tipo Nova Vila Francaou Plataforma Logística da Castanheira, procederà reconversão do território, da mobilidade e doambiente, melhorar a segurança e o bem-estardos cidadãos.
Para concretizar as políticas que pretendemospôr em prática, vamos propor uma série demedidas concretas, de diversa natureza ealcance, agrupadas em 8 áreas queconsideramos estruturantes:
Políticas Sociais / II. Mobilidade / III. Ambiente eUrbanismo / IV. Saúde e Desporto / V. Educação,Cultura, Património e Lazer / VI. ParticipaçãoCívica / VII. Desenvolvimento Económico / VIII.Segurança e Protecção Civil;No blogue VILA FRANCA DE XIRA 2009-2013PELO OLHAR DO BE, a que se pode ter acessopelo endereçohttp://blocovfxira2009.blogspot.com, estácolocado o nosso programa, que pode ser lidoem formatos pdf e html, e fazer os comentáriosque se julguem adequados.
CINCO COMPROMISSOSPARA VILA FRANCA DE XIRA:
esquerda.net
Luís TravessaAF Forte da Casa
36 anosTécnico Logística
Maria do CarmoAF Alverca do Ribatejo
46 anosProfessora
Luís CostaAF Sobralinho
36 anosTécnico de Comunicação
Carlos PatrãoCâmara Municipal
42 anosEngº Sistemas
Carla Constâncio,Assembleia Municipal
33 anosAdvogada
Rui PerdigãoAF Alhandra
31 anosArquitecto
Fernando MatosAF Vila Franca de Xira
47 anosProfessor
Joaquim PerdigotoAF Póvoa de Stª. Iria
37 anos,Mot. de Serviços Públicos
