9 de Maio - Dia da Europa
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Dia da Europa
Maio
Maio de 2009, actualizada em Abril de 2010
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Os Pais da Europa Konrad Adenauer (1876-1967)
A viso poltica de Konrad Adenauer era a de uma Alemanha livre e unificada, dentro de uma Europa livre e integrada.
Primeiro Chanceler da Repblica Federal da Alemanha
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Os Pais da Europa Alcide de Gaspieri (1881-1954)
Alcide De Gasperi, pai da reconstruo democrtica da Itlia, defensor da unidade europeia entre as naes.
Primeiro-Ministro da Itlia
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Os Pais da Europa Paul Henri Spaak (1899-1972)
Unir pases atravs de tratados vinculativos constitua o meio mais eficaz de garantir a paz e a estabilidade.
Spaak foi decisivo na redaco do Tratado de Roma, presidindo ao grupo de Trabalho responsvel pela sua elaborao.
Primeiro-Ministro da Blgica
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No Coligamos Estados, unimos HomensWashington, 30 de Abril de 1952
Os Pais da Europa Jean Monnet (1888-1979)
Consultor econmico e poltico francs Primeiro Presidente do rgo executivo da CECA
Tal como as nossas antigas provncias, os nossos povos tm hoje de aprender a viver em conjunto, com regras e instituies comuns livremente aceites, se quiserem atingir a dimenso necessria ao seu progresso e deter o controlo do seu destino.
Jean Monnet memrias, p.616
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Os Pais da Europa Robert Schuman (1886-1963)
Ministro dos Negcios Estrangeiros da Frana
Compreendeu que s uma reconciliao duradoura entre a Frana e a Alemanha podia dar origem a uma Europa unida.
Em colaborao com Jean Monnet, elaborou o famoso Plano Schuman, que divulgou em 9 de Maio de 1950.
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Maio
A Europa no se far de uma s vez, far-se- por meio de realizaes concretas. necessrio antes de mais criar solidariedades de facto.
Dia da Europa Declarao Schuman
Actualmente o dia 9 de Maio tornou-se um smbolo europeu.
O Dia da Europa constitui uma oportunidade para desenvolver actividades e festejos que aproximam a Europa dos seus cidados e os povos da Unio entre si.
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A Construo Europeia
18 de Abril de 1951
25 de Maro de 1957
7 de Fevereiro de 1992
2 de Outubro de 1997
26 de Fev. de 2001
13 de Dez. de 2007
17 de Fevereiro 1986
Tratado de Paris (CECA)
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26 de Fev. de 2001
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Tratados de Roma (CEE e CEEA)
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7 de Fevereiro de 1992
2 de Outubro de 1997
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Acto nico Europeu
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A Construo Europeia
18 de Abril de 1951
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2 de Outubro de 1997
26 de Fev. de 2001
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Tratado de Maastricht (UE)
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Tratado de Amesterdo
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2 de Outubro de 1997
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Tratado de Nice
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18 de Abril de 1951
25 de Maro de 1957
7 de Fevereiro de 1992
2 de Outubro de 1997
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Tratado de Lisboa
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Tratado de Paris (CECA)
Tratados de Roma (CEE e CEEA) 25 de Maro de 1957
Tratado de Maastricht (UE)
Tratado de Amesterdo
Tratado de Nice
Tratado de Lisboa
Acto nico Europeu 17 de Fevereiro 1986
18 de Abril de 1951
7 de Fevereiro de 1992
2 de Outubro de 1997
26 de Fevereiro de 2001
13 de Dezembro de 2007
A Construo Europeia
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Crocia
FYROM
Turquia
1986
1973
1951
1981
1995
2004
2007
1. Blgica
2. Bulgria
3. Repblica Checa
4. Dinamarca
5. Alemanha
6. Estnia
7. Irlanda
8. Grcia
9. Espanha
10. Frana
11. Itlia
12. Chipre
13. Letnia
14. Litunia
15. Luxemburgo
16. Hungria
17. Malta
18. Holanda
19. ustria
20. Polnia
21. Portugal
22. Romnia
23. Eslovnia
24. Eslovquia
25. Finlndia
26. Sucia
27. Reino Unido
Os Alargamentos
Regies Ultraperifricas
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Unio Europeia: um espao de novas oportunidades para os cidados
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Unio Europeia: os direitos dos Cidados
Votar e ser Eleito nas eleies europeias e
autrquicas
Residir noutro pas daUE
Trabalhar noutro
pas da UE
Viajar para outro pas da UE
Estudar noutropas da UE
Direito informao
Recorrer ao Provedor deJustia Europeu
Proteco da Sadee Segurana
Proteco diplomtica em pases terceiros
Garantir que os dados pessoais tm o tratamento correcto
Fazer uma Petio ao
Parlamento Europeu
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Deveres
Os cidados da Unio gozam dos direitos e esto sujeitos aos deveresprevistos no presente Tratado.
Art. 20 Tratado sobre o Funcionamento da UE (ex-art.17 n 2 TCE)
A Unio Europeia atravs dos Tratados consagra direitos e deixa implcitos os deveres do cidado europeu.
Unio Europeia: os deveres dos Cidados
Considera que se fossem consagrados nos tratados alguns deveres, a cidadania europeia tornar-se-ia mais apelativa e mais valiosa para os cidados?
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Actividades e realizaes da UE
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A UE tem desenvolvido um esforo concertado para preparar a Europa para o seu papel de liderana na era da informao.
A investigao em tecnologias de Informao e Comunicao a rea financeiramente mais apoiada do Stimo ProgramaQuadro de Investigao (20072013).
Actividades e realizaes da UE
A Sociedade de Informao
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Actividades e realizaes da UE
Ano Europeu do combate Pobreza e Excluso Social
Ao enfatizar a questo do combate Pobreza e Excluso Social a Unio Europeia procura questionar esteretipos e trazer a pobreza e a excluso social para a luz da ribalta em toda a Europa.
Um debate renovado sobre esta questo vai ajudar a UE e os Estados-Membrosa desenvolverem novas medidas para melhorar a vida de todos os que sofrem com a pobreza e a excluso social e dar um novo flego ao combate pobreza, criando e reforando parcerias que cheguem a todos os europeus.
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Actividades e realizaes da UE
Crescimento e Emprego
A UE estabeleceu um conjunto de directrizes que visam aumentar a competitividade da Economia Europeiae, dessa forma, garantir a sustentabilidade do Estado Social Moderno e melhorar a qualidade do Ambiente Estratgia de Lisboa.
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Actividades e realizaes da UE
Mercado Interno: a liberdade de escolha
A legislao vigente proibe prticas comerciais desleais e publicidade enganosa.
Viajar por quase todos os pases da UE sem passaporte e sem controlos nas fronteiras.
Escolher o pas para fazer compras mais baratas, sem ter de pagar impostos adicionais.
Garantia que os alimentos e bens de consumo esto sujeitos a normasrigorosas.
A rotulagem dos produtos e alimentos, assim como a exigncia da transparncia de preos, facilitam a comparao no momento da compra.
As mercadorias que no esto conformes ao contrato de venda podem ser devolvidas, devendo ser substitudas ou reparadas.
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Actividades e realizaes da UE
Igualdade de Oportunidades e Assuntos Sociais
Promove de forma positiva e activa o combate discriminao e a igualdade de oportunidades para todos.
Embora no exista uma harmonizao dos sistemas de segurana social, estabelece regras e princpios comuns que devem ser respeitados por todos os poderes pblicos nacionais
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Actividades e realizaes da UE
Energia e alteraes climticas
A UE tem tido um papel fundamental e de vanguarda a nvel internacional, considerando o combate s alteraes climticas uma prioridade e participando activamente nas negociaes.
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Actividades e realizaes da UE
Uma Moeda para os europeus
O Euro traduziu-se em benefcios para os cidados, nomeadamente:
-transparncia nos preos;
-ausncia de custos de cmbios nas viagens e compras na zona Euro;
- estabilidade dos preos;
-reduo nas taxas de juro.Actualmente fazem parte da Zona Euro 16 Estados-Membros.
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Actividades e realizaes da UE
A solidariedade: poltica de coeso
Entre 2007 e 2013, o investimento para as regies menos favorecidas ser o mais elevado de sempre: 347,4 mil milhes de euros.
Objectivo Convergncia: regies com um PIB per capita inferior a 75% da mdia europeia; 81,5% dos fundos so gastos com este objectivo
Objectivo Competitividade Regional e Emprego: reforar a competitividade das regies, a sua capacidade de atraco e criao de emprego
A Unio Europeia aposta no desenvolvimento das regies para que estas se tornem lugares mais atractivos, inovadores e competitivos para se viver e trabalhar.
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Actividades e realizaes da UE
Paz e Estabilidade na Europa e no Mundo
A UE continua a ter um papel activo na estabilidade dos Balcs, atravs de misses militares e policiais;
A UE confere particular ateno ajuda aos vizinhos de Leste (pases da Ex-Unio Sovitica) e aos vizinhos do Sul (pases do Mediterrneo).
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Como exercer os nossos Direitos?Contactos teis
Largo Jean Monnet, n. 1-10.1269-068 LISBOA Tel.: 21 350 98 00 / 99 - Fax: 21 350 98 01 / 02
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Largo Jean Monnet, n. 1-6. - 1269-070 LISBOATel.: 21 350 49 00 - Fax: 21 354 00 04
http:// www.parleurop.pt
Comisso Europeia Representao em Portugal
Parlamento Europeu Gabinete em Portugal
Ministrio dos Negcios Estrangeiros - Direco - Geral dos Assuntos Europeus - Servio do Mercado Interno - Rua Cova da Moura, 1
1350-115 Lisboa - Tel.: 21 393 57 53 /50http://ec.europa.eu/solvit - [email protected]
Rede SOLVIT
Servio de Orientao do Cidado http://ec.europa.eu/citizensrights/front_end/index_pt.htm
Nmero Verde nico: 00 800 6 7 8 9 10 11Acessvel a partir de qualquer Estado-Membro
http://europa.eu.int/europedirect
Europe Direct
Centro Europeu do Consumidor
Praa Duque de Saldanha, 31 - 1 - 1069 - 013 LisboaTel.:21 356 47 50 Fax: 21 356 47 19
[email protected] - http://cec.consumidor.pt
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